{
    "2011-11-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1224777": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES, nos dias 07 e 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro, nos dias 07 e 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro, nos dias 07 e 08 de novembro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FLÁVIA DA SILVA MARCONDES para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Teresópolis, no período de 07 a 13 de novembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER e EDSON GÓES DE AGUIAR JUNIOR para prestarem auxílio recíproco entre as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Barra Mansa, no período de 08 a 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 08 a 22 de novembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Nova Friburgo, no período de 09 a 11 de novembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 176/2003 da 29ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0207242-38.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01037952) \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 128/2005 da 29ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0301746-36.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01038750) \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 5023/2007 da 30ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0288462-58.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.00815885) \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 320/2007 da 30ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0288485-04.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01038753) \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 212/2000 da 39ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0089211-45.2000.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01037859) \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 316/1999 da 39ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0141254-90.1999.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01037744) \r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 12 de novembro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES para cumprir o plantão do dia 12 de novembro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central, Comarca da Capital, no dia 25 de novembro de 2011, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO para prestar auxílio à 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 25 a 31 de novembro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 26 de novembro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 27 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça TACIANA DANTAS CARPILOVSKY, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende para prosseguir oficiando no feito nº 0007596-46.2010.8.19.0045 e nos procedimentos MPRJ nºs 2011.00880649, 2011.00888721 e 2011.01193227, a partir do mês de setembro de 2011, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Resende, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.00888644).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende para prosseguir oficiando no procedimento MPRJ nº 2010.00682061, a partir do mês de setembro de 2011, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Resende, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.00682061).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis para prosseguir oficiando no feito MPRJ nº 2011.01198935, a partir do mês de outubro de 2011, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.01198935).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis para prosseguir oficiando no feito MPRJ nº 2011.01214880, a partir do mês de outubro de 2011, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.01214880).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 685/10, em razão do decidido na reunião de 24 de agosto de 2011 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.00126807).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01035945 (Origem: Processo nº 0267434-34.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 545/2003 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01035907 (Origem: Processo nº 0298652-80.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 0211/2001 da 39ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01035870 (Origem: Processo nº 0271189-66.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 741/2007 da 29ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01038146 (Origem: Processo nº 0300049-77.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 3793/2004 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01038801 (Origem: Processo nº 0300205-05.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 8849/2007 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01035837 (Origem: Processo nº 0272396-03.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 5614/2005 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01037859 (Origem: Processo nº 0089211-45.2000.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 212/2000 da 39ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01037744 (Origem: Processo nº 0141554-90.1999.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 316/1999 da 39ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01038753 (Origem: Processo nº 0288485-04.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 320/2007 da 30ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01035885 (Origem: Processo nº 0288462-58.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 5023/2007 da 30ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01038750 (Origem: Processo nº 0301746-36.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 128/2005 da 29ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01037952 (Origem: Processo nº 0207242-38.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 176/2003 da 29ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProcesso MP 2011.01240339 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso MP 2011.01236093 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1224777"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1224778": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso nº 2011.00058126 - Licitação dispensada, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor LIGHT - Serviços de Energia Elétrica S.A, para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora situada na Rua Pedro Alves, nº 187, Santo Cristo, RJ, com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de novembro de 2011, o servidor CARLOS GUSTAVO DE FRANÇA MESSIAS MEDEIROS, matrícula nº 4710, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais, Capital para a Secretaria da Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de novembro de 2011, a servidora ADRIANE CARPILOVSKY, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2807, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais, Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri, Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 11 de novembro de 2011, o servidor LUIZ CARLOS DA ROSA, matrícula nº 4988, para ter exercício na Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo até ulterior deliberação.\r\n\r\nId: 1224778"
                    ],
                    "1224779": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2011.00229632\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Emiliani da Rocha de Souza Coimbra para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 10.11.2011.\r\n\r\nId: 1224779"
                    ],
                    "1224780": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que atuam nas Comarcas relativas aos CRAAI's (Centros Regionais Administrativos e Institucional) de Niterói (Niterói e Maricá) e São Gonçalo (Alcântara, Itaboraí, São Gonçalo e Rio Bonito) que, em razão da convocação para o evento do dia 18 de novembro de 2011, no Hotel Mercure, na Cidade de Niterói, a Presidência do Tribunal de Justiça foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessa data.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “8º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 18 de novembro de 2011, das 08h00 às 16h00, no Hotel Mercure Niterói Orizzonte (Rua Engenheiro Velasco, nº 321, Gragoatá, Niterói/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos CRAAIs de Niterói e de São Gonçalo, conforme programação a seguir:\r\n\r\n8º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 18 de novembro \r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 10h25\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h25 às 10h35\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nVídeo “Cracolância”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde\r\n\r\n10h45 às 10h55\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h55 às 11h10\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10 às 11h30\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável”\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h30 às 11h40\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012\r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça Eleitorais\r\n\r\n11h40 às 11h55\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID\r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira - Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1224780"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1224781": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA que, considerando o disposto na Lei 12.403/2011 e o possível aumento da demanda no plantão durante o recesso forense, serão designados três Promotores de Justiça por dia para o plantão diurno, na Comarca da Capital, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1224781"
                    ],
                    "1224782": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, as Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Bonito, situadas na Rua da Conceição, nº 37, Centro, Rio Bonito-RJ, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da realização de serviços de pintura e adequação de lay out em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 21 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1224782"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1224783": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 17 de novembro de 2011, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00142761 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 884 de 2008 (Parte(s): Elza Santos de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00167363 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00138760) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1136 de 2008 (Parte(s): Yvonne Fernandes Lima), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00193333 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1499 de 2008 (Parte(s): Almezina Souza da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00012542 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2009 (Parte(s): Manuel Joaquim Teles), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00013679 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2009 (Parte(s): José Augusto Salgado), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00016308 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria de Araujo Breves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00148375 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1393 de 2009 (Parte(s): Suely de Castro Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00158821 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1550 de 2009 (Parte(s): José Ferreira de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00162229 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1582 de 2009 (Parte(s): Liselotte Cyramka do Rego Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00109399 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 588 de 2010 (Parte(s): Maria José Fundão Sirodio), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00280239 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 719 de 2011 (Parte(s): Rafael Martins de Castro e Metrô Rio), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00505255 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1013 de 2011 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Posto Careca Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00661593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 588 de 2010 (Parte(s): Tim Brasil Serviços e Participações S.A.), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00775401 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2143 de 2010 (Parte(s): Espedicta de Paula Cajueiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00803067 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 022 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de Armação dos Búzios e Colégio Municipal Nicomedes Theotônio Vieira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00804027 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2010 (Parte(s): Assis Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00900863 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2465 de 2010 (Parte(s): Jovelino Cezar), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00971416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2011 (Parte(s): OI VELOX), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01008469 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2692 de 2010 (Parte(s): Noemia da Costa Pereira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00027001 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2011 (Parte(s): Ciliana de Medeiros Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00057801 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 471 de 2011 (Parte(s): Paulina Kamenetz), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00112741 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 615 de 2011 (Parte(s): Neide Cardoso de Araujo Cassar), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00397279 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1061 de 2011 (Parte(s): Iza Nascimento dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00397306 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1083 de 2011 (Parte(s): José de Albuquerque Alves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00431819 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo -PAC nº 122 de 2011 (Parte(s): Cely Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00462665 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2011 (Parte(s): Euthalia de Leão Mendes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00485573 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1321 de 2011 (Parte(s): Martha Foucher Martins), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00553610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 632 de 2011 (Parte(s): Maria Barreto Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00645352 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1664 de 2011 (Parte(s): Paulo Agostinho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00754541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 657 de 2011 (Parte(s): Eureni Farias de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00774921 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00791792 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): João Batista Alves Marques), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00828354 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2153 de 2011 (Parte(s): Celina Vieira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\nb. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000112 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 151 de 2003 (Parte(s): Oficina Vemel Reparos de Veículos), com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00006239 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2005 (Assunto: Possível dano ambiental devido a irregularidades detectadas no incinerador de lixo municipal de Itaperuna), com base no Enunciado CSMP nº10/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00048830 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8179 de 2004 (Parte(s): Rondineli Ribeiro Franquini e Andréa Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00007861 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 471 de 2005 (Parte(s): Marcus Pereira de Rezende e Metrô Rio), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00020970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2005 (Parte(s): Geraldo Zanirati Nélis), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00083879 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2006 (Parte(s): Diego Antônio Coelho Cancelas e Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00065309 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1006 de 2007 (Parte(s): Marlene Teles Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155074 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 368 de 2007 (Parte(s): CESBRA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00162953 (três volumes principais e dois apensos Processos nº 2007.00136225 e 2009.00227316) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2007 (Parte(s): Vânia Cristina Correa Cordeiro e Banco BMG), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00169367 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 246 de 2007 (Parte(s): Maria Paulino Tomás), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00177868 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2007 (Parte(s): Karine Pinto Pompilio), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00127317 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Francisca Alves dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00140808 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Vivian Miquelina Vitorino), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00185444 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2008 (Parte(s): José Alair de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00200094 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2267 de 2010 (Parte(s): Vitor Hugo Carneiro Cabral e Clube dos 500), com base no Enunciado CSMP nº20/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00204948 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4119 de 2008 (Parte(s): “Bar Bagulhão”), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00218650 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Concessionária Águas de Juturnaíba), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00298550 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 864 de 2008 (Assunto: Apurar queda de muro sobre rio, obstruindo a passagem livre das águas, em Montanhas, Teresópolis), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00002740 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 303 de 2009 (Parte(s): Hamilton Rego Barros), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00051365 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 233 de 2009 (Parte(s): Roberto Silva Lina e Terminal Rodoviário João Goulart), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00106939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 235 de 2009 (Parte(s): Iracy Luiza dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00206406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2009 (Parte(s): Geraldo Ferreira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00273134 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Roberta Tomaz da Costa), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00317104 - 2ª Promotoria de Justiça de família, Infância e Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 052 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Winter), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00333424 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Dilcinéia da Silva Branco), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00334148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2009 (Assunto: Apurar possível contaminação da água utilizada no restaurante do Sr. Manuel), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00335008 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2009 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00018655 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00038503 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Jares da Silva e Francisca Ana da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007 e 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00082343 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2181 de 2010 (Parte(s): Jéssica Carine da Silva Nunes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00129404 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Anasthacia Francisca dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00316867 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 423 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima da Rocha Novaes e Banco Itaú Personalité), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00363921 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Joseni Teixeira dos Santos Furtado), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00447560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - PP nº 147 de 2010 (Parte(s): Posto Sérvulo Roberto Rodrigues Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00495294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2010 (Parte(s): Joaquim Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00496295 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carla Fernandes Teodoro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00527635 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1191 de 2010 (Parte(s): Laboratório Goulart S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00651211 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Jandira Lopes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00671640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 045 de 2010 (Parte(s): Tiago Dias Candeco e Condomínio Alphaville e Guarda Municipal), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00678865 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 055 de 2009 (Parte (s): FAOL), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00735609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2006 (Parte(s): Município de Quissamã e AMPLA S/A), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00737699 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Jandira Jonas Jardim da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00796345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 026 de 2010 (Assunto: Apurar a ocorrência de poluição sonora oriunda de eventos festivos realizados em imóvel localizado no bairro Matadouro, no Município de Barra do Piraí), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00825980 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Ruy Conceição dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00852201 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Joana Meleiro), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00869064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Deuzuy Rosa Dias de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00880113 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2011 (Parte(s): Almir Oliveira de Mattos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00880546 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00913660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2428 de 2011 (Parte(s): Sonia Souza da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.01006373 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Simone de Moura Barros), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.01021972 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 231 de 2010 (Parte(s): Ana Carla Barbosa e Alex Ramos Mutti), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2010.01113844 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Estelina de Almeida Cunha de Castro), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00033282 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 002 de 2011 (Parte(s): Orestes Augusto dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00033631 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 004 de 2011 (Parte(s): Marlene Maia Klippel), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00075106 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Simone Santos Pessanha Tarouquela), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00078236 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2011 (Parte(s): ANP e Petróleo e derivados Piraque LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00428303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Alerino Vieira Soani), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00646174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Clínica Pronto Diagnose Iguaçu LTDA), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00839145 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Willian de Souza Passos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00860185 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Leila da Silva Nascimento Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00860365 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 281 de 2011 (Parte(s): Eliza Artur de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00895466 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Aldemário Rodrigues de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00898807 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Clínica de Repouso Itabapoana LTDA), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.01037773 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Élbia Aline Cunha Pinto Duque Estrada), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01054729 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Eva Alves dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01057077 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1685 de 2009 (Parte(s): Maria Iolene Araujo Leite), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01083489 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - REP nº 137936 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal14/2007; Pastor Abel de Souza Lírio), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01090215 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Alzira Carneiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007.\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01108880 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1527 de 2009 (Parte(s): Luiz Eduardo Flôr e outros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01119466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1106 de 2007 (Parte(s): José Geraldo Machado Gomes e Bar “Saideira.com”), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01119467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 972 de 2007 (Parte(s): Ilka Werneck C.P. Jeronymo e Império da Serra Comércio de Frutas e Legumes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.01119468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1600 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar, localizado no Quitandinha, em Petrópolis), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01119473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1053 de 2007 (Parte(s): Igreja Vereda da Justiça - Ministério da Fé), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01119474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1095 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental na faixa marginal de proteção do Rio Preto, bairro Ventania, em São José do Vale do Rio Preto), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01119488 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Mariza dos Santos Falcão), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 17/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01127476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 561 de 2004 (Parte(s): Escola Municipal Dom Manuel da Cunha Cintra), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.01127477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1510 de 2009 (Parte(s): Evandro Goebel), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01127478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 606 de 2004 (Parte(s): Marlene Maria da Silva e Carlos Roberto dos Santos de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.01136891 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 140326 e 152953 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Mullulo da Veiga), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00044566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2002 (Parte(s): José Augusto Thomaz Filho), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00018467 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 233 de 2005 (Assunto: Notícia de suposto desmatamento de vegetação nativa e de preservação permanente, sem autorização do órgão ambiental competente), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00060016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2005 (Parte(s): Aluísio Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2006 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus em Piraí), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00087595 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 427 de 2006 (Parte(s): Supermercado Wal-Mart), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155340 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2007 (Parte(s): Vicentina Soares Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00158039 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Thamires Soares), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00170927 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2007 (Parte(s): Jaqueline Rodrigues da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00032823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 44 de 17.03.2008 (Parte(s): Joana do Nascimento Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00050445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 603 de 2004 (Parte(s): Maurílio Moreira e GP 194 Comércio e Transporte de Carnes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00176415 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2007 (Parte(s): Maria Augusta da Silva Jovita), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00200585 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): Pólo Paracambi Empreendimentos Turísticos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00200638 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00024169) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Padaria Pedacinho do Céu), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00294447 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Mendes Gil Costa), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00110842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 049 de 2009 (Assunto: Apurar eventual poluição sonora produzida pelos motoristas por meio das buzinas de seus veículos, nas redondezas do Ingá em Niterói), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00239698 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na tramitação da Mensagem Executiva nº 09/09 que visava promover alterações na lei que instituiu a Área de Especial Interesse Urbanístico, Caminho Niemeyer), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00322758 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2009 (Parte(s): Luciene Santos Setti Franco e Comunidade Evangélica Adonai), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00323681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4510 de 2009 (Parte(s): Brenno de Andrade Filho e Instituto Metodista Bennet), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00329882 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Flávio Santos Gomes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00330235 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00331132 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1402 de 2009 (Parte(s): Aline Gandra de Souza e Rodrigo da Costa), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00334963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2009 (Parte(s): José Pereira Filho e Ronaldo Pereira), com base no Enunciado CSMP nº19/2008;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00336051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 159 de 2009 (Parte(s): Sociedade Empresária Arena fest Show), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00018663 (um volume e apensos Processos nº 2010.00020005 e 2010.00018697) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2289 de 2010 (Parte(s): Janaína de Almeida Morais), com base no Enunciado CSMP nº14/2007 e 18/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00041678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Creuza da Silva Lugão), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00156434 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00162192) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 679 de 2010 (Parte(s): Maria José Magalhães Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00195159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Maria Marlene Domingos da Silveira e Município de Petrópolis e Adilson Jorge Barcelos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00254077 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 940 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Policeno), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00276780 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00316144 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316392) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Glauco Barbosa da Silva e Costa verde Transporte LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00316539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Clínica CEPLIN), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00317213 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00088976) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2011 (Parte(s): Concessionária Transportes Unidos S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00320570 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Gercionilia Fernandes Pegoral), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00330685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 782 de 2010 (Parte(s): Simone e Transportes Coesa LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00443321 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Silvania Maria Antonia Miranda), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00458346 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1382 de 2010 (Parte(s): Haroldo José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00642678 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1720 de 2010 (Parte(s): Maria Mercedes Salles), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00715948 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1926 de 2010 (Parte(s): Marlene Amorim da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00715955 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1937 de 2010 (Parte(s): Maria Pereira de Campos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00733763 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1965 de 2010 (Parte(s): Izabel Fernandes Lopes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00737910 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2007 de 2010 (Parte(s): Sebastião da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00737992 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2020 de 2010 (Parte(s): Maria Luize Serqueira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00849174 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2335 de 2010 (Parte(s): Antonio Peranci), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00849588 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2333 de 2010 (Parte(s): Nelson Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00858719 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Almir Silva Dantas), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00896360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2479 de 2010 (Parte(s): Geraldo de Jesus da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00909756 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2485 de 2010 (Parte(s): Américo Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00919215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1474 de 2010 (Assunto: Notícia de cobrança pela CEDAE de taxa de recursos hídricos, incluída na conta de água), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00927060 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Ana Raposo Pimentel), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00950460 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 012 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.01105518 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2010 (Parte(s): Kelly Cristina de Azevedo Brandão e Manoel Alexandre de Souza), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00062668 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Jomar LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00089081 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2011 (Parte(s): Maria Lusina Marques), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2011.00131341 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2011 (Parte(s): Dely Nascimento dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00181406 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Iracema Campos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00240934 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Ministro José de Moura e Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00245722 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 017 de 2011 (Parte(s): Dolores Miranda de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00350970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 276 de 2011 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Bel Vedere LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00372484 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1009 de 2011 (Parte(s): Irene Barboza Gualberto), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00391779 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto de Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00399118 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 960 de 2011 (Parte(s): Andressa Barbosa Pires Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00406781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5576 de 2011 (Assunto: Averiguar a notícia da construção do Hospital da Mulher em área pública, em Bangu), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00427226 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Edson dos Santos Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00453665 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Pinto Motta), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00467253 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1268 de 2011 (Parte(s): Martha Cortes Barboza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00467286 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1254 de 2011 (Parte(s): Estelita Cavalcanti da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00488685 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2011 (Parte(s): Dolores Faria), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00532217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 428 de 2011 (Parte(s): Paulo Guimarães e Toyota do Brasil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00538770 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Judith Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00574350 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Evaldo Ribeiro Gomes e Neli Andrade Ribeiro Gomes), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00584187 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 864 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira Galdino), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00609848 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 629 de 2008 (Parte(s): Supermercado Multimarket), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00611066 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1644 de 2011 (Parte(s): Dionísia Maria de Souza), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00631974 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Aline Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00631993 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Andrea Mortari Salles), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00676632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2011 (Parte(s): Marilza da Silva Lopes de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00682951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Valdeia Rangel de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00683943 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1792 de 2011 (Parte(s): José Manuel Fernandes Cunha), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00694144 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): João Smolka Filho), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00700695 (um volume principal e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Sociedade Empresária Mineração Alto da Serra), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00740655 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 013 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Professor Henrique Zamith), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00773046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1083 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcidas Organizadas “Raça Rubro Negra”, “Jovem Fla” e “Fúria Jovem Botafogo”), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00789962 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007, de 2010 (Parte(s): Joana Mota Diogo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00814076 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 823 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcidas Organizadas “Raça Rubro Negra”, “Jovem Fla” e “Fúria Jovem Botafogo”), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00820446 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Adail Vitoriano Costa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00821300 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 865 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcidas Organizadas “Young Flu” e “Força Flu”), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00838677 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 261 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00850483 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Iolanda Leite de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00863917 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2008 (Parte(s): “Big Star Show”), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00863981 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1224 de 2009 (Parte(s): Creusa Vieira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.00864101 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1887 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.00891838 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1081 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcida Organizada “Força Jovem do Vasco”), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.00891972 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 080 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Deolinda Pantolla de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº28/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.00973138 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2006 (Parte(s): Cláudia Pereira Afonso), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.00985598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nadiana Cesar de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.01040720 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Bernardo Silva Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.01072715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1665 de 2009 (Parte(s): Cláudia Ferreira da Costa e Boate “Babillon”), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.01072722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 810 de 2006 (Parte(s): Porfírio Rodrigues de Souza e Polycart Indústria e Comércio de Manufaturados de papéis LTDA), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.01072725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 663 de 2005 (Parte(s): AMA Centro Histórico de Petrópolis e Carlos Alberto Maia Coelho), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.01072727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 262 de 2004 (Parte(s): Lúcia Nunes da Silva e Gerson de Souza Rocha e Maria Sebastiana Guitz), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.01101354 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2005 (Parte(s): Deivid dos Santos Passos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.01101360 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2005 (Parte(s): Fagner Rodrigo Batalha da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.01101361 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2005 (Parte(s): Igor Silva N. dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.01101381 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2005 (Parte(s): Priscila Maria de Albuquerque), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.01101382 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2005 (Parte(s): Ingrid Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.01101384 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2006 (Parte(s): Arina de Moura Moreira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006557 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2002 (Parte(s): Câmara Municipal Macuco, Prefeitura Municipal de Macuco e Maurício Bittencourt Papelbaum), com base no Enunciado CSMP nº12/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00095439 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 23778 de 2006 (Parte (s): Espaço Cultural do Terreirão), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00097471 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00172541) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97471 de 2006 (antigo PA nº 178 de 2006) (Parte(s): Hotel Acolhedor Ibiza), com base no Enunciado CSMP nº09/007 e 29/2010;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00173196 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 542 de 2007 (Parte (s): Sandy Nery Barbosa Marques), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200546 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras e CONMEDH Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334610 - Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - Rep. nº 071 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Armação dos Búzios e Joel Caetano de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00355038 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2007 (Parte(s): Abraão Lincon Nunes Alecrin e Fábio Stellet Gentil e Associação Pestalozzi de São Fidélis), com base no Enunciado CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00483237 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 054 de 2010 (Parte(s): Edna Fernandes Lima do Amaral), com base no Enunciado CSMP nº09/007;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00742052 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte (s): Maria Lúcia de Souza santos e Manoel Coelho dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00060015 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8924 de 2005 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza Cordeiro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.27558.