{
    "2011-11-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1220406": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.693 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nInstitui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO competir à União planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas (art. 21, XVIII, CRFB), cabendo ao Sistema Nacional de Defesa Civil a articulação entre os órgãos dos entes federativos para prevenção, preparação, resposta, reconstrução e recuperação de desastres;\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09), a demandar ações integradas em âmbito nacional, estadual e municipal para o enfrentamento dos efeitos adversos da mudança do clima, em especial no sentido da adaptação, com iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Medida Provisória nº 547, de 11.10.2011, que criou o cadastro nacional de Municípios com áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos, parte de conjunto de medidas de monitoramento em integração com os Poderes Legislativo, Executivo e o Ministério Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução CNAS nº 109, de 11.11.2009, que aprova a tipificação nacional de serviços sócio-assistenciais, com a previsão do serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências, visando a promover o apoio e a proteção à população atingida, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir, de forma prioritária, a defesa dos interesses de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situações de calamidades públicas e emergências, a fim de evitar a violação de seus direitos fundamentais, assegurar o acolhimento imediato em condições dignas e de segurança, promover a inserção das famílias na rede sócio-assistencial e o acesso a benefícios e reconstruir as condições de vida familiar e comunitária;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recorrência de desastres naturais e/ou provocados pelo homem, sobre ecossistemas vulneráveis, causando danos humanos, materiais e/ou ambientais, com conseqüentes prejuízos econômicos e sociais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Constituição da República erigiu o Ministério Público à condição de Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de a estrutura administrativa e funcional do Ministério Público adequar-se a situações excepcionais e de urgência, permitindo sejam devidamente atendidos os anseios sociais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Proc. MPRJ 2011.01223909,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CRIAÇÃO E FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD).\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo tem por finalidade auxiliar os membros do Ministério Público lotados em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de desastre, ou sob risco identificado, prestando apoio institucional de cunho administrativo, técnico e operacional integrado para as áreas de infância e juventude, idoso, pessoa com deficiência, saúde, cidadania, meio ambiente, consumidor e registro civil.\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se, para os fins desta resolução:\r\n\r\nI. situação de emergência: reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando danos superáveis pela comunidade afetada;\r\n\r\nII. estado de calamidade: reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes;\r\n\r\nIII. desastre: resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e/ou ambientais e, conseqüentemente, prejuízos econômicos e sociais;\r\n\r\nIV. área sob risco identificado: área propícia à afetação por ameaça ou potencial de desastre, tais como escorregamentos de grande impacto, processos geológicos correlatos ou inundações, estabelecida a partir de estudos técnicos.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo a que se refere esta Resolução será responsável pelo planejamento e pela preparação de membros e servidores visando à pronta resposta por parte do Ministério Público em situações de emergência e desastres, no cumprimento de suas funções constitucionais e em articulação com os órgãos constituídos competentes em todos os níveis federativos.\r\n\r\nArt. 4º - O apoio administrativo, técnico e operacional poderá se estender enquanto durarem as condições de excepcionalidade decorrentes da ocorrência de desastres, bem como poderá ser disponibilizado em caráter preventivo em áreas sob risco identificado, a critério da coordenação do grupo, em decisão motivada, conforme juízo de conveniência, oportunidade e razões de prioridades.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo terá composição permanente integrada por membros e servidores do Ministério Público, representando os diversos setores de apoio administrativo, técnico e operacional relacionados às áreas de interesse em situações de desastres, sob a coordenação de um membro, todos designados por ato do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 6º - Os integrantes do Grupo poderão ficar, de acordo com a conveniência do serviço e mediante provocação da coordenação do Grupo, referendada por ato do Procurador-Geral de Justiça, afastados voluntariamente de suas funções.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 7º - Ao Grupo de que trata a presente resolução incumbirá:\r\n\r\nI. estimular a interação e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem nas áreas de interesse em situações de desastres;\r\n\r\nII. disponibilizar informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade;\r\n\r\nIII. estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções;\r\n\r\nIV. promover a articulação entre os demais órgãos de suporte operacional e técnico especializado do Ministério Público para o desenvolvimento de planos institucionais de ação e prevenção em situação de desastres;\r\n\r\nV. prestar apoio operacional e técnico especializado aos membros do Ministério Público em cooperação com os órgãos públicos competentes e, preferencialmente, em caráter complementar ao apoio prestado por estes;\r\n\r\nVI. disponibilizar canal permanente de acesso e acionamento por parte de membros e equipes de apoio do Ministério Público em casos de desastres ou situação de risco;\r\n\r\nVII. formar e manter banco de dados sobre a atuação do Ministério Público em questões e áreas de interesse do Grupo.\r\n\r\nArt. 8º - Os Promotores de Justiça integrantes do Grupo poderão atuar, conjunta ou isoladamente, com o órgão de execução com atribuição, desde que haja concordância do Promotor de Justiça titular ou designado.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 9º - O Coordenador do Grupo Especial apresentará ao Procurador-Geral de Justiça relatório anual das atividades.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1220406"
                    ],
                    "1220407": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 07.11.2011\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença para atuar no feito nº 0002095-20.2011.8.19.0064, no dia 08 de novembro de 2011, sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2011.01236440).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de outubro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, que designou a Promotora de Justiça ALINE PALHANO ROCHA para prestar assessoramento à Coordenação de Saúde do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva (Processo nº MP-2011.01196843).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de outubro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, que designou a Promotora de Justiça ALINE PALHANO ROCHA para prestar auxílio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2011.01196843).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de outubro de 2011, a Promotora de Justiça ALINE PALHANO ROCHA para exercer as funções de Subcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, ficando voluntariamente afastada de sua lotação (Processo nº MP-2011.01196843).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2011, PAULO ROBERTO CERQUEIRA, matrícula nº 3890, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz Nunes Ferreira, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2011, ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA, matrícula nº 4672, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Cerqueira, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2011, JAQUELINE REGIS ANTUNES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Erika Pattitucci Liborio (Processo nº MP-2011.01244218).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2011, JAQUELINE REGIS ANTUNES DE OLIVEIRA para prestar assessoramento à Coordenação do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (Processo nº MP-2011.01244218).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 14 de outubro de 2011, MÁRCIO LOPEZ GRAÇA, matrícula nº 8005814, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2011.01216898).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 14 de outubro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2010, que designou DILSON DA SILVA CABRAL, matrícula nº 33794, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Chefe de Grupo de Apoio aos Promotores (Processo nº MP-2011.01241235).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 14 de outubro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2009, que designou CLAUDENIR SILVA DE SOUSA, matrícula nº 49974, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2011.01241235).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 14 de outubro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2009, que designou MARCO JOSÉ JACINTO DA SILVA, matrícula nº 45664, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2011.01241235).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 14 de outubro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2009, que designou GUILHERME ALVES GONÇALVES, matrícula nº 45787, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2011.01241235).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 14 de outubro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2009, que designou CLAUBER ALBERTO ALMEIDA EVANGELISTA DA PAZ, matrícula nº 63914, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2011.01241235).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso nº MP- 2011.01241029 (Requerente: Márcio Souza Guimarães) - Autorizo o afastamento, sem ônus para o Parquet fluminense, do Promotor de Justiça Márcio Souza Guimarães, nos dias 9 e 10 de novembro de 2011, a fim de que participe da V Jornada de Direito Civil, a realizar-se na cidade de Brasília, DF.\r\n\r\nId: 1220407"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1220408": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProcesso nº 2011.00870667 (Assunto: impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 062/2011 - Impugnante: Elevadores Atlas Schindler S/A.) - Acolho a manifestação do Pregoeiro e decido conhecer da impugnação e, no mérito, acolhê-la parcialmente para efeito de completar a redação do item 13.4 do edital, nos seguintes termos: “13.4 - A licitante vencedora deverá fornecer e instalar quaisquer equipamentos, peças, acessórios e componentes ao perfeito funcionamento dos equipamentos, que sejam necessários quando da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem ônus para o MPRJ, conforme disposto no Anexo I deste Edital, excetuados os casos comprovados de negligência, uso indevido ou abusivo, caso fortuito, força maior, atos ou omissões não imputáveis à licitante vencedora, bem como lâmpadas, starters e reatores.”\r\n\r\nId: 1220408"
                    ],
                    "1220409": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00234279\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de aparelhos de telefonia fixa para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 037/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 68,00. \r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 03.11.2011 \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº - MPRJ 2011.00724126\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Confecção e fornecimento de carimbos personalizados e acessórios destinados ao atendimento das necessidades do Ministério Público, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.618,95.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04.11.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ-2011.00605896\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de telefonia na modalidade de chamadas de longa distância nacional, no período de janeiro a junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.431,67\r\n\r\nDATA: 03.11.2011\r\n\r\nId: 1220409"
                    ],
                    "1220410": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 10 de novembro de 2011 (quinta-feira), será facultativo o ponto, a partir das 14h00, nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de promoção e de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 21.10.2011 e em 4.11.2011, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 17.11.2011 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 15.11.2011 (terça-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “8º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 18 de novembro de 2011, das 08h00 às 16h00, no Hotel Mercure Niterói Orizzonte (Rua Engenheiro Velasco, nº 321, Gragoatá, Niterói/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos CRAAIs de Niterói e de São Gonçalo, conforme programação a seguir:\r\n\r\n8º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 18 de novembro \r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 10h25\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h25 às 10h35\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nVídeo “Cracolância”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde\r\n\r\n10h45 às 10h55\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h55 às 11h10\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10 às 11h30\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável”\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h30 às 11h40\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012\r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça Eleitorais\r\n\r\n11h40 às 11h55\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID\r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira - Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nCURSO NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA\r\n\r\n“Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia (CAEPE)”\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo vaga para o ”Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia (CAEPE)”, a realizar-se no período de 05 de março a 07 de dezembro de 2012, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 07 a 11 de novembro de 2011, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs instruções complementares e ficha de inscrição encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da ESG (www.esg.br)/Cursos Regulares/CAEPE2012 (Proc. MPRJ nº 2011.01183003).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2011, das 13h30 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”\r\n\r\n11 de novembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nPalestra: “Medidas Cautelares Pessoais” \r\n\r\nDr. Antônio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor da Universidade de São Paulo\r\n\r\n15h30 às 17h00\r\n\r\nPalestra: “Lei nº 12.403/2011 - Visão Geral”\r\n\r\nDr. Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedor: Dr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional-GEAIR\r\n\r\nDebatedor: Dr. Joel Tovil - Procurador de Justiça; Assessor de Assuntos Institucionais\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2011, das 13h30 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”\r\n\r\n11 de novembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nPalestra: “Medidas Cautelares Pessoais” \r\n\r\nDr. Antônio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor da Universidade de São Paulo\r\n\r\n15h30 às 17h00\r\n\r\nPalestra: “Lei nº 12.403/2011 - Visão Geral”\r\n\r\nDr. Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedor: Dr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional-GEAIR\r\n\r\nDebatedor: Dr. Joel Tovil - Procurador de Justiça; Assessor de Assuntos Institucionais\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nId: 1220410"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1220411": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de novembro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1220411"
                    ],
                    "1220412": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 004/2011 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00431595\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de construção do prédio destinado à instalação da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2011 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01067993\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços profissionais na área de engenharia e arquitetura para auxiliar no desenvolvimento de projetos de arquitetura, alteração de lay-outs, bem como assistir e subsidiar nos serviços de orçamentação e acompanhamento das obras de construção, reformas e alterações de lay-outs, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 008/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25.11.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de construção do prédio destinado à instalação da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 24 de novembro de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “p” do subitem 5.1 do edital.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00855793\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.11.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores de passeio blindados (Nível III-A).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 23 de novembro de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01010998\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.11.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de 02 (duas) edições da Revista do Ministério Público.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 25 de novembro de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1220412"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1220413": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 72/2011)\r\n\r\nId: 1220413"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1220414": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público TORNA PÚBLICO os gabaritos da 1ª etapa da prova escrita preliminar do referido certame realizada no dia 06 de novembro de 2011. Os cadernos de questões estão disponíveis acessando a página http://www.mp.rj.gov.br, opção “concursos”.\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nGabarito A\r\n\r\nGabarito B\r\n\r\nGabarito C\r\n\r\nGabarito D\r\n\r\nÁREA\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nDIREITO PENAL\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\n27\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n28\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n31\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nDIREITO ELEITORAL\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\n36\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n41\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\n42\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\n43\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\n45\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n46\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\n47\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\n48\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n49\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\n50\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n51\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n52\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n53\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n54\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n55\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n57\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n59\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\n60\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\n61\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n62\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n63\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n64\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nDIREITO EMPRESARIAL\r\n\r\n65\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n66\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\n67\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n68\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\n69\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n71\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n72\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n73\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n74\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\n75\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n76\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\n77\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n78\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n79\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\n80\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n81\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n83\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n84\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\n85\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\n86\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\n87\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\n88\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n89\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nPRINCÍPIOS INST. DO MP\r\n\r\n90\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\n91\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n92\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n93\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n94\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\n95\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nDIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\n96\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\n97\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n98\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n99\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\n100\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n* Anulada por solicitação da Banca de Direito Penal.\r\n\r\nFRASES:\r\n\r\n(A) - O M.P. é Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.\r\n\r\n(B) - As funções do M.P. só podem ser exercidas por integrantes da carreira.\r\n\r\n(C) - Vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade são garantias dos Membros do M.P.\r\n\r\n(D) - Os M.P.'s dos Estados são chefiados pelos Procuradores-Gerais de Justiça.\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público AVISA aos interessados que os recursos contra os gabaritos da 1ª etapa da prova escrita preliminar, nos termos do artigo 45 da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2011 poderão ser entregues nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2011, no Protocolo Geral do Ministério - Avenida Marechal Câmara, 370 Térreo, Centro- Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1220414"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1220083": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 529/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.329-7/2003 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. CIÊNCIA E TEC. E INOV. (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por SÔNIA WALKER DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.799-9/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.630-4/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON RANGEL SNTUNES DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.644-0/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO CECILIANO JORDÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.120-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CONVÊNIO ASSIST. MÉDICA SERV. MUN. MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ FRANCISCO SENTINELI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.811-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.057-9/2003 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.181-2/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ELISTELMO FERNANDES DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.586-0/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.289-6/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.245-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ÉLSON DA SILVA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.773-0/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.471-8/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.537-8/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.790-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.976-3/2008 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nId: 1220083"
                    ],
                    "1220084": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 530/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.107-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Imputação de Débito a ÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nId: 1220084"
                    ],
                    "1220085": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 531/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS FLORES\r\n\r\nINTERESSADO: LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS - PREFEITO // ERIK SOUZA PEREIRA - ADVOGADO OAB RJ 114156\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.361-5/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL DE 20/10/11\r\n\r\nId: 1220085"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1220306": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.989 - Exonera, a pedido, MARIA SONIA ARAUJO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/0961/3-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Procurador-Geral do MPE, com validade a contar de 31.10.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.990 - Nomeia MARCOS MARTINS MATTOZINHO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/1728/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Procurador-Geral do Ministério Público Especial, em vaga decorrente da exoneração de Maria Sonia Araujo, matr. 02/0961/3-6, com validade a contar de 31.10.2011.\r\n\r\nId: 1220306"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1220309": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.283-9/2011 - Ilma Fonseca Martins, matr. 02/1373/3-4. AUTORIZO a retificação do estado civil e nome para Ilma Fonseca Martins Sousa.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.320-3/2011 - Rosane Rodrigues do Nascimento, matr. 02/2490/0-3. AUTORIZO a retificação do estado civil e nome para Rosane Guito Rodri gues.\r\n\r\nId: 1220309"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1220301": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 82/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.074-6/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E RELATÓRIO CONCLUSIVO QUANTO À DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS DAS CARÊNCIAS DO QUADRO FUNCIONAL DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 10/11/2011, às 15:00 horas, foi adiada para o dia 17/11/2011, às 15:00 horas, no mesmo local, permanecendo inalteradas as regras estabelecidas no edital. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1220301"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1220400": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 09/11/2011 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 09 de novembro de 2011, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, 1º SUPLENTE DO PMDB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, 1º Suplente do PMDB, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente da investidura do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI no cargo de Secretário de Estado de Habitação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente. \r\n\r\nId: 1220400"
                ],
                "1220401": [
                    "II - Ofícios",
                    "Expediente Despachado pelo Presidente\r\n\r\nOFÍCIO Nº 080/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 07.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência licença para ausentar-me do país no período de 30/10/2011 a 07/11/2011 do corrente ano, tendo em vista minha participação na Missão Governamental do Estado do Rio de Janeiro a Portugal.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 151/2011\r\n\r\nEm 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, licença do exercício parlamentar, pelo período de 08/11/2011 a 10/11/2011, tendo em vista a participação dos eventos oficiais descritos abaixo:\r\n\r\nA convite da Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, fui convidada para participar do Encontro “Mulheres Rumo à Rio + 20: A Sustentabilidade no Feminino”, que se realizará no dia 08/11/2011, no Centro de Convenções do Gran Bittar Hotel em Brasília, pelo período de 9h às 18h30min.\r\n\r\nO evento pretende ampliar e consolidar uma Rede de Mulheres Brasileiras pela Sustentabilidade e criar três Grupos de Trabalho que indicarão o programa e as ações prioritárias de uma Iniciativa a ser lançada na Rio + 20, em junho de 2012. Estima-se que as linhas gerais da Iniciativa possam ser apresentadas e divulgadas em março de 2010 - quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nParticiparei também, da reunião promovida pela UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - sobre o Pacto Federativo, que acontecerá em 10/11/2011. No dia 09/11/2011 estarei em agendas importantes para o melhor desenvolvimento das atividades do mandato e das articulações da Rio + 20.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nIlmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n916 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL a implantação de um Centro Dia para Idosos - Serviço de Proteção Social Especial para Idosos, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n970 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL medidas para providenciar junto a Secretaria de Estado de Segurança a Implantação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher no Município de Miguel Pereira. \r\n\r\n971 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL medidas para providenciar junto a Secretaria de Estado de Obras Asfaltamento na Alameda Dr. Joaquim Nicolau em sua totalidade, localizada no Bairro da Usina - Praça da Ponte - Município de Miguel Pereira.\r\n\r\n972 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL medidas para providenciar junto a Secretaria de Estado de Obras Asfaltamento na Alameda Frederico Wangler em sua totalidade, localizada no Bairro da Usina - Praça da Ponte - Município de Miguel Pereira.\r\n\r\n973 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL medidas para providenciar junto a Secretaria de Estado de Obras Asfaltamento na Alameda Floresta em sua totalidade, localizada no Bairro da Usina - Praça da Ponte - Município de Miguel Pereira.\r\n\r\n974 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL medidas para providenciar junto a Secretaria de Estado de Obras Recapeamento Asfáltico na RJ 125 que liga os Municípios de Japeri a Miguel Pereira.\r\n\r\n975 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL medidas para providenciar junto a Secretaria de Estado de Obras para que sejam elaborados estudos para a Construção de um acostamento na RJ 125 que liga os Municípios de Japeri a Miguel Pereira.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n914 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL medidas necessárias para implantação de Escola Técnica (FATAEC) no Bairro Brasilândia no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO MARCIO PACHECO \r\n\r\n915 - SOLICITA a Exma. Srª. SHEILA GAMA, Nova Iguaçu, providências necessárias para que seja viabilizada a Pavimentação Asfáltica da Rua João Perdigão, Bairro Austin, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1220401"
                ]
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1220402": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AO PROJETO DE LEI Nº 93/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no estado do Rio de Janeiro, a Semana da Cultura e da Ciência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, não encontrando nenhum óbice e merece prosperar. O projeto tem em seu escopo iniciativas de divulgação científica, acessíveis a todos. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 93/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 93/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputados DIONISIO LINS, Presidente; RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente; e RAFAEL DO GORDO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2007, QUE “CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados TUCALO, DR. ALCIDES ROLIM, CORONEL JAIRO, DIONÍSIO LINS, GLAUCO LOPES, MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 2 (duas) emendas de Plenário ao projeto de lei que cria no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Assessor Parlamentar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas pelo nobre Deputado Luiz Paulo contribuem para o aperfeiçoamento da proposição e não adicionam qualquer óbice constitucional ao presente projeto de lei, devendo, portanto, ser acatada por esta Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1066/2007 é FAVORÁVEL às emendas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1066/2007, com abstenção do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO (abstenção), membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3302/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMI - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3.302/2010, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que declara de utilidade pública a AMI - Associação de Mulheres de Itaperuna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAtendidas as exigências e esclarecidas as dúvidas aventadas no Ofício CCJ nº 053/2011, nenhum óbice permanece para a devida tramitação desta proposição, a qual não contraria qualquer dispositivo legal, constitucional ou regimental, devendo o seu mérito ser avaliado pelo Plenário desta Casa Legislativa.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3.302/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3302/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 248/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS EM ÁREAS CARENTES DE NOSSO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 248/2011, da Deputada Inês Pandeló, que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento de ações culturais em áreas carentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais ao trâmite do presente projeto, que incentiva a produção e desenvolvimento cultural nas áreas carentes, que apresentam, acima de quaisquer outras, necessidade preponderante em relação a investimentos no âmbito da cultura.\r\n\r\nA integração social e o incentivo à cultura e às artes é um dos grandes meios de se desenvolver a cidadania, facilitar a inserção do Estado, prestigiar a produção artesanal e artística da comunidade beneficiada, além de criar ofícios aos praticantes.\r\n\r\nRessalta-se que a proposição em tela está em devida conformidade com o disposto no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ, prevendo fonte de custeio determinada em seu art. 3º.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 248/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 248/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 603/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nAutora das emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE (nºs 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de três emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 603/2011, de autoria do Deputado Domingos Brazão, que dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos terem veículos adaptados para pessoa portadora de necessidade especial.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei recebeu três emendas de Plenário, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nAs emendas apresentadas têm como objetivo atualizar o nome da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência levando em conta as normas e diretrizes aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 6 de dezembro de 2006, e ratificada pelo Brasil em 9 de julho de 2008.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL às emendas ao Projeto de Lei nº 603/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 603/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 648/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDALHÍSTICA MILITAR - ABRAMMIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que considera de utilidade pública estadual a Academia Brasileira de Medalhística Militar - ABRAMMIL.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 648/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 648/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 798/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA SÃO MAXIMILIANO MARIA KOLBE”.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 798/2011, de autoria do nobre Deputado Miguel Jeovani, que considera de utilidade pública a Creche Escola São Maximiliano Maria Kolbe.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude do cumprimento da documentação exigida pela Resolução nº 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, meu parecer ao Projeto de Lei nº 798/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 798/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 813/2011, QUE “DENOMINA ESTAÇÃO MOTORNEIRO NELSON CORREIA DA SILVA À ESTAÇÃO DOS BONDES LOCALIZADA NO LARGO DA CARIOCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados CLARISSA GAROTINHO, MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 813/2011, de autoria dos nobres Deputados Clarissa Garotinho e Marcelo Freixo, que denomina Estação Motorneiro Nelson Correia da Silva à estação dos bondes localizada no Largo da Carioca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa dos autores em pretenderem homenagear Nelson Correia da Silva, dando o seu nome à estação dos bondes localizada no Largo da Carioca.\r\n\r\nNelson dedicou 35 (trinta e cinco) anos de sua vida à profissão de motorneiro nos trenzinhos de Santa Teresa.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 813/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 813/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 900/2011, QUE “INSTITUI PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que institui programa de aproveitamento de alimentos não consumidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe imediato cumpre destacar que matérias idênticas já foram anteriormente apreciadas por esta Comissão através de vários projetos de lei, que manifestaram favoravelmente, tendo sido posteriormente arquivados em função do término da legislatura em que tramitavam.\r\n\r\nVerificou-se, na ocasião, que as proposições, assim como a ora em análise, não contrariavam qualquer dispositivo constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAdemais, a presente proposição visa incentivar a doação de alimentos à população carente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 900/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 900/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 901/2011, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2449, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 2449, de 24 de outubro de 1995, que determina a criação e manutenção de abrigos para acolhimento de mulheres vítimas de violência na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição visa alterar legislação em vigor de iniciativa parlamentar, não encontrando, assim, qualquer óbice constitucional à sua tramitação.\r\n\r\nA referida lei dispõe sobre a criação e manutenção de abrigos para acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência específica e seus dependentes, e dá outras providências.\r\n\r\nDesta forma, por não ferir qualquer dispositivo legal ou constitucional, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 901/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 901/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, QUE “ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados ALTINEU CORTES, TUCALO\r\n\r\nAutores da emenda: Deputados MÁRCIO PACHECO, ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de uma Emenda de Plenário ao Projeto de Resolução nº 943/2009, de autoria dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que altera o nome da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de resolução uma emenda de Plenário, de autoria dos Deputados Márcio Pacheco e Altineu Cortes.\r\n\r\nPretende a emenda atualizar o nome da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, levando em conta as normas e diretrizes aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 6 de dezembro de 2006 e ratificada pelo Brasil em 9 de julho de 2008.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda ao Projeto de Resolução nº 943/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Resolução nº 943/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2011, QUE “CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS INCAPACITANTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 37/2011, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que cria, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Programa Censo Inclusão e Cadastro Inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais, mobilidade reduzida e doenças incapacitantes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em uma questão social tão relevante.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Resolução n° 37/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 37/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 19.10.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou ter distribuído à Deputada Claise Maria Zito, em 19.10.2011, o Projeto de Lei nº. 109/2011, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, O Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Claise Maria Zito, para relatar o seu parecer: 1 -Projeto de Lei nº. 109/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta deliberação de convocação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia Rodrigues, para participar da audiência pública no dia 09 de novembro de 2011, para tratar do seguinte tema: - Escolas Compartilhadas e Educação de Jovens e Adultos. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dezenove de outubro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 03.10.2011. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização da audiência pública, no dia 05 de outubro de 2011, com o seguinte tema: - Apresentação do mapa do desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro na área de educação, com a participação da equipe da FIRJAN. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em três de outubro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nId: 1220402"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4818/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20442/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAYNE SARAIVA UCHOA, matrícula nº 415.517-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4819/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20325/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 416.637-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de RENATA DA SILVA SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4820/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20448/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IOLANDA DIAS NOGUEIRA, matrícula nº 416.638-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Administração, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE TRAJANO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4821/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20388/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE MOURA CARNEIRO, matrícula nº 416.636-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Marcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA DUMONT PIRES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4791/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20149/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DE SÁ LIRO MAIA, matrícula nº 413.966-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.11.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4804/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20288/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 416.441-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.11.2011.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n20253/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a EXCLUSÃO das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.942-1 - PAULO FERNANDO JUCÁ\r\n\r\n200.999-1 - SUELI DE OLIVEIRA BARROS BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n201.078-3 - JOSÉ DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n201.161-7 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO\r\n\r\n201.548-5 - MARCEL BASTOS RISTUM\r\n\r\n201.549-3 - ÉLIO JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\n201.559-2 - JULIO CEZAR SALLY\r\n\r\n201.568-3 - MARCIANO GRACIANO\r\n\r\n201.570-9 - JOSÉ LUIZ MARCIANO\r\n\r\n201.572-5 - SÔNIA MARIA GUIMARÃES ANTUNES\r\n\r\n201.575-8 - LUCIA HELENA MONTEIRO MIGUEL\r\n\r\n201.578-2 - JULIENI DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n201.579-0 - VANIA SOLANGE LOPES TOLEDO GOERSCH\r\n\r\n201.585-7 - ELCIO DE LACERDA XIMENES\r\n\r\n201.637-6 - PAULO HENRIQUE PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\n201.639-2 - PEDRO GABRIEL NORA NETO\r\n\r\n201.731-7 - ROGERIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n201.734-1 - MAURO ENDSON GALVÃO\r\n\r\n201.788-7 - TATIANA GUIMARÃES FURTADO DA COSTA\r\n\r\n201.797-8 - JOÃO CARLOS MARTINEZ PAVÃO\r\n\r\n201.799-4 - JOSÉ CARLOS CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI\r\n\r\n403.681-0 - MARILENA DE FÁTIMA SANTOS BERALDI\r\n\r\n405.190-0 - JULIETTE FERREIRA STOHLER\r\n\r\n408.096-6 - ALEX NEGREIROS FELÍCIO\r\n\r\n408.151-9 - DANIELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n408.254-1 - RICARDO CARVALHO FREITAS\r\n\r\n410.130-9 - POLINE DE ALMEIDA RIOS \r\n\r\n411.477-3 - ANTONIO RICARDO DE FREITAS \r\n\r\n412.104-2 - DANIELLE MENDONÇA DA COSTA DA NÓBREGA\r\n\r\n412.163-8 - LUIS ANTONIO VIEIRA SARAIVA\r\n\r\n412.180-2 - JACIANA CRISTINA ABRANCHES DA SILVA ROSSINI\r\n\r\n412.187-7 - LUIZA EYMAEL BARRETO COUTINHO\r\n\r\n412.196-8 - VANESSA ALVES SILVA\r\n\r\n412.214-9 - MARGARETH GARRIDO CHENQUE\r\n\r\n412.911-0 - ANDREA SIQUEIRA VALLE\r\n\r\n412.934-2 - ARINEA MARIA REIS BRUVER\r\n\r\n412.972-2 - GIOVANA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n412.977-1 - EVANDRO TRINDADE ALVARES\r\n\r\n412.985-4 - RITA DE CASSIA DE AGUIAR GOMES\r\n\r\n412.987-0 - ANDERSON QUEIROZ BRASILEIRO\r\n\r\n413.007-6 - ELIZABETH FELIX MAIA \r\n\r\n413.012-8 - MIRTZ CORREA FEITOZA \r\n\r\n413.544-8 - JULIANA LEAL TEIXEIRA VOGAS\r\n\r\n413.868-1 - EUCIMARA CRISTINA PEREIRA PRADO\r\n\r\n413.952-3 - MARCELO LOPES GONÇALVES\r\n\r\n413.962-2 - ADRIANA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERRAZ\r\n\r\n414.008-3 - JORGE SOARES DE MELO\r\n\r\n414.008-3 - JORGE SOARES DE MELO\r\n\r\n414.016-6 - CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO\r\n\r\n414.059-6 - TAMIRES GUIMARÃES\r\n\r\n414.493-7 - NATALIA GONÇALVES PUGLIESE\r\n\r\n414.665-0 - VANDERLEI GOMES BATISTA\r\n\r\n414.692-4 - MARCO ANDRE SOUZA RAMOS\r\n\r\n414.696-5 - ANTONIO CARLOS BEZERRA \r\n\r\n414.711-2 - BIANCA CRISTINA ARRUDA DO CARMO\r\n\r\n414.776-5 - DIOGO MESSIAS DE AGUIAR\r\n\r\n414.777-3 - JORGE LUIZ MESSIAS VILLALBA DE SOUZA\r\n\r\nAtos do Procurador-Geral \r\n\r\nEm 07.11.2011\r\n\r\nORIENTAÇÃO Nº 1/2011\r\n\r\nEXPEDE ORIENTAÇÃO INTERNA SOBRE QUESTÃO JURÍDICA REPETITIVA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, com fundamento no art. 6º, II, da Lei Complementar nº 15/80 combinado com o art. 2º da Lei Complementar nº 53/88, considerando o procedimento administrativo nº 14.354/11, resolve expedir a seguinte orientação interna:\r\n\r\n- É DISPENSÁVEL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO OU SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR OU TRABALHADOR.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 07/11/2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n20019/2011 - MARIA DA GLÓRIA DO AMARAL NUNES\r\n\r\n20020/2011 - CATARINA GUIMARÃES\r\n\r\n20021/2011 - EVANDRO DA FONSECA\r\n\r\n20022/2011 - RILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1220403"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente, XANDRINHO, LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2011, às 15:45h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 976/2007, do Deputado Alessandro Molon, que “ALTERA A LEI 4.863, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 422/2011, do Deputada Janira Rocha, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA”;\r\n\r\nRelatora - Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 847/2009, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA COEXISTÊNCIA PACÍFICA ENTRE AS RELIGIÕES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nRelatora - Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1462/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO NAS OBRAS DO PAC SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 282/2011, do Deputado André Lazaroni, que “INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.”;\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇAO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 3011/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃODE INFORMAÇÕES AOS ESTUDANTES PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, A CADA INÍCIO DE PERÍODO LETIVO.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 769/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “INSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 213/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.”;\r\n\r\n4 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 786/2007, do Deputado Pedro Fernandes, que “ESTABELECE A INCLUSÃO DE ESCOVA DE DENTES E CREME DENTAL NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL.”\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI N° 802/2011, do Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'SEMANA DO GRÊMIO ESTUDANTIL.”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- No dia 16 de novembro de 2011, com o seguinte tema: - DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A INCLUSÃO COMO TEMA TRANSVERSO A SER DESENVOLVIDO PELAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PROMOÇÃO PARA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO.\r\n\r\n- No dia 23 de novembro de 2011, com o seguinte tema: - ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, FAETEC (ENSINO SUPERIOR) E CECIERJ. \r\n\r\n- No dia 30 de novembro de 2011, com o seguinte tema: - ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, FAETEC (ENSINO SUPERIOR) E CECIERJ.\r\n\r\n- No dia 07 de dezembro de 2011, com o seguinte tema: - BALANÇO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2011 E PERSPECTIVAS PARA O ANO LETIVO DE 2012 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 27ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2011, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n-ESCOLAS COMPARTILHADAS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM A PARTICIPAÇÃO DO EXMº SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. WILSON RISOLIA RODRIGUES.\r\n\r\nEm 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Minas e Energia, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2011, às 13h, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 38/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre postos de combustíveis na forma que menciona;\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- ”A situação dos bueiros da Light no Município do Rio de Janeiro”; ”Discussão sobre o Projeto de Lei nº 762/2007, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com a Comissão de Obras Públicas”;\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015 E À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2012\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 912/2011 (Mensagem nº 48/2011), do Poder Executivo, que “ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO DE 2012-2015” e ao Projeto de Lei nº 911/2011 (Mensagem nº 47/2011), do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012” deverão ser entregues no período de 04/11/2011 a 10/11/2011.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 04, 07, 08, 09 e 10 de novembro do corrente ano, das 10:00 hs às 19:00 hs.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 09 de novembro de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1384/2008, do Deputado Gilberto Palmares, que “Autoriza o Poder executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro que utilizarem veículos movidos a etanol ou biodiesel”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1773/2008, do Deputado João Peixoto, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, isentando toda e qualquer embarcação pesqueira registrada no Estado do Rio de Janeiro, pertencente a pescador profissional, pessoa física ou jurídica do pagamento, do IPVA e dá outras providências”\r\n\r\n3-PROJETO DE LEI Nº 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro a reativação da Estrada de Ferro Leopoldina, doravante denominada “Ferrovia Barão de nova Friburgo”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI N] 1016/2007, da Deputada Cidinha Campos, que “Acrescenta artigo à Lei 5.004 de 19 de março de 2007”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1931/2008, do Deputado Dica, que “Modifica o art 1º e o § 2º do mesmo artigo da Lei nº4573, de 11 de julho de 2005”.\r\n\r\n6- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2434/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Institui a política de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o centro de saúde do animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 135/2011, do Deputado Dr José Luiz Nanci, que “Cria a Política estadual de Antipichação e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n9- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2141/2009, do Deputado Mário Marques, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso líquido drenado nos produtos embalados com adição de líquido para conservação”\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n10- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da resolução SESDEC nº 235, de 03 de março de 2008”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n11- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 703/2003, do Deputado José Távora, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar um Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro - REFERJ”\r\n\r\n12- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2219/2009, da Deputada Aparecida Gama, que “Determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural do aspecto conjuntural artitetônico e de proximidades ribeirinha da Vila de Pôrto Velho do Cunha, 3º Distrito do Município de Carmo, neste estado e dá outras providências”\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 2872/2010, do Deputado Altineu Corês, que “Altera a Lei nº 5609/2009, na forma que menciona”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3527 de 09 de janeiro de 2001”\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 337/2011, dos Deputados Luiz Martins e André Ceciliano, que “Institui o Dia Estadual da Luta Antimanicomial, e dá outras providências”\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\n. Relatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n17- EMENDAS DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 5566/2009 sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências”\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n19- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1507/2008, do Deputado Tucalo, que “Determina que as empresas privadas que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares a garantirem atendimento a todas as enfermidades pelo transtorno invasivo de desenvolvimento”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 2881/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Institui o Programa 'Aprender a Cuidar do que é Nosso' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n22- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “ Torna obrigatório o recebimento e análise de conflito de consumo na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n23- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera as Leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007, e dá outras providências”.\r\n\r\n24- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1698/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e dá outras providências”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 2678/2009, do Deputado Sabino, que “Institui no calendário oficial de eventos do Rio de Janeiro a Expo Agro - Exposição Agropecuária do Município de Cambuci”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a notificação do ingressso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o acesso a terminais de computadores para a realização de matrículas nas escolas da rede estadual de ensino”.\r\n\r\nEm 06 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E \r\n\r\nDEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 09 de novembro de 2011, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\na - PROJETO DE LEI Nº. 439/2011, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Cria Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº. 438/2011, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Altera o Anexo da Lei nº. 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack”.\r\n\r\nc - PROJETO DE LEI Nº. 532/2011, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Cria Campanha de Prevenção ao Consumo do Oxi no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nd - PROJETO DE LEI Nº. 711/2011, do Deputado GILBERTO PALMARES, que “Dispõe sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18(dezoito) anos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 27 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada ROSÂNGELA GOMES, Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2011, às 16 horas, na sala nº. 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: “PORTO MARAVILHA: O LEGADO PARA O TURISMO E PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ALERJ, tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior e de Nível Médio, do Concurso Público para provimento de vagas no Departamento de Taquigrafia e Debates, Comissões e Atas e Publicações do seu Quadro de Pessoal Permanente, realizadas no dia 06 de novembro de 2011.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES\r\n\r\nTAQUIGRAFIA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nDireito\r\n\r\nConstitucio- nal\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nRegimento\r\n\r\nInterno\r\n\r\nConhecimen-\r\n\r\ntos\r\n\r\nGerais -\r\n\r\nAtualidades\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n01 - D\r\n\r\n21 - D\r\n\r\n31 - A\r\n\r\n41 - A\r\n\r\n51 - B\r\n\r\n01 - D\r\n\r\n21 - E\r\n\r\n41 - E\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n22 - C\r\n\r\n32 - D\r\n\r\n42 - E\r\n\r\n52 - C\r\n\r\n02 - E\r\n\r\n22 - D\r\n\r\n42 - A\r\n\r\n03 - C\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n33 - B\r\n\r\n43 - A\r\n\r\n53 - A\r\n\r\n03 - C\r\n\r\n23 - E\r\n\r\n43 - B\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n34 - C\r\n\r\n44 - C\r\n\r\n54 - C\r\n\r\n04 - A\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n44 - D\r\n\r\n05 - D\r\n\r\n25 - C\r\n\r\n35 - A\r\n\r\n45 - C\r\n\r\n55 - E\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n25 - E\r\n\r\n45 - C\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n26 - A\r\n\r\n36 - E\r\n\r\n46 - E\r\n\r\n56 - D\r\n\r\n06 - B\r\n\r\n26 - A\r\n\r\n46 - C\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n27 - E\r\n\r\n37 - C\r\n\r\n47 - B\r\n\r\n57 - B\r\n\r\n07 - A\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n47 - B\r\n\r\n08 - D\r\n\r\n28 - D\r\n\r\n38 - D\r\n\r\n48 - D\r\n\r\n58 - A\r\n\r\n08 - C\r\n\r\n28 - E\r\n\r\n48 - E\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n39 - E\r\n\r\n49 - B\r\n\r\n59 - A\r\n\r\n09 - A\r\n\r\n29 - D\r\n\r\n49 - A\r\n\r\n10 - B\r\n\r\n30 - C\r\n\r\n40 - B\r\n\r\n50 - D\r\n\r\n60 - E\r\n\r\n10 - E\r\n\r\n30 - C\r\n\r\n50 - C\r\n\r\n11 - D\r\n\r\n61 - C\r\n\r\n11 - A\r\n\r\n31 - E\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n62 - B\r\n\r\n12 - D\r\n\r\n32 - C\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n63 - E\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n33 - B\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n64 - A\r\n\r\n14 - C\r\n\r\n34 - E\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n65 - D\r\n\r\n15 - D\r\n\r\n35 - A\r\n\r\n16 - E\r\n\r\n66 - D\r\n\r\n16 - E\r\n\r\n36 - A\r\n\r\n17 - E\r\n\r\n67 - C\r\n\r\n17 - C\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n18 - B\r\n\r\n68 - E\r\n\r\n18 - E\r\n\r\n38 - C\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n69 - A\r\n\r\n19 - B\r\n\r\n39 - A\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n70 - B\r\n\r\n20 - C\r\n\r\n40 - B\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nRegimento Interno\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\n01 - A\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n21 - D\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n12 - A\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n32 - C\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n33 - C\r\n\r\n04 - B\r\n\r\n14 - C\r\n\r\n24 - A\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - C\r\n\r\n35 - B\r\n\r\n06 - D\r\n\r\n16 - E\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n36 - C\r\n\r\n07 - D\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n37 - D\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n18 - B\r\n\r\n28 - E\r\n\r\n38 - A\r\n\r\n09 - B\r\n\r\n19 - E\r\n\r\n29 - D\r\n\r\n39 - E\r\n\r\n10 - D\r\n\r\n20 - C\r\n\r\n30 - E\r\n\r\n40 - B\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2011, às 9 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de novembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente \r\n\r\nPREGÃO Nº37/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 17.450/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 200.000 litros de gasolina comum\r\n\r\nREUNIÃO: 23/11/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de novembro de 2011.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, de acordo com o art. 36 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, BERNARDO ROSSI, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA, membros efetivos, para a 27ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, no exercício da presidência.\r\n\r\n(Edital DO. 07.11.2011)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20) convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI (PMDB), LUIZ MARTINS (PDT), ASPÁSIA CAMARGO (PV) e ANDRÉ CORREA (PPS), membros efetivos para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado XANDRINHO (PV).\r\n\r\n(Edital DO. 03.11.2011)\r\n\r\nId: 1220404"
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                    "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 33.042.730/0001-04 - NIRE em obtenção\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Siderúrgica Nacional Realizada em 30 de Maio de 2011 e Lavrada sob a Forma de Sumário - 1. Data, Hora e Local: Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30 de maio de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Brig. Faria Lima nº 3400, 19º e 20º andares e 15º andar, parte, Itaim Bibi, São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos dias 13, 16 e 17 de maio de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente nas páginas 7, 17 e 9 e no Jornal Valor Econômico, respectivamente nas páginas D3, A4 e C3, e nos dias 13, 14 e 17 de maio de 2011 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, respectivamente nas páginas 18, 14 e 26, os quais ficarão arquivados na sede da Companhia. 3. Presenças: Acionistas representando mais do que a maioria do capital votante, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: O Diretor Executivo Alberto Monteiro de Queiroz Netto presidiu a Assembleia, por indicação do Sr. Presidente do Conselho de Administração, nos termos do artigo 9º do Estatuto Social, e convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Claudia Maria Sarti. 5. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia Siderúrgica Nacional (\"CSN\") da sua controlada Inal Nordeste S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.904.638/0001-57 (\"Inal Nordeste\"); (ii) aprovar e ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Inal Nordeste, a ser vertido para a CSN; (iii) examinar e aprovar o referido laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Inal Nordeste, com data-base de 30 de abril de 2011; (iv) discutir e aprovar a incorporação da Inal Nordeste pela CSN, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação acima referido; (v) outorgar poderes à Administração da CSN para praticar os atos necessários à implementação da operação de incorporação deliberada nesta Assembléia; e (vi) ratificar os jornais em que a Companhia faz as suas publicações legais. 6. Deliberações: Por acionistas representando mais do que a maioria do capital votante da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Autorizada a lavratura desta ata em forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de novembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76\"). 6.2. Encontravam-se sobre a mesa cópias das publicações do Edital de Convocação, Laudo de Avaliação e Protocolo e Justificação de Motivos para Incorporação, tendo sido dispensada, por unanimidade dos acionistas presentes, a leitura dos referidos documentos, por já serem de conhecimento de todos. 6.3. Por unanimidade dos acionistas presentes, ficando arquivados na sede da Companhia as abstenções e os votos apresentados, foram deliberadas as seguintes matérias: 6.3.1. Aprovado, sem qualquer restrição ou ressalva, o Protocolo e Justificação de Motivos para Incorporação firmado entre os representantes da Companhia e os representantes da Inal Nordeste S.A., com sede na Rua do Alumínio, s/nº, Lotes I a VI, Quadra 2, Pólo de Apoio, Bairro Ponto Certo, em Camaçari, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.904.638/0001-57 (\"Inal Nordeste\"), documento que passa a integrar a presente ata de forma indissociável como Anexo I, no qual ficaram acertadas todas as condições e justificativas para a incorporação da Inal Nordeste S.A. pela Companhia. 6.3.2. Ratificada a nomeação da empresa especializada KPMG Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 33, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 57.755.217/0001-29, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP014428/O-6, empresa especializada em avaliações patrimoniais, que procedeu à avaliação do patrimônio líquido da Inal Nordeste. 6.3.3. Lido e aprovado o Laudo de Avaliação referido no item anterior, tendo os acionistas concordado integralmente com todos os termos e valores descritos no mencionado documento, o qual passa a integrar a presente ata como Anexo II. 6.3.4. Aprovada a incorporação da Inal Nordeste pela Companhia, autorizando a Diretoria Executiva da CSN a firmar todos os documentos e a praticar todos os atos necessários à efetivação desta deliberação. A Companhia, nos termos do que prevê o artigo 227 da Lei das Sociedades por Ações, sucederá a Inal Nordeste em decorrência da incorporação, sem qualquer solução de continuidade, em todos os seus direitos e obrigações, todos os ativos e passivos, móveis e imóveis (imóvel registrado sob a matrícula nº 4948, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Camaçari - BA). 6.3.5. Fica estabelecido que as variações patrimoniais existentes entre a data-base e a data efetiva da Incorporação serão automaticamente incorporadas ao patrimônio da Companhia. 6.3.6. Em razão da incorporação deliberada, aprovada a extinção da totalidade das ações do capital social da Inal Nordeste de propriedade da Companhia, com base no art. 226, § 1º, da Lei nº 6.404/76, conforme estabelecido no Protocolo e Justificação de Motivos para Incorporação, anteriormente aprovado. 6.3.7. Considerando que a CSN é detentora da totalidade das ações da Inal Nordeste, nos termos do Protocolo e Justificação de Motivos para Incorporação, não haverá aumento no capital social da CSN. 6.3.8. Aprovado e ratificado que as publicações legais da Companhia sejam feitas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Jornal Valor Econômico. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente da mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas presentes. 8. Documentos Arquivados: Fica arquivado na sede da Companhia o Edital de Convocação desta Assembleia Geral Extraordinária, o Protocolo e Justificação de Motivos para Incorporação, de 12 de maio de 2011; e o Laudo de Avaliação, de 12 de maio de 2011. São Paulo, 30 de maio de 2011. Atesto que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Claudia Maria Sarti - Secretária. Registrada na JUCESP sob o nº 263.044/11-7, na data 12/07/11. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1220284"
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                    "VOYAGE PRIVE DO BRASIL TURISMO S.A.\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Data, Hora e Local: Dia 16/09/11 às 10hs, na sede social, localizada no Largo do Machado, 29 - Cob., RJ. Quórum: Presentes a totalidade dos subscritores do capital social inicial, devidamente qualificados nos boletins de subscrição elaborados na forma do art. 85, §Único, da Lei 6.404/76, que constituem os Doc.I a II anexos à ata a que se refere esta AGC. Convocação: Dispensada a convocação formal, nos termos do art. 124, §4°, da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente e secretário: Bertrand Louis Marie Benoit de Solere. Doc. Lidos na Assembleia e Autenticados: Boletins de Subscrição identificados como Doc. I a II e Modelo de Estatuto identificado como Doc.III. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos. a) Aprovada a constituição de sociedade empresária, sob a forma de S/A, com a denominação de Voyage Prive do Brasil Turismo S.A., cujo objeto principal é todas as atividades relativas ao turismo, principalmente aquelas de agência de viagem, quaisquer que sejam os meios, inclusive telefone e internet. A Cia poderá ainda exercer as atividades de: i) edição de site internet; ii) participação por quaisquer meios e de qualquer forma, a quaisquer empresas ou sociedades, existentes ou a ser constituidas, que tenham relação com o objeto social; iii) quaisquer operações industriais, comerciais e financeiras, mobiliárias e imobiliárias, vinculadas direta ou indiretamente ao objeto social ou a quaisquer objetos; b) Ficou ajustado que o capital social da Cia será de R$ 100,00 divididos em 100 ações ON sem valor nominal; c) Foram totalmente subscritas e integralizadas as 100 ações ordinárias da Cia, conforme Boletins de Subscrição em anexo, identificados como Doc.I a II; d) Foi aprovado o projeto de Estatuto da Cia, cuja redação consolidada constitui o documento identificado como Doc.III; e) Foi declarada efetivamente constituída a Voyage Prive do Brasil Turismo S.A., em razão do cumprimento de todas as formalidades legais; f) Foram designados para Diretor Presidente, o Sr. Alexandre Blanzat, francês, agente de viagens, casado sob o regime de comunhão parcial, CI de Estrangeiro (CIE)RNE-V193644-2/CGPI/DIREX/DPF, CPF 053.578.637-92, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, 461/301/RJ, e para Diretora Vice-Presidente, a Sra Joana Lavinas Picq, brasileira, solteira, empresária, CPF 088.671.187-81, CT 31557, série 138/MT, residente e domiciliada na Rua Paulo César de Andrade, 106/504/RJ. Os administradores eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o §1º do art. 147 da Lei 6.404/76; e g) Foi fixada a remuneração anual individualizada dos administradores da Cia: Diretor Presidente, R$ 545,00 e Diretor Vice-Presidente, R$ 545,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, na forma de sumário, como faculta o §1° do art. 130, da Lei 6.404/76, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os presentes. Confere com a original lavrada em livro próprio. VPG p/p Bertrand Louis Marie Benoit de Solere; Laurent Yves Bernard Therezien p/p Bertrand Louis Marie Benoit de Solere; Bertrand Louis Marie Benoit de Solere - Presidente/Secretário; Alexandre Blanzat-Diretor Presidente; Joana Lavinas Picq-Diretora Vice-Presidente. Jucerja NIRE 33.3.0029978-5, em 30/09/2011. Estatuto Social: Capítulo I- Denominação, Fins, Sede, Foro e Duração: Art. 1º. A Voyage Prive do Brasil Turismo S.A., (doravante simplesmente designada \"Cia\") reger-se-á pelo presente estatuto e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2°. A Cia tem por objeto social principal todas as atividades relativas ao turismo, principalmente aquelas de agência de viagem, quaisquer que sejam os meios, inclusive telefone e internet. §1º. A Cia poderá ainda exercer as atividades de: i) edição de site internet; ii) participação, por quaisquer meios e de qualquer forma, a quaisquer empresas ou sociedades, existentes ou a ser constituídas, que tenham relação com o objeto social; iii) quaisquer operações industriais, comerciais e financeiras, mobiliárias e imobiliárias, vinculadas direta ou indiretamente ao objeto social ou a quaisquer objetos. Art. 3º. A Cia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, sendo-Ihe facultada, a critério da Diretoria, com autorização prévia da Assembleia Geral, abrir outros estabelecimentos, tais como filiais, agências, sucursais, escritórios ou depósitos em qualquer localidade do país ou do exterior. Art. 4º. O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capítulo II- Capital Social e Ações: Art. 5º. O capital social da Cia é de R$ 100,00 divididos em 100 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º. A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações da Assembleia Geral. §2º. A Cia, mediante deliberação da Assembleia Geral, poderá criar outras classes e espécies de ações. §3º. As ações são individuais em relação a Cia., não sendo reconhecido mais de um proprietário para cada ação. §4°. A propriedade das ações presume-se pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas, sem a emissão de certificados. §5°. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência para a subscrição de aumento do capital, observadas as disposições do art. 171 da Lei 6.404/76. Capítulo III- Da Administração: Art. 6º. A Cia será administrada por uma Diretoria composta de 02 membros, acionistas ou não, residentes no país. sendo 01 Diretor Presidente e 01 Diretor Vice-Presidente. §1º. O prazo de gestão de cada Diretor será de 01 ano, permitida a reeleição. §2°. Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. §3º. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente. Art. 7º. Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei e o Estatuto lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direito permitidos, necessários ao regular funcionamento da Cia. Art. 8º. Ao Diretor Presidente e ao Diretor Vice-Presidente, respectivamente, caberão a presidência e secretaria das Assembleias Gerais e das Reuniões de Diretoria. Art. 9º. Caberá à Diretoria exercer as seguintes atribuições: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia; b) convocar a AGO e, quando necessária, a AGE; c) manifestar-se previamente sobre as demonstrações financeiras do exercício; d) examinar atos, livros, documentos e contratos da Cia; e) elaborar, anualmente, o relatório da administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como os balancetes; f) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; g) autorizar a compra de ações da Cia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; h) estabelecer a alteração de endereço da sede social; i) resolver os casos omissos; e j) exercer outras atribuições legais. Art. 10- A Cia será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente conjuntamente, que terão os poderes para, respeitados sempre os atos cuja deliberação dependa da Assembleia Geral, praticar todos os atos necessários ao funcionamento ordinário da Cia, tais como: realizar operações bancárias em geral, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, autorizar transferências, débitos e pagamentos; sacar e endossar duplicatas; representar a Cia junto à repartições e órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive suas autarquias; sacar, aceitar, emitir e endossar títulos de crédito de qualquer natureza; assinar contratos de qualquer espécie, inclusive os de execução de obra, de caução, de locação ou de câmbio; e constituir procuradores em nome da Cia. §Único. A Cia poderá ser representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, por procuradores \"ad juditia\" ou \"ad negotia\", legalmente constituídos, na prática dos atos que serão mencionados na respectiva procuração. Com exceção dos mandatos para o foro em geral, todos os demais serão outorgados por prazo determinado. Capítulo IV- Do Conselho Fiscal: Art. 11. A Cia terá um Conselho Fiscal composto de 03 membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. §1º Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificadas, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas, conforme §2° do art. 161 da Lei 6.404/76, com mandato até a primeira AGO que se realizar após a eleição. §2° Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções. §3° O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capítulo V - Das Assembleias Gerais: Art. 12. A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social, para: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; ii) eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; e iv) fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem o pronunciamento dos acionistas. Art. 13. Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do Estatuto, a indicação da matéria. §Único. A Assembleia Geral poderá ser convocada por meio de anúncio entregue a todos os acionistas, contra recibo enquanto a Cia preencher todos os requisitos previstos no art. 294 da Lei 6.404/76. Art. 14. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria absoluta de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco. Capítulo VI- Do Exercício Social: Art. 15. O exercício social tem início em 1º de janeiro e término em 31/12 de cada ano. Art. 16. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Art.17. Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e CSLL. Art. 18. Do lucro líquido do exercício, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do capital social. Do saldo restante do lucro liquido, será distribuído aos acionistas o dividendo obrigatório não inferior a 25%, compensados os dividendos que tenham sido distribuídos no exercício. §1º. A Assembleia Geral deliberará acerca da destinação do lucro restante. §2º. O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 25% ou mesmo a retenção integral do lucro. Art. 19. Os dividendos não reclamados no prazo de 03 anos, contados da data em que tenham sido colocados à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Cia. Art. 20. O Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras serão submetidos à Assembleia Geral, à base dos elementos que lhe tiverem sido apresentados e propostos pela Diretoria. Capítulo VII- Da Liquidação, Dissolução e Extinção: Art. 21. A Cia entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. § Único. A Diretoria nomeará o liquidante, a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. \r\n\r\nId: 1220236"
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                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE: 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 05/10/2011. Data, Hora e Local - Em 05/10/2011, às 11hs, na sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença da totalidade dos seus membros em exercício, quais sejam, Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horacio Francisco da Silva, seja presencialmente ou por meio de áudio/vídeo-conferência, conforme faculdade prevista no art. 17, § único do Estatuto Social da Companhia. Participou ainda da presente reunião a Sra. Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração. Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente e Alessandra Catanante, Secretária. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da retificação do aumento de capital social da Cia. aprovado em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 04/10/2011; (2) Deliberar sobre a ratificação das demais deliberações tomadas pelo Conselho de Administração em referida reunião. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, o quanto segue: (1) Retificar o item (1) das deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada em 04/10/2011, a respeito do valor do aumento do capital social da Cia., número de ações emitidas e, consequentemente, valor total do capital e valor total de ações emitidas pela Cia., da seguinte forma: (a) onde se lê “R$ 1.098.393.057,65, mediante a emissão privada de 2.428.908.241 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”, leia-se “R$ 1.101.989.565,95, mediante a emissão privada de 2.448.865.702 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”; (c) onde se lê “Em virtude do aumento de capital social ora aprovado, o capital social da Cia. passará de R$ 6.067.040.293,13, dividido em 13.416.221.147 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 7.165.433.350,78, dividido em 15.845.129.388 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”, leia-se “Em virtude do aumento de capital social ora aprovado, o capital social da Cia. passará de R$ 6.067.040.293,13, dividido em 13.416.221.147 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 7.169.029.859,08, dividido em 15.865.086.849 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”; (2) Ratificar todas as demais deliberações tomadas pelos Conselheiros, constantes da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada em 04/10/2011 que não foram expressamente retificadas na presente reunião, conforme o item (1) acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Conselheiros: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horacio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 05/10/2011. Alessandra Catanante - Secretária Geral do Conselho de Administração. JUCERJA sob nº 00002247497 em 18.10.2011. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1220271"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "MOTO-MIL ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ:05.730.236/0001-05.\r\n\r\nALTERAÇÃO CADASTRAL: POR MOTIVO DE FALECIMENTO O SÓCIO RUBENS ALEIXO VAZ, NÃO FARÁ MAS PARTE DA SOCIEDADE, CONFORME A CERTIDÃO DE ÓBITO N° 16087363-0.\r\n\r\nId: 1220087"
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                        "1217974": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.079.849/0002-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA S2 Construtora e Incorporadora LTDA, torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 21.896/2009, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº 010/2011, com validade até 18 de Outubro de 2013, que autoriza a implantar o projeto de conjunto residencial de casas e prédios numa área total de terreno de 65.000 m2 no endereço Rua José Carlos Giovanni, bairro Vila Alegria, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1217974"
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                        "1219601": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0803056-2 - CNPJ: 09.303.216/0001-09\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 16 de novembro de 2011, a fim de deliberarem sobre o balancete, referente ao exercício de 2011, levantado pela Administração, bem como ratificar a distribuição dos lucros então apurados. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1219601"
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                        "1219082": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAUMENTO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 03 de novembro de 2011, na sede da Empresa, foi aprovado o aumento do Capital Social da Sociedade, de R$ 3.296.031.895,56 (três bilhões, duzentos e noventa e seis milhões, trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 6.607.257.672,55 (seis bilhões, seiscentos e sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a incorporação dos créditos resultantes dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs efetuados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, no montante de R$ 3.311.225.776,99 (três bilhões, trezentos e onze milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), a ser feito pela subscrição particular de ações pelo preço de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), que corresponde ao valor patrimonial por ação da ELETRONUCLEAR apurado no Balanço de 31 de dezembro de 2010, aprovado pela 35ª Assembléia Geral Ordinária em 16/06/2011.\r\n\r\nAos Acionistas minoritários será assegurado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contado de 08 de novembro de 2011, o exercício de seu direito de preferência para subscrição, na mesma proporção das ações por eles possuídas, sendo que as importâncias serão pagas no ato da subscrição, em moeda corrente do país, na Tesouraria da Empresa, na Rua da Candelária, 65, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feiras, no horário de 9:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nEdno Negrini\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1219082. Por ofício"
                        ],
                        "1219916": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 11.239.119/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN018049, com validade até 04 de novembro de 2014, para implantação das atividades de britagem e extração mineral de granito, para uso na construção civil, em uma jazida inserida em 2 poligonais que totalizam 73,05 ha, processos DNPM 890.220/11 e 890.187/11, cuja frente de lavra efetiva corresponde a 19,89 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 242.828 m E e 7.602.575 m N. O beneficiamento do minério será realizado em duas centrais de britagem, com capacidade total de 600 t/h, na FAZENDA SERRINHA S/N.º, - SAPUCAIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/507724/2010) \r\n\r\nId: 1219916"
                        ],
                        "1219672": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEDETIZADORA FREITAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 12.768.193/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEDETIZADORA FREITAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018036, com validade até 03 de novembro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/503326/2011) \r\n\r\nId: 1219672"
                        ],
                        "1206714": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCNPJ: 32.412.819/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN017848, com validade até 06 de outubro de 2014, para concepção, localização e Implantação de sistema de esgotamento sanitário composto de rede coletora, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto, em DIVERSOS LOGRADOUROS - CENTRO, município de VASSOURAS. (Processo n. E-07/510385/2010) \r\n\r\nId: 1206714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219064": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.496.884/0001-73 - NIRE 33.3.0000757-1\r\n\r\nConvocação de AGE de Re-Ratificação da AGO de 29.4.2011. Ficam os Srs. Acionistas convocados, na forma do seu estatuto social, para se reunirem em AGE que será realizada em 14/11/11 às 10h, na sede social da Cia., na Rua da Assembleia 10, gr. 4010, RJ, a fim de deliberar sobre a re-ratificação das decisões tomadas na AGO de 29/4/11, bem como para cumprir com o disposto no art. 133 da Lei 6.404/76: I - Retificar as deliberações sobre as demonstrações financeiras após sanada a ausência de publicação prevista no art. 133, II da Lei 6.404/76, as demonstrações financeiras foram publicadas nos jornais Diário Comercial e no DOERJ, ambos em 27/10/11, estando, também, à disposição dos mesmos na sede da Cia.. RJ, 31/10/11; II - Ratificar as demais deliberações tomadas na AGO de 29/4/11. Sérgio Maçães - Presidente.\r\n\r\nId: 1219064"
                        ],
                        "1216530": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARNATO COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 02.645.244/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA \r\n\r\nA BARNATO COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA. torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº MA007, com validade até 09 de outubro de 2016, que autoriza a operar a atividade de oficina de serviços mecânicos, de lanternagem e pintura de veículos automotores, na Rodovia BR-101, S/Nº - Praça Cruzeira - Rio Bonito - RJ (Processo Municipal n° 7767/2009).\r\n\r\nId: 1216530"
                        ],
                        "1219717": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GANSO'S INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.270.406/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGANSO'S INCORPORAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018026, com validade até 01 de novembro de 2015, para a implantação de um condomínio residencial horizontal multifamiliar, constituído por 21 (vinte e uma) unidades residenciais, em área de 18.000m²., na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 80, - BICUIBA, município de SAQUAREMA. (Processo nº: E-07/506502/2011)\r\n\r\nId: 1219717"
                        ],
                        "1219642": [
                            "V - Convocação",
                            "R. L. J. PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 40.448.086/0001-34 - NIRE: 33.202.660.505\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação para Assembleia de Sócios. Ficam convidados os senhores sócios da R. L. J. Participações Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem, em segunda convocação, em Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 14 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Rio Branco, nº 151, salas 1608/1609, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20041-911, a fim de deliberarem sobre a proposta de aumento do capital social da Sociedade, a qual encontra-se à disposição dos senhores sócios na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2011. Diretoria.\r\n\r\nId: 1219642"
                        ],
                        "1219013": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação. Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 21/11/11, às 11h, na sede social, na Av. Brasil, nº 3.141, RJ/RJ, para avaliar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) A destituição do Sr. André Luiz Anton de Souza do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (2) A eleição do Sr. Mauricio de Souza Mascolo para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. André Luiz Anton de Souza; (3) Reforma do Estatuto Social mediante: (i) alteração do Art. 16, para condicionar à aprovação do Conselho de Administração a assunção de qualquer obrigação ou renúncia a qualquer direito pela Cia. cujo valor exceda a R$ 30.000.000,00; (ii) alteração do Art. 17, modificando-se a estrutura da Diretoria, com a criação dos cargos de Presidente e de Diretor Industrial e Operacional, e com a extinção dos cargos de Diretor Vice-Presidente Comercial e de Marketing e de Diretor Vice-Presidente Industrial e Operacional; (iii) alteração do Art. 19 para que a Cia. possa ser representada e se obrigar em qualquer ato, contrato ou negócio jurídico pelo Presidente, isoladamente, ou por um Diretor em conjunto com o Presidente, ou ainda, por um Diretor em conjunto com um procurador da Cia. com poderes especiais; (iv) alteração do § 3º do Art. 19, para que os mandatos possam ser outorgados e revogados pelo Presidente, isoladamente, ou por 1 Diretor em conjunto com o Presidente; (v) inclusão do § 4º ao Art. 19, para permitir que a Cia. seja representada isoladamente por um procurador em atos que importem na assunção de qualquer obrigação ou na renúncia a qualquer direito pela Cia. cujo valor não exceda a R$ 5.000.000,00; e (vi) inclusão no Art. 20 das principais atribuições do Presidente e do Diretor Industrial e Operacional. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Cia. (http://www.manguinhosrefinaria.com.br). RJ, 04/11/11. O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1219013"
                        ],
                        "1220220": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 16 de novembro de 2011, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Geral do Estatuto Social; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 04 de novembro 2011. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1220220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1218561": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2010: Carlos Vinicius Ferreira da Silva; Isabela da Silva Candido; Thaiany Torres Pegoraro. Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 2º semestre 2007: Gilvan Pessôa de Santana; Michelle Medeiros Lopes de Azeredo. 1º semestre 2008: Josevânia Oliveira do Nascimento; Márcio Coutinho Lacerda; Vinícius Paiva Mendes dos Santos. 2º semestre 2008: Amanda Ribeiro da Silva; Adriele Cristina da Silva; Creidilaine Cesa Rodrigues Boneta; David Iochanan Beck; Janaina da Silva Calixto. 1º semestre 2009: Roselaine Felipe da Silva; Valéria Silva Pereira. 2º semestre 2009: Amanda Oliveira; Aline Santana da Silva; Carla Cascardo Ribeiro; Maria de Fátima Oliveira Souza; Márcio de Oliveira Ferrari. 1º semestre 2010: Flavia Magalhães de Andrade; Simone Duarte Matias. 2º semestre 2010: Andréa Marcos Souza; Laís Reis de Amorim; Michelli Marilene Machado de Almeida; Ruth Castro dos Santos. 1º semestre 2011: Alessandra Arcanjo; Alessandra Galdino Silva de Farias;; Marcia Angelica Coutinho dos Santos. Curso Normal 1º semestre 2007: Elisangela Prudente Rocha. 2º semestre 2007: Barbara Cristina Souza do Carmo. 1º semestre 2008: Deizilaine Modesto da Silva; Marcelle Medeiros Garcia; Monica Gonçalves de Sant´Anna. 2º semestre 2010: Daiana Brandão Pereira Nascimento. Técnico de Enfermagem 2º semestre 2007: Sinanta Maria dos Santos Oliveira Cheroullo. 2º semestre 2008: Aline Oliveira da Silva. 1º semestre 2009: Adriele Cristina da Silva; Denise Pina Silva; Jaqueline Farias da Silva Marinho. 2º semestre 2009: Claudeth dos Santos Rodrigues; Tânia Regina Lima Coêlho. 1º semestre 2010: Elisabete dos Santos Cabral; Gisele Ferreira de Oliveira; Carla Cascardo Ribeiro; Amanda Oliveira; Ana Maria dos Santos Mendonça; Janaina da Silva Calixto; Josiane Queiroz Brum; Joyce Barbosa Ribeiro; Michelle Medeiros Lopes de Azeredo; Michelle Santos Rogério; Rosinéia Conceição da Hora; Tereza Raquel D`Almeida Gonçalves Lopes; Vanessa Silva da Cruz. 2º semestre 2010: Janaina Mello da Silva; Carlos Vinicius Ferreira da Silva; Adriana Rodrigues do Rosario Isidoro; Carla Amélia Nascimento da Silva; Jorge Luis Machado; Thaiany Torres Pegoraro; Luciana Rodrigues da Silva Lopes; Viviane Francisco dos Santos; Rosiene Matheus Pains; Adriana Lopes dos Santos; Adriana Maria da Silva; Aline Santana da Silva; Amanda dos Santos Saraiva; Beatriz da Silva; Carlos Alexandre Alves Feitosa; Cleomar da Silva Reinaldo; Fernanda de Lira Pinto; Flavia Magalhães de Andrade; Gizonilda Maria dos Santos; Ilda Carla dos Santos; Kathlyn Luz Silva; Laís Reis de Amorim; Maria de Fátima Oliveira Souza; Michelle Campos Profeta Costa; Marcos Antonio Silva de Oliveira; Mirian de Souza Alves; Noemi Freitas de Meireles; Rosália Soares Valadão; Naftali Freitas da Silva; Patricia D´Arc de Souza Carneiro; Sara Souza de Oliveira. 1º semestre 2011: Andréa Ribeiro dos Santos; Valéria Silva Pereira; Luciana Assis Silva de Arruda; Kedma Santos Sousa; Patrícia Alves Pinto; Roselaine Felipe da Silva; Alessandra Galdino Silva de Farias; Alexsandra Henriques Soares Neves; Angélica Cristina Xavier dos Santos; Magda Regina dos Santos; Maria Augusta Pereira; Monalisa Costa Valadares; Mônica Cristina Melo da Silva; Carmen Dolores Neves de Souza; Eucilene de Souza Aguiar da Silva; Isabela da Silva Candido; Israel Sena dos Santos; Jacqueline Santos da Silva; Leandro da Paz Rodrigues; Marcelo da Silva; Marcia Angelica Coutinho dos Santos; Ruth Castro dos Santos; Simone Duarte Matias; Suzana Morais de Souza. 2º semestre 2011: Aline Gomes Balbino; Alessandra Arcanjo; Andréa Marcos Souza; Jorgina Rita Alves Ferreira; Danielle Emilly da Silva Gomes; Ivaneide Pereira da Silva; Karla Suely Silva Torbis; Solange da Silva Nascimento; Kênia Lopes da Silva; Joana Dark de Souza Nóbrega; Michelli Marilene Machado de Almeida; Thaiana Alexandre Barboza. Retificação: D.O. de 09/09/2011, onde lê-se: Françoise Ferreira Faria de Assis; leia-se: Françoise Ferreira Farias de Assis. D.O. de 19/05/2009, onde lê-se: Andréa Sant`Ana da Paz Matos; leia-se Andréa Sant´Ana da Paz. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Margaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Rita de C. E. Schuster mat. 954002-2. \r\n\r\nId: 1218561"
                    ],
                    "1219437": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MAJOR SILVA NETTO\r\n\r\nMANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL DA ROSINHA\r\n\r\nCNPJ: 30461438/0001-38\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO MAJOR SILVA NETTO, mantido por Centro Educacional da rosinha LTDA-ME, situado à Rua Sul América, 570 - Padre Miguel, no município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, ano 2010: ANNE CAROLINE BOECHAT CARVALHO, DAIANNE DIAS SOUZA, DANIELE DIAS SOUZA, JÉSSICA DE OLIVEIRA MACHADO, RAPHAEL LUIZ ARAUJO DE SOUSA, RAULINO BOLDRIN SABINO e WESLEY ALVES DOMINGUES. Diretora: Elisabete Correia da Silva Martins, Reg. 13543-MEC - Secretária: Vânia Correia Martins, Reg. 3350/98-SEE - Professor Inspetor: Luciene Moura Rodrigues, Reg. 0942708-9. \r\n\r\nId: 1219437"
                    ],
                    "1213409": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE \r\n\r\nENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2004/2º Elenice Santos das Chagas, Henrique Lima da Silva, 2005/2º Rosiméri da Conceição Lima de Castro, 2006/1º Mônica Graciela da Silva, 2006/2º Jocimar da Silva Cecílio 2009/1º Luciana Brum dos Santos, 2009/2º Thiago Fernandes de Carvalho 2010/2º Maria Marta de Aguiar Neves, Mônica Jesus de Luna ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2010 : Aline Maria da Silva Souza de Araujo, Charlene Pereira Alencar 2011: Humberto Müller Mota Barros, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2006: Maria da Conceição do Carmo da Silva 2008: Danielle Cristina Pontes Lacerda,Vilma Maria de Souza da Silva 2009: Liliane do Nascimento Tavares de Santana, Luciene Ramalho da Silva, Márcia Camila Esteves, Nilza Cândido da Silva Machado 2010: Brianda dos Santos Nascimento ,Carla Patrícia da Silva, Caroline Coelho Mendes, Charlene Pereira Alencar, Ingrid Soares Ribeiro, Isabele Martins Binow, Janaína Souza de Oliveira, Luciana Brum dos Santos, Raquel Abreu de Oliveira Martins, Rodrigo Schumacker Gloria, Rosiany dos Anjos Santana, 2011: Aline de Sousa Pereira Dantas, Cecília Emanuelle de Oliveira Lima, João Galdino Dourado, Maria do Carmo Pereira Rocha,Maria Marta de Aguiar Neves, Marilza Helena Clime Toledo Ramos, Mônica Jesus de Luna, Rafael Suzano de Souza, Talita de Oliveira Trindade Macêdo, Thays de Andrade Marques, Vanessa Fernanda de Freitas Teperino Barros, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2005: Rosineide Dantas de Medeiros 2007: Ângela Pereira dos Santos de Oliveira, Roseméri da Luz Teixeira Alves 2010: Márcia Camila Esteves, Sandra Elena Barbieri Cerqueira do Nascimento, 2011: Ellen Kass Oliveira de Freitas, Jean Guimarães Fernandes, Julio Cesar Coelho da Silva, Nilza Enrique de Oliveira Ribeiro, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009: Kleber Ajala Peixoto 2010: Alexander Ignacio da Silva 2011: Valdeci Soares Ramos, AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2004: Edlane Maria dos Santos COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM:, 2005: Elenice Santos das Chagas 2006: Andréa Cristina Tiers TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II: 2007: Jussara Caetano dos Santos, Marta Souza Dias Camilo, TECNICO EM RADIOLOGIA 2009: Sergio Luís Vieira de Souza 2010: Jéssica Carolina Cardoso de Morais, Marlon da Silva Pinto, Sandra de Araujo Carrijo Soares da Silveira 2011: Jacqueline Alves da Silva Paiva,Marcelo de Oliveira Martins Diretor Pedagógico- Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar - Selma Maria de Souza Gusmão \r\n\r\nId: 1213409"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1220268": [
                        "V - Ata",
                        "RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.285.590/0002-80\r\n\r\nEXTRAVIO - A empresa RBX Rio Comércio de Roupas Ltda, CNPJ: 10.285.590/0002-80 e inscrição estadual: 78.591.846, com sede na Rua São Cristóvão, 786, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro, DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou o Livro fiscal Termo de Ocorrência nº 01.\r\n\r\nId: 1220268"
                    ],
                    "1220267": [
                        "V - Ata",
                        "GX NORTE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.075.296/0001-26\r\n\r\nEXTRAVIO - A empresa GX Norte Comércio de Roupas Ltda, CNPJ: 11.075.296/0001-26 e inscrição estadual: 78.827.840, com sede na Rua Aristides Lobo, 96 Loja 2, 8 e 9, Rio Comprido, na cidade do Rio de Janeiro, DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou o Livro fiscal Termo de Ocorrência nº 01.\r\n\r\nId: 1220267"
                    ]
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1220253": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 29-506-102-0001-65\r\n\r\nEDITAL: Edital do Resultado das Eleições - 2011 do SINAERJ - Pela presente Publicação, a Comissão Permanente Eleitoral do SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINAERJ, vem dar conhecimento a todos os Administradores que a Chapa 1 foi confirmada nas Eleições ocorridas no dia 3 de novembro, para compor a Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes para o Triênio 2012/2014. Declara-se ainda que a Posse da Nova Diretoria, do Conselho Fiscal e Suplentes será no dia 30 de dezembro de 2011, na sede do Sindicato, sito na Av. Treze de Maio nº. 13, conj. 801, 802 e sls. 807/808, às 18 horas. A seguir a relação nominal dos Administradores que compõem a Chapa 1. Dirce Gonçalves de Lima Beltrão -SINAERJ nº 02076, Edson Fernando Alves Machado - 03587, Reginaldo Souza de Oliveira - 04842, Jair de Carvalho Peixoto Junior - 02919, Júlio de Souza Reis - 06402, Reinaldo Antônio da Silva - 04851, Dejalmar Francisco de Pinho - 08414, Heldon Barbosa - 08232, Aloísio Carneiro - 08374, Antônio Marcos de Oliveira - 08360, Carlos José Martins Manhães - 07354, Dácio Antônio Machado de Souza - 01462, Luis Antônio Domingues Correia - 08331, Carlos Eduardo Del Negro Sansone - 08417, Orlando d'Almeida Marques - 04287, Luiz Cláudio Brites Lobato - 08478, Oswaldo Luiz Baliano - 08343, André Pereira Molinsani - 08391, Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara - 08434, Márcia da Silva Tavares - 04835, Cleres Maciel Azeredo - 08393, Paulo Cezar Duque de Pinho - 07148, Lucas Guimarães Homem - 08469 e, Pedro Pessoa Mendes - 08386. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2011. Rubens José Branquinho dos Santos -Presidente da Comissão Permanente Eleitoral.\r\n\r\nId: 1220253"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220264": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.118/2011\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEJAS EM ISOPOR E SUBSTRATO PARA REFLORESTAMENTO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 24 de novembro de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1220264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220269": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº040/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL COMPLETA DE BOMBA A VÁCUO MEDICINAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/11/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA SRP 048/2011\r\n\r\nPROCESSO 010804/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 0034/2011\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nCONTRATADO: RAM MARQUES ME\r\n\r\nFica a partir desta data retificado o lote 58.\r\n\r\nFicam ratificadas as demais clausulas da Ata acima mencionada\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1220269. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220260": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 7.682/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 7.682/2011, será realizado no dia 01/12/2011 (quinta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2011, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL OLIVIO BASTOS LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 29/11/2011 (terça-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br icitacao@bomjesus.rj.gov.br .\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 07/11/2011\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 001/2011\r\n\r\nId: 1220260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220261": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 006/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 8.106/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 8.106/2011, será realizado no dia 02/12/2011 (sexta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2011, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA PENHA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA S/Nº - NOVA BOM JESUS USINA SANTA ISABEL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 30/11/2011 (quarta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br icitacao@bomjesus.rj.gov.br .\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 07/11/2011\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 001/2011\r\n\r\nId: 1220261. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220323": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 87/ 2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas de natal para atender aos munícipes carentes cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social - VALOR: R$ 138.960,00 - DATA: 24 de Novembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10 / 11 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 03 de Novembro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1220323. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1219844": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO/RJ-\r\n\r\nCONTRATO N°. 049/2011\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Instituto Nacional de Concurso Público - INCP; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional dos funcionários da SMAS e realização de diagnostico socioterritorial do Município de Carmo; Prazo: 01/11/2011 a 31/12/2011; Valor: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta reais); Dot. Orç.: 0100.0824400102.121.3390.39.0044/116; Fundamentação: Tomada de Preços nº. 037/2011.\r\n\r\n. \r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1758/2011. TOMADA DE PREÇOS N°. 037/2011. A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Carmo/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, em consonância com o entendimento da Procuradoria deste Município, em conformidade com o disposto no art. 38, inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGA o presente procedimento licitatório para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da TOMADA DE PREÇOS N°. 037/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional dos funcionários desta Secretaria e realização de diagnóstico socioterritorial do Município de Carmo, conforme plano de ação do Incentivo Estadual de Gestão aos Municípios, cuja dotação orçamentária é 0100.0824400102.121.3390.39.00.44/116, adjudicando a empresa Instituto Nacional de Concurso Público - INCP, no valor total de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta reais). Carmo/RJ, 19 de outubro de 2011. JEANETE GLÓRIA DE SOUZA MONTEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1219844. Valor: R$ 1448,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1212878": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "NITERÓI PREV\r\n\r\nATOS do Presidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAnula-se o EDITAL nº 05/2011, na Modalidade de tomada de Preços nº 002/2011, de acordo com o disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente.\r\n\r\nSebastião José Campos do Nascimento\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1212878. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220108": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "‘PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nAVISO DE CONSULTA PÚBLICA\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS NECESSITA CONTRATAR EMPRESA PARA EMPREITADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVAS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE REDE, PROJETOS E EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E ORNAMENTAL E DEMAIS SERVIÇOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, pelo período de 03(três) meses ou até a conclusão do certame licitatório. Os interessados nesta prestação de serviço, deverão endereçar a Secretaria de Obras, situado à Av. Koeler, 260, na sede da Prefeitura Municipal, em até 05 (cinco) dias úteis, obedecendo o princípio da Responsabilidade Social, proposta comercial para atendimento ao solicitado. Encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria de Obras, Termo de Referência e a Minuta do Contrato que regerá as obrigações e deveres entre as partes. Para efeitos de contratação, será exigida a documentação constante dos Artigos 27 e seguintes, da Lei 8666/93. SECRETARIA DE OBRAS \r\n\r\nId: 1220108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220147": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA \r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS N°41.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0529/2011.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 22/11/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1220147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220148": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA \r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS N°42.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para as Unidades de Saúde. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0558/2011.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 22/11/2011 as 14:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1220148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220227": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 44/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de pista de skate no terreno localizado na Av. Perimetral Norte, s/nº, Bairro Cidade Alegria, Resende-RJ, através do Proc. Adm. nº 26.588/2011 - Data/Hora: 28/11/2011 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels:(24) 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257. Ou e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1220227. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220270": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.154/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.085/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e álcool comum).\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 19.189/11 e 20.552/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 23/11/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1220270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220125": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender Mandado Judicial;\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 23 de novembro de 2011, às 09 horas e 05 minutos, no auditório, sito à Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, CEP.: 27.215/390;\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\n(Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL)\r\n\r\nId: 1220125. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1220237": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 230/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho, titular da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, encontra-se convocado para atuar na 2ª instância em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Edilson Gonçalves,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Juíza Mônica Batista Vieira Puglia, titular da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, foi convocada mediante a Portaria Nº 172, de 5 de agosto de 2011 (DOERJ- ), para funcionar na 2ª instância em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca,\r\n\r\nCONSIDERANDO a designação para o dia 10 de novembro de 2011 da posse do Dr.Mário Sérgio Medeiros Pinheiro como Desembargador desta Corte, pelo Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil, em vaga originada pela aposentadoria do Desembargador Edilson Gonçalves,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 225, de 24 de outubro de 2011 (DOERJ-25.10.2011), que, com fulcro nos parágrafos 2º e 3º do artigo 78 do Regimento Interno, desconvoca, a partir do dia 10 de novembro do corrente ano, a Juíza Monica Batista Vieira Puglia,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, a partir de 10 de novembro de 2011, a convocação do Juiz Marcelo Antero de Carvalho para que passe a funcionar na 2ª instância na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1220237"
                        ],
                        "1220096": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2383/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CARLOS JOSE PADUA DOS SANTOS DIAS, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ; \r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS JOSE PADUA DOS SANTOS DIAS, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2384/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação.\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA, na Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2421/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS JOSE PADUA DOS SANTOS DIAS, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 14 de março de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2390/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2146/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 23 de setembro de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nJOSE DJALMA SOARES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nJOSE VARGAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1220096"
                        ],
                        "1219766": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado em 27/10/2011, pela Exma. Srª Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no Processo: 03638-2011-000-01-00-8 de Denise Garibaldi Mesquita - Assunto: Pedido de Impugnação de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. “Homologo a decisão da Comissão de Avaliação de Desempenho referente ao pedido de impugnação formulado pela servidora Denise Garibaldi Mesquita, autorizando a alteração da pontuação dada na ficha de avaliação de desempenho, pelo período de 7/7/2010 a 7/5/2011, referente ao fator Responsabilidade - Zelo por Materiais e Equipamentos: de 3 (três) para 4 (quatro), mantendo as pontuações atribuídas aos demais fatores de avaliação.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1219766"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1218775": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Augusto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro-Turisrio [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabrício Santos Guimarães [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Agte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)], Agdo: Alexsandro Borges [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Agdo: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agte: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168200-04.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agte: Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agte: Sindicato de Massas Frios e Carne do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agte: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Agte: Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Agdo: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Agdo: Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Agdo: Sindicato de Massas Frios e Carne do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000679-52.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rachel Escobar dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Agte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deborah Cristina de Menezes Cornelio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ary da Silva Araújo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA, Agdo: Locares Automotores Ltda [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Agdo: SERGIO BRAZILINO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0264700-07.1997.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Agdo: PETRALCO COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-65.2001.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: MARCOS ANDRE BRAGA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-76.2004.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.1995.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELSON TOLEDO CUNHA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wilson Sales Fontoura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Agdo: Walter Modesto de Sa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ricardo Miguel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-57.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marino de Lima Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1218775"
                        ],
                        "1218778": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2002.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: BOAVISTA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: TEREZA MARIA FABIAN [Adv. Luciano Barros Rodri gues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: BOAVISTA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Rcdo: TEREZA MARIA FABIAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DOCASNET SA, Rcdo JORNAL DO BRASIL S/A, Rcdo RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Rcdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Rcte TEREZA MARIA FABIAN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BOAVISTA LTDA e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TEREZA MARIA FABIAN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0101900-22.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Antônio do Carmo Nastri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Antônio do Carmo Nastri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio do Carmo Nastri, Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio do Carmo Nastri. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Henrique Jose Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-08.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Francisco Rangel de Oliveira [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Rangel de Oliveira [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)], Rcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Area Rio-Grandense (A/C licks Contadores Associados) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S.A. Viação Area Rio-Grandense (A/C licks Contadores Associados), Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Varig Log. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Area Rio-Grandense (A/C licks Contadores Associados). \r\n\r\nProcesso: 0105700-34.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juraguaci Farnezio dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0124700-66.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Ribeiro Moledo [Adv. Lívia dos Santos Ouvídio (OAB: RJ 153052 - D)], Rcte: S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Marcia Ribeiro Moledo [Adv. Lívia dos Santos Ouvídio (OAB: RJ 153052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Ribeiro Moledo, Rcdo S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcia Ribeiro Moledo. \r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Christian Barbalho do Nascimento (OAB: RJ 123922 - D)], Rcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Christian Barbalho do Nascimento (OAB: RJ 123922 - D)], Rcte: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Rousselet [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Christian Barbalho do Nascimento (OAB: RJ 123922 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Christian Barbalho do Nascimento (OAB: RJ 123922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Rousselet, Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000808-65.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Domingos de Souza [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Luciano Domingos de Souza [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2004.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Rcte: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Rcdo: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA RITA CAMPOS DA ROCHA, Rcdo PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ANA RITA CAMPOS DA ROCHA. \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Zuleida Alves de Lima Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Rcdo: Zuleida Alves de Lima Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Zuleida Alves de Lima Goulart\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Zuleida Alves de Lima Goulart. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0157600-89.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Cavalcanti de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcte: Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica - AIM - 1ª RE [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Rcte: Instituto Metodista Granbery [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica - AIM - 1ª RE [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Granbery [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Rcdo: Alexandre Cavalcanti de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica - AIM - 1ª RE, Rcdo Instituto Metodista Bennett, Rcdo Instituto Metodista Granbery\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Metodista Bennett. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Metodista Granbery. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica - AIM - 1ª RE. \r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcdo: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Alves de Souza, Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Funcef Fundação dos Economiários Federais. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0096100-79.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renata Cristina da Silva Barreto [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1218778"
                        ],
                        "1218776": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015500-68.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Roberto Estoller Vieira [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Estoller Vieira [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Estoller Vieira\r\n\r\nTrazer uma cópia do seu recurso de revista adesivo, protocolizado em 13.07.2011. \r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Zita Aparecida Nunes Otranto Silva [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zita Aparecida Nunes Otranto Silva\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 234(negado seguimento ao recurso de revista). \r\n\r\nProcesso: 0254300-16.1992.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDefiro apenas a retificação de autuação quanto ao patrono do ESPÓLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO, para que passe a constar o advogado Emanoel Cordeiro Muguet, OAB/RJ 65268. Quanto ao pedido de devolução de prazo, mantenho o despacho de fls. 310. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2010.5.01.0047 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paula dos Nascimento Cavalcanti [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nAgdo: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paula dos Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RENATO MENEZES FERREIRA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A (supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A (posto de gasolina extra), Rcdo: Alcione José Evangelista de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcione José Evangelista de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-43.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: WALLACE MENEZES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMICO SAÚDE [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Ebgdo: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WALLACE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nNego seguimento ao AIRE manifestamente inadmissível. \r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Moraes Infante [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Moraes Infante \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-69.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Victor da Silva Pinheiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO\r\n\r\nIntimada a requerente(Olinda Maria Rebelo) para que esclareça a petição de fls. 308/311, protocolizada em 13.06.11, juntando procuração da reclamada BANCO BRADESCO S/A e substabelecimento. \r\n\r\nId: 1218776"
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                        "1218779": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033200-15.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanize Fernandes de Melo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanize Fernandes de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina Couto Pimentel [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Cristina Couto Pimentel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055300-55.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Ebgdo: Lisia Maria Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Filipe Vitório dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-36.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: SESC Seviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Olinto Coelho Naves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Olinto Coelho Naves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno de Jesus Vieira Pio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno de Jesus Vieira Pio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-73.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Alexandre Pinto de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)], Rcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-70.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Keppel Fels Brasil S.A. (Sucessora de Fels Setal S.A.)\r\n\r\nRcdo: Keppel Fels Brasil S.A. (Sucessora de Fels Setal S.A.), Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Feliciano Ribeiro da Costa [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Rcdo: Brasfels S.A. [Adv. Alexandre Reis da Costa Labanca (OAB: RJ 88175 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-18.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Morgado de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barbara Morgado de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Ebgte: Christina Lucia Paschoal de Oliveira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Ebgdo: Antonio Paulo dos Santos Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Ebgdo: Christina Lucia Paschoal de Oliveira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-65.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Aucar Soler [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167800-15.2004.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: RONALDO MARTINS ROSA [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RONALDO MARTINS ROSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-34.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Maximo de Almeida Simas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Maximo de Almeida Simas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-42.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Gaspar [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Rogerio Gaspar [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Pompeu de Sousa Brasil [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Rcte: DALKIA BRASIL SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Pompeu de Sousa Brasil [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Rcdo: DALKIA BRASIL SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DALKIA BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natalia Francisco dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-85.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Ramos Miguel [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ludmila Viegas Lourenco Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Americo Balbino de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Julio Simoes Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Americo Balbino de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Julio Simoes Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simoes Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208000-69.1996.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: JUBERTO PEREIRA ANTUNES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-26.1992.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: VANDER TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-22.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Art Bier Bar Restaurante Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-73.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: William da Silva Paiva [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2002.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SILAS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1218779"
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                        "1218780": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)], Rcte: Bruno Nascimento dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)], Rcdo: Bruno Nascimento dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Nascimento dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-51.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eva da Silva Cezarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-32.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Tsutomo Iwane [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tsutomo Iwane\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2000.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nRcdo: JETHER ARCANJO DAS NEVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JETHER ARCANJO DAS NEVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-86.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Bronzato dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-33.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Amilton Costa [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Rcdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amilton Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Allessandro Monteiro da Costa [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgte: Wellington Resch Kuhim [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgdo: Wellington Resch Kuhim [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aircam Sistemas Especiais para Cinema e Televisão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2003.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO CARLOS SABINO CAMPOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043000-26.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Paiva de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Rcdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-73.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo da Silva Turano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Vozes Ltda. [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Tavares [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Ribeiro Lage [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-15.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Barcelos Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Xantocarpa Participações Ltda. - Assai \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-51.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LlIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU (NOT POSTAL), Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Andréa Marina da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187100-58.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Claudio Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joana d Arc Palladino [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Rcdo: ZD Bros Comércio de Roupas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Blum Brands Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-90.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Barbosa Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Rcdo: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - POR EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Eliton da Silva Cardoso de Cristo [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2004.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND TRAB IND PROD PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1218780"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002300-18.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilhermino da Silva Peixe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Messias de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Nobre Montagem Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000651-13.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Aurélio da Silva Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Aurélio da Silva Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218200-49.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. N/P so Socio/presidente Luiz Antônio Motta Roncolli , Ebgdo: Érika Nascimento de Castro Guimarães [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-31.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Oliveiro Rezende dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Social Esporte Clube [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oliveiro Rezende dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Souza de Almeida [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Souza de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-97.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Maria do Carmo Pereira de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. e Outro ( +1) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Maria do Carmo Pereira de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. e Outro ( +1) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivanir Porto Pinheiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-88.1999.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: JORGE LUIZ IGNACIO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Garcia Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1218781"
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                        "1218782": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097900-66.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: THOMAZ ALBERTO DE ALMEIDA GOMES(+2) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: CARLOS ERALDO ALCEBIADES THOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: DAMIAO ALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de THOMAZ ALBERTO DE ALMEIDA GOMES(+2) . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0036100-53.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Martha Osvaldina da Motta [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Martha Osvaldina da Motta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082200-77.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria José Leitão de Sousa [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria José Leitão de Sousa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio s Nice Hotel Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Thomaz Diniz Donorato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda. , Rcte Raphael Thomaz Diniz Donorato \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S. A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Taxis Imperio Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Taxis Imperio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministerio Publico do Trabalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Hildebrando Vieira Ribeiro Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hildebrando Vieira Ribeiro Junior , Ebgdo Nokia Siemens Network Ltda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0041800-31.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carlos Fernando da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Ebgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Fernando da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Janaína Vieira de Almeida [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais , Rcte Janaína Vieira de Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0060200-73.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Rcdo: Maria Isabel Machado Arsenio [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Isabel Machado Arsenio, Rcdo Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0134000-86.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Alberto Branco Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Alberto Branco Ferreira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0047000-48.2004.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: VANIA PEREIRA TAVARES [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEFONICA CELULAR S/A, Rcte VANIA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ATENTO BRASIL S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Eduardo Rosa Castilho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Eduardo Rosa Castilho, Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0171700-36.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: MARCO ANTONIO MARINHO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Lemos de Azevedo [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Lemos de Azevedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MARCO ANTONIO MARINHO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcte: Jonhercy Bragança Milagres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcdo: Jonhercy Bragança Milagres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jonhercy Bragança Milagres . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Teléfragos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Edimilson da Silva Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Rcte Edimilson da Silva Fernandes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Teléfragos - ECT. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Sanchez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Carlos Sanchez. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Gomes de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Carlos Gomes de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Gomes de Castro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104800-04.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Paulo Machado Ribeiro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Paulo Machado Ribeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078000-13.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marlene Freire da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Freire da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0097300-15.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Carlos Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Carlos Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000375-68.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Gomes da Silva Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Gomes da Silva Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Super Mercado Zona Sul S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000640-67.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Inês Medeiros Xisto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Inês Medeiros Xisto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Miranda Thomaz [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Miranda Thomaz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Borges Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Leandro Borges Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leandro Borges Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Lourenço Dutra da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniel Lourenço Dutra da Costa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Julio Rigaud Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Julio Rigaud Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091200-64.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Allan do Amaral Fidêncio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan do Amaral Fidêncio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allan do Amaral Fidêncio , Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1218782"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0250200-78.1994.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENE DA FONSECA CRUZ [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nelson da Silva Marinho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Agdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-05.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franklin Roosevelt de Souza Franco [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-95.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Euzebio Alves [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2003.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Agte: MILTON LUIZ CAMPOS PINTO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Agte: ALBERTO LEONARDO DE MATTOS DE MEDEIROS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLAXOSMITHKLINE LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084000-41.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Michele Santos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-76.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hugo de Almeida Leitão [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maura Rodrigues da Silva Lourenço [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-21.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Justino do Nascimento [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorgina dos Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zammi Instrumental Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carolina Bastos Challoup Nogueira [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021000-04.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-20.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Agdo: Thiago Ferreira Salvany [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041800-97.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio de Oliveira Francisco [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-91.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Silva de Araujo [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073600-73.1999.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABEILARD ROTONDO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: DROGARIA PACHECO SA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1218777"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1219755": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0014391-25.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: FRANCISCO RECAREY VILLAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Neila Costa de Mendonça \r\n\r\nTI: Cloves João de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCO RECAREY VILLAR \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014986-24.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Condomínio do Edifício George Gershwin [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Astrid Silva Brito - Substituta em exercício na 67a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Edifício George Gershwin\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora no exercício da Corregedoria Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0014189-48.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Hugo Schiavo \r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014194-70.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Hugo Schiavo \r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013306-04.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Claudio Olimpio Lemos de Carvalho - Titular da 48a VT/RJ \r\n\r\nTI: Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Dirley Cordeiro Travassos da Costa\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013423-92.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Tereza Maria Huharte [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz José Monterio Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Tereza Maria Huharte \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014187-78.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Hugo Schiavo \r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014191-18.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1219755"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1220097": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2385/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2354/2011-SGP, para, onde se lê “a partir desta publicação” leia-se “a partir de 24 de outubro de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1220097"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1220098": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 442/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FREDERICO BURGOS DE MACEDO ALVES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 443/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA LA GATTA CARMINATE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1220098"
                        ],
                        "1219782": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor Geral deste Tribunal exarado em 21/10/2011 no seguinte processo:\r\n\r\nProcesso 01706-2009-000-01-00-0 [PA] Interessado: JORGE NAVARRO CARNEIRO E OUTROS Assunto: RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE A BOMBEIROS MILITARES CEDIDOS AO TRT DA 1ª REGIÃO \"Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 93, §5º, da Lei 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 134.304,61 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e quatro reais e sessenta e um centavos), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração dos servidores requisitados Carlos Henrique Matos e Outros, policiais militares, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010, com a devida glosa referente ao exercício de 2009, a favor do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, o qual regulamenta o pagamento de encargos sociais e despesas com pessoal concernente a exercícios anteriores.\" José Marcio da Silva Almeida Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1219782"
                        ],
                        "1220099": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 4.11.2011, no Processo TRT-PA-1921-2008-000-01-00-0, de ROSICLER DE CAMPOS PEIXOTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 365 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”(a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1220099"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1220037": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010642-97.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1220037"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1219756": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014978-47.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Pimentel de Oliveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Geraldo Pimentel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar. \r\n\r\nId: 1219756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1220243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Instituto de Educação Santo Antônio ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Agravado : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú - por unanimidade , CONHECER do agravo regimental interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0004254-18.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Edison Moreira ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Agravado : Mary Cortes Fernandes ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental interposto pelo EDISON MOREIRA, ante a perda de objeto, haja vista a sustação voluntária, pela autoridade dita coatora, da ordem penhora on line de valores na conta do executado.\r\n\r\nProcesso: 0224500-85.2009.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante : RADIO FEDERAL LTDA ( Rackel Lise Santos de Carvalho RJ121908D ), - Impetrado : MM Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade , DENEGAR a segurança pleiteada. Custas de R$ 738,72, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 36.935,98, pela impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220243"
                            ],
                            "1220245": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014898-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tawan Athungy Baldez Costa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tawan Athungy Baldez Costa \r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão monocratica de fls. 176/177 - \"... Pelo exposto, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12.016/09 c/c os artigos 295, V, e 267, IV, ambos do Código de Processo Civil, indefiro liminarmente a inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0014948-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Patrícia Guedes da Veiga \r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão monocrática de fls. 52/53 - \"... Pelo exposto, nos termos da citada Súmula nº 415 do C. TST, do artigo 10 da Lei nº 12.016/09 e do inciso IV, do artigo 267 do Código de Processo Civil, indefiro liminarmente a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0014427-67.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Affonso Comba de Araujo [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Altamiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Affonso Comba de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da conclusão decisão monocrática de fls. 32/34 que indeferiu a pretensão liminar\r\n\r\nId: 1220245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1219759": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0012868-75.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eunice da Costa Simas Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Ipte Comercial Rio Viena Ltda., Ipte Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Ipte Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de da decisão de fls. 96/99: \"... impondo-se a extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00 valor atribuído à causa, pelos impetrantes.\" \r\n\r\nProcesso: 0014891-91.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de da decisão de fls. 201/204: \"... Indefiro a liminar.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1219759"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1219733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO N.11\r\n\r\nJUIZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nDESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0014114-09.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Planova Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Goncalves Correa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Planova Planejamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, conforme fls.156/157.\r\n\r\nTrata-se de ação rescisória interposta por PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. em face de PEDRO PAULO GONÇALVES CORREA.\r\n\r\nA autora, arguindo a existência de nulidade de citação nos autos do processo 0134400-97.2005.5.01.0041, em curso na 41ª VR/RJ, requer “seja determinada a suspensão da execução até final decisão da presente medida” (fl.13).\r\n\r\nJustifica o requerimento: “(...) a autora e a primeira reclamada da ação original Unicivil já foram intimadas em 30/09/2011 para tomar ciência da homologação dos cálculos bem como para o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.”\r\n\r\nAlega que “(...) considerando que a primeira reclamada Unicivil encontra-se em local incerto e não sabido desde o início da ação rescindenda, e a responsabilidade pelo pagamento da condenação está na iminência de recair sobre a empresa-autora, responsável subsidiária, requer seja decretada a suspensão da execução da decisão rescindenda.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nEm análise meramente superficial, posto que estamos em sede de decisão liminar, não vejo plausibilidade no direito invocado pela autora, por ora.\r\n\r\nA decisão rescindenda foi proferida em 24.01.2008 (fl. 92/93). A autora não trouxe aos autos documentos indispensáveis à presente ação.\r\n\r\nDiante disso, não vislumbro, por ora, a presença do “fumus boni iuris” e o “periculum in mora”. \r\n\r\nMais prudente e razoável que prossigam os atos de execução.\r\n\r\nIndefiro o pedido de suspensão da execução.\r\n\r\nConsiderando que o documento de fl. 121 é insuficiente e precário como prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda, intimem-se a autora para que, em quinze dias:1- Apresente original de certidão específica e detalhada emitida pela 41a. VT-Rio, acerca da data do trânsito em julgado do acórdão rescindendo, onde constem os nomes das partes e demais elementos suficientes para sua vinculação à presente ação rescisória. 2- Promova a autenticação dos documentos juntados. 3-Venha a parte autora com o complemento do depósito prévio, na forma do art. 4º da Instrução Normativa Nº 31/2007 do TST. Publique-se em D.O. para ciência da autora. Após, voltem os autos conclusos. Em,24.10.11 MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA JUÍZA - CONVOCADA RELATORA\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219733"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1220071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - Notificação - Despacho\r\n\r\nProcesso: 0017400-59.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)], Rcte: Gerson Corso Rcdo: Gerson Corso [Carlos Alberto Silva de Oliveira OAB/RJ 159.277) Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)], Rcdo: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Dr. Jefferson Barreto Leão OAB/RJ 163.435 \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 594v. cujo teor é o seguinte: “..Not. o advogado a providenciar seu cadastro no Sistema SAPWEB deste Eg. TRT, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista judiciário\r\n\r\nId: 1220071"
                            ],
                            "1219258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173900-13.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Reinaldo Menezes da Costa ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Paulo de Oliveira Brandão ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Rita de Cassia Falcão Rodrigues ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade argüida pela recorrente, e negar provimento ao seu recurso, nos termos da fundamentação. Pela recorrente falou Dra. Silvana Bijani A. Silva (OAB 117692), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido, e, pela recorrida, compareceu Dr. Dionisio Santana (OAB 144558).\r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Garden Party Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Expedito da Cruz Filho ( Daniella Lessa Hernandes RJ129116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Gilberto Antonio Monteiro ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo Muncípio e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002001-61.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Dra. Daniela Zen Peppe OAB/SP 217.721) - Recorrido : Daniela de Souza Pineiro ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição quinquenal no que concerne aos depósitos do FGTS relativamente às diferenças reconhecidas em juízo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001001-37.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante :Luiz José dos Santos (Adv. Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ 62000) - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o autor do pagamento das custas, determinando o processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0001029-95.2011.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER RIO (Adv. Dr. Antonio Carlos Franzmann OAB/RJ 134.696) - Agravado : Aluisio Puglia de Azevedo ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001125-18.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Janio Lima de Melo ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Beatriz de Souza Penha ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Agravado : Oi Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1219258"
                            ],
                            "1220059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Jorge Luiz de Oliveira Jardim ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Tradição Planejamento, Tecnologia e Serviços Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Mário Sergio Rodrigues de Souza ( Orlando Cezar Lemos de Souza RJ116029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Melissa Braz Leal Holanda ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155300-05.1999.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Embargado : ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DERegina Lucia Bruno ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000606-23.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jacy Barreto da Silva Filho ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000498-72.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Zaine Maria Salomão Musse ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - Recorrido : Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), Zaine Maria Salomão Musse ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante no que diz respeito à maior remuneração para fins rescisórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-25.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Henrique Dias dos Santos ( Vanessa da Silva Machado RJ139235D ), - Recorrido : RSD Nit Comércio de Sucatas Ltda. ( Sosthenys Camara RJ158607D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001399-30.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : COMÉRCIO DE ROUPAS RJ-KPS LTDA. ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : Ana Lucia Aniceto ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrente falou Dr. Charles Aguiar (OAB 76260) que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000519-16.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Sergio de Oliveira Alves ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Delícia do Campo Frutas e Legumes Ltda. ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), - Agravado : Francisco Carlos Correa da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2009.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Embargado : Renato Rufino Vieira ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001549-54.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportadora Associada de Gás S.A ( Gustavo Mano Goncalves RJ40521D ), - Recorrido : Jose Valentim de Oliveira Victorino ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Gilmar Augusto da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa ( Paulo Selson Pereira RJ33968D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0052500-55.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Simone Ferreira Ramos ( Paulo Goncalves de Aguiar RJ80180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento a fim de sanar a contradição existente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1220059"
                            ],
                            "1220060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - Nº – 47/2011\r\n\r\nProcesso: 0155300-05.1999.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nEbgdos: Regina Lucia Bruno, ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 300/301: \" ... por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" - Sessão: 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1220060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1219907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001095-05.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Infrall administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Ebgdo: Fabio Oliveira de Barros [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Fabio Oliveira de Barros , Ebgdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA., no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-96.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Zacarias de Oliveira Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zacarias de Oliveira Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Ebgte Zacarias de Oliveira Chaves \r\n\r\nManifestem-se as partes, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por ZACARIAS DE OLIVEIRA CHAVES e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1219907"
                            ],
                            "1219870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO nº 07\r\n\r\nProcesso: 0106700-78.1999.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nAgdo: OZORIO MARQUES NETTO, RIO CLARO TÁXI AEREO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado RIO CLARO TAXI AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto pelo BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S.A., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1219870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1219931": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Moraes Costa, Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/11/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Batista dos Santos \r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/11/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Hugo Rodrigues Cabral , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/11/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219931"
                        ],
                        "1219983": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0180700-25.1993.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Marlise Souza\r\n\r\nAgdo: Vicente Paulo Cerallo, BARRADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, TALITA NEUSA BORGES, ANDREA NARA DE CARVALHO DRUMMOND, NORBERTO RUBEN SILVA, MARCELO DE CARVALHO DRUMMOND\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ANDREA NARA DE CARVALHO DRUMMOND, MARCELO DE CARVALHO DRUMMOND e NORBERTO RUBEN SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/11/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219983"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1220241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078600-67.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Adilson de Almeida Ferreira ( Jose Ernesto Martins Filho RJ36310D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto por Viação Top Rio Ltda. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a apuração das horas extras se dê com base nos horários lançados nas guias ministeriais adunadas aos autos, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118600-67.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Danilo Lobo Garcia da Silva ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nilson Amorelli ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Leonam de Jesus Campos ( Andressa Alves Froes Carvalho RJ105738D ), - por unanimidade, preliminarmente, declarar, de ofício, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual para regular processamento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147200-69.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Marcio Antonio Lopes Brito ( Jose Carlos Messias Borges RJ97138D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Gilton Cerqueira Carvalho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Diogo dos Santos Teixeira RJ135540D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Gilton Cerqueira Carvalho e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a natureza salarial do aumento de nível concedido aos empregados da Petrobrás na ativa, no período compreendido entre as datas-base de 2004 a 2006, condenando as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças decorrentes da complementação de aposentadoria até a data da regularização do benefício, bem como de honorários advocatícios à base de 15%. Imposto sobre a renda na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0161000-10.2009.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : Genelicio Francisco das Neves ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), Viacão Leão Dourado Rio das Ostras Ltda. ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores e matérias impugnadas arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto pelas executadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2009.5.01.0005 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - EM LIQUIDAÇÃO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Ana Paula Ferreira Nunes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível, nos termos da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0166000-95.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Adejair Rangel do Amaral ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Adejair Rangel do Amaral, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as diferenças postuladas, equivalentes as comissões dos meses do período imprescrito até o mês de janeiro/2005, observadas as médias mensais assumidas pela ré, bem como os reflexos em horas extras, 13º salários, férias e FGTS; excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda e determinar a retenção do desconto fiscal nos termos da Instrução Normativa RFB 1.127/11 e da Lei nº7713/88, art.3º, §2º. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0168900-11.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Patricia Ferreira Ramos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Patricia Ferreira Ramos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a ela imposta o pagamento de indenização por dano moral. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), face o decréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0268500-21.2000.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : VITOR RENATO VIANA PACHECO ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo interposto pelo reclamante, por irregularidade de representação, suscitada em contrarrazões pelo banco reclamado e não conhecer do apelo, entretanto, porque inadequado, consoante os termos das Súmulas 297 e 422 do C. TST, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220241"
                            ],
                            "1220242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000465-45.2011.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Maurilea Maria dos Santos Castro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Transportes Barra Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Daniele Neves Maciel ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Agravado : PH Trading Comércio de Perucas Ltda. ( Alexandre Collares RJ83649D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001063-17.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Menezes Rodrigues ( Francisco de Paula Vitor Oliveira RJ155113D ), Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Recorrido : Ricardo Menezes Rodrigues ( Francisco de Paula Vitor Oliveira RJ155113D ), Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo reclamante-recorrente, por inexistente o vício apontado; deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante, por preenchidos os requisitos legais necessários; e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001249-98.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Moises de Oliveira Felix ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir as diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes do avanço de dois níveis, por promoção por antiguidade, a partir de 2005 e 2008, respectivamente (pedidos \"b\" a \"e\"), bem como reflexos nas férias, décimo terceiro salário, FGTS, repouso semanal remunerado, passivo trabalhista, gratificação anual e horas de sobreaviso (pedido \"g\"). Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e a correção monetária nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, que ora arbitro a título de condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001347-86.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Claiton Ribeiro dos Santos ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para majorar a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Alexander Siqueira dos Anjos ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Roberio Lemos de Aquino ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Roberio Lemos de Aquino ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento àquele interposto pelo reclamante, para deferir o pagamento das diferenças salariais decorrentes da verba \"passivo trabalhista\", e reflexos nas férias, décimo terceiro salário, FGTS, adicional noturno, horas extraordinárias e de sobreaviso e adicional de periculosidade, bem como da gratificação apontador decorrentes dos reflexos nas horas extraordinárias e nas de sobreaviso, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante às diferenças decorrentes do passivo trabalhista, e negar provimento ao da segunda reclamada (Companhia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística - Central), nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto ao tema paridade salarial. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0035800-53.2008.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Joao Carlos Tavares ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Joao Carlos Tavares ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para reformar a decisão a quo,declarar a incidência da prescrição extintiva e extinguir o feito com resolução do mérito, na forma do disposto no art. 269, IV, do CPC . Fixadas as custas em R$ 600,00, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 30.000,00 - fl. 25), restando invertidos os ônus da sucumbência e dispensado o autor do seu recolhimento (art. 790, §3º, da CLT - fl. 28), nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041200-15.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Valério La Vega do Carmo ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Valério La Vega do Carmo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Minervina Correa Alves ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Minervina Correa Alves ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante, e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação o pagamento por horas in itinere e de diferenças pela repercussão dos índices de reajuste no repouso semanal remunerado, e negar ao da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1220242"
                            ],
                            "1220240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000189-02.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Daniel Alves dos Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Daniel Alves dos Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por Auto Viação Tijuca S.A. e Daniel Alves dos Santos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Paulo Rodrigues Simões ( Marcelo Jose Ferreira Soares RJ103664D ), - Recorrido : Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Luiz Paulo Rodrigues Simões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada, no período imprescrito, a pagar ao reclamante apenas o equivalente aos adicionais normativos (50% as duas primeiras e 100% as demais) de horas extras, relativamente àquelas horas prestadas após a oitava diária, sendo certo que no período de março/2005 a junho de 2005, em que a testemunha Denis (fl. 344) comprovou que o reclamante trabalhou no regime de 24x24, extrapolando, portanto, o limite de 44 horas semanais, é devido também o valor correspondente à hora normal acrescido do respectivo adicional para aquelas horas laboradas além da quadragésima quarta semanal, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sidinei de Souza Lima ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Sidinei de Souza Lima ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a ela imposta o pagamento em dobro dos descansos semanais remunerados, por terem sido concedidos, e para autorizar a dedução, do crédito do reclamante apurado nestes autos, dos valores discriminados nos documentos de fls. 64 e 66, e negar provimento ao apelo do reclamante. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Joao Paulo Mendes Lira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Scac Fundações e Estruturas Ltda. ( Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ90412D ), - Recorrido : Joao Paulo Mendes Lira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Scac Fundações e Estruturas Ltda. ( Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ90412D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, para excluir da r. sentença o capítulo relativo ao julgamento do pedido de pagamento de adicional de insalubridade e suas integrações (fl. 350), face a homologada desistência do pleito, e para declarar que a ruptura contratual não se operou por culpa grave do empregador, na forma do artigo 483 \"d\" da CLT e excluir da condenação imposta à reclamada os seguintes títulos: pagamento de aviso prévio de trinta dias; entrega da chave de conectividade; depósito ou pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS e entrega das guias de Comunicação de Dispensa, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante à prescrição parcial no recurso do reclamante. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000143-80.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - Recorrido : Leandro Ramos dos Santos ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos ( Maria Angelica Bernardes Ramos RJ118108D ), Wilson Amorim dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000349-49.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcelo da Silva Correa ( Waldemar de Freitas Trindade MG43074D ), - Recorrido : UCBLOG Comércio de Produtos Veterinários Ltda. ( Paulo Humberto Fernandes Bizerra SP140332D ), Uzinas Chimicas Brasileiras S.A. ( Paulo Humberto Fernandes Bizerra SP140332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Claudia Soler Gomes de Sá ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S.A. e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220240"
                            ],
                            "1220244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177600-90.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Percilia da Conceição Costa ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, e preliminarmente, por maioria, declarar, ex officio, a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, restando prejudicada a análise do recurso ordinário da reclamante, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0240200-68.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rosângela Ribeiro Almeida ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência dos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, e dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/09, data em que passou a vigorar a alteração legislativa, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Laudemir Bispo Saturnino ( Adriana de Souza Pereira RJ98546D ), LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, à exceção do pedido de observância do benefício de ordem, por falta de sucumbência, e acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação o pagamento por diferenças pela projeção do valor das horas extraordinárias sobre as demais parcelas. No mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda.Eulogio dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Daniel Cerqueira Ramos ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Daniel Cerqueira Ramos ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos (exceto o da reclamada, quanto à correção monetária) e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001070-22.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Anderson Graça Rechetti ( Alvaro Garcia Ferreira RJ103977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Michelle e Silva Pacheco ( Leandro Santos Lima RJ130956D ), - Recorrido : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, por atendidos os requisitos necessários; acolher a preliminar de irregularidade de representação e assistência da empresa reclamada; declarar a invalidade dos instrumentos de procuração e substabelecimento trazidos aos autos pela reclamada e, por consequência, a inexistência das peças processuais juntadas pela empresa, na medida em que firmados por quem não detinha poderes para tanto; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo, a não incidência da prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para que seja reaberta a instrução processual e proferido o julgamento dos pedidos não apreciados na decisão anterior, da forma como entender cabível, restando mantido o valor da causa e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Leandro Carvalho Nascimento ( Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D ), - Recorrido : Leandro Carvalho Nascimento ( Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, à exceção do pedido de exclusão da multa estabelecida no artigo 467 da CLT, por ausência de sucumbência, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do autor, para conceder o benefício da gratuidade de justiça e incluir na condenação subsidiária da segunda reclamada o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2007.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Antonio Barbosa Lyra ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Antonio Barbosa Lyra ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e no mérito, dar-lhes parcial provimento para reformar a decisão de Origem e fixar novos parâmetros para a liquidação e execução do julgado, observado o seguinte: a). Danos Materiais - Danos Emergentes . Os valores serão apurados em liquidação de sentença, nos valores correspondentes às despesas efetuadas e/ou a efetuar; b). Danos Materiais - Lucros Cessantes . Incapacidade Total (100% - de 27.9.2006 até a data de consolidação das lesões, alta médica ou incapacidade parcial ou total para o trabalho) - a indenização deverá corresponder às diferenças entre os valores que seriam destinados ao empregado, no exercício das funções de \"Motorista\", conforme parâmetros estabelecidos a fl. 195, e os valores efetivamente recebidos do Órgão de Previdência Oficial a título de auxílio doença. A época própria para a incidência da correção monetária corresponderá, a partir de 27.9.2006, ao mês de apuração a que se refere a parcela. Os Juros de mora serão devidos, a contar da data do ajuizamento da ação, observado o mês de vencimento de cada parcela; . Grau de Incapacitação - Parcelas Vencidas (da data da constatação da incapacidade, por consolidação das lesões, até a data do cálculo de liquidação) - a indenização deverá corresponder ao percentual de incapacitação apurado pelo órgão de previdência ou perícia específica determinada pelo Juízo da Execução, a incidir sobre os valores que seriam destinados ao empregado, no exercício das funções de \"Motorista\", sem qualquer dedução dos valores eventualmente recebidos do Órgão de Previdência Oficial (fl. 195). A época própria para a incidência da correção monetária corresponderá, a partir de 27.9.2006, ao mês de apuração a que se refere a parcela. Os Juros de mora serão devidos, a contar da data do ajuizamento da ação, observado o mês de vencimento de cada parcela; . Grau de Incapacitação - Parcelas Vincendas - o valor da indenização da primeira parcela vincenda corresponderá ao mesmo valor da parcela devida em relação ao mês do cálculo de liquidação, na forma já estabelecida no item anterior. A época própria para a incidência da correção monetária e dos juros de mora corresponderá ao mês do cálculo de liquidação da parcela, observada a data do seu vencimento; . Pensionamento- Parcelas Vincendas - Constituição do Capital Garantidor, em substituição ao Pensionamento Mensal (parcela única a ser calculada na data de liquidação) - o capital a ser constituído pela ré, para os fins de garantia do pensionamento, será apurado mediante a multiplicação do valor da primeira parcela vincenda (item anterior) pelo número de meses faltantes até a data fixada pelo Juízo de Origem (fl. 195). A época própria para a incidência da correção monetária e dos juros de mora corresponderá ao mês do cálculo de liquidação da parcela, observada a data do seu vencimento; e c). Danos Morais. Juros e Correção Monetária - a época própria para a incidência da correção monetária e dos juros corresponde à data de ciência da última decisão proferida no Juízo de Origem, eis que mantidos inalterados os valores já fixados, restando configurada a mora a partir de então, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000730-58.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Darci Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Darci Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamado, para reformar a decisão a quo, a ocorrência da prescrição bienal e julgar extinto o feito, com julgamento do mérito, e, pela via reflexa, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, restando mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à causa e às custas judiciais pelo Juízo de Origem.\r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Eliane Lamothe Braz de Souza ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - Recorrido : Atlantida Administração de Imóveis Ltda. ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, declarar ex officio a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o feito quanto ao pedido de condenação ao recolhimento das cotas previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto a este aspecto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do vínculo de emprego entre a autora e a reclamada, na função de corretora de imóveis, no período entre 14/11/2002 e 22/3/2010, com último salário de R$ 3.000,00, e condenar a reclamada a efetuar as anotações na CTPS da reclamante, e a pagar-lhe os valores que serão apurados em liquidação de sentença a título de aviso prévio; férias vencidas dos períodos de 2004/2005; 2005/2006; 2006/2007; 2007/2008; 2008/2009; em dobro, e proporcionais a 5/12 avos, referentes às férias do período 2009/2010, já com a projeção do aviso prévio, todas acrescidas de 1/3; décimos terceiros salários proporcional do período de 2005, de 5/12 e do exercício de 2010, de 3/12, com a projeção do prazo do aviso prévio, e integrais dos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009, indenização pelo FGTS de todo o período, mais a indenização compensatória de 40%, prevista no § 1º do artigo 18 da Lei 8036/90. Deverá ser observado o marco prescricional em 07 de maio de 2005, exceto para a obrigação concernente ao FGTS, conforme decidido em primeiro grau de jurisdição, multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. Seu critério de apuração encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, custas de R$ 1.917,28, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, mantido no patamar de R$ 95.864,000 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000426-76.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Mônica Gomes de Almeida Paiva ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença impugnada e declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o feito que versa sobre pedido de diferenças relativas a complementação de aposentadoria, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para que seja apreciado o mérito da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001195-96.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adriano Gama Alves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE com relação aos honorários advocatícios, conhecer quanto aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto à progressão horizontal.\r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Lobato Correia Topografia Ltda. ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Embargado : Reinaldo da Silva Teixeira ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000508-54.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : TQM Service Consultoria e Ma nutenção Ltda ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - Embargado : Aldair Francisco de Andrade ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000383-12.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Gilbert Prates ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcia de Jesus dos Santos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ronaldo Nilton Vianna Pinheiro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Boltec Bolsas Tecnicas Ltda. ( Rubem Malafaia RJ22530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, deferir o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000385-92.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Alexandre Barbosa de Araújo ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Embargado : Antonio Claudio Moura Vasconcelos ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Instituto Aeros de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Claudia Vasconcellos Silva ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Aeros de Seguridade Social e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Rota H. Veículos Ltda. ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - Embargado : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda ( Sergio Shinji Miyake SP84171D ), Kayllen Soares de Mello ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2011.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Carlos Augusto dos Santos Silva ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Isaias Santana dos Reis ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - Recorrido : Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa e condenar a reclamada a pagar ao reclamante a indenização correspondente aos salários vencidos, a contar de 05/9/2005, até 21/10/2006, mais os valores que deveriam ter sido depositados na conta vinculada do FGTS; aplicação do percentual do reajuste fixado no acordo coletivo da categoria do período de 2004/2005, mais os reflexos no aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%. Deduzir-se-ão as parcelas pagas sob os mesmos títulos deferidos nesta decisão, à vista do termo de resilição do contrato de trabalho. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. Seu critério de apuração encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, mantido no patamar de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor que para tal fim arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Diogo da Cunha Augusto ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003448-07.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Recorrido : Amaro Pessanha de Souza ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024800-76.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Henrique Ferreira Alves ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por desnecessário e não conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município, segundo-reclamado, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0221600-13.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Seno Eyng ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2007.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Eva Maia de Salles ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Eva Maia de Salles e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Marcos Antonio dos Santos Dias ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138100-16.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cláudio Aluízio Pereira de Oliveira ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, acolhê-los parcialmente para acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao não provimento do recurso, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153700-10.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jordam Martins Teodoro ( Nelson Jorge Paes de Lima RJ39956D ), - Recorrido : Aquarius Materiais de Construção Ltda. ( Andre Luiz Zanoli Gomes RJ90358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Rubem Alexandre da Silva Filho ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo BNDES, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, acolhê-los parcialmente para acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao não provimento do recurso, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2006.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Amico Saude Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Janildo Silvio de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. ( Luzia Helena de Azevedo Camello RJ88907D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220244"
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1219356": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 823 .\r\n\r\nProcesso: 0000389-22.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Rcte: Carlos Cesar Claudino Pereira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Rcte: Eduardo Andrade Torres [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Libra Terminal Rio S.A. , Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário, conforme despacho de fls. 131 verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1219356"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1220095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Gabriele Ferreira Ribeiro ( Nazib Miguel Alchaar RJ16896D ), - Embargado : Apolo Clínica de Fisioterapia Ltda ( Christiana Muniz Lemos RJ99108D ), Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GABRIELE FERREIRA RIBEIRO.”\r\n\r\nProcesso: 0072200-91.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), TELEMAR INTERNET LTDA. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARCIO BARBOSA DE FREITAS ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar que a cota previdenciária parte do empregado seja calculada, observada a diferença entre os valores percebidos durante o contrato de trabalho mês a mês e os valores devidos no título judicial, observando-se os limites de contribuição, tabelas e alíquotas vigentes à época, abatendo-se a contribuição já paga na ocasião.”\r\n\r\nProcesso: 0000139-77.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Meiriele Aparecida Belmiro Santana ( Janine Santos Montes RJ156039D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0000342-85.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : José Paulo Martins Carvalho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso V do art. 267 do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Narcizo Azevedo Moreira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda. ( Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ17684D ), - Recorrido : Antônio Jaime Portela Neto ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001512-40.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vanessa Mattos Martins ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000103-98.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Posto Duas Colunas Ltda. ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - Recorrido : Luiz Fernando Silva Paranhos ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Consórcio Carioca Construsan ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - Recorrido : Eduardo André Borges ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para restringir a devolução dos descontos somente àqueles referentes às faltas e atrasos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e custas de R$ 30,00 (trinta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0002168-98.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Josiel Freitas Rodrigues ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1220095"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1220122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2006.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jose Cezar Conceicao de Lima [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Agdo: Super Matriz Acos Ltda. - Shopping Matriz [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Cezar Conceicao de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 31/41.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Novembro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1220122"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1220088": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA DO PLENÁRIO DÉLIO MARANHÃO - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-48.2011.5.01.0421 - RN - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Jorge Luiz Pereira de Medeiros RJ 119546 D ) - Recorrido: José da Cruz Filho ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-75.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bruna Roberta de Oliveira da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n3 - 0000061-75.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Alexander de Souza ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ) - Recorrido: Alexander de Souza ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n4 - 0000202-53.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Abrahão Arão Ohana (Espólio de) ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ) - Recorrido: Banco da Amazônia S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n5 - 0000237-43.2011.5.01.0051 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renata Barros dos Santos ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n6 - 0000246-23.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Anita Marques de Oliveira Machado ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n7 - 0000297-51.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ciro Muri Pinto ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Redentor ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n8 - 0000304-29.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Simone Lemos Freire Romano ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ).\r\n\r\n9 - 0000361-83.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jose Candido ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrecos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Jose Candido ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ).\r\n\r\n10 - 0000363-48.2011.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Andréa Ursulino Caetano ( Adv. Marcio Petersen Bamberg RJ 162538 D ).\r\n\r\n11 - 0000373-59.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wilton Silva de Jesus ( Adv. Daniela Naddaf de Andrade RJ 99366 D ) - Recorrido: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n12 - 0000386-67.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Posto 5 Estrelas do Valao do Barro LTDA. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Recorrido: Bolívia Oliveira da Silva ( Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores RJ 116169 D ).\r\n\r\n13 - 0000438-55.2011.5.01.0206 - RRPS - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexandre Lino Pereira ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Top Construção Civil Ltda. ( Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D ).\r\n\r\n14 - 0000458-97.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mayara de Lima Alves da Costa ( Adv. Lilian Trindade Pitta RJ 82358 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n15 - 0000480-31.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Raul Ferreira da Silva Filho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroquisa S.A., Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ).\r\n\r\n16 - 0000483-66.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura ( Adv. Eliane Maria Torres de Assis RJ 141686 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n17 - 0000489-03.2010.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Francisco José Masset Lacombe ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA-ASEP, ANGELA CONCEICAO MAURO E OUTROS ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), Sociedade Educacional Fênix.\r\n\r\n18 - 0000494-13.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Alcebiades Martins Areas ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alcebiades Martins Areas ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000546-41.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Acessórios para Veículos Marley Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Agatha Silva Soares ( Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ 41141 D ).\r\n\r\n20 - 0000560-08.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ROBSTENY MANSOUR LAMERIRO ( Adv. Vitor Mello Leon Blum RJ 92520 D ) - Agravado: Ana Cristina Goncalves Queiroz ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n21 - 0000596-90.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: NMS Comestíveis Ltda. ( Adv. Brenno Cunha Machado RJ 129452 D ) - Recorrido: Daniele Nascimento Araújo ( Adv. Levi Felisberto da Silva RJ 61858 D ).\r\n\r\n22 - 0000705-59.2011.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO MARKS DE AZEVEDO ( Adv. Carmen Pradella de Castello Branco RJ 71382 D ).\r\n\r\n23 - 0000731-88.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02 ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Michelle Figueiredo da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n24 - 0000784-44.2010.5.01.0043 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda. ( Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes RJ 39133 D ) - Recorrido: Filipe Guimarães da Silva ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n25 - 0000804-48.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Diogo Gustavo Vital Lira Almeida ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n26 - 0000930-71.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: NET ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Rodrigo dos Santos Bezerra ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Jae Telecomunicações Ltda. .\r\n\r\n27 - 0000997-26.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Eduardo Lemos Silva ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n28 - 0001032-64.2010.5.01.0025 - RRPS - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio Rogério Branco Gomes ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n29 - 0001068-28.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Adv. Henrique Lins Torres SP 278346 D ), Adil Afonso Pereira Filho ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n30 - 0001109-55.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Daniel Oliveira da Silva ( Adv. Rubens Bom RJ 52049 D ).\r\n\r\n31 - 0001198-45.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Atila Santos de Araújo ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n32 - 0001200-33.2010.5.01.0036 - RRPS - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Adilson Angelo Silva ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D ).\r\n\r\n33 - 0001204-45.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Vagner Alcantara Camargo Francisco ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n34 - 0001310-72.2010.5.01.0055 - RRPS - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Glória Maria Ribeiro da Silva ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Tronave Balnceamento Eletronico Ltda. ( Adv. Angela Guimaraes da Cunha RJ 93978 D ).\r\n\r\n35 - 0001342-92.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Fernando de Andrade ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n36 - 0001424-89.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Posto 11 Acessórios de Couro Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Priscilla Nascimento dos Santos ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n37 - 0001429-80.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Luciano Mendes da Silva ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Luciano Mendes da Silva ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n38 - 0001496-30.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), José Pedro Miranda Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: José Pedro Miranda Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n39 - 0001503-74.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Jose Paulo do Alto Gomes ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n40 - 0001701-65.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sebastião Joaquim Francisco ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0001835-83.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Edison Wilson ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Inter Techma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Edison Wilson ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n42 - 0001847-14.2010.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexandre Menezes Dutra ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Dad Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ).\r\n\r\n43 - 0001875-80.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Roberto Domingos de Paula ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Roberto Domingos de Paula ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n44 - 0002300-22.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Licerio Jose Munzlinger ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Il Portico Restaurante Ltda. ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ).\r\n\r\n45 - 0004300-94.2006.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Jeane Adelino da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n46 - 0005700-44.2003.5.01.0342 - RRPS - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Virginia Celia Tome de Paula ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: USIPRETEC MECANICA LTDA ME ( Adv. Ivan Cunha RJ 41822 D ).\r\n\r\n47 - 0020000-04.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gilson Amorim Resende ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n48 - 0022700-64.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Servicos Basicos em Telecomunicacoes Limitada (Telebase) ( Adv. Cleber Figueiredo MG 127985 A ), Jose Antonio ( Adv. Alexandre de Noronha RJ 78747 D ).\r\n\r\n49 - 0029800-56.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Arilton Wagner Teixeira ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n50 - 0033000-14.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: RODOLFO GOUVEA BARBERO ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n51 - 0035100-76.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n52 - 0035600-28.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Anderson Oliveira Nunes ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n53 - 0040400-86.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tranporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Edimar do Nascimento Silva Junior, Marilza Gomes Cabral Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n54 - 0044200-45.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Scarlat Industrial Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Jose Roberto Campos Filho ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Jose Roberto Campos Filho ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Scarlat Industrial Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n55 - 0045000-72.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Alexandre Reis de Sant Ana ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A E OUTROS ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. A/C DA ADMINISTRADORA JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR GUSTAVO LICKS, VRG LINHAS AÉREAS S/A E OUTROS ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Alexandre Reis de Sant Ana ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ), Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C DA ADMINISTRADORA JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR GUSTAVO LICKS, Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. A/C DA ADMINISTRADORA JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR GUSTAVO LICKS, Variglog Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n56 - 0051900-59.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Araujo Ferreira Rodrigues ( Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ 63889 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n57 - 0056000-13.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ROSELI BORGES DA CUNHA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: ARICIA BAKX BALBI ( Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ 99738 D ).\r\n\r\n58 - 0056800-34.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rodrigo Cavalcanti da Cunha ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ) - Recorrido: Restaurante Monteiro Ltda. ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ).\r\n\r\n59 - 0058700-59.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Maria Lucia Martins ( Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira RJ 142297 D ).\r\n\r\n60 - 0059300-83.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Carol de Oliveira Cunha ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n61 - 0060800-54.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ana Avelino de Melo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n62 - 0061000-66.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Nilson da Conceicao Eugenio ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n63 - 0066300-92.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PAULO ROBERTO DA SILVA LOUREIRO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL SENAI ( Adv. Elizabeth Homsi RJ 37313 D ).\r\n\r\n64 - 0067000-14.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Recorrido: Ilson Pinheiro da Rosa ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n65 - 0067700-17.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Philipe Cardoso Cavalcante ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE ( Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos RJ 132424 D ), Philipe Cardoso Cavalcante ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n66 - 0073300-22.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: JOAO BATISTA MOREIRA ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JOAO BATISTA MOREIRA ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ).\r\n\r\n67 - 0083400-09.2005.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marco Antonio da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Agravado: Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n68 - 0083500-92.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cse Mecanica e Instrumentacao Ltda ( Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D ) - Recorrido: Jose Marcos da Silva ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n69 - 0086000-86.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Andrea Muzi de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n70 - 0086500-61.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ).\r\n\r\n71 - 0087400-03.2001.5.01.0022 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARIA CELIA SOLER ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: SONIA CRISTINA BUARQUE BRETAS ( Adv. Dione Moreira de Brito RJ 73250 D ).\r\n\r\n72 - 0088500-83.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joselito Cândido do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n73 - 0090800-68.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lail Clementino de Souza ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ) - Recorrido: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n74 - 0093400-60.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (SCHINCARIOL) ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Progresso Prestação de Serviços Ltda., Anderson Cardoso Ferreira ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ).\r\n\r\n75 - 0095500-44.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: George Bernardo Ferreira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes dos Santos RJ 116764 D ), Operadora Claro.\r\n\r\n76 - 0096600-07.2007.5.01.0060 - RRPS - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Evaldo Jose Nunes ( Adv. Salma Elias Nicolau RJ 74309 D ).\r\n\r\n77 - 0101100-44.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), EDESIO RODRIGUES CARDOSO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: EDESIO RODRIGUES CARDOSO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n78 - 0101800-63.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jaime Teixeira Azulay ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0106600-91.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ELINTON SIQUEIRA DE MATOS ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ) - Recorrido: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME (MASSA fAL) N/P 1 LIQUID JUD ( Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ 81372 D ).\r\n\r\n80 - 0109100-16.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jeferson dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Jeferson dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n81 - 0113300-94.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ).\r\n\r\n82 - 0113600-51.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ) - Recorrido: Átila Catarino Monteiro Duarte ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n83 - 0116200-93.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Joyce Alves Ribeiro ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Joyce Alves Ribeiro ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n84 - 0121500-64.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Juliana Debetio Nunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Juliana Debetio Nunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n85 - 0123600-41.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Carlos de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n86 - 0125400-44.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Eduardo Pinto Correa ( Adv. Wilson Elias Mascarenhas RJ 107537 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n87 - 0126500-37.1999.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ISRAEL GARNIER FERNANDES ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Agravado: ISRAEL GARNIER FERNANDES ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ), TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n88 - 0128600-73.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Wanderson José de Souza Antunes ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ) - Recorrido: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Henrique Andre de Luna Pereira RJ 120782 D ).\r\n\r\n89 - 0130000-43.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Guandu Veículos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Nilma Fernandes Costa ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ).\r\n\r\n90 - 0131000-89.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Joceni Alves Fiuza Batista ( Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho RJ 141985 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n91 - 0132900-29.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Quissamã (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Quissama ) - Recorrido: Felix Ferreira Peixoto ( Adv. Vedio Fernandes Baptista RJ 65601 D ).\r\n\r\n92 - 0135100-52.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Alexandre Valcácio da Silva ( Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ 156595 D ).\r\n\r\n93 - 0136500-83.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: AMOCENTRO - Associação dos Moradores do Rio Centro ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Agravado: CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n94 - 0136600-07.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Ademilson da Piedade Barbosa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n95 - 0140000-73.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Solange Borges da Rosa ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Casa de Saude Gabinal Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Alves de Alves RJ 42575 D ).\r\n\r\n96 - 0141900-19.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Gildava Ramos Souza ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n97 - 0142000-41.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Brasif S.A.Importacao e Exportacao ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Ivo Renato da Silva Barradas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Ivo Renato da Silva Barradas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Brasif S.A.Importacao e Exportacao ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n98 - 0142600-39.2009.5.01.0531 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Janice Paiva Ayres Costa ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira RJ 99280 D ).\r\n\r\n99 - 0145800-81.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Márcia Ferreira Amorelli ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Márcia Ferreira Amorelli ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0146900-68.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Rogério Pereira da Silva ( Adv. Valquiria Valadão MG 81779 D ).\r\n\r\n101 - 0147100-58.1993.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Agravado: MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n102 - 0148500-09.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Laurinda Maia Lopes Pessoa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n103 - 0151900-24.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Odir Salgado de Carvalho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Odir Salgado de Carvalho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n104 - 0152800-91.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n105 - 0153300-19.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco da Silva Caetano e Outros ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me ( Adv. Odimarque de Souza Barros RJ 5968 D ), CBPO Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n106 - 0155700-73.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Carlos Ferreira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Centro Empresarial Cittá América ( Adv. Carla Marques Costa da Silva RJ 155851 D ).\r\n\r\n107 - 0156100-67.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edmilson Soares da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n108 - 0156800-33.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Iria Lúcia Torres ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n109 - 0157800-11.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Akacia Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao RJ 19293 D ) - Recorrido: Igor Gomes de Andrade ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n110 - 0160000-85.2009.5.01.0072 - RRPS - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Luiz Claudio Melo de Araujo ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Clube dos Caiçaras ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ).\r\n\r\n111 - 0165900-98.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Rogério da Silva Alvarenga ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n112 - 0178800-98.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ronaldo da Silva Machado ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n113 - 0183000-63.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Renato da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tome Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ).\r\n\r\n114 - 0197500-42.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: JULCINEI CONCEICAO ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ).\r\n\r\n115 - 0208800-96.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: José Antonio Cardoso ( Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto SP 78430 D ), CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM e Outros ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS ( Adv. Armanda Marques Vieira RJ 156233 D ) - Recorrido: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS ( Adv. Armanda Marques Vieira RJ 156233 D ), CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM e Outros ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), José Antonio Cardoso ( Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto SP 78430 D ).\r\n\r\n116 - 0212900-68.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jozelio Machado Nogueira Barreto ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Loja Maçonica Monte Líbano ( Adv. Priscila da Silveira Moraes RJ 127956 D ).\r\n\r\n117 - 0222300-81.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: OLGA TEREZA MEMELIS FORTE ( Adv. Marcio Fortes RJ 47450 D ) - Agravado: JANETE DOS SANTOS ROCHA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n118 - 0260300-34.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: RUY DE SOUZA ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: RUY DE SOUZA ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MARCOS LUIZ BASTOS.\r\n\r\n119 - 0275700-32.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabio Luis Ribeiro Costa ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ).\r\n\r\n120 - 0308100-48.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Maravilha Auto Onibus Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Jair Moraes.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.11.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1220088"
                        ],
                        "1220089": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2010.5.01.0080 – RO (80ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: NET (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\nRecorridos: Rodrigo dos Santos Bezerra (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D), Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 16/11/2011, às 13:00 h, na Sala do Plenário Délio Maranhão, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1220089"
                        ],
                        "1220090": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2008.5.01.0511 – RO (1ª VT/Nova Friburgo)\r\n\r\nRecorrente: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (SCHINCARIOL) (Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D).\r\n\r\nRecorridos: Progresso Prestação de Serviços Ltda., Anderson Cardoso Ferreira (Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Progresso Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 16/11/2011, às 13:00 h, na Sala do Plenário Délio Maranhão, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1220090"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1219947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099800-41.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Agravados : 1) PAULO PEREIRA JARDIM ( Renato Eccard RJ59761D ) e 2) UNIÃO FEDERAL, - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos da contribuição previdenciária, observado o comando do acórdão de fls. 294/303, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Marta Silva de Oliveira (Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Agravados : 1) Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ) e 2) Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Eliana Braz da Silva ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - Agravados : 1) Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ) e 2) Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001704-57.2010.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Procuradoria Geral Federal - Escritório de Representação da PRF/2ª Região em Duque de Caxias), - Agravado : Valmir Flausino da Silva ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002760-26.2010.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravados : 1) Roberto Marcos da Silva ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ) e 2) Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003409-49.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerente : Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Requerido : Ministério Público do Trabalho, - por unanimidade, conhecer da ação cautelar e, no mérito, por maioria, julgá-la IMPROCEDENTE, mantendo o indeferimento liminar; custas, pelo requerente, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa na inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antônio Carlos Areal, que julgava procedente a ação.\r\n\r\nProcesso: 0000665-69.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos : 1) João Agostinho Mendes ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ) e 2) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorridos : 1) Expressão Consultoria Imobiliária S/C Ltda., 2) Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Gildete Pereira de Carvalho SP67416D ), 3) Ricardo Figueiredo da Silva (Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D) e 4) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, - Recorridas : 1) PATRÍCIA DE SANT'ANNA MIGUEL FELIPE (Mirian Menezes Dias RJ117762D ) e 2) SOUZA E FILHOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jurandir Francisco Nicolau ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorridos : 1) Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ) e 2) Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001297-86.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município de Itaperuna ( Procuradoria Geral do Município de Itaperuna ), - Recorrida : Maria Aparecida de Oliveira Vargas ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000120-84.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ) e 2) José Junior dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorridos : 1) José Junior dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ) e 2) Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC e NEGAR provimento ao recurso do reclamante; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000103-62.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorridas : 1) Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ) e 2) Angelia Maria Veiga de Araujo ( Maria das Neves Azevedo Ribeiro RJ136101D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094500-16.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de Cacau e Balas, Torrefação e Moagem de Café e de Produtos Dietéticos, Nutricionais, Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica - STINPAN ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Recorrida : Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda. - ME, - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168200-67.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Catia Moreira de Oliveira ( Suely Rodrigues Valladares Gomes RJ125830D ), - Recorrida : Angela Maria Guedes Monteiro (Joana Maria Batista Toledo RJ139845D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0231100-64.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : 1) Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. e 2) Rogério Santos da Rocha ( Edberto Cipriano da Costa RJ32272D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211300-03.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : 1) Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ) e 2) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sérgio Luiz dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorridas : 1) Construtora Sá Cavalcante Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) e 2) Pequeno Rio Sub-empreiteira de Obras Ltda., - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada por todo o período do contrato de trabalho do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rafael Guimarães Faria Braga (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D), - Recorridas : 1) Ampla Energia e Serviços S.A. e 2) Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, DAR parcial provimento para deferir o pagamento da multa do artigo 477, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-37.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorridas : 1) Basf S.A. ( Paulo Maltz RJ32854D ) e 2) Fabiana Vieira de Almeida e Outras (Germano da Silva Graca RJ134819D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000085-49.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : 1) Alcatel-Lucent Brasil S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - Embargado : Otavio Garrido Rocha ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar o embargante ao pagamento da penalidade prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, primeira parte, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094100-23.2006.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : União Federal, - Embargada : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117100-35.1998.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargada : HT-MACH CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro, - Embargados : 1) Aloizio da Conceição Filho ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ) e 2) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2003.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro, - Embargados : 1) CISAT - CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO e 2) ELANE SILVEIRA TIAGO (Lucia Ferreira da Rocha RJ76764D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156000-69.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro, - Embargados : 1) Roberto Marcos da Silva ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ) e 2) Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) (Vanusa Vidal RJ87433D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143400-15.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro, - Embargadas : 1) Catia dos Santos Pinto ( Alexandre Mars Carneiro RJ78275D ) e 2) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1219947"
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Juros e correção monetária na forma da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381 do TST. As deduções fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho, não incidindo imposto de renda sobre os juros de mora. Admite-se a dedução da parcela referente à participação da reclamante no custeio da complementação de aposentadoria, conforme o previsto no Regulamento da segunda reclamada. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre a parcela deferida. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas rés, ante a inversão do ônus da sucumbência, calculados sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0031100-90.2009.5.01.0264 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Município de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - Recorridos: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D), Sandro Vilanova Machado (Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário, em face do disposto no artigo 475, § 2º, conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o recolhimento das custas judiciais, mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1219791"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-63.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. (Dra. Érica Pires Marcial - OAB/RJ 133987 D) Embargado: Janiel Satiro de Paula Lima (Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ 109541 A) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000338-61.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Aparecida Martins da Silveira (Dr. Victor Alexandre Somogyi - OAB/RJ 81522 D) Recorrido: Condomínio do Edifício Parque Residencial Laranjeiras (Dr. José Carlos Pereira dos Santos - OAB/RJ 32501 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000513-11.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante Unilider Distribuidora S.A. (Dr. Felippe Zeraik - OAB/RJ 30397 D) Embargado: Carlos Henrique de Souza Lamença (Dr. Deliro Batista da Silva - OAB/RJ 84862 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar as contradições cabíveis, mantendo o mérito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) Recorridos: Antônio Jamilson Alves Pereira (Dra. Adriana dos Santos Brandão - OAB/RJ 117951 D) e Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dra. Nanci Nunes - OAB/RJ 134286 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000771-38.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares (Dr. Marco Antônio Guedes de Jesus - OAB/RJ 77025 D) Embargado: Diogo Henrique de Souza Machado (Dra. Ana Maria dos Santos Magalhães - OAB/RJ 75299 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000861-98.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Hélio Garcia Pinto (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ 106115 D) Agravada: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o Recurso Ordinário do Acionante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, mediante compensação, para esse Relator, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. (Dr. Raphael Lopes da Rosa - OAB/RJ 135888 D) Embargada: Maribel Jardilino da Silva (Dr. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ 80136 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, declará-los protelatórios e condenar o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa em favor da embargante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001170-46.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Gláucia Infante de Oliveira (Dra. Ana Paula de Barros Nogueira - OAB/RJ 98734 D) Embargados: Wokmate Serviços Gerais Ltda. (Dr. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ 96770 D) e ASB. S.A. Crédito, Financiamento e Investimento do Brasil S.A. (Dr. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ 96770 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001171-26.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tim Celular S.A. (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel - OAB/RJ 159740 A) Recorrido: Ricardo de Souza Fonseca (Dr. Eldro Rodrigues do Amaral - OAB/RJ 21111 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ 133055 D) Recorrido: Weverton Victor da Silva (Dra. Isabel Cristina do Rosário - OAB/RJ 85403 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos salariais decorrentes da verba “adiantamento”, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Reexame Necessário Em Duplo Grau de Jurisdição - Agravante: Casa da Moeda do Brasil (Dr. Mário Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ 28308 D) Agravado: Sérgio da Silva Cezário (Dr. Newton Vieira Pamplona - OAB/RJ 14677 D) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0080600-36.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) Embargados: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego - OAB/RJ 104710 D) e Fábio Santiago Tricarico (Dr. Jefferson de Andrade Figueira - OAB/RJ 17460 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para imprimir efeito modificativo ao julgado e excluir da motivação da sentença a declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8666/93, mantendo a condenação subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2005.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Município de Nova Friburgo (Procuradoria Municipal de Nova Friburgo) Embargados: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - NITCOOP - em liquidação extrajudicial (Dr.), Rafael Pereira Barbosa (Dr. José Maria Savergnini - OAB/RJ RJ 74611 D) e Maria Saudade de Medeiros Braga (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0113700-61.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha – OAB/RJ 161906 A) Embargados: Odinaldo José Olegário da Luz (Dr. Jorge Safe e Silva – OAB/RJ 80938 D), Mário Jorge Nogueira de Souza (Dr. Jorge Safe e Silva – OAB/RJ 80938 D), Dúlio da Silva Yacovazzo (Dr. Jorge Safe e Silva – OAB/RJ 80938 D), Francisco Ferreira de Melo e Silva (Dr. Jorge Safe e Silva – OAB/RJ 80938 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D) e Gelson Martins de Oliveira (Dr. Jorge Safe e Silva – OAB/RJ 80938 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0203800-07.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Embargante: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) Embargadas: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Dr. Rodrigo Gonçalves Gatto – OAB/RJ 108802 D) e Paula Helena Gaudêncio da Silva (Dra. Renata Leite de Oliveira – OAB/RJ 132896 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0205600-44.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Senat Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos – OAB/RJ 25940 D) Embargados: Vera Lúcia dos Santos Ferreira (Dr. Roberto Ferreira de Andrade – OAB/RJ 51187 D), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços (Dra. Cláudia Abdalla Lima – OAB/RJ 75608 D), Sest Serviço Social do Transporte (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos – OAB/RJ 25940 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à parte autora multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, por serem os embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219932"
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                        "1220017": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-36.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Elcimar Silva de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-34.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Antonio Cleudio Sousa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ), Construções e Comércio Camargo Corrêa ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n3 - 0000079-30.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Joaquim Ximenes dos Santos ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ).\r\n\r\n4 - 0000089-32.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcelo Bittencourt Leite ( Adv. Joaquim Welley Martins RJ 110940 A ) - Recorrido: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. - All Fitness Academia ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n5 - 0000128-04.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Alexandre Trigo Fernandes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n6 - 0000146-35.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marlene Gomes Evangelista ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n7 - 0000189-18.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio Julio Felisbino da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n8 - 0000202-13.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marta Regina Marques Goes Salutto ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Instituto Moliere ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n9 - 0000326-07.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ozimar da Silva Costa ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ) - Recorrido: Ovenildo da Silva Costa , Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. ( Adv. Alexandre Casciano SP 211158 D ).\r\n\r\n10 - 0000384-47.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Colégio Tauá e Jardim de Infância Algodão Doce Ltda..\r\n\r\n11 - 0000441-32.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Ser Integral Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Adv. Rogerio Lourenco Pavao RJ 122842 D ) - Agravado: Claudia Honorio Sales da Silva ( Adv. Jose Antonio Romero Salgado RJ 92940 D ).\r\n\r\n12 - 0000442-06.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda. , Maria do Carmo Ferreira Matos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n13 - 0000555-57.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Barcom Refeições Empresariais Ltda.- ME ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Julio Cesar Rocha de Assumpção ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n14 - 0000597-07.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Evaldo Leonel ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Inter Techma Tecnologia Ltda..\r\n\r\n15 - 0000605-29.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Marcos Antonio Batistia do Nascimento ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Erwil Construções Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n16 - 0000626-05.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Cristiano Ferreira de Araujo ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n17 - 0000627-53.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Bruno Luiz Ribeiro de Souza ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n18 - 0000639-62.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Patricia Louzada Vianna da Silva ( Adv. Levi Vianna da Silva RJ 143176 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n19 - 0000669-47.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ana Clara Vale Lima ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Hermes Compra Fácil Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Ana Clara Vale Lima ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0000745-98.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Patrocínio RJ 133735 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Ferreira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n21 - 0000791-73.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ) - Recorrido: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ).\r\n\r\n22 - 0000810-28.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jaqueline dos Santos Meireles ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0000827-65.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Antônio Cerqueira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n24 - 0000852-74.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Novaquest Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Eduardo Monteiro Xavier RJ 149946 A ) - Recorrido: Adriana Rodrigues ( Adv. Eli de Oliveira RJ 116701 D ).\r\n\r\n25 - 0000893-65.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jonas Gonçalves Alexandre ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n26 - 0000911-55.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Clemilson Pereira Teixeira ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: KSI Comércio Varejista de Ótica Ltda. ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ).\r\n\r\n27 - 0000939-23.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Tiago Barbosa de Lima ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n28 - 0000960-69.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Roberto Alexandre da Silva Almeida ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sul América Cia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n29 - 0000961-82.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Idalina Aparecida Soares Gualtieri ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n30 - 0001043-66.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Leila de Araújo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Leila de Araújo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0001057-05.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Arivaldo Gomes dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n32 - 0001077-87.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Keppel Fels Brasil S.A. - Recorrido: Alairto Rocha ( Adv. Manoel Pires Araujo RJ 59987 D ).\r\n\r\n33 - 0001089-51.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Recorfarma do Amazonas Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Edmo Assis dos Santos ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ).\r\n\r\n34 - 0001107-42.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Crici de Magalhães Pinheiro ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ 132052 D ).\r\n\r\n35 - 0001154-16.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Victor Botelho Lourenço ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Victor Botelho Lourenço ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n36 - 0001162-96.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mario Jorge Pereira de Carvalho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Amigos Cargas e Descargas Prestadoras de Serviços Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva Formiga RJ 159497 D ).\r\n\r\n37 - 0001195-82.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Paula Rodrigues Poçolo ( Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa RJ 137939 D ) - Recorrido: Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ), Fantasy Magic Fesras e Fantasias Ltda. ME ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ).\r\n\r\n38 - 0001200-26.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: DELCIA FERREIRA DE MORAES ( Adv. Lunimar Luiza da Rosa RJ 37529 D ) - Agravado: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA ( Adv. Elizabeth Figueiredo RJ 79811 D ).\r\n\r\n39 - 0001212-02.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Galvão Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Alusa Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Andréa da Rocha Eleotério ( Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D ) - Recorrido: Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda., Andréa da Rocha Eleotério ( Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Galvão Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n40 - 0001284-04.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sebastião Augusto Rabelo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n41 - 0001294-14.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Re Aguiar Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva RJ 61891 D ) - Recorrido: José Eduardo dos Santos Hipolito ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n42 - 0001320-54.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Valceir Pires da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda..\r\n\r\n43 - 0001324-29.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Eduardo Botelho de Oliveira ( Adv. Sarita Barbara Henriques RJ 95432 D ).\r\n\r\n44 - 0001342-76.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Claudilene Correia de Lima ( Adv. Rosemary Bittencourt Marins RJ 72183 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba Ltda ME ( Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos RJ 115834 D ).\r\n\r\n45 - 0001371-42.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Luiz Lopes ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ).\r\n\r\n46 - 0001374-49.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Orlando Eduardo Bezerra ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0001419-18.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: JERÔNIMO VICENTE NEVES LOPES ( Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D ) - Recorrido: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA ( Adv. Reginaldo Olimpio da Silva RJ 131350 D ).\r\n\r\n48 - 0001451-48.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda., Heitor Rodrigues da Paixão ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n49 - 0001479-20.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Marcelo Ananias Simplicio ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n50 - 0001594-15.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ), Núbia Carvalho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Núbia Carvalho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ).\r\n\r\n51 - 0001728-57.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sinthia Sidélia de Oliveira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Clínica Odontológica Mega Dente Ltda ( Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ 156452 D ).\r\n\r\n52 - 0001857-44.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n53 - 0003200-95.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Genilson Aparecido Trajano ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n54 - 0005900-13.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Lindoardo da Silva Benedito ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ) - Recorrido: Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n55 - 0011700-39.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria das Dores da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n56 - 0013000-97.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Geraldo Brum ( Adv. Claudia Silene Patricio de Lira RJ 95341 D ).\r\n\r\n57 - 0014000-32.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gilberto Alves Barreto ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ) - Recorrido: Safe Guard Blindados Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n58 - 0014400-61.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Reginaldo Dias de Souza ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n59 - 0015500-75.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Ana Maria Alves Barcelos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Ana Maria Alves Barcelos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n60 - 0021500-29.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Pinto da Silva ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ), Israel Silva dos Santos ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ), Priscila Barboza da Conceição ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ).\r\n\r\n61 - 0027800-77.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda, Gizelda Maria da Silva Torres ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n62 - 0032400-19.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eduardo Ramos Serqueira ( Adv. Irineia da Silva Pinheiro RJ 34273 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n63 - 0035100-58.1993.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: HELIO LIMA COUTO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n64 - 0040100-20.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Patrícia Siani Miñana ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ).\r\n\r\n65 - 0040800-19.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nathaly Azeredo Martins ( Adv. Rafael Cunha Barbara RJ 99299 D ) - Recorrido: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A. ( Adv. Edison Freitas de Siqueira RJ 2541 A ).\r\n\r\n66 - 0044400-57.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rosângela Cardoso ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Rosângela Cardoso ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n67 - 0050800-95.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Fernando Esteves de Carvalho ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ).\r\n\r\n68 - 0051700-78.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: DERLI PEREIRA NUNES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n69 - 0055100-77.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renato Silva Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Renato Silva Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n70 - 0056300-13.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MARCOS PIRES DE MORAES ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), ROCHESTE LUIZ DA ROSA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n71 - 0056500-38.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Acergy Brasil S.A. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ), Vania Carvalho da Silva ( Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ 131695 D ) - Recorrido: Pedro Henrique Carrano Nepomuceno ( Adv. Severino Francelino de Melo RJ 38316 D ), Cristiane Melo Monteiro ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Laryssa M Nepomuceno ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Acergy Brasil S.A. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ), Vania Carvalho da Silva ( Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ 131695 D ).\r\n\r\n72 - 0056600-36.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bmg S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Ra2l Assessoria Financeira Ltda., Giselle José de Souza ( Adv. Patricia de Azevedo Guerra RJ 113811 D ).\r\n\r\n73 - 0056900-22.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Gonçalves de Souza ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ).\r\n\r\n74 - 0057700-13.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: Roberto Jorge de Farias ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n75 - 0058600-91.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção Da Cidadania ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Douglas de Souza Rodrigues ( Adv. Orival Prange RJ 1489 B ).\r\n\r\n76 - 0060200-20.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Álano Tavares Carvalho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Álano Tavares Carvalho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n77 - 0060700-70.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Solange Pereira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n78 - 0061100-57.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mailton Gonçalves Ferreira ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ) - Recorrido: Fundação Rio das Ostras de Cultura ( Adv. Edeilson da Luz Silva RJ 98405 D ).\r\n\r\n79 - 0061600-74.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), ALBERT CARLOS SILVA DOS SANTOS ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: ALBERT CARLOS SILVA DOS SANTOS ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n80 - 0064400-67.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nelson da Silva Filho ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Recorrido: Fueltime Transporte Ltda. ME ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ), Município do Rio de Janeiro .\r\n\r\n81 - 0067100-92.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Agnaldo Pedro da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Igorneto Serviços Ltda..\r\n\r\n82 - 0069800-90.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jauru Construcao Civil Ltda. ( Adv. Sandra Maria de Melo SP 192317 D ), Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Jose Antonio Nunes Guedes ( Adv. Renata Correia Lobosco RJ 95780 D ).\r\n\r\n83 - 0071200-84.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Hamilton Silveira ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia SA ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), P. H. Transportes Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n84 - 0072500-68.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Walter Ivo Fogel ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Oby Souza de Mesquita ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Luiz Fernando Guterres da Silveira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Itabajara Rodrigues de Oliveira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Alceste Gomes Savary ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n85 - 0078600-22.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Ismael Alves da Rocha ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ), Telsul Serviços S.A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n86 - 0080700-51.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E OTICOS LTDA ( Adv. Daniella Medeiros Tinoco RJ 149780 D ) - Agravado: Bianca Moreli da Silva Porto ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ).\r\n\r\n87 - 0084400-25.2001.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: JOSE CARLOS PINHEIRO ( Adv. Joel Pecanha de Abreu RJ 72992 D ).\r\n\r\n88 - 0084500-89.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Urmed Urgências Médicas Ltda. ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Adriana da Silva Freire ( Adv. Assuncao de Maria Lima RJ 75417 D ), Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. ( Adv. Sharon Gepp Canabrava RJ 97870 D ).\r\n\r\n89 - 0093700-83.2009.5.01.0059 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. ( Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D ) - Recorrido: Maike Maciel Furtado ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n90 - 0102700-48.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo de Assis ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Gaz S.A. - GASPETRO ( Adv. Gustavo Mano Goncalves RJ 40521 D ).\r\n\r\n91 - 0105000-14.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União de Loja Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Kelly Moreti de Medeiros ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n92 - 0111300-70.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joel Cosme Evangelista ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A..\r\n\r\n93 - 0113200-91.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Vilma dos Santos Defelice ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ) - Recorrido: Madona Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n94 - 0114400-40.1990.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARCO AURELIO COUTO SILVA ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ), INNI INSTITUTO NEUROLOGICO DE N IGUACU ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Agravado: INNI INSTITUTO NEUROLOGICO DE N IGUACU ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), MARCO AURELIO COUTO SILVA ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ).\r\n\r\n95 - 0117200-20.1990.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: REYNALDO MARTINS GONCALVES ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo RJ 49659 D ).\r\n\r\n96 - 0118000-44.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n97 - 0120500-78.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ), Ciro Gomes Junior ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Ciro Gomes Junior ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ).\r\n\r\n98 - 0126800-32.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marluce Vasconcelos Cavalher ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ).\r\n\r\n99 - 0127100-24.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vanessa Vieira de Souza Leite ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ), Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ), Vanessa Vieira de Souza Leite ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ).\r\n\r\n100 - 0130600-50.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ), Aurea Mendes de Moraes Porcello ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Aurea Mendes de Moraes Porcello ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ).\r\n\r\n101 - 0132300-06.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Milton dos Santos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Iate Clube Brasileiro ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ).\r\n\r\n102 - 0134200-49.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Adriano Rodrigues de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Francini Cordeiro Chaves RJ 137875 D ), Banco Santander Brasil S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda .\r\n\r\n103 - 0135900-54.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Inês Mendes Gonçalves ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnais Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n104 - 0139000-63.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ) - Agravado: Luciano de Almeida Ribeiro ( Adv. Ricardo Lessa de Abreu RJ 102075 D ).\r\n\r\n105 - 0139300-18.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Catia Augusta Nascimento ( Adv. Manoel Ferreira de Castro RJ 113625 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n106 - 0140300-04.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eliani Maria de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Flávio Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n107 - 0140300-59.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Esther Machado da Silva ( Adv. Maria Cristina de Melo Salles RJ 104020 D ) - Recorrido: Warm Up Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Luis Felipe Amaral Barros RJ 89360 D ), Norh mauí Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ).\r\n\r\n108 - 0140900-56.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: André dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Barenboim S/A ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n109 - 0142000-36.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Thiago Santos de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n110 - 0143400-92.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Jose Henrique Pimenta dos Santos ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Jose Henrique Pimenta dos Santos ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n111 - 0147400-74.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: WALTER DA SILVEIRA JUNIOR ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n112 - 0150000-39.2005.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lylyan Lúcia Oliveira Malcher ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Centro Odontologico Nilopolis Limitada ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n113 - 0153000-08.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidney Jose de Almeida ( Adv. Amelia Rodrigues Vieira RJ 128205 D ).\r\n\r\n114 - 0155200-48.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Luis Cardoso ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ) - Recorrido: L R Consultoria de Segurança N/P Rogério de Oliveira Bastos, L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Condomínio Village do Horto ( Adv. Fabricia Leonardo Gomes RJ 115122 D ), Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ), LR Consultoria de Segurança N/P Leandro dos Santos Silva.\r\n\r\n115 - 0157000-03.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra - Rj ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Joao Batista da Costa ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ).\r\n\r\n116 - 0157800-31.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Ruth Cleyde Lemos Oliveira ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Ruth Cleyde Lemos Oliveira ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n117 - 0159600-07.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Correa de Carvalho ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n118 - 0160700-58.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria José Menezes ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n119 - 0161800-78.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Deise da Silva Oliveira ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n120 - 0172700-31.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Márcio Gutemberg Schuindt ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n121 - 0175300-39.2003.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n122 - 0177000-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n123 - 0180000-98.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Francisco Fernandes dos Santos ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ) - Recorrido: Simão Kronemberger e Filhos Construções Ltda., Carlos André do Amaral ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Felipe Ferro Leonardo ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Marcos Paulo Miranda ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Ana Cristina Matoso ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Suzana Lisboa Medeiros ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Sandro Bento Janiques ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Marcos Alberto Gomes Matos ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n124 - 0184000-38.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Paulo Sergio Gomes ( Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo RJ 118477 D ) - Recorrido: Chebabe Cereais S/A - Indústria Comércio e Exportação ( Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D ).\r\n\r\n125 - 0186900-97.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: David da Silva Castro ( Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro RJ 134280 D ), Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: David da Silva Castro ( Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro RJ 134280 D ), Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n126 - 0188200-62.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jose Barros da Silva ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ) - Recorrido: Sicor Rio Serviços Integrados do Coração Ltda. ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ).\r\n\r\n127 - 0188300-65.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: ABB Ltda. ( Adv. Luiz Bernardo Alvarez SP 107997 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n128 - 0191700-39.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Raniele Machado da Rocha ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Mauro Sergio Gomes de Souza ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Ezequiel Angelo da Cruz ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Heleno Pinheiro Pereira ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Sercope Contrutora N/P Sérgio Coelho., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rogerio Bonifacio Damiao ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Valter Silva dos Santos ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Ronaldo Picado ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Jomar Rocha Cardozo ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda. ( Adv. Antonio Marcus Ermida RJ 97983 D ), Rogerio de Oliveira Souza ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Marcio Roberto Amaral Vieira ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Pedro Paulo Rocha Cardozo ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Thiago Gomes Mangueira ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Gerlando Severino de Sousa ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n129 - 0193200-98.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Helen Ribeiro Camara ( Adv. Randerson Costa do Nascimento RJ 123936 D ).\r\n\r\n130 - 0203100-90.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wanderson Santanna Machado ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda..\r\n\r\n131 - 0206700-57.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Roberto de Almeida Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Adv. Roberto de Paulo Almeida RJ 72359 D ) - Agravado: JULIANA MARCIANO RIBEIRO ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n132 - 0220300-19.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Angela Alves da Côrte ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Angela Alves da Côrte ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n133 - 0220800-46.1992.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SERGIO GOMES DA CUNHA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n134 - 0225100-36.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria das Graças Pereira dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n135 - 0248000-16.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Zilaia Silveira Pasco Pessanha ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n136 - 0259500-08.2000.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: WONDER PLACE CLUB ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), GRUPO DE EMPREENDIMENTOS GAMA T & G DE ANDRADE ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: JOSE LUIS PINHEIRO ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n137 - 0265500-17.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andreia Cecilia Ferreira ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n138 - 0279300-49.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transpetro Petrobras Transportes S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Vectra Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ) - Recorrido: Transpetro Petrobras Transportes S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Vectra Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ), Luiz Carlos Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.11.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 07 de novembro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1220017"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1219902": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0167300-32.1996.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: ANÍBAL FARIA AFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CRISAUTO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Ebgdo: CEZAR FONSECA MACHADO DE SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Ebgdo: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CEZAR FONSECA MACHADO DE SA, Ebgdo CRISAUTO S/A, Ebgdo VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1265. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 1265, v.\r\n\r\nProcesso: 0107300-92.2000.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: JAIR GOMES DE SA JUNIOR [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JAIR GOMES DE SA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 341/342.\r\n\r\nProcesso: 0227100-80.1996.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO (INSS)\r\n\r\nEbgdo: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Ebgdo: JULIO AREAS DEMARIA DA SILVA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, Ebgte JULIO AREAS DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419. E manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 419/429.\r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2004.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Ebgdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 202. e Manifestarem-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 202/203.\r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2010.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgte: COBRAPI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CLAUDIO ALVES RANGEL [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Agdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CLAUDIO ALVES RANGEL, Agte COBRAPI ENGENHARIA LTDA., Agdo ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395. Cujo teor é o seguinte: \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\n1 -Compareçam as partes COBRAPI ENGENHARIA LTDA E ANTONIO CLAUDIO ALVES RANGEL no dia 18 de novembro, às 14:00 h, em nosso Gabinete ( Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 11º andar - Gabinete nº 13 para ratificação do acordo.\r\n\r\n2 - Dê-se ciência deste despacho à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - Após, conclusos.\r\n\r\nRio. 3/11/2011.\r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Marques Ferreira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Ebgdo Manoel Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218. E, tomar ciência do arquivo correto de fls. 219/221. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1219902"
                            ],
                            "1219394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Gerlane Gomes da Silva ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Recorrido : RH3 Serviços Temporários Ltda. ( Andre Beiroz de Albuquerque RJ107179D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por GERLANE GOMES DA SILVA. Impedimento da Juíza Mônica Batista Vieira Puglia para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Liquigás Distribuidora S/A ( Daivid C. Geraldo RJ142966D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S/A ( Daivid C. Geraldo RJ142966D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Moisés Germano da Silva ( Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ150204D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré (Vise) para excluir da condenação as horas extras e reflexos, devolução de descontos e honorários advocatícios e negar provimento ao apelo interposto pela segunda (Liquigás).\r\n\r\nProcesso: 0054400-12.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Robson Cosme Lima de Deus ( Maurício Soares Amarante RJ136404D ), - Embargado : TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para declarar que o valor da multa foi reduzido para R$ 175,80 (cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProcesso: 0081800-29.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Karla Regina Cordeiro dos Santos ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ), - Embargado : PC Service Tecnologia Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : UNIÃO - Embargado : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Tatiana Claudio de Almeida Lopes ( Danielle da Silva RJ132216D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198200-79.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Pedro da Silva Simões ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao recurso do empregado. Presente o Dr. Carlos Roberto Santana Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1219394"
                            ],
                            "1219463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : RC Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Sandro Junior Lima Moreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. - Recorrido : Bruno Simões da Silva Machado ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A para excluir da condenação as horas extras e fixar, como época própria, o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que também excluía o adicional de transferência no período em que o autor trabalhou em Resende. Falou o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001667-45.2009.5.01.0004 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Branca da Fonseca machado RJ172883E ), - Agravado : DOUGLAS FERREIRA GUEDES ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interno interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002169-12.2010.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : TS REPROD. E CONFECCOES GRAFICAS LTDA S/C ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : WAGNER BATISTA DE BARROS ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por TS REPAROS E CONFECÇÕES GRÁFICAS LTDA. S/C., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0028400-37.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Vinicius Faria da Silva Silveira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por Atento Brasil S/A., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0052500-35.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Paulo Renato Moreira Costa ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO RENATO MOREIRA COSTA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Julio Barreto da Silva ( Ivy Cheminand Monteiro de Barros RJ118060D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por JÚLIO BARRETO DA SILVA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0030100-78.1994.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO , aplicar-lhe multa de 1%(um por cento) e condeno-o em honorários de advogado, que fixo em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado na causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0042100-93.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Espólio de Marcos André Mendonca Cortes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela MUNICIPALIDADE DE NOVA FRIBURGO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Andréia Ferreira do Nascimento ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Panflex Comercial de Móveis Ltda. ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), Andrômeda Comércio de Móveis Ltda. ( Barbara Motta da Costa Marques RJ148690D ), Distaq Decorações Ltda. ( Claucio Robles Moreno RJ146389D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANDRÉIA FERREIRA DO NASCIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0198000-29.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Anderson Kelli Evaristo Gomes ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE NOVA IGUAÇU, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0202500-71.1998.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUNIAO FEDERAL - Embargado : FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), SILVIA NUNES RAMOS ( Ivani Luiz da Costa RJ64441D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1219463"
                            ],
                            "1219581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Bruno Simões da Silva Machado\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ampla Energia e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 153/155\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1219581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1219765": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Cristianini Dias Marques Campagnoli [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cirlife - Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cirlife - Cirurgia Plástica Ltda.\r\n\r\nProvidenciar sua regular representação (falta assinatura do substabelecimento de fls. 140) \r\n\r\nId: 1219765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1219040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: José Paulo de Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo José Paulo de Alvarenga \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.1998.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAO TARCISIO LOPES BRAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A, sucessor de Banco BANERJ S/A) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Destinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A, sucessor de Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219040"
                            ],
                            "1219089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000605-94.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Eliane do Val Vilares Carlman ( Orlando Lopes Almeida Filho RJ46628D ), - Agravado : Manoel Gomes Ferreira ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de não conhecimento por falta de delimitação da matéria e por inobservância do art. 897, § 5º, I, da CLT; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219089"
                            ],
                            "1219725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Pedro Paulo da Silveira Santos ( Valter Vaner Feital Junior RJ153024D ), Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Romina Gammaro Giannecchini ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Romina Gammaro Giannecchini ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento à medida oposta pela autora e dar parcial provimento à patronal para sanar a omissão configurada, determinando a aplicação da Orientação Jurisprudencial n. 397 da SDI-I do c. TST na apuração da sobrejornada.\r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Hildebrando Alves de Lima Filho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Hildebrando Alves de Lima Filho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “multa do art. 475-J do CPC” do apelo patronal, à míngua de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, quanto ao apelo do trabalhador, afastar a prescrição total no tocante à reorientação salarial e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação horas extraordinárias, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, FGTS, natalinas, férias e verbas resilitórias, além da aplicação do adicional de 50% para as duas primeiras extraordinárias laboradas e 80% para as que ultrapassarem esse limite. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira em relação a jornada extraordinária. \r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Waldebrando Saint Clair Costa ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Waldebrando Saint Clair Costa ( Rene Perbeils RJ10184D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar provimento aos dos réus, aplicando-lhes a multa de 1% sobre o valor da causa, e dar provimento aos do autor para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0000049-90.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO ( Antonio Carlos Franzmann RJ134696D ), - Embargado : Rosângela Soares do Nascimento ( Anna Paula Maia Pauseiro RJ149963D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219725"
                            ],
                            "1219923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0237000-56.1997.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ARISLENO TEIXEIRA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), MARIA DAS GRACAS CARNEIRO PINTO ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), MANOEL ORNELLAS FILHO ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), GILBERTO DE ALMEIDA SIMOES ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto às matérias \"incompetência desta Especializada em relação às contribuições de terceiros (Sistema S)\" e \"decadência\"; esta, por falta de fundamentação e aquela em se tratando de inovação recursal. No mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1220053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0022600-83.1997.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PEDRO CELESTINO MACHADO DE SOUZA [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.571 e seguintes .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1219070": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Gazolis de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Carlos Gazolis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo legal\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219070"
                            ],
                            "1219069": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000157-73.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Nazareno Alves Pinheiro Neto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nazareno Alves Pinheiro Neto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nazareno Alves Pinheiro Neto e Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da Decisão Monocrática de fls. 144/146. \"...nego seguimento a ambos os recursos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1219069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1219901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0123500-06.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: ODILIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: ODILIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ODILIO TEIXEIRA BASTOS, Ebgdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se, reciprocramente, sobre os embargos de declaracao apresentados às fls. 421/433 e 433/435, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nRio, 04 de novembro de 2011. \r\n\r\nId: 1219901"
                            ],
                            "1219024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064700-23.1997.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Carlos Roberto Souza Oliveira para: a) que não seja compensado o reajuste salarial posterior; b)fixar honorários advocatícios em 15% do valor estimado da condenação e conceder parcial provimento aos recursos ajuizados pelos Banco do Estado do Rio de Janeiro (em liquidação extrajudicial) e Banco Banerj S/A para: a)limitar o reajuste deferido à data-base da categoria e b) excluir da condenação a multa normativa. Esteve presente o Dr. José Luiz Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0207800-47.1999.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CX.PREV.FUNC SIST PREVI BANERJ EM LIQ.EXTRAJ. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - Recorrido : CX.PREV.FUNC SIST PREVI BANERJ EM LIQ.EXTRAJ. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), ROBERTO SIMOES ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer o recurso da PREVI, por deserto; conhecer o recurso do BANCO ITAÚ e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0159100-18.1992.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MARCELLO GASPAR ELOY ANDRADE ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001579-27.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Marleide Alves Gonçalves ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiiciário\r\n\r\nId: 1219024"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Roberto Gonçalves Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000699-21.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Glaucia Almeida do Espirito Santo Soares ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida e não conhecer do recurso, por insuficiência de traslado, verificada, inclusive, a irregularidade de representação da Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Flávio da Silva Soares ( Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ151704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0264 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jorge Luiz Monteiro Lopes ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Embargado : Atual Sao Goncalo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000892-42.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Ana Paula Alves Rodrigues ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Agravado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida e não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Moisés Silva Dias ( Andreia Vieira Gomes RJ157033D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Moisés Silva Dias ( Andreia Vieira Gomes RJ157033D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001510-51.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Darlene Araujo Rocha ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida e não conhecer do recurso, por insuficiência de traslado, verificada, inclusive, a irregularidade de representação da Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001775-28.2010.5.01.0202 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Amilton Pereira Gomes Filho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado (AMILTON PEREIRA GOMES FILHO).\r\n\r\nProcesso: 0002206-67.2009.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Alcelio Ribeiro da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0035600-86.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Claudio de Souza ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Carlos Veríssimo Estevam ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil ( Pedro Carpenter Genesca RJ121340D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade, por ausência de fundamentação, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0090600-39.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elias Nogueira Freire ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo Autor, face à irregularidade de representação, restando prejudicada a análise da preliminar suscitada pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0097100-07.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : R H Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Juliana Reis de Oliveira ( Geraldo Flavio Campos Dias RJ93778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada (JULIANA REIS DE OLIVEIRA).\r\n\r\nProcesso: 0100800-30.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Turruta Pizzas Ltda ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), - Embargado : Carlos Alberto Lima Macedo ( Rita de Cassia Vaz Pinto RJ59493D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0104400-53.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Lourivaldo de Jesus Bispo ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - Agravado : Bonismar Transportes Ltda. ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento do feito, nos termos da r. decisão homologatória de fls. 114, notadamente no que respeita à cláusula penal fixada em 50%, a incidir sobre o valor da 5ª parcela, com os acréscimos legais. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Henrique Faria Cunha ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carlos Henrique Faria Cunha ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Dirceu da Costa Cabral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré a restabelecer o plano de saúde do Autor e dos seus dependentes, observadas as regras e critérios vigentes antes da supressão, bem como ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente na concessão do benefício, independentemente do trânsito em julgado da presente, por antecipação dos efeitos da tutela ora concedida e, bem assim ao pagamento dos honorários, à razão de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : Espolio de Murillo Kummel Moreira ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Lucio de Oliveira da Silva ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : MGM Bar e Restaurante Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Adilson Oliveira Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rita de Cassia Reis Itaborahy ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária da Demandante a partir do primeiro semestre de 2008, consoante a causa de pedir, com reflexos em FGTS e indenização compensatória de 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, não havendo que se falar em repercussão no repouso semanal remunerado, nem tampouco no adicional de aprimoramento acadêmico, o primeira porque já embutido na remuneração e o segundo porque calculado sobre o piso normativo, bem como para deferir os honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento). Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim que deferia a indenização por danos morais. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0184200-27.2008.5.01.0482 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFiscal do Trabalho de Cabo Frio - Recorrido : Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, em sede de REEXAME NECESSÁRIO, reformar a r.decisão primígena e DENEGAR A SEGURANÇA pretendida, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/09 - “Denega-se o mandado de segurança nos casos previstos pelo art. 267 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Custas de R$ 20,00 pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor já fixado na r. sentença de fls. 59/60.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219607"
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                            "1219608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Alexandre Maltez de Barros ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS EM PARTE para, tão-somente, sanar o erro material havido no v. acórdão prolatado, para excluir o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0123300-65.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), José Pereira ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado (JOSÉ PEREIRA).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219608"
                            ],
                            "1219609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Veríssimo Estevam\r\n\r\nRcdo: Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 197/200: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade, por ausência de fundamentação, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1217572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Margareth Cristina Lins Teixeira Cunha ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Carlos Cardoso ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000868-64.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : Gilson Herval da Silva Araujo ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do excelentíssimo voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022300-41.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Astrogildo Francisco de Souza ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Astrogildo Francisco de Souza ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e do recurso adesivo da reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO SEGUNDO, para declarar a prescrição da pretensão e extinguir o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, PREJUDICADO O EXAME DO APELO DO AUTOR. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Medalha de Prata Alimentos ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - Recorrido : Cristiano Gonçalves Pinto Estrella ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Alexandre Correa e Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0031500-72.2002.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : FRANCISCO JOSE PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), FRANCISCO JOSE PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054900-50.2005.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Josenir da Silva de Oliveira ( Jairo Antonio Vieira RJ50420D ), - Embargado : Sebrae/RJ - Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado RJ ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069200-74.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo de Lima Laureano ( Orival Prange RJ1489B ), - Recorrido : Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa.///\r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Roberto Acácio da Silva ( Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ133405D ), Construtora Melo Junior Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso _ salvo quanto ao pedido referente aos recolhimentos fiscais e previdenciários, tendo em vista a falta de interesse; REJEITAR a preliminar de nulidade; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106300-66.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elias Simões dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Elevado o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficam as custas em R$ 400,00, pelas rés. A verba tem natureza remuneratória.///\r\n\r\nProcesso: 0106600-68.2009.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : AMILCAR VASCONCELOS DA FONSECA ( Waldeck Soares Silva RJ43103D ), - Embargado : ABEL ACELINO BARBOSA ( Marcelo Franca Varon RJ100097D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160700-36.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Adriana da Conceição Pereira ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da segunda reclamada (MULTIPROF), conhecer do recurso voluntário da primeira ré e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que adotou o voto do excelentíssimo Desembargador Vistor. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1217572"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgte: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A, Ebgte Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:cinco dias sucessivos, intercalados por outros cinco, iniciando-se pela reclamante .\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1220093"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027400-29.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - Recorrido : Roseane do Nascimento Carvalhal ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0044500-46.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Claudia Lima de Moraes ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de desempate do Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a recorrida a proceder ao restabelecimento do pagamento dos quinquênios, bem como a quitar os valores vencidos, não atingidos pela prescrição quinquenal, com os devidos reflexos em parcelas salariais. Custas de R$ 400,00 pela reclamada sobre o valor atribuído a condenação de R$ 20.000,00, invertendo-se os ônus da sucumbência. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcos Cavalcante ///\r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Jackeline Lopes dos Santos ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219784"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2005.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MARIA GORETE PEIXOTO COSTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), MARIA GORETE PEIXOTO COSTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da acionante e, por maioria, negar provimento ao recurso do empregador, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que votou no sentido de negar provimento ao apelo da acionante e dar parcial provimento ao recurso do empregador, para julgar improcedentes os pedidos de horas extras, reflexos e integrações, bem como de multa normativa.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0036600-21.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, prazo de 08 (oito) dias.(fl.739)\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219002"
                            ],
                            "1219692": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000963-13.2011.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : - Agravado : Lenilson Lopes Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2011.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Angelo da Silva Nazareth (Odilo Zanuzo RJ106024) - Agravado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001104-08.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Lucia Regina Bastoni Acruche ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a trabalhadora do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001144-60.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Bruna da Silva Barroso ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Tim Celular S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Csu Cardsystem S.A ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a trabalhadora do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070300-21.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Luiz Alberto Borges Soares ( Joao Luis da Silva Prazeres RJ99692D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à repercussão do extraordinário na base de cálculo do adicional de periculosidade, à míngua de interesse; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001384-42.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fastmon Indústria e Comércio Ltda ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), - Agravado : Arilson Machado Vieira ( Lucilene de Andrade Pereira RJ148561D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124900-89.2009.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Carolina Lima Santana ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), HSBC Bank Brasil S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP. ( Izabel M F dos Santos Porto RJ104136D ), Ana Carolina Lima Santana ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), HSBC Bank Brasil S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - RESOLVEU a 10ª Turma, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do 1º reclamado e, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamante para deferir a indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme o voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencidos os Desembargadores Relator e Ricardo Damião Areosa, que negaram provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1219692"
                            ]
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                    }
                }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198200-73.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE LUIZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE LUIZ\r\n\r\nCiência da penhora de fls.553, bem como para manifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.564/573, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira de Almeida \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.176, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-33.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Sandra Rocha Motta [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Razzak Cosméticos Ltda. [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Razzak Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25, que homologa o valor devido a título de cota previdenciária em R$ 217,00, devendo a reclamada comprovar o pagamento de tal quantia, além das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rocha Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Rocha Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias ;\r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nApresentar novos calculos observando a promoção de fls.419 uma vez que deve ser observada a data da quebra da devedora principal, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236700-14.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ESBER BRAHIM [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.532: Manifestar-se sobre cálculos da cota previdenciária de fls.529/532, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Brazo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Brazo \r\n\r\nCiência das inforrmações prestadas pela reclamada às fls.129/431, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Castello \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.201, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cavalcanti da Cunha Teles [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cavalcanti da Cunha Teles\r\n\r\nCiência do despacho de fls.340, que indefere o requerimento da autora de fls.339 e indicar a localização dos veículos tendo em vista que a reclamada está inativa conforme documento de fls.318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Fonseca Mauricio [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.63, que fixa em R$ 217,00 o valor devido a título de cota previdenciária. Comprovar o pagamento de tal quantia e custas, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-74.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOARES DA SILVA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: JABI ENGENHARIA LTDA, Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida da cota previdenciaria, cf.despacho de fls.456, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000729-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendes de Abreu [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mendes de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185300-97.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.994,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 30.764,08(2.503.275,55 TR), além de R$ 201.500(16.396.070,48 TR) a título de multa, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0151100-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes [Adv. Alexandre Fontes Vianna (OAB: RJ 137850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Carla Marques de Jesus [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Carla Marques de Jesus\r\n\r\nCiência do depósito de fls.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-14.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mendes [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.102: Efetuar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Horacio Teixeira de Carvalho Filho [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda (N/P Vera Moraes Calypo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Horacio Teixeira de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57: Fornecer o endereço da sócia Juracy Sotto Mayor, em 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001380-17.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Assis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nefetuar o depósito da consignatória , em 48 hroas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000036-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE KALIL DA CRUZ PAIAO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aéreas,a/c Sindíco Dr.Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE KALIL DA CRUZ PAIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre impuganção de fls.203/205, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Rego [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137400-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Ramos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papeis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda., Aut Luis Carlos de Souza Ramos, Réu Uniperson Distribuidora de Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.129,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.111,98(1.731.123,37 TR) e o INSS em R$ 2.285,65(187.416,80 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0163800-91.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALLE PANIFICADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.346,que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro da Silva [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.49: Cumprir o determinado às fls.42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-28.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Economica Federal - CEF, Exte Paula Silva de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.254, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 64.836,12(5.320.432,78 TR), o INSS em R$ 20.753,77(1.703.047, 43 TR) e o FGTS em R$ 4.688,23(384.714,74 TR), sob as penas ali previstas. O valor referente ao FGTS deve ser depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Conceicao [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Conceicao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Jorge Leite Filho [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)], Réu: Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-32.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivano Tripodi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nefetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000899-88.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Fernandes Lessa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: Cristal Clean Serviços de Limp. e Conserv. Ltda. [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Clean Serviços de Limp. e Conserv. Ltda., Aut Josias Fernandes Lessa , Réu Rojel Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.71,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 54,68(4.449,32 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0010100-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.570, em 48 horas, do valor relativo à cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços LTDA. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Linha Amarecla S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarecla S.A. - LAMSA, Réu Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidaçao, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICE DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDICE DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.471: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito às fls.415/470, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1219239"
                            ],
                            "1219240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000105-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício da Silva Faria\r\n\r\nRéu: Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Sony BMG Music Entertainment, Globo Comunicação e Participação S.A., Inercoop do Rio de Janeiro Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, Multilabor - Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multilabor - Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219240"
                            ],
                            "1219241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.35, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.232,76(266.479,38 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0098500-36.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares Ferreira e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Karpa Ltda., Ary Gomes dos Santos, Duglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Duglas Napoleão Requião dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte,às fls.88/90 e da decisão dos embargos declaratórios improcedentes e também para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.116/131.\r\n\r\nPrazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219241"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DIAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DIAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 1023/1023-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos da Silva, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-26.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO THEOPHILO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinícius do Nascimento Madeira (sócio), Réu: Tânia Maria da Conceição Rego (sócia), Réu: Paulo Martins (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO THEOPHILO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-24.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Cunha Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmaceutica S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0153600-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Klerch [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Bruno de Souza Klerch\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-97.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA JANUARIO DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PENAROL AGROPECUARIA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA JANUARIO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-09.2010.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helton Roberto dos Santos Guimarães [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - AYR [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - AYR , Aut Helton Roberto dos Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-51.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: Regina Helena de Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-14.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins, Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-68.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR MENDES MAGANO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR MENDES MAGANO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cléber Luiz Robert Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonor de Almeida Bonfim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil do Amor Divino , Aut Cléber Luiz Robert Teixeira , Aut Elvira Bessa Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonor de Almeida Bonfim , Aut Nilson Ferreira Loureiro , Aut Noé Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000615-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Pires [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Almeida Ribeiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Oliveira Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Oliveira Melo, Réu Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Douglas Rodrigues Pimenta [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda., Aut Junio Douglas Rodrigues Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245000-53.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: CARLOS JOSE LEITE PADILHA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VENETO CALCADOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-06.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: NIDIA MARTINS FERREIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LONDON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIDIA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000798-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Gomes [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Murillo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mendes Santana [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESAS DE EXAMES NO RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Mendes Santana\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 545, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASIST FAMILIAR LTDA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VERAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-44.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA SOUZA GOSI [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA SOUZA GOSI\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: American Air Lines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Air Lines, Aut Marcelo Dias da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103900-61.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS GOMES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-49.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barroso Bernardo [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Barroso Bernardo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-89.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO NEUBAUER [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO NEUBAUER\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rogerio da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-48.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Santos Junior [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quaresma Lopes, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-44.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO TEIXEIRA FILHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-27.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE BENEDITO DE MORAIS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BENEDITO DE MORAIS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA CASTRO PORTELLA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA CASTRO PORTELLA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 437, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0218600-84.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES MUNIZ [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086900-58.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ALVES PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nId: 1220124"
                            ],
                            "1220126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0097400-66.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleusa de Souza Moura \r\n\r\nExecutado: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo (sócia),Clínicas das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá (sócia),Milton Colpo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.834,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo (sócio),Clínicas das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá (sócia),Milton Colpo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.834,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clínicas das Amendoeiras Ltda.,Clínicas das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá (sócia),Milton Colpo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínicas das Amendoeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.834,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sá (sócia),Clínicas das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá (sócia),Milton Colpo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.834,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-52.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Veloso de Assis\r\n\r\nExecutado: SS Campograndense Comercio de Vidros e Decoracao Ltda. ME,Sebastião Epifanio Alves (ex-sócio),Cleide da Silva (sócia),Gilberto Gonçalves Garcia (sócio),Sandro Emílio Maia Gonçalves (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SS Campograndense Comercio de Vidros e Decoracao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Epifanio Alves (ex-sócio),Sebastião Epifanio Alves (ex-sócio),Cleide da Silva (sócia),Gilberto Gonçalves Garcia (sócio),Sandro Emílio Maia Gonçalves (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Epifanio Alves (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleide da Silva (sócia),Sebastião Epifanio Alves (ex-sócio),Cleide da Silva (sócia),Gilberto Gonçalves Garcia (sócio),Sandro Emílio Maia Gonçalves (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Emílio Maia Gonçalves (ex-sócio),Sebastião Epifanio Alves (ex-sócio),Cleide da Silva (sócia),Gilberto Gonçalves Garcia (sócio),Sandro Emílio Maia Gonçalves (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Emílio Maia Gonçalves (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Gonçalves Garcia (sócio),Sebastião Epifanio Alves (ex-sócio),Cleide da Silva (sócia),Gilberto Gonçalves Garcia (sócio),Sandro Emílio Maia Gonçalves (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Gonçalves Garcia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-79.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Otávio Nunes\r\n\r\nExecutado: Joberlan Fernandes dos Santos (sócio),Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva (ex-sócio),Clébio Lopes Pereira (sócio),Jofferson da Silva Moreira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joberlan Fernandes dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.250,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jofferson da Silva Moreira (ex-sócio),Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva (ex-sócio),Clébio Lopes Pereira (sócio),Jofferson da Silva Moreira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jofferson da Silva Moreira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.250,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva (ex-sócio),Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva (ex-sócio),Clébio Lopes Pereira (sócio),Jofferson da Silva Moreira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.250,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clébio Lopes Pereira (sócio),Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva (ex-sócio),Clébio Lopes Pereira (sócio),Jofferson da Silva Moreira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio Lopes Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.250,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-49.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAM ELAINE FERNANDES FRAGA e Outros\r\n\r\nExecutado: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato (sócia),CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA,Marco Aurélio Mendes Aleveto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.032,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA,CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA,Marco Aurélio Mendes Aleveto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.032,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Mendes Aleveto (sócio),CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA,Marco Aurélio Mendes Aleveto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Mendes Aleveto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.032,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009500-84.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CLAUDIO DUTRA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: José Elias Pereira (sócio 1ª RDA),BRACO FORTE SERVICOS LTDA,Bunge Alimentos S.A.,CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA,CESA LOGISTICA SA,Sérgio Luiz Rocha Araújo (sócio 1ª RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Elias Pereira (sócio 1ª RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.491,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRACO FORTE SERVICOS LTDA,BRACO FORTE SERVICOS LTDA,Bunge Alimentos S.A.,CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA,CESA LOGISTICA SA,Sérgio Luiz Rocha Araújo (sócio 1ª RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRACO FORTE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.491,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Rocha Araújo (sócio 1ª RDA),BRACO FORTE SERVICOS LTDA,Bunge Alimentos S.A.,CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA,CESA LOGISTICA SA,Sérgio Luiz Rocha Araújo (sócio 1ª RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Rocha Araújo (sócio 1ª RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.491,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220126"
                            ],
                            "1220131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001492-11.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S C Ltda., Forte Terceirização S C Ltda. n/p José Ventura Souza Netto (sócio), Forte Terceirização S C Ltda. n/p Luzia Olga Leite da Silva (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S C Ltda., Forte Terceirização S C Ltda. n/p José Ventura Souza Netto (sócio), Forte Terceirização S C Ltda. n/p Luzia Olga Leite da Silva (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220131"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04-11-2011\r\n\r\nProcesso: 0021900-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Bernardino Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Bernardino Filho, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: SLEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ODAIR PEDRO DELLA NOCE - devedor solidário, Réu: ELCY DE SOUZA - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTUBA ALIMENTOS LTDA, Aut ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO, Aut FLAVIO DA SILVA, Aut SLEX DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servicos Ltda. [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro da Silva, Réu Serv Cartel Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: INSS COTA EMPDO\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 1051/1055, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190 \r\n\r\nProcesso: 0106100-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRASNPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Santos de Paula [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Santos de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-67.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Ana Maria de Araújo Santana - Devedor derivado, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MEDEIROS [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma), Réu Instituto Ambev de Previdência Privada , Aut JAYME MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 939 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, A/C NEODIR LUIZ MOCELLIN [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)], Réu: NEODIR LUIS MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 285, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Célia Corrêa Neves [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Célia Corrêa Neves , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Bernardo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. A/C FLÁVIA RAMOS VERISSÍMO , Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO OU MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Jesus Bernardo\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-54.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCELINO SIMOES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCELINO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes Nogueira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes Nogueira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 264, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Luisa de Mora Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: AMB Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Luisa de Mora Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 78, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Pereira dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Pereira dos Anjos, Réu Instituto Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-59.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginel Coelho da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginel Coelho da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 123, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança ltda., Aut Marco Aurelio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170 \r\n\r\nProcesso: 0032300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo França [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo França\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000374-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone Ventura Ferreira [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santa Clara da Pavuna Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor discriminado as fls. 88 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Mesquita Ferraz Vasconcelos [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Mesquita Ferraz Vasconcelos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 113, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000039-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Andrade [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOSFERA CONTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA, Réu: Quadra Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0010100-29.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Cristina Cavalcante de Farias [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cristina Cavalcante de Farias\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0000302-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Mendes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Hombú Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 46, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 244, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDUINA BEZERRA BRAGA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA, Réu: José Elias Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDUINA BEZERRA BRAGA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Ferreira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes Ltda. , Aut Marcia da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 45 em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva de Oliveira, Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \"J. Intime-se as partes para ciência do documento de fls. 87, bem como para que compareçam em dia e hora de audiência para a homologação do acordo.\"Em, 17/10/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 315, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 335 \r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Souza dos Santos [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARQUES MARINHO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: AVINO MOVEIS LTDA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MARQUES MARINHO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 147 \r\n\r\nId: 1219952"
                            ],
                            "1219949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04-11-11- 255-2011\r\n\r\nProcesso: 0059900-02.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Guimarães da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faggi Rio Comercio e Industria de Bijuterias Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Guimarães da Silva , Réu Faggi Rio Comercio e Industria de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/123, devendo a Ré efetuar o depósito judicial no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Silva Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut José de Jesus Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Paulino de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Paulino de Lima\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurimar Cunha Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurimar Cunha Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \" Vistos, etc. Nada a deferir ao requerido as fls. 190, ante os termos do julgado. Intime-se...\"Em, 14/10/2011 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0175800-43.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN HAUAT BEREGRINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LILIAN HAUAT BEREGRINO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 579, ciente ainda da promoção da contadoria de fls. 579/582 \r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peters dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)], Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS, Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Peters dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: APERIBEENSE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salamiel Brito d Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha Rosa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Senna Ltda., Réu Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração de fls. 254/255, em 058 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO- devedor derivado, Réu: JOÃO FRUTUOSO- devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Faria Junior [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 126 \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Francisco de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 300 \r\n\r\nProcesso: 0279000-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Vieira de Mendonça [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Carnaúba Ltda., Réu: Horácio Figueredo de Almeida, Réu: Sebastião Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Vieira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"J. Defiro a vista dos autos ora requerida. Intime-se\" Em, 19/10/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0165900-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portella Guedes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Portella Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LOPES DE MELLO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO OU LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LOPES DE MELLO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA MOURA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEDIS - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.264: \"J. Defiro a vista dos autos ora requerida pelo prazo de 10 dias. Intime-se.\" Em, 20/10/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Braz\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-88.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUZINA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU, socia de BETH & AMO CABELEREIROS LTDA, Réu: NAKTASHA PAIVA ITUASSU, socia de Beth & Amos Cabelereiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nId: 1219949"
                            ],
                            "1219950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04-11-2011\r\n\r\n0165200-84.2003.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: VICENTE VIEIRA AMORIM\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Rocha Cavalcante,FABIO BRUNO CONSTRUCAO LTDA,CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Rocha Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.756,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219950"
                            ],
                            "1219745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20-10-2011\r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lisboa de Oliveira \r\n\r\nRéu: RV Montagens e Revestimentos Ltda., MRV ENGENHARIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antônio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MRV ENGENHARIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219745"
                            ],
                            "1219948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04-11-2011\r\n\r\nProcesso: 0000177-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nobre Roxo Fiani \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219948"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0065200-60.2009.5.01.0009 – te. DA SILVA FERNANDES (Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento – OAB/RJ: 094194/D) Rdo. METROPOLITAN ROBÓTICA TRANSPORTES LTDA Bem(ns): 1) Um ar condicionado Carrier, 12.000 Btus, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alho, 1113, Mercado São Sebastião/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000291-38.2011.5.01.0009 – te. ANTONIO CONTIS Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma escavadeira hidráulica, modelo FX215, Fiatallis 2003, chassi FX21500477, bom estado, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001278-11.2010.5.01.0009 – te. NACIONAL Exdo. MÓVEIS CIRCULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Um elevador da marca Schindler com 4 paradas, motor de 25HP e capacidade para 1500 Kg, no estado e fora do uso, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lobo Junior, 1769, 1795 e 1805, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0109200-05.1996.5.01.0009 – te. SERPA DE MORAES (Adv. Georgina Francisca de Andrade – OAB/RJ: 041695/D) Agdo. FEDERAL DE SEGUROS S/A (Adv. Jorge Luiz Varejão Pinto – OAB/RJ: 038089/D) - Bem(ns): 1) Uma fonte redundante HP para ML350G5/370G5/dl3, avaliada em R$ 400,00; 2) Seis HD HP 146GB, 3G10K SAS HOT PLUG/SFF2,5, avaliados em R$ 9.000,00; 3) Um servidor HP Proliant ML350G5QCXEONE54, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Um servidor Xeon Dual Core 5110, 166Ghz, Box PL Intel Server S5000 XVN, SATA V.R.10/100/1000, memória 1Gb DDR 667Mhz Ringston ECC, HD 250Gb, SATA II 7200, RPM Seagate, DVD-RW preto, placa de rede Wireless USB, chassi Intel com fonte redundante SC5299WSNA, Windows Server STD 2003, Port 32 Bitsoem, avaliado em R$ 10.000,00; 5) Um arquivo deslizante com cinco divisões, em aço, cor bege, em regular estado, avaliado em R$ 8.000,00; 6) Um microcomputador, monitor Samsung SyncMaster 540N, processador Pentium III, 999Mhz, 1,00Gb de RAM, HD 20Gb, com mouse, teclado, em regular estado, avaliado em R$ 800,00; 7) Um microcomputador monitor LG Flatron W1643C, processador AMD Sempron 3000, 161Ghz, 1,96Gb RAM, HD 80Gb, com mouse, teclado, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00; 8) Um microcomputador monitor LG Flatron L15505, processador Pentium Dual Core CPU, E5400, 2,70Ghz, 1,99Gb RAM, 500Gb de HD, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 950,00. Total da Avaliação: R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 504/506, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Palmeiras, 72, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0057200-71.2009.5.01.0009 – te. MATIAS DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes – OAB/RJ: 046877/D) Rdo. QUALITY CLEAN LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de lavar industrial, capacidade para 100Kls motor WEG 3CV, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Alves, 55, Santo Cristo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0110000-13.2008.5.01.0009 – te. DE ANDRADE MERLIM (Adv. Kilza Maria Barreto Miranda – OAB/RJ: 071757/D) Rdo. TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (Adv. Ana Paula Mendonça Fernandes – OAB/RJ: 118842/D) - Bem(ns): 1) Seis microcomputadores completos, compostos por monitores, teclados, mouses, CPUs e demais acessórios pertinentes, no estado e no uso, avaliados em R$ 5.400,00; 2) Dois condicionadores de ar da marca Cônsul, com 12.000 Btus de potência cada um, no estado e no uso, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 222, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caruná, 677, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000894-48.2010.5.01.0009 – te. JORGE AUGUSTO GONÇALVES (Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior – OAB/RJ: 150968/D) Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA - Bem(ns): 1) Um computador, monitor LCD Philips, teclado, mouse, CPU Windows XP, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um computador, monitor F70 Macom, teclado, mouse, CPU, Windows XP, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00; 3) Um computador, monitor Dell, teclado, mouse, CPU, Windows XP, em estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 4) Um computador, monitor AOC, teclado, mouse, CPU, Windows XP, em estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 5) Um computador, monitor LG, teclado, mouse, CPU, Windows XP, acompanhado de impressora HP Laserjet 1018, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Um computador, monitor LCD Samsung SyncMaster B1930, teclado, mouse, CPU, Windows XP, acompanhado de impressora HP Officejet 3680, em estado de uso, avaliado em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0160800-89.2001.5.01.0009 – te. FERREIRA PINHEIRO (Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Bezé – OAB/RJ: 078982/D) Rdo. CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO - Bem(ns): 1) Cannone, A. O Caminho – óleo sobre tela 14x22, avaliado em R$ 500,00; 2) Fanzeres, L. – Paisagem – aquarela, 07x10, avaliado em R$ 500,00; 3) Barrios, S. – Unirio – aquarela, 61x44, avaliado em R$ 400,00; 4) Singer, P. – Copacabana, óleo sobre tela, 16x22, avaliado em R$ 400,00; 5) Corizia, R. – Casa Colonial, óleo sobre tela, 19x27, avaliado em R$ 400,00; 6) Tecúnio, N. – Recanto de Pescadores, óleo sobre tela, 14x27, avaliado em R$ 400,00; 7) Guilherme de Faria – gravura 56/100 – Figura Feminina, 1986, avaliado em R$ 400,00; 8) Irlannini – Ipanema, óleo sobre cartão, 09x12, avaliado em R$ 300,00; 9) Branco, E. – Carro de Boi, óleo sobre Eucatex, 34x35, avaliado em R$ 4.500,00; 10) Tecúnio, O. – Manhã de Névoa, óleo sobre Eucatex, 27x35, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 220/221, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, 2214, Lagoa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1219917"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1218934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Rosa Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Veruska Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelly Mafra Menezes Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelly Mafra Menezes Gomes, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Praia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001470-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Iuorno de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fátima Cristina Iuorno de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-96.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA.(sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda.) [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA, Egte TV ÔMEGA LTDA.(sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Oliveira, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Miranda [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Miranda, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Heitor Belini Pereira Quintela [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniel Silva Facchinetti [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Silva Facchinetti, Egte Heitor Belini Pereira Quintela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem exame do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-72.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Guimarães [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Guimarães , Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas dos |Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas dos |Santos , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Rodrigues [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco José Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-24.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição do autor de fl. 696 pois já extinta a execução com a expedição do alvará de fl. 600 e o transito em julgado de fl. 688 verso. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Martelo Pano [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro Silva , Réu Eugenio Martelo Pano\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0066400-09.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ RIBEIRO, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação não foi conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0033400-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barros de Macedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA, Aut Reinaldo Barros de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-62.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Ribeiro Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta e da determinação de arquivamento dos autos, considerando a devolução da notificação da 1ª reclamada. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CRISTINO CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Nilson Deschamps Silva, Réu: Wilson Deschamps Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CRISTINO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia da resposta aos oficios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137100-78.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIELSON CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIELSON CASTRO DE AZEVEDO, Réu SANTA MARIA TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vitor de Paula Evaristo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vitor de Paula Evaristo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildnir Elias Barbosa Cheble [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Nossa de Bento Ribeiro Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farma Nossa de Bento Ribeiro Ltda. ME, Aut Uildnir Elias Barbosa Cheble\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cortizo Carvalho Junior [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cortizo Carvalho Junior, Réu WA Rio 2002 Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-52.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLET. DO RJ-CTC/RJ,EM LEJU [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001163-81.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide dos Santos Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Retiro Ltda. ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide dos Santos Oliveira, Réu Salão de Beleza Retiro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-09.2011.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro, Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-93.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Moreira Torres [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Imperador do Pão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Moreira Torres \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0144000-67.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Araujo do Valle [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jose Luiz Araujo do Valle\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Bastos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Aut Hugo da Silva Bastos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nery da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vanessa Nery da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-12.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDINA MONTEIRO LOBATO [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINA MONTEIRO LOBATO, Réu PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.59. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mara Moreira Viana [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fema Cultura Física Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fema Cultura Física Ltda., Aut Regina Mara Moreira Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-80.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZENIL CINCURA DE JESUS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZENIL CINCURA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidões de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000741-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ignácio de Souza [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nRéu: Receivim Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ignácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sergio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel Bernardo Nissenbaum, Aut Ivo Teves de Oliveira, Aut Jaime Correia da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros, Aut Sergio Torres da Costa, Aut Vera Maria Moura Torres da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto de Freitas [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto de Freitas , Réu Sul América de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Evangelista [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Evangelista , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Carvas, Réu: Celestino de Azevedo Vivas, Réu: Maria Eliane de Souza Vivas, Réu: Maria Fernanda de Souza Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Rocha\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: Nobel Brasil Faria, Réu: Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Magalhaes Santos Motta Paes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Alice Magalhaes Santos Motta Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do credor foi REJEITADA e os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Rogério Pires Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. , Aut Sylvio Rogério Pires Serrão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-91.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO JOSE LEAL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: AURINO CRUZ MATOS, Réu: JULIO BOGORICIM, Réu: RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APRIGIO JOSE LEAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034700-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS COELHO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS COELHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-09.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Teixeira Bernardes [Adv. Luciano Araripe Lima (OAB: RJ 92302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina do Rio de Janeiro e Hospital Gafrée - FUNRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz Teixeira Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0005800-61.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA BRANDAO [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001360-02.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Silva [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentra nhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0140600-45.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Simonato [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Simonato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27 \r\n\r\nId: 1218934"
                            ],
                            "1218931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A., LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Argos Serviços Empresariais Ltda., Alamo Engenharia S.A., Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001269-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neide Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218931"
                            ],
                            "1218932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000396-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Facine Pereira \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ignácio de Souza\r\n\r\nRéu: Receivim Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Receivim Academia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218932"
                            ],
                            "1218933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-77.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BORGES MOREIRA\r\n\r\nRéu: TABA TRANSP AEREOS REG BACIA AMAZONICA S A\r\n\r\nPelo presente fica m TABA TRANSP AEREOS REG BACIA AMAZONICA S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218933"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1218892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Oliveira Fernandes \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar nos autos a inclusão da rubrica denominada \"adicional de projetos especiais\", no valor de R$ 350,00, na folha de pagamento do reclamante, conforme sentença de fl. 219, transitada em julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RDL RESTAURANTE E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA E OUTROS \r\n\r\nRetirar as cartas de adjudicação no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Cazemiro [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Cazemiro, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Matos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Engenharia Ltda. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)], Réu: CONDOMINIO DO ED.DO BLOCO XXI DO IAPI DA PENHA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMF Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme determinado na decisão de fls. 359/361, dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0173700-44.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Vieira de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Vieira de Carvalho\r\n\r\nColacionar aos autos cópia da decisão de decretação de falência, a fim de que seja identificado o síndico nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tertuliano Pessoa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: GFS Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tertuliano Pessoa, Réu GFS Subempreiteira Ltda. ME , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 352. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leolinda Tobias Rosa Mendes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leolinda Tobias Rosa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008300-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento de emolumento, a fim de que seja expedida a certidão de trânsito em julgado requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., Réu: ROBERT BOSCH LTDA [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Alves, Réu ROBERT BOSCH LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOREIRA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDITUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Salles (OAB: RJ 67798 - D)], Réu: JOSÉ ELIOMAR DE SOUZA CARVALHO, Réu: NEPER GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o real valor sacado por meio do alvará nº 468/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000567-48.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Lucio Silva Marconi [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Marlos Lucio Silva Marconi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39 \"J. Recolha-se o mandado de fl. 776. Não conheço dos embargos de terceiro interpostos por TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, uma vez que não houve constrição de bens da referida cooperativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001232-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Cruz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves da Cruz\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Lima Soares [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Fabíola de Lima Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves Marinho dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000730-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice dos Santos Borges [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Kill Bias [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelia Kill Bias, Aut Valdelice dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento da reclamação quanto aos pedidos das alíneas \"c\", \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\", \"i\", \"j\", \"k\" e \"p\" da inicial e pedidos de diferenças salariais, férias acrescidas de 1/3, salários trezenos e diferenças de verbas resilitórias que constam, da emenda de fls. 20/21, nos termos do parágrafo 1º e inciso I, do artigo 852-B, da CLT e julgou improcedentes os demais pedidos da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Cristina Rufino Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lisia Cristina Rufino Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 610 \"J. Diante dos esclarecimentos do perito de fls. 606/607, que refletem a coisa julgada, homologo os cálculos retificados à fl. 588, atualizados até maio/2011, para que produza os devidos efeitos legais. Convolo em penhora o depósito de fl. 506, cujo saldo garante integralmente o Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Oliveira da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Irg America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irg America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003300-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0144400-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000444-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Jorge Montenegro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Jorge Montenegro , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Souza de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Arcom Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Souza de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha Jorge [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores, devendo a Ré comunicar a sua\r\n\r\ntestemunha, Aristides Rodrigues Filho, da nova data, vez que não há nos\r\n\r\nautos o endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001124-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Freitas\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2005.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Mercia Valeria de Amorim [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mercia Valeria de Amorim, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão único que ocorrerá no dia 02/12/2011 às 14:00. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001418-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Lopes Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Arruda da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha de Freeport [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Arruda da Silva \r\n\r\nConfirmar o CNPJ da Exda. \r\n\r\nProcesso: 0000452-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Barros [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Tower Serviços de Limpeza e Eventos Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Red Balli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José de Barros\r\n\r\nNada a deferir, considerando que o documento de fl. 70 não diz respeito ao contrato de trabalho objeto da presente demanda \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Stelling [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Aut Marcelo Torres Stelling, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, devendo, inclusive, a reclamada Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Severino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Figueiredo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria dos Santos Correia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Academia Estação do Corpo, Réu: Casa Show S.A., Réu: Net Rio Ltda., Réu: Condomínio Alsacia Rio II, Réu: Condomínio Residencial Bretanha Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria dos Santos Correia \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos Lebre Bacellar [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Santos Lebre Bacellar , Réu Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva da Cruz , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Morais Pinto [Adv. Jordana Nogueira Costa (OAB: RJ 147080 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Morais Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - a/c administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 90 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001195-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Portugal Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Portugal Martins\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000684-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Martins de Farias [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Martins de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Marcia da Cunha Vianna (OAB: RJ 44944 - D)], Aut: Angela Maria Ramos de Sa [Adv. Marcia da Cunha Vianna (OAB: RJ 44944 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Mutua Auxiliadora Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ramos de Sa, Réu Associacao Mutua Auxiliadora Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina, Aut Jorge Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira Chain da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Banco Cacique [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique, Aut Bruno Silveira Chain da Silva, Réu Cacique Promotora de Vendas\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guedes de Souza\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 598/599. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-20.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Rodrigues [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Camargo Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Camargo Ribeiro , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Jorge [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Jorge \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 4.270,00, devendo comprovar o pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Fullgas , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço atual das rés. \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1218892"
                            ],
                            "1220025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES, Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ, Aut CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA, Aut DÉBORA FERNANDES, Aut MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fls. 4259/4462, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nId: 1220025"
                            ],
                            "1218908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cesar Montenegro \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218908"
                            ],
                            "1218916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001166-84.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAgdo: United Seguranca Ltda., ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART 897 CLT.a \r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., ROBERT BOSCH LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nPelo presente fica m JP Ferreira Massagens Estética ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218916"
                            ],
                            "1218902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ConPag 0103600-64.2005.5.01.0016 - Agte. MERCIA VALERIA DE AMORIM (Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez - OAB/RJ: 102425/D) Agdo. REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. David Silva Junior - OAB/RJ: 10186/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado AC-350TU, Recrusul, nº AC3200365, ano 2003, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 246, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vinte e Nove de Julho, 357, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1218902"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA CASTELLO DE MACEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID.\r\n\r\nCiência dadilaçãodo prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Costa de Pinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Costa de Pinho, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do ofício e do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Maria Jose Rosa da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibely de Souza Oliveira [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibely de Souza Oliveira, Aut Jose Geraldo da Costa, Aut Maria Jose Rosa da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações em razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0117200-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carneiro Barroso [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pimenta de Castro Filho [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Durval Pimenta de Castro Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araújo Lopes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rufino Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Robson Rufino Rocha\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pierre Aldrovande da Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Norte Leste Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tele Norte Leste Contax S.A.\r\n\r\nÀ 1a ré para contrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante e juntar a ata de alteração que determina a mudança de denominação da ré; e a à 2a para contrarrazoar o Recurso do reclamante e ciência daquele interposto pela 1a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística S/A\r\n\r\nCiência da presente execução, devendo efetuar o pagamento docrédito autoral , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000269-44.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivelto Claudino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erivelto Claudino da Silva , Cgte Unidas Armazéns Gerais \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000726-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodovalho de Almeida [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: Repouso Santa Maria [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repouso Santa Maria , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-17.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Geraldine da Rocha Marcelino [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Quarta-Parte Ltda. [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)], Réu: Marta Cristina Marinho e Silva [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Quarta-Parte Ltda., Aut Gisele Geraldine da Rocha Marcelino, Réu Marta Cristina Marinho e Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-41.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Dutra Medeiros [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brandao Caldas [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Brandao Caldas, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dodespacho de fls. 286 e do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário., em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Passos Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Passos Junior, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e impugnação, e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000556-07.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Cesar Monasa Silva da Paula [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Cesar Monasa Silva da Paula, Réu Nic Tran Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0055000-58.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meires Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MATTOS GONCALVES CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut PAULO CESAR MATTOS GONCALVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDES [Adv. Rafael Lima do Val (OAB: RJ 128890 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULD CATOL SC MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDES, Réu FACULD CATOL SC MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e impugnação e para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000569-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdir Batista da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais, sob pena de execução Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016900-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo alvará 1448/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo Jardim [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-40.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar José Ferreira\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nRecolher as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-47.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VINHEIRO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1210161"
                            ],
                            "1213435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odélia Alexandre da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001160-02.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Maria Soares [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Flat Imóveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Flat Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-63.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pedro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-29.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristianne Lakatos Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL H Candelária Bazar Ltda. ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDL H Candelária Bazar Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jorge Pavan [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel \r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049700-91.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER TAVARES COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VAGNER TAVARES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de ser expedido imediatamente alvará ao INSS conforme despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000323-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Barros, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 366 e da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para requererem o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado como quitado o débito da executadacom o exequente, extinguindo-se a execução; reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPs, sob pena de ser expedido alvará ao INSS, conforme fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001367-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Florêncio do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossanha Melone de Souza Cavalcante [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmaceutica Ltda., Aut Ossanha Melone de Souza Cavalcante\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 259, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0179600-64.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGEA GRACIE DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do valor exequendo (fls. 191) devendo efetuar o pagamento do mesmo sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0150400-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Azevedo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Azevedo, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução e, ainda, comprovar o valor sacado pelo alvará 1683/2011 \r\n\r\nProcesso: 0060200-51.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Souza da Cruz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Souza da Cruz, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TINOCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Aut EDSON TINOCO DA SILVA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 622, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rommel Gomes da Silva [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Palace Hotel Ltda., Aut Rodrigo Rommel Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar que provas pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1213435"
                            ],
                            "1217628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilenilce da Silva Alves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S. A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilenilce da Silva Alves, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S. A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.12.2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Gomes Martins [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Hair Design Salão Unissex Ltda. [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHD Hair Design Salão Unissex Ltda. , Aut Vanilda Gomes Martins \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.12.2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0117400-89.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut SEBASTIAO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, Réu TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.12.2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000793-41.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Matteo Fernando Crispino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matteo Fernando Crispino, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.12.2011 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0037800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataildo da Silva Brum [Adv. Monique Canedo Loureiro (OAB: RJ 159427 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataildo da Silva Brum\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.12.2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001310-46.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauricéa de Souza [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Cid Martinez , Réu: Lucilia C. Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricéa de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0074700-54.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Silva Mathias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. , Cgto Willian Silva Mathias \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.12.2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1217628"
                            ],
                            "1217631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074700-54.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Silva Mathias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. , Cgto Willian Silva Mathias \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 395 \r\n\r\nId: 1217631"
                            ],
                            "1210162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-19.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aurora Pereira de Faria\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Colégio Maranhão, Alberto de Albuquerque Maranhão , Iracema A. M. Correa e Castro, Alberto de Albuquerque Maranhão Junior , Bartira A. M. Cardoso , Araci Maranhao de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto de Albuquerque Maranhão Junior , Bartira A. M. Cardoso , Iracema A. M. Correa e Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do crédito autoral, ou indicar bens livres e desembaraçados, sob pena de responder pessoalmente pela dívida, inclusive mediante bloqueio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210162"
                            ],
                            "1213436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0080600-23.2005.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Manuel Antonio Alves de Barros Filho, Vanderlei Cresciulo\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Antonio Alves de Barros Filho, Vanderlei Cresciulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagament da dívida junto à Fazenda Nacional, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213436"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI GONCALVES [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI GONCALVES, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.652. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de ANADIR BRAZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVACI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Galdino de Souza [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Galdino de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SILVESTRE [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bogo da Silva [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Texto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bogo da Silva \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0132200-17.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FREITAS [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.298. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-03.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes da Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Santos de Transporte Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Santos de Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL F.P.C.A. LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134200-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar da Usina, Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carrilho Matheus da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carrilho Matheus da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ªRé ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-51.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnobio de Lima Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-23.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS NETO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REIS NETO\r\n\r\nFornecer cópia dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES FILHO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.699. \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA VEIGA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Assure Administracao e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assure Administracao e Corretagem de Seguros Ltda, Aut PAULO ROBERTO GOMES DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.229. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pinheiro Freitas [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial), Réu S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial), Réu Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TASSO DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA, Aut SERGIO TASSO DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Pacheco dos Santos e Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Moresque [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Silva Moresque, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-26.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Bezerra [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: 3E Escola de Educacao Empresarial ltda [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV EMPREG BCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV EMPREG BCO NAC HAB PREVHAB\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda,sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Parceira Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001261-36.2010.5.01.0021 - Arrest\r\n\r\nRqte: CARLOS ANTONIO RODRIGUES BONETA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ANTONIO RODRIGUES BONETA, Rqdo COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nVista ao autor e intimem-se as partes para produção de provas(10 dias) na forma de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0107600-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Vieira Arantes [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Vieira Arantes\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-16.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Dias Pereira [Adv. Paula Renata Santana P Rangel dos Santos (OAB: RJ 122076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-17.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Lima [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.130/131, atualizados às fls.149/150. À impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Fontenelle Rocha [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda. N/P RICARDO DOS SANTOS JAFFAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina Fontenelle Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0119600-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Martins Vieira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Vieira , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0120100-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Vicente Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Castro Santos [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Pontual do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Pontual do Humaitá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.65/67. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Paulo [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco de Paulo \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Machado [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Machado\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VANESSA PINHO RIBEIRO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VANESSA PINHO RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES PEREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Leandro de Andrade [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Louzada Cicle ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Leandro de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 15 dias sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0108201-64.2006.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Furtado Fonseca Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Furtado Fonseca Junior\r\n\r\nApresentar cópias das peças extraviadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva da Costa Graciano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPRESARIAL Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPRESARIAL Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MANNARINO SILVA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MANNARINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Leite [Adv. Mauricio de Carvalho Silva (OAB: RJ 145506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.89, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Vidal [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paiva Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-73.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES PASSOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES PASSOS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001285-30.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Requinte dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Requinte dos Quadros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-79.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio de Figueiredo Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Abrunhos Cezar (OAB: RJ 248481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0114800-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-04.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOPES CABRAL E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CAICARAS [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES CABRAL E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.524. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-36.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA SANTOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENEVIDES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BENEVIDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-40.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Gomes Feital \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA CHAGAS [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA. [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001005-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Lima [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Lima \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial . \r\n\r\nProcesso: 0000471-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-96.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Garcia [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 224,08 sobre R$ 11.204,12 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovaldo da Silva Porto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Silva da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes Silva da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.119/120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Correia Monsores [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. , Réu Skunk Modas Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-45.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ENGENHARQUI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ENGENHARQUI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.183/185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-85.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Gonçalves [Adv. Antonia Stephane Cristina Simanek Piedade (OAB: RJ 168358 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Tranportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre Barbosa de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0117200-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Fully [Adv. Fernando Claudio da Silva (OAB: RJ 140645 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Fully\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.88/89. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MELLO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-24.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SIMPLICIO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS MONTESANO LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SIMPLICIO, Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS MONTESANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1216039"
                            ],
                            "1216040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI GONCALVES [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI GONCALVES, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.652. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de ANADIR BRAZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVACI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Galdino de Souza [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Galdino de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SILVESTRE [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bogo da Silva [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Texto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bogo da Silva \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0132200-17.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FREITAS [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.298. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-03.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes da Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Santos de Transporte Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Santos de Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL F.P.C.A. LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134200-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar da Usina, Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carrilho Matheus da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carrilho Matheus da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ªRé ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-51.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnobio de Lima Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-23.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS NETO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REIS NETO\r\n\r\nFornecer cópia dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES FILHO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.699. \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA VEIGA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Assure Administracao e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assure Administracao e Corretagem de Seguros Ltda, Aut PAULO ROBERTO GOMES DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.229. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pinheiro Freitas [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial), Réu S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial), Réu Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TASSO DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA, Aut SERGIO TASSO DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Pacheco dos Santos e Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Moresque [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Silva Moresque, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-26.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Bezerra [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: 3E Escola de Educacao Empresarial ltda [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV EMPREG BCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV EMPREG BCO NAC HAB PREVHAB\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda,sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Parceira Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001261-36.2010.5.01.0021 - Arrest\r\n\r\nRqte: CARLOS ANTONIO RODRIGUES BONETA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ANTONIO RODRIGUES BONETA, Rqdo COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nVista ao autor e intimem-se as partes para produção de provas(10 dias) na forma de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0107600-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Vieira Arantes [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Vieira Arantes\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-16.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Dias Pereira [Adv. Paula Renata Santana P Rangel dos Santos (OAB: RJ 122076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Fontenelle Rocha [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda. N/P RICARDO DOS SANTOS JAFFAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina Fontenelle Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0119600-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Martins Vieira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Vieira , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0120100-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Vicente Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Castro Santos [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Pontual do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Pontual do Humaitá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.65/67. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Paulo [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco de Paulo \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Machado [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Machado\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VANESSA PINHO RIBEIRO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VANESSA PINHO RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES PEREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Leandro de Andrade [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Louzada Cicle ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Leandro de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 15 dias sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0108201-64.2006.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Furtado Fonseca Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Furtado Fonseca Junior\r\n\r\nApresentar cópias das peças extraviadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva da Costa Graciano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPRESARIAL Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPRESARIAL Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Leite [Adv. Mauricio de Carvalho Silva (OAB: RJ 145506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.89, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Vidal [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paiva Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-73.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES PASSOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES PASSOS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-30.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Requinte dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Requinte dos Quadros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-79.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio de Figueiredo Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Abrunhos Cezar (OAB: RJ 248481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0114800-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-04.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOPES CABRAL E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CAICARAS [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES CABRAL E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.524. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-36.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA SANTOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENEVIDES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BENEVIDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-40.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Gomes Feital \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001005-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Lima [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Lima \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial . \r\n\r\nProcesso: 0000471-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-96.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Garcia [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 224,08 sobre R$ 11.204,12 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovaldo da Silva Porto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Silva da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes Silva da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.119/120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Correia Monsores [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. , Réu Skunk Modas Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-45.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ENGENHARQUI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ENGENHARQUI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.183/185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-85.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Gonçalves [Adv. Antonia Stephane Cristina Simanek Piedade (OAB: RJ 168358 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Tranportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre Barbosa de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0117200-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Fully [Adv. Fernando Claudio da Silva (OAB: RJ 140645 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Fully\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.88/89. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MELLO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-24.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SIMPLICIO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS MONTESANO LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SIMPLICIO, Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS MONTESANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1216040"
                            ],
                            "1216041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-83.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RENNER [Adv. Sergio Pinto Jordao (OAB: RJ 40977 - D)]\r\n\r\nRéu: N/P SOCIO SR.VALDOMIRO GARCIA [Adv. Victor Hugo do Carmo (OAB: RJ 10845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RENNER, Réu N/P SOCIO SR.VALDOMIRO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1663. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO, Réu PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1216041"
                            ],