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Vera Lúcia de Oliveira Roma), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00215621 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1020 de 2008 (Parte(s): Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00330690 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00175106) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1297 de 2009 (Parte(s): Ana Beatriz da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00330899 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1325 de 2009 (Parte(s): Ângela Rodrigues Viana do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00422714 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2009 (Parte(s): Marco Antonio Bernardes Dantas), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00804364 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Silvania da Silva Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00852332 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00880090 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ricardo Pinna Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00882808 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Eleilza Nascimento dos Santos Brasilino), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00197752 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00482166 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 020 de 2011 (Assunto: Notícia de que nos eventos realizados no Point do Mineirão haveria o ingresso de menores desacompanhados), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00485500 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00503892 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Josifrance Cesário Dantas), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00645023 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00017419) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1020 de 2011 (Parte(s): Sandro Claudino das Chagas), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00820834 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Cintia Shirlei da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00828542 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00264855) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Carvalho Gomes Barrozo), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00969500 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2003 (Parte(s): Cristiane Pereira da Silva e Laionel da Cruz Tavares), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00985594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 670 de 2009 (Parte(s): Alesson Januário Mattos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00985595 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 716 de 2010 (Parte(s): Viviane Vasconcelos dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00985596 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 362 de 2005 (Parte(s): Crislaine de Araujo Pinho Peixoto e outra), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01016588 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 613 de 2008 (Parte(s): Renato Rezende Dias), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01043518 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1576 de 2009 (Parte(s): Antônio Carvalho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01043522 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1648 de 2009 (Parte(s): Antônio Carvalho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01043529 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Ruth Hannah Amberger), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01043989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1273 de 2010 (Parte(s): Michelle da Silva Lima), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01054523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1046 de 2007 (Parte(s): Paulo Roberto Garcia Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01076691 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2005 (Parte(s): Giordana Lima Sirigliano), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01076749 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2005 (Parte(s): Daiana Andrade da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01076780 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2005 (Parte(s): Lilian Couto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001767 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 090 de 2005 (Parte(s): Jamyr Vasconcellos S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00083677 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2006 (Parte(s): Verônica de Souza Germano e Conselho Tutelar), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007 e 18/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00084695 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2006 (Parte(s): Jaciara de Oliveira Geraldo e Conselho Tutelar de Madureira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007 e 18/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00086767 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007 e 18/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00087573 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2006 (Parte(s): Claudiana Martins neves e Conselho Tutelar de Madureira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007 e 18/2007; \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00158453 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 029 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007 e 18/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00212269 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00315971) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 497 de 2008 e 213 de 2010 (Parte(s): Net Serviços de Comunicação S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00174903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1225 de 2009 (Parte(s): Auto Posto Mil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00325032 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00322231) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 495 e 614 de 2009 (Parte(s): Evilásio Soares de Ciqueira e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00330367 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2009 (Assunto: Notícia de que há várias crianças e adolescentes estariam furtando pessoas na Rodoviária da Pavuna e trocando os produtos do furto por drogas), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00330511 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 176 de 2009 (Parte(s): Ana Conceição), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00338304 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Manoel Luiz Neves), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00076201 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): João Onofre de Souza Filho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00316861 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 537 de 2010 (Parte(s): CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00331087 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00331495) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 784 de 2010 (Parte(s): Islande Leal Santos e outro e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00376107 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1204 de 2010 (Parte(s): Benedito dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00849753 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1361 de 2010 (Parte(s): Dell Computadores do Brasil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00902011 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Argemira de Carvalho Bastos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00902064 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Almerinda Laureano de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00902170 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Elzira de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00902290 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Wania de Oliveira Bohn), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00957787 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1523 de 2010 (Parte(s): José Henrique Bessa dos Santos e Site da Saraiva), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00034660 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 009 de 2011 (Parte(s): Antônio Pereira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00039726 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 239 de 2010 (Parte(s): Augusto Alves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00099594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1341 de 2011 (Parte(s): Mafalda M. Cohen), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00146934 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2011 (Parte(s): Viação São José LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00150525 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 449 de 2011 (Parte(s): Josemar Lopes de Noronha), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00152528 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 487 de 2011 (Parte(s): Luiza Vargas), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00329637 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 945 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Bangu e Therezinha Domingos e Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00352029 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2011 (Parte(s): Maria Alves Chagas), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00475913 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1357 de 2011 (Parte(s): Maria José Firmino da Luz), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00497708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2011 (Parte(s): Academia Carlos Losso), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00548290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 486 de 2011 (Parte(s): Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00611068 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1641 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Paulo Sposito), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00619716 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1663 de 2010 (Parte(s): Antonia Rodrigues Coutinho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00634304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 619 de 2011 (Parte(s): CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00688283 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1815 de 2011 (Parte(s): Alair Correa de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00751944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3576 de 2011 (Parte(s): Olga Elizabeth Vieira Capri e Concessionária Águas de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00978889 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Iris Honório Rodrigues Junior), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2002 (Assunto: Constatação da existência de construções junto à faixa marginal de proteção do Córrego Vargem Alta, no Cônego, em Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00017802 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2004 (Parte(s): Abrigo Municipal Dr. Fernandino Del Negro), com base no Enunciado CSMP nº29/2010;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00057167 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8124 de 2004 (Parte(s): Marli Romeu Gomes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 182 de 2005 (Parte(s): Altamiro de Freitas Barreto), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00002383 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8715 de 2005 (Parte(s): Tauane da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021168 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9338 de 2005 (Parte(s): Marli Gonçalves dos Santos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00021216 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9139 de 2005 (Parte(s): Silvia Mariano da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00061386 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9256 de 2005 (Parte(s): Vanuza Rocha dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00104034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2006 (Parte(s): Rangel Botelho Martins Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00135925 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Marfísia Severiano), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00153837 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 146 de 2007 (Parte(s): Margarida Figueira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00155564 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): Leodorio Claudino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00174471 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Josileide Francisca da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00177855 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2007 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00127349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2008 (Parte(s): Balbina Dias), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00179244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Deolinda Nunes Benício), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00180214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2008 (Parte(s): Constança Martins), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00185483 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 227 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00193484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2008 (Parte(s): Lauro Luis Pereira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00193520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 286 de 2008 (Parte(s): Annita da Rocha de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00200855 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Vera Lucia Vitor), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00103733 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00216892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 240 de 2009 (Parte(s): Arlindo Affonso de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00245715 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 625 de 2009 (Parte(s): Meirieli de Souza Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00307364 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00336025 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Alexsandra Carvalho de Souza Rocha), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00422724 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Antúlio Nunes), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00015071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 405 de 2010 (Parte(s): Nilce Sanseverino de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00020662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 401 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00300435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 458 de 2010 (Parte(s): Elieth Thomaz d'Aquino), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00344574 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Rosângela Costa Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00466627 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Lourdes Delfino), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00536126 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Antonio Bento Vieira Filho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00647560 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 167 de 2010 (Parte(s): Helena da Costa Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00660366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2010 (Parte(s): Pedro Estevam do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00827049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Florides de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00909178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Parte(s): Renato Gonçalo Fernandes Garcia e Rosemary Cinelli Correa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00997447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 2010 (Parte(s): Nivalda Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00998204 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Moisés Passos Leandro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00031855 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria Rodrigues Mesquita), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00031871 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Alda Maria Carvalho Coutinho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00046716 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5517 de 2011 (Parte(s): Condomínio Mansões do Paraíso), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00062553 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Posto Restaurante e Lanchonete F.R. Branco LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01114283 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Sebastião Siqueira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00134013 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Luziana da Silva Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00234074 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): João Oliveira Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00238896 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Luiza de Carvalho Lopes), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00279113 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberval Soares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00304808 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0078 de 2011 (Parte(s): Alexandre Cabral Costa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00310988 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Valdir Vieira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00313233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 452 de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso Lar, Amor e Vida), com base no Enunciado CSMP nº29/2010;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00362368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2011 (Parte(s): Francisca Doralice Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00399363 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 961 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00488728 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 619 de 2011 (Parte(s): Maria Manoela Oliveira de Lima), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00605390 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 770 de 2011 (Parte(s): Geni Francisco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00638705 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 754 de 2010 (Parte(s): Severina Madalena da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00667653 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria José Conceição Paiva Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00669227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 184 de 2011 (Parte(s): Márcia Eloísa), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00689865 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1075 de 2011 (Parte(s): Geraldo Batista da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00773632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2011 (Assunto: Notícia relatando suposta incineração de resíduos no pátio próximo ao quartel do 11º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Praça da Bandeira, nº 1027, em Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00832754 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00882540 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1133 de 2011 (Parte(s): José Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00883873 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1153 de 2011 (Parte(s): Elvira Guimarães Marques), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00885136 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que bancas de jornal estão expondo explicitamente cartazes e revistas de fundo pornográfico), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01002916 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01092212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - SIND nº 008 de 2006 (Parte(s): Leidiane Moreira Sandes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01101676 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1159 de 2008 (Parte(s): Luzia Feliciano e Patrícia Cristina Pinto), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01101680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1456 de 2009 (Parte(s): Aloísio Marins e Maria do Carmo Castilho Honorato), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01101683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1324 de 2008 (Parte(s): Julio César Junqueira Sussekind Portella), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01108077 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Elaine Souza Campos de Brito), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01114286 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº06/2007.\r\n\r\nId: 1224783"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1224784": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público TORNA PÚBLICO que:\r\n\r\n1) Foram anuladas as seguintes questões: \r\n\r\nDireito\r\n\r\nProva A\r\n\r\nProva B\r\n\r\nProva C\r\n\r\nProva D\r\n\r\nPenal\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\nProcessual Penal\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\nCivil\r\n\r\n38\r\n\r\n41\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nConstitucional\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n71\r\n\r\n73\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n84\r\n\r\n82\r\n\r\n80\r\n\r\n84\r\n\r\nAssim, prejudicados estão os recursos relativos às questões supracitadas. \r\n\r\n2) Os recursos relativos a Direito Processual Civil: questão nº 57 do Gabarito A; questão nº 57 do Gabarito B; questão nº 50 do Gabarito C; questão nº 55 do Gabarito D foram julgados procedentes, passando a figurar como resposta correta a alínea B.\r\n\r\nAssim fica reaberto o prazo recursal para os interessados, tão somente quanto às questões nº 57 do Gabarito A; questão nº 57 do Gabarito B; questão nº 50 do Gabarito C; questão nº 55 do Gabarito D de Direito Processual Civil.\r\n\r\n3) Os recursos relativos às demais questões foram todos julgados improcedentes. \r\n\r\nAs decisões prolatadas nos respectivos processos recursais encontram-se a disposição dos interessados, para vista, na Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Marechal Câmara, 370 / 4º andar - Centro, das 10 às 17 horas, no dia 21 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1224784"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1224390": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 781/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.951-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Contrato nº 313/06, formalizado pela Prefeitura Municipal de Resende, que teve por objeto a cessão da licença de uso, a instalação, implantação e treinamento de pessoal, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, dos Sistemas de Contabilidade Pública com controle do PPA, LDO e Proposta Orçamentária, de acordo com o SIGFIS, Tesouraria, Ponto Eletrônico, Controle de Compras e Licitações, Tributos Municipais com acesso à Internet, Controle do Protocolo com acesso à Internet, Controle de Patrimônio, Controle de Estoque, Controle de Frotas, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Auditoria, Controle Interno, Ouvidoria e Controle de ISS, via web.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 06/10/2009, pela Notificação do Sr. Silvio Costa de Carvalho, Prefeito Municipal de Resende para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato nº 313/06, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, Prefeito Municipal de Resende, com fulcro no que dispõem os incisos II e IV do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento da decisão Plenária deste Tribunal, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 20/06/11.\r\n\r\nId: 1224390"
                    ],
                    "1224389": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 544/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: APERIBÉ\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.526-0/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE 27/10/2011.\r\n\r\nId: 1224389"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1224260": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "*SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n108757-0/08\r\n\r\nMANOEL SIMOES DA GAMA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n29411/2011\r\n\r\n223441-7/09\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n30620/2011\r\n\r\n205720-8/99\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30913/2011\r\n\r\n220787-8/09\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CHAGAS CARVALHO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n31824/2011\r\n\r\n104563-8/11\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34096/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212692-7/03\r\n\r\nLUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n26267/2011\r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nYURI ALVES\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n27809/2011\r\n\r\n203688-3/09\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31419/2011\r\n\r\n104538-2/07\r\n\r\nRODRIGO DA GRAÇA LEITE\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31481/2011\r\n\r\n207222-3/09\r\n\r\nADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33733/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202083-5/10\r\n\r\nFRANCISCO MANUEL PIADO\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n33995/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219671-2/08\r\n\r\nOLGA MAGLIANO BASTOS\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17377/2011\r\n\r\n116388-7/05\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21773/2011\r\n\r\n205407-1/09\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27819/2011\r\n\r\n213182-1/09\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27831/2011\r\n\r\n204862-8/09\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29723/2011\r\n\r\n113044-5/10\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32071/2011\r\n\r\n224449-1/10\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32678/2011\r\n\r\n223375-7/10\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32917/2011\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2011.\r\n\r\nId: 1224260"
                    ],
                    "1224257": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "*SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222618-5/09\r\n\r\nMARCELLUS FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n28284/2011\r\n\r\n207793-6/06\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n30109/2011\r\n\r\n200931-1/01\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30239/2011\r\n\r\n219580-5/07\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n30668/2011\r\n\r\n205720-8/99\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30912/2011\r\n\r\n210370-3/06\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32311/2011\r\n\r\n217542-3/09\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32719/2011\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n07/04/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n33247/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n106182-5/03\r\n\r\nROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27289/2011\r\n\r\n220758-9/00\r\n\r\nEDITH COIMBRA BRAGA MONTEBRUNHULI\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n28379/2011\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29676/2011\r\n\r\n220231-3/06\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n29825/2011\r\n\r\n227960-1/09\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n31839/2011\r\n\r\n272236-9/02\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PINTO\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32008/2011\r\n\r\n101325-3/11\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33487/2011\r\n\r\n110388-8/10\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33500/2011\r\n\r\n240043-9/98\r\n\r\nPATRÍCIA MIRANDA CHERENE\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33635/2011\r\n\r\n240341-1/99\r\n\r\nJOEL DUARTE\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n33799/2011\r\n\r\n106793-9/11\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33850/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228567-7/10\r\n\r\nADEILZA MARINS DO COUTO\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n23597/2011\r\n\r\n202173-8/11\r\n\r\nGERSON PACHECO\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n24013/2011\r\n\r\n225659-5/10\r\n\r\nADEILZA MARINS DO COUTO\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n24369/2011\r\n\r\n223178-7/10\r\n\r\nCARLOS RENE VILLAR DA SILVA\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n26076/2011\r\n\r\n210775-9/07\r\n\r\nLÚCIO ARACATI FOURNIER DE LIMA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n27623/2011\r\n\r\n261629-5/04\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n30740/2011\r\n\r\n202747-5/11\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n31327/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n270856-1/02\r\n\r\nMARISTELA VIEIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n28787/2011\r\n\r\n207793-6/06\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n30104/2011\r\n\r\n208999-5/09\r\n\r\nTARCELI GOMES FARIA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30379/2011\r\n\r\n219580-5/07\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n30666/2011\r\n\r\n205720-8/99\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n30892/2011\r\n\r\n200144-6/09\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n31638/2011\r\n\r\n200144-6/09\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n31640/2011\r\n\r\n116983-3/05\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n31815/2011\r\n\r\n217542-3/09\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n32711/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221819-6/05\r\n\r\nRIVAMAR DA COSTA MUNIZ\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n13616/2011\r\n\r\n210194-3/09\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29837/2011\r\n\r\n222481-6/07\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30222/2011\r\n\r\n200144-6/09\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31642/2011\r\n\r\n200144-6/09\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31644/2011\r\n\r\n221965-3/06\r\n\r\nJOSÉ PAQUELET\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31762/2011\r\n\r\n116983-3/05\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31819/2011\r\n\r\n204563-5/96\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32060/2011\r\n\r\n212039-7/07\r\n\r\nTATIANE CAMPANHA MENDEL\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33688/2011\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/11.\r\n\r\nId: 1224257"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração ‘": {
                "Atos": {
                    "1224551": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.134-2/2011 - Ângela Regina Kevorkian Maddalena, matr. 02/3068/0-9. DEFIRO o pedido e autorizo o cancelamento do desconto na folha de pagamento em favor do SINDSERVTCE.\r\n\r\nId: 1224551"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1224056": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.751-9/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 69/2011, cujo objeto, confecção de agendas para o ano de 2012, com suas respectivas embalagens, teve como vencedor a empresa WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, com o valor total de R$ 16.980,00. \r\n\r\nId: 1224056"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1224534": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.335-8/2011 - Fabio de Almeida dos Santos, matr. 02/2827/0-2. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1224534"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1224399": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 90/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.309-9/11\r\n\r\nDIA: 30/11/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE 29 (VINTE E NOVE) VIATURAS, ZERO KM, DA MARCA VOLKSWAGEN, QUE COMPÕEM A FROTA DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 76.835,10\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1224399"
                    ],
                    "1224400": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.313-3/11 - Adjudico à empresa TNL PCS S/A o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial n.º 78/2011, registro de preços para prestação de serviços de telefonia móvel, com o valor global registrado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1224400"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1224771": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 384, de 2011, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 337,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ANTONIO FRANCISCO NETO, PREFEITO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO NESSE MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor a Antonio Francisco Neto, Prefeito da Cidade de Volta Redonda, pelos relevantes serviços prestados ao turismo nesse município do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 387, de 2011, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 338,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO SILVA BARRETO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Senhor, LUCIANO SILVA BARRETO, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 390, de 2011, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 339,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO DE SOUZA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ilustríssimo Senhor Cláudio de Souza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 394, de 2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 340,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM JOÃO MARIA MESSI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Dom João Maria Messi.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 398, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 341,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO ATAHUALPA SCHMITZ DA SILVA PREGO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Engenheiro ATAHUALPA SCHMITZ DA SILVA PREGO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 399, de 2011, de autoria do Deputado Domingos Brazão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 342,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JONAS FRANCISCO DE PAULA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Exmo Pr. Jonas Francisco de Paula.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 83, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nArt. 1º Os profissionais Enfermeiros que atuam em unidades de emergência, de acordo com as normas de humanização do atendimento realizando atividades de avaliação e classificação de risco, farão jus a gratificação especial no valor de 50% do vencimento base.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos desta lei as atividades de que trata o caput são aquelas reguladas pelas Portaria GM-MS n° 2048/2002 e Portaria .\r\n\r\nArt. 2º A Secretaria de estado de saúde publicará trimestralmente a relação dos profissionais que atuarão nos serviços de atendimento em emergência, realizando atividades de avaliação e classificação de risco, por unidade de saúde.\r\n\r\nArt. 3° As equipes de enfermeiros responsáveis pela avaliação e classificação de risco de clientes em unidades de emergência receberão capacitação específica para o exercício destas atividades.\r\n\r\nArt. 4° A despesa decorrente da aplicação do disposto nesta Lei correrá por conta de dotação própria da Secretaria de Estado de Saúde, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5° - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1224771"
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                        "PROJETO DE LEI Nº 1059/2011\r\n\r\nINSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA NAS COMUNIDADES OCUPADAS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Esporte e Lazer; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A comunidade que for ocupada pela polícia militar, civil ou por militares integrantes das forças armadas, instituirá o seu Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se por Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania a representação dos diversos segmentos que compõem a comunidade, visando o desenvolvimento social, e o exercício da cidadania por seus moradores.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania desenvolverá suas atividades em sistema de parceria com todas das esferas de governo, com o setor privado e com a sociedade civil, incluindo a associação de moradores, com o intuito da inclusão social de seus moradores e desenvolvimento da comunidade. \r\n\r\nArt. 3º - São objetivos do Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania:\r\n\r\nI - Traçar as prioridades, juntamente com o poder público, das políticas públicas a serem implantadas na área ocupada;\r\n\r\nII - Zelar juntamente com os órgãos de segurança pública pela continuidade da segurança na comunidade;\r\n\r\nIII - Denunciar os abusos cometidos por policiais ou militares e/ou ilícitos penais ocorridos no interior da comunidade;\r\n\r\nIV - Realizar o cadastramento dos moradores da comunidade;\r\n\r\nV - Mobilizar as instituições públicas capazes de suprir as demandas sociais, culturais e políticas da comunidade, além de apoiar a execução das ações já previstas;\r\n\r\nVI - Promover o desenvolvimento do comércio local;\r\n\r\nVII - Desenvolver soluções comunitárias para os problemas sócio-econômicos da comunidade com o apoio do poder público;\r\n\r\nVIII - Incentivar a implantação e desenvolvimento das práticas esportivas, culturais e de lazer da comunidade;\r\n\r\nIX - Auxiliar os moradores nas demandas necessárias para a regularização de seus imóveis, garantindo-lhes o título de propriedade junto ao órgão público competente.\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania será formado por representantes locais da comunidade, sendo composto por 12 membros e seus respectivos suplentes, da seguinte forma: pelo presidente da associação de moradores, por duas mulheres e dois homens representantes das famílias, por dois líderes de igrejas local, por um empresário ou empreendedor, por um representante dos jovens (com idade entre 18 e 25 anos), por um representante dos adolescentes (com idade entre 15 e 18 anos), por um representante dos aposentados e por um professor da escola pública situada dentro da comunidade.\r\n\r\nArt. 5º - Os moradores voluntários interessados em participar do Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania deverão cadastrar-se junto à associação de moradores para que possam ser eleitos democraticamente entre si.\r\n\r\nParágrafo Único - Só poderão participar do Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania os moradores residentes e domiciliados na comunidade há mais de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 6º - Nas comunidades onde já tiver sido implantada a Unidade de Polícia Pacificadora, dar-se-á prazo de até 60 (sessenta) dias para instituir o Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei possui como objetivo a criação de Conselhos Comunitários de Desenvolvimento e Cidadania nas regiões ocupadas pela polícia militar, civil ou por militares integrantes das forças armadas. \r\n\r\nO Conselho, dentre outras funções, estabelecerá um canal de comunicação direto e permanente entre as comunidades e o Poder Público, através da informação dos principais problemas da comunidade, bem como a indicação do grau de prioridade para a solução de cada um.\r\n\r\nA principal premissa para a criação do Conselho é o resgate da autonomia das comunidades, através de um processo de construção institucional, encerrando a necessidade de os cidadãos serem subjugados pela presença de policiais ou militares. Presença esta de suma importância até a afirmação das regras de estado de direito. \r\n\r\nPelo exposto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação desde Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 496/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BPCHQ \r\n\r\nAutor: DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo Diploma ao Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BPChq.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Batalhão de Choque da Polícia Militar, em ação conjunta com a Polícia Civil e Polícia Federal foi responsável pela prisão do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, no dia 9 de novembro de 2011. Os policiais militares abordaram o carro que transportava o traficante em uma das saídas da favela da Rocinha. Todo o procedimento foi noticiado pelo site “Último Segundo”:\r\n\r\n“A abordagem foi tumultuada. O carro onde estava Nem foi abordado em uma das saídas do morro por 10 policiais do BPChoque (Batalhão de Choque) da Polícia Militar. Três homens ocupavam o veículo e desceram para serem revistados. \r\n\r\nOs militares pediram, então, para o motorista abrir o porta-malas do carro - já que o veículo permaneceu com a suspensão baixa mesmo após o desembarque de seus integrantes. Mas, um dos homens abordados se identificou como cônsul-honorário da República Democrática do Congo e não permitiu a abertura do porta-malas, alegando imunidade diplomática. De acordo com os PMs, ele afirmou que só abriria o porta-malas do veículo na 15°DP (Gávea), pois haveria muito dinheiro no porta-malas.\r\n\r\nO veículo começa a ser escoltado, então, rumo à delegacia. Ao perceberem que o carro estava sendo levado para a sede da Polícia Federal, na zona portuária da cidade, o motorista do Corolla estacionou o veículo. Nesse momento, ocorreu a primeira tentativa de extorsão, no valor de R$ 20 mil para a revista não ser feita, pois o dinheiro encontrado acarretaria para o suposto cônsul o crime de evasão de divisas. Logo depois, o valor oferecido sobe para R$ 1 milhão. Os PMs recusam o suborno e acionam a Polícia Federal. Ao mesmo tempo, o advogado de Nem liga para o inspetor Fernando Mussi, da 62°DP (Maricá). De acordo com a Polícia Civil, havia uma negociação em curso para o traficante se entregar e, esse inspetor, seria conhecido do advogado.\r\n\r\nOs policiais militares acionam a Polícia Federal e chegam a furar o pneu para que o carro não seja conduzido à 15°DP(Gávea) - para onde, segundo os PMs que participaram da ação, o inspetor Mussi, acompanhado do delegado Roberto Nunes e outro inspetor, queriam conduzir o veículo sem dizer o que havia no porta-malas.\r\n\r\nO subchefe da Polícia Civil, Fernando Velloso, é informado da abordagem e aciona a Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) para o local, pois foi informado pelo delegado de que Nem estava no porta-malas. Um helicóptero é mobilizado.\r\n\r\nAgentes da Polícia Federal chegam ao local e resolvem o impasse. O porta-malas do veículo é aberto e, dentro dele, Nem, deitado em posição fetal, se rende. Com ele, são encontrados R$ 180 mil.\r\n\r\nPor todo o acima exposto, na forma do artigo 272, § 3°, do Regimento Interno, faz jus o Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Medalha Tiradentes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 497/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. IONNE DE CARVALHO GROFF .\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Sra. Ionne de Carvalho Groff.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 498/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Hésio de Albuquerque Cordeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 499/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. SILVIO LIMA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Silvio Lima.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 500/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. HENRIQUE NALDONI CERQUEIRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Henrique Naldoni Cerqueira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 501/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Guilherme de Almeida Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 502/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À DRA. EDIALEDA SALGADO, POST MORTEM.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA à Dra. Edialeda Salgado, Post Mortem.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEdialeda nasceu no Rio de Janeiro. Filha de Ary Salgado e Augusta do Nascimento. Graduou-se em medicina pela Universidade de Valença (RJ). Médica, ginecologista foi primeira mulher negra a assumir uma Secretaria de Estado no Brasil.\r\n\r\nA década de 1980, período de transformações nos rumos políticos do Brasil, com o fim da ditadura e das lutas em prol da democracia contou intensa participação popular e o surgimento de novos sujeitos políticos e organizações sociais de expressividade. Neste período surgiram os primeiros órgãos estaduais em defesa dos direitos das mulheres e dos negros.\r\n\r\nFoi também fundadora do PDT , atuando de forma árdua no Movimento Negro pertinente a este Partido, sendo de grande importância para governo de Leonel Brizola ao Estado do Rio de Janeiro , pois como foi citado no parágrafo anterior foi a primeira mulher negra a ser Secretaria de Estado.\r\n\r\nÉ neste contexto que o nome de Edialeda toma visibilidade, muito embora sua luta em prol dos direitos das mulheres negras tenha sido de décadas anteriores e sua participação em governos remonta a experiência ao integrar o gabinete civil do Presidente João Goulart entre os anos de 1961 a1964. É na efervescência dos anos 80 que a Doutora Edialeda desponta enquanto referência para as mulheres negras brasileiras. Uma das fundadoras do PDT (Partido Democrático Trabalhista) foi convidada, em 1983, pelo então governador Leonel Brizola, a assumir a Secretaria de Estado da Promoção Social, função até então jamais ocupada por uma mulher negra. Teve participação de destaque também na criação do Centro de Memória Afro-Brasileira do Rio de Janeiro, em que foi presidente.\r\n\r\nA Doutora Edialeda do Nascimento foi figura determinante no movimento de conquistas das mulheres negras em diferentes espaços políticos e institucionais. Foi organizadora e conferencista do I Congresso de Mulheres Negras das Américas, realizado em 1984, no Equador. Participou como conferencista de dezenas de congressos realizados na América Latina, Estados Unidos e Europa sobre a questão do negro e da mulher.\r\n\r\nNo ano de 2005 recebeu do então governador do Estado de Alagoas Ronaldo Lessa a Ordem do Mérito dos Palmares. Vitimada por um infarto a Edialeda Salgado do Nascimento, faleceu no dia 30 de janeiro de 2010. O Movimento de mulheres perde uma valiosíssima integrante e uma incansável batalhadora\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 503/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR. LAURO MARIO PERDIGÃO SCHUCH.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Lauro Mario Perdigão Schuch.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 504/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR SEBASTIÃO CRISTOVAM.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Senhor Sebastião Cristovam.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 16 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jânio Mendes, Rafael do Gordo, Rogério Cabral, Sabino, Thiago Pampolha, Xandrinho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido no interior de São Paulo, Sebastião Cristovam, teve uma infância bastante difícil. Com apenas cinco anos de idade perdeu o pai e com apenas oito teve o seu primeiro emprego.\r\n\r\nComeçou trabalhando na prefeitura de sua cidade, sua função era retirar grama das ruas de paralelepípedos, pois a mesma crescia entre as pedras. Um ano depois deixou a prefeitura e foi trabalhar na leiteria da cidade, como entregador de leite e permaneceu neste emprego por alguns anos.\r\n\r\nQuando já estava com doze anos, sua família, em busca de uma vida melhor, decidiu se mudar para cidade de São Paulo, onde Sebastião começou a trabalhar pela primeira vez numa empresa de engenharia. Nesta ocupou os cargos de Mensageiro, Auxiliar de Escritório, Encarregado de Contas a Pagar, Chefe do Escritório na filial de Guaratinguetá e Chefe Geral do Departamento de Pessoal, cargo que ocupava ao sair em 1976, com 24 anos.\r\n\r\nNesta época, com excelente referência profissional, foi indicado pelo proprietário da empresa em que trabalhou e ingressou na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) aonde permaneceu por oito anos. Nesta empresa, Sebastião trabalhou na Superintendência de Obras Especiais e na Superintendência de Apoio Técnico ao Interior, participando do Grupo de Apoio Administrativo de Obras (Pessoal, Tesouraria, Contabilidade, Almoxarifado, Transportes e Compras).\r\n\r\nFormou-se nesta mesma época em Administração de Empresas e trabalhou por um ano na empresa Operação Engenharia e Construções LTDA., na área de Suprimentos como Coordenador.\r\n\r\nPor um curto período trabalhou por conta própria como Empresário no setor de pneus e por fim, trabalhou novamente numa empresa de engenharia, a COMSIP Engenharia S/A, por mais 4 anos. Nesta atuou como Encarregado Administrativo no contrato com a CESAN, Apoio Administrativo na organização da filial Belém e na montagem do escritório de obras em Entre Rios-BA, Encarregado Administrativo no contrato com a CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Rio de Janeiro) e mais no final do contrato como Coordenador Geral do mesmo.\r\n\r\nNo fim desde contrato abriu sua própria empresa, a Emissão Engenharia e Construções LTDA., na qual é presidente. Na mesma exerce as atividades correlatas ao seu cargo e responde administrativa e financeiramente por todos os contratos da empresa junto aos seus clientes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 505/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPOSITOR E INTÉRPRETE REGIS DANESE POR SUA BRILHANTE CARREIRA, EM ESPECIAL SUA OBRA MUSICAL \"COMO ZAQUEU\" SUCESSO ABSOLUTO EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtº 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao COMPOSITOR E INTÉRPRETE REGIS DANESE POR SUA BRILHANTE CARREIRA, EM ESPECIAL SUA OBRA MUSICAL \"COMO ZAQUEU\" SUCESSO ABSOLUTO EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO.\r\n\r\nArtº 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 09 de Novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: BEBETO, Waguinho, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Jânio Mendes, Janira Rocha, Sabino, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPosso dizer alto e em bom som que recebi diversas homenagens, algumas de tamanha emoção que chegaram a me levar as lágrimas. Confesso que sempre tive von tade de prestar homenagens a personalidades que se destacam pela prestação de serviços de relevante valor, e a hora é chegada, como Deputado Estadual não poderia deixar de homenagear ao COMPOSITOR E INTÉRPRETE REGIS DANESE, sua obra musical COMO ZAQUEU o habilitar a ser cidadão de qualquer unidade da Federação Brasileira. Uma verdadeira explosão, sucesso ouvido aceito por todos os segmentos sociais e religiosos.\r\n\r\nSeu berço natal é Passos no Estado de Minas Gerais, ainda adolescente já se percebia sua atração e seu envolvimento com arte musical, participou de atividades musicais em 1989 formou dupla sertaneja 1989, integrando a dupla Regis & Raí, com a qual lançou um LP pela gravadora BMG Ariola. Mais tarde, em 1991, ele foi convidado por Alexandre Pires para participar do grupo Só Pra Contrariar. Deus na sua infinita bondade e sabedoria sabe exatamente o que esta preparado para a vida de todos nós, sendo assim, como a própria formação de nosso querido REGIS DANESE já o credenciava a levar a palavra de Deus, acalentar aqueles que o procurava, oferecendo sempre um carinho a seus semelhantes, tentando dividir o fardo daqueles que se apresentavam com seus problemas pessoais, em fim, assim como na máxima \" Deus não escolhe os capacitados, mas capacita os escolhidos\" uniu-se o útil ao agradável, ou seja REGIS DANESE buscou e encontrou no MINISTÉRIO ASSEMBLEIA DE DEUS a sua trajetória de vida voltada literalmente a obra. Como ferramenta possuía todas as qualidades e a inspiração recebida do criador iniciou o acumulo de obras até receber a intuição de compor COMO ZAQUEU. Obra musical que transmite muita paz a todos que ouvem suas linhas melódicas, por ser o interprete, ainda mais emoção e colocada na execução. Portanto acreditamos que o TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO estará muito bem entregue a este ser humano maravilhoso que é nosso irmão amigo REGIS DANESE.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 506/2011\r\n\r\nCONCEDE DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ADVOGADO THALIS SANTOS DA MOTA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO DICA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido Diploma BARBOSA LIMA SOBRINHO ao ADVOGADO THALIS SANTOS DA MOTA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado DICA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem como finalidade homenagear o Advogado, pelos anos de dedicação, no exercício de sua profissão e como membro da Comissão de Políticas sobre Drogas e Delegado da Comissão de Defesa,Assistência e Prorrogativas OAB-RJ.\r\n\r\nParticipante ativo dos principais movimentos nacionais, lutando sempre pela liberdade de expressão da imprensa nacional, pautado na ética e moral em todos os seguimentos da sociedade brasileira. \r\n\r\nPelas razões acima expostas entendo ser o Advogado merecedor de tal condecoração.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 507/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Presidente do Partido Republicano Brasileiro Dr. Marcos Antônio Pereira.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2001.\r\n\r\nDeputados: ALEXANDRE CORREA, Luiz Martins, Waguinho, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Marcos Soares, Ricardo Abrão, Rogério Cabral. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMarcos Antonio Pereira, advogado, capixaba, 39 anos, estudou até o ensino médio em escola pública. Começou a trabalhar aos 14 anos de idade e aos 17 abriu o primeiro escritório de contabilidade. Tamanha afinidade na área, o projetou para administrar as finanças de uma das maiores empresas do País: o Grupo Record.\r\n\r\nMarcos Pereira é especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é professor do Instituto de Direito Processual (IDP), é membro fundador da Comissão de Juristas de Língua Portuguesa, foi membro colaborador de comissões da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na secção de São Paulo, como as de Direito à Adoção e de Seleção e Inscrição da Ordem entre os anos de 2007 e 2009.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 811/2011\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 16.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 127, § 3º do regimento interno, a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 689/2011, que “REVOGA A LEI Nº 4529/2005, que aprova o enquadramento das sociedades CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico, Thyssenkrupp Stahl A.G., Companhia Vale do Rio Doce no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, Instituído pelo Decreto Nº 23.012/97, para construção e exploração de Complexo Siderúrgico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados XANDRINHO, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andréia Bussato, Bebeto Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Lucinha, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 71/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 3441/2000.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 101 da Constituição Estadual, que solicite ao Exmo, Sr. Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Risolia, o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo legal, das informações abaixo mencionadas, sobre a implantação e funcionamento do Programa de Prevenção da Violência nas Escolas, criado pela Lei Estadual nº 3441, de 11 de Julho de 2000:\r\n\r\n1. A Lei 3441/2000 foi regulamentada por Decreto, conforme determina o seu art. 5º? Quando?\r\n\r\n2. Em caso positivo, quais as escolas onde o programa está implantado?\r\n\r\n3. Foram constituídas as Comissões de Prevenção da Violência nas Escolas?\r\n\r\n4. Como está sendo a participação dos especialistas da área de educação neste programa?\r\n\r\n5. Quais são as atividades desenvolvidas pela comunidade escolar no combate a violência nas escolas?\r\n\r\n6. A Secretaria Estadual de Educação possui dados sobre as escolas localizadas em áreas de risco e alto índice de violência?\r\n\r\n7. A Secretaria Estadual de Educação está fornecendo treinamento e instrumentos educacionais para o enfrentamento do problema?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 72/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA PÚBLICA INFRAERO, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR LUCINIO BAPTISTA DA SILVA \r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora que seja expedido ofício ao Doutor Lucínio Baptista da Silva, Superintendente Regional da INFRAERO no Rio de Janeiro, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa das informações abaixo relacionadas, no prazo legal:\r\n\r\n1 - Considerando o aumento de reclamações com relação ao extravio de bagagens, bem como a violação das mesmas nos Aeroportos do Estado do Rio de Janeiro, e ainda, considerando o fato de ter sido procurada por cidadãos e por funcionários das companhias aéreas para, na condição de Parlamentar deste Estado, tomar providências quanto aos mesmos, indaga-se: que medidas esta Empresa Pública tem tomado para coibir tais fatos?\r\n\r\n2 - Diante da demora na retirada das bagagens, muitos passageiros se queixam de que seus pertences, antes guardados nas malas, circulam livremente e de forma avulsa pela esteira. Como explicar tal violação, tendo em vista que se tais pertences estão avulsos significa dizer que as malas foram abertas?\r\n\r\n3 - Muitos dos passageiros estão sendo obrigados a envelopar suas malas, pagando custos altos, para não serem surpreendidos em seu destino final com a ciência de que sua mala foi aberta. Sequer os cadeados têm evitado a violação das bagagens. O que a INFRAERO tem a expor com relação a estes fatos, de notória e inequívoca verdade?\r\n\r\n4 - Para exemplificar a pergunta seguinte, cito 2 casos: eu própria tive minha bagagem aberta à revelia (por 2 vezes em menos de 2 meses) e remexida por estranhos antes que a mesma chegasse à esteira. O segundo caso é de uma passageira que se queixou de que ao desembarcar e abrir sua mala encontrou a caixa de seu perfume francês vazia. Em suma, o fato é tão caótico que se não bastasse a própria violação da mala, ocorrem também furtos que deixam vestígios. Caixas vazias de perfume, de relógios e que o passageiro só sente falta em sua casa. Que medidas a INFRAERO tem tomado na seleção e preparação dos funcionários que manuseiam as bagagens? \r\n\r\n5 - Solicito que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa cópias do circuito interno das áreas de controle das bagagens.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 73/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nNos termos constitucionais e regimentais, requeiro a Vossa Excelência sejam solicitadas ao Exmº Sr. Secretário de Estado de Habitação, as informações abaixo relativas aos conjuntos habitacionais reformados pelo Estado nos últimos cinco anos:\r\n\r\n1) Nome e endereço do Conjunto Habitacional;\r\n\r\n2) Nome da empresa que realizou a obra;\r\n\r\n3) Data do início e término da obra;\r\n\r\n4) Custo total da obra.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 74/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nNos termos constitucionais e regimentais, requeiro a Vossa Excelência sejam solicitadas ao Exmº Sr. Secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame as informações abaixo:\r\n\r\nEm relação as instalações (prédio) da Polícia Militar e Polícia Civil que serão desativadas de acordo com a política do setor, ou para venda de terreno ou para qualquer outra finalidade, conforme divulgado pelos meios de comunicação.\r\n\r\nSolicito o esclarecimento da finalidade caso a caso.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 229/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento no que preceitua o Artigo 14, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e na qualidade de Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome da Deputada ANDRÉIA BUSSATO para compor as seguintes Comissões Permanentes, em substituição ao Deputado Marcos Soares:\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO - Membro Efetivo\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS - Membro Efetivo\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Membro Suplente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO - Membro Suplente.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 230/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento no que preceitua o Artigo 14, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e na qualidade de Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome da Deputada ANDRÉIA BUSSATO para compor as seguintes Comissões Permanentes, em substituição à Deputada Myrian Rios:\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA - Membro Efetivo\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 231/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento no que preceitua o Artigo 14, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e na qualidade de Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado JÂNIO MENDES para compor as seguintes Comissões Permanentes, em substituição ao Deputado Marcos Soares:\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - Membro Suplente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA - Membro Suplente\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 232/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento no que preceitua o Artigo 14, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e na qualidade de Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado JÂNIO MENDES para compor a seguinte Comissão Permanente, em substituição à Deputada Myrian Rios:\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL - Membro Suplente.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 233/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento no que preceitua o Artigo 14, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e na qualidade de Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado BRUNO CORREIA para compor as seguintes Comissões Permanentes, em substituição ao Deputado Marcos Soares:\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Membro Suplente\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL - Membro Suplente.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 234/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento no que preceitua o Artigo 14, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e na qualidade de Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado BRUNO CORREIA para compor a seguinte Comissão Permanente, em substituição à Deputada Myrian Rios:\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS - Membro Suplente.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 235/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento no que preceitua o Artigo 14, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e na qualidade de Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o meu próprio nome para compor a seguinte Comissão Permanente, em substituição à Deputada Myrian Rios:\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO - Membro Efetivo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO AGENERSA/PRESI Nº 526/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Cumprimento da Lei nº 5.619, de 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nEm atendimento ao disposto na Lei nº 5.619, de 22 de dezembro de 2009, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, cópias em arquivo eletrônico dos processos regulatórios abaixo relacionados, todos autuados em 01/11/2011:\r\n\r\nE-12/020.492/2011 e E-12/020.493/2011, que se referem a “Atualização das Tarifas de GLP, com vigência a partir de 01/12/2011”, das Concessionárias CEG e CEG RIO; e\r\n\r\nE-12/020.495/2011, que se refere a “Reajuste de Tarifa de Água, com vigência a partir de 01/12/2011”, da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.\r\n\r\nInformo que os processos encontram-se digitalizados e disponíveis na página eletrônica desta Agência Reguladora, “www.agenersa.rj.gov.br”, no link Lei 5619/2009.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração, colocando-me à inteira disposição para os esclarecimentos que, porventura, se façam necessários.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO CC Nº 1468 - I/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete,\r\n\r\nCumprimentando-o, vimos, em atendimento ao contido no Requerimento de Informações nº 47/2011, de autoria da Nobre Deputada Estadual Janira Rocha, enviado a este Governo de Estado por meio do Ofício SMRI 47/2011, de 30 de agosto de 2011, encaminhar, em anexo, cópia das informações encaminhadas pela Ilustre Assessora Chefe Parlamentar da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n\r\nAssessor Chefe de Assuntos Legislativos da Casa Civil\r\n\r\nAo \r\n\r\nIlmo. Sr. Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nM.D. Sr. Walter Luiz Pinto de Oliveira\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009. (Resolução nº 18/2011)\r\n\r\nOFÍCIO CPI Nº 094/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, sirvo-me do presente para comunicar a reabertura, nesta data, dos trabalhos da Comissão, suspensos desde 10 de agosto passado, conforme mencionado no Ofício CPI 090 encaminhado a essa Presidência.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB S/Nº - 2011\r\n\r\nEm 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para indicar, na qualidade de Líder do PMDB nesta Casa Legislativa, o Senhor Deputado DOMINGOS BRAZÃO para ocupar a 2ª Vice-Liderança do Partido, na vaga anteriormente ocupada pelo Senhor Deputado Dica.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protesto da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Alerj\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n929 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja retirado o tronco de árvore existente na Rua Luiz Gonzaga, em frente ao nº 87, no Bairro Cabral, pois o mesmo está servindo como depósito de lixo, o que atrai ratos e insetos.\r\n\r\n930 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja instalado um semáforo entre as Ruas Expedicionário e Júlio Berkovicth, no Bairro Cabuis.\r\n\r\n931 - SOLICITA ao Exmo Sr. Alexandre Pinto da Silva, Secretário Municipal de Obras do Rio de Janeiro, providências para que seja feito o recapeamento asfáltico das Ruas Romeu Casa Grande, Calateia, Matízia, Bromélia, Carolina Micaeli, Coriolano de Melo e no entorno da Praça Granito, no Bairro Parque Anchieta.\r\n\r\n932 - SOLICITA ao Exmo Sr. Alexandre Pinto da Silva, Secretário Municipal de Obras do Rio de Janeiro, providências para que seja feito o recapeamento asfáltico de toda a extensão das Ruas Luiz Carlos Prestes e Monsenhor Negromonte, no Bairro de Anchieta.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n927 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de conceder a todos os Servidores Públicos, Ativos e Inativos o Cartão Eletrônico “Rio Card”\r\n\r\n928 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de determinar que se restabeleça os serviços de licenciamento anual de veículos na Unidade de Vistoria Veicular situado na Rua Hadock Lobo - Tijuca.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n926 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a pavimentação da Estrada da Posse dos Coutinhos, no Município de Tanguá.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n933 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para que seja realizado saneamento básico e a devida urbanização no Bairro Barro Branco localizado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n934 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias junto à CEDAE para a normalização do fornecimento de água nos Bairros Pilar e Cidade dos Meninos, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n935 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para que seja instalada no Bairro Nova Campina, no Município de Duque de Caxias uma Unidade do CVT (Centro Vocacional Tecnológico) ou FAETEC.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n924 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a complementação da obra de saneamento, drenagem e pavimentação no Morro do Amor - Bairro das Graças - Belford Roxo.\r\n\r\n925 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a complementação da obra de saneamento, drenagem e pavimentação no sub-Bairro Flamenguinho - Bairro Areia Branca - Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1224772"
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JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados presentes, não poderia eu falar no Expediente Inicial sem comentar a tomada da Rocinha.\r\n\r\nOntem foi 15 de novembro. Comemoramos 122 anos da Proclamação da República Federativa do Brasil e com 48 horas de antecedência, foi proclamada a República Federativa da Rocinha, eis que aquela comunidade, de 100.000 habitantes, estava sob o controle do narcotráfico, e esse domínio foi extinto na data de 13 de novembro.\r\n\r\nO comandante em chefe das forças do narco estava lá instalado há seis anos e declarou publicamente, quando preso, que era continuadamente extorquido por forças policiais. Quem está dizendo isto, Sr. Presidente, quem disse isso nos jornais foi o Nem, que chefiava o narco da Rocinha; ele está preso, prisão feita pela Polícia Militar, por um tenente, acho que era a patente, chamado Disraeli, que o colocou no camburão e o levou para a Polícia Federal. Mas muitos outros policiais não queriam que ele tomasse esse caminho. E temos que refletir da importância dessa prisão, para desmontar esse sistema de extorsão e até mesmo aqueles que financiam o narcotráfico. \r\n\r\nO jornalista Elio Gaspari escreve sobre o tema um excelente artigo no jornal O Globo de hoje, que seria a consequência da saída do narco da Rocinha, porque ele faz um paralelo com aquele mafioso chamado Tomasini, demonstrando que um cara dessa relevância, que conhece todos os meandros, se for oferecido a ele o benefício da delação premiada, se ele for muito bem trabalhado, ele pode dar informações preciosas de quem é quem no submundo do crime. Esta é a hipótese melhor, que foi muito festejada, inclusive, pelo Sr. Secretário Beltrame, dizendo que ele teria um papel importantíssimo a cumprir, se agraciado com o benefício legal e judicial , porque a segunda hipótese é ele perder a vida, porque há muita gente, seguramente, que não vai querer que ele fale. E a terceira hipótese é ele se calar, se quedar em silêncio. \r\n\r\nMas, deve ser explorada a primeira das hipóteses, para que essa operação que todos festejam e eu também, tenha o desdobramento necessário, porque queremos que as nossas comunidades fiquem livres definitivamente do controle armado dos narcotraficantes e das milícias, porque essa é uma segunda frente de embate. Hoje, as milícias estão raízes muito profundas nas comunidades do nosso Estado e há que se banir ambos os braços armados - o narco e as milícias. É fundamental que essas operações sejam feitas com estratégia, com inteligência e com apoio.\r\n\r\nUma ação como essa que aconteceu na Rocinha, mesmo que de modo emblemático, precisa acontecer na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, em comunidades como Antares, Aço, Rolas, onde a violência impera e o controle é total. O mesmo acontece em comunidades da Baixada Fluminense e da São Gonçalo do seu coração. Então, faz-se necessário também que, de forma emblemática, as ações de implantação de UPP cheguem à Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro - de Deodoro a Santa Cruz -, à Baixada Fluminense - Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu - e a Niterói e São Gonçalo, porque assim o projeto se ramifica pelas diversas áreas do nosso Estado.\r\n\r\nO povo fica esperançoso e é necessário que essa esperança seja desdobrada na Rocinha com ações sociais que não sejam meros anúncios após uma vitória, que tenham realmente consequências. Eu somei rapidamente os anúncios de investimentos sociais que foram feitos nas 48 horas seguintes: chegaram a 700 milhões de reais. Espero que aconteçam de fato, quer sejam em plano inclinado, quer sejam em lixo e saneamento, quer sejam, principalmente, em habitação, arruamento, saúde etc. É necessário que isso ocorra, porque a verdadeira ocupação da Rocinha tem que ser a ocupação social. \r\n\r\nBandido não pode ser “mineirado”, conforme o termo popular, por polícia de banda podre. Isso também não pode acontecer numa sociedade em que o direito impera. Sr. Presidente, achei necessário fazer essas reflexões, mas volto a dizer: o crime no Estado do Rio de Janeiro tem claramente duas faces mais nítidas, a do narcotráfico e a das milícias. Enquanto essas duas faces não forem ferrenhamente combatidas, enquanto os seus principais mentores não forem presos - quando digo “mentores”, refiro-me àqueles que estão agindo à margem da lei, tenham escudo do Estado ou não -, não estaremos em uma sociedade justa, que viva sob o império da lei.\r\n\r\nVolto a dizer: as milícias mataram uma juíza, ameaçaram de morte o Deputado Marcelo Freixo e precisam ser a bola da vez da Secretaria de Segurança. Ambas são atividades econômicas criminosas e predatórias. Não há como se conviver em sociedade com essas duas faces de atividades criminosas e predatórias, o narcotráfico e as milícias.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Iranildo Campos, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, imprensa que cobre a Alerj, como segundo orador inscrito, quero agradecer ao ilustre Deputado Luiz Paulo que já falou uma parte a respeito do serviço de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Conclamo os outros Deputados a vir à tribuna e reconhecer o trabalho que está sendo feito pelo governo Sérgio Cabral, principalmente na área da Segurança.\r\n\r\nÉ muito fácil um Deputado usar a tribuna do Poder Legislativo somente para falar mal do governo. Nos vários governos do Estado do Rio de Janeiro nunca existiu um governo que fizesse mais pela segurança pública da população do Rio de Janeiro como vem fazendo o governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Aguarde um minutinho, Deputado. O que quero dizer é que enquanto se fazem as coisas boas, não se tem elogio por parte do Par lamento. Quando há algum deslize, algum erro, ou se há alguma coisa noticiada, a oposição faz uso da tribuna para criticar o governo. Por que não vem aqui elogiar?\r\n\r\nQuantos governos já passaram - não vou citá-los, não vou perder tempo com isso - que não fizeram o que está sendo feito agora? A crítica atual é ao narcotráfico e às milícias. Mas as milícias já existiam. Ou começaram a existir no governo Sérgio Cabral? O narcotráfico começou a existir no governo Sérgio Cabral? Também não! Só que os governos que antecederam Sérgio Cabral não tiveram condição de combater tais problemas. Nenhum deles!\r\n\r\nOs três últimos governos do Estado do Rio não tiveram a capacidade, a organização, a audácia e a ousadia que hoje o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Beltrame, tem. Acabou o loteamento nas delegacias, nos Batalhões. Acabou. Era o que fazia a máquina emperrar. Os outros governos, infelizmente, não tinham capacidade nem pulso que o Sérgio Cabral tem, e aconteceu isso. Ou as milícias começaram há seis anos? Ou o narcotráfico começou há seis anos?\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo bem disse que segurança pública não é só tiro, não é só polícia; é o social. Isso está sendo feito. Está sendo feito no Complexo do Alemão, na Rocinha. A grande parceria que existe hoje entre o governo do Estado e governo municipal - Eduardo Paes e Sérgio Cabral - está levando para o social, a parte da iniciativa privada com bancos, correio, Cedae. É isso que a população precisa, porque os governos que passaram deixaram, infelizmente, o Rio de Janeiro, a Capital do Estado, se favelizar.\r\n\r\nInfelizmente, essa é a realidade. Mas não adianta vir aqui agora e dizer que “agora, a UPP fez um pouquinho”, que “agora vai ser São Gonçalo”, que “agora vai ser Niterói”. O Secretário de Segurança já está anunciando isso. O governador já está anunciando isso: que a Baixada Fluminense vai ter a Unidade Pacificadora; que Niterói vai ter uma, que a Zona Oeste vai ter uma também. É preciso que se pegue o impacto maior e onde está o confronto maior no Rio de Janeiro.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Iranildo, assim como o Deputado Luiz Paulo comentou a grande vitória que tivemos domingo - mais uma - na área de Segurança, é bom lembrar que na última semana tivemos aqui o projeto de um empréstimo de US$ 60 milhões, prioritariamente a ser aplicado nessas áreas. Um projeto de geração de emprego e renda para esses moradores.\r\n\r\nPedi o aparte, Deputado, para lembrar a Baixada Fluminense, também a Zona Oeste, e para dizer que assim como o Governador Sérgio Cabral, a partir desse segundo mandato, fez com que a educação ficasse fora da influência dos políticos, dos Deputados; quero parabenizar o Governador que, não só no segundo mandato, mas também no primeiro, terminou com as influências políticas em relação às nomeações de batalhões, de delegacias e das especializadas. Acho que este é o grande mérito, assim como o trabalho de continuidade do Secretário Beltrame também, o governador Sérgio Cabral ter acabado com as indicações políticas. Eu reputo como o ponto mais importante deste Governo. Esperamos que, assim como nas áreas de ocupadas pela UPP, possamos combater também as milícias, pois, como disse o Deputado Luiz Paulo, é outro câncer da segurança pública aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - É só verificarmos quantos milicianos foram presos neste Governo Sérgio Cabral, é claro que com a ajuda dos Deputados; com a CPI das milícias, tendo a frente o Deputado Marcelo Freixo, que foi muito importante. Mas é preciso que, tanto no Poder Legislativo, como no Poder Executivo ou no Judiciário, seja ousado, que se tenha determinação e isso estamos observando dia a dia. É claro que no primeiro mandato do Governador Sérgio Cabral teve o tempo suficiente para fazer projetos, para observar.\r\n\r\nLembro-me de quando o Beltrame assumiu como Secretário de Segurança havia críticas de um Delegado da Polícia Federal porque ele não conhecia o Rio de Janeiro, mas o tempo agora está dizendo como foi importante a credibilidade que o Governador deu ao Secretário de Segurança pelo seu projeto de, realmente, dar dignidade a esta população; pelo projeto de, realmente, ter a polícia atuando com inteligência.\r\n\r\nÉ claro que em todos os grupos, em todos os segmentos da sociedade - de advocacia, de medicina, de educação ou de segurança pública - tem sempre aqueles que se desvirtuam, mas a nossa polícia do Estado do Rio de Janeiro está de parabéns, não só o tenente, pois ele não prenderia o Nem sozinho; foi uma equipe de policiais do Batalhão de Choque que estava naquele local; o tenente comandava, ele quem deu a entrevista, mas temos que parabenizar a todos os policias dali; a todos os policiais que hoje acreditam em um comandante geral; a todos os policiais que acreditam numa delegada chefe de polícia e a todos os segmentos que acreditam no Secretário de Segurança.\r\n\r\nA nossa polícia é a melhor do Brasil. A prova disso é quantidade de delinquentes presos e a de armas apreendidas para à qual a população vem contribuindo, para o bom êxito das ações policiais. A nossa sorte e a sorte, principalmente, dos policiais é que esses vagabundos, esses delinquentes, não têm ainda a capacidade tática e técnica que os nossos policiais têm, porque com aquele arsenal que tinham eles poderiam fazer uma destruição muito grande no nosso aparato da segurança pública. Felizmente eles não têm pessoas capacitadas; o vagabundo não estuda; não aprimora as suas táticas e técnicas de segurança pública. Felizmente para nós e infelizmente para eles.\r\n\r\nEsse meu pronunciamento aqui é realmente de alegria em participar deste Governo; de satisfação em pertencer ao quadro da polícia militar. Quando polícia comete um errinho, seja policial militar ou civil, a imprensa principalmente e a sociedade batem firme, porque é a nossa obrigação, é o nosso dever constitucional. \r\n\r\nPoucos elogiam e, hoje, estou vendo a população elogiar a polícia militar, a polícia civil e a polícia federal. Isso é muito importante para todos nós do Parlamento por sabermos que nos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo as coisas estão melhorando, como aqui nesta Casa, nesses novos Deputados que estão neste mandato agora, estamos vendo as coisas melhorarem. Vemos outra imagem positiva, sem escândalos legislativos; vemos outra imagem no Judiciário, segmento do Desembargador Luiz Zveiter - hoje é o Rabello que está na direção do Poder Judiciário. Vemos esses três segmentos dando outra imagem, a positiva, ao nosso Estado do Rio de Janeiro. Parabenizo a polícia e a toda força de segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Eu quero, enfatizando, parabenizar o Governo Sérgio Cabral e o nosso Secretário de Segurança, José Mariano Beltrami pela ocupação da Favela da Rocinha, dando dignidade àqueles moradores.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. V. Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, do Expediente Inicial, Dr. José Luís Nanci, Srs. Deputados presentes inicialmente trago, com muito pesar, a nota de falecimento de uma das educadoras municipais de Niterói, ocorrido ontem, Professora Margareth Flores. Educadora pública, diretora de colégio público há muitos anos, o Padre Antônio Vieira da Rocha na comunidade do Morro do Cavalão. Com muito pesar recebemos essa notícia e, seguramente, perde a Educação de Niterói; perde a Educação do Rio de Janeiro; perde a Educação brasileira. Quero, de forma consternada, registrar essa perda importante para a Educação do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de jovem diretora, a vida a levou cedo.\r\n\r\nVim a esta tribuna para tratar de uma matéria, que saiu no O Globo, de hoje, falando: “A auditoria descobre 120 mil alunos fantasmas nas escolas do Estado”. Mas vou deixar para trazer esta contribuição na Sessão de amanhã e também reforçar o tema trazido aqui pelos Deputados que me antecederam. Primeiro, o Estado cumpre sua obrigação. O que está acontecendo, neste momento, naquelas comunidades, no entorno da Rocinha, é uma política devida pelo Estado do Rio de Janeiro há muitos governos. O Governador Cabral tem à frente da Secretaria de Estado de Segurança um profissional competente, correto, equilibrado e sereno. Quando participamos do debate da Comissão de Segurança da Casa, divergências pontuais aparecem, mas, por unanimidade, há um reconhecimento dessa nova política de segurança pública estabelecida pelo Governo.\r\n\r\nO Deputado Iranildo se lembra de uma época em que acompanhamos aqui do Parlamento, a politização da Polícia, ciclo que este Governo encerrou. Não tenho dúvidas de que merece o mérito o Governador Sérgio Cabral, a sua equipe de Segurança, e esperamos que essa política não se esgote apenas com a tomada do território; que essa política vá muito além.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, eu gostaria de chamar a vossa atenção - presentes no plenário somente eu e V.Exa. estávamos na legislatura passada -, pois no dia 10 passado, no jornal O Globo, o delegado Alexandre Neto publicou uma matéria, na coluna de opinião, e a assina como Secretário de Segurança Pública com Cidadania da Prefeitura de Maricá. A partir do momento em que ele assina como Secretário de Segurança de Maricá a opinião passa a não ser só do cidadão; do delegado de Polícia. Passamos a entender que, em parte, seja a opinião, também, do Governo de Maricá. Pelo menos aos olhos da política de segurança daquela cidade. Em um dos trechos ele diz o seguinte, Deputado Luiz Paulo: “Ao deixar a questão para a anistia internacional” - a matéria dele se refere ao nosso companheiro, colega Deputado Marcelo Freixo - “a Assembleia está transmitindo uma mensagem de incompetência pela apatia e indiferença de seus pares. Está-se, assim, admitindo a falência de um dos poderes estaduais, quando os Deputados parecem querer se livrar de um problema que os atrapalha e constrange”. \r\n\r\nVejam que, com esses dois parágrafos, o Sr. Alexandre Neto demonstra completo desconhecimento do que aconteceu nesta Casa, ao longo da legislatura passada, no advento da CPI das Milícias, quando aqui - eu era companheiro de V. Exa. na Corregedoria, na época - cortamos na carne a responsabilidade para a qual fomos chamados, quando a Corregedoria apresentou a este Plenário o pedido de cassação de sete dos 70 Deputados da Casa. \r\n\r\nAquela CPI, muito bem conduzida pelo Deputado Marcelo Freixo, foi instalada e só alcançou o resultado exitoso que teve pelo apoio incondicional do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, o apoio irrestrito, senão de todos os Parlamentares, eu diria da maioria dos Parlamentares desta Casa ao trabalho desenvolvido pelo meu amigo Marcelo Freixo. Isso é indiscutível. \r\n\r\nNão pode um delegado de polícia, com todo respeito, querer trazer para esse debate um problema que diz respeito a diferenças na questão da corporação da Polícia Civil. Não pode o Sr. Alexandre Neto querer imputar à Casa Legislativa do Rio de Janeiro uma omissão, uma covardia ou uma posição no mínimo confortável, de que não deseja participar desse debate e apoiar irrestritamente as decisões que merecem o assunto. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, na Sessão deliberativa eu vou encaminhar uma solicitação ao Presidente Paulo Melo para que oficie ao Prefeito de Maricá para saber se esse cidadão, ao trazer essas críticas ao comportamento do Parlamento, como se o Parlamento estivesse se acovardando frente a esse embate das milícias, frente ao debate importante da questão da segurança pública no Rio de Janeiro, frente ao apoio incondicional que demos aqui e continuamos dando ao Deputado Marcelo Freixo, não só pelo trabalho que desenvolve, mas como parlamentar. Ele merece o apoio irrestrito do Parlamento frente às suas funções públicas.\r\n\r\nMas me parece que o Sr. Alexandre Neto incorre em erro ao tentar desmerecer e minimizar o papel do Parlamento, erro que está sendo colocado na imprensa como um entendimento do governo da cidade de Maricá. Merece, da Presidência da Casa, uma interpelação ao prefeito daquela cidade, para saber se essa opinião é do Delegado de Polícia que tenta aqui colocar um pensamento que, seguramente, está claro, de divergência com relação à política pública de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Quem está à frente dela - problema de disputa interna da corporação, problema de setores da corporação - tenta imputar ao Parlamento Estadual o rótulo de acovardamento, como se nós não tivéssemos tomado as providências necessárias - naquilo que compete e cabe ao Parlamento - de apoio irrestrito ao trabalho do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Comte Bittencourt, primeiro, um delegado foi ser Secretário de Segurança da Prefeitura de Maricá. Um delegado, dentro da Prefeitura de Maricá, na gestão do Prefeito Quaquá, do Partido dos Trabalhadores, se for um delegado sério tem que denunciar o Prefeito ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa, já que está fazendo uma gestão horrorosa, com desmandos, com uma série de improbidades e goza hoje de uma rejeição da população que atinge 90%. Então, o delegado há também que refletir qual o caminho devido que ele deve tomar à frente da Secretaria de Segurança de Maricá. Estou dando uma opção a ele. O Ministério Público é o fiscal da Lei. Cabe a ele, delegado, fazer as denúncias ao Ministério Público Estadual, por improbidade administrativa de muitos gestores da Prefeitura de Maricá, inclusive do Prefeito. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nSr. Presidente, acho que cabe à Mesa Diretora da Casa interpelar o Prefeito Quaquá nesse detalhe, independente da contribuição que traz o Deputado Luiz Paulo e que é de conhecimento de toda a população o que acontece hoje frente à gestão daquele município vizinho à minha Cidade de Niterói. Ou seja, o Município de Maricá passa hoje por crise profunda de governança. Agora, um delegado de Polícia, Secretário de Segurança daquela cidade, trazer para as páginas dos jornais uma opinião, como se fosse a opinião oficial daquela cidade, do papel que o Parlamento estadual cumpriu frente à CPI das Milícias e frente a esse episódico que está comedido o Deputado Marcelo Freixo, é lamentável. \r\n\r\nNo Expediente deliberativo farei esta interpelação ao Presidente Paulo Melo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Janira Rocha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, vim hoje à tribuna para falar sobre a visita que estamos tendo, na Casa, de uma equipe da TV Alemã, que está fazendo uma matéria sobre a TK-CSA, sobre a Companhia Siderúrgica do Atlântico, e veio conversar conosco, que compomos a Comissão Especial montada na Assembleia sobre o que conseguimos investigar até o momento.\r\n\r\nAntes de falar sobre este tema, que é o assunto que me traz à tribuna, quero falar sobre o tema trazido a debate, ou seja, a UPP na Rocinha, a prisão do traficante Nem e a cobrança para que a oposição venha aqui dizer o que acha disso, porque, segundo dito aqui pelo nobre Deputado Iranildo Campos, em momentos de vitória do Estado, a oposição não vem falar. E eu quero dizer que venho falar também neste momento, porque tenho a minha avaliação política sobre o que está colocado. \r\n\r\nDesde o primeiro momento de debate aqui sobre as UPPs, nós sempre reconhecemos o que existe de positivo na ação do Estado em relação à tomada de territórios. Nós achamos muito importante que se ocupe determinadas comunidades com a polícia, não qualquer polícia, mas com uma polícia séria, com uma polícia cidadã, com uma polícia que esteja ali para preservar a comunidade, para preservar direitos, para preservar direitos humanos, para poder garantir o que é melhor para a população. Então, somos a favor da ocupação, sim, do território e batemos palmas para este Governo e para qualquer outro Governo que fizer isso. Tal não significa fechar os olhos para o que realmente está acontecendo. Para além disso, que faz a base do Governo sorrir de orelha a orelha, porque significa ganhar dividendos frente a esses setores da classe média que aplaudem a política de segurança, para além disso cabe a nós da oposição, já que a base não fará, porque é uma base que poderá tomar um pito da liderança do Governo se fizer, mas cabe a nós dizer, objetivamente, a outra face das coisas, o que existe além do que se vê. \r\n\r\nE se ouvi aqui os Deputados falando bem da Polícia Militar, falando bem da Polícia Civil, dizendo que é a melhor polícia, então quem diz que é a melhor polícia deveria parar para ouvir a polícia, deveria, por exemplo, ir dentro do Batalhão de Choque, e ouvir o que falam os profissionais daquele batalhão, ouvir os profissionais do Bope, ouvir os policiais sobre a avaliação que têm do que acontece realmente. \r\n\r\nEu ouvi de policiais que se conseguiu tirar territórios, se conseguiu tirar as armas das mãos das pessoas, mas que o tráfico de drogas permanece. Aliás, já ouvi de Deputados desta Casa, como do Deputado Zaqueu Teixeira, que também é da área de segurança, essa mesma avaliação. Ganhou-se território, tirou o traficante armando, tirou a arma da mão do traficante, prendeu o traficante, mas não acabou com o tráfico. O tráfico continua nas comunidades, agora sob a segurança da Polícia.\r\n\r\nVai dizer para mim que eu estou mentindo? Ou vai dizer que não tem mais maconha, cocaína e craque na Favela da Rocinha? Que não tem mais nas outras comunidades que estão sob as UPPs? Não vai dizer, porque não é verdade e não vai conseguir segurar essa versão. \r\n\r\nExistem avanços na política de segurança? Existem. Esses avanços têm que ser louvados? Tem que ser louvados. Tem que bater palmas para aquilo que é feito de certo? Tem que bater palmas. Mas não pode fechar os olhos numa homenagem muda e surda à situação, porque isso faz com que não consigamos avançar para além do que queremos. Porque além do território, além de não ter homens armados ameaçando a comunidade, também não queremos que tenham as drogas. As drogas que colocam homens e mulheres, crianças e jovens num nível de doença, num nível de degradação em função do que essas drogas causam nas pessoas, na vida das pessoas e na vida das famílias.\r\n\r\nÉ verdade que não têm mais territórios tomados. A maioria desses territórios nessas comunidades do entorno saiu. Tem tráfico? Tem tráfico. É necessário avançar numa política de ocupação social, para colocar esse tráfico para fora? É. \r\n\r\nVamos olhar, por exemplo, fazer um balanço do Alemão. Vamos olhar o que está acontecendo, hoje, dentro do Alemão. Há denúncias de moradores de que setores do tráfico, hoje, agridem a comunidade com faca. Eles não estão mais com fuzil, em algumas localidades, mas eles continuam agredindo.\r\n\r\nÉ importante que se diga isso não para dizer: “Ah! Não presta. Tudo o que se fez até agora não presta.” Não é isso que está se dizendo. Agora, que tem que se avançar muito mais do que aquilo que está colocado.\r\n\r\nTambém tenho homenagens a se fazer à Polícia, inclusive estou apresentando hoje uma proposta de Medalha Tiradentes ao Batalhão de Choque. Não a um ou outro oficial, a um ou outro policial, mas a todo o Batalhão de Choque porque ali, realmente, eles demonstraram a que vieram. Esse Batalhão de Choque que prendeu o Nem, é o mesmo Batalhão de Choque que, durante a luta dos Bombeiros, vestiu camisa vermelha e foi trabalhar de camisa vermelha para reivindicar salários. \r\n\r\nOs Deputados, esses mesmos que vêm aqui bater palmas para o Batalhão de Choque, porque prendeu o Nem, deveriam vir aqui - já que são base do Governo - chamar o Governador e dar aumento salarial para a Polícia Militar. Porque esses bravos trabalhadores, esses que todo o mundo diz que são excelentes trabalhadores, para além da Medalha Tiradentes que vamos dar, para além dos elogios que vamos dar, merecem também salário, hospital, um conjunto de condições de trabalho, coletes à prova de balas, que realmente garantam suas vidas e não os coletes que eles utilizam hoje que não dão nenhuma garantia. \r\n\r\nEstamos do debate do Orçamento, nesta Casa. Aqui todos nós podemos fazer alguma coisa, neste momento, pela Polícia Militar, porque a UPP, a política de segurança e todas as outras políticas aqui se concretizam nos seus trabalhadores. Não é o Governador Sérgio Cabral que coloca o fuzil; não é o Beltrame que coloca o fuzil nem algum Deputado. Não sou eu e nenhum Deputado aqui que colocamos o fuzil e entramos na favela para fazer o trabalho. Quem faz isso são os trabalhadores. É como aquele trabalhador que apareceu na televisão e, depois de fazer o seu papel heróico, pegou o trem e, após uma hora e meia, chega à sua casa dentro de uma comunidade pobre. É esse o trabalhador que estamos discutindo.\r\n\r\nVamos discutir UPP, vamos discutir política de segurança? Vamos discutir seriamente quem são esses profissionais que dão a sua vida e quem são esses profissionais que devem ser louvados.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo o aparte ao Deputado Iranildo Campos, um minutinho, porque quero falar da TKCSA.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Deputada, tudo bem. Concordo com parte do que V.Exa. fala. Mas V.Exa. tem que entender ... Eu até observei muito em suas palavras, que V.Exa. se mostra muito sabedora do tráfico, parece conhecer mais do que a Polícia. V.Exa. ouve as pessoas da comunidade, quando ouve o policial, ouve as pessoas da comunidade de outra forma, para o lado dos direitos humanos. V.Exa. não vê que ali naquelas comunidades têm os marginais que tiram muitas vidas dos policiais. Então, não adianta V.Exa. fazer um discurso pela comunidade e depois falar de aumento de salários. V.Exa. está fazendo um discurso político, mas tem que ira para a prática. \r\n\r\nEstamos falando hoje de segurança pública, do ato dos policiais. E V.Exa. está querendo conceder Medalha Tiradentes para todo o Batalhão de Choque. Ora, não são todos os policiais que são bons. Ninguém está falando isso. Há os bons e os maus policiais, como também há maus políticos, que usam esta Casa somente para fazer política. V.Exa. quer dar Medalha Tiradentes ao Batalhão de Choque, mas são os mesmos que fizeram isso, que fizeram aquilo? E os policiais que vieram a falecer na mão dos bandidos que algumas vezes V.Exa. aqui defende? E as críticas que a senhora faz ao governo enquanto ele está tomando atitude? Quando tem tiroteio na favela, se morre uma criança isso é obra de um mau policial? Nunca é do bandido? \r\n\r\nV.Exa. quer demonstrar que conhece mais sobre o tráfico de drogas do que a própria polícia. A senhora não conhece nada, é Deputada pela primeira vez, e vem aqui só para criticar o governo e a polícia. Mas quando se fala em aumento para os policiais a senhora aparece para dizer que está do lado deles, que eles ganham pouquinho. \r\n\r\nNão é essa a realidade, não! O governo está fazendo o seu trabalho. Quero que V.Exa. entenda que eu tenho minha ideia e V.Exa. tem a sua, isso faz parte do Parlamento. Eu vejo a segurança pública de outra forma. A senhora não viu o que os outros governos fizeram. O governo do Estado do Rio de Janeiro hoje está diferente. Na área da Segurança, está dando dignidade à população mais humilde, mais pobre. Não adianta dar docinho para eles, não; tem que mostrar trabalho para eles.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Deputado, V.Exa. tem um entendimento diferente do meu, do que eu vejo. Em primeiro lugar, quero deixar claro que não entendo de tráfico de drogas, primeiramente porque não sou traficante nem usuária. Desafio V.Exa. a mostrar - vamos buscar nos arquivos da TV Alerj - quando foi que o senhor meu ouviu fazer apologia a traficante ou a usuários de drogas. Sei que há muito bandido nesta Casa, mas não faço parte dessa horda, desse grupo de bandidos que existe aqui. Não tenho nada a ver com essa questão que o senhor está colocando.\r\n\r\nTenho uma visão completamente diferente da de V.Exa. no tocante à segurança pública, porque para mim ela passa, sim, pelos trabalhadores e pelo envolvimento da comunidade, das pessoas que moram nas comunidades, para a construção de uma política pública. Não adianta virem os iluminados, de cima, dizer que a política tem que ser dessa ou de outra maneira, porque enquanto isso quem efetiva a política são homens e mulheres que não têm dinheiro nem para comer, nem para o transporte. Eu realmente entendo a política de segurança pública de uma forma completamente diferente da de V.Exa.