                            "1216042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos da Rocha\r\n\r\nRéu: FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118700-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Marques\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AUVENIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTÍSSIMO RIO PARTICIÁÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Junior\r\n\r\nRéu: Ambiental Servicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ambiental Servicos Administrativos Ltda., Arrlete Silva dos Santos, Sandalo Cesar Mendonca dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216042"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1217524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-71.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL VIEIRA TIAGO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL VIEIRA TIAGO, Réu TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor da contribuição previdenciária em guia de depósito judicial para que esta secretaria expeça alvará ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-33.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER MENDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO XAVIER MENDES\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nunes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fragoso [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fragoso\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0079400-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte e Sabor Bar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte e Sabor Bar Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Alves Bahiense da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Intermediações de Negócios Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social, Aut Elinete Alves Bahiense da Silva, Réu Skipper Intermediações de Negócios Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes ainda da convolação em penhora do depósito recursal de fls 762, devendo a parte ré, inclusive, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciario em guia própria sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio da Silva Trindade [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Silva Trindade\r\n\r\nTomar ciência da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Figueira de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Julio César Figueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 318. Prazo 05 dias. Ciência as partes, ainda, para cumprimento do determinado no último parágrafo do verso de fls 312.\r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurizete Maria da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Veld Nues [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Veld Nues\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes às custas, sob pena de ofício à DRF e à contribuição previdenciária, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Ferreira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nAo patrono peticionante para cumprir integralmente o art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aguiar Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO - Cooperativa de Mão de Obra [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nobre Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERIO - Cooperativa de Mão de Obra, Réu Posto de Gasolina Nobre Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0246300-07.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos Santos Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Dema Tubbs [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria de Lourdes Marinho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Celsino José da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Suzana Weisstteimer Freitas [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ricardo Gonçalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 230 verso. \r\n\r\nProcesso: 0063400-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gomes da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipas D´Água Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pipas D´Água Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0000727-55.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Filho [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Distribuição Ltda. ME [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alex Passos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participação Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participação Ltda.\r\n\r\nAo patrono peticionante para cumprir integralmente o art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY DE JESUS SILVA [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS PATETAS FRUTAS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: ABILIO DE PAIVA GOMES - SOCIO DA RDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOIS PATETAS FRUTAS LTDA, Aut JOACY DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos judiciais de fls 385-388 foram convolados em penhora conf. despacho de fls 408. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-57.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR NERIS FAGUNDES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 164. Prazo 05 dias. Venha ainda, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Monteiro de Oliveira [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Biola´s Cabeleireiros Ltda [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biola´s Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-92.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Leite [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-73.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Célia de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima de Madureira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belíssima de Madureira Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 33. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MENDES LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel dos Santos Rabelo [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Aut Jesiel dos Santos Rabelo, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes ainda da convolação em penhora do depósito de fls 455, devendo a ré, inclusive, no mesmo prazo, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e das custas, sob pena de nova penhora nos termos do comando de fls 444. \r\n\r\nId: 1217524"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marciana Cunha Moura [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 591 e fl. 570. Int. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0005900-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Iglesias Lojo [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Lido Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Iglesias Lojo, Réu Praia Lido Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 131: \"... Desta feita, considerando o acima exposto, bem como que o que (aparentemente) se pretende é ressucitar o prazo para apresentação de Embargos à Execução, rejeito liminarmente a Exceção de Pré-Executividade de fls. 122/128\". \r\n\r\nProcesso: 0135400-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Dias\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0162300-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco de Souza [Adv. Amaury Fortes Duarte (OAB: RJ 62560 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Bem Me Quer Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VALMOR SILVA DA LUZ [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VALMOR SILVA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 27.346,92 .\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR KRUGER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut OSCAR KRUGER\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0079200-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Sumar Cardoso [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 227: \" Intime-se o patrono da reclamada para, em 05 dias informar o endereço atualizado das sócias da ré (Dolores e Gleice), sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que as mesmas se encontram em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso\". \r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Salazar de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Oi Telemar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Salazar de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 16:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001303-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Lemos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 17:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0090100-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 777/806 e 811/835. \r\n\r\nProcesso: 0102300-98.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Hilton Lima Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Hilton Lima Gomes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001241-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0150600-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisangela de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, os honorários periciais no valor de R$ 1.900,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-82.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Carvalho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Scenography Ltda. [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Carvalho\r\n\r\nIntime-se o seu patrono para, em 5 dias, informar o endereço atualizado da ré, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001311-16.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Baptista Lima [Adv. Jaline Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 134122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Baptista Lima\r\n\r\nApresentar contraminutas ao Agravo de Instrumento e ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001372-71.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Alves Ferreira [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Alves Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Farias, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 120; \" Chamo o feito à ordem. Não pode o Juízo ficar aguardando pretensa \"integralização da garantia do juízo\" eternamente, para, aí sim, iniciar-se a contageam do prazo para aviamento de embargos à execução. De mais a mais, a petição de fls. 97 já foi recebida como se fosse aquela ação. Devidamente intimada (fls. 98 e 100) a executada quedou-se, confortavelmente, inerte. Portanto, tanto os embargos à execução de fls. 97 deveriam - como são - SER REJEITADOS, quanto à execução deveria prosseguir apenas para efeito de pagamento. De outro tanto - ad argumentandum tantum - não se sabe de onde a reclamada tirou a ideia de que o depósito recursal equivale ao depósito da garantia do juízo, muito mais para a cessação da mora, ainda que o valor do depósito recursal seja superior (e não é, na espécie) ao valor da execução. Assim expeça-se alvará ao reclamante, na parte que lhe cabe.\" \r\n\r\nProcesso: 0024500-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Matias da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Costrutora Canopus S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Matias da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marciana Cunha Moura [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 591:\"... Ao reverso do que se enumera na petição de fl. 572/582, não há, ainda, sentença de liquidação. Por isso, até haja a sentença referida, o processo segue seu trâmite normal. Quando houver a dita sentença, voltarei a preciar os argumentos da nominada petição. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001270-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho Porto Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carvalho Porto Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rios dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manpower Staffing Ltda., Réu UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A, Aut Vanessa Rios dos Santos\r\n\r\nReclamante: Indefiro, por ora, a expedição de alvará à reclamante pelos valores incontroversos, tendo em vista que os depósitos recursais foram efetuados pela segunda reclamada, responsável subsidiariamente pelo crédito do autor. Reclamadas: Manifestarem-se acerca dos novos cálculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001235-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil de Oliveira Coelho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasmalfe Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil de Oliveira Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0014400-77.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102400-58.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Oliveira da Cruz [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Oliveira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO DE FARIAS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO DE FARIAS\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 185, tendo em vista que cabe à própria parte apresentar os seus cálculos. Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0003600-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domicioli da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domicioli da Costa\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 417/425. \r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente de Oliveira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 282: “Que venha certidão do INSS, acerca da inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte”. \r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Nobre Oliveira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Jant-Salão de Cabeleireiro Unisex Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Nobre Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0110100-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MARTINS PEREIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, conf. despacho da fl.178 .\r\n\r\nProcesso: 0001233-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldir Almeida Morais [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldir Almeida Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa de Carvalho Rozas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa de Carvalho Rozas\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 135: \" Nada a deferir na petição de fls. 133, tendo em vista que o telegrama não foi enviado para o endereço constante da inicial, acrescentando-se, ainda, que não cabe ao Judiciário diligenciar no sentido de localizar o reclamante. Diga ainda a patrona da reclamante se já levantou o alvará de fls. 126\". \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Canuto Rodrigues da Silva [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Ltda., Réu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Canuto Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0097800-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Maria Gonçalves Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Maria Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reynaldo de Abreu [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reynaldo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 373 e da manifestação da perita sobre as impugnações ao seu laudo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-31.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMALHO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Almeida da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Almeida da Silva \r\n\r\nO patrono do reclamante - Dr. Ronaldo Franklin Fontes, OAB: 138855. para que substabeleça o signatário da petição inicial, Dr. Eduardo Leal Silva, OAB: 119563, em 05 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-50.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO TADEU JEAN DE MELLO JUNIOR [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO TADEU JEAN DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001251-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Tereza do Nascimento [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Tereza do Nascimento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação em 17/11/2011 as 17:15 h ; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Almeida da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Almeida da Silva \r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante, Dr. Ronaldo Franklin Fontes, OAB 138855, para que substabeleça o signatário da petição inicial, Dr. Eduardo Leal Silva, OAB 119563, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043300-90.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES FROES JANIBELLI [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C. PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu C. PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ EM L.EXTRJ\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001260-05.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Wander Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000950-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Baggio Moreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Baggio Moreira , Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 137/143 e 150/171, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000650-92.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Vieira de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Vieira de Lima\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000982-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araújo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação em 17/11/2011 as 1710 h ; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0162700-88.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR 2000 SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA, Réu: Cláudia do Amaral Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl 153: \"Indefiro a expedição de ofício os 5º e 6º Cartórios Distribuidores, devendo a própria parte diligenciar para a obtenção das certidões requeridas. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FIGUEIREDO FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1220234"
                            ],
                            "1220233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0147300-05.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON VALMOR SILVA DA LUZ\r\n\r\nExecutado: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.588,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220233"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 3/11/2011 - doc 256\r\n\r\nProcesso: 0001407-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Mendes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicometal Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Mendes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 13:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001363-09.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Nildir Francisco Martins Duarte [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Luiz Marques [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Luiz Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-14.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves da Rocha [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gás São Jorge de Cosmos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alves da Rocha\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 11:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001401-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 11:22 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001142-26.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Souza Sardinha [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Mes ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Souza Sardinha \r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-05.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuam Braga da Costa [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Clube, Aut Rhuam Braga da Costa\r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor e entregar as guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-50.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILVALDO QUEIROZ [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA, Réu: REBESQUINI TRANSPORTES S A, Réu: Celso Fernadnes dos Reis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Fernando Couto, Réu: Altamir Henrique da Silva [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Luiz Matias de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILVALDO QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Pinto, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela de Oliveira Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela de Oliveira Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 11:19 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000844-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro Haddad [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rum Berta - FRB [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rum Berta - FRB, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001404-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Xavier Couto [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Réu: Fundação Banrisul de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Xavier Couto \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 11:28 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001406-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Regina Marques [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Regina Marques \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Mariano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 44/65). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gabriela Silva Alves Carvalho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Larissa Gabriela Silva Alves Carvalho Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que nos autos da carta precatória foi designada audiência para oitiva da testemunha Sidney Donelli Junior para o dia 8/11/2011, às 10h45. \r\n\r\nProcesso: 0000534-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Farias [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berilo Concreto Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 60: \"Reporto-me ao comando de fl. 56...\" \r\n\r\nProcesso: 0001387-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cordeiro de Moura [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Araujo Distribuidora de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cordeiro de Moura\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Deiró Costa de Queiroz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fernandes Deiró Costa de Queiroz\r\n\r\nTer ciência da guia juntada (fl. 52). \r\n\r\nProcesso: 0145100-75.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0140300-72.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esteves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Monteiro Barbosa (OAB: MG 53116 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Varig Engine Services S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Varig Engine Services S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 602 devendo implementar em sua folha de pagamento o valor incontroverso da pensão deferia, sob pena de multa mensal de R$ 20.000,00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2010.5.01.0026 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Masaccio [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cabral dos Santos [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)] [Adv. Eduardo Pereira Santos (OAB: RJ152358)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Cabral dos Santos\r\n\r\nVir com o cálculo da multa de 40% e dos depósitos faltantes do FGTS. No mesmo prazo, deverá juntar os extratos das contas vinculadas que alegadamente não puderam ser sacadas (fl. 73), a fim de que o Juízo verifique o procedimento necessário para liberação dos valores nelas depositados. \r\n\r\nProcesso: 0124800-92.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Savaget Rocha Braga [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itala Savaget Rocha Braga \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carneiro Junior [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Carneiro Junior\r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 \r\n\r\nProcesso: 0145900-21.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO MACIEL [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)], Réu: Bar e Restaurante São José dos Campos Ltda , Réu: Dona Lurdes Restaurante Ltda , Réu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO MACIEL\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, se houver interesse. Fica facultado o acompanhamento do autor e/ou advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Bastos [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Pereira Simões , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-51.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Gomes Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. ME, Réu: PDG Realty S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Gomes Pereira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 11:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001405-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pedra da Silva [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Pedra da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 11:31 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut GERALDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, o réu deverá juntar os documentos solicitados no item 08, sob pena d emulta de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001402-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula Damasceno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A., Réu: Condomínio do Edifício Golden Coast Residence Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Paula Damasceno\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Custódio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Custódio Ferreira\r\n\r\nTer ciência da guia juntada. \r\n\r\nId: 1219256"
                            ],
                            "1219257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 3/11/2011 - doc 60\r\n\r\n0000112-87.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Augusta Monteiro Passamani\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Grande Rio Ltda. ,Transportadora Transjawa Ltda. ,Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Teixeira,Transportes Grande Rio Ltda. ,Transportadora Transjawa Ltda. ,Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-54.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Bastos\r\n\r\nExecutado: Alfredo Ribeiro Filho,Pontal Club Academia de Ginastica Ltda.,Marcela Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Ribeiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.009,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcela Silva dos Santos,Pontal Club Academia de Ginastica Ltda.,Marcela Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.009,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219257"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0083500-21.2006.5.01.0027 – Rte. CARLOS TEODORO DE ARAGÃO (Adv. Daniel da Silva – OAB/RJ: 026333/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares – OAB/RJ: 115971/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora para computador, marca Epson, modelo FX-890, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.400,00; 2) Cinquenta e quatro armários roupeiro, com quatro vãos (2 x 2), confeccionados em chapa 24, com duas prateleiras removíveis, medindo 2000x1000x450mm, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 18.900,00; 3) Doze armários roupeiro, com dois vãos, confeccionados em chapa 24, com duas prateleiras removíveis, medindo 2000x500x450mm, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 2.880,00; 4) Quatro aparelhos tipo DVD, marca Philips, modelo DVP 3020 PRAt, AUT, em bom estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 720,00; 5) Sessenta unidades de cadeiras escolares, fabricadas por Desk Mam Móveis Ltda, modelo cadeira frontal adulto alto impacto ABS Padrão, código F1-AI, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116/117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA L. COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, MM. Juiz Substituto na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1219350"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1217752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-60.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ANDRADE HENRIQUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCOS AURELIO ANDRADE HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Ignácio Walverde [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.914,36 ou 646,365,16 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.837,14 ou 721.788,65 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0052300-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Paula [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2002 Cenografia e Terra Planagem Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Paula, Réu Planar 2002 Cenografia e Terra Planagem Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Alice Batista [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Alice Batista\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito dos Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Posto de Gasolina Itajubá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls46, bem como para informar o atual endereço da 1ª ré em 30 dias, sob pena de extinçao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-61.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Rozaura Moreira Brailko [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia França de Souza [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia França de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves de Sousa \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RAMOS ZUPPO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-19.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Terco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Terco, Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edivo Matias da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GOMES FERREIRA LEITE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LEVY GOMES FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Damasceno [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMER ROBERTO OUTEIRO LIMA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000451-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Nicolau [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rapunzel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Renata dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia de Andrade [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lucia de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara pelo deposito de fls46. \r\n\r\nProcesso: 0051900-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fulgêncio dos Santos [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira , Aut Maria Helena Fulgêncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Bco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.600. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lemos Macedo [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lemos Macedo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-40.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS SANTIAGO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara pelos depositos recursais de fls84 e 127. \r\n\r\nId: 1217752"
                            ],
                            "1218762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Robson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-93.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PRE.FUN.SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PRE.FUN.SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ., Aut EDSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos fixando o valor total da execução em R$ 106.579,72 ou 8.690.744,37 TRs. Convolado em penhora o deposito de fls735. \r\n\r\nProcesso: 0001440-46.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Laura de Souza [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Privé Priscot Cabeleleiros e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do processo, nos termos do art 852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos com exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Meneghetti Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Meneghetti Filho , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveirra [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vani Serviços de Conservação Patrimonial [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condomínio Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Santos Dumont, Aut Jorge Luiz Oliveirra, Réu Vani Serviços de Conservação Patrimonial\r\n\r\nOferecer razoes finais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Solange dos Santos Dionisio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Lima [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , Réu INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Luciano Silva Lima , Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Interoceanica Emp e Part SA foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos declaratorios opostos por Luciano Silva Lima foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-42.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Simao Aniceto [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobrancas Andradas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio de Cobrancas Andradas Ltda., Aut Francisco Antonio Simao Aniceto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzario Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Aguiar, Réu Zzario Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Brito Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecções e Comércio de Ropuas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Brito Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos e esclarecimentos apresentados pelo réu em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lins Franco dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Lins Franco dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR VALLADARES DA FONSECA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JADYR VALLADARES DA FONSECA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-82.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1354. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Calazans [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Priscila Aparecida Calazans, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Vieira da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-09.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DROP COLOR ANODIZACAO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: REGINA PEREIRA PINTO, Réu: THEREZINHA RIVERA PINTO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Alexandre Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nEsclarecer o pedido, considerando a alteração contratual de fls.310/312. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Silva Ribeiro [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Ildemar Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, em retificação à decisão de fls461, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: R$ 11.926,37 ou 976.140,71 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 13.119,01 ou 17.758.203,31 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000129-83.2011.5.01.0028 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eliane de Lima Silveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane de Lima Silveira, Rqdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-44.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcial Barreto da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda., Aut Marcial Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Nogueira Teixeira [Adv. Ana paula Barbosa Paiva (OAB: RJ 162981 - E)]\r\n\r\nRéu: SCC Control Consultores Associados Ltda. [Adv. Mirian Pinheiro de Souza e Mello (OAB: RJ 99654 - D)], Réu: Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Luiz Nogueira Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos e esclarecimentos do reu em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessoa do Carmo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais estimados a fls58, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1218762"
                            ],
                            "1219934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Marte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/1/2012 /, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pires de oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportes de Val e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pires de oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia /12/1/2012às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001222-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hever Ferreira de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hever Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/1/2012, às 10h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Machado [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/1/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001216-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Souza Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001212-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Taikai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/1/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Melo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/1/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Alves [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/1/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Pires Paes [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Bernardo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Pires Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/1/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layse Ferreira da Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layse Ferreira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/1/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001297-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique Fernandes Braga Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Henrique Fernandes Braga Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2/2/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105000-09.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Renata Soares da Silva [Adv. Rosa de Cacia Costa Martins Freire (OAB: RJ 143840 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Aut Vanessa Renata Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Miranda Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Miranda Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Teixeira do Nascimento [Adv. Elvis da Silva Lima (OAB: RJ 142098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeorgina Rodrigues dos Santos Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Teixeira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/1/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001226-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/1/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/1/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001292-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Lira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2/2/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0147000-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia de Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo conforme requerido as fls453. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira de Souza [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Oliveira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/1/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001199-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Borges dos Santos [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/1/2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Bedim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/1/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001224-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Moura Xavier [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Moura Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/1/2011, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001219-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Cirilo [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sebastião Cirilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimir Souza Gomes Junior [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimir Souza Gomes Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/2/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1219934"
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                            "1217753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2011\r\n\r\n0091400-18.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Tadeu Mateus Teixeira\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA,Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda.,MICHELLE SOARES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.756,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217753"
                            ],
                            "1219427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                ".\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE JANEIRO DE 2012 a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JANEIRO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0188700-97.1995.5.01.0028: RTE: JURANDIR VIRGINIO SOARES (ADV: CYRO FERNANDO PINTO FERREIRA - OAB/RJ: 29641) - RDO: ROMACHAR COFRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. BENS: 01(UM) TORNO DA MARCA HERRERO, MECÂNICO, MOTOR SEM CORREIA, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MATAPI 40, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FRANCISCO CHARNESKI, SÓCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº0083900-95.2007.5.01.0028: RTE: JULIO CESAR VIEIRA DE LIMA (ADV: JAIR FERREIRA LIMA - OAB/RJ: 114065) - RDO: MARLON MARINHO DE OLIVEIRA (ADV: LUCIO DE OLIVEIRA ROSA - OAB/RJ: 113142). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELETROLUX, MODELO MAXIMUS 7.500, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 750,00 - (02) - 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MARCA HP (HEWLETT PACKARD), MODELO DESKJET 2050, NA COR PRETA, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 250,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.000,00 (MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MELO E SOUZA 125, CASA 01, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARLON MARINHO DE OLIVEIRA, COMERCIANTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31de outubro de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1219427"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001252-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Ramos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de homologaçãofoi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0057600-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Leitão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Leitão \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAÚJO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: OPINION COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAÚJO, Réu OPINION COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 165 em penhora. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muniz de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muniz de Melo, Réu Posto Iate Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 375/386 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Santos \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 56/65, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA SALDANHA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0070800-12.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001048-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-66.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 2451/2452 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Madeira Neto [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Clínica Via 09 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbran Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020300-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ALEXANDRA DOS SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ITAMARATI LTDA, Réu: Duarte Augusto Borrego, Réu: Jaime Fidalgo Ferra, Réu: João da Silva, Réu: João Luiz Ferraz e Silva, Réu: Rosana de Melo Pereira, Réu: Deusuilton da Silva Caerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA ALEXANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Santiago da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Santiago da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santana do Carmo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santana do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-73.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0039000-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 231/237 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Milagres Bastos \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/11/2011 às 11:00 , que deverá ser apresentada pelo reclamante. Após o reclamante deverá promover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Nascimento [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-83.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE CASTRO FERRAZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE CASTRO FERRAZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0096200-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Pereira de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Queiroz Galvao [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto de Queiroz Galvao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE PRE CONCURSOS LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: José Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111, que indefere o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOBREIRO DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO SA, Aut JULIO CESAR SOBREIRO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Dutra dos Reis [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Dutra dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braun Silva [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braun Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001417-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclara Branco Pinto [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosiclara Branco Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construções Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS, Réu Elevadores Otis Ltda, Réu Jasa Pinturas e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 259/283 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ângelo dos Santos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. , Aut Ricardo Ângelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 97/107 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA PATRICIA CABRAL [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COML LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mauricio Antonio de Barros, Réu: Luiz Jose Parente, Réu: Edval Sebastião Soares Costa, Réu: Julio Cesar de Paiva , Réu: Waldivino Bruno de Siqueira, Réu: José Donizete da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA PATRICIA CABRAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0170000-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Resende da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Tercerizacao de Servicos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Tercerizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPagar a diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCgto: Amaury Ferreira de Almeida [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amaury Ferreira de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0112900-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ligia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213700-43.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA FERNANDA VASCONCELLOS SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL LANGUACE CENT CURSO LINGUAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Isa Maria Curi, Réu: Izette Ramos Novello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA FERNANDA VASCONCELLOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares de Noronha [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Com. Ind. Serv. e Transp. Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares de Noronha, Réu Peixoto Com. Ind. Serv. e Transp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 551/552 , e convolação do depósito de fls. 497 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluz Ignacio das Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluz Ignacio das Neves \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0168300-10.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Amaral de Souza Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de fls. 126, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-50.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENG LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0146100-87.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Réu PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352 que indefere a devolução do prazo e mantém a decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001139-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Pereira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesiano\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 108/109 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Santiago da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Santiago da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FIDELES FRANCA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FIDELES FRANCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000465-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges Vidal \r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Faria Padilha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Faria Padilha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE SOUZA FELIX [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Bourguignon [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Bourguignon\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0015400-52.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MLP FOMENTO COMERCIAL S A [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS, Réu MLP FOMENTO COMERCIAL S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julga procedente a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-35.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA PEREIRA CARVALHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: GILBERTO DE MOURA ALFRADIQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MAURICIO MOURA SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ISRAEL MATOS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PORTO LESSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUTE DA SILVA MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGIO FRANCO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SONIA MARIA CAPORAZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA PEREIRA CARVALHO, Réu BANCO ITAU S/A, Aut GILBERTO DE MOURA ALFRADIQUE, Aut ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO, Aut ISRAEL MATOS PEIXOTO, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA ROCHA, Aut JOSE DE OLIVEIRA COSTA, Aut JOSE MAURICIO MOURA SIQUEIRA, Aut LUIZ CLAUDIO PORTO LESSA, Aut MARIO SA FREIRE, Aut RUTE DA SILVA MARTINS, Aut SERGIO FRANCO, Aut SONIA MARIA CAPORAZO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1251/1290 , e convolação do depósito defls. 413 e 613 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0046600-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Borges Carreiro [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Borges Carreiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 60/63 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO CORREIA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO CORREIA, Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 343/344 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos Mello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro dos Santos Mello\r\n\r\nFornecer meios efetivos para a citação da da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Almix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almix Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Nascimento [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Mesquita [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Mesquita\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0079800-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO MENDES [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAN LEITMAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMAN LEITMAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Couto Pessanha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Operadora Turística Ltda. [Adv. Andre Dias Andrade (OAB: PR 37504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Couto Pessanha \r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOURENCO DE CASTRO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LOURENCO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0113800-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amaral Bezerra [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Gilmar Amaral Bezerra, Réu Orbitall SP Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, conforme despacho de fls. 611 .\r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo de Araújo [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: West Gás da Posse Ltda [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Valter Carvalho Tardio Júnior, Réu: Sandro Pinto Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Araújo, Réu West Gás da Posse Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane da Silva Malta [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Silva Malta\r\n\r\nInformar o endereço correto do 1º Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-18.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho Soares [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Inform Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-06.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 430/436 , e convolação do depósito de fls. 205 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Jose Rodrigues de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servico Especializado em Pintura Ltda. N/P de ADECIR ANA SILVA (SÓCIO) [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliao Jose Rodrigues de Almeida, Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Sercon Servico Especializado em Pintura Ltda. N/P de ADECIR ANA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 127/132 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, conforme despacho de fls. 373 .\r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES SANTOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE ANTONIO MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOHATAN VITA JOVITA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut JOHATAN VITA JOVITA, Aut JOSE ANTONIO MARTINS GOMES, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA, Aut MARILENE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0080100-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alfredo Bento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Alfredo Bento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 30/34 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0173200-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO TAVARES PEREIRA [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fátima Faustino [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Dias da Silva Xisto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Dias da Silva Xisto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA QUILELLI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut UBIRAJARA QUILELLI\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 258/261 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001227-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende realizar prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes dos Reis [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes dos Reis , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 288/299 , e convolação do depósito de fl. 231 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva Rocha [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0116000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001218-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Assis Couto de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Vagner de Assis Couto de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0086100-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Barcellos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Henrique Viana Fernandes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Cássio Henrique Viana Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados \r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Almeida [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Restrutura Engenharia Ltda. [Adv. Karen Vannucci (OAB: SP 274330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da reclamada, , em 5 dias. \r\n\r\nId: 1219322"
                            ],
                            "1219320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0054400-78.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luis Chaves Monteiro\r\n\r\nExecutado: Rogerio Severo Pullig,Parsec Construtora,Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Severo Pullig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.559,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Moreira Abicair,Parsec Construtora,Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Moreira Abicair, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.559,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219320"
                            ],
                            "1219321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ângelo dos Santos \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 97/107 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nRéu: MR 2000 Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m MR 2000 Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 56/65 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219321"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Abreu Rosa [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000935-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bernardes de Paula [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Poll Rio Serviços Recursos Humanos [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Poll Rio Serviços Recursos Humanos, Aut Vanessa Bernardes de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gueiros Nunes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. N/P Bruno Luis Pinto Silva e/ou Maristela Pinto Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gueiros Nunes , Réu Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. N/P Bruno Luis Pinto Silva e/ou Maristela Pinto Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto, devendo o reclamante comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado à fl. 108 , pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-30.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEY RAMOS [Adv. Kleber Jacob de Albuquerque (OAB: RJ 71327 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG IND ESTABELECIMENTO CREDITO, Réu: Carlos Roberto de Lima (sócio), Réu: Romeu Rosella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEY RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 198, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Ramos Filho [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Ramos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.339 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória do Rego Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória do Rego Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Mendes Paixão [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Mendes Paixão , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Evandro de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: TP Engenharia Comércio e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Evandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia da 1 ª reclamada e extinto o processo sem resoloção do mérito em relação às 2ª e 3ª reclamadas . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcos Donald [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001456-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio Teixeira de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pessanha Gomes [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pessanha Gomes , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Anselmo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sayury Alves Murakami (socia ), Réu: Gustavo Chaves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Saturnia Sistemas de Energia Ltda., Aut Simone Rodrigues Anselmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Feliciano Guimarães de Campos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-83.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: FERNANDO VALENTIM CARRARESI, Réu: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DANTAS FERREIRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO DE SOUZA DANTAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1634/2011. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-29.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução do mérito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellquit Aviamentos Comércio Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPE ENGENHARIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut GILSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Henry Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Juliana Henry Martins , Réu Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTer ciência do email de fls.704, designando a data de 11/11/2011 às 10:15 horas para audiência no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Nunes Faria [Adv. Ana Lucia Santos Frota (OAB: RJ 93929 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Ana Meire Ferreira Lima (socia), Réu: Artur Zanderer (socio), Réu: Palmira da Conceicao Correia Marques (socia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes Faria\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Faria Mello [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Faria Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.65 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1219939"
                            ],
                            "1219940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RODRIGUES VINHOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RODRIGUES VINHOSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1755/2011 da CEF. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Castro [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0054000-66.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CARVALHO RAMOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1749/2011 da CEF. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Wyatt [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarc Moveis Comerciais Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Wyatt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARINHO VERISSIMO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA MARINHO VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1724/2011 da CEF e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA FARIA MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Dutra Tavares [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Trinta Cabeleireiros Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Réu: Luiz Felipe Capdeville Gribel Santos , Réu: Julia Beatriz Gribel dos Santos , Réu: Lucia Batista Rocha, Réu: Sebastiana Duarte Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Dutra Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1740/2011 . Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos juntados às fls. 231/234, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096800-56.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA PINTO LESSA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JORGE TEIXEIRA, Réu: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA PINTO LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1738/2011 da CEF. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Barbosa do Rosario [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por ter sido interposto fora do prazo legal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tamiro Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, como condenada subsidiária, no prazo de 15 dias sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0102300-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Toledo Alexandre [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Toledo Alexandre\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Noronha Medeiros [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.485/486 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilde Campos Lobato [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto ML do Engenho da Rainha Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto ML do Engenho da Rainha Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Monteiro dos Santos [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Monteiro dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 54, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA COLODETE [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO XV CIRURGIOES DENTISTAS LTDA, Réu: MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COLODETE\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 141, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-47.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: Bernardo Souza Freitas (sócio), Réu: Bruno Augusto Souza Freitas (sócio), Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas (sócio), Réu: Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos (sócio), Réu: Severino Ramos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-65.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1720/2011 . Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-41.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Duvanilda Bezerra [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duvanilda Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.67/81 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000996-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Tavares dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Cons e Dec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Tavares dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o calculo dos valores que entende devido, devendo observar os itens 4 e 6 , onde consta expressamente a quitação da multa compensat´ria de 40% e, portanto, não devida pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério César de Souza [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério César de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1758/2011 da CEF. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-10.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Martins de Lima [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1779/2011 . Prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0104700-70.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Menezes de Oliveira [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1641/2011 nº 1461/2011 da CEF. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.254/256 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059000-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Paula [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip s Agenciamentos e Servicos Ltda. ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Paula\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1728 /2011 e nº 1729/2011 da CEF, bem como da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1219940"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-34.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Freitas da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Freitas da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 310 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.940,58 equivalente a 1.298.637,72 IDTRs, sendo R$ 12.835,76 de credito líquido autoral , R$ 1.026,86 de deposito na conta vinculada do FGTS e R$ 2.077,96 de INSS (cota do empregado e do empregador) , bem como foi convolado em penhora os depositos recursais de fl.s 225 e 263 atualizados às fls. 305/306. Devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos a diferença devida (R$ 9.570,69 equivalente a 779.699,40 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob as penas previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA FONSECA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut REINALDO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 152 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.214,56 equivalente a 1.320,957,89 IDTRs, sendo R$ 15.739,86 de credito líquido autoral , R$ 474,70 de INSS (cota do empregado e do empregador) , devendo a 1ª reclamada, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARON AREZA [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.110 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.314,57 equivalente a 533.792,24 IDTRs, sendo R$ 6.218,05 de credito líquido autoral , R$ 96,52 de imposto de renda. Devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o pagamento devido no prazo de 15 dias, sob as penas previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Leandro Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 533 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 264.488,63 equivalente a 13.689.419,37 IDTRs, sendo R$ 168.236,53 de credito líquido autoral , R$ 96.252,10 de INSS (cota do empregado e do empregador) , bem como foram convolados em penhora os depositos recursais de fls. 264 e 427 e os depositos judiciais de fls. 484, 486, 490,495,497,504,506 e 516, atualizados em fls. 520 a 529. Devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos a diferença devida (R$ 128.390,36 equivalente a 10.447.133,45 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob as penas previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueiredo Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Figueiredo Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.170 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071500-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ESTACIO DE MELO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida entre o valor de INSS de R$ 3.555,37( calculado às fls. 264 de acordo com parametros de fls. 261/262) e o valor depositado às fls. 238( R$ 2.713,00 em 01/05/2009), devendo, para tanto, fornecer o extrato atualizado do valor depositado e a guia do deposito da diferença, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da reatualização dos cálculos e que o Juízo encontra-se garantido pelo deposito de fls. 803, inclusive de acrdo com as determinações do acórdão de fls. 938/941, importando a diferença devida na data de 30/09/2011 em R$ 392.178,00 equivalente a 31.949.718,25 IDTRs, sendo R$ 340.985,86 de credito líquido autoral , R$ 51.147,88 de honorários advocatícios e R$ 44,26 de custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.51 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilurdes Gonçalves da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viakrupp Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilurdes Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Campos [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Campos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 288 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.012,96 equivalente a 977.495,48 IDTRs, sendo R$ 8.753,41 de credito líquido autoral , R$ 2.459,55 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 800,00 , devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o valor devido no prazo de 15 dias, sob as penas previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000714-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo de Souza Pereira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auinger Produtos Regionais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 975,15, sendo R$ 50,00 referente às custas devidas e R$ 925,15 equivalente a 36,8% do valor homologado à fl. 90, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisiano Castro Fernandes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.167 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Santana de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Ricardo Santana de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 407 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 689.432,60 equivalente a 56.099.183,23 IDTRs, sendo R$ 550.039,26 de credito líquido autoral , R$ 17.939,91 de imposto de renda, R$ 96.114,00 de INSS (cota do empregado e do empregador) , R$ 25.239,43 de deposito fundiário a ser efetuado na conta vinculada do autor e R$ 100,00 de custas . Devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o valor devido no prazo de 15 dias, sob as penas previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINE REIS DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: MARIA EMILIA LEITE DE AZEVEDO (SOCIA), Réu: MARIA MADALENA DOS S. LEMOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CRISTINE REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Castro [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamir Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamir Comercial Eletrica Ltda., Aut Paulo Cesar Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 160 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 53.867,46 equivalente a 4.388.441,41 IDTRs, sendo R$ 51.454,19 de credito líquido autoral , R$ 2.413,27 de INSS (cota do empregado e do empregador) , bem como foi convolado em penhora o deposito recursal de fl. 134, atualizado em fl. 156. Devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos a diferença devida (R$ 48.055,55 equivalente a 3.914.960,26 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob as penas previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000052-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Sá Freire da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Sá Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marquini [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marquini, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 277 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.958,78 equivalente a 240.755,78 IDTRs, sendo R$ 2.844,19 de credito líquido autoral , R$ 14,59 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas , devendo a 1ª reclamada, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001201-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nogueira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoarem o recurso ordinário, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001204-54.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Doroteia Pereira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Erton de Souza Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroteia Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1219941"
                            ],
                            "1219938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-08.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Lima Chiesse [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LOUREIRO MENDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO JOSE VIEIRA LOUREIRO [Adv. Jorge Baptista Rangel Filho (OAB: RJ 82586 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LOUREIRO MENDES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 93, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Bandeira de Mello [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de dedução de valores , conforme documentos juntados às fls. 758/776, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cavalcanti Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cavalcanti Reis, Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Mascarenhas [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e de que foi decretada a revelia e aplicada a pena de confissão à reclamada. Tomar ciencia, ainda, de que os autos estão conclusos para sentença. \r\n\r\nProcesso: 0011100-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Regina Branda Martins de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Priscilla Regina Branda Martins de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra Silva S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s).101 verso , em cartório,bem como requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Azevedo Junior [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Azevedo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.248 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE CARVALHO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso Barbosa [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caica Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caica Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Roberto Cardoso Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caetano Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1776/2011 do BB. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mattos Braga [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mattos Braga \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 55, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-65.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisieli Carina Santos do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisieli Carina Santos do Nascimento, Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 99 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 307,31 equivalente a 25.035,74 IDTRs, sendo o valor total relativo ao credito liquido autoral, bem como convolado em penhora o deposito recursal de fls.71.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda., Réu: Luciano Felipe Moreira (socio), Réu: Marli Guimaraes de Oliveira (socia), Réu: Ubirajara Manoel Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 102 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.244,69 equivalente a 1.647.312,28 IDTRs, sendo R$ 18.972,06 de credito líquido autoral , R$ 1.072,63 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina La Roque de Castro [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys And Girls Ltda., Réu: Célia Veríssimo de Araújo Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina La Roque de Castro\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fls. 107/108, tendo em vista que os sócios indicados não integram o quadro societário da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051300-44.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1219938"
                            ],
                            "1219942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178500-15.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA (SOCIO), Réu: ROSEMARY CARVALAHO DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nelson Barreto de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Nelson Barreto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 206/207, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Carvalho Azevedo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Massa Falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Condominio do Edificio Argentina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Sergio Ricardo de Carvalho Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 574 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 38.132,11 equivalente a 3.110.880,05 IDTRs na data da quebra, sendo R$ 35.819,59 de crédito líquido autoral , R$ 513,16 de imposto de renda e R$ 1.799,36 de INSS . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gioseffi Araujo do Nascimento [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pango Comercio de Calcados e Complementos Ltda. ME [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Gioseffi Araujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1765/2011 da CEF. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BAPTISTA DA CRUZ [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri Fernandes de Moura [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa Rio S.A. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peri Fernandes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1741/2011 e nº 1742/2011 da CEF e da garantia do Juízo . Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peixoto Labre [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Peixoto Labre\r\n\r\nTomar ciência da atualização de valores com limitação de juros até a data de quebra, conforme valores de fls. 274. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.158 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014800-91.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido, e manifestar-se sobre a petição de fls. 268, no prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Tristão ( Espólio de) [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Tristão ( Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1745/2011 da CEF e da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cyrela Empreendimentos Imobiliarios Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Terminal Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Empreendimentos Imobiliarios Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Aut Paulo Rodrigues Pereira, Réu Terminal Engenharia, Comercio e Industria\r\n\r\nAo autor para ciência de que os embargos de declaração do reclamante e da 4ª reclamada foram julgados procedentes e julgados improcedentes o da 3ª reclamada , bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, obedecida à ordem processual de fl. 49, com permeio de 05 dias. Às 2ª e 4ª rés para contrarrazões, conforme descrito anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia Couto, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-80.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE AZEVEDO FILHO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1750/2011 . Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricanos Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 55, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Janes Pereira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Janes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1727/2011 . Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio da Fonseca\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do Acórdão de fls. 239/243, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168100-63.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Otto dos Reis Barros [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto dos Reis Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 166, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156300-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO WHISKERIA 389 LTDA ME [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONSUCESSO WHISKERIA 389 LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Oliveira Ribeiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rotas Transportes Serviços Ltda. [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rotas Transportes Serviços Ltda., Aut Wanderli de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76 verso, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-47.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO R J CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 316, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI HILTON DE MEDEIROS [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Réu: FERNANDO MACHADO (SOCIO), Réu: LUIZ SERGIO MACHADO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI HILTON DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PERROTTA MACHADO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS ITAGUAI LTDA, Réu: Antonio Carlos Medeiros, Réu: Henrique Rocha Coutinho, Réu: Marcos Jaquet da Conceicao, Réu: Norma Lidia Marchesi, Réu: Ricardo Weisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA PERROTTA MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-66.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 164/168, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pelais Roque de Lima [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Nova Barra [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pelais Roque de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.125 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Miller [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Miller\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.135/301 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gonçalves Moura [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - COMERCIO E INDÚSTRIA [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gonçalves Moura, Réu Transportes Della Volpe S.A. - COMERCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0060400-57.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Siqueira [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1754 /2011 da CEF e da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Monique Correa Duarte [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ciente que ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Moraes de Lima [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rio Hotel Residência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Moraes de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 223, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189800-08.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1733/2011 e nº 1734/2011 e da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0218400-78.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MENEZES PRACIAS FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n. 1353/2011. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-82.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1775/2011 da CEF. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nId: 1219942"
                            ],
                            "1219935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2011\r\n\r\n0086000-03.1996.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON LINS DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nExecutado: Juan Mora Fuentes (socio),CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA CERVEJARIA BELCO,Mauricio Virginio dos Santos (socio),Paulo Roberto Lima (socio),Jose Carlos Moreira de Freitas (socio),INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Mora Fuentes (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 745.981,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Virginio dos Santos (socio),CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA CERVEJARIA BELCO,Mauricio Virginio dos Santos (socio),Paulo Roberto Lima (socio),Jose Carlos Moreira de Freitas (socio),INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Virginio dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 745.981,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219935"
                            ],
                            "1219936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa Lima \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219936"
                            ],
                            "1219937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audie Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 17/11/2011, às 10:00 horas, para baixa na CTPS da parte autora, conforme determinado na r. sentença de fls. 78/83. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. , Construtora Santa Cecília Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 99 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.235,91 equivalente a 1.655.961,08 IDTRs devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito no prazo de 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0114400-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingues\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda., Luciano Felipe Moreira (socio), Marli Guimaraes de Oliveira (socia), Ubirajara Manoel Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 102 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.244,69 equivalente a 1.647.312,28 IDTRs, sendo R$ 18.972,06 de credito líquido autoral , R$ 1.072,63 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097000-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NEVES VALVERDE\r\n\r\nRéu: SIBRAM SIST BR ASS ORIENT PEQ MICROEMPRESARIO, Jaime Cezar de Jesus da Silva (socio), Jose Maria de Sousa Teixeira (socio), Regina Celia Maciel Teixeira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Cezar de Jesus da Silva (socio), Jose Maria de Sousa Teixeira (socio), Regina Celia Maciel Teixeira (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SIBRAM SIST BR ASS ORIENT PEQ MICROEMPRESARIO, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SAPE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAPE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA FONSECA\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 152 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.214,56 equivalente a 1.320.957,89 IDTRs, sendo R$ 15.739,86 de credito líquido autoral , R$ 474,70 de INSS (cota do empregado e do empregador) , devendo a 1ª reclamada, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOURA TABOSA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.425,43 , equivalente a 690.126,49 IDTRs , sendo R$ 6.668,93 de crédito liquido autoral , R$ 1.000,34 de honorários advocatícios, R$ 596,16 de INSS e R$ 160,00 de custas, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito no prazo de 15 dias sob as penas previstas no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Marques Leal\r\n\r\nRéu: Coopreslard Cooperativa de Servicos Lar e Empresas, José Claudio Chaffin Martins , Raphael Dias de Mello Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Dias de Mello Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Coopreslard Cooperativa de Servicos -, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Evandro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, TP Engenharia Comércio e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia da 1 ª reclamada e extinto o processo sem resoloção do mérito em relação às 2ª e 3ª reclamadas . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marquini\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 277 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.958,78 equivalente a 240.755,78 IDTRs, sendo R$ 2.844,19 de credito líquido autoral , R$ 14,59 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas , devendo a 1ª reclamada, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Barina\r\n\r\nRéu: Editora Topologica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Topologica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e extinto sem analise do merito em face das pessoas fisicas Ivan Rubino Fernandes, Marli Rotondaro , Edesio Lopes e Iraci Juvina de Souza Silva. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219937"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponce de Leon Ribeiro [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Ponce de Leon Ribeiro\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 327 NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cupertino Simões Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À CONCORDANCIA EM RELAÇÃO AOS BENS INDICADOS EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlecrino Delfim Souza [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlecrino Delfim Souza, Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodopalas Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodopalas Transportadora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 173, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO A EXECUTADA VIR COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA CORRESPONDENTE A PELO MENOS 30% DO CRÉDITO EXEQUENDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-28.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Duarte [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartoes de Credito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 204-VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Antunes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliar de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliar de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felix Ferreira Moura da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedroso Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedroso Lima , Aut Davi Felix Ferreira Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Marques [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes Marques \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A PRIMEIRA PARCELA ,CONFORME REQUERIDO, FICANDO CIENTE DE QUE A PERICIA SÓ TERÁ INICIO QUANDO DO PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO VALOR. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FONSECA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Hayroldes de Albuquerque [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Hayroldes de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-31.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA E SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA, Aut ROBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ ,NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIÁRIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0063200-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO SCANZI DA FONSECA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO SCANZI DA FONSECA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-41.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR VIEIRA NEVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: KATALUFA MOVEIS LTDA, Réu: EDSON LOPES PIRES, Réu: KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DE AVILA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR VIEIRA NEVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA TENTATIVA FRUSTADA DE EXECUÇÃO, DEVENDO INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nA TERCEIRA RECLAMADA PARA CIENCIA DA CERTIDÃO DA CONTADORIA, DEVENDO RECOLHER OS VALORES INDICADOS EM DEZ DIAS, SOB AS PENAS COMINADAS NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 293. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-03.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Mendonça dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Ribeiro Gomes de Couto [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Ribeiro Gomes de Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando José Clemente dos Santos [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizenando José Clemente dos Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA TENTATIVA FRUSTRADA DE EXECUÇÃO, DEVENDO INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Tavares [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Advogados Associados [Adv. Elaine Baia dos Santos de Souza (OAB: RJ 151228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicron engenharia e Comercio Ltda., Réu: Elso Almeida, Réu: Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA TENTATIVA FRUSTRADA DE EXECUÇÃO, BEM COMO PARA INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SO PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluza Dias Souza da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluza Dias Souza da Silva, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guimaraes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nA RÉ PARA CIENCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS FORAM UTILIZADOS PARA QUITAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR, CONFORME SENTENÇA HOMOLOGATORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Esteves Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Ozeas Esteves Lemos\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 408/409 NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mendes Brinn [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: Marcus Vinicius Fernandes Mendes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: André Gustavo Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nEgdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Egdo: NAPOLEAO SALES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Egdo: PRACIDINA TELES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Paula Mendes Brinn, Egte André Gustavo Fernandes, Egte Marcus Vinicius Fernandes Mendes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 236, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-45.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Orvinda Veloso de Freitas [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Estância São José [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Estância São José \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Carvalho de Paiva Alves [Adv. Vanessa de Faria Gonçalves da Silva (OAB: RJ 166113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Herzog de Luna Alencar [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Herzog de Luna Alencar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bezerra de Aquino [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 486/487 NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barbosa de Jesus [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua res ponsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Miranda Maciel [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0051000-89.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AIRES [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AIRES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-68.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY GUEDES DE OLIVEIRA, Aut JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Aut REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES, Aut THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES\r\n\r\nAOS EXEQUENTES PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aquino Vilela [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aquino Vilela\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS OS SÓCIOS DA RECLAMADA NÃO FAZEM PARTE DO PÓLO PASSIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-69.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO CRISTIANO NASCIMENTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIART PROJETO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO ( SOCIO ), Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO CRISTIANO NASCIMENTO\r\n\r\nA RECLAMANTE PARA QUE, EM 30 DIAS, DÊ ANDAMENTO À EXECUÇÃO OU SE MANIFESTE DE FORMA CONCLUSIVA, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Lopes de Almeida [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes de Almeida\r\n\r\nA RECLAMANTE PARA QUE, EM 30 DIAS, DÊ ANDAMENTO À EXECUÇÃO OU SE MANIFESTE DE FORMA CONCLUSIVA, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: SP Com. Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SP Com. Sistema Perissinoto de Comunicação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Motta Silva \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE POR NÃO ESTAREM PREENCHIDOS TODOS OS PRÉ-REQUISITOS DA LEI 5584/70, FICANDO NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-63.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Padilha Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO, Réu MARCO AURELIO PIRES COSTA, Réu RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 199 E 200 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1220100"
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                            "1220107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nRéu: Cooperativa Alternativa Ltda., Valdir da Silva Sá, Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ismael Vitelbo da Silva, Valdir da Silva Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0066300-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Zacarias Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferr Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0104700-24.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO CORTEZ LUIZ JUNIOR\r\n\r\nRéu: SERYCARD S COM MANUFATURADOS SERIGRAFICOS LTDA, JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA , Juan Carlos Fernando Torres Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Carlos Fernando Torres Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0104700-24.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO CORTEZ LUIZ JUNIOR\r\n\r\nRéu: SERYCARD S COM MANUFATURADOS SERIGRAFICOS LTDA, JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA , Juan Carlos Fernando Torres Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA , Juan Carlos Fernando Torres Novaes, SERYCARD S COM MANUFATURADOS SERIGRAFICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nunes \r\n\r\nRéu: Albiplast e Com. Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Albiplast e Com. Plasticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0077000-58.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Reboredo Lopes \r\n\r\nRéu: Terflan Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terflan Engenharia Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220107"
                            ]
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                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada, com 02 de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0260200-87.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARTORELLI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA HELENA MARTORELLI\r\n\r\nTomar ciência da IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE: procedente em parte o pedido devendo ser reformados os pedidos, conforme decisão de fls. 1493/1495. \r\n\r\nProcesso: 0196700-37.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PENEDO GAYA [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1764/2011, encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0257400-18.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1373/2011, encaminhado à CEF, devendo retirar a Carta de Fiança de fl. 499, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Viana Mello [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas de Economia e Credito Estado do RJ - SICOOB [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Cooperativas de Economia e Credito Estado do RJ - SICOOB, Aut Claudia Viana Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1783/2011 (Rte), 1784/2011 (INSS), 1785/2011 (custas) e 1786/2011 e 1787/2011 à reclamada, encaminhado à CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Batista Silva [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo de Ultraleve [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo de Ultraleve, Aut Lourisvaldo Batista Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1814/2011 ao reclamante, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, 1815/2011 (INSS), 1816/2011 (custas) e 1817/2011 à reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias André, Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-51.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1852/2011, 1853/2011 e 1854/2011, encaminhados ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIS RODRIGUES FERREIRA, Réu Lider Signature S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foi julgado Procedente em Parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1804/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-09.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Coutinho Pereira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bruno Coutinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº ,1773/2011 encaminhado à CEF, 1772/2011 (INSS) e 1771/2011 (custas), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roque Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roque Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº ,1837/2011 encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo César Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso, Réu: Jair Nóbrega Cardoso, Réu: Maria Rosa Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA, Aut WALTER BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo.DIA - 12/01/12 - 10:00H. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central, Aut SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 744, assim como para o sindicato autor contraminutar o agravo de petição de fls. 730-736, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-05.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRADE DE CASTRO NUNES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANDRADE DE CASTRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ferreira Vieira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ferreira Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1777/2011, 1778/2011 e 1779/2011(CEF), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1838/2011 , encaminhado à CEF, inclusive da comprovação do recolhimento fiscal de fl. 347, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA\r\n\r\nFornecer cópias legíveis dos depósitos de fls 1296 e 1300, conforme já determinado à fl. 1303, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1834/2011, 1835/2011 , e 1836/2011 encaminhados à CEF. \r\n\r\nId: 1219892"
                            ],
                            "1219891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-97.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Carlos Santana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Contente Comércio de Rações Ltda. [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Carlos Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1803/ 2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-93.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY PINA DANTAS CARDOSO [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE MEDICINA INTEGRADA DO LEBLON LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY PINA DANTAS CARDOSO, Réu NUCLEO DE MEDICINA INTEGRADA DO LEBLON LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade foi julgada\r\n\r\nprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-25.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Paes Batista [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Art Fabricação e Comércio de Artesanatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Paes Batista \r\n\r\nTomar ciencia decisão que determinou o arquivamento dos autos (art. 852-B CLT),em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sales Uchoa [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sales Uchoa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/11/ 2011, às 08h10min, para realização da audiência inicial conforme certidão de notificação constante dos autos a fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Simões [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevunião Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Simões, Réu Prevunião Sociedade de Previdência Privada, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues de Vasconcellos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda. - Receptivo Rio Turismo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues de Vasconcellos , Réu Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda. - Receptivo Rio Turismo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassunanha da Silva Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassunanha da Silva Ramos, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1842/2011, à reclamante, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, 1843/2011 (custas), 1844/2011 (INSS)e 1845/2011/ 1846/2011 à reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Costa Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut José da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Pinto Ferrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Belarmino Pinto Ferrao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRA TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1839 / 2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Alves [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Réu: Carimsistem Sistemas de Impressão Auto Entintados Ltda. , Réu: Coatfilm Indústria de Comércio de Papeis Ltda. , Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Zoubem Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nAUD - 10.11.2011 - 09:10H.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0133300-83.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1832/2011 e 1833/2011 (CEFf) ao reclamante, 1830/2011 (Faz Nacional) e 1831/2011(custas), devendo as RECLAMADAS, CONTRA-MINUTAREM O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS 686/691, PELO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Aut José Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Carvalho [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Carvalho , Réu Lar Fabiano de Cristo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 294 verso, querendo as partes trazer aos autos as considerações finais, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Souza da Silva [Adv. Alexandre Brandao Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza da Silva , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-05.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMANIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA - PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut OSMANIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1807/2011, para o reclamante, 1805/2011, 1806/2011, 1808/2011, para a Fazenda, e 1809/2011, para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda, Réu GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Michelle Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ de Souza Transportes EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis, Réu EJ de Souza Transportes EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Fonseca [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Alves da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-61.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Vinicius da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Aut Hugo Vinicius da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.), Aut Janaina Nogueira da Gama Chagas\r\n\r\nPara o reclamado tomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 682, assim como para o reclamante tomar ciência acerca do recolhimento da cota previdenciária à fl. 686, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-58.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Oliveira , Réu CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Belizario [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarim Mendonça Mendes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Belizario \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denise Torres Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lopes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1847/2011, encaminhado à CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense A/C síndico Licks Contadores Associados representado por Gustavo Licks, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida da Nordeste Linhas Aéreas S.A. A/C síndico Licks Contadores Associados representado por Gustavo Licks, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco de Carvalho \r\n\r\nAcostar aos autos, em 10 dias, a petição inicial da ação 0109000-03.2008.501-0033, conforme determinação judicial de fls 403/404. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Brito [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Construtora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Jumar Araujo da Silva (sócio), Réu: Maria Giuseppa de Luca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina da Silva Brito, Réu JA Silva Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. DIA 12/01/12 - 10:05H. \r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Valdir Batista \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/03/12 às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU VIEIRA LANNES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PARAGUASSU VIEIRA LANNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1818/2011 A 1822/2011 (BANCO DO BRASIL) E 1823/2011 A 1828/2011 (CEF). 1820/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Alves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Amorim Alves \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000526-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Arruda da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Sucos e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Arruda da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, DEVENDO INFORMAR ENDEREÇO DA RÉ URGENTE , OBSERVANDO-SE A DATA DE AUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Alumínio Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa, Réu Bravel Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-02.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Alexandre Barbosa [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alexandre Barbosa\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da empresa reclamada, com a finalidade de comprovar a qualidade de sócio da pessoa apontada à fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000934-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Souza Serra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Produções Serigraficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielma Souza Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lima da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moura Filho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilberto de Moura Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mazula Pinheiro [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mazula Pinheiro, Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brito da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Ltda.ME, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Veiga [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Carlos Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-54.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto José Anselmo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001051-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Pereira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Pereira , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Apparicio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Apparicio, Réu Claro S.A., Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 28/02/2012, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará 1802/2011 (CEF), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Andrade [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Andrade, Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Volotão Baptista [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva Silva Aragão [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Express Comércio Brasileiro de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinalva Silva Aragão\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1795/2011, 1796/2011 e 1797/2011, encaminhados à CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)], Réu: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-64.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Torquarto dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Torquarto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia decisão que determinou o arquivamento dos autos (art. 852-B CLT),em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-47.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Figueiredo dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - Camp Mangueira [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - Camp Mangueira, Aut Jamille Figueiredo dos Santos, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-57.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo do Cassiano da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmonane Comércio de Mármores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Cassiano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cesário de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cesário de Oliveira, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-91.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio das Vitrines [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Damião Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Damião Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº1855/2011 referenteo ao FGTS, e 1856/2011 (Seguro Desemprefo), devendo comprovar nos autos os valores recebidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Célia da Silva Lara Bevilaqua [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. , Réu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Célia da Silva Lara Bevilaqua\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Jacinto da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Mauro Donati [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Isaqueu Jacinto da Silva , Réu Mauro Donati\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl.69, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à liquidação da sentença, conforme requerido à fl. 524, pelo prazo de10 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Volotão Baptista [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Volotão Baptista, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Chavier Gaudêncio [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Pinturas Serviços de Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Chavier Gaudêncio\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001234-80.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que determinou o arquivamento dos autos (art. 852-B CLT),em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000130-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da peça de defesa, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se que a próxima assentada será no mesmo dia já designado, qual seja, 12/01/2012 - 08:45h. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paulino da Paz [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Paulino da Paz\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados Procedentes em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Mapfre Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000815-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Mello [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Mello, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rubens José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinheiro Gomes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinheiro Gomes, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante e da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1219891"
                            ],
                            "1219895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME , Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME n/p MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO (SÓCIO), Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO , Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME n/p MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: AUD - 17/01/12 - 08:10H\r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219895"
                            ],
                            "1219894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-35.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219894"
                            ],
                            "1219893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paulino da Paz\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados Procedentes em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-39.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VERGILIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: JMS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Simone Moreira dos Santos Pinto, Jose Pedro Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JMS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Jose Pedro Marques da Silva, Simone Moreira dos Santos Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219893"
                            ],
                            "1219077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 195 e 196, datado de 25 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 21.664,92 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0151100.12.2004.5.01.0033 - RTE: IVAN SANTANA FERREIRA (Adv. Roberto de Oliveira Serra OAB/RJ-150901-d) - RDO: PEDRO MELO MECANICA LTDA -ME E OUTROS (Adv. Valter Bertanha Valadao OAB/RJ-25883-D). BENS: VEÍCULO IMPORTADO ZX19, PLACA KMI0061, COR VERMELHA, ANO 1993, CHASSI VF7R2B600P2B62135, RENAVAM 61857483, COMPLETO, COM KIT GÁS BOM ESTADO R$ 7.500,00. UM GERADOR HIDRAULICO MARCA DRESSER, CAPACIDADE 2,5 TONELADAS, MODELO 2EKDA, EM USO NO LOCAL R$ 3.800,00. UM GERADOR HIDRAULICO MARCA ENGECASS 2.600, SÉRIE 14626, ANO 2002/2003, EM USO NO LOCAL R$ 3.800,00. DOIS GUINCHOS HIDRAULICOS UMA DA MARCA SUNWING SIWA, OUTRO COM MARCA ILEGÍVEL, CAPACIDADE 1500KG, EM USO NO LOCAL CADA R$ 800,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Os bens encontram-se na Rua Pedro Melo, 121 Padre Miguel RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1219077"
                            ],
                            "1219081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08, datado de 20 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.219,60 (mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 000520-23.2011.5.01.0033 - RTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LUIZ RAFAEL (Adv.Maxwell de As Lima, OAB/RJ 56801-D) - RDO: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, SÉRGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, SIMONE NEVES COBUCI BENS: UMA MÁQUINA DE POLIR GRANITO MARCA SERTEL ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO REAVALIANDO EM R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Engenheiro Alfredo Mordach, 261 Larajeiras. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1219081"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-28.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Oliveira [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 436,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Cavalcanti Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jomar Cavalcanti Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da causa, pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda., Réu: Asdrúbal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Veronica Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.826 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.863.897,97 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0087200-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Campos de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado pela União, com exceção do campo 9 - Outras entidades - E COM DEDUÇÃO DOS VALORES JÁ PAGOS, no prazo de DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000399-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis do Monte Carrascosa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Central Park [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis do Monte Carrascosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sendo certo que os valores relativos ao FGTS deverão permanecer depositados em conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda. , Aut Paulo César da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias Candido [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Vitor Dias Candido \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Toshiaki Okuti [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Rodribel Ltda. [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)], Réu: Elke Loschiavo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Toshiaki Okuti\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 227 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gertrudes do Nascimento [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gertrudes do Nascimento, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Oliveira Silva [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão La Ciganitah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.64 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.212.569,56TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 419/421, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ofício e requerer o que for da seu interesse, no prazo de 10 (Dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-97.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, Réu: Manuel Fernandes de Magalhães, Réu: Ricardo Ferreira de Magalhães, Réu: Manuel Joaquim Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-34.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DE OLIVEIRA BOECHAT [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DE OLIVEIRA BOECHAT\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Mendes Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Eymard Administracao de Imoveis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Mendes Silva, Réu Eymard Administracao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Miranda [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio de Miranda, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.236 para fixar o principal devido ao reclamante, em 7.432.376,99TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito da multa apurada às fls. 540/541. \r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Passoal S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Santos Fernandes \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereco atual da segunda re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Assis de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Assis de Andrade \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Amaral de Faria [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Amaral de Faria\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 42: \"Julga-se extinta a execução/cumprimento da sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pinho Viçoso Jardim [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Araújo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nilson dos Santos Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitão da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transporte Amigos Unidos , Aut Washington Leitão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0138600-47.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Maria da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, da reclamante às fls.1122/1168, do reclamado às fls. 1169/1189, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Décimos Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela do acordo homologado, sob péna de execução, devendo ressaltar que as demais parcelas deverão ser depositadas nas datas previamente fixadas.\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes Teixeira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito do valor da multa do art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Salsa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Salsa\r\n\r\nDeferida vista por dez dias. No mesmo prazo indicar meios de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001227-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcelo Gomes de Araujo, Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.386,18, calculadas sobre R$ 69.309,00, valor da causa, pelo autor isento. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza Alvarenga [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. , Aut Willians de Souza Alvarenga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilda Maria da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilda Maria da Silva, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da causa, pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Aragão Policeno [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia Aragão Policeno\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Machado Castro [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)], Réu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Réu: Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Brasil Linhas Aéreas Ltda, Aut Milton Machado Castro, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Total Linhas Aéreas , Réu Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0007800-86.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtercio dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtercio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Aut Ubirajara da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 166 para fixar o principal devido ao reclamante, em 576.920,84 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001267-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Shirley Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson de Castro Oliveira [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda. , Réu: Cooperativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robson de Castro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça quanto a ordem cronológica das execuções. \r\n\r\nProcesso: 0123400-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cunha de Oliveira [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Catd Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Catd Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Izauro Henriques [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Izauro Henriques\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nId: 1219957"
                            ],
                            "1219953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0001239-36.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lázaro Francelino da Cruz\r\n\r\nExecutado: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219953"
                            ],
                            "1219954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Carmo Bonfim\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219954"
                            ],
                            "1219955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-32.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219955"
                            ],
                            "1219956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001197-84.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Marocco Cesar\r\n\r\nRéu: Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mantovani\r\n\r\nRéu: Seprof Seviços Profissionais Ltda., ISS Servisystem do Brasil Ltda., Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Seviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto ao pedido de declaração de unicidade contratual e Julgado extinto com julgamento do mérito em relação aos demais pedidos, com fulcro no art. 269, inciso IV do CPC. Custas de R$ 440,00 pela ré, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da causa, pela autora isenta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219956"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-65.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant Anna Mello [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda. [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.542,88, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.217),comprovar, em cinco dias a diferença do recolhimento previdenciário, (R$ 1.944,28) , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para complementar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lacerda Paca [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lacerda Paca \r\n\r\nAcostar aos autos as guias do seguro desemdprego, bem como apresentar os cálculos do valor correspondente ao seguro desemprego, conforme determinado em sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Muricyr [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCumprir o disposto do item 5 do acordo de fls 371, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0165100-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEILTON WEBER DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Otacilio Correia, Réu: Luz Carlos Correira Diniz, Réu: Joauim Honorio Neto, Réu: Antonia Ednolia Correira Cordeiro, Réu: Luiz Helder Correia Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEILTON WEBER DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 15 dias, o requerimento de fls 384/386, haja vista que não apresenta meios concretos de efetivação da penhora em mão de terceiros,l berm como não indica em qual empresa deseja efetivar a penhora em mão de terceiros, bem como não indicar em qual empresa deseka efetiar a penhora em mãos de terceiros, bem com não indica sem qual empresa deseja efetivar a pnhora, sob pena de arquivamenrto sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001081-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIA DE NATACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 412, bem como devolver as guias TRCT e CD, retiradas dos autos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Correia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO da exceção de pré-executividade, conforme inteiro teor da decisão de fls 178. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE COSTA POLICARPO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE PANO DECORACOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE PANO DECORACOES LTDA\r\n\r\nInformar acerca do parcelamento requerido junto ao INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO REIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS, Réu: Cia Estadual de Transportes e Logisticas [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASTOS MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar os requisitos previstos no art 206 do Decreto nº 3048/99, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sá [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sá\r\n\r\nDizer, em cinco dias, em qual endereço pretende que a ré seja intimada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sales Miranda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sales Miranda \r\n\r\nCiência do ofício de fls 251, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-07.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HENRIQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut PAULO ROBERTO HENRIQUE\r\n\r\nTomarem ciência de que entende-se como correto o recolhimento de fls 254, não havendo qualquer valor a ser executado de contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Aut: Leticia Dias de Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Dias de Araujo, Aut Poliana de Souza Peres, Réu Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 274/275 que fixou o principal em R$ 5.706,27, equivalente a 464.319,63 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 240,00 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª ré ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060400-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Felismina Alves [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela Viveiros de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Felismina Alves\r\n\r\nÍnformar quais foram os períodos em que efetuou os recolhimentos previdenciários de forma autônoma, sob pena de ser considerado correto o recolhimento efetuado pela Ré, conforme inteiro teor do despacho de fls 82, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Blênio Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Blênio Matias \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lacerda Ave Prechet , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves Machado Feitosa [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Alves Machado Feitosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls256/266 que fixou o principal em R$ 68.153,10, equivalente a 5.545.622,98 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.418,22, equivalente a 684.991,21 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Tomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0047500-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Guimaraes dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Guimaraes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, de fls 74, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Souza e Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Souza e Silva \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz Filho [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Cardoso \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estipulados pelo perito, devendo comprovar o valor mínimo estipulado, ainda que de forma parcelada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elio Irineu Batista [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elio Irineu Batista\r\n\r\nManifestar-se no prazo de dez dias, acerca da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor do Banco BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau SA (Sucessor do Banco BANERJ SA), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nComprovarem depósito bloqueado através do BACENJUD, em 5 dias, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Oliveira Garcia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Oliveira Garcia\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo Município do Rio de Janeiro, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclides Camelo de Sousa [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ZENAYDE BATALHA PINTO [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclides Camelo de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2011 ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. QUANTO AO REQUERIMENTO DO RECLAMANTE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ESTE SERÁ APRECIADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista Freitas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o TRCT-01 e as guias do seguro desemprego, no prazo de dez dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0001263-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa Junior [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Lopes da Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-39.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Barbosa [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Tres Pontes e Adjacentes, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Barbosa\r\n\r\nFornecer a variação salarial de todo o período, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Paula [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Real Auto Ônibus [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Paula\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 160, viabilizar os meios de notificação da testemunha em questão, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ferreira Verdan [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Bárbara Ferreira Verdan\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 16/11/2011, às 16:00 horas, visando a entrega das guias de TRCT-01 e da chave de conectividade, conforme determinado em sentença de fls 146/150.Outrossim, intima-se o autor a comprovar nos autos, em trinta dias, após a data da entrega das guias, o valor recebido a título de FGTS para apuração da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0029500-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Condominio Greenwop Park\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos, nova guia de depósito (legível), em cinco dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127800-88.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE LIMA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 235, com o comprovante do recolhimento do Imposto de renda. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-16.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Andrade [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Jose da Silva [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Jose da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS para apuração da multa de 40%, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Serpa dos Santos - Espolio de [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALZEMIRA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: ELIANE DOROTHEA BARBOSA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE DOROTHEA BARBOSA, Réu MARIA ALZEMIRA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição da União Federal, devendo acostar a correta guia de recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Books 135 Comércio de Livros - News Books \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Freitas \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a nova penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, tomarem ciência de que o depósito de fls 51 foi convolado em penhora, para os fins do art 884 da CLT, bem como para comprovar o depósito do valor ainda devido, em 5 dias, findos os quais, declara-se preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução.. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CORREA [Adv. Altair Humebrto Santos (OAB: RJ 32127 - D)], Aut: ARISTIDES ESPIRITO SANTO, Aut: ALTAIR HUMBERTO SANTOS, Aut: BENJAMIM JOSE DE CARVALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Espólio de LUIZ GONZAGA JOVE BAREM representado por Cleber da Silva [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MANOEL JOSE ALVES, Aut: MARIO CONSELVAN AGOSTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: TIRSO ANTONIO BAZETO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM JOSE DE CARVALHO, Aut CLECIO CORREA, Aut Espólio de LUIZ GONZAGA JOVE BAREM representado por Cleber da Silva, Aut MARIO CONSELVAN AGOSTINHO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut TIRSO ANTONIO BAZETO, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria de fls 1719, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesse Basílio [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1234/2011, referente ao depósito recusal, devendo o patrono informar a seu constituído acerca desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0120100-12.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Barroso Calixto [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barroso Calixto\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, para cálculo da multa de 40%, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Freitas da Silva [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vitor Freitas da Silva\r\n\r\nQuanto à reclamada, Tomar ciência do indeferimento do requerido, bem como comprovar o demonstrativo dos valores devidos ao INSS, sob pena de apuração dos valores através de perícia às suas expensas.Quanto ao reclamante tomar ciência da expedição de alvará de nº 1284/2011. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Almeida da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sá de Castro Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Maria Luiza Sá de Castro Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA DA SILVA, Réu MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado PARCIAL PROVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Oliveira Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução interpostos pela ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Frazão [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas,no valor de R$ 100,00 em 48 horas a serem recolhidas através de GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-55.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Dias Leao [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1235/2011, referente ao depósito de fls 129, devendo o patrono dar ciência a seu constituído desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Venícius Fernando Reis da Silva \r\n\r\nAdequarem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1219737"
                            ],
                            "1219738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Felipe\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Camargo Correa Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBL Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219738"
                            ],
                            "1219736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Muricyr\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o disposto no item 5 do acordo de fls 371, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres, Leticia Dias de Araujo\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 274/275 que fixou o principal em R$ 5.706,27, equivalente a 464.319,63 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 240,00 (1ª rda) que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª rda ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves Machado Feitosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 256/266 que fixou o principal em R$ 68.153,10, equivalente a 5.545.622,98 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.418,22, equivalente a 684.991,21 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219736"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-76.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenir Carneiro da Silva Gonçalves [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Avalon Center Computadores Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Elitusam Gomes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Carneiro da Silva Gonçalves \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabral da Vitoria [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cabral da Vitoria, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 349, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosa Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001237-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente dos Santos Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadura Construções Ltda. , Réu: Cyrella Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente dos Santos Junior\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª ré, em 48horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001096-95.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Moreira Apocalypse [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Moreira Apocalypse \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-94.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ROQUE DA FONSECA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW OFF PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: Maria Zenaide da Costa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ROQUE DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perivaldo Santana Araújo [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Pedra Selada Ltda. - Laticínios Flor de Mauá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perivaldo Santana Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 48horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0010100-11.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do Ato de fl. 144, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Caetano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CAETANO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: Haroldo Luiz da Costa Barros, Réu: Luigi Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Caetano\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA ANDRE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 368/370vs, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a requisição de remessa dos autos à contadoria da Vara para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeilson Anunciação de Sá [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeilson Anunciação de Sá , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147/152, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet , Aut Gildomar da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278/282, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000982-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Pedro de Oliveira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0088000-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Jalles [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e SERVICOS DE Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Jalles\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2012, às 09:00h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0021900-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo do Nascimento, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 128, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Costa , Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Teixeira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouver Entertainment S.A. (Massa Falida de), Réu: Jean Marcel Júnior, Réu: César Suzigan, Réu: Renato Shigeo Toi, Réu: Jorge Eduardo Wood Faulhaber, Réu: Venturelabs Brasil Empreendimentos em Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Zimbro Consultoria e Representacao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Maria Cristina Brito Faulhaber [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nTI: Desirée Johanna Mesquita Mayr \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Brito Faulhaber\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0103000-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., Réu: Rinaldo Pinto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1219098"
                            ],
                            "1219099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348, que reconsidera a decisão de fls. 322 e determina a exclusão da segunda ré do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO, Aut TANIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos acolhidos de fls. 899, prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo Pereira do Nascimento [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Vicente dos Santos [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinalva Vicente dos Santos, Aut Raildo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Teixeira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Manoel Luiz Correia Machado, Réu: Giacomo Antônio Micelli de Castro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-48.2011.5.01.0039 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cristina da Rocha de Oliveira [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRqdo: General Eletric do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina da Rocha de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, informando o endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160900-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Almeida Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Frete Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Alexsandro Cascardo de Ornelas, Réu: Eduardo Alves de Ornelas [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Alves de Ornelas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195 \r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Ludugerio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignatário, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azevedo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Ludugerio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marinho Alves [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Dom Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Marinho Alves \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Camorim [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: MILVIA BARBOSA, Réu: OLIETE MACIEL DA SILVA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Réu: Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-54.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça, Réu: Manoel Malaguti de Souza Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Azevedo Filho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Suntherm Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: Railton Santos Sampaio [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: Francisco José de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Azevedo Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 310/314, sendo a ré inclusive ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-70.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MATEUS MARTINS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA A/C SOCIO PAULO DE TARSO M. GUERRA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Paulo de Tarso Magalhães Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MATEUS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme acórdão de fls. 1544/1547 e decisão de fls. 1451/1457. \r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PAIVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: Francisco Freitas, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: Sueli das Gracas [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1219099"
                            ],
                            "1219624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-23.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SAO PEDRO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Ruth Bisacchi Coelho, Réu: Roberto Coelho Bisacchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Capella [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Baby Dog s Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Veterinaria Baby Dog s Ltda., Aut Leila Peixoto Capella\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 693 que REJEITA LIMINARMENTE os embargos de fls. 624/632, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSOBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA - N/P da sócia Nilcemar Pereira da Rua [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: STUK DE MADUREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: Fátima Pereira do Carmo, Réu: Alfredo Guerra, Réu: Nilcemar Pereira da Rua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane C. S. Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva , Réu Tatiane C. S. Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 que JULGA IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIRIO GONCALVES DINIZ [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: Andréia Maria Marques Nobrega, Réu: Maria de Fátima dos Santos (sócia da reclamada) [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIRIO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-20.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia de Lisboa Afonso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia de Lisboa Afonso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carlos Delecrode [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Teixeira Man. e Instalacao GNV Ltda-ME-NP SOCIO EVALDO TEIXEIRA, Réu: Diem Oficina Mecânica Ltda. ME., Réu: Maria Francisca Silva, Réu: Pedro Francisco Ferreira, Réu: Alexandre Ribeiro, Réu: André Luis Vilar Lage, Réu: Evaldo José de Alencar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carlos Delecrode\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Valle [Adv. Andre Ferreira Joao (OAB: RJ 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Meat Comercio Atacadista Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues Valle\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geu Melhado Loretti [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencias do Posto Carioca Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Avelino Ferreira da Rocha, Réu: Luciene Auxiliadora Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geu Melhado Loretti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 do seguinte teor: \"Em consulta ao RENAJUD, verifica-se que o veículo de propriedade do 2º réu é alienado fiduciariamente, razão pela qual reconsidero o despacho de fl. 203\". \r\n\r\nProcesso: 0000782-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Ferreira Lira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Dupla Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Réu: Afinia Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Ferreira Lira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Donola [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira Donola, Réu RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomilton Liz de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomilton Liz de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-53.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barsante Rorigues da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Atlética Gym, Réu: Luiz Antônio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barsante Rorigues da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Jurandir da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Gleidson Jurandir da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 457/458 que CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO e CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no méirot, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa F Gomes Presente Decoração e Cafeteira Ltda., Réu: Luisa de Fátima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0028100-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Valadares Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vania Maria Valadares Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive para ciência da liberação do alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Balduino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001274-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Conceição Pessanha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Conceição Pessanha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme parâmetros estabelecidos por este Juízo, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-64.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Machado da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serv de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Machado da Silva , Réu Sermacon Serv de Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive para ciência da liberação dos alvarás ao autor e ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000518-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Fernandes Nogueira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Jadson Fernandes Nogueira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando as omissões apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins Camara [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Global Servicos e Comercio Ltda, Réu: Jorge Roberto Marques da Costa, Réu: Roberto Marques da Costa [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Martins Camara\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Magalhães [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda., Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda., Réu: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Carlos Alexandre dos Santos Vitor, Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pontes Magalhães \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-19.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Everaldo Nunes da Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Everaldo Nunes da Rocha , Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Penedo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Penedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 877/878 que CONHECE dos embargos de declaração da reclamante, e no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Lima Souza [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertope 03 Modas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertope 03 Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204 do seguinte teor: \"Nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 192/194 e 197\". \r\n\r\nProcesso: 0213700-32.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE MORAES JOVIANO [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: César Moura de Castilho, Réu: Kátia Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE MORAES JOVIANO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Roberta Melo de Morais e Iris Gabriella de Morais Paiva,sucessoras de Rubens dos Santos Paiva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Roberta Melo de Morais e Iris Gabriella de Morais Paiva,sucessoras de Rubens dos Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-37.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itú Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento Alves\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Lima Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0088100-88.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BELMONT CARDOSO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BELMONT CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155 do seguinte teor: \"Nada a deferir, diligencie o autor as referidas informações diretamente junto ao respectivos órgãos\". \r\n\r\nProcesso: 0000339-04.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcellos Baessa Antonio [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL ( INSS ), Aut: Alaim Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim Pereira\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF e demais documentos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-12.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Monçores Monteiro dos Santos, sucessora de Dorival Monteiro dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Ivete de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Débora Monçores Monteiro dos Santos, sucessora de Dorival Monteiro dos Santos, Maria Ivete de Deus\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive da liberação de alvará à autora e ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PITANGA E OUTROS (+11) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: IRENILDO CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ITAMAR DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MILTON BARROS PAREDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NAPOLEAO ANICETO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VALTERLEI JOSE DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar documento comprobatório do falecimento do reclamante Roberto Cabral de Oliveira, afim de que seja recolhido o alvará de fl. 1632. \r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros , Aut Rogério Meirelles Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001288-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Torres [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio de Franca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Inácio de Franca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros estabelecidos pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Correia Câmara [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Comércio Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Correia Câmara, Réu Comércio Importadora Hermes S.A. , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 que CONHECE dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO e CONHECE dos embargos de declaração da primeira reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janh Dantas Pereira [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Valencia Ltda., Aut Janh Dantas Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56/60, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Matias da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício da Caixa Econômica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen dos Santos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto escritório Virtual Ltda., Réu: Peter Roloff, Réu: Mirna Roncete Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmen dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: CONSORCIO CAMARGO CORREA/SERGEN/ENGEFORM II [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206 do seguinte teor: \"Nada a deferir, uma vez que não há nos autos depósitos recursal da referida reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0001220-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos Marinho [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129 que nega seguinte ao Recurso Ordinário da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001429-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Gonçalves Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Gonçalves Pereira, Réu Unirio manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Caetano [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia, Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES, Réu: Maria de Loudes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-13.2011.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M PEIXOTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF TRES IRMAOS DE MADUREIRA LTDA SUCES DA PAD/CONF COLIZEU, Réu: Ana Paula Gomes de Miranda, Réu: Rafael Gomes de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Rocha Vasconcelos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Rocha Vasconcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em dez dias (cf. parâmetros de fl. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0001502-53.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Darc Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Darc Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda, Aut Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 351/355 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PATRICIO PONTES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIBI EMPRESA DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)], Réu: Délio José Cordeiro Galvão, Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PATRICIO PONTES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)], Réu: Maria Antonia Ximenes Aragão, Réu: Mauro Paulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho Pereira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Paulo Roberto Areias Vianna, Réu: José Divino Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-28.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CHICO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: FLAVIA DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CHICO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Rangel\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Cruz [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda. , Aut Manoel Correia da Cruz, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Chaves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condompinio do Edifício Barão do Rio Bonito [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral Chaves, Réu Condompinio do Edifício Barão do Rio Bonito, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nTomar ciência da decisão dee fl. 157 que JULGA IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander de Assis Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Big Head Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander de Assis Santos, Réu Big Head Comércio de Móveis Ltda., Réu Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000706-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Martins Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações S/A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Martins Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Fraga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros, Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Investimento S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa - Instituto de Ação Social, Réu: Paulo Jaime de Figueiredo, Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Batista Fraga\r\n\r\nFornecer o endereço correto do réu, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 370, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001176-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Carvalho Souto [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Carvalho Souto \r\n\r\nComprovar o motivo pelo qual foi negado o pagamento do benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0038400-41.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Maria Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa COBRANCA LTDA [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-87.2011.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Equipe 20 Veículos e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Equipe 20 Veículos e Acessórios Ltda. \r\n\r\nInformar a este juízo, em cinco dias, se deferido o parcelamanto noticiado à fl. m26. \r\n\r\nProcesso: 0001250-16.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Tannure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros estabelecidos à fl. 370/371. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Carvalho Rosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Carvalho Rosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S. A., sucessora de SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S A, Réu: Luiz Henrique Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Furtado [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Principio Vital Terapias Integradas Ltda. ME, Réu: ALEXANDER MAGNO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Furtado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira Coimbra [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira Coimbra , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com cópia da petição que opôs embargos à execução, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1219624"
                            ],
                            "1219097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0000222-47.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nExecutado: Wanderson Machado de Moraes,Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderson Machado de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.832,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-44.1991.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Renato Hortas,POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Hortas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.640,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-59.2009.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Valéria Yoshiko Matos de Oliveira,Posto Muriqui Ltda.,Luiz Sérgio Machado,Diria Hayasaka Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Yoshiko Matos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.886,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-41.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valfredo de Almeida Ramos\r\n\r\nExecutado: Alexsandro Cascardo de Ornelas,Ligue Frete Transportes Ltda.,Eduardo Alves de Ornelas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsandro Cascardo de Ornelas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.516,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219097"
                            ],
                            "1219622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0036700-93.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Brito Farias Cabral\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Raymundo Magno Camarão,Hyldette Philomena Magno Camarão,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.893,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raymundo Magno Camarão,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Raymundo Magno Camarão,Hyldette Philomena Magno Camarão,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Raymundo Magno Camarão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.893,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-79.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizangela Chaponan Benavente \r\n\r\nExecutado: Eliane Simões Brissant,Jardim Escola Espaço Livre \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Simões Brissant, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.814,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-25.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Desterro Pereira Barbosa \r\n\r\nExecutado: Eun Ji Cho,Eun-Ji Kwang Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eun Ji Cho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.931,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-80.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nExecutado: Paulo César de Godoy Davies,Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.,Entrecote Bar e Restaurante Ltda.,Fernando Vieira Bastos,Carlos Eduardo de Godoy Davies\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César de Godoy Davies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.546,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Godoy Davies,Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.,Entrecote Bar e Restaurante Ltda.,Fernando Vieira Bastos,Carlos Eduardo de Godoy Davies\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Godoy Davies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.546,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Vieira Bastos,Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.,Entrecote Bar e Restaurante Ltda.,Fernando Vieira Bastos,Carlos Eduardo de Godoy Davies\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Vieira Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.546,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-98.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Inacio da Silveira\r\n\r\nExecutado: André Inácio da Silveira,Segmatic Comercio e Servicos Ltda. ME,Paulo Ribeiro Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado André Inácio da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.421,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219622"
                            ],
                            "1219623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/119 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/109 que JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO em face da segunda reclamada, excluída do feito; e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO em face da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins \r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , Bradesco Seguros \r\n\r\nPelo presente fica m S Oeste Reboque Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-19.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA, União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: NORTE LAR MAGAZINE LTDA, Edmar Maia de Azevedo Santos, Fernando Silva Lowenhaar\r\n\r\nPelo presente fica m NORTE LAR MAGAZINE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento do cálculo de fl. 323. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219623"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Freire da Costa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO BENTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO BENTO DA SILVA NETO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Larangeira Brum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Regina de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Regina de Oliveira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-42.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Cesar Silva de Souza [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Cesar Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 65. \"...Extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". Custas R$ 32,92, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0005300-84.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araujo de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araujo de Souza, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Dutra da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arclim Ar Condicionado Ltda. ME - Climar Ar Condicionado [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Dutra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Tertuliano [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Mosso Barbosa Pinto [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Mosso Barbosa Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-57.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Otto (Espolio de) [Adv. Leni Monteiro Paulino Fernandes (OAB: RJ 33593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Otto (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em recuperacao judicial). [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Daniel da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em recuperacao judicial).\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de impugnação à sentença de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-38.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Renata Maria da Silva Nehme [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira (OAB: RJ 64683 - D)], Egdo: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Renata Maria da Silva Nehme\r\n\r\nEsclarecer quanto à constrição, em dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cesar de Melo Junior [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-69.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Christina Tatagiba Tavares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Luiz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032400-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano do Nascimento Braz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira das Neves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira das Neves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida José Leão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Mota [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Guimaraes [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Guimaraes, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-23.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Dulcelene Maria da Silva Xavier [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira (OAB: RJ 64683 - D)], Egdo: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dulcelene Maria da Silva Xavier\r\n\r\nEsclarecer quanto à constrição, em dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos de Almeida Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matos de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 40. \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 440,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001075-50.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Guimarães de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guimarães de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Araújo do Carmo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Espírita Cristã - AMESC [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espírita Cristã - AMESC\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Moreira da Cunha [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)], Réu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Veronica Moreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000636-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara de Paiva Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Saunders Machado [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Saunders Machado, Aut SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-70.2011.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Sebastiana Molina Moraes Lenti [Adv. Livia Moraes Lenti (OAB: RJ 164492 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-10.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu de Souza Dutra [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu de Souza Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Gomes dos Reis [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino da Silva Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Belarmino da Silva Filho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Serafim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Bezerra Galdeano dos Santos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1213034"
                            ],
                            "1219707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-59.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Luis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do consignatário, viabilizando sua citação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000734-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Lima Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001149-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirilo Torres dos Santos Junior [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. , Réu: RJZ Cyrella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Torres dos Santos Junior \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da segunda reclamada, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito com relação à reclamada em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000202-16.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rezende Frazão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rezende Frazão\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado, viabilizando sua citação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001668-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Melo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Melo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.45/47 . \r\n\r\nProcesso: 0003500-84.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romir da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 437 . \r\n\r\nProcesso: 0001669-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Sandy [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Motoristas Autônomos de Táxi Yellow Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Sandy \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.31/32. \r\n\r\nProcesso: 0001838-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Silva Jucá [Adv. Adinan Rodrigues da Silveira (OAB: RJ 126915 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Silva Jucá\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.109v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ V CRAVINO E OUTRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: VAGNER VIEIRA CRAVINO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.360-362. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000223-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Umberto Baroni dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Umberto Baroni dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 24.02.2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Martiniano da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Upacarahy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Martiniano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.273/276. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-91.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno de Oliveira Bessa [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia CJ Marketing Esportivo Ltda. - Grupo Marretão Sport Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno de Oliveira Bessa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.16/17 . \r\n\r\nProcesso: 0101600-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1219707"
                            ],
                            "1219706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-75.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Merqui Edson da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira e Gontijo Ltda. [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)], Réu: Cyrela Brazil Really Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oliveira e Gontijo Ltda. , Réu Cyrela Brazil Really Ltda. , Aut Hélio Merqui Edson da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva da testemunha, Rogério de Castro Alves, na 1ª VT/Nova Iguaçu, para o dia 12/04/2012, às 14:20 hs. \r\n\r\nId: 1219706"
                            ],
                            "1219705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Pimentel [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A., Aut Wellington de Oliveira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.420 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1219705"
                            ],
                            "1219708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araújo\r\n\r\nRéu: Multi Delivery Serviços Ltda. - Disk Cook-RJ, Atran Coop. Soc. Coop. Multiprofissional de Prestaçao de Serviços Ltda. , Coomerj - Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicleta e Afins \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atran Coop. Soc. Coop. Multiprofissional de Prestaçao de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219708"
                            ],
                            "1213035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra \r\n\r\nRéu: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0106800-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braz da Cruz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 174/175. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mota Camões \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 61/62, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213035"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Assis [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Assis \r\n\r\nTer ciência da nova data da audiência, dia 14/12/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores, retirado o feito da pauta do dia 09/11/11. Ter ciência também da devolução da notificação expedida aos seus cuidados, requerendo que atualize seu cadastro junto ao TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 334, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISHELLE NINHO DE ALMEIDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Carlos Souza Esmeraldo , Réu: Platoon Risk Manag Bureau Ltda - N/P: Eliane Rodrigues de Macedo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISHELLE NINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que requeira o que for de interesse, em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122200-60.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES COUTINHO [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES COUTINHO\r\n\r\nCiência do teor do ofício da M.M. 7ª VT/RJ, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias sua iniciativa para que indique meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Henrique da Silva [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Henrique da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observado o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Dias Antunes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a petição protocolada em 31/08/2011, acostada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-49.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso da Silva Oliveira [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: SO dos Santos Padaria e Confeitaria, Réu: Sonia de Olivetti dos Ssntos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso da Silva Oliveira\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0213400-85.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMAUZO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMAUZO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANAZIO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ATANAZIO DA SILVA, Réu BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE PAULA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MPCR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Marco Paulo Rabello (socio MPCR Participações e Empreendimentos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das sócias das reclamadas \"Sociedade Geral do Comércio Sogeco S.A.\" e \"Cinasita S.A. Indústria e Comércio\", no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leydjane de Araújo Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydjane de Araújo Costa \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA ÀS FLS . 127, POR 10 -DEZ- DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017700-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Pacheco Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidroa S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Pacheco Rodrigues \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0122800-91.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMALHO DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCIA EST.ENG.DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz de Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Réu: FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz de Andrade\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 144, bem como para que requeira o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 775,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Otavio Marques Serejo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Otavio Marques Serejo \r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS, observado o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000529-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Avelino Santiago Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebox Produtos de Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Avelino Santiago Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030100-67.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINETE PINTO PAVUNA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINETE PINTO PAVUNA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Halley Cortes [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Aut: Jordan Luiz Pereira [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Aut: José Luiz Assad [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES TIJUCANA LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Luiz Pereira, Aut José Luiz Assad, Aut Sheila Halley Cortes\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO À FL.748 . \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0144100-89.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO - 10 DIAS- À FL. 538. \r\n\r\nProcesso: 0100200-66.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.661/684, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Rosa Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Rosa Júnior \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME TERMOS DA SENTENÇA DE FLS 133/139, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIQUER DA PAIXAO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DE ALVARA EM SEU FAVOR, COM SALDO REMANESCENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls.319 ess., NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001282-46.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Salvador [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Multivel Veículos Ltda. , Réu: Multivel Veículos Ltda. N/P Ana Lucia Zabeu Hadid (sócia), Réu: Multivel Veículos Ltda. N/P Sergio Dornelas Hadid (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Salvador \r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/01/12, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0019500-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bastos da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bastos da Silva\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão constante da carta precatória apensada aos autos( fls. 88 e ss.), bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Galamba Amaral [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO RIBEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE REC HUMANOS LTDA - A/C SOCIO, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO RIBEIRO\r\n\r\nAPRESENTAR PLANILHA COMPLETA DE CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FL. 373, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LYRA PEDRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DE ALVARA, EM SEU FAVOR, PELOS VALORES REMANESCENTES DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 155 e ss. , no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-03.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo da cota fiscal, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0191500-46.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Depes Tallon Guimaraes (OAB: RJ 112784 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FL.267, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150500-56.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Batista dos Reis [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida na fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000349-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Beraldi Rangel de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.116 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028400-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Neves\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando a promoção de fl. 454 e realizando a devida correção quanto ao valor da multa de 40% sobre os valores depositados de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 360 e ss., NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls.290 E SS. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA, AINDA, A PARTE AUTORA, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, À FL. 278. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000768-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lopes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observado o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Andrade [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fl 38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE MELLO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut RUI DE MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.175/176, que rejeita a pretensão da ré (fls. 164 e ss.). O AUTOR DEVE REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA MARQUES [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 889 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SALVADO DOS SANTOS [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SALVADO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF da autora para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000241-44.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Penna Leite [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda n/p sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda n/p sócio Elias Gomes de Araújo, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda n/p sócia Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Penna Leite \r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/01/12, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ DA CONCEICAO [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, sucessora de Flumitrens (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela 1ª ré (fls.403 e ss.), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Kiev Medeiros de Queiroz [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Kiev Medeiros de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-04.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.224, que determinou a expedição de alvarás em seu favor, com saldo remanescente dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0100500-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Eric Pereira de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhão Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Eric Pereira de Sousa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, OBSERVANDO QUE NÃO HOUVE CONDENAÇÃO, NA SENTENÇA DE FLS 66/ 72, PARA QUE OS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS INTEGRASSEM A BASE DE CÁLCULO DO FGTS, ACRESCIDO DE MULTA DE 40%, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Réu MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA, Aut SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CONTESTAREM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 371 e ss., NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANES SANTANA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOAT EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA, Réu: FELISBERTO ANTONIO SOBRAL ANDRADE DE AZEVEDO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE MARINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANES SANTANA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 311, tendo em vista os termos da certidão de fls. 290, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.387 E SS., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Freitas Candeia [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DA AUTORA DE Fls. 339 e ss., NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 493 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1213656"
                            ],
                            "1219712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório\r\n\r\nCiência de que designado o dia 18/11/2011, às 11:00 horas, pelo Juizo da MM. 22 ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situada na Av. Augusto de Lima, nº 1234, 12º andar, Barro Preto, para audiência de oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pires Paz Sobrinho [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - Massa Falida (1ª), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pires Paz Sobrinho \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nId: 1219712"
                            ],
                            "1213658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-44.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Penna Leite \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda n/p sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda n/p sócio Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda n/p sócia Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/01/12, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-46.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Salvador \r\n\r\nRéu: Multivel Veículos Ltda. , Multivel Veículos Ltda. N/P Ana Lucia Zabeu Hadid (sócia), Multivel Veículos Ltda. N/P Sergio Dornelas Hadid (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Multivel Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/01/12, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Meyer Schilling\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Marcos Daudt Hoffmann (Sócio), Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Ricardo Dias Almeida (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, NO DIA 28 /11/ 11, ÀS 14 horas, para anotações relativas ao contrato de trabalho reconhecido na sentença, devendo o autor comparecer munido de sua Carteira Profissional. \r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas de Oliveira Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C: PROC REG FED 2ª REG / AGU, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 256, bem como apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 233/249, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213658"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Souza de Jesus [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Souza de Jesus , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000935-73.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Pereira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU. \r\n\r\nProcesso: 0183500-88.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA BALTAZAR [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMILSON GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA BALTAZAR\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS UATOS CONFORME REQUERIDO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0057800-34.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BONIFACIO PEREIRA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BONIFACIO PEREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA POR TRINTA DIAS. MANDADO EXPEDIDO E DEVOLVIDO COM AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA SEXTA VARA CIVEL. \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA ROCHA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Maria Paula de Bulhões Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA ROCHA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO, NO DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseti Marques Xisto da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseti Marques Xisto da Cunha\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1901/2011 - BANCO DO BRASIL - AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO RJ - R$ -1.573,06. \r\n\r\nProcesso: 0077400-31.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braga Lopes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda., Aut Gilberto Braga Lopes \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0094400-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Pedrosa Roriz [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Tatiana Alvares Aranguiz (OAB: RJ 145871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Pedrosa Roriz\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001403-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bastos Sanches de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Bastos Sanches de Brito \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 321, COM SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE I N D E F E R I M E N T O DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0083600-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Castro de Barros [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Castro de Barros, Réu Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.268,32 EQUIVALENTES A 591.423,76 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-25.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RIBEIRO BENTO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE CIA MERCANTIL E ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut JUAREZ RIBEIRO BENTO\r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXTINÇÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO REU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001392-08.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Hora [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMEDAC Assocaição Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área a Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo da Hora \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 321, COM SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE I N D E F E R I M E N T O DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SANTOS TEIXEIRA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.173,08 EQUIVALENTES A 503.303,99 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Paiva Poças [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Paiva Poças \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 321, COM SEUS SETE ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE I N D E F E R I M E N T O DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001346-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Simbra [Adv. Simone Lima Barroso (OAB: RJ 100873 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Réu: Tempo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Simbra \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 277 EM SEUS OITO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, COM COPIA PARA A RÉ, SOB PENA DE I N D E F E R I M E N T O DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000880-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0274300-46.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ELENA VALLADAO [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: JOACHIM FRIEDRICH KARL FULLGRAF [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ELENA VALLADAO\r\n\r\nTER CIEINCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 1692/2011 CAIXA - AO AUTOR PESSOALMENTE - R$ -115.602,57 E 1693/2011 - CAIXA - A FAZENDA - R$ -18.634,40, BEM COMO CONTRAMINUTAR O AP, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015600-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilena Mota Dutra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serv Empresariais Ltda n/p socio ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇAO DO ALVARÁ 1829/2011 - CAIXA - AO RÉU TELEMAR E/OU ADV JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO - R$ -4.808,65. \r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINTO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Aut PAULO PINTO DA SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DEVIDA AO INSS NO VALOR TOTAL DE R$ -6.152,94 EQUIVALENTES A 500.665,20 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Braga\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A E XECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117500-87.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LEITE ABREU [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessy Silveira de Castro, Réu: Celso Del Negri Rossi, Réu: SONESTEL IND.ELETR.LTDA A/C SOCIO [Adv. Jose Leopoldo Felix de Souza (OAB: RJ 15215 - D)], Réu: Braulio Mallet de Mendonça Silva Araujo, Réu: Wagner Canazaro Dargam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LEITE ABREU\r\n\r\nAO AUTOR P ARA DILIGENCIAR O PARADEIRO DO SOCIO DO REU, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-88.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MW COMERCIO IND E PARTICIPACOES LTDA N/P THATYANA GRASSO MAGNAVITA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: GUILHERME PRACA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW COMERCIO IND E PARTICIPACOES LTDA N/P THATYANA GRASSO MAGNAVITA\r\n\r\nDEFERIDO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM CINCO VEZES, VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0001192-98.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Pincano de Azevedo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Andorinha , Réu: Translitoranea Turistica Ltda. , Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu: Breda Rio , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Pincano de Azevedo \r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, EM CINCO DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda., Aut Paulo Henrique Francisco\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.015,34 EQUIVALENTES A 245.358,45 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000932-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda., Réu: Mephia Hair- Estética e Beleza Ltda N/P Evanir Batista, Réu: Mephia Hair Estetica e Beleza ltda N/P Sebastião Andre de Sousa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0183700-61.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE UACH CONSTATINO [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Felipe, Réu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE UACH CONSTATINO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0058400-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Faça Turismo S. A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Candido da Luz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001289-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - USPhone, Réu: Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alo Mundo , Réu: Sholl Investimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 321, COM SEUS OITO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE I N D E F E R I M E N T O DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0108400-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Antonio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, MARCIO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nDILIGENCIEM OS PETICIONANTES DIRETAMENTE COM O AUTOR A INTENÇÃO CONCILIATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Nascimento Gloria [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobranca,Gestao de Credito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Nascimento Gloria , Réu Intervalor Cobranca,Gestao de Credito e Call Center Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.552,53 EQUIVALENTES A 2.486.061,67 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-97.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ASSIS PIRES [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: LMV TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA n/p socio, Réu: Marcus Vinícius Prado Gomes, Réu: Melyssa de Souza Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ASSIS PIRES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001494-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysia Maria Olivato [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVENHAM OS RÉUS COM O COMPROVANTE DO IMPOSTO DE RENDA E DO I NSS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Fernando Pereira, Réu: ARCAM MONTAGENS E SERVICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)], Réu: Pedro Celestino Balbi [Adv. Eliane Marques Vieira (OAB: RJ 165379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO\r\n\r\nIMIFORMAR O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ1852/2011 E VIR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇAO FORÇADA, NA FORMA DO ART. 40 § 2º DA ELI 6830/80 E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Vilela [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzete Maria Lazzarini [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Aut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD, Aut MANOEL GOMES DE SOUZA, Aut Nelzete Maria Lazzarini \r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luiz Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0030500-68.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA LOBO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Fernando José Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA LOBO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM CINCO DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, PROCEDA=-SE A RETIRADA DA RESTRIÇÃO AO VEICULO VIA RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001364-40.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Silverio [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Silverio \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 321, COM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE I N D E F E R I M E N T O DA INICIAL \r\n\r\nId: 1219201"
                            ],
                            "1219202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0040400-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Concessionária Comercial Ltda., Editora Jornal do Brasil S.A., Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logística Ponto Concessionária Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PPROCEDENTE EM PARTE - EM FACE DE MARKETING E LOGISITICA PONTO CONCESSIONARIA COMERCIAL LTDA. - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108400-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Antonio\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.66 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -10.753,53, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA SENTENÇA DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal a/c Procuradoria Regional da União\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RO ADESIVO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Marcotel Vigilância e Segurança Ltda a/c Newton da Costa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.173,08 EQUIVALENTES A 503.303,99 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219202"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessoa de Andrade [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessoa de Andrade, Réu Localiza Rent A Car S.A., Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-92.2011.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Gedeones Clementino dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Alfredo Pinto [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Alfredo Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mota Minervino [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: Peterson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mota Minervino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 530 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Braga Norys\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0059500-54.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lemgruber de Sousa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendonça Regio [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendonça Regio, Réu OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente o pedido da reclamatória trabalhista e julgada procedente o pedido reconvencional. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangelo Liberato Campos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosa Siqueira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnológico - Net Info Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rosa Siqueira, Réu Núcleo de Ensino Tecnológico - Net Info Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Cesar de Souza Marques, Réu: Jose Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos da Silva [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ramos da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bisinella Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bisinella Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 935 que negou seguimento ao recurso por ausência de procuração em nome do subscritor. \r\n\r\nProcesso: 0003100-83.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosendo de Lima [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. a/c sócia Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 256: vir com cópia legível da guia. \r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Mota Garzuzi [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. , Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu Rio Mix Indústria e Comercio de Bebidas Ltda. , Aut Vladimir Mota Garzuzi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CASANS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0026600-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: LEA BRAGA DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: Lucilia Helena Soares de Oiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-27.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bispo dos Santos Francisco [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bispo dos Santos Francisco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEIRA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bulhosa Fernandes [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Manoel Bulhosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizamara de Freitas Machado [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizamara de Freitas Machado , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Ferreira Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: World Sales Corretagem e Promocoes Ltda [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: AIS - Associacao Para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associacao Para Investimento Social, Réu World Sales Corretagem e Promocoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1219164"
                            ],
                            "1219163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0131900-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando de Oliveira Augusto\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., Valdeir Veloso de Oliveira, Ana Maria Coutinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Coutinho de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219163"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-43.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Vergilio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Vergilio\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício e documento de fl. 59 e ss., em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilton Pinto Ramalho [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 110, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 303, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araujo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Sameiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência e dizer se concorda com a juntada aos autos da prova emprestada, de fls. 386 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-75.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEDRO CELLEGHIN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, conforme o art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Engenharia Servicos Tecnicos Especiais S.A., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Elenilson Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias dos Santos Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Telecomunicações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Telecomunicações S.A., Aut Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 135.561,73TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMETAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 238.356,55TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 21.559,00TRs + custas, no valor de R$ 65,84 + Multa no valor de R$ 649,95. \r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeci Tavares [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 48 horas, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0070800-83.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FERREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Joni Mauricio Brum, Réu: Carlos Augusto Felipe, Réu: Suely Izabel Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamanto ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvêncio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A., Aut Juvêncio de Almeida , Réu RM Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0135500-05.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUMAYA CAVALCANTI [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Barra Trein Tecn Ltd e A e Fils Tec Inf(sucess deEDDATA Inf Consul [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: JHR1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA, Réu: CARLOS REBELO DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: RICARDO CEZAR SILVA ARAUJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS REBELO DE ARAUJO JUNIOR, Réu CRA Barra Trein Tecn Ltd e A e Fils Tec Inf(sucess deEDDATA Inf Consul, Réu EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, Réu JHR1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO, Réu MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO, Aut SUMAYA CAVALCANTI, Réu ZILDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região Trata-se de PAUTA ESPECIAL. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Helida de Mello Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut C. Martins Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO PINTO [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARDOSO PINTO\r\n\r\nProvidenciar o endereço da empresa alegada como sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0018000-68.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Melo Matos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Brando da Silva Estacionamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Melo Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-29.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Marques [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Barcelona Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Barcelona Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO QUIRINO DA CUNHA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Aut: LELIA DE ALMEIDA BORGES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS - CLUB INTERNACIONAL [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPASS - CLUB INTERNACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 513: \"Deixo de conhecer os Embargos à Execução de fl. 424/433, pois nos termos do art. 884 da CLT, os Embargos à Execução e Impugnação à conta de liquidação opostos antes da garantia do Juízo são intempestivos\". \r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Laurindo da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: Berencross S.A. , Réu: Fabio Luis de Castro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Laurindo da Silva, Réu Lecoex - Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Berthoux Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Berthoux Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1098 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Paulo Sérgio Gomes, Aut: Adalberto da Silva, Aut: Fernando Cesar Alves da Silva, Aut: Aluisio Marques da Silva, Aut: Celso Fabiano, Aut: Valdeci Almeida da Fonseca, Aut: João Ferreira da Silva, Aut: Rosinaldo da Silva Soares, Aut: Guilherme Mateus da Silva, Aut: Vicente da Silva Maciel Filho, Aut: Manoel Vanides P da Silva, Aut: Alberto Correia da Silva, Aut: Paulo Rogerio Machado, Aut: Marcelo Cosendey Rodrigues , Aut: Wilson Marques Escobar, Aut: Ederaldo Santos, Aut: Willans Almeida Afonso, Aut: Levi Freitas da Silva, Aut: Sergio Antonio Ribeiro, Aut: Edson de Oliveira Gonzaga, Aut: José Antonio de Figueiredo, Aut: Audilio Ferreira Lucas, Aut: Paulo Cesar Pereira Lemos, Aut: Carlos Augusto Fabri, Aut: Raimundo Nonato A dos Santos, Aut: George Alberto Santos Moreira, Aut: Ubirajara Alves da Silva, Aut: Osni Leal de Lacerda , Aut: Vanderlei Francisco de Souza, Aut: Josinete Maria de Aguiar Mauricio, Aut: Jeronimo Gomes da Silva, Aut: Rogerio Rodrigues Balbino, Aut: Jorge Luiz Baptista da Silva, Aut: José Paulo Filho, Aut: Ireno Angelo Maia, Aut: Rafael S. de Oliveira Soares, Aut: Cosme Ferreira Costa, Aut: Gilberto dos Santos, Aut: Luciano Feliciano, Aut: Pascoal Jesus Domingos, Aut: Ademir Geovani Lazarone Freitas, Aut: Mauricio Fernandes Assumpção, Aut: Joacy de Oliveira Bezerra, Aut: Josias Medeiros Laia, Aut: Ailson Ribeiro Cassimiro, Aut: Paulo Cezar Figueiredo Perim, Aut: Edio Pereira da Conceição, Aut: Sergio Augusto Cavalcanti, Aut: Marcelo Soares da Costa, Aut: Cosme Paulo Lemos, Aut: Everaldo Bollis, Aut: Zilmar Paulo da Silva, Aut: Juraci Leite Diniz, Aut: Rogerio Leonardo dos Santos, Aut: Zulmar Ribeiro Moraes, Aut: Jorge Diamantino, Aut: José Vieira de Souza, Aut: Cleubi Batista Vieira, Aut: Manoel A do Nascimento Filho, Aut: José Magno A dos Santos, Aut: Jorge Luiz da Silva, Aut: Adão Ferreira Lucas, Aut: Eudis Diniz Filho, Aut: Walmir Ferreira Cezar, Aut: Jair Ferreira de Andrade, Aut: Wilson Lopes Barbosa, Aut: Salvador Hipolito, Aut: José Servolo Lazzaroni Freitas, Aut: Lenizio Azeredo, Aut: Ailton dos Santos Correa, Aut: Severino Ramos de Almeida, Aut: Nildon dos Santos Tavares, Aut: Sergio Elias da Silva, Aut: Marcelo de Lyra Moura, Aut: Manoel Missias da Silva, Aut: Israel Silva de Souza, Aut: Francisco de Assis Silva, Aut: Jaime Lima da Silva, Aut: Carlos F. dos Santos Barbosa, Aut: Antonio Carlos Vieira da Silva, Aut: Ednaldo Balbino de Lima, Aut: Valcilio de Souza Pinto, Aut: Nilton José de Freitas, Aut: Jurandi Marques de Souza, Aut: Sebastião da Silva Ignácio, Aut: Francisco Pereira da Silva, Aut: Gilson de Carvalho, Aut: Sergio de Miranda Dias, Aut: Luiz Augusto Souto de Carvalho, Aut: Luiz Gustavo Lopes dos Santos, Aut: Adivaldino Soares da Silva, Aut: Roberto Gonçalves, Aut: Marcos Garcia da Rosa , Aut: Dilcimar de Paula Pereira, Aut: Odivaldo Gomes Pereira, Aut: Reginaldo Quintanilha Tavares, Aut: Francisco de Assis Carvalho, Aut: Juvenal Virgulino de Souza, Aut: Sérgio Luiz Francisco da Silva, Aut: Orlando Carvalho Barros, Aut: Luiz Carlos Pereira da Silva, Aut: Manoel Cordeiro dos Santos, Aut: Marcelo José de Lima, Aut: Carlos Fausto da Silva, Aut: Renildo Sueth Ramiro, Aut: Antonio Carlos da Silva Lopes , Aut: Marcelo Moura da Silva , Aut: Jurandir Alves dos Reis, Aut: Manoel Pedro Vicente, Aut: Raimundo Luis Barreto, Aut: Gelzo da Silva Albino, Aut: Alfredo Pereira da Silva, Aut: Antonio Pedro de Pontes , Aut: Milton de Oliveira Firmo, Aut: Paulo Sergio Cosme Moura, Aut: Severino Crispiniano Paulino, Aut: Vicente Alves de Araújo, Aut: Paulo Roberto Ribeiro, Aut: João Marcelino Roque, Aut: Danillo Saddock de Sá Lopes , Aut: Anderson Nunes, Aut: José Carlos da Cruz, Aut: José Felix de Figueiredo Filho, Aut: Sergio Luiz de Souza, Aut: Pedro de Assis Lourdes, Aut: Evaldo Lopes da Silva, Aut: Julio CezarBarbosa Braga, Aut: Jefferson Alves Freitas, Aut: Belmiro de Oliveira Lima, Aut: Leandro de Araujo Perim , Aut: Luiz Roberto Amaral , Aut: Edson Rocha de Santana, Aut: Valter Firmino de Assis, Aut: Edson Batista de Souza, Aut: Jorge Mateus da Conceição , Aut: Daniel Nascimento , Aut: Severino Abel da Silva, Aut: Carlos Eduardo Ramiro Costa, Aut: Carlos Jorge Gomes , Aut: Rogério José de Oliveira , Aut: Paulo Cesar de Paula, Aut: Charles Harley, Aut: Sebastião Porfirio da Silva, Aut: Jorge Augusto dos Reis Filho, Aut: Samuel Florencio de Souza , Aut: Marcos da Costa Souza , Aut: Laedio da Silva Bignon , Aut: Antonio Ferreira Melo, Aut: Jorge da Silva Lopes , Aut: Edmar Jacob de Carvalho, Aut: Rodney de Souza Trindade, Aut: Domingos Bispo D. dos Santos, Aut: Luciano Marins, Aut: Nilton Cesar Ribeiro Vieira , Aut: Adão Jorge dos Santos, Aut: José Augusto dos Santos, Aut: João Maria T. do Nascimento , Aut: Nilton Fortunato dos Santos, Aut: Ednilson Matias da Silva, Aut: Sidney Pisno Silva, Aut: Mario Sérgio da Silva PInto, Aut: Ronaldo Tavares Pereira , Aut: José da Silva Santana, Aut: Ronald de Oliveira, Aut: Vantuil de Souza Melo, Aut: Edinaldo de Lima Batista , Aut: Paulo Cesar Ferreira de Senna, Aut: Sergio Jose dos Santos, Aut: Luiz Hiramoto, Aut: Nilton Tavares Pereira , Aut: Marcos Antonio dos Reis Couto, Aut: Jorge Godinho Reis, Aut: Eduardo de Oliveira Gomes, Aut: Antonio João da Costa, Aut: Raimundo D. Lobato Madeira , Aut: Mauro da Silva, Aut: José Carlos Vieira da Silva, Aut: José Carlos Toledo Barreto , Aut: Nilton Silva Souza, Aut: Alex da Silva, Aut: Cleberson Andrade Fonseca, Aut: Cidnei Thomaz Filho , Aut: Antonio C. M. de Albuquerque, Aut: Francisco Vieira de Souza, Aut: Helio de Paula da Silva, Aut: Marinez de Souza Silva, Aut: Warlei Gonzaga Dionisio, Aut: Matozinho Gonçalves Dias, Aut: Fabio Almeida da Purificação, Aut: Celso da Silva Lima, Aut: Fabio Soares da Silva, Aut: Carlos Rodrigues Santos, Aut: Thiago Santos Siqueira , Aut: Marcio Manoel de Oliveira, Aut: Isaias Silva do Nascimento, Aut: Kleison Severino Vieira, Aut: José Mauricio de Souza, Aut: Gustavo de Souza Gomes, Aut: Renner de Souza Pires , Aut: Thiago Rodrigues de Souza Freitas, Aut: Humberto Junior de Carvalho Marques, Aut: Kleber Batista da Costa, Aut: Alan Pereira Lins, Aut: José Andre Gomes da Silva, Aut: Andre Lucio dos Santos , Aut: Carlos Henrique Miranda Mashick , Aut: Vagner Barbosa Silva da Conceição, Aut: Pedro Atila de Lima Menezes, Aut: Mario Alves de Morais , Aut: Francisco Randemark Felix Fontes, Aut: Fabio Ferreira da Silva, Aut: Pedro Henrique Correira Sebastião, Aut: Jorge Eduardo Teixeira de Souza, Aut: Alexandre Alves da Silva , Aut: Edmilson Alves de Souza, Aut: Anderson Guimarães Oliveira , Aut: William Reis de Souza, Aut: Osmar Saturno da Silva , Aut: Antonio Carlos Salvador, Aut: Luiz Carlos da Silva Lopes , Aut: Andre dos Santos Reboredo, Aut: Alcides Fonseca da Silva Neto , Aut: Gilberto Teles Rangel, Aut: Marcio Carlos de Oliveira Soares , Aut: Valdeci Vaz da Silva, Aut: Irajá de Figueiredo Batista , Aut: Sinesio Ricardo da Silva, Aut: João Batista Neves, Aut: Wallace de Alencar Alves de Souza, Aut: Luciano José da Silva, Aut: Renan Luiz de Lucena Miguel , Aut: Andre Luiz Soares da Silva, Aut: Josimar Bezerra do Nascimento, Aut: Leandro Neves Jorge , Aut: Klayton Rafael Neves de Aguiar, Aut: Domingos Brandão Ferreira, Aut: Neomar de Souza Oliveira, Aut: Davi Muniz de Abreu, Aut: Francisco Carlos Silvano da Silva, Aut: Izaqueiel Cosme Moura , Aut: Joab Soares da Silveira, Aut: Vanderson de Souza Correa, Aut: Eric Moreira Silvestre de Freitas, Aut: Olicio Barbosa Filho, Aut: Valnei Santana de Passos, Aut: Michel Bernardino de Castro, Aut: Marcio do Nascimento Torres, Aut: Gabriel Cardoso de Oliveira, Aut: Felipe Moreira Moura, Aut: Luiz Carlos Vidal Junior , Aut: Denizard Silva do Nascimento, Aut: Tiago Araújo da Silva, Aut: Sergio Luiz Gomes, Aut: Leandro de Jesus Neres, Aut: Leonardo Feliciano Crespo, Aut: Marcos Souza Santos, Aut: Jorge Luiz da Conceição Monteiro, Aut: Ezio Muylaert Ayres, Aut: Wellington Bento de Andrade, Aut: Emerson Bento de Andrade, Aut: Mario Vinicius Cruz dos Santos, Aut: Enock Gomes Rodrigues , Aut: Filipe Ribeiro da Silva, Aut: Valter da Conceição, Aut: Fabio Costa de Jesus, Aut: Marcos Eduardo Pereira Guimarães, Aut: Alexandre Nunes , Aut: Samuel Pereira Felix, Aut: Edio Paz de Oliveira Junior, Aut: Moises Santos Dias da Silva, Aut: Rafael Jose Campos, Aut: Marcos Warley de Souza Freitas , Aut: Alex Assis de Brito, Aut: Claudiclei da Silva Alves Pinto, Aut: Fabio da Silva Alves PInto, Aut: Augusto Oliveira de Aquino, Aut: Paulo Rodrigues Pires , Aut: Edilvane Bastos Ferreira, Aut: Adailton da Costa Esteves, Aut: Marcos Antonio Rodrigues Granado, Aut: Anderson Angelo Alves , Aut: Bruno Azevedo Gonçalves de Almeida , Aut: Antonio Carlos dos Reis Vital, Aut: Marcos Mauricio dos Santos Lima , Aut: Michelle Tavares dos Santos, Aut: Enisou Bastos Ferreira, Aut: Juarez Simões da Silva Junior, Aut: Ulisses Damião Silva das Neves , Aut: Carlos Alberto de Andrade Junior, Aut: Carlos Alberto Braga dos Santos, Aut: Adriano Messias dos Santos, Aut: Bruno Pimentel da Silva, Aut: Carlos Alberto Ribeiro Pires , Aut: Rogerio Barbosa da Silva, Aut: Diego Padilha de Souza, Aut: Valdeci de Souza, Aut: Manoel Soares da Costa, Aut: Fernanda da Silva Teixeira, Aut: Daniel Gesteira de Lima, Aut: Luiz de Souza, Aut: Flaviano Arruda de Oliveira , Aut: Francisco de paula Ribeiro de Araujo, Aut: Jose de Souza Venancio, Aut: Cenilton Cicero da Silva, Aut: Francisco dos Santos Camara, Aut: Reinaldo Siqueira, Aut: Cleubi Batista Vieira\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. - BRICLOG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 3088, devendo se manifestar quanto aos documentos juntados pela ré, comprovando os pagamentos, ás fls. 2.656 e ss., bem como para se manifestar quanto aos documentos ora acostados, a partir de fls. 3.011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo Alves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Figueiredo Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 843, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Magalhães Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura\r\n\r\nComprovar o pagamento do FGTS ao Autor, conforme cálculo de fls. 61, em 05 dias, haja vista a determinação do item \"2\" do acordo de fls. 39, sob pena de execução da 1° ré, quanto ao montante do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, alterada pela Resolução n° 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001030-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Medeiros da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma, Aut Waldemar Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda., Réu: Trip Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araújo, Réu Trip Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor e da ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-88.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Campelo Dias [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1220067"
                            ],
                            "1220068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fraga \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001381-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene de Lacerda Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene de Lacerda Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001383-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Carmo Bulle [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Carmo Bulle\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001413-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cassimiro Rodrigues [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cassimiro Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001401-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Nascimento [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001402-34.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001382-43.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter de Oliveira [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana da Silva Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santana da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001277-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Tavares Baraúna [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Tavares Baraúna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001404-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bila dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bila dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001380-73.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario dos Santos da Matta [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos da Matta \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001415-33.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran José dos Santos [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran José dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron José Carvalho da Silva [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Governador Iate Clube - AGIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron José Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1220068"
                            ],
                            "1220066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0123300-97.2000.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRINEIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: TRIMETAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIMETAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.911,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220066"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Junio dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Junio dos Santos \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 193, em 30 dias, sob pena de configuração d3 abandono de causa e extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-36.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson Santos do Nascimento [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Santos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 118 e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e diligenciar no presente feito apresentando requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2011.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto E Silva Guimarães [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto E Silva Guimarães\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-76.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OFFICE IMOVEIS COMERCIAIS LTDA, Réu: Jose Ignacio Garcia Robles [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELBERTO BARCELOS DENBERG\r\n\r\nInformnar se cumprido o despacho de fls. 339, para informar se procedeu à incrição junto ao INSS, informando o número da incrição, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Lins de Farias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayra Lins de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de declaração da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/02/2012, ÀS 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carneiro Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Carneiro Marques \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls..., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 15/02/2012, às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0139400-48.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraldo Jardim da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraldo Jardim da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/12, às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0225400-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( atual denominação de Banco Itaú S/A sucessor do BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do valores a retido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Simoncsicz [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Méier Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Simoncsicz\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls..., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010900-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mitrano Perazzini [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghimel Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mitrano Perazzini\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-29.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues do Nascimento [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Lourenço Telles [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca 568 Decorações Ltda. ME, Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, e o CNPJ ou CEI do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001339-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rosa de Oliveira [Adv. Roberta Lúcia Salsa Ricardo (OAB: PE 22848 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls..., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DIAS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar à este juízo sobre o suposto falecimento do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADUREIRA DE LIMA [Adv. Andrea Ballard de Aguiar Silva (OAB: RJ 116254 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, em 5 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo, no silêncio, os valores serão liberados em favor dos credores para quitação da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos Carvalho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda., Aut Severina Ramos Carvalho do Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012, às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão, bem como se pronunciar, em 10 dias. sobre outras provas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157600-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HACK [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000066-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cezário de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cezário de Carvalho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/12/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA CHAVES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BARAO DO SENEGAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA CHAVES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Miranda Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent Car Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda Gonçalves\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nVistras do ofício da Jucerja de fls. 379. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Lima da Silva [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Dionisio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada\r\n\r\nProcesso: 0001335-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paixão de Oliveira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Paixão de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/02/2012, ÀS 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0108000-45.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves de Lima Bezerra [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Pinto Honein [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Pinto Honein\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista que a executada encontra-se em lugar incerto e não sabido e que a penhora on line restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zito Bezerra dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Intelar Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Josimar Barbosa, Réu: Sandra da Silva Dantas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zito Bezerra dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brum da Silveira Filho [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001203-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete de Oliveira dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço hábil da reclamada, eis que devolvida sua notificação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Paula [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Soluções de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Paula \r\n\r\nApresentar as guias recebidas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Pinheiro Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Pinheiro Filho, Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/12/2011, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva da Cunha [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: United Airlines Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Silva da Cunha, Réu United Airlines Inc.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012, às 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0021400-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA sucess EMPRESA AUX DE SERV GERAIS, Réu: Daniela Baptista de Oliveira, Réu: Edvoanise Guedes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVistas da petição de fls. 195/203. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Benedito Goncalves [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Leticia Ltda. ME [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercearia Principal Leticia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 148 e de que homologados os cálculos de fls. 142/143 nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de de convolação de parte do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Jacintho de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Jacintho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e diligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Manoel Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-65.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA, Réu: LUIZ PAULO SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Cordeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniel de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 15/02/2012, ÀS 14:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Soares da Silva Oliveira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cópias suficientes para notificação dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0123000-61.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIANA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciano Bento Barbosa [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: AGSJ Centro Automotivo [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciano Bento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e diligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: RJ 158413 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha de Ascenção [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa Misericórdia, Aut Vagner Rocha de Ascenção\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0136200-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO KARST [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH LIFE LAVANDERIA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: Carla Maria Cavalcanti Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO KARST\r\n\r\nApresentar comprovante do valor sacado, a fim de que os autos sejam remetidos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001336-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Arnaud [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Arnaud \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/02/20125, ÀS 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Conrado Braga [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Conrado Braga \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls..., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Cláudio Cunha\r\n\r\nVistas da manifestação do perito de fls. 257/259. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Silva [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0196200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIONES PITANGUI FERNANDES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL MAQUINAS E COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIONES PITANGUI FERNANDES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0145500-19.2005.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Intermericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos exclarecimentos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disraeli Tavares Sampaio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar a cópia do laudo pericial e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Carneiro [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Carneiro \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-66.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO COELHO INACIO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia, Réu: Alex Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO COELHO INACIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASARENO EUFRASIO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASARENO EUFRASIO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0139200-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BAPTISTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut UBIRATAN BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SILVA VELLOSO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TADEU SILVA VELLOSO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0164000-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Tavares Gois [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Tavares Gois\r\n\r\nTomar ciência da peticao da ré, apresentando o comprovante de pagamento referente às 3 últimas parcelas do acordo de fls 44, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida dos Santos [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 14/02/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001122-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Moraes Carvalho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Moraes Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/02/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0085400-16.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128600-34.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDINEI DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Paulo Jozely de Souza Filho (OAB: RJ 83442 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARLOS PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nEsclarecer de quem é o endereço informado no item 2 da petição de fls. 281 e o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0001168-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Vitor de Oliveira Sales [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Vitor de Oliveira Sales \r\n\r\nInformar o endereço hábil da reclamada, eis que devolvida sua notificação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Vieira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Vieira , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVistas de fls. 178. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001288-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Guimarães [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Guimarães \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161500-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Pereira Moura [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria Suburbana Ltda.) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria Suburbana Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA (fls. 36), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Valeria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embardos à execução do réu, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000922-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio de Freitas Moreira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Linifício Leslie S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linifício Leslie S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1216034"
                            ],
                            "1216033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0019600-65.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTOM BARROS DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.035,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0146300-28.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SEMTUB - SERVICOS DE MONTAGEM E TUBULACAO LTDA,CARLOS ALBERTO GODOY BATISTA,GRUPO IVI-IND.VEROLME SKAWAGIMA INST.REUN. SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMTUB - SERVICOS DE MONTAGEM E TUBULACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.831,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-37.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Hugo Leonardo Cardoso Evaristo\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216033"
                            ],
                            "1216031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000666-10.2011.5.01.0051 - ExProvAS - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216031"
                            ],
                            "1216032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Peixoto João \r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., Claro S.A., RH Internacional , Select Investimentos do Brasil , Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., CCCOOP\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Lins de Farias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de declaração da 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216032"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Indústrias Mecânicas, Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tabak [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia SA, Réu: JB Comercial SA, Réu: Agência Multimídia SA, Réu: DOCASNET SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Tabak\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.549 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0088400-44.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S.A., Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira, Aut PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da exceção de pré-executividade:\"...acolho a exceção para determinar a exclusão do pólo passivo de Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira.\" \r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Coop Sucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha Bento de Oliveira [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)], Agdo: Hospital Estadual Carlos Chagas - Procuradoria Geral do Estado A/C PROCURADORIA TRABALHISTA PG-10 \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coop Sucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, de acordo com &7o do art.899 da CLT, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Lopes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfmusic Comercial Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: Maria Aguiar da Silva Ferreira, Réu: Pedro Paulo de Carvalho Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos dados obtidos na Jucerja e indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112100-68.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Pedrosa de Moura [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Cristiane Regina Pedrosa de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da impugnação na execução, FL.532: \"...conheço da impugnação oposta para, no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0151600-83.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELFNER FONTENELLE BIZERRIL [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCumprir corretamente a homologação de fl.1077 comprovando o recolhimento do valor devido à CASSI. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gutemberg dos Santos da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fabio Gutemberg dos Santos da Silva, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Diogo Rodrigues Barbosa, Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio dos Santos Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Kaki de Frutas Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Kaki de Frutas Ltda. , Aut Francisco Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreno de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreno de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Severino da Silva [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes Waldemiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellense RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Oi S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellense RH Serviços Ltda. , Réu Oi S.A. , Aut Veronica Lopes Waldemiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre da Silva Cardiano [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andre da Silva Cardiano , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 429, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 32.842.448,58 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.641.087,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000799-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Soares Pezzin [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Soares Pezzin , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simões Ferreira [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Stylus Bar e Promoções Ltda. ME [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Aut Flavio Simões Ferreira , Réu Stylus Bar e Promoções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Granja Santoro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene Rodrigues Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001411-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com Serv Telecomunicações Ltda., Réu: JB New Telecom [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Pires, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu JB New Telecom\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Henrique [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-73.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DOS COLCHOES LTDA [Adv. Maria Lucilia Ferreira Mendes (OAB: RJ 52546 - D)], Réu: Paulo José Jardim da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu MERCADINHO DOS COLCHOES LTDA\r\n\r\nDiligenciar junto à Secretaria uma data para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0077300-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA SOARES SILVA DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA SOARES SILVA DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Santiago [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Silvana Rodrigues Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.723. \r\n\r\nProcesso: 0129800-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Conceicao [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Ponto Fotolito Ltda. ME, Réu: Hudson Moreira Vargas, Réu: Edson Gil Moreira Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Conceicao\r\n\r\nManifeste-se, em 30 dias, ante a divergência constatada através dos dados obtidos através da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000381-08.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Pinheiro Corrêa [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Deverá, também, proceder a entrega das guias do seguro desemprego. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0191800-40.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - A/C SOCIO, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1219140"
                            ],
                            "1219138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000864-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Maria do Nascimento Souza \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)_Condenação subsidiária da 2a rda;b)Pgto das verbas incontroversas na 1a aud, sob pena de acréscimo da multa de 50%;c)Baixa na CTPS da autora com a data de 15/3/2008;d)Pgto do aviso prévio indenizado, com as devidas incidências legais;e)Pgto do saldo de salário de 15 dias do mês da rescisão;f)Pgto do 13o salário proporcional de 2008, 4/12 avos;g)Pgto das férias proporcionais de 8/12, acrescidas de 1/3 constitucional;h)Pgto da multa de 40% sobre o total do FGTS devido;i)Pgto da multa do art. 477, &8o da CLT;j)Entrega das guias do FGTS na 1a aud com cód.01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13o salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena do pgto em espécie, lastreado nos pressupostos do art.18 da Lei 8.036 de 1990;k)Entrega das guias de Seguro Desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia a rte caso tivesssem, tempestivamente, dado entrada no referido benefício;l)Seja a 1a rda intimada a exibir a este Juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS, e, consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art.355, inciso I e II do art.356 em harmonia com inciso I do art.359, todos do CPC, sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro;m) Juros e correção monetária em harmonia com a súmula nr.211 do TST;n)Honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação; o)Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000726-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Francisca Raymundo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Condenação subsidiária da 2a rda;b)Pgto das verbas incontroversas na 1a aud, sob pena de acréscimo da multa de 50%;c)Baixa na CTPS com a data de 30/09/2009;d)Saldo do salário do mês de setembro de 2009;e)Pgto da multa normativa ref ao atraso no salário do mês de setembro de 2009;f)Pgto das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT;g)Pgto do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins;h)Pgto das férias vencidas e proporcionais de 3/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional;i)Pgto do 13o salário proporcional de 2009, 10/12 avos;j)Pgto da multa de 40% sobre total do FGTS devido;k)Pgto da multa do art.477, &8o da CLT;l)Entrega das guias do FGTS na 1a aud com cód. 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13o salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena do pgto em espécie;m)Entrega das guias de Seguro Desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia a rte caso tivesse, tempestivamente, dado entrada no referido benefício;n)que seja a 1a rda intimada a exibir a este Juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS, e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado;o)Juros e correção monetária;p)Honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação;q)Concessão dos benefícios da justiça gratuita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219138"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Taiza Santos Santiago Lobo, Rennan Paim Lobo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos França Ramalho, José Egídio da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 585.681,15 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Henrique\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219139"
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                        "Atos": {
                            "1203665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-18.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Oliveira Freire [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Oliveira Freire , Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130: \"Homologo os cálculos de fls. 107/129, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.419,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.612,61, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edielcio Fraga da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE AMORIM ANTUNES [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA N/P MILTON YOSHIHAKI TAGUCHI, Réu: Milton Yoshihaki Taguchi e/ou Jaqueline Terezinha Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE AMORIM ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1852/2011 (CEF), cujo beneficiário é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-35.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Dorcelina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nA ré deverá tomar providencias indicadas às fls. 24/26, comprovando nos autos no prazo de 05 dias, sob pena de execução, incidindo a multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000346-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rangel de Carvalho [Adv. Paulo Henrique da Silva Martins (OAB: RJ 70924 - D)]\r\n\r\nRéu: 18º Ofício de Notas [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 18º Ofício de Notas \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Peres [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari José de Lira Abreu [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Peres, Réu Mari José de Lira Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45: \"Homologo os cálculos de fls. 40/44, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.649,26, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 532,72 e das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o deferimento do parcelamento no prazo de 30 dias sob pena de prosseguimento da execução previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0114400-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PENTEADO DA SILVA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COM E IMP HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MAXIVENDAS SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MERCUR EDITORA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CIA BRAS HERMES DE PARTICIPACOES INVESTIMENTOS [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRAS HERMES DE PARTICIPACOES INVESTIMENTOS, Réu MAXIVENDAS SA, Réu MERCUR EDITORA LTDA, Réu SOC COM E IMP HERMES SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO DE SOUZA NEVES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245: \"Homologo os cálculos de fls. 232/244, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.998,01, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.775,27, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Magalhães Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Staefa Control System Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peixoto Magalhães Silva , Réu Staefa Control System Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 447: \"Homologo os cálculos de fls. 428/444, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 39.021,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.876,14, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0150400-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Batista da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yacuma [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yacuma, Aut Otacílio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349: \"Homologo os cálculos de fls. 301/344, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 20.912,86, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.362,14, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. O crédito encontra-se isento de Imposto de Renda, conforme cálculos de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Cesar [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1840/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Freitas de Sousa [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-65.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON BENTO PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BENTO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132: \"Homologo os cálculos de fls. 128 e atualização de fls. 130/131, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.872,06, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários advocatícios no valor de R$ 730,81, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0116500-93.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Maria Lucia Athayde Favoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 356 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Eufrásio dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evane Eufrásio dos Santos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nVenha a reclamaa com os contra-cheques ou ficha financeira do autor do período alcançado pela sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de considerar como corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nId: 1203665"
                            ],
                            "1208479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THEODORO CORREA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE THEODORO CORREA GOMES, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 1799, que deferiu a complementação dos honorários periciais, bem como homologou os cálculos apresentados pelo perito às fls. 1802/1807, para que surtam os efeitos legais. Venham as rés, no prazo de 48 hoas, com o total remanescente devido de R$ 481.555,15 e R$ 1.400,00 de honorários complementares ao perito. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camargo e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camargo e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOHIM ELOHIM DO CAJU LATICINIOS LTDA, Réu: Jorge Moura do Vale Junior, Réu: Mauro Mello de Abreu [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Gloria Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Mello de Abreu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de R$ 1.237,16, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giardinieri de Azevedo [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacional Consultoria Ltda., Réu Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários do perito, no importe de R$ 2.730,00. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-18.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HECHERT DA COSTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1917/2011 (CEF), em favor da reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hema Ltda. - CEH [Adv. Emessias Tavares da Costa (OAB: RJ 143381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Hema Ltda. - CEH\r\n\r\nTomar ciencia da emenda do autor ao termo de conciliação. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-93.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COELHO BENDAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre do Mercado LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COELHO BENDAS, Réu Restaurante Torre do Mercado LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Aline de Jesus [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalor Cobrança de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA HELENA SANTANA, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1901/2011, (CEF) em favor da reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Frank da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nComprovoar os recolhimentos dos meses de 05/2011 e 09/2011. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanley Will [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-93.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido, fls. 203 e 205. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Aut Francisco de Assis da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA CAMPOS [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAVE SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA CAMPOS, Réu PLANAVE SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1208479"
                            ],
                            "1212054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Juvenal Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121: \"Homologo os cálculos de fls. 91/119, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.408,02, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.180,60 e das custas no valor de R$ 390,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000397-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Abreu Machado [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo Abreu Machado , Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Souza Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Jose Felipe Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: \"Homologo os cálculos de fls. 208/211, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.905,62, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000152-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pedro de Alcantara Sobrinho [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pedro de Alcantara Sobrinho, Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216100-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DOS SANTOS BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-41.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento ou depósito da diferença de contribuição previdenciária, no valor de R$ 3.815,55, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de liberação de tal valor do depósito recursal de fl. 313 do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Lima [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Décio Luis Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Marcelo Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Martha Gesualdi Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nApresentar a ficha financeira do autor referente ao período de janeiro de 2000 até dezembro de 2003, a fim de possibilitar a correta liquidação do julgado, sob pena de, em tais meses, serem considerados como base de cálculo do FGTS o valor referente a janeiro de 2004, ou seja, R$ 2.715,46, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Geronimo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAo impugnado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Braga Di Luccas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabriele Nogueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcia Gabriele Nogueira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOUGON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus e Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus e Amor, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Clarindo de Moura [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Aut Francivaldo Clarindo de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99: \"Homologo os cálculos de fls. 69/97, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 75.098,44, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.045,77 e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE BARROS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Réu: PANASONIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE BARROS, Réu PANASONIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1212054"
                            ],
                            "1203663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0000675-91.2010.5.01.0055 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gold Gás Oficina do Mercado São Sebastião Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Gold Gás Oficina do Mercado São Sebastião Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.692,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229800-09.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA DE ARAUJO LINS\r\n\r\nExecutado: Maria Celia Gonçalves Ferraz,NARCISSE PROMOCOES E EVENTOS LTDA,Flavia Ribeiro Malta Resende,Marly Ribeiro Lorena\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Celia Gonçalves Ferraz, Flavia Ribeiro Malta Resende e Marly Ribeiro Lorena que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.417,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203663"
                            ],
                            "1203664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE AMORIM ANTUNES\r\n\r\nRéu: RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA N/P MILTON YOSHIHAKI TAGUCHI, Milton Yoshihaki Taguchi e/ou Jaqueline Terezinha Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Yoshihaki Taguchi e/ou Jaqueline Terezinha Vasconcelos, RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA N/P MILTON YOSHIHAKI TAGUCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1852/2011 (CEF), cujo beneficiário é o autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203664"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-11.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA GOUVEIA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-33.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA LEANDRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TAME CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAME CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreno Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda, Aut Sandro Moreno Silva\r\n\r\nDevem as partes requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA DE MELLO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia dos Olode Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Ferreira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciaria, se cabível, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Marinho Monte [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Marinho Monte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Magluf Rosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Magluf Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos da reclamada no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Felix Alves [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Parachoques Exprees Ltda. ME [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parachoques Exprees Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37.. \r\n\r\nProcesso: 0000590-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Silva Macedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carneiro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carneiro dos Santos, Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 501 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Igino da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-29.2009.5.01.0056 - CartOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pacheco Cury [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Bicalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Pacheco Cury\r\n\r\nTendo em vista asa informações resultantes do Renajud, ciência ao reclamante da certidão de fls. 27 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regio Rodrigues Ximenes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Moura da Silva (OAB: RJ 117259 - D)], Réu: MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Francisco Regio Rodrigues Ximenes, Réu MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jovencio Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-45.1994.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL ELETR DA MARINHA MERCANTE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Aut: ADELMO JOSE DA ROCHA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: ALUIZIO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: JOAO DA SILVA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: JORGE PARAGUASSU DO NASCIMENTO [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: ERALDO JOSE LIMA MARQUES [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: CLEBER NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: CLEMENTE MIAO NET0 [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: RENATO LEITE DOS SANTOS [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEDROSO [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: THEOPHILO ANDERSON DE LIMA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: CHAN CHIN MENG [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL ELETR DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nVenha o sindicato com autorização individual dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-14.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Barreto da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Correia [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Correia\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciaria, se cabível, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011500-67.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Alves [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE - Companhia Brasileira de Gestao Energetica [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Regina Ragno , Réu: Nedir de Andrade Veras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Alves\r\n\r\nA consulta ao Renajud restou infrutífera, uma vez que não consta entrega de declaração de renda da reclamada nos últimos anos. Dar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044900-43.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001430-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amorim da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shopping Grande Rio Ltda. [Adv. Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Amorim da Silva , Réu Shopping Grande Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOCELIO RIBEIRO PERES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Réu: ELIANE AGUIAR DE CARVALHO, Réu: CAMILO CORREIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOCELIO RIBEIRO PERES\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço dos referidos cartórios. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Brandao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Brandao\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD de fls. 146, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, tendo em vista a certidão de fls. 84. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA KNUST COELHO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA KNUST COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Arte Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shopping Arte Gráficas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-98.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santos Ali [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME (Crazy Bear - nome fantasia) [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Santos Ali\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MEIRELLES DE FIGUEIREDO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDeve o autor informar o número do seu CPF no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac do Nascimento [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac do Nascimento\r\n\r\nCiência ao reclamante da resposta à consulta pelo Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Paula [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Alves de Paula\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A, Aut Rodrigo Gomes Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1209121"
                            ],
                            "1209475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Alonso Senra [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao Ltda., Réu: Ricardo Lopes da Silva , Réu: Isaias da Costa , Réu: Laurinda da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Alonso Senra\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.117, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0123200-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInformar em 30 dias a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do artigo 100 da CF/88. \r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Holanda Dantas Junior [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Holanda Dantas Junior\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.346 pelo prazo de 15 dias , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Martins Passos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-18.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Custodio Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Sticker Ltda., Réu: MARIA DA PAIXAO SANTOS DA CRUZ [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: BIANCA CHRISTIANINI FERREIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Custodio Vieira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson de Barros Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinilson de Barros Ferreira \r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 81, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0174400-36.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RESINA NUNES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RESINA NUNES\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, nos termos da promoção de fls. 672. \r\n\r\nProcesso: 0047100-52.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. e Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Antonio Marcos Barros da Silva, Réu: Lucio Alves de Castro, Réu: Marcia Pontvianne [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bomboni [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Farmacia Caminhoa Homeopatia Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Caminhoa Homeopatia Ltda.\r\n\r\nComprovar a sua opção ao simples nacional. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ruiz Martinez [Adv. Elvira Carolina Freitas de Azevedo (OAB: RJ 58933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistex Sistemas e Servicos Ltda., Réu: Ana Cristina de Barros Oliveira da Silva, Réu: Herton Carlos Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ruiz Martinez\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Réu: Maria Joao da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 260 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Stella d Oro [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejair de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dejair de Oliveira \r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 26 pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-59.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Macena da Conceicao [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Macena da Conceicao\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.102-v, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000870-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Cordeiro [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Cordeiro\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035800-25.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lourenco Carlini de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Riograndense - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenco Carlini de Araujo\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Inocencio Moreira [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nTI: CID FERNANDES Fundação Conscienciarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Inocencio Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante com manifestação específica com relação ao alegado às fls. 221/227. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-84.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARI SILVEIRA CASTANHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0162000-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimaraes Zuccari [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri , Réu: Djalma Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimaraes Zuccari\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-19.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCETTA YOLANDA CASELLI MONTES [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CONCETTA YOLANDA CASELLI MONTES\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o depósito recursal pertence à reclamada, tendo em vista que o crédito da autora foi integralmente quitado. Comprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Trabalhador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.88, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0087200-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Freitas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Wallace da Silva Freitas\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-91.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Conscienciarte [Adv. Marcos Brasioli (OAB: RJ 94180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Egdo: Maria de Fatima Inocencio Moreira [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cooperativa dos Rodoviarios Ltda., Egte Fundação Conscienciarte, Egdo Maria de Fatima Inocencio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro improcedentes, às fls.177. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0114900-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antônio Coco [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antônio Coco \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevis Rosa de Carvalho Alcantara Benevides [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevis Rosa de Carvalho Alcantara Benevides \r\n\r\nVenha em 10 dias com as peças necessárias para a formação de carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Madureira Loiola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Madureira Loiola\r\n\r\nVenha o reclamante com as informações ora requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Prudente Rodrigues [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Prudente Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor da impugnação aos cálculos de fls. 635/640. \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Crisostomo da Silva Conceicao [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Crisostomo da Silva Conceicao, Réu Sanofi Synthelabo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1209475"
                            ],
                            "1209478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0157700-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Meneses da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO- SOC RDA, Uniao Federal, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO- SOC RDA, JOSELITO FELIX DA SILVA- SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO- SOC RDA, JOSELITO FELIX DA SILVA- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.266, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209478"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0066500-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Carlos de Araújo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência dia 23/07/2012 às 13:55 horas, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219807"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Victorino [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Gavea Golf Club And Country Club [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Victorino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0100800-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Silva de Oliveira [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0105200-30.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIANO DIAS PAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIANO DIAS PAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednardo Venancio Gomes [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Moteis e Hoteis Ltda. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednardo Venancio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. Fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNNO RIBEIRO FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 78.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0162800-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135 e dar andamento ao feito no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-51.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasty Bezerra da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0074300-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos Botelho Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco-Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco-Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0216700-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA RODRIGUES [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. Fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0135900-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Freitas Braga [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Casa de Repouso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Freitas Braga \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara a fim de que requeira o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: ADRIANO DA FONTE SANTOS, Réu: ANDRE DA FONTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibiitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0025900-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Alice da Silveira [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Moreira da Mata [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraco Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Moreira da Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 613. \r\n\r\nProcesso: 0169800-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI ALBINO DA SILVA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI ALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara a fim de que providencie a substituição das peças originais por cópias, com exceção do instrumento de mandato. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Carolina [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001235-84.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei da Costa Rogick [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Excellence Instalações de Obras Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei da Costa Rogick\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADROALDO DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)], Réu: Antero Rodrigues da Rocha, Réu: Armindo de Oliveira Rodrigues, Réu: Antonio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Réu: Maria de Lourdes Miranda da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manuel Vilhena de Carvalho, Réu CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA\r\n\r\nAtender ao solicitado na petição de fl. 140 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Necco Ramos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Necco Ramos \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento dos tributos. Fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0017600-34.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE BORGES DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. Fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0026500-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva de Lima [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara a fim de que requeira o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0021700-27.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Malheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ramos Malheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria a fim de que requeira o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-37.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Motta [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal H. Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal H. Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeny Carreiro Baptista [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela do Taquaral Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeny Carreiro Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000872-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Lamonica [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Lamonica \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. Fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0126300-17.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANIEL CASTRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SABESA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA (Sócio da Ré), Réu: LÉA PRADO DE SOUZA (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DANIEL CASTRO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do bem imóvel ora indicado. Fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0158200-81.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FIRMINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. Fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0026000-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ - COMÉRCIO VAREJISTA DO VESTUÁRIO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos. Fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELSO DE ARAUJO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELSO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 787. \r\n\r\nId: 1219457"
                            ],
                            "1219665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes \r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001032-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Borba \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219665"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-11.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA BARBOSA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, Aut RENATO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 220/222devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 47.587,93 mais R$ 200,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE GARCIA CATALDO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE GARCIA CATALDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131 05\r\n\r\nProcesso: 0150200-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plástico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento requerido em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-84.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO MIRANDA NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO MIRANDA NASCIMENTO, Réu PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 148 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.186,11\r\n\r\nProcesso: 0153300-52.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO DA SILVA TOMAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. R$ 2.580,00\r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LA PIRAMIDE LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 203 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-17.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 3728/373 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.092,23\r\n\r\nProcesso: 0136700-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Torres [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Torres\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Gonçalves Campos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Of Advice Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel Gonçalves Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Kelles de Melo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Kelles de Melo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 15 dias..\r\n\r\nProcesso: 0107100-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marinho Pereira Panza [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercasa Móveis e Decorações ltda.\r\n\r\nciência venha Tomar a re com copia da petiçao protocolada em 17/06/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalie de Medeiros Santore [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lalie de Medeiros Santore\r\n\r\nTomar ciencia que a decisao da impugnaçao dos calculos foi julgada procedente em parte. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Carlos Alexandre Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,1311/1314 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 294.155,90\r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Thomaz [Adv. Jose Orlando Machado Ormond (OAB: RJ 40151 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Thomaz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. em 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0105600-70.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre i mpugnaçao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Francisco da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar RO em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-76.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência ... convolo os depositos existentes nos autos em penhora. e do despachop de fls 249 item 3 e 5. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Siqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MALAQUIAS DA SILVA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: M DE LOURDES F MOREIRA LAVAND TINTURARIA LTDA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre execuçao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tres Cox [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tres Cox\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERGJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON DE LIMA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-39.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos de Aquino Silva [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Cristina Ribeiro [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thereza Cristina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia deferimento de 90 dias prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDIVAN MARIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPPEMON CONSTRUTORA SC LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPPEMON CONSTRUTORA SC LTDA\r\n\r\nComprovar em 10 dias o deferimento do parcelamento jun to ao INSS sob pena de prosseguimento na execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-89.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-77.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SANTOS DE CALDAS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SANTOS DE CALDAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito 30 dias.\r\n\r\nId: 1210638"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Cavalcante Seraphim [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre Cavalcante Seraphim\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-50.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARENARI OLIVEIRA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nNda a deferir. Tomar ciencia da expedição de alvara de fls 215. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES RESENDE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES RESENDE, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0062400-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Alves da Silva [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Alves da Silva, Réu Guraná du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0039300-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA PITA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA PITA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e convolados em penhora os depositos de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Albina Joaquina Domingues da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Joaquina Domingues da Silva , Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0027800-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO CARDOSO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NACIONAL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO CARDOSO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-67.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES VALENTIM RODGHERI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID CHREEM TECIDOS LTDA, Aut ULYSSES VALENTIM RODGHERI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Lacy Severiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Bastos Calado [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Bastos Calado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2010.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sousa Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nExdo: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Sousa Martins, Exdo Panificacao Urca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcelo Guedes Lei\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Caetano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Caetano, Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1213753"
                            ],
                            "1213754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Mello Stanislovaitis Junior [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Mello Stanislovaitis Junior, Réu ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Dutra , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração da autora e,, no merito, REJEITO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0036000-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA GARRIDO BORGES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES TERNAC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA GARRIDO BORGES\r\n\r\nJuntar cópia atualizada da certidao de onus reais do imóvel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Nascimento , Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0038200-02.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DE FATIMA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA DE FATIMA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme fls 342 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei da Costa Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei da Costa Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Nobrega Faria Bueno [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Nobrega Faria Bueno\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Magalhaes Vieira de Azevedo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Audit Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra \"Barra Shopping\" [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: RAMIRO MENDES MARANHAO, Réu: LIDIA MARIA CUNHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra \"Barra Shopping\"\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0042800-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Jorge Teixeira do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Jorge Teixeira do Nascimento \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Lima Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice de Lima Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Neto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC Serviços Investigaçao e Conservaçao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 144/v .\r\n\r\nProcesso: 0000338-50.2011.5.01.0061 - CauInom\r\n\r\nRqte: Melongena Participações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Melongena Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..PROCEDENTE...CUSTAS PELA REQUERIDA, ISENTA 9 ART. 790- A, I DA CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-14.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC FOOD ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 457. .\r\n\r\nId: 1213754"
                            ],
                            "1213755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-29.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. (Sucessora de Geotecnica S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 481\r\n\r\nProcesso: 0022800-60.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VIANNA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VIANNA REZENDE\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, devendo diligenciar por seus proprios meios. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Josue de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ligia da Silveira Pereira Pitanga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Moco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Moco\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-76.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR PEREIRA GALVAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PEREIRA GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielma Brito Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nRegularizar o doc de fls 332/333, conforme fls 424v .\r\n\r\nProcesso: 0028000-28.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilarino da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilarino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de BANCO BANERJ S.A.), Aut JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito de fls 1092. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-12.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Mária da Silva Vasconcelos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Maria das Graças da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Marcelo de Oliveira Saraiva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Saraiva \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-24.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FONSECA ESPOIS [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIAN SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO FONSECA ESPOIS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Vargas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Welington Vargas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0016500-72.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPLAPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1213755"
                            ],
                            "1213756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Keles dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Keles dos Santos\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FERREIRA, Réu TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0058300-46.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS FALCAO NETO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS FALCAO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 195\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Pereira , Réu TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0110500-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Farias Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Farias Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000621-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Daltro Bosisio [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Daltro Bosisio , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração da autora e, no merito, ACOLHO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0121200-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA EM LIQ JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sampaio da Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Sampaio da Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ferrari Celeste [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Katia Maria Ferrari Celeste\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0121300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Tadeu Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Nelson Grill Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Nelson Grill Restaurante Ltda., Aut Raimundo Tadeu Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0056100-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Elias dos Santos de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Elias dos Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Jose [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial), Aut Thiago Rodrigues Jose\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000663-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nPagar custas, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nId: 1213756"
                            ],
                            "1213757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000876-65.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quadra das Lagoas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos, Réu Condomínio Quadra das Lagoas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração de CARLOSS SANTOS e, no merito, ACOLHO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0041000-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Tatiane Rodrigues da Conceicao [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Sandra Ltda - EPP [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)], Réu: Sandra Lúcia Fernandes da Fonte, Réu: Danielle Barbara da Fonte Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Sandra Ltda - EPP\r\n\r\nDepositar o valor apurado, .\r\n\r\nProcesso: 0000438-39.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildo Alves Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Goulart de Paiva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Aut Rosane Goulart de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 225,55 PELA 1 RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000855-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Moreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 29\r\n\r\nProcesso: 0048000-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Almeida Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Almeida Pinheiro, Réu Farmácia Progresso de Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendonça Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mendonça Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREA DA CAMARA [Adv. Julia Marcier Cardoso Ayres (OAB: RJ 101602 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA, Aut NELSON CORREA DA CAMARA, Réu OBEDES EUGENIO DE FRANÇA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUPO S A, Aut ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDNETES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0132800-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Moises Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Compacto GNV Instaladora Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Talita Favassa Gonçalves, Réu: Marco Antônio Favassa Gonçalves, Réu: Janine Martins Marge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacto GNV Instaladora Gas Natural Veicular Ltda., Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Aut Roberta Braz Alves Leite\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Paulo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Paulo \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 268 .\r\n\r\nProcesso: 0041000-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bruno dos Santos Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIV Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIV Marcelo Bezerra Engenharia , Aut Douglas Bruno dos Santos Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0051000-86.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco da Silva Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1213757"
                            ],
                            "1213758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-41.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Teixeira Louzada [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Teixeira Louzada, Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE ROSA VALERIO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA MANGUEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEIDE ROSA VALERIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à ‘’Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0113900-18.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA BARROS JUNIOR [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMOS STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA BARROS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias., conforme fls 776 .\r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Souza Santiago de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)], Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0118700-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRENI SOARES PEREIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRENI SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO\\ dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0106600-97.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Willian da Silva Pires [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercurio Pavuna Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercurio Pavuna Ltda., Aut Carlson Willian da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0070200-94.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FELIX DA SILVA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-98.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi - Rio Rádio Táxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nVenha oa utor com osrespectivos endereços a fim de que seja efetuada a citação requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Donde [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Donde\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-83.1997.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENA VALLE DE TRINDADE [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1213758"
                            ],
                            "1213759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARQUES MACHADO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARQUES MACHADO\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, devendo o autor diligenciar por meios próprios. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-90.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Sabrina Queiroz Bretz Farina [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nEgdo: COSME AZEREDO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COSME AZEREDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-20.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON STRAUSS JR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut NEWTON STRAUSS JR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Silva do Nascimento [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 55\r\n\r\nProcesso: 0141000-74.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Frederico de Andrade [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0219900-18.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ALVES DA SILVA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndeferida a expedição do oficio, tendo emk vista que nao é função do Juizo a localizçaão do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoção, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENTO RODRIGUES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA COMERCIO E CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENTO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0029500-76.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LACERDA DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LACERDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamebnto, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-29.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FELISMINO DE SOUZA GOMES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FELISMINO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nVenha com o documento mencionado as fls 234(certidao de onus reais do imovel). .\r\n\r\nProcesso: 0105300-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacy Dilley de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iacy Dilley de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 82 .\r\n\r\nProcesso: 0141900-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PESSANHA BARROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000273-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Cláudio Macedo Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Goulart Faria de Moraes (OAB: RJ 123685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Aut Nei Cláudio Macedo Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000966-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Paganelli Loffler [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Paula Paganelli Loffler \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, conforme determinado na ata. .\r\n\r\nId: 1213759"
                            ],
                            "1213760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REZENDE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REZENDE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 101/v .\r\n\r\nProcesso: 0133600-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Milner [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefic Centro de Formação de Instrumentadores Cirurgicos Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefic Centro de Formação de Instrumentadores Cirurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162300-92.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Barros Santana [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Locauto Mecanica Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Barros Santana\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em Recuperação Judiicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em Recuperação Judiicial\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 279\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ARAUJO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Siqueira [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Renato José dos Santos Siqueira , Roberto Carlos Rodrigues Soto\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON DE JESUS FRAGA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON DE JESUS FRAGA\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, devendo o autor diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Eiras Filho [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Eiras Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: HILIM COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA, Réu: SERGIO DE VARGAS FERNANDES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DALVINO GOMES DE MENDONCA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: KATIA REGINA BEZERRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MIGUEL DE PAULA VALENTE [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)], Réu: OZEAS DA SILVA MELO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: ISOLINA SERPA FERNANDES [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOLINA SERPA FERNANDES\r\n\r\nVenha a requerente com os extratos bancarios dos tres últimos meses anteriores ao bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sousa Rodrigues [Adv. Vivian Rodrigues Moraya (OAB: RJ 161107 - D)]\r\n\r\nRéu: Século XXI Operadora Internacional de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sousa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 73\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genessi Felix Soares\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000495-23.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Camargo Ulm [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Wakigawa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especialização Wakigawa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 39 .\r\n\r\nProcesso: 0138000-18.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CORREIA MENDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, Aut MARIA DO ROSARIO CORREIA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...PROCEDENTES os embargos a execução.......\" .\r\n\r\nId: 1213760"
                            ],
                            "1213761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FRANK GODINHO LARRAT [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA DE PROF PREST SERVS LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO FRANK GODINHO LARRAT, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda, Aut Lennard Stephen Browne Junior\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoção, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DE CALDAS SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DE CALDAS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ferreira Reis [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos Ferreira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Prazeres da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertatis Representações Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H S/A [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H S/A , Réu Vertatis Representações Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Darlam Santos Ramos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Leonardo Darlam Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração da ré e, no merito, REJEITO-OS....... .\r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ARTUR PEREIRA DE SOUZA, Réu: CARLINDA CAMARGO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS INFORMATICA LTDA, Aut Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO ANTONIO PACHECO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO ANTONIO PACHECO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-37.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE MATTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA DAS CINTAS LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-42.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE ANDRADE SOUZA DONATO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE ANDRADE SOUZA DONATO\r\n\r\nDizer , em 5 dias, se pretende, em virtude do teor da certidão de fls 242, que seja expedido novo mandado com claúsula de arrombamento, devendo, em caso positivo, arcar com o adiantamento das despesas de chaveiro .\r\n\r\nProcesso: 0031000-75.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PEREIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0195400-77.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia da Silva \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-19.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1213761"
                            ],
                            "1213762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Teixeira da Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin E-ventures Comércio Eletrônico do Brasil S. A. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Marcia Regina Teixeira da Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DE OLIVEIRA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CATAMARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-62.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LUCENA DE PAULA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Henrique [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Milton da Silva Henrique, Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e. no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIL GABRIEL DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCIL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os respectivos endereços. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MACARIO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sampaio Carlos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Cartuchos Comércio de Informática e Manutenção de Micro Ltda. [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sampaio Carlos\r\n\r\nIndefiro. Repprta-se o juizo as fls 61, 69 e 70 .\r\n\r\nProcesso: 0156500-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto de Almeida \r\n\r\nDevolver o valor sacado, pena de execução, ressalvando-se que a nao restituição implica a paralisação dos autos, uma vez que depende de realização de pericia, .\r\n\r\nProcesso: 0162900-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues Barboza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Msplan Servicos Tecnicos Comercio de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues Barboza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzan Kelly Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandra Regina Vianna [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Assis de Souza [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Assis de Souza, Cgte Sandra Regina Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART 794, INCISO I DO CPC....\" .\r\n\r\nProcesso: 0149600-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Figueiredo Coelho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A H Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Réu L M A H Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME, Aut LINDEIA GOMES MOREIRA, Réu Washington Luiz Caetano Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....REJEITO a exceção oposta....\" .\r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE NOBRE FERREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VICENTE NOBRE FERREIRA\r\n\r\nFornecer o CPF DO RTE .\r\n\r\nProcesso: 0201000-16.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AMANCIO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Agenor Xavier Filho (OAB: SP 82978 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paolla Rodrigues da Silva, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA GLORIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nIndeferida a gratuidade, devendo o autor diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nId: 1213762"
                            ],
                            "1213763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0178400-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FRANK GODINHO LARRAT\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA DE PROF PREST SERVS LTDA, MARIO MANELA, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos .\r\n\r\nProcesso: 0066200-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Henrique\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, ANDRE RAGOSO FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE RAGOSO FONSECA, ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e. no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas da Conceição Dutra e Outros\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Parceria Servicos Temporarios Ltda., Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Select Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: AIS INFORMATICA LTDA, ARTUR PEREIRA DE SOUZA, CARLINDA CAMARGO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR PEREIRA DE SOUZA, CARLINDA CAMARGO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE ROSA VALERIO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA MANGUEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA MANGUEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME, Gilsa Ricci Vieira, Helenita de Jesus Caetano, Levi Feliciano Gomes, Washington Luiz Caetano Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilsa Ricci Vieira, Helenita de Jesus Caetano, Levi Feliciano Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....REJEITO a exceção oposta....\" .\r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 09/05/2012 as 10:20 hs.Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao.RDA INTIMADA, INCLUSIVE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Compacto GNV Instaladora Gas Natural Veicular Ltda., Talita Favassa Gonçalves, Marco Antônio Favassa Gonçalves, Janine Martins Marge\r\n\r\nPelo presente fica m Janine Martins Marge, Marco Antônio Favassa Gonçalves, Talita Favassa Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciélio Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roma Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR A PLANILHA DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Siqueira \r\n\r\nRéu: Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO DA SILVA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-98.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes \r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi - Rio Rádio Táxi \r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Motoristas de Táxi - Rio Rádio Táxi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0093400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREA DA CAMARA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA, ANTONIO DA SILVA MATTOS, OBEDES EUGENIO DE FRANÇA, MANOEL AGRIPINO DE MATOS FRAZAO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA SILVA MATTOS, MANOEL AGRIPINO DE MATOS FRAZAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213763"
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                                "Processo: 0001361-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nobre de Araújo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambine Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nobre de Araújo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001370-81.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001362-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Amanda Ribeiro Paiva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Vovô Pietro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Amanda Ribeiro Paiva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001356-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Marques de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Marques de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes dos Santos [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organização Médico Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/03/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001350-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Fiuza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Fiuza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/03/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001373-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Conservações Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa do Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001363-89.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Matos Menezes [Adv. Vanderlei Guedes da Rocha (OAB: RJ 80425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gomes Matos Menezes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/01/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001358-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Martins de Carvalho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Martins de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001351-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001369-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001360-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Tavares Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Faim Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Tavares Miranda \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001325-77.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosenir Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/12/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001364-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Davi Pereira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Davi Pereira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001354-30.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Francisco Tavares Santana [Adv. Henrique Jordão Toledo Brocchieri (OAB: RJ 140852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Pereira Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Francisco Tavares Santana \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio da Silva Monsores [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio da Silva Monsores \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001357-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001337-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pires de Araújo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pires de Araújo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/02/2012 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001371-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Nascimento dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Nascimento dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1218878"
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                            "1219788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-82.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-88.2001.5.01.0064 - RTSum - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-12.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-12.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Vidal (OAB: RJ 188002 E)\r\n\r\nWaldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000724-96.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Elisabete Fernandes de Oliveira Esteves (OAB: RJ 131548 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-39.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nIvan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-74.2011.5.01.0064 - CartPrec - Carga: Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-78.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000358-32.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-97.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 D)\r\n\r\nMichelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-73.2006.5.01.0064 - RTSum - Carga: Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-87.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nValeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-55.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-25.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-90.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Iracema dos Santos Souza (OAB: RJ 177366 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-02.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-60.2003.5.01.0064 - RTSum - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nMarcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-44.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Dutra Lopes Guarilha (OAB: RJ 186597 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-53.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nMarcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-65.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-26.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-67.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 D)\r\n\r\nAlexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-87.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 D)\r\n\r\nMoises Rodrigues (OAB: RJ 58800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-50.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 D)\r\n\r\nRomylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-63.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-51.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Laís da Silva dos Santos (OAB: RJ 186902 E)\r\n\r\nDaniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-20.2011.5.01.0064 - RTSum - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-06.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 D)\r\n\r\nAurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000595-66.2011.5.01.0064 - ET - Carga: Aurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-81.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-92.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-38.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nElisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-62.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Almeida da Silva (OAB: RJ 186479 E)\r\n\r\nWalter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000319-69.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-04.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nReginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-54.2007.5.01.0064 - RTSum - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-28.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luciene Duarte Peixoto (OAB: RJ 128960 D)\r\n\r\nVicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-16.2003.5.01.0064 - RTSum - Carga: Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 D)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000205-33.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Danilo Ramos de Souza Coelho (OAB: RJ 187118 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-35.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-39.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-86.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gisele Pinto Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 160224 E)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221400-42.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-47.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-70.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 184587 E)\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-92.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-93.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-17.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Renato Ferreira de Paula (OAB: RJ 177146 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-63.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-08.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nIara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-68.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Henrique Cajo Madeira Bjaz (OAB: RJ 180154 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-43.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-98.2007.5.01.0064 - RTSum - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-74.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nMarcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-37.2008.5.01.0064 - RTSum - Carga: Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nMitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-79.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-89.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nFlavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-26.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-97.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-09.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-97.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219788"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-19.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut WALTER LUIZ DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Vieira [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Primeiro do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peixoto Vieira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jair de Souza Nascimento\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 1.500,00, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-11.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson Carlos Pereira \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 1.500,00, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Areal [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Areal\r\n\r\nVir em 30 dias com endereco da Rda, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000442-64.2010.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Fagundes Ledo Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Farias do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se me 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Silva dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Real S.A. , Cgto Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000431-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Macedo Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-90.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Leopoldino de Souza [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Shopping , Réu: Adapta Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Leopoldino de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000273-43.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Heline Pinheiro Silva [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Ricardo Allevato Braem [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Maria Perpétua Socorro Maynart Siqueira [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Luiz Henrique da Silva Pereira [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Ricardo Maurício Silva Gaião [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Cláudio Anselmo Silva [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Luiz Cláudio Pinto Fogaça [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heline Pinheiro Silva , Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Almeida Cordeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Promo Marketing e Serviços Ltda. , Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Almeida Cordeiro \r\n\r\nComprovar que esgotados os meios para localizacao da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0008000-39.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VILA ESPERANCA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: MANUEL DE MAGALHAES LOUREIRO [Adv. Gerson Pinto Muneron (OAB: RJ 54032 - D)], Réu: ROSA MARIA GONCALVES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Bezerra de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Bezerra de Oliveira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078000-54.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa - ISECEL [Adv. Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa - ISECEL\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037400-98.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO DA COSTA [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ENSINO SANTOS SILVA CANTINHO DO SOL [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Ferreira Dias [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Rte em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. e beckman Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Porto Ferreira [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pil III Papelaria e Informatica Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Four Boys Papelaria e Informatica Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JOAO GILBERO PEREIRA DA SILVA, Réu: JOAO GILBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Boys Papelaria e Informatica Ltda, Réu Pil III Papelaria e Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre peticao fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Saraiva Macedo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0026000-14.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro-Luiz Projetos e Instalacoes de Material Eletrico S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus André Zeitone [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus André Zeitone\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0041500-91.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILDA PAES PANTOJA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA PAES PANTOJA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-30.2011.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Padaria e Confeitaria Pao e Vida Ltda\r\n\r\nEgdo: Edvaldo Ferreira de Menezes [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edvaldo Ferreira de Menezes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0038100-45.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUCIANO DA ROCHA GOMES [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMABEM AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUCIANO DA ROCHA GOMES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Moraes Cintas [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Moraes Cintas\r\n\r\nEsclarecer em qual endereco requer a expedicao da CP. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. n/p Walter Ribeiro Borges de Mattos [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina Borba da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Holiday Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldina Borba da Silva \r\n\r\nDizer sobre certidao ao rodape. \r\n\r\nProcesso: 0009300-55.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Paiva, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer vista da promocao e dos calculos de fls., pelo prazo suscessivo de 5 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ramos de Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Bezerra de Lima [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ramos de Ataide\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Chagas Nicacio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Chagas Nicacio \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009000-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribeiro da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Sergio Ricardo Ribeiro da Costa, Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001284-10.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Ferreira Ribeiro [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Ferreira Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001900-53.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Fernandes dos Santos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0070900-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEVES FERREIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCumprir as providencias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Espirito Santo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Réu Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tecel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-53.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Romântico Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Romântico Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL SALES VEIGA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL SALES VEIGA\r\n\r\nIndeferido quanto a CTPS ante os termos do acordo. Requerer seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilton Madruga da Costa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Indio do Brasil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilton Madruga da Costa\r\n\r\nRequerer seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANEA LUCIA DEDRAN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000934-22.2011.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha [Adv. Josmar de Souza Pagotto (OAB: ES 7288 - D)]\r\n\r\nExdo: Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Exdo: Tek Star Pneus Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Exdo: MCR Auto Center Ltda - ME [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lairton Almagro Vitoriano da Cunha\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-49.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE SEABRA MATIAS SANTANA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE SEABRA MATIAS SANTANA\r\n\r\nFornecer endereco para citacao valida do socio. \r\n\r\nProcesso: 0021200-21.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE CARVALHO DE BARROS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Walter Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cunha [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cunha \r\n\r\nVir em 48 hs com endereco da Rda, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cajazeira Alves de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: AL 2 Processamento de Dados Ltda. ME - Conecção Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cajazeira Alves de Sousa\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Joaquim de Moura \r\n\r\nIndeferido pedido. Proceder a liquidacao do julgado em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nInformar destinatario e endereco para expedicao do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA MENDONCA ARAUJO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FULCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FULCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-98.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Odessa Alves Bezerra [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odessa Alves Bezerra\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000871-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ancelmo Alexandrino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Norton Cerveira Maia Junior Golden [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ancelmo Alexandrino\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001261-64.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valerio Siqueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlmix Equipamento Eletrônico Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valerio Siqueira\r\n\r\nVir com a qualificao correta da Rda, CNPJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvinete Santos de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Rita de Cássia Volpato [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvinete Santos de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000133-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Dourado Manso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Maíra Dourado Manso\r\n\r\nManifestar-se sobre promocao da contadoria em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000169-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Souza [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Souza, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Ferrari Mecânica Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moutinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: San George s Veículos e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moutinho \r\n\r\nVir com endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY PATRICIA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nVir com endereco dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0006500-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Torezoni [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-09.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de São José [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de São José, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre promocao da contadoria em 5 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000269-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Henrique Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Henrique Magalhães, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000147-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Barros\r\n\r\nVir em 48 hs com endereco da Rda, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELMA ROSA DA COSTA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELMA ROSA DA COSTA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066700-90.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Reis dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Reis dos Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu VIVO S.A\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Spenchutz Novarini [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Myriam Spenchutz Novarini\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com o calculo do IR em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luvizotto [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Luvizotto\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001314-45.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Couto do Nascimento [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Couto do Nascimento\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1218885"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel Vicente [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nMantido o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santana de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santana de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao. \r\n\r\nProcesso: 0136000-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete da Silva Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanete da Silva Ramos\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-38.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADACIR MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu: RUY PACIELLO BUSCACIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIR MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COELHO LEITE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa dos Santos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de fls. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE LOUREIRO FAISSAL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLE MODAS LTDA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)], Réu: MARCELLO PIMENTEL DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LOUREIRO FAISSAL\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Marculino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Faria [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Aut Cristiane de Araujo Faria\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Bezerra da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Bezerra da Silva, Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sendo a Rda ao deposito, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0157400-35.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA LOPES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO COLICIGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CUNHA LOPES FERREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103000-22.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Costa Castro [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia do Brasil Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: LUCIANA RAMOS MOTHE, Réu: EDCELIO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Costa Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-34.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-44.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RIBEIRO BLANDY [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITEXTIL UTILIDADES DO LAR LTDA, Réu: Marcelo Marcos Gomes Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RIBEIRO BLANDY\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Correa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Moreira Correa\r\n\r\nDeferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER WANDER DA SILVA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER WANDER DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GT SERV TELECOMUNICACOES ENGENHARIA INF LTDA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS\r\n\r\nRefazer os calculos em 10 dias, sob pena. \r\n\r\nProcesso: 0159700-86.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Moraes Bastos [Adv. Simone Maria Monteiro Deminicis (OAB: RJ 90797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Moraes Bastos\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conde de Melo [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: ANATHALIA COMERCIAL - COMERCIO DE ALIM E MAT DE LIMPEZA LTDA, Réu: Lourenço Manoel dos Santos Filho, Réu: Ana Carolina Senos e Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Conde de Melo\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-97.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Mendes [Adv. Gabriel de Toledo e Souza (OAB: RJ 139375 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providência \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Moreira (Espolio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiomiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves Moreira (Espolio de)\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LEMOS BRITTO DE MENEZES FILHO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO LEMOS BRITTO DE MENEZES FILHO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Martins [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)], Réu: Lydia Mansur \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ribeiro da Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA DE ENGRANHARIA DE TRAFEGO CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGRANHARIA DE TRAFEGO CET RIO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Martins Cardoso [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Martins Cardoso\r\n\r\nDevolver a Rda os honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0085600-24.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Correa da Silva [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jorge Correa da Silva\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amancio dos Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Reinaldo da Silva Machado [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: José Carlos de Oliveira Neto [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Sebastião Correa de Melo [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Reginaldo Manoel de Oliveira [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sérgio Amancio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095100-61.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON XAVIER [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS MARIANTE LTDA SUCESSORA DE PANIFICACAO BUANA TAVOLA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON XAVIER\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0133100-23.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Araújo [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Araújo, Réu Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0088500-48.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-42.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre peticao do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0085700-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Marcelino da Costa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Assis [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar deposito honorarios leiloeiro em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DUQUE BEZERRA [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: NEWCORP INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA, Réu: MC2000 INFORMATICA LTDA, Réu: Fabiana Gomes Dias, Réu: Jose Carlos Lima Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DUQUE BEZERRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Marco Antonio Fonte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-93.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RAPOSO [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RAPOSO\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 15 dias improrrogaveis, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Moreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sueli Moreira dos Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Nascimento, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da contadoria, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PATRICIO NARCISO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO EXPRESS LTDA\r\n\r\nTI: JULIO AUGUSTO GIRON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA PATRICIO NARCISO\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-03.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielson Lopes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda, Aut Marielson Lopes da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para verificacao quanto a homologacao do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138100-04.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0159400-56.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Alves dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-79.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vicente Carvalho Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos, devendo depositar a diferenca apurada, em 48 hs, sob pena. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCumprir determinacao de fls.412. \r\n\r\nProcesso: 0132700-48.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RUSSEL LTDA, Réu: Avelino Teixeira Ribeiro, Réu: Fernando Loureiro Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Salvado dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Salvado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA DE GOIS [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA BRAGA PINTO [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA MARIA BRAGA PINTO\r\n\r\nComprovar pagamento da 1a parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fonseca Botelho [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva By Dolabella Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fonseca Botelho\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Silva de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Silva de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Edna Passos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edna Passos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1218886"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-71.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Conrado Renovato [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Conrado Renovato\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 209, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Eugênia Bezerra da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald´s - CNPJ:42591651/0496-65 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Eugênia Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 175/180. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Braz [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda - CNPJ:33658220/0001-66 [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rivan Engenharia Ltda - CNPJ:33658220/0001-66\r\n\r\nTendo em vista que a guia de recolhimento previdenciário não acompanhou a petição de fls. 46/48, comprovar a Ré o recolhimento previdenciário, conforme apurado à fl. 49, devendo fazê-lo em guia e cópigo apropriado, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Costa Barbosa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0019-72 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0019-72, Aut Jones Costa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000201-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Mamma Ltda - CNPJ: 42.446.708 / 0001-10 [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 164 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042800-87.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA MAGNO DA SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: 23 OFICIO DE NOTAS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA MAGNO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu pela incompetencia da Justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária oriunda de reconhecimento de vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o depacho de fl 217, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0132000-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Viana Ludgero [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - CNPJ:33.337.007/0001-52 [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - CNPJ:33.337.007/0001-52\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS . Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Luis Nogueira Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS . Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Ferreira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneide Ferreira Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 300, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0128200-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Rosa Rodrigues [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Rosa Rodrigues\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 18/11/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0173800-45.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON AREAS CORREA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CIANO ARTE IMPRESSA COMUNICACAO GRAFICA LTDA [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)], Réu: Sandra Maria Carvalho Falcao [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: Thelio Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON AREAS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.257 , determinando a suspensão da execução, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, pelo prazo de 01 ano, oportunidade, na qual os credores poderão indicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor de fl 205/208, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Ferreira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneide Ferreira Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 300, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lucena da Silva de Figueiredo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais , Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Lucena da Silva de Figueiredo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138500-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FUMAUX (sucessora de WALTER FUMAUX) [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FUMAUX (sucessora de WALTER FUMAUX), Réu TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nRda, depoisitar, em 05 dias, com comprovação nos autos as custas judiciais, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nRte, tomar cîência da decisão que entendeu pela incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária oriunda de reconhecimento de vínuculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Barbosa dos Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 89, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Filho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda ME\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria, bem como os quesitos, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Castro [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Quero Ser Feliz Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreacao Quero Ser Feliz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 329 , cabendo a requerente dirigir-se à Unidade da Receita Federal do Brasil , com vistas à obtenção do referido parcelamento. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, quando deverá ser comprovado o deferimento do parcelamento do crédito ou justificada qualquer impossibilidade no cumprimento desta determinação, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0149900-77.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVEIRA LOPES NETTO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: UILTON JOSE FERREIRA DA LUZ [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de 15 dias, devendo proceder ao depósito dos valores descritos na decisão homologatória de fl. 1882/1883. \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Loureiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13 [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar dos Santos Loureiro , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13\r\n\r\nComparecer o autor no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 18/11/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregue as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nDeverá a Ré Regularizar a representacao processual, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gouveia Cesar [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gouveia Cesar\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nId: 1219248"
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                            "1219247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001068-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Carvalho Costa \r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda - CNPJ:07179528/0001-19\r\n\r\nPelo presente fica m Mameve Empreiteira Ltda - CNPJ:07179528/0001-19, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto aos pedidos de saldo de salário e devolução de descontos à título de refeição, e no mérito DECLARADA A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva \r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP - CNPJ:11197533/0001-21, Fundação Osório - CNPJ:34143842/0001-14 - A/C Procuradoria Federal-Fusorio\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP - CNPJ:11197533/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ªRé, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ªRé. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré. Deverá, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário oposto pela parte autora. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219247"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0055800-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cunha [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS , Réu: JÚLIO RUBENS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Braga Sanches [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Braga Sanches\r\n\r\nVenha o consignatário com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-61.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Oceana Santos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. - CMPI [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Oceana Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0056300-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Limeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.), Aut Julio Cesar Limeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.524/528 no valor total de R$ 158.425,89 , equivalente a 12.896.279,25 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. 447 e 488 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a 2ª ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 140.639,87 equivalente a 1.447.991,07 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. Ainda ,tendo a r. sentença reconhecido o vínculo com a 2ª ré,por todo o período laborado,libere-se alvará à 1ª ré pelo depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bessa Berlinger [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Anchieta e Transporte, Réu: CBA Soluções em Benefício Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bessa Berlinger \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria Quintanilha [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Faria Quintanilha \r\n\r\nDiligencie pelo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Arantes, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366/370 no valor total de R$ 1.919.805,73 , equivalente a 156.277.176,66 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 199 e 246 em penhora .Por ser valor incontroverso ,libere-se alvará ao autor. Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 1.902.195,25 equivalente a 154.843.637,81 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Aline Cabral Perreira (OAB: RJ 139683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Réu PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Aut Priscila Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lopes [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A to Z Tours Turismo Ltda., Aut Paulo Sergio da Silva Lopes\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 173 em penhora .Por ser valor incontroverso,libere-se alvará ao autor . Intimem-se as partes,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria do Juízo em R$ 699,98 equivalente a 56.983,44 IDTR'S ,no prazo de 48 horas ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gusti Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Luiz Antonio Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Menezes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacencias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Azevedo Ramos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-27.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE TEIXEIRA, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.564/566 no valor total de R$ 5.878,88 , equivalente a 479.414,29 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré de que serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdisnei José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdisnei José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1278 . \r\n\r\nProcesso: 0000560-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Adão de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Adão de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova União Serviços FC Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Cabral Viana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida, Réu: AGGS Industrias Graficas Ltda., Réu: Agropecuaria Santa Fe Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. - Massa Falifa, Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora Vic Ltda. - Massa Falida, Réu: Empreendimentos Editoriais do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Penedo Comercial e Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Cabral Viana\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Ribeiro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Ribeiro\r\n\r\nInforme em 05 dias se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0119800-34.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MARCELO PEREIRA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA, Aut SERGIO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.275/287 no valor total de R$ 39.908,89 , equivalente a 3.254.512,98 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 34.178,66 equivalente a 2.787.220,89 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Correa de Avelar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Machado da Silveira [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Correa de Avelar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Silva, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089000-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO FERREIRA VICENTE [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira e/ ou Cassandra Roza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 88 . \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Leni Santos da Silva [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Leni Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Gomes da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nComparecer na CEF e retirar guia de depósito . \r\n\r\nProcesso: 0181700-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL BARCELLOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.357/360 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-47.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Borges [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Borges\r\n\r\nTomar cência da indicação de bens à penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO 14 OFICIO NOTAS SUCURSAL BONSUCESSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido prazo ,conforme o solicitado às fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0016700-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações , Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueireso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-89.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Garcia de Faria Alvim [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sergio Alberto Garcia de Faria Alvim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1239/1278 no valor total de R$ 352.739,67 , equivalente a 28.763.493,86 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 346.770,24 equivalente a 28.276.727,90 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO CASSIANO [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Renan Moura Doyle Ferreira (OAB: RJ 41696 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA NUNES, Réu: OTTON BUSSINGER FILHO [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CASSIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.192 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delsinda Oliveira de Melo [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delsinda Oliveira de Melo\r\n\r\nDiga o autor , em 05 dias, se desistiu da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Honda Rio Tokio Botafogo [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: DENISE RODRIGUES BISPO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ellen da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paz do Nascimento [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiro LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: VANDERLENE LEAL LIMA , Réu: EVANDRO LEAL LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Ministério Público do Trabalho com informações. \r\n\r\nProcesso: 0001367-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Alves [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 10 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0139100-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cruz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cruz , Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.127/135 no valor total de R$ 33.557,73 , equivalente a 2.736.402,07 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Leopoldina Gremiao [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Leopoldina Gremiao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0112100-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias de Oliveira Braga [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELLO NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 339 . \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.657 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Almeida [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luizsa Gomez Marquina Miranda, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-21.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Cassiano de Souza [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Cassiano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0038100-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eronildes Santos de Lima [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC - Servicos Empresariais Ltda., Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS - SÓCIA , Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eronildes Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 e requerer o que endenter cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ARAUJO DA SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOGRAVURA RADIO LTDA [Adv. Carlos Nazario Lagunilla Y G L Letre (OAB: RJ 52563 - D)], Réu: Anizio Nogueira Palhano de Jesus, Réu: Elza Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Carvalho Torres [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarttech Participações Ltda. [Adv. Haroldo Baez de Brito e Silva (OAB: SP 138956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Carvalho Torres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 756 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Clauder de Souza Lima [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Clauder de Souza Lima, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.370/374 no valor total de R$ 2.968,05 , equivalente a 736.402,07 IDTR'S , Intimando-se as partes para manifestações,sendo a ré de que serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Wallace Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 439/461 no valor total de R$ 129.241,12 , equivalente a 10.516.359,28 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SANTOS MARCIANO [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SANTOS MARCIANO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandro de Paula Menezes [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandro de Paula Menezes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.335/339 no valor total de R$ 31.006,55 , equivalente a 2.524.465,87 IDTR'S Intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Ana Maria Da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Petrobrás \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Filho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0016600-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Maria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Maria, Réu Wellington s Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.263/275 no valor total de R$ 30.075,23 , equivalente a 2.452.428,15 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 24.388,65 equivalente a 1.988.726,66 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Corrêa Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira Corrêa Souza\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias se desistiu da prova pericial . \r\n\r\nProcesso: 0000542-73.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Wolff de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Fabio Wolff de Souza \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Sousa Frazao [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda., Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Sousa Frazao\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE RAILTON LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls548/560 no valor total de R$ 20.892,26 , equivalente a 1.723.889,08 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 2.852,32 equivalente a 235.354,30 IDTR'S,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Cristiano Monteiro de Oliveira, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.338/342 no valor total de R$ 67.239,27 , equivalente a 5.483.266,64 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 61.352,23 equivalente a 5.003.186,92 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José Freitas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito às fls. 287 . \r\n\r\nProcesso: 0000860-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albecir Bastos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.460 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Martins [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimento do perito . \r\n\r\nProcesso: 0000304-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Sant´anna [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de Sant´anna \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0008300-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Correa de Albuquerque [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.739 . \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1219251"
                            ],
                            "1219252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0131900-69.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Rangel de Almeida Givigi\r\n\r\nExecutado: CAIO MARCIO BARBOSA DA SILVA ,Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Constrular de Realengo Ltda.,Construtora Modelo Ltda.,CARLOS FERREIRA DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica citado CAIO MARCIO BARBOSA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.713,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Constrular de Realengo Ltda.,Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Constrular de Realengo Ltda.,Construtora Modelo Ltda.,CARLOS FERREIRA DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica citado Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Constrular de Realengo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.713,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERREIRA DE BRITO ,Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Constrular de Realengo Ltda.,Construtora Modelo Ltda.,CARLOS FERREIRA DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERREIRA DE BRITO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.713,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-30.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Farias Areias\r\n\r\nExecutado: Anderson Martins de Araújo e Suzana da Conceição Hipolito de Araújo,Removert Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Martins de Araújo e Suzana da Conceição Hipolito de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.152,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Removert Consultoria e Serviços Ltda.,Removert Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Removert Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.152,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219252"
                            ],
                            "1219253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Cabral Viana\r\n\r\nRéu: Massa falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida, AGGS Industrias Graficas Ltda., Agropecuaria Santa Fe Ltda., Editora de Guias LTB S.A. - Massa Falifa, Editora Esplanada Ltda., Editora Vic Ltda. - Massa Falida, Empreendimentos Editoriais do Rio de Janeiro Ltda., Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Penedo Comercial e Agricola Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGGS Industrias Graficas Ltda., Agropecuaria Santa Fe Ltda., Editora de Guias LTB S.A. - Massa Falifa, Editora Esplanada Ltda., Editora Vic Ltda. - Massa Falida, Empreendimentos Editoriais do Rio de Janeiro Ltda., Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Massa falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida, Penedo Comercial e Agricola Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Fundacao da Infancia e do Adolescente - FIA\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128/131 no valor total de R$ 5.214,52 , equivalente a 424.696,74 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a 1ª ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEITAO DIAS\r\n\r\nRéu: KEY TV COMUNICACOES LTDA, Claudio Vilar Furtado, Cleofas Ismael de Medeiros Uchoa, Flavio Della Nina, Guilherme Marcozzi, Jose Luiz Costa Brega, Marcio Machado Rabello, Romulo Villar Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Della Nina, Guilherme Marcozzi, Marcio Machado Rabello, Romulo Villar Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219253"
                            ],
                            "1219254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE JANEIRO DE 2012, as 12horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela, 3 salas 517/518, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JANEIRO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0165300-50.2003.5.01.0068: RTE: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES (ADV: ODILO ZANUSO - OAB/RJ: 106024) - RDO: FRANCESCO MANTUANO; GIOVANNI ZIMMARO (ADV: JOSE EURICO DE ALCANTARA XAVIER - OAB/RJ: 14247 - ADV: MONICA VIANA MOREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 14247 - ADV: LICINIO PAULO DE ALMEIDA BONHEUR - OAB/RJ: 133479). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 101 DA RUA SILVA TELES Nº 32, ANDARAI, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 02(DUAS) VAGAS NA GARAGEM. MATRICULA 20.221 DO 10º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: 2,33% DO TERRENO A RUA SILVA TELES, 32, O QUAL CORRESPONDE O APTO 101 COM 02 VAGAS NO LOCAL DE PARQUEAMENTO, MEDINDO 14,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 81,00M DE AMBOS OS LADOS; CONFRONTA A DIREITA COM O NUMERO 30-A, A ESQUERDA COM O NUMERO 48 E NOS FUNDOS COM OS NUMEROS 221, 231 E 239 DA RUA AGOSTINHO MENEZES (CL 8180 - INSCR 093825). AV-6: FICA RETIFICADA A MATRICULA FRE 0934.825). PROPRIETARIOS: FRANCESCO MANTUANO E S/M AMELIA ZIMMARO MANTUANO, ITALIANOS, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CIC 220.227.497-87. , CONFORME ESCRITURA DE 20/10/92 DO 5º OFICIO. CERTIDÃO DE 26/03/2010: PROCEDIDO A CITAÇÃO DO SR FRANCESCO MANTUANO NA PESSOA DA SRA AMELIA ZIMMARO MANTUANO, ESPOSA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). PENHORA PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 178.903,70, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 238 DE 03/10/2011.\r\n\r\nArrematação à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de outubro de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1219254"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER LEST CIA DE INVESTIMENTOS PARTICIPACOES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VALPAR INVT.E PART. LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HELIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 543. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-96.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACIRA MENEZES AUGUSTO [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA A/C 3o. LIQUID JUD, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACIRA MENEZES AUGUSTO\r\n\r\nAo autor para contrariedade da impugnação de fl. 213/5 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA RODRIGUES MARTINS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A, Aut SERGIO ABCARAN SAADI\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnaação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapress Produtos de Plasticos Ltda., Réu: MIGUEL SPIEGEL [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-45.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327 - Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fl. 240. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Siqueira Rangel [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Quimica Ltda., Réu: Forza Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Siqueira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida a fl. 372 (No inexistente), Fornecer endereço atualizado da Ré, em 10 dias \r\n\r\nId: 1216664"
                            ],
                            "1216665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sanches [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Aut Flavio Sanches , Réu RTR Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Maria dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, como determinado as fls.518. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A, Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Portela dos Santos (Espólio de) [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Oficina Mêcanica [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Oficina Mêcanica\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor (...informa descumprimento do acordo...) Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra de Inojosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Bezerra de Inojosa\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 559\r\n\r\nProcesso: 0036400-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Amélia Luz de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joaquim Martins de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Scheila Pubel de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Cesário Pinto da Rocha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyone Amélia Luz de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-33.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nRéu: Famb Distribuidora de Bebidas Ltda. ME n/p Sr. MÁRCIO [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-42.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Harmony Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls. 271 e 272. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa de Alcantara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa de Alcantara \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0133000-39.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOMINGUES AUGUSTO [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO SA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOMINGUES AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2556/2011 p/ autor e adv. autor, da CEF. Comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 2556/2011 bem como apresentar o quadro societário da ré atualizado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Costa [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes Costa \r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários periciais em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Wandekolk Souza de Sa [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Wandekolk Souza de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Tavares [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura Tavares\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl.961\r\n\r\nProcesso: 0000556-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármore Stilo Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalira Silva Barboza [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalira Silva Barboza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 49 (observar item 2). \r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Neves [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Réu: Coca Cola Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Brito Santana [Adv. Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagra Auto Peças Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Brito Santana , Réu Soagra Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 5 (cinco) dias de permeio, deverá a ré, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0033100-83.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Angela Maria Barana Cordeiro (OAB: RJ 70578 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S A [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-96.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Couto Duarte [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta, Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Couto Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0073/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nNotifique-se a ré para ciência do despacho de fl. 379, bem como do requerimento da autora de fl. 382. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Medeiros da Silva (Espólio de) [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: Heitor de Souza Medeiros da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transboy Logística Malotes e Conservação [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)], Réu: Multi Optica Distribuidora Ltda. - Essilor [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor de Souza Medeiros da Silva, Aut Lucio Roberto Medeiros da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda N/P SOCIO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Prestoeletric N/P SOCIO MARCOS ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0033800-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Silva [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 730. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Alvarenga Faria [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Alvarenga Faria\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0059900-46.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins Habilitação em Falência nº 0074/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-68.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Teixeira Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda., Aut Walmir Teixeira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 228.106,36 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001033-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Cardoso Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Cardoso Martins \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001120-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pantoja da Fonseca [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços de Saude Ltda. , Réu: Pionnier Atenção Domiciliar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pantoja da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho de Loja Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA CONCEICAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito da diferença devida, no montante equivalente a 1.522.957,07 TRs pro-rata, sob pena de execução, inclusive com bloqueio de contas bbancárias e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniane Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-22.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Moreira de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000841-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Custodio Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Bianca Custodio Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Custodio Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Várzea do Méier Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Várzea do Méier Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araújo da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Martins [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto posto de Trabalho X Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto posto de Trabalho X Ltda., Aut Genival da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000889-03.2011.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sônia Maria da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. , Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Fraqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Adminstradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sônia Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES RODRIGUES LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JAMES RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Nascimento [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Empresários do Brasil Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Nascimento, Réu União dos Empresários do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso - FASEB [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Saude Hospitalar Ltda. - Cardiocoop [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Saude Hospitalar Ltda. - Cardiocoop, Réu Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso - FASEB, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Fusco Barlanza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio José Fusco Barlanza\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 113\r\n\r\nProcesso: 0075700-12.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES DO REGO [Adv. Andre Araujo de Brito (OAB: RJ 80157 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES DO REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nCiencia da Decisão Homologatória de fls. 507, relativo a complementação dos valores homologados as fls. 410, no montante equivalente a 1.334.351,27 TR's. Fica ainda intimado a presntar embargos em 30 dias, se desejar. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Munique da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Saker Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Munique da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 254/265, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1212, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima \r\n\r\nProcesso: 0000305-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves de Oliveira [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves de Oliveira , Réu CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pintor Santana , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luis Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 137674 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001409-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Ponciano da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Ponciano da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000175-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Cardoso de Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelagio s Car Veículos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Cardoso de Lemos, Réu Pelagio s Car Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.851.338,67 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0153800-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elailson Cristianno José de Castro [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nRéu: EFB Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFB Comércio e Serviços Ltda., Aut Elailson Cristianno José de Castro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 09.11.2011 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Venha a Ré com o pagamento da 1a parcela (fl. 55). \r\n\r\nProcesso: 0000231-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bittencourt da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bittencourt da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sales Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício (fl. 299). Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1216665"