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, uma das questões que a Comissão Especial que trata da TK-CSA, desta Assembleia, vem discutindo é a presença das milícias no entorno das obras, protegendo aquele empreendimento da mobilização popular e das críticas - todo mundo aqui sabe disso. Nesse sentido, quero louvar um editorial do jornal O Globo - e todos sabem das críticas que faço ao jornal - do dia da prisão do Nem. Dizia o editorial que está tudo muito bem, avançou-se na política de segurança, na luta contra o tráfico de drogas, mas há outro lado: as milícias, que precisam ser combatidas. E, mais do que isso, hoje elas estão junto com setores do tráfico, como é o caso da Vila Aliança e de Senador Camará. \r\n\r\nAí é que entra o debate do Deputado Marcelo Freixo. Ninguém questiona que esta Casa não apoiou S.Exa., durante o processo da CPI das Milícias, ela só o fez de 2008 pra cá. O problema é que neste momento ele recebe várias ameaças que têm nome e endereço. As pessoas que o ameaçam estão em Senador Camará, sabemos seus nomes, o local onde se reúnem e as placas de seus carros - isso tudo passado pelo Deputado a partir da direção desta Assembleia. Neste momento, o apoio desta Casa não é o mesmo que ela deu durante a realização da CPI e quando foi divulgado o seu relatório. Então, não adianta vir aqui limpar a consciência e dizer que é a mesma coisa, porque não é. \r\n\r\nSe foi possível entrar na Rocinha e prender o Nem, por que não é possível ir a Senador Camará, pegar os indivíduos que estão ameaçando o Deputado, pegar o Carlão, que está lá dentro, prendê-lo como prenderam o Nem e fazer com que a vida dele e de milhares de outras pessoas não continuem sendo ameaçadas? É isso! Ninguém aqui vive de passado. No passado, esta Casa apoiou incondicionalmente o Deputado Marcelo Freixo. Nós estamos falando do hoje. Existem vários parlamentares que apoiam o Deputado? Sim, existem. Existem vários partidos que o apoiam? Existem, mas não há uma política hoje, de Estado, da Secretaria de Segurança, para prender os bandidos que estão ameaçando a vida do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nA própria prisão do Nem demonstrou que, se quiserem, é possível fazer isso. Se quiserem, por exemplo, prender os milicianos que estão ameaçando pescadores e militantes do movimento social na TKCSA, também é possível fazer isso. Então, que se faça! Que se use a influência que vários parlamentares da base do Governo têm aqui a fim de pressioná-lo, para que não tenhamos de viver sob o jugo das milícias. \r\n\r\nFalar dessa maneira significa querer tirar o brilho da ação na Rocinha com a prisão do Nem? Não, muito pelo contrário. Significa não louvar os policiais que foram lá fazer isso? Não, muito pelo contrário. Mas nós não vamos simplesmente fazer como a base do Governo: bater palma, dizer que está tudo bem e que nada mais precisa ser feito com relação à segurança pública em nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rosenverg Reis, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, boa tarde. \r\n\r\nVenho fazer uso da palavra nesta tarde somente para agradecer. Agradeço a Deus a oportunidade de estar aqui com os senhores e poder contribuir para um Estado, onde nasci e onde moro, melhor - moro em Xerém, no 4º Distrito de Duque de Caxias. \r\n\r\nFiquei feliz quando fui para as ruas pela primeira vez em campanha. Este é o meu primeiro mandato na política, mas sempre militei na política ao lado de Washington Reis, meu irmão. Eu não o chamo sequer de irmão, e sim de pai, pois não tive o privilégio de conhecer meu pai, que morreu quando eu ainda era muito pequeno. Fui criado pelo Washington Reis e sempre trabalhei ao lado dele, tanto no campo empresarial quanto no político.\r\n\r\nEstou na política há 18 anos. Há cinco anos estou no PMDB municipal de Duque de Caxias, presidindo o partido junto com o Presidente Jorge Picciani e com o Governador Sérgio Cabral. Fico feliz por chegar a esta Casa e ser tão bem recebido, com o carinho e o abraço, Sr. Presidente, dos nobres colegas Deputados, independentemente de partido. Todos me receberam com o maior carinho. \r\n\r\nEsse é o legado que Washington Reis deixou nesta Casa. Nos corredores por onde passo, sempre há um funcionário que me diz: “Poxa, o seu irmão deixou um legado muito grande.” Isso pesa, é uma responsabilidade muito grande: vou ter de ser melhor do que Washington Reis. O Washington quase não teve ninguém para ensiná-lo, mas eu não. Eu tenho o Washington, tenho um grupo político muito forte, o PMDB. É um grupo em que discutimos políticas públicas para a nossa tão querida Baixada Fluminense.\r\n\r\nVim para cá, Sr. Presidente, para somar. Não vim para cá ser salvador da pátria, não me candidatei a salvador da pátria. Sou um jovem guerreiro que quer contribuir com esta Casa e se somar aos nossos colegas Deputados, junto com o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nNão posso também deixar de parabenizar o nosso Governador e o Secretário de Segurança Pública pela ação na Rocinha. Eu, que fui, vendedor, subia aquele morro para ali vender, 15 anos atrás. A presença do tráfico era muito pesada. A política pública de segurança implantada pelo Governador Sérgio Cabral é inteligente. Antigamente, Sr. Presidente, invadiam as comunidades, pegavam drogas, apreendiam armas, viravam as costas e o tráfico imperava de novo. Hoje, com as UPPs implantadas, vou poder pegar minha filha e subir a Rocinha para fazer turismo. Vamos fomentar aquela comunidade com o turismo, já que ela está tão bem localizada. Se Deus quiser, o nosso Governador vai expandir essa ação para toda a Baixada Fluminense, que precisa dela - é só uma questão de tempo. \r\n\r\nEu só tenho a agradecer, Sr. Presidente, o carinho dos Deputados e dos funcionários. Estou à disposição para trabalhar junto com o Presidente Deputado Paulo Melo, com a bancada do PMDB e com os nossos colegas Deputados. \r\n\r\nBoa tarde, fiquem com Deus e contem comigo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Rosenverg Reis! Que Deus abençoe o senhor e o seu irmão, que merecem.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, não poderia abordar outro tema neste Expediente Inicial senão aquele que tem motivado todos os que passam pela tribuna nesta tarde. \r\n\r\nO Rio de Janeiro está vivendo um momento em que a confiança da população, a crença na instituição Polícia no Estado se vê reforçada com a ocupação de território na Rocinha, uma ação planejada. Durante alguns pronunciamentos nesta tribuna, tivemos oportunidade de falar da necessidade de se avançar, de se aprimorar cada vez mais a política de segurança, considerando que no interior, cada vez que havia uma ocupação de território e não havia prisão, toda uma inquietação tomava conta das comunidades. \r\n\r\nTemos reclamado constantemente da mudança de perfil, da violência no interior do Estado, fruto natural da migração e da proximidade do interior com a Capital. Nessa operação na Rocinha, além de todos os aplausos que se registram, a partir da ampla cobertura da imprensa e da fala da comunidade nos mesmos meios de comunicação, do êxito de uma operação sem tiro, com respeito aos direitos humanos, sem violação a princípios de direitos humanos, ocorreu também - há um diferencial nessa operação - a prisão do traficante Nem e de diversos dos seus comparsas, cabeças, lideranças da facção criminosa a que ele pertence. Sem contar que tivemos como diferencial o início da operação no interior do Estado, nós aqui sempre cobramos por nossa região - Cabo Frio, Rio das Ostras, Macaé - de receber esse fluxo migratório. Essa ação começou a partir de uma ação na favela Nova Holanda, em Macaé, com todos os expedientes preparatórios para a grande ação de ocupação e recuperação de território na Rocinha. \r\n\r\nSr. Presidente, aplaudir a política de Segurança Pública quando traz resultados positivos - como colocou aqui a Sra. Deputada Janira Rocha - é sim um dever e uma obrigação nossa, porque estamos aqui para discutir política pública. E estamos diante de uma política pública que tem trazido resultados positivos. \r\n\r\nPara nós, que somos militantes da área dos Direitos Humanos - no interior sempre utilizamos, quando no exercício do mandato de vereador - utilizamos desse mandato e da tribuna na Cidade de Cabo Frio para fazer a defesa de uma polícia que respeite o cidadão; que valorize direitos humanos, que esteja preparada e treinada para lidar com a grande situação de desigualdade com que as pessoas vivem nas comunidades, sob a discriminação. \r\n\r\nMuitas vezes, diante do poder e do controle do tráfico - do poder e do controle marginal que cerceia liberdades e impõe regras de convivência - é preciso que tenhamos uma polícia preparada para, enfrentando esse desafio, saber que naquela comunidade não vivem apenas marginais. Ao contrário do que sobressai, ali há, em sua grande, esmagadora maioria, homens e mulheres de bem que querem a presença do estado. Que essa presença do estado se efetive através de políticas públicas nos mais variados setores. \r\n\r\nÉ preciso que essa euforia que toma conta da sociedade pela retomada de um território seja seguida de uma reflexão. Hoje o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, lançou uma cartilha de prevenção às drogas que será utilizada na rede Estadual de Educação, para levar às salas de aula uma reflexão. \r\n\r\nÉ preciso que essa reflexão alcance a todos os setores, por exemplo, a família. É preciso que as igrejas se ocupem desse papel. Que os sindicatos e clubes de serviços se ocupem desse papel. Pois não haverá política de segurança eficaz se não houver uma redução drástica no consumo de drogas. Que bom que hoje pautemos também esse debate pela divergência de ideias, mas que este traga a questão das drogas. \r\n\r\nTrata-se de uma atividade econômica e, como toda atividade econômica, a relação de consumo é que provoca o equilíbrio. Quando reduzir-se o consumo de drogas nós provocaremos um desequilíbrio econômico-financeiro. O Estado está fazendo sua parte. Os estudiosos falam que o tráfico, com as apreensões de armas e de drogas - 130 armas até a noite de ontem e 400 quilos de drogas e outros apetrechos -, já sofreu um prejuízo de mais de quatro milhões de reais. É preciso que esse prejuízo chegue à ponta final na relação de consumo, o consumidor. Se a sociedade não fizer essa reflexão, em vão será todo o empenho, todo o esforço. \r\n\r\nNão adianta pura e simplesmente ficarmos aqui a discutir política pública a partir da visão única e exclusiva estatal. É preciso que se envolva a sociedade. Envolver a sociedade é trazer a discussão; é envolver, muitas vezes, os articulistas, os colunistas; é envolver as lideranças religiosas. O Estado faz a sua parte, mais uma vez, envolvendo agora os profissionais de educação, levando para as escolas uma cartilha que trata da reflexão do tema drogas. Os pais devem levar essa reflexão para dentro de suas casas porque, muitas vezes, aquele que aplaude a ocupação da Rocinha ou que critica a ação de um traficante como o Nem tem dentro de seu lar ou tem como hábito diário o consumo de drogas, que é o que financia esse grande mal. \r\n\r\nÉ a partir dessa visão que nós devemos parar e refletir o atual momento. Em vão age o Estado se na mesma direção não atuar a sociedade. A política de segurança pública, para ser eficaz, deve, como faz hoje o Governo do Estado, o Governo Sérgio Cabral, ocupar território, respeitar direitos humanos, promover cidadania e, acima de tudo, levar em consideração a participação da sociedade refletindo sobre o seu papel. \r\n\r\nSó existe mercado de drogas porque existe mercado consumidor. O mercado consumidor não está nas comunidades pobres, não está nos guetos dos morros; ele está distribuído em todos os setores, em todas as matizes, em todas as fatias da sociedade. Que possamos, neste momento de euforia, abraçar essa discussão e transformar esta sociedade naquela que queremos, a partir do esforço e do empenho de cada um de nós. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados e Deputadas, faço uma saudação especial ao companheiro de Parlamento Deputado Marcelo Freixo, que está de volta. É bom vê-lo na Casa. \r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para falar sobre educação, para falar sobre o projeto do calendário único. Hoje de manhã, tivemos mais uma importante audiência da Comissão de Educação, presidida pelo nobre Deputado Comte Bittencourt, em que discutimos questões como saúde do professor, acidente de trabalho e necessidade de uma política pública que valorize o profissional de educação. Falamos sobre como criar a cultura de se evitar acidentes de trabalho, uma cultura de cidadania também, de prevenção de acidentes e doenças junto aos alunos, de forma multidisciplinar. \r\n\r\nEvidentemente, muito colada a esse debate está a questão do calendário único. Sr. Presidente, o calendário único não é importante apenas para os pais dos alunos, que vão ter um beneficio. Hoje, quem tem mais de um filho estudando em escolas diferentes, mesmo em escolas particulares, sofre de um problema muito comum no final do ano: a não coincidência das férias escolares. Comumente, pessoas mais jovens, que não têm filhos, podem achar estranho, porque férias escolares são normalmente no mesmo período, mas não são precisamente no mesmo período, e esse é o problema, Sr. Presidente. \r\n\r\nNo final do ano, normalmente, algumas escolas vão até às vésperas do Natal, dia 24, outras vão até o dia 21, dia 22. E evidentemente que a volta também será em períodos diferentes. O que atrapalha os pais na elaboração do calendário de férias da família, ou de viagem, enfim, ou até mesmo para coincidir o período em que as crianças vão estar em casa e se você não tiver férias tem que elaborar todo um trabalho de agenda cotidiana com essa mudança da rotina com os filhos em casa. Isso por si só já justificaria a nossa atuação parlamentar em prol desse calendário unificado de férias escolares.\r\n\r\nMas, Presidente, tem outro elemento que vai ao encontro do debate de hoje de manhã aqui nesta Casa, que é a saúde do professor. A saúde do professor, professor esse que em função do salário já tão defasado, seja na iniciativa privada, na iniciativa pública, ele se vê obrigado a trabalhar em mais de uma escola. O professor hoje trabalha na rede privada, trabalha na rede pública estadual, trabalha no município, tem no mínimo três empregos. Podendo ter quatro. Se for um professor que não dá aula numa universidade ainda pega o turno da noite, ou o ensino à distância, que é uma questão polêmica aqui nesta Casa, nós temos que debater. Veja, nós estamos falando de um profissional que trabalha em quatro, cinco escolas. Você imagina a dificuldade de se coincidir as férias, que cada escola para no período que bem deseja e retorna, evidentemente, num período diferente. O que reduz em muito as férias do professor. Basta que uma escola pare depois do período do dia 20 de dezembro para tumultuar o período de férias do professor. \r\n\r\nEste Projeto de Lei é um avanço, Presidente. Este Projeto de Lei é de minha autoria, juntamente com o Deputado Gilberto Palmares e com o Deputado Comte Bittencourt. Nós o fizemos com o objetivo de zelar pela saúde do professor, para que ele tenha aquele período de férias resguardado. Há uma frase emblemática criada pelo Sinpro, por esse valoroso sindicato dos profissionais de Educação, dos professores da rede privada, que diz que professor não é recreador. Vai para além de um protesto, é uma constatação de uma profunda injustiça. Eu falo para você que está em casa, que é pai de aluno, que é diretor, lhe convencendo da importância deste Projeto porque ele vai zelar pela saúde desse profissional. O professor que é obrigado a ver suas férias reduzidas pela ausência de uma sensibilidade na aprovação deste Projeto.\r\n\r\nPresidente, este mesmo Projeto foi apresentado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e foi vetado na Câmara Municipal. E ele foi vetado, Presidente, na Câmara Municipal, sob o argumento que não é competência do município zelar o calendário unificado, uma vez que ele não vai ter tanta efetividade porque há municípios que são vizinhos e às vezes o professor dá aula, quem mora, por exemplo, em Anchieta, certamente dá aula em Anchieta, às vezes, Nova Iguaçu ou Nilópolis, porque são próximos, são regiões vizinhas. E aí se o calendário unificado for só para o Rio pouco vai adiantar para esse professor. Ou seja, joga a competência para o Estado.\r\n\r\nE nós alteramos o Projeto, aqui nesta Casa, influenciados pelo argumento do Governo de que da forma como estava redigido dava a entender que poderíamos estar fechando as escolas. O que não pode acontecer uma vez que janeiro é um mês de matrícula. Há atividades escolares não para o professor regente. Por isso alteramos o Projeto, Presidente.\r\n\r\nE no bojo da negociação à época, à época da greve, do aumento dos professores, nós conversamos com o Governo e sentimos uma grande simpatia pela Secretaria de Educação pelo Projeto, do próprio Governo, muito sensível a isso e a promessa de avaliar com carinho e ter este Projeto aprovado. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero fazer aqui um apelo à Secretaria de Educação, à Secretaria de Governo, evidentemente que a esta Casa primeiramente, para que possamos aprovar o novo Projeto do calendário único, que pauta a questão apenas das férias escolares visando o professor regente, aquele que está em sala de aula. Este é o nosso objetivo, Presidente. \r\n\r\nFaço um apelo aos meus colegas parlamentares, Deputados, Deputadas, estão aqui Deputada Aspásia Camargo, Deputado Zaqueu Teixeira, Deputado Luiz Paulo, Deputada Janira Rocha, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Flávio Bolsonaro, para que possamos unir esforços pela aprovação de Projeto. É um Projeto que vai beneficiar e muito os professores do Rio de Janeiro, que sofrem com a Síndrome de Burnout, que vai atacando a saúde dos professores, que vai retirando professores de sala de aula, obrigando muitos profissionais do Estado a sofrer adaptação, Deputado Flávio Bolsonaro, adaptação pelas condições de trabalho, uma carga elevada, quatro turnos, mais de uma escola. Vamos agregar qualidade aos professores, qualidade de vida aos professores, possibilidade desse professor repousar, repousar sua voz, se desligar do estresse de um ano letivo pesado. Este Projeto é bom para a sociedade, é bom para o Governo, e acima de tudo é bom para o professor regente, que sofre, que luta, cotidianamente, em sala de aula em prol de um ensino de qualidade.\r\n\r\nSr. Presidente, encerro fazendo um apelo, que possamos aprovar este Projeto ainda este ano, porque aprovando-o ainda este ano nós temos a chance de o Governo sancioná-lo este ano para já valer a partir de janeiro.\r\n\r\nEncerro lembrando que nós teremos, pelo menos, três grandes eventos na cidade, no Estado do Rio de Janeiro, onde certamente haverá calendário escolar unificado: Copa do Mundo, Olimpíadas e Jornada Mundial da Juventude. Esses três eventos obrigarão as escolas a fecharem as portas no mesmo período, obrigarão as escolas, evidentemente, a concederem férias escolares unificadas. Ou alguém acha que durante a Copa do Mundo será possível ter escola funcionando, ano letivo dentro do período normal? Não vai. Este Projeto ajuda nesse processo de organização da cidade para as Olimpíadas, ajuda na organização para a Copa do Mundo, para a Jornada Mundial da Juventude e para tantos eventos; a Rio + 20 já se aproxima. Quem se recorda, em 1992, da Rio 92, quando estiveram hospedados aqui em nossa cidade diversos Chefes de Estado exigindo do Governo do Estado uma preocupação a mais com a segurança, fechando escolas, repartições públicas para dar mobilidade a esses Chefes de Estado, uma reunião importante. Eu ouso dizer que a Rio + 20 será mais importante do que a própria Rio 92 em função das últimas duas conferências mundiais do clima, de Cancun e de Copenhague. Desafios foram colocados para a comunidade internacional na preservação do meio ambiente. Presidente, a cidade precisará do Projeto calendário único para que a Rio + 20 possa funcionar bem. \r\n\r\nPor isso é importante aprovar este Projeto neste ano. Este Projeto será um instrumento para o Governo do Estado se programar para a Rio + 20, que é uma atividade importantíssima - 20 anos da Rio 92, dos desafios climáticos colocados. A infraestrutura logística exigirá um calendário escolar unificado, parando as escolas ao mesmo tempo.\r\n\r\nEste é o apelo que faço, Presidente, a esta Casa e ao Governo do Estado para aprovar um Projeto que será um gol de placa para a Educação, será um avanço. Evidentemente que sabemos que há muitos desafios ainda a vencer, em especial o salário do profissional, mas será um grande avanço. Tenho absoluta convicção de que sairemos vitoriosos, juntos com os profissionais, em especial os professores regentes da Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Zaqueu Teixeira. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, quero cumprimentar V.Exa., que preside o Expediente Inicial, e os nobres Deputados e Deputadas presentes, e dizer que venho à tribuna para que possamos fazer o devido reconhecimento público à Polícia Federal.\r\n\r\nTemos que compreender o trabalho realizado para que os traficantes que estavam saindo da Rocinha pudessem ser presos. Se não fosse a Polícia Federal estar fazendo o monitoramento - atuando e realizando uma prisão excepcional quando prendeu maus policiais transportando traficantes - essa ação fez com que os policiais alertados fizessem a verificação de tudo quanto era veículo que estava saindo daquela região. Os veículos estavam sendo monitorados.\r\n\r\nPrecisamos compreender a importância que foi a ação da Polícia Federal. E aí, mais do que a ação da Polícia Federal, que tivemos depois os desdobramentos, devemos elogiar a firmeza do Governador Sérgio Cabral, porque foi o Governador que conduziu a ocupação feita pela Secretaria de Segurança. O Secretário estava fora do país, nem aqui estava, estava na Alemanha.\r\n\r\nPrecisamos compreender que a articulação do Governador Sérgio Cabral, a parceria que ele tem com o Governo Federal, é que fez com que a Marinha pudesse disponibilizar os seus blindados para que a comunidade pudesse receber esses veículos e a polícia conseguisse chegar a todos os pontos, porque os criminosos prepararam as suas armadilhas, jogaram óleo pelas estradas, os carros normais não subiriam. Isso fez com que o crime organizado tentasse esconder suas armas, tentasse fugir.\r\n\r\nPrecisamos fazer o reconhecimento público da articulação do Governador Sérgio Cabral, que fez com a Presidente Dilma e com o Ministro da Justiça, nessa relação Governo do Estado - Governo Federal.\r\n\r\nE mais, quando assistimos à ocupação do território da Rocinha, do Vidigal e da Chácara do Céu pelas forças de segurança pública, pudemos presenciar, imediatamente, a ação da prefeitura que foi lá cumprir o seu papel.\r\n\r\nPorque ali, um grande problema a ser enfrentado é a coleta do lixo, Deputada Aspásia Camargo. Esse é um problema real.\r\n\r\nO prefeito precisa aumentar o contingente para que possa fazer a limpeza adequada daquela região. A prefeitura tem que entrar pesado com a conservação, com a iluminação pública. O prefeito da cidade, quando reúne o seu secretariado e dá tarefas para que cada um possa cumprir e haver, efetivamente, a invasão do poder público na Rocinha e no Vidigal, nós estamos vendo isso.\r\n\r\nÉ essencial, é fundamental destacar essas parcerias: parceria do Governador com o Governo Federal; parceria do Governador com o Prefeito Eduardo Paes, para que possamos efetivamente ter o avanço de uma política.\r\n\r\nQuando se fala em segurança pública, não se pode pensar que segurança pública, Deputado Luiz Martins - V.Exa., que é da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - é apenas o policial armado fazendo a segurança ostensiva. Se gurança pública é muito mais que isso: segurança pública é permitir que as ruas sejam iluminadas, é a certeza de que, na hora em que precisarmos do apoio, a polícia estará presente. Segurança Pública é termos a cidadania aliada ao conceito de segurança. A cidadania é reconhecida pelo Estado quando leva todos os serviços públicos necessários e sabemos da quantidade de intervenções de obras que precisam ser feitas na Rocinha.\r\n\r\nAntes estas intervenções estavam sendo feitas com tráfico no domínio do território. Sabemos a dificuldade que as empresas enfrentam quando vão fazer uma obra pública e o tráfico está ali presente; não se sabe nunca o que sairá de uma pessoa que não tem responsabilidade com nada; que faz o domínio armado do território. Então, reconheço que é central a retomada do território; temos que colocar aqui que está acertada a política de segurança pública.\r\n\r\nFiquei triste porque vi que a ação de prender os criminosos não era o principal objetivo da secretaria de segurança. Até pensei que haveria uma mudança de atitude pela prisão daqueles criminosos que lá estavam, mas o que vimos foi a polícia federal agindo; fazendo a prisão dos líderes e o Secretário de Segurança minimizando estas prisões dizendo: Não, essas prisões não são importantes. Ora, como não são importantes? São importantes sim. É o registro de que a impunidade não reina no nosso Estado. \r\n\r\nO Ministério Público tem que fazer o seu papel para descobrirmos qual rede de policiais era alimentada pelo tráfico de drogas. Esses maus policiais precisam ser identificados; precisam ser colocados pra fora da corporação. O Estado do Rio de Janeiro vive outro momento; vive o momento em que a corrupção não pode ser admitida e precisa ser identificada. Os maus policiais precisam ser colocados para fora. Este é o novo momento. O Ministério Público e o Poder Judiciário têm os elementos necessários para fazer com que as investigações avancem sobre a rede de maus policiais.\r\n\r\nUma coisa precisa ser dita aqui: a política acertada da retomada do território com a chegada de toda a gama de serviços que a cidade tem e que precisa estar à disposição dessas comunidades. Essa é uma atitude acertada. Temos visto a colaboração de todos os órgãos; a Secretaria de Segurança sendo apoiada pela área social, pela prefeitura, e isso é fundamental. Precisamos avançar mais. \r\n\r\nNão sei se os senhores viram, mas foram apreendidas em torno de 130 armas de fogo, das quais mais de 70 são fuzis. Há ainda muitos criminosos que precisam ser presos e a Secretaria de Segurança precisa identificá-los e realizar estas prisões, ou irão desembarcar lá na região do Rio das Ostras, região do Deputado Sabino; vão desembarcar em Macaé; vão desembarcar lá nas Malvinas; vão desembarcar lá.\r\n\r\nTemos que cobrar, sim, um acompanhamento dessa malha criminosa para que eles possam ser presos, porque isso livrará as outras comunidades; isso precisa ser uma estratégia central de atuação da Secretaria de Segurança. A política de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora não pode se limitar à recuperação do território; tem que ir além; tem que ir adiante; tem que recuperar sim o território; tem que livrar sim as comunidades do poder do tráfico das armas, mas tem que prender criminosos para que as regiões que hoje não estão sob domínio do tráfico possam continuar libertas. A liberdade das pessoas não pode ser agredida, senão, vamos ver a produção de outras Rocinhas, de outros Complexos do Alemão. Por isso estamos aqui fazendo este alerta.\r\n\r\nÉ necessário parabenizar todos aqueles que estiveram na ação de recuperação do território, os policiais que fizeram prisões importantíssimas. Mas temos que pautar aqui que a política de segurança tem que avançar na prisão dos criminosos que lá estavam. Isso é que vai, efetivamente, garantir que sejam preservados o Estado de direito democrático, Cabo Frio, Rio das Ostras, Nova Iguaçu, Zona Oeste. É esse aperfeiçoamento que precisa haver na política de segurança do Estado.\r\n\r\nFaçamos o reconhecimento, sim, parabenizemos, sim, fiscalizemos, sim. Já conversei hoje com o Deputado Luiz Martins e vamos convidar toda a Comissão de Segurança para que possamos, na sexta-feira, fazer uma visita a esse território. Queremos verificar em que condições os policiais estão fazendo a recuperação do território e o que a Assembleia Legislativa, como representante do povo, pode fazer para que possamos aperfeiçoar a política de segurança pública, a ida dos serviços públicos. O objetivo é que possamos, efetivamente, viver em um Rio de Janeiro liberto das armas e das drogas, com muita cidadania para os jovens que aí estão.\r\n\r\nCumprimento os Srs. Deputados. Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrito é a ilustre Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ninguém, no dia de hoje, pode se omitir no que se refere a um pronunciamento em relação aos felizes episódios que levaram à ocupação da Rocinha e à libertação de uma população subjugada, que durante anos todos encaravam como acomodada ao regime de mão de ferro daqueles que dominavam a comunidade.\r\n\r\nHoje nós sabemos, está claro para cada cidadão do Rio de Janeiro, que a presença do tráfico de drogas e das armas é uma coisa extremamente grave. O que nós vimos foram armas poderosas ali, que estavam ao alcance dos mandantes do território. De fato, o fim desse poder pelas armas que era exercido sem piedade contra cem mil pessoas indefesas é o que temos que comemorar como um grande feito. Hoje não dá para ouvir mais a demagogia, a mentira, a empulhação de que a população estava ali de acordo ou acumpliciada com esse tipo de autoridade ilegal, ilegítima e assassina. Que isso nos sirva de lição, para que não se repita a situação de tomarmos, às vezes, algumas pessoas que eram até pagas para protestar como representantes do desejo da população. \r\n\r\nDe fato, acho que estamos diante um fato novo, como o Deputado Zaqueu mencionou: a presença das tropas federais na libertação dessas comunidades. É preciso que fique claro que há décadas, pelo menos há 20 anos, eu, todos os anos, me pronuncio, através de jornais, da Câmara de Vereadores, contra a omissão federal no Estado do Rio de Janeiro. Porque de fato isso é responsabilidade federal. Portanto, o governo federal exerceu a sua competência. Eu ouvi do Dr. Beltrame declaração que não deve ser ignorada por nenhum de nós. Disse ele: “Nós não temos competência para lidar com esse tipo de problema”. Disse ele que tinha estado em Brasília e não conseguiu fechar um convênio com o Exército Brasileiro porque o Exército não reconhecia, na polícia do Estado do Rio de Janeiro, competência para lidar com armas de calibre correspondente a essas que estavam na mão do crime organizado. \r\n\r\nEntão, se a nossa polícia não tinha essa competência, não lhe era dada, nem reconhecida essa competência, nós podemos dizer que toda essa luta difícil, com a contaminação policial que todos nós sabemos - porque boa parte desse aparato policial é comprometido - tudo isso foi feito como desvio de função. O Estado do Rio de Janeiro está com desvio de função há 30 anos, porque ele não tinha nenhum instrumento real para poder ocupar uma comunidade como a Rocinha. E ele só ocupou porque estava lá a Marinha, estava lá a Polícia Federal.\r\n\r\nEntão, a minha única questão aqui é a seguinte. O pós- ocupação, porque há um problema que precisa ser encarado, como já foi dito aqui. Quem vai agora resolver os outros problemas que estão ali há décadas? Eu não vejo outra solução a não ser a criação de Conselhos de Desenvolvimento Sustentável da comunidade. E quero dizer que quando eu digo isso sobre a Rocinha é porque isso já existe, já está funcionando. Eu participei inclusive de reuniões dessa natureza, onde arquitetos competentes, como o arquiteto Toledo, que ganhou o prêmio do IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil, financiado pela própria Secretaria de Urbanismo, o arquiteto Toledo, durante dois anos, acabou o projeto que vinha sendo feito de maneira voluntária por um grupo de arquitetos, e realizou pela primeira vez um plano diretor de desenvolvimento sustentável para o urbanismo da comunidade. \r\n\r\nEntão, a comunidade sabe o que quer. E o que eu queria deixar registrado aqui é que não tenhamos ilusões, porque às vezes esses projetos milionários, que gastam fortunas, não são aqueles que atendem às muitas necessidades da comunidade. A comunidade quer coisas que não custam quase nada: por exemplo, que terminem a biblioteca que está lá. \r\n\r\nE quero fazer aqui uma denúncia em nome da Comissão de Saneamento Ambiental, que tenho a honra de presidir, e podemos contar em plenário com grandes deputados que têm atuado, nós todos juntos, para defender o Estado do Rio de Janeiro. Visitei o Centro Esportivo da Rocinha e quero comunicar aos deputados que dentro desse Centro Esportivo, que é magnífico e é considerado um dos grandes projetos feitos com comunidades no Estado do Rio de Janeiro, passa um esgoto a céu aberto, fedorento. Não houve dinheiro para limpar esses esgotos. Houve dinheiro para fazer o centro esportivo, mas não houve dinheiro para fazer o tratamento de esgoto. \r\n\r\nEntão, há de se tratar da urbanização da Rocinha, onde 80% das casas não têm acesso a nenhum tipo de limpeza pública, nem sequer a um número na porta das suas casas. Convivemos durante 30 anos com esse tipo de situação achando natural. Os burgueses que moram em suas casas muito bem instalados achavam, muitas vezes, em nome até de bons sentimentos, natural que a Rocinha vivesse nessa situação e que, portanto, seja campeã de tuberculose, porque não tem rua, não tem arruamento necessário, não tem circulação de ar necessária para poder respirar e criar os seus filhos.\r\n\r\nNós precisamos de urbanismo, sim; nós precisamos de intervenção urbanística para poder regularizar a situação de grave especulação imobiliária e da pobreza. E dizer que a Rocinha é privilegiada: a Rocinha tem o maior número de empresas, tem o maior número de empreendedorismos, tem o maior número de ONGs, tem o maior número de serviços que já são oferecidos à comunidade pelos seus trabalhadores.\r\n\r\nO que queremos não é que o governo seja o responsável por tudo, porque a Rocinha sequer precisa disso. O governo tem que fazer aquilo que só ele pode fazer: é o hospital; é a boa qualidade da escola; é o parque em cima do Portão Vermelho, que estava abandonado; é tratar do esgoto. Não adianta, se eu estiver aqui no próximo ano ou daqui a dois anos dizendo que há um plano inclinado que está fazendo coisas mirabolantes, mas se o cocô que está lá circulando na Rocinha não tiver tratamento, eu vou dizer que esse é um projeto fracassado.\r\n\r\nNós, no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro temos a mania de ignorar os problemas de saneamento ambiental - aliás, o lixo que vimos lá é uma verdadeira calamidade - e de nos acumpliciar com projeto que muitas vezes têm grandeza, mas que na verdade não têm sentido algum se não dermos à população o feijão com arroz necessário para a sua dignidade e para a sua sobrevivência.\r\n\r\nMudando completamente de assunto, queria anunciar que o vazamento da Chevron que há oito dias ameaça o Estado do Rio de Janeiro é pelo menos 15 ou 20 vezes maior do que está sendo reconhecido pela empresa. Nós não tivemos ainda nenhum pronunciamento oficial dos órgãos competentes, nem do Estado, nem do Governo Federal para nos dizer o que está acontecendo lá. \r\n\r\nEntão, eu vou dizer: um satélite da Nasa que passou por cima da região há três dias anunciou que não são 650 barris que tiveram vazamento. Foram 15 mil barris! Isso significa que a área não é essa que eles estão dizendo, mas é de 2.400 km² que está gravemente afetada. É o fundo do mar e a nossa biodiversidade nessa área que vai de Campos a Arraial do Cabo, o lugar mais lindo do mundo.\r\n\r\nEntão, a fatalidade anunciada aconteceu. Nós estamos transformando o nosso paraíso internacional, as nossas belezas cênicas que não têm paralelo neste mundo, em campos da Chevron que, por ganância, provocou esse vazamento em águas profundas pelo excesso de pressão que exerceu sobre o poço. A rocha partiu! E agora estão falando em acimentar a rocha. É a ganância. Isso se chama, em inglês, greed. É a ganância. Eles querem tirar aquilo que não existe, que não podia existir. Eles provocaram esse assassinato do litoral fluminense.\r\n\r\nEu gostaria de ter um posicionamento das autoridades, mas desde já acredito que essas informações passadas pela ONG Sky Truth são sérias. Eles costumam tra balhar com dados bastante precisos. Duvido muito que com essa situação de falta de transparência que tem, digamos assim, sido a tônica desses oito dias de tragédia, que pelo menos esses dados devem ser 70% verdadeiros, infelizmente. Gostaria que não estivessem.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governador Sérgio Cabral, no seu quinto ano de governo descobriu a Rocinha. No seu quinto ano de governo, ele descobriu a Rocinha e descobriu algumas de suas mazelas, especialmente aquelas que interessam ou que interessavam à criação de um grande espetáculo.\r\n\r\nEstou convencido, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de que os maiores cineastas de Hollywood seriam incapazes de criar tamanho espetáculo a partir do mais evidente sofrimento humano. Se existe sofrimento humano, e no nosso País, o sofrimento humano extravasa de forma tal, chamando a atenção de qualquer observador distraído, a tragédia humana se caracteriza pela falta de habitação digna e o cineasta, que será, com certeza absoluta indicado para o Oscar, José Mariano Beltrame, a partir de informações conhecidas, ao longo dos anos, tolerada pelo Estado, encontrou um grande roteirista que, seguramente, se identificado, vai ganhar também o Oscar. \r\n\r\nSr. Presidente, existe quem não vai receber nenhum Oscar, os integrantes sofridos, da comunidade da Rocinha que, espontaneamente, montaram aquele cenário, excluídos que são, impossibilitados de acesso a uma habitação digna, encontraram a saída habitacional dos desesperados, a favela. Aquele horror humano, que extravasa pelos meios de comunicação, fica sepultado, fica oculto. Em relação àquele horror habitacional não há qualquer menção. Mas, o Governador Sérgio Cabral, com sua política de segurança pública descobriu que na favela mais bem situada em nosso Estado, membros da comunidade, principalmente jovens, que não tiveram acesso à Educação pública de boa qualidade, jovens que não tiveram acesso a qualquer perspectiva de vida, foram seduzidos pelo tráfico de entorpecentes, tendo acesso fácil a armas de grosso calibre. \r\n\r\nA possibilidade do espetáculo tinha, ali na Rocinha, todos os seus elementos. Além dos criadores do cenário, os integrantes da comunidade, que agiram sinceramente na luta pela sobrevivência, temos os atores sinceros, os membros da comunidade, alguns aplaudindo o espetáculo, sentindo talvez o gosto da libertação, mas outra parcela sofrendo a humilhação de ver jovens da comunidade sendo presos, responsabilizados por tudo aquilo que representa o sofrimento daqueles que lá moram.\r\n\r\nLembro-me quando espetáculo igual foi montado no Complexo do Alemão e eu disse aqui “Violência maior do que a violência que pode advir do Complexo do Alemão é a existência do Complexo do Alemão; violência maior do que qualquer violência que possa advir da Rocinha é a existência da Rocinha”. Deveria mexer com os brios patrióticos de qualquer cidadão detentor de poder político a existência de comunidades faveladas, porque o Brasil é a 6ª economia do mundo ocidental, mas em Índice de Desenvolvimento Humano está em 84º lugar. O Brasil é o país dos excluídos, de oportunistas com a visão fascista, como é o caso do Governador Sérgio Cabral, que se apropria dessa desgraça para criar um espetáculo que ainda reprime mais o já reprimido; ofende mais o já excluído. O espetáculo que foi montado deveria envergonhar qualquer cidadão que tivesse a mínima compreensão da realidade vivida pelo povo brasileiro, do que existe verdadeiramente dentro das favelas. \r\n\r\nA Deputada Aspásia Camargo, que me antecedeu aqui na tribuna, disse que esteve no complexo esportivo da Rocinha, construído há pouco tempo com as verbas do chamado PAC. Ela disse que, cortando o complexo esportivo, há uma grande vala com esgoto a céu aberto. Afinal de contas, será que quando anunciam o volume de recursos - eu não sei quanto já foi investido no Complexo do Alemão, não sei, mas divulgaram que na Mangueira vão investir aproximadamente 400 milhões; na Rocinha, agora, anunciaram 756 milhões; o Maracanã, repaginado, por exigência da Fifa, um bilhão. Eu quero saber quando o Governador Sérgio Cabral, prestigiado que é pela Presidente da República que, aliás, sem nenhuma cerimônia, compareceu lá no tal G20 ainda para dizer que emprestaria dinheiro ao Fundo Monetário Internacional. É um cinismo que precisa ser rejeitado. Mas o Governador Sérgio Cabral, que proclama tantos avanços no Rio de Janeiro, tantos investimentos, deveria dizer: nós vamos inaugurar um programa de metas. Aliás, o Governo tem metas para os servidores públicos, metas para os professores, metas para os policiais e ele não tem meta para ele mesmo? Deveria dizer: até 2016, não haverá no Rio de Janeiro mais esgoto a céu aberto; até 2016, a rede pública de Saúde estará atendendo verdadeiramente à população; a Educação pública será de boa qualidade; os servidores públicos serão dignificados. Ele deveria dizer: até 2016, nem mais uma favela. Quando ele proclama o número de comunidades que estão com a chamada Unidade de Polícia Pacificadora, isso significa a eternização da favela: 756 milhões. Quantas unidades residenciais seriam construídas? Porque favela não tem saída de urbanização; favela não tem salvação. O projeto deveria ser: vamos construir em São Conrado, onde está a Rocinha, um verdadeiro bairro, completamente urbanizado, substituindo as habitações, sem a remoção das pessoas. Isto eles não fazem. A Mangueira, com seus 20 mil moradores, quatro mil unidades habitacionais. Vamos transformar a Mangueira num bairro, substituindo as habitações, tudo urbanizado, sem a remoção das pessoas.\r\n\r\nSr. Presidente, como prevalece a mentira, ainda estamos diante desse espetáculo vergonhoso, com profissionais da Segurança Pública atuando sinceramente, mas traídos pelo próprio Governador, que vão lá se regozijar dos resultados da operação, felizes, com o sentimento do dever cumprido, mas completamente abandonados. Há pouco estavam aqui na porta, reivindicando melhores salários e lá são usados como massa de manobra para o êxito de um Governo que vira as costas para o que é fundamental. \r\n\r\nPara concluir, quero dizer que lamento profundamente o acidente em Macaé. Lamentar que o Secretário do Meio ambiente, ao invés de lamentar preocupação com o meio ambiente, ao invés de dizer que ia solicitar aos órgãos federais a penalização de uma multinacional, porque se fosse a Petrobras que estivesse explorando aquele poço, estaria agora em todas as páginas, cobrando, sob a alegação de incompetência, mas como é uma Chevron, ou Chévron ... Eu ouvi aqui a palavra Chevron, mas a Deputada Aspásia Camargo falou Chévron. \r\n\r\nO Secretário de Meio Ambiente teve a cara de pau de dizer: é por isso que o Rio de Janeiro precisa dos royalties. Ele não foi tratar do meio ambiente. Ele, oportunisticamente, associa-se aos responsáveis pela tragédia, para exigir que os royalties venham para o Rio de Janeiro, o que todos defendemos. Mas aquele desastre tem que ser investigado e os responsáveis, punidos. Senão viveremos sempre a mentira, ora no Complexo do Alemão, ora na Mangueira, agora na Rocinha, porque a natureza do Governo é a mesma: é a natureza fascista de privilégio do capital e arrocho no trabalho. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, o tempo é muito curto. Então, preciso ser bastante objetivo. \r\n\r\nPrimeiro, evidentemente, para comunicar o meu retorno, que já estava previsto e não foi em função de nenhuma outra emergência. Quando saí, já fui com a passagem de volta comprada e a licença que aqui apresentei já determinava minha volta para hoje. Então, não é em função de nenhum outro episódio ocorrido no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse tempo fora - duas semanas, quinze dias - foi fundamental e quero agradecer muito a solidariedade ampla da sociedade, a solidariedade da maioria esmagadora desta Casa, a solidariedade de todo cidadão que entende o que está em jogo no Rio de Janeiro. E dizer que era fundamental essa saída e agradeço muito à Anistia Internacional por ter me convidado. \r\n\r\nNo mês de outubro foram sete ameaças de morte. Isso significa duas ameaças por semana. Quem não viveu isso, não tem como imaginar o que significa, mas quem já viveu, pode imaginar! E dizer, Deputados e Deputadas, que a saída era muito importante para um mínimo de equilíbrio, porque não se falava mais em outra coisa, com duas ameaças por semana. Era fundamental também para dizer que as investigações precisavam ser feitas, porque são sete ameaças num mês e mais uma no dia da minha viagem, num total de oito, que não foram investigadas. Lamentavelmente, é fato, não foram investigadas. \r\n\r\nTivemos um episódio, há três meses, que é o da morte de uma juíza. Essa máfia foi capaz de matar uma juíza; é perfeitamente capaz de matar um parlamentar. Qualquer um! Aquele que entre no seu caminho. Então, é evidente, não poderíamos duvidar da possibilidade de fazerem isso. Se duvidávamos antes, depois do episódio da Juíza Patrícia Acioli, não podemos duvidar. \r\n\r\nO acirramento das denúncias me fez aceitar esse convite da Anistia. E publicizá-lo, dizer que estava saindo temporariamente - não se tratava de um exílio, muito menos de um recuo - mas dizer que existem ameaças e as ameaças mostram claramente um fortalecimento das milícias. Se ameaçam um parlamentar, depois de matarem uma juíza, é porque estão fortes, porque crescem, e crescem pelos acordos políticos feitos lamentavelmente no Rio de Janeiro. \r\n\r\nA milícia não interessa só à milícia, interessa a muita gente poderosa. Eles crescem, ameaçam a minha vida e ameaçam a vida de muitas pessoas. O tempo suficiente para reforçar a minha segurança, porque é necessário e é dever do Estado garantir a segurança, pois é em função da minha vida pública que essas ameaças são feitas. \r\n\r\nQuero dizer que estou de volta, como planejado, tendo cumprido o que precisava: dar o mínimo de equilíbrio a quem precisava dar, fazer com que essa denúncia sobre as ameaças se tornassem públicas, para que o Governo do Estado tivesse que se posicionar, retomar o tema das milícias como um tema público dos mais importantes, porque nenhum lugar pode ser pacificado com o crescimento de uma máfia. Isso não existe, isso é uma farsa. Para pacificar um lugar, não adianta escolher que tipo e que grupo criminoso você vai enfrentar e deixar o outro crescer. Então, isso precisava ser feito, além de um reajuste mínimo e necessário à minha segurança, que também foi feito nesse período. \r\n\r\nO objetivo foi cumprido e estou aqui para agradecer a solidariedade, o carinho amplo da sociedade, o entendimento de que o enfrentamento da milícia é dever de todos. Vamos insistir, vamos fazer uma grande campanha pública nas ruas e a coleta de assinaturas para o cumprimento das medidas da CPI. \r\n\r\nTemos 58 propostas concretas que precisam ser cumpridas e há muita coisa para fazer aqui. Não poderia ficar mais tempo, se voltasse em dezembro, nós, Deputado Luiz Paulo, não conseguiríamos concluir a nossa CPI do tráfico de armas e munições. Por isso, o retorno tinha que ser em novembro. Vamos concluir essa CPI fundamental do tráfico de armas e munições. \r\n\r\nVamos encerrar todo trabalho que deve ser feito este ano e se voltasse em dezembro não daria tempo. Quero propor à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania que faça uma visita à Rocinha na segunda-feira, que acho importante, para dizer o seguinte: o mais difícil ainda está por vir. A pacificação não foi dada, a pacificação pode até acontecer. Foi um passo importante? É importante a eliminação do tráfico armado? É, mas o mais importante está por vir porque um lugar pacificado é um lugar que deve garantir saúde, educação, saneamento básico. E isso não é a força policial que vai garantir na Rocinha. Então, é importante tirar os “inquilinos” de lá e, para garantir a pacificação, o Estado deverá ter outra relação com aquele território. Isso não está garantido ainda e agora é que começa o nosso trabalho.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Esgotado o tempo do Expediente Inicial, passa-se para Ordem do Dia. \r\n\r\nA Presidência suspende os trabalhos por dez minutos.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16:25 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1056/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 63/2011), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1056/2011 (MSG Nº 63/2011) QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO; NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO; FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO; NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO; FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAtravés da mensagem ora analisada, pretende o Excelentíssimo Sr. Governador criar a carreira de Executivo Público no âmbito do Poder Executivo Estadual, buscando adequação na estruturação dos quadros de pessoal do Estado em atendimento às necessidades de diversos órgãos da Administração.\r\n\r\nO que se vê, portanto, é o estrito cumprimento da competência garantida pelo §1°, inciso 11, alínea \"a\" do artigo 112 da Constituição Estadual, que assim dispõe:\r\n\r\n\"(....)\r\n\r\n§ 1° - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI - ….\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\"\r\n\r\nAssim, por não restar dúvidas quanto à constitucionalidade da matéria e entendendo que eventuais modificações na redação encaminhada devem ser apresentadas e discutidas em plenário e em momento adequado, não vislumbro óbice à tramitação da proposição na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 1056/2011 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exa. por ter cancelado o concurso para taquígrafo da Alerj. Não sei se outro Deputado enviou ofício pedindo o cancelamento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, o processo protocolado foi o de V. Exa. Ele foi levado à consideração do 1º Secretário, que deu amplo apoio, e eu determinei o cancelamento.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É preciso que esta Casa aja sempre dessa maneira, deixando bem clara a sua intenção de promover o direito de todos, sem esconder fatos que por acaso venham a acontecer e que possam prejudicar a sua imagem. Agradeço muito a providência que V. Exa. tomou.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para tirar uma dúvida sobre a tabela. O salário-base para analista executivo, cargo de 3º grau, está em R$ 923,08, enquanto o de assistente, cargo de nível médio, está em R$ 2.215,00. Foi um erro?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deve ter sido um erro, mas isso cabe à Comissão de Constituição e Justiça, na análise das emendas - houve várias, que já discutimos. Foi muito bem colocado o questionamento de V.Exa..\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é apenas para justificar a ausência da Deputada Lucinha, que está acometida de forte gripe, com risco de pneumonia, e não pôde comparecer à Sessão na presente data.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, aproveitando a intervenção da Deputada Cidinha Campos, solicito a V. Exa. que analise a necessidade de uma investigação sobre o que houve, porque me parece que anular simplesmente o certame deixa de satisfazer, talvez, aos anseios e até aos direitos dos que dele participaram sinceramente e foram aprovados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso já foi determinado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É só para registrar isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já foi determinado. Também agradeço a V. Exa., Deputado Paulo Ramos. V. Exa. me alertou e eu pedi até que me ajudasse. A Presidência está totalmente tranquila porque nenhum parente meu se inscreveu no concurso - entre os amigos, até muitos se inscreveram. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou tratando do tema, estou escrevendo sobre isso para submeter à Mesa Diretora, para que nos próximos concursos haja uma comissão de acompanhamento formada por Deputados, através da Mesa Diretora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, formado pela Mesa Diretora, por Deputados da Mesa. Perfeito, Deputado. A Presidência vai acatar a sugestão de V. Exa.\r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. parlamentares, estamos discutindo o Projeto de Lei 1056/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da carreira do Executivo Público no âmbito do Poder Executivo Estadual, estabelece suas estruturas e formas de desenvolvimento, fixa a sua remuneração e dá outras providencias.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria chamar atenção para o artigo 1º do presente Projeto de Lei. Diz ele: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Fica criada, para exercício nos órgãos que integram a Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, passando a compor o quadro permanente de pessoal des ses mesmos órgãos, a carreira de Executivo Público, constituída dos seguintes cargos de provimento efetivo: \r\n\r\n1 - Analista Executivo, de nível superior; e\r\n\r\n2- Assistente Executivo, de nível médio.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nAcredito eu, Deputado Coronel Jairo, que há um erro de concepção nesse artigo 1º. Veja, Deputado Paulo Ramos, que acabou de haver concurso público, por exemplo, para a Secretaria de Estado de Fazenda, para diversas categorias profissionais. Lá não havia analista executivo nem tampouco assistente executivo.\r\n\r\nEstamos aqui votando Projeto de Lei do Inea e do Iperj, votamos o quadro permanente do pessoal do DER e de outras categorias e não existiam essas funções de analista executivo e de assistente executivo. Como vamos criar essas carreiras com um volume de vagas imenso e já introduzi-las nos diversos quadros das diversas instituições, passando por cima dos seus Planos de Cargos e Salários?\r\n\r\nO bom senso determina que esses quadros fossem criados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que colocaria à disposição de cada órgão quantos profissionais ela julgasse necessário. Se criarmos Plano de Cargos e Salários por instituição, não há como, com uma Lei, criarmos uma categoria e a introduzirmos, manu militari, dentro de cada Plano de Cargos e Salários. Seria muito mais interessante que existisse um balcão de analista executivo e assistente executivo e eles fossem disponibilizados para cada uma das instituições. Então, no meu entendimento, há uma deficiência de concepção em relação à presente proposta. \r\n\r\nAinda mais, o Deputado Rafael do Gordo fez aqui uma crítica de erro de valores na tabela de remuneração do anexo único. Na verdade, a tabela tem os seus números escritos desordenadamente. Por exemplo, o analista executivo, o ponta de linha, não teria vencimento de R$ 923,08, e sim de R$ 4.923,08 - o 4 está lá em cima, com o ponto, e o restante está embaixo, e assim sucessivamente.\r\n\r\nPor exemplo, a Gratificação de Desempenho, GDA, do analista executivo nível I não é R$ 5,10, é R$ 515,10 - o 51 está em cima; 5,10, embaixo. Então é um erro de impressão e não um erro numérico e que, exatamente na redação, na nova impressão essa questão pode ser corrigida. Mas eu queria chamar a atenção sobre esse art. 1º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu me distraí, mas o tempo de V.Exa. acabou.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu concluo, chamando a atenção para a forma como está redigido o art. 1º, que não vai atender os interesses dos diversos planos de cargos e salários das diversas instituições do serviço público estadual.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu que agradeço. O próximo orador inscrita é a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) A deputada não vai discutir. O Deputado Paulo Ramos vai acompanhar o posicionamento da Deputada Inês Pandeló? (Pausa) Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há pouquíssimo tempo, ao assumir o Ministério dos Esportes, o Ministro Aldo Rebelo disse que era muito difícil encontrar no mercado de trabalho quadros competentes interessados em participar da gestão dos serviços públicos face a remuneração oferecida. Argumentava S.Exa. que o serviço público pagava muito mal àqueles que exerciam cargos de chefia e direção. \r\n\r\nÉ óbvio que ele estava se referindo aos cargos preenchidos por indicação política, porque todos nós sabemos que para exercer cargo de chefia e direção na administração pública o correto seria que o exercício de tais cargos fosse de competência exclusiva dos servidores pertencentes a cada carreira. Mas o que faz o serviço público? Permite que um ou outro assuma cargo de chefia e direção na administração acumulando salários: a gratificação é superposta. E quando a gratificação é superposta em relação a um servidor que já é mal remunerado, mesmo a soma não representa atrativo para quem sai da iniciativa privada. Vamos dar um exemplo: o Secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. José Mariano Beltrame, soma várias gratificações, várias remunerações. Então, para ele, somar, ter uma remuneração, por exemplo, somada de R$ 50mil ou de R$ 60 mil é algo que atrai. Porém, imaginar um policial civil, mesmo recebendo uma gratificação a somar com aquilo que ele recebe, para quem está na iniciativa privada, não representa atrativo.\r\n\r\nEntão, vejo na iniciativa do governador alguma coisa preocupante. Compreendo o propósito, mas nós sabemos que o servidor público em todas as carreiras existentes, vai se preparando ao longo de sua vida funcional para o exercício de cargos de chefia e direção. Ele próprio se prepara. E o governador agora cria uma nova carreira de executivo público - Executivo Público - e traz a base para a remuneração. \r\n\r\nPara tentar testar a boa fé do Governo estou apresentando uma emenda: os cargos de chefia e direção no serviço público estadual serão de competência exclusiva dos servidores públicos da própria carreira que, de preferência, deverão dispor de formação na área da gestão pública. Serão executivos públicos, pertencentes à própria carreira. Aí, sim, estaremos indo ao encontro do que divulga o Sr. Governador, de que em seu Governo, para nomeação dos cargos de chefia e direção, não há influência política, o que não é verdade, pois sabemos que ele mente. \r\n\r\nVamos então apresentar pelo essa emenda, Sr. Presidente: os cargos de chefia e direção serão de competência exclusiva dos servidores das carreiras especificadas. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a V.Exa.. \r\n\r\nNão havendo quem queira discuti-la encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 28 Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1057/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 64/2011), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO; ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI 2.657/1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1057/2011 (MSG Nº 64/2011) QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657/1996.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657/1996 .”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se analisa pretende alterar a Lei nº 2657/1996, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências.”\r\n\r\nÉ incontestável que a iniciativa corresponde à competência do Poder Executivo, já que é legítimo que faça alterações em suas leis, seja para aperfeiçoamento seja para adaptação aos novos cenários vivenciados pelo atual governo.\r\n\r\nAssim, por não restar dúvidas quanto à constitucionalidade da matéria e entendendo que eventuais modificações na redação encaminhada devem ser apresentadas e discutidas em plenário e em momento adequado, não vislumbro óbice à tramitação da proposição na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 1057/2011 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Sr. Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de modificação no art. 14 da Lei 2.657/96, no capítulo que define as alíquotas dos impostos. Esta Casa aprovou uma lei dando um diferencial ao Aeroporto Internacional do Galeão de 80% a menos para alíquota do QAV - Querosene de Aviação. O Supremo Tribunal Federal, no sentido de acabar ou diminuir a guerra fiscal, determinou que as alíquotas de aviação fossem praticadas com mesmo percentual em todo Brasil, no montante de 12%. Daí está sendo criado um Inciso XXVI ao art. 14, em que a operação com querosene de aviação é de 12%. \r\n\r\nAo mesmo tempo, o art. 3º desta lei diz que especificamente para essa alíquota, de 12%, está incluído o 1% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, exatamente para que nós não pratiquemos uma alíquota de 13%, a maior de outras unidades da Federação. Então, o Projeto - sem entrar nas discussões do mérito - guarda constitucionalidade. Então, já que ele vai receber emendas, o meu parecer é favorável, porque está se adequando, a redação original, à redação do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável. É um bom Projeto. Favorável ao Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, respaldando-me no mesmo parecer que já emiti na Comissão de Economia, pela Comissão de Tributação, fora as emendas apresentadas, o meu parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, rapidamente, aproveitando a presença do Deputado tributarista André Corrêa. Hoje, Deputado Janio, o senhor que é um homem estudioso deve ter lido, seguramente, no Valor Econômico o peso na inflação de cada um dos itens que compõem a cesta da inflação. Lá V.Exa. vai encontrar em quarto lugar, no peso do cômputo da inflação, os gastos com energia domiciliar. Nós cobramos uma alíquota de 30%. Vinte e cinco por cento de alíquota mais cinco do Fundo Estadual de Combate à Pobreza: quatro mais um. \r\n\r\nAqui no QAV, no querosene de aviação, o Governador está pelo menos incluindo na alíquota que o Brasil inteiro cobra, de doze, o um do fundo, para que não fiquemos no mesmo patamar. São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo cobram, na energia, vinte e cinco; não incide o fundo. \r\n\r\nEntão se faz necessário que pelo menos um por cento esteja embutido na alíquota de vinte e cinco porque, com isso, nós vamos ajudar a combater a inflação. Então eu queria chamar atenção, Deputado André, primeiro para essa questão. Em segundo lugar, é que nós estamos aproveitando este Projeto também para revogar o art. 3º da lei que V.Exa. votou contrário, igual a mim - fomos os únicos dois votos - das atribuições acessórias, que já está representada a inconstitucionalidade no Supremo, que está fazendo com que quem atrase a entrega dos documentos necessários ou que erre a emissão de um deles pague multas muitas vezes superior até ao principal do recolhimento do ICMS. Como nós estamos tratando da Lei n° 2657, de 1996, nós estamos tratando dela como um todo e não só do art. 14. Então tudo o que se disser a respeito à Lei 2657 não é estranho. \r\n\r\nE, aproveitando, Deputado André Corrêa, reintroduzimos aqui uma emenda, eu e o Deputado André Ceciliano, para cobrar novamente a alíquota sobre o gás que se perde na bacia de Campos. Porque é interessante, já que a Petrobras não paga esse ICMS do gás que queima e que a União, na mão grande, quer levar recursos dos royalties e participação especial, não há porque não cobrarmos 6% de alíquota em cima desse gás que ambientalmente é lançado e macula o patrimônio ambiental do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discuti-la encerrada a discussão. A Mensagem recebeu dez Emendas e retornas às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Quero pedir a V. Exa. que retirasse de pauta o meu Projeto de Lei 47/2011.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 13-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3339/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO DE ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 208/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRª. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária (Sujeito a Disposições Especiais de acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno):\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 5/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO E ROBSON LEITE, QUE ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para orientar a bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, solicito à bancada do PSDB e aos Srs. Parlamentares presentes o voto favorável à presente Emenda Constitucional porque ela inclui os critérios do ficha limpa para os cargos de alto escalão dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, fazendo o Parlamento e os cargos eletivos como paradigma. Se não é admissível hoje que se tenha ficha suja se submetendo ao pleito eleitoral, não podemos admitir que fichas sujas venham a exercer cargos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - cargos de livre nomeação.\r\n\r\nDaí a solicitação do voto favorável.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nSrs. Deputados, já se encontra aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, também orientar a bancada do PPS o voto “sim”. \r\n\r\nFazer aí um chamamento geral e solicitar a V. Exa. que chame os colegas que estão em gabinete pela importância dessa PEC. Seremos o segundo Estado da Federação com uma PEC que leva para a estrutura do Estado aquilo que a população clamou nas ruas e aprovado pelo Congresso Nacional para os cargos eletivos, o projeto Ficha Limpa. Ampliar o alcance dessa lei para todos os cargos de livre nomeação em todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro é um movimento importante que leva o Estado novamente ao encontro da opinião público e do desejo da população. \r\n\r\nO PPS vota “sim”. Esperamos que todos os colegas deem o apoio a essa PEC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se coaduna com V. Exa. no princípio da Mensagem. \r\n\r\nGostaria de solicitar aos Deputados que estejam em seus gabinetes que compareçam ao plenário. É uma matéria de quórum especial de acordo com o artigo 192 do Regimento Interno. Precisamos de 3/5 para a aprovação da matéria. Então, solicito aos Srs. e Sras. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao plenário. \r\n\r\nPara orientação de bancada, Deputado Flávio Bolsonaro. Em seguida, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, é para orientar também, pelo Partido Progressista, o voto “sim” a esta PEC.\r\n\r\nAproveito o ensejo, eu ia solicitar a transcrição de uma entrevista nos Anais desta Casa, mas prefiro, Sr. Presidente, só fazer a leitura de uma frase dessa entrevista do traficante Nem à Jornalista Ruth de Aquino, publicada na Revista Época, desta semana, quando o traficante Nem fala sobre as UPPs. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A UPP é um projeto excelente, mas tem problemas. Imagine os policiais mal remunerados, mesmo os novos, controlando todos os becos de uma favela? Quantos não vão aceitar 100 reais para ignorar a boca de fumo?”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o Nem é uma pessoa cujas palavras, Deputado Marcos Abrahão, não merecem nenhuma credibilidade, mas é uma pessoa que está na ponta da linha desse mundo criminoso, que tem conhecimento nessa área, e ele próprio enxerga o quão vulnerável fica um policial ou servidor da segurança pública por receber péssimos salários ao aceitar, por exemplo, uma propina como essa.\r\n\r\nSr. Presidente, o Cabral não vê, mas o Nem viu. Fica aqui este registro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PT, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. Em seguida, pelo Governo, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero aqui orientar a bancada do Partido dos Trabalhadores a votar “sim” nesta PEC do nosso companheiro Robson Leite e dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo e parabenizá-los. Afinal, a Lei da Ficha Limpa é um clamor da sociedade, foi uma proposta de legislação de participação popular. Portanto, merece e precisa ser colocada em prática, e aqui a Assembleia vai dar um passo importante neste sentido.\r\n\r\nEntão, oriento a bancada do Partido dos Trabalhadores e peço a todos os Deputados e Deputadas a votarem “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado André Corrêa, pelo Governo, e, em seguida, pelo PDT, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, obviamente, esta matéria é uma matéria estratégica, importante. Não se trata aqui de um encaminhando pelo Governo, porque acho que cada Deputado, neste tema, obviamente, há de se manifestar favorável. Só reforçando que nós vimos esta matéria com muito bons olhos. O meu voto pessoal foi o voto “sim”.\r\n\r\nEm relação às UPPs, quero dizer que este processo avança. O Cabral vê, não só está vendo como está agindo. Temos que acreditar na natureza boa das pessoas. Tivemos provas de que a banda boa, e são muitos, é a maioria da polícia vem prevalecendo. É isso o que queremos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Para orientar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sobre a proposta da Emenda Constitucional 05/2011, quero parabenizar o Deputado Comte Bittencourt, o Deputado Luiz Paulo e o Deputado Robson Leite pela proposta Ficha Limpa em todos os cargos. Oriento o PDT a votar “sim”, favorável à Emenda Constitucional nº 05.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PV, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para encaminhar a votação) - Como não poderia deixar de ser, Sr. Presidente, estamos aqui coesos em defesa deste Projeto de Lei, que é um Projeto muito oportuno e muito feliz.\r\n\r\nQueria apenas esclarecer com V.Exa. um problema regimental, que é o seguinte: conforme o § 3º, do artigo 192, podem ser apresentadas Emendas durante as primeiras cinco Sessões do prazo para emissão de parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Ora, como o despacho do Sr. Presidente foi publicado no dia 04/11, a última das cinco Sessões será exatamente amanhã, dia 17. \r\n\r\nAlém disso, o § 5º, do mesmo artigo, determina que uma PEC só pode ser incluída na Ordem do Dia dois dias após a publicação do parecer de mérito, e esse parecer foi publicado hoje.\r\n\r\nNão estou aqui revelando nenhum tipo de preciosismo. Estou apenas preocupada porque como a Lei é muito importante, é preciso que não haja nenhuma brecha regimental que possa gerar depois algum tipo de constrangimento e algum tipo de invalidade.\r\n\r\nQueria o esclarecimento de V.Exa. nesta matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa suscita os ditames do artigo 192, que trata das disposições sujeitas à tramitação especial do Regimento Interno da Casa.\r\n\r\nA Presidência recebe das Comissões os processos para inclusão em pauta. V.Exa., levantando essa dúvida, com aquiescência do Plenário, tanto o interstício como o prazo das Sessões, isso pode ser diminuído. Então, a Presidência vai terminar o processo de votação e vai colocar a diminuição do interstício em votação.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Vox populi, Vox Dei. A voz do povo é a voz de Deus. Cumprimentando o Deputado Comte Bittencourt, encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, é evidente que o projeto que amplia a possibilidade do Ficha Limpa, é esse o conteúdo da PEC, vai unir todos os setores, não é um projeto de oposição ou de situação. É evidente que temos que ser favoráveis. É um passo decisivo e ninguém pode ser contra, porque estamos jogando com o poder representativo, com a imagem do Parlamento, a imagem do poder político, que precisa ser fortalecida. É uma bela iniciativa dos Deputados e o PSOL encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para encaminhar o voto “sim”, pela bancada do PSB, parabenizando os autores do projeto, dizendo que acreditamos que esse projeto pode qualificar ainda mais o quadro de servidores, que já é muito bom, do Estado do Rio de Janeiro. Parabéns aos autores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proclamar a primeira e última chamada, tendo em vista o alongamento do prazo de votação. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, gostaria de informar que o Deputado Nilton Salomão acaba de me ligar dizendo que gostaria de estar presente, mas está com conjuntivite, justificando sua ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada. A ausência da Deputada Lucinha também foi justificada pelo Deputado Luiz Paulo, porque ela está com problema de saúde.\r\n\r\n(Continua a chamada)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Deputado Nilton Salomão também me pediu que justificasse sua ausência, até porque ele tem um projeto de lei que regulamenta essa futura Emenda Constituticional, e é um entusiasta desse assunto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. O Deputado Nilton Salomão está com conjuntivite nas duas vistas: uma, justificada uma pela Deputada Inês Pandeló; e outra, pelo Deputado Luiz Paulo. A Deputada Rosângela Gomes ausente, em viagem, representando a Assembleia, no Pará.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 52; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 52.\r\n\r\nA matéria está aprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nEm relação à matéria, na questão de ordem levantada, a Presidência informa que a publicação não foi feita porque tivemos feriado, mas a Presidência coloca em votação no Plenário a quebra das 48 horas de publicação nesta matéria específica, e só nessa matéria específica.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a quebra de prazo regimental.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, naturalmente todos nós defendemos a iniciativa popular tratando da questão do Ficha Limpa, iniciativa que foi completamente deturpada no Congresso Nacional, embora esteja a duras penas produzindo os seus efeitos, é um clamor da sociedade. Não é que seja um moralismo, é um desejo da sociedade pela moralização. E essa Emenda Constitucional procura incorporar a administração dos próprios princípios do Ficha Limpa.\r\n\r\nE quero daqui, ao manifestar o voto favorável que dei, mandar um abraço de solidariedade ao Senador João Capiberibe, que foi alcançado criminosamente pela lei de Ficha Limpa por ser adversário feroz do império do Sr. José Sarney no Amapá. João Capiberibe é um homem honrado, reconhecidamente honrado. Vi a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, decisão favorável ao Senador João Capiberibe. E, quando vi hoje a sua diplomação, li também algumas cartas de leitores desavisados, dizendo que um ficha suja vai assumir o Senado. Mas todos que são socialistas e todos que acompanham a vida pública de muitos homens do nosso País, todos que conhecem a trajetória de vida e de luta do Senador João Capiberibe, sabem todos que é um homem honrado, que foi vítima de um modelo fascista que beneficia ainda a família Sarney no Norte e Nordeste do Brasil.\r\n\r\nParabéns ao Senador João Capiberibe, que ele continue de cabeça erguida porque existe o reconhecimento público de sua honorabilidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, na qualidade de parlamentar, não falando em nome da Assembleia como presidente, mas como parlamentar, eu me associo a V.Exa. nesses comentários.\r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, quero agradecer aos colegas do Plenário pela votação, nenhum Deputado votou contra a primeira votação dessa Proposta de Emenda à Constituição do Estado que trás a lei federal do Ficha Limpa para os cargos da administração direta e indireta. É um avanço e evidentemente vai ao encontro com o desejo da sociedade. Quero também parabenizar os meus colegas, comigo co-autores, Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo. É um avanço e esperamos que outras Casas Legislativas façam o mesmo. É uma necessidade pujante, urgente, para a construção de um projeto de Nação verdadeiramente fundamentado em pilares democráticos. Não podemos jamais abrir mão dos princípios republicanos e essa PEC vem neste sentido.\r\n\r\nMuito obrigado a todos os parlamentares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Também quero agradecer o apoio de todas as bancadas da Casa. Sem dúvida, todos nós estamos conscientes que só essa iniciativa não resolve o problema do Estado brasileiro, no que diz respeito à sua representação política, mas este Parlamento dá uma grande contribuição e mostra para a sociedade do Rio de Janeiro o seu compromisso com a boa causa pública.\r\n\r\nQuero aproveitar, Sr. Presidente, e parabenizar todos do movimento Meu Rio, especialmente a figura do Miguel, jovem envolvido nas redes sociais, que muito tem ajudado nesse movimento pela moralização da política brasileira. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte, como disse o Deputado Paulo Ramos, há o clamor popular, mas há que se ressaltar também os avanços e pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro. Somos a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a aprovar uma Emenda Constitucional, uma lei contra o nepotismo. Antes da Câmara Federal, esta Assembleia Legislativa foi a primeira que reduziu o período de recesso parlamentar. Na Alerj temos tido a vários avanços. Agora contabilizamos mais um, pelo mérito e capacidade de V.Exa., dos Deputados Nilton Salomão, Luiz Paulo, Deputado Robson Leite. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro agradece a V.Exas., em nome da sociedade fluminense.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Quero declarar o meu voto favorável, acrescentando a essa lista de avanços democráticos que a Assembleia instituiu o voto aberto. Tantas outras Câmaras e Assembleias ainda estão com voto fechado, inclusive no Congresso. A Alerj deu esse passo já há algum tempo, assim como o não pagamento de jetom em sessões extraordinárias e hoje mais esse passo importante. Então, estamos todos de parabéns.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada Inês. Quero dizer que na questão do nepotismo eu sou um dos autores do projeto.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 407/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ALTERA A LEI 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 384/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ANTÔNIO FRANCISCO NETO, PREFEITO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO NESSE MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário da Deputada Janira Rocha. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 387/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO SILVA BARRETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 390/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção da Deputada Janira Rocha. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, queria apenas fazer o registro da presença do vereador do Município de Cabo Frio, hoje no exercício da chefia de gabinete do prefeito, Alfredo Gonçalves.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 394/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM JOÃO MARIA MESSI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Quero agradecer a todos que votaram favoravelmente a D. João Maria Messi, ele que foi Bispo da diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda e que durante o seu trabalho deu ênfase à ética na política, a não violência e, também, à defesa do rio Paraíba do Sul, inclusive mobilizando toda a diocese contra a intenção do Estado de São Paulo de realizar uma segunda transposição, próximo a Jacareí. \r\n\r\nPortanto, quero, mais uma vez, agradecer e dizer que é uma honra apresentar essa homenagem a D. João Maria Messi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 398/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO ATAHUALPA SCHMITZ DA SILVA PREGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é só para agradecer o voto dos senhores parlamentares que votaram favoravelmente à concessão da Medalha a esse excelente engenheiro Atahualpa, que tem um currículo imenso de serviços prestados ao nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Queria a atenção de V.Exa.\r\n\r\nNo Expediente Inicial do dia de hoje, fiz questão de trazer ao debate com os colegas uma matéria assinada no jornal O Globo do último dia 10, pelo Delegado de Polícia Alexandre Neto, que assina na coluna Opinião na qualidade de Secretário de Segurança Pública e Cidadania da Prefeitura de Maricá. O Secretário fala a seguinte matéria: “Um caso simbólico”, e traz uma narrativa de suas reflexões sobre episódio envolvendo o nosso colega, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nMas, o que me incomodou, Sr. Presidente, em um dos trechos da matéria, foi que o Secretário de Segurança de Maricá, que assina dessa maneira, diz: “Que a Assembleia, ao deixar a questão para a anistia internacional, está transmitindo uma mensagem de incompetência, de apatia e indiferença de seus pares. Está-se assim admitindo a falência de um dos poderes estaduais quando os Deputados parecem querer se livrar de um problema que os atrapalha e constrange”.\r\n\r\nSr. Presidente, incomodou muito. Primeiro, porque temos o reconhecimento, acho, acho não, com certeza da totalidade dos Deputados da Legislatura passada e desta Legislatura ao trabalho desenvolvido pelo Deputado Freixo, meu amigo. Agora, nós, que enfrentamos na Legislatura passada, V.Exa. na qualidade de Presidente da Comissão de Ética, eu, com o Deputado Luiz Paulo, já na Corregedoria da Casa, que enfrentamos e cortamos na carne, esta Assembleia cassou o mandato de quatro Deputados na Legislatura passada. Esta Assembleia, a Corregedoria pediu a cassação de quase 10% dos seus quadros no episódio não só das milícias como na questão da fraude do auxílio-educação. O apoio que o Presidente Picciani, e V.Exa. na qualidade de Presidente da Comissão de Ética e líder, deram, em nome do Parlamento, ao trabalho do Deputado Marcelo Freixo apoio importante. O quadro que o Deputado representa nesta Casa é um quadro fundamental para o Parlamento estadual, não permite que um delegado de polícia traga para a opinião pública divergências que possa ter junto a questão da organização da polícia civil, a sua corporação, divergências que com certeza tem, mas desqualifica o Parlamento assinando como Secretário de Segurança da Cidade de Maricá.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, merece, em função da assinatura, a assinatura do artigo, merece, por parte da Mesa Diretora, um comunicado ao Prefeito de Maricá. Até para sabermos se essa é a opinião do Governo de Maricá ou da Prefeitura de Maricá. Porque se o Sr. Alexandre Neto tivesse assinando na qualidade de pessoa física, tudo bem. Mas ele assina como Secretário de Segurança da Cidade de Maricá.\r\n\r\nE, deixar claro. Esta Casa, em momento algum, deixou só o Deputado Marcelo Freixo. Esta Casa, em momento algum, entendeu que a ação do Deputado Marcelo Freixo pudesse atrapalhar os interesses do Parlamento, que são os interesses da população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMinha solidariedade ao Marcelo Freixo é total, agora, matérias como essa, com essa assinatura, merecem uma posição da Mesa Diretora.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt, a Presidência, com muita tranquilidade, primeiro começa dizendo que o Parlamento não vive e não existe em função de uma pessoa, de um dia ou de uma semana. O Deputado Marcelo Freixo, que teve e tem da Presidência passada e tem da atual Presidência todo o apoio, em todos os sentidos, sabe como funciona o Parlamento mais do que ninguém. \r\n\r\nEu posso falar com muita autoridade, pois fui o relator do primeiro processo de cassação do Estado do Rio de Janeiro. O primeiro Deputado cassado no Rio de Janeiro foi Aloísio de Castro. Não existia Conselho de Ética, era a Comissão de Constituição e Justiça o órgão julgador. Eu era o líder do Governo - o Deputado Luiz Paulo está aí, me ouvindo - quando o Deputado Aloísio de Castro foi acusado, em uma gravação, de intermediar o interesse do Governo. Como líder do Governo, eu ofereci parecer pela sua cassação e defendi a sua cassação em plenário. De outros processos na Casa eu fui relator, dei parecer e o Supremo, depois, garantiu o direito. \r\n\r\nA Casa tem trabalhado incansavelmente. O Deputado Marcelo Freixo, se fizesse qualquer denúncia e não tivesse respaldo na Casa, seria apenas um parlamentar protestando. É importante dizer que, no Caso do Deputado Natalino, foi a Casa que decidiu pela sua soltura ou não - a Casa teve autoridade e apanhou por isso. Mais uma vez eu presidi o Conselho de Ética - não era o Conselho de Ética, era a Comissão de Constituição e Justiça - num caso em que nós determinamos a soltura e, após a apresentação de provas, o Conselho de Ética instalou o procedimento, respeitando sempre o direito ao contraditório previsto no inciso 55 do artigo 5º da Constituição.\r\n\r\nA Casa tem trabalhado. Eu não me preocupo, até porque eu sou da região. Acho que o Secretário de Segurança Pública de Maricá não está trabalhando direito, acho que ele tinha mais que se preocupar com a sua função. Se estivesse trabalhando direito, ele teria outras atitudes em vez de escrever artigo. Mas vou determinar ao Departamento de Comunicação Social da Casa a nota, até porque nós temos produzido o que nenhuma outra Assembleia produziu.\r\n\r\nV. Exa disse bem claro: nós colocamos sob investigação mais de 10% do Parlamento e tivemos a coragem de enfrentar as adversidades, as trouxemos para o plenário. Esta é uma Casa plural. Aqui atuam os Deputados Janira, Marcelo Freixo, Brazão, Paulo Melo, cada um eleito por um segmento e por um pensamento da sociedade. O Plenário é soberano. Brigamos, discutimos, mas aqui as decisões são soberanas. Aqueles que foram absolvidos o foram pelo Plenário, mas não foram absolvidos pelo povo; aqueles que foram condenados pela Casa estão prestes a ser condenados pela Justiça.\r\n\r\nAgradeço a V. Exa., mas fico com muita tranquilidade.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pela ordem, Presidente. \r\n\r\nMuito rapidamente, essa polêmica não é desta Casa. O Estado me garante uma proteção - é obrigação do Estado, não é favor. O Estado tem a obrigação de me dar essa segurança porque, evidentemente, as ameaças são fruto de um trabalho público. A forma como essa obrigação é cumprida é que é o detalhe, é que é importante. Aqui dentro, a maioria esmagadora desta Casa dá amplo apoio a toda a luta desde o início. Essa é a questão: é uma obrigação. Quanto à forma de essa obrigação ser cumprida, o meu problema não está nesta Casa.\r\n\r\nÉ claro que eu acho que esta Casa tem que cobrar, evidentemente, institucionalmente, a investigação sobre as ameaças, o que, lamentavelmente, não foi feito, é um equívoco. São diversas as ameaças. As investigações sobre as ameaças não ocorreram, foram sete no mês de outubro. Enfim, essa é uma cobrança que não tem que ser minha, particular, tem que ser pública, e acho que a Casa pode e deve fazê-la. O mais importante é que cobremos sistematicamente, não só do Governo Estadual, mas também do Municipal e do Federal, o cumprimento das medidas da CPI que aprovamos em 2008 - aprovamos por unanimidade nesta Casa, o que não é fácil, ainda mais um relatório daquele. Aprovamos por unanimidade e essas medidas têm que sair do papel. Isso é bom para o Rio de Janeiro. Isso não é contra um governo ou outro, isso não nos divide dessa maneira. É uma questão institucional e sobre a qual a Casa tem que se posicionar. Eu concordo: o grande problema não está nesta Casa, está fora.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo, eu entendo V. Exa. Eu presidi, anteriormente, a CPI da Baixada - hoje falamos em milícias. Denunciei aqui João Pedro Bueno, vulgo Pedro Capeta, matador; Waltinho da Televisão; e De Souza. Recentemente, denunciei - não na tribuna, fiz um registro contra ele - um dos maiores matadores da Região dos Lagos, que se encontra preso num presídio de segurança máxima no norte do País, o Eguer, que ameaçava matar toda a minha família. Isso está na CPI, é um trabalho difícil para quem quer e quem está determinado a enfrentar as dificuldades e valorizar o mandato político.\r\n\r\nA Assembleia jamais negou qualquer solicitação feita por V. Exa. Falo isso com relação à legislatura passada, quando fui membro da CPI. Teve toda a ajuda do ex-Presidente, e de mim, enquanto eu presidir a Casa, tem e terá todo o auxílio necessário.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 399/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PR. JONAS FRANCISCO DE PAULA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - É só para justificar a ausência do Deputado Roberto Henriques, que se encontra em audiência com o Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 52/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO BAIRRO DE AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para elaborar a Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 62/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC NO BAIRRO NOVA ANGRA E NO BAIRRO DO FRADE - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para elaborar a Indicação Simples\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 83/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicialmente, agradeço ao Deputado André Ceciliano o entendimento dessa Indicação Legislativa. Também agradeço aos demais Deputados que aqui aprovaram o Projeto.\r\n\r\nIndependentemente de ser uma Indicação Legislativa, a matéria coloca como pauta para a sociedade o entendimento da importância dessa atividade nas UPAs, nos hospitais, na entrada dos hospitais, que é feita por esses trabalhadores. Independentemente de estarmos aqui solicitando uma gratificação, eu gostaria só de explicar que quem trabalha à frente, na classificação de risco, está sujeito a qualquer tipo de transgressão, ou atitude, por parte dos usuários desse sistema. Agora, eu queria deixar registradas duas coisas, primeiro que aqui lutamos realmente pelo vencimento desses trabalhadores da Saúde, que, na realidade, estão com um salário de R$ 208,00, que é o vencimento de um profissional médio na rede estadual de Saúde. Estamos em negociação com o Governador para que ele faça o reajuste desses trabalhadores da Saúde, desde 2007, pois eles não vêm recebendo nos seus contracheques o reajuste que é de Lei fazer em relação ao vencimento desses trabalhadores. \r\n\r\nPor último, eu queria deixar registrado e agradecer ao Secretário de Saúde, que entendeu a necessidade dos trabalhadores de enfermagem terem uma jornada de trabalho e reviu o edital a respeito do concurso público para os trabalhadores de Saúde e colocou a jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem.\r\n\r\nIsso é importante de se registrar aqui e, de antemão, agradecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria incluída na Ordem do Dia, de acordo com o artigo 47,§ 1º do Regimento Interno, o Projeto de Lei 47/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, foi retirado de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 200/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Bruno Correia. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão é favorável com Emendas apresentadas, inclusive, de minha autoria, porque consideramos que os trabalhadores profissionais, colocados aqui neste Projeto devem receber, no mínimo, um treinamento.\r\n\r\nEntão, a Comissão é favorável com a Emenda apresentada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, tem a palavra o Deputado Rogério Cabral. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado João Peixoto. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Sabino. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Geraldo Moreira. (Pausa)\r\n\r\nEstando todos ausentes, convido o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela ctrab, tem a palavra o Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o seu presidente, Deputado Coronel Jairo. V.Exa. está impedido por ser autor do Projeto. V.Exa. não quer designar, a Presidência designa o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para emitir voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Meu voto é em separado, mas na verdade também é um voto favorável, só dizendo que estamos apresentando Emendas para haver a inclusão, no Projeto, de casais homossexuais. Conversamos com um dos componentes do Projeto e vamos, enfim, fazer essa inclusão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como determina o artigo 26 do Regimento Interno, em seus incisos, os pareceres são favoráveis, contrários, ou favoráveis com restrição. Não é. V.Exa. apenas faz um aparte, dizendo que é favorável ao Projeto, mas com emendas.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Com emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nEntão, eu não vou considerar voto em separado de V.Exa., nem colher os demais votos. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, trata-se do último projeto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputada. O último projeto vai ser agora.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 556/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS E ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência está colhendo parecer. Após encerrar os pareceres, eu concedo pela ordem.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - É o projeto anterior. Queria que V.Exa. chamasse os trabalhos à ordem, já que a Deputada Janira Rocha se enganou. Ela quer botar protetor solar para os homossexuais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, depois a Presidência a chama.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, realmente este Projeto que traz a gravidez assistida é um programa, para o Estado, importante. No entanto, saíram deliberações posteriores e eu vou apresentar emenda ao mesmo. Mas, como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, eu acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, neste momento, apesar de apresentar emenda posterior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputada.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saúde, Deputado Bruno Correia. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Saúde é favorável às Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, na votação passada, perguntei ao meu querido presidente da Comissão de Orçamento, Coronel Jairo, se se tratava do Projeto 556. Ele me confirmou, como homem sério que é. Acontece que não era. Então, eu acabei levantando a questão do voto em separado, que é, na verdade, no 556, expondo a questão da inclusão também para casais homossexuais. A questão do protetor solar, que era anterior, não caberia. Talvez coubesse aqui na Alerj eu fazer essa extensão para alguns Deputados, mas não é o caso.\r\n\r\nEntão, eu só queria fazer esse esclarecimento e dizer que meu voto em separado, com Emendas, tem a ver com o Projeto de Lei 556.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, na matéria seguinte, a Emenda não é de V.Exa., mas da Deputada Enfermeira Rejane. Se fosse de V.Exa., a Presidência, de acordo com o art. 143 do Regimento, declararia prejudicada. V.Exa. mesmo aceitou que o parecer não fosse em separado, apenas ficasse registrado que gostaria de apresentar emenda, e não a apresentou. \r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nEm discussão o Projeto de Lei 556 de 2011. \r\n\r\nNão havendo quem queira discuti-lo, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu cinco Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 294/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 88/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 16 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado Waguinho”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. vai querer fazer uso do tempo? \r\n\r\nPor gentileza, V.Exa. dispõe de dez minutos e o relógio já está rodando. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero discordar de V. Exa.: o relógio não roda, ele marca horas. Quem roda são os ponteiros. O relógio, em geral, está no pulso, ou sobre algum móvel ou afixado nas paredes. \r\n\r\nFeita a observação, vamos ao que de fato interessa. \r\n\r\nNo Expediente Inicial, discuti a ocupação da Rocinha e a necessidade de desdobramentos concretos e objetivos após um impacto midiático. Como é normal, como aconteceu no Complexo do Alemão, agora na Rocinha, sucedem-se matérias positivas sobre o feito. E há que se reconhecer que a comunidade da Rocinha ficou bastante feliz de terem se afastado de lá os bandidos de plantão. Mas é necessário que os investimentos sociais aconteçam, não sejam meras manchetes jornalísticas e que se cuide, de fato, de que investimentos sociais, UPPs, desbaratamento geral do narcotráfico e das milícias ocorram na Zona Oeste, na Baixada Fluminense e nas regiões de Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nVolto ao tema porque, muitas vezes, as questões acontecem por espasmos: vem uma onda, todo mundo reverbera e depois cai no esquecimento. \r\n\r\nQuero voltar à questão específica da prisão do Nem, porque, Deputado Dica, não sei se V.Exa. leu nos jornais, e hoje tem um artigo perfeito do Elio Gaspari, no jornal O Globo, repercutindo uma frase dita pelo Secretário de Segurança Beltrame, que o Nem poderia prestar um serviço fantástico à sociedade, beneficiado que poderia ser, por exemplo, pela delação premiada, para dizer às autoridades policiais deste país quem é quem na área do narcotráfico, isto é, que policiais, durante seis anos, o extorquiram, quem eram os seus grandes fornecedores, como era lavado o dinheiro, quem eram seus parceiros na sociedade na manutenção dessa atividade tão danosa, que é a distribuição de entorpecentes. E fez um paralelo com o Sr. Tomasini que acabou morrendo de câncer, nos Estados Unidos, mas propiciou na Itália um desbaratamento muito grande das máfias que lá operavam. Lá, isso chegou a custar a vida do Juiz que o investigou e da esposa do mesmo. \r\n\r\nMas a Justiça soube extrair com esse benefício da proteção, com o encaminhamento dele para os Estados Unidos, com a produção de cirurgia plástica, etc., que ele pudesse fornecer informações valiosas para desmontar essa máquina que ganha rios de dinheiro com a desgraça alheia.\r\n\r\nTalvez seja esse o fato importante que pode se desdobrar toda história da ocupação da Rocinha, para que o chefe de plantão não seja substituído, no tempo, por outro chefe, mas para que haja de fato uma sensação de domínio paramilitar dessas atividades nas áreas mais carentes do nosso Estado.\r\n\r\nCom isso, esperamos que essa página fique definitivamente virada na Rocinha e entre outra página: dos investimentos sociais, do exercício pleno da cidadania e que lá, de fato, passe a ser um bairro da nossa cidade em que todos tenham a ampla liberdade constitucional de ir e vir sem serem ameaçados, afrontados e até mesmo mortos. Por isso, achei que devia dar continuidade a essa questão.