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                            "1216663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0116700-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAETANO\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Luiz Ribeiro Filho , Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos de Araújo Ramos , Luiz Ribeiro Filho , Virgínia Bombeta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a parcela ,relativa a multa de fls. 127 ,foi acrescida ao valor homologado as fls. 180, totalizando a execução da 1ª reclamada em 494.282,45 TR's. Fica intimada a parte a efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de execução com bloqueio das contas bancárias e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE . Em 8 dias. Custas R$ 410,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216663"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos OP. Mesa Exames RJ - COOPEX, Réu: TELEMAR S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva Gomes [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiros ME [Adv. Ana Paula Santos Cleven (OAB: RJ 112606 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiros ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-44.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA TEIXEIRA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE CX.PREV FUNC SIS INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ)) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE CX.PREV FUNC SIS INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ))\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferreira dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031900-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Clayton da Cunha [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos de Aviacao Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Clayton da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142800-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOBATO SANTOS [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT SISJ SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOBATO SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211200-23.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNISE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA PRINCIPAL DA BARRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNISE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-24.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA DIAS [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO DE MELO QUINTAS [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira socia Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, Réu: Manoel Domingos Ferreira socio Editora dos Esportes SPA XXI Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO DE MELO QUINTAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184600-96.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Luis Cesar de Andrade socio Confeccoes Diskin Ltda EPP, Réu: Rogerio Menezes da Silva socia Confeccoes Diskin Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Jesus Machado [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda. - Cinema Armazém Digital [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: sócio Jack London, Réu: Netcom Br Ltda. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Jesus Machado\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zacarias Cavalcanti Neto [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Verific Freios Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)], Réu: sócio Fábio Alexandre Alonso Ferreira, Réu: sócio Arthur Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Zacarias Cavalcanti Neto\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO BEZERRA LIMA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056400-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira de Souza [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170600-52.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO MONTUANO AGOSTINHO [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO MONTUANO AGOSTINHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0214500-22.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA TEODOSIO DE LIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA TEODOSIO DE LIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123500-04.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CABRAL DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073100-54.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO ROSENDO LEITE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO ROSENDO LEITE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031400-59.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA MARIA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Alvaro Sergio Enes do Vale socio Valee Bueno Servicos Auxiliares Ltda, Réu: Ederli Sebastiao Ferreira Bueno socio Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, Réu: Edmir Joao Ferreira Bueno socio Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, Réu: Gislaine Cristina Marangon Enes do Vale socia Vale e Bueno Serv Auxil., Réu: VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA MARIA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO JAMBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO JAMBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0251200-07.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: TINDIBA CAR VEICULOS LTDA [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)], Réu: Armando Amaral Nunes socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Jeronimo Jose Fernandes socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Joao da Cruz Pinto Monteiro socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Jose Carlos Pinheiro Mendes socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Jose Mendes Goncalves socio Tindiba Car Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TINDIBA CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Elino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122700-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Custódio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Promark Promoções Marketing e Eventos Ltda., Réu: Renata Accioly (sócia de Promark), Réu: Roberto Accioly (sócio de Promark)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Custódio \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMIR DE SA E SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166800-50.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA GONSALES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA GONSALES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023700-71.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA. (massa falida de) [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: sócio Tadeu Habib Yunes, Réu: sócio Antônio Eden Araújo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackline Romaneli [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu: Julio Rubens socio Celula Scan Servicos Medicos Ltda, Réu: Marcelo Rubens socia Celula Scan Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackline Romaneli\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003600-80.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Miguel [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Apolinario [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Miguel\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR EDUARDO MACHADO MATTEI [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: MEK VISION PRODUCOES LTDA a/c socio EMILIO ADAN [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEK VISION PRODUCOES LTDA a/c socio EMILIO ADAN\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0223400-62.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE CERQUEIRA SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025000-97.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CALDAS ROBERTO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: U S V INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: Mauricio Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CALDAS ROBERTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015600-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arantes Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEERPEDRA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS COMUNITARIOS [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)], Réu: AUTO PECAS E ACESSORIOS FAMILIA CAMARGO LTDA - ME [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)], Réu: Emília Rosa Camargo, Réu: Artur Camargo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arantes Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000247-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paula Alves [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pelo Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paula Alves \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124600-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ibrahim de Souza [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: KMP Price Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)], Réu: Walter Miranda Cruz , Réu: Marina Campos Palmeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ibrahim de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051600-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MACEDO DE ABRANTES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Gerson Luiz Spessoto socio Expresso Juacaba Ltda, Réu: Milton Spessoto socio Expresso Juacaba Ltda, Réu: Norberto Antonio Spessoto socio Expresso Joacaba Ltda, Réu: Victorio Fioello Spessoto socio Expresso Joacaba Ltda, Réu: Wanda de Paiva Spessoto socio Expresso Joacaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MACEDO DE ABRANTES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029600-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BULHOES LUZ [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE BARBOSA CABRAL [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BULHOES LUZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-76.2010.5.01.0071 - PAP\r\n\r\nRqte: Marília Ferreira Calheiros [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tecelagem Marina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marília Ferreira Calheiros\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CHRISTINE LTDA, Réu: MONICA GONCALVES PEREIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: ELIACIR JOSE GONCALVES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107500-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderso Vicente da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087700-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagel Ferreira do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Brasil Uis Renato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096500-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Glockl Perini [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Glockl Perini\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156100-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Pinto de Almeida [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1219314"
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0020000-71.2005.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração Participação e Empreendimentos, Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda, Réu Célula Scan - Serviços Médicos Ltda, Réu Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito, equivalente a 27.328.351,7726 TRS, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118700-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO JUSTINO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO JUSTINO\r\n\r\nVista à parte credora da petição de fls. 163/164, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Moreira Lima [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda - Curador Especial: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda - Curador Especial: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ, Aut Marcia da Conceicao Moreira Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 275/ 276 que acolheu, em parte, os embargos opostos pela 2º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0208100-49.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Palmira Batista , Aut ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO\r\n\r\nAutora ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO: Juntar aos autos o rol dos herdeiros (ou legatários) necessários do demandante, fornecendo, inclusive, sua qualificação e endereço residencial, sendo certo que os documentos que comprovam o parentesco já se encontram juntados a fls. 245/250, bem como para juntar aos autos os respectivos instrumentos de mandato. Prazo: trinta (30) dias. PALMIRA BATISTA: Informar se já teve sua condição de companheira do de cujus reconhecida judicialmente ou pelo INSS, comprovando (CLT, art. 765), e se teve filhos com o de cujus, fornecendo, em caso positivo, as respectivas certidões de nascimento, a qualificação, o endereço residencial e os instrumentos de mandato. Prazo: trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rodrigues Viegas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Márcia Valéria Rodrigues Viegas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 595 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001215-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães Coutinho [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimarães Coutinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 83, que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Paiva [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Timoclia Christo Poulos Psycha [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Paiva , Réu Timoclia Christo Poulos Psycha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125 que rejeitou a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela opoente. O réu deverá, ainda, depositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 83 R$ 14.592,82 equivalentes a 1.201.156,9705 Trs, acrescido do valor das custas de fls. 19 (R$ 50,00 equivalentes a 4.123,5957 Trs), o que perfaz um montante de 1.205.280,5662 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Martins da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 259 que deferiu o pedido de devolução do prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano da Silva \r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art.765) o número da sua conta para depósito das demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000408-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Menezes Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Wanderson Menezes Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 413 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamnetação. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Figueiredo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 198 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000596-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Cruz [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Cruz , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000713-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Regina Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Ltda., Aut Mariza Regina Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 101 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R440,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0095600-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 197/197v que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0044400-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Daniel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Jorge Gomes Daniel, Réu Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial., Réu VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Liberato Filho [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Municipal , Aut Pedro Paulo Dias Liberato Filho \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000062-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Castro Souza\r\n\r\nAssinado à parte autora o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 42, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Santa Luzia Ltda. , Aut Kelly Menezes Nunes Moraes\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Trindade Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Trindade Vasconcellos\r\n\r\nAo autor embargado. Deverá, ainda, comprovar que há valores depositados na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvana Valle Velasco\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 06.12.2011, às 10:45 horas, para a audiência de oitiva da testemunha Edson Luiz da Silva, na 6ºVara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000414-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Mello Esteves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paula de Mello Esteves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 399/399v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 200,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.800,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0066800-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malheiros da Vitória [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. N/P Sócio Luis da Silva Bastos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda. N/P Sócio Luis da Silva Bastos, Aut Jorge Malheiros da Vitória \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos de fundamentação. \r\n\r\nId: 1217610"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1218771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cristovão Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Cristovão Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson da Costa Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson da Costa Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Maria Felix [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Maria Felix \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Empreendimentos Culturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Machado [Adv. Cristiane Raquel Araujo Bueno Machado (OAB: RJ 164186 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Raimundo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 65,00. \r\n\r\nProcesso: 0001484-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gargaglione Lopes [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplus Serviços Cooperativa de Trabalho em Serviços Multiprofissionais Autônomos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 75,00. \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Souza Pimenta [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1218771"
                            ],
                            "1219424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Fernandes Moreno [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemar Fernandes Moreno\r\n\r\nDizer se renuncia à multa no prazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000524-59.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Pereira de Lima [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Pereira de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Stratos-Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Pereira , Réu Telelistas 1ª Região Ltda., Réu Telelistas Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julga os embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl 383 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000883-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Francesco Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Galdino da Cruz, Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andrade de Souza [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 272 que julga os embargos intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000568-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Silva de Rezende [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA Transportes Ltda. [Adv. Maria Cassia de Resende Lara (OAB: MG 47439 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Silva de Rezende , Réu Linde Gases Ltda., Réu MVA Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2011, às 15:15 horas, para oitiva da testemunha Wilton Eustáquio Lara, 29ªVT/BH. \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Atlanta [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nCgto: José Elias de Sá [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Atlanta , Cgto José Elias de Sá \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Rose Souza , Réu ASB Participações S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Cardoso Vieira [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 100 que levanta a penhora de fl 89. \r\n\r\nProcesso: 0000933-35.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Saluti Nunes [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Saluti Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-70.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lima Pereira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lima Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl 549 e de que o depósito recursal de fl 504 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Bernardo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000960-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Brito Barbosa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Brito Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Morais [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Margaret Vellozo [Adv. Eliane Marrocos Vieira (OAB: RJ 116993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Morais \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0039900-57.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 603 \"Alvará já foi expedido. Dirija-se aré diretamente ao banco\". \r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Velloso Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rubem Velloso Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julga os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001310-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Ranquino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Ranquino\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Boaventura [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dantas Boaventura, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 175/179. \r\n\r\nProcesso: 0001076-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Namibia Rodrigues Miguel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Namibia Rodrigues Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1219424"
                            ],
                            "1219425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelvan de Almeida Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan de Almeida Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nId: 1219425"
                            ],
                            "1219991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo do Nascimento da Cruz\r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Climaco Araujo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. N/P Marcelo Guimarães de Andrade, Réu: Marcelo Guimarães de Andrade, Réu: Vilanir Queiroz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Climaco Araujo \r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Lima Filho\r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0057700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda N/P sócio Guilherme Nedeff [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rosa do Carmo \r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150600-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Francisca Trindade Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Victor Antônio Misquey, Réu: Alexandre Misquey, Réu: Frederico Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Francisca Trindade Alves \r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1219991"
                            ],
                            "1219423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0000324-52.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhães Machado Monteiro,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,Marcus Herval Machado da Fonseca \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhães Machado Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.066,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000324-52.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marcus Herval Machado da Fonseca ,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Herval Machado da Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.066,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000839-87.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Luciano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Celia Regina dos Santos Pontes,Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda.,Luana Corte de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina dos Santos Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.568,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001273-76.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vieira Hermenegildo \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.,Ermanes Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.978,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000368-71.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilda Rocha Caetano \r\n\r\nExecutado: Célia Nascimento de Figueiredo,Firstime Comércio e Serviços Ltda. ,Rinaldo Pinto do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Nascimento de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.891,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000839-87.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Luciano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luana Corte de Sá,Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda.,Celia Regina dos Santos Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Corte de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.568,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219423"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013700-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa de Moraes Leite [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Remig Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa de Moraes Leite\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que a ré encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0036600-16.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva Soares [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Barbara de Melo Cida Barril (OAB: RJ 117832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva Soares \r\n\r\nRelativamente à gratuidade de justiça, reporta-se à determinação de fls. 115/116. Negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001160-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Santos Queiroz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Santos Queiroz\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo , conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Farias Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martins Loredo ME - Super Rede [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Martins Loredo ME - Super Rede \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos de fls. 27 bem como o contido às fls. 29 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Xavier Baumgartner [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Xavier Baumgartner, Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calheiros Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calheiros Soares, Réu Portal da Praia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da produção de prova pericial, conforme despacho de fls. 208, nomeando o perito ROMIR PEREIRA DE ANDRADE. As partes devem apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. Os honorários serão pagos pela parte sucumbente, com garantia pela parte autora, nos termos dos arts. 19 e 33, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0009100-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquimar Gonçalves do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cordeiro Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Cordeiro Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008600-40.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Cunha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 481-verso dos autos, devendo alterar o endereço por email junto ao Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001245-71.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entender devido, nos termos do art.893, I do CPC, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Menas de Morais Carvalho [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Adrega Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Francisco Gomes da Costa, Réu: Maria da Glória Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Menas de Morais Carvalho \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, no dia 21.11.2011 das 10:00 horas às 17:00 horas, nos termos do Art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001415-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caldas Ramos da Silva [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caldas Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao RO interposto pela parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alves Eugenio [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Alves Eugenio , Réu Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nInformem as partes em um prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, se desejam produzir outras provas, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em acaso afirmativo, deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Souza Ramos Pinto [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Souza Ramos Pinto\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 147 dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos da Silva\r\n\r\nAguarde-se a audiência designada para posterior formação de CPI relativamente às testemunhas de fls. 09. \r\n\r\nProcesso: 0001275-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Araújo \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Ferreira Damasceno [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASEG- Ultragerenciamento e Serviços Ltda [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Ferreira Damasceno\r\n\r\nManifestações acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Casado da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Tempermar Ltda. , Aut José Luis Casado da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 83 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0050000-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Normann Momo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial (VARIG) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0115500-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Museu do Indio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da primeira ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Silvio Arão\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 118/119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareth Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nFornecer, no prazo de cinco dias, copia legivel da guia constante de fls.861. \r\n\r\nProcesso: 0001282-98.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Marques Penedo [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Penedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Arsenal de Marinha a/c Advocacia Geral da União, Réu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vivenda das Palmeiras \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias Soares de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Benoliel Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias Soares de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, no prazo de 08 dias. \r\n\r\n‘’Processo: 0014700-79.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jannuzzi Coutinho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Antonio da Silva Filho [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonides Antonio da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022300-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursia da Mota Dantas [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Palmares Hotéis e Turismo\r\n\r\nManifestações acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro Ferreira [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 190 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Conceicao [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis da Conceicao\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0102200-81.2009.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 362/363 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPor se tratar de mera faculdade do Juízo, nos termos da Lei n.º 10.537/02, que inseriu o §3º, do art. 790, da CLT, indeferido a gratuidade de justiça requerida. Aduza-se, ainda, que o recvlamante não está assistido pelo sindicato de sua categoria profissional. Desta forma, e pelas mesmas razões apresentadas às fls. 260/263, mantido o indeferimento. Comprovar, no prazo de 30 dias, os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A, Réu Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil, Aut Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Castelano Oficina Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 151 dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-94.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Araújo Barcelos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Jograsi Ltda. ME, Aut Roberto Carlos de Araújo Barcelos\r\n\r\nInformem as partes em um prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, se desejam produzir outras provas, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Alciane Mariana de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Ângela Alciane Mariana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósito de fls. 417 dos autos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Wilson Matias da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias sobre manifestações do perito, fls.667 a 670. \r\n\r\nProcesso: 0001225-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dario dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecdutos Instalações de Dutos e Isolamento de Ar Condicionado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dario dos Santos\r\n\r\nAguarde-se a audiencia designada para posterior formaçao de CPI relativamente a testemunha de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Feitosa , Réu Termorio S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Revermar Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Revermar Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goves Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goves Gomes da Silva\r\n\r\nConsiderando-se a inexistência de cobtrato social nos autos, indeferido o contido às fls. 220. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei n.º 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001212-18.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Oliveira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Car Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Car Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 44 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-85.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento Araujo [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Milfer Água Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento Araujo, Réu Milfer Água Mineral e Bebedouros Ltda. \r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Robson de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 872/874 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Tavares [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001161-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-21.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Cruz de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: ESCRITORIO TRIGO KURTZ ALBUQUERQUE E RAMALHO - TKAR [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro, Réu ESCRITORIO TRIGO KURTZ ALBUQUERQUE E RAMALHO - TKAR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Cruz [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Cruz , Réu Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Ferreira\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000521-67.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson da Costa [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Emerson da Costa\r\n\r\nManifestações acerca dos extratos analíticos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo a ré juntar cópia legível do documento de fls. 49/50, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001327-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1219713"
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                            "1220113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 07/11/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2011 às 13:50 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 30/11/2011 às 13:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Adv.: Marcia Luzia Bromonschenkel OAB.: RJ 90602 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 Estabilizadores eletrônicos de tensão, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.260,00, cada.\r\n\r\n02 balanças de precisão QI- 1500 QUIMIS, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.059,00, cada.\r\n\r\n02 aparelhos de fisioterapia Termopulse automatic, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.480,00, cada.\r\n\r\n03 aparelhos de fisioterapia, ondas curtas, Thermopulse, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.787,00, cada.\r\n\r\n04 aparelhos de fisioterapia Laserpulse, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.250,00, cada.\r\n\r\n23 aparelhos de ar condicionado, marca Consul, capacidade de 21.000 BTU´s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00, cada avaliado em 48.959,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marquês de Abrantes, 107/202, Flamengo , Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.959,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220113"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Anuncio [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Anuncio \r\n\r\nNos termos de fls. 238/239 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Soares da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Guimarães da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo Guimarães da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 712 e seguintes, fixada a condenação em R$ 27.644,86, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Gonçalves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Leito e Cucina Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Ferreira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Torres Batista, Réu: Eunice Torres Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000685-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Aguiar do Rosário [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Jardim Botânico [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Aguiar do Rosário \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Feio \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-44.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o tributo devido, em decorrência do acordo homologado em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-13.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Romeu Pinto da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 6.127,97, bem como das custas, no valor de R$ 121,02, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogier Passos Soares\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000163-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Simão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Simão, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTer ciência que, deduzido o saldo recursal de R$ 5.936,80, resta devido pela ré o montante atualizado de R$ 946,86, devendo a mesma proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Natividade Martins [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Natividade Martins\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000651-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000736-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Juliana de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 352 e seguintes, fixada a condenação em R$ 13.731,93, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-12.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Custódio Costa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ok Macedo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Custódio Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 27, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Moore Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Moore Ferreira, Réu Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 89 e seguintes, fixada a condenação em R$ 17.152,22, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 48 horas, sob pena de incidência de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Afonso Bráz [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Afonso Bráz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Magalhães Neto [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Padaria Central da Barra Ltda.a/c Maria Betania Ferreira da Silva - sóc, Réu: Padaria Central da Barra Ltda. a/c Luiz Fernando Alves de Souza - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Rodrigues de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Chaves Borges [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Ferraz Pinto [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André David [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos, Aut Paulo André David\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: PETROBRÁS GÁS SA - GASPETRO [Adv. Silmara Campos Molinaro (OAB: RJ 59839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolpho Linhares de Albuquerque, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRÁS GÁS SA - GASPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor. Ciencia, ainda, o reclamante de que o requerimento de fls. 1215 está prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0000516-39.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadiele Soares dos Santos [Adv. Walter Jose Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sol [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sol \r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0032500-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vianna Menezes Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bopah Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-85.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação em 05 dias. \r\n\r\nId: 1219751"
                            ],
                            "1219753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001029-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Abreu \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, União Norte Engenharia Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. PEDIDOS: a) condenação subsidiária da 2ª ré; b) vínculo empregatício na CTPS; c) TRCT no cód. 01; d) aviso prévio e suas projeção; e) férias com 1/3 e natalinas; f) guias para recebimentop de seguro desemprego, ou seja, a ré condenada a pagar o equivalente em espécie; g) depósitos fundiários e indenização de 40%; h) horas extras de todo o período; i) incidencia do RSR sobre as horas extras; j) integragçao das horas extras e do RSR ao salário para efeito de férias com 1/3, natalinas, aviso prévio e FGTS; k) multa do art. 477 e 467 da CLT; l) indenização de 40 salários mínimos vigente, face o dano moral; m) pagamento de salários retidos; n) pagamento de vale transporte; o) honorários advocatícios sucumbentes de 20% com base nos artigos de 20 e 22 do CPC e 133 da CF. \r\n\r\nProcesso: 0001038-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Araujo Santos \r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valdeci Francisco de Araujo Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. PEDIDOS: a) gratuidade de justiça; b) declaração de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; c) pagamento de horas extras, dobra de domingos e feriados , com seus reflexos e RSR, com integração das diferenças do repouso nas verbas contratuais e rescisórias; d) férias referente ao periodo jan-08 a jan-09, jan-10 a jan-11, e) pagamento do salário referente ao mes de abril de 2011; f) declaração de nulidade do pedido de demissão; g) pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT; h) pagamento das verbas rescisórias que consiste em aviso previo, 13º salário e multa de 40%; i) entrega das guias para saque do FGTS; j) entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego; k) pagamento de indenização por danos morais; l) expedição de ofícios a DRT, MTB e MP; m) honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219753"
                            ],
                            "1219752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Paz Damiao\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c sócio Ana Maria da Conceição Vance, Estacionamento Plaza Stop\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Conecição Vance - sóc, Jose Fernando Vance - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000566-65.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Souza \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. Custas: R$ 68,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219752"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Iguaba Beach Ltda., Aut Reginaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 30/11/2011 as 15:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto da Cruz Faria [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Cruz Faria , Réu Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. \r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2011, as 14:40 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Di Tolve Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Milet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milet Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 198 convolo em penhora o valor ............\r\n\r\nProcesso: 0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAO CELSON AZEIDIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ BARROS VIANNA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUCIO NUNES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Almir de Braganca Rego [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)], Réu: INDUSTRIA MATARUNA LTDA [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA MATARUNA LTDA, Aut JOAO CELSON AZEIDIAS, Aut LUCIO NUNES DA SILVA, Réu Luiz Almir de Braganca Rego, Aut LUIZ BARROS VIANNA, Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO, Aut SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 30/11/2011, as 14:50 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal, Aut: Maria Tereza Alves Guimaraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Tereza Alves Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO PARA O DIA 15/12/2011, AS 10:15 HORAS, NOS EXATOS TERMOS DE FL. 1755. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Silva Sa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Silva Sa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 340. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Montebello Rumbelsperger da Silva [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sudoeste LTDA - ME [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Montebello Rumbelsperger da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho Diga a autora se a CTPS já foi devidamente assinada......\r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 289 ....bacen jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioncilei Almeida Correia [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Distribuidora [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioncilei Almeida Correia, Réu Milenium Distribuidora\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2011, as 14:45 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Dias [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Fitnnes Academia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DG Fitnnes Academia Ltda , Aut Fernanda Cardoso Dias\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 30/11/2011 as 14:35 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Ferreira Guzzon (OAB: RJ 69183 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., Aut SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 259 5 dias prazo comum.\r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Barbosa da Silva, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2011, as 14:35 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME, Aut Cristiane Correa da Silva\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2011, as 14:50 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0074200-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal l - INSS\r\n\r\nRéu: SR Serviços de Construção Ltda. , Réu: Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 954/2011 ref ao valor excedente.... Garantido o Juízo... \r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MARCIA BATISTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 219 .....bacen jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Iguaba Beach Ltda., Aut Rosana de Andrade MArtins\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 30/11/2011, as 14:40 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0050200-75.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Oliveira [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Self Service Bittan [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Self Service Bittan\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 39;; convolado em penhora o valor de R$ 400,00\r\n\r\nProcesso: 0059200-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Farias Pereira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Farias Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2011, as 15:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Sergio Xavier [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda, Aut Ruy Sergio Xavier\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 30/11/2011, as 14:55 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Viana de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Viana de Souza, Réu Pousada Iguaba Beach Ltda.\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 30/11/2011, as 14:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoní Oliveira de Amorim [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK), Réu Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK), Aut Simoní Oliveira de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta de instrucao e julgamento para o dia 11/11/2011, as 08:15 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ALVES DE MATOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA DE S VICENTE MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: FABIO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Diva dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ALVES DE MATOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 186 verso. .\r\n\r\nId: 1219302"
                            ],
                            "1219542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leonardo do Carmo Prisso [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leonardo do Carmo Prisso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 56 Venha o autor, nos termos do art 267 paráfgrafo primeiro do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000942-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz Pereira Mathias [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luiz Pereira Mathias\r\n\r\nTer ciencia de despacho Venha o autor, nos termos do art 267 paráfgrafo primeiro do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000781-18.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela do Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal da reclamada e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102900-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonai Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Cunha, Réu Jonai Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2011, as 14:55 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000940-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa e Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 52 Venha o autor, nos termos do art 267 paráfgrafo primeiro do CPC\r\n\r\nProcesso: 0095900-41.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NAS IND ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ADELIA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: AMARILDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ARMANDO DOMINGUES NOGUEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: GEUCINEY ALVES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOSE LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOSIAS FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELIZETE PAIVA VIEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELMA ALVES SOARES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELMA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELZA ELISA SOUZA PINHEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELZIMAR SOUZA PINHEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: IZABEL DE ALMEIDA MARQUES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CLEUZINETE MARIA DE MACEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FRANCA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIA DO CARMO A SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIA REGINA DE A FABRICIO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIA REGINA DE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIO FRANCISCO CUNHA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MIRTES SOUZA PINHEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: NILSON MOREIRA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: NEUSIMAR DE ALMEIDA NUNES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE MACHADO TEIXEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: PAULO CESAR SOARES DE CARVALHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: REGINA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROBERTO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROSILENE DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SERGIO MURILO CORDEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SILVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: WANDA MARIA G DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: VALMIR DA SILVA SANTANA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: WILSON SOARES LABRE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO S FRUIT LTDA. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DOS SANTOS CARDOSO, Aut AMARILDO JOSE DO NASCIMENTO, Aut ARMANDO DOMINGUES NOGUEIRA, Aut CLEUZINETE MARIA DE MACEDO, Aut ELIZETE PAIVA VIEIRA, Aut ELMA ALVES SOARES, Aut ELMA DOS SANTOS CARDOSO, Aut ELZA ELISA SOUZA PINHEIRO, Aut ELZIMAR SOUZA PINHEIRA, Aut GEUCINEY ALVES DA SILVA, Aut IZABEL DE ALMEIDA MARQUES, Aut JOSIAS FERREIRA DA COSTA, Aut LUIZ CARLOS FRANCA DA SILVA, Aut MARIA DO CARMO A SOUZA, Aut MARIA REGINA DE A FABRICIO, Aut MARIA REGINA DE ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut MARIO FRANCISCO CUNHA, Aut MIRTES SOUZA PINHEIRO, Aut NEUSIMAR DE ALMEIDA NUNES, Aut NILSON MOREIRA SILVA, Aut PAULO CESAR SOARES DE CARVALHO, Aut PAULO HENRIQUE MACHADO TEIXEIRA, Aut REGINA DOS SANTOS JARDIM, Aut ROBERTO CARDOSO DO NASCIMENTO, Aut ROSILENE DO NASCIMENTO ALVES, Aut SERGIO MURILO CORDEIRO, Aut SILVIO ALVES DOS SANTOS, Aut SIND DOS TRABS NAS IND ALIMENTACAO DE NITEROI, Aut VALMIR DA SILVA SANTANA, Aut WANDA MARIA G DOS SANTOS\r\n\r\nJulgada extinta a presente execução nos termos do despacho de fl 683. \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva, Réu Nelson de Almeida Mansur, Aut Regiane Cordeio da Silva\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2011, as 08:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Aut EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOAO BATISTA DE LIMA, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Santana [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira Santana \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-21.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan D´Avila Amaral [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequias Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan D´Avila Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal da reclamada e informar o endereco correto da reclamada, no prazo de 5 dias, sob pena de extincao, sem resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Simonato Vieira [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Souza de Paula, Réu: Fabiano Alcantara Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis Simonato Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal e informar o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao, sem resolucao de merito. CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA.\r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Luiz da Costa Cavalcante\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 06/12/2011, as 11:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000943-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Quintanilha [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda - CNPJ 05.229.804/0001-80, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Quintanilha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42 Venha o autor, nos termos do art 267 paráfgrafo primeiro do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique Ferreira de Souza [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Souza de Paula, Réu: Fabiano Alcantara Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal, devendo fornecer o correto endereco da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao de merito. DAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Feitoza [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A.\r\n\r\nDeferido 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Aut Paulo Cezar dos Santos Braz, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner martins de Souza [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio lagos Transporte Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio lagos Transporte Ltda , Aut Vagner martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.792,28. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonça Chaves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Pedro Jorge Fernandes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mendonça Chaves, Aut Pedro Jorge Fernandes da Silva, Réu Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nVistas pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 iniciados pelo autor. \r\n\r\nId: 1219542"
                            ],
                            "1219537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0104900-11.2003.5.01.0411 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: ALUIZIO SIQUEIRA,Fazenda Soubara (pecuária)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALUIZIO SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219537"
                            ],
                            "1219538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000389-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Cesário Pinheiro\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Antunes (Fazenda Barro Vermelho)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Antunes (Fazenda Barro Vermelho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o valor bloqueado de R$ 400,00, foi convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1218532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224600-14.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 82/95. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Henrique de Souza Brasileiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersonita de Macedo Gentil [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Henrique de Souza Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 59 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-32.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO SANTANA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOM IND QUIM LTDA-A/C GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.307 (Carta Precatória devolvida) . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-13.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Ferreira Martins [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logistica Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ferreira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 67 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 720/721. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARA NOVO LIMA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-23.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Chagas Peixoto [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrasul Agropecuária Ltda. - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chagas Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 41 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA (SAISA) [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA (SAISA), Aut FLAVIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi penhorado no rosto dos autos do inventário de Felipe Vaz Paim Cunha, conforme fls. 141/142. Prazo: 5 dias. Tomar ciência o patrono da ré de que deverá atualizar seu endereço no SAP-TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0212900-02.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Paiva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Jaqueline Costa M. Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mafra [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sao Roque Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Mafra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 173 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-92.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA FERNANDES [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND, COM E SERVICOS LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 76 (Carta Precatória devolvida). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PACHECO MEDEIROS FILHO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ PACHECO MEDEIROS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-29.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jussara Moreira Coelho Nogueira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pin Kin Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Natalie Riskalla Anchite (OAB: RJ 146241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jussara Moreira Coelho Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls348/354. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damasio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damasio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1218532"
                            ],
                            "1218684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel de Azevedo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Real Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emanuel de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \"Nada a deferir (fl. 144), conforme teor fl. 110 verso. Ao autor para Indicar meios ao prosseguimento do feito. \" \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda/Sítio Recanto da Consuelo [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Souza, Réu Fazenda/Sítio Recanto da Consuelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-03.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rosa Filho [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 244 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Braga de Souza [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog Piraí Ótica Ltda. - ME [Adv. Francisca de Jesus Rosa (OAB: RJ 154367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jog Piraí Ótica Ltda. - ME \r\n\r\nDevolver a CTPS do autor, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até a devolução a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CESAR CORREIA PINTO [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELIZABETE GUIMARAES DA SILVA LEITE [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO CESAR CORREIA PINTO, Aut LUCIANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nInformar sobre a existência de filhos maiores/capazes do falecido obreiro, bem como os números deste(s) (PIS ou NIT). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-56.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO CARDOSO NACKLY [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO CARDOSO NACKLY\r\n\r\nManifestar-se nos autos, ante o pedido de desarquivamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Ferreira [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Noe Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219300-71.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FELIPE [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL B PIRAI [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIPE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"Entende-se pela compatibilidade dos valores e termos acordados a fl. 15 face ao documento de fl. 46, este, inclusive, com inimpugnada assinatura do autor. Inteligência do princípio da razoabilidade. Com efeito, dê-se baixa e arquive-se. Antes, dê-se ciência ao autor, sob pena de condenação por litigância de má-fé em caso de injustificável manifestação. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Soares [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 189/190. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Veriano Ferreira de Araújo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Pereira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \"Data venia, inexiste amparo legal para dispensar a reclamada - mormente em se tratando de pessoa jurídica - do recolhimento de custas e/ou depósito recursal. Notifique-se para ciência e depósito em 48 horas, sob pena de negar-se seguimento, de plano, ao Recurso Ordinário de fls. 68/75.\" \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \"Data venia, inexiste amparo legal para dispensar a reclamada - mormente em se tratando de pessoa jurídica - do recolhimento de custas e/ou depósito recursal. Notifique-se para ciência e depósito em 48 horas, sob pena de negar-se seguimento, de plano, ao Recurso Ordinário de fl. 76/83. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1714/1715, em harmonia com o princípio do contraditório. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1218684"
                            ],
                            "1219478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/11/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2011 às 14:04 horas e, caso não haja licitante, a segunda praça será realizada no dia 07/12/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0186800-10.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Baldez da Silva e Outros. Adv.: Fabio Marques dos Santos OAB.: RJ 109143 D\r\n\r\nRéu: Art Mad Serra Azul Marcenaria e Outros. Adv.: Arnaldo Pereira da Rocha OAB.: RJ 45010 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco do Brasil S.A. Adv.: Vinicius Barros Rezende OAB.: RJ 106790 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW Saveiro GL 1.6, placa LPB-5251, ano/modelo 2007/2008, de cor branca, com 101026 Km rodados, avaliado em R$ 26.000,00.\r\n\r\nObs.: O veículo está em alienação fiduciária em garantia pelo PROGER. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Mendes, nº 184, M A do Ting, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 26650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2011 às 14:05 horas e, caso não haja licitante, a segunda praça será realizada no dia 07/12/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0050200-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiany Muniz de Carvalho e Outros. Adv.: Guilherme Luis da Silva Silveira OAB.: RJ 78743 D\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. e Outros. Adv.: Alexandre Oliveira de Faria OAB.: RJ 79915 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/Fox 1.0 ano/modelo 2004/2005, placa KYQ0086, Flex, 8 V 3 portas, com 152.000 Km rodados e com defeito nas rodas, avaliado em R$ 12.000,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Tofani, nº 20, Centro, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 26650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2011 às 14:02 horas e, caso não haja licitante, a segunda praça será realizada no dia 07/12/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0173800-50.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMIRO DE ANDRADE MARIANO e Outros. Adv.: Norberto Miguel de Souza OAB.: RJ 34705 D\r\n\r\nRéu: JOSE LAIDE DE DEUS VENANCIO e Outros. Adv.: Carlos Alberto Garcez Coelho OAB.: RJ 36628 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo, marca Ford IMP/FORD F4000, placa KMG8051, ano/modelo 1994, carroceria de madeira, no estado funcionando. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Sítio São Jorge - Rodovia RJ 145, Km 52, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2011 às 14:03 horas e, caso não haja licitante, a segunda praça será realizada no dia 07/12/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0184100-71.2002.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTANA e Outros. \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE S A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel registrado sob a matrícula número 98, Livro Nº 2-C, fls. 149, Registro de Imóveis do 4º Ofício da Comarca de Vassouras, consistente da Fazenda Santa Rosa, situada no perímetro rural do 3º Distrito deste município, contendo 195 alqueires de terras, onde existe sede e denais dependências, avaliado em R$ 65.394,70 (seiscentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), sendo: Terra nua: R$ 195.000,00; Benfeitorias: Prédio Residencial com 623,24 m2 construido em 84/85, avaliado o metro quadrado a R$ 200,00, perfazendo R$ 155.785,00; Chalet com 68,04m2, edificado em 84/85, com 81,66m2, avaliado o metro quadrado em R$ 200,00, perfazendo R$ 13.608,00; salão de jogos, edificado em 84/85, com 81,66m2, avaliado o metro quadrado em R$ 200,00, gerando R$ 16.332,00; piscina grande do tipo semi-olímpica, com 117,14m2, avaliado o metro quadrado a R$ 300,00, perfazendo R$ 35.142,00; piscina infantil, com 27,92m2, avaliado o metro quadrado a R$ 300,00, perfazendo R$ 8.376,00; quatro predios residenciais, com construção anteruir a 1966, tendo cada: 469,43 m2 + 78,75m2 + 70,00m2 + 106,02m2, cujo total soma 724,73m2, avaliado o metro quadrado a R$ 180,00, perfazendo R$ 130.462,20; seis prédios residenciais, para colonos, tendo cada 43,40m2; totalizando uma área de 296,40m2, construção anterior a 1966, avaliado o metro quadrado a R$ 150,00, perfazendo R$ 44.460,00. avaliado em 599.165,20\r\n\r\nLocalização dos Bens: Perímetro rural, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 599.165,20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2011 às 14:01 horas e, caso não haja licitante, a segunda praça será realizada no dia 07/12/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000724-67.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDUARDO ANDRADE DA CRUZ e Outros. Adv.: Darlan Correa Teperino OAB.: RJ 107300 D\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA e Outros. Adv.: Alvaro Cesar Falcao Borges OAB.: RJ 52443 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo GM/Celta, placa LOP 8335 RJ, ano 2003, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 16.000,00;\r\n\r\n2- Um veículo VW/Gol Special 1.0, placa KMI 6292, Barra do Piraí-RJ, cor branca, ano 2000, em bom estado, funciionando, avaliado em R$ 11.500,00. Totalizando R$ 27.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Domingos Antônio de Carvalho, 173 , Matadouro, BARRA DO PIRAI, 27115-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2011 às 14:00 horas e, caso não haja licitante, a segunda praça será realizada no dia 07/12/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0184900-36.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA SILVA CONSTANTINO e Outros. Adv.: Sergio Eduardo de Azedias Pereira OAB.: MG 67538 D\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Trator, marca Valmet, modelo 85, tração 4X2 e roçadeira, em funcionamento, no estado, avaliado em avaliado em 61.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Coronel Cardoso , Fazenda São Fernando, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Imóvel denominado Fazenda São Jerônimo, situado na zona rural de Parapeúna, 5º Distrito de Valença-RJ, com área de 49,73 alqueires, ou seja, 240,7 ha, conforme o que consta nos livros 2-B e 2I, do Registro Geral de Imóveis, fls. 146 e 76 verso, 3º Ofício de Notas de Valença, avaliado em R$ 670.000,00. \r\n\r\n3 - Um veículo VW/Kombi, placa KPN 0170, gasolina, ano 1994, cor branca, no estado, funcionando,. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Coronel Cardoso, s/n, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 736.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219478"
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                            "1220177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Latércio Vieira da Rocha [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Gonçalves Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Latércio Vieira da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 09h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Ribeiro dos Reis [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Ribeiro dos Reis , Réu CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 09h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins\r\n\r\nFornecer cópia da inicial para citação do sócio da ré. \r\n\r\nId: 1220177"
                            ],
                            "1220178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento de custas no valor de R$ 84,94. \r\n\r\nId: 1220178"
                            ],
                            "1220179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Duarte [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000683-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Balonecker Pires [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Balonecker Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 09h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001426-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayeska Maria Teixera Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayeska Maria Teixera Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, providenciando as páginas que estão faltando no processo no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Soares [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 09h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0061900-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiros e Companhia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves Barros, Réu Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000991-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 09h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0267700-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helismar Azevedo [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helismar Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000882-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P. P. Tavares Comércio de Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Rodrigues da Silva, Aut Darlan Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 09h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Raymond Fay \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 09h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Faleiro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Faleiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001239-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Henrique Martins do Nascimento [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Henrique Martins do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000994-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Costa Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Costa Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 09h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000329-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker José Sant´Anna Fernandes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: FR de Castro Comércio e Serviços de Artigos em PVC e Serralheria em Geral [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR de Castro Comércio e Serviços de Artigos em PVC e Serralheria em Geral , Aut Walker José Sant´Anna Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Claudio da Silva Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Claudio da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Machado [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 09h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000175-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary dos Santos Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary dos Santos Silva , Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 09h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcos de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 09h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000180-46.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Teixeira do Amaral [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L.E Lage Móveis e Decorações ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Teixeira do Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 09h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyane Borges de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000989-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Nunes Assumpção [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Nunes Assumpção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 09h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1220179"
                            ],
                            "1220180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu da Conceição Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes Marinho Aires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 09h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000740-85.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléa dos Santos Pedreira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Campomar (Posto do Trevo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléa dos Santos Pedreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000760-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Heavyload Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000721-79.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Rocha Marques [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Laço de Fita - Confecções de Roupa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Silva Rocha Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000739-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Motta da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Motta da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 09h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000958-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vasconcelos de Carvalho [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Bebidas Taça de Prata Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 09h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001580-32.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Lima e Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda (Supermercados Princesa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Lima e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 09h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000731-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lucas Guimarães [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lucas Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000951-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Conceição Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 09h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000962-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Oliveira [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF - Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 09h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1220180"
                            ],
                            "1220181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Eise [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Aquino Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Eise\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001123-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amario Antonio da Conceição Paulo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amario Antonio da Conceição Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuneth Poggian da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuneth Poggian da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000690-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaviille Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Jorge Luis Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Antônio [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Vieira de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Vieira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001003-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Plimsoll Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000799-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci da Silva Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Vitória [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Vitória \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1220181"
                            ],
                            "1220182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Vieira Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Vieira Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001355-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Witiney Siqueira Brito [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Litorâneo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Witiney Siqueira Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0150300-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaves Tyndall Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 11h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000919-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Machado Soares [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carton Empreiteira Ltda [Adv. Thiago Gomes Porto (OAB: RJ 144818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carton Empreiteira Ltda , Aut Isaias Machado Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 11h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001042-54.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda , Réu Setra Industria Eletronica Ltda , Aut Wagner Pinheiro Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 11h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1220182"
                            ],
                            "1220248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-50.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Sales [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Comércio e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Sales \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 09h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000067-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdene de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001658-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Kalli [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nRéu: Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Kalli \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001309-89.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonidas Miranda Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000994-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gaspar Camara de Abreu [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: C A M Distribuidora de Gas Ltda - ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Camara de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000989-39.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Jorge Figueiredo Mattos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge Figueiredo Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000857-76.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pains Joia [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Bob Esponja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pains Joia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 09h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001407-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Teixeira [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000990-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Reis Cerqueira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Reis Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001383-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Telles [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Feirão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Telles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001284-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Pablo Marchesi ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001325-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iva dos Santos de Souza [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iva dos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000996-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Coutinho Jabur [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Conele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coutinho Jabur\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira de Moura [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Candida Brito [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Candida Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001311-59.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Roberto Azevedo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001310-74.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000855-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mike Greison Araújo da Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Sempre Refrigeração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Greison Araújo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 09h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000786-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cunha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cunha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000853-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira Simonine [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua´s Delivery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nogueira Simonine\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001296-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zequiel da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Ancora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zequiel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001308-07.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Manualdo dos Santos Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000857-76.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pains Joia [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Bob Esponja Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Bob Esponja Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 09h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1220248"
                            ],
                            "1220175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Antônio \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços SS Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220175"
                            ],
                            "1220247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000067-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante do Bosque de Rio das Ostras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220247"
                            ],
                            "1220176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Messias\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a aduiência no dia 06/02/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1219796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo, Réu Cia Açucareira Usina Cupim , Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0150100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Batista Vasconcelos [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Batista Vasconcelos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Nunes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Jose Francisco de Souza Nunes, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHA 99. \r\n\r\nProcesso: 0252800-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Emilio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Areas Transporte Rodoviario e Logistica Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Areas Transporte Rodoviario e Logistica Ltda, Aut Marcio Barbosa Emilio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA NO VERSO DA FOLHA 109. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silveira Rocha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service ) [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silveira Rocha, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service )\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Araujo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Araujo\r\n\r\nVENHA COM O CÁLCULO DE FGTS ATUALIZADO, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Pollyanna dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Pollyanna dos Santos Rodrigues, Aut Simone dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHA 632. \r\n\r\nProcesso: 0201200-37.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CRISTINA CAETANO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CABREIRA E CASTRO LTDA - ME, Réu: GILSON CARREIRA DA SILVA, Réu: NEUZA MARIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CRISTINA CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Pessanha, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar da Conceicao Silva [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Conceicao Silva\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000427-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emmanuel Gomes dos Anjos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches (Grafica Lar Cristao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emmanuel Gomes dos Anjos\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0081000-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Norato da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Norato da Silva\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DO VALOR REFERENTE AO FGTS QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092400-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desilda da Silva Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desilda da Silva Francisco \r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nego provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0193400-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Campos Matias [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itampemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Campos Matias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA DE FLS. 378/380, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Wanderson Borges Manhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0040200-91.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MANHAES DE CARVALHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MANHAES DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Minguta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Francisco do Itabapoana Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Minguta\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DEVIDA, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ritter Caetano-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO DE FOLHA 168. \r\n\r\nProcesso: 0238700-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Andrade Azevedo Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Andrade Azevedo Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHA 40. \r\n\r\nProcesso: 0046800-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Manhaes Gabriel Maciel Melo [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Manhaes Gabriel Maciel Melo\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005500-84.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Vicente de Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A VARIAÇÃO SALARIAL DA RECLAMANTE DE MAIO DE 1982 ATÉ FEVEREIRO DE 1996. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ribeiro das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Amaro Ribeiro das Dores, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002046-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003021-16.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Gonçalves Gomes Pinto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Souza Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Gonçalves Gomes Pinto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0035500-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo do Rosario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ribeiro\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz de Oliveira Rocha, assistido por Cláudia Rosane Pimenta de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Aut: Elaine Cristina dos Santos Rocha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Aut: Aline Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo Luiz de Oliveira Rocha, assistido por Cláudia Rosane Pimenta de Oliveira \r\n\r\nÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA RECLAMENTE, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O OFÍCIO E EXTRATO REMETIDOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0034300-50.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES SOARES [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: S.B. TRANSPORTES LTDA-SELMA MARIA DA C BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES SOARES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 191 VERSO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalda da Silva Barreto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalda da Silva Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHA 121. \r\n\r\nProcesso: 0144000-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Barreto Ramos [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB- Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Barreto Ramos\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA COBRIR PARTE DOS CUSTOS DA PERÍCIA EM QUESTÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135400-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Ferreira Campos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Ferreira Campos\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Jorge [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto Jorge\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO NA FOLHA 192, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Campos [Adv. Joselio Carlos Lima (OAB: RJ 3713 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Marcio Luis Campos\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0013900-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Goncalves Belem de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Goncalves Belem de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHA 115. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Carlos dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Carlos dos Santos, Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0185900-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva Leite [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu da Silva Leite\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nVENHA COM ARETIFICAÇÃO NO PERÍODO DEVIDO, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214700-73.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISSILA NUNES DE SOUZA FREITAS [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISSILA NUNES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DEVIDA, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Ferreira Barbosa, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS TANTO POR MARLON FERREIRA BARBOSA QUANTO POR UNIÃO FABRIL EXPORTADOR S/A\" \r\n\r\nId: 1219796"
                            ],
                            "1219797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0104100-19.2002.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.429,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-32.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR PEREIRA VIANA\r\n\r\nExecutado: LUIS CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS,CONSTRUTORA KABOYO LTDA,Marcos Mauricio Artilles de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.508,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219797"
                            ],
                            "1219798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0097900-83.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiana Gomes Barcellos\r\n\r\nRéu: Monique Peres Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica m Monique Peres Gaspar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O VALOR REMANESCENTE DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULO JUNTADO PELO INSS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. DEVERÁ A RECLAMADA JUNTAR, AINDA, UMA CÓPIA DA GUIA A SER REMETIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 167, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219798"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1218983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-23.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVIr com o depósito pericial de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barreto de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA., Aut Katia Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0290100-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul David Linhares Correa (Espolio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0223800-42.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Katia Barreto de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Katia Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Almeida Elias [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Almeida Elias, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0267300-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Oneley [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Oneley, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Cartacho Barreto [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cartacho Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173500-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Tavares Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Tavares Pinto, Réu Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0228400-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barreto Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Sebastião Barreto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares Martins [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Juarez Soares Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0258400-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento feito foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0204300-89.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emile Des Touches-Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca-Amjarc-Rj [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: R.C.V. Areas Artefatos de Embalagens-Me Cristart, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca-Amjarc-Rj, Réu Mocidade Espirita Emile Des Touches-Lar Cristao, Aut Ricardo Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO LEMOS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Paixao Ribeiro [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Paixao Ribeiro, Réu Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135600-95.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Ribeiro Tavares da Silva [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Aut Monica Maria Ribeiro Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Rodrigues da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes Ltda, Aut Elço Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1218983"
                            ],
                            "1218984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244100-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BARRETO ALVARENGA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Medeiros [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 356/349 do rte. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chagas [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chagas, Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nApresentarem seus cálculos de liquidação com indicação inclusive, dos valores devidos à título de quota previdenciária, parte autor e réu, e fiscal, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciados pelo autor, cientes de que o silêncio de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0070400-44.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Marcio Rocha da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward da Silva Ferreira [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 129889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edward da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento dos documentos oriundos da Receita Federal, de modo a preservar o sigilo fiscal, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0242300-13.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVir com o depósito pericial em 10 dias no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO TEIXEIRA DOMINGUES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUPE MATERIAIS DE CONTRUCAO, Réu: CARLOS HEITOR DE OLIVEIRA PEDRA, Réu: CRISTIANE LIMA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO TEIXEIRA DOMINGUES\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo vir, em 10 dias, com endereço hábil da citação do sócio Carlos Heitor de Oliveira Pedra. \r\n\r\nProcesso: 0004900-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Goncalves Pereira Coelho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano do Couto Rangel [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Goncalves Pereira Coelho, Réu Luciano do Couto Rangel\r\n\r\nTer vista pelo prazo comum de 05 dias, da decisão do TST de fls 126/147. \r\n\r\nProcesso: 0000734-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Silvestre [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A, Aut Walace Rodrigues Silvestre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, preclusivos, permeados por um decênio a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0033200-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 376/333. \r\n\r\nProcesso: 0178900-10.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio da Costa Lubanco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio da Costa Lubanco\r\n\r\nTer vista dos documentos oriundos da Receita Federal , ciente de que não poderá xerocopiar nem retirá-los da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias, ciente ainda, que caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá vir com Certidão de Ônus Reais do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0210300-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Souza [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abílio [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Oliveira Abílio\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0159600-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Conceição Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.do rte, de fls 318/324. \r\n\r\nProcesso: 0188500-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Bento [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Mota Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lopes Bento\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os mesmos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, com vistas no contido nas Resoluções Administrativas ns 06/06, e 05/2011, do Eg TRT 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0136500-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel Braga [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N. S. da Penha S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N. S. da Penha S/A, Aut Ricardo Rangel Braga\r\n\r\nDigam as partes sobre petição da União de fls 282, por 05 dias sucessivos, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0222800-14.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRAGA GUILHERME [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS QUINTANILHA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA, Réu: JORGE LUIZ QUINTANILHA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRAGA GUILHERME\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os mesmos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias, com vistas no contido nas Resoluções Administrativas ns 06/06 , e 05/2011 do Eg. TRT 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001179-95.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dougla Karl Simões [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Peixoto Neto Som Acessória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dougla Karl Simões\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 25/28, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Proribeiro Administracao e Organizao de Comercio LTDA [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos á execução de fls 263/268. \r\n\r\nProcesso: 0080700-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Fernandes da Rocha [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Cristina Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neves Fernandes da Rocha\r\n\r\nVir a rte com meios efetivos para prosseguimento da execução, especialmente com o n. do CPF da Excecutada, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Salgado Monteiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae - Prevencao e Assistencia Empresarial SC [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pae - Prevencao e Assistencia Empresarial SC\r\n\r\nDeveerá regularizar os recolhimentos efetuados, conforme petição de fls 396/402, sob pena de ter que ser executado novamente, já que o valor foi recolhido indevidamente. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab.nas Ind.do Acucar e do Alcool Campos dos Goytacazes [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuaria Planicie [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Planicie, Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do rte de fls 201/207. \r\n\r\nProcesso: 0068100-51.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE CRESPO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição da União de fls 151/155. \r\n\r\nProcesso: 0017200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Cardoso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Cardoso\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes de Souza [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista da petição do rdo de fls 516/527. \r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapubus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Souza\r\n\r\nVir o autor com o pagamento dos honorários periciais, em R$ 2.000,00, na forma da Ata de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Figueiredo Mota [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Inventariante da RFFS/A - Dr. Cacio Antonio Ramos, Réu: União Federal A/C AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Figueiredo Mota\r\n\r\nTer vista da manifestação da União. \r\n\r\nProcesso: 0180800-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1218984"
                            ],
                            "1218985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Neves Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Juçara Neves Ferreira\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, preclusivos, permeados por um decênio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0222500-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Freitas de Souza [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 114/123. \r\n\r\nProcesso: 0107101-87.1994.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: MARIA NEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Agdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA NEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição de fls. 285/299. \r\n\r\nProcesso: 0242600-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Soares de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Soares de Oliveira\r\n\r\nVir o rte com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FACIO DE ALVARENGA [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FACIO DE ALVARENGA\r\n\r\nTer vista das Declarações de Renda acauteladas, ciente de que não poderá xerocopiar nem retirá-los da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias, ciente ainda que caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá vir com Certidão de Ônus Reais do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0159000-41.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Passos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Servise - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Passos Rosa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os mesmos da secretaria, devendo requerr o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, com vistas no contido nas Resoluções Administrativas ns 06/06 e 05/2011 de Eg TRT 1a REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002044-21.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Azevedo Miranda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Azevedo Miranda\r\n\r\nVir a autora com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento, na forma do art. 852 - B II inciso 1o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-63.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Seixas Panificacao Confeitaria e outro, Réu: Ruth Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os mesmos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, com vistas no contido nas Resoluções Administrativas ns 06/06 e 05/2011, do Eg. TRT 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0029300-41.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Estrela Azul Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pessanha\r\n\r\nInformar a fase em que se encontra o processo de recuperação judicial de Empresa Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0284100-84.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO SENDRA CABREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARLOS CERQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)], Réu: Joel Ronceti, Réu: HIGH STANDARD PARTNERSHIP DO BRASIL LTDA, Réu: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA E OUTROS (+03) [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: OCEAN INVESTIMENT DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVir com o endereço atual do sócio executado, Joel Roncete. \r\n\r\nProcesso: 0106400-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sampaio de Siqueira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 332/338. \r\n\r\nProcesso: 0000770-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Palmeira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Palmeira\r\n\r\nTer vista por 10 dias da petição da rda de fls 265/285. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Ribeiro dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias dos honorários periciais em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: E R Nogueira Panificacao, Rqdo: Edilsa Ribeiro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Uniao Federal\r\n\r\nTer vista do acautelamento dos documentos devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-29.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERIC LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0271900-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Gomes Terra [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Amur Genta Povoa [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Gomes Terra, Réu Luiz Amur Genta Povoa\r\n\r\nTer vistas as partes do ofício da CEF, conforme item 5 do acordo de fls 757/758. \r\n\r\nProcesso: 0243400-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecialdo Gomes de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda Coopercampos , Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense-Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecialdo Gomes de Souza , Réu Universidade Estadual Norte Fluminense-Uenf \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0228400-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Duarte da Silva Junior [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Duarte da Silva Junior\r\n\r\nVir o rte, com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-65.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M MOTA [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)], Réu: MIGUEL MANHAES MOTA (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO ANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios eficazes de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VIANA TAVARES [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.N. FIUZA CUNHA LTDA - ME, Réu: Ana Claudia Neves Fiuza Cunha, Réu: Jose Renato da Penha Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VIANA TAVARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os mesmos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias, com vistas no contido nas Resoluções Administrativas ns 06/06 e 05/2011 do Eg TRT 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilton José de Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilton José de Santana, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias preclusivos, permeados por um decênio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Pessanha [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 115/119. \r\n\r\nProcesso: 0256400-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigo Gomes Ribeiro [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de as Declarações de Renda foram acauteladas, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente de não poderá retirar nem xerocopiar os documentos oriundos da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1218985"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1219375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina Soares de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Wellen dos Santos Marcelino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Regina Soares de Souza, Aut Wellen dos Santos Marcelino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipes Terraplenagem e Construções [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Amorim Gualberto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Cristiane Eduardo Mota [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)], Réu: VERA LUCIA MELLO DE CARVALHO, Réu: MARGARET SOARES DA SILVA, Réu: IRENICE COUTINHO DE CARVALHO, Réu: MARIA DA PENHA DE SOUZA TAVARES, Réu: MARIA HELENA MANHÃES, Réu: CLAYTON WILLES CHAGAS PACHECO, Réu: ALESSANDRA MIRANDA MANHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eduardo Mota, Aut Rosiane Maria Amorim Gualberto\r\n\r\nFornecer o endereço correto do executado de fl. 230, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003534-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Leite [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacampos Distribuidor de Tintas LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Leite \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.238, apresentando o demonstrativo diário das jornadas laboradas. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 229/230.\r\n\r\nProcesso: 0000435-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Soares dos Santos Klem de Matos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marselle Soares dos Santos Klem de Matos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes de Azeredo\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0002541-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMOV - S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leopoldo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Castro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Castro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Barcelos Júnior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut José Geraldo Barcelos Júnior\r\n\r\nDizer se tem outroas provas a produzir, fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Gomes Henriques [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Gomes Henriques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane dos Anjos da Conceição [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane dos Anjos da Conceição\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha com os documentos pelos quais se verifique a variação salarial apresentada nos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1219375"
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                                "Processo: 0016800-23.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtota), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima da Silva \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.128.1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.128.2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.128. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Lucindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luciano Lourenço Lucindo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delfino, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-46.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ESPIRITO SANTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: João Sepúlveda Florido (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ, Aut SANDRO ESPIRITO SANTO, Réu SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Tecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 676. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 240. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tec e Serv de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tec e Serv de Manutenção (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica citada a Ré para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.080,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teodoro Dias Vargas [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rafael Teodoro Dias Vargas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-62.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea Tavares Marques (sócia da ré) [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nEgdo: VENTO CONFECCOES LTDA. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Egdo: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Egdo: Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO CARLOS DA SILVA, Egdo VENTO CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-08.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fontes Cardoso dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fontes Cardoso dos Santos, Réu Qualimec Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/11/2011, às 14:00h para entregar ao Autor as guias do FGTS, pelos depósitos existentes, conforme item 5 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Jorge dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Jorge dos Santos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Technion Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-91.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO (Espólio de) repr p/ Dulcilea Fernandes Bernardo [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERNANDO DA SILVA MOVEIS ME A/C SOCIO ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO (Espólio de) repr p/ Dulcilea Fernandes Bernardo\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda, Aut Jorge Wilson dos Santos Júnior, Réu Manoel Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1219900"
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                            "1219898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001238-95.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Cristina Jesus da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristina Jesus da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219898"
                            ],
                            "1219899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Wk Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva \r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtota), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtota), R Vital de Souza Instalações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.128.1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.128. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.128. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-62.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea Tavares Marques (sócia da ré)\r\n\r\nEgdo: VENTO CONFECCOES LTDA., JOAO CARLOS DA SILVA, Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelder Godoi Ramos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente à honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0060100-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alexim Chagas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alexim Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que homologou os cálculos de fls. 106/115, fixando o quantum debeatur em R$ 44.807,93. \r\n\r\nProcesso: 0000988-31.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva Claudino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Rodrigues Pereira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilma Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40, que homologou o acordo entabulado, para que surta os seus efeitos jurídicos, presumindo-se quitado o acordo se não houve manifestação em sentido contrário até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Bedim Pires [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Bedim Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Botelho Coutinho [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Botelho Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que homologou os cálculos de fls. 30/31, fixando o quantum debeatur em R$ 745,24 , atualizado até 31/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Nunes dos Santos [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. [Adv. Dirceu Amil de Oliveira (OAB: RJ 118357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 86, que indeferiu os requerimentos contidos na petição protocolizado pela Executada em 26/10/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000690-39.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correia Araújo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut Márcio Correia Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000015-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Faustino Coelho Araújo [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que homologou os cálculos de fls. 40/42, fixando o quantum debeatur em R$ 572,04, atualizado até 31/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Domingues Boechat [Adv. Selso Ferreira de Santana (OAB: RJ 56799 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Domingues Boechat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que homologou os cálculos de fls. 75/81, fixando o quantum debeatur em R$ 59.490,50. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Figueira Senra [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: INVISA - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVISA - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Friaes dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Friaes dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Carolino Batista [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido - ME, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - Imbé Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos de fls. 48/54, fixando o quantum debeatur em R$ 10.077,37. \r\n\r\nProcesso: 0001100-39.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezyr Rodrigues de Sa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezyr Rodrigues de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448, que homologou os cálculos de fls. 441/447, fixando o quantum debeatur em R$ 15.860,34, atualizado até 31/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 87/91, fixando o quantum debeatur em R$ 1.925,96. \r\n\r\nProcesso: 0000093-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Hipolito Ferreira Nunes [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Hipolito Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que homologou os cálculos de fls. 19/21, fixando o quantum debeatur em R$ 1.172,99, atualizado até 31/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-74.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Quirino da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceila Vieira Pimentel [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceila Vieira Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 16:01 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000582-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nilce da Silva Coelho [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nilce da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos de fls. 92/96, fixando o quantum debeatur em R$ 3.758,82 .\r\n\r\nProcesso: 0046800-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro de Oliveira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos César Rezende dos Santos - ME [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e os documentos juntados pelo Rdo às fls. 75/85, dizendo, no prazo de 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Fernandes Siqueira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: José Paulino Gomes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Alcirley de Souza Jax [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley de Souza Jax, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut José Paulino Gomes, Aut Paulo Cristiano Fernandes Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Manuel carvalho Vieira Coutinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio Manuel carvalho Vieira Coutinho, Aut Sebastiao Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 01/12/2011 às 14:30 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo de 10 dias, com permeio de outros 10, iniciando-se pela parte reclamada, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, ficando ciente, ainda, o Autor, que deverá se manifestar acerca dos cálculos do Reclamado, se houver,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008200-55.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIETE MARIA TORRES DE OLVEIRA [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Blenda Tecidos Ltda. [Adv. Kathe Regina Altafim Menezes (OAB: ES 108254 - D)], Réu: ANGOUCH TECIDOS LTDA [Adv. Cilesio Odalil Marchiori (OAB: ES 10570 - D)], Réu: POLTEX POLIDO TEXTIL S A [Adv. Cilesio Odalil Marchiori (OAB: ES 10570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blenda Tecidos Ltda., Réu POLTEX POLIDO TEXTIL S A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-60.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marksteves Novais Melo [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Barbosa Nunes [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Barbosa Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que homologou os cálculos de fls. 28/30, fixando o quantum debeatur em R$ 608,71, atualizado até 30/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-96.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILANE LOMBA SANTOS [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTILAR FRUTAS E LEGUMES, Réu: Roberto Ferreira Genovez, Réu: Ronaldo Ferreira Genovez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILANE LOMBA SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1º da resolução Administrativa 5/2011 do Órgão Especial deste E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000777-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Crespo de Azevedo [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Sol. e Serv. de Seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Crespo de Azevedo, Réu Valid Sol. e Serv. de Seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000042-93.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivisson Ferreira de Castro [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0031600-93.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO JOSE RODRIGUES [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: CORINTO FONTES BOTELHO [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 5039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORINTO FONTES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 476, que indeferiu a substituição dos bens penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0057200-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandi de Souza Pacheco [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlandi de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos de fls. 48/52, fixando o quantum debeatur em R$ 885,30 .\r\n\r\nProcesso: 0000377-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita da Silva Rangel Alves [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita da Silva Rangel Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que homologou os cálculos de fls. 43/44, fixando o quantum debeatur em R$ 3.119,16. \r\n\r\nProcesso: 0000583-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lourenço Gallete [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lourenço Gallete\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que homologou os cálculos de fls. 56/60, fixando o quantum debeatur em R$ 3.284,71. \r\n\r\nProcesso: 0007200-83.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MARTINS QUEIROZ [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela parte Reclamada foram julgados PROCEDENTE, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. ... Deverá, ainda, a parte autora, manifestar-se acerca do rquerimento de fls. 652/656, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-31.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Maximo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Hélcio Faria Rodrigues N/P Helielcio Salles Rodrigues [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Rosilane Stephen Marreiros [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Maximo, Réu Espólio de Hélcio Faria Rodrigues N/P Helielcio Salles Rodrigues, Réu Rosilane Stephen Marreiros\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 195, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Marcia de Almeida Silva [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pre Universitario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marcia de Almeida Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000833-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Carlos Lacerda Tavora [Adv. Milla Guimarães Távora de Oliveira (OAB: RJ 143918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Caraline de Almeida Carvalhal [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Carlos Lacerda Tavora, Réu Rodrigo Caraline de Almeida Carvalhal\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 01/12/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000378-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Anita da Silva [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Anita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos de fls. 41/45, fixando o quantum debeatur em R$ 3.793,20. \r\n\r\nProcesso: 0000065-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Louvem Cezarete [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entenda correto .\r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Martins Azevedo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429, que homologou os cálculos de fls. 421/428, fixando o quantum debeatur em R$ 10.043,95, atualizado até 31/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia Taveira Dias Tavares [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que homologou os cálculos de fls. 102/105, fixando o quantum debeatur em R$ 2.571,28, atualizado até 30/09/2011; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1219853"
                            ],
                            "1219849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0093300-70.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLIANS TERRA\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,Elaine Lage Ferreira Leal \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 663,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219849"
                            ],
                            "1219850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mello da Silveira\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Político\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n****************************************************************************************************\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da tutela antecipada.\r\n\r\n*************************************************************************************************** \r\n\r\nProcesso: 0001079-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219850"
                            ],
                            "1219851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000096-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira\r\n\r\nRéu: Federação Associação de Moradores Amigos de Bom Jesus do Itabapoana - FAMABOJI, Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nPelo presente fica m Federação Associação de Moradores Amigos de Bom Jesus do Itabapoana - FAMABOJI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219851"
                            ],
                            "1219852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Melo Tavares Alves\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 20/21, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001044-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 22/24, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219852"
                            ],
                            "1219848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRA. ROSEANA MENDES MARQUES, Juíza da Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna - RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 05/12/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 05/12/2011, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº: RTSum 0042200-13.2003.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRÉU(S): KM 7 DANCETERIA LTDA - ME; LUCIENE MARIA DA SILVA; WALTON BOECHAT LEMOS; LUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia BR 356, Km 07, Itaperuna/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Freezer horizontal, marca CONSUL, 530 L, cor branca, duas tampas, em bom estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais) em 25/08/2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Gilberto Teixeira Navarro, Rua Coingre de Frei, s/n, Nossa Senhora da Penha, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº: RTOrd 0119900-12.1996.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): SILVANO DIAMANTINO CUNHA\r\n\r\nRÉU(S): ITAPERUNA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Gil Vieira Leite, s/nº, Aeroporto, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Área territorial, medindo 124.000 m2, ou seja, 124000 há, cuja área assim se descreve conforme caderneta de campos feita pelo agrimensor Carlos Aguiar, datada de 21/09/1982, que segue partindo do alinhamento da Rua Gil Vieira Leite, segue abaixo “01-8215NO-510,70” -atravessando a estrada Mourão Filho até o alto e descendo até a divisa com terras da Prefeitura, ½ - 03º 22-NO-165,00 - sobe por cerca com a Prefeitura até alto 2/3 - 22º 00NE88,00 - pelo alto até a Prefeitura com o marco ¾ - 59º 25NE-37,00, descendo pasto com João França de Oliveira até canto 4/5 - 86º 20SE-410,00 - descendo pasto com João França de Oliveira até a estrada Mourão Filho 5/6 - 46º 45SE-22,00, atravessa a estrada 6/7 - 06º - 03SE-284,00, por várzea com João França de Oliveira até o ponto de partida, onde fecha o polígono. Com edificações incompletas, em má conservação, estando em deterioração. Imóvel matriculado sob a nº 2573, no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Itaperuna/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em 13/08/2009.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Guilherme de Freitas Alvim, Rua Paulo de Oliveira, 240, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº: RTSum 0000565-08.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LIDIA ANDRADE BUARQUE\r\n\r\nRÉU(S): DUNEY COMÉRCIO ATACADO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Julio Pereira, 61, Centro, Aperibe/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 925 (novecentos e vinte e cinco) Unidades de calcinhas tipo tanga, de alça 13, em cores variadas, tamanho único, fabricadas pela empresa executada, avaliadas em R$ 2,00 (dois reais) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinqüenta reais) em 21/06/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Claudiney Pinto de Abreu, Rua Julío Pereira, 61, centro, Aperibe/RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº: RTOrd 0000576-37.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): GILLIARD LANES\r\n\r\nRÉU(S): S. FERRAZ DO CABO SERRALHERIA\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pirapetinga, s/n, Santa Luzia, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Monitor Samsung, 20 polegadas, preto, modelo B2030N, em perfeito estado, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 02) 01 (uma) Impressora HP Officejet J3680, com fax e scanner, modelo CN98I5L3W8, em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) em 07/06/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Rodrigo Ferraz do Cabo, Rua Alberto Freire, s/n, Santa Luzia, Pádua/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº: CartPrec 0000761-41.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ANTONIO JOSE SEGUNDO\r\n\r\nRÉU(S): TRANSFELIX TRANSPORTE LTDA; CELIA MARIA DELATORRE FELIX; JOSE CLAUDIO FELIX\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Castro, 65, Cidade Nova, Itaperuna/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Frigobar, marca CONSUL, modelo RU1211, TOP, em uso, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca CONSUL, 10.000 BTUs, em uso, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 03) 01 (uma) Mesa em madeira, revestida de fórmica na cor marfim, com 8 (oito) gavetas, usada, em estado razoável de conservação, medindo 1,80 X 0,65, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em 29/06/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Cléria Figueiredo Lamônica Felix, Rua José de Castro, 65, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº: RTOrd 0075400-69.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): ACQUA PARK ITABAPOANA\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 230, s/n, Km 4, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Copiadora CANON, modelo 6221, letter ½ x 11, F237603, F125903, n. NGV15747, usada, em bom estado, funcionando.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) em 08/06/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Fábio José de Rezende, Rua Itaperuna, 633, Lia Marcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\n07. AUTOS Nº: RTSum 0072100-65.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): DILSON DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\nRÉU(S): COMERCIAL METAL SUL 1650 LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Rubens Tinoco Ferraz, 146, Cidade Nova, Itaperuna/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Prensa para metal e outros materiais em ferro, sem marca e numeração aparente, em uso.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em 22/06/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Diego Braga Diana Vieira, Rua José Bonifácio, 159, Boa Fortuna, Itaperuna/RJ\r\n\r\n08. AUTOS Nº: RTOrd 0131500-44.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): WELLINTON PORFIRO TEIXEIRA COUTO\r\n\r\nRÉU(S): JORGE ALVES VAILLANT\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Governador Roberti Silveira, 299, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Balcão frigorífico, GELOPAR, com vidro da frente quebrado, sem funcionar, servindo como vitrine, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 02) 01 (um) Freezer, ELETROLUX/PROSDÓCIMO, branco, 460L, com duas tampas, horizontal, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 01 (uma) Máquina para serrar osso, marca MECÂNICA DILO LTDA, modelo LB-100, em funcionamento, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 01 (um) Fogão industrial, duas bocas, marca ARACEBA, em uso, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 05) 01 (uma) Máquina de moer carne, marca CAF, n. 22, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 06) 01 (uma) Máquina de bater bife, sem marca aparente, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). Obs.: Item 01 pode ser consertado e utilizado normalmente.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) em 24/05/2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Jorge Alves Vaillant, Rua Carlos Xavier, 68, Bom Jesus do Norte/ES.\r\n\r\n09. AUTOS Nº: CartPrec 0000671-33.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOÃO RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nRÉU(S): CONSTRUTORA E ESTRUTURA METÁLICA TINOCO LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Candida Freitas Bastos, 390, São Francisco, Itaperuna/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Estrutura metálica em arco, medindo 6,87 m2 x 18,00 m2, sendo na estrutura dois arcos de 18,00 m x 0,40 m; perfil de apoio das telhas na medida de 100 x 50 enrijecido com 6,00 m, 18 telhas onduladas medindo 1,00 x 6,00 m, 4 vergalhões lisos do tirante de meia, pintada, avaliada em R$ 120,00 o metro quadrado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 14.839,20 (quatorze mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) em 03/08/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Lielson Marcos Bastos Tinoco, Rua Cândida de Freitas Bastos, 390, São Francisco, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n10. AUTOS Nº: RTOrd 0069900-56.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): VALDIR MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): ANTONIO CARLOS ANZOLIN BOECHAT, PIKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Apolinario Cunha, 115, Cidade Nova, Chalé do Bosque, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Área de terras situada na rua Coronel José Bastos, bairro Ministro Sá Tinoco, zona urbana, Itaperuna/RJ, medindo 1.860,00 m2, ou seja, 60,00 metros pela frente em divisa com a Rua Cel. José Bastos; 60,00 metros de fundos com a Rua Bom Jesus; 30,00 metros do lado direito em divisa com a Rua Joaquim Nabuco; e, finalmente, 32,00 metros do lado esquerdo com a Rua José Bonifácio. Cadastrada na Prefeitura Mu nicipal sob n. 2.162-8. Imóvel matriculado sob nº 4.252, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Itaperuna/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em 06/07/2010.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Antonio Carlos Anzolin Boechat, Rua Apolinário Cunha, 115, Cidade Nova, Chalé do Bosque, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n11. AUTOS Nº: RTSum 0105300-97.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): VALMIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): FERREIRA E TANNUS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Bonfino Cardoso de Mello, 01, centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel constante de um terreno medindo 34,60 m de frente, igual medida de fundos, por 67 m de frente a fundos por ambos os lados, num total de 2.318,20 m2, situado na Av. Roberto Silveira, confrontando-se com a Rua Bonfino Cardoso de Mello, Pedro Souza Braga e lote 72, onde se acha construído um prédio, parte com dois e parte com três pavimentos, tendo construção, conforme informado, 2478,00 m2, em Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Imóvel matriculado sob nº. 956, do Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis de Bom Jesus de Itabapoana/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em 30/09/2010.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Valmir Nunes dos Santos, Rua Apiacá, 01, Bairro Lia Marcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº: RTOrd 0107900-28.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): SEBADTIÃO JOSÉ DA SILVA CELESTINO\r\n\r\nRÉU(S): SIMAO AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Praça Pereira Lima, 51, Sobrado, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel “Ipê”, chamado de “Sossego”, situado na zona rural do Sétimo Distrito de Santo Antônio de Pádua, com área de 145.200 m2 de terras, equivalentes a três alqueires geométricos, confrontando-se atualmente com a Estrada de Santa Cruz, Álvaro Fernando Leite Guimarães e Christovam Eiras. Cadastrado no Incra sob n. 512.036.005.053/3. Imóvel matriculado sob nº 163 do Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) em 11/09/2009.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Mateus Silva.\r\n\r\n13. AUTOS Nº: RTSum 0007900-20.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRÉU(S): CELESIO GOMES DE SOUZA PADARIA - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Natividade, 54, Cidade Nova, Itaperuna/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina de lavar ARNO - Fontana Super, cor branca, modelo LVVF, em uso.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 300,00 (trezentos reais) em 16/08/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Celesio Gomes de Souza, Rua Natividade, 54, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº: RTOrd 0077500-31.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRÉU(S): JOSÉ EDESIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Alberto Calvet, s/n, centro, Porciuncula/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Computador completo, sendo monitor da marca LG, cor preta, teclado preto, marca Mix e CPU preto da marca XPC, com DVD, sendo Intel Pentium 180 GHz, 0,99 GB de RAM, em bom estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em 15/07/2011.\r\n\r\nÔNUS: nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: José Edesio Duarte da Silva, Rua Alberto Calvet, 163, Centro, Porciúncula/RJ.\r\n\r\n15. AUTOS Nº: RTSum 0000366-83.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRÉU(S): VALÉRIA BRASSOLINS DE SOUZA - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia BR 186, N. 199 - KM 01, Santa Luzia, Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 21 (vinte e um) Fardos de refrigerante de 2 litros, Guaraná Antártica, sendo que cada fardo contém 6 litros, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada fardo.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) em 07/06/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ronaldo Ribeiro de Souza, Rodovia RJ 186, Km 01, Santo Antonio de Padua/RJ.\r\n\r\n16. AUTOS Nº: RTOrd 0001600-13.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRÉU(S): SHIMITH INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA; RONALDO PEREIRA SHIMITH\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua - Aperibe, Km 4, Rua A, s/n, quadra A, lotes 1 e 13, Pólo Industrial, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 75 (setenta e cinco) Fardos de guaraná Dolly, cada fardo contém 6 garrafas de 2 litros, avaliados em R$ 13,00 (treze reais) o fardo.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais) em 01/08/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ronaldo Pereira Shimith, Rua das Acácias, 615, Bairro Monte Líbano, Pádua/RJ.\r\n\r\n17. AUTOS Nº: RTSum 0082500-75.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRÉU(S): CRED MAIS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua São José, 83 (próximo ao Banco Itaú S.A.), Itaocara/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Armário arquivo, com quatro gavetas de aço, em bom estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 02) 01 (um) Armário arquivo, com quatro gavetas de madeira, em bom estado, avaliado em R$ 170,00 (cento e setenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) em 11/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: José Carlos Martins, Rua São José, 83, centro, Itaocara/RJ.\r\n\r\n18. AUTOS Nº: RTSum 0102200-76.2003.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRÉU(S): TARCISO TADEU GLORIA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Antônio Lemos, Areião, Natividade/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 42 (quarenta e dois) Fardos de refrigerante Coca-Cola, cada fardo contém 6 garrafas de 2 litros, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) o fardo.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais) em 27/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Tarcísio Tadeu Glória, Rua Dr. Pedro Americano, 19, Areião, Natividade/RJ.\r\n\r\n19. AUTOS Nº: RTOrd 0101000-73.1999.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ISAIAS MONTEIRO DE PAULA\r\n\r\nRÉU(S): MURILO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Araruama, 250, Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 51,25% (cinquenta e um virgula vinte e cinco por cento) de uma loja comercial, parte térrea, situada na Avenida Amaral Peixoto, 39, centro, em zona urbana do Primeiro Distrito do Município de Natividade/RJ, perfazendo um total de 234,00 m2 (duzentos e trinta e quatro metros quadrados) de construção, edificado em terreno do patrimônio local, que mede 756,00 metros quadrados, que, à época da aquisição, confrontava-se pelo lado esquerdo com Sebastião Zambrotti do Nascimento e Edalie de Almeida, nos fundo com o Rio Carangola e na frente com a Avenida Amaral Peixoto, n. 39.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 92.250,00 (noventa e dois mil, duzentos e cinquenta reais) em 27/11/2008.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária (matrícula 1.454, livro 2-H, folha 76, RGI Natividade-RJ).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Murilo Alves Ribeiro, Rua Araruama, 250, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\n20. AUTOS Nº: RTOrd 0000990-35.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ANDERSON DO ALMO TAVARES\r\n\r\nRÉU(S): FRIGORÍFICO VALE DO OURO LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Córrego do Ouro, s/n, Zona Rural - Are Segundo Distrito, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Motocicleta HONDA /NXR 150 BROS ES, ano 2009, modelo 2009, cor preta, placa MSU 4278, Renavam 226160459, em bom estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais) em 24/06/2011.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no Detran.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ecil Dutra Mendes, Rua Sagitário, 12, Santa Maria, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n21. AUTOS Nº: RTSum 0000458-61.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRÉU(S): EDIMAR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Silvio Henrique da Cunha, 08, centro, Porciuncula/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 20 (vinte) Fardos de refrigerante Coca-Cola, cada fardo contendo 6 garrafas de 2 litros, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) o fardo.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) em 30/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Edimar Barbosa de Souza, Rua Silvio Henrique da Cunha, 270, centro, Porciúncula/RJ.\r\n\r\n22. AUTOS Nº: RTSum 0000457-76.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRÉU(S): EDIMAR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Silvio Henrique da Cunha, 08, centro, Porciuncula/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 20 (vinte) Fardos de refrigerante Coca-Cola, de 2 litros, contendo 6 garrafas cada fardo, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) o fardo.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) em 30/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Edimar Barbosa de Souza, Rua Silvio Henrique da Cunha, 270, centro, Porciúncula/RJ.\r\n\r\n23. AUTOS Nº: RTOrd 0031600-93.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): DEOCLECIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRÉU(S): CORINTO FONTES BOTELHO\r\n\r\nENDEREÇO: Fazenda “Campista” (também denominada Fazendo do Corinto), Dr. Matos, Zona Rural, Italva/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 743 (setecentos e quarenta e três) Arrobas de gado da raça Nelore, tendo cada animal a partir de 10 arrobas.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 52.010,00 (cinquenta e dois mil e dez reais) em 09/08/2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Corinto Fontes Botelho, Avenida 15 de Novembro, 154, bairro Caju, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n24. AUTOS Nº: RTOrd 0009500-76.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): FRIGOXÔ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; FRIGORÍFICO VALE VERDE DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Francisco Abreu, s/n, Frigorífico, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo FORD/CARGO 815 E, ano 2006, placa LUW 6326, Renavam 886916313, com baú isotérmico de polietileno, tara 440, com unidade frigorífica L 4500, B 8900, em bom estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) em 31/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Penhora em outros processos desta Vara do Trabalho e Eventuais constantes no Detran.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Mario Luiz Oliveira Brum, Sítio Limeira, Km 11, Estrada Itaperuna/Itajara, Itaperuma/RJ.\r\n\r\n25. AUTOS Nº: RTOrd 0068200-45.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): SINEDIA CARARINE BATISTA\r\n\r\nRÉU(S): BOTI PERFUMARIA - O BOTICÁRIO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Assis Ribeiro, 31 A, Centro, Itaperuna/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 12 (doze) Perfumes Cristal, cod. 14018, avaliados em R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) cada, totalizando R$ 1.872,00 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais); 02) 10 (dez) Perfumes Floratta Rose Billi, cod. 14449, avaliados em R$ 72,00 (setenta e dois reais) cada, totalizando R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); 03) 10 (dez) Perfumes Thaty Princes Midnight, avaliados em R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos) cada, totalizando R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais); 04) 10 (dez) Perfumes Floratta in Rose Amour, avaliados em R$ 72,00 (setenta e dois reais) cada, totalizando R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); 05) 10 (dez) Perfumes Floratta Saphire, avaliados em R$ 62,90 (sessenta e dois reais e noventa centavos) cada, totalizando R$ R$ 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais); 06) 01 (um) Perfume Zaad Amber, avaliado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 07) 02 (dois) Perfumes Acqua Cítrico, avaliado em R$ 45,90 (quarenta e cinco reais e noventa centavos) cada, totalizando R$ 91,80 (noventa e um reais e oitenta centavos); 08) 01 (um) Batom n. 31, avaliado em R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos). Obs.: Os produtos encontram-se embalados e com validade a partir de 2012.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.732,70 (quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos) em 02/08/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Marcia Cristina Ramos Gomes, Rua Herbert Vasconcelos P. Dias, 160, apto. 4, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n26. AUTOS Nº: RTOrd 0061600-76.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): IZALTINA PONCIANO BARCELOS; MAIARA BARCELOS LIRA; ARIANA BARCELOS LIRA\r\n\r\nRÉU(S): A. S. ESCUDINI REPRESENTAÇÕES M E\r\n\r\nENDEREÇO: Praça Governador Portela, 39, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Freezer ELETROLUX, 500L, usado, cor branca, duas tampas, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 02) 01 (um) Freezer branco, sem marca aparente, por volta de 310L, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 03) 01 (um) Freezer METALFRIO, cor branca, com quatro tampas pequenas, 310L, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 04) 01 (um) Freezer, sem marca aparente, cor branca, por volta de 310L, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 05) 01 (uma) Televisão SAMSUNG, 52 polegadas LCD, em ótimo estado, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) em 19/08/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Paulo César Oliveira Escudini, Rua Guilherme Matias, 181, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\n27. AUTOS Nº: RTOrd 0061100-68.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ARMELINDA ZANELLATO NAZARRO\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Luiz Salles, 208, Centro, Italva/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (duas) Camas manuais para UTI, modelo 216, marca VALITECH, novas, avaliadas em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) cada, totalizando R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado SPLIT, marca YORK, 18.000,00 BTUs, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 03) 01 (uma) Cama manual, modelo VLT 226, marca VALITECH, em bom estado, avaliada em R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais) em 29/04/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ronald Faria Crespo, Rua 10 de maio, 879, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n28. AUTOS Nº: RTOrd 0003400-76.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRÉU(S): V L D SUETH E/OU VERA LUCIA DIAS SUETH\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Alcides Augusto Magalhães, nº 319, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 25 (vinte e cinco) Cadeiras em ferro com detalhes em pedras, escuras, completas, com assentos em corino marrom, em bom estado. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em 24/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Vera Lúcia Dias Sueth, Av. Franklin Roosevelt, 900, Cidade Nova, Itaperuna-RJ, CEP 28300-000.\r\n\r\n29. AUTOS Nº: CartPrec 0000158-65.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RONALDO CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): VELOZ NET LTDA - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Expedicionário Paulo Moreira, 105, sala 403, centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Impressora multifuncional, marca HP Officejet 4660 All-in-One, em bom estado, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 02) 01 (uma) Impressora HP laser JEP P 1005, em uso, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 03) 01 (um) Triturador de papel Leadership 7341, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 04) 01 (um) Nobreak UPS NT 1000, em uso, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 05) 01 (uma) Mesa azul para computador, em fórmica, pequena, em bom estado, avaliada em R$ 70,00 (setenta reais); 06) 01 (uma) Mesa de cato para computador, cor cinza, em fórmica, em bom estado, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 07) 01 (uma) Mesa em vidro escura, medindo por volta de 2,00 m, em bom estado, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 08) 01 (uma) Mesa de computador, medindo 1,40 m, azul, em fórmica, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 09) 01 (uma) Mesa de canto, cinza, para computador, em fórmica, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 10) 01 (um) Computador Intel Celeron, com CPU 430 1.80 GHz, 0,99 GB de RAM, com teclado e monitor de LCD AOC 15”, em bom estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 11) 01 (uma) Impressora HP laser Jet 1020, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 12) 02 (duas) Cadeiras modelo presidente para escritório, cinza, avaliadas em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 13) 04 (quatro) Cadeiras simples para computador, em bom estado, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.810,00 (dois mil, oitocentos e dez reais) em 29/06/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Flávio Gomes Bernardo, Rua Pedro José de Almeida, 44, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\n30. AUTOS Nº: RTSum 0093100-24.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): FRANCISCO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nRÉU(S): REF-CRED PROMOTORAS DE VENDAS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua São José, 83, Centro, Itaocara/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado de 18.000 BTUs, marca CONSUL, Avi Master, cinza, em bom estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, de 18.000 BTUs, marca Springer Mundial, em bom estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em 25/08/2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: José Carlos Martins, Rua Professor Alberto Lima, 28, Sobradinho, Itacoara/RJ.\r\n\r\n31. AUTOS Nº: CartPrec 0059100-95.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ARMANDO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): TRANSPORTADORA J R LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, 41, apto. 201, Itaperuna/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Galpão medindo 35,10 m para a Av. Senador Sá Tinoco, por 17,30 m dando para a Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, imóvel comercial onde encontra-se estabelecida a loja TONY LAR, anexo e pertencendo a um conjunto de imóveis composto de terrenos e um prédio com três pavimentos. Obs.: A Construção do galpão encontra-se em área acrescida ao terreno principal, não constando na Certidão do Cartório. Imóvel matriculado sob nº 2853 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itaperuna/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em 26/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Rosali Machado Bastos, Rua Amadeu Tinoco Lacerda, 41, apto. 201, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n32. AUTOS Nº: 0064200-31.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): CLAUDIA MOREIRA MAXIMO\r\n\r\nRÉU(S): ESPOLIO DE HELCIO FARIA RODRIGUES\r\n\r\nENDEREÇO: Fazenda Funil, Córrego da Chica, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Veículo GM-Corsa MPA, placa KNN-3914, Itaperuna, cor vinho metálico, ano 1996, sem documento apresentado e sem funcionamento, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 02) 01 (um) Veiculo VW Wolksvagem/Saveiro CL, cor prata, ano 1996, desmontada, com as peças na caçamba, sem pintura, sem funcionamento, carroceria aberta, placa KNN-4147, chassi 98WZZZ308TP043008, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 03) 01 (uma) Vaca de leite, cruzada com bezzerro ao pé, produzindo cinco litros de leite, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Obs.: Os veículos foram removidos para os seguintes endereços: Item 01) Rua José Almeida Martins, 201, Itaperuna/RJ; Item 02) Rua 1ª de Maio, nº 678, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais), em 26/04/2011.\r\n\r\nÔNUS: Item 01 e 02) IPVA encontra-se em atraso; Item 03) Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Cláudia Moreira Máximo, Rua Paulo César Melo Garcia, 351, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nEu, Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nId: 1219848"
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                                "Processo: 0106000-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Abreu [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Serviços em Telecomunicações e Informática S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000107-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Silva Leão [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., Aut Zenildo Silva Leão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0209500-33.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BRAGA DE FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BRAGA DE FIGUEIREDO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Moreira Carvalhaes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Moreira Carvalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0430200-94.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR JOSE DEISTER [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: ESPOLIO DE ALVAIR DA COSTA STRAUB\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.74/81.\r\n\r\nProcesso: 0140800-53.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENSANDRA LOUREDO DA COSTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDISCOS DISCOS TAPES ACESSORIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENSANDRA LOUREDO DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204600-55.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0210200-81.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO APOIO MICRO E PEQ EMPRESAS ERJ SEBRAE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200300-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0193500-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedja da Silva Augusta [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Plural 3000 Comércio, Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niedja da Silva Augusta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0125400-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Gomes Pereira [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: AFL Contabilidade Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Gomes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0233200-13.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: WHOL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDAN/P: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA FRANCO, Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut JORGE GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001583-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberê Cesar Pereira Martins [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Iberê Cesar Pereira Martins\r\n\r\nDeverão as partes aprsentarem quesitos em 05 dias, sob pena de preclusáo. \r\n\r\nProcesso: 0046000-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Ferreira Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nEsclarecer petição de fls. 179/186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Vale Reboucas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comercio Alfa Ltda. [Adv. Fernando Dias Peixoto (OAB: RJ 91807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comercio Alfa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VENANCIO DA COSTA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VENANCIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0193700-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA MENDES MAXIMO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: WINSTON MODAS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA MENDES MAXIMO\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de recebimento do alvará de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0155100-73.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Bezerra Nobre [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: S de Magalhaes Vivas (Pizzaria Mafioso) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Bezerra Nobre\r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0178200-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares Silva [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Consevadora Luso Brasileira S.A. Com Construção [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consevadora Luso Brasileira S.A. Com Construção , Aut Leandro Tavares Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0260300-60.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO MOL DUTRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DINALVA DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ASTRID LAMESFELDER, Aut: FATIMA M DE LIMA REIS, Aut: GENY M R VARGAS, Aut: JORGE J DA COSTA, Aut: JUSSARA N DA FONSECA, Aut: GISELA DE S C FERREIRA, Aut: ELIANY C DA CONCEICAO, Aut: IRACY S DE LIMA ESTEVEZ, Aut: ISRAEL DE PADUA, Aut: ELZA DEJ DE A SILVA, Aut: IVAN DE MELLO, Aut: IZA THEREZA C LOPES, Aut: LEILA DOS SANTOS AGUIAR, Aut: LUIZ CARLOS T DOS S DIAS, Aut: LUCIA C DA S REGO, Aut: MARIA A RIBEIRO, Aut: MARIA C DE C F NUNES, Aut: MARIA C G DA SILVA, Aut: MARIA DA G F PINHEIRO, Aut: MARIA DAS G R COUTINHO, Aut: MARIA H B G DE SOUZA, Aut: NAILA L ALVIM, Aut: PAULO A C CAVALCANTE, Aut: REGINA C HANSEN, Aut: REMY G MARQUES, Aut: ROQUE DOS REIS, Aut: ROSANGELA W DE SIQUEIRA, Aut: SANDRA R DE S R RAMOS, Aut: SALVINA M DA S DURAO, Aut: ZDENA BROZ, Aut: SUELY M DE MELLO, Aut: TERESINHA DE SA DUTRA\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO MOL DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotio Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0313800-94.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RABELLO DA ROCHA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO VEICULOS SA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO VEICULOS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado - fls. 246, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001598-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sá Santos Monteiro [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Sá Santos Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0223700-30.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREIRA [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALLE [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MKT Administração de Recursos Humanos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. , Réu MKT Administração de Recursos Humanos e Serviços Gerais Ltda. , Aut Paulo César Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0225600-77.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAHIM SILVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAHIM SILVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0145700-79.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RODRIGUES CASTRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE BALACIANO, Réu: MARCOS BALACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0060800-90.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE DE PAULA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0174100-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ITAMAR ALVES DE LIMA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: TANGENTE OCEANICA LTDA ME (BOB`S ITAIPU) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ITAMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.197, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0222900-21.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A., Aut Herivelton dos Santos\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos da Contadoria (fls.118/122), sendo a rda, inclusive, para o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Albernaz [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Albernaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0342000-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JOSE DA SILVA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ABASE Assessoria Básica de Serviços Ltda., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199400-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Regina dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Luciana Regina dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002140-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Godinho Felix [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane de Oliveira Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regiane de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.80.\r\n\r\nProcesso: 0018200-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Fernandes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cialb Comercio e Industria Alimenticia e Buffet Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cialb Comercio e Industria Alimenticia e Buffet Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0136800-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Moraes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1212053"
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                                "Processo: 0123700-92.1992.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULT REC ETC... DO ERJ-SENALBA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE DE AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ENT CULT REC ETC... DO ERJ-SENALBA\r\n\r\nInformar a data de decretaçao da falencia da executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Sodré [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Alves Sodré \r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0052200-87.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar a certidao de credito no prazo improrrogavel de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Pinto Maia [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DALIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Pinto Maia\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.109 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANA DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execuçao, em 10 dias, conforme termos do despacho de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0066600-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Clemente de Souza [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Cofac Companhia Fluminense de Administracao e Comercio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Clemente de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.169, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Pereira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.42, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Almeida Correa de Sa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Baerlein Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Almeida Correa de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos recursais foram convolados em penhora, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO LOURENCO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZANATA 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERALDO LOURENCO\r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.51 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Costa Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor devido (R$ 433,33) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0128900-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fleury Miranda Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre-Fabricadas Ltda. [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fleury Miranda Cardoso\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0185800-63.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GONCALVES OUREM [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GONCALVES OUREM, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Soares Ribeiro [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios sobre o total do acordo firmado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338000-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDEON DE OLIVEIRA REFORMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Fonseca Guimarães [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0237900-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Torres das Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Girassois da Varzea Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Torres das Neves\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0056100-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCELINO REGO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARCELINO REGO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.201, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091801-27.2002.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Veras Ferreira [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Herotildes Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tubini Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Veras Ferreira \r\n\r\nDepositar a diferença existente entre o credito exequendo e o valor da avaliaçao dos bens ou informar se pretende a adjudicação de um dos bens penhorados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-05.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-02.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eduardo Martins Mendes [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-04.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildes de Souza Damasceno [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildes de Souza Damasceno\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0063100-61.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: DILMA PEPE FUNCHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Aut ANTONIA MARIA LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-87.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DIAS FRANCISCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRES E TORRES LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DIAS FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Venicio Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas J.F. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Venicio Fernandes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 17 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Sampaio Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condomínio Double Spad [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094800-06.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ramirez Sant´anna [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ramirez Sant´anna \r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.59 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MMV Comércio e Indústri a Ltda. - ME, Réu: STX Brasil Off Shore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Rosa , Réu STX Brasil Off Shore S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Oliveira Francisco [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda., Aut Roni Oliveira Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0439900-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SAYAO GARCIA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSAICO CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: CONDOMINIO PRESIDENTE PEIXOTO DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SAYAO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.119, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Queiroz Pereira [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Amici Pet Shop Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Queiroz Pereira, Réu Tutti Amici Pet Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-76.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARROSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REIZINHO TINTAS LTDA-A/C 4 L/J [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARROSO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.124, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Rosa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnaçao, apresentar os valores que entende devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Mendes de Araujo Pessanha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Mendes de Araujo Pessanha \r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.129 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-72.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APOLINARIO CARNEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB E SANEAM [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE APOLINARIO CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moretti Moll [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Travel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moretti Moll\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0423100-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara de fls.125, devendo proceder seu efetivo levantamento, em 30 dias, sob pena de expediçao de alvara à Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evidigal Marques da Luz [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evidigal Marques da Luz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA COSTA MOREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA COSTA MOREIRA, Réu M.FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-55.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NICTEROI ARTEFATOS DE FERROS LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: ALICIO CORTAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIMES\r\n\r\nJuntar aos autos a certidao atualizada do RI, em 30 dias, possibilitando a penhora do imovel mencionado em fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0188400-18.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Braga [Adv. Mara Rita Ferreira .de Azevedo (OAB: RJ 137178 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Braga \r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.110 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326100-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Reexame Necessario(Fundacao Municipal de Saude de Niteroi) [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.361 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-45.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARCIA NEGRI DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARGARETH FERNANDES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA REGINA FABRO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIA NEGRI DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada no prazo de 10 dias, bem assim sobre o oficio de fls.314/315. \r\n\r\nProcesso: 0144000-50.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Sant´anna Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmonte Andaimes Tubulares Ltda., Réu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Sant´anna Filho \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.22 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-30.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos de Azevedo Britto [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos de Azevedo Britto \r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.46 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA COELHO CORDEIRO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA COELHO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0061100-10.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Lopes Guimaraes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Trigo [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mr Trigo\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada para, querendo, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-77.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS KLEN LEONARDO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS KLEN LEONARDO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-21.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO VERNAN FERNANDES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MARC US ANTONIUS LINS DE MELO, Réu: SERGIO CARPI GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIO VERNAN FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.283 dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-50.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Correa Batista [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Correa Batista\r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.82 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-89.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Conceição Soares Silva [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Bayão Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Conceição Soares Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0040100-51.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Pereira de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito Financiamento e Investimento, Aut Heloisa Helena Pereira de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Sampaio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Setcram Eletricidade Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPagar o valor da contribuiçao previdenciaria, conforme planilha apresentada pela Uniao, ou requerer o que entender cabivel. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0002191-67.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras dos modelos apontados e pelo periodo requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-50.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA CALEGORI DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSTINIANO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CALEGORI DA SILVA\r\n\r\nInformar o numero do CEI, em 10 dias, sob pena de devoluçao do valor arrecadado ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0152900-42.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: BENETTON DO BRASIL TEXTIL LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.224 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-94.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa Vieira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Almirante Sylvio de Noronha [Adv. Alvimar Mello Zanon (OAB: RJ 88422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.98, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPR DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.275/277. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NITER [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago da Costa Silva [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Guimaraes e Haddad Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.91, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DA SILVA LEMOS [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY DA SILVA LEMOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execuçao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-53.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYDON BLUHM [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAPEL - SOCIEDADE MARITIMA DE PETROLEO LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAYDON BLUHM\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se pretende prosseguir com a penhora sobre os bens restringidos, devendo informar seus paradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO AZEREDO LIMA FILHO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEL [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO AZEREDO LIMA FILHO\r\n\r\nInformar o numero do CPF do diretor da executada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-32.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUC.DE TRAB NITEROI LTDA (A/C MARCELO LEAL COSTA), Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLI MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-74.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FREITAS DE SOUZA [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO PENDOTIBA LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\ninformar, em 05 dias, se pretende prosseguir com a penhora sobre o bem restringido, devendo informar seu paradeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000458-66.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario sobre o total do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1212199"
                            ],
                            "1212197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0382000-14.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERODICE MUNIZ PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Irani Rodrigues Viegas,IMEPA INDUSTRIA METALURGICA PARANA LTDA,Aloisio Francisco Carlos\r\n\r\nPelo presente fica citado Irani Rodrigues Viegas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.588,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IMEPA INDUSTRIA METALURGICA PARANA LTDA,IMEPA INDUSTRIA METALURGICA PARANA LTDA,Aloisio Francisco Carlos\r\n\r\nPelo presente fica citado IMEPA INDUSTRIA METALURGICA PARANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.588,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aloisio Francisco Carlos,IMEPA INDUSTRIA METALURGICA PARANA LTDA,Aloisio Francisco Carlos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloisio Francisco Carlos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.588,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-28.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS,PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.758,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-85.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PEREIRA DO VALE\r\n\r\nExecutado: JOACY MACARINE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOACY MACARINE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.135,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-10.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deilton Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nExecutado: CDC Servicos e Terceirizacao Ltda.,Chopp na Pressao\r\n\r\nPelo presente fica citado CDC Servicos e Terceirizacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.345,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212197"
                            ],
                            "1212198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: MMV Comércio e Indústri a Ltda. - ME, STX Brasil Off Shore S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MMV Comércio e Indústri a Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.81/83 e 84/92, bem como tomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0015000-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Arenasio Teixeira\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212198"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1220045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - 7º andar, Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001997-58.2010.5.01.0246 - Exte. EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO (Adv. Regina Célia de Almeida Souza - OAB/RJ: 076080/D) Exdo. PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Andre de Souza Costa - OAB/RJ: 108878/D) - Bem(ns): 1) Um carro GM/Astra GLS, ano de fabricação 1999, modelo 1999, placa KRJ-5919, chassi 9BGTB08BOXB344834, á gasolina, duas portas, cor predominante verde. Não foi possível ligar o carro, a fim de constatar se o mesmo está funcionando, vez que a bateria se encontra descarregada. Segundo informações, o carro se encontra com aproximadamente 146.000 Km rodados. A lataria do mesmo aparenta bom estado de conservação. A parte interna se encontra com pontos de mofo, incluindo-se as poltronas e o volante. Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jandira Pereira, 84, Santa Bárbara, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Sheila Soares Cordeiro Moreira e Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1220045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1220050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001436-66.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Best Mendes Informática Ltda. ME [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lessa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Best Mendes Informática Ltda. ME\r\n\r\nVir com comprovante da recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0157900-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 260: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 230/233, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.922,46 (doze mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) equivalentes a 1.051.501,56 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geneci Chaves Magalhães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar que está devidamente cadastrada no Simples Nacional .\r\n\r\nProcesso: 0000604-67.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180, para juntar aos autos documentos imprescindíveis à liquidação do julgado em relação a matriz e filiais, em 30 dias, ciente de que a vinda dos documentos não dispensará eventual determinação de perícia contábil a ser custeada pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TADEU DA SILVEIRA AVILA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON TADEU DA SILVEIRA AVILA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros Kartnaller [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Janaina Barros Kartnaller \r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bronzeri [Adv. Cristian Dutra Moraes (OAB: SP 209023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças LTDA. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bronzeri, Réu Rassini N H K Auto Peças LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-68.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Rodrigues de Lima [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do Município de Paracambi no pólo passivo da relação processual para que responda pelos créditos apurados nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ribeiro Martins [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 60: \"(...) Dessa forma, em respeito ao entendimento já consolidado no STF, sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar oe feitos em face de ente público (...), declino de minha competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública, com jurisdiçãoem Nova Iguaçu. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0166900-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Henrique Xavier [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Rildo Henrique Xavier\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor (vide ata fls. 97) .\r\n\r\nProcesso: 0141000-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Santos Batista, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 144: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 126/134, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, dano moral, juros e correção monetária R$ 14.068,12 (catorze mil, sessenta e oito reais e doze centavos) equivalentes a IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação do avençado .\r\n\r\nProcesso: 0000551-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sidney Fernandes Gomes [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sidney Fernandes Gomes , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação do avençado .\r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Veiga de Carvalho Filho [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bezerra da Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyson Santos Feitosa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyson Santos Feitosa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação do avençado .\r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Oliveira [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Corte Certo de Belford Roxo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-21.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda dos Santos Matos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda dos Santos Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Paiva Farias Material de Construcao ME [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Paiva Farias Material de Construcao ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Pinto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: H T 2000 Serralheria Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Machado Pinto, Réu H T 2000 Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santana da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Ramos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Ramos , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vital de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutzlach Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutzlach Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS. Valor: R$ 2.080,94 .\r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA ALVES [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT, Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Joao Paulo Ferreira de Souza, Réu: Paulo Cesar Temenis Sousa, Réu: Roberto Junqueira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175: \"(...) Isto posto, deixo de declarar a sucessão requerida por não restar provada a transmissão de sociedade, conforme preceituam os artigos 10 e 448 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Rosa [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Cália Miranda Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Rosa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000852-33.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino de Oliveira [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0225200-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Correia da Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Xodó de Austin Ltda. [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Xodó de Austin Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-90.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Bastos [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda. - ME [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central de Sao Bernardo Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar a quitação do parcelamento requerido junto a PGFN, em 05 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação ou não comprovada a quitação, será expedido alvará à UNIÃO e os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0211900-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Lemos, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 456: \"(...) Pelo exposto, conheço da presente impugnação para, no mérito, julgá-la procedente em parte, conforme fundamentação supra que este decisum integra, determinando o refazimento dos cálculos por ambas as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão.\" .\r\n\r\nProcesso: 0102800-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lucas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos Pinho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Anjos Pinho, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 158: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 143/148, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.131,33 (oito mil, cento e trinta e um reais e trinta e três centavos) equivalentes a 662.438,24 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0161200-93.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes de Figueiredo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes de Figueiredo, Réu Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 76: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 34.179,95 (trinta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) equivalentes a 2.784.551,34 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0168000-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Costa Filho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Chaves Nascimento [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0191500-43.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Greco Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-60.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URBANA E INDUSTRIAIS DA BX FLUM [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0112200-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aurélio de Gusmão Vasconcellos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aurélio de Gusmão Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 155/156 .\r\n\r\nProcesso: 0193000-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Rio Polímeros Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Manoel Costa, Réu Poly Rio Polímeros Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0199500-13.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MACHADO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA, Aut VALMIR MACHADO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 632: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 606/620, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 40.168,53 (quarenta mil, cento e sessenta oito reais e cinquenta e três centavos) equivalentes a 3.272.425,32 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda., Aut Maria Auxiliadora de Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Celia da Silva [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grub Game Diversoes Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Celia da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0003000-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Manoel da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 246: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 228/238, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.220,73 (dois mil, duzentos e vinte reais e setenta e três centavos) equivalentes a 181.170,79 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0118800-74.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SALES [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLA LTDA [Adv. Maria da Penha Soares Santangelo Rodrigues (OAB: RJ 76590 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.251,43 .\r\n\r\nProcesso: 0001633-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Batista Farias [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo nas datas aprazadas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Opção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 76: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 60/63, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.587,29 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) equivalentes a 1.595.725,41 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001671-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Bezerra [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves Bezerra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo do Valle [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207200-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 91: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 80/82, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 53.296,35 (cinquenta e três mil, duzentos e noventa eseis reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 4.341.914,81 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo do Valle [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 340,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0230300-04.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Melo [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanorj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Melo, Réu Sanorj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 123: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 92/98, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.531,36 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) equivalentes a 450.625,47 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0204100-57.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Bezerra de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré\r\n\r\nId: 1220050"
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                            "1220048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220048"
                            ],
                            "1220049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., MARIO MARCIO LEMOS, MOACIR RAMOS DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MARCIO LEMOS, MOACIR RAMOS DE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0122900-33.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Claudio Menezes\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 91: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 80/82, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 53.296,35 (cinquenta e três mil, duzentos e noventa eseis reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 4.341.914,81 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . .\r\n\r\nProcesso: 0052300-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA LEITE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MUGRY AGRO VETERINARIA BA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MUGRY AGRO VETERINARIA BA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 270,68 .\r\n\r\nProcesso: 0193900-30.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pro Rio Espuma Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SAUL BAYER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0188800-41.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: WALTER SERVICOS GERAIS LTDA, Georgina Peixoto Spindola, Walter Spindola\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.073,66 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220049"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1219776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 04/11/2011-LOTE 32/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belarmino \r\n\r\nRéu: Fenix Express Serviços de Entrega Ltda. , Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Express Serviços de Entrega Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCgto: Mario Vicente Goulart Neto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Vicente Goulart Neto , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda., Rodoviário Barbosa Logística\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Barbosa Logística, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219776"
                            ]
                        }
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                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1219914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-18.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)], Aut: Daniel Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: GUIDO CIRELLI, Réu: PAOLO MICHELLI CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trissuzi de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joceia Garcia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Silva ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joceia Garcia\r\n\r\nFORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM TRINTA DAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-92.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Gomes dos Santos [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Gomes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Wayand [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 282,40. \r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Reuther [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Reuther, Réu Telemar Norte Leste S/A - OI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MACHADO DE ALMEIDA CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut MIRIAM MACHADO DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência da expedição do alvará. Outrossim, deverão as partes ter ciência da homologação de fls.976, sendo o reclamado, inclusive, para pagamento do remanescente, em 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Araujo de Souza [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Boeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-86.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Laureano da Conceição [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sangas Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Laureano da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCS. DE FLS.07/11, PODENDO RETIRA-LOS MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 217, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-60.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiana Borsari de Mello Coutinho [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabiana Borsari de Mello Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO NUNES [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.150, DEVENDO COMPROVAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-44.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adao [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)], Réu: LÍGIA ROSANA DA SILVA TAVARES DE FARIA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: GABRIELLA PINHEIRO DA FONSECA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0001126-54.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fontainha da Rocha [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira e Serraria Eucaliptu´s de Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fontainha da Rocha\r\n\r\nCOMPROVAR INSUFICIENCIA DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE PARCELA DE ACORDO ALEGADA AS FLS. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000294-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexsandro de Souza Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Rodrigues dos Santos Móveis e Decorações [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Rodrigues dos Santos Móveis e Decorações\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONSOANTE TERMO DE FLS.57. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA NUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Malafaia dos Santos Neves [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Malafaia dos Santos Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 159/160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-97.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RESTAURANTE LA E CA LTDA ME, Réu: MARIA DA GLORIA DA SILVA, Réu: MARIA LUCIA MACEDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nREQUEIRA A PARTE AUTORA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, VISTO QUE O VEICULO INDICADO ENCONTRA-SE EM ALIENAÇÃO FIDUCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0111200-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Alves dos Santos [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Rio Motos Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique Alves dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S/A\r\n\r\nTomar ciência ao aditamento à inicial, devendo retira-la na Secretaria d aVara. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogerio Rebello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: DENISE ANTUNES MOTTA , Réu: ELISABETE ANTUNES BRESCIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogerio Rebello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS ACAUTELADOS ACAUTELADOS, SEM POSSIBILIDADE DE COPIA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Frederico Pereira da Silva (OAB: RJ 141833 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,34 \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida Florencio [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Iracema Cerqueira Guida Florencio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167, bem como para em 10 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000130-56.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gás Tudo Móvel Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Gás Tudo Móvel Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FISCAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175300-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santa Ferreira Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santa Ferreira Pereira\r\n\r\nComprove o alegado às fls.46, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-22.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Serralheria Serrakopp Ltda [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Paulo Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Paulo Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha de fls.120, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castro Silva [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição Braz [Adv. Avila Leal Povoa (OAB: RJ 81474 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Conceição Braz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 37 - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000398-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Bruno Moreira Rodrigues [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Teresa D´Ávila Ltda EPP [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Teresa D´Ávila Ltda EPP\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO FISCAL, CONSOANTE ITEM 09 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Silvestre do Carmo Rezendes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Coffreda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Silvestre do Carmo Rezendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.37, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000962-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Rossi Duque [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Rossi Duque, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/12/2011, às 10:00 horas, para início da perícia, devendo cientificar seus assistentes do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000822-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Serrakopp Ltda [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valverde Xavier [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valverde Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 311, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Bento Rezende [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Camacan - MC [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Camacan - MC, Aut Vinicius Bento Rezende\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/02/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Pissurno Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, para que no prazo de um ano indique meios para seu efetivo prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0001781-89.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Bento Rezende [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Camacan - MC [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bento Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado devendo agendar dilig|ência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040000-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Pinto [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Pinto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer no dia 06/02/2012, às 10:30horas, nesta Vara do TRabalho, para retificação da CTPS do autor, ciente este de que não será designada nova data caso ausente face sua anterior inércia. \r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVenha a ré com as guias TRCT e CD em 05 dias, pena de arcar com o equivalente, bem como venha a parte autora com as peças necessárias a expedição dos ofícios e apresentação de calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0147900-87.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Vergueiro [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Soares\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e INSS. , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros de fls120/121 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Araújo [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sanchez Aguayo [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Araújo\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 55,83 \r\n\r\nProcesso: 0000644-72.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Promenade Country Club [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto de Macedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Promenade Country Club\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-20.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Afife Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Afife Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-23.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alberto de Paula Rodolphi [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto de Paula Rodolphi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37, para que no prazo de um ano indique meios para seu efetivo prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-28.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Gimenez [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: VALTER DOS SANTOS VIEIRA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gimenez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-68.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,15. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-55.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINTA DE JESUS FURTADO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINTA DE JESUS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marinho dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazza 3 Móveis Ambientes Decorações [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kazza 3 Móveis Ambientes Decorações\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islanda da Silva Ramalho de Lima [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islanda da Silva Ramalho de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES MUNIZ [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES MUNIZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.233, TENDO SIDO INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO DE PERICIA, DEVENDO CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS.230, EM DEZ DIAS, PENA DE SEREM HOMOLOGADOS OS CALCULOS DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Marcelino [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalca Zanetti de Mendonca - (Espolio de), Réu: Vanessa Prado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-53.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sanchez Aguayo [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 58,06. \r\n\r\nId: 1219914"
                            ],
                            "1219915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: RENE GRAEBENER PROUVOT [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerofotogrametria Universal S.A., Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, Aut RENE GRAEBENER PROUVOT\r\n\r\nTomar ciência de que acautelada certidão na Secretaria da Vara, ciente de que poderá ter vistas, pelo prazo de 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0169700-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CONFORTE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA[MASSA FALIDA]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CONFORTE\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes do Valle [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Menezes do Valle, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilaine Alves Malaquias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilaine Alves Malaquias, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-56.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Maria Rocha Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo da Silva Varanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Maria Rocha Pacheco\r\n\r\nDizer, em 10 dias, acerca dp integral cumprimento do acordo, valendo silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Clevelande [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Clevelande\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Odilho dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Réu Citifinancial Pro N C Ltda., Aut Rosana Odilho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fecher [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Claudia Fecher\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Marcolino Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Natalia Marcolino Nogueira, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Cássia Machado [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Réu: Vitória Maters Center Eletro Eletrônicos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Cássia Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/02/2012, às 10:00 para anotacao da CTPS, devendo, outrossim, apresentar cálculos observados os parâmetros de fls.70. .\r\n\r\nProcesso: 0294200-19.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BARBOSA DE MOURA [Adv. Sonia da Silva Moura (OAB: RJ 72372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SALVINI LTDA - TRANSALVINI [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SALVINI LTDA - TRANSALVINI\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora de fls.709, podendo dispor livremente do bem objeto do auto em questão. \r\n\r\nId: 1219915"
                            ],
                            "1219910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0131700-73.2007.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lavanderia Quitandinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lavanderia Quitandinha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.422,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196000-49.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nExecutado: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA),SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.600,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219910"
                            ],
                            "1219911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cardoso Rodrigues\r\n\r\nRéu: Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/01/2012, ÀS 09:15HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/01/2012, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219911"
                            ],
                            "1219913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição Braz\r\n\r\nRéu: Consult Imóveis\r\n\r\nPelo presente fica m Consult Imóveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO-PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e INSS. , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros de fls120/121 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Cássia Machado\r\n\r\nRéu: Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Vitória Maters Center Eletro Eletrônicos Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Vitória Maters Center Eletro Eletrônicos Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/02/2012, às 10:00 para anotacao da CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219913"
                            ],
                            "1219912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012, a partir das 12:04 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000755-56.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Luiz Henrique de Carvalho Campos – Adv. Alexandre Bianco Mululo, OAB: RJ 136924D \r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Município de Bom Jardim\r\n\r\nBem: Um veículo, marca IMP/M. Bens., mod. MB 180D, ano 1995, cor branca, placa MSJ-1843, chassi n. VSA63137283182823, usado como ambulância pela executada. RENAVAM n. 278921582.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Carlos Gomes, 06, Centro, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos, Documento do DETRAN de fls. 09 e 11 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012, a partir das 12:03 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Godofledo Antonio Luiz – Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB: RJ 51537D \r\n\r\nRéu: Sinubol Bar e Diversões Ltda e outros – Adv. Leonardo Garcia de Mattos. OAB: RJ 84303D\r\n\r\nBem: Uma motoneta Honda; C100 Biz, cor preta, placa LRC 0361, modelo/fabricação 2004.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 2199, casa 07, Itaipava, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 329 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012, a partir das 12:10 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137300.41.2008.501.0302 - ExFis\r\n\r\nExeqüente: Fazenda Nacional \r\n\r\nExecutado: M Canha e Filhos Moda Ltda \r\n\r\nBem: Máquina de bater elástico, marca Siruba – Kaulin MFG CO., Ltda, NO. Z95-542-214 A – Model VC 008, Device: 12064 P – 500V com motor Sansei - clutch motor, Model: RM 1878 A, volt. 110/220, amp: 8/4, Hertz 60 Hz, 550w – RPM: 3450 – Phase 1.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Teresa 218, Centro, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 49 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012, a partir das 12:09 h, no local situado à 2ª. Vara doTrabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000893-23.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Antonio de Faria Nogueira Junior – Adv. Rogério Domingues Ribeiro OAB: RJ57159D \r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda – Filial 2., Maria Celeste Leal \r\n\r\nBens: 110 poltronas almofadadas, cor bege, em uso.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Teresa 1415 – Lj. 15A, Alto da Serra, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012, a partir das 12:06 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000695-83.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Jaiza Azevedo Ladeira – Adv. Edmo Miranda Campos, OAB: RJ132096D \r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira – Filial Petrópolis – Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz, OAB: RJ 97104D\r\n\r\nBem: Um veículo, marca IMP/M. Bens., mod. MB 180D, ano 1995, cor branca, placa MSJ-1843, chassi n. VSA63137283182823, usado como ambulância pela executada. RENAVAM n. 278921582.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Carlos Gomes, 06, Centro, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos, Documento do DETRAN de fls. 09 e 11 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012, a partir das 12:01 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Maria Lucia de Castro Mariano – Adv. Marcelo Silveira da Silva, OAB: RJ 96440D \r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade – Adv. Robson Duarte de Oliveira. OAB: RJ 74082D\r\n\r\nBem: Um automóvel marca Volkswagen, modelo Kombi, placa KTC 5078, na cor branca, RENAVAM 315207442, ano 1986, modelo 1987, chassi n. 9BWZZZ23ZHP000130, funcionando, que, no estado de conservação em que se encontra, avalia-se em R$ 5.200,00.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Luiz Pellegrini, n. 128, Cascatinha, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 08 dos autos, Documento do DETRAN de fl. 17 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012, a partir das 12:08 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Marcos Andre de Lima – Adv. Rogério Domingues Ribeiro OAB: RJ57159D \r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda – Filial 2., \r\n\r\nBens: 220 poltronas almofadadas, cores bege e vermelha, em uso.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Teresa 1415 – Lj. 15A, Alto da Serra, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012 a partir das 12:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000582-32.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Slva Adv.: Paulo Souza da Silveira OAB.: RJ 68954 D\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda A/C Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro , Bianca Valeria Ferraro Borges , Carlos Eduardo Ferraro , Wagner Luiz Souza da Cunha \r\n\r\nBem: \r\n\r\n1 - Veículo GM Vectra/GLS, ano modelo 1996/1997, placa KQZ 6483. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ângelo João Brand, nº 20, Quarteirão Italiano, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edita\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012, a partir das 12:05 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000756-41.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Bárbara Carvalho dos Santos – Adv. Edmo Miranda Campos, OAB: RJ 132096D \r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira – Filial Petrópolis – Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz, OAB: RJ 97104D\r\n\r\nBem: Um veículo, marca IMP/M. Bens., mod. MB 180D, ano 1995, cor branca, placa MSJ-1843, chassi n. VSA63137283182823, usado como ambulância pela executada. RENAVAM n. 278921582.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Carlos Gomes, 06, Centro, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos, Documento do DETRAN de fls. 09 e 11 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012, a partir das 12:07 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000768-55.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Thais de Mello Estebanez – Adv. Roger Garcia Julio, OAB: RJ154063D \r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira – Filial Petrópolis – Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz, OAB: RJ 97104D\r\n\r\nBem: Um veículo, marca IMP/M. Bens., mod. MB 180D, ano 1995, cor branca, placa MSJ-1843, chassi n. VSA63137283182823, usado como ambulância pela executada. RENAVAM n. 278921582.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Carlos Gomes, 06, Centro, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012, a partir das 12:11 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello , Minister Estofamentos Ltda , Paulo de Souza Lucas Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 188 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011 e dia 06/02/2012, a partir das 12:02 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2002.5.01.0302 – RTOrd\r\n\r\nAutor: Antonio Carlos Braga da Silva – Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB: RJ35629D \r\n\r\nRéu: Cia Mineira de Refrescos – Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas, OAB: RJ 68147D\r\n\r\nBens: 575 (quinhentos e setenta e cinco) fardos de coca-cola pet de dois litros, contendo cada fardo oito garrafas – R$ 27,30 cada fardo.\r\n\r\nLocalização dos bens: Av. Vereador Paulo Maurity, 2800, Correas, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 15.697,50 (quinze mil seiscentos e noventa e sete reais, cinqüenta centavos).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 279 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219912"
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                                "Processo: 0001432-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Moreira Campos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci da Costa Jacques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Moreira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0344700-92.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CUNHA CARVALHO [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a pretensão à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0256800-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Fonseca [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Figueira Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva Fonseca\r\n\r\nPromova o reclamante, em 15 dias, a liquidacao do julgado, devendo\r\n\r\nos creditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em\r\n\r\nvalores historicos, observadas as epocas proprias e deducao da co\r\n\r\nntribuicao previdenciaria que cabe ao reclamante.\r\n\r\nFornecendo copias para a Rda e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sabino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendim e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sabino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-80.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington José de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Cereais Independente Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington José de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA DA VINHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCumprir a legislação tributária vigente, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO DA CONCEICAO SANTOS, Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. Reclamada: Manifestar-se sobre as peças apresentadas pelo autor e juntar as peças que porventura possua, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0306900-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira de Souza\r\n\r\nAdequar os cálculos de fls. 128/132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-03.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CONCEICAO VIEGAS [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1005/2011 em nome do representante legal da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0244500-04.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Guimaraes Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Guimaraes Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0297100-70.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LEONARDO DE CAMPOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA - n/p Devedor Derivado Vania Marcia Farias Lopes [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LEONARDO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1023/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0285600-17.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE OLIVEIRA GESUINO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE OLIVEIRA GESUINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos, devendo trazer em Juízo as peças que porventura possua, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Andrade Tiburcio [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Plast Com e Ind de Plasticos e Moldes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Andrade Tiburcio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano André dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. , Réu: Gol Empresa Aerea ( Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Santos Dumont ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano André dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Christine Affonso dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Top Industria e Comercio de Confecçoes Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Christine Affonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1028/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a autora, outrossim, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-53.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Hans Springer da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Maria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Springer da Silva \r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0387200-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvarán.º 0797/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (ag. 0394 - São Gonçalo). Ciente o reclamante de que deverá informar o valor sacado no prazo de dez dias. O não cumprimento da determinação implicará na remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0275800-91.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAMAZIO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESG COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS DE SG e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAMAZIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1024/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075500-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA PORTILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para afins fo art. 884 daCLT, sob pena de liberação dos valores. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-25.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de incompetência absoluta e remessa dos autos à Justiça Federal da Seção de São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1219747"
                            ],
                            "1219749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenate Meireles Martins \r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.), Terflex Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002184-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Gaspar\r\n\r\nRéu: Xavan Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Xavan Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219749"
                            ],
                            "1219748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Bressan Condê Werneck\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Padaria Três Poderes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Padaria Três Poderes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002140-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Maxwuell da Costa Abreu\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Albuquerque \r\n\r\nRéu: AWA 510Esporte e Lazer Ltda n/p José Araújo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m AWA 510Esporte e Lazer Ltda n/p José Araújo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219748"
                            ]
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                    }
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-10.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alessandro da Silva Damasceno [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivos Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alessandro da Silva Damasceno\r\n\r\nEfetuar o desentranhamento dos contracheques, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI FERREIRA DE MELO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUX DISCOTEQUE LTDA [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)], Réu: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA, Réu: RUYTER PROMOCOES LTDA, Réu: RUYTER CLEVES POUBEL VIDAURE, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL , Réu: SUELY VIEIRA POUBEL, Réu: José Robson dos Santos Oliveira, Réu: Elvandy Carlos Ferreira da Silva, Réu: Willian Novais de Mello [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI FERREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 379, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-21.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A, Aut Gilceia Alves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 648, por 05 dias, sendo a ré para efetuar o pagamento, ou garantir o juízo, em 48 horas sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-43.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa Fernandes [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hesir de Oliveira Filho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hesir de Oliveira Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 103 e 140 foi convolado em penhora, da homologação dos cálculos de fls. 314. Prazo de 05 dias para manifestação, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Silva [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiomat Construções e Reformas S/S Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Marine Oceaneering Produto Sistema do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caiomat Construções e Reformas S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 46 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Rodrigues [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda., Réu: José Carlos Pereira, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André e Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Elom Aviamentos e Armarinho Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elom Aviamentos e Armarinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 30 foi convolado em penhora, bem como do despacho de fls. 31. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0223700-07.1985.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do Sr. Jorge Reis, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-83.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEUSA FERREIRA DO CARMO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MARTINS JUNIOR LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: GILBERTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEUSA FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000604-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Santana da Silva [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Matriz Shopping [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Santana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000667-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Carvalho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo (30 dias) a que se refere as fls. 387 para manifestações, foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Costa [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 07 foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0000873-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDepositar a parcela do acordo em juízo, em 24 horas, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Sebastião Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadilhe Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadilhe Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,52, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Braga Pimenta [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Braga Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torres Sodré [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda A/C José Carlos da S. Cabo e Maria Raquel da S. Cabo, Réu: MAria Raquel da Silva Cabo, Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Donaldo Arsenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que os veículos com restrição por meio do sistema Renajud não foram localizados (fls. 72/73 79/80), bem como de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1219905"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1219856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Valveke Representação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16. Arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnathan Vedovi Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rique Tex Confeccoes de Roupa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110/111, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton de Oliveira Viana [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Ouro Transportes e Comércio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton de Oliveira Viana, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-78.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA ZEFERINO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEDACO DO CEU [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-62.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cavalcante Manhaes [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cidade 2002 - Comercio de Racoes [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Cidade 2002 - Comercio de Racoes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depóstio de fls. 85, no montante da contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado de Castro [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nApresentar quesitos ou assistentes técnicos, caso queira, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martiniano de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Gilcelia Martiniano de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton César Costa de Souza [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton César Costa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-75.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Joice de Souza Silva [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Joice de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 76/85. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO MESSIAS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, tendo em vista fls. 185, bem como todos os procedimentos realizados com resultados negativos, em 30 dias, sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DIAS DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut JOSE RICARDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Jacintho [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescon Gestão de Consultórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Costa Jacintho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28. Arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira Burity [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XIX Ltda., Aut Ronildo Pereira Burity\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. À autora, ainda, para tomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para comprovar nos autos o valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Souza Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 355/358, no valor de R$ 76.476,51, além de R$ 300,00 de custas processuais e R$ 29.057,51 a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001603-80.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Juciene Carvalho Raimundo [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Zelia Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Juciene Carvalho Raimundo \r\n\r\nComprovar a propriedade dos bens em questão, em 15 dias, uma vez que as cópias de notas fiscais não individualizam bens. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANECI BONFIM SANTANA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INT COMUNITARIA ABRIGO TIA LIA [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: MUNICIPIO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE INT COMUNITARIA ABRIGO TIA LIA\r\n\r\nGarantir o Juízo, em 5 dias, sob pena de rejeição de seus embargos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Franco [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 467,02, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 304/306, no valor de R$ 12.299,23, além de R$ 3.882,44 a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0098000-27.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e julgada extinta sem exame de mérito a execução em relação às contribuições previdenciárias. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Meirim Cordeiro da Silva [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82 Pgtº em 24 horas do valor homologado devidamente atualizado e anotar a CTPS da autora, no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada ao total de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Macedo Alves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Luiz Lobao [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha de fls. 288/290, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Machado Nunes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina Machado Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como de fls. 77/86. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1219856"
                            ],
                            "1219854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0241600-33.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA W.M. BASTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA W.M. BASTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.672,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219854"
                            ],
                            "1219855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton de Oliveira Viana\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Porto de Ouro Transportes e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1220001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tissi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda., Aut Maria de Fátima Tissi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Oliveira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Oliveira, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Carvalho [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município deTeresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Carvalho, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10) [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: James Menezes Alvarez [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Jose Guilherme Pinho Velho Wanderley [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Gustavo Luiz Schalch Jannuzzi [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Emmanuel de Souza Moreira [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Marco Antonio Naslauky [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Marcia Cavalcanti DAlbuquerque de Araujo Frias [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Maurilio Ribeiro Schiavo [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Renato Gomes Barbosa [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Roberto Luiz Hungerbuhler Pessoa [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Valeria Scognamiglio [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Vera Lucia Adas Pettersen [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto, Aut Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Azevedo Proença [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Azevedo Proença, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-83.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Correa Gonçalves da Conceição [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelaza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Correa Gonçalves da Conceição, Réu Novelaza Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Corrêa Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Corrêa Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira Shwenck [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Fróes da Cruz [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Fróes da Cruz, Aut Maria Lúcia Moreira Shwenck\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Almeida [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Almeida, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maichael Rangel da Silva Rosa Cabral [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Marmelo Mineração Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maichael Rangel da Silva Rosa Cabral, Réu Vale do Marmelo Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-21.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Marins da Silveira [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Lima de Queiroz [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Lima de Queiroz, Aut Vanessa Marins da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2010.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Dantas, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Porto Gonçalves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Porto Gonçalves, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José luiz da Silva Cascelli Ferreira [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto dos Bangalôs [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto dos Bangalôs, Aut José luiz da Silva Cascelli Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1220001"
                            ],
                            "1220023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Daiane da Silva de Oliveira [Adv. Renata Cristina Simonelli Carracena de Castro Souza (OAB: RJ 167293 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz C. Mota e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Daiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 40 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Ramos Guimarães [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121400-30.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAGA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weider dos Santos Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Oliveira Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weider dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2005.5.01.0531 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosemere Rosa da Conceicao [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nExdo: Rappidus Tinturaria LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemere Rosa da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 120 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Lemos Mendes [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Lemos Mendes, Aut Luciana de Paiva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 69, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-81.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETEL CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0039600-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: VAC Freeze Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Tavares\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000527-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Edthe Carneiro e/ou Jarlita Maria Carneiro Pinheiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edthe Carneiro e/ou Jarlita Maria Carneiro Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Marcio Passos Durval\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.471, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimare Dercilio de Medeiros [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimare Dercilio de Medeiros\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Pinto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Gonçalves Pinheiro [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nilton Gonçalves Pinheiro, Aut Josimar da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0130000-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Gomes Oliveira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Gomes Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 122 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Falck [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Falck\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA ROSADO [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE MARIA PROENCA DA COSTA (CREARTE) [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE OLIVEIRA ROSADO\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001268-16.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Paulo Ferreira [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Paulo Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 18 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcimar Silveira de Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001265-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pereira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 52 - \"...concedo a tutela antecipada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thiago Santos da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Thiago Santos da Silva, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 443verso - \"...ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUCIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0054000-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto da Silva Migueis [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Nova Estacao, n/pOzair Gravino da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto da Silva Migueis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001271-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira de Sá de Salles [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira de Sá de Salles\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 44 - \"...concedo a tutela requerida....\" \r\n\r\nProcesso: 0022600-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme decisao homologatoria as fls 438, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sepolar de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Sepolar de Souza, Réu MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-66.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme homologado as fls 412, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Victor Silveira de Barros [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples LTDA. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Victor Silveira de Barros, Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples LTDA.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001278-60.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Nepomuceno [Adv. Renata Cristina Simonelli Carracena de Castro Souza (OAB: RJ 167293 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mercado dos Tecidos de Teresópolis LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Nepomuceno\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 34 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-05.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001022-54.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Lourenço [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Tatsuo Matsumoto [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Lourenço, Réu Tatsuo Matsumoto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0045400-37.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ribeiro Santiago [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Froes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ribeiro Santiago\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2010.5.01.0531 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nilton Carlos Mayerhofer [Adv. Claudio Antonio da Silva Dantas (OAB: RJ 105980 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rede Ferroviária Federal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilton Carlos Mayerhofer\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 33 - \"...INDEFIRO o requerimento feito...\" \r\n\r\nId: 1220023"
                            ],
                            "1220063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-49.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Baddini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gonçalves da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0179300-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha Ilario [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara Verdevale de Teresopolis Ltda [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacara Verdevale de Teresopolis Ltda\r\n\r\nInformar se a empresa encontra-se estabelecida no endereco de fls 181, bem como o horario de funcionamento \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir da Conceição Bernardino, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 349, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-09.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 69 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Xavier [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Xavier, Réu Luis Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nEntregar/receber guias do seguro desemprego, no dia 05/12/2011 as 11h30, ficando responsavel pelo pagamento de indenizacao correspondente .\r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOSQUEIRA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOSQUEIRA, Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.201, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Vieira. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Modelo de Teresópolis LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza Vieira.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, exame mais atualizado que comprove o alegado estado gravidico \r\n\r\nProcesso: 0096000-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Maia da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Maia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001250-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Neves Viana [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Neves Viana\r\n\r\nFixados honorarios periciais em R$ 1500,00, devendo comprovar, em 15 dias, o pagamento sob pena da perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlei Carlos Severino [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlei Carlos Severino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gabriel da Silva Alves\r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda de Andrade Leira. [Adv. Flavia Cury Diniz Costa (OAB: MG 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda de Andrade Leira.\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 198 verso, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000265-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Alves [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000173-48.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pedro dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga B. Nogueira (OAB: RJ 96460 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Teresópolis Funerária Ltda - TEREASSIST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro dos Santos\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amolinario Fernandez [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amolinario Fernandez\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO INNECO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP. ELETRICITARIOS DO EST. RJ., Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000590-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nepomuceno Espíndola [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nepomuceno Espíndola, Réu Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.74, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1220063"
                            ],
                            "1220104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS) - A/C DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nLevantada a penhora de fls 293 \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gbriela Santos Honorio da Cruz [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gbriela Santos Honorio da Cruz, Réu Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000362-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Menezes Pinheiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Menezes Pinheiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyrlam Hottz Soares [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Golden Service Eletrônica Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odyrlam Hottz Soares, Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/12/2011 as 14h00, bem como entrega das guias do seguro desemprego e FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Dias de Queiroz [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy de Mattos Mandina [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Dias de Queiroz, Réu Nancy de Mattos Mandina\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/12/2011 as 14h30 \r\n\r\nProcesso: 0037800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1220104"
                            ],
                            "1220058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0096400-71.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Valter de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.692,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-19.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jozelio Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.280,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-19.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jozelio Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.280,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220058"
                            ],
                            "1220061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Jéssica Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jéssica Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037800-33.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARIO VOLOCH\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar , em 20 dias, o atual endereco do reu \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1212798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-75.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Balduino Penha [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Balduino Penha\r\n\r\nIndicar meios para se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Transmontana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nIndicar meios para se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Souza Martins [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Souza Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0131500-48.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SIMOES PONTES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI SIMOES PONTES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 265 que indeferiu, em relação aos honorários, o levantamento por alvará em face da penhora no rosto dos autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001377-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir de Moura Marques [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelar Sul Madeireira Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir de Moura Marques\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0175700-57.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Moraes Grosso [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Pereira Possa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Katia dos Santos Pereira Possa, Ebgdo MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, a mesma deverá ser fundamentada e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leones de Sousa Martins [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: G Luis Montagem Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leones de Sousa Martins\r\n\r\nIndicar meios para se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085900-67.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-37.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Ramos Rabelo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, a mesma deverá ser fundamentada e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-12.2006.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Fontainha Toraldo [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda. [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000543-94.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Carioca Modas [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Lojão Avenida Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Carioca Modas\r\n\r\nTer e vista e manifestar-se sobre peticao de fls. 33/35. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000923-54.2010.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira da Silva [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Montagem Industria e Instalacoes Eletricas S/C Ltda. - N/P sócio Cláudio Farias Pires e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos autos da CP devolvida, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178400-98.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Prata de Carvalho [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Adilson Borges de Carvalho (OAB: SP 100092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição dwe fls. 209/210. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Carvalho [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, a mesma deverá ser fundamentada e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-68.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Rocha dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados, fundamentadamente, inclusive com demonstrativo de cálculo, se for o caso, sob pena de se acolher no particular o cálculo da Reclamada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Faria [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Faria, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 100. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190100-47.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARQUES CARNEIRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Cristina da Silva Silveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Cristina da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 81/82, conforme fls. 83. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000437-35.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzilaine Aparecida da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa Ltda.\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao de fls. 44/46. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000985-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Rodrigues de Lima [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVEIRA [Adv. Roberto Lucio Silveira Filho (OAB: RJ 137782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que é da parte o ônus de apresentar os cálculos em favor de seus prórios interesses, sendo indeferido o requerimento de remessa dos autos à contadoria do Juízo, estando o feito no aguardo da apresentação dos adequados cálculos pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000895-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Teixeira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-12.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Guimarães Pureza [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica Torreão Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Guimarães Pureza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 11/11/2011, às 10:00 horas, devendo o patrono dar ciência a sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0102100-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fernandes [Adv. Vanessa Dias Passos Ferraz (OAB: RJ 155610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Fernandes, Réu Viação Salutaris S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 355 que determinou a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de UM ANO com lastro no art. 265, V, do CPC, ou até que iniciativa da própria parte propicie a realização da prova necessária .\r\n\r\nProcesso: 0135500-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Bazílio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor depositado é inferior ao homologado às fls. 222, devendo efetuar o pagamento do valor restante, sob pena de execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149200-03.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKS ROIZMAN [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKS ROIZMAN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sant Anna [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S/A [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sant Anna, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu Telemar Norte e Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-32.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Aparecida da Costa [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlaje Material para Construção Ltda. - ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Aparecida da Costa\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 63/73. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001318-46.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Ramos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Popoleto Massas Restaurantes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva Ferreira [Adv. Joelma Gonçalves Ribeiro Baião (OAB: RJ 123729 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000354-19.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Passini [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Passini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rabelo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Abílio Machado Neto (OAB: MG 44068 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, a mesma deverá ser fundamentada e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tavares da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Henrique da Silva [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Henrique da Silva\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao de fls. 26. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000546-83.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transporte S. A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sistemas de Transporte S. A. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 64. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000398-38.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Calisto da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafense Ltda. , Aut Pedro Calisto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Cristino Italo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cristino Italo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Paulo da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Mirante do Sul [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Mirante do Sul\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 27/27v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001280-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iorrana Carvalho da Matta [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iorrana Carvalho da Matta\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 11/11/2011, às 10:30 horas, devendo o patrono dar ciência a sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0000659-03.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Silva Barbosa [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-27.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Miller [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Miller\r\n\r\nIndicar meios para se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061700-39.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 52/53, conforme fls. 56. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Faria de Almeida [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Faria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 15 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001174-72.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia Queroga Hipólito Lima [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia Queroga Hipólito Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0087900-40.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DO NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159200-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Oliveira - (Espólio de) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: Leonardo Soares de Oliveira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: João Lúcio Soares de Oliveira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lúcio Soares de Oliveira, Aut Leonardo Soares de Oliveira, Aut Lúcio de Oliveira - (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0001671-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0001152-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Amaro [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 243. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187100-63.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GALENO CARLOS MOREIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: I.C. CONRADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Isabel Cristina Conrado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.C. CONRADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 05 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001661-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ferreira Clovis [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, a mesma deverá ser fundamentada e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000070-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Castro Leite\r\n\r\nRéu: Arte Construtora Ltda. [Adv. Márcia Érica Souza Lima de Mello (OAB: MG 48144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-96.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Batista da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Sebastião Escobar [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adyr Sebastião Escobar, Aut Patricia Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 59 que determinou a realização de perícia grafotécnica, devendo as partes, no prazo de 10 dias, formular quesitos e indicar assistentes técnicos .\r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEDRO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 486/488. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001802-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Modesto [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Modesto, Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda. , Réu MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas Reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milcah de Sousa [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Maria das Graças Silvino Corrêa [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Nadia dos Anjos [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Neuci Pereira Cândido [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Roselis Soares Resende [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silvino Corrêa, Aut Milcah de Sousa , Aut Nadia dos Anjos , Aut Neuci Pereira Cândido , Aut Roselis Soares Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelos Reclamantes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1212798"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FURTADO ANTONIO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FURTADO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 128/129, conforme fls. 130. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120100-61.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE FREITAS [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE FREITAS\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 162/170. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011900-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CHAVES DOS REIS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor constante do mandado de fls. 362, sob as penas da Lei. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139600-21.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 10 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0218200-46.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NOGUEIRA ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TOPEKA LTDA [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TOPEKA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 143/158. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-07.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Soares, Réu: Kleber Bernardes da Silva [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 92/93, conforme fls. 94. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Sales dos Santos Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Cruz da Silva [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Sales dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Guimarães Henriques Cruz Coutinho [Adv. Renata Silva Coelho (OAB: RJ 124409 - D)]\r\n\r\nRéu: M23 Magazine Ltda. ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Marilda Assad Esteves [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Mariana Esteves Elmor [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M23 Magazine Ltda. ME, Réu Mariana Esteves Elmor, Réu Marilda Assad Esteves \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131300-02.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES FREIRE [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Berion de Castro [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Berion de Castro, Rcdo Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nDeterminada a reabertura da instrução processual, digam as partes que provas ainda pretendem produzir, no prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-03.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Mendonça [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Lino dos Reis [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Lino dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0281300-72.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE PAULA ALVES [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE PAULA ALVES\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela Reclamada às fls. 101/109. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091600-05.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO IGNACIO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DE RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo PRECLUSIVO de 10 dias, observando o dispositivo legal referido às fls. 1.242 .\r\n\r\nProcesso: 0000784-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião de Freitas Portela [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Damião de Freitas Portela\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 45/46, conforme fls. 47. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035500-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FABRICIO BELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO DE PAULA MEDEIROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARAQUE GAMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DURVAL DE MACEDO SODRE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAQUIM SAMUEL DE FREITAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FABRICIO BELO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias preclusivos, observando o dispositivo legal referido às fls. 1.470 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vasques de Lima [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transportes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vex Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001459-65.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Gomes de Lima [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Gomes de Lima \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 11/11/2011, às 15:00 horas, devendo o patrono dar ciência a sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Aparecida de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Aparecida de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Francisca Araujo da Costa [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Francisca Araujo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118900-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabriciano Rocha Fernandes [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Terraplanagem ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabriciano Rocha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 101. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida da Rocha Cunha [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000889-45.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Novaes da Costa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 20. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1213741"
                            ],
                            "1218521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-50.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Silva de Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Silva de Lima, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a data da audiência para a oitiva das testemunhas para o dia 24/01/2012, às 12:30 horas, no Posto Avançado de Valença - 1ª VT-BP, localizado na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, sala E, Centro, Valença/RJ (ao lado do Forum), referente a CP 728-07.2011.5.01.0421 .\r\n\r\nProcesso: 0146500-68.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilcimar Vasti Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zilcimar Vasti Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-77.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ130 Transportes Ltda. [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guimarães da Silva, Réu RJ130 Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios opostos pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Fernandes [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gabriela de Souza Fernandes, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios opostos pela 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-30.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Roberto da Silva Santos, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson carlos Correa Junior [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson carlos Correa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1218521"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1219809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alberto dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 72, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosana Dias de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 257 a 277, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Manoel de Andrade Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Iuri Cesar Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Cesar Machado Medeiros, Aut Juracy Machado Medeiros, Aut Manoel de Andrade Medeiros\r\n\r\nVir, no prazo de 8 (oito) dias, com os documentos que tenciona juntar (fl. 296). \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington Carlos Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 335. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 514 a 532. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Francisco da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 12...\"Ante o que consta à fl. 10, afasto a revelia do reclamado. Intime-se o reclamante para requerer o que entender cabível, sob cominação de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aparecido Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aparecido Lima \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 16-verso...\"Ante o que consta à fl. 14, afasto a revelia da reclamada. Intime-se o reclamante para requerer o que entender cabível, sob cominação de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Siqueira Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Elisimar Amaral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 253 que deferiu a realização de uma nova perícia que não substitui a primeira, bem como de que foi concedido às partes o prazo de 10 dias para quesitos e assistentes, tendo sido nomeado o Dr. Mario Mueller. \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nei de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo como requerido à fl. 385. Vista ao autor da petição de fl. 378 a 379. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Nunes de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Nunes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Lucio Bernardes [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Lucio Bernardes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 94 a 98, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Nunes Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Oliveira Comércio de Roupas Infantil Ltda.a/c. Socia Graciela de Souza [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: Maria Rita Oliveira de Souza\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Nunes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 176, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Aparecida Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 324 a 331, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, inclusive, para informar o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Oliveira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Johny San Comercio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 111-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Resende [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Resende\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 132...\"Tendo em vista que o autor não foi cientificado do teor do e-mail de fl. 89, consoante certidão de fl. 89-verso, tendo comparecido a audiência apenas a advogada da ré, conforme se vê à fl. 35 da CP, requeira o autor, em 10 dias, o que for de direito, sob pena de prosseguimento do feito. Notifique-se. Nada requerendo, certificando-se o prazo, inclua-se o feito em pauta de instrução de instrução, notificando-se as partes, inclusive para depoimentos pessoais, pena de confissão. Testemunhas como consta à fl. 78, parte final.\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Izabel de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Izabel de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos que vieram com a petição da ré, protocolada em 07/10/11, fora do prazo dado à fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Moreira de Souza [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Aut: Amanda de Souza Gonçalves [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Serviços Locação de Mão de Obra e Transporte Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Detran RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastervig Express Serviços Locação de Mão de Obra e Transporte Documentos Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucinei Sebastião [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucinei Sebastião\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 322 a 340 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Anacleto da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Anacleto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 86, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 149 a 150, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 310, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Hairon Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse no prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência, as partes, da r. decisão de fl. 434...\"Homologo as exclusões dos substituídos FRANCISCO MARCOS PINTO CONDÉ (fls. 4209 e 4338) e CRISTÓVÃO MAGNO PINTO CONDÉ (fls. 4211 e 4327). Ante a inércia do Perito, nomeio novo perito do Juízo Joey da Silva Myrrha, que deverá ser notificado como consta à fl. 4218. Notifiquem-se, também as partes.\" \r\n\r\nId: 1219809"
                            ],
                            "1219811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Damma Comércio de Bijuterias Ltda. ME, ROSILANE DE PAULA EDUARDO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSILANE DE PAULA EDUARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219811"
                            ],
                            "1219810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 27/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/01/2012 e dia 26/01/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton de Sousa Oliveira e Outros. Adv.: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 66360 D\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. e Outros. Adv.: Evaldo Ribeiro OAB.: RJ 63564 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 milheiros de Lajotas 10 x 20 x 20, no valor de R$ 350,00 o milheiro e o total de R$ 3.500,00.\r\n\r\n01 milheiro de Lajota 10 x 20 x 30, no valor de R$ 540,00 avaliado em 4.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Arrozal - Pinheiral, Rod. Benjamin Constant, 7,5, PINHEIRAL, 27197-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.040,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219810"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1220379": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.273 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2011. \r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1220379"
                    ],
                    "1220213": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.274 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA O COMITÊ EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONFERÊNCIA RIO+20 E O COMITÊ ESTADUAL DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA RIO+20, E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE DEVERÃO INTEGRAR A COMISSÃO NACIONAL PARA A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMITÊ NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-12/2856/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, em 2012, o Estado do Rio de Janeiro sediará, em sua capital, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Conferência Rio +20;\r\n\r\n- a necessidade de coordenação de ações do Governo do Estado com o Governo Federal, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a Organização das Nações Unidas, além de representantes do setor privado e da sociedade civil;\r\n\r\n- que, para que o Estado do Rio de Janeiro possa participar de forma efetiva da Conferência Rio+20 e dos demais eventos que acontecerão no âmbito desta, apresentando propostas, assimilando experiências bem sucedidas e estabelecendo parcerias, faz-se necessária a coordenação dos diversos órgãos estaduais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de coordenação da participação do Estado no evento e de apoio à organização do mesmo, ficam criados, sem despesa: \r\n\r\nI - o Comitê Executivo do Estado do Rio de Janeiro para a Conferência Rio+20, doravante denominado Comitê Executivo; e \r\n\r\nII - o Comitê Estadual de Apoio à Organização da Conferência Rio+20, doravante denominado Comitê de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Comitê Executivo instituir grupo de trabalho multisetorial para a promoção de diretrizes, integração de conceitos, elaboração de estratégias e estabelecimento de parcerias, nacionais e internacionais, para desenvolvimento da economia fluminense a partir de critérios sustentáveis.\r\n\r\nParágrafo Único - Dentre os temas prioritários, destacam-se: \r\n\r\na) Envolvimento do Estado do Rio de Janeiro em fóruns de governos regionais em âmbito internacional, com foco no tema Economia Verde;\r\n\r\nb) Estratégias de inclusão de preceitos de desenvolvimento sustentável no âmbito do planejamento de políticas públicas estaduais e no desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) Promoção da Economia Verde no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nd) Proposta de constituição de Comitê de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro, comitê multisetorial voltado para a inserção de preceitos sustentáveis no planejamento de políticas públicas estaduais, que será instituído após o término da Conferência Rio+20.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Executivo será co-presidido pela Secretaria de Estado da Casa Civil, através da Subsecretaria de Relações Internacionais, e pela Secretaria de Estado do Ambiente, através da Subsecretaria de Economia Verde, e será integrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Comitê Executivo a convocação de qualquer órgão estadual para que integre grupo de trabalho multisetorial, quando oportuno e conveniente.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Comitê de Apoio atuar no sentido de auxiliar na organização da Conferência Rio+20, observadas as atribuições estaduais.\r\n\r\nArt. 6º - O Comitê de Apoio será integrado, inicialmente, pelas seguintes Secretarias de Estado:\r\n\r\nI - Casa Civil, através da Subsecretaria de Relações Internacionais, que conduzirá a interlocução com os demais órgãos estaduais e de outras esferas de governo e com a Organização das Nações Unidas;\r\n\r\nII - Segurança;\r\n\r\nIII - Defesa Civil;\r\n\r\nIV - Transportes.\r\n\r\nParágrafo Único - Outras Secretarias de Estado poderão integrar o Comitê de Apoio, quando demandadas, de forma a auxiliar o processo de organização do evento em sua esfera de atuação.\r\n\r\nArt. 7º - Para fins de coordenação com órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil, e de articulação dos eixos da participação do Brasil na Conferência Rio+20, fica designada a Secretaria de Estado do Ambiente, através da Subsecretaria de Economia Verde, como representante estadual na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nArt. 8º - Para fins de coordenação das ações estaduais no suporte à organização da Conferência Rio+20 fica designada a Secretaria de Estado da Casa Civil, através da Subsecretaria de Relações Internacionais, para integrar, eventualmente, o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nArt. 9º - O exercício da função de membro do Comitê Executivo e do Comitê Estadual de Apoio será considerado serviço de relevante interesse público, sem qualquer ônus para o Erário.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1220213"
                    ],
                    "1220415": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.275 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS BOMBEIROS MILITARES ESPECIALIZADOS NA FUNÇAO DE GUARDA-VIDAS (GSEGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/107/10000/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Gratificação por Serviço Extraordinário, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser concedida aos Bombeiros Militares especializados na função de Guarda-Vidas (GSEGV), no estrito interesse da Administração.\r\n\r\n§ 1º - A participação nas escalas extraordinárias será voluntária.\r\n\r\n§ 2º- Os Bombeiros Militares que participem nas escalas extraordinárias devem, efetivamente, prestar serviços de salvamento no mar que totalize o mínimo de 60 (sessenta) horas semanais em 5 (cinco) dias de serviço na praia.\r\n\r\n§ 3º - As escalas extraordinárias serão criadas exclusivamente durante os 5 (cinco) meses que incluem o período do verão.\r\n\r\nArt. 2º - Desde que comprovada a execução continuada dos serviços em períodos mensais nas condições elencadas no artigo acima, a referida gratificação terá o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nParágrafo Único - O Comandante Geral do CBMERJ editará Portaria estabelecendo os procedimentos de concessão da gratificação de que trata este Decreto, bem como de supervisão e fiscalização da execução das atividades elencadas no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - A presente gratificação não exclui outras gratificações percebidas pelo Bombeiro Militar e não será devida nos períodos de férias, licenças, transferências ou outras formas de afastamento do militar, ainda que considerados de efetivo exercício.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedado o pagamento desta gratificação aos Bombeiros Militares não especializados como Guarda-Vidas, escalados em funções de coordenação e/ou supervisão, ou assemelhadas, dos mencionados serviços.\r\n\r\nArt. 4º - A presente gratificação não se incorpora aos proventos de aposentadoria e pensão, não sofrerá incidência da contribuição previdenciária e não servirá de base de cálculo para quaisquer fins remuneratórios.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1220415"
                    ],
                    "1220422": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.276 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 42.755, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/010702/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a liberação dos recursos da reserva monetária denominada Conta “B” autorizada pelo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e outros Pactos; e\r\n\r\n- as formas de recomposição da Conta “B” definidas no Nono Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e outros Pactos. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o limite, previsto no art. 1º do Decreto nº 42.755/2010, dos recursos que ficam incorporados ao patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Ficam incorporados ao patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA os direitos creditórios a que o Estado do Rio de Janeiro faz jus referentes ao Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses (FREMF), instituído pela Lei nº 4.534, de 4 de abril de 2005, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FUNDES), instituído pelo Decreto-lei nº 08, de 15 de março de 1975, até o limite de 200.000.000,00 (duzentos milhões)”.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o art. 2º do Decreto nº 42.755/2010 com a finalidade de restringir a finalidade disposta para os recursos incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A incorporação de que trata o artigo 1º deste Decreto se dará para fins de compensação pela transferência de fluxo financeiro determinado, conforme o art. 3º, observada a respectiva equivalência econômica.”\r\n\r\nArt. 3º - Alterar o limite, previsto no art. 3º do Decreto nº 42.755/2010, dos recursos que ficam transferidos ao Estado do Rio de Janeiro provenientes do fluxo financeiro dos direitos sobre os royalties e participações especiais, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3º - Fica transferido ao Estado do Rio de Janeiro o fluxo financeiro previsto para o exercício de 2011 dos direitos sobre os royalties e participações especiais decorrentes do artigo 20, §1º, da Constituição Federal, incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA na forma do Decreto nº 42.011, de 28 de agosto de 2009, até o limite de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões)”.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1220422"
                    ],
                    "1220423": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.277 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E APROVEITAMENTO DE PROPOSTAS, ESTUDOS E PROJETOS APRESENTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, combinado com o art. 21, da Lei federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e com art. 31 da Lei federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que conferem a potenciais interessados em contratos de parceria público-privadas a possibilidade de apresentação de projetos e estudos de utilidade para a futura licitação, sem prejuízo do direito de participarem do certame e assegurado o correspondente ressarcimento, pelo vencedor da licitação;\r\n\r\n- as disposições da Lei estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, que confere ao Conselho Gestor do PROPAR a competência para aprovar projetos e submeter ao Governador do Estado a inclusão dos mesmos no Programa Estadual de PPP; e\r\n\r\n- a conveniência de consolidar, em um único normativo, a sistemática para recebimento, análise e aproveitamento, pela Administração Pública Estadual, de propostas, estudos e projetos, de Parceria Público-Privada, encaminhados pela iniciativa privada.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para os fins deste Decreto considera-se Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP, a apresentação de propostas, estudos ou levantamentos, de Parcerias Público-Privadas, por pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, com vistas à inclusão no PROPAR.\r\n\r\nArt. 2º - A MIP poderá ser apresentada espontaneamente por qualquer pessoa física ou jurídica ou decorrer de solicitação, por Edital Público de Manifestação de Interesse, de órgão do Governo do Estado que pretenda celebrar Parceria Público-Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 3º - A MIP será dirigida ao Presidente do Conselho Gestor do PROPAR (CGP) ou à Secretaria de Estado competente para o desenvolvimento do objeto, neste último caso com cópia para o Presidente do CGP, devendo conter obrigatoriamente: \r\n\r\nI - as linhas básicas do projeto, com a descrição do objeto, sua relevância e os benefícios econômicos e sociais dele advindos; \r\n\r\nII - a estimativa dos investimentos necessários e do prazo de implantação do projeto; \r\n\r\nIII - as características gerais do modelo de negócio, incluindo a modalidade de PPP considerada mais apropriada, previsão das receitas esperadas e dos custos operacionais envolvidos; \r\n\r\nIV - a projeção, em valores absolutos ou em proporção, da contraprestação pecuniária eventualmente demandada do Parceiro Público; \r\n\r\nV - outros elementos que permitam avaliar a conveniência, a eficiência e o interesse público envolvidos no projeto, inclusive os estabelecidos no art. 5º da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 4º - Recebida a MIP, o Presidente dará ciência ao CGP, que deliberará sobre seu encaminhamento, ou não, à Secretaria de Estado competente para proceder à análise e avaliação do caráter prioritário do projeto, segundo as diretrizes governamentais vigentes.\r\n\r\nArt. 5º - A qualquer tempo, poderá ser solicitada ao autor da MIP a adequação desta ao conteúdo estabelecido no art. 3º deste Decreto, para fins de subsidiar a análise e posterior deliberação pelo CGP.\r\n\r\nArt. 6º - Caso a MIP não seja aprovada pelo CGP, caberá à Secretaria Executiva dar ciência da deliberação ao interessado. \r\n\r\nArt. 7º - Caso aprovada pelo CGP, a MIP apresentada espontaneamente por pessoa física ou jurídica privada será recebida como proposta preliminar de projeto de PPP, cabendo à Secretaria Executiva dar ciência da deliberação ao proponente e solicitar as informações necessárias para, em conjunto com a Secretaria de Estado competente para o desenvolvimento do Projeto, publicar chamamento público para a apresentação, por eventuais interessados, de MIP sobre o mesmo objeto. \r\n\r\nArt. 8º - O chamamento público a que se refere o art. 7º deste Decreto, além de fixar o prazo para a apresentação de MIP pelos eventuais interessados, deverá conter:\r\n\r\nI - a descrição resumida da proposta e dos estudos técnicos a serem desenvolvidos, bem como o prazo fixado para sua conclusão; \r\n\r\nII - a indicação dos critérios de aproveitamento dos elementos do projeto apresentado e limites para o ressarcimento dos custos incorridos. \r\n\r\nArt. 9º - Após a publicação do chamamento público, a Secretaria Executiva franqueará a eventuais interessados a consulta aos termos do projeto que deu origem à MIP, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nArt. 10 - Na hipótese de MIP apresentada em decorrência de Edital Público de Manifestação de Interesse promovido por órgão do Poder Executivo Estadual, o conselho Gestor da PROPAR escolherá, ouvida a Secretaria correspondente ao objeto da PPP, dentre as propostas apresentadas, a mais conveniente para os interesses do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Neste caso fica dispensado o chamamento público referido no art. 7º.\r\n\r\nArt. 11 - A autorização para a realização dos estudos técnicos, conferida em decorrência da aprovação da MIP, será pessoal e intransferível, podendo ser cancelada a qualquer tempo por razões de oportunidade e de conveniência, sem direito a qualquer espécie de indenização.\r\n\r\nArt. 12 - A elaboração dos estudos técnicos será acompanhada pela Unidade de PPP da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n\r\nArt. 13 - Os estudos técnicos elaborados pelo setor privado serão remetidos à Secretaria Executiva, que coordenará os trabalhos de consolidação da modelagem final, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 14 - Concluídos os trabalhos, a Secretaria Executiva submeterá à deliberação do CGP a proposta de modelagem final, avaliando, do ponto de vista técnico, o grau de aproveitamento dos estudos apresentados e os respectivos percentuais de ressarcimento, considerados os critérios definidos no chamamento público ou no Edital de Manifestação de Interesse.\r\n\r\nArt. 15 - Aprovada a modelagem final pelo CGP e autorizada pelo Governador do Estado, a inclusão definitiva do projeto no PROPAR, serão iniciados os procedimentos para a licitação, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. \r\n\r\nArt. 16 - Caberá ao vencedor do certame ressarcir os custos dos estudos utilizados pelo Poder Público na modelagem final aprovada, conforme disposto no art. 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, podendo qualquer proponente de MIP participar da licitação da parceria público-privada, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995.\r\n\r\nParágrafo Único - O Estado do Rio de Janeiro poderá prever no Edital de Manifestação de Interesse ou no Chamamento Público previsto no art. 7º, o ressarcimento dos custos do particular interessado pelo vencedor da licitação sobre a qual ocorreu a Manifestação de Interesse Privado - MIP.\r\n\r\nArt. 17 - A aprovação da MIP, a autorização para a realização de estudos técnicos e o aproveitamento desses estudos não geram:\r\n\r\nI - para os seus titulares, o direito de exclusividade ou qualquer espécie de preferência para a contratação do objeto do projeto de PPP;\r\n\r\nII - para o Poder Público, a obrigação de ressarcir os custos incorridos ou de contratar o objeto do projeto de PPP.\r\n\r\nArt. 18 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1220423"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1220417": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador de Estado, matrícula nº 0836238-6, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, matrícula nº 0946920-6. Processo nº E-04/10925/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2011, PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 0946920-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10925/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador de Estado, matrícula nº 0836238-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10925/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 0859948-2, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, matrícula nº 0836238-6. Processo nº E-04/10925/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN DIAS ENNES, matrícula FAETEC nº 00/0221109-2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Márcia Pimentel Machado, matrícula FAETEC nº 00/0285590-6. Processo nº E-26/40007/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, MÁRCIA PIMENTEL MACHADO, matrícula FAETEC nº 00/0285590-6, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39988/2011.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA LOPES DE MEDEIROS MARIA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Natasha Gomes Von Held, matrícula nº 1423-3. Processo nº E-26/64248/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CEZAR BASÍLIO DOS SANTOS, matrícula FAETEC nº 00/0221472-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laura Ribeiro de Andrade, matrícula FAETEC nº 871-4. Processo nº E-26/39635/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, LILIAN DIAS ENNES, matrícula FAETEC nº 00/0221109-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/40006/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, MARCOS MARIANO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0972468-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2874/2011. \r\n\r\nId: 1220417"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1220416": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/001771/2011, E-27/107/10.000/2011 e E-27/001/10090/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1220416"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1220203": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO VICE-GOVERNADORIA Nº 051\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-16/000.168/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2011, referente à prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAntonio Luiz Millen - Matrícula nº 932.477-3\r\n\r\nAmanda Araújo Paiva - Matricula nº 932.478-1\r\n\r\nJosé Reinaldo Carvalho Rodrigues - Matrícula nº 932.190-2 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nVice-Governador\r\n\r\nId: 1220203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1220418": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM DOS SANTOS THORPE, ID. Funcional nº 4337881-1, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Marcelino da Silva, ID. Funcional nº 5001625-3. Processo nº E-12/3092/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2011, ALINE BARCELOS COSTA, ID Funcional nº 4283091-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA BENDINSKAS SANTANA para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Barcelos Costa, ID Funcional nº 4283091-5.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL SANTOS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fátima Machado Coutinho. Processo nº E-12/3093/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, WILLIAM DOS SANTOS THORPE, ID. Funcional nº 4337881-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3092/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL FERREIRA BARBOSA ARAGÃO para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William dos Santos Thorpe, ID. Funcional nº 4337881-1 . Processo nº E-12/3092/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, JOSÉ TADEU GONÇALVES FILHO, ID. Funcional nº 4363332-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3093/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABRINI GOULARTE MOTTA para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Nascimento Nunes, matrícula nº 969726-9. Processo nº E-15/1816/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de novembro de 2011, GABRIEL CAVALCANTE FONTES, matrícula nº 0972366-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11045/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, JOSÉ JOÃO ASCENÇÃO, matrícula nº 0936692-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11057/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEVI BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 0972307-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José João Ascenção, matrícula nº 0936692-3. Processo nº E-04/11057/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ JOÃO ASCENÇÃO, matrícula nº 0936692-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Levi Barbosa de Lima, matrícula nº 0972307-3. Processo nº E-04/11057/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, LEVI BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 0972307-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11057/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2011, LEONARDO LUIS DA SILVA NARDI, anteriormente, LEONARDO LUIZ DA SILVA NARDI, matrícula nº 0968602-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11052/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, CARLOS ROBERTO FERREIRA VANDERLEI do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131309/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, DULCIDIO DA SILVA TAMANQUEIRA, Assistente Social, matrícula nº 08/103251-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202049/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DA SILVA BRITO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dulcidio da Silva Tamanqueira, matrícula nº 08/103251-8. Processo nº E-08/202049/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, BRUNO DA SILVA ERNANI, matrícula nº 899885-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300245/2011.\r\n\r\nNOMEAR TAYANE SILVA DE LIMA SANTOS, matrícula nº 959692-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Ernani, matrícula nº 899885-8. Processo nº E-03/300245/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2011, MAICON JUSTINO DE JESUS, matrícula nº 970531-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300245/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA SILVA ERNANI, matrícula nº 899885-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tayane Silva de Lima Santos, matrícula nº 959692-5. Processo nº E-03/300245/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, TAYANE SILVA DE LIMA SANTOS, matrícula nº 959692-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300245/2011.\r\n\r\nNOMEAR HEANES MEDEIROS LEITE para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Medeiros de Freitas, matrícula nº 972372-7. Processo nº E-22/1651/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DE SOUZA DOMINGUES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Gonzaga Cardinot, matrícula nº 972792-6. Processo nº E-22/1652/2011.\r\n\r\nNOMEAR TAIANE PERFEITO DE FARIA, matrícula nº 970731-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-22/1639/2011. \r\n\r\nId: 1220418"
                    ],
                    "1220419": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 19/10/2011 - D.O. DE 20/10/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/070409/2011, fica esclarecido que JÓ ANTONIO GOMES CRISPIM nomeado para exercer cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, não detém a matrícula nº 0937276-4, ficando o presente Decreto nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1220419"
                    ],
                    "1219933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1702/2011 - Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0053/2011, iniciado no dia 15/09/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\n\r\nId: 1219933"
                    ],
                    "1219890": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/193746/2011 - Adotando, como fundamento, as exaustivas razões apresentadas pelo Pregoeiro, referendadas pela assessoria jurídica, nego provimento ao recurso apresentando pela licitante IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. Assim sendo, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final do Pregão Eletrônico nº 005/CC/SSCS/2011, ato contínuo, CONVOCO a empresa vencedora LÓGICA TECNOLOGIA LTDA., nos termos do item 14.1 do Edital, para a assinatura do contrato na sede da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, Anexo II do Palácio Guanabara.\r\n\r\nId: 1219890"
                    ],
                    "1219559": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/504/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa BACKSTAGE EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, pela permissão de uso de Próprio Estadual, com o valor total de 191.369,90 (cento e noventa e um mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), em favor da SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1219559"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220140": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nSUBSTITUI a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, para apuração dos fatos constantes no processo administrativo nº E-12/413175/2011,de 06.04.2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação.\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, para apuração dos fatos constantes no processo administrativo nº E-12/413080/2011, de 01.04.2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação.\r\n\r\nId: 1220140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220157": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709306/2011 - MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.260-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979 no período 07.03.2003 a 24.03.2004, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - Polícia Militar do Rio Grande do Norte, perfazendo o total de 383 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1220157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220139": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 011.820.867-56, processo nº E-12/504002/2008. Proc. nº E-12/305649/2011.\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada mediante processo nº E-12/509288/2008, referente ao CPF nº 056.638.857-06. Proc. nº E-12/315238/2011.\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir, publicado no Diário Oficial, aplicada ao condutor, através do CPF nº 029.609.217-71. Proc. nº E-12/323304/2011.\r\n\r\nId: 1220139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220149": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 60 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar MAURO ABREU DO AMARAL, Diretor Administrativo-Financeiro, matr. 1622, como seu substituto, para desempenhar as atribuições de Diretor-Presidente, e VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA, Assessora da Presidência, matr. 1500, para desempenhar as atribuições de Diretor Administrativo-Financeiro, no período de 08/11/2011 a 14/11/2011, nos termos do art. 20, § 2°, c/c o art. 22, parágrafo único do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1220149"
                        ],
                        "1220135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/661.319/2011 - MAURO MAURICIO BARBOSA, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.746-6 - Torno sem efeito o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 07/05/75 a 02/09/75, 18/12/75 a 23/07/76, 20/10/76 a 28/10/76, 05/11/76 a 10/02/78, 21/03/78 a 28/08/78 e de 25/11/78 a 28/02/79, conforme despacho de 29/07/08, publicado no D.O. de 01/08/08. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 07/05/75 a 02/09/75, 18/12/75 a 23/07/76, 20/10/76 a 28/10/76, 05/11/76 a 10/02/78, 21/03/78 a 21/08/78 e de 25/11/78 a 28/02/79, totalizando 1.054 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.945/2011 - BENEDITO SERGIO RABELO MUNIZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.642-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 22/08/77 a 30/03/78 e de 15/05/78 a 06/08/81, totalizando 1.396 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1220135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660746/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Concorrência nº 003/2011, a favor da empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., no valor global de R$ 1.204.616,00.\r\n\r\nId: 1220183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219743": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.605/2009- ORGANIZAÇÕES MENDES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.199/2009- GOL VIAS AÉREAS\r\n\r\nProcesso nº E- 12/128.400/2009- ROMA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.802/2009- BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/127.685/2009- NS2.COM INTERNET LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/125.563/2008- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.490/2010- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.571/2009- AMBRA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.102/2010- NET RIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.825/2009- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.834/2010- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/126.392/2008- POWER SOLUTIONS\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.079/2010- COLÉGIO PAULO FREIRE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.483/2009- BANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.341/2009- YAMAHA MOTOR DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E- 12/128.991/2009- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.886/2009- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nId: 1219743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON / RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.012/2009 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.858/2009 - PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.708/PROCON/2009 - LENOBLE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.176/2008 - NORTE CETAPI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICALTDA.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1219539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1219930": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 147\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-01/3827/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em favor do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/10/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412100301.240 - Reorganização e Modernização da Gestão de Recursos Humanos.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 401.369,76\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia\r\n\r\nda Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1219930"
                    ],
                    "1220070": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/51.438/2011 - ADJUDICO e HOMOLOGO, em favor de EVERIS SPAIN S.L, em associação com INSTITUTO PUBLIX, para identificação de melhorias na prestação de serviços ao cidadão com base nas possibilidades de Integração dos Sistemas de Informação que contemple o Mapeamento dos Sistemas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que apóiam a prestação de serviços ao cidadão fluminense, a Identificação de pontos fortes e fracos dos Sistemas Atuais e em desenvolvimento no âmbito do Governo, a análise e avaliação de insumos para proposta de um modelo de negócios para viabilidade econômica de implantação de RIC, bem como, a elaboração de Documento que contenha recomendações para a melhoria na prestação de serviços ao cidadão, preferencialmente via Web, no âmbito dos setores Público e Privado, considerando a oportunidade de Implantação de RIC, referente à contratação de empresa consultora, desta SEPLAG, pelo valor total de R$ 124.268,50 (cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1220070"
                    ],
                    "1219754": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.254/2011 - REVOGO a Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG Nº 17 DE 09/09/2011, publicada no D.O. de 13/09/2011, proferida no processo administrativo nº E-01/450.254/2011, diante do desinteresse do DETRAN-RJ, em ocupar o imóvel situado na Rua Carlos Xavier, junto e antes do nº 605, atual 477, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1219754"
                    ],
                    "1219482": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 226\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios DPGE/TRANSP nº 29/2009, 031/2009 e 062/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixos 02, 03 e 10, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, código 1101. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0359\r\n\r\nKRC8550\r\n\r\nGM/CELTA 4P SPIRIT\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n02-0363\r\n\r\nKVC8517\r\n\r\nGM/CELTA 4P SPIRIT\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n02-0364\r\n\r\nLKY3302\r\n\r\nGM/CELTA 4P SPIRIT\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n02-0367\r\n\r\nLKY3303\r\n\r\nGM/CELTA 4P SPIRIT\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n02-0368\r\n\r\nLKY3305\r\n\r\nGM/CELTA 4P SPIRIT\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n02-0374\r\n\r\nLKY3310\r\n\r\nGM/CELTA 4P SPIRIT\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n02-0377\r\n\r\nLPK6750\r\n\r\nGM/CELTA 4P SPIRIT\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n02-0378\r\n\r\nLPK6751\r\n\r\nGM/CELTA 4P SPIRIT\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n03-0036\r\n\r\nLCB8923\r\n\r\nGM/OMEGA CD\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n10-0231\r\n\r\nKZT2629\r\n\r\nM.BENZ/INDUSCAR APACHE A\r\n\r\n2006/06\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1219482"
                    ],
                    "1219512": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.827/2011\r\n\r\nOnde se lê:...LILIAN SALVARTORE PINKOSKI\r\n\r\nLeia-se:...LILIAN SALVATORE PINKOSKI\r\n\r\nId: 1219512"
                    ],
                    "1219514": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nVANESSA DE AZEVEDO BAETA\r\n\r\nOnde se lê:...E-03/11.002.347/2011\r\n\r\nLeia-se:...E-03/11.202.347 /2011\r\n\r\nId: 1219514"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220054": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEFIGENIA BRITO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 30/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. E-01/301512/2009. \r\n\r\nLEA MATOSO GUIMARÃES, com validade a contar de 29/04/2009 - Proc. E-01/302154/2009. \r\n\r\nDALVA MARIA FARIA DE ARRUDA GILS, com validade a contar de 06/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. E-01/302773/2008. \r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nALDA SCAPIN JORDÃO COSTA, com validade a contar de 06/05/2011 - Proc. E-01/301704/2011. \r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA MALHEIROS HALFELD CAMPOS, com validade a contar de 28/07/2011 - Proc. E-01/301771/2011. \r\n\r\nMARIA DA APARECIDA PINTO DA SILVA, com validade a contar de 13/08/2011 - Proc. E-01/301779/2011. \r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDIRCE GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 01/08/2011 - Proc. E-01/301847/2011. \r\n\r\nALOISIO MIGUEL DA SILVA, com validade a contar de 27/05/2011 - Proc. E-01/301511/2011. \r\n\r\nROSANI SOARES BRASIL, com validade a contar de 12/07/2011 - Proc. E-01/301837/2011. \r\n\r\nMARIA LUIZA VIEIRA DE MENEZES, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. E-01/307779/2010. \r\n\r\nId: 1220054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220028": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIANA NASCIMENTO e VERÔNICA BARRETO VIANA BROCHADO, com validade a contar de 08/01/2006 - Proc. nº E-01/702.027/2006.\r\n\r\nGLORIA MARIA COTAS DA CUNHA, com validade a contar de 21/03/2006 - Proc. nº E-01/703.981/2006.\r\n\r\nCREMILDA CALAZANS SILVA, com validade a contar de 29/03/2006 até 09/2007 - Proc. nº E-01/704.452/2006.\r\n\r\nCELIA MARIA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 21/07/2006 - Proc. nº E-01/708.039/2006.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTATIANE CAVALCANTI CORREA, com validade a contar de 01/02/2007 até 01/2008 - Proc. nº E-01/702.656/2007.\r\n\r\nRAMONA DE ARAUJO CORREA, MÁRCIO DE ARAUJO CORREA, KATLYN KARINE DUARTE DINIZ CORREA e ZELIA MARIA DE ARAUJO CORREIA, com validade a contar de 01/02/2007 - Proc. nº E-01/702.656/2007.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a DULCELINA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 18/07/2006 até 03/2011 - Proc. nº E-01/708.445/2006.\r\n\r\nId: 1220028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220013": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS e FERNANDA NEVES SANTOS e CIRLENE NEVES, com validade a contar de 14/04/2011 - Proc. nº E-01/300875/2011.\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nIONE FRANCO DE ARAUJO, com validade a contar de 27/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/301267/2009.\r\n\r\nYARA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 19/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado 07/06/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010 - Proc. nº E-01/308155/2010.\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nFLORINDA GONÇALVES SAMPAIO, com validade a contar de 09/08/2011 - Proc. nº E-01/301809/2011.\r\n\r\nId: 1220013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220055": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a \r\n\r\nELZA DA SILVA CAVALHEIRO, com validade a contar de 25/10/2009 - Proc. nº E -01/307.145/2010.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a \r\n\r\nZILMA GUIMARÃES DE ARAUJO, com validade a contar de 31/10/2010 - Proc. nº E -01/309.647/2010.\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMILLENA FERNANDES DA SILVA, LILIAN FERNANDES DA SILVA, ANA CAROLINA PAIXÃO DA SILVA e CARLOS EDUARDO CUNHA DA SILVA e ANA BEATRIZ CUNHA DA SILVA, com validade a contar de 23/06/2010- Proc. nº E -01/308.782/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS, ANDREW GOMES DOS SANTOS e DALVA FRANCO GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/07/2011- Proc. nº E -01/301.718/2011.\r\n\r\nRICARDO CRUZ LIMA e MARIA DE FATIMA CRUZ LIMA, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E -01/300.113/2011.\r\n\r\nZILDA RUFINO PINHEIRO, com validade a contar de 03/07/2011- Proc. nº E -01/301.933/2011.\r\n\r\nANTONIA RIBEIRO SANTOS e MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 28/12/2010 - Proc. nº E -01/300.217/2011.\r\n\r\nMARLENE MARTINS DA FONTOURA, com validade a contar de 09/03/2011- Proc. nº E -01/301.322/2011.\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 01/07/2011 - Proc. nº E -01/301.954/2011.\r\n\r\nSUANE CESARIO FERREIRA, MARLON DAVIDSON CESARIO FERREIRA, MAICON JEFFERSON CESARIO FRREIRA e ZILMAR DA COSTA FERREIRA, com validade a contar de 04/06/2010- Proc. nº E -01/308.680/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA FONSECA DE SOUZA, com validade a contar de 18/04/2011- Proc. nº E -01/301.173/2011.\r\n\r\nMARIA CAMILA MARQUES TEIXEIRA, com validade a contar de 23/01/2011- Proc. nº E -01/301.125/2011.\r\n\r\nREILZA MARIA DE SOUZA CUNHA, com validade a contar de 29/07/2011- Proc. nº E -01/301.909/2011.\r\n\r\nANTÔNIA FARIAS FERNANDES, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. nº E -01/300.624/2011.\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a \r\n\r\nSIMONE MUNIZ DA SILVA, com validade a contar de 21/07/2011 - Proc. nº E -01/301665/2011.\r\n\r\nId: 1220055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220014": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES CORTES, com validade a contar de 01/04/2011 - Proc. nº E-01/301775/2011.\r\n\r\nTEREZINHA BERNARDINO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, com validade a contar de 01/06/2011 - Proc. nº E-01/301460/2011.\r\n\r\nCONCEIÇÃO LUCIA NAVES GONÇALVES, com validade a contar de 25/07/2011 - Proc. nº E-01/301716/2011.\r\n\r\nVITOR SOUZA DE FREITAS; LUCAS SOUZA DE FREITAS e NELSON LUIZ DE FREITAS, com validade a contar de 15/07/2011 - Proc. nº E-01/301819/2011.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES TAVARES, com validade a contar de 03/02/2009 - Proc. nº E-01/300685/2009.\r\n\r\nTHEREZA DE JESUS ALVES ESCOCIO, com validade a contar de 09/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308072/2010.\r\n\r\nMARIA VITORIA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/08/2011 - Proc. nº E-01/301902/2011.\r\n\r\nTANIA PEREIRA DA CONCEIÇAO, com validade a contar de 15/02/2010 - Proc. nº E-01/301921/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO LAMBERTUCI DE MENEZ, com validade a contar de 26/03/2011 - Proc. nº E-01/301895/2011.\r\n\r\nJOAO NICOLAU PESSANHA FILHO, com validade a contar de 06/07/2011 - Proc. nº E-01/301912/2011.\r\n\r\nGERALDO ALVES TOURINHO, com validade a contar de 02/08/2011 - Proc. nº E-01/301914/2011.\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/01/2011 - Proc. nº E-01/301996/2011.\r\n\r\nId: 1220014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARINA PESSANHA MENEZES e NILCE DE MATTOS ALMEIDA, com validade a contar de 20/08/2003 - Proc. nº E-01/712.608/2003.\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nHERODIAS EVANGELISTA PORTO, com validade a contar de 22/12/2007 - Proc. nº E-01/300.348/2008.\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Promoção PGE/PG7/JCV nº 06/2011, a ELAINE NEUMAN MARIANO, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. nº E-01/703.399/2003.\r\n\r\nId: 1220030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220011": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA CLEUNICE TRIGO ABREU, com validade a contar de 22/04/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2010, publicado no D.O. de 08/11/2010 - Proc. nº E-01/703.970/2005.\r\n\r\nGERALDO CANDIDO BARBOZA FILHO, com validade a contar de 17/10/2004 - Proc. nº E-01/703.220/2005.\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA NOVATO, com validade a contar de 04/09/2004 - Proc. E -01/711.414/2004.\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCIA DE ALMEIDA MOTTA, com validade a contar de 14/10/2001 - Proc. E -01/715.137/2001.\r\n\r\nLEA DA SILVA QUEIROZ, com validade a contar de 16/08/2003 - Proc. E -01/712.050/2003.\r\n\r\nVALDICE DA COSTA LOPES, com validade a contar de 21/05/2004 - Proc. nº E-01/707.145/2004.\r\n\r\nELVIRA AMBROSIO DE ANDRADE e FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE, com validade a contar de 22/11/2003 - Proc. nº E-01/703.110/2004.\r\n\r\nRENATA CINELLI RIBEIRO, com validade a contar de 23/02/2005 até 31/12/2008 - Proc. nº E-01/702.790/2005.\r\n\r\nDEISE DE MORAES SILVA e DANIEL DA SILVA VIEIRA, com validade a contar de 24/12/2004 - Proc. nº E-01/702.896/2005.\r\n\r\nId: 1220011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220012": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LICIA DE JESUS, com validade a contar de 15/07/2011 - Proc. E-01/301761/2011. \r\n\r\nVERA LUCIA QUEIROZ BRAGA, com validade a contar de 27/08/2011 - Proc. E-01/301982/2011. \r\n\r\nROSALIA ROSA DE ORNELAS, com validade a contar de 19/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009 - Proc. E-01/302019/2009. \r\n\r\nANTONIO ANGELO BISNETO e ZULEICA CRUZ DE CARVALHO, com validade a contar de 26/08/2011 - Proc. E-01/301955/2011.\r\n\r\nJOSUE VICTOR FRANCISCO DE SOUZA e LUZIA BEZERRA DE SOUZA, com validade a contar de 02/04/2011 - Proc. E-01/301558/2011. \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, com validade a contar de 24/05/2011 - Proc. E-01/301478/2011. \r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNACELY MOTA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. E-01/300461/2009. \r\n\r\nTHELMA LEITE SANTIAGO, com validade a contar de 10/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2009, publicado no D.O. de 13/01/2010 - Proc. E-01/302252/2009. \r\n\r\nGABRIEL LUCIO LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. E-01/301965/2009. \r\n\r\nGENESIO BARBOSA, com validade a contar de 08/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. E-01/302007/2009. \r\n\r\nMARIA DE SOUZA BEZERRA, com validade a contar de 15/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/04/2010, publicado no D.O. de 26/05/2010 - Proc. E-01/307824/2010. \r\n\r\nANDERSON SOARES COSTA e DEBORA DE ARAUJO SOARES, com validade a contar de 22/04/2010 - Proc. E-01/308688/2010. \r\n\r\nJOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO, com validade a contar de 01/09/2011 - Proc. E-01/301974/2011. \r\n\r\nDELZA RAMALHO FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 18/08/2011 - Proc. E-01/301966/2011. \r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DA CUNHA e ELLEN D ALESSANDRO JUNHO DA CUNHA, com validade a contar de 17/07/2011 - Proc. E-01/301963/2011.\r\n\r\nHILDA ALVES PASSERI, com validade a contar de 29/08/2011 - Proc. E- 01/301985/2011.\r\n\r\nALZENIR BIZERRIL VALE, com validade a contar de 13/12/2010 - Proc. E-01/310.019/2010.\r\n\r\nId: 1220012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220035": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS GOMES DE SOUZA e VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA, com validade a contar de 16/05/2003. Proc. nº E-01/707806/2003.\r\n\r\nId: 1220035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220029": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEUSA FERNANDES DA COSTA GOULART, com validade a contar de \r\n\r\n04/07/2006 - Proc. nº E-01/707.667/2006.\r\n\r\nALICE FREITAS DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 07/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2009 publicado no D.O. de 06/01/2010 - Proc. nº E-01/701.133/2007.\r\n\r\nVANDA LUCIA DE LIMA, com validade a contar de 11/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/305.767/2007.\r\n\r\nMARIA ENY DA SILVA BARCELOS, com validade a contar de 09/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/710.200/2007.\r\n\r\nARIANE DA SILVA BARBOSA, com validade a contar de 12/03/2008 até 07/2010 - Proc. nº E-01/301.506/2008.\r\n\r\nRAMON DA SILVA BARBOSA, com validade a contar de 12/03/2008 - Proc. nº E-01/301.506/2008.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA, com validade a contar de 12/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado em 01/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011 - Proc. nº E-01/301.506/2008.\r\n\r\nMARILENE DE PAULA CORREA DE FARIAS, com validade a contar de 14/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado em 14/07/2009, publicado no D.O. de 17/07/2009 - Proc. nº E-01/710.323/2007.\r\n\r\nJORJE CORREA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 25/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/07/2008, publicado no D.O. de 29/07/2008 - Proc. nº E-01/300.584/2008.\r\n\r\nId: 1220029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220010": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAIRA ROVANE DE OLIVEIRA CARDOSO, com validade a contar de 14/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. E-01/301687/09. \r\n\r\nELISETTE DE MELLO, com validade a contar de 02/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011 - Proc. E-01/302723/2009. \r\n\r\nTUDE CYPRIANO PONTES, com validade a contar de 06/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/05/2011, publicado no D.O. de 17/06/2011 - Proc. E-01/307493/2010. \r\n\r\nEUFABIO HORACIO GOMES, com validade a contar de 01/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/05/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011 - Proc. E-01/307147/2010. \r\n\r\nJOÃO MOREIRA FILHO, com validade a contar de 01/06/2011 - Proc. E-01/302043/2011. \r\n\r\nSONIA REGINA ESTRELLA FIGUEIREDO, com validade a contar de 30/08/2011 - Proc. E-01/302040/2011. \r\n\r\nADILSON ALVES BANDEIRA, com validade a contar de 27/08/2011 - Proc. E-01/302033/2011. \r\n\r\nLINEA CHINAIDRE DOS SANTOS, com validade a contar de 26/08/2011 - Proc. E-01/302012/2011. \r\n\r\nKAYO FELIPE COSTA DE SOUZA, com validade a contar de 03/08/2011 - Proc. E-01/301944/2011. \r\n\r\nMARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO DELGADO, com validade a contar de 27/05/2011 - Proc. E-01/302007/2011. \r\n\r\nREGINA CELIA LOURENCO LACURTE, com a validade contar de 06/09/2011 - Proc. E-01/302031/2011. \r\n\r\nMARIA ECILA MEYER DE MELLO FRANCO, com validade a contar de 31/08/2011 - Proc. E-01/302037/2011. \r\n\r\nHELOISA CORREA LOREDO, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. E-01/302039/2011. \r\n\r\nId: 1220010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220027": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJACQUELINE MONTEIRO MENEZES, com validade a contar de 09/2011 - Proc. nº E-01/703.896/2002.\r\n\r\nANTENOR DE SOUZA, com validade a contar de 27/03/2007- Proc. nº E-01/302.080/2011.\r\n\r\nId: 1220027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220026": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 16/09/2007 - Proc. nº E-01/304727/2007.\r\n\r\nId: 1220026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702326/2005 - FABIO DOS SANTOS VIEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/707869/2004 - PAULO CESAR FERNANDES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1220009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/701.663/ 1997 - RENATO ALFREDO SCHONS, e\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 01/702.712/2001 - WILLIAM MOYSES - AUTORIZO a revisão de pensão nos processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 01/738.957/1987 - DALVIO CABRAL ALDGEIRE, e\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 01/722.536/1997 - ADEMIR DOS SANTOS - AUTORIZO a revisão de pensão nos processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 01/722.981/1985 - ANTONINO MEDEIROS, e PROCESSO Nº E- 01/700.703/1997 - DOMINGOS DE GUSMAO AS REGO - AUTORIZO a revisão de pensão nos processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESO Nº E-01/700.562/2007 - CARLOS ALBERTO CAMPOS MARINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/738.247/1987 - EDITH VIANNA DA PENHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 01/314.990/1978 - MANOEL LOURENÇO FERREIRA, PROCESSO Nº E- 01/719.534/1982 - JULIO MANOEL DE CARVALHO, PROCESSO Nº E- 01/718.705/1999 - RUY CHAGAS LEITE e PROCESSO Nº E- 01/708.413/2003 - ALBERTINA CARDOSO REIS - AUTORIZO a revisão de pensão nos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1220057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220056": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/304050/1976 - JOÃO JOAQUIM TEIXEIRA, PROCESSO Nº E-01/726787/1981- WALDEMAR FOGAÇA, PROCESSO Nº E-01/711800/1989- SEBASTIÃO RODRIGUES FONTES, PROCESSO Nº E-01/722524/1996- FRANCISCO IGNACIO MOLLES FILHO - AUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/314986/1973- JULIETA ALVES BARBOSA, PROCESSO Nº E-01/714172/2001- JURANDYR MATHIAS, PROCESSO Nº E-01/727159/1991- EVANDO ALVES CAMPOS E OUTROS - AUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300802/2009 - ALMIR JOSER DOS SANTOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/722380/1989- HILTON FARIA, PROCESSO Nº E-01/736417/1992- LELIO TULIO RODRIGUES TORRES - AUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/727103/1984 - LAURO PINTÃO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1220056. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1219986": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 731, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 99 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de novembro de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 03 de novembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n731\r\n\r\nGA057519\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n731\r\n\r\nFA800906\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n99\r\n\r\nFA311029\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1219986"
                    ],
                    "1220278": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 732, 733 e 734, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de novembro de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 04,05 e 06 de novembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n732\r\n\r\nGA063099\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n732\r\n\r\nFA808333\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n733\r\n\r\nGA065683\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n733\r\n\r\nFA320322\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n734\r\n\r\nGA074305\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n734\r\n\r\nFA932919\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1220278"
                    ],
                    "1219509": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 04/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/011584/2010 ...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-04/002061/2011...\r\n\r\nId: 1219509"
                    ],
                    "1219903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GESTOR\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nPROCESSO E-04/007968/2011- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 053/2011, iniciada na Sessão Pública de 07/10/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-053/11, onde em 13/10/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, no valor total R$ 56.600,00 (cinqüenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO E-04/001261/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 056/2011, iniciada na Sessão Pública de 21/10/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-056/11, onde em 25/10/2011 os itens 01, 03 e 05 foram adjudicados ao licitante CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP, no valor total R$ 62.842,90 (sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) e os itens 02 e 04 foram adjudicados ao licitante BUSIQUIA & CIA LTDA-EPP, no valor total de R$ 62.550,15 (sessenta e dois mil quinhentos e cinqüenta reais e quinze centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R$ 125.393,05 (cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1219903"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1219974": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/434/2011 - FERNANDO SOARES QUINTAS, RG nº013317631 IFP-RJ; PROCESSO Nº E-11/437/2011 - ANITA ROSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG nº03972686-4 IFP-RJ. DEFERIDO os pedidos de Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1219974"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1219944": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nDISPENSA LUIZ PAULO LOUREDO, com validade a contar de 04 de novembro de 2011, matrícula nº 057, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nId: 1219944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.348/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda., no valor de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.345/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da INTEGRAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1219946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220077": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1062 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO DO CONCURSO PÚBLICO DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer lotação do candidato Cleiton Luciano Aguiar Silva, matrícula nº 0700140-7, Técnico de Registro de Empresas, na Superintendência de Registro do Comércio. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1220077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220105": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.575/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda - IDEMP, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1220105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220092": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 60-2011/323972-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ESPERANÇA VIVA CONFECÇÕES LTDA ME. Vogal Relator: DR. OSCAR OTÁVIO COIMBRA ARGOLLO. Assunto: Desarquivamento da alteração contratual, arquivada em 12/09/2011, sob o nº 2233291.\r\n\r\n2º - Processo n° 07-2011/321719-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CENTRAL COL COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA EPP. Vogal Relator: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, arquivada em 26/08/2011, sob o nº 2226798.\r\n\r\n3º - Processo n° 79-2011/239517-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JOANA KELY E DOS SANTOS ROUPAS. Vogal Relator: DR. WAGNER JULIO REIS FERREIRA. Assunto: Cancelamento do registro de empresário individual, arquivado em 01/07/2011, sob o nº 3310521732-5.\r\n\r\n4º - Processo n° 00-2011/273705-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: THALU MODAS LTDA ME. Vogal Relator: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, arquivada em 26/09/2011, sob o nº 2238949.\r\n\r\nId: 1220092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.047/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 210.600,00 (duzentos e dez mil e seiscentos reais), em favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1220042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.002/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 909.090,00 (novecentos e nove mil e noventa reais), em favor de GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 016/2010, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1220043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220186": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, HAMILTON DOS SANTOS NERY, Agente de Trabalhos de Engenharia, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/6121, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/204.110/2011 - Bider nº 208, de 07.11.2011.\r\n\r\nId: 1220186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.036/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato 043/2009, referente à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 01.10.2011, transferindo seu término para 28.03.2012, necessários a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONTRUÇÃO DE PONTE, COM EXTENSÃO DE 3,6KM, objeto do processo n° E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.952/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato 062/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO DE 20,08KM, objeto do processo n° E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.885/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 24/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 13/2011, realizada no dia 31 de outubro de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO KM 8 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-155, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, a firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 440.594,00.\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.962/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 25/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 14/2011, realizada no dia 31 de outubro de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO KM 16.2 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-155, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, a firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 493.022,26.\r\n\r\nId: 1220187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220188": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.970/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2011, realizada em 21.10.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA., o lote único - fornecimento de 15000 m de defensa metálica, de aço e revestimento galvanizado, incluindo instalação do material, no valor total de R$ 1.249.650,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.614/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2011, realizada em 03.10.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, o lote único - fornecimento de Equipamento de Informática, no valor total de R$ 243.800,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1220188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.325/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.02.2004, do servidor JOÃO NASCIMENTO, Feitor, matrícula nº 13/54028, revogando o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider n° 053, de 25.03.2009 e DOERJ n° 054, de 26.03.2009. \r\n\r\nId: 1220189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1218659": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.352/2011 , \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para formalizar o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011, no tocante à Emissão de Notas de Empenho ou Controles Orçamentários, Programação de Desembolso, Apuração de Valores Existentes em Caixa, bem como o Levantamento Físico dos Bens Patrimoniais.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pela servidora CLAUDIA LOUREIRO ARGENTO, Chefe de Gabinete, matrícula nº 36/90.049-6, pelo servidor ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, matrícula nº 36/90. 068-6 e pela servidora CLELIA MARTINS FRAGA, Assessor, símbolo DAS-7 matrícula nº 36/90.052-0.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1218659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.006/2011 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.007/2011 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1220158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219654": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.562/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 9.857,00 (nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais), a favor do Sr. Geraldo Cerqueira Bastos, relativo a “locação de imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira, nº 841 - lojas 14 e 15 - Centro - Itaperuna - RJ”.\r\n\r\nId: 1219654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220342": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.506/2010 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo indeferimento dos recursos interpostos pelos escritórios GOES ADVOGADOS ASSOCIADOS, SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS e TAUNAY, SAMPAIO & ROCHA ADVOGADOS, mantendo-se inalterada a classificação para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 202/2010.\r\n\r\nId: 1220342. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1219919": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nDEMITE o servidor MARCOS OLIVIER FURTADO PEREIRA, Inspetor de Polícia matrícula 263.628-0, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, e no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/004227/1404/2010.\r\n\r\nId: 1219919"
                    ],
                    "1219925": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/066/2579/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1219925"
                    ],
                    "1220184": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/1008/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIAQUÍMICA, CNPJ Nº 30.092.431/0001-96, referente à despesa com aquisição de espargidores de pimenta (OC) de peso 34g e 421g, no valor total de R$ 21.874,50 (vinte e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1220184"
                    ],
                    "1219838": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3163/1650/11 - Ana Lúcia de Souza P. Zecchinelli, matr. nº 289.591-0 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 - = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062926/1510/11- Andrea Tognazzi Costa Barboza, matr. nº 860.426-6- período base: 27/02/06 a 25/02/11= 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5873/1126/11- Alexandre Domingues Belisário, matr. n.º 266.963-8- período base: 13/10/04 a 11/10/09= 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/3398/1072/11- Alessandre Florido de Azevedo, Matr. nº 888.888-5 - período base: 19/02/03 a 17/02/08 = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00451/1710/11 - Célio de Souza Minhava, matr. nº 267.000-8- período base: 21/08/99 a 17/08/09= 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/016623/1218/11- Carlos Frederico Curty Calazans, matr. nº 889.042-8 período base: 01/02/03 a 19/02/08= 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 09/012771/1947/11- Fioravante Mantuano, matr. nº 198.755-1- período base:10/08/92 a 06/08/07= 09 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8512/1702/11- Kleber Ribeiro Baptista, matr. 258.509-9 período base: 25/07/96 a 21/07/11= 09 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/007394/1404/11- Maria Aparecida de Souza Silva, matr. nº 288.876-6- período base: 04/02/06 a 02/02/11= 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0727/1051/11 - Enrique de Novais Siqueira, matr. 180.867-4 - período base: 05/10/99 a 01/12/09= 06 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034300/1078/11 - Leonardo Affonso D. dos Santos matr. 946.521-2 - período base: 18/02/03 a 16/02/08= 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073991/1510/11 - Maria Lucia da Silva Furtado, matr. 268.528-7 - período base: 31/01/06 a 28/02/11 = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3082/1911/11- Robson Dublin Baptista, matr. 266.227-8 - período base: 28/09/88 a 24/09/03 = 09 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034300/1078/11 - Leonardo Affonso D. Dos Santos, matr. 946.521-2 - Torna sem efeito o despacho de 06/09/11, publicado no D.O. de 09/09/11.\r\n\r\nId: 1219838"
                    ],
                    "1219906": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/048/1303/11- Adilson Geroncio da Silva, matr. nº 261.325-5 - Exercício: 1990,1997 = 120 dias\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0355/1216/11 - Carlos Henrique de Oliveira Costa, matr. nº 192.738-3- Exercício: 1996,1998 = 120 dias\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005716/1702/06 - Júlio Verner de Lima, matr. nº 264.559-6 - Exercício: 1988,1992,1993,1994,1995,1997,1998 = 420 dias\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002248/1120/11 - José Alves Vieira Junior, matr. 267.677-3 - Exercício: 1991,1992,1994,1995,1996,1997,1998 = 420 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4631/1111/11 - Luiz Gonzaga de Paula Pinto, - matr. 289.696-7 - Exercício: 1996,1998= 120 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6591/1702/11 - Mauro Roberto da Silva, matr. nº 261.468-3 - Exercício: 1997,1998 = 120 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1034/1053/11 - Marco Antonio de Oliveira e Silva, matr. 289.657-9 - Exercício: 1992,1993,1995,1996,1998= 300 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3081/1911/11 - Robson Dublin Baptista, matr. 266.227-8 - Exercício: 1997 = 60 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09006298/1907/11 - Raul Otoniel Brandão Carnaúba, matr. 265.734-4 - Exercício: 1991,1992,1993,1994,1997,1998= 360 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1177/1904/11 - Ricardo Ferreira Neves, matr. 263.601-7 - Exercício:1989,1991,1992,1994,1996,1997 = 360 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1219906"
                    ],
                    "1220116": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nARTUR COSTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0150/2513-2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0060/2594-2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS COUTINHO, Subtenente PM, RG 33.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2530-2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS, 1º Sargento PM, RG 47.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/1450/2523-2011.\r\n\r\nHÉLIO RICARDO DE PAULA, Subtenente PM, RG 33.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2530-2011.\r\n\r\nJORGE LOPES DOS REIS, Subtenente PM, RG 33.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/2614-2011.\r\n\r\nJORGE LUIS CARLOS DA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 31.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/7996/2592-2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS AROUCA, Subtenente PM, RG 32.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2541-2011.\r\n\r\nLUIZ ELIAS GONÇALVES, 2º Sargento PM, RG 41.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2578-2011.\r\n\r\nMARCELO SILVA DE SÁ, Subtenente PM, RG 35.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0375/2503-2011.\r\n\r\nMARCOS VALÉRIO SOARES BUTTA, Subtenente PM, RG 33.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2783/2619-2011.\r\n\r\nMAURO PEREIRA DE VASCONCELLOS, 1º Sargento PM, RG 38.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2785/2619-2011.\r\n\r\nPAULO CESAR BARROS DE ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 45.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0190/2537-2011.\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 39.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2558-2011.\r\n\r\nRONEI DA COSTA LEITE, 2º Sargento PM, RG 34.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0106/2540-2011.\r\n\r\nId: 1220116"
                    ],
                    "1220155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000246/2508/2011 - AUTORIZO o Termo de Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato nº 027/2010 (Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2010) Secretaria de Estado da Casa Civil, em consequência autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 1.262.936,09 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e nove centavos), referente à prestação de serviço de telefonia.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000247/2508/2011 - AUTORIZO o Termo de Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato nº 026/2010 (Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2010) Secretaria de Estado da Casa Civil, em consequência autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 1.788.665,68 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente à prestação de serviço de telefonia.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000248/2508/2011 - AUTORIZO o Termo de Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato nº 025/2010 (Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2010) Secretaria de Estado da Casa Civil, em consequência autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor total de R$ 537.906,68 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos), referente à prestação de serviço de telefonia.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1220155"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1220127": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA TANIA KOLKER, Médico, ID. Funcional 19693958, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.195/2011.\r\n\r\nId: 1220127"
                    ],
                    "1220123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/953.141/2009 - WAGNER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19949952 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 09 do presente administrativo, o servidor WAGNER DE OLIVEIRA, ID. Funcional 19949952, faz jus ao abono de permanência a partir de 27.08.2011.\r\n\r\nId: 1220123"
                    ],
                    "1220132": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/948.005/2011 - Com fundamento no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO A DESPESA, com a Confecção de Capas de Prontuários Móveis e Prontuários Móveis, visando atender as necessidades da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais desta SEAP, no valor total de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), em favor da empresa TETRA COLOR ESTÚDIO FOTOGRÁFICO LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1220132"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1219172": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 156 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre a Instituição dos Membros que integrarão O órgão competente da SES, responsável pela supervisão, fiscalização e avaliação do Contrato de Gestão da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando: \r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo instituir a “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, a “Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência “ e a “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante”, e dá outras providências;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.214, de 28/09/2011, que institui a Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante, nos termos da referida Lei Estadual;\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 01/2011, celebrado entre a SES e a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir como órgão competente da SES, responsável pela supervisão, fiscalização e avaliação do Contrato de Gestão, a Comissão de Supervisão, Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2011, conforme o art. 33 da Lei nº 5.164/2007 e a Cláusula 5ª do Contrato nº 01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Compete a Comissão de Supervisão, Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão seguir as determinações no Capítulo XII da Lei 5.164/2007 e as determinações contidas na Cláusula 7ª do Contrato nº 01/2011.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Supervisão, Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\n- ANA LUIZA CARLIER\r\n\r\n43409660\r\n\r\n- BORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\n\r\n42162777\r\n\r\n- MARCELO SOARES GONÇALVES\r\n\r\n31535925\r\n\r\n- ROSELI SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n31547052\r\n\r\n- FRANCISCO MATHEUS GUIMARÃES\r\n\r\n43365663\r\n\r\n- ADEMIR RODRIGUES CESAR \r\n\r\n20135769\r\n\r\nArt. 4º - A Coordenação da Comissão de Supervisão, Fiscalização e Avaliação será exercida por Ana Luiza Carlier.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03.11.2011.\r\n\r\nId: 1219172"
                    ],
                    "1220002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/07/2009\r\n\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa, para contração de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para as unidades de neonatos, incluindo incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 264.662,00 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nDE 03/09/2009\r\n\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da 2009NE02937, referente aos meses de setembro e outubro, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para as unidades de neonatos, incluindo incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 264.662,00 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nDE 06/11/2009\r\n\r\nProcesso n° E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa para aquisição de filtros de leucorredução (itens 01 e 02 necessários) a triagem dos leucócitos utilizados nas transfusões em pacientes conforme solicitações do INSTITUTO ESTADUAL ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE- HEMORIO, em favor de CEI COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, no valor de R$ 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nDE 01/12/2009\r\n\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa por contrato nº148/2009, que tem por finalidade manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para unidades de neonato da marca fanem incluindo, incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 264.662,00 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nDE 29/01/2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa por contrato nº148/2009 com vigência de 12 (doze) meses a contar de 03/08/2009 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para unidades de neonato da marca fanem incluindo, incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 529.324,00 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos e vinte a quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa por Contrato nº 148/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 03/08/2009, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para unidades de neonato da marca fanem incluindo, incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 396.994,00 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa por Contrato nº 228/2009, para aquisição de filtros de leucorredução itens nº 1-2.400 unidade), utilizados nas transfusões em pacientes conforme solicitações do INSTITUTO ESTADUAL ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE- HEMORIO, em favor de CEI COMERCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, no valor de R$ 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº148/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais de 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2010, até 07/07/2011, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para unidades de neonato da marca fanem incluindo, incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 529.323,00 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nId: 1220002"
                    ],
                    "1220102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/006.429/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfentanila cloridrato, amiodarona cloridrato e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R$ 233.820,00; DROGAFONTE LTDA, nos itens 02, 18, 21 e 32, perfazendo o valor de R$ 960.900,00; EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, perfazendo o valor de R$ 110.250,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 09, 10, 12, 17, 23, 24, 25, 27 e 31, perfazendo o valor de R$ 5.310.112,65; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 29, perfazendo o valor de R$ 82.747,50; FARMACONN LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R$ 528.000,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 28, perfazendo o valor de R$ 670.500,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, nos itens 03 e 26, perfazendo o valor de R$ 563.400,00; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01, 05 e 19, perfazendo o valor de R$ 581.040,00; NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME, no item 04, perfazendo o valor de R$ 52.650,00; PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 11 e 22, perfazendo o valor de R$ 1.299.150,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 14, 30 e 33, perfazendo o valor de R$ 1.103.520,00 e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, nos itens 06, 07, 13, 15, 16 e 21, perfazendo o valor de R$ 560.745,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 12.056.835,15 (doze milhões, cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). Item Fracassado: 20.\r\n\r\nId: 1220102"
                    ],
                    "1218450": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651027/2011 - RATIFICO a despesa para contratação de empresa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Pregão Week - “Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão” que acontecerá nos dias 26 a 30 de setembro de 2011, em Curitiba/PR, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6583/2011- RATIFICO a despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 107.088,00 (cento e sete mil e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651027/2011 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE06846, face a desistência da servidora Ângela Cristina dos Santos de Paula, referente a contratação de empresa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Pregão Week - “Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão”que acontecerá nos dias 26 a 30 de setembro de 2011, em Curitiba/PR, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651096/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de taxa de inscrição da servidora Marilene Ribeiro da Silva, matricula nº 866.658-8, para participação no Curso de Administração de Conflitos nas Organizações, que será realizado no Hotel Guanabara/RJ nos dias 31/10/2011 a 01/11/2011, em favor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa o Reforço da 2011NE00046, referente ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182- 1º, 3º, 4º e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente aos meses de setembro e outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 109.600,72 (cento e nove mil seiscentos reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- Previdência Complementar, sendo este valor referente aos meses de setembro e outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 54.991,64 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1218450"
                    ],
                    "1218821": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/651027/2011 - APROVO a despesa para contratação de empresa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Pregão Week - “Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão” que acontecerá nos dias 26 a 30 de setembro de 2011, em Curitiba/PR, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/651027/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06846, face a desistência da servidora Ângela Cristina dos Santos de Paula, referente a contratação de empresa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Pregão Week - “Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão”que acontecerá nos dias 26 a 30 de setembro de 2011, em Curitiba/PR, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72791/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no IASERJ, no mês de maio de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 36.491,95 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73640/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HERF, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 54.213,24 (cinquenta e quatro mil duzentos e treze reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72862/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HECC, no mês de maio de 2011, em favor de RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 30.054,04 (trinta mil cinquenta e quatro reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73418/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HECC, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 26.377,64 (vinte e seis mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/72838/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEGV, no mês de maio de 2011, em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 58.629,13 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/72931/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HRA, no mês de maio de 2011, em favor de RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 72.458,69 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/73302/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HRA, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 52.247,95 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/72880/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEAPN, no mês de maio de 2011, em favor de RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 36.500,52 (trinta e seis mil quinhentos reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/073469/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEGV, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 103.271,13 (cento e três mil duzentos e setenta e um reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/72133/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HECC, no mês de abril de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 95.735,69 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/73592/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HRA, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 38.320,69 (trinta e oito mil trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73537/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HERAB, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 4.863,35 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7262/2011 - APROVO a despesa para fornecimento de 01(um) Cofeer Breack e 01 (um) Brunch para 50 pessoas, a ser servido na '' Oficina de Capacitação para a Implantação da Caderneta de Saúde de Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro - 2º fase”, que será realizado no dia 08 de novembro de 2011 e 01(um) Cofeer Breack e 01(um) Brunch para 60 pessoas, a ser servido na “Capacitação em Atenção Primária em Saúde de Adolescentes”, que será realizado nos dias 10 e 17 de novembro de 2011, a ser realizado no auditório do 1º andar da Avenida Graça Aranha, nº 182 - Centro, em favor de BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, no valor de R$ 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6431/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE06855, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, no que diz respeito a orientação recebida pela SEPLAG e da Contadoria Geral do Estado, por meio da Superintendência de Normas Técnicas sobre a modalidade desta despesa ser intra - orçamentária, em favor de FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3878/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsa de colostomia convatec nº 1197912, visando atender a paciente Isabel Gonçalves Gandara em cumprimento a determinação judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177/2011, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.364,25 (três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE00248, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de estagiários de nível superior, no 4º trimestre de 2011, conforme CI SESDEC/SEGEP/DGA nº 486/2011, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90011/2011 - APROVO a despesa para desapropriação de imóvel no Município de Nova Iguaçu com vistas à implantação do Hospital de Cuidados Intensivos, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 9.868.470,00 (nove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3787/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE0028, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de estagiários de nível médio, no 4º trimestre de 2011, conforme CI SESDEC/SEGEP/DGA nº 487/2011, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/047/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE0072, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de residência de enfermagem, no 4º trimestre de 2011, conforme CI SESDEC/SEGEP/DGA nº 485/2011, em favor de MEDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 829.917,36 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06921, tendo em vista a carta da empresa, devido autorização da Central de Assistência a Demandas Judiciais, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 11,52 (onze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/1453/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00364, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente ao Pregão Eletrônico n° 076/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 108/2010, para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg e 400mg- comprimido, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 22,49 (vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5915/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE07767, considerando o equivoco na digitação da fonte de recursos, referente a aquisição do medicamento Danazol 100mg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de endometriose, atendidos pela SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2010, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 13.608,00 (treze mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5915/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Danazol 100mg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de endometriose, atendidos pela SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2010, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 13.608,00 (treze mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/3059/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE02794, considerando o valor correto da despesa, referente a aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônica nº 238/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 10,00 (dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de detergente desincrustante 1000 ml, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-A/2011, em favor de INDALABOR INDAIA LABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de Soluções hospitalares padronizados, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-B/2011, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 283.010,00 (duzentos e oitenta e três mil e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Acido Peracetico 0,2, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-D/2011, em favor de LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3090/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06662, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-C de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 34,40 (trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.869 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento para cobrir multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor de SECRETARIA MUNICIPAL DE NITEROI, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/76540/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 11.606,75 (onze mil seiscentos e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76467/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 151.257,60 (cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e setes reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70220/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 19.957,60 (dezenove mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70219/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 83.506,80 (oitenta e três mil quinhentos e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76311/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 95.963,36 (noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74927/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 9.621,41 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70414/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 106.107,21 (cento e seis mil cento e sete reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76718/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 37.021,50 (trinta e sete mil vinte e um reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1218821"
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                    "1218403": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa a Reforço da 2011NE07849, referente ao Pregão Presencial nº 001/2011, para contratação de serviços de Gestão do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro/2011, em favor de CONSORCIO RIO IMAGEM, no valor de R$ 2.414.600,00 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/73716/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na unidade da SES: HEAS, no mês de junho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 58.427,20 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73716/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico nas UPAs: Irajá, Bangu, Campo Grande I, Marechal Hermes, Campo Grande II e Realengo, no mês de junho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 41.575,24 (quarenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73729/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na unidade da SES: HEAS e HETM, no mês de maio de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 78.626,08 (setenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73729/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na UPA: Marechal Hermes, no mês de maio de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 8.254,42 (oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73334/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na unidade da SES: HETB, HEAS, HRA, HRBSJ, HECC, HEGV, HERF, HETM, HEMORIO, PAM Cavalcanti, Unidade pré Hospitalar Almir Dutton, no mês de julho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 366.377,88 (trezentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74334/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico nas UPAs: Irajá, Bangu, Campo Grande I, Marechal Hermes, Campo Grande II e Realengo, no mês de julho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 45.441,63 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72181/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorridas nos meses de novembro e dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 547,74 (quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70195/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 182,58 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70466/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70519/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 118,14 (cento e dezoito reais e quatorze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70426/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorridas nos meses de julho, agosto e setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 698,10 (seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70294/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 182,58 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70351/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 365,16 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70469/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 300,72 (trezentos reais e setenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70464/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73966/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77071/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 365,16 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70194/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70300/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 579,96 (quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70286/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em junho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 451,08 (quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73967/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 139,62 (cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70292/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 622,92 (seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76509/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 365,16 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70290/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70467/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 569,22 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70350/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 139,62 (cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70285/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 204,06 (duzentos e quatro reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70569/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 1.311,79 (um mil trezentos e onze reais e setenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70465/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 171,84 (cento e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70564/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 676,62 (seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70202/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 622,66 (seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70565/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 708,84 (setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70291/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 805,50 (oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1218403"