\r\n\r\nFinalmente, sobre outro tema que também começou a ser discutido em plenário, que foi o derramamento de óleo na Bacia de Campos, que atingiu uma área superior a 62 km2 , praticamente sete vezes a área do Município de Nilópolis, fruto de um problema com a extração e com a empresa Chevron. \r\n\r\nObservou bem o Deputado Paulo Ramos, que o Secretário de Meio Ambiente, Deputado Carlos Minc, veio às páginas dos jornais para dizer que por causa desse derramamento se justificava que o Estado do Rio de Janeiro tivesse uma intensa participação no royalty e na PE. Eu diria que também. Por quê? Porque o dever tanto do Ministério do Meio Ambiente quanto da Secretaria de Meio Ambiente é evitar que isso aconteça. E acontecendo, punir duramente aquele que produziu o dano ambiental, independente de valores que são arrecadados de royalty e participação especial. Porque qualquer que seja o valor, o dano ambiental jamais será pago, pelo ataque direto que esse óleo vai produzir à fauna e à flora marinha que lá existem. E não é numa área pequena. Volto a dizer: 62km2, sete vezes a área do Município de Nilópolis e, seguramente, talvez do mesmo tamanho do Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nChamo a atenção, porque foi um desastre de grandes proporções que merece investigação. \r\n\r\nAcho também que a Comissão de Defesa do Meio Ambiente deva fazer uma audiência pública, chamando a Chevron e a Secretaria de Meio Ambiente, para que o Parlamento tenha uma explicação sobre as causas desse grande vazamento e que medidas profiláticas podem e devem ser tomadas para que sejam evitados outros derramamentos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, todos nós acompanhamos o desastre ocorrido numa operação da British Petroleum no Golfo do México. Houve um desastre ecológico e não ouvimos mais falar das providências tomadas. Agora, no litoral do Rio de Janeiro, em Macaé, ocorre um desastre numa operação feita pela Chevron. É preciso - e concordo com V.Exa. - que haja uma investigação sobre o que aconteceu. Não é possível tratar um desastre ecológico de tamanha proporção sem exigir a responsabilização da própria empresa. Seguramente, se o desastre tivesse acontecido numa área operada pela Petrobras, os grandes meios de comunicação estariam transformando num grande escândalo, atribuindo ao fato de ser uma empresa majoritariamente controlada pelo Estado - e todo o trabalho que é feito para destruir a imagem que tudo que é produzido pela inteligência brasileira. \r\n\r\nQuero ser solidário a V.Exa. Não é possível que não haja uma investigação para responsabilização da empresa, penalizando-a com pagamento de multa e, se possível, a Agência Nacional do Petróleo analisar a conveniência da permanência da exploração naquele local.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. tem toda a razão. V.Exa. iniciou esse processo de discussão e vou oficiar à Comissão de Defesa do Meio Ambiente que promova uma audiência pública aqui chamando esses atores - Chevron, ANP, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - para que possamos ter conhecimento profundo do que ocorreu e que medidas deveriam e deverão ser tomadas. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - O próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, presido nesta Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes do 9º Ofício de Registro de Imóveis, que cuida da titularidade das propriedades na Zona Sul, na Barra da Tijuca, no Recreio dos Bandeirantes e em Jacarepaguá. É o maior cartório de registro de imóveis e que tem a responsabilidade sobre as regiões mais valorizadas no município e no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nObviamente, para que fosse criada uma CPI, havia a necessidade, como de fato ocorreu, da existência de muitas denúncias. Estamos levando a efeito os trabalhos da CPI, e já temos dados os mais fundados para dizer que, especialmente na Barra da Tijuca e no Recreio, há inúmeras fraudes praticadas a partir também da cumplicidade do 9º Ofício do Registro de Imóveis, criando uma situação muito preocupante, porque há na região muitos adquirentes de boa fé e que, de repente, são acionados judicialmente em função de fraudes na cadeia sucessória, aparecendo outro titular da propriedade.\r\n\r\nO 9º Ofício também foi responsável pela supressão de um gravame existente em relação a áreas na Barra da Tijuca e em outras áreas, tratando do foro, até que o Serviço de Patrimônio da União, SPU, exigisse o restabelecimento do gravame e simultaneamente acionasse administrativamente os titulares de diversos imóveis, obrigando-os ao pagamento do foro dos últimos cinco anos e cobrando o laudêmio sobre as transações imobiliárias acontecidas no período. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que, inclusive, através de depoimento do superintendente da Caixa Econômica Federal, tomamos conhecimento de que a própria Caixa financiou vários imóveis a partir da inexistência do gravame. À época, o superintendente da Caixa chegou a dizer que muitas pessoas financiavam 5% de um imóvel a ser adquirido através da Caixa Econômica só para que tivessem a certeza de que a documentação era idônea.\r\n\r\nRealizada a transação com a concessão do financiamento a pessoa ia lá e quitava o empréstimo para obter a escritura definitiva, isto é, financiava 5% do valor do imóvel através da Caixa Econômica só para ter a garantia de que a documentação era completamente procedente. E aí, muitos foram alcançados pelo Serviço de Patrimônio da União. \r\n\r\nO trabalho de uma Comissão Parlamentar de Inquérito levada a efeito por nós aqui nesta Casa demonstrou claramente que havia também a cumplicidade do próprio SPU, que durante muitos anos deixou de cobrar aquilo que era um direito seu, concordando com a supressão feita no 9º Ofício de Registro de Imóveis. Aí, Sr. Presidente, agora estamos investigando exclusivamente o 9º Ofício de Registro de Imóveis. E já temos inúmeras provas. \r\n\r\nMas aprovamos, há um tempo, a convocação para prestar depoimento de um grande advogado, o Dr. Sérgio Bermudes, que, depois de se negar a comparecer e tentar usar a influência junto ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil dizendo que era sigilo profissional, nem tinha conhecimento daquilo que íamos perguntar. Ele nem sabia a razão de sua presença como testemunha e já se negava a comparecer porque ele, através de seu escritório, patrocinou inúmeras causas até de vítimas. \r\n\r\nDepois de tudo explicado, o Dr. Sérgio Bermudes, que se negara a comparecer, com a Comissão decidida, inclusive, colher a presença dele através de força policial, manda um ofício para a Comissão, marcando inclusive uma data para a prestação do depoimento. No dia aprazado, por ele próprio marcado, não apenas não compareceu como também não mandou qualquer justificativa. E aí, sem alternativa, oficiamos à Chefe da Polícia Civil para que tomasse todas as providências de modo a trazer o Dr. Sérgio Bermudes, escoltado por força policial, para prestar depoimento à nossa CPI.\r\n\r\nPor motivos os mais diversos, a nossa CPI suspendeu os trabalhos porque dependíamos do envio de uma farta documentação através do Banco Central, em decorrência da quebra do sigilo bancário e fiscal - quer dizer, Banco Central e Fazenda - de alguns dos envolvidos.\r\n\r\nMas agora Sr. Presidente, estamos caminhando para o último mês restabelecido hoje o trabalho da CPI, para a conclusão de tudo. E estamos preocupados. Eu venho a esta tribuna para dizer que não é possível que o Dr. Sérgio Bermudes, pelo renome que alcançou, aja de uma maneira furtiva como agem alguns criminosos; subtraindo-se da responsabilidade que tem, como cidadão e como advogado, de comparecer quando convocado para prestar os esclarecimentos como testemunha em Comissões Parlamentares de Inquérito. Então, estamos reiterando o ofício à Chefe da Polícia Civil para que, escoltado por força policial, o Dr. Sérgio Bermudes, lamentavelmente sendo esse o expediente, compareça a esta Casa para prestar o seu depoimento como é o seu dever. Não pode o Dr. Sérgio Bermudes, tendo renome que alcançou, entender que ele está acima de tudo, que ele não tem o dever como cidadão de cumprir com suas obrigações. Então, esperamos para breve a presença aqui nesta Casa do Dr. Sérgio Bermudes, escoltado por força policial caso não venha voluntariamente, para prestar depoimento a uma Comissão Parlamentar de Inquérito que, com certeza absoluta, vai concluir os seus trabalhos prestando um grande serviço à população do Estado, em especial, ao adquirentes de imóveis, aos adquirentes de boa-fé, especialmente na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Exmo. Sr. Presidente, quero ocupar a tribuna na noite de hoje e já começar parabenizando toda classe política deste Estado que, independentemente de posicionamento, conquistou uma união maciça em torno dos royalties. Essa caminhada, realmente, eu entendi que foi desprovida de qualquer interesse próprio ou interesse partidário; houve uma união perfeita e que da maneira como aconteceu acho que trará frutos para um pouquinho mais a frente a nossa querida Presidente Dilma avaliar a importância dos royalties para o nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo é notório que sou do Partido Verde, um partido que está comprometido com o meio ambiente, um partido que prisma pela solução ambiental, eu na tarde de hoje protocolei um pedido de urgência a um Projeto que está circulando na Casa contra a CSA, essa empresa que mês sim, mês não tem um probleminha ambiental com ela. Então, é hora desta Casa discutir, votar e avaliar realmente o que essa empresa está trazendo de bom para este Estado, se realmente ela merece ficar com os incentivos que ela recebe do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, eu reputo que é um Projeto que na Casa tivemos várias assinaturas do pedido de urgência especial, e eu espero que o mais rapidamente possível venha a Plenário para discutirmos essa situação, do jeito que está é evidente que não deverá continuar, haja vista lá na Bacia de Campos, no Campo do Frade como é chamado, esse vazamento dessa empresa americana Chevron que está acontecendo, que não temos ainda ideia da dimensão do vazamento, não temos noção do estrago ambiental que irá trazer para o Estado do Rio de Janeiro. Sendo membro do meio ambiente, vou provocar - no bom sentido - o nobre Deputado Átila Nunes que preside brilhantemente a Comissão de Defesa do Meio Ambiente para que possamos nos reunir e termos pelo menos uma ideia do que está acontecendo inicialmente e o mais rapidamente possível tomarmos providência.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, a UPP está sendo um sucesso no Estado do Rio de Janeiro. Houve um anúncio do Secretário de Segurança de que ele está inclinado a colocar UPP na Baixada Fluminense. Eu acho muito bom, não só uma, a Baixada Fluminense clama por segurança, por UPP, por batalhão, por polícia, por solução nessa área. Todos os dias, quando saímos de casa, temos que rezar para Papai do Céu para voltar em segurança. E nesses nossos apelos, eu recebi no gabinete mais de mil assinaturas, e que é uma verdade, basta você rodar, porque eu também não sou Deputado só de Nova Iguaçu ou da Baixada Fluminense: estamos aqui representando o Estado do Rio de Janeiro e a população do Recreio dos Bandeirantes está muito preocupada. São mais de mil assinaturas.\r\n\r\nFiz questão de rodar, neste final de semana, pelo Recreio e acredito que aquele bairro já está no ranking, junto com a Baixada Fluminense, dos locais despovoados de polícia no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPrecisamos olhar para o Recreio com urgência, porque a população de lá está clamando por segurança. Na realidade, o que a população tem é insegurança; ela não sabe - quando vai ao mercado, por exemplo - se retornará e se tudo estará bem. \r\n\r\nO Governo do Estado, há pouco tempo, inaugurou uma delegacia, Sr. Presidente, mas a delegacia serve mais para registrar os casos de assalto ou quando há qualquer problema de polícia. O povo do Recreio necessita, realmente, de policialmente ostensivo nas ruas. \r\n\r\nDirão que sou chato com esse assunto dos batalhões, mas tem que ter polícia concentrada e o batalhão concentra a polícia. Dizer que o policiamento sairá da base “tal” para chegar a “tal” lugar. Aí, o assalto já aconteceu; o homicídio já aconteceu. \r\n\r\nVira e mexe, o Recreio está nas páginas policiais, sempre com algum ato de violência, um homicídio que estarrece a sociedade. \r\n\r\nEu não poderia me omitir, calar-me aqui e, através das prerrogativas de meu mandato, oficializarei ao Secretário de Segurança Pública e ao Governador do Estado, para que também olhem para nossos queridos Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca. \r\n\r\nSalve a Baixada Fluminense. Foi um prazer estar aqui na noite de hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Parabéns, Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, funcionários desta Casa, telespectadores da TV Alerj, boa noite. \r\n\r\nDe início, venho saudar a união de todo o Estado do Rio de Janeiro em defesa do Rio de Janeiro e dos royalties do petróleo. A manifestação realmente uniu várias cores partidárias, várias autoridades de diversos partidos, pessoas de diversas cidades do Estado, o que foi muito bom. \r\n\r\nFoi uma demonstração de união em defesa do Rio de Janeiro. Esperamos realmente que a Presidente Dilma possa vetar a aprovação do Senado - caso passe na Câmara - porque uma coisa é discutirmos o que está por vir. \r\n\r\nQuanto ao pré-sal, realmente é preciso que novas regras sejam discutidas. Penso que a riqueza de um Estado não é somente daquele Estado, mas de todo país. Mas refletindo sobre o pacto federativo, assim deve ser para o Rio de Janeiro, com relação aos royalties do petróleo, e assim deve ser para todos os Estados em seus recursos benefícios naturais, em suas riquezas naturais. \r\n\r\nOutra coisa é retirar recursos já adquiridos de áreas já licitadas. \r\n\r\nPortanto, o PT é o partido da Presidente Dilma. Estamos juntos com a Presidente na construção deste Brasil pujante, forte, com distribuição de rendas, mas estamos também em defesa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPor isso, o Partido dos Trabalhadores, seus diversos parlamentares e sua militância, estiveram presentes na manifestação a favor dos royalties com bandeiras do PT, em defesa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOutro assunto que quero trazer à tribuna, Sr. Presidente, é com relação ao projeto que aprovamos hoje aqui, melhor dizendo, uma Mensagem do Governador, Mensagem n° 63/2011, Projeto de Lei n° 1056/2011, que cria a carreira de executivo público no Estado do Rio de Janeiro. Quero dizer que foi com muita alegria que eu votei em 1ª discussão. A matéria recebeu várias emendas e é assim mesmo que acontece. Mas votei em 1ª discussão com alegria porque eu sou sempre favorável ao concurso público. Eu acho que as contratações por tempo determinado devem ser feitas em emergência assim como as contratações de cargos comissionados. Mas as carreiras públicas devem ser colocadas em primeiro plano. \r\n\r\nRecentemente também nós aprovamos um projeto, que já virou lei, a Lei n° 5355, de 23 de dezembro de 2008, que criou a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental, planejamento e orçamento; especialista em finanças públicas; especialista em gestão de saúde. São carreiras de especialistas e isso é bom para o Estado; é bom para o serviço público e, consequentemente, é bom para a população. \r\n\r\nEstou voltando a este assunto, depois da aprovação, porque muitas vezes a mídia não entende ou faz que não entende e divulga: “foi aprovado um projeto com tantos cargos, que vai dar uma despesa de não sei quantos milhões ao Estado”. Mas não é cargo de confiança; não são cargos de nomeados. São servidores públicos, que serão concursados e que vão fazer a gestão da máquina independente de quem seja o governo. Isso, inclusive, é manter a memória da máquina pública, porque os governos se elegem, podem se reeleger por mais um mandato ou não. Mas quem fica na máquina; quem constrói a memória; quem constrói o serviço público são os concursados. São os funcionários que mantém a estabilidade e se mantém a cada governo. \r\n\r\nPor isso eu quero parabenizar essa atitude e quero também fazer uma cobrança. Já desde o ano passado foi divulgado que seria feito um concurso para agente penitenciário; cerca de oitocentos agentes penitenciários. Até hoje esse concurso não teve o seu edital publicado. Então, ao mesmo tempo em que parabenizo pela criação dos gestores - já aconteceram concursos - e vai acontecer outro concurso, como esse da Mensagem que aprovamos agora, que cria a carreira de executivo público para analista executivo de nível superior e assistente executivo de nível médio; 703 cargos de analista executivo e 1520 cargos de assistente executivo, eu volto a dizer, por concurso público, também lembro ao Governador a importância de publicar o edital de oitocentas vagas, por concurso público, de agente penitenciário. Essa é uma cobrança que temos tido nas ruas. Pessoas que se prepararam pelo concurso e esperam ansiosamente ser divulgado o edital e as datas das provas para fazer parte do sistema penitenciário de nosso Estado. \r\n\r\nEra o que tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Esgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária para homenagem ao Dia da Umbanda, proposta pelo Deputado Átila Nunes, no dia de hoje às 19h05. \r\n\r\nE designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 17 de novembro de 2011, às 14 horas e 30 minutos, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1034/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; COMTE BITTENCOURT; BRUNO CORREIA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1043/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 62/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES, CLAISE MARIA ZITO, ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT, ROBSON LEITE, LUIZ PAULO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2541-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 50-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 140-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE NAS BLITZ REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM UTILIZADOS PROFUNDÍMETRO; EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2030/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 757/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA JUSTIÇA ESTADUAL”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 960/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ADOTAREM FILHOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, NELSON GONÇALVES, MARIO MARQUES E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 554/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 225/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO \"CABO FRIO CONVENTION & VISITORS BUREAU\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 226/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIZ DINIZ DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 416/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 418/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CIÊNTISTA DOUTORA LYGIA DA VEIGA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 419/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE PM LUIZ CLAUDIO CÂNCIO PONTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 420/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO, ATUAL PRESIDENTE PETROBRÁS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 425/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANCISCO SOARES LOUREIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 444/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A EVELISE SOUZA CAVALCANTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 446/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR OSÉAS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 69/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 66/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO BAIRRO ALAMBARI, MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 223/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIRO INSTALADO NOS SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1056/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 63/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o § 4º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\n§ 4º - No caso de reestruturação do órgão detentor do cargo vago ou ocupado que acarrete sua eventual desnecessidade, este automaticamente retornará ao banco de cargos da SEPLAG para nova alocação, sem perda de vantagens inerentes ao cargo ocupado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Comte Bittencourt, André Ceciliano\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO § 1º do Art. 7º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - O concurso referido no caput deste artigo poderá ser realizado por áreas de especialização ou perfis, e poderá ser organizado em uma ou mais fases, excluído destas o curso de formação, a ocorrer após nomeação do candidato aprovado, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ministrado, preferencialmente, pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, conforme dispuser o edital de abertura do certame, observada a legislação pertinente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Thiago Pampolha, Sabino\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO inciso III do Art. 8º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - (...)\r\n\r\nIII. a comprovação de idoneidade e conduta ilibada, na forma do edital do concurso, vedada a exigência de certidão negativa emitida por entidades de proteção ao crédito, conforme expresso na Lei Estadual nº 4.250, de 29 de dezembro de 2003.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Thiago Pampolha, Sabino\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO inciso IV do Art. 8º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - a realização de exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor, especialmente o estabelecido na Lei Estadual nº 5.938, de 4 de abril de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Thiago Pampolha, Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nO inciso III do Art. 9º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\nIII - a comprovação de idoneidade e conduta ilibada, na forma do edital do concurso, vedada a exigência de certidão negativa emitida por entidades de proteção ao crédito, conforme expresso na Lei Estadual nº 4.250, de 29 de dezembro de 2003.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Thiago Pampolha, Sabino\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nO inciso IV do Art. 9º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV. a realização de exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor, especialmente o estabelecimento na Lei Estadual nº 5.938, de 4 de abril de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Thiago Pampolha, Sabino\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nFica adicionado um parágrafo ao Art. 12, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 - \r\n\r\n§ - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados e detalhados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Thiago Pampolha, Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nO § 1º do Art. 12, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 - \r\n\r\n§1º - O estágio probatório terá a duração de dois anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Thiago Pampolha, Sabino\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nO Art. 13, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - Durante o curso de formação mencionado no § 1º do art. 7º desta Lei, será concedida ao candidato matriculado bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 80% (oitenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Thiago Pampolha, Sabino\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nFica adicionado um parágrafo ao Art. 15, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15 (...)\r\n\r\n§ O disposto no caput deste artigo será igualmente aplicado no caso de servidor ou empregado da Administração Pública, direta ou indireta, das esferas municipais e federal, correndo as despesas por conta do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Thiago Pampolha, Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, para exercício nos órgãos que integram a Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, com exceção da Secretaria de Estado de Fazenda, passando a compor o quadro permanente de pessoal destes mesmos órgãos, a Carreira de Executivo Público, constituída dos seguintes cargos de provimento efetivo:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Comte Bittencourt.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito da Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para exercício nos órgãos que integram a Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, ficando a disposição, do quadro permanente de pessoal destes mesmos órgãos, a Carreira de Executivo Público, constituída dos seguintes cargos de provimento efetivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Comte Bittencourt.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o § 3º do artigo 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ...........................\r\n\r\n..........................................\r\n\r\n§3º - Por meio de Lei especifica, poderá haver remanejamento de cargos vagos e ocupados entre os órgãos, após proposta circustanciada e conjunta da SEPLAG, do órgão destinatário e do órgão originário do cargo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Comte Bittencourt.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 14\r\n\r\nSuprima-se o § 3º do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Comte Bittencourt.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 15\r\n\r\nSuprima-se o § 4º do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Comte Bittencourt.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAcrescente-se o inciso V ao Art. 9º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º - ...\r\n\r\nI-...\r\n\r\nII-...\r\n\r\nIII-...\r\n\r\nIV-…\r\n\r\nV - ficam reservadas as vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua Administração Indireta consoante o disposto na Lei nº 6067/2011. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Comte Bittencourt.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescente-se o inciso V ao Art. 8º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 8º - ...\r\n\r\nI-...\r\n\r\nII-...\r\n\r\nIII-...\r\n\r\nIV-…\r\n\r\nV - ficam reservadas as vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua Administração Indireta consoante o disposto na Lei nº 6067/2011. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Comte Bittencourt.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifiquem-se os incisos II e III do artigo 17 que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17º -...\r\n\r\nI - ... \r\n\r\nII - Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, a ser disciplinada por lei, com os valores máximos constantes do Anexo Único desta Lei; e\r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por lei, nos valores indicados nas Tabelas constantes do Anexo Único desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Comte Bittencourt, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 18 que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 - A Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, que terá como valores máximos os constantes do Anexo Único desta Lei, será paga aos servidores que se encontrem no efetivo exercício das atividades inerentes aos cargos para que forem admitidos, bem como aos servidores pensionistas e inativos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Comte Bittencourt, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 20\r\n\r\nSuprima-se o § 3º do Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Sabino.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 21\r\n\r\nSuprima-se o § 4º do Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifica-se o § 1º do Art. 7º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - (...)\r\n\r\n§ 1º - O concurso referido no caput deste artigo deverá ser realizado por áreas de especialização ou perfis, e poderá ser organizado em uma ou mais fases, incluindo, se for o caso, curso de formação promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ministrado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, conforme dispuser o edital de abertura do certame, observada a legislação pertinente, sendo vedada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a coordenação, elaboração e participação de qualquer etapa do processo seletivo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Sabino.\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nInclua-se o § abaixo no Art. 10 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - (...)\r\n\r\n§ (...) - Não poderá ser realizado novo concurso para provimento dos cargos de que trata esta lei durante o prazo de vigência de concurso anterior para o mesmo fim.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Sabino.\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nInclua-se onde couber o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - Autoriza a venda das licenças especiais e férias na gozadas total ou parcial para aquisição da casa própria, custear despesas médicas com tratamento de saúde própria ou dependentes, pagamento de dívida com entidade financeira, aquisição de veículos e/ou imóveis.\r\n\r\nParágrafo Único - É devido ao servidor público estadual o pagamento em pecúnia das licenças especiais e férias não gozadas, quando da aposentadoria.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janio Mendes, André Ceciliano, Luiz Martins.\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nInclua-se onde couber o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - Aplica-se aos servidores públicos civis destinatários da Lei nº 1.639, de 30 de março de 1990, o limite remuneratório aplicável, aos Procuradores do Estado, da ALERJ e dos Defensores Públicos consoante ao estabelecido no art. 37, inciso XI da Constituição Federal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, André Ceciliano, Janio Mendes, Luiz Martins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se o § 1º do artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - ... \r\n\r\n§ 1º - O concurso referido no caput deste artigo deverá ser realizado por áreas de especialização ou perfis, e deverá ser organizado em uma ou mais fases, incluindo, se for o caso, curso de formação promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ministrado, preferencialmente, pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, conforme dispuser o edital de abertura do certame, observada a legislação pertinente I - interstício mínimo de 03 (três) anos entre cada promoção;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Inês Pandeló, Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 23, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 23 - ... \r\n\r\nI - interstício mínimo de 03 (três) anos entre cada promoção.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Inês Pandeló, Sabino.\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nInclua-se o artigo abaixo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art (...) - Os cargos de chefia e direção serão de provimento exclusivo de servidores efetivos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Aspásia Camargo.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1057/2011. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\r\n\r\nº 64/2011).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Revoga o art. 3º da Lei nº 5356/08 que deu nova redação aos incisos XVIII, XIX, XX e XXXIII a XLIV do art. 59 da Lei 2657/96, represtinando-se a redação anterior do art. 59 da Lei 2657/96.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Comte Bittencourt.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O Poder Executivo somente por Lei poderá proceder alteração no Anexo Único da Lei nº 2.657/1996.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Comte Bittencourt.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se a Ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657/1996.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, Comte Bittencourt.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se inciso VII ao Artigo 2° com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2° - O imposto incide sobre:\r\n\r\nVII - operação de extração de gás natural queimado, vendido pela Petrobrás à CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3° - Enquanto for aplicável a Lei n° 4.056, de 30 de dezembro de 2002, prorrogada pela Lei Complementar n° 139 de 23 de dezembro de 2010 que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), o adicional de 1% (um por cento) considera-se incluído na alíquota de 12% (doze por cento) a que se refere o inciso XXVI do art. 14 da Lei n° 2.657/96, com a redação conferida pelo Art. 2° desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3° - -Enquanto for aplicável a Lei n° 4.056, de 30 de dezembro de 2002, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar n° 139/2010 que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), o adicional de 1% (um por cento) considera-se incluído na alíquota de 12% (doze por cento) a que se refere o inciso XXVI do Art. 14 da Lei n° 2.657/96, com a redação conferida pelo Art. 2° desta Lei, e também nas alíquotas de energia elétrica a que se refere as alíneas a (18%), b (25%) e c (6%) do inciso VI do Art. 14.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se inciso XVIII ao Artigo 3º com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art, 3° - O fato gerador do imposto ocorre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXVIII - na extração do gás natural queimado\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se Artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Fica incluído o inciso XXVII ao art. 14 da Lei n° 2.657/96, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 14 (...)\r\n\r\nXXVII - na operação de extração de gás natural queimado: 6% (seis por cento) sobre o preço do gás vendido pela Petrobras à CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro.\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se Parágrafo Único ao Artigo 22 com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 22 - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - A introdução de novas mercadorias e ou modificações a maior da Margem de Valor Agregado - MVA das mercadorias listadas no Anexo Único definido pela lei 5171/2007 só poderão ocorrer por Lei e não por Decreto.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4° - Ficam revogados o Artigo 12 da Lei 4181, de 29 de setembro de 2003 e os §§ 4° e 5° do art. 14 da Lei 2657/96.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Sabino\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 208/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nA Emenda passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DENOMINA DE CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ART. 1º Passará a ser denominado de CENTRO DE DIAGNÓSTICOS DE IMAGENS DRA. ZILDA ARNS, a futura unidade da Secretaria de Estado de Saúde, a ser implantada pelo Governo do Estado, na rua Marquês do Paraná nº 383, no município de Niterói.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAdicione-se o inciso V ao artigo 3º.\r\n\r\n“Art. 3º Para o fiel cumprimento desta Lei, serão observados os seguintes objetivos:\r\n\r\nV - treinamento das equipes multiprofissionais de atendimento nas unidades públicas para esse fim.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:\r\n\r\n“Art. 6º ...\r\n\r\n§ Fica dispensada a exigência do caput para os casais homossexuais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA, \r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte o artigo:\r\n\r\n“Art. ... - Será facultado às mulheres optar por receber óvulos doados por suas companheiras em tratamento de fertilização in vitro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte o artigo:\r\n\r\n“Art. ... - Será facultada ao casal homossexual masculino a indicação de parente, até segundo grau, para a utilização temporária de útero alheio, respeitando-se as normas do Conselho Federal de Medicina.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA, \r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte o artigo:\r\n\r\n“Art. ... - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para cumprir o estabelecido na presente Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se, o seguinte inciso ao artigo 2º:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nVI - garantir, no âmbito do Programa, tratamento isonômico entre casais heterossexuais e homossexuais, adequando-se, na forma desta lei, o tratamento dispensado a estes, de acordo com suas necessidades.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nId: 1224773"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, QUE ASSEGURA AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, O DIREITO DE RECEBER OS CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTOS NO SISTEMA BRAILLE.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Sabino , que assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema Braille.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado Sabino é meritória e permite a pessoa portadora de deficiência o exercício de um direito de acessibilidade sob a perspectiva da inclusão social. \r\n\r\nDesta maneira, não havendo nenhum óbice a sua tramitação o meu parecer é FAVORÁVEL com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência ao Projeto de Lei nº 2089/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência ao Projeto de Lei nº 2089/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO (suplente) e LUIZ MARTINS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3109/2010 QUE REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 83 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos , que regulamenta o inciso V do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a remuneração do trabalho noturno.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese toda a importância na nobre iniciativa do combatente Deputado Paulo Ramos, não há como desprezar a legislação pátria que trata do assunto em análise. A Consolidação das Leis do Trabalho, salvo engano, aborda o assunto sobre a remuneração do trabalho noturno em seu artigo nº 73. O Supremo Tribunal Federal em algumas das suas súmulas (213 e 214) também confirma o que dispõe o art. 73 e seus parágrafos.\r\n\r\nPara além dos motivos acima descritos a iniciativa interfere na organização administrativa do Poder Executivo, bem como explicitado no parecer da CCJ. Dessa forma, no intuito de aproveitar o mérito da proposição, ofereço parecer Pela Transformação em Indicação Legislativa ao Projeto de Lei nº 3109/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado Robson Leite, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator Pela Transformação em Indicação Legislativa ao Projeto de Lei nº 3109/2010.\r\n\r\nSala das Comissões,26 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO (suplente) e LUIZ MARTINS(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3273/2010 QUE CRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos , que cria as delegacias especializadas em acidentes do trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado Paulo Ramos é meritória e pode promover a diminuição dos índices de morbimortalidade entre trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro. Desta maneira, não havendo nenhum óbice a sua tramitação o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3273/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3273/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO (suplente) e LUIZ MARTINS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELOS MÚSICOS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins , que dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória pois pretende com esta linha de crédito reduzir as taxas de juros e estipular prazos diferenciados para os músicos adquirir em seu instrumento de trabalho.\r\n\r\nHá de se destacar que a proposta em questão é de caráter autorizativo e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça visa adequar o contexto do projeto a norma constitucional vigente.\r\n\r\nEm sendo assim, meu parecer ao Projeto de Lei nº 9/2011 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado Rafael do Gordo, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM A EMENDA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 9/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Presidente, RAFAEL DO GORDO e LUIZ MARTINS (suplente). \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 397/2011, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI N° 4742/2006 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Altineu Cortes, que altera e consolida a Lei n° 4742/2006.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Altineu Cortes é meritória e não possui nenhum óbice a sua tramitação, sendo assim o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 397/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 397/2011 .\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS (suplentes)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 682/2011, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, CENTRAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DE CLASSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Robson Leite, que consolida a legislação relativa as datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual dos Empregados e trabalhadores em sindicatos, federações, confederações, centrais e todos os órgãos de classe no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado Robson Leite é meritória criando uma data para homenagear também os trabalhadores que se encontram na representação das categorias. Desta maneira, não havendo nenhum óbice a sua tramitação o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 682/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 682/2011 .\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 761/2011, QUE ALTERA A LEI Nº 5645 DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 27 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DO ADVOGADO.\r\n\r\nAutor: Deputado ATILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Atila Nunes, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 27 de setembro como o Dia Estadual do Advogado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ de grande mérito a homenagem do autor a esses profissionais do direito, defensores da cidadania, razão pela qual meu parecer é FAVORAVEL ao Projeto de Lei n° 761/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 761/2011 .\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 828/2011, QUE ALTERA A LEI Nº 5645 DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 27 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 27 de setembro como o Dia Estadual dos Trabalhadores em Redes de Telecomunicações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Gilberto Palmares criando uma data para os trabalhadores em redes de telecomunicações. Desta maneira, não havendo nenhum óbice a sua tramitação o meu parecer é FAVORAVEL ao Projeto de Lei n° 828/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 828/2011 .\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS (suplentes)\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 24ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados ANDRÉ CORRÊA (retirou-se antes do término da reunião), ÁTILA NUNES (retirou-se antes do término da reunião), DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, e ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 6 de outubro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 937/2011 (Mensagem nº 49/2011); 938/2011 (Mensagem nº 50/2011); 940/2011 (Mensagem nº 52/2011) e 941/2011 (Mensagem nº 53/2011), todos do Poder Executivo. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 858/2011, do Deputado Rafael Picciani. Em 11 de outubro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1066/2007, dos Deputados Tucalo, Doutor Alcides Rolim, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Glauco Lopes e Marcelo Simão; 817/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 860/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins; 864/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 900/2011, do Deputado Pedro Augusto; 901/2011, da Deputada Enfermeira Rejane. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 2317/2009; 2461/2009; 2674/2009; 2917/2010; 2970/2010, todos do Deputado Altineu Cortes; e, por redistribuição, 2357/2009, do Deputado Sabino. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 209/2011, do Deputado Marcelo Simão; Projetos de Lei nºs. 813/2011, dos Deputados Clarissa Garotinho e Marcelo Freixo; 820/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 821/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 825/2011, do Deputado Edson Albertassi; 897/2011, do Deputado Márcio Pacheco. À Deputada INÊS PANDELÓ: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 296/2011, do Deputado André Corrêa; Projeto de Lei nº 898/2011, da Enfermeira Rejane. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2400/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; Projetos de Lei nºs. 2732/2009; 3141/2010, ambos do Deputado Altineu Cortes; 815/2011, do Deputado Bruno Correia; 818/2011, do Deputado Luiz Martins; 824/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 862/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins; 899/2011, do Deputado Thiago Pampolha; Projeto de Resolução nº 1574/2010, do Deputado Altineu Cortes. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2539/2009, do Deputado Átila Nunes; Projetos de Lei nºs. 816/2011, do Deputado André Corrêa; 904/2011, do Deputado Márcio Pacheco; e, por redistribuição, 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans. Em 13 de outubro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 891/2011 e 905/2011, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 906/2011, do Deputado Edson Albertassi. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 890/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 892/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 895/2011, do Deputado Luiz Martins; 896/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 908/2011, do Deputado André Lazaroni; 910/2011, dos Deputados Xandrinho e Flávio Bolsonaro; 942/2011, da Deputada Claise Maria Zito. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 893/2011, do Deputado Alexandre Corrêa. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 894/2011, dos Deputados Dr. José Luiz Nanci e Luiz Martins; 907/2011, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 887/2011, dos Deputados Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho; 909/2011, do Deputado André Lazaroni; 943/2011, da Deputada Claise Maria Zito. Em 17 de outubro de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 3037/2010; 3056/2010; 3127/2010 e 3153/2010, todos do Deputado Altineu Cortes; e, por redistribuição, 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 889/2011, dos Deputados Gilberto Palmares, Graça Matos; Luiz Paulo e Paulo Ramos. Em 18 de outubro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 648/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 3165/2010, do Deputado Sabino. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3106/2010, da Deputada Aparecida Gama; 57/2011, da Deputada Claise Maria Zito; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 548/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; 666/2011, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 683/2011, dos Deputados Dr. José Luiz Nanci e Luiz Martins; posto em discussão, o Deputado Rafael Picciani fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 773/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 486/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, os Deputados Átila Nunes, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 585/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani, Átila Nunes e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 195/2011, do Deputado Robson Leite; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani, Átila Nunes, Domingos Brazão, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, o Deputado Luiz Paulo votou Pela Constitucionalidade, e os Deputados Rafael Picciani, André Corrêa, Átila Nunes e Zaqueu Teixeira votaram PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 3650/2006, tendo o Senhor Presidente avocado a relatoria do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, e o voto do Deputado Luiz Paulo. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3258/2010, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3329/2010, do Deputado Olney Botelho; 581/2011, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2707/2009, do Deputado Alessandro Molon; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 511/2011, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, Pela Prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 3360/2010, do Deputado Carlos Minc; e o Deputado Zaqueu Teixeira leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto do qual havia pedido vista; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram com o Deputado Zaqueu Teixeira, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 155/2011, do Deputado Robson Leite; e o Deputado Zaqueu Teixeira leu o voto em separado da Deputada Inês Pandeló, Pela Baixa em Diligência à Secretaria de Estado do Ambiente do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram com o Relator, consignando-se o voto em separado da Deputada Inês Pandeló e a concordância do Deputado Zaqueu Teixeira com o voto em separado. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Samuquinha, como se segue: PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2064/2009 do Projeto de Lei nº 342/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 675/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 703/2011, do Deputado Xandrinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado Zaqueu Teixeira leu o parecer do Deputado Samuquinha, PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 858/2011, do Deputado Rafael Picciani; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado Luiz Paulo, no exercício da presidência, cedeu a palavra ao Deputado Rafael Picciani, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 390/2011, da Deputada Graça Pereira; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 809/2011, do Deputado Jânio Mendes; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 817/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 828/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 874/2011, da Deputada Myrian Rios; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 190/2011, do Deputado Luiz Martins; 494/2011, do Deputado André Lazaroni; 529/2011, do Deputado Luiz Paulo; 562/2011; 587/2011; 757/2011; 760/2011 e 796/2011, todos do Deputado Átila Nunes; 564/2011, do Deputado Bernardo Rossi, relatados pela Deputada Inês Pandeló, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e três minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às catorze horas, iniciou-se a 25ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, e SAMUQUINHA. Às catorze horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e vinte minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de outubro de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 26ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES e MARCUS VINICIUS, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 21 de outubro de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 3224/2010; 3225/2010; 3226/2010, todos da Deputada Inês Pandeló; 3314/2010, do Deputado Altineu Cortes; 234/2011, do Deputado Edson Albertassi. Em 26 de outubro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1009/2011 (Mensagem nº 54/2011); 1010/2011 (Mensagem nº 55/2011), ambos do Poder Executivo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 241/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 458/2011, do Deputado Jânio Mendes; 814/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 822/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 823/2011, do Deputado Bruno Correia. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 739/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Em 27 de outubro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 124/2011, do Deputado Márcio Panisset. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Lei nº 2362/2009, do Deputado Coronel Jairo. Em 31 de outubro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1025/2011 (Mensagem nº 57/2011); 1032/2011 (Mensagem nº 58/2011); 1033/2011 (Mensagem nº 59/2011); 1034/2011 (Mensagem nº 60/2011), todos do Poder Executivo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 861/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins; 863/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 865/2011, dos Deputados Edson Albertassi, Rafael Picciani e Márcio Pacheco; 902/2011, do Deputado Nilton Salomão; 903/2011, do Deputado Gilberto Palmares. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que re latou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 757/2011; 760/2011 e 796/2011, todos do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Lazaroni; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 529/2011, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Lazaroni. Os Projetos de Lei nºs. 494/2011, do Deputado André Lazaroni; 562/2011 e 587/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 564/2011, do Deputado Bernardo Rossi; foram retirados de pauta. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2400/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2732/2009, do Deputado Altineu Cortes; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 603/2011, do Deputado Domingos Brazão; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Resolução nº 943/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 334/2011, do Deputado Xandrinho; 396/2011, do Deputado Domingos Brazão, foram retirados de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Lazaroni que lesse os pareceres exarados pelo Deputado André Corrêa, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 248/2011 e 625/2011, ambos da Deputada Inês Pandeló; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Doutor Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt); postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 2251/2009, do Deputado Olney Botelho; 252/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco; 542/2011, do Deputado Nilton Salomão, foram retirados de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Lazaroni que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Átila Nunes, como se segue: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3302/2010, do Deputado Comte Bittencourt; e do Projeto de Resolução nº 37/2011, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Jânio Mendes que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 798/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 813/2011, dos Deputados Clarissa Garotinho e Marcelo Freixo; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 621/2011 do Projeto de Lei nº 821/2011, do Deputado Samuel Malafaia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 672/2011, do Deputado Iranildo Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. Continuando com os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Marcus Vinicius que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Samuquinha, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 674/2011, do Deputado Altineu Cortes; 909/2011, do Deputado André Lazaroni; 943/2011, da Deputada Claise Maria Zito; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 803/2011, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado Marcus Vinicius leu o parecer do Deputado Samuquinha, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 887/2011, dos Deputados Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Luiz Paulo. A seguir, a Deputada Inês Pandeló, Vice-Presidente no exercício da presidência, cedeu a palavra ao Deputado Rafael Picciani, que relatou: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1066/2007, dos Deputados Tucalo, Doutor Alcides Rolim, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Glauco Lopes e Marcelo Simão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Luiz Paulo; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 648/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 900/2011, do Deputado Pedro Augusto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 901/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; posto em discussão, a Deputada Inês Pandeló fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados, CIDINHA CAMPOS, Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico, e Deputado LUIZ MARTINS, suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 22/09/2011. Distribuição de proposições: A Senhora Presidente comunica haver recebido e distribuído ao Deputado Roberto Dinamite, em 09/08/2011, Projeto de Lei nº 1194/2007, do Deputado Átila Nunes e na mesma data, Projeto de Lei nº 113/2011, do Deputado Bebeto. Em 17/08/2011, Projeto de Lei nº 1451/2008, do Deputado Édino Fonseca. Distribuiu ao Deputado Zaqueu Teixeira, em 14/06/2011, Projeto de Lei nº 406/2011, do Deputado Xandrinho. Em 25/08/2011, distribuiu ao Deputado Dionísio Lins, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira e em 9/09/2011, Projetos de Lei nºs 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans e Projeto de Lei nº 65/2011, do Deputado Waguinho. A Presidente informou ter avocado, em 23/08/2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes e na mesma data, Projeto de Lei nº 3239/2010, do Deputado Rogério Cabral e em 16/08/2011, Projeto de Lei nº 8/2011, do Deputado Luiz Martins. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, a Presidência convida o Deputado Dionísio Lins para que leia os pareceres do Relator, Deputado Roberto Dinamite, que por motivo de saúde, não pode comparecer à reunião, justificando por escrito, sua ausência. 1 - Projeto de Lei nº 1194/2007, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 113/2011, do Deputado Bebeto; parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 1451/2008, do Deputado Édino Fonseca; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A Presidência solicita que o Deputado Dionísio Lins leia o parecer do Relator, Deputado Zaqueu Teixeira. 4 - Projeto de Lei nº 406/2011, do Deputado Xandrinho; parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuação, a Presidência convida o Relator, Deputado Dionísio Lins, para emitir seus pareceres 5 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans; parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 65/2011, do Deputado Waguinho; parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando continuidade aos trabalhos, em concordância com o Artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Dionísio Lins que, de imediato, convida a Relatora, Deputada Cidinha Campos, para emitir seus pareceres. 8 - EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 9 - Projeto de Lei nº 3239/2010, do Deputado Rogério Cabral; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 10 - Projeto de Lei nº 8/2011, do Deputado Luiz Martins; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Deputada Cidinha Campos informa que a Comissão de Defesa do Consumidor, obteve, no início do mês de setembro, liminar na Ação Coletiva proposta contra a Supervia. O Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública estipulou multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para cada seis atrasos dos trens da Supervia. Determinou ainda que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, efetivamente fiscalize os serviços, sob pena de multa a ser estipulada. Essa ação foi proposta em junho, mas a decisão somente saiu em seis de setembro, após as manifestações das partes. A demanda teve origem quando a Supervia fez propaganda do excelente serviço prestado, quando foi realizado o show do Paul McCartney, o que contrastou com o péssimo atendimento disponibilizado diariamente à população. A Presidente informou ainda, que o serviço de trem e metrô, foi alvo de outra ação, distribuída no dia nove de setembro, reclamando pelo desrespeito à Lei do Vagão Feminino. A Comissão aguarda a citação das partes. A Presidente, Deputada Cidinha Campos, informa ainda que no dia vinte e seis de setembro, foi formalmente assinado o acordo de cooperação técnica entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Agência Nacional de Saúde. Na mesma oportunidade foram iniciados os trabalhos do Fórum de Saúde Suplementar do Estado do Rio de Janeiro. Essas atividades tem por finalidade reunir a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Defensoria Pública do Estado, a Comissão de Defesa do Consumidor e as demais entidades de Defesa dos Consumidores, para que sejam debatidas e solucionadas questões referentes ao funcionamento dos planos de saúde. Ao término das informações da Presidente, os Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins usaram da palavra para parabenizar a Presidente pelo excelente trabalho que vem realizando a Comissão, em defesa, sempre, do consumidor. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária, matrícula nº 200.698-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Consumidor, em vinte e sete de setembro de dois mil e onze. (a) Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária; (a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 15ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 21.06.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou que não foram recebidos documentos para ciência e que, em 20.06.2011, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 201/2011 e 202/2011, do Deputado Alexandre Correa; 203/2011, da Deputada Rosangela Gomes; 205/2011 e 210/2011, do Deputado Waguinho; 206/2011, do Deputado Bebeto; 207/2011; 208/2011 209/2011, da Deputada Inês Pandeló. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº 201/2011, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 202/2011, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 203/2011, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 205/2011, do Deputado Waguinho: pa recer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 206/2011, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 207/2011, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 208/2011, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 209/2011, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 210/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e um de junho de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 16ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 28.06.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou que não foram recebidos documentos para ciência e que, em 27.06.2011, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 212/201, 213/2011 e 215/2011, do Deputado Jânio Mendes; 217/2011, 218/2011, 219/2011 e 220/2011, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado Marcus Vinícius, foi distribuído, em 27.06.2011, o Projeto de Resolução nº 211/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e André Lazaroni. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº 212/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 213/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 215/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 217/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 218/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 219/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 220/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, na forma regimental, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Graça Pereira, que concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar seu parecer: 8 - Projeto de Resolução nº. 211/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e oito de junho de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 17ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 09.08.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou que não foram recebidos documentos para ciência e que, em 08.08.2011, avocou O Projeto de Lei nº 475/2011, do Deputado Flavio Bolsonaro; e os Projetos de Resolução nºs.: 1623/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral; 224/2011, 225/2011 e 226/2011, do Deputado Jânio Mendes; 227/2011, do Deputado Luiz Paulo; 228/2011, do Deputado Pedro Fernandes; 231/2011, do Deputado André Corrêa; 232/2011, do Deputado Marcos Soares; 234/2011, do Deputado Altineu Cortes; 237/2011, do Deputado Paulo Melo; 239/2011; 245/2011; 246/2011; 247/2011 e 249/2011, do Deputado Paulo Ramos; 268/2011, do Deputado Dionísio Lins; 269/2011 e 270/2011, do Deputado Altineu Cortes; 271/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 273/2011 e 274/2011, da Deputada Graça Pereira; 278/2011, do Deputado Pedro Augusto; 281/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro e 282/2011, do Deputado Gilberto Palmares. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 475/2011, do Deputado Flavio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 1623/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 224/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 224/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 225/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 226/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 227/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 228/2011, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 231/2011, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 232/2011, do Deputado Marcos Soares: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 227/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 228/2011, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 231/2011, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 232/2011, do Deputado Marcos Soares: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 234/2011, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 237/2011, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº. 239/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº. 245/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 19 - Projeto de Resolução nº. 246/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 20 - Projeto de Resolução nº. 247/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 21 - Projeto de Resolução nº. 249/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 22 - Projeto de Resolução nº. 268/2011, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 23 - Projeto de Resolução nº. 269/2011, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 24 - Projeto de Resolução nº. 270/2011, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 25 - Projeto de Resolução nº. 271/2011, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. 26 - Projeto de Resolução nº. 273/2011, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 27 - Projeto de Resolução nº. 274/2011, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 28 - Projeto de Resolução nº. 278/2011, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL. 29 - Projeto de Resolução nº. 281/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 30 - Projeto de Resolução nº. 282/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em nove de agosto de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 18ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 09.08.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou que não foram recebidos documentos para ciência e que, em 08.08.2011, avocou O Projeto de Lei nº 475/2011, do Deputado Flavio Bolsonaro; e os Projetos de Resolução nºs.: 1623/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral; 224/2011, 225/2011 e 226/2011, do Deputado Jânio Mendes; 227/2011, do Deputado Luiz Paulo; 228/2011, do Deputado Pedro Fernandes; 231/2011, do Deputado André Corrêa; 232/2011, do Deputado Marcos Soares; 234/2011, do Deputado Altineu Cortes; 237/2011, do Deputado Paulo Melo; 239/2011; 245/2011; 246/2011; 247/2011 e 249/2011, do Deputado Paulo Ramos; 268/2011, do Deputado Dionísio Lins; 269/2011 e 270/2011, do Deputado Altineu Cortes; 271/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 273/2011 e 274/2011, da Deputada Graça Pereira; 278/2011, do Deputado Pedro Augusto; 281/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro e 282/2011, do Deputado Gilberto Palmares. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 475/2011, do Deputado Flavio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 1623/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 224/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 224/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 225/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 226/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 227/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 228/2011, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 231/2011, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 232/2011, do Deputado Marcos Soares: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 227/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 228/2011, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 231/2011, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 232/2011, do Deputado Marcos Soares: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 234/2011, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 237/2011, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº. 239/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº. 245/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 19 - Projeto de Resolução nº. 246/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 20 - Projeto de Resolução nº. 247/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 21 - Projeto de Resolução nº. 249/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 22 - Projeto de Resolução nº. 268/2011, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 23 - Projeto de Resolução nº. 269/2011, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 24 - Projeto de Resolução nº. 270/2011, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 25 - Projeto de Resolução nº. 271/2011, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. 26 - Projeto de Resolução nº. 273/2011, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 27 - Projeto de Resolução nº. 274/2011, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 28 - Projeto de Resolução nº. 278/2011, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL. 29 - Projeto de Resolução nº. 281/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 30 - Projeto de Resolução nº. 282/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em nove de agosto de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 311, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUIZ MARTINS, membros efetivos; ZAQUEU TEIXEIRA membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 17ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte de setembro de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Ofício INEA n° 1670/2011; II - Distribuição de proposições: a Senhora Presidente informou ter sido recebido e distribuído as seguintes proposições: Em 01.08.2011, ao Deputado André Ceciliano, as emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 2562/2009, de autoria da Deputada Alice Tamborindeguy; Em 01.08.2011, ao Deputado Samuquinha, o Projeto de Lei n° 254/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi. A seguir, a Senhora Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres: FAVORÁVEL às emendas de Plenário n°s 01 e 02 ao Projeto de Lei n° 2562/2009, de autoria da Deputada Alice Tamborindeguy; FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 254/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi. A Presidente colocou em discussão os pareceres; não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, e postos em votação, foram aprovados. Em seguida a Presidente colocou em votação a deliberação da realização de Audiência Pública sobre o saneamento ambiental e a despoluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca; aberta a discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; colocada em votação, foi aprovada. A seguir a Presidente e os Deputados presentes deliberaram e marcaram uma vistoria no sistema lagunar da Barra, a ser realizada às dez horas, do dia três de outubro. Continuando com os trabalhos, acordaram os membros presentes em retirar de pauta as demais deliberações. A Presidente comentou que o Ofício nº 1670/11, encaminhado pelo INEA, respondeu à solicitação de informações sobre a Estação de Tratamento de Esgotos da INFRAERO, encaminhando a cópia das licenças de operação de duas estações lá localizadas, nas quais consta como condicionante ambiental a obrigação de, em noventa dias, a vencer na 1ª quinzena de novembro, ser realizada a ligação com a rede de esgotamento sanitário da CEDAE; desta forma, ficou atendida importante solicitação apresentada pela Comissão, após constatação da irregularidade em vistoria realizada na INFRAERO. A Presidente comunicou também o recebimento, pela Comissão, de ofício do Deputado Waguinho, encaminhando manifestação do 3° Comando Aéreo Regional da Aeronáutica, o qual indeferiu pedido de autorização de implantação do aterro sanitário de Belford Roxo, com base no Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário - PBGRA, estabelecido pela Portaria nº 249/GC5 de 6 de maio de 2011, considerando que o aterro sanitário de Belford Roxo está localizado a menos de 9 km do Aeroclube de Nova Iguaçu. Com a palavra, o Deputado Zaqueu Teixeira solicitou a comunicação do parecer do 3° COMAR ao INEA, para que este se manifeste sobre o assunto, o que foi aprovado por todos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, vinte e um de setembro de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre L Villaverde- Secretário \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 8ª Reunião Ordinária. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente apresentou as boas-vindas a todos e comunicou haver avocado, em 20/10/2011, os Projetos de Lei nºs 374/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, e 486/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes. Prosseguindo, a Senhora Deputada Lucinha passou a Presidência ao Deputado Waguinho, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra à Deputada Lucinha, que relatou: 1. Projeto de Lei nº 374/2011: parecer FAVORÁVEL. 2. Projeto de Lei nº 486/2011: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, a Senhora Deputada Lucinha reassumiu a Presidência e passou a ler algumas matérias publicadas nos jornais sobre as diligências realizadas pelas Delegacias do Consumidor e de Proteção ao Turista a grandes hotéis localizados na orla da Zona Sul da cidade do Rio, e a hospitais da capital e da Região Metropolitana. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Deputada Rosângela Gomes, que ressaltou a necessidade da realização de diligências da Comissão a estabelecimentos comerciais, tendo em vista verificar as condições sanitárias e o funcionamento da máquina pública estadual no que se refere às questões alimentares e sanitárias. Fazendo uso da palavra, o Deputado Waguinho concordou com a Deputada Rosângela Gomes sobre as diligências. Em seguida a Senhora Presidente propôs deliberação da Comissão sobre as visitas e diligências a serem realizadas pelos membros da Comissão a restaurantes, hospitais, escolas e demais instituições com serviços alimentares, ao que todos concordaram e apoiaram, e comunicou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária dos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Belford Roxo, e à Delegacia do Consumidor, solicitando informações a respeito de diligências realizadas por esses órgãos e encaminhando denúncias recebidas através do Disque-Alimentação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e sete de outubro de dois mil e onze. (a)Deputada LUCINHA - Presidente; Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6 \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO PARA TRATAR DA ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Bom, já deu pra ver que não tem cadeira pra todo mundo, mas isso é bom. Isso é bom. Principalmente para quem está sentado. Mas, enfim, é bom no sentido de uma luta que tem mobilização. Sem mobilização, as lutas não são boas. Obrigado pela presença de todos e todas. É um prazer estar aqui presidindo a Comissão de Direitos Humanos, fazendo essa audiência pública a pedido do CRESS, do Conselho Regional de Serviço Social, com quem tenho longa história de militância, anterior ao Parlamento, diga-se de passagem, dos tempos - cadê o Jefferson - dos tempos de Conselho da Comunidade, que presidi durante quatro anos, e visitamos tantas prisões, tantas delegacias. Todas as audiências, todas as assembleias do Conselho da Comunidade aconteciam no CRESS. Então, tenho de longa data um apreço, um carinho e uma identidade muito grande com o CRESS e com a luta, portanto, por todos vocês. \r\n\r\nEstá aqui comigo a deputada Claise Maria Zito, que preside a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Obrigado, Claise, por atender ao pedido. A gente está aqui fazendo essa audiência em conjunto, e a ideia é que o Parlamento possa ouvir mais do que falar. Na maioria das vezes não é assim que acontece. Mas a ideia da audiência é que a gente possa ouvir mais do que falar e, no final, a gente faz os encaminhamentos que entender por bem e possível pra ser feito aqui. De qualquer maneira, agradeço muito a mobilização de vocês, e que bom que ocupem a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Aqui é um espaço de luta que precisa ser ocupado. \r\n\r\nEnfim, cumprindo o protocolo, declaro abertos os trabalhos da sexta audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para tratar da luta pelas trinta horas, adequação da jornada de trabalho dos assistentes sociais. \r\n\r\nA presente audiência foi deliberada na segunda reunião ordinária e teve como editar publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo em 29 de agosto de 2011. Para compor a Mesa, eu quero convidar a Sra. Moara Paiva, vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social; a Sra. Michelle Rodrigues de Moraes, representante da Intersindical; meu amigo Cyro Garcia, representante da Conlutas; Dr. Alexandre Riscado, que é advogado da Federação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro, e o Sr. Maurílio Castro, do Conselho Federal de Serviço Social. A Sra. Mônica Valéria Brum é subsecretária de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi convidada, confirmou a presença e até agora não chegou. Eu acho que não chegou. Não. E nós esperamos até agora, ligamos e ninguém atende o celular. Enfim, nada que a gente não possa resolver depois, até como deliberação da audiência, uma visita do Conselho, e quem mais essa audiência tirar, acompanhada do Parlamento à Prefeitura. Se há dificuldade de vir aqui, a gente vai lá. \r\n\r\nE eu vou ler aqui um e-mail recebido pela Comissão. (lendo)\r\n\r\n“Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, lamentavelmente, não poderei comparecer a audiência pública no próximo dia 30 de agosto, pois estarei em viagem a Brasília para participar da reunião da NACIT. Parabenizo a Comissão pela iniciativa e desejo êxito à audiência, na certeza de que a discussão será muito proveitosa a todos os profissionais da área. Atenciosamente, Nelma Azeredo, subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nMas, também, não enviou ninguém no seu lugar, e eu acho que é a mesma coisa. Podemos tirar aqui no final uma visita à Secretaria para que discutamos o cumprimento da lei, porque é disso que se trata a audiência pública: Lei aprovada, é lei para ser cumprida. E também uma visita, sem dúvida alguma, ao Ministério Público do Trabalho, isso é fundamental. Enfim, já ficam alguns encaminhamentos.\r\n\r\nTem uma combinação de tempo que é sempre a pior parte de quem media o controle do tempo, a parte antipática que nos cabe. Então, tem uma previsão aqui de cinco minutos para as falas iniciais. Evidente que temos a tolerância necessária, mas é importante porque temos o teto de 12h30min, para que possamos ter também os encaminhamentos muito claros colocados aqui.\r\n\r\nPasso a palavra à Moara Paiva, vice-presidente o Conselho Regional de Serviço Social.\r\n\r\nA SRA MOARA PAIVA - Bom dia. Como foi dito aqui, que bom ver essa plenária cheia. Acho que para nós do Cress, para nós que militamos um pouco no serviço social é bastante emocionante ver essa plenária assim.\r\n\r\nQueria agradecer ao mandato do Deputado Marcelo Freixo pelo espaço aberto para discussão das 30 horas, pela aprovação, mas especialmente se faz necessário esse espaço pelo não cumprimento dessa lei aprovada há um ano.\r\n\r\nEsse descumprimento ocorre inclusive por parte dos órgãos federais, instância onde foi aprovada a lei sancionada pelo então Presidente Lula, e que também muitos órgãos não cumprem a lei, demonstrando um pouco a esquizofrenia do estado brasileiro.\r\n\r\nÉ importante registrar que, como todo direito conquistado, ele foi fruto de uma intensa luta do conjunto Cfess/Cress em articulação com a categoria, como os movimen tos sociais, estudantis. E essa luta teve início no ano de 2007, tendo sido apresentada com outra numeração pelo Deputado Paulo Nassif, e tendo sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania em agosto de 2008. O conjunto Cfess/Cress passa a apoiar e ficou com algumas dúvidas em relação à lei, queria propor algumas alterações, amarrar mais alguns pontos. E aí por isso antes de apoiar e começar a luta pela aprovação da lei, realizou uma discussão pública com esse Deputado para entender melhor a lei e se assegurar de alguns aspectos que estavam para nós ainda um pouco nebulosos. E aí após isso começamos a luta, e desde então, desde 2008 tem sido uma luta intensa de articulação com autor e relatores da PL, com membros das comissões pelos quais o projeto de lei passou, acompanhamento de mais de 20 sessões nas comissões que analisaram o PL. \r\n\r\nDurante todo esse processo da mobilização dos assistentes sociais para lotar o plenário nos dias das votações que foram adiadas mais de cem vezes, enfim, passou pela Câmara, pelo Senado, e mesmo - não sei se todos sabem - mas a Federação de Assistentes Sociais se colocou contra em muitos momentos o que também atrasou um pouco esse processo. Mas, enfim, aqui estamos com a lei aprovada, apesar de que aqui estamos também pelo fato de ela não estar sendo cumprida.\r\n\r\nTodo esse histórico de luta na verdade tem como ponto auge para aprovação da lei o dia 3 de agosto de 2010. Estava acontecendo o CBAS em Brasília. E conseguimos reunir mais de 3.000 assistentes sociais no Planalto para pressionar pela aprovação da lei. E aí ela foi aprovada e depois no dia 26 de agosto, sancionada.\r\n\r\nComo aqui no Brasil, lei aprovada não é necessariamente lei cumprida, a luta continua.\r\n\r\nO discurso dos empregadores para o não cumprimento dessa lei são os mais variados. Um é de que isso só serve para o serviço privado por se tratar de contrato pelo uso do termo contrato de trabalho. E aí eu queria dizer que tem um entendimento de grande parte do setor jurídico de que o contrato de trabalho é o que estabelece a relação entre o trabalhador e patrão, empregador. Independente do seu vínculo de trabalho, qualquer relação entre trabalhador e empregador é regida por algumas normas que é chamada contrato de trabalho.\r\n\r\nE a outra coisa que é fundamental é entender que essa Lei 12.317 altera, como está dito aqui, a 8662 que é a lei de regulamentação da profissão. Isso significa que é para toda categoria, independente do seu vínculo de trabalho. Não dá para no setor privado cumprirem e no setor público não. Isso vale para toda categoria. Altera a nossa lei de regulamentação da profissão. Às vezes a gente até brinca dizendo - eu queria muito trabalhar 50 horas, mas lei que regulamenta a minha profissão não me permite mais. É uma brincadeira, mas é para dizer que isso vale para toda categoria e que a gente tem que cumprir essa lei de regulamentação da profissão. Isso é muito importante.\r\n\r\nOutra estratégia tem sido a criação de cargos genéricos, que não diz que é assistente social para poder burlar a lei. Outra coisa que o pessoal do INCA tem sentido muito, o INSS, é a ameaça por redução salarial, e a lei é muito clara dizendo que é diminuição da carga horária e sem redução salarial. Outros é um mero desrespeito mesmo da lei. E outros casos também a morosidade da avaliação das Procuradorias do município, da União, e por uma falta a gente sabe que essa morosidade não é só uma questão burocrática, mas uma questão política. \r\n\r\nEnfim, por isso que dentre tantas outras ações que o conjunto Cfess/Cress em articulação, tem centrais sindicais com sindicatos, com movimentos sociais, está aqui mais uma vez. E a gente vai estar aqui e em todos os outros espaços que se fizerem necessários, até o cumprimento efetivo dessa lei.\r\n\r\nCabe dizer que a defesa pelo cumprimento da lei não se trata de uma mera formalidade ou de uma mera defesa de interesses da categoria. Acho que vale levantar que isso significa melhores condições de trabalho, maior tempo para esses profissionais se capacitarem e, consequentemente, melhor serviço prestado. Isso diz também de uma luta que é de um conjunto da classe trabalhadora de décadas e que essa conquista do Serviço Social, que não foi sozinho, representa não só em termos concretos redução da carga horária, mas também uma vitória muito importante para o conjunto da classe trabalhadora. Acho que a nossa luta não se encerra quando a gente conseguir garantir para o Serviço Social, muito pelo contrário.\r\n\r\nVale registrar algumas instituições que não estão cumprindo, como o INSS, INCA, Justiça Federal, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que, diga-se de passagem, tem cerca de mil assistentes sociais. E acho que também esse momento só reforça a importância da nossa organização, da nossa luta, ainda com todos os problemas das entidades sindicais, de toda crise, a gente acredita que esse ainda é um dos instrumentos privilegiados para essa luta, reforçando que o Serviço Social, as assistentes sociais, nós, a nossa categoria, se insere no conjunto dessa classe trabalhadora, e que a gente não vai conseguir muitas conquistas se não for no seio dessa luta coletiva, no conjunto da classe trabalhadora.\r\n\r\nEnfim, por enquanto é isso. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigada Moara, pela rara característica de cumprir o tempo combinado. Não estou acostumado com essas coisas. Mas, quero ter o prazer, é importantíssimo a gente dizer que o princípio da audiência pública é o princípio do diálogo, é o princípio da busca do entendimento. Então, é muito importante quando a gente consegue reunir todos os atores que podem gerar esse entendimento.\r\n\r\nFico contente aqui, porque recebi agora a informação da presença, e quero convidar à mesa, da Dra. Michelle Cáritas, que é assessora jurídica da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Obrigado.(Palmas) \r\n\r\nQue está aqui substituindo a Sra. Mônica Brum. Obrigado.\r\n\r\nPasso a palavra à Michele Rodrigues Moraes, representante da Intersindical.\r\n\r\nA SRA. MICHELE RODRIGUES MORAES - Bom-dia a todos! Gostaria de saudar as assistentes sociais aqui presentes, saudar as entidades presentes na Mesa, agradecer ao Deputado Marcelo Freixo pela abertura do espaço, e parabenizar em especial ao Cress/7ª Região, essa gestão que tomou posso no dia 15 de maio e tem tocado vários lutas. A gente está com esse auditório cheio. Eu também, assistente social, fico emocionada de estar aqui e ver essa mobilização dos assistentes sociais.\r\n\r\nA Intersindical, neste momento, ela está em um processo de reorganização, retomando o seu núcleo original, que formava a Intersindical na perspectiva da construção e da mobilização que a gente precisa preocupar os sindicatos, como a Moara falou.\r\n\r\nNós, assistente sociais, lutamos pela garantia de direitos no nosso cotidiano e estamos aqui lutando pela garantia de um direito que é nosso também. Muitas vezes nós somos constrangidos quando defendemos direitos que são bandeiras históricas, como a redução da jornada de trabalho, como se lutar por qualidade de vida fosse algo constrangedor, como se lutar por direito que vão melhorar a nossa condição de trabalho, vão nos possibilitar maior qualidade de vida fosse algo errado. Tantas pessoas querendo trabalhar, quantas vezes a gente não ouve isso, e a gente reclamando? E nós sabemos, em toda jornada, para garantir as 30 horas, aqui os assistentes sociais da Prefeitura do Rio sabem disso, que o nosso cotidiano de trabalho nos coloca muitas questões, coloca assistentes sociais em processo de adoecimento, e que a redução da jornada garante não só a nossa qualidade de vida mas garante trabalho qualidade de trabalho, que é o que nós queremos. A nossa luta também é essa.\r\n\r\nE como a Moara também mencionou, precisa estar vinculada à luta mais geral. Eu sou assistente social do serviço público federal, estou em greve, como outros companheiros que estão aqui, e uma das nossas pautas para os técnicos administrativos em Educação é a redução da jornada de trabalho para 30 horas. E penso que a nossa mobilização, por ser de categoria, não é menor. Pelo contrário. Ela ajuda a reforçar, sim, a luta mais geral, a garantia do cumprimento da nossa lei que garante a jornada de trabalho de 30 horas, sem dúvida vai colaborar com essa luta mais geral também. E muito me orgulha que o Cress tenha pautado essa atividade em nível estadual e que seja hoje também uma atividade nacional, porque os assistentes sociais no Brasil inteiro, hoje, estão fazendo mobilizações e atividades pela garantia do cumprimento da nossa redução de jornada de trabalho da nossa luta pelas 30 horas.\r\n\r\nQuero ressaltar mais uma vez a importância da nossa organização nos sindicatos, nos sindicatos mais gerais. Por quê? Porque essa nossa luta, como eu mencionei, ela impulsiona outras lutas. Nós precisamos, sim garantir os direitos que são dos assistentes sociais, mas sem dúvida em aliança com outros colegas de outras categorias que trabalham em parceria conosco e que também têm as mesmas condições precárias de trabalho.\r\n\r\nEntão, não deixemos de pensar na importância da mobilização dos assistentes sociais, a importância histórica que os assistentes sociais têm em vários movimentos sociais, em várias atividades que mobilizaram a garantia de direitos. Penso que esse é um dos momentos históricos. Há um ano nós tivemos essa lei aprovada e sancionada e nós não vamos mais nos calar. Enquanto essa lei não for cumprida, nós precisamos, de fato, estarmos mobilizados, pressionarmos os empregadores. O Cress tem o seu papel nessa mobilização, mas nós precisamos ter consciência que não basta entregar nas mãos de uma entidade ou de um sindicato. Precisamos, como hoje aqui, estarmos mobilizados, organizarmos atividades para que de fato dêem visibilidade à nossa luta, que mostrem que a gente não está pedindo nenhum favor, é um direito garantido por lei. Nós sempre fomos ousados nas nossas lutas, então, sejamos ousados mais uma vez na nossa luta pelas 30 horas porque é nosso direito, a gente luta pela garantia do direito dos nossos usuários e agora a gente vai lutar pela garantia do nosso direito também, ousar lutar, ousar vencer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Michelle, depois eu vou marcar com vocês um curso intensivo de Deputados para cumprir o tempo, viu, Cyro, você que é próximo, já vai pressionado pela conjuntura. Cyro Garcia.\r\n\r\nO SR. CYRO GARCIA - Bom-dia, companheiras e companheiros da assistência sociais, Marcelo, Deputado Claise Maria Zito, demais entidades aqui da mesa, eu queria, em nome da Central Sindical e Popular Conlutas, que a gente ampliou o nosso nome, tivemos um congresso e se fundiu com outras organizações, então, é CSP Conlutas, Central Sindical Popular Conlutas, trazer aqui o nosso mais irrestrito apoio a essa luta da categoria de vocês porque, na verdade, no nosso País, muitas vezes, a luta por direitos, ela tenta ser desqualificada pelo capitalismo, pela burguesia, como luta por privilégios, então, hoje, a luta é pela redução pela redução da jornada de trabalho de vocês é uma luta que se insere como cabe na geral pela luta pela redução da jornada de trabalho do conjunto da classe trabalhadora porque, dentro da lógica que é empregada pelo capital, principalmente, numa conjuntura onde nós estamos atravessando uma crise internacional que ainda não chegou ao nosso País, mas, que a burguesia trabalha no por conta, trabalha na previsão e consegue deter e para se precaver dos efeitos dessa crise, de que forma? Aumentando a super exploração da classe trabalhadora, ampliando a jornada de trabalho, está certo? Ampliando o assédio moral e toda uma série de outras coisas que vão bater nas mãos de vocês porque em um País de uma profunda desigualdade social, de uma profunda injustiça, como é o nosso País, vocês que lidam, na tarefa de vocês, vocês vão lidar com o quê? É com o sofrimento do povo trabalhador, o que vocês, em grande parte lidam, é com as pessoas que são completamente excluídas, com os deserdados, com aquelas pessoas que adoecem por questões ocupacionais, está certo? E é claro que quem faz isso por vocação não tem uma relação meramente mecânica com esses casos, muitos de vocês se envolvem com esses casos, muito de vocês acabam adquirindo patologias, inclusive das pessoas que vocês atendem, fruto do profundo grau de adoecimento que vive a nossa sociedade por conta da exploração e da opressão do capitalismo e é uma luta mais do que justa, é uma luta por extensão e aplicação de direitos já que a lei já foi conquistada, o que nós queremos é a aplicação dela e jamais pode ser encarada como uma luta por privilégios.\r\n\r\nO importante é vocês perceberem que nós estamos vivendo uma conjuntura que se por um lado é verdade que existe uma crise monumental do capitalismo, tem havido respostas também na mesma magnitude por parte da classe trabalhadora.\r\n\r\nNos assistimos, nesse primeiro semestre desse ano, lutas que aconteceram tanto na Europa, como as greves gerais da Grécia, a luta dos indignados na Espanha, mobilizações em Portugal, Itália, em vários países, como as revoluções que estão em curso ainda no mundo árabe, derrubando uma série de ditadores de décadas, como na Tunísia, como no Egito, mais recentemente agora na Líbia, com a queda do Kadafi, através de uma guerra civil, inclusive, a segunda tarefa agora é expulsar a OTAN de lá e dar autonomia, independência ao povo líbio, mas, concretamente, o que se tem acontecido é que se tem lutado e tem se conquistado e essas lutas atravessaram o Atlântico, nós também tivemos no primeiro semestre muitas lutas no nosso País, várias delas vocês, inclusive, tomaram participação que foi, por exemplo, a luta dos bombeiros que acabou com a sua mobilização fazendo com que a Cidade, o Estado do Rio de Janeiro, se envolvesse na mobilização da luta dos bombeiros. A luta dos profissionais da educação, agora recentemente, inclusive, com ocupação, aliás, uma das marcas de, como dizia Castro Alves, a praça é do povo como o céu é do condor. E o povo começou a ocupar as praças. Foi a Praça Tahir, lá no Egito, é a Praça da Porta do Sol lá na Espanha, aqui os bombeiros ocuparam a escadaria da Assembleia Legislativa, que foi a praça dos bombeiros, os profissionais da Educação ocuparam a Rua da Ajuda, em frente da secretaria, ou seja, as lutas ganhando dimensão, não apenas saindo do corporativismo e extrapolando para o conjunto da classe que inclusive é o que minhas companheiras que me antecederam colocaram anteriormente. A luta de vocês está inserida dentro de um contexto muito mais amplo, não é uma luta específica porque a luta pela qualidade e a saúde do serviço prestado por vocês vai repercutir para a saúde e qualidade de vida da classe trabalhadora como um todo. Portanto é fundamental que esse direito seja de fato assegurado e implementado.\r\n\r\nEntão, nesse sentido, para cumprir também o tempo e o Marcelo ficar satisfeitíssimo, quero deixar aqui o nosso compromisso, da CSP com Lutas de que estamos juntos com vocês na luta e na certeza de que contra um capitalismo opressor e explorador como o que vivemos no nosso país, o único caminho da vitória é o caminho da luta e é isso que vocês estão fazendo e esse é o primeiro passo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Tem uma música do Caetano que ele canta: “quem é ateu e viu milagres como eu...”, não é isso? É! Impressionante! Vamos lá. Mas é ótimo, a luta com organização, a palavra disciplina ela sempre foi muito vinculada aos ditadores, aos modelos autoritários, mas não custa nada a gente ser um pouco mais organizado. Então, se isso está nos servindo, a luta agradece os acréscimos. Vamos lá. \r\n\r\nQuero já de antemão agradecer ao Dr. Alexandre Riscado, ele é advogado da Federação dos hospitais, evidentemente, é um ponto de vista diferente do que prevaleceu até agora, Alexandre, mas a audiência pública é isso e a gente tem o hábito na Assembleia Legislativa, tem vários companheiros aqui que já participaram de outras audiências públicas na Assembleia Legislativa, tanto na Comissão de Educação, Direitos Humanos, enfim, a idéia é que a gente possa aqui promover o debate e o bom debate é quando a gente tem todos os lados presentes. Então é muito importante que esse diálogo possa ser feito aqui.\r\n\r\nPasso a palavra, com os mesmos democráticos cinco minutos, ao Dr. Alexandre Riscado.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE RISCADO - Bom-dia a todos, agradeço o convite do Deputado Marcelo Freixo, a possibilidade da federação estar aqui. Bom, a posição da federação é manter o diálogo com o Sindicato das Assistentes Sociais e obviamente todos os sindicatos de categorias profissionais. A federação tem conhecimento, já orientou os estabelecimentos do cumprimento da lei. Realmente é difícil para os hospitais, os estabelecimentos cumprirem a lei. Mas, eu fiquei muito aliviado de ouvir daqui da vice-presidente Mara que os estabelecimentos que não estão cumprindo são todos estabelecimentos públicos, a princípio, a maioria. Mas nós estamos abertos ao diálogo, obviamente nós não temos como obrigar os estabelecimentos a cumprirem, não temos força de obrigar, mas orientamos sempre os estabelecimentos a cumprirem a lei, até porque eles são fiscalizados pelo Ministério do Trabalho, pelo Ministério Público e eles serão penalizados se não cumprirem. Então o nosso pleito é o de ouvir, levar o pleito de vocês para os estabelecimentos para orientá-los a cumprirem a lei, não temos, não existe objeção da federação ao cumprimento da lei, nem poderia. Então é isso, nós vamos ouvir e levar o pleito de vocês aos estabelecimentos e assim que o sindicato tiver notícias de que os estabelecimentos não estão cumprindo a lei, informar a federação para a gente poder tentar abrir um diálogo com e estabelecimento. Essa é nossa posição. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Alexandre. Independente... é uma fala importante e o Alexandre tem razão quando diz assim - alguns, eu vi que estranharam: “Nós não temos como obrigar o hospital a cumprir”. Quando ele diz “Nós não temos” ele está falando da Federação, que não tem esse papel legal. \r\n\r\nÉ verdade, porque cabe ao Ministério Público que tem uma função distinta da Federação; tem órgãos que têm a competência de fazer uma lei e ser cumprida. Têm que fazer e fiscalizar. Mas, se a Federação tem um entendimento de que, independente das brigas judiciais, existem medidas judiciais de inconstitucionalidade, isso cabe ao Poder Judiciário. Não nos cabe, nem no Poder Legislativo, qualquer debate. Isso cabe ao Poder Judiciário definir. Mas, se existe a abertura da federação para isso, ótimo. E aí, eu acho que cabe ao Cress e cabe, enfim, a todas as entidades representativas,à medida que tomarem conhecimento do descumprimento da lei, de uma forma ou de outra, não só informar aos órgãos competentes fiscalizadores, que é a primeira medida, mas também abrir o diálogo com a Federação, para que possa ser mais um instrumento de cobrança sobre esses estabelecimentos privados, no caso. Então, que bom que tem também essa possibilidade. \r\n\r\nVindo para o mundo público, Dra. Michelle Cáritas, assessora jurídica da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO tempo estabelecido pela organização é mais sensível. Acho que muita gente está querendo ouvir a prefeitura e, então, eu acho que você não precisa ser tão rápida quanto o Cyro. Tem tempo para falar. \r\n\r\nA SRA. MICHELLE CÁRITAS - Bom-dia a todos. Eu peço desculpas porque a Dra. Mônica não pôde vir e eu estou aqui, representando a SMAS e nós estamos apoiando a mobilização de vocês e achando muitíssimo importante, porque nós, melhor do que ninguém, conhecemos o trabalho de vocês e passamos também muito por isso. Sabemos a luta de vocês e o quanto o psicológico fica muitíssimo abalado. Exatamente. como disse a Moara, é um trabalho em que a gente trabalha só com as diferenças; a gente trabalha só com os excluídos. \r\n\r\nEntão, é um trabalho muito árduo, muito difícil; é um trabalho que exige muito, a gente reconhece que não está de acordo a forma de trabalhar; a forma de trabalhar não, as condições que a gente e permite a vocês. \r\n\r\nRealmente, a gente está aqui, como o Dr. Marcelo também, abertos ao diálogo; queremos dialogar, porque para nós é muito difícil chegar as reclamações e é muito importante que cheguem, porque a gente não tem como saber se a gente não for avisado, se não for comunicado.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DA PLENÁRIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Vamos garantir a fala, porque tem tempo para todo mundo e essa fala é importante ser garantida, para que a gente avance na proposta da gente. \r\n\r\nA SRA. MICHELLE CÁRITAS - Obrigada. É muito importante que a gente mantenha o diálogo e que a gente faça, porque nós estamos no nível central, então é muito difícil a gente saber de todos os lugares. Realmente, a proximidade com vocês é muito importante. Muitas vezes não é possível porque são milhões de coisas que a gente tem que resolver, claro, como vocês também têm, e ás vezes a agenda não confere, não dá realmente. \r\n\r\nMas, é muito importante e a gente acha muito importante a luta de vocês, porque a gente reconhece o trabalho de vocês que é belíssimo, que é lindíssimo, são pessoas excelentes, porque é muito difícil trabalhar no meio em que vocês trabalham. É muito difícil. \r\n\r\nEntão, a gente até pede que haja, mesmo, um diálogo e que a gente vai levar todas as reclamações para a gente tomar as medidas cabíveis. Então, a gente pede que haja, mesmo, nós estamos aqui abertos, diálogo, pedidos, enfim, qualquer que seja a demanda que a gente está pronta para a gente ajudar na luta de vocês, que é muito importante, a gente reconhece que é muito importante. Obrigada. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nOlha, aqui na Assembléia a gente recebe uma demanda muito ampla. Vocês podem imaginar como são os direitos humanos na Assembléia, de bombeiro à professora, grupo de extermínio, de tudo, e assistentes sociais. Enfim, não, estou falando das demandas que aparecem, gente, sem qualquer ordem, mas aparecem essas demandas todas. Ou vocês têm dúvidas que aparecem?\r\n\r\nTem um ponto que é importante. Como os tempos, aqui, estão sendo garantidos e estão tranquilos, acho que seria importante que a gente depois conseguisse, se a Mesa tivesse consenso, abrir pro relato de alguns assistentes que estão na ponta, um número pequeno, porque a gente tem uma limitação. Não dá para abrir para todo mundo, é evidente, mas a gente possa ouvir. E aí eu queria ouvir, principalmente, quem está no serviço público, porque o serviço privado tem a determinação legal, vai ter que cumprir, são medidas judiciais que vão ser tomadas, não tenho a menor dúvida disso. Mas, o poder público não pode não cumprir, em hipótese alguma. Então, se não está cumprindo, é importante que a gente escute os relatos de onde não está não está sendo cumprido, em falas muito rápidas, a gente abre para cinco pessoas, depois que a fala da Mesa terminar, ainda tem uma inscrição aqui na Mesa. E aí a gente abre para que pelo menos cinco pessoas que estão na ponta possam fazer esse relato.\r\n\r\nEu estava brincando com vocês, mas isso é sério, a gente tem uma demanda na Comissão de Direito Humanos que não é a gente que escolhe, então, desde enfrentar condições de trabalho, brigar pelas condições de trabalho mais adequadas para a assistente social, até enfrentar grupo de extermínio, enfrentar milícia, está no dia a dia na Comissão de Direito Humanos. Quem trabalha com direitos humanos, e muitos de vocês estão neste front, inclusive profissionalmente, para além da militância, sabe disso. É importante que a gente tenha os encaminhamentos muito bem feitos.\r\n\r\nO Poder Legislativo Estadual não fiscaliza o Poder Municipal, por isso eu agradeço muito a presença da Michele, porque é uma gentileza a presença aqui, não é obrigatório, a gente não pode sequer convocar o poder municipal, posso convocar o Poder Estadual, a gente tem uma inserção de fiscalização sobre o governo do Estado e não sobre o município, quem tem sobre o município é a Câmara de Vereadores. Mas nada impede do diálogo ser feito, porque a lei é federal, ela tem que ser cumprida em todas as instâncias, federal, estaduais e municipais, a lei precisa ser cumprida em todas essas instâncias, então a gente vai garantir essa fala. Por isso que é importante que a gente tenha a paciência de ouvir a Mesa e vai garantir essa fala, vai dar tempo para pelo menos cinco falas de quem está na ponta poder fazer esse relato do descumprimento da lei e a gente ter mais base nessa audiência.\r\n\r\nEntão, eu quero, antes de passar a palavra ao Maurílio Castro, que aqui representa o Conselho Federal de Serviço Social, quero registrar a presença da Marli Rodrigues, que é Diretora da Escola de Serviço Social da UFRJ. (Palmas)\r\n\r\nMaurílio, você também tem 10 minutos.\r\n\r\nO SR. MAURÍLIO CASTRO - Bem, primeiro, bom-dia a todos companheiros e companheiras de mesa e bom-dia a todos companheiros e companheiras da platéia.\r\n\r\nA gente tem um desafio aqui, que é representar o Conselho Federal de Serviço Social, que junto com todos os Conselhos Regionais de Serviço Social do Brasil representam cento e quatro mil assistentes sociais. Essa categoria, que surgiu no Brasil, em 1930, no momento bem propício mesmo, onde a desigualdade estava tão grande, tão absurda que não dava mais para tratar pelas formas medievais antigas, pela caridade, pela filantropia. O assistente social é esse profissional. O profissional que surge no momento maduro do capitalismo onde a desigualdade é tamanha que é necessário um profissional para lidar com essas questões. Vocês hão de convir que, de 1930, para cá a desigualdade só teve a aumentar e ganhando novos e características de expressões cada vez mais fortes. \r\n\r\nOs assistentes sociais atuam majoritariamente no serviço público, na área da saúde e, com o incremento do SUS, aumentando bastante na área da assistência social ainda que não tenhamos esses dados concretos e ainda que na assistência social, infelizmente, ainda atuamos sem o regime estatutário, RJU como a gente defende, aliás, o Cfess, junto com os Cress, defende concurso público. Na área da assistência social isso tem sido uma luta. Falo isso, porque além de docente da UERJ sou servidor do Município de Duque de Caxias. Essa é uma luta que a gente tem feito lá para concurso público na área da assistência social em outras Secretarias também.\r\n\r\nBem, essa luta pelas trinta horas é colocada no contexto do serviço social, no contexto da luta dos trabalhadores. O serviço social que surge em 30 com uma característica muito vinculada ao conservadorismo moral ideologicamente vinculado à Igreja Católica. Na sua trajetória, constrói uma ruptura com esse conservadorismo, sobretudo na possibilidade dessa discussão na crise da ditadura militar, década de 70, 80 onde o serviço social vai ganhando princípios, novos projetos e um compromisso efetivo com os valores da classe trabalhadora.\r\n\r\nNesse sentido, fomos protagonistas - junto com milhares de protagonistas - pela luta na revisão da Constituição Federal de 1988. Defendemos a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Defendemos a lei orgânica da assistência social. Defendemos o SUS. Continuamos defendendo. Fizemos críticas muito positivas ao Ministério de Desenvolvimento Social para aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social. Hoje, participamos de todas as frentes em defesa do SUS público, estatal. Uma luta cada vez mais necessária no contexto que a gente vive. \r\n\r\nEntão, os assistentes sociais ajudaram junto com outros sujeitos a construir a redemocratização deste país. Hoje, resistem na luta pela democracia, pelo estado público de direitos. Defendemos a abertura dos arquivos da ditadura. Defendemos a democratização da sociedade civil. Defendemos a democratização do Estado, do orçamento e várias outras ações.\r\n\r\nOs assistentes sociais atuam majoritariamente - como coloquei - em instituições de assistência, saúde nas empresas, educação atendendo diretamente a população. Essa população que no seu dia-a-dia por meio dos seus relatos, por meio da sua vida vivida, por meio da situação concreta que apresenta mostram e expressam a desigualdade, as mazelas das sociedades em que vivem. Os assistentes sociais não apenas atendem a essa população e a escuta, mas buscam mobilizar recursos dos possíveis, hoje, nos serviços sociais, das políticas sociais e buscam a partir de uma prática educativa emancipatória contribuir para o fortalecimento dessa população. Esse contato direto com a população para que possa ser feito com esse nível de competência exige do assistente social espaço de reflexão, espaço de estudo, espaço de refletir sobre o ocorrido do dia-a-dia. \r\n\r\nA luta pelas trinta horas é a possibilidade de contribuir de uma maneira mais qualificada para esse exercício profissional. Ainda que seja uma luta vinculada histórica da classe trabalhadora - como colocou o Cyro nesta mesa colocou - defendemos melhores condições de trabalho para todos os trabalhadores. Nisso, os assistentes sociais vêm construindo uma história de luta conjunta de inserção em outros espaços, sindicatos, fóruns, no exercício profissional a gente também reconhece que as particularidades do nosso exercício profissional exige de nós um investimento nessa capacidade de realizar um trabalho crítico que não seja rotineiro. \r\n\r\nPerguntamos várias vezes quando andamos pelo interior do país como podemos atender com qualidade se temos uma fila no plantão de quarenta, cinquenta, sessenta pessoas. É isso que está em jogo: que qualidade teremos nesse trabalho a ser realizado? Além disso, como já foi colocado aqui, os assistentes sociais lidam com histórias de vida, situações concretas que busca reverter essas situações em conjunto com o usuário que mobilizam por demais o profissional. Não é à toa pesquisas fora do Brasil e do Brasil comprovam o grau de estresse, de adoecimento do profissional de serviço social. Afinal, como o capitalismo vem cada vez mais se aprimorando na sua capacidade de exploração e degradação da vida dos sujeitos o que nós atendemos e buscamos reverter mostra essa dureza da realidade. Portanto, isso gera um impacto também subjetivo profissional.\r\n\r\nEntão, a luta mostra tanto a capacidade de compreender a qualidade do serviço prestado como ela mostra também as dificuldades que enfrentamos no nosso cotidiano, mas ela é especialmente uma luta que nós “abraçamos” para a classe trabalhadora como um todo, da qual nós também fazíamos parte.\r\n\r\nNesse sentido, como representante correndo risco de representar... o desafio de representar esses cento e quatro mil assistentes sociais no Brasil confesso que fiquei extremamente satisfeita com a fala tanto do representante da federação dos hospitais como da Prefeitura do Rio, porque nós estamos enfrentando imensas dificuldades para implementação dessa lei, apesar de ser uma lei aprovada e sancionada pelo Presidente Lula. \r\n\r\nA Confederação Nacional da Saúde, da qual a federação pertence, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei das 30 horas do assistente social. Já que o representante aqui nos colocou a defesa e disse que está defendendo o compromisso da lei, peço, em nome do Cfess, em nome do Cress assistentes sociais que levem nosso recado para lá (palmas) do quanto isso é importante. (palmas)\r\n\r\nPeço que mostre, já que nos ouve um pouco, do quanto isso é importante, do quanto significa conquista da qualidade dos serviços dos assistentes sociais empregados nessas instituições de saúde, o quanto isso vai reverter na melhoria dos usuários atendidos e o quanto que isso é uma luta importante para a profissão. \r\n\r\nPara a Prefeitura do Rio também temos tido imensas dificuldades na garantia das 30 horas dos assistentes sociais. Fico feliz em contar com a senhora como aliada. Acho que é importante a gente também discutir isso.\r\n\r\nHoje, dia 30, é marcado no Brasil inteiro pelas trinta horas. Tivemos imensas conquistas: vários serviços, várias instituições reduziram automaticamente as trinta horas, mas algumas ainda estão em processo de resistência. O que estamos fazendo é uma prática pedagógica e política de mostrar que a lei existe, que faz sentido e que é justa para todos. Não é uma luta “umbiguista” da categoria do serviço social, ao contrário, tem construído um projeto de profissão e uma política de comunicação mostrando o seu compromisso com a democracia no Brasil. O seu compromisso com o usuário. O seu compromisso com a maioria da população brasileira.\r\n\r\nBem, tive que falar rápido por conta dos cinco minutos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Dez. Um latifúndio de tempo.\r\n\r\nO SR. MAURÍLIO DE CASTRO - O que a gente está fazendo aqui é construir esse espaço de debate.\r\n\r\nParabenizo a todos os presentes. Parabenizo especialmente o Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro por construir essa manifestação. É importante que se diga se no interior do Brasil estamos fazendo várias atividades; o Cress do Rio, hoje, está realizando várias atividades no interior do Estado. Vários de nós já estão em outros lugares - eu mesma irei para Volta Redonda à noite com o presidente do Cress. Estamos caminhando porque a luta das trinta horas é uma conquista da qual queremos exercer esse direito plenamente. Fico muito satisfeita em ouvir na mesa fala de compromisso na defesa das trinta horas. Realmente, começamos uma manhã de uma maneira adorável. Obrigada. (palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Maurílio.\r\n\r\nQuero registrar a presença no Encontro Nacional do Estudante de Serviço Social, perdão, na Executiva Nacional da Regional Cinco, a Érica. (palmas)\r\n\r\nBom, tem um tempo ainda para que a gente possa ouvir aqui - se vocês concordarem, se acharem necessário - quem está na ponta onde essa lei não está sendo cumprida. Depois, a gente passa a palavra aqui para os parlamentares e para os encaminhamentos. \r\n\r\nAcho que no máximo de cinco breves, vocês não vão decepcionar agora depois da mesa toda ter conseguido cumprir o tempo. \r\n\r\nEntão, quem é a primeira pessoa?\r\n\r\nSó peço para que você se identifique, porque não tenho aqui.\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH - Bom-dia a todos!\r\n\r\nFaço parte da atual diretoria do Conselho Regional de Serviço Social/7ª Região, e sou funcionária pública do Município do Rio de Janeiro. Na verdade, a gente não pode deixar de falar como diretoria, realmente tenho que ressaltar essa plenária lotada, lá fora cheio de gente, na porta da Alerj também, com representantes, com profissionais, representantes de movimentos sociais. \r\n\r\nQueria elogiar a fala do Maurílio, que realmente me deixa feliz a fala de compromisso de todos os membros da mesa com a luta das 30horas, mas também me espante um pouco. Eu, como funcionária pública do município, já tendo recebido notícia - uma pena que não oficial, porque isso não é publicado, mas tem um parecer do município contra o cumprimento da lei de 30horas. Aí eu queria saber disso da doutora, porque na verdade já rolou esse processo no município, tivemos um parecer contrário ao cumprimento da lei das 30horas, em todo município, não só da SMAS. Então queria saber se esse resultado realmente existe. Sei que existe, mas na mão ninguém tem. Alguém tem? Quero saber desse parecer da Procuradoria do município.\r\n\r\nA gente já fez uma audiência, já teve uma audiência com o secretário municipal Rodrigo Bethlem, já discutimos a Lei das 30horas, disse que ia tomar algumas atitudes para o cumprimento da lei, iria buscar informações e dar um retorno pra categoria, o que nunca aconteceu. Nós, funcionários da base do município, realizamos algumas manifestações, já colocamos outdoor na Pres. Vargas falando e lutando pelo cumprimento das 30horas. \r\n\r\nFico feliz também, Maurílio, pelas falas, muito, porque afinal é uma audiência pública que está sendo gravada e na presença de diversos profissionais, então esse compromisso está garantido, mas queria saber mais da posição do município.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Vou pedir pra que a Mesa, sempre que citada e questionada, anote e na rodada final a gente passe novamente para os esclarecimentos pra gente não ficar no pingue-pingue, que faz a gente perder tempo. A gente escuta as cinco falas, depois volta pra Mesa pras respostas.\r\n\r\nJá tem aqui as cinco: Andréa Pequeno, Marta, Rodolfo, Rose.\r\n\r\nA SRA ANDRÉA PEQUENO - Bom dia, sou assistente social, trabalho no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Quero parabenizar a todos por esse evento, que nos dá gás, ânimo pra luta, que é eterna, seja por um motivo ou por outro.\r\n\r\nQuero registrar o descumprimento da lei por esse órgão, que se diz da justiça, por iniciativa do Sindjustiça foi aberto um procedimento administrativo pedindo a implementação imediata da lei e foi feito um parecer jurídico a que a gente nunca teve acesso, não sei se é segredo de justiça, mas o que sabemos é que fomos considerados impedidos, uma manifestação que diz que a gente não tem direito às 30horas porque não somos assistentes sociais. O Tribunal de Justiça na era moderna, contemporânea, fez uma revisão da organização de servidores e nós fomos batizados de analista judiciário. Ou seja, para os deveres somos assistentes sociais, mas para os direitos somos analistas judiciários e há que se construir uma estratégia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Andréa, só uma dúvida: vocês fizeram concurso público?\r\n\r\nA SRA ANDRÉA PEQUENO - Exatamente. O meu foi para assistente social, mas o seguinte já foi pra analista judiciário com especialidade em se serviço social. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ok. É uma informação importante. \r\n\r\nA SRA. ANDRÉA PEQUENO - Então, há que se pensar estratégias, em função até das características da instituição. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Andréa. \r\n\r\nMarta - eu peço para que se aproxime aqui; depois Rodolfo, depois Rose.\r\n\r\nA SRA. MARTA FORTUNA - Eu sou assistente social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, inclusive trabalho na área de saúde do trabalhador, Marta Fortuna. O que acontece é que um grupo de assistentes sociais, nós, assim que a lei foi aprovada, nos reunimos, fizemos um documento encaminhado à superintendência, anexando à lei, para que fosse adequada nossa jornada de 40 horas para 30 horas. A superintendência de Recursos Humanos encaminhou para a DIJU, que é a divisão jurídica, que indeferiu em nome de inconstitucionalidade e que também serviço público não é contrato de trabalho. Serviço público eu não sei nem o que é para ele, enquanto legislação trabalhista, porque contrato, para ele, seria só celetista, o que também é uma dúvida, porque nós temos vários assistentes sociais em vínculo precário, contratados, aos quais também não foi adequada essa carga horária das 30 horas. Fomos convocados - os assistentes sociais que assinaram o documento solicitando a adaptação da lei no cotidiano profissional - a tomar ciência de que estava indeferida a adequação de 30 horas - a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Então, como o Maurício estava falando, a princípio, é uma luta realmente pedagógico-política, no sentido de evitar a judicialização recorrente, porque a gente entende que, sendo uma lei federal, assinada pelo Presidente da República, como que o reitor da universidade, o governo do Estado, o prefeito, quer dizer, as instâncias não se submetem à lei aprovada? Quer dizer, é assim surpreendente, mas que para esse país talvez não seja tanto. Então, só que boa parte da própria Constituição Federal não foi adiante. Mas fica aqui registrada a situação dos assistentes sociais da UERJ, inclusive no âmbito do Estado, que não estão com essa carga horária adequada, em nome dessa questão da inconstitucionalidade é que o vínculo seria diferenciado, porque servidor público não está dentro da lei, como foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Rodolfo.\r\n\r\nO SR. JOSÉ RODOLFO - Primeiro, vou aproveitar o início da fala para dar os informes. Eu sou José Rodolfo, sou do Cress e sou servidor da UFRJ, eu vou falar de lá, já, já. Hoje, a gente está tendo atividades como essa em: Rio das Ostras, na Baixada Fluminense, na Região Serrana, em Campos, em Volta Redonda e em todos os Estados do Brasil. Só para a gente lembrar o tamanho dessa atividade que a gente está fazendo e para os futuros recados que estão sendo dados a partir delas. Queria dizer que também a gente está convidando para depois que a gente acabar aqui a audiência a gente ir lá para a frente da ALerj. Tem companheiros lá, carro de som, faixa. A gente vai fazer uma mobilização ali e depois vai se unificar com o ato das diversas categorias contra a privatização das políticas públicas, inclusive contra a privatização da previdência aqui no caso do Município do Rio de Janeiro. Então, a gente está estendendo esse convite, construindo luta conjunta já daqui, às duas horas da tarde.\r\n\r\nEu sou servidor da UFRJ e, como as pessoas sabem, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acha que a lei das 30 horas não vale para a gente. Então, a gente sabe que tem universidades onde estão se cumprindo as 30 horas, mas como favor. Então, é um favor em que não é tido horário da capacitação, é um fator que não tem redução para estudo. Então, não tem, de fato, 30 horas garantidas nas universidades federais e no conjunto das instituições federais. Assim no INSS a gente passa por esse problema e tem que lidar com esse parecer, cotidianamente, o que é incrível, que o próprio governo federal sanciona - é do mesmo partido, do mesmo grupo - sanciona a lei e, logo depois, o próprio governo descumpre a lei. A gente tem que lembrar que essa lei altera a lei da nossa regulamentação profissional. Então, sou assistente social; logo, faço 30 horas. Não é um esforço que as entidades devem fazer ou que nós devemos fazer cumprir. A lei está lá. A gente vai construir mobilização para que a lei se cumpra. E, aí, a lei está ameaçada. Eu fiquei muito feliz com a fala da Federação dos Hospitais do Rio de Janeiro. Eu acho que a gente tem que aproveitar essa oportunidade e, como o encaminhamento é o objetivo dessa audiência, já que todos defendem o cumprimento da lei das 30 horas, a gente tirar uma carta à Confederação Nacional de Saúde, que é a Federação dos Hospitais do Rio de Janeiro participa, dizendo que a gente quer a retirada da ADIN, porque vir aqui, dizer que a gente quer as 30 horas é fácil; agora, a gente quer a retirada da ADIN. (Palmas). Eu acho que parte do nosso recado está dado aqui. A gente vai aos espaços direito, construir o diálogo e, quando o diálogo não for possível, a gente vai para a rua, a gente vai parar os serviços, a gente vai vestir verde, é isso que a gente vai fazer. (Palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. Rose.\r\n\r\nA SRA. ROSE - Assistente Social do INSS. Nós estamos na mesma situação que o colega acabou de colocar, Tribunal de Justiça.\r\n\r\nHoje, atualmente, no INSS, existem dois cargos: assistente social e analista do seguro social com formação em serviço social. Isso quer dizer que nós fizemos um concurso onde era exigida a formação em serviço social e nós, até hoje, nossas funções e atribuições são privativas e específicas da profissão de assistente social. Então, não tem por que essa diferenciação, embora o cargo, a nomenclatura do cargo dentro da instituição possibilite esse tipo de interpretação.\r\n\r\nQuando a lei foi aprovada, o Ministério do Planejamento, que regulamenta esse tipo de ação, soltou uma portaria reconhecendo que os assistentes sociais, todo profissional que tivesse como requisito a formação em serviço social, ou seja, assistente social ou analista, ele estaria enquadrado nessa nova lei e nas 30 horas. Porém, logo depois ele coloca que para isso teria que haver redução de salário, ou seria a opção de reduzir o salário, por isso que a gente coloca que 30 horas é lei, não é opção.\r\n\r\nNós estamos, junto com o Sindisprev, o Cress-RJ lutando, tentando o diálogo, temos comissões, temos nos reunido mensalmente, temos participado junto com os colegas do Inca também, porque o Sindisprev entrou com uma ação, a liminar foi favorável para que o INSS e as demais instituições federais do Rio de Janeiro cumprissem as 30 horas. Hoje, mesmo com a liminar, o INSS parte dos profissionais não está cumprindo as 30 horas, porque o INSS disse que os analistas do seguro social não estão contemplados pela liminar.\r\n\r\nEntão, estamos nessa luta. Os profissionais que têm essa nomenclatura de cargo de assistente social já foram adequados às 30 horas; os analistas ainda não. O próprio ministério reconhece e depois manda dizer que a liminar não nos atinge.\r\n\r\nQueremos dizer que estamos nessa luta hoje tentando, junto com o Sindisprev e o Cress que a procuradoria do INSS reconheça isso e que cumpra uma liminar judicial que, inclusive o INSS já entrou com agravo e perdeu, já perdeu, então, que ele cumpra, reconhecendo que o próprio Ministério do Planejamento já reconheceu na sua portaria, que qualquer profissional que tenha tido como requisito a formação em serviço social para ingresso no serviço público está contemplado pela lei das 30 horas.\r\n\r\nE nós, assistentes sociais do INSS, independente de nomenclatura de instituição, somos assistentes sociais, exercemos atribuições específicas e, por isso, estamos aqui nessa luta. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigada, Rose, Rodolfo, Marta, Andréia, Bete. Eu quero convidar à mesa o Deputado Robson Leite, membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos aqui da Casa, obrigado, Robson. \r\n\r\nOlha, como as falas foram muito contundentes, eu tenho uma série de encaminhamentos aqui. Nós parlamentares, a gente, por hábito, sempre fala no final, porque a ideia da Audiência Pública a gente possa ouvir. Eu vou passar de volta para a Mesa, acho que não há mais a necessidade da fala de todos, peço o bom senso, para os encaminhamentos. Mas acho fundamental, pelo menos, que tenha a resposta da Prefeitura, enfim, e a fala do Conselho Regional para esses encaminhamentos, que aí, é evidente, se mais alguém quiser fazer encaminhamento, aqui da Mesa está aberto, antes da fala dos parlamentares.\r\n\r\nEntão, eu passo, primeiro, para a Moara, para poder fazer esclarecimentos das falas e, também, os seus encaminhamentos.\r\n\r\nA SRA MOARA - Vou começar pela fala da Rose, e de reafirmar isso, que tem o concurso, qual foi o cargo para o qual as pessoas fizeram o concurso e, além disso, para além do que estava no edital, enfim, se o profissional cumpre funções, atribuições privativas da Assistência Social, a própria palavra já diz, atribuições privativas, isso caracteriza que é um trabalho do serviço social e que, portanto, é a assistente social, inclusive pedem o registro no Conselho para poder, enfim, não tem para onde correr, ainda que tentem mudar, como eu comecei falando, a questão do cargo genérico é uma das formas que eles têm tentado burlar, mas reafirmando isso.\r\n\r\nA outra reafirmação é que altera o 8662, a Lei de Regulamentação da Profissão, então, não tem essa história se é celetista, se é servidor público, enfim.\r\n\r\nOutra coisa, é que eu fico feliz com as falas. Fico feliz e fico surpresa, como diz a Beth, porque ao mesmo tem essas falas, mas na prática isso não vem sendo cumprido. Como foi dito pela Beth, a gente já teve duas reuniões com o Rodrigo Bethem, uma com pontos pautados específicos das 30 horas. Na verdade, a gente já tinha pedido audiência com o Prefeito, porque o serviço social atua em várias secretarias da Prefeitura do Rio, mas, enfim, a gente sabe porque designam sempre para a Secretaria de Assistência, enfim. Nós já tivemos duas reuniões com o Rodrigo Bethlem, e até hoje isso não foi implementado. Então, concordo com a fala da Michele, que bom reconhecimento da importância do nosso trabalho e da necessidade da implantação das 30 horas, mas queria, tem falas divergentes, do que a gente escuta e do que existe de parecer da Procuradoria e do que está sendo falado aqui pela representante da SMAS. Então, queria um pouco esse esclarecimento, e também ver a partir daqui qual é o compromisso que a gente consegue estabelecer com a Prefeitura, com a Secretaria, não só porque tem profissionais em outras secretarias também.\r\n\r\nE um pouco a fala do Dr. Alexandre, de que fica, esqueci a palavra que ele usou, mas insatisfeito de saber que o serviço público não está cumprindo. De fato, é algo inadmissível, o serviço público não estar cumprindo. \r\n\r\nQuero dizer que é isso. Ele esclareceu aqui, mas eu ia dizer, porque isso aumenta a responsabilidade então da federação. Responsabilidade que a gente sabe que é limitada, mas no sentido de pressionar, de orientar os hospitais privados.\r\n\r\nPrincipalmente, é isso, a surpresa das falas e ver aqui quais os compromissos que a gente pode tirar, entendendo que altera a 8662, independente da forma de contratação desses profissionais. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Moara. Passo a palavra à Michele, para que possa fazer o esclarecimento dos questionamentos aqui.\r\n\r\nA SRA MICHELLE CÁRITAS - Vou começar respondendo à Beth. Nós, realmente, desconhecemos esse parecer negativo, da Procuradoria. Não temos esse conhecimento, pelo menos a nossa Secretaria não tem esse conhecimento do parecer negativo. E, também, nunca vimos. Com relação à reunião com o Dr. Rodrigo, que ele ficou de implementar, nós estamos readequando e reordenando, é uma nova gestão que entrou, e nós estamos readequando e reordenando os nossos abrigos, enfim, todas as coisas. E essa implementação acontecerá com toda a certeza. É muito importante que a gente mantenha um diálogo, uma ligação. É importante que haja reuniões, não só uma, ou duas, mas que haja reuniões para a gente reconhecer, para a gente poder estar, aos poucos, se adaptando, se readequando, porque pegamos uma Secretaria com muita defasagem de tudo e estamos reordenando. Não temos nenhum problema. Não estamos dizendo que não faremos, de forma alguma. Estamos num processo de readequação sim, de reordenamento. Tudo para a gente está sendo novo, tudo para a gente está sendo readaptado, readequado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só um minutinho. Tem uma pessoa falando e estamos aqui buscando diálogo. Então, peço, por favor, que a gente garanta a fala.\r\n\r\nA SRA. MICHELLE CÁRITAS - Entendo que vocês estão assim decepcionados, para não dizer outro nome, com toda a razão, mas, peço a vocês que também enxerguem porque para o lado do gestor é muito difícil. Reconhecemos o trabalho de vocês, mas estamos passando por um processo. Não é só essa luta que a gente tem. Temos várias, todos os dias. Estamos nos organizando. Chegamos agora, essa gestão é nova. Tudo para a gente é muito novo, tudo para a gente, estamos ainda adequando todas as coisas. É importante sim. Se o Dr. Rodrigo falou que vai fazer de tudo para a gente poder implementar, nós vamos implementar, é sinal de que vamos. Nós ainda não implementamos, mas vamos implementar. \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DA PLENÁRIA)\r\n\r\nA SRA. MICHELLE CÁRITAS - Não, ainda tem bastante tempo para acabar o mandato. Não, estamos readequando. A gente quer o melhor, porque a gente quer o melhor para a nossa sociedade. Isso é importante para a gente. É importante a gente ver os nossos profissionais trabalhando com dignidade, com satisfação porque reconhecemos que é um serviço muito difícil. Desconhecemos esse parecer negativo, desconhecemos esse parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ok, obrigado.\r\n\r\nVamos passar a palavra para os Parlamentares para que a gente possa ter aqui os encaminhamentos. Então, Claise Maria Zito que preside a Comissão dos Assuntos de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Boa-tarde a todos. Quero agradecer o Deputado Marcelo Freixo pelo convite. Cumprimentando o Deputado Marcelo Freixo, cumprimento todos os componentes da mesa. \r\n\r\nEstou aprendendo muito aqui hoje, porque quero parabenizar essa audiência, Marcelo, porque estou vendo entusiasmo e união da categoria. É muito difícil se realizar audiências públicas quando se vai debater melhorias, qualidade; quando se vem buscar realizações e objetivos, se conseguir ver o auditório repleto de pessoas, como está aqui hoje. É muito difícil, porque muitos acham que numa audiência se fala, fala, fala e acabou e nada se resolve. Então, muitos não vêm buscar, mas é através desse debate, dessa luta, dessa troca de opiniões é que se consegue sim objetivos concretos. Então, quero parabenizar a todos vocês por estarem unidos, porque a união da categoria é que mostra verdadeiramente a vitória. Não existe vitória sem luta, esse é um ditado certo. Então, tenho certeza de que vocês vão conseguir sim. Também sou assistente social, sei, de pertinho, das necessidades de um assistente social. Fui secretária de assistência social do Município de Duque de Caxias e lá, Maurílio, a gente cumpre as 30 horas. E como foi falado, aqui, por você, a questão do concurso público. A nossa luta lá é por concurso público. E foi falado aqui, por questão do contrato, que às vezes é difícil cumprirem as 30 horas por conta do contrato. Até foi falado aqui também por conta de diminuir o salário, porque está diminuindo as 30 horas. Isso quer dizer o quê? Que está diminuindo o trabalho de vocês? Sabe o que acontece, gente? Muitas pessoas não sabem a importância de um assistente social para o governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Poucos sabem da importância do assistente social. Infelizmente, Maurílio, ainda hoje existem pessoas que acham que o assistente social é uma pessoa boazinha que distribui cestas básicas. Principalmente nos governos municipais. Eu passei por isso. Passei por isso dentro da Secretaria de Assistência Social, que muitos lá não eram técnicos; era 'cabine' de emprego para vereadores, para poder fazer como se o governo fosse andar ali, naquele momento. \r\n\r\nE eu enfrentei muitas dificuldades, quando fui secretária, porque, quando muda a gestão, saiam todos os assistentes sociais contratados. E hoje, a nossa luta é, sim, pelo concurso público com qualidade, sim, de salário, qualidade de trabalho para os profissionais, porque vocês, assistentes sociais, nós somos técnicos. E somos, sim, a história de um município. Nós sabemos, sim, tudo o que se passa, porque nós trabalhamos na ponta; trabalhamos diretamente com o resgate da cidadania, com o resgate da dignidade, com a melhor qualidade de vida. E poucos, dentro de algum segmento de um governo sabem da importância de um assistente social. Por isso essa luta aí. Por isso essa luta por algo tão simples, que é de direito. Se é lei, como foi falado aqui pelo deputado Marcelo Freixo, lei aprovada é lei para ser cumprida. Que Brasil é esse? Se faz uma lei e não se cumpre? Quer dizer que municípios pequenos estão cumprindo? \r\n\r\nEntão, tem que ser cumprido, sim. E eu estou aqui sendo solidária; estou aqui mostrando também a importância da união; estou aqui me unindo ao deputado Marcelo Freixo, colocando o meu gabinete também à disposição para que eu seja também mais uma voz, seja mais uma força porque, com certeza, nós vamos conseguir essa vitória. Porque essa união aqui já está demonstrando isso. \r\n\r\nUm beijo no coração de vocês. E, como também foi falado, a luta continua. Porque os assistentes sociais passam, deputado, por muitas lutas. Tenho certeza que essa não é a primeira e nem a última. Mas vamos por parte, porque depois nos encontraremos mais vezes para conquistarmos outras vitórias. \r\n\r\nUma boa tarde para todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Claise. Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Boa-tarde a todas e a todos. Quero saudar aqui o bravo companheiro Marcelo Freixo, presidente desta Comissão; o companheiro Cyro Garcia; Claise Maria Zito, deputada e a todos e todas integrantes da mesa e a todas e todos companheiros dessa importante luta. \r\n\r\nEu quero parabenizar pela presença maciça aqui. Isso é importante porque a gente - e eu acredito que a democracia representativa, ela não cumpre o seu papel hoje no Brasil, de maneira geral, e no mundo inteiro também. Quando a gente vê iniciativas como essas, de um importante instrumento público, como a audiência pública, onde a gente traz a população, no caso específico aqui, uma categoria profissional que conquistou uma importante vitória com a sanção da lei, mas temos ainda desafios. Aquela portaria do Ministério do Planejamento é uma tragédia e precisa ser revista; é uma irresponsabilidade; um desrespeito. Quando a gente fala em redução do salário é evidente, e está claro na lei, que não se contempla, redução de jornada de trabalho não se contempla redução de salário. Isso é óbvio, é um luta antiga que esbarra em outras questões importantíssimas que têm muito a ver com o Congresso Nacional, e é evidente que a gente só vai conseguir essa vitória com a força da organização dos movimentos sociais. \r\n\r\nEu acho que a democracia representativa só tem sentido quando os mandatos se colocam à disposição dessa luta, essa e outras que vêm do movimento social. Então quero colocar aqui o nosso mandato também somando força aos demais aqui nessa luta; dizer que essa luta das trinta horas sem redução dos salários é uma luta também nossa. Isso é importante. Eu acho que é um desafio lá, a gente reverter essa portaria do Ministério do Planejamento. Não há, vamos dizer assim, não há o mínimo de razoabilidade. É uma luta da CUT inclusive, e de outras centrais sindicais também, a redução de jornada de trabalho sem redução do salário. É um desrespeito, não tenho problema nenhum de criticar o meu Governo, o meu partido, sou do Partido dos Trabalhadores e acho lamentável uma portaria que violenta o profissional e a profissional da assistência social em fazer uma opção, ninguém faz opção, não é uma questão de opção do salário. Salário é um reconhecimento, é um reconhecimento justo e mais do que isso, fundamental. E ninguém quer fazer redução de jornada de trabalho com redução do salário.\r\n\r\nEntão acho que essa audiência pública é um marco fundamental nas questões que estão sendo colocadas aqui na mesa, aqui para o Estado do Rio de Janeiro, para as prefeituras. E mais do que isso, para somar forças nessa luta que está em Brasília, para que haja realmente o cumprimento da lei. O que se quer é isso, que se cumpra a lei.\r\n\r\nNosso mandato se alinha com os demais nessa construção. Estamos à disposição de vocês naquilo que vocês julgarem importante para conquistar esse importante avanço. E, evidentemente, na construção de um diálogo com a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro da área de Assistência e também das secretarias municipais para que a gente faça valer a lei. E evidentemente fazer valer a lei é garantir o direito das assistentes e dos assistentes sociais. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Com muita objetividade, para garantir os encaminhamentos, primeiro quero registrar aqui a pedido a presença dos alunos da Unipli. (Palmas)\r\n\r\nE eu quero fazer um convite, que é importante, fui alertado aqui, eu não sei se vai ser essa semana, porque não está na pauta, por isso que eu não sei, mas o Governo do Estado encaminhou para cá na semana passada um projeto, um projeto do próprio Governo, uma mensagem, portanto, de transformação da área da Saúde ou entrega da área da Saúde para as OSs. \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DA AUDIÊNCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois é. Então, já conhecem o assunto.\r\n\r\nIsso já é regra no município. Aqui, na Assembleia Legislativa o Governo do Estado perdeu essa pauta para a oposição no início do Governo passado, que era o mesmo Governo, e eles retomaram essa pauta agora, para surpresa da gente... Enfim, eu não vou perder tempo aqui com essa avaliação, mas pelas reações é um debate conhecido da categoria. E, por acaso, aqui tem três deputados que votaram contra. E o Governo está preocupado, tanto é que eu acho não vou contar com o Robson na próxima votação, que o Governo já fez uma manobra para secretários voltarem para esta Casa e tirarem os suplentes que foram contrários. Ele não pode falar isso, mas eu falo.\r\n\r\nSinal que vão jogar pesado, sinal que vão jogar pesado. Para estar tirando secretário para voltar para ser deputado é porque eles estão preocupados em perder de novo. A chance deles perderem de novo não é por um raio de luz que caia sobre os deputados, é se tiver barulho no plenário, nas ruas. Então da mesma maneira que vocês se mobilizaram muito, e parabéns por estarem aqui hoje, eu acho que é extremamente importante que vocês se aproximem dos enfermeiros, dos médicos e de tantas outras categorias que não aceitam que a saúde pública vá para a gestão privada. Recurso público tem que ser gestão pública. Então que vocês possam estar articulados, possam estar atentos e que vocês possam, fica aí um pedido, ao Cress, para que mobilize a categoria pelo dia dessa votação. Isso pode ser marcado de uma hora para outra. A gente sabe que eles, óbvio, não vão ficar divulgando essa votação. Nós que temos grande interesse nisso. A hora que a mensagem aparecer, é provável que saia de um dia para o outro, a gente vai avisar. Então fica aqui já o pedido para que se mobilizem, para que venham para cá, para que lotem a Assembleia Legislativa e esse é um pedido em nome do Rio de Janeiro. Porque nada que está ruim não pode piorar. \r\n\r\nEntão, a Saúde que já se encontra nessas condições, se for entregue à lógica privada eu temo muito pelo que vai acontecer. E aí que para cumprir 30 horas vão ser elas. Então já que a gente está falando disso, está diretamente relacionado. Então fica aqui o convite para isso. (Palmas)\r\n\r\nPara os encaminhamentos, eu quero dizer que eu acho que essa audiência foi clara e objetiva. Eu estou muito impressionado com a quantidade de espaços, muito maiores do que eu imaginava, de descumprimento da lei. E de espaços públicos. Assim, a universidade, o Tribunal de Justiça, não tá cumprindo é um escândalo, é um escândalo, é um escândalo. Eu não me surpreendo muito, enfim, por outros setores do poder público não estarem cumprindo, mas, o Tribunal de Justiça ficar buscando artifícios é inaceitável. Dizer “não, mas vocês não são assistentes sociais”. Como não? Fizeram concurso. Só podia fazer esse concurso se fosse assistente social. Então, a regulamentação é para esse profissional, é de uma categoria, e não poderia ocupar esse cargo se não fosse membro dessa categoria. Então, isso é indiscutível. E o Tribunal de Justiça sabe disso, sabe disso. Então, é má fé, é má fé. É a lógica da exploração mais barata onde ela... Eu entendo isso na relação privada, não aceito, mas entendo, está na regra, está no jogo ali, a gente está pronto para esse jogo. \r\n\r\nAgora, na universidade pública, que é espaço de resistência, se aliar a um tipo de lógica como esse para os seus profissionais? Isso é um escárnio. Isso é um negócio, assim, que não tem adjetivo para ser utilizado. Tem dois espaços aqui. Tem um espaço que é jurídico, que aí não cabe a essa Casa, que é de decisões jurídicas, e aí eu acho que é importante, e fica o primeiro ponto aqui de encaminhamento, eu acho que o Cress aqui do Rio de Janeiro, e acho que os outros, ouviu Maurílio, de outros estados, já que essa luta é uma luta nacional, devem procurar as suas bancadas federais. Então aqui nós temos deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro. Eu acho que cabe ao Cress buscar, e a gente pode ajudar, uma reunião com a bancada federal do Rio de Janeiro, e a uma bancada de todos os partidos, para um diálogo para pressionar em Brasília, porque se aprova a lei, tem que lutar pela sua implementação. E que vá ao Supremo inclusive, porque o Supremo já deu um parecer favorável contra o Ministério do Planejamento. E que possa a fazer isso em relação as outras ADINs, que você possa ter isso acelerado por Brasília. Então, eu acho que esse é um encaminhamento político, não jurídico, que nos cabe. E a gente pode ajudar aqui com parte da bancada federal, porque a gente tem boa relação. Porque eu não vou ficar esperando que retirem a ADIN, eu acho isso muito pouco provável. Eu acho que a ADIN tem que ser derrotada, e tem caminho para isso, e o caminho não é só jurídico, é político para essa garantia jurídica. Eu não tenho a menor dúvida de que o lucro dos hospitais não precisa dessa exploração, não precisa. Então, poderia ter a grandeza de entender que a qualidade do serviço depende muito da qualidade com que esse assistente social tem ali para trabalhar. E não essa mesquinharia, mas, enfim.\r\n\r\nEu acho que a decisão da prefeitura é uma decisão política, ela não depende de quem sabe ou quem não sabe de parecer da procuradoria; há uma decisão política. A lei é de agosto do ano passado, se não me engano. Então, uma lei de agosto do ano passado, isso significa que tem um ano, é hoje que tem um ano, não é, e aí me perdoe, não é o assistente social que tem que ter paciência para a implementação. A lei tem um ano. Cabe ao poder público implementar, ponto. Se vire, é lei, é lei. (Palmas) Não é o assistente social que tem que ter compreensão e dar tempo ao poder público para ele cumprir a lei. O poder público é que tem que ter competência para cumprir o que já está definido por lei, e acabou. (Palmas)\r\n\r\nNão estou com isso dizendo que não tem boa vontade ou que tem boa vontade, mas não depende. Porque o que não pode é o assistente social ter que ter boa vontade para entender outras coisas. Não cabe, está no endereço errado essa história, está no endereço errado.\r\n\r\nEntão, me comprometo a sair daqui, mandar um ofício ao prefeito, que é quem tem que se pronunciar sobre isso, porque não é um caso só de uma secretaria. É óbvio que a Secretaria de Assistência Social tem uma responsabilidade maior sobre isso, dentro quadro municipal, mas não é só ali que se concentra o trabalho dos assistentes sociais. Então, a prefeitura tem... Até porque a determinação é política. A prefeitura determinou, todo o poder público municipal vai cumprir, ponto. Então, nós vamos mandar um ofício pedindo uma reunião com o prefeito, com o secretário de governo e com o secretário de assistência social para que se cumpra, para que se cumpra isso. E, óbvio, e aí com o Cress. Da mesma maneira, eu estou propondo que a gente hoje encaminhe isso também aos reitores das universidades e ao presidente do Tribunal de Justiça. Para que a gente possa estar oficiando, estar dizendo do descumprimento da lei, da insatisfação do