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                    "1220020": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3312/2010 - RATIFICO a despesa referente ao contrato de locação de imóvel n° 043/2011 situado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 210 - Centro, Nova Iguaçu/RJ, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular - Unidade de Nova Iguaçu, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar de 05/10/2011, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado do D.O. de 01/02/2008, em favor de PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R$ 43.016,22 (quarenta e três mil dezesseis reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77350/2008 - RATIFICO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de incubadoras, ocorrida em maio de 2008, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 6.607,00 (seis mil seiscentos e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77349/2008 - RATIFICO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de incubadoras, ocorrida em maio de 2008, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 1.464,00 (hum mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1220020"
                    ],
                    "1219533": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-08/008475/2009 - APROVO as despesas relacionadas abaixo, referentes às aquisições de material médico hospitalar, conforme especificados por item/quantidade e Ata de Registro de Preços na tabela acima, totalizando o valor de R$ 2.464.149,30 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos), visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços, com vigência de 10/10/2011 até 09/10/2012, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2001 e 31864/2002.\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nATA REG. PREÇOS Nº\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA \r\n\r\n09\r\n\r\n5.300\r\n\r\n116 - A\r\n\r\nR$ 520.319,25\r\n\r\n18\r\n\r\n5.275\r\n\r\n20\r\n\r\n10.650\r\n\r\n29\r\n\r\n36.050\r\n\r\n42\r\n\r\n1.335\r\n\r\n45\r\n\r\n1.325\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\n2.725\r\n\r\n116 - B\r\n\r\nR$ 261.766,80\r\n\r\n34\r\n\r\n580\r\n\r\n36\r\n\r\n5.425\r\n\r\n38\r\n\r\n2.375\r\n\r\n39\r\n\r\n2.210\r\n\r\n41\r\n\r\n425\r\n\r\n43\r\n\r\n1.060\r\n\r\n44\r\n\r\n1.400\r\n\r\nCONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA \r\n\r\n28\r\n\r\n4.000\r\n\r\n116 - C\r\n\r\nR$ 338.200,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA \r\n\r\n17\r\n\r\n7.450\r\n\r\n116 - D\r\n\r\nR$ 304.165,00\r\n\r\n40\r\n\r\n2.285\r\n\r\nKORAL PROD. MED. CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP \r\n\r\n11\r\n\r\n9.550\r\n\r\n116 - F\r\n\r\nR$ 383.618,00\r\n\r\n16\r\n\r\n5.750\r\n\r\nL.M. FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n02\r\n\r\n12.560\r\n\r\n116 - G\r\n\r\nR$ 247.890,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.300\r\n\r\n10\r\n\r\n7.700\r\n\r\nPROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n21\r\n\r\n3.575\r\n\r\n116 - J\r\n\r\nR$ 19.766,50\r\n\r\n22\r\n\r\n3.250\r\n\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\n\r\n04\r\n\r\n9.750\r\n\r\n116 - H\r\n\r\nR$ 272.025,00\r\n\r\nTECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME \r\n\r\n03\r\n\r\n5.975\r\n\r\n116 - K\r\n\r\nR$ 116.398,75\r\n\r\n06\r\n\r\n15.200\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.464.149,30\r\n\r\nId: 1219533"
                    ],
                    "1220094": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPROICO, BUSPIRONA E OUTROS). Detentoras dos Registros: BH FARMA COMERCIO LTDA, no item 01, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 03, 13, e 18, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 15, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 17 e 24 HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 06, 09, 11, e 25, UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, nos itens 07 e 16. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2011. Processo nº E-08/006.428/2011. Data de Assinatura: 19/10/2011. Valor Total de R$ 1.366.818,60 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1220094"
                    ],
                    "1219185": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nATOS DE 01.11.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA \r\n\r\nARTHUR PALOPOLI MARSCHNER - ID. Nº 31831966\r\n\r\nMATR. Nº 259.370-5\r\n\r\nVALIDADE: 26/05/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220715/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nJOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO - ID. Nº30408156\r\n\r\nMATR. Nº 287.994-8\r\n\r\nVALIDADE: 12/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605847/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA- ID. Nº 31737102\r\n\r\nMATR. Nº 184.278-0\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605545/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nADEYR DA PENHA OLIVEIRA - ID. Nº 31020755\r\n\r\nMATR. Nº 812.779-7\r\n\r\nVALIDADE: 03/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604790/2010\r\n\r\nCREUZA VIEIRA DOS SANTOS - ID. Nº 30339740\r\n\r\nMATR. Nº 288.666-1\r\n\r\nVALIDADE: 25/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605724/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nEDENIR DA COSTA PEREIRA - ID. Nº 30372747\r\n\r\nMATR. Nº 207.478-9\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220201/2011\r\n\r\nARTIFICIE DE SAÚDE\r\n\r\nEVARISTO RICARDO - ID. Nº 31437826\r\n\r\nMATR. Nº 198.966-4\r\n\r\nVALIDADE: 08/10/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604896/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSILVA CRUZ DE MIRANDA - ID. Nº 30305950\r\n\r\nMATR. Nº 1.001.392-8\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605715/2011\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nADA LOBATO QUATTRINO - ID. Nº 31823459\r\n\r\nMATR. Nº 184.689-8\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/1996 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606113/2011\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO AGRELO LUSQUINOS - ID. Nº31445772\r\n\r\nMATR. Nº 286.108-6\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605690/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINDAIÁ MOREIRA DE MENEZES - ID. Nº 30919622\r\n\r\nMATR. Nº 297.812-0\r\n\r\nVALIDADE: 20/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603995/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA - ID. Nº 31734804\r\n\r\nMATR. Nº 265.047-1\r\n\r\nVALIDADE: 01/03/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603173/2011\r\n\r\nATOS DE 01.11.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nADRIANO AUGUSTO VALLIM DE SOUZA - ID. Nº 42484200\r\n\r\nMATR. Nº 923.616-7\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606050/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nTELMA LUCIA MARTINS GOMES - ID. Nº 5466601\r\n\r\nMATR. Nº 260.923-8\r\n\r\nVALIDADE: 13/01/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-01/600037/2005\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO - ID. Nº 30047358\r\n\r\nMATR. Nº 923.709-0\r\n\r\nVALIDADE: 25/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6051672011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nELLIZ REGINA MARIA DOS SANTOS - ID. Nº 31579728\r\n\r\nMATR. Nº 865.328-9\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604804/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nANDREA OLIVEIRA DA SILVA - ID. Nº 42189268\r\n\r\nMATR. Nº 922.501-2\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605974/2011\r\n\r\nIRIS VALLADARES DA SILVA - ID. Nº 42160650\r\n\r\nMATR. Nº 922.869-3\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606193/2011\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO ROSA - ID. Nº 32316089\r\n\r\nMATR. Nº 862.145-0\r\n\r\nVALIDADE: 26/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605488/2011\r\n\r\nMARIA DA PENHA LORIANA DA SILVA - ID. Nº 30843154\r\n\r\nMATR. Nº 851.020-8\r\n\r\nVALIDADE: 01/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605354/2011\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH DO CARMO SOUZA - ID. Nº 30647053\r\n\r\nMATR. Nº 852.541-2\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221467/2011\r\n\r\nIRACEMA MARCELINO DA SILVA - ID. Nº 30611350\r\n\r\nMATR. Nº 851.471-3\r\n\r\nVALIDADE: 10/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220198/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nADRIANA TAVARES DA SILVA - ID. Nº 30359112\r\n\r\nMATR. Nº 299.206-3\r\n\r\nVALIDADE: 01/03/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605569/2011\r\n\r\nMONIKA MARIA CORREIA ZELAYA - ID. Nº 19730063\r\n\r\nMATR. Nº 922.737-2\r\n\r\nVALIDADE: 10/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606027/2011\r\n\r\nROBSON JOSÉ COUTINHO LOPES - ID. Nº 30874947\r\n\r\nMATR. Nº 850.560-4\r\n\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605532/2011\r\n\r\nSANDRA MARIA DRUMONT SALIM - ID. Nº 30841658\r\n\r\nMATR. Nº 850.376-5\r\n\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606046/2011\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nMARIA TEREZA DO LAGO VIEIRA - ID. Nº 42192234\r\n\r\nMATR. Nº 922.917-0\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606290/2011\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR - ID. Nº 41377117\r\n\r\nMATR. Nº 867.423-6\r\n\r\nVALIDADE: 24/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605389/2011\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA - CTI\r\n\r\nJAIRO JOSE FERRAZ FILHO - ID. Nº 30812445\r\n\r\nMATR. Nº 849.820-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221026/2010\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA EMERGÊNCIA\r\n\r\nZENITH ALEIXO DE CARVALHO - ID. Nº 32335350\r\n\r\nMATR. Nº 803.456-3\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605764/2011\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nDENISE VILAS BOAS DE CAMPO LIMA - ID. Nº 42501857\r\n\r\nMATR. Nº 923.835-3\r\n\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605447/2011\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA\r\n\r\nFABRICIO DUARTE FERREIRA - ID. Nº 42155428\r\n\r\nMATR. Nº 915.976-5\r\n\r\nVALIDADE: 21/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605397/2011\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL - ID. Nº 42484707\r\n\r\nMATR. Nº 923.544-1\r\n\r\nVALIDADE: 28/08/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605283/2011\r\n\r\nBIANCA CRISTINA ANTUNES ALVES MARQUES - ID. Nº 42155592 MATR. Nº 922.983-2\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606183/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELA MADEIRA DE LIMA - ID. Nº 41817745\r\n\r\nMATR. Nº 890.772-7\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606202/2011\r\n\r\nId: 1219185"
                    ],
                    "1219546": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603683/2010 - ABILIO GOMES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.778-5 - validade a partir de 03/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221989/2008 - ANA LUCIA BARROS DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matrícula nº 190.568-6 - validade a partir de 11/01/2010, revogando-se o despacho de 13/04/2010, publicado no D.O. de 20/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221842/2009 - ARLETE MAIA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 258.909-1 - validade a partir de 02/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221886/2009 - MARISE DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.496-4 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220335/2009 - MARIZE JACOMETTI FONTES, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 286.245-6 - validade a partir de 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600582/2009 - ODETTIS TRIANI DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.728-0 - validade a partir de 19/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221661/2009 - RUI DE ALMEIDA MOREIRA, Médico “A”, matrícula nº 207.146-2 - validade a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220709/2010 - SEBASTIANA MARIA DE SOUZA TAMEIRÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 191.575-0 - validade a partir de 22/03/2011. \r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602182/2011 - ADOSINDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 850.495-3 - validade a partir de 04/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/223233/2007 - CELENE NUNES DA SILVA MATTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 1.002.758-9 - validade a partir de 14/09/2007, retificando-se o despacho de 23/03/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221376/2007 - HILDETE DIAS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 809.148-0 - validade a partir de 19/06/2006, retificando-se o despacho de 23/03/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\n03 (três) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/602189/1998 - ROSEANE MORETO SILVA TAVARES, Psicóloga, matr. nº 803.012-4, referentes ao período-base de 13/05/1993 a 11/05/1998, num total de 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n\r\n09 (nove) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/603934/2003 - EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, Médico, matr. nº 165.023-3, referentes aos períodos-base de 17/08/1979 a 14/08/1984, de 15/08/1984 a 13/08/1989 e de 26/10/1992 a 13/11/1997, num total de 540 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/500890/1986 - SYLVIO CARLOS POURCHET, Médico, matr. nº 1.003.840-4, referentes aos períodos-base de 10/08/1983 a 07/08/1988, de 08/08/1988 a 06/08/1993 e de 07/08/1993 a 05/08/1998, num total de 540 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n\r\nId: 1219546"
                    ],
                    "1219043": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600572/1989 - ELIANA CRISTINA MANTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.615-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 20/05/1994 a 18/05/1999, de 19/05/1999 a 16/05/2004 e de 17/05/2004 a 30/06/2009.\r\n\r\nId: 1219043"
                    ],
                    "1219047": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 18.06.2007, publicado no D.O. de 26.07.2007. Proc. nº E-08/90370/2007.\r\n\r\nId: 1219047"
                    ],
                    "1220038": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo o mesmo prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDADE DE VASSOURAS - HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE - CNPJ 32.410.615/0001-82 - Auto de Multa nº 002894, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100695/2008 (Auto de Infração nº 12337).\r\n\r\nId: 1220038"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970293/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 032/2011, referente a Aquisição de Módulo de Fluxo Laminar, Aparelho para Teste de Integridade e Analisador de TOC, a favor da empresa PACHANE BIOTECNOLOGIA LTDA, Lote 1, no valor total de R$ 41.000,00 quarenta e um mil reais), a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, Lote 2, no valor total de R$ 142.990,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa reais), a favor da empresa SIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, Lote 3, no valor total de R$ 57.900,00 (cinqüenta e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1220074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/969383/2010 - HOMOLOGO a Pré-Qualificação nº 001/2011, referente à Seleção de Empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de transferência de tecnologia para produção de medicamentos dermatológicos, a favor da empresa SILVESTRE LABS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nId: 1220034. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1219102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2011 \r\n\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00793 com a aquisição de pneus, câmaras e protetores, no valor de R$ 2.226.907,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil novecentos e sete reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pneus, câmara e protetores, em favor da F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS, no valor de R$ 2.040.962,00 (dois milhões, quarenta mil novecentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0083/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/ 1964.\r\n\r\nProc. nº E-27/0084/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MARCO AURÉLIO RODRIGUES DE PAIVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nProc. nº E-27/0059/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de transdutor transesofágico de array de setor de alta freqüência, referência FUS 7358, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R$ 88.970,09 (oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0059/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de módulo integrado de ecografia de esforço, referência NUSD 862, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R$ 16.500,20 (dezesseis mil quinhentos reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0012/10132/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a inscrição de servidores no II congresso brasileiro de licitação, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., no valor de R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1219102"
                    ],
                    "1220046": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-27/018/10133/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2011, cujo objeto é a aquisição de insumos de odontologia - Etapa III - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R$ 17.861,10 (dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1220046"
                    ],
                    "1219603": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2011 \r\n\r\nProc. nº E-27/0071/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nId: 1219603"
                    ],
                    "1220091": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JORGE LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 06.580, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0035/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - FRANCISCO DE ASSIS GENUINO, RG 06.501, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0245/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de Abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/88 - ANTONIO CARLOS MEROLLA DE PAIVA, RG 10.640, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0151/51155/2011.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19 de julho de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - IVAN RIBEIRO DA SILVA, RG 13.298, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0216/51155/2010.\r\n\r\nDE 10.08.1994\r\n\r\n* Reforma, a contar de 30 de maio de 1994, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II; 108; 109, §§ 1º, 2º e alínea “c” (redação do art. 6º da Lei nº 1.011/86); 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, Cabo Bombeiro Militar Q03/70 - ELY JUSTO DA SILVA, RG 01.537, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 4º, inciso V da Lei nº 1.690/90); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73 e § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 5º, inciso III da Lei nº 1.690/90), combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007/86); 79, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, 1.690/90 e 2.206/93. Processo nº E-24/0004/05740/1994.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.1994.\r\n\r\nDE 17.11.2004\r\n\r\n* Transferir para a Reserva Remunerada - EX-OFFÍCIO, a contar de 28 de março de 2004, nos termos dos arts. 45, incisos II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 03 ; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/74 DOUGLAS BELLEZIA SENA, RG 02.745, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0063/2083/2004.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.01.2005.\r\n\r\nDE 17.07.2009\r\n\r\n*TRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 04 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 FRANCISCO ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS, RG 04.582, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0094/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.2009.\r\n\r\nId: 1220091"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1220118": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/11/2011, VALERIA TORRES RODRIGUES MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.181-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.959/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VALERIA TORRES RODRIGUES MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.181-9, para exercer, com validade a contar de 04/11/2011, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina do Nascimento da Silva, mat. nº 108.496-1. Proc. nº E-03/12.959/2011.\r\n\r\nId: 1220118"
                    ],
                    "1219843": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/14.834/2010 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 21/10/2011, da Superintendente de Orçamento e Fi nanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2011.\r\n\r\nId: 1219843"
                    ],
                    "1219839": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nATO DE 13/02/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9, o de terminante de retribuição do cargo do servidor WERLEIDE MOURA DE LIMA, mat. nº 167.236-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.011.422/2008. \r\n\r\nId: 1219839"
                    ],
                    "1219786": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.648/2011 - MARCIA VERA ANCORA DA LUZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 240.289-9, a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.934/2008 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 231.550-5, a partir de 31/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.144/2010 - ANA MARIA FERNANDES CAMPOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 247.420-3, a partir de 11/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.106.114/2008 - ELIZABETH DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 514.985-1, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.750/2009 - MARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.206.622-1, a partir de 20/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.704/2011 - MARIA ARMANDA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 233.870-5, a partir de 03/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.888/2011 - MARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 248.815-3, a partir de 12/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.018/2011 - JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 294.285-2, a partir de 02/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.012.763/2008 - SANDRA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 165.916-8, a partir de 02/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.763/2006 - MARLENE TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 158.081-0, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.584/2008 - LEILA REGINA RIBEIRO COUTO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 519.613-4, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. E-03/10.401.557/2011 - ENILDA ROSA SILVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 804.914-0, a partir de 28/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.563/2011 - LÍGIA LOBO DE PRET, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 244.837-1, a partir de 21/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.499/2007 - RITA FIALHO BERNARDES DOS REIS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 161.088-0, a partir de 13/03/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.744/2010 - WILMA CUNHA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 186.231-7, a partir de 28/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.058/2010 - JEANE DE FÁTIMA OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 189.090-4, a partir de 02/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.592/2011 - EDIR DELDUQUE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 236.900-7, a partir de 21/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.960/2011 - LUCIA MARIA CASTORINA VIEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 165.806-1, a partir de 29/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.066/2010 - REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 185.700-2, a partir de 20/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.005/2011 - REGINALDO JOSÉ TAUCEI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 183.097-5, a partir de 19/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.712/2011 - FÁTIMA DO ROSÁRIO PONTES DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 186.490-9, a partir de 01/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.772/2011 - JORGE LUIZ COUTINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 184.797-9, a partir de 24/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.663/2011 - ELISABETE DE ARAUJO CHAVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 184.772-2, a partir de 22/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.819/2011 - JUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 247.143-1, a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.519/2011 - HELENA LIMA MONTEIRO JARDIM, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 245.324-9, a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.513/2011 - SILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 245.528-5, a partir de 06/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.523/2010 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA BREDER, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 237.134-2, a partir de 23/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.085/2010 - NEILA FERREIRA DEBERG CORREA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 247.068-0, a partir de 18/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.830/2010 - ROSANE MARIA PARREIRA FIUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 184.796-1, a partir de 22/12/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1219786"
                    ],
                    "1219841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/203.788/2007 - ZILDA MARIA SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.752-7, período base de 17/03/2006 a 16/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.586/95 - SOLANGE ESTEVES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 189.753-7, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.447/2007 - RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 840.708-2, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.103/2007 - IRAN OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.610-2, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.700.722/1997 - LEONICE DE NOVAES OKUYAMA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.093-5, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.155/2011 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES CASTRO, Prof. Doc.I, mat. nº 837.399-5, período base de 07/04/99 a 12/04/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/08.068/95 - OSCAR DE MATTOS COELHO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 233.972-9, período base de 17/09/2003 a 16/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/210.312/99 - VALÉRIA LUIZA DE ARAÚJO BEZAMAT, Prof. Doc. I, mat. nº 807.927-9, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/715.079/2000 - FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 275.234-3, período base de 27/11/2004 a 20/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.570/2006 - GLÓRIA REGINA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.230-6, período base de 20/12/2005 a 31/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.336/2007 - TAMARA RANGEL LEAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.627-3, período base de 12/02/2006 a 12/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.437/2008 - NACI TERESINHA EDERLI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.216-1, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/203.348/2002 - MARIA DE FÁTIMA CORREIA PIMENTEL MAIA Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.936-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/05/97 a 01/07/2002, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.682/2011 - DENISE GOMES BISBOCCI DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.921-4, período base de 02/03/2000 a 16/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.539/2006 - ELIANE SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.415-8, períodos base de 22/09/91 a 07/11/96 a 28/11/99 a 27/11//2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.070/2011 - ANA ROSE RAMOS ANSELMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.674-5, período base de 19/07/99 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.252/2001 - PAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.449-3, período base de 16/08/2000 a 15/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.800.281/97 - GILSON BUENO DA ROCHA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.482-0, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 31/10/96 a 21/12/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/700.640/96 - MARIA DA GLÓRIA VIANNA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 515.762-3, período base de 01/08/94 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.482/2011 - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Prof. Doc.I, mat. nº 235.466-0, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 de 01/03/97 a 28/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/201.879/2011 - CARLOS EDUARDO WADDINGTON NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.817-1, períodos base de 27/08/84 a 26/08/89; de 27/05/94 a 26/05/99 e de 25/02/2000 a 06/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.484/2011 - LÚCIA HELENA DOMINGUES NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.709-0, períodos base de 10/02/87 a 09/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.966/2011 - THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.888-2, período base de 10/02/87 a 09/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.051/2010 - MILTON DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.516-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/203.348/2002 - MARIA DE FÁTIMA CORREIA PIMENTEL MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.936-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/546/85 - CARLOS ALBERTO DA LUZ, Prof. A.A.E. I, mat. nº 165.717-0.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/202.838/2011 - VANESSA CERQUEIRA PASKO BUONORA, mat. nº 919.206-3, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.197/2011 - DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, mat. nº 920.048-6, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.174/2011 - CLÁUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO, mat. nº 941.726-2, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.252/2011 - ANGELA RICHARD FRAZÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 161.085-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.106/2001 - CELIA REGINA GONÇALVES DE BRITTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.498-4, período base de 20/05/85 a 18/05/90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.639/2011 - ISABELLE JACCOUD, Prof. Doc. I, mat. nº 916.956-6, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/29.926/83 - JOSÉ EMANUEL DEHER RACHID, Prof. Doc. I, mat. nº 131769-2, período base de 11/06/2003 a 09/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.614/2011 - MARIA HELENA GUIDA VALMONT, Prof. Doc. I, mat. nº 825.133-2, período base de 20/08/99 a 18/08/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.296/98 - VALDEA DA COSTA SOARES, Professor Orientador Educacional, mat. nº 253.376-8, período base de 15/03/2005 a 12/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/201.298/2002-CARLOS ALBINO SARAIVA RAMOS, Servente, mat. nº 275.443-0, período base de 30/08/2001 a 27/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.036/2001-MARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.596-0, período base de 01/09/99 a 28/08/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.669/2011-MARCIA PEREIRA DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.893-3, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.654/2011-MATILDE FARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.109-8, período base de 07/04/99 a 19/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.655/2011-ZENI BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.941-1, período base de 14/07/98 a 11/09/2008 \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.802.764/94-MARISE ALBUQUERQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.702-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/03/98 a 20/03/93 e de 01/02/2002 a 30/01/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.659/2011-AMAURI BAPTISTA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.201-6, período base de 05/05/88 a 02/05/98 e de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.069/2010-MARIA JOSÉ CANDIDO SILVA, Merendeira II, mat. nº 272.660-2, período base de 15/10/93 a 30/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.627/2011-SELMA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.350-0, períodos base de 15/10/86 a 14/10/91 e de 30/04/97 a 27/04/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.077/2004-JACINTO LAGO SANTAMARINA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.124-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/06/94 a 21/06/99 e de 17/02/2000 a 01/03/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.657/2005-JANETE GONÇALVES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 193.361-3, período base de 25/03/82 a 22/03/92 e de 23/11/97 a 20/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.820/2011-MARILENE GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.761-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/02/87 a 04/02/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.419/2011-MARIA LUCIA FREIRE SANCHES, Prof. Doc. II, mat. nº 168.213-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 09/09/83 a 05/09/93 e de 27/05/94 a 25/06/2009.\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.841/2010 - ALCYR LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.549-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.843/2010 - ANA LUCIA SANTIAGO SOARES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.421-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.442/94 - CREUZA DE CASTRO QUEROZ, Servente II, mat. nº 273.275-8, período base de 01/10/2002 a 30/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.267/96 - CASSIA MARIA MARTINS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.140-7, período base de 13/08/2004 a 12/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.484/94 - DIVA DE OLIVEIRA RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.373-3, período base de 10/09/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.183/98 - GUACYRA DIAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.580-2, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.629/2000 - JORGE CONSTANTINO MOREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.371-3, período base de 25/05/2004 a 24/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.622/96 - KELCIA BEBER FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.341-7, período base de 01/12/95 a 15/12/2000.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.586/2003 - LEILA MARIA LANZA VIEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.727-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.953/2011 - LILIAN VALENTE DE SOUSA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 848.050-1, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.265/98 - LUIZA DE ANDRADE ALVES, Servente II, mat. nº 1.201.963-4, período base de 14/11/2003 a 13/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.807/2000 - LUCIANE KLIMROTH GORDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.012-3, período base de 27/08/2005 a 26/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.007/2000 - MARCOS ANTONIO BARCELLOS, Servente, mat. nº 1.201.906-3, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.861/94 - MARIA LUCIA LUIZ DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.263-6, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.402/2000 - MARLENE MARIA DAVID, Merendeira, mat. nº 5.019.499-2, período base de 27/04/2001 a 24/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.299/2003 - NELY MARCELINO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.243-4, período base de 31/07/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.454/2004 - NÚBIA CAMPOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.668-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.340/97 - OTILIA VIANA DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.472-6, período base de 22/03/97 a 21/03/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.016/2006 - REGINA LUCIA SANTOS CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.069-3, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.003.282/94 - ROSANA SILVA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 273.301-2, período base de 26/10/2005 a 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.003.173/94 - SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo II, ,mat. nº 271.352-7, período base de 13/06/2006 a 15/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.434/2009 - SUELY MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.378-7, período base de 08/10/2006 a 07/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.197/97 - TELMA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.766-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.794/2011 - WAGNER FONTES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.388-7, período base 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.418/2011 - ANTONIO MARCOS DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.197-8, período base de 02/03/2000 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.419/2011 - ANTONIO MARCOS DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.258-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.359/2000 - FÁTIMA CRISTINA TOLEDO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.731-9, período base de 09/08/2000 a 08/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.736/2004 - JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.496-0, período base de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.488/2011 - LENIMAR APARECIDA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.845-7, períodos base de 02/05/84 a 30/05/89 e de 19/08/2005 a 18/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.941/2005 - LUCIANO DE SOUZA DIAS, Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.363-0, período base de 16/12/98 a 15/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.725/2002 - MARION CHRISTOVÃO DE PINHO, Servente, mat. nº 5.010.813-3, período base de 05/09/99 a 04/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.446/2003 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.171-5, períodos base de 01/03/99 a 31/03/2004 e de 01/04/2004 a 31/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.018/97 - MANOEL HERCULANO DA SILVA SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 803.965-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.634/97 - ROSANGELA DE FÁTIMA MORAES, Servente II, mat. nº 277.195-4, período base de 01/01/97 a 31/12/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.895/2010 - FÁTIMA AUXILIADORA TEIXEIRA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.941-4, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 02/05/89 a 22/05/94 e de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.616/2011 - KÁTIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.323-8, períodos base de 17/09/87 a 16/09/92; de 16/07/95 a 15/07/2000 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.189/2010 - MARA REGINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.512-4, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 27/09/88 a 22/08/93 e de 23/08/93 a 22/08/98. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.950/2011 - VANILDA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.968-9, períodos base de 25/08/87 a 24/08/92; de 01/07/95 a 31/05/2000 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.161/2011 - DENIZE SOUSA ABILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.192-8, período base de 04/09/90 a 03/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.162/2011 - DENIZE SOUSA ABILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.412-8, período base de 25/08/89 a 24/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.361/2011 - ANA PAULA COUTO BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.878-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.565/2011 - CERES FÍNGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.372-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.698/2011 - ELIEGIDA INÁCIO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.344-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.955/2011 - GUARAPORI DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.981-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.731/2011 - MARIA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.349-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.684/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SALLES, Merendeira, mat. nº 5.019.389-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.759/2011 - NEIDE DOS SANTOS VIANA, Servente, mat. nº 192.266-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.533/2011 - RENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.965-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.534/2011 - RENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.428-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.384/2011 - RITA DE CASSIA BERETA CURTY, Servente, mat. nº 5.011.184-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.358/2011 - SOLANGE DE LEIROS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.486-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1219841"
                    ],
                    "1219873": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. n° E-03/10.300.616/2011 - DIVA MARIA SOARES DE BARROS, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. n° 507.268-1, a partir de 03/04/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.726/2011 - EDILCE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. n° 187.438-7, a partir de 14/01/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.719/2011 - SONIA MARIA LEITE PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 1.208.521-3, a partir de 01/06/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.748/2011 - ELAINE GODINHO FREITAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 238.501-1, a partir de 05/07/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.317/2011 - ELAINE ANGÉLICA VELOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 190.203-0, a partir de 16/10/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.176/2011 - DILMA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. n° 1.208.908-2, a partir de 09/01/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.707/2011 - ANGELA MARIA NETTO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 243.415-7, a partir de 20/05/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.204.709/2010 - ROSANGELA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 165.946-5, a partir de 22/02/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.018/2011 - MARIA CELESTE LUIZ, Inspetor de Alunos I, mat. n° 270.681-0, a partir de 06/07/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.976/2011 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 185.954-5, a partir de 27/02/2005.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.002.173/2011 - CASSIA MARIA MARTINS CUNHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 197.140-7, a partir de 15/05/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.410.010/2011 - JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 158.370-7, a partir de 12/09/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.410.014/2011 - JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 151.356-3, a partir de 12/09/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.012.331/2008 - MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, mat. n° 183.146-0, a partir de 08/03/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.939/2005 - NORMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 159.707-9, a partir de 05/12/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.455/2007 - EID SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 234.163-4, a partir de 21/09/2003.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.747/2011 - LEILA AZEVEDO MARTINS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 247.164-7, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.972/2011 - MARIA CLARINDA RAMOS DE CIMA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 234.660-9, a partir de 25/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.774/2011 - RITA LUZIÊ PAULINO DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 236.865-2, a partir de 08/05/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.407.872/2008 - ROBÉLIA MIRANDA MATA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 157.930-9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.002/2011 - SONIA MARIA LUIZ DE PAULA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 187.760-4, a partir de 27/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.568/2011 - MARIZE ANDRADE DE POLY, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 188.385-9, a partir de 25/02/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.555/2011 - TEREZINHA TERRA DE AZEREDO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 136.127-8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.040/2011 - LENICE PINHEIRO LISBOA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. n° 187.221-7, a partir de 21/10/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.432/2011 - EVANA MARIA DE SOUZA VIANA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 159.126-2, a partir de 18/07/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1219873"
                    ],
                    "1219795": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-03/10.401.718/2011 - ANA LUCIA FLORES TAVARES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 245.081-5, a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.573/2011 - EDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 159.455-5, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-01/947/2006 - MARIA JOSÉ BATISTA BERTONI, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.911-3, a partir de 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.591/2010 - GERTRUDES ADELAIDE CORDEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 248.376-6, a partir de 08/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.387/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 237.759-6, a partir de 02/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.602/2011 - JANE MARA REZENDE DE CASTILHO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 244.308-3, a partir de 26/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.435/2011 - MARIA CRISTINA REIS DE ABREU, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 188.725-6, a partir de 29/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.420/2010 - MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.378-4, a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.973/2011 - RENATA CARLA MARIA TORRE MACHADO MARTINS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 234.632-8, a partir de 03/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.762/2011 - MARTA MAIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 293.507-0, a partir de 09/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.822/2011 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 235.672-3, a partir de 30/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.823/2011 - NILSA MARIA DE CARVALHO ESPERANÇA, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 195.575-4, a partir de 29/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.703/2011 - ILTAMAR MARTINS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 187.413-0, a partir de 09/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.716/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 233.678-2, a partir de 26/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.202/2011 - SANDRA REGINA EGYPTO COELHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 283.685-6, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1219795"
                    ],
                    "1220117": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 198\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/11.997/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Tânia Jacinto Barbosa, mat. n° 290.871-3, como Gerente do Convênio SEEDUC n° 40/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Barra do Piraí, para concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/11.997/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1220117"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220129": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA REITORIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPort. nº 301/2011 - DESIGNA Luciana de Avellar Mattos, matr. nº 31616-6, Bibliotecária, como Responsável pela guarda e destinação do acervo bibliográfico do Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho - CCBLS.\r\n\r\nId: 1220129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219326": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nEXONERA ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, matrícula nº 00524-9, a contar de 01 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.614/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, matrícula nº 10759-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/052.614/2011.\r\n\r\nEXONERA VALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula nº 00621-3, a contar de 01 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.614/2011.\r\n\r\nNOMEIA VALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula nº 10760-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/052.614/2011.\r\n\r\nId: 1219326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220119": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 137 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e para cumprimento do art. 12 do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Inventário, composta pelos membros abaixo relacionados, para, sob presidência do primeiro, promover o levantamento do inventário físico dos bens existentes no Almoxarifado Central - Prédio II:\r\n\r\nAndré Ferreira dos Santos, matrícula 847-4\r\n\r\nGeraldo de Souza , matrícula 3071-8\r\n\r\nVitor Batista da Silva, matrícula 949-8\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão irá proceder a contagem física no período de 26.12.2011 a 31.12.2011, ficando proibida a movimentação de estoque neste período. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1220119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220190": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/63485/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 29/2011, visando à aquisição de material de construção, iniciada na Sessão Pública de 24/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante ROS RIOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 07.324.021/0001-01) com proposta para o lote 1 no valor de R$ 1.504,98 (um mil quinhentos e quatro reais e noventa e oito centavos), com proposta para o lote 2 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com proposta para o lote 3 no valor de R$ 1.003,40 (um mil três reais e quarenta centavos), com proposta para o lote 4 no valor de R$ 5.005,00 (cinco mil e cinco reais), com proposta para o lote 5 no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), com proposta para o lote 6 no valor de R$ 47.490,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa reais) e com proposta para o lote 7 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nId: 1220190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219960": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE. 25.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.683/2011 - ANTONIO SERGIO SOARES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.382-1 período base de 23.09.2006 a 21.09.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.863/2006 - ARNALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Professor FAETEC I - 00/0223.010-0, período base de 21.05.2006 a 25.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.898/2011 - DÉBORA MARIA CORRÊA NASCIMENTO, Agente Administrativo -00/0224.345-9, período base de 04.06.2003 a 08.08.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.279/2007 - EMMA FRANCO DE PAULA BARROS, Professor FAETEC I - 00/0222.778-3 período base de 29.08.2006 a 17.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.882/2011 - IRACILDA LOPES SOARES PITA, Auxiliar de Serviços Gerias -00/0224.826-8, período base de 09.03.2005 a 06.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.338/2011 - JULIO CESAR TAVARES MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerias -00/0225.256-7, período base de 20.07.2006 a 18.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.955/2011 - KATIA MARIA MOREIRA CEZAR, Professor FAETEC I - 00/0224.783-1, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.957/2011 - LUCIANA CRISTINA M. DE O. MALHEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - 00/0224.276-6, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.870/2007 - LUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO, Professor FAETEC I - 00/0222.056-4 período base de 30.06.2004 a 07.08.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.788/2011 - MARIA ANGELA DA SILVA, Professor FAETEC I - 00/0223.452-4, período base de 24.09.2002 a 21.11.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.128/2001 - MARIA LUIZIARA GOIANA DE SOUZA, Supervisor Educacional I - 00/0822.865-2 período base de 30.06.2006 a 28.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.336/2011 - MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS NETO, Professor FAETEC I -00/0225.053-8, período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.666/2007 - MONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.618-0 período base de 14.10.2004 a 26.11.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.304/2006 - PAULO CESAR DE SOUZA COELHO, Instrutor I - Informática- 00/0222.788 -2 período base de 17.12.2005 a 15.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.554/2011 - PAULO RENATO FARIA AZEVEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.218-8 período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.624/2006 - PAULO ROGERIO CAMPOS DE FARIA, Professor FAETEC I - 00/0223.064-7 período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.296/2001 - MARIA CRISTINA LEAL SANTOS, Professor I - História - mat. nº 00/0823.187-0 período base de 03.07.2001 a 14.08.2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.788/2011 - LUZIA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0231.701-4 período base de 16.04.1984 a 05.08.2009.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.653/2001 - INDEFIRO o pedido de licença especial a MARIA JÚLIA BRANCO, Orientador Educacional, mat. nº 00/0823.112-8, período base de 28.09.2006 a 03.11.2008.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.536/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 014/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma e construção de salas e apoio no térreo das dependências do CETEP TERESÓPOLIS, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 997.435,16 (novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDE 05.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.312/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 011/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de reforma nas dependências do CETEP MANGUEIRA, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 453.890,02 (quatrocentos e cinqüenta e três mil oitocentos e noventa reais e dois centavos).\r\n\r\nId: 1219960. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1220341": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700.969/2009 - APROVO e HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade de Concorrência nº 001/SETRANS/CODERTE/2009, com base na Lei Federal nº 8.987/95, Lei Federal nº 9.074/95 e na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Estadual nº 2.831/97, em favor do CONSÓRCIO RIOTERP-RIO TERMINAIS DE PASSAGEIROS, tendo por objeto a concessão de serviços públicos de operação, administração, manutenção, conservação, reforma, construção, reconstrução e exploração comercial dos Terminais Rodoviários da Capital e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que são: Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Menezes Côrtes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (todos para reforma).\r\n\r\nNotifique-se o licitante vencedor para a assinatura do contrato.\r\n\r\nId: 1220341"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.812/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com publicações diversas, no corrente exercício, no valor de R$ 200.932,54 - NE 03215/2011, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.038/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, para atender despesas com locação do imóvel, situado a Rua Acre nº 30, Centro, no corrente exercício, no valor de R$ 96.765,00 - NE 03172/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, seed, malotes, etc., no corrente exercício, no valor de R$ 36.000,00 - NE 03210/2011, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com locação e taxas do imóvel, situado a Rua Pirangi nº. 119, no corrente exercício, no valor de R$ 10.499,00 - NE 03213/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com locação do imóvel, situado a Rua Pirangi nº. 119, no corrente exercício, no valor de R$ 10.050,14 - NE 03214/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1220064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219613": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, ao servidor ALBANO FERNANDES DE CARVALHO, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701048-7, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 48, combinado com o art. 52, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no parecer da Procuradoria do INEA, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/504.466/2011. Proc. nº E-07/504.466/2011.\r\n\r\nId: 1219613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.500/2011 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1219616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.798/2011 - CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº. 2701937-1 Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de: 11.10.1967 a 04.12.1968, 01.12.1968 a 31.12.1973, 01.05.1986 a 28.02.1987 e de 01.08.1992 a 31.08.1992, no total de 2.570 (dois mil quinhentos e setenta) dias, correspondendo a: 07 (sete) anos e 15 (quinze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se o período de: 01.08.1992 a 31.08.1992, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1219922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.722/2011 - MÔNICA DA CONSOLAÇÃO MOREIRA ALVES, Telefonista, matrícula nº 271598-1. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao qüinqüênio de 04/05/2006 a 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1219920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1218062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135860\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nValmir Carneiro Cruz\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n008.344.147-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia Grande de Araçatiba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 31 e 46, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.080,94 (trinta mil e oitenta reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.941/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135802\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFolha Carioca Editora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n33.056.201/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Cardoso nº 23\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.003/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135808\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSaúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n35.850.023/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Proclamação nº 730\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.448,31 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.439/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135797\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVotorantim Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n96.824.594/0073-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Senador Ermínio de Moraes Nº 522\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.945/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135441\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nViação Rangel Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.613.650/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Professora Carmen Carneiro nº 1.580\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.950/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135416\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nViação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.948.982/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Professora Carmen Carneiro nº 1.580\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.952/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135187\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEuroboats Fiberglass Ind. e Comércio de Embarcação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n10.016.246/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Norberto de Mattos nº 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 17.774,62 (dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.023/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135859\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPaulo Renato dos Santos Azevedo\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n053.201.467-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Principal da Cascata - Serra Mar\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 64, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCascata - 5º Distrito de Nova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 39.167,62 (trinta e nove mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.066/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135889\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCarlos Jayme de Siqueira Jaccoud\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n021.181.817-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Pedra Riscada nº 142, Km 38\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 47, combinado com o art. 2º, inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.329,65 (seis mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.242/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135658\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAreal do Beto Extração e Comercialização Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n09.202.713/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. BR 040, Km 59\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44, 62, 69 e 83, combinado com o art. 2º, inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.841,79 (treze mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.196/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135494\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEmpresa de Mineração Morro Grande Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n02.055.627/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPedreira Morro Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 124.319,24 (cento e vinte e quatro mil trezentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.728/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00133213\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAdão de Paula - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.861.671/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Renato Arnaldo da Silveira Lopes Nº 437 - Lote 2, Solares II, São Geraldo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nOperar atividade licenciada em desacordo com a Licença de Operação nº FE013158art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.622/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134047\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCooperativa Agropecuária de Itaocara Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.618.089/0002-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Hermes Pereira Ferro nº 241 - Valão do Barro - São Sebastião do Alto\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nEmissão de efluentes sem tratamento adequado no córrego Valão do Barro - São Sebastião do Alto. Enquadramento no art. 88 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.831/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135671\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nProgresso Bruno da Silva Carvalho MG\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n07.041.988/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Graciliano Ramos s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.372/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135821\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRenato Barrozo Moreira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n110.759.717-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia da Baleia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.323/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135740\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAuto Posto de Combustíveis Mamanguá Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n08.473.063/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Roberto Silveira nº 202\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.604/2010\r\n\r\nId: 1218062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1220138": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nLOTA o servidor ROGÉRIO MANOEL DA LAPA, matrícula n° 193.825-7, na Divisão de Pessoal- DPE. Processo n° E-02/004838/2011.\r\n\r\nId: 1220138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1220357": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.448/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 018/2011, que tem por objeto a aquisição de suprimento de informática (pen drive e cartuchos para atender a Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 31/10/2011 adjudicou as empresas: I - DIBOÁ COMERCIAL LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 04.960.002/0001-83, arrematante do item 01 com o valor de R$ 1026,00; II - BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 06.788.843/0001-80, arrematante dos Itens 02, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14 e 15 com o valor de R$ 40.750,10; III - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP., inscrita sob o nº do CNPJ: 10.210.196/0001-00, arrematante dos Itens 05,17 e 18 com o valor de R$ 3.955,00.; IV - INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - EPP., inscrita sob o nº do CNPJ: 10.681.181/0001-12, arrematante do Item - 07 com o valor de R$ 4.425,00; V - VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE - MEI, inscrita sob o nº do CNPJ: 12.094.963/0001-80, arrematante dos Itens 10 e 16 com o valor de R$ 2.884,75.\r\n\r\nId: 1220357"
                    ],
                    "1219536": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/002.088/2011 - VITORIA MADALENA PIRES GONÇALVES DA ROCHA. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora GUIOMAR VALERIANO DE MELLO, matricula nº 112.775-2, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1219536"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1219772": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 201 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS - CELEBRADOS PELA FTM/RJ E DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS INDICADOS NO ANEXO PARA O DESEMPENHO DE TIAS ATRIBUIÇÕES.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 67, “caput” da Lei Federal nº 8666/93, que determina que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aprimorar e melhorar a fiscalização da execução dos contratos celebrados no âmbito desta FTM/RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contratos celebrados pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, terão como responsáveis, para sua regular execução, os servidores especialmente designados no ANEXO da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com os termos de contrato;\r\n\r\nII - promover, segundo as normas administrativas vigentes no âmbito da Administração Estadual e da FTM/RJ, atestação das notas fiscais apresentadas pela empresa contratada, declarando que o serviço foi realizado em condições satisfatórias para o serviço público;\r\n\r\nIII- anotar, em livro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;\r\n\r\nIV - determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, do objeto do contrato, quando verificados defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais e componentes empregados;\r\n\r\nV - comunicar à Diretoria Administrativa e Financeira, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassem sua competência;\r\n\r\nVI - sugerir, à Diretoria Administrativa e Financeira, providências que reputar convenientes e oportunas para a Administração, inclusive no tocante às hipóteses de alteração, prorrogação ou rescisão contratual, bem como à abertura de novo procedimento licitatório ou sua dispensa, se couber;\r\n\r\nVII - emitir relatórios, trimestralmente, informando se os serviços estão sendo prestados de maneira regular e satisfatória, conforme cláusulas e condições contratuais.\r\n\r\nArt. 2º- Os responsáveis pela fiscalização poderão solicitar à colaboração consultiva de funcionários ou prestadores de serviço, para assistência e fornecimento de subsídios pertinentes a execução do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrada a vigência do contrato, deverá ser editado novo ato, quando da celebração de novo instrumento contratual, objetivando a designação de servidor responsável, nos moldes da presente Portaria\r\n\r\nArt. 4º- Os casos omissos e demais questões concernentes ao tema objeto da presente Portaria serão resolvidos pela Diretoria Administrativa e Financeira, que os submeterá se for o caso, à Presidência.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPARTE/PARTICIPE\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nFolha de Pagto, Rais e SVT\r\n\r\nMario Azevedo, mat 294347-0\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nFIA/RJ\r\n\r\nPrograma de Patrulheiros\r\n\r\nKátia Cardoso da Silva, mat 4520049-0\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nCIEE/RJ\r\n\r\nEstágios Laborativos\r\n\r\nKátia Cardoso da Silva, mat 4520049-0\r\n\r\nDEAM\r\n\r\nLIGHT\r\n\r\nFornecimentos de energia elétrica\r\n\r\nLuciano Ferreira, mat 294467-6\r\n\r\nDEAM\r\n\r\nAT ELEVADORES\r\n\r\nManutenção de Elevadoes - Prédio Anexo\r\n\r\nLuciano Ferreira, mat 2944676\r\n\r\nDATM\r\n\r\nHOPE VIG SEGURANÇA\r\n\r\nServiços de Vigilância\r\n\r\nGuilherme Balod Pereira, mat 294482-5\r\n\r\nDATM\r\n\r\nCAMPOS CLEAN\r\n\r\nServiços de Limpeza e Conservação\r\n\r\nGuilherme Balod Pereira, mat 294482-5\r\n\r\nDMPS\r\n\r\nINVESTIPLAN\r\n\r\nLocação de Computadores\r\n\r\nMarcus Vinicius Azevedo, mat 90365-8\r\n\r\nDAFI\r\n\r\nEBCT\r\n\r\nServiços de Correios\r\n\r\nLuciano Marvila, mat 294457-7\r\n\r\nDAFI\r\n\r\nTIM/INTELIG\r\n\r\nServiços de Telefonia\r\n\r\nLuciano Marvila, mat 294457-7\r\n\r\nDATM\r\n\r\nINGRESSO\r\n\r\nServiço de Bilheteria\r\n\r\nGuilherme Balod Pereira, mat 294482-5\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nFULL LOG\r\n\r\nServiço de Locação de Veículo\r\n\r\nCiro Pereira da Silva, mat 290015-7\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nBIBLIOTECA NACIONAL\r\n\r\nRenovação de Cessão\r\n\r\nTatiana Oliveira Silva, mat 294431-2\r\n\r\nDAFI\r\n\r\nFeedbacktur\r\n\r\nServiços de Viagens\r\n\r\nLuciano Marvila, mat 294457-7\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nUFMG\r\n\r\nRenovação de Cessão\r\n\r\nTatiana Oliveira Silva, mat 294431-2\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nMINISTERIO DA SAUDE\r\n\r\nRenovação de Cessão\r\n\r\nTatiana Oliveira Silva, mat 294431-2\r\n\r\nDAFI\r\n\r\nMARÍTIMA SEGUROS\r\n\r\nSeguro Patrimonial\r\n\r\nLuciano Marvila, mat 294457-7\r\n\r\nDEAM\r\n\r\nOAM \r\n\r\nRefrigeração\r\n\r\nManutenção Sistema Ar Prédio Anexo\r\n\r\nLuciano Ferreira, mat 294467-6\r\n\r\nId: 1219772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219582": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, Voila de Carla Moreira Marques, Instrumentista Auxiliar, Nível 5, matr. 291.862-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do inciso l do art. 54 do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 26 de outubro de 2011. Proc. nº E-18/401.005/2011.\r\n\r\nId: 1219582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219580": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.900/2011 - RECONHEÇO À DIVIDA de exercício anterior da servidora ALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO, no valor de R$ 8.486,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\n\r\nId: 1219580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.737/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2011, cujo objeto é a contratação de serviços de monitoramento de central de alarme, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa MNi TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP, no valor global de R$ 18.198,00 (dezoito mil cento e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1219578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.722/2011 - Aprovo a Prestação de Contas referente ao Convênio nº 18/002/2010, Avenida Brasil Instituto de Criatividade Social, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\n\r\nId: 1220133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1220171": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 75 \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.570/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuidade das ações sociais em áreas de UPP's - complemento à Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 34, de 31 de março de 2011. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4343 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 434300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3201\r\n\r\nL5\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Dir. Humanos e Cidadania\r\n\r\n3\r\n\r\n08.422.0115.1049\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n165.528,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n165.528,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 31/10/2011.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/11/2011.\r\n\r\nId: 1220171"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1219793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301401/2011 - Maria de Fátima Santos de Carvalho, matrícula 173588-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.10.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/301411/2011 - Aloysio de Oliveira, matrícula 174096-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.10.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/301452/2011 - Rosana Trisuzzi de sá, matrícula 174846-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.102 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1219793. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1220368": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3035 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS E NO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª E 11ª PROCURADORIAS REGIONAIS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª e 5ª Procuradorias Regionais e do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª e 11ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3035/2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão\r\n\r\n540,00\r\n\r\nII APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame.\r\n\r\n33,00\r\n\r\nId: 1220368"
                    ],
                    "1220369": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3036 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 24º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, constituída dos seguintes Procuradores de Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERRUCETTI MARQUES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1220369"
                    ],
                    "1220370": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3037 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94, bem como nas Resoluções PGE nº 2981, de 21 de junho de 2011, e 2984, de 30 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª e 5ª Procuradorias Regionais e do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª e 11ª Procuradorias Regionais, constituída dos seguintes Procuradores de Estado, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1220370"
                    ],
                    "1220167": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3038 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIAS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudante de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir as estudantes, abaixo relacionadas, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nNILZA DA CONCEIÇÃO VIEIRA GOMES\r\n\r\nANGELA MARIA ROQUE MARINHO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1220167"
                    ],
                    "1220168": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3039 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIAS DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágios de estudantes de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir as estudantes, abaixo relacionadas, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nERIKA CAROLINE PIFFER\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DE PÁDUA CAMPOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1220168"
                    ],
                    "1220169": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3040 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2915, de 31.01.2011, 2794, de 26.04.2010, 2981, de 21.06.2011 e 2984, de 30.06.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nGABRIELLE BARRETO GONÇALVES\r\n\r\nCAMILLA DENYS DE LIMA COUTO\r\n\r\nANGELO SETARO SOARES MASULLO\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO MARINS\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA\r\n\r\nAMANDA CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nALINE AMARAL BARBOSA RAMOS\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA\r\n\r\nMARCIO MENEZES MORAES\r\n\r\nMEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO ACHILLES\r\n\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n\r\nSIMONE SALEMI DE FARIA\r\n\r\nTAINÁ DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE DA MOTTA\r\n\r\nNATHALIA GUT SÁ PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\nGUSTAVO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nROBERTA GOMES BALTHAZAR\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES\r\n\r\nIGOR MORAES NETO\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS\r\n\r\nSANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS\r\n\r\nPRISCILA CALIFE COLLARES MELLO\r\n\r\nEMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES\r\n\r\nFERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA\r\n\r\nELIANE SILVA BRASOLINO\r\n\r\nBIANCA FERREIRA LOURENÇO DO VALLE\r\n\r\nREINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO FRIAS DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nBÁRBARA ALBINO MACIEL\r\n\r\nVANDERLEI DA SILVA VILLELA\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ARAÚJO FURTADO\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nEVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nPAULA GIL DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nIGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - O candidato convocado para a Procuradoria Regional assinará seu Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1220169"
                    ],
                    "1220170": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3041 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 04 de novembro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nJOÃO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA ZULLO\r\n\r\nGUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO LUÍS TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\nPATRICK VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º- As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1220170"
                    ],
                    "1219975": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18503/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8666/93, em favor de Faculdades Católicas, no montante de R$ 2.514,00 (dois mil quinhentos e quatorze reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8625/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8666/93, em favor da Editora IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no montante de R$ 6.987,00 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/22599/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8666/93, em favor da Editora ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R$ 4.364,00 (quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1219975"
                    ],
                    "1219845": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/21731/2011 - SUELI DE PAULA FERNANDES, matrícula nº 954.506-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.18 e 19.\r\n\r\nId: 1219845"
                    ],
                    "1220137": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24236/2011 - ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 25/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24234/2011 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, matrícula nº 966.047-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 25/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24248/2011 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.057-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2011 a 11/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24247/2011 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, matrícula nº 966.052-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2011 a 11/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24242/2011 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24243/2011 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24256/2011 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.055-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 02/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24239/2011 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.054-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 02/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24254/2011 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 12/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/24244/2011 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/12/2011 a 28/12/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24226/2011 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2011 a 22/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/24675/2011 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/11/2011 a 19/12/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24676/2011 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/11/2011 a 19/12/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24674/2011 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.104-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 12/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24810/2011 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.328-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/12/2011 a 26/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24681/2011 - CLÁUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/10/2011 a 22/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/23062/2011 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/10/2011 a 19/10/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\n\r\nProc. nº E-14/24224/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/10/2011 a 14/10/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\n\r\nProc. nº E-14/24392/2011 - JOSENETE VELOSO MONTEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 181.559-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/10/2011 a 14/10/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\n\r\nProc. nº E-14/24589/2011 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/12/2011 a 30/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008 \r\n\r\nId: 1220137"
                    ],
                    "1219846": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-14/24237/2011 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.056-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/12/2011 a 20/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008., 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24658/2011 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/12/2011 a 19/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24594/2011 - MARIA LUIZA FAVERET C. G. DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.404-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/10/2011 a 15/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24652/2011 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.424-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 30/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24664/2011 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.054-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2011 a 02/11/2011 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24686/2011 - ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/09/2011 a 29/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24811/2011 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/11/2011 a 06/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24238/2011 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/12/2011 a 20/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008., 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24809/2011 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/11/2011 a 12/12/2011 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/59827/2011 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/12/2011 a 31/12/2011 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008., 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24813/2011 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/12/2011 a 21/12/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24660/2011 - PEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.423-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 30/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24812/2011 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/12/2011 a 31/12/2011 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/59714/2011 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.761-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 22/10/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008. e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23265/2011 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 11/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/59828/2011 - JOÃO LAUDO DE CAMARGO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.272-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/12/2011 a 31/12/2011 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/55588/2011 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 12/10/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008. e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/55591/2011 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.066-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 12/10/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008. e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23646/2011 - PATRÍCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/08/2011 a 07/10/2011 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24818/2011 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/10/2011 a 14/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008., 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24885/2011 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/10/2011 a 08/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24887/2011 - MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/10/2011 a 19/10/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24884/2011 - ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.435-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/10/2011 a 24/10/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24659/2011 - DANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/10/2011 a 14/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1219846"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1220360": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horários indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nª 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nª 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 08 de Dezembro de 2011.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h.\r\n\r\n1.4 - Visitação: 05,06 e 07 de Dezembro de 2011, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1- Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 09/12/2011 à 22/12/2011.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nª 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nª 11/98, nos termos no artigo 1ª, item IV e § 2ª e nos termos no art. 2ª que regulamentam a (BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1ª registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1ª registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\nTrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item 5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nª 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nª 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nANEXO I- DPE/RJ\r\n\r\nOS LOTES ABAIXO ESTÃO RELACIONADOS AO ART. 402 (ANT. ART. 356 DA RESOLUÇÃO Nª 01/2000 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n2818/07\r\n\r\n16ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0122244-65.1996.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.117957-6)\r\n\r\n6783/09\r\n\r\n5ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2008.021.022525-1\r\n\r\n7189/10\r\n\r\n1ª Vara Cível Reg. da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006271-05.2005.8.19.0209\r\n\r\n(2005.209.005974-5)\r\n\r\n7565/10\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0122304-57.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.124171-4)\r\n\r\n8435/10\r\n\r\n1ª Vara Cível da Região Oceânica\r\n\r\n0001940-97.2007.8.19.0212\r\n\r\n(2007.212.001906-2)\r\n\r\n8700/10\r\n\r\n3ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0268720-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n0389/11\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0102128-67.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.101681-3)\r\n\r\n0691/11\r\n\r\n3ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.197910-5)\r\n\r\n0692/11\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0237712-57.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.235014-4)\r\n\r\n0693/11\r\n\r\n3ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0002691-04.2004.8.19.0208\r\n\r\n(2004.208.002841-4)\r\n\r\n0694/11\r\n\r\n5ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0006454-94.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.006329-2)\r\n\r\n0699/11\r\n\r\n6ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0030067-20.2008.8.19.0209\r\n\r\n(2008.209.029954-4)\r\n\r\n0700/11\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital \r\n\r\n0078590-76.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.084282-2)\r\n\r\n0721/11\r\n\r\n46ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0158775-96.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.159402-7)\r\n\r\n0722/11\r\n\r\n27ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0213006-10.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.210044-9)\r\n\r\n0723/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004806-81.2002.8.19.0203\r\n\r\n(2002.203.004676-3)\r\n\r\n0724/11\r\n\r\n5ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0033689-91.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.034488-0A)\r\n\r\n0728/11\r\n\r\n2ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0079364-72.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.078110-1)\r\n\r\n0746/11\r\n\r\n10ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0019064-15.2005.8.19.0002\r\n\r\n(2005.002.019033-3)\r\n\r\n0757/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional da Leopoldina\r\n\r\n0011209-98.2009.8.19.0210\r\n\r\n(2009.210.011231-0)\r\n\r\n0762/11\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0139563-55.2010.8.19.0001\r\n\r\n0789/11\r\n\r\n4ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0010593-21.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.010475-4)\r\n\r\n0800/11\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0379995-06.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.378107-2)\r\n\r\n0811/11\r\n\r\n5ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0006697-78.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.008121-0)\r\n\r\n0812/11\r\n\r\n2ª Vara Cível Região Oceânica\r\n\r\n0002157-38.2010.8.19.0212\r\n\r\n0828/11\r\n\r\n7ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0012712-63.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.015138-8)\r\n\r\n0829/11\r\n\r\n4ª Vara Cível Regional da Leopoldina\r\n\r\n0003954-55.2010.8.19.0210\r\n\r\n0832/11\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0089888-31.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.088157-0)\r\n\r\n0833/11\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0136964-90.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.142565-3)\r\n\r\n0834/11\r\n\r\n7ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0198920-63.2010.8.19.0001\r\n\r\n0841/11\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0166097-56.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.162277-4)\r\n\r\n0842/11\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0178257-16.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.173846-6)\r\n\r\n0843/11\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0092998-48.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.090555-3)\r\n\r\n0844/11\r\n\r\n43ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0024804-73.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.029359-6)\r\n\r\n0852/11\r\n\r\n2ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0010110-65.2010.8.19.0208\r\n\r\n0902/11\r\n\r\n4ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0089522-94.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.091392-7)\r\n\r\n0903/11\r\n\r\n6ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0009129-70.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.010929-3)\r\n\r\n0904/11\r\n\r\n3ª Vara Cível de Nova Iguaçu \r\n\r\n0007404-81.2003.8.19.0038\r\n\r\n(2003.038.007624-5)\r\n\r\n0907/11\r\n\r\n21ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0071186-81.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.068035-3)\r\n\r\n0971/11\r\n\r\n46ª Vara Cível da Capital \r\n\r\n0340226-20.2010.8.19.0001\r\n\r\n0923/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0010994-36.2006.8.19.0208\r\n\r\n(2006.208.010752-6)\r\n\r\n0924/11\r\n\r\n2ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.115500-5\r\n\r\n0937/11\r\n\r\n5ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0015433-81.2010.8.19.0004\r\n\r\n0938/11\r\n\r\n4ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n0019317-79.2011.8.19.0038\r\n\r\n0941/11\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0277529-94.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.278346-4)\r\n\r\n0953/11\r\n\r\n39ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0102609-44.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.102863-0)\r\n\r\n0966/11\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0022670-54.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.001.023412-1)\r\n\r\n0967/11\r\n\r\nCartório da Infância da Juventude e do Idoso de Niterói \r\n\r\n0117574-58.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.712.000227-7)\r\n\r\n0969/11\r\n\r\n50ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0356060-34.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.354381-1)\r\n\r\n0974/11\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0114694-62.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.115226-2)\r\n\r\n0983/11\r\n\r\n2ª Vara Cível Reg. da Barra da Tijuca\r\n\r\n0000491-79.2008.8.19.0209\r\n\r\n(2008.209.000501-9)\r\n\r\n1039/11\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0291634-13.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.288786-3)\r\n\r\n1040/11\r\n\r\n9ª Vara Cível Regional da Capital\r\n\r\n0115621-28.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.116175-5)\r\n\r\n1066/11\r\n\r\n1ª Vara Cível de Belford Roxo\r\n\r\n0004475-73.2000.8.19.0008\r\n\r\n(2000.008.004466-9)\r\n\r\n1067/11\r\n\r\n09ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0043215-40.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.042852-7)\r\n\r\n1068/11\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0162370-69.2010.8.19.0001\r\n\r\n1069/11\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0067775-88.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.069010-0)\r\n\r\n1123/11\r\n\r\n36ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0140740-88.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.141282-0)\r\n\r\n1124/11\r\n\r\n1ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0003136-27.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.001.003444-2)\r\n\r\n1125/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0003026-31.2010.8.19.0202\r\n\r\n1152/11\r\n\r\n22ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0061019-24.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.060232-4)\r\n\r\n1306/11\r\n\r\n11ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0181232-93.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.176922-4)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNª PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n6344/98\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0060589-53.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.057820-0)\r\n\r\n1390/2011/OF\r\n\r\n7097/99\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0035113-81.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.036963-5)\r\n\r\n2932/2011/OF\r\n\r\n0137/00\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0076818-25.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.071988-0)\r\n\r\n1961/2011/OF\r\n\r\n0328/00\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0086221-86.1997.8.19.0001\r\n\r\n(1997.001.081959-6)\r\n\r\n1227/2011/OF\r\n\r\n1450/01\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0053904-93.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.052040-6)\r\n\r\n1144/2011/OF\r\n\r\n1452/01\r\n\r\n11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0053917-92.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.052053-4)\r\n\r\n251/2011/Alvará\r\n\r\n3062/02\r\n\r\n2ª Vara Federal Barra do Pirai\r\n\r\n0512043-40.2000.4.02.5101\r\n\r\n(2000.51.01.512043-9)\r\n\r\nVCR.1901.000316-1/2011\r\n\r\n3090/02\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0037686-73.2001.8.19.0038\r\n\r\n(2001.807.013857-0)\r\n\r\n5784/2011/OF\r\n\r\n3102/02\r\n\r\n8ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0068968-12.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.067139-3)\r\n\r\n1399/2011/OF\r\n\r\n3132/02\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0127124-17.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.123765-2)\r\n\r\n3123/2011/OF\r\n\r\n3200/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008196-91.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.008111-9)\r\n\r\n2936/2011/OF\r\n\r\n3312/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Márica\r\n\r\n0000570-20.2002.8.19.0031\r\n\r\n(2002.031.000801-6)\r\n\r\n3198/2011/OF\r\n\r\n3872/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018475-56.1998.8.19.0038\r\n\r\n(1998.530.017890-1)\r\n\r\n2383/2011/OF\r\n\r\n4004/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018262-45.2001.8.19.0038\r\n\r\n(2001.038.018017-2)\r\n\r\n3068/2011/OF\r\n\r\n4633/03\r\n\r\n7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0051047-06.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.052065-4)\r\n\r\n1516/2011/OF\r\n\r\n4703/03\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0041148-04.2002.8.19.0038\r\n\r\n(2002.807.016002-3)\r\n\r\n5783/2011/OF\r\n\r\n5258/03\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0143323-56.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.149340-3)\r\n\r\n3257/2011/OF\r\n\r\n5309/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5320/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5313/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0005853-98.1999.8.19.0008\r\n\r\n(1999.683.004974-8)\r\n\r\n2478/2011/OF\r\n\r\n5314/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n5271/DPE/2011\r\n\r\n5322/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0009107-30.2009.8.19.0008\r\n\r\n(2009.008.009106-0)\r\n\r\n3616/2011/OF\r\n\r\n5352/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5516/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n5271/DPE/2011\r\n\r\n5518/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5566/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n5271/DPE/2011\r\n\r\n5613/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0005267-48.2005.8.19.0203\r\n\r\n(2005.203.005415-8)\r\n\r\n1848/2011/OF\r\n\r\n5752/03\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0173208-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.173840-2)\r\n\r\n3265/2011/OF\r\n\r\n6008/03\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0125100-94.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.117324-6)\r\n\r\n1916/2011/OF\r\n\r\n6243/03\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2003.001.124806-8\r\n\r\n5439/2008/OF\r\n\r\n6330/04\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0319309-77.2010.8.19.0001\r\n\r\n1416/2011/OF\r\n\r\n6335/04\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0100917-20.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.102564-0)\r\n\r\n2780/2011/OF\r\n\r\n6839/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0005813-43.2004.8.19.0008\r\n\r\n(2004.008.005982-6)\r\n\r\n2197/2011/OF\r\n\r\n7170/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001607-20.1999.8.19.0021\r\n\r\n(1999.021.001546-0)\r\n\r\n3088/2011/OF\r\n\r\n7186/04\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079661-84.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.081399-4)\r\n\r\n3245/2011/OF\r\n\r\n7827/05\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio Claro\r\n\r\n0000367-78.2000.8.19.0047\r\n\r\n(2000.847.000080-8)\r\n\r\n206/2011/OF\r\n\r\n7865/05\r\n\r\nVara Única de Rio Claro\r\n\r\n0000543-52.2003.8.19.0047\r\n\r\n(2003.047.000801-0)\r\n\r\n1197/2011/OF\r\n\r\n7866/05\r\n\r\nVara Única de Rio Claro\r\n\r\n0000770-95.2010.8.19.0047\r\n\r\n1302/2011/OF\r\n\r\n7984/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0002756-22.2002.8.19.0029\r\n\r\n(2002.029.003087-7)\r\n\r\n4401/2011/OF\r\n\r\n8124/05\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0120215-03.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.114524-8)\r\n\r\n1189/2011/OF\r\n\r\n8160/05\r\n\r\n2ª Vara Federal de Volta Redonda\r\n\r\n0490300-32.2004.4.02.5101\r\n\r\n(2004.51.01.490300-6)\r\n\r\n0404.000190-9/2011\r\n\r\n8416/05\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0073155-05.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.073644-9)\r\n\r\n2757/2011/OF\r\n\r\n8773/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0007298-44.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.007153-7)\r\n\r\n1974/2011/OF\r\n\r\n8880/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011320-65.2009.8.19.0054\r\n\r\n(2009.054.011399-9)\r\n\r\n1542/2011/OF\r\n\r\n8923/05\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0286482-96.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.711.023536-2)\r\n\r\n11381/2011/OF\r\n\r\n8928/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0009454-75.2000.8.19.0203\r\n\r\n(2000.203.010344-4)\r\n\r\n1081/2011/OF\r\n\r\n8934/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0011112-37.2000.8.19.0203\r\n\r\n(2000.203.011959-2)\r\n\r\n1080/2011/OF\r\n\r\n8993/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003307-43.2010.8.19.0054\r\n\r\n1747/2011/OF\r\n\r\n9295/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0019268-75.2000.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.019021-8)\r\n\r\n4138/2011/OF\r\n\r\n9296/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021306-60.2000.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.021022-9)\r\n\r\n3425/2011/OF\r\n\r\n9299/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000061-22.2002.8.19.0021\r\n\r\n(2002.021.000549-3)\r\n\r\n2949/2011/OF\r\n\r\n9319/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014839-26.2004.8.19.0021\r\n\r\n(2004.021.014597-0)\r\n\r\n3337/2011/OF\r\n\r\n9351/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0014483-63.2003.8.19.0054\r\n\r\n(2003.054.014599-9)\r\n\r\n1756/2011/OF\r\n\r\n9369/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0010789-52.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.010735-6)\r\n\r\n1377/2011/OF\r\n\r\n9370/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011265-90.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.011209-1)\r\n\r\n1754/2011/OF\r\n\r\n9371/05\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0011318-71.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.011261-3)\r\n\r\n1320/2011/OF\r\n\r\n9373/05\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0008340-87.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.008354-8)\r\n\r\n1403/2011/OF\r\n\r\n9493/05\r\n\r\n19ª Juizado Especial Criminal Reg. De Santa Cruz\r\n\r\n0001570-88.1997.8.19.0206\r\n\r\n1460/2011/OF\r\n\r\n9496/05\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0059947-41.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.060996-5)\r\n\r\n4092/2011/OF\r\n\r\n9500/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0010097-94.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.010255-6)\r\n\r\n2165/2011/OF\r\n\r\n0057/06\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0042419-28.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.043335-6)\r\n\r\n3157/2011/OF\r\n\r\n0073/06\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0248523-81.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.714.000190-9)\r\n\r\n9587/2011/OF\r\n\r\n0925/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038491-55.2006.8.19.0004\r\n\r\n(2006.004.038316-8)\r\n\r\n1437/2011/OF\r\n\r\n1166/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007816-19.2010.8.19.0021\r\n\r\n1699/2011/OF\r\n\r\n1205/06\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0071419-54.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.014961-9)\r\n\r\n4391/2011/OF\r\n\r\n2640/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0009950-24.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.009833-0)\r\n\r\n3298/2011/OF\r\n\r\n2641/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021522-74.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.021449-4)\r\n\r\n3314/2011/OF\r\n\r\n2797/07\r\n\r\n8ª Juizado Especial Cível-Tijuca da Capital\r\n\r\n0257504-70.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.800.021624-8)\r\n\r\n1458/2011/OF\r\n\r\n2824/07\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015292-60.2000.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.015111-0)\r\n\r\n3532/2011/OF\r\n\r\n2831/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0010988-71.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.010869-4)\r\n\r\n2911/2011/OF\r\n\r\n2834/07\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027321-98.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.027181-7)\r\n\r\n4655/2011/OF\r\n\r\n2847/07 \r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0002133-06.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.002109-6)\r\n\r\n3039/2011/OF\r\n\r\n2848/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007797-18.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.007703-0)\r\n\r\n2735/2011/OF\r\n\r\n3160/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0079869-49.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.807.001284-7)\r\n\r\n4392/2011/OF\r\n\r\n3170/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0049948-45.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.049690-5)\r\n\r\n2667/2011/OF\r\n\r\n3211/08\r\n\r\nVara única de Piraí\r\n\r\n0000573-94.2006.8.19.0043\r\n\r\n(2006.043.000568-5)\r\n\r\n1245/2011/OF\r\n\r\n3221/08\r\n\r\nVara Criminal de Macaé\r\n\r\n0000014-32.1999.8.19.0028\r\n\r\n(1999.028.000014-6)\r\n\r\n3514/2011/OF\r\n\r\n3227/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0025167-11.2003.8.19.0066\r\n\r\n(2003.066.024905-0)\r\n\r\n5150/2011/OF\r\n\r\n3248/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0008529-29.2005.8.19.0066\r\n\r\n(2005.066.008247-0)\r\n\r\n4623/2011/OF\r\n\r\n3260/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0004840-76.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.004857-5)\r\n\r\n1671/2011/OF\r\n\r\n3286/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000790-46.2000.8.19.0206\r\n\r\n(2000.206.000771-8)\r\n\r\n287/2011/OF\r\n\r\n3299/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0207916-65.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.711.034172-2)\r\n\r\n12541/2011/OF\r\n\r\n3301/08\r\n\r\n2ª Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0182170-49.2011.8.19.0001\r\n\r\n7259/2011/OF\r\n\r\n3315/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0076121-38.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.076500-0)\r\n\r\n3473/2011/OF\r\n\r\n3329/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011793-90.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.011778-9)\r\n\r\n1383/2011/OF\r\n\r\n3330/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0006812-81.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.006817-3)\r\n\r\n1670/2011/OF\r\n\r\n3357/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0025687-62.2010.8.19.0021\r\n\r\n4255/2011/OF\r\n\r\n3359/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0069780-13.2010.8.19.0021\r\n\r\n113/2011/AV\r\n\r\n3367/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0025525-67.2010.8.19.0021\r\n\r\n1700/2011/OF\r\n\r\n3383/08\r\n\r\n7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0025350-95.2005.8.19.0038\r\n\r\n(2005.038.025126-6)\r\n\r\n1773/2011/OF\r\n\r\n3385/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0035798-59.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.035685-8)\r\n\r\n2709/2011/OF\r\n\r\n3411/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005249-91.2000.8.19.0206\r\n\r\n(2000.206.031770-7)\r\n\r\n1131/2011/OF\r\n\r\n3432/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0078985-20.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.807.000399-8)\r\n\r\n4403/2011/OF\r\n\r\n3439/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022840-58.2008.8.19.0021\r\n\r\n112/2011/AV\r\n\r\n3443/08\r\n\r\nVara da Infância Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183588-94.2011.8.19.0021\r\n\r\n2553/2011/OF\r\n\r\n3450/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038552-25.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.038320-6)\r\n\r\n3024/2011/OF\r\n\r\n3468/08\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0130197-07.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.126630-3)\r\n\r\n2432/2011/OF\r\n\r\n3478/08\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000845-37.2002.8.19.0073\r\n\r\n(2002.073.001497-0)\r\n\r\n1148/2011/OF\r\n\r\n3483/08\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal Reg. De Madureira\r\n\r\n0012825-84.1999.8.19.0202\r\n\r\n1106/2011/OF\r\n\r\n3505/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0063152-93.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.006670-2)\r\n\r\n4386/2011/OF\r\n\r\n3506/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0076736-33.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.020280-4)\r\n\r\n4390/2011/OF\r\n\r\n3507/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0077412-78.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.020955-0)\r\n\r\n4385/2011/OF\r\n\r\n3572/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n00002015-28.2007.8.19.0054\r\n\r\n(2007.054.002010-5)\r\n\r\n1365/2011/OF\r\n\r\n3573/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0002088-97.2007.8.19.0054\r\n\r\n(2007.054.002083-0)\r\n\r\n1339/2011/OF\r\n\r\n3587/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079661-84.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.081399-4)\r\n\r\n3328/2011/OF\r\n\r\n3748/08\r\n\r\n17ª Juizado Especial Criminal Reg. De Bangu\r\n\r\n0019578-36.2008.8.19.0204\r\n\r\n(2008.204.019501-9)\r\n\r\n2968/2011/OF\r\n\r\n3779/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0005980-14.2007.8.19.0054\r\n\r\n(2007.054.005938-1)\r\n\r\n1707/2011/OF\r\n\r\n3882/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0093288-19.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.091819-4)\r\n\r\n3287/2011/OF\r\n\r\n3946/08\r\n\r\n1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\n0000137-47.1995.8.19.0003\r\n\r\n(1995.003.626388-0)\r\n\r\n102/2011-GB\r\n\r\n3980/08\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010834-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.011168-7)\r\n\r\n2357/2011/OF\r\n\r\n3991/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0020410-10.2003.8.19.0054\r\n\r\n(2003.054.020480-3)\r\n\r\n1441/2011/OF\r\n\r\n3997/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000924-63.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.001020-5)\r\n\r\n1758/2011/OF\r\n\r\n3999/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0087921-49.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.087990-8)\r\n\r\n1364/2011/OF\r\n\r\n4011/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0206758-72.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.711.033019-0)\r\n\r\n11382/2011/OF\r\n\r\n4037/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0029521-90.2008.819.0038\r\n\r\n(2008.038.029457-0)\r\n\r\n4407/2011/OF\r\n\r\n4043/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0013410-57.2004.8.19.0204\r\n\r\n(2004.204.013595-5)\r\n\r\n3576/2011/OF\r\n\r\n4067/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0024956-37.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.024851-2)\r\n\r\n3482/2011/OF\r\n\r\n4070/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0023513-56.2005.8.19.0021\r\n\r\n(2005.021.023235-2)\r\n\r\n3334/2011/OF\r\n\r\n4206/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0005193-29.2000.8.19.0054\r\n\r\n(2000.054.005160-3)\r\n\r\n1672/2011/OF\r\n\r\n4214/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0019287-45.2001.8.19.0054\r\n\r\n(2001.054.019192-0)\r\n\r\n1316/2011/OF\r\n\r\n4231/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012927-55.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.012899-4)\r\n\r\n1708/2011/OF\r\n\r\n4237/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008349-15.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.008341-1)\r\n\r\n1541/2011/OF\r\n\r\n4238/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008652-29.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.008644-8)\r\n\r\n1669/2011/OF\r\n\r\n4241/08\r\n\r\nJe Criminal - Violência Domestica e Fam. Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0082626-31.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.082714-3)\r\n\r\n665/2011/OF\r\n\r\n4252/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0089553-13.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.089618-9)\r\n\r\n1759/2011/OF\r\n\r\n4258/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0000730-12.2005.8.19.0008\r\n\r\n(2005.008.000991-6)\r\n\r\n2898/2011/OF\r\n\r\n4259/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003109-57.2005.8.19.0029\r\n\r\n(2005.029.003034-0)\r\n\r\n4006/2011/OF\r\n\r\n4261/08\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0004002-06.2005.8.19.0043\r\n\r\n(2005.043.003993-0)\r\n\r\n1375/2011/OF\r\n\r\n4262/08\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0004002-06.2005.8.19.0043\r\n\r\n(2005.043.003993-0)\r\n\r\n1375/2011/OF\r\n\r\n4263/08\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0004002-06.2005.8.19.0043\r\n\r\n(2005.043.003993-0)\r\n\r\n1375/2011/OF\r\n\r\n4268/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0028751-05.2005.8.19.0038\r\n\r\n(2005.038.028509-4)\r\n\r\n2324/2011/OF\r\n\r\n4272/08\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0153708-58.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.159373-9)\r\n\r\n3270/2011/OF\r\n\r\n4273/08\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0015664-25.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.015012-5)\r\n\r\n3118/2011/OF\r\n\r\n4276/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0006238-72.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.006190-1)\r\n\r\n3306/2011/OF\r\n\r\n4284/08\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0102712-22.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.100396-3)\r\n\r\n3844/2011/OF\r\n\r\n4287/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0012996-60.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.012829-1)\r\n\r\n1906/2011/OF\r\n\r\n4288/08\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0181857-30.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.177514-5)\r\n\r\n2774/2011/OF\r\n\r\n4291/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal Reg. de Madureira\r\n\r\n0017199-65.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.017071-4)\r\n\r\n1861/2011/OF\r\n\r\n4293/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.203652-6\r\n\r\n068/2011-ADM\r\n\r\n4322/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011997-68.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.011866-3)\r\n\r\n2841/2011/OF\r\n\r\n4331/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027472-98.2006.8.19.0021\r\n\r\n(2006.021.027160-8)\r\n\r\n3576/2011/OF\r\n\r\n4338/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0009167-32.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.009055-0)\r\n\r\n4183/2011/OF\r\n\r\n4343/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n071/2011/ADM\r\n\r\n4348/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107076-81.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.102085-3)\r\n\r\n3142/2011/OF\r\n\r\n4364/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012175-20.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.012109-2)\r\n\r\n1524/2011/OF\r\n\r\n4365/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000190-20.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.000256-1)\r\n\r\n2090/2011/OF\r\n\r\n4366/08\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008733-16.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.008528-3)\r\n\r\n1974/2011/OF\r\n\r\n4371/08\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0146718-80.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.144334-5)\r\n\r\n2485/2011/OF\r\n\r\n4383/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0033917-64.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.033768-5)\r\n\r\n2818/2011/OF\r\n\r\n4398/08\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003395-56.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.003445-2)\r\n\r\n2748/2011/OF\r\n\r\n4461/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal De Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n79/2011\r\n\r\n4592/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001869-30.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.001759-9)\r\n\r\n4274/2011/OF\r\n\r\n4595/08\r\n\r\n3ª Vara Federal Criminal \r\n\r\n0501666-10.2000.4.02.5101\r\n\r\n(2000.51.01.501666-1)\r\n\r\n0025.001423-6/2011\r\n\r\n4684/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0021398-11.2008.8.19.0004\r\n\r\n(2008.004.021232-9)\r\n\r\n4249/2011/OF\r\n\r\n4727/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0133405-04.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.131463-0)\r\n\r\n3888/2011/OF\r\n\r\n4743/08\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0039996-61.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.040919-8)\r\n\r\n1790/2011/OF\r\n\r\n5102/09\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0021674-61.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.020892-9)\r\n\r\n3845/2011/OF\r\n\r\n5120/09\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0103480-89.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.098637-5)\r\n\r\n2859/2011/OF\r\n\r\n5386/09\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí \r\n\r\n2006.51.07.000622-2\r\n\r\nSem Número\r\n\r\n5677/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004180-79.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.004241-9)\r\n\r\n4006/2011/OF\r\n\r\n5678/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008369-03.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.008410-4)\r\n\r\n3556/2011/OF\r\n\r\n5682/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011537-13.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.011576-9)\r\n\r\n3755/2011/OF\r\n\r\n5684/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0013263-22.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.013301-2)\r\n\r\n3963/2011/OF\r\n\r\n5696/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027498-62.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.027356-5)\r\n\r\n2997/2011/OF\r\n\r\n5737/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0039346-58.2008.8.19.0038\r\n\r\n(2008.038.039267-1)\r\n\r\n4413/2011/OF\r\n\r\n5739/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018740-72.2009.8.19.0038\r\n\r\n(2009.038.018804-8)\r\n\r\n4409/2011/OF\r\n\r\n5786/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0077053-21.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.074888-0)\r\n\r\n3792/2011/OF\r\n\r\n5818/09\r\n\r\nJECRIM/Vio.Dom.Fam. Mulher De Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5821/09\r\n\r\nJECRIM/Vio. Dom. Fam. Mulher. De Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5825/09\r\n\r\nJECRIM/Vio. Dom. Fam. Mulher De Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5836/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n79/2011\r\n\r\n5838/09\r\n\r\nJEACRIM/Viol Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5847/09\r\n\r\nJEACRIM/Viol Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5852/09\r\n\r\nJEACRIM/Viol Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5866/09\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0243223-36.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.240484-0)\r\n\r\n2318/2011/OF\r\n\r\n5867/09\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0287041-38.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.284221-1)\r\n\r\n2227/2011/OF\r\n\r\n5870/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0340260-63.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.338651-1)\r\n\r\n1586/2011/OF\r\n\r\n5873/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0003135-73.2009.8.19.0204\r\n\r\n(2009.204.003146-3)\r\n\r\n2849/2011/OF\r\n\r\n5876/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0008749-41.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.008789-0)\r\n\r\n1823/2011/OF\r\n\r\n5886/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0000080-91.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2006.029.000079-2)\r\n\r\n4200/2011/OF\r\n\r\n5898/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0004182-43.2008.19.0002\r\n\r\n(2008.002.004136-0)\r\n\r\n5383/2011/OF\r\n\r\n5915/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0024512-67.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.024615-3)\r\n\r\n5088/2011/OF\r\n\r\n5925/09\r\n\r\nJECRIM de Niterói\r\n\r\n0043939.44.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.043.572-6) \r\n\r\n6426/DPE/2011\r\n\r\n5926/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0003539-09.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.003686-8)\r\n\r\n2291/2011/OF\r\n\r\n5928/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0014515-75.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.014659-6)\r\n\r\n2194/2011/OF\r\n\r\n5929/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0000003-53.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.000002-6)\r\n\r\n2265/2011/OF\r\n\r\n5930/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0010298-52.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.010077-0)\r\n\r\n2193/2011/OF\r\n\r\n5948/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0023368-18.2009.8.19.0002\r\n\r\n(2009.002.023399-8)\r\n\r\n6218/2011/OF\r\n\r\n5968/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0009107-30.2009.8.19.0008\r\n\r\n(2009.008.009106-0)\r\n\r\n3616/2011/OF\r\n\r\n5980/09\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0113848-50.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.119867-9)\r\n\r\n3021/2011/OF\r\n\r\n6027/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0026680-47.2006.8.19.0021\r\n\r\n(2006.021.026377-6)\r\n\r\n4182/2011/OF\r\n\r\n6093/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0030825-78.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.030693-7)\r\n\r\n3404/2011/OF\r\n\r\n6102/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0034236-39.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.033282-1)\r\n\r\n3024/2011/OF\r\n\r\n6120/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001900-19.2006.8.19.0029\r\n\r\n(2006.029.001846-9)\r\n\r\n2930/2011/OF\r\n\r\n6123/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003788-18.2009.8.19.0029\r\n\r\n(2009.029.003853-0)\r\n\r\n4169/2011/OF\r\n\r\n6147/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0005508-54.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.005491-0)\r\n\r\n1740/2011/OF\r\n\r\n6153/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0006708-96.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.006676-6)\r\n\r\n3990/2011/OF\r\n\r\n6312/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n0008090-84.2009.8.19.0031\r\n\r\n(2009.031.008165-4)\r\n\r\n3275/2011/OF\r\n\r\n6400/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008819-41.2009.8.19.0054\r\n\r\n(2009.054.008880-4)\r\n\r\n1571/2011/OF\r\n\r\n6416/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0006332-79.2003.4.02.5110\r\n\r\n(2003.51.10.006332-8)\r\n\r\n1001.000044-4/2011\r\n\r\n6470/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0023067-12.2009.8.19.0054\r\n\r\n(2009.054.023360-9)\r\n\r\n1540/2011/OF\r\n\r\n6566/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0013930-37.2008.8.19.0055\r\n\r\n(2008.055.013961-2)\r\n\r\n3065/2011/OF\r\n\r\n6687/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0018052-18.2009.8.19.0004\r\n\r\n(2009.004.018154-2)\r\n\r\n2347/2011/OF\r\n\r\n6750/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0007249-84.2007.8.19.0023\r\n\r\n(2007.023.007230-9)\r\n\r\n1702/2011/OF\r\n\r\n6782/09\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0000137-38.2006.8.19.0043\r\n\r\n(2006.043.000137-0)\r\n\r\n1368/2011/OF\r\n\r\n6827/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0041250-21.2008.8.19.0004\r\n\r\n(2008.004.040952-6)\r\n\r\n2682/2011/OF\r\n\r\n6829/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0014838-07.2009.8.19.0008\r\n\r\n(2009.008.014888-4)\r\n\r\n3890/2011/OF\r\n\r\n6864/09\r\n\r\n1ª Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n2008.51.61.000445-9\r\n\r\n015/2011DEP/CART/ARS/SR/RJ\r\n\r\n6944/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0012317-26.2008.8.19.0202\r\n\r\n(2008.202.012183-3)\r\n\r\n2649/2011/OF\r\n\r\n7327/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n7339/10\r\n\r\n1ª Vara Federal Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0060059-71.2009.8.19.0021\r\n\r\n2746/2011/OF\r\n\r\n7364/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183858-49.2011.819.0021\r\n\r\n2447/2011/OF\r\n\r\n7410/10\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0004410-47.2010.8.19.0002\r\n\r\n4255/2011/OF\r\n\r\n7514/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0008192-50.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.008135-9)\r\n\r\n963/2011/OF\r\n\r\n7522/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012357-09.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.012413-0)\r\n\r\n1538/2011/OF\r\n\r\n7524/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015145-30.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.015004-7)\r\n\r\n1708/2011/OF\r\n\r\n7530/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007625-82.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.007671-8)\r\n\r\n2701/2011/OF\r\n\r\n7535/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015201-29.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.015267-8)\r\n\r\n2129/2011/OF\r\n\r\n7553/10\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0387897-10.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.385988-7)\r\n\r\n2035/2011/OF\r\n\r\n7573/10\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0064398-07.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.061663-1)\r\n\r\n1825/2011/OF\r\n\r\n7576/10\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043187-12.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.041371-9)\r\n\r\n1659/2011/OF\r\n\r\n7582/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0002364-62.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.002423-5)\r\n\r\n3421/2011/OF\r\n\r\n7614/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0026478-98.2009.8.19.0204\r\n\r\n(2009.204.026735-5)\r\n\r\n4361/2011/OF\r\n\r\n7616/10\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0042985-30.2010.8.19.0001\r\n\r\n2273/2011/OF\r\n\r\n7654/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0013146-25.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.013021-6)\r\n\r\n4304/2011/OF\r\n\r\n7656/10\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0056804-65.2009.8.19.0002\r\n\r\n2789/2011/OF\r\n\r\n7668/10\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0064357-40.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.061628-0)\r\n\r\n2331/2011/OF\r\n\r\n7738/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n2009.008.020263-5\r\n\r\n2972/2011/OF\r\n\r\n7841/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183837-73.2011.8.19.0021\r\n\r\n2047/2011/OF\r\n\r\n7854/10\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0066336-68.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.002.065848-6)\r\n\r\n4323/2011/OF\r\n\r\n7884/10\r\n\r\nJuizado da Vio.Dom. e Fam C/Mulher e Esp Adj Crim de Magé\r\n\r\n0005669-93.2010.8.19.0029\r\n\r\n2954/2011/OF\r\n\r\n7887/10\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001707-62.2010.8.19.0029\r\n\r\n4188/2011/OF\r\n\r\n7898/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj Crim de Teresópolis \r\n\r\n0012070-46.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.012126-8)\r\n\r\n1583/2011/OF\r\n\r\n7921/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0001979-27.2009.8.19.0050\r\n\r\n(2009.050.001989-3)\r\n\r\n2321/2011/OF\r\n\r\n8033/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n2038/DPE/11-NIT\r\n\r\n8146/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010099-60.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.009989-3)\r\n\r\n2975/2011/OF\r\n\r\n8149/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0009226-89.2010.8.19.0061\r\n\r\n1532/2011/OF\r\n\r\n8220/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0055376-88.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.055764-0)\r\n\r\n4264/2011/OF\r\n\r\n8221/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183841-13.2011.8.19.0021\r\n\r\n2007/2011/OF\r\n\r\n8222/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0023287-75.2010.8.19.0021\r\n\r\n2722/2011/OF\r\n\r\n8225/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0034803-92.2010.8.19.0021\r\n\r\n4350/2011/OF\r\n\r\n8325/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0001167-74.2007.8.19.0043\r\n\r\n(2007.043.001161-4)\r\n\r\n1312/2011/OF\r\n\r\n8326/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0001566-45.2003.8.19.0043\r\n\r\n(2003.043.001707-3)\r\n\r\n1374/2011/OF\r\n\r\n8327/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0000172-95.2006.8.19.0043\r\n\r\n(2006.043.000172-2)\r\n\r\n1246/2011/OF\r\n\r\n8329/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0001165-07.2007.8.19.0043\r\n\r\n(2007.043.001160-2)\r\n\r\n1242/2011/OF\r\n\r\n8357/10\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024052-48.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.029195-7)\r\n\r\n3259/2011/OF\r\n\r\n8406/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0001208-68.2004.8.19.0068\r\n\r\n(2004.068.001201-9)\r\n\r\n2735/2011/OF\r\n\r\n8536/10\r\n\r\n4ª Juizado Especial Criminal - Leblon \r\n\r\n0322916-98.2010.8.19.0001\r\n\r\n1573/2011/OF\r\n\r\n8538/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0026442-86.2010.8.19.0021\r\n\r\n3903/2011/OF\r\n\r\n8539/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027124-41.2010.8.19.0021\r\n\r\n3495/2011/OF\r\n\r\n8556/10\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0003234-68.2010.8.19.0055\r\n\r\n2679/2011/OF\r\n\r\n0003/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0010646-94.2010.8.19.0202\r\n\r\n1832/2011/OF\r\n\r\n0006/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0000210-48.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.000219-0)\r\n\r\n1094/2011/OF\r\n\r\n0010/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0125206-67.2010.8.19.0002\r\n\r\n2263/2011/OF\r\n\r\n0027/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n79/2011\r\n\r\n0042/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0001270-89.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.001245-8)\r\n\r\n1833/2011/OF\r\n\r\n0074/11\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0002074-30.2011.8.19.0004\r\n\r\n788/2011/OF\r\n\r\n0096/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0065985-96.2010.8.19.0021\r\n\r\n3879/2011/OF\r\n\r\n0097/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0065987-66.2010.8.19.0021\r\n\r\n3244/2011/OF\r\n\r\n0100/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0066185-06.2010.8.19.0021\r\n\r\n4032/2011/OF\r\n\r\n0102/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0067859-19.2010.8.19.0021\r\n\r\n3494/2011/OF\r\n\r\n0103/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0068074-92.2010.8.19.0021\r\n\r\n3827/2011/OF\r\n\r\n0105/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0068518-28.2010.8.19.0021\r\n\r\n2956/2011/OF\r\n\r\n0111/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0000833-92.2000.8.19.0202\r\n\r\n(2000.202.000824-5)\r\n\r\n1987/2011/OF\r\n\r\n0113/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0004665-26.2006.8.19.0202\r\n\r\n(2006.202.004548-6)\r\n\r\n2206/2011/OF\r\n\r\n0119/11\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0170216-45.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.166306-9)\r\n\r\n2896/2011/OF\r\n\r\n0147/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0013486-82.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.013314-6)\r\n\r\n2030/2011/OF\r\n\r\n0149/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0028059-91.2008.8.19.0202\r\n\r\n(2008.202.027840-0)\r\n\r\n1509/2011/OF\r\n\r\n0241/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0006298-57.2011.8.19.0021\r\n\r\n4429/2011/OF\r\n\r\n0247/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0001274-76.2009.8.19.0002\r\n\r\n(2009.002.001273-8)\r\n\r\n5370/2011/OF\r\n\r\n0288/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0017115-31.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.017194-6)\r\n\r\n4949/2011/OF\r\n\r\n0315/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004685-02.2011.8.19.0021\r\n\r\n4695/2011/OF\r\n\r\n0905/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0005548-77.2000.8.19.0203\r\n\r\n(2000.203.005421-5)\r\n\r\n1908/2010/OF\r\n\r\n1580/11\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0051797-71.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.052551-4)\r\n\r\n2558/2011/OF\r\n\r\n1581/11\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0059218-83.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.057676-1)\r\n\r\n2456/2011/OF\r\n\r\nANEXO II - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n1702/88\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0018615-83.1998.8.19.0008\r\n\r\n2068/2011/OF\r\n\r\n2193/89\r\n\r\n2ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\nR.O 1738/89\r\n\r\n23/Cartório/2011\r\n\r\n3415/91\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0002811-53.1999.8.19.0004\r\n\r\n1700/2011/OF\r\n\r\n3573/92\r\n\r\nVara Única de Silva Jardim\r\n\r\n0003070-91.2010.8.19.0059\r\n\r\n299/2011/OF\r\n\r\n3757/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0017026-05.1997.8.19.0004\r\n\r\n1701/2011/OF\r\n\r\n3977/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0026681-30.1999.8.19.0004\r\n\r\n2833/2011OF\r\n\r\n4040/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0014878-50.1999.8.19.0004\r\n\r\n868/2011/OF\r\n\r\n4097/94\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0010885-96.1999.8.19.0004\r\n\r\n2703/2011/OF\r\n\r\n4116/94\r\n\r\n2ª Vara de Rio bonito\r\n\r\n0000331-10.1998.8.19.0046\r\n\r\n750/2011/OF\r\n\r\n4119/94\r\n\r\n2ª Vara de Rio bonito\r\n\r\n0005552-22.2008.8.19.0046\r\n\r\n744/2011/OF\r\n\r\n4222/94\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0014704-41.1999.8.19.0004\r\n\r\n2879/2011/OF\r\n\r\n4410/94\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003791-97.1999.8.19.0004\r\n\r\n2562/2011/OF\r\n\r\n4431/94\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0005277-20.1999.8.19.0004\r\n\r\n1699/2011/OF\r\n\r\n4438/94\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003699-62.1998.8.19.0002\r\n\r\n585/2011/OF\r\n\r\n4552/95\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0004820-85.1999.8.19.0004\r\n\r\nSEM OFÍCIO\r\n\r\n4614/95\r\n\r\n2ª Vara de Rio bonito\r\n\r\n0006553-42.2008.8.19.0046\r\n\r\n814/2011/OF\r\n\r\n4621/95\r\n\r\n2ª Vara de Rio bonito\r\n\r\n0005873-23.2009.8.19.0046\r\n\r\n745/2011/OF\r\n\r\n4759/95\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0005293-96.1998.8.19.0007\r\n\r\n2376/2011/OF\r\n\r\n4785/95\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0008676-19.1997.8.19.0007\r\n\r\n2817/2011/OF\r\n\r\n5112/96\r\n\r\n1ª Vara de Família da Infância da Juventude e do Idoso Cabo Frio \r\n\r\n0003561-10.1994.8.19.0011\r\n\r\n1641/11/OF\r\n\r\n5124/96\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\n0171900-73.1992.5.01.0262\r\n\r\n0579/2011\r\n\r\n5188/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0009713-62.1998.8.19.0002\r\n\r\n3908/2011/OF \r\n\r\n5194/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0009056-23.1998.8.19.0002\r\n\r\n4926/2011/OF\r\n\r\n5213/96\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0013905-95.1999.8.19.0004\r\n\r\nsem ofício\r\n\r\n5245/96\r\n\r\n2ª Vara Cível São Gonçalo \r\n\r\n0012457-63.1994.8.19.0004\r\n\r\n635/11/OF\r\n\r\n5619/97\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0006782-23.1997.8.19.0002\r\n\r\n3635/2011/OF\r\n\r\n5761/97\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0019375-84.1997.8.19.0002\r\n\r\n4117/11/OF\r\n\r\n5828/98\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0012117-13.2010.8.19.0052\r\n\r\n2206/2011/OF\r\n\r\n6266/98\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0005782-36.1998.8.19.0007\r\n\r\n2373/2011/OF\r\n\r\n6282/98\r\n\r\n2ª Vara Cível São Gonçalo \r\n\r\n10904\r\n\r\n25/Cartório/11\r\n\r\n6344/99\r\n\r\nVara da Infância Juventude Idoso de Niterói \r\n\r\n0043267-85.1998.8.19.0002\r\n\r\n1655/2011/OF\r\n\r\n6351/99\r\n\r\n2ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n10903\r\n\r\n24/Cartório/11\r\n\r\n6366/99\r\n\r\n1ª Vara da Família da Infância Juventude e do Idoso de Cabo Frio \r\n\r\n0005736-69.1997.8.19.0011\r\n\r\nSEM OFÍCIO\r\n\r\n6549/99\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0011219-39.1999.8.19.0002\r\n\r\n3455/11/OF\r\n\r\n7001/00\r\n\r\nVara Única de Casimiro de Abreu\r\n\r\nR.O-0231/1121-99\r\n\r\n46/2011\r\n\r\n7181/01\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0000175-46.2001.8.19.0004\r\n\r\n3706/11/OF\r\n\r\n7275/01\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0024662-47.2005.8.19.0002\r\n\r\n4295/2011/OF\r\n\r\n7301/01\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0010770-13.2001.8.19.0002\r\n\r\n3424/11/OF\r\n\r\n7376/01\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0021499-64.2002.8.19.0002\r\n\r\n4232/2011/OF\r\n\r\n7392/02\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí \r\n\r\n1998.0204768-6\r\n\r\nsem ofício\r\n\r\n7405/02\r\n\r\nJEACRIM Teresópolis\r\n\r\n0010085-18.2004.8.19.0061\r\n\r\n1903/2011/OF\r\n\r\n7417/02\r\n\r\n1ª Vara Federal de Três Rios\r\n\r\n2005.51.13.000332-1\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n7465/02\r\n\r\n2ª Vara de Maricá\r\n\r\n0002893-27.2004.8.19.0031\r\n\r\n2543/2011/OF\r\n\r\n7510/02\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0008236-61.1999.8.19.0004\r\n\r\n2635/2011/OF\r\n\r\n7656/02\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0059282-84.2002.8.19.0004\r\n\r\n841/2011/OF\r\n\r\n7685/02\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0001643-91.2006.8.19.0029\r\n\r\n4844/11/OF\r\n\r\n7686/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0019471-20.2002.8.19.0004\r\n\r\n1337/11/OF\r\n\r\n7692/02\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0001751-86.2007.8.19.0029\r\n\r\n4843/11/OF\r\n\r\n7740/03\r\n\r\nVara Criminal de Guapimirim\r\n\r\n0000903-40.2002.8.19.0073\r\n\r\n1737/11/OF\r\n\r\n7781/03\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0001110-35.2006.8.19.0029\r\n\r\n4847/11/OF\r\n\r\n7803/03\r\n\r\nVara Única de Duas Barras\r\n\r\nRO 179/01\r\n\r\n302/11\r\n\r\n7804/03\r\n\r\nVara Única de Duas Barras\r\n\r\nRO 46/02\r\n\r\n302/11\r\n\r\n7870/03\r\n\r\n2ª Vara de Marica\r\n\r\n0001010-79.2003.8.19.0031\r\n\r\n2747/2011/OF\r\n\r\n7887/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0001982-82.2007.8.19.0007\r\n\r\n2375/11/OF\r\n\r\n7890/03\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0002500-46.2003.8.19.0061\r\n\r\n1562/11/OF\r\n\r\n8008/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0012931-53.2002.8.19.0004\r\n\r\n2628/11\r\n\r\n8055/04\r\n\r\nVara Única de Cordeiro\r\n\r\n0001012-22.2002.8.19.0019\r\n\r\n1279/11/OF\r\n\r\n9001/04\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0001186-65.2003.8.19.0061\r\n\r\n1001/2011\r\n\r\n9030/04\r\n\r\nJEACRIM de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0013086-63.2003.8.19.0055\r\n\r\n917/2011/OF\r\n\r\n9038/04\r\n\r\n2ª Vara de Maricá \r\n\r\n0003002-07.2005.8.19.0031\r\n\r\n2960/2011/OF\r\n\r\n9084/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0000380-76.2004.8.19.0002\r\n\r\n3745/11/OF\r\n\r\n9086/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0014936-20.2003.8.19.0002\r\n\r\n3367/11/OF\r\n\r\n9089/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0027441.09.2004.8.19.0002\r\n\r\n3613/2011/OF\r\n\r\n9091/04\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0030447-91.1999.8.19.0004\r\n\r\n753/2011/OF\r\n\r\n9268/04\r\n\r\n34ª Vara Criminal Capital\r\n\r\n0170816-61.2010.8.19.0001\r\n\r\n2856/11/OF\r\n\r\n9287/04\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0016324-94.1999.8.19.0002\r\n\r\n6352/2008/OF\r\n\r\n9289/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói \r\n\r\n0007315-74.2000.8.19.0002\r\n\r\n68/2009/OF\r\n\r\n9345/04\r\n\r\n2ª Vara De Marica \r\n\r\n0000489-42.2000.8.19.0031\r\n\r\n3222/2011/OF\r\n\r\n9355/04\r\n\r\n2ª VARA Criminal de Niterói \r\n\r\n0021025-35.1998.8.19.0002\r\n\r\n3824/2008/OF\r\n\r\n9383/04\r\n\r\nVara Criminal Única de Magé \r\n\r\nRO 1646/04\r\n\r\n074/08\r\n\r\n9396/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003955-75.2005.8.19.0061\r\n\r\n4943/11\r\n\r\n9401/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007439-70.2004.8.19.0061\r\n\r\n4759/11\r\n\r\n9541/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Rio das Ostras \r\n\r\n0004879-02.2004.8.19.0068\r\n\r\n2138/11\r\n\r\n9651/05\r\n\r\nVara Federal Única de Magé\r\n\r\n0520177-56.2000.4.02.5101\r\n\r\nOCR.1401.000129-1/2011\r\n\r\n9695/05\r\n\r\nVara Única de Cordeiro\r\n\r\n0001555-20.2005.8.19.0019\r\n\r\n1157/11/OF\r\n\r\n9702/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010020-23.2004.8.19.0061\r\n\r\n4709/11/OF\r\n\r\n9707/05\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0018624-36.2005.8.19.0061\r\n\r\n2673/11/OF\r\n\r\n9742/05\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0022222-15.2004.8.19.0002 \r\n\r\n1023/2008/OF\r\n\r\n9746/05\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0000250-91.2002.8.19.0023\r\n\r\n2895/2011/OF\r\n\r\n9815/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0000859-52.2005.8.19.0061\r\n\r\n3437/2011/OF\r\n\r\n9988/06\r\n\r\nVara Única de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000064-90.2007.8.19.0056\r\n\r\n1268/11/OF\r\n\r\n0013A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0001734-59.2009.8.19.0068\r\n\r\n2722/2011/OF\r\n\r\n0014A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0001355-60.2005.8.19.0068\r\n\r\n2087/2011/OF\r\n\r\n0041A/06\r\n\r\nVara Única de Casimiro de Abreu\r\n\r\n0000054-76.2011.8.19.0017\r\n\r\n1333/2011/OF\r\n\r\n0240A/06\r\n\r\nVara Única de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000389-31.2008.8.19.0056\r\n\r\n967/2011/OF\r\n\r\n0306A/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0065088-67.2006.8.19.0002\r\n\r\n4585/2011/OF\r\n\r\n0327A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0023277-06.2001.8.19.0002\r\n\r\n4367/2011/OF\r\n\r\n0336A/06\r\n\r\n2°Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0013265-64.2000.8.19.0002\r\n\r\n3626/2011/OF\r\n\r\n0389A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0138537-86.2005.8.19.0004\r\n\r\n748/2011/OF\r\n\r\n0452A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0105653-38.2004.8.19.0004\r\n\r\n742/2011/OF\r\n\r\n0459A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0044273-19.2001.8.19.0004\r\n\r\n737/2011/OF\r\n\r\n0462A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0044959-11.2001.8.19.0004\r\n\r\n735/2011/OF\r\n\r\n0463A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0122916-49.2005.8.19.0004\r\n\r\n736/2011/OF\r\n\r\n0464A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0102982-42.2004.8.19.0004\r\n\r\n723/2011/OF\r\n\r\n0466A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0100627-59.2004.8.19.0004\r\n\r\n738/2011/OF\r\n\r\n0467A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0066366-05.2003.8.19.0004\r\n\r\n716/2011/OF\r\n\r\n0471A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0067899-96.2003.8.19.0004\r\n\r\n739/2011/OF\r\n\r\n0474A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0125311-14.2005.8.19.0004\r\n\r\n740/2011/OF\r\n\r\n0485A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0131561-63.2005.8.19.0004\r\n\r\n729/2011/OF\r\n\r\n0489A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0028326-56.2000.8.19.0004\r\n\r\n718/2011/OF\r\n\r\n0503A/06\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0036209-87.2005.8.19.0001\r\n\r\n4702/11/OF\r\n\r\n0518A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0056174-76.2004.8.19.0004\r\n\r\n1605/2011/OF\r\n\r\n0520A/06\r\n\r\n1ª Jecrim De São Gonçalo\r\n\r\n0132692-73.2005.8.19.0004\r\n\r\n745/11/OF\r\n\r\n0521A/06\r\n\r\n1ª JECRIM de São Gonçalo\r\n\r\n0101182-76.2004.8.19.0004\r\n\r\n747/2011/OF\r\n\r\n0524A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0046715-55.2001.8.19.0004\r\n\r\n721/2011/OF\r\n\r\n0526A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0131653-41.2005.8.19.0004\r\n\r\n727/2011/OF\r\n\r\n0528A/06\r\n\r\n1ª Jecrim De São Gonçalo\r\n\r\n0071180-60.2003.8.19.0004\r\n\r\n722/2011/OF\r\n\r\n0529A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0066686-55.2003.8.19.0004\r\n\r\n743/2011/OF\r\n\r\n0530A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0068104-28.2003.8.19.0004\r\n\r\n726/2011/OF\r\n\r\n0537A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0056700-77.2003.8.19.0004\r\n\r\n728/2011/OF\r\n\r\n0539A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0066026-61.2003.8.19.0004\r\n\r\n749/2011/OF\r\n\r\n0540A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0070096-24.2003.8.19.0004\r\n\r\n734/2011/OF\r\n\r\n0549A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0058799-54.2002.8.19.0004\r\n\r\n842/2011/OF\r\n\r\n0552A/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0036637-65.2002.8.19.0004\r\n\r\n2193/2011/OF\r\n\r\n0669A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0070096-24.2003.8.19.0004\r\n\r\n717/2011/OF\r\n\r\n0675A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0100580-17.2006.8.19.0004\r\n\r\n751/2011/OF\r\n\r\n0678A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0126006-65.2005.8.19.0004\r\n\r\n732/2011/OF\r\n\r\n0696A/06\r\n\r\nJUIZADO Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0074833.36.2004.8.19.0004\r\n\r\n3851/11/OF\r\n\r\n0697A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0125512-06.2005.8.19.0004\r\n\r\n725/2011/OF\r\n\r\n0704A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0113548-50.2004.8.19.0004\r\n\r\n730/2011/OF\r\n\r\n0722A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0095047-77.2006.8.19.0004\r\n\r\n752/2011/OF\r\n\r\n0795A/07\r\n\r\n1ª Vara Cível Magé \r\n\r\n0070019-37.2003.8.19.0029\r\n\r\n1120/2010/OF\r\n\r\n0842A/07\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0002376-57.2006.8.19.0029\r\n\r\n4232/11/OF\r\n\r\n0917A/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0006138-94.2008.8.19.0002\r\n\r\n3948/2011/OF\r\n\r\n0975A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0009679-26.2006.8.19.0061\r\n\r\n1510/2011/OF\r\n\r\n1041A/07\r\n\r\n2ª Vara Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n0000321-75.2003.8.19.0050\r\n\r\n1782/11/OF\r\n\r\n1113A/07\r\n\r\n9ª Vara Cível de Niterói \r\n\r\n0009503-93.2007.8.19.0002\r\n\r\n444/2011/OF\r\n\r\n1248A/07\r\n\r\n1ª JECRIM Niterói \r\n\r\n0095784-52.2007.8.19.0002\r\n\r\nsem OFicio\r\n\r\n1251A/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0016757-20.2007.8.19.0002\r\n\r\n4473/2011/OF \r\n\r\n1257A/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0010457-72.2006.8.19.0068\r\n\r\n2627/2011/OF\r\n\r\n1310A/07\r\n\r\nJuizado de Violência Domestica e Família contra Mulher de Magé\r\n\r\n0008631-31.2006.8.19.0029\r\n\r\n1426/11/OF\r\n\r\n1327A/07\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0000961-10.2004.8.19.0029\r\n\r\n1361/2011\r\n\r\n1386A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001430-52.2007.8.19.0061\r\n\r\n4233/2011/OF\r\n\r\n1431A/08\r\n\r\n2ª Vara Regional de Inhomirim \r\n\r\n0003083-47.2007.8.19.0075\r\n\r\n509/10/OF\r\n\r\n1434A/08\r\n\r\nVara Criminal de Inhomirim\r\n\r\n0001376-78.2006.8.19.0075\r\n\r\n1893/2010/OF\r\n\r\n1530A/08\r\n\r\n2ª Vara Comarca Rio das Ostras\r\n\r\n0000893-40.2004.8.19.0068\r\n\r\n2088/11/OF\r\n\r\n1561A/08\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002515-52.2007.8.19.0068\r\n\r\n2189/11/OF\r\n\r\n1708A/08\r\n\r\n1° Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0001586-86.2008.8.19.0002\r\n\r\n5034/2010/OF\r\n\r\n1745A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014607-32.2008.8.19.0002\r\n\r\n3336/11/OF\r\n\r\n1805A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0002189-92.2007.8.19.0068\r\n\r\n2295/2011/OF\r\n\r\n1820A/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001461-71.2007.8.19.0029\r\n\r\n4201/11/OF\r\n\r\n1824A/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0004973-62.2007.8.19.0029\r\n\r\n3913/11/OF\r\n\r\n1839A/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0007158-39.2008.8.19.0029\r\n\r\n4344/11/OF\r\n\r\n1858A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0018349-59.2008.8.19.0004\r\n\r\n2799/11/OF\r\n\r\n1888A/08 \r\n\r\nJEACRIM de Macaé\r\n\r\n0024868-12.2007.8.19.0028\r\n\r\n702/2011/OF\r\n\r\n1962A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n1999.025064-8\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n1965A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0013104-73.2008.8.19.0002\r\n\r\n5632/11/OF\r\n\r\n1987A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0000051-21.2008.8.19.0068\r\n\r\n2294/2011/OF\r\n\r\n2121A/08\r\n\r\nJECRIM Violência Domestica Nova Friburgo\r\n\r\n0009734-78.2008.8.19.0037\r\n\r\n77/2011/OF\r\n\r\n2199A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038062-20.2008.8.19.0004\r\n\r\n2876/11/OF\r\n\r\n2261A/08\r\n\r\n1° Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0010620-43.2009.8.19.0037 \r\n\r\n1232/2011/OF\r\n\r\n2266A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0012528-09.2007.8.19.0037\r\n\r\n1218/2011/OF\r\n\r\nN0036/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0099063-40.2007.8.19.0004\r\n\r\n2075/2011/OF\r\n\r\nN0038/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0021662-50.2008.8.19.0004\r\n\r\n4660/11/OF\r\n\r\nN0105/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0022878-24.2008.8.19.0004\r\n\r\n2678/2011/OF\r\n\r\nN0177/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Maricá\r\n\r\n0004716-31.2007.8.19.0031\r\n\r\n2563/2011/OF\r\n\r\nN0182/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0000474-42.2009.8.19.0004\r\n\r\n2074/2011/OF\r\n\r\nN0189/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0010122-46.2009.8.19.0004\r\n\r\n2177/11OF\r\n\r\nN0196/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0003716-84.2004.8.19.0068\r\n\r\n2089/11/OF\r\n\r\nN0208/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001984-39.2002.8.19.0068\r\n\r\n2125/11/OF\r\n\r\nN0247/09\r\n\r\n2ª Vara Miracema \r\n\r\n0001820-69.2008.8.19.0034\r\n\r\n1531/11OF\r\n\r\nN0139/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001566-14.2008.8.19.0029\r\n\r\n4768/11/OF\r\n\r\nId: 1220360"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1220062": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011\r\n\r\nComunicamos que a data do Pregão Eletrônico nº 013/2011 - Processo nº E-12/010.170/2011, foi remarcada para o dia 22/11/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nId: 1220062. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/SEGOV/2007.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial do contrato pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13.10.2011 a 13.10.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.738/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\n\r\nId: 1220354"
                        ],
                        "1220347": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 498.600,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial do contrato pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 14.10.2011 a 14.10.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.017/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\n\r\nId: 1220347"
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                        "1220352": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SEGOV/2007.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Standard Máquinas e Equipamentos de Escritório Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.406,00 (oito mil e quatrocentos e seis reais).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial do contrato pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13.10.2011 a 13.10.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.738/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\n\r\nId: 1220352"
                        ],
                        "1220350": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.203.972,00 (hum milhão, duzentos e três mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação em caráter emergencial, prazo do contrato 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.746/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1220350"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1220075": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa EVERIS BRASIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA em associação com INSTITUTO PUBLIX. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa consultora para identificação de melhorias na prestação de serviços ao cidadão com base nas possibilidades de Integração dos Sistemas de Informação que contemple o Mapeamento dos Sistemas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que apóiam a prestação de serviços ao cidadão fluminense, a Identificação de pontos fortes e fracos dos Sistemas Atuais e em desenvolvimento no âmbito do Governo, a análise e avaliação de insumos para proposta de um modelo de negócios para viabilidade econômica de implantação de RIC, bem como, a elaboração de Documento que contenha recomendações para a melhoria na prestação de serviços ao cidadão, preferencialmente via Web, no âmbito dos setores Público e Privado, considerando a oportunidade de Implantação de RIC. \r\n\r\nPRAZO: 3 meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 124.268,50 (cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio ATN/JF - 12301 - BR.\r\n\r\nId: 1220075"
                        ],
                        "1218296": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2011. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Mídias Eletrônicas: CDs, DVDs e Pen Drives.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão / SEPLAG - Qualyteck RJ Tecnologia em Informática Ltda - EPP - CNPJ Nº 12.488.669/0001-53.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 397.074,88 (trezentos e noventa e sete mil setenta e quatro reais oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 10/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 018/2011 - Processo nº E-01/400.459/2011.\r\n\r\nId: 1218296"
                        ],
                        "1219958": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/603.355/2008 (19-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei 220/1975, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497/1989, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor OSNI ROBERTO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.017-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 as 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1219958"
                        ],
                        "1219959": [
                            "I - Edital",
                            "A PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-26/34.686/2010 (20-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei 220/1975, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497/1989, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ROSANE SOARES QUEIROZ, Professor I, matrícula nº 220.470-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1219959"
                        ],
                        "1218825": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/601.564/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/1975, de 18.07.1975, faz saber a servidora ANA MARIA DE MENDONÇA OLIVEIRA, Médico C, Matrícula nº 865.923-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h:30min às 14h:30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/606.204/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/1975, de 18.07.1975, faz saber a servidora CRISTIANE DA VITÓRIA, Auxiliar de Enfermagem C, Matrícula nº 923.020-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h:30min às 14h:30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/603.993/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/1975, de 18.07.1975, faz saber a servidora ILDA REGES DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem C, Matrícula nº 863.523-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h:30min às 14h:30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1218825"
                        ],
                        "1219540": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINSITRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605407/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MÁRCIO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, Médico “C”, matrícula n°865587-0 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel.: 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/07/09, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1219540"
                        ],
                        "1218795": [
                            "I - Edital",
                            "A PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.115/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA SOMBRA, Professor Docente II, “C”, Ref. 3 matrícula nº 0916131-6, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel.: 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 09/02/09, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1218795"
                        ],
                        "1219541": [
                            "I - Edital",
                            "A PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605220/08, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora NATÁLIA WERNECK DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 852468-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel.: 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/09/08, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1219541"
                        ],
                        "1219461": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.810/08, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, CYNTIA DE MENEZES RAMOS GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 5001707-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1219461"
                        ],
                        "1219701": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.916/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 0285532-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por Irregularidades , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1219701"
                        ],
                        "1219799": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601444/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MARCIA REGINA SILVA HASTENREITER, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula n° 0862.163-3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1219799"
                        ],
                        "1219012": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605028/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ASTOLFO HENRIQUE SERRA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula n° 0184914-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1219012"
                        ],
                        "1218295": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Registro de Preços n° 018/2011 para fornecimento de Mídias Eletrônicas: CDs, DVDs e Pen Drives; relacionados ao Processo nº E-01/400.459/2011, que a validade da Ata de Registro de Preços no 018/2011, compreende o período de 10/11/2011 a 09/11/2012 e que o Gestor da Ata é o Servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21) 2332-7048. Outras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nAdjudicado:\r\n\r\nQualyteck RJ Tecnologia em Informática Ltda - EPP\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.488.669/0001-53\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Major Ávila, nº 242, Loja “C” - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP:\r\n\r\n20.511-140\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSra. Marina - Setor Comercial/Licitação - Fone: (21) 3872-4477 - email: vendas@qualyteck.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA/\r\n\r\nCÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nMIDIA, PADRÃO: CD-RW, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 700 MB, TEMPO GRAVACAO: 80 MIN, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA - Código do Item: 7045.024.0001 - ID: 3.741.\r\n\r\n7045.024.0001 \r\n\r\n3.741\r\n\r\nElgin\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,36\r\n\r\n2\r\n\r\nMIDIA, PADRÃO: CD-R, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 700 MB, TEMPO GRAVACAO: 80 MIN, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA - Código do Item: 7045.024.0003 - ID: 7.634.\r\n\r\n7045.024.0003 \r\n\r\n7.634\r\n\r\nElgin\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\n3\r\n\r\nMIDIA, PADRÃO: DVD-RW, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 4,7 GB, TEMPO GRAVACAO: N/D, SUPERFICIE GRAVACAO: N/D - Código do Item: 7045.024.0004 - ID: 53.024.\r\n\r\n7045.024.0004 \r\n\r\n53.024\r\n\r\nElgin\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,94\r\n\r\n4\r\n\r\nMIDIA, PADRÃO: DVD-R, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 4,7 GB, TEMPO GRAVACAO: 120 MIN, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA - Código do Item: 7045.024.0007 - ID: 54.077.\r\n\r\n7045.024.0007 \r\n\r\n54.077\r\n\r\nElgin\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 0,71\r\n\r\n5\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 2 GB, CONEXAO: USB 2.0, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: LINUX 2.4, WINDOWS 2000, WINDOWS 95, WINDOWS 98SE, WINDOWS ME, WINDOWS NT 4.0 - Código do Item: 7025.006.0007 - ID: 54.824.\r\n\r\n7025.006.0007 \r\n\r\n54.824\r\n\r\nCCE\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 17,76\r\n\r\n6\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 4 GB, INTERFACE: USB, CONEXAO: 2.0, COMPATIBILIDADE: LINUX 2.4, MAC OS 9.X, WINDOWS 2000, WINDOWS 98SE, WINDOWS XP - Código do Item: 7025.006.0005 - ID: 53.124.\r\n\r\n7025.006.0005 \r\n\r\n53.124\r\n\r\nCCE\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 17,04\r\n\r\n7\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 8 GB, INTERFACE: USB 2.0, CONEXAO: PLUG & PLAY, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: Windows 98, Windows ME, Windows 2000, Windows NT, Windows XP, Windows VISTA, Linux e Mac OS - Código do Item: 7025.006.0009 - ID: 55.435.\r\n\r\n7025.006.0009 \r\n\r\n55.435 \r\n\r\nCCE\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 24,74\r\n\r\nId: 1218295"
                        ],
                        "1219569": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPARTE: Representante Legal da FAZENDA ORIENTE LTDA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Estrada Sebastião Lacerda, Km 9 -Barão de Juparanã - 2º Distrito do Município de Valença - RJ. CEP. 27.600-000. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00h e 17:00 h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. PROCESSO nº E-01/450267/2011.\r\n\r\nId: 1219569"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1219773": [
                            "I - Aviso",
                            "www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 064/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, comunica aos interessados que será realizada no dia 22/11/2011, às 14h, abertura das propostas e às 14h:30min a disputa dos lances, no site www.licitacoes-e.com.br, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 064/2011, tendo como objeto a Contratação de empresa para treinamento na metodologia de Análise de Pontos de Função. O Edital e seus anexos também estarão disponíveis no site www.fazenda.rj.gov.br e cópia impressa poderá ser adquirida na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09h às 18h, mediante permuta por um pacote de quinhentas folhas de papel branco modelo A4. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477. Processo n° E-04/007.746/2011.\r\n\r\nId: 1219773"
                        ],
                        "1219988": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 78/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com equipamentos de radiotransmissores para atender às unidades da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.007.021,12 (dois milhões, sete mil vinte e um reais e doze centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016,\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.23,\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01025,\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2011,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.466/2010,\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 26/10/2011,\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1219988"
                        ],
                        "1219989": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 77/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A aquisição, com entrega parcelada, de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender ao Posto Fiscal Interestadual de Nhangapi, perfazendo um quantitativo mensal estimado de 270 (duzentos e setenta) galões.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.412,00 (vinte mil quatrocentos e doze reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.20.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01006.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.137/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2011\r\n\r\nId: 1219989"
                        ],
                        "1219987": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 77/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANDREW DA COSTA MARQUES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.663/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 71/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO FILGUEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.461/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 76/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE SANTOS RODRIGUES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.664/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 75/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA CÉLIA DOS SANTOS VIEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.665/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 69/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CLEITON GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.462/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 69/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE AZEREDO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.891/2011\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2011 - Termo Contratual nº 135/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JEFFERSON GOMES DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2011, por mais 06 meses contados a partir de 05/11/2011 com término previsto para 04/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.176/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007/2011 - Termo Contratual nº 128/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCIO FERNADES DE FREITAS RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 007/2011, por mais 06 meses contados a partir de 27/10/2011 com término previsto para 26/04/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.241/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 27/10/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2011 - Termo Contratual nº 129/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLA ANDRADE DE ARAÚJO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2011, por mais 06 meses contados a partir de 27/10/2011 com término previsto para 26/04/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.240/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 27/10/2011.\r\n\r\nId: 1219987"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1220355": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE E A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AG¼NCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, toma público que foi desclassificado o Sr. JOÃO RODRIGO ALMEIDA FURLANETTO, Administração, por desistência do mesmo, do concurso 01/2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1220355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1220164": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação e Apoio Técnico-Científico nº 044/CPRM/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.460/2008.\r\n\r\nId: 1220164. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1220076": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 07.07.09, para instalação de posto de atendimento da ANOREG na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.486/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2011.\r\n\r\nId: 1220076. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1219549": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 039/2011, assinado em 20.10.2011. PARTE: DER-R e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Obras de contenção com a construção com sacos de poliéster com escória e cimento Rodovia RJ-153, estrada Nossa Senhora do Amparo, trecho localizado próximo ao Trevo com a estrada Pinto da Serra, localizada no Município de Volta Redonda. PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 266.114,29. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.867/2011. \r\n\r\nId: 1219549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219547": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 094/2010, assinado em 01.11.2011.PARTES: DER-RJ e JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. . OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 1.356.128,69. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.035/2011. \r\n\r\nId: 1219547. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219548": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 072/2009, assinado em 01.11.2011.PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 1.684.575,49. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.924/2011. \r\n\r\nId: 1219548. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219550": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 01.11.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, VALOR: R$ 7.303.879,43. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.PROCESSO Nº E-17/203.664/2011. \r\n\r\nId: 1219550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219551": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 090/2010, assinado em 01.11.2011. PARTES: DER-RJ e EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, VALOR: R$ 1.156.947,96. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.594 /2011. \r\n\r\nId: 1219551. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219552": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 066/2010, assinado em 01.11.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.293/2011. \r\n\r\nId: 1219552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219553": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "‘SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2011, assinado em 01.11.2011. PARTES: DER-RJ e CHM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.029/2011. \r\n\r\nId: 1219553. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219554": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (X) de Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 01.11.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R$ 595.290,20. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.619/2011. \r\n\r\nId: 1219554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219555": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 023/2010, assinado em 25.10.2011. PARTES: DER-RJ e LBQ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.274/2011. \r\n\r\nId: 1219555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219556": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "‘SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 01.11.2011. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.365/2011. \r\n\r\nId: 1219556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219557": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 01.11.2011. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203. 365/2011. \r\n\r\nId: 1219557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 096/2010, assinado em 01.11.2011. PARTES: DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 385.350,15. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.078/2011. \r\n\r\nId: 1219558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219741": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de válvulas com e sem bujão R-0 para substituição nos cilindros de 50 kg e 900 kg e nos barriletes das UT, ETA e UR”.\r\n\r\nDia: 22/11/2011. \r\n\r\nHorário: 10h:30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 114.399,20.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1219741. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219742": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de válvula borboleta para ser instalada no recalque do grupo número 1 do NARG”.\r\n\r\nDia: 22/11/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 55.357,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1219742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1220086": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic - Serviço de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro/2011 na Creche Municipal Gilcely Barrada Campos, no Município de Nova Friburgo, no valor de R$ 12.045,82 (doze mil quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.225/2011. DATA: 26.10.2011.\r\n\r\nId: 1220086. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1220112": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Disciplina instaurado na Corregedoria Geral Unificada, sob Portaria nº 093/2011, processo nº E-09/8088/0006/2010, em desfavor do SD PM REF RG 50.578 NILSON DA SILVA LIMA, faz saber ao reportado servidor, sob pena do processo correr a revelia, em conformidade com o Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, que este se encontra convocado a comparecer, de imediato, em período de expediente, a este órgão correicional, situado Av. Presidente Vargas 817/26ª andar - Centro/RJ, para pessoalmente tomar ciência das medidas administrativas pertinentes ao trâmite do Conselho de Disciplina, e, às 10:00 horas de 21 de novembro de 2011, acompanhado de seu defensor, para recebimento de Libelo Acusatório e submissão a interrogatório pelo colegiado.\r\n\r\nId: 1220112"
                        ],
                        "1220109": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1457/0004/2011 - PE n° 0035/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 23.11.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 23.11.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 100 (cem) unidades de protetores de tórax, conforme o especificado no Anexo IX (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1220109"
                        ],
                        "1219508": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1452/0004/2011 - PE n° 0034/11\r\n\r\nLicitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h:30min do dia 22.11.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10h do dia 22.11.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 100 (cem) cabeçadas com protetor de chanfro e viseira, conforme o especificado no Anexo IX (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço \r\n\r\neletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, \r\n\r\nno horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/\r\n\r\n2334-9303.\r\n\r\nId: 1219508"
                        ],
                        "1220073": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1458/0004/2011 - PE n° 0036/2011- Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30h do dia 24.11.2011, no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10h do dia 24.11.2011, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de 100 (cem) conjuntos de quatro unidades de protetores para membros anteriores e posteriores de equinos, conforme o especificado no anexo IX (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1220073"
                        ],
                        "1219767": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2011, processo nº E-09/00354/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de setembro de 2011, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de reagentes químicos (kit luminol contendo 30 ml), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 5.637,50 (cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1219767"
                        ],
                        "1219768": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 082/2011, processo n.º E-09/00354/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de setembro de 2011, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de reagentes químicos (kit luminol contendo 30 ml), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 5.637,50 (cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). O Ilmo. Sr. SubChefe da Polícia Civil, em despacho datado de 04.11.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1219768"
                        ],
                        "1219769": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 099/2011, processo n.º E-09/00804/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de outubro de 2011, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição 11.000 (onze mil) Cestas Natalinas para os servidores da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II), Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 1.956.533,70 (um milhão, novecentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1219769"
                        ],
                        "1219770": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 085/2011 processo nº E-09/00530/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de outubro de 2011, às 15:31 horas, que teve por objeto a aquisição de gel polímero para análise de fragmentos, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 7.139,98 (sete mil cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.139,98 (sete mil cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1219770"
                        ],
                        "1219771": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 085/2011, processo nº E-09/00530/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de outubro de 2011, às 15:31 horas, que teve por objeto a aquisição de gel polímero para análise de fragmentos, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 7.139,98 (sete mil cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). O Ilmo. Sr. Subchefe da Polícia Civil, em despacho datado de 04.11.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.139,98 (sete mil cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1219771"
                        ],
                        "1220395": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PILOTO POLICIAL CLASSE SINGULAR 2011\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO do Concurso em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, para o cumprimento da 2ª Etapa - Prova de Capacidade Física, constante do item 11.6, alíneas “c” e “e”, a ser realizada no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2011, no III GMar, situado na Praça Coronel Eugênio Franco, nº 02, Copacabana, ao lado do Forte de Copacabana, no Município do Rio de Janeiro. Os candidatos deverão chegar ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário abaixo determinado. Para a execução da Prova de Natação e Flutuação o candidato deverá utilizar trajes adequados, a saber: sunga para o sexo masculino e maiô para o sexo feminino. O candidato que deixar de comparecer ou comparecer após o horário determinado, será eliminado do concurso.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nHorário\r\n\r\n2100037\r\n\r\nBRUNO ACHE ASSUMPCAO\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2120623\r\n\r\nBRUNO DE SERPA LOPES PEREIRA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2100150\r\n\r\nCARLOS VIANNA TRINDADE\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2121930\r\n\r\nCHRISTIANO DURANS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2100436\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2101602\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2102382\r\n\r\nFELIPE GONCALVES VOLCOV\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2101084\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2121719\r\n\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2101025\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2000059\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2100622\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2100479\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2100649\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2101769\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n2120259\r\n\r\nTHYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n\r\n8 horas\r\n\r\nId: 1220395"
                        ],
                        "1219781": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO do Concurso em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o candidato LIZANDRO MALVESTITI DE ALMEIDA foi submetido ao Exame Médico, 4ª etapa/1ª fase do certame, em cumprimento à decisão nos autos do processo nº 0147936-75.2010.8.19.0001 em trâmite na 9ª Vara de Fazenda Pública, sendo considerado apto.\r\n\r\nId: 1219781"
                        ],
                        "1220166": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 263/2011, de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 049/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.136,02 (seis mil cento e trinta e seis reais e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nId: 1220166"
                        ],
                        "1219710": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 231/2011 de 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma CENTROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nId: 1219710"
                        ],
                        "1219711": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 223/2011 de 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.050,00 (sete mil e cinqüenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1219711"
                        ],
                        "1220101": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000253/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Convênio PMERJ/BACEN.\r\n\r\nObjeto: Serviço de limpeza e adaptação de tanque de abastecimento diesel, para adequação de abastecimento de gasolina aviônica. \r\n\r\nRealização: 22/11/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 60.665,00.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 EAC - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2710, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1220101"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1218350": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO \r\n\r\nO BACHAREL HÉLIO JOSÉ MACHADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, FAZ SABER ao servidor LUCIANO FARNEZI MINERVINO, matrícula nº 820.329-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, que tramita neste órgão o Processo Administrativo Disciplinar E-21/936.021/2011, em que figura como indiciado, porque no dia 28 de fevereiro de 2011 abandonou seu posto, e, agindo dessa forma, em desacordo com as normas então vigentes, causou constrangimento aos visitantes e danos ao patrimônio público, além de agredir e ameaçar os seus pares, ferindo a hierarquia e a disciplina. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, convocado para ser interrogado, no dia 07 de fevereiro de 2012, às 10,00 horas nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239). Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1218350"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1220065": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública ERRATA ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2011, Processo nº E-08/007.023/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO SUTURA). A errata poderá ser obtida através dos sites www.saude.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou retirada de forma impressa nesta Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1220065"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1219594": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 23/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.11.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.327.505,00. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de 20.645 (vinte mil seiscentos e quarenta e cinco) notebooks, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 007/2011 do Pregão Eletrônico do PRODERJ nº 004/2011 e na Requisição de Serviços nº 454/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial - DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/80. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 180101212201522318. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339031. \r\n\r\nFONTES DE RECURSOS: 00 e 22. \r\n\r\nEMPENHOS Nºs 2011NE30438 e 2011NE30439. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/10.895/2011 e E-12/660.751/2011. \r\n\r\nId: 1219594"
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                        "1219806": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1 - INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS\r\n\r\nRenato de Souza - 1979\r\n\r\n2 - COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoanice Silva da Vitoria - 1988\r\n\r\n3 - COLÉGIO SÃO LEOPOLDO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValdiria de Jesus Duarte - 1995\r\n\r\n4 - COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcus Vinicius Duarte Garcia - 2003\r\n\r\n5 - COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernanda Machado de Oliveira - 2004\r\n\r\n6 - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAlexandre Silveira Castro - 2005\r\n\r\n7 - ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFilipe Gonçalves de Carvalho - 2006\r\n\r\n8 - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO -CEITEC -Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nYuri Lopes Cruz - 2006\r\n\r\n9 - CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSergio Barcia de Azevedo - 2001\r\n\r\n10 - COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Marcos Braga de Lima - 2006\r\n\r\n11- INSTITUTO PEDAGÓGICO - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarinete Almeida de Lima - 1979\r\n\r\n12 - EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWalkiria Gonçalves Caruso - 2003\r\n\r\n13-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJuarez Pereira da Silva Filho - 1989\r\n\r\n14 - COLÉGIO CARIBÉ DA ROCHA - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarcia Monnerat Leite Silva - 1979\r\n\r\n15 - COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIngrid da Silva Machado Pereira - 2003\r\n\r\n16 - COLÉGIO GRAN RIO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNewton Hiroyuki Arie - 1983\r\n\r\n17 - COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Ferreira Sardinha - 1989\r\n\r\n18 - CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaphael Soares Cabral - 2006\r\n\r\nId: 1219806"
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                        "1220040": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ, Regional VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Rosa Mirta Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Sanches Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Pinheiro Pereira\r\n\r\n02-Larissa Carvalho Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geomara Santos de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Blasi Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adolfo Oliveira Lira\r\n\r\n02-Aline Cardozo da Silva\r\n\r\n03-Ana Jéssica Cavalcante da Silva\r\n\r\n04-Ana Livia Pinto Ramos\r\n\r\n05-Camila Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Cássio Costa Oliveira\r\n\r\n07-Cintia da Silva Pereira\r\n\r\n08-Danilo Bento Basto\r\n\r\n09-Danilo Felipe Ventura Batista\r\n\r\n10-Fernanda Almeida da Silva\r\n\r\n11-Fernando Parreira Figueira Junior\r\n\r\n12-Janine de Souza Rodrigues\r\n\r\n13-Leonardo Vinicius de Melo Alves Coelho\r\n\r\n14-Patrícia da Silva Andrade\r\n\r\n15-Pricila Trajano Ferreira\r\n\r\n16-Priscilla Vieira da Silva\r\n\r\n17-Tamara Rodrigues Gomes\r\n\r\n18-Tamires Rodrigues Gomes\r\n\r\n19-Vanessa dos Santos Vieira\r\n\r\n20-Washington da Silva Charbel\r\n\r\n21-Taís de Assis Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Aleice Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Alusca Alves Remígio Luiz\r\n\r\n04-Amanda Bezerra Soares\r\n\r\n05-Anna Carolina Freire Gomes\r\n\r\n06-Carolina Correia dos Santos\r\n\r\n07-Daniele da Costa Mesquita\r\n\r\n08-Douglas Malfacine da Silva\r\n\r\n09-Eron Anderson de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Isisnane Pereira de Araujo\r\n\r\n11-Kerlly Conceição Marques\r\n\r\n12-Maria Cecilia Costa Reis\r\n\r\n13-Patricia da Silva\r\n\r\n14-Paula Laisa Silva Lapa\r\n\r\n15-Rafael Luan Silva da Costa\r\n\r\n16-Rita de Cássia Cristino Teixeira\r\n\r\n17-Tatiana Cabral do Nascimento\r\n\r\n18-Tatiana Pereira Matos da Silva\r\n\r\n19-Thayssa Cristina Rodrigues Senra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Carvalho Rodrigues\r\n\r\n02-Gabriel Alcantara de Sá\r\n\r\n03-Juliana da Silva Souza\r\n\r\n04-Larissa Barbosa Rodrigues\r\n\r\n05-Maria Fernanda Fernandes de Moraes Faustino\r\n\r\n06-Mayara Miranda de Oliveira\r\n\r\n07-Milena Silva de Souza\r\n\r\n08-Natan Rangel Costa\r\n\r\n09-Shirley Targino Deodato\r\n\r\n10-Thaís Magela da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Lopes Martins\r\n\r\n02-Allan Dias da Silva\r\n\r\n03-Ana Caroline de Souza Miranda\r\n\r\n04-André Felipe de Araujo Rosa\r\n\r\n05-Anna Helena de Carvalho Feliciano\r\n\r\n06-Antonio Pedro da Silva Rezende\r\n\r\n07-Antonio Vinicius Nascimento Amaral\r\n\r\n08-Beatriz Amorim Carneiro\r\n\r\n09-Camila Pereira da Paixão\r\n\r\n10-Erick Apolinário de Melo Pontes\r\n\r\n11-Fany Ferreira de Luna\r\n\r\n12-Geciane Freires de Sousa\r\n\r\n13-João Marcio Quaryguazil da Frota\r\n\r\n14-Lucas Dunga Batista\r\n\r\n15-Monique da Silva Alves\r\n\r\n16-Natany Siqueira dos Santos\r\n\r\n17-Railia Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Rodrigo Elias de Souza Reis\r\n\r\n19-Taísa Madalena Machado\r\n\r\n20-Vagner do Amaral Farias\r\n\r\n21-Victor Sá Corrêa\r\n\r\n22-Vinicius Muxinelli Ieno\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle do Amaral Santos Ferreira\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Tavares\r\n\r\n03-Jessica dos Reis Manera\r\n\r\n04-Jéssica Oliveira Florentino\r\n\r\n05-Jessica Talita Rodrigues Silva\r\n\r\n06-Luan Vinicius dos Anjos Garcia\r\n\r\n07-Marcela Mary Matoso\r\n\r\n08-Marcio Fortunato\r\n\r\n09-Marilia Ferreira da Mota da Silva\r\n\r\n10-Natalia Suares dos Santos\r\n\r\n11-Rafael Lopes Santos\r\n\r\n12-Raquel de Andrade Silva\r\n\r\n13-Thaís Oliveira da Costa\r\n\r\n14-Thamyres Alves Morais\r\n\r\n15-Vanessa Cristina Alves Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues de Brites\r\n\r\n02-Andrews Albernaz de Oliveira\r\n\r\n03-Douglas dos Santos Lima\r\n\r\n04-Felipe Carvalho de Paula\r\n\r\n05-Gabrielle Catanho Dutra\r\n\r\n06-Leonardo Dudu Silva Junior\r\n\r\n07-Marcelo Fortunato\r\n\r\n08-Phelipe Muros Meireles da Silva\r\n\r\n09-Ramon Marques da Cunha\r\n\r\n10-Régis de Menezes Batista\r\n\r\n11-Thaynara Silva da Cunha\r\n\r\n12-Vanessa Rodrigues Alves de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Tavares Teodoro da Silva\r\n\r\n02-Gabriela de Faria Castilho\r\n\r\n03-Gerson da Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Iris de Matos Rodrigues\r\n\r\n05-Leandro Mendes da Silva\r\n\r\n06-Luana Cristina Belmiro Lacerda\r\n\r\n07-Luis Carlos Leite Guimarães\r\n\r\n08-Patricia Barbosa Thomaz\r\n\r\n09-Patrícia Baptista Vieira\r\n\r\n10-Paula Stefanie de Sousa Thomé\r\n\r\n11-Rafaela Machado Freitas\r\n\r\n12-Shamyres Alves de Morais\r\n\r\n13-Vanessa Corrêa Paes da Silva\r\n\r\n14-Venicius Abonante Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Assumpção dos Santos\r\n\r\n02-Leonardo de Oliveira Fernandes Luiz\r\n\r\n03-Mariana Soares da Silva\r\n\r\n04-Pricila Miranda Rodrigues de Almeida\r\n\r\n05-Renata Candido de Souza\r\n\r\n06-Renata da Silva Esteves\r\n\r\n07-Rômulo da Silva Dantas\r\n\r\n08-Thiago da Silva Rafael\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrea Ferreira Rodrigues\r\n\r\n02-Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Dariane Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Dayana Sthefanni Lima Silva\r\n\r\n05-Evelin Fabiano de Souza\r\n\r\n06-Francini Sotero Petizer\r\n\r\n07-Gabriel Canellas Ribeiro\r\n\r\n08-João Gabriel Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Juliana Pereira de Souza\r\n\r\n10-Márcio Leite Santos\r\n\r\n11-Maria Débora Ribeiro Gomes\r\n\r\n12-Michele Nascimento de Souza\r\n\r\n13-Milca de Paula Sabino\r\n\r\n14-Natalia Maria Macedo Dias\r\n\r\n15-Patricia Solon da Silva\r\n\r\n16-Suelen de Seixas Braz\r\n\r\n17-Tailane de Amorim de Paula\r\n\r\n18-Thaís de Oliveira Moreira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Patrícia de Souza\r\n\r\n02-Aline Pereira da Silva\r\n\r\n03-Ana Grasiela Martins Alves\r\n\r\n04-Ângela Jerônimo de Souza\r\n\r\n05-Arline Silva de Souza\r\n\r\n06-Carlos Alberto Moura de Jesus\r\n\r\n07-Celis Regina do Carmo Figueiredo\r\n\r\n08-Cristiano de Oliveira Basilio\r\n\r\n09-Ivonilde Ferreira Silva\r\n\r\n10-Jaqueline Araujo da Silva\r\n\r\n11-Jucilene de Oliveira\r\n\r\n12-Maria Lenira da Silva Santos\r\n\r\n13-Maria Lindiane Amancias do Nascimento\r\n\r\n14-Osiane Jeronymo de Souza\r\n\r\n15-Paulo Vinícius da Silva\r\n\r\n16-Raphael dos Santos Silva\r\n\r\n17-Renata das Graças Rosa\r\n\r\n18-Rita de Cássia Porto Pereira\r\n\r\n19-Veronice dos Santos Francelino\r\n\r\n20-Viviane Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Costa Coelho\r\n\r\n02-Ana Carolina Barbosa de Mello\r\n\r\n03-Cidiane Gomes da Silva\r\n\r\n04-Claudiani de Oliveira Furtado\r\n\r\n05-Diogo Deciliano Santana de Souza\r\n\r\n06-Francisco Adriano da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Jefferson Martins de Oliveira\r\n\r\n08-Kize Helena Constantino dos Santos\r\n\r\n09-Luiza Penha de Freitas Gomes\r\n\r\n10-Maria de Lourdes Leite Barreto\r\n\r\n11-Rafaela Carla França da Silva\r\n\r\n12-Raphael Guimarães Teles\r\n\r\n13-Rildo Abreu da Silva\r\n\r\n14-Rogeria Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Ronaldo de Jesus Suhet\r\n\r\n16-Roseane Alves de Freitas\r\n\r\n17-Suane Nataly Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Marcos Veras Bezerra\r\n\r\n02-Drielly de Oliveira Silva Santos\r\n\r\n03-Michele Mendonça Rangel\r\n\r\n04-Mirian Lourenço de Mello\r\n\r\n05-Raphael Rosa\r\n\r\n06-Solange de Moraes Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Izabela Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leticia Simone de Lima Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luianna Fernandes Samulewicz\r\n\r\n02-Maria Lucia de Oliveira Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wanderley Nascimento Cajão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Teixeira de Lima\r\n\r\n02-Beatriz Tiscate dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Antonio Chagas Estrela\r\n\r\n04-Cleyzer Fernandes de Assis\r\n\r\n05-Elizangela Gaivoto Vieira da Silva\r\n\r\n06-Flávio Soares Alves\r\n\r\n07-Ilana Carla da Silva Carneiro\r\n\r\n08-Jefferson Bastos de Brito\r\n\r\n09-Joabe de Almeida Alves\r\n\r\n10-Jônas Coutinho de Almeida Silva\r\n\r\n11-Jussara Souza Santos\r\n\r\n12-Luana da Silva Venceslau Abreu\r\n\r\n13-Lucia Ramos Carneiro Braga\r\n\r\n14-Luiz Carlos de Oliveira Moreira\r\n\r\n15-Marcos Paulo Magalhães da Silva\r\n\r\n16-Nielle Moura dos Santos\r\n\r\n17-Rafael Vieira Muller Izabel\r\n\r\n18-Regina Lucia Azevedo\r\n\r\n19-Uellington de Oliveira Freitas\r\n\r\n20-Vanessa da Silva de Souza\r\n\r\n21-Viviane de Souza Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Batista Bernardes\r\n\r\n02-Adriana Dias Pareschi\r\n\r\n03-Aline Cristine Andrade Leite\r\n\r\n04-Ana Alice Lopes Ferreira Pinto\r\n\r\n05-Ana Paula da Silva\r\n\r\n06-Angélica Bernardo da Silva\r\n\r\n07-Elizzabeth Thina Isa Barbosa Martins\r\n\r\n08-Evellin Cristina da Silva Tejadas\r\n\r\n09-Fabricio Mendonça da Silva\r\n\r\n10-Fernando da Silva e Silva\r\n\r\n11-Gavino Murro Neto\r\n\r\n12-Jean Carlos Andrade da Silva\r\n\r\n13-Lílian Rangel Nogueira\r\n\r\n14-Rosa Cristina Silva de Almeida\r\n\r\n15-Silvana Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Santos Damasceno\r\n\r\n02-Anderson da Silva Braga\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Carvalho Dias\r\n\r\n04-Charles Peter Santos Valente\r\n\r\n05-Clayton Valentim da Silva\r\n\r\n06-Fabio Rosa\r\n\r\n07-Felipe da Silva Pessoa\r\n\r\n08-Jéssica Silveira Pimentel Magno\r\n\r\n09-Jonathan Soares dos Reis\r\n\r\n10-Josefe de Souza Ferreira Pedro\r\n\r\n11-Leonardo Silva Cajado Gouvea\r\n\r\n12-Luciano de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Marleide dos Santos Silva\r\n\r\n14-Matheus Mustrange de Menezes\r\n\r\n15-Michelle Almeida da Silveira\r\n\r\n16-Raiane Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Suelen do Socorro Bezerra de Melo\r\n\r\n19-Victor Calandrine Xavier Mathias\r\n\r\n20-Vilma Alves de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christiane Tomaz da Silveira\r\n\r\n02-Graciele Cristina Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Vieira Francisco\r\n\r\n02-Cristiane de Souza Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcus Vinicius de Souza da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivanisia de Souza Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isaque Curty de Barcelos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2000\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 37-Sidnei Cardoso da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 37-Sidnei Cardoso da Silva dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Kátia Cilene Silva Farias\r\n\r\nLeia-se: 05-Katia Cilene Silva Farias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mara Moura de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Murgi da Silva\r\n\r\n02-Eugênio Carlos de Jesus Pereira\r\n\r\n03-Fernanda Aparecida de Almeida Muniz da Silva\r\n\r\n04-Gessi Gonçalves Dias\r\n\r\n05-Inglid Evangelista\r\n\r\n06-Jefferson Assis da Silva\r\n\r\n07-Lucia Helena de Freitas Ramos Castro\r\n\r\n08-Lucia Paula Gonçalves Mendes\r\n\r\n09-Luzia Madalena Lima de Andrade\r\n\r\n10-Marcio Alexandre de Almeida dos Santos\r\n\r\n11-Maria Aparecida Cosme de Paula\r\n\r\n12-Sebastião da Costa Almeida\r\n\r\n13-Zilene Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fellipe Fernandes\r\n\r\n02-Jerfeson de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Júnia Borges da Silva\r\n\r\n04-Marina Penha Monteiro\r\n\r\n05-Marisete Mendes da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Priscila Garcia de Abreu Silva\r\n\r\n07-Sônia Deplan da Silva Faria\r\n\r\n08-Valeria Dias de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Diego Jhonata Lima Alves\r\n\r\n03-Elivelton Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04-Gabriela da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Igor Ramos Lino\r\n\r\n06-Joelma de Souza Silva\r\n\r\n07-Luciana Francisca de Medeiros\r\n\r\n08-Luciene de Paula Machado Oliveira\r\n\r\n09-Luiz Fernando da Silva Almeida\r\n\r\n10-Marcos Henrique Oliveira França\r\n\r\n11-Ranê Soares Moura\r\n\r\n12-Rômulo Pessanha Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celia Maria do Nascimento Souza\r\n\r\n02-Eliane Mariano Ribas Silva\r\n\r\n03-Ezequiel Vander de Freitas Castro\r\n\r\n04-Janete Alves da Silva\r\n\r\n05-Jhonatan Cypriano de Miranda Justino\r\n\r\n06-Livane de Paula Machado Oliveira\r\n\r\n07-Maria Sueli de Castro Ferreira\r\n\r\n08-Michelle Carvalho de Oliveira\r\n\r\n09-Rafael de Paula\r\n\r\n10-Mariza Francisca Vieira de Castro\r\n\r\n11-Tatiana da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Thiago da Silva Coutinho\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudio Malaquias Simião\r\n\r\n02-Fabíola Marciano de Oliveira\r\n\r\n03-Flavia Marciano de Oliveira\r\n\r\n04-Guilherme de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Jonathan Oliveira Carneiro\r\n\r\n06-Luendel de Amorim Oliveira\r\n\r\n07-Patrícia Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Saulo Pereira Lemos\r\n\r\n09-Willian Dionisio B. do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina de Souza Peçanha\r\n\r\n02-Igor Wermelinger de Carvalho\r\n\r\n03-Marcelly Felix Pimentel de Mattos Santana\r\n\r\n04-Paulo Vitor Araujo Oliveira\r\n\r\n05-Tatiana Bastos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kamila de Souza Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luan do Prado Silva Estacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávio Lucas Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Inglidiane Pessôa Genovêz\r\n\r\n02-Isabella de Paula Silva\r\n\r\n03-Juliana Gonçalves de Paula\r\n\r\n04-Laís Cardoso do Amaral\r\n\r\n05-Samuel de Castro Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hawlison Carlos Santos Goudinho\r\n\r\n02-Maiara Ferreira Fagundes\r\n\r\n03-Tamara Queres de Castro\r\n\r\n04-Tuany da Cruz Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rômulo Calzolari dos Anjos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adissilene de Brito Evangelista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas de Oliveira Santos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinícius de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2003\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 30-Weslley de Souza Sabrino\r\n\r\nLeia-se: 30-Weslley de Souza Sabino\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jefferson Willian da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Jefferson Willian da Silva Souza Assis\r\n\r\nId: 1220040"
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DE 05.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Silvanete Santos Pereira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 21-Silvete Santos Pereira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Marcelo da Costa Souza\r\n\r\n02-Anna Caroline Muniz Tavares de Mendonça\r\n\r\n03-Camilla Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n04-Celso Antonio de Carvalho Junior\r\n\r\n05-Edvaldo Barbosa Laurindo\r\n\r\n06-Fatima Calizia Moreira Soeiro\r\n\r\n07-José Wilians Ferreira Percincula\r\n\r\n08-Khristal de Jesus Brito\r\n\r\n09-Letícia Vasques Didini\r\n\r\n10-Michelle Fonseca Colares\r\n\r\n11-Nathalia de Jesus dos Santos\r\n\r\n12-Pliscila Muros Valentim\r\n\r\n13-Priscilla Pereira de Abreu\r\n\r\n14-Sabrina Silva dos Santos Gomes\r\n\r\n15-Vanessa Barreto Delgado Botelho\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Souza Gonçalves\r\n\r\n02-Alexandre Sá Ferreira\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Lucio Herculano\r\n\r\n04-Arthur Manuel Silva Costa\r\n\r\n05-Barbara Cristina Umburanas Britto\r\n\r\n06-Barbara de Oliveira Ericeira\r\n\r\n07-Cíntia Soares Pereira\r\n\r\n08-Ingrid Fausta Ribeiro de Sa\r\n\r\n09-Jônatas Dias Freitas\r\n\r\n10-Juliana Silva de Souza\r\n\r\n11-Kamila de Sousa Querioz\r\n\r\n12-Katia Guimarães de Souza\r\n\r\n13-Laryssa Carvalho dos Santos\r\n\r\n14-Lorraine Monteiro Costa Pereira\r\n\r\n15-Luana Moreira Gomes\r\n\r\n16-Luiz Fabricio de Castro Manhães\r\n\r\n17-Luiz Fernando Monteiro da Silva Severino\r\n\r\n18-Marcia Helena Rufo Varejão dos Santos\r\n\r\n19-Neila Maria Passos Duarte\r\n\r\n20-Pâmella Pereira da Silva\r\n\r\n21-Rayanne Goulart Bastos de Almeida\r\n\r\n22-Rosimara Pereira Lamas\r\n\r\n23-Rosimere Siqueira do Nascimento Neto\r\n\r\n24-Sheila dos Santos Portugal Botelho\r\n\r\n25-Silvia Souza de Figueiredo Barbosa\r\n\r\n26-Simone Clemente Paixão\r\n\r\n27-Solange Clemente Paixão\r\n\r\n28-Vanessa dos Santos Souza\r\n\r\n29-Vania Cecilia da Silva Tavares\r\n\r\n30-Zeni Pacheco Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Paula dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hanry Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Alves da Silva Gabriel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Carvalho de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan de Paula Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Paixão de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jeane da Silva Gama\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas de Amorim Felipe\r\n\r\n02-Fernanda Tragino Reis\r\n\r\n03-Gleyner Conceição Antunes\r\n\r\n04-Jonas Avelino da Silva\r\n\r\n05-Lais Santos Carvalho Gomes\r\n\r\n06-Lidiane dos Santos Silva\r\n\r\n07-Lorraine do Amaral Moraes\r\n\r\n08-Maria Bruna Alves de Souza\r\n\r\n09-Marllon Lopes Pessanha\r\n\r\n10-Michelle da Silva Baptista\r\n\r\n11-Nathalia Cristina de Souza Areias\r\n\r\n12-Priscilla Farinhas Cardoso\r\n\r\n13-Rebecca Rocha Lima\r\n\r\n14-Ruth da Silva Ramos Damacena\r\n\r\n15-Sérgio Felipe Gonçalves Passos\r\n\r\n16-Suane da Silva Leite\r\n\r\n17-Tailane Ferreira Garcia\r\n\r\n18-Taylane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara da Silva Nunes\r\n\r\n02-Douglas Rodrigues Lima\r\n\r\n03-Filipe Costa Gomes\r\n\r\n04-Gabriel dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Grazyelle de Carvalho Fonseca\r\n\r\n06-Jean Fernandes Batista\r\n\r\n07-Jéssica Lopes Alves\r\n\r\n08-Jhenifer Monique Valente Canela\r\n\r\n09-Juliana Vieira Faria\r\n\r\n10-Luis Felipe Vidal Pereira\r\n\r\n11-Nathália de Oliveira Pereira\r\n\r\n12-Paulo Vitor Mendes dos Santos\r\n\r\n13-Pedro Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Rosana Felicio Moreira\r\n\r\n15-Ruana Regina Antunes de Moura\r\n\r\n16-Ruth Siqueira Macedo\r\n\r\n17-Wendell Barbosa Tavares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gislaine Adriana Garcia Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gerusa Santos França de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Barreto Fidalgo\r\n\r\n02-André Luiz de Carvalho Silva\r\n\r\n03-Camilla Vieira Silva\r\n\r\n04-Daniel Porto Costa\r\n\r\n05-Edimar Ribeiro Rosa\r\n\r\n06-Elaine Vieira Marcellino do Nascimento\r\n\r\n07-Erineide Pereira da Silva\r\n\r\n08-Everaldo Gonçalves de Lima\r\n\r\n09-Ezequias Santos Passos\r\n\r\n10-Fátima Regina Marinho de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Felipe de Carvalho Lima\r\n\r\n12-Flayane Caetano da Silva\r\n\r\n13-Hercília Luzia Gomes de Oliveira\r\n\r\n14-João Paulo de Oliveira Freire\r\n\r\n15-Leidiane Santos Machado\r\n\r\n16-Leonardo de Lima Tinoco\r\n\r\n17-Liliane da Silva Pereira\r\n\r\n18-Marcos Paulo dos Santos Oliveira\r\n\r\n19-Nazaré de Jesus Macedo Nunes\r\n\r\n20-Patricia Mendes de Oliveira\r\n\r\n21-Paulo César Borner Junior\r\n\r\n22-Ralph Mendes da Silva\r\n\r\n23-Rineia de Souza Silva\r\n\r\n24-Rodrigo Pinheiro da Silva Avila\r\n\r\n25-Sonia Regina de Souza\r\n\r\n26-Tamires Mendes Oliveira \r\n\r\n27-Tânia Maria da Silva Abreu \r\n\r\n28-Vera Lucia Balthazar Souza\r\n\r\n29-Yago Monteiro da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara de Araujo Rangel\r\n\r\n02-Claúdia Silva de Assis\r\n\r\n03-Daniel Brum da Mata Cunha\r\n\r\n04-Delcides Francisco Gregório\r\n\r\n05-Edson Fabricio Gomes\r\n\r\n06-Ermínia Cordeiro\r\n\r\n07-Jaqueline Martins de Almeida\r\n\r\n08-Kathelyn Diniz Santiago\r\n\r\n09-Levi Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\n10-Lia Mirian Nascimento Castilho\r\n\r\n11-Lucimar Nicolau Barroso de Souza\r\n\r\n12-Marcelo Santos Almeida de Oliveira\r\n\r\n13-Matheus de Souza Arantes\r\n\r\n14-Michelle de Souza Silva\r\n\r\n15-Nayara de Faria Souza Segundo\r\n\r\n16-Necy Honorata Lessa\r\n\r\n17-Pablo Pontes Gimenes\r\n\r\n18-Renato Camilo dos Santos\r\n\r\n19-Ruana Cordeiro da Silva\r\n\r\n20-Tatiana Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Tiago Martins da Rocha Souza\r\n\r\n22-Verônica Ferreira Leal\r\n\r\n23-Wanderson Machado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Garcêz Cabral Marmelo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 2º SEMESTRE - IX FASE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira de Almeida\r\n\r\n02-Charlles da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Dilcinéa Silva de Souza de Miranda\r\n\r\n04-Elisabete Silveira de Araujo\r\n\r\n05-Fernanda Pereira de Almeida Rocha\r\n\r\n06-Gabriela Herllain Miranda\r\n\r\n07-Gilmara Passos Santos\r\n\r\n08-Idomai Ferreira Pedrosa\r\n\r\n09-Jacqueline Ferreira de Brito\r\n\r\n10-Katia Aparecida Ramos\r\n\r\n11-Maliete Silva Oliveira\r\n\r\n12-Marcela Machado de Souza\r\n\r\n13-Marcia Regina de Jesus Armond\r\n\r\n14-Pedro Henrique Ramos da Silva\r\n\r\n15-Sara Tamires Dias de Alencar\r\n\r\n16-Silvana Domingos Bizarria Pacheco\r\n\r\n17-Tiago Cordeiro Souza\r\n\r\n18-Welma Maria Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Alves de Souza Junior\r\n\r\n02-Veruska Rodrigues de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Grace Kelly Caetano Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kelly de Souza Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Princy Ellen Pacheco Sampaio Baptista\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valéria Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Moraes Azeredo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Figueiredo Paizante\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Freire\r\n\r\n03-Edson Roseno de Moura Silva\r\n\r\n04-Luiz Otavio da Silva Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marllon da Silva Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-José Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 303 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lilian Batista Marques\r\n\r\nTURMA : JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosangela Florencia da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO:2011\r\n\r\n01-Clara Maria Ferreira Mathias\r\n\r\n02-Eduarda Silva Lima\r\n\r\n03-Rosely Carolina de Freitas Martins\r\n\r\n04-Tatiana Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Nascimento da Costa\r\n\r\n02-Camily de Freitas Silva\r\n\r\n03-Clarice da Silva Raimundo\r\n\r\n04-Dickson de Alencar Barauna\r\n\r\n05-Felipe da Silva Moreira\r\n\r\n06-Gabriel Luiz Souza Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Alvarenga de Souza\r\n\r\n02-Bruno Alves Cabral\r\n\r\n03-Cosme Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Enoque Rodrigues Valle\r\n\r\n05-Itamar Pereira de Souza\r\n\r\n06-Juraciara Jose Vieira\r\n\r\n07-Maycon da Silva Felix\r\n\r\n08-Patricia Alegre da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Fabrício Oliveira do Rosario\r\n\r\n02-Louise Ferreira Arruda de Souza\r\n\r\n03-Sarine da Silva Meireles\r\n\r\n04-Tatiana Pinto Correa \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Vieira Farias\r\n\r\n02-David Angelo Silva de Lima\r\n\r\n03-Eduardo Francisco Ramos\r\n\r\n04-Ivan Jonathan Rodrigues da Conceição\r\n\r\n05-Marcela Silva Souza\r\n\r\n06-Marcos Gomes Tavares\r\n\r\n07-Reinaldo Candido Soares\r\n\r\n08-Reni Sardinha de Souza Gomes\r\n\r\n09-Renato Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ismael André de Sousa\r\n\r\n02-Luís Evandro da Conceição Amorim\r\n\r\n03-Maria Marlene Vital dos Santos\r\n\r\n04-Rudi Izadirio Palma Nunes\r\n\r\n05-Stéphanny da Silva Campos Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro de Oliveira Viana\r\n\r\n02-Fabiana Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Georgina de Souza Moura\r\n\r\n04-Luana da Silva Soares\r\n\r\n05-Maize dos Santos Cavalcante\r\n\r\n06-Núbio Henrique Ribeiro de Jesus\r\n\r\n07-Octavio Francisco da Silva Filho\r\n\r\n08-Rodrigo de Moura\r\n\r\n09-Ronaldo Lessa Pereira\r\n\r\n10-Rosana Conceição de Miranda Moreira\r\n\r\n11-Thiago Machado dos Santos\r\n\r\n12-Vera Lucia da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Nascimento\r\n\r\n02-Daniel da Conceição Passos da Mata\r\n\r\n03-Hiolanda Cristina Dantas Alves\r\n\r\n04-Kleberson da Silva Almeida\r\n\r\n05-Michelle Affonso de Souza\r\n\r\n06-Neilson Firmino Eliziario da Silva\r\n\r\n07-Tatiane Fidelis dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Isabel Azeredo Uchôa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ellen Azevedo Gomes\r\n\r\n02-Lucilene Ernesto Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marco Aurelio Liberato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonan Luiz Lopes Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 303 /1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonatan Conceição Rocha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Barros Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 305 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dianna Domingues Belizário\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 303 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Carneiro Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Sedano Madureira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hudson Sampaio Corrêa\r\n\r\n02-Leonardo Santos Ferreira\r\n\r\n03-Marcelo Sebastião Martins\r\n\r\n04-Raphael da Silva Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelyane Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Alan da Conceição Coimbra\r\n\r\n03-Francine Nunes Santos\r\n\r\n04-Wanderson Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizete da Conceição Galdino\r\n\r\n02-Jéssica da Conceição Santana\r\n\r\n03-Reginaldo Brito\r\n\r\n04-Rita de Cassia de Sá Pedroso\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2005\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 13-Isis de Souza Moura\r\n\r\nLeia-se: 13-Iris de Souza Moura\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 306 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Caroline Monteiro Conceição\r\n\r\nLeia-se: 07-Caroline Monteiro da Conceição\r\n\r\nId: 1220039"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2011 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/12/2011, às 10h, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para exploração de banca de jornal e revista no Pavilhão Reitor João Lyra Filho (UERJ) na área localizada na Praça da Democracia - TIPO MAIOR OFERTA - Processo nº 2807/2011, pelo valor mensal mínimo de R$ 1.500,00.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 324/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa para serviço de nutrição e alimentação para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. FICA CANCELADA - Processos HUPE nº 1834/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 332/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2011, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação serviço de locação de veículo para atender ao projeto coleta seletiva parceria INEA/UERJ, no valor total estimado de R$ 26.000,00 - Processo UERJ nº 5696/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 333/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2011, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de impressora multifuncional para Diretoria Jurídica da UERJ, no valor total estimado de R$ 13.523,33 - Processo UERJ nº 12466/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 334/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2011, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de locação de notebook para o DSEA/UERJ, no valor total estimado de R$ 65.500,00 - Processo UERJ nº 12541/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 336/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2011, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de computador para SR-2/UERJ, no valor total estimado de R$ 13.416,00 - Processo UERJ nº 12673/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 345/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2011, às 10h, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para prestação de serviço de nutrição e alimentação na área hospitalar, para o HUPE, no valor total estimado de R$ 4.590.985,59 - Processo HUPE nº 1834/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à dispo sição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1220078. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 344/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXTENSOR DE VIA ÚNICA PARA INFUSÃO CONTINUA OU INTERMITENTE), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO no valor total estimado de R$ 25.920,00 - Processo HUPE nº 2075/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1220134. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219592": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata DEBORA GOMES DE SOUZA, 226ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca o candidato CHRISTIANO PENNA DOS SANTOS, 229º classificado, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1219592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1220103": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO BÁSICA E EXPERIMENTAL, ÁREA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO faz saber aos interessados que o item 11.1 letra a do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 13/10/2011, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 11.1 letra a: Divulgação da Composição da Comissão Examinadora: 16/11/2011 às 10h.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. 10141/2011.\r\n\r\nId: 1220103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1220019": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2012\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ - comunica o resultado do sorteio público para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental - Comunidade Externa, realizado em 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nCANDIDATOS SORTEADOS\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nNº SORTEADO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n1º\r\n\r\n2860\r\n\r\nMIGUEL MARTINHO WERNECK D OLIVEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0717\r\n\r\nPAULO GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\n2211\r\n\r\nCAROLINA TERRA TAPIA BECERRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0335\r\n\r\nPEDRO TATAGIBA GONÇALVES\r\n\r\n5º\r\n\r\n1311\r\n\r\nALYSOM LUIZ DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n2314\r\n\r\nGIOVANNA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\n0157\r\n\r\nMANUELA LAVIOLA RODRIGUES CRUZ\r\n\r\n8º\r\n\r\n0287\r\n\r\nJOAO PEDRO RIBEIRO DEOLINDO\r\n\r\n9º\r\n\r\n0417\r\n\r\nBRUNO MATHEUS RISSO DITTA DA SILVA\r\n\r\n10º\r\n\r\n1031\r\n\r\nRODRIGO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n11º\r\n\r\n2917\r\n\r\nARTHUR ROCHA DE LA TORRE CHAO\r\n\r\n12º\r\n\r\n1049\r\n\r\nSANTIAGO OTTERO LEMME WEISS DE SOUZA\r\n\r\n13º\r\n\r\n0748\r\n\r\nRODRIGO AMÉRICO NASCIMENTO D ICARAHY\r\n\r\n14º\r\n\r\n1876\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL VIZEU MARQUES GALVÃO TEIXEIRA\r\n\r\n15º\r\n\r\n2996\r\n\r\nCLARA RAMOS DE LUCA ALVES\r\n\r\n16º\r\n\r\n0256\r\n\r\nIURI MAZZEI PERES\r\n\r\n17º\r\n\r\n2125\r\n\r\nGABRIEL ARTHUR POIROT LAND DE ANDRADE\r\n\r\n18º\r\n\r\n0974\r\n\r\nISABELLA RIBERA OLIVIERI\r\n\r\n19º\r\n\r\n3077\r\n\r\nTHIAGO DIAS BARROS RANGEL\r\n\r\n20º\r\n\r\n1471\r\n\r\nALICE FARIA GOMES\r\n\r\n21º\r\n\r\n1547\r\n\r\nJOÃO PEDRO CÔRTES BETIM PAES LEME\r\n\r\n22º\r\n\r\n2059\r\n\r\nFERNANDA MARTINS NEUENSCHWANDER\r\n\r\n23º\r\n\r\n1493\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ ANDRADE VITORINO\r\n\r\n24º\r\n\r\n0211\r\n\r\nTHALYTA DE JESUS DE LUCENA BARBOSA\r\n\r\n25º\r\n\r\n2968\r\n\r\nTHIAGO GULART BARRETO CORREIA\r\n\r\n26º\r\n\r\n2261\r\n\r\nHENRI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n27º\r\n\r\n0754\r\n\r\nHUGO GONCALVES TORRES\r\n\r\n28º\r\n\r\n1050\r\n\r\nDANIELA CARDOSO GONÇALVES RAPHAEL\r\n\r\n29º\r\n\r\n2486\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA AMORIM DE SOUZA MUNIS REBOUÇAS\r\n\r\n30º\r\n\r\n0433\r\n\r\nJOANNA REI SILVA\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nNº SORTEADO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n1º\r\n\r\n1093\r\n\r\nGABRIEL RAMOS MASI CAVALCANTI\r\n\r\n2º\r\n\r\n1264\r\n\r\nMARIA MANUELA MONTEIRO MATOS\r\n\r\n3º\r\n\r\n0569\r\n\r\nSOFIA MIRANDA TERRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n2754\r\n\r\nMANUELLA VAZ BLASQUEZ OLMEDO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0194\r\n\r\nPAULO CESAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0334\r\n\r\nGABRIEL BARCELLOS SOARES\r\n\r\n7º\r\n\r\n2346\r\n\r\nSTHEFANNY FREITAS MENESES CABRAL\r\n\r\n8º\r\n\r\n1486\r\n\r\nIGOR MARINHO MUZZI RIBEIRO\r\n\r\n9º\r\n\r\n0740\r\n\r\nRAFAEL DA ROCHA FRAGOSO LOPEZ\r\n\r\n10º\r\n\r\n0954\r\n\r\nBERNARDO GIANCRISTOFARO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n11º\r\n\r\n2396\r\n\r\nANGELINA ABRAHAO DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n12º\r\n\r\n0724\r\n\r\nMARIA EDUARDA NUNES\r\n\r\n13º\r\n\r\n0043\r\n\r\nARTHUR GOMES MONTEIRO LOPES\r\n\r\n14º\r\n\r\n1655\r\n\r\nISABELLA VASQUES TAVARES\r\n\r\n15º\r\n\r\n2640\r\n\r\nJESSICA GOMES DE AZEVEDO OCTAVIANO SOARES\r\n\r\n16º\r\n\r\n0678\r\n\r\nBEATRIZ ABSALÃO DOS REIS\r\n\r\n17º\r\n\r\n1312\r\n\r\nFELIPE RANGEL TEIRA LABOISSIÉRE\r\n\r\n18º\r\n\r\n0170\r\n\r\nBERNARDO SILVA ALVES\r\n\r\n19º\r\n\r\n1276\r\n\r\nJOÃO VITOR SILVA VERDINI\r\n\r\n20º\r\n\r\n1697\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nId: 1220019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1220173": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Contrato nº 020/2008, celebrado em 05 de novembro de 2008, entre a UENF e a ZUHAUSE Construtora LTDA.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e ZUHAUSE Construtora LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o Contrato nº 020/2008, pelo não cumprimento pela contratada, do cronograma físico-financeiro ajustado entre as partes.\r\n\r\nASSINATURA: 24.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.177/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\n\r\nId: 1220173. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1220172": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, TORNAM PÚBLICO a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vaga de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 25/04/2011. Processo nº E-26/050.575/2011.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - \r\n\r\nCCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nNutrição Mineral de Plantas\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nTakashio Muraoka - Prof. Titular - USP - CENA- Presidente\r\n\r\nRenato de Mello Prado - Prof. Adjunto - UNESP\r\n\r\nPedro de Amorim Berbert - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nSalatier Buzetti - Prof. Titular - UNESP\r\n\r\nQuirino Augusto de Camargo Carmello - Prof. Associado - ESALQ/USP\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva - Prof. Titular- UENF\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nGrandes Culturas\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nElias Fernandes de Souza - Prof. Titular -UENF - Presidente\r\n\r\nOsvaldo Toshiyuki Hamawaki - Prof. Associado - UFU\r\n\r\nCiro Antônio Rosolem - Prof. Titular - UNESP\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nNey Sakiyama - Prof. Associado - UFV\r\n\r\nMaurício Martins - Prof. Associado - UFU \r\n\r\nJúlio César Vigliori Penha - Prof. Titular - UFU\r\n\r\nId: 1220172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1215415": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando à terceirização da prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional do Museu Ciência e Vida e da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62179/2011.\r\n\r\nDATA: 22/11/2011, às 10h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.270.818,04 (três milhões, duzentos e setenta mil oitocentos e dezoito reais e quatro centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1215415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219961": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nSANDRA HELENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANA FIGUEIREDO TEIXEIRA\r\n\r\nCAROLINE BATISTA MOREIRA SANTOS\r\n\r\nDANIELA SILVA MELLO\r\n\r\nGABRIELLE REIS SOUSA\r\n\r\nJAKELINE FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nJESSICA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO TINOCO\r\n\r\nLUCIANE RUFINO DA COSTA\r\n\r\nMICHELLE ALEXANDRE CYPRIANO\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nROBERTA DE LEMOS TOSTA\r\n\r\nTAMIRES DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nTATIANE YAMARA GALANTES ALVES\r\n\r\nTAYENNE MORAES JORGE\r\n\r\nTHAMIRYS RACHEL TAVARES E OLIVEIRA\r\n\r\nVANISSE BARROS GUIDO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANA NOWAL RUMÃO\r\n\r\nALESSANDRA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA TEREZA REZENDE\r\n\r\nBARBARA ALICE SANTIAGO ANTUNES\r\n\r\nBRUNA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDAIANE CHAGAS PALMA\r\n\r\nDARLIZY RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nDENISE CORDOVIL FREIRE\r\n\r\nÉRICA ALEIXO LÓIS\r\n\r\nEVELYN PRISCILA ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nGILMARA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nGRACIENE ALVES TAVARES\r\n\r\nLAUZARÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nLEDA CARMEM DA SILVA LIMA\r\n\r\nLETÍCIA NOVAIS NASCIMENTO\r\n\r\nLIDIA DA COSTA PENA AMARAL\r\n\r\nLUIZ GUILHERME FIGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARIO LUIZ GERÔNIMO LISBÔA\r\n\r\nNATHALHA DA SILVEIRA SALLES\r\n\r\nNILMA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRAQUEL DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ESTROLEGO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTARIA - ANO: 2011\r\n\r\nCAMILA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nCLEIDE GOMES DE SOUSA\r\n\r\nFABIO FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO PEREIRA CAMÊLO\r\n\r\nMONIQUE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRAQUEL MENEZES PIRES\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE SOUSA GOMES JARDIM\r\n\r\nSONIA REGINA MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nVILMA MARIA INÁCIA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO GURGEL GONÇALVES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGEEDITAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 1999\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR AZEVEDO D´OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2001\r\n\r\nANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2003\r\n\r\nJOHNATAS DOS SANTOS GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2005\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRÔMULO PINTO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2006\r\n\r\nCAMILA MAIA SANTOS\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\nPATRICK DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2007\r\n\r\nTAIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2008\r\n\r\nPÂMELLA JULIENE SOUZA CUNHA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2009\r\n\r\nBRUNO DE SOUSA GOUVEIA\r\n\r\nJÉSSICA VIEIRA HARTMANN\r\n\r\nJOÃO FELIPE SIMEÃO FERREIRA\r\n\r\nJOHNATAN DE ALENCAR LIMA MARQUES\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJULIO SERGIO MELO DO AMARAL\r\n\r\nLUAN PORTO VIEIRA\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA LIMA OLGADOR\r\n\r\nMAXIMILIAN RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nNATHALIA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nRAFAEL COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÔMULO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTAINARA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAIS MARIA PERES GOMES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2010\r\n\r\nFABIANO VALE DA SILVEIRA\r\n\r\nGUILHERME GUIMARÃES FERREIRA ALVIM\r\n\r\nHERNANI SOUZA BRITO\r\n\r\nJOÃO VICTOR CANDIDO RIBEIRO\r\n\r\nJONATHAS FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nJOSIANE DA ROCHA CORDEIRO\r\n\r\nMARIANA FERREIRA BATISTA\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS BARRETO E SILVA\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRODRIGO NEVES ALAYÃO\r\n\r\nTAÍS SOUZA SALES DE LIMA\r\n\r\nVIVIANE CARDOSO BRANDÃO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ATOR - ANO: 2010\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA FELICIANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nCAROLINA LAURA GONÇALVES DA LUZ\r\n\r\nCAROLINE FRANKLIN OLIVEIRA\r\n\r\nELIZABETE MORENO FEITOZA\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS VILAR\r\n\r\nFLAVIA COELHO DA COSTA \r\n\r\nJOHNNY ERIK DA SILVA\r\n\r\nLILIAN DE MATTOS PAIVA\r\n\r\nLUÍS FELIPE FERREIRA PERINEI\r\n\r\nMAÍRA GONÇALVES BACZINSKI\r\n\r\nMARIA SIQUEIRA QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\nMAYARA MILANY DO NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\nRACHEL DE CARVALHO PINTO ESCOBAR\r\n\r\nTHAÍS LEITÃO CHILINQUE\r\n\r\nVIVIAN BRITTO KEVORKIAN\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDERSON BARRETO PEREIRA\r\n\r\nCLAUDIA VIDEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDIEGO MARQUES CORREIA\r\n\r\nHEBERT SAID DE OLIVEIRA\r\n\r\nJÉSSIKA KELLY RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nJÚLIA HARUMI QUINN SHIMURA\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOPES TRIMER\r\n\r\nKATIUSCIA DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\nLEONARDO SAMARINO LAGES\r\n\r\nLICYA DOS SANTOS BENATTI\r\n\r\nLÍVIA BARBOSA PRADO\r\n\r\nNÍVEA DE SANTANA SILVA\r\n\r\nROBSON ROSA DA SILVA\r\n\r\nTHAÍSA VIOLANTE DE SOUZA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES\r\n\r\nMENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COMERCIAL - ANO 2008\r\n\r\nBRUNO GREI DALLAVIA FERREIRA\r\n\r\nISABELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2008\r\n\r\nPAMELA REGINA BARROS RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2008\r\n\r\nIZABELA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nLUCIMARA CERQUEIRA GEAMANOUD\r\n\r\nNORMA SUELI DANTAS SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COMERCIAL - ANO 2009\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2009\r\n\r\nCÁSSIA OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2009\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nDANIELLE PENEDO FONSECA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM COMÉRCIO - ANO 2010\r\n\r\nANDREIA CRISTINA LACERDA GODOY GOUVÊA\r\n\r\nDESHEILA ALVES BANDEIRA\r\n\r\nERIKA FERREIRA GOULART\r\n\r\nFRANCISCA VILMA PONTES MONTEIRO\r\n\r\nJOANA D'ARC DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRONALDO JORGE CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOSA LIMA MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2010\r\n\r\nALEX PAPERA DE BRITTO\r\n\r\nCLARICE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFLAVYO VITAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nGISELE DOMINGOS LIMA\r\n\r\nJOSÉ ERIVAM TEMOTEO PASTOR\r\n\r\nROSANGELA CARVALHO CALADO COUTINHO\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nROBSON DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2010\r\n\r\nINGRID ALVES BARBOSA\r\n\r\nJOHN DA SILVA LEMOS\r\n\r\nUBERLANDIO PASSOS DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM COMÉRCIO - ANO 2011\r\n\r\nMICHELLE CELESTINA LINHARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2011\r\n\r\nALEXANDRE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDANIEL CESAR AZEVEDO BARBOZA\r\n\r\nGUTEMBERG BARBOSA DE SALES\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nLARA BEATRIZ QUADROS NUNES\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SIMÕES BAPTISTA\r\n\r\nLUIZ FELIPE BARBOSA E SILVA\r\n\r\nMARIA GORETTI MENEZES PEREIRA\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE CAMPELLO JUSTO\r\n\r\nPAULA FERNANDA OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nRAPHAEL DANTAS FERREIRA\r\n\r\nRICARDO ALMEIDA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nSARAH ISABELLA BARROS RODRIGUES\r\n\r\nTHAIZA MOZER GOIS DOS SANTOS\r\n\r\nTIAGO LUIZ SODRÉ DE MELLO\r\n\r\nUESLEI ALVES BARBOSA\r\n\r\nVANESSA BORGES LOBO\r\n\r\nVANESSA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVITOR LEONARDO CARDOSO\r\n\r\nYURI AMARAL SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2011\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nANDREIA MAIA CORRÊA\r\n\r\nBRUNA CARDOSO GONZAGA\r\n\r\nDAYANA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nCARINE DE BARROS FONSECA\r\n\r\nERICA FERREIRA DA CRUZ MELO\r\n\r\nEMANUELE DOS ANJOS VIEIRA DANTAS\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA MAZZOLENI LESSA\r\n\r\nKEILA MARIA LOPES CORREA\r\n\r\nMAYARA LOPES RAPOSO DE GOUVEIA\r\n\r\nNATALIA DA SILVA BRITO\r\n\r\nROSELY NEVES DE BRITO ROCHA\r\n\r\nTHAIANNE SALES CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nVANIA MARIA ROHEM BASTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2º VIA de Diploma expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2008\r\n\r\nVANESSA GONZAGA DE LIMA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.04.11\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COMERCIAL - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: Willian Fuendes Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: Willian Fuentes Ribeiro \r\n\r\nD.O. DE 12/07/2006\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 1973\r\n\r\nOnde se lê: Rogério Pinho Bueno\r\n\r\nLeia-se: Rogerio Pinho Bueno\r\n\r\nD.O. DE 14/04/2004\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 2002\r\n\r\nLuciana dos Santos Andrade\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 2006\r\n\r\nLuciana dos Santos Andrade\r\n\r\nId: 1219961. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1219783": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional na localidade Loteamento José Francisco Stephano Bousquet, Município de Bom Jesus de Itabapoana, RJ. PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/104.213/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 03/11/2011. REGISTRO INTERNO Nº 142/2011.\r\n\r\nId: 1219783. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1219719": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 003/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de áreas para instalação de estação de rádio-base para telefonia móvel celular, com execução dos serviços de preparação e manutenção do espaço, no prédio situado à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493, Copacabana - Rio de Janeiro. Tipo: Maior preço global. Data e Horário da Licitação: 29/11/2011, às 14:30 horas. Local para a entrega dos envelopes: Auditório do Edifício-Sede na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - 4º andar. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, com a antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da data de recebimento das Propostas, na Coordenação de Licitações - C.LICIT, no endereço acima, sala 710, no horário de 8:30 às 11:30 e de 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, à título de custos reprográficos. Informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos na Coordenação de Licitações - C.LICIT, no mesmo endereço e horário. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400404/2010.\r\n\r\nId: 1219719. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219744": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário nº 015/2011. PARTES: CODERTE e MARVAN PASTELARIA LTDA. OBJETO: Permissão de uso dos imóveis denominados por lojas nº 02 (dois) e 03 (três) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. VALOR: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.707/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário nº 015/2011. PARTES: CODERTE e PPS TEIXEIRA LANCHONETE - ME. OBJETO: Permissão de uso dos imóveis denominados por lojas nº 07 (sete), 08 (oito) e 09 (nove) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. VALOR: R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.707/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/09/2011. \r\n\r\nId: 1219744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219664": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário nº 018/2011. PARTES: CODERTE e VIAÇÃO 1001 LTDA. OBJETO: Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 06 (seis) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. VALOR: R$ 603,00 (seiscentos e três reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.706/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011. \r\n\r\nId: 1219664. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219683": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário nº 021/2011. PARTES: CODERTE e ALHO & DIOGO LTDA-ME. OBJETO: Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 12 (doze) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. VALOR: R$ 3.661,00 (três mil seiscentos e um reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.709/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011. \r\n\r\nId: 1219683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219611": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário nº 016/2011. PARTES: CODERTE e EDILENE RIBEIRO DOS SANTOS TEIXEIRA. OBJETO: Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 04 (quatro) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.710/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011. \r\n\r\nId: 1219611. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219561": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de auditoria visando apurar repasse de valores de tarifas previstas no contrato, cobradas a maior dos usuários nos Terminais Rodoviários Novo Rio e Roberto Silveira no período de 2003 a 2010, conforme Termo de Referência e Proposta Detalhe (Anexos I e II). PROCESSO Nº E-10/700.834/2010. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011. www.licitações-e.com.br Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 380688.\r\n\r\nId: 1219561. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1219926": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC. INEA 006/11). \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. \r\n\r\nOBJETO: Disciplinar as medidas técnicas necessárias à continuidade da operação da Refinaria Duque de Caxias - REDUC, especificamente à operação desta unidade, no interior do sítio desta. Este TAC não exime a compromissada de responsabilidade por demais passivos ou irregularidades que venham a ser ou tenham sido eventualmente identificados, desde que não estejam relacionados com o objeto deste Termo. \r\n\r\nPRAZO: 72 (setenta e dois) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.955/11.\r\n\r\nId: 1219926. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1220141": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMATER-RIO torna publica aos interessados que fará realizar as licitações na modalidade Carta Convite, abaixo especificada, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ, onde serão prestadas as informações necessárias, ou através do telefone 3601-5711\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2011.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA: 16/11/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 HORAS.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Alteamento, Drenagem, Cobertura da Área anexa e Instalação Padrão para entrada de energia do Tatersal na Fazenda Experimental em Iltava - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200557/2011.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 32.304,84 (trinta e dois mil trezentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.emater.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de um pacote e quinhentas folhas de papel A4, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ, Comissão Permanente de Licitação, 2º Piso do Palácio Euclides de Cunha (COADI).\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 003/2011.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA: 16/11/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 14 HORAS.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Reforma de Prédio do Escritório Local do Município de Macaé - sito na Rua Dr. Francisco Portela, n.º 489/505 - Centro - Macaé - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200282/2011.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 149.673,26 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.emater.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de um pacote e quinhentas folhas de papel A4, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ, Comissão Permanente de Licitação, 2º Piso do Palácio Euclides de Cunha (COADI).\r\n\r\nId: 1220141. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1219951": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 08/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 (hum) veículo de representação, por adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e nº 21.081/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001.553/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1219951"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1220106": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 327/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Brasil que você ainda não conhece\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00 \r\n\r\nId: 1220106"
                        ],
                        "1220130": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nChamada Pública nº 01/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na área de Música, \r\n\r\nTeatro e Audiovisual - Festivais\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos após o período de recurso para habilitação, de acordo como edital da Chamada Pública nº 01/2011, publicado no D.O. de 12/08/2011.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n13300058\r\n\r\nPANDORGA CRIAÇÃO E ARTE LTDA\r\n\r\nFESTIVAL NITERÓI DE ESQUETE 2012\r\n\r\nNão entregou: Certidão Negativa Conjunta da União \r\n\r\n1330088\r\n\r\nALDEIA CULTURAL CASA VIVA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA\r\n\r\nTERESÓPOLIS ENCENA\r\n\r\nRecurso improvido*\r\n\r\n13300009\r\n\r\nCETA - CENTRO EXPERIMENTAL DE TEATRO E ARTES\r\n\r\nBAIXADA ENCENA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nEncontra-se à disposição do proponente a resposta ao recurso encaminhado para essa chamada pública.\r\n\r\nABAIXO OS PROJETOS SUPLENTES QUE ESTÃO SELECIONADOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS PROJETOS 14100058 e 14100088. OS PROJETOS TERÃO 5 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO.\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n13300115\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE ATORES E MATERIAL ARTÍSTICO\r\n\r\n7º CIRCUITO MIX DE ESQUETES\r\n\r\n13300074\r\n\r\nINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE\r\n\r\nENCONTRO DE TEATRO DO GRUPO NÓS DO TEATRO - ENTRENÓS 2012\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n13300130\r\n\r\nGSERPA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n13º FESTIVAL DE JAZZ VILAREJO DE ITAIPAVA\r\n\r\nRecurso improvido*\r\n\r\nEncontra-se à disposição do proponente a resposta ao recurso encaminhado para essa chamada pública.\r\n\r\nABAIXO O PROJETO SUPLENTE QUE ESTÁ SELECIONADO EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO 14100130. TERÁ 5 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n13300070\r\n\r\nFUNDAÇÃO MACATUR\r\n\r\nIII FESTIVAL DA CANÇÃO CANTA CACHOEIRAS\r\n\r\nFESTIVAL DE AUDIOVISUAL\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n13300060\r\n\r\nCZEN PRODUÇÕES ARTISITCAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n3º FESTIVAL NACIONAL DE CINEMA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nChamada Pública nº 09/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na área de Música - \r\n\r\nPromoção de Novos Artistas\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos após o período de recurso para habilitação, de acordo como edital da Chamada Pública nº 9/2011, publicado no D.O. de 12/08/2011.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n13800116\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ILÊ MESTRE BENEDITO DE ANGOLA\r\n\r\nMENINOS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n13800056\r\n\r\nRAFAELA ARRIGONI\r\n\r\nNÃO CONSIGO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n13800015\r\n\r\nGUTA STRESSER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nPEÇA DE TABULEIRO - O CLIPE\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n13800086\r\n\r\nALESSANDRA REIS 27 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nAGUAS BILTRES\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n13800009\r\n\r\nVR6 INSTRUMENTAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nDOBRANDO ESQUINAS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nChamada Pública nº 10/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na\r\n\r\nárea ARTES VISUAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos após o período de recurso para habilitação, de acordo como edital da Chamada Pública nº 10/2011, publicado no D.O. de 12/08/2011.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n14100049\r\n\r\nBECO DO AZOUGUE EDITORIAL LTDA.\r\n\r\nHÉLIO OITICICA: CONGLOMERADOS - NEWYORKAISES\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n14100257\r\n\r\nCOLETIVA PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\nO GRANDE AZUL\r\n\r\nRecurso improvido*\r\n\r\nEncontra-se à disposição do proponente a resposta ao recurso encaminhado para essa chamada pública.\r\n\r\nABAIXO O PROJETO SUPLENTE QUE ESTÁ SELECIONADO EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO 14100257. TERÁ 5 DIAS PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\n14100158\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nSINTONIAS DO OLHAR II \r\n\r\nExposição\r\n\r\nId: 1220130"
                        ],
                        "1219924": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 016/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidaturas habilitadas para viagens em janeiro na Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, conforme Edital publicado em 02/09/2011.\r\n\r\nOs projetos habilitados estão ordenados por número de inscrição.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\n14400021\r\n\r\nJoana Queiroz Viveiros de Castro\r\n\r\nJazz a la Calle\r\n\r\n14400022\r\n\r\nPedro de Moura Aragão\r\n\r\nCONCERTOS E WORKSHOPS DE CHORO NA DINAMARCA\r\n\r\n14400023\r\n\r\nPedro Moraes Sá Carvalho\r\n\r\nAPAP-NYC\r\n\r\n14400026\r\n\r\nRita Gama Silva\r\n\r\nEncontro de Folguedos Natalinos do Museu Théo Brandão\r\n\r\n14400027\r\n\r\nJuliana Souza Batista\r\n\r\nSeminário de Desenvolvimento Didático do Circo Social\r\n\r\n14400028\r\n\r\nSergio Krakowski Costa Rego\r\n\r\nAPAP - NYC - BMA Brazilian Showcase\r\n\r\nId: 1219924"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1220142": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: FUNARJ e Matias Francisco Racz Marcier. OBJETO: Doação de Bens Móveis. DATA DE ASSINATURA: 18.10.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.377/2011.\r\n\r\nId: 1220142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219583": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/135/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e MKT Mury Promoções e Eventos Ltda.-ME. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do lançamento do novo CD “Trilhos/Terra Firme”, do grupo Casuarina. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.744/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/142/2011 - PARTES: FUNARJ e Márcia de Almeida Rodrigues. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “A Culpa é dos Peixes”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.919/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/151/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Andressa Dornelles Garcia.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Ballet a Pequena Áurea”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.598/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/145/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro Para Atores”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.949/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/146/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro Para Iniciantes”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.950/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/149/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e André Batista da Rocha. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TML, para a realização do espetáculo “Comédia do Contemporâneo”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.936/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31.10.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/138/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Flavio de Carvalho Borges. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Do outro lado”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.898/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2011\r\n\r\nId: 1219583. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1220144": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/132/2011. PARTES: FUNARJ e Maria Regina Celestino Montenegro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do TGG, para a realização do espetáculo “Um Camino (Solo)”. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.891/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/141/2011. PARTES: FUNARJ e CAL Oficina de Formação Teatral Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Dor e Delicia”. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.895/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/152/2011. PARTES: FUNARJ e Maria Borba. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Astronautas”. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.962/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/155/2011. PARTES: FUNARJ e Lia Sarno da Silva Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “CACO - Possível Produção de Memória para o Espaço da Casa”. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.974/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18.10.2011.\r\n\r\nId: 1220144. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1220143": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: IIl Termo Aditivo ao TPUT nº 18/014/2011. PARTES: FUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. OBJETO: Fica prorrogado a temporada do espetáculo “Terça Converso no Café” até o dia 06/12/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.133/2011.\r\n\r\nId: 1220143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1219921": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada acrescida de 01 (UM) posto de vigilância, 8 horas, de terça a domingo. \r\n\r\nVALOR: R$ 205.720,32. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 000199.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480.069/11.\r\n\r\nId: 1219921. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1220128": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 026/2011, assinado em 01/11/2011. PARTES: A SUDERJ e FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio). Alem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Rio International Jiu-Jitsu Qualifier e Copa UPP de Artes Marciais” (“Evento”), no período de 04 a 07.11.2011, sendo a montagem no dia 04.11.2011, evento nos dias 05.11.2011, e desmontagem no dia 07.11.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 01.11.2011, da importância de R$ 10.000,00, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.636/2011.\r\n\r\nId: 1220128. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Desenvolvimento Agrário": {
                    "Atos": {
                        "1219875": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - SR-07\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 817 - 24º andar - Centro/RJ\r\n\r\nEDITAL INCRA/SR-07 nº 01/2011 - QUILOMBO BOTAFOGO-CAVEIRA\r\n\r\nO Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 119 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69 de 19 de outubro de 2006 e publicado no DOU do dia 20 seguinte, com fundamento no Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em cumprimento ao Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54180.001482/2004-13, que trata da regularização fundiária das terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos de BOTAFOGO-CAVEIRA, localizadas no Município de São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nO quilombo é composto por 163 famílias, e o território em processo de regularização é composto por 3 (três) segmentos, sendo; ÁREA PRINCIPAL, com área de 220,8422 ha e perímetro de 17284,78 m, com as seguintes confrontações: norte: espólio de Evangelina de Carvalho, Sr. Arlindo dos Santos, Sr. José Nunes Viana, Sr. Antônio Ferreira da Costa Filho, Sr. Roberto Veiga de Souza Leão, Sr. Paulo Antunes Fernandes, Sr. Marcílio Correa, Sra. Maria José Pereira da Silva e Sr. Carlos; leste: titulares do Projeto de Assentamento do INCRA Campos Novos - Gleba C, Sr. Axiles Correia, Sr. João Elias de Holanda, Sr. Fernando Mendes Brochado, Sr. Carlos Alexandre Ferreira, Sr. Omar, Sr. Adriano de Oliveira Mota, Sra. Denise do Rosário Abreu Lima, titulares do Projeto de Assentamento do INCRA Campos Novos - Gleba G: sul: Sr. Lauro, Condomínio Portal de Búzios, Sr. Adão José Amorim, Sr. Paulo José, Sr. Paulo Antunes Fernandes, moradores do povoado “Portelinha”, Sr. Antônio Ferreira da Costa Filho e/ou Sra. Tânia Marins Roque (litígio), Sr. Orestes Bastos de Almeida, Sra. Marilurdes Santos Alcântara, Sr. José de Oliveira Pena, Sr. Alcedir Beiral Campos, Sr. Wiliam Lima de Santana, Sr. Elias Ferreira da Silva e rodovia estadual RJ 106; oeste: espólio de Evangelina de Carvalho; ÁREA DA ASSOCIAÇÃO E CAMPO DE FUTEBOL, com área de 0,5826 ha e perímetro de 316,35 m, com as seguintes confrontações: norte: Rua Arminda de Jesus; leste: Estrada de Botafogo; sul: Estrada da Caveira: oeste: servidão e Sr. Washington Luiz Guimarães de Azevedo; ÁREA DO MESSIAS, com área de 1,1769 ha e perímetro de 569,57 m, com as seguintes confrontações: norte: Rua Luiza Liberato, Sr. Marcos (padeiro), Sr. César; leste: Rua Elisio Ferreira; sul: Rua Canto da Paz e Sr. Fernando Mendes Brochado; oeste: Sr. João Elias de Holanda.\r\n\r\nNo perímetro descrito incidem os seguintes títulos: \r\n\r\nÁrea de terras medindo 177,62 ha. Registrada no Registro de Imóveis do 1º Distrito de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 93, livro 2-A-2, fl. 85, R-1-93 em nome de Haroldo da Costa Valladares. Área cedida a Evangelina de Carvalho por EPCV em 30/09/1997;\r\n\r\nÁrea de terras situada na Rodovia Amaral Peixoto, altura do km 126, em São Pedro da Aldeia, medindo 48,43 ha. Registrada no Cartório do 1º Ofício de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 86 em nome de Adilson Luiz Gonçalves. Área cedida a Sandra de Paula por Escritura de Cessão de Direitos e Compra e Venda lavrada no Cartório do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Cabo Frio,em 21/10/2003, R.6-86;\r\n\r\nÁrea de terras medindo 74,49 ha. Registrada no Cartório do 1º Ofício de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 52, livro 2-A-1, fl. 91v, em nome de Félix José da Costa Valladares. Área cedida a Arlindo Alberto dos Santos por Instrumento Particular de Compra e Venda em 04/02/2002;\r\n\r\nÁrea de terras medindo 52,70 ha. Registrada no Cartório do 1º Ofício de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 93, livro 2-A-2, fl. 85, R-1-93 em nome de Haroldo da Costa Valladares. Área cedida por Evangelina de Carvalho a Arlindo Alberto dos Santos por Compromisso Particular de Promessa de Compra e Venda em 08/10/2003;\r\n\r\nÁrea de terras com 128,74 ha, registrada no Cartório do 1º Ofício de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 11.980, livro 182, folhas 44 a 46, EPCV em nome de Antônio Ferreira da Costa Filho, em 18/09/1985. Sua ex-esposa, Tânia Marins Roque está em litígio sobre a área;\r\n\r\nÁrea de terras registrada no Cartório do 6º Ofício de Niterói, número 806/1989 - Ato nº 058 em nome do espólio de Clarisse Valladares Peixoto. Área cedida a Construtora Paulomar - José Paulo Antunes Fernandes por EPCV em 01/12/1989;\r\n\r\nUma data de terras sem área especificada, conforme certidão do 2º Ofício de Justiça de Cabo Frio, livro de Transcrições dos Imóveis nº 3 Lº 4 (terceiro livro quarto), fls. 88, nº de ordem 2.213, tendo como transmitente Cesário Pinto Pereira e adquirente Hermenegildo Pinto Pereira, supostamente ascendentes de Heitor Pereira Ivo, que passou um Recibo como prova de pagamento por uma área medindo 16,9 ha no bairro de Botafogo denominada Sitio Santa Maria a Adoniram Melo de Sá (falecido, esposo de Marizete da Costa Sá);\r\n\r\nÁrea de terras medindo 48,40 há, registrada no Registro de Imóveis do 1º Distrito de São Pedro da Aldeia, matrícula nº 12.357 em nome de Joaquim Ribeiro Gama. Área cedida a Adão José do Amorim por EPCV em 04/05/1988, R-3-12.357, livro 203, fl.88/90.\r\n\r\nNestes termos o INCRA/SR-07(RJ) COMUNICA que notificará os detentores de domínio abrangidos no perímetro descrito, e os demais ocupantes e confinantes, que terão o prazo de 90 dias (a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, ou a partir do recebimento da Notificação referente) para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações instruídas com as provas pertinentes deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, situada na Rua da Conceição, 69, 24º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo nº. 54180.001482/2004-13, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nGustavo Souto de Noronha\r\n\r\nSuperintendente Regional\r\n\r\nId: 1219875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1220016": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE N° 593 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCRIA A CAMPANHA INSTITUCIONAL “OFICINA DE IDÉIAS”, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DEFINE SUA ESTRUTURA E SEU FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO A INTERLOCUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, BEM COMO A HARMONIZAÇÃO DE SUA ATUAÇÃO, POR MEIO DE ENUNCIADOS DE RECOMENDAÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as condições do art. 179, § 1º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído do art. 8º, I, da Lei Complementar n° 06/77, conferindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização e conservação da excelência técnica da Instituição como instrumento de acesso material e substancial à justiça ao cidadão hipossuficiente, isto é, juridicamente pobre,\r\n\r\n- a relevância técnica e prática de se manter um diálogo e intercâmbio de conhecimento e experiências permanente entre os Defensores Públicos em exercício no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que inobstante as peculiaridades de cada uma das regiões do Estado do Rio de Janeiro, diversos fenômenos culturais e fatos sociais são comuns a toda comunidade fluminense,\r\n\r\n- a enorme demanda de atendimentos da Defensoria Pública com objetivos que se identificam, no todo ou em parte,\r\n\r\n- as recomendações e entendimentos jurídicos pacificados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e em Tribunais Superiores acerca de diversos temos com os quais os Defensores Públicos lidam em sua atuação cotidiana,\r\n\r\n- ainda, a necessidade de constante melhoria e de se fornecer subsídios para a harmonização do entendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, resguardada a autonomia funcional de cada Defensor Público, individualmente considerado, e\r\n\r\n- também, a relevância da homogeneização da identidade institucional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Campanha Institucional “Oficina de Idéias”, visando à otimização da função constitucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e consolidação de seu papel de excelência como provedora de cidadania.\r\n\r\nArt. 2º - A “Oficina de Idéias” da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá caráter permanente, prevendo um ciclo anual de reuniões, designado por sua Coordenação, mediante autorização do Defensor Público Geral do Estado, tendo como integrantes permanentes de sua estrutura funcional os seguintes órgãos ou assessorias:\r\n\r\nI - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse;\r\n\r\nIII - Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIV - Núcleo de Fazenda e Registro Público;\r\n\r\nV - Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa;\r\n\r\nVI - Núcleo dos Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes;\r\n\r\nVII - Núcleo de Defesa da Mulher;\r\n\r\nVIII- Núcleo de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nIX - Núcleo do Sistema Penitenciário;\r\n\r\nX - Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos;\r\n\r\nXI - Assessoria Cível;\r\n\r\nXII -Assessoria Criminal;\r\n\r\nXIII - Coordenadoria Geral;\r\n\r\nXIV- Coordenadorias Regionais;\r\n\r\nXV - Assessoria de Assuntos Institucionais;\r\n\r\nXVI - Assessoria Especial de Estudos;\r\n\r\nXVII - Assessoria da Corregedoria;\r\n\r\nXVIII - Assessoria de Comunicação;\r\n\r\nXIX - Coordenadoria da Campanha Institucional Permanente;\r\n\r\nXX - Coordenadoria do Programa DNA;\r\n\r\nXXI - Coordenadoria de Serviço Social e Psicologia; e\r\n\r\nXXII - Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nParágrafo Único- Também integram a “Oficina de Idéias” representantes dos Defensores de Vara de Família, Vara Cível, Vara Criminal, Câmara Cível e Câmara Criminal, à escolha do Defensor Público Geral, a fim de que possam compartilhar sua experiência no órgão de atuação.\r\n\r\nArt. 3º- São objetivos das reuniões da “Oficina de Idéias”:\r\n\r\nI - fomentar o diálogo entre os Defensores Públicos acerca de matérias e situações enfrentadas no dia-a-dia de seu atendimento;\r\n\r\nII - incentivar a aproximação dos Defensores Públicos atuantes em todas as regiões do Estado;\r\n\r\nIII - estimular a discussão acerca de questões de maior complexidade, mediante intercâmbio de material técnico e experiências práticas; e \r\n\r\nIV - apresentar, elaborar e debater os Enunciados de Recomendação, definidos no art.6º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Defensor Público Geral designar o Coordenador da “Oficina de Idéias”, o qual deverá orientar a logística e o fluxo de informações a respeito.\r\n\r\nParágrafo Único- Enquanto não designado o Coordenador, caberá ao Chefe de Gabinete o exercício das funções atribuídas no art. 5º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º- Compete ao Coordenador da Campanha Institucional “Oficina de Idéias”:\r\n\r\nI - a elaboração de calendário anual de Reuniões da “Oficina de Idéias”, devendo este contemplar, ao menos, os Defensores Públicos atuantes:\r\n\r\na) Junto ao Tribunal de Justiça;\r\n\r\nb) Na comarca da Capital;\r\n\r\nc) Nas comarcas constantes da Região 1, compreendidas as cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti;\r\n\r\nd) Nas comarcas constantes da Região 2, compreendidas as cidades de Guapimirim, Niterói, Magé, Magé-Vila Inhomirim, São Gonçalo, São Gonçalo-Alcântara e Itaboraí;\r\n\r\ne) Nas comarcas constantes da Região 3, compreendidas as cidades de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim;\r\n\r\nf) Nas comarcas constantes da Região 4, compreendidas as cidades de Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda; \r\n\r\ng) Nas comarcas constantes da Região 5, compreendidas as cidades de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes;\r\n\r\nh) Nas comarcas constantes da Região 6, compreendidas as cidades de Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis/Itaipava, Três Rios/Areal; \r\n\r\ni) Nas comarcas constantes da Região 7, compreendidas as cidades de Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Lage do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis;\r\n\r\nj) Nas comarcas constantes da Região 8, compreendidas as cidades de Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra;\r\n\r\nl) Nas comarcas constantes da Região 9, compreendidas as cidades de Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica;\r\n\r\nm) Nas comarcas constantes da Região 10, compreendidas as cidades de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi e Vassouras;\r\n\r\nn) Nas comarcas constantes da Região 11, compreendidas as cidades de Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Carmo.\r\n\r\nII - supervisionar a criação e confecção do material gráfico necessário;\r\n\r\nIII - diagnosticar e racionalizar as questões de interesse e relevância institucional a serem debatidas em cada uma das reuniões, a partir de demandas originadas pelos Defensores Públicos participantes das respectivas reuniões;\r\n\r\nIV - com auxílio da Coordenação de Serviço Social e Psicologia, dos Coordenadores dos Núcleos Especializados, Assessores Cíveis e Criminais e do Coordenador da respectiva região, estruturar a metodologia de trabalho das reuniões, observadas suas peculiaridades;\r\n\r\nV - convidar e/ou designar representantes, dentre os órgãos citados nos incisos I a X, do art.2º, para grupos técnicos permanentes responsáveis pela fundamentação teórica dos Enunciados de Recomendação, elaborados nos termos do art. 6º desta Resolução;\r\n\r\nVI - utilizar-se de meios existentes, inclusive sítio eletrônico, com o auxílio da Assessoria de Comunicação, garantindo aos Defensores Públicos não integrantes dos órgãos listados nos incisos I a X do art. 2º participação no debate e colaboração nos Enunciados elaborados a partir de cada reunião.\r\n\r\n§ 1º - As reuniões previstas no inciso I deste artigo deverão realizadas em uma das cidades englobadas por suas respectivas regiões.\r\n\r\n§ 2º - Verificada a necessidade de realização de outras reuniões além das previstas no inciso I deste artigo, poderá o Coordenador da Campanha, a seu critério de discricionariedade, instituir novas reuniões.\r\n\r\n§ 3º - Será dada ampla e plena divulgação às reuniões extraordinárias de que trata o § 2º deste artigo, informando-se quais temas serão debatidos e sua finalidade específica.\r\n\r\nArt. 6º - Os Enunciados de Recomendação de que trata o inciso IV do art. 3º desta Resolução terão os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - viabilizar a consolidação da identidade institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio da criação de subsídios formais que garantam homogeneidade de sua atuação;\r\n\r\nII - simplificação e celeridade a atendimentos recorrentes que versem sobre questões com fundamento em idêntica questão de direito; e\r\n\r\nIII - direcionar, em âmbito interno, o entendimento sobre temas controversos, pacificados ou não, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e nos Tribunais Superiores.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Enunciados de Recomendação serão expressos por uma ementa, fundamentada a partir de elementos doutrinários e jurisprudenciais coligidos.\r\n\r\nArt. 7º - Os Enunciados de Recomendação serão assim processados:\r\n\r\nI - os temas que serão objetos dos enunciados identificar-se-ão a partir, principalmente, da demanda extraída da prática de atuação dos Defensores Públicos, contemplados todos os órgãos desta Defensoria Pública, a partir das reuniões da Oficina de Idéias de que trata o inciso I do art. 5º desta Resolução;\r\n\r\nII - ainda que não apresentadas nos termos do inciso anterior, os Defensores Públicos poderão encaminhar à Coordenação da Campanha propostas fundamentadas de Enunciados cujos temas sejam de relevância institucional, os quais serão avaliados e discutidos pelos Grupos de Técnicos previstos no inciso V, art. 5º;\r\n\r\nIII - os Grupos Técnicos de que trata o inciso V do art. 5º deverão prever reuniões, concedendo aos Defensores Públicos que não os componham a possibilidade de participar efetivamente das discussões e fundamentações dos Enunciados de Recomendação;\r\n\r\nIV - os Enunciados elaborados a partir das reuniões, ordinárias e extraordinárias, da Oficina de Idéias serão objeto de solenidade para sua divulgação e aprovação, que integrará o calendário previsto no inciso I do art. 6º desta Resolução;\r\n\r\nV - a solenidade de que trata o inciso anterior não será destinada a novos debates acerca do conteúdo dos Enunciados;\r\n\r\nVI - as ementas e respectivas fundamentações dos Enunciados de Recomendação produzidas no decorrer da Campanha deverão ser publicizadas aos Defensores Públicos em prazo não inferior a 20 (vinte) dias da data da Solenidade de Encerramento.\r\n\r\n§ 1º- Em caso de haver proposta não acolhida, poderá o Defensor Público que a formulou apresentá-la ao Defensor Público Geral para avaliação, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\n§ 2º- Os Enunciados de Recomendação serão apresentados um a um e sua aprovação dar-se-á pela maioria simples dos Defensores Públicos.\r\n\r\n§ 3º - Os Enunciados aprovados serão submetidos ao Defensor Público Geral, que os fará publicar no Diário Oficial sob a forma de ementas.\r\n\r\n§ 4º- As ementas de que trata o parágrafo anterior serão também publicadas sob forma de Aviso pela Corregedoria Geral e/ou pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 5º- O Enunciado de Recomendação não implica em restrição à autonomia funcional do Defensor Público.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.10.2011. \r\n\r\nRETIFICAÇAÇÂO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2011\r\n\r\nPAGINA 01- 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ALEXADANDRE BRANDÃO DE FREITAS, matrícula 969.440-7, do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública ... \r\n\r\nLEIA-SE: ... ALEXADANDRE BRANDÃO DE FREITAS, matrícula 969.440-7, do cargo de Técnico Superior Jurídico ... \r\n\r\nId: 1220016"
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                    "1219560": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.283/90 - CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.423-9. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de JANEIRO/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.144/07 - FELIPE LIMA DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 930.810-7. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de SETEMBRO/20.\r\n\r\nId: 1219560"
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                    "1220006": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SOLDOX COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ferramentas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.471,30 (três mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) dias úteis, após a entrega da nota de empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.112/2011.\r\n\r\nId: 1220006"
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                    "1220007": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 087 /2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.495,36 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.563/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 15/09/2011.\r\n\r\nId: 1220007"
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                    "1220005": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDIA: 22/11/2011 HORÁRIO: 15 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.737/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 71.955,28.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22/11/2011, às 14h :30min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/11/2011, às 15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 15/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDIA: 22/11/2011 HORÁRIO: 11 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensílios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.734/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 210.783,47.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22/11/2011, às 10h:30min\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/11/2011, às 11 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 13/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1220005"
                    ]
                }
            }
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1220191": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 448 /2011\r\n\r\nDispõe sobre o regulamento da Lei nº 8.198 de 16 de dezembro de 2010, a qual dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas das Empresas financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM ao primeiro emprego para jovens até 29 anos de idade.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 8.198, de 16 de dezembro de 2010, rege-se pelo presente regulamento, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à espécie. \r\n\r\nArt. 2º - As empresas financiadas com recursos do FUNDECAM estarão obrigadas a destinar o percentual mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para o primeiro emprego, no máximo até seis meses após o início das suas operações, devendo a obrigação se estender até o término do contrato firmado com o FUNDECAM.\r\n\r\nArt. 3º - No caso de empresas que já estejam em operação e utilizem os recursos do FUNDECAM para expandir seu empreendimento, o cumprimento da quota de primeiro emprego deverá ocorrer no máximo até seis meses após a expansão, devendo a obrigação se estender até o término do contrato firmado com o FUNDECAM.\r\n\r\nArt. 4º- No prazo máximo de seis meses após o início das operações ou após a expansão, as empresas passarão a encaminhar mensalmente ao FUNDECAM a cópia do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) enviado ao MTE, devidamente acompanhado de relatório circunstanciado e assinado pelo responsável legal da empresa, de forma a permitir a verificação, por parte do corpo técnico do FUNDECAM, do cumprimento do disposto na Lei 8.198/2010 e no presente regulamento. \r\n\r\nParágrafo Único. No cálculo feito para se atingir o percentual mínimo de 20% (vinte por cento) para vagas de primeiro emprego, computar-se-á como unidade a fração igual ou superior a cinco décimos e desprezar-se-á a fração inferior a este valor. \r\n\r\nArt. 5º- Os contratos de trabalho poderão ser celebrados por prazo indeterminado ou determinado, nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas e demais normas pertinentes. \r\n\r\n§1º- As vagas destinadas ao primeiro emprego deverão ser preenchidas por pessoas domiciliadas no Município de Campos dos Goytacazes, ressalvada impossibilidade, devidamente comprovada.\r\n\r\n§2º- Em qualquer das espécies de contrato de trabalho, havendo necessidade de rescisão, independentemente do motivo, a substituição do empregado obrigatoriamente deverá ser feita por outro também de primeiro emprego e deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\n§3º- Caso a rescisão ocorra nos 3 (três) meses que antecederem o término do contrato de financiamento com o FUNDECAM e, não havendo tempo hábil para substituir o empregado por outro de primeiro emprego devido ao tempo necessário para conclusão do processo seletivo, deverá a empresa encaminhar ao FUNDECAM justificativa devidamente embasada. \r\n\r\nArt. 6º- É facultada à empresa a contratação de funcionários de primeiro emprego por meio de terceirização, respeitadas as legislações pertinentes ao assunto e os termos da Lei 8.198/2010 e do presente regulamento. \r\n\r\nParágrafo Único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, a empresa poderá valer-se da contratação de mão-de-obra temporária, nos termos da Lei 6.019/74. Ao final do contrato temporário, havendo interesse por parte da empresa, o funcionário poderá ser efetivado. \r\n\r\nArt. 7º - Para fins do disposto no parágrafo único do artigo 1º da Lei 8.198/2010, deverão ser observadas as seguintes regras: \r\n\r\nI - tratando-se de cargos que exijam qualificação profissional específica, poderão ser contratadas para preenchimento das vagas destinadas a primeiro emprego pessoas que, mesmo tendo algum tipo de experiência profissional comprovada em Carteira de Trabalho por período não superior a doze meses, ainda não tenham trabalhado formalmente na área para a qual se qualificaram; \r\n\r\nII - no caso de cargos que não exijam qualificação específica, somente poderão ser contratadas pessoas que nunca tenham exercido qualquer atividade profissional comprovada em Carteira de Trabalho. \r\n\r\n§1º- A qualificação profissional específica à qual se refere o inciso I deste artigo é aquela adquirida em curso técnico ou graduação (ensino superior) e deverá ser comprovada mediante apresentação do diploma ou certificado de conclusão do curso.\r\n\r\n§ 2º- A comprovação das situações previstas neste artigo deverá ser feita mediante apresentação de cópia da CTPS e, caso o Conselho Gestor considere necessário, do Relatório atualizado do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) emitido pelo MPAS/INSS (Ministério da Previdência e Assistência Social/ Instituto Nacional de Seguridade Social).\r\n\r\nArt. 8º- Para fins de cumprimento da quota de primeiro emprego, caso a pessoa contratada, além de ser beneficiada pela lei 8.198/2010 seja, ainda, portadora de deficiência, o corpo técnico do FUNDECAM computará como duas, a vaga por ela preenchida.\r\n\r\nParágrafo Único. São consideradas pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias elencadas no art. 4º do Decreto 3.298/1999, com redação dada pelo Decreto 5.296/2004. \r\n\r\nArt. 9º- Das vagas que as empresas destinarem ao primeiro emprego, até 50% (cinquenta por cento) poderão ser preenchidas por Jovens Aprendizes contratados de acordo com a Lei nº 10.097/2000, respeitadas as demais normas pertinentes ao assunto e os termos deste regulamento. \r\n\r\nParágrafo Único. É facultada a contratação dos Jovens Aprendizes por Instituições Sem Fins Lucrativos que ministrem o curso de aprendizagem com a devida autorização do MTE mediante a formalização de contrato entre a empresa e a entidade. Nesta hipótese, a entidade assume a condição de empregador, com todos os ônus dela decorrentes, assinando a CTPS do funcionário e destacando, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o específico contrato de trabalho decorre de contrato firmado com determinada empresa, para efeito de cumprimento de sua quota de aprendizagem. \r\n\r\nArt. 10 - Para fins do disposto no artigo 1º da Lei 8.198/2010 e com o objetivo de promover a elevação e manutenção da qualidade de vida dos jovens carentes e das comunidades e grupos menos favorecidos por meio da forma formação e qualificação para o mercado de trabalho, deverão ser preferencialmente observadas as seguintes orientações:\r\n\r\nI - que o beneficiário da Lei 8.198/2010 seja membro de família com renda per capta de até 1 (um) salário mínimo, observada a menor faixa praticada no Estado do Rio de Janeiro à época da contratação;\r\n\r\nII - que o jovem esteja matriculado e frequentando regularmente estabelecimento de ensino fundamental, médio, curso de educação para jovens e adultos ou já tenha concluído tais etapas, devendo haver comprovação através de documentação hábil.\r\n\r\n§1º - É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.\r\n\r\n§2º- O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.\r\n\r\n§3º- Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.\r\n\r\n§4º - Salvo condição mais favorável será garantido ao beneficiário da Lei o salário mínimo hora da categoria devendo todo trabalho de igual valor corresponder a salário igual, sem qualquer distinção.\r\n\r\nArt. 11- O contrato de financiamento firmado entre as empresas e o FUNDECAM, deverá conter a previsão do número de vagas que serão destinadas ao primeiro emprego, conforme o projeto aprovado pelo Conselho Gestor. \r\n\r\nArt. 12 - A justificativa de impossibilidade de reserva de vagas prevista no parágrafo único do art. 3º da Lei 8.198/2010 deverá ser feita no próprio projeto que a empresa apresentar ao FUNDECAM. \r\n\r\nArt. 13- A devolução da remuneração do financiamento, cujas regras estão previstas no artigo 33 do Regulamento do FUNDECAM, fica condicionada, além dos demais requisitos previstos no referido Decreto, à comprovação de que a empresa cumpriu integralmente as disposições da Lei 8.198/2010 e deste regulamento. \r\n\r\nParágrafo único. Havendo impossibilidade de reserva de vagas, devidamente justificada conforme o disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei 8.198/2010, o Conselho Gestor do FUNDECAM, desobrigando a empresa ao cumprimento da referida lei, poderá autorizar a devolução da remuneração do financiamento, atendidos os demais requisitos previstos no caput do artigo 33 do Regulamento do FUNDECAM.\r\n\r\nArt. 14- Com o objetivo de estimular a inserção de jovens no mercado de trabalho, dez por cento das vagas destinadas ao cumprimento da Lei 8.198/2010 poderão ser alternativamente preenchidas por meio da contratação de estagiários, respeitada a Lei 11.788/2008. Também poderão ser aceitos os contratos de prestação de serviços firmados com microempreendedores individuais (MEI). \r\n\r\n§1º- A empresa deverá ter ciência de que o descumprimento da Lei 11.788/2008 ou de qualquer obrigação contida no termo de compromisso de estágio poderá caracterizar vínculo de emprego com o educando para fins de legislação trabalhista e previdenciária. \r\n\r\n§2º- Da mesma forma, a empresa não poderá firmar um contrato de prestação de serviços com microempreendedor individual e, na prática, tratá-lo como se empregado fosse. \r\n\r\nArt. 15- A Lei 8.198/2010 e o presente regulamento poderão ser aplicados às empresas que tenham recebido financiamento do FUNDECAM antes de 16 de dezembro de 2010, desde que haja manifestação expressa do interesse em aderir voluntariamente ao seu cumprimento.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a hipótese prevista no caput deste artigo, as referidas empresas poderão ser beneficiadas pela devolução da remuneração do financiamento, atendidos os demais requisitos estabelecidos no artigo 33 do Regulamento do FUNDECAM.\r\n\r\nArt. 16- O Município de Campos dos Goytacazes, por meio de seus órgãos competentes, poderá disponibilizar uma base de dados contendo cadastro de currículos de pessoas, cujo perfil atenda ao estabelecido na Lei 8.198/2010 e no presente regulamento, de forma a facilitar o preenchimento das vagas ofertadas ao primeiro emprego pelas empresas financiadas pelo FUNDECAM. \r\n\r\nArt. 17- As multas aplicadas às empresas que descumprirem a Lei 8.198/2010 e o presente regulamento serão revertidas a favor do FUNDECAM. \r\n\r\nArt. 18- Os casos eventualmente omissos no presente regulamento serão decididos pelo Conselho Gestor do FUNDECAM. \r\n\r\nArt. 19- Este regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1220191"
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                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 580 /2011\r\n\r\nDispõe sobre o regulamento do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - O Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, criado pela Lei nº 7084, de 2 de julho de 2001, vinculado ao Gabinete do Chefe do Executivo, reger-se-á pelo presente regulamento, e tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento empresarial, tecnológico e agropecuário do município através do financiamento de projetos que gerem emprego e renda, desde que compatíveis com as peculiaridades do Município e sejam destinados aos setores industriais e de prestação de serviços, e aprovados pelo Conselho Gestor, encarregado da análise e avaliação de cada investimento proposto.\r\n\r\nParágrafo único. Este regulamento aplica-se na hipótese de empresas financiadas com recursos do FUNDECAM.\r\n\r\nArt. 2º - O FUNDECAM, por se tratar de fundo especial, cuja duração dependerá do interesse de investidores e da demanda dos recursos, se obriga a todas as exigências determinadas pela Lei 4.320/64, bem como da Lei Complementar 101/2000, sobretudo quanto à prestação de contas dos recursos que vier a consumir e forem liberados pelo agente financeiro escolhido para participar da operacionalização desse instrumento de fomento ao desenvolvimento do Município.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DO CONSELHO GESTOR\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Gestor, formado por representantes da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Finanças, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, da Procuradoria Geral do Município e do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e pelo Presidente do Conselho Gestor do FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos, de livre nomeação pelo Chefe do Executivo Municipal, terá mandato equivalente ao tempo do próprio Governo Municipal.\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Gestor, encarregado da administração do FUNDECAM, funcionará em dependências da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, mas poderá reunir-se e deliberar em qualquer local, desde que para esse ato represente motivo para difusão do próprio Fundo, visando a sua popularização.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Presidente do Conselho Gestor a Gestão Administrativa do FUNDECAM, com poderes para convocar os Conselheiros e definir pauta das reuniões. \r\n\r\nArt. 5º - Para melhor estruturação de sua atuação, o Conselho Gestor terá, além do Presidente indicado pelo Chefe do Executivo, um secretário do quadro de servidores do FUNDECAM, que ficará encarregado de providenciar a documentação de todos os atos do Conselho, através de atas em livro próprio.\r\n\r\nArt. 6º - Todas as decisões do Conselho Gestor serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros, sempre por voto individualizado e pessoal, podendo o Conselheiro, na impossibilidade de comparecimento à reunião ou na hipótese de impedimento, ser substituído pelo seu respectivo Suplente, constando em ata as deliberações e sendo as decisões respaldadas pela assinatura do Presidente do Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 7º - As reuniões do Conselho Gestor que se destinarem à análise e à aprovação de projetos, poderão ser assistidas pelos investidores diretamente interessados, a critério do próprio Conselho, bem como por representantes da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, estes, especialmente convidados e sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 8º - Conforme o que determina o §º 1º do art. 3º da Lei Municipal 7.084/2001 , o número de membros do Conselho Gestor será acrescido de representante da organização que dele participar, gozando dos mesmos direitos dos gestores que integram a estrutura administrativa municipal, desde que satisfaçam as seguintes exigências:\r\n\r\nI - para participar do Conselho Gestor, inclusive com indicação de um membro, a instituição governamental que não faça parte da estrutura base da Administração Pública municipal bem como a não-governamental, deverão, cada uma, contribuir com um mínimo de dez por cento do capital anual alocado pelo município para o FUNDECAM;\r\n\r\nII - o aporte de capital das entidades que não integram a Administração Pública municipal poderá ser alocado aos recursos do FUNDECAM em três parcelas iguais, ao longo do ano que passar a integrar o Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 9º - Compete exclusivamente ao Conselho Gestor:\r\n\r\nI - recepcionar e analisar os projetos e programas que objetivem obter recursos do FUNDECAM;\r\n\r\nII - autorizar a contratação de técnicos sempre que necessário para assessorar na análise de determinados projetos, quando se julgar incompetente para fazê-lo;\r\n\r\nIII - autorizar o agente financeiro a liberar os recursos concernentes a cada projeto;\r\n\r\nIV - requisitar os numerários previstos em lei para sustentação do FUNDECAM, os quais serão depositados em conta única e exclusiva junto ao agente financeiro;\r\n\r\nV - fiscalizar a aplicação dos recursos junto com o agente financeiro, ou independente dele, conforme decisão do Conselho Gestor;\r\n\r\nVI - prestar contas, de acordo com a legislação pertinente, de todos os seus atos e especialmente dos recursos aplicados pelo FUNDECAM;\r\n\r\nVII - zelar pela mais viável aplicação dos recursos, dentro dos princípios que nortearam a criação do FUNDECAM;\r\n\r\nVIII - quando julgar conveniente, relatar as análises técnicas sobre os projetos e aditivos contratuais, sendo o Relator um dos Conselheiros ou Suplentes, a ser indicado pelo Presidente do Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 10 - Os membros do Conselho Gestor do FUNDECAM respondem solidariamente pelos atos que implicarem na violação do presente regulamento e na liberação indevida dos recursos para financiamento de projetos, uma vez que todos os projetos só serão financiados a partir de aprovação pelo Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 11 - As despesas necessárias aos trabalhos do Conselho Gestor serão custeadas por recursos do orçamento do FUNDECAM, a partir de planilha expositiva justificando a necessidade dos gastos.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DOS PROJETOS\r\n\r\nArt. 12 - Os investidores que pretenderem obter recursos do FUNDECAM encaminharão, primeiramente, em modelo próprio do FUNDECAM, formulário de Carta-consulta e seus anexos. Após aprovação da Carta-consulta pelo Conselho Gestor, será autorizado o encaminhamento, em modelo próprio do FUNDECAM, do Roteiro de Projeto e seus anexos, cabendo igualmente ao Conselho Gestor a respectiva análise e aprovação, ou não.\r\n\r\nParágrafo único. Os projetos que o Conselho Gestor julgar incompletos serão imediatamente devolvidos aos seus autores para que adotem as providências solicitadas, o mesmo procedimento será adotado quanto aos projetos inviáveis. \r\n\r\nArt. 13 - Os projetos a serem financiados deverão, preferencialmente, não coincidir com outros projetos e programas de financiamento, de modo que o desenvolvimento seja baseado na maior diversidade possível, competindo ao Conselho Gestor, examinado caso a caso, a decisão sobre as exceções e casos omissos, observadas as nuances de mercado.\r\n\r\nArt. 14 - Não serão contemplados pelo FUNDECAM projetos relativos a custeio de qualquer atividade, mas poderão ser beneficiados projetos de ampliação de negócios, desde que dentro dos objetivos do Fundo e por livre decisão do Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 15 - Os responsáveis pelos projetos poderão acompanhar as etapas de apreciação junto ao Conselho Gestor, ou requerer audiência para comprovar a sua viabilidade.\r\n\r\nArt 16 - O FUNDECAM não fará qualquer análise de projetos sob hipótese ou simples consulta, cabendo aos interessados a elaboração e submissão do projeto ao Fundo, ressaltando que a respectiva análise não gera direitos ou expectativa de direito à sua aprovação.\r\n\r\nArt. 17 - Os projetos que contiverem contrapartida dos inves tidores, dentro do nível de risco do investimento e desde que coerentes com os objetivos e princípios do Fundo, poderão receber análise com prioridade, a critério do Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 18 - O prazo máximo para adimplemento do financiamento é de cinco anos, não se computando no referido prazo o período correspondente à carência que é de, no máximo, um ano, salvo em casos excepcionais, cabendo ao Conselho Gestor atestar a existência de situações externas, como intempéries da natureza, podendo, neste caso, dilatar o prazo de carência, no total, até dois anos, a contar do início das operações. \r\n\r\nParágrafo Único. O prazo máximo de cinco anos só será admitido nos financiamentos de projetos, nos quais os investidores assegurem contrapartida de no mínimo de trinta por cento do valor do projeto.\r\n\r\nArt. 19 - O FUNDECAM poderá participar com até noventa por cento do financiamento do valor do projeto para microempresas.\r\n\r\nParágrafo Único. Em empresas de pequeno, médio ou grande porte a participação será de, no máximo, oitenta por cento do valor do projeto.\r\n\r\nArt. 20 - Para fins deste Decreto, a classificação do porte de empresas obedecerá aos critérios definidos pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DOS RECURSOS DO FUNDO\r\n\r\nArt. 21 - Os recursos do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes serão aplicados em projetos de geração de emprego e renda, destinados a micro, pequenas e médias empresas.\r\n\r\nParágrafo único. Excepcionalmente, os recursos poderão ser destinados às empresas de maior porte, desde que haja suficiência de recursos no Fundo e que não prejudique as linhas básicas das pequenas e médias empresas e conforme a participação do próprio investidor, de acordo com a análise do caso pelo Conselho Gestor. \r\n\r\nArt. 22 - Em nenhuma hipótese o financiamento será superior ao capital garantidor da pessoa jurídica, ou acima das condições de suporte da pessoa física, independentemente de outras garantias que forem exigidas pelo Conselho Gestor, de acordo com o risco do empreendimento.\r\n\r\nParágrafo único. Poderão tornar-se inexigíveis pelo Conselho Gestor as garantias previstas neste artigo, caso o empreendedor contrate seguro equivalente ao risco do empreendimento, tendo o Fundo como beneficiário até o final do prazo de liquidação do financiamento.\r\n\r\nArt. 23 - A liberação dos recursos será orientada e autorizada pelo Conselho Gestor, obedecendo às etapas de execução do projeto, devendo o empreendedor prestar contas de todas as aplicações, por tratar-se de recurso público.\r\n\r\n§ 1º- A prestação de contas será formalizada ao Conselho Gestor e obedecerá as suas exigências quanto ao modelo a ser utilizado, competindo a este sua aprovação em forma de manual, seguindo orientação das normas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2º - O investidor que não prestar, devidamente, as contas de qualquer parcela do financiamento, terá seu contrato denunciado e o vencimento das parcelas antecipado.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DAS GARANTIAS\r\n\r\nArt 24 - O Município de Campos dos Goytacazes, instituidora do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, garantirá aos investidores os recursos necessários ao projeto aprovado pelo Conselho Gestor, sendo que, em nenhuma hipótese, haverá programação de desembolso que supere o montante anual previsto para o Fundo.\r\n\r\nArt. 25 - Para contratar os recursos do FUNDECAM, os responsáveis pelo investimento deverão comprovar as condições estabelecidas na lei que instituiu o Fundo, bem como provar sua situação junto ao mercado financeiro e garantir que não está inadimplente em outros financiamentos, mesmo que em fase de questionamento no Judiciário.\r\n\r\nParágrafo Único. A situação de adimplemento junto ao mercado financeiro, como premissa de contratação, será exigida também para grupos de empresas e empresas coligadas à empresa principal solicitante do financiamento, bem como para todos os sócios da empresa solicitante.\r\n\r\nArt. 26 - O investidor que fizer contrapartida, devido ao risco do empreendimento e a critério do Conselho Gestor, deverá comprovar, na análise do projeto, a sua capacidade de investimento, além de reservar, antecipadamente, o montante correspondente à sua participação, de preferência em conta bancária própria. \r\n\r\nArt. 27 - O empreendimento que, por qualquer razão, não for executado no seu total, será automaticamente incorporado ao patrimônio do Fundo de Desenvolvimento que, por sua vez, poderá aliená-lo, ouvido o Chefe do Executivo Municipal, conforme decisão do Conselho Gestor e sob a responsabilidade de seus membros.\r\n\r\nParágrafo único - A incorporação de que trata este artigo não isentará o investidor inadimplente de outras sanções, sejam administrativas, cíveis e/ou penais, tendo em conta tratar-se de malversação de recursos públicos. \r\n\r\nArt. 28 - Enquanto não for quitado o financiamento junto ao Fundo de Desenvolvimento, o próprio empreendimento será garantidor do investimento, independentemente de outras garantias exigidas pelo Conselho Gestor, conforme o nível de risco do projeto financiado.\r\n\r\nArt. 29 - O beneficiado por recursos do Fundo se sujeitará à permanente fiscalização do Conselho Gestor, o que será indispensável para o desembolso das parcelas que forem aprazadas no contrato, conforme a execução do projeto.\r\n\r\nArt. 30 - As garantias exigidas pelo FUNDECAM serão as pessoais, as fidejussórias e as reais, entre estas, recebíveis e seguros de crédito, não se incluindo outras garantias existentes ou que venham a existir no mercado. A garantia pessoal dos sócios da empresa financiada é obrigatória, independentemente de outras garantias exigidas.\r\n\r\n§1º- Ao obter recursos do FUNDECAM, o investidor fica automaticamente obrigado às garantias previstas neste Regulamento, que fará parte do contrato de financiamento com o Município de Campos dos Goytacazes, funcionando o Banco do Brasil ou outra instituição equivalente, como agente financeiro/interveniente, conforme acordo ou convênio.\r\n\r\n§2º- Nos casos de garantias reais, caberá ao FUNDECAM indicar o profissional ou a empresa, dentre os que forem credenciados ao Fundo, que fará a respectiva avaliação, cabendo o custo do serviço ao interessado no financiamento.\r\n\r\n§3º - Caberá ao Conselho Gestor definir a composição das garantias, bem como a participação como intervenientes garantidoras, de outras empresas coligadas, sempre buscando reduzir o risco para o FUNDECAM.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO INADIMPLEMENTO E DAS REPACTUAÇÕES\r\n\r\nArt. 31 - O Conselho Gestor é autônomo para decidir sobre repactuações de contratos assinados com o Fundo de Desenvolvimento de Campos-FUNDECAM, desde que não atente contra a lei que o instituiu, nem contra os princípios que regem a administração pública ou as seguintes condições:\r\n\r\nI - a repactuação, somente possível em ocasiões excepcionais que não prejudiquem o Fundo, nem o investidor, para não configurar privilégio, tem que ser decidida em reunião do Conselho Gestor e precedida de levantamento da situação da empresa, e/ou de fatos que possam subsidiar o ato;\r\n\r\nII - na repactuação, o valor financiado será sempre corrigido por TJLP, mais juros contratuais previstos na Lei Municipal 7.084 de 02 de julho de 2001, a qual instituiu o FUNDECAM, de 6% (seis por cento) ao ano, excepcionando-se desse critério os projetos que forem alvo de casos de força maior, desde que já implantados, ou os casos de atrasos provocados por questões acatadas pelo Conselho Gestor, como licenciamento ambiental, problemas de energia, dentre outros, devidamente atestados e levantados por equipe técnica do Fundo.\r\n\r\n§1º - A repactuação, quando não oriunda de inadimplências que exijam alongamento de prazos contratuais, gerará um novo contrato, de modo que o investidor tenha direito a benefícios da lei do Fundo, como a recuperação do valor nominal dos juros pagos.\r\n\r\n§2º- Somente serão objeto de aditivos com prazos adicionais de carência, os contratos que ainda não tiverem suas atividades operacionais iniciadas, por motivos comprovadamente não controlados pelos investidores, incluídas as hipóteses de caso fortuito externo e força maior.\r\n\r\n§3º- Na repactuação de contratos de financiamento, após análise do Plano de Recuperação, o saldo devedor apurado poderá, a critério do Conselho Gestor, ser dividido em até 60 (sessenta) meses, sem carência, devendo a empresa, preferencialmente, saldar o mínimo de 10% (dez por cento), na assinatura do aditivo do contrato.\r\n\r\nArt. 32 - Em caso de descumprimento de qualquer obrigação legal ou convencional, ou no caso de vencimento antecipado da operação, serão exigidos, a partir do inadimplemento e sobre o valor inadimplido, os encargos financeiros abaixo, em substituição aos encargos de normalidade pactuados:\r\n\r\nI - encargos financeiros com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), capitalizados e exigidos integralmente no dia primeiro de cada mês, nos pagamentos parciais e na liquidação da dívida; \r\n\r\nII - juros moratórios à taxa efetiva de 1% (um por cento) ao mês; \r\n\r\nIII - multa de 2% (dois por cento) calculada e exigível nas datas dos pagamentos, sobre os valores em atraso a serem parcialmente pagos e, na liquidação do saldo devedor, sobre o montante inadimplido.\r\n\r\n§1º - As questões concernentes à inadimplência serão sempre decididas em reunião do Conselho Gestor, sendo vedado, em qualquer caso, aportar novos recursos para mutuários que não estejam honrando as prestações previstas em contrato, bem como, empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.\r\n\r\n§2º- Nos contratos com inadimplência superior a quinze dias, a empresa e seus coobrigados serão incluídos no sistema SERASA ou similar de cadastro de restrição ao crédito, quando a inadimplência for superior a cento e vinte dias, os contratos serão encaminhados para a Dívida Ativa do Município.\r\n\r\n§3º- As empresas com contratos em situação de inadimplência já encaminhados para a Dívida Ativa poderão pleitear ao FUNDECAM novo prazo de amortização, a partir da apresentação do Plano de Recuperação, demonstrando sua capacidade de pagamento. Para isso, é necessário que a empresa já tenha iniciado suas atividades operacionais e comprove estar gerando emprego. \r\n\r\nArt. 33 - Todo beneficiário com recursos do FUNDECAM que comprovar o desenvolvimento de tecnologias, executar o projeto por completo dentro do prazo estabelecido, possuir suas prestações de contas aprovadas, adimplir as prestações regularmente nas datas aprazadas em contrato, apresentar certidões negativas, ou positiva com efeito de negativa nas esferas municipal, estadual e federal e cumprir com o disposto na Lei Municipal 8.198/2010 - que dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas das empresas financiadas pelo FUNDECAM ao primeiro emprego para jovens de até 29 anos de idade - e em seu respectivo regulamento, após julgamento do Conselho Gestor, receberá um prêmio do Fundo equivalente à remuneração do financiamento. \r\n\r\nParágrafo único. Compete ao Conselho Gestor do FUNDECAM aferir o cumprimento do disposto neste artigo para o fim de autorizar a liberação do referido prêmio, que poderá ser concedido de forma parcial anualmente, ao final de cada período fiscal.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 34 - Os casos eventualmente omissos no presente regulamento serão decididos pelo Conselho Gestor, observada a lei que instituiu o FUNDECAM, podendo fazer parte deste regulamento de operacionalização do fundo, devendo, para isso, constar em ata a alteração ou o acréscimo realizado. \r\n\r\nArt 35 - A liberação de recursos do FUNDECAM será feita mediante o encaminhamento de expediente autorizativo ao agente financeiro, inclusive com o cronograma de desembolso, bem como com detalhamento do projeto para a elaboração do respectivo contrato.\r\n\r\nArt. 36 - Incumbe ao Conselho Gestor, independentemente do controle contábil do agente financeiro, fazer total acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo, mantendo um controle próprio que será orientador da prestação de contas anual ao Conselho Gestor.\r\n\r\nArt 37 - O Conselho Gestor encaminhará, mensalmente, relatório circunstanciado ao Chefe do Executivo sobre a aplicação de recursos do Fundo, bem como dos seus resultados de impacto na geração de emprego e renda.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam as empresas beneficiárias do financiamento do FUNDECAM obrigadas a informar trimestralmente, através de modelo aprovado pelo Conselho Gestor, seus indicadores mensais de desempenho.\r\n\r\nArt 38 - O presente regulamento é parte integrante do FUNDO, devidamente compatível com a Lei que o instituiu e qualquer alteração deverá ser produzida pelo Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 39 - Fica revogado o Decreto nº. 11/2011.\r\n\r\nArt. 40 - Este regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1220192"
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                    "1220193": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 602/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO A BEIRA DA RODOVIA RJ 216.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base nos arts. 5°, alínea \"i” e 40, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de instituição de servidão administrativa, por via amigável ou judicial, a área do imóvel necessária para a execução da obra de duplicação da rodovia RJ 216, conforme abaixo caracterizada:\r\n\r\nI - área medindo 2.906,89 m² pertencente aos imóveis localizados em área de terras desmembrada da Fazenda São Francisco ou Visconde, situado no 2º distrito deste Município, registrados no Cartório do 12º Ofício desta Comarca, Livro nº 101, fls. 097/098, Escritura nº 070.\r\n\r\nArt. 2º - A constituição de servidão administrativa a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e terá por destinação a execução das obras de duplicação da rodovia RJ 216.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1220193"
                    ],
                    "1220372": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 610/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 37.900.000,00 (trinta e sete milhões e novecentos mil reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\n5.556.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES \r\n\r\n2.801.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n4.290,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339003 - PENSOES \r\n\r\n4.560,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n760.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.465.850,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n7.780.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n2.075.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.855.500,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS-SECRETARIA DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n5.316.750,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n1.400,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n277.450,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.595.600,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n12.105.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n878.050,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.983.050,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de excesso de arrecadação na fonte codificada sob o nº 0100 (Ordinário - Tesouro) nas seguintes rubricas: R$ 3.900.000,00 do Fundo de Participação dos Municípios - FPM; R$ 2.000.000,00 da Cota-Parte do IPI Exportação, Transferência do Governo do Estado do Rio de Janeiro ; R$ 8.400.000,00 da Cota-Parte do IPVA, Transferência do Governo do Estado do Rio de Janeiro; R$ 6.900.000,00 da Cota-Parte do ICMS, Transferência do Governo do Estado do Rio de Janeiro; R$ 16.700.000,00, ISSQN-Imposto S/ Serviços de Qualquer Natureza, considerando a tendência no exercício, para todos os valores citados neste artigo. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1220372"
                    ],
                    "1220373": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 611/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.241.804,30 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quatro reais e trinta centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n1.706.613,30 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.706.613,30 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC. INFANTIL AO ENS. FUNDAMENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n88.755,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n650.436,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n739.191,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.796.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.796.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n12.423,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n19.891,98 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n122.734,69 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4294 - APOIO ADM. CONS. ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n13.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n23.878,15 \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEMENT.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIV.PARA IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.719,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEMENT.E AMP. DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n116.526,84 \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUT. DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.836,91 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n46.400,75 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM.DO PROG.DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.473,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.370,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n14.472,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n28.714,58 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3565 - IMPLEMENTAÇÃO DO NEAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n16.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n18.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEG.DE ATENDIM. À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n18.750,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEG.DE ATENDIM.A POPUL. DE RUA E MIGRANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4576 - SERVIÇO FUNERÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n71.725,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n18.222,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4560 - RECRIANDO SABORES - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n24.375,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.100,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4681 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n23.250,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANT.DO PROG.DE ASSENTAMENTO E IGUALDADE RACIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n38.250,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4575 - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4730 - CENTRO DE REFER.MULTIDISCIP.DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMP.AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROG.CASA POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n36.225,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n2.16.482.0105.4579 - CADAST.E ACOMPANHAM. AS FAMILIAS DO PROGRAMA VALE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.706.613,30 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n156.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n140.691,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n739.191,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.796.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.796.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1220373"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1220283": [
                                "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                                "Campos dos Goytacazes, 07 Novembro de 2011.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000523-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Astral para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Farol de São Tome.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 27/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000528-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação de show musical em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 27/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000522-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Atuais do Forro para apresentação de show musical em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 28/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000563-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical no aniversario da casa de cultura Jose Candido de Carvalho em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 17/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000567-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo So Marrento para apresentação de show musical no Novo Jockey.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000568-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Didoido para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000569-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Vitor Rangel para apresentação de show musical no Projeto Talento no Novo Jockey.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000573-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Didoido para apresentação de show musical no centro.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000572-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação de show musical em Seis Maria.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 25/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000570-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sebastian para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 25/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000574-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Forro Mandacaru para apresentação de show musical em comemoração aos 174 anos de Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000575-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Pq Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 27/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000576-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 29/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000582-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 01/10/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000581-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos Pela Fe para apresentação de show musical em Ponto do Coqueiro.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/10/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000580-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Espírito Santinho.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 01/10/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000585-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda So por Ti Jesus para apresentação de show musical na festa de São Benedito em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/10/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000584-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sedução para apresentação de show musical no Turf Club.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 02/10/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000587-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do ministério de musica Sagrada Família para apresentação de show musical na praça São Benedito.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/10/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000590-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Olivier Almeida para apresentação de show musical no baile da 3 idade na Fundação do Esporte.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 06/10/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000588-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Julio e sua Jubiraca para apresentação de show musical no Jd Carioca.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 08/10/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000589-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do palhaço Liliu para apresentação de show musical no Jd Carioca.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 08/10/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000594-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Vieira para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/10/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000591-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Talentos Produções Artísticas e Comercio Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adriana para apresentação de show musical na festa da paróquia N Sra de Fátima na quadra da praça Papa João XXIII.\r\n\r\nPreço: 19.000,00\r\n\r\nData: 12/10/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000603-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical em Fazendinha.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/10/2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1220283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1220333": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.005.014094-9-PA\r\n\r\nRecurso ao edital de Pregão Presencial SRP nº. 055/2011\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 307.001/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por considerar IMPROCEDENTE o recurso formulado pela empresa QUIMISSAL COMERCIAL LTDA através do processo nº 2011.005.014094-9-PA. O parecer nº 307.001/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1220333"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1220159": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.190/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Francisco Arthur de S. Oliveira, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 52408096, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FGSV nº. 033/2011, entre Marcelo Nascimento Azevedo, empregada pública da Fundação Municipal de Saúde, Médico, matrícula 100.719, e Rodrigo Chicralla de Almeida, servidor público da Prefeitura Municipal de Macaé, Enfermeira, matrícula 1579, através do Parecer nº. 2770/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a cessão, de Marcelo Nascimento Azevedo, empregado público da Fundação Municipal de Saúde, Médico, matrícula 100.719 para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente o seu funcionário, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente sendo esta a contar de 01/09/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 24 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1220159"
                        ],
                        "1220160": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.191/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Francisco Arthur de S. Oliveira, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 52408096, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FGSV nº. 032/2011, entre Vinicius Antunes Menezes, empregada pública da Fundação Municipal de Saúde, Médico, matrícula 100.096, e Raquel Arlinda Luz Pereira Batista, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Médica, matrícula 9116, através do Parecer nº. 2769/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a cessão, de Vinicius Antunes Menezes, empregado público da Fundação Municipal de Saúde, Médico, matrícula 100.096 para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente o seu funcionário, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente sendo esta a contar de 01/09/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 24 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1220160"
                        ],
                        "1220161": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.192/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar a rescisão do contrato de trabalho pela Fundação Municipal de Saúde conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28576\r\n\r\nJoão Alberto Assed Estefan Nametala\r\n\r\nMedico\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n25800\r\n\r\nMarcilene Peres Mata\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 24 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1220161"
                        ],
                        "1220162": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.193/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Francisco Arthur de S. Oliveira, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 52408096, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FGSV nº. 020/2011, entre Ana Matilde da Silva, empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins com alteração de denominação conforme previsão em Lei 8.219/2011 para Fundação Municipal de Saúde, Técnica de Enfermagem, matrícula 27.544 e Edna Moreira Santana, servidora pública da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Técnica de Enfermagem, matrícula 09884-9, através do Parecer nº. 2335/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação de cessão, com ônus para o Município cedente, da empregada pública Ana Matilde da Silva, Técnica de Enfermagem, matrícula 27.544, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 24 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1220162"
                        ],
                        "1220163": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.194/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido pela Procuradoria Geral do Município as folhas 36 nos autos do Processo Administrativo n°. 7399/ 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 095/2011, cabendo a esta portaria retroagir seus efeitos a 11/05/2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 24 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1220163"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1220322": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.021.000267-7-PR, convite nº 005/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a prestação de serviço de locação de estruturas para eventos, tais como: tendas, tablados, palco em estrutura metálica, guarda corpo em estrutura tubular e banheiros químicos, de acordo com orientações da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, à licitante working empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 76.250,00 (setenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1220322"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1220312": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o FUMMAM, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 09/11/2011, às 10:00 horas, na ACIC, localizada na Praça São Salvador, nº 41, 16º andar - Centro, Edifício Ninho das Águias, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1-Situação do Regimento Interno;\r\n\r\n2-Situação Bancária e\r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1220312"
                        ],
                        "1220287": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2011 - SMMA/SMOU\r\n\r\nO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nConsiderando o disposto no Plano Diretor do Município e na Lei de Zoneamento e Uso do Solo;\r\n\r\nConsiderando o disposto no Decreto Municipal N° 253/2009, publicado no Diário Oficial do Município em 30/09/2010, e que cria a Equipe Multidisciplinar de Análise do EIV/RIV;\r\n\r\nR E S OL V E M:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam designados para comporem a EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - EM de avaliação do EIV-RIV e elaboração dos TERMOS DE REFERENCIA - TR, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente:\r\n\r\na) Guilherme Bastos Cassiano\r\n\r\nb) Ingrid Monteiro Manhães\r\n\r\nc) Carlos Henrique de Oliveira Precioso\r\n\r\nII - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:\r\n\r\na) Jorge Willian Pereira Cabral\r\n\r\nb) Marise da Silva Soares\r\n\r\nd) Christian de Souza Carvalho\r\n\r\nIII - Empresa Municipal de Transportes:\r\n\r\na) Paulo Roberto Ribeiro Dias\r\n\r\nb) Marcos Barbosa carvalho\r\n\r\nIV - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento:\r\n\r\na) Andrea Guimarães Tavares Rocha\r\n\r\nArt. 2º. Fica revogada a PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2010-SMMA/SMOU.\r\n\r\nArt. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de meio Ambiente\r\n\r\nCÉSAR ROMERO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1220287"
                        ],
                        "1220288": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2011 - SMMA/SMOU\r\n\r\nEstabelece os procedimentos e condutas para o requereimento, elaboração e apresentação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança/ EIV e o respectivo Relatório Prévio de Impacto de Vizinhança / RPIV, à realização das reuniões da Equipe Multidisciplinar de Análise do EIV/ RPIV e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nConsiderando o disposto no Plano Diretor do Município e na Lei de Zoneamento e Uso do solo Municipal;\r\n\r\nConsiderando o disposto no Decreto Municipal nº 253/2010. publicado no DO de 30/09/2009, e que cria a Equipe Multidisciplinar de analise do EIV/RIV;\r\n\r\nR E S O L V E M:\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nDas Normas, Prazos e Padrões\r\n\r\nArt. 1º. Esta portaria estabelece os procedimentos e condutas para a realização das reuniões ordinárias da Equipe Multidisciplinar de Avaliação do EIV/RIV, aprova os formulários de requerimento, de ata e demais documentos oficiais da EM, no âmbito da Prefeitura Muni cipal de Campos dos Goytacazes/RJ, de acordo com o Decreto Municipal N º 253, de 30 de Setembro de 2009.\r\n\r\nParágrafo único. Todos os documentos produzidos pela EM de avaliação do EIV/RIV, incluído os requerimentos, atas, relatórios e petições, devem ser entranhados ao respectivo processo, ou ao EIV do empreendimento analisado, sob pena de nulidade do mesmo.\r\n\r\nArt. 2º. O Termo de Referencia/TR, documento imprescindível à elaboração do EIV/RIV pelo empreendedor, deve ser previamente requerido à EM da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, através de sua secretaria-executiva, antes mesmo da protocolização do processo administrativo para aprovação do empreendimento.\r\n\r\n§1º. Será desconsiderado o EIV/RIV elaborado sem o devido Termo de Referencia/TR;\r\n\r\n§2º. Do pedido, a EM terá o prazo mínimo de 30 (Trinta) dias para elaborar o Termo de Referencia/TR e notificar o empreendedor.\r\n\r\n§3º. O requerimento-padrão do Termo de Referencia/TR deve ser acompanhado dos seguintes documentos instrutórios:\r\n\r\na) Memorial descritivo e de cálculo do empreendimento e da região de entorno;\r\n\r\nb) Plantas, esquemas, mapas, entre outros, todos devidamente georreferenciados e delimitados, nas escalas 1:10.000, 1:50.000 e 1:100.000, indicando as principais vias urbanas e elementos da paisagem;\r\n\r\nc) Fotos e/ou plantas aéreas e/ou de satélites;\r\n\r\nd) Organogramas e/ou fluxogramas de obras e implantação;\r\n\r\ne) Descrição de todas as empresas e profissionais envolvidos em todas as fases do empreendimento.\r\n\r\n§4º. De posse do Termo de Referencia/TR, o empreendedor terá o prazo de 90 (Noventa) dias para elaborar o EIV e seu respectivo RIV, e protocolizá-los junto à secretaria-executiva da EM.\r\n\r\n§5º. Havendo necessidade, o empreendedor poderá requerer a prorrogação do prazo, por igual período, ou a critério da EM.\r\n\r\n§6º. Modelo padrão de requerimento para solicitar a elaboração do Termo de Referencia/TR pela EM, de entrega do EIV/RIV, entre outros, serão confeccionados pela secretaria-executiva e disponibilizados aos empreendedores.\r\n\r\nArt. 3º. A secretaria-executiva, indispensável ao funcionamento técnico-administrativo da EM, funcionará junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SMMA, e terá como atribuições:\r\n\r\n§1º. Participar das reuniões da EM e assessorá-la em todas as suas necessidades administrativas, elaborando as pautas, atas, publicações oficiais, entre outros feitos e atos.\r\n\r\n§2º. Manter o protocolo administrativo de forma organizada, recebendo todas as demandas decorrentes das funções administrativas, técnicas e operacionais da EM, e gerindo-as de forma célere e transparente.\r\n\r\n§3º. Oficiar os atos e exigências da EM aos requerentes e demais setores da prefeitura municipal;\r\n\r\n§4º. Cumprir com as demais tarefas inerentes à função.\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNormas Procedimentais e de Formatação\r\n\r\nArt. 4º. O EIV/RIV e demais documentos acessórios deverão ser entregues à EM em cópias impressas e digitais, no formato A4, de forma visível e legível.\r\n\r\n§1º. Os mapas, plantas, esquemas e gráficos que compõem o EIV/RIV, devem estar, na versão impressa, em formato A3, seqüencialmente numerados e georreferenciados.\r\n\r\n§2º. As fontes, formas e layouts do EIV/RIV devem observar as seguintes recomendações:\r\n\r\na) Fonte: Arial ou Times New Romam;\r\n\r\nb) Tamanho: 12 (Doze);\r\n\r\nc) Espaçamento: Normal;\r\n\r\nd) Parágrafo: 5,0 (Cinco) cm;\r\n\r\ne) Margens da Folha: 2,0 (Dois) cm (Superior), 2,0 (Dois) cm (Inferior), 2,5 (Dois vírgula Cinco) cm (Esquerda), 2,0 (Dois) cm (Direita).\r\n\r\nArt. 5º. Os cadernos contendo o EIV/RIV deverão estar protegidos por capas de material plástico transparente, resistente e de fácil manuseio.\r\n\r\nArt. 6º. Os textos, gráficos, mapas e demais fragmentos de trabalhos, ou partes de trabalhos técnicos e intelectuais, utilizados no EIV/RIV, devem ser devidamente referenciados conforme Norma ABNT, haja vista a incidência da legislação especifica sobre a propriedade intelectual e/ou autoral.\r\n\r\nParágrafo único. Os casos omissos serão resolvidos pela EM, cuja decisão deve constar em Ata de reunião.\r\n\r\nArt. 7º. Os arquivos digitais do EIV e seu respectivo RIV, a serem entregues em CD, juntamente com a versão impressa, devem estar na extensão PDF.\r\n\r\nArt. 8º. É exigível o mínimo de autógrafos dos responsáveis técnicos que realizaram os estudos ao fim do EIV/RIV, acompanhados, respectivamente, das competentes anotações de responsabilidade - ART, quando houver.\r\n\r\nParágrafo único. É defeso ao coordenador e/ou supervisor dos trabalhos técnicos de elaboração do EIV/RIV representar toda a equipe no processo de avaliação pela EM, devendo o seu nome figurar no Topo da relação de assinaturas.\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO INTERNO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nNormas Gerais\r\n\r\nArt. 9º. As reuniões da EM serão precedidas da leitura e aprovação da ata da última reunião realizada.\r\n\r\nArt. 10. Quando não houver a presença de todos os membros da EM, é exigível quórum mínimo de 05 (Cinco) membros para deliberação ou tomada de decisão.\r\n\r\nParágrafo único. É vedado o voto por representação, quando da ausência de algum membro.\r\n\r\nArt. 11. As decisões e/ou deliberações da EM serão validadas através de voto nominal, aberto, de todos os seus membros, a serem registrados em ata pela secretaria-executiva.\r\n\r\nArt. 12. Na condução dos trabalhos, a EM elegerá, mensalmente, um coordenador que ficará imbuído de convocar, organizar, presidir e conduzir a reunião, obedecido o disposto nesta Portaria e no Decreto Municipal Nº 253/2009.\r\n\r\nParágrafo único. O coordenador poderá ser reeleito por 02 (Dois) períodos seqüenciais, obedecido ao sistema de rodízio.\r\n\r\nArt. 13. Com a concordância dos demais membros da EM, o coordenador procederá a leitura da pauta, da ata anterior, fazendo os anúncios necessários, e conduzirá as discussões e debates da equipe até o encerramento da mesma.\r\n\r\nParágrafo único. Observar-se-ão no decorrer das discussões e debates da EM as condutas de urbanidade, decência, organização, plausibilidade, celeridade e transparência exigidas no serviço público.\r\n\r\nArt. 14. Nas reuniões de deliberação o coordenador fará constar em ata e relatório circunstanciado, a decisão da EM sobre o EIV/RIV avaliado ou a aplicação de exigências complementares ao empreendedor, que será notificado oficialmente pela secretaria-executiva em no máximo 02 (Dois) dias.\r\n\r\nDOS REQUISITOS MINIMOS PARA ELABORAÇÃO DO EIV\r\n\r\nDos Conteúdos Mínimos\r\n\r\nArt. 15. Para elaboração do EIV/RIV, o empreendedor deve observar a seguinte metodologia de apresentação e conteúdo:\r\n\r\na) Apresentação dos trabalhos;\r\n\r\nb) Elementos de aplicação das normas legais e regulamentos;\r\n\r\nc) Informações Gerais;\r\n\r\n1) Identificação das instituições e/ou empresas envolvidas;\r\n\r\n2) Autoria dos projetos;\r\n\r\nd) Caracterização do empreendimento;\r\n\r\n1) Objetivos;\r\n\r\n2) Área proposta para implantação do empreendimento;\r\n\r\n3) Dados do imóvel e localização (Direta e entorno);\r\n\r\n4) Justificativas para implantação do empreendimento;\r\n\r\n5) Legislação e normas disciplinadoras;\r\n\r\n6) Descrição do projeto;\r\n\r\n7) Características das instalações e benfeitorias;\r\n\r\ne) Identificação dos impactos (Negativos e positivos);\r\n\r\n1) Introdução;\r\n\r\n2) Metodologia aplicada;\r\n\r\n3) Aspectos analisados, situação existente e demandas geradas pelo empreendimento;\r\n\r\n4) Demografia (Densidade demográfica, demografia bruta e por faixa etária);\r\n\r\n5) Equipamentos e serviços urbanos (Água potável, esgotos sanitários, resíduos sólidos, drenagem superficial, energia elétrica, gás, sistema viário, estacionamentos ou pontos de carga e descarga, transporte urbano, iluminação pública, telefonia/comunicações);\r\n\r\nf) Equipamentos comunitários (Saúde, educação, segurança e ação social);\r\n\r\ng) Ambiente urbano (Caracterização ambiental da paisagem, uso e ocupação do solo, aspectos da poluição, ventilação e insolação, problemas lindeiros, intervenção no patrimônio natural, cultural e histórico);\r\n\r\nh) Habitação (Valorização imobiliária, impactos na microeconomia local, riscos à saúde e à vida, entre outros aspectos habitacionais);\r\n\r\ni) Conclusão;\r\n\r\n1) Síntese e avaliação dos impactos (Positivos e negativos);\r\n\r\n2) Medidas mitigadores;\r\n\r\n3) Referencias bibliográficas;\r\n\r\n4) Pareceres de concessionárias públicas;\r\n\r\n5) Parecer do órgão ambiental, quando for o caso;\r\n\r\n6) Levantamentos e projetos básicos;\r\n\r\n7) Topografia;\r\n\r\n8) Implantação geral;\r\n\r\n9) Projetos das instalações;\r\n\r\n10) Memorial descritivo e memorial de cálculo;\r\n\r\n11) Anexos.\r\n\r\nParágrafo único. Os conteúdos metodológicos descritos neste artigo não excluem a possibilidade da exigência de outras componentes de estudo que balizarão os trabalhos da EM.\r\n\r\nDA BASE LEGAL\r\n\r\nExigências e Conformidades Legais\r\n\r\nArt. 16. O EIV/RIV deve considerar um amplo diagnóstico local, e suas componentes devem levar em consideração a aplicação da legislação urbanística e ambiental do Município.\r\n\r\nArt. 17. Quanto às componentes urbanísticas, o Código de Obras, o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e Uso do Solo e a Lei de Parcelamento devem estar contempladas no EIV/RIV mediante a citação das referencias legais.\r\n\r\nArt. 18. Quanto às componentes ambientais, o Código Ambiental e o de Arborização Urbana, inclusive as normas estaduais e federais pertinentes à proteção ambiental, cultura e zoneamento devem ser observadas e citadas na elaboração do estudo.\r\n\r\nDOS IMPEDIMENTOS\r\n\r\nArt. 19. O (s) membro (s) da equipe da EM, que por algum motivo, tenha interesse profissional em um ou mais empreendimentos, cujo EIV/RIV esteja em transito pela EM, deve (m) declarar-se impedidos em todas as fases de avaliação do EIV/RIV sob pena de anulação dos procedimentos de avaliação.\r\n\r\nParágrafo único. Constar-se-á em ata a declaração de impedimento do (s) membro (s) da EM que porventura vier (em) a fazê-la.\r\n\r\nArt. 20. Se o membro impedido for o coordenador, os demais membros da EM indicarão um novo coordenador que presidirá a reunião.\r\n\r\nArt. 21. Só poderão participar das reuniões da EM, os membros, a secretária-executiva e convidados, aprovados pelos membros em sessão anterior.\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS FINAIS\r\n\r\nArt. 22. O EIV/RIV, a ser submetido, em ultima instância, à análise do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo/CMMAU, deve ter seu parecer final defendido por 01 (Um) membro da EM, e por 01 (Um) representante da equipe técnica que o elaborou, a fim de subsidiar a decisão da plenária.\r\n\r\n§1º. A ata e o relatório conclusivo da EM que aprovou, ou rejeitou o EIV/RIV, deverá seguir à avaliação da plenária do CMMAU instruída com parecer final indicativo, via relatório técnico explicativo da EM, conforme dispõe o art. 8º, do Decreto Municipal Nº 253/2009.\r\n\r\n§2º. O relatório técnico explicativo deverá conter os principais argumentos, técnicos e legais, que levaram a equipe a rejeitar ou aprovar o EIV/RIV, seus critérios e embasamentos, explicitados em no máximo 02 (Duas) laudas.\r\n\r\nArt. 23. Cabe à EM elaborar e aprovar todos os seus documentos administrativos, publicá-los e disponibilizá-los on-line ao empreendedor.\r\n\r\nArt. 24. O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo/CMMAU, órgão consultivo e deliberativo da Política Ambiental do Município, tem a prerrogativa da decisão final sobre a aprovação ou rejeição do EIV/RIV, segundo o Decreto Municipal Nº 253/2009 e o Plano Diretor.\r\n\r\nArt. 25. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretario Municipal de meio Ambiente\r\n\r\nCÉSAR ROMERO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1220288"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1220310": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 541/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000351-8-PR\r\n\r\nPregão nº 055/2010\r\n\r\nCONTRATADA: l. k. rodrigues ltda \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais)*\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 603/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: p. r. vieira andrade transporte.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 602/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: prozul serviços de construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 606/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. c. cruz pereira \r\n\r\nOBJETO:Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.536,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 594/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. b. araújo transportes ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 605/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: planipaes construções e terraplanagem ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 46.108,50 (quarenta e seis mil e cento e oito reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 607/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: p. j. l. serviços de construções ltda-me\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.202,00 (quarenta e um mil e duzentos e dois reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1220310"
                            ],
                            "1220262": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 002/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada em serviços de organização para que se promova a execução dos serviços de auditoria sobre os repasses do Programa Campos Cidadão adimplidos às concessionárias atuantes no transporte público coletivo municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de novembro de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1220262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1220272": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1220272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1220313": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato DE CONTRATO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nNÚMERO: 009/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000029-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 005/11\r\n\r\nCONTRATADA: v.g.r. comercial ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aluguel de 03 (três) caminhões limpa fossa para atendimento aos postos de atendimento da CODEMCA .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.292,48 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 55(cinqüenta e cinco) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1220313"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1220318": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000404-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 143/11 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.900,00 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1220318"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1219067": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 08 de novembro de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação das Atas Anteriores;\r\n\r\n2. Eleição das Comissões Permanentes;\r\n\r\n3. Eleição das Comissões Especiais e/ou Interinas.\r\n\r\n4. Indicação dos membros para as Comissões Mistas (Conselho e Secretaria de Saúde) de Auditoria e Acompanhamento dos Hospitais contratualizados com a Secretaria de Saúde;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 03 de Novembro de 2011\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1219067"
                            ],
                            "1220282": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 002/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 001/2010, referente à Tomada de Preços 001/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Lagamar, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: EMPRESA S. C. HISSA CONSTRUÇÕES.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1220282"
                            ]
                        }
                    },
                    "fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1220331": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO A EMPRESA E.G.S. ELEVADORES LTDA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2011 - FMS\r\n\r\nAutuação do Pedido: 2011.005.013872-5-PA.\r\n\r\nProcesso Principal: 2011.043.000220-8-PR.\r\n\r\nPregão Presencial: 051/2011 da FMS.\r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de 04 (quatro) elevadores para atender ao Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nDespacho da PGM: A empresa E.G.S Elevadores Ltda deverá esclarecer a finalidade do presente pedido de cópia, em conformidade com exigência do artigo 5º XXXIV, “B”, da CF/88, bem como a Lei Federal nº. 9.051, de 18/05/1995. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Novembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1220331"
                            ],
                            "1220332": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 047/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de uma Central de ar comprimido para atender ao Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de Novembro de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Munic ípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Prego’eira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Novembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1220332"
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                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1220217": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 07 de novembro de 2011 (segunda-feira) a 11 de novembro de 2011 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1220217"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1220316": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000104-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 001/2011\r\n\r\nCONTRATADA: xame empreiteira de serviços e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para adesivação de informes em vinil refletivos para identificação de ruas. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 74.072,32 (setenta e quatro mil e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1220316"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1220216": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3.967/11, contra PEDRO ONGARATTO, inscrito no CNPJ Nº 046.465.22-5, por promover o corte de 7 árvores em área pública.\r\n\r\nApresentar recurso no prazo de 15 dias através de requerimento a Auditoria Tributária/ Secretaria de Finanças. \r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1220216"
                            ]
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1220424": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1220424"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1220204": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 de novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114011940\r\n\r\n3RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n114000565\r\n\r\nA C PASSOS & GOMES LTDA ME \r\n\r\n113972911\r\n\r\nA ERA DO GELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n114006784\r\n\r\nA G PESSANHA RESTAURANTE E BUFFET CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n113785488\r\n\r\nA PAULA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n114013381\r\n\r\nA S TERRA PANIFICACAO ME \r\n\r\n113990600\r\n\r\nA3 ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113939515\r\n\r\nABC CRIANCA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n113750218\r\n\r\nABJ PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113986602\r\n\r\nACATU INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113713347\r\n\r\nACOUGUE BRUNO DE VOLTA REDONDA LTDA EPP \r\n\r\n113968590\r\n\r\nACOUGUE MANDELA RUSSO LTDA ME \r\n\r\n113859473\r\n\r\nACTIVIA SISTEMAS LTDA \r\n\r\n113968426\r\n\r\nADAILTON VIEIRA DE SANTANA \r\n\r\n113645759\r\n\r\nADALBERTO ANTONIO DE AMORIM \r\n\r\n113875398\r\n\r\nADRIANA BATISTA MATOS \r\n\r\n114012180\r\n\r\nAFAE SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n113903715\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113753098\r\n\r\nAGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA \r\n\r\n113575190\r\n\r\nAIR FREEZE COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS REFRIGERACAO MAQUINAS LTDA \r\n\r\n113918690\r\n\r\nALBATROZ CONSULTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTO TECNOLOGICO LTDA \r\n\r\n113950276\r\n\r\nALIANCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n114013187\r\n\r\nALICE TULER VARGAS \r\n\r\n113932596\r\n\r\nALRAN PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n113555903\r\n\r\nAMANDA RAYMUNDO SANTOS \r\n\r\n113986483\r\n\r\nANA BELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n113985681\r\n\r\nANANIAS RODRIGUES DE ARAUJO \r\n\r\n113873670\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS MACHADO INDUSTRIA COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n114009791\r\n\r\nANTONIO SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n113952651\r\n\r\nAPIMENTADA DE NATIVIDADE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113985754\r\n\r\nARMARINHO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n113880260\r\n\r\nARTE BRECHO CAFE DE GUAPI LTDA ME \r\n\r\n113969872\r\n\r\nASES MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n114009139\r\n\r\nASTEC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113987188\r\n\r\nATLANTIC TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113994230\r\n\r\nATNA DO RECREIO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n114009635\r\n\r\nATRIUM DA ILHA RETIFICA DE COMPRESSORES DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n113867794\r\n\r\nAUDIOPHILE MMVF ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n114010455\r\n\r\nAUTO MECANICA RABELO LTDA ME \r\n\r\n114000620\r\n\r\nB DE SOUZA CARVALHO BARRETO ME \r\n\r\n114023166\r\n\r\nB H S CASTRO PERFUMES ME \r\n\r\n113990278\r\n\r\nB&S REPRESENTACAO COMERCIAL DE NUTRICAO ANIMAL LTDA \r\n\r\n113423810\r\n\r\nBABY COR CARDIOLOGIA PEDIATRICA E FETAL LTDA \r\n\r\n113995091\r\n\r\nBAG MARICA COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA \r\n\r\n113985355\r\n\r\nBANCA DO DAVID GRILL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n113760582\r\n\r\nBARD KUNENN REFORMAS E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n113743394\r\n\r\nBARTO ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113991827\r\n\r\nBATUTA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113838824\r\n\r\nBAZAR BRAZ DE PINA LTDA ME \r\n\r\n113647352\r\n\r\nBAZAR SANTO ANTONINHO LTDA ME \r\n\r\n114020183\r\n\r\nBEER SHOP BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113895070\r\n\r\nBELICHE BAR LTDA \r\n\r\n113941994\r\n\r\nBENEVENTE COMERCIO DE BEBIDAS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n113835663\r\n\r\nBOLIVAR TOQUE E RETOQUE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n113985266\r\n\r\nBORRACHACAR 2000 COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n114015350\r\n\r\nBRACO SA COMPANHIA BRASILEIRA DE COMERCIO DE COSMETICOS \r\n\r\n114015376\r\n\r\nBRACO SA COMPANHIA BRASILEIRA DE COMERCIO DE COSMETICOS \r\n\r\n113993714\r\n\r\nBRASIL BRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113995830\r\n\r\nBRB EM CARTUCHOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114011320\r\n\r\nBRITTO BARBOSA BIOLOGOS CONSULTORES LTDA \r\n\r\n114001383\r\n\r\nBRUNA PIETRONAVE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n113993447\r\n\r\nBRUNO N G ZICA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n114020337\r\n\r\nC H S DE SOUZA MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA DE VEICULOS ME \r\n\r\n113871376\r\n\r\nC M SIQUEIRA ME \r\n\r\n113944934\r\n\r\nC R A MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113996160\r\n\r\nCALIFORNIA COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n113990561\r\n\r\nCAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n113986513\r\n\r\nCANTICOS DE DAVI ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n112715923\r\n\r\nCANTINA YURI LTDA ME \r\n\r\n113995059\r\n\r\nCARDOSO E RESENDE MATERIAL ESPORTIVO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n113753411\r\n\r\nCARLA FERNANDES DA CONCEICAO \r\n\r\n113842260\r\n\r\nCARLOS JOSE MACHADO DA SILVA BERTAO \r\n\r\n113993170\r\n\r\nCASS CONSULTORIA AMBIENTAL E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113866577\r\n\r\nCATAPULTA ALAVANCADORA DE NEGOCIOS SOCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113998198\r\n\r\nCATEDRAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n114006580\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRISTAO DE INOA LTDA ME \r\n\r\n113985398\r\n\r\nCENTRO IMAGENS E SERVICOS DE MIDIA EXTERNA LTDA ME \r\n\r\n113856989\r\n\r\nCHUI CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n113853319\r\n\r\nCLASSICA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LIMITADA ME \r\n\r\n113853335\r\n\r\nCLASSICA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LIMITADA ME \r\n\r\n114009554\r\n\r\nCLAUDIA ELIZABETH SSANTOS TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n114002290\r\n\r\nCLAUDIA MARTA SILVA DE CARVALHO PAREDES \r\n\r\n113970510\r\n\r\nCLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA MILAGRES LTDA. ME \r\n\r\n113922116\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA ODONTOMED LTDA ME \r\n\r\n114020728\r\n\r\nCLINICA SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n113933924\r\n\r\nCOMO E BOM HORTIFRUTI DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n114015775\r\n\r\nCONFECCAO DE ROUPAS 3 AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n113931131\r\n\r\nCONSERVADORA ITATUITE LTDA \r\n\r\n113781873\r\n\r\nCOOPER ACAO COOP DE TRANSP ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n113781938\r\n\r\nCOOPER ACAO COOP DE TRANSP ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n113969295\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TAXIS CONVENCIONAIS RIO MASTER COOP LTDA \r\n\r\n113986718\r\n\r\nCOOPTIJUCA TRANSVAN COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO CONSUMO TRANSPORTES GERAIS LOCACAO DE VEICULOS TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n112562515\r\n\r\nCOOPTIJUCA TRANSVAN COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO CONSUMO TRANSPORTES GERAIS LOCACAO DE VEICULOS TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n113944977\r\n\r\nCORPMEDI SERVICOS E ESTERILIZACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n112345514\r\n\r\nCOSTAL BRAZIL COMERCIO E CONFECCOES MODAS LTDA ME \r\n\r\n113896549\r\n\r\nCRISMAR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113880006\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS RICON \r\n\r\n114009597\r\n\r\nCRUZ CREDO PRODUCOES EVENTOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114019207\r\n\r\nCUSTOM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114007543\r\n\r\nDAIANA PIERRE TEIXEIRA \r\n\r\n113995881\r\n\r\nDALVA RUDIO PERES \r\n\r\n114014728\r\n\r\nDATA EXITO COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n113780354\r\n\r\nDAVID CESAR DA SILVA MOTTA ME \r\n\r\n113924186\r\n\r\nDEBECE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n113985487\r\n\r\nDEL LABA MODA JOVEM LTDA ME \r\n\r\n114015856\r\n\r\nDELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n113870116\r\n\r\nDELUXE PRESTADORA DE SERVICOS DE VIGILANCIA E ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n113968493\r\n\r\nDENSIDADE CATETE BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n113863853\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL ARIMANGUINHOS LTDA ME \r\n\r\n113833822\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL SANTO CRISTO LTDA \r\n\r\n114012539\r\n\r\nDISBAS COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n113798504\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MONTIJO LTDA ME \r\n\r\n113962312\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MISTER MILK LTDA ME \r\n\r\n114015732\r\n\r\nDIZTUDO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n113685076\r\n\r\nDNS MODAS LTDA ME \r\n\r\n113990383\r\n\r\nDOCE MANIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n114020680\r\n\r\nDOMANI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113959060\r\n\r\nDORIS FILMES LTDA ME \r\n\r\n113948271\r\n\r\nDOROTHEA QUEIROGA VASQUES \r\n\r\n113972334\r\n\r\nDROGARIA DIAS DA CACHAMORRA LTDA \r\n\r\n113962231\r\n\r\nDROGARIA NOVA PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n113835655\r\n\r\nDROGARIA PORTO DO CARRO LTDA ME \r\n\r\n113968531\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DO BARRETO LTDA ME \r\n\r\n113968515\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DO FONSECA LTDA ME \r\n\r\n114014388\r\n\r\nDSND CONSUB S/A \r\n\r\n112749330\r\n\r\nE F M I DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113150610\r\n\r\nE F M I DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114014825\r\n\r\nE F SANGLAR ME \r\n\r\n114000786\r\n\r\nE G DE OLIVEIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n113992386\r\n\r\nE M DA CIDADE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113585705\r\n\r\nE. A. DUARTE FINANCEIRAS ME \r\n\r\n113653751\r\n\r\nECOCARE 10000 COMERCIO E SERVICO DE RESIDUOS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n114020825\r\n\r\nEDSON PEGO HOTTUM \r\n\r\n113972377\r\n\r\nEGO CONFECCAO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114009295\r\n\r\nELETRICA OCTOBER COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n113989547\r\n\r\nELETRICA VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n113997345\r\n\r\nELIENE MOTTA DOS REIS \r\n\r\n113993684\r\n\r\nELIESIO S BASTOS FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n113989709\r\n\r\nELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113987013\r\n\r\nEMPORIO BAR GRUTA SAO SEBASTIAO LTDA \r\n\r\n114023425\r\n\r\nEMPRESARIAL NET BANDA LARGA LTDA ME \r\n\r\n113936893\r\n\r\nENERGY TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n113989857\r\n\r\nEQUILIBRIO BRINDES COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n113097816\r\n\r\nESCOLA NOVA GAVEA LTDA \r\n\r\n113288271\r\n\r\nESTANISLAU MIRANDA DE MORAES SANTOS \r\n\r\n113987161\r\n\r\nEVA & ART ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113851995\r\n\r\nEXPERT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113663757\r\n\r\nEXTERNATO VENTAPANE LTDA ME \r\n\r\n113715757\r\n\r\nEXTIN AUTO EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n113972032\r\n\r\nF 2 F CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n113987323\r\n\r\nFA HELP TECH COMERCIO DE ELETRONICOS LIMITADA ME \r\n\r\n113853793\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n113990634\r\n\r\nFAG COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MAQUINAS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113921012\r\n\r\nFAUSTINO S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n114005249\r\n\r\nFAZENDO MISTURA DE MODA LTDA ME \r\n\r\n113964234\r\n\r\nFERNANDO AFONSO FEUCHARD ACOUGUE ME \r\n\r\n113861575\r\n\r\nFFB X AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA LTDA ME \r\n\r\n113633203\r\n\r\nFIBRABAM FABRICA DE LIXEIRAS E PRODUTOS DE FIBRAS LTDA ME \r\n\r\n113993412\r\n\r\nFILHO E SOUZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113987196\r\n\r\nFINO 11 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113248512\r\n\r\nFISCONSULT CONSULTORIA FISCAL E RH LTDA \r\n\r\n113833008\r\n\r\nFLY ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n113862059\r\n\r\nFORMATTO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n114013470\r\n\r\nFORTALEZA METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113910827\r\n\r\nFPB PARATY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113826370\r\n\r\nFULLMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114010897\r\n\r\nFUTEBOL CARIOCA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114014299\r\n\r\nG A VIEIRA DE AGUIAR SERVICOS DE USINAGEM ME \r\n\r\n113385935\r\n\r\nG CAMACHO VIANNA ME \r\n\r\n114022402\r\n\r\nGABISA BELA COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n113987048\r\n\r\nGALLEGUS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113873131\r\n\r\nGATE SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113828101\r\n\r\nGAUDIO E AULER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113967373\r\n\r\nGESCON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114014787\r\n\r\nGIANNI F S QUEIROZ ME \r\n\r\n114010757\r\n\r\nGIF'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113924135\r\n\r\nGILGLEIDSON DE OLIVEIRA SOUZA ME \r\n\r\n113836821\r\n\r\nGLEICENIR BAZAR VARIAS VEZES COLIDENTE DE CAVALCANTE LTDA ME \r\n\r\n113995105\r\n\r\nGLOSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113904592\r\n\r\nGNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n114009236\r\n\r\nGOLDEN FIVE COMERCIAL DE OCULOS LTDA EPP \r\n\r\n113990529\r\n\r\nGOYTACAZES INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA \r\n\r\n113969996\r\n\r\nGRAFICA BURITI COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n113986980\r\n\r\nGREEN JUICE 212 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113986823\r\n\r\nGREEN JUICE 324 LANCHONETE RESTAURANTE PIZZARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113972180\r\n\r\nGT TECNOLOGIA E SISTEMAS DE AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113985444\r\n\r\nGUIFI SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113865449\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE BACELAR MENDES \r\n\r\n113994990\r\n\r\nH N REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n113872941\r\n\r\nHAHA MADEIRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113935854\r\n\r\nHC 500 GERENCIAMENTO E ASSISTENCIA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n113969171\r\n\r\nHEREDIA EVENTOS E PRODUCAO ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n113962282\r\n\r\nHILDA MARQUES VIEIRA \r\n\r\n113937091\r\n\r\nHILLS RJ ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n114009538\r\n\r\nHIPER FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113302606\r\n\r\nHOZEQ COMERCIO E INSTALACOES DE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n113876432\r\n\r\nI. M. MONTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n112541682\r\n\r\nILOG BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n113802234\r\n\r\nILOG BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n113936206\r\n\r\nIMAGEM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113938837\r\n\r\nIMES INSTITUTO MONTILLO DE EDUCACAO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n113969597\r\n\r\nIMIGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n113995440\r\n\r\nIMPERIAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113728727\r\n\r\nINDEX COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113992904\r\n\r\nINDIA HAIR COMERCIO DE CABELOS LTDA EPP \r\n\r\n113996071\r\n\r\nINDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO TECNOBLOCO LTDA ME \r\n\r\n113826141\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS RECICLADOS LTDA ME \r\n\r\n113880316\r\n\r\nINFOGHZ IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n114009384\r\n\r\nINNOTEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113844778\r\n\r\nINSTINTO FEMININO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113989636\r\n\r\nINUTIL UTIL BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n113464266\r\n\r\nITACAR MOTOS CAMPOS LTDA \r\n\r\n113945230\r\n\r\nITAGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114015325\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n113956282\r\n\r\nJ & V PONTES DISTRIBUIDORA CONGELADOS LTDA \r\n\r\n114018758\r\n\r\nJ G FIGUEIREDO CONFECCOES ME \r\n\r\n113989300\r\n\r\nJ L POUSADA DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n114008205\r\n\r\nJ L VIEIRA GRAFICA E EDITORA ME \r\n\r\n113954824\r\n\r\nJ M MATERIAL DE CONSTRUCAO DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n113926014\r\n\r\nJ M S NET PRESTADORA DE SERVICO DE TV POR CABO LTDA ME \r\n\r\n113997752\r\n\r\nJ O DO CARMO TRANSPORTE E LOCACOES ME \r\n\r\n114008930\r\n\r\nJ RODRIGUES DA SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n113969783\r\n\r\nJARDIM ESCOLA POPI LTDA \r\n\r\n113960972\r\n\r\nJCFC IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n113619669\r\n\r\nJCR REFORMAS DE OBRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113716079\r\n\r\nJIROPLASTIC EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n113576323\r\n\r\nJM OURO PRETO LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n114009694\r\n\r\nJOAO AUGUSTO RUAS FILHO COMERCIO DE GESSO ME \r\n\r\n114011923\r\n\r\nJOAO BATISTA HONORATO DA SILVA ME \r\n\r\n114014469\r\n\r\nJORGE LEMOS PASSARELI DA SILVA ME \r\n\r\n113827156\r\n\r\nJOSE CARLOS CAMPOS ME \r\n\r\n114019770\r\n\r\nJOSE GERALDO FERREIRA DE QUEIROZ ME \r\n\r\n113990588\r\n\r\nJOSEPHINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113896417\r\n\r\nJP B COMERCIO VAREJISTA DE SUVENIRES BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n113967420\r\n\r\nKAELLY CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n113999364\r\n\r\nKAR ATIVIDADES ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n113796366\r\n\r\nKCOA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113772491\r\n\r\nKEIDE TOLEDO MARTINS DE SOUZA ALUGUEL E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114010994\r\n\r\nKIDSPHOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n113832869\r\n\r\nKINGMASTERS IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n113753160\r\n\r\nKURUMA VEICULOS LTDA \r\n\r\n113987773\r\n\r\nL B M DOS SANTOS OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n113959265\r\n\r\nL MEDEIROS COMERCIO E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n113993358\r\n\r\nLAKSHMI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n113785607\r\n\r\nLEIDY MARIA DA SILVA AFONSO \r\n\r\n113151349\r\n\r\nLEILA DE MELO CAMILO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n113833270\r\n\r\nLEITERIA CHAPLIN DO ENGENHO PEQUENO LTDA ME \r\n\r\n113897375\r\n\r\nLEONOR BARBOSA REIS \r\n\r\n113434596\r\n\r\nLETERCIA CALCADOS LTDA \r\n\r\n113836201\r\n\r\nLFN SERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA \r\n\r\n114015260\r\n\r\nLFR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS DE UTILITARIOS LTDA \r\n\r\n113937164\r\n\r\nLIFE CARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113936516\r\n\r\nLIVRARIA FRANCISCANO COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\n114014345\r\n\r\nLLX SUDESTE OPERACOES PORTUARIAS LTDA \r\n\r\n113863918\r\n\r\nLMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n113937040\r\n\r\nLORRAINE RJ ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n113942958\r\n\r\nLUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113954654\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA COELHO VESTUARIOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n112649793\r\n\r\nM C DA COSTA MENDES BAR ME \r\n\r\n113993790\r\n\r\nM H SILVA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO E EMPREITEIRA ME \r\n\r\n114016313\r\n\r\nM L SILVA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA ME \r\n\r\n113963289\r\n\r\nM M MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n113993005\r\n\r\nM W R RANGEL ME \r\n\r\n113996144\r\n\r\nM3X CANTINA LTDA ME \r\n\r\n114011648\r\n\r\nMACHADO FONTOURA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113973446\r\n\r\nMACRONUTE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n113986548\r\n\r\nMANOBRACO GUINDASTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n114011982\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA CHAGAS ME ME \r\n\r\n114000590\r\n\r\nMARCELO ADRIANI PORTELA XAVIER ME \r\n\r\n113934637\r\n\r\nMARCIANO ALISSON MARTINS LOPES \r\n\r\n114010641\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SOARES \r\n\r\n113989725\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n113934076\r\n\r\nMARQUES MOURA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n114013748\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n113944780\r\n\r\nMARTELINHO DE OURO OFICINA DE LANTERNAGEM E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113351992\r\n\r\nMARY 1 PERFUM RIOS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113558961\r\n\r\nMATO ALTO DEPOSITO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113972237\r\n\r\nMATRIZ DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113994150\r\n\r\nMAURICIO C SILVA JOGOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n114002258\r\n\r\nMCC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113987285\r\n\r\nMDC TRADING COMPANY LTDA \r\n\r\n113901160\r\n\r\nMEDIC LOGICO PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n113985797\r\n\r\nMEDVOX MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n113986793\r\n\r\nMEGA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113985592\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113875444\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE M W TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n113972806\r\n\r\nMERCEARIA RAINHA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n113797109\r\n\r\nMERCEARIA SOARES DO CARMO DE SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n113988290\r\n\r\nMETALURGICA PIONEIRA LTDA ME \r\n\r\n113894732\r\n\r\nMEU PRAZER BOUTIQUE SENSUAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113943369\r\n\r\nMFTECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n113985789\r\n\r\nMHS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113940556\r\n\r\nMICROFIL TECNOLOGIA MICROFILMAGEM E DIGITALIZACAO LTDA \r\n\r\n113995962\r\n\r\nMM VIEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n113677286\r\n\r\nMONIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n113905530\r\n\r\nMOTO HORA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113958587\r\n\r\nMR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n113353669\r\n\r\nMULTIPLAN RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113898592\r\n\r\nMULTMARCAS FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n113842619\r\n\r\nMUNDO DAS LENTES LTDA ME \r\n\r\n114000930\r\n\r\nMUSEU DO MUNDO GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n113901585\r\n\r\nMV DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE AQUARIOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114016089\r\n\r\nN A MERCADO SAO CAETANO LTDA ME \r\n\r\n113942842\r\n\r\nNAIM TRADE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113672586\r\n\r\nNAPOLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113987862\r\n\r\nNB ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113771363\r\n\r\nNCTS RJ AUTOMACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n113862075\r\n\r\nNERIO SINFRONIO DA SILVA \r\n\r\n113932910\r\n\r\nNEW CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113995911\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113961324\r\n\r\nNITRONUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113631391\r\n\r\nNORMA FRANCELINO SANTIAGO \r\n\r\n114002371\r\n\r\nNOTA 1000 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n113828080\r\n\r\nNOVO ESTILO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114015740\r\n\r\nNPN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113987315\r\n\r\nNSF COMERCIAL E SERVICOS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n114012156\r\n\r\nODEBRECHT TRANSPORT S A \r\n\r\n113989490\r\n\r\nOLIVEIRA MELO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n113996055\r\n\r\nORIGINAL MIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114009430\r\n\r\nOTICA VISAO DE AGUIA LTDA ME \r\n\r\n113937326\r\n\r\nOVERLAND ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113943253\r\n\r\nPADANI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n113985533\r\n\r\nPADARIA ARACATUBA LTDA ME \r\n\r\n113995954\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VALE DAS ORQUIDEAS LTDA ME \r\n\r\n113987358\r\n\r\nPANORAME DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n113462425\r\n\r\nPANUCCIO CEREJA BAR LTDA \r\n\r\n113993110\r\n\r\nPARAISO DO BISCOITO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113968647\r\n\r\nPEREIRA PINTO ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113577648\r\n\r\nPERFNET LTDA ME \r\n\r\n113986432\r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS BELEZA SENSUAL LTDA ME \r\n\r\n113751095\r\n\r\nPES & CIA COMERCIO DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113993498\r\n\r\nPET & GARDEN COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n113986890\r\n\r\nPETRA FOR COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113970781\r\n\r\nPHILLIPE DE MORAIS BAHIENSE \r\n\r\n113970927\r\n\r\nPINHEIRO MOREIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n113663218\r\n\r\nPIQUET CORREA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113968680\r\n\r\nPLANETA DA CRIANCA DE MADUREIRA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114009309\r\n\r\nPLBRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n113969686\r\n\r\nPONTO DAS ALTAS HORAS DE NOVA IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114004064\r\n\r\nPOSTO AUTO SERVICOS PARAIBA DO SUL LTDA \r\n\r\n113998430\r\n\r\nPOSTO ESTACAO DE TERESOPOLIS SERVICOS LTDA \r\n\r\n114011710\r\n\r\nPRADINES VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113979630\r\n\r\nPRISCILA DA FONSECA DE SOUZA \r\n\r\n113968906\r\n\r\nPRO 99 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113892969\r\n\r\nQUARENTA GRAUS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113969929\r\n\r\nQUATRO LUAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113840845\r\n\r\nQUIOSQUE LUCIANA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113989512\r\n\r\nR C MARMORES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113989652\r\n\r\nR F TOLEDO SUPORTE TECNICO LTDA ME \r\n\r\n113771517\r\n\r\nR R CALCADOS LTDA \r\n\r\n113930674\r\n\r\nR S W ALVES TELES CASA DE RACAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114015813\r\n\r\nRAA CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n113918852\r\n\r\nRACCHELLE INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113986831\r\n\r\nRADION DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n113746563\r\n\r\nRAINBOW FORCE TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA \r\n\r\n113746598\r\n\r\nRAINBOW FORCE TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA \r\n\r\n113986106\r\n\r\nRDX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113747500\r\n\r\nRE SERVICOS DE WEB DESIGN LTDA \r\n\r\n113874359\r\n\r\nREALIDADE VIRTUAL WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n113927738\r\n\r\nRECEPTIVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113969325\r\n\r\nRECIPOL RECICLAGEM DE POLIMEROS LTDA \r\n\r\n113942028\r\n\r\nREDEARTH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113962614\r\n\r\nREFUGIO AGROSUSTENTAVEL JURUBATIBA LTDA \r\n\r\n113828209\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA MECANICA ME \r\n\r\n113948190\r\n\r\nREMARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113990375\r\n\r\nRESTAURANTE REAL DAS LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n114009651\r\n\r\nRESTAURANTE SIRIO LIBANES BARRAWORLD LTDA ME \r\n\r\n113992963\r\n\r\nRETRATO CONSULTORIA E MARKETING LTDA EPP \r\n\r\n113579373\r\n\r\nRF VARGENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113972474\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO LAURINDO \r\n\r\n113990197\r\n\r\nRICARDO NUNES DA SILVA ME \r\n\r\n113966091\r\n\r\nRM FILM CHAVES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113828489\r\n\r\nROAN MEAT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114015333\r\n\r\nROBERTO C SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n113996462\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BARREIRO \r\n\r\n113613083\r\n\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA STRIO \r\n\r\n113988354\r\n\r\nROSELY SIMOES DE CARVALHO \r\n\r\n113967535\r\n\r\nROSSYNI & JR CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113421613\r\n\r\nROTONI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113893370\r\n\r\nRP NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113972318\r\n\r\nRS CAR 2011 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n113985436\r\n\r\nRSANTANA PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113747632\r\n\r\nS V LOBO & CIA LTDA ME \r\n\r\n114009473\r\n\r\nSABOTAGE NITEROI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114009902\r\n\r\nSAIGON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS VEICULARES LTDA ME \r\n\r\n113919182\r\n\r\nSALAO DE BELEZA LAPA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n113968574\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS MIU MAR LTDA EPP \r\n\r\n114009570\r\n\r\nSANDRA MARIA VICTOR DE ALMEIDA ME \r\n\r\n113763662\r\n\r\nSANTA LUCIA MERCEARIAACOUGUE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114012571\r\n\r\nSANTOS E JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113688377\r\n\r\nSANTOS SILVA E BARBOZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113792417\r\n\r\nSAPO CHIC ARTIGOS VETERINARIOS E AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n113951876\r\n\r\nSAT BRA SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DE BANCO DE DADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ADMI LTDA \r\n\r\n113938721\r\n\r\nSEBASTIAO JORGE DIAS GOMES ME \r\n\r\n113898100\r\n\r\nSERGAS SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n113936540\r\n\r\nSERNAMAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114015716\r\n\r\nSERRAVIG SEGURANCA LTDA \r\n\r\n113996152\r\n\r\nSERVUS 383 SERVICOS E MANUTENCAO ELETRO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n113994052\r\n\r\nSEVAN PIRANEMA SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114010528\r\n\r\nSHOPPING DO ANIMAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n113895283\r\n\r\nSIDI JOALHEIROS LTDA \r\n\r\n112968910\r\n\r\nSIEPIERSKI & CIA LTDA EPP \r\n\r\n113074395\r\n\r\nSIMAR LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114014965\r\n\r\nSKANSKA BRASIL LTDA \r\n\r\n113833288\r\n\r\nSOFINNOVA VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113833318\r\n\r\nSOFINNOVA VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113833423\r\n\r\nSOFINNOVA VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113833474\r\n\r\nSOFINNOVA VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113833490\r\n\r\nSOFINNOVA VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113972245\r\n\r\nSOMARSIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113913630\r\n\r\nSORVETERIA CONVENIENCIA E LANCHONETE JUJU LTDA ME \r\n\r\n113730616\r\n\r\nSOS LAGOS NORTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113985118\r\n\r\nSOUSA CAVALCANTE ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA ME \r\n\r\n113968841\r\n\r\nSPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n113896034\r\n\r\nSPOUPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113994044\r\n\r\nSR FOUR COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113994060\r\n\r\nSR THREE COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113987307\r\n\r\nSS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114000638\r\n\r\nSUNFLOWER PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n114020868\r\n\r\nSUPER HAMBURGER 3000 LTDA ME \r\n\r\n113875630\r\n\r\nSUPERPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113877188\r\n\r\nTANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA \r\n\r\n113782535\r\n\r\nTORTAS DA ANGELICA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n113905009\r\n\r\nTRADE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113985410\r\n\r\nTRAINERAS BAR LTDA ME \r\n\r\n113831749\r\n\r\nTRAMA BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n113972342\r\n\r\nTRANSGALO TRANSPORTE LOCACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n114009368\r\n\r\nTRANSPORTADORA SANTA CRUZ LTDA ME ME \r\n\r\n114009520\r\n\r\nTSMI TECNOLOGIA SOLDAGEM MONTAGEM E INSPECAO LTDA ME \r\n\r\n113987218\r\n\r\nTTC TECON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113864426\r\n\r\nTUDO JUNTO E MISTURADO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113996446\r\n\r\nTURQUINHO TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113985193\r\n\r\nU TECH SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113991550\r\n\r\nUNICAR COOPERATIVA DE CONSUMO DE PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS DO RJ \r\n\r\n113995695\r\n\r\nVANDERLEIA DA SILVA MACHADO \r\n\r\n113942257\r\n\r\nVARGAS AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114011354\r\n\r\nVIDRACARIA TEMPERAX LTDA ME \r\n\r\n114012482\r\n\r\nVIGILANCIA DE PATRIMONIO KMI ZELADORIA LTDA ME \r\n\r\n113968159\r\n\r\nVILMA T DE QUEIROZ INDUSTRIA DE LUSTRES ME \r\n\r\n113968175\r\n\r\nVILMA T DE QUEIROZ INDUSTRIA DE LUSTRES ME \r\n\r\n113839200\r\n\r\nVILSA HAIR STYLER CABELEIREIROS UNISSEX LTDA \r\n\r\n113662408\r\n\r\nVIRTUAL PRODUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n113961669\r\n\r\nVITOR PIRES DOS SANTOS \r\n\r\n113954956\r\n\r\nVITORIAS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113972288\r\n\r\nVIVACE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n113996403\r\n\r\nVR4 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113951264\r\n\r\nWAGNER DA COSTA ALEXANDRE \r\n\r\n113985584\r\n\r\nWEBKEY SOLUCOES INTERNET LTDA ME \r\n\r\n113985380\r\n\r\nWELLINGTON CARNEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n113968981\r\n\r\nWHISKERIA FENIX LTDA ME \r\n\r\n113987730\r\n\r\nXSOL SERVICOS COMERCIO LOCACOES E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113970560\r\n\r\nYOUR CYBER COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113744030\r\n\r\nZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113647670\r\n\r\nZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113568045\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2034 LTDA \r\n\r\n113568088\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2035 LTDA \r\n\r\nId: 1220204"
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                            "Despachos de 07 de novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1220206"
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                                "Despachos de 07 de novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\n113983492\r\n\r\n114015627\r\n\r\n113994770\r\n\r\n113995784\r\n\r\n113963629\r\n\r\n113956720\r\n\r\n113841663\r\n\r\n113962266\r\n\r\n113962436\r\n\r\n113995563\r\n\r\n111755336\r\n\r\n114000549\r\n\r\n113934858\r\n\r\n114000808\r\n\r\n113992130\r\n\r\n113961006\r\n\r\n114010137\r\n\r\n113987803\r\n\r\n113963238\r\n\r\n113987293\r\n\r\n113993897\r\n\r\n114000905\r\n\r\n113967470\r\n\r\n113987269\r\n\r\n113962711\r\n\r\n113985835\r\n\r\n113972270\r\n\r\n113993781\r\n\r\n113990669\r\n\r\n113967519\r\n\r\n113987340\r\n\r\n113987145\r\n\r\n113617780\r\n\r\n113951965\r\n\r\n113992971\r\n\r\n113996411\r\n\r\n114018987\r\n\r\n112665675\r\n\r\n113935374\r\n\r\n113579306\r\n\r\n113941153\r\n\r\n113985134\r\n\r\n113996080\r\n\r\n113958099\r\n\r\n113961510\r\n\r\n113987722\r\n\r\n113995717\r\n\r\n114013160\r\n\r\n113925875\r\n\r\n113862814\r\n\r\n113947151\r\n\r\n113989873\r\n\r\n113992726\r\n\r\n114015511\r\n\r\n113987684\r\n\r\n113993153\r\n\r\n113955170\r\n\r\n110345479\r\n\r\n114019649\r\n\r\n113831587\r\n\r\n113663625\r\n\r\n113993927\r\n\r\n113992610\r\n\r\n113992955\r\n\r\n113195958\r\n\r\n113984405\r\n\r\n113964897\r\n\r\n113991096\r\n\r\n113788509\r\n\r\n113973551\r\n\r\n113992343\r\n\r\n113992289\r\n\r\n113952155\r\n\r\n113961944\r\n\r\n113961987\r\n\r\n113952805\r\n\r\n113954727\r\n\r\n113987277\r\n\r\n113457820\r\n\r\n113999453\r\n\r\n114011516\r\n\r\n113401507\r\n\r\n113098537\r\n\r\n113933916\r\n\r\n114013241\r\n\r\n113995776\r\n\r\n113732643\r\n\r\n113247621\r\n\r\n114015562\r\n\r\n113934688\r\n\r\n113992246\r\n\r\n113985568\r\n\r\n113980329\r\n\r\n113980620\r\n\r\n113875380\r\n\r\n113967365\r\n\r\n113962681\r\n\r\n113994133\r\n\r\n114022291\r\n\r\n113985215\r\n\r\n113999429\r\n\r\n113778724\r\n\r\n114010781\r\n\r\n114015600\r\n\r\n113956711\r\n\r\n113835841\r\n\r\n113956754\r\n\r\n113801190\r\n\r\n113926715\r\n\r\n113996020\r\n\r\n114010579\r\n\r\n113928467\r\n\r\n113942664\r\n\r\n114010323\r\n\r\n114015252\r\n\r\n113693907\r\n\r\n113931387\r\n\r\n113955332\r\n\r\n113777426\r\n\r\n113996136\r\n\r\n113952368\r\n\r\n113952414\r\n\r\n113985304\r\n\r\n113990731\r\n\r\n113992807\r\n\r\n114012474\r\n\r\n113619731\r\n\r\n113954620\r\n\r\n113927401\r\n\r\n113985312\r\n\r\n113960905\r\n\r\n113963009\r\n\r\n113826877\r\n\r\n113789025\r\n\r\n113985240\r\n\r\n113956878\r\n\r\n113989580\r\n\r\n113993323\r\n\r\n113985177\r\n\r\n113878354\r\n\r\n114017093\r\n\r\n113986807\r\n\r\n114009333\r\n\r\n113996187\r\n\r\n113862768\r\n\r\n113795718\r\n\r\n113910428\r\n\r\n113678118\r\n\r\n113710208\r\n\r\n113986866\r\n\r\n113840012\r\n\r\n113986750\r\n\r\n114015554\r\n\r\n113853831\r\n\r\n113960859\r\n\r\n113962509\r\n\r\n113968140\r\n\r\n113992173\r\n\r\n113970250\r\n\r\n113972261\r\n\r\n113972326\r\n\r\n113972369\r\n\r\n113972350\r\n\r\n113972385\r\n\r\n113968744\r\n\r\n113968655\r\n\r\n113990456\r\n\r\n113982860\r\n\r\n113998031\r\n\r\n114019690\r\n\r\n113752296\r\n\r\n113967497\r\n\r\n113987099\r\n\r\n113986041\r\n\r\n113990618\r\n\r\n114009732\r\n\r\n113992327\r\n\r\n114020108\r\n\r\n114019487\r\n\r\n113993765\r\n\r\n113993749\r\n\r\n114009325\r\n\r\n113992106\r\n\r\n113990812\r\n\r\n113960670\r\n\r\n113968558\r\n\r\n114006121\r\n\r\n113833016\r\n\r\n114010722\r\n\r\n113967330\r\n\r\n113784511\r\n\r\n113986645\r\n\r\n113986653\r\n\r\n113986882\r\n\r\n113960735\r\n\r\n113986955\r\n\r\n113873395\r\n\r\n113989687\r\n\r\n113862121\r\n\r\n114019576\r\n\r\n113430477\r\n\r\n114000760\r\n\r\n114000727\r\n\r\n114000654\r\n\r\n114000859\r\n\r\n113460112\r\n\r\n113960646\r\n\r\n113926740\r\n\r\n114019711\r\n\r\n113967357\r\n\r\n113958404\r\n\r\n113948662\r\n\r\n114017247\r\n\r\n112816797\r\n\r\n113940076\r\n\r\n113937130\r\n\r\n113962657\r\n\r\n113972229\r\n\r\n112587135\r\n\r\n113926693\r\n\r\n113968566\r\n\r\n113798016\r\n\r\n113997736\r\n\r\n114000794\r\n\r\n113992068\r\n\r\n114010056\r\n\r\n114010064\r\n\r\n113952350\r\n\r\n113935927\r\n\r\n113671318\r\n\r\n114009317\r\n\r\n113995741\r\n\r\n113994141\r\n\r\n113800894\r\n\r\n113965427\r\n\r\n113991312\r\n\r\n110147987\r\n\r\n113996250\r\n\r\n113584490\r\n\r\n113954280\r\n\r\n113987170\r\n\r\n113985703\r\n\r\n113496974\r\n\r\n113987234\r\n\r\n113935595\r\n\r\n114009686\r\n\r\n113969236\r\n\r\n113952686\r\n\r\n113327048\r\n\r\n113942451\r\n\r\n113986319\r\n\r\n113620187\r\n\r\n114023417\r\n\r\nId: 1220205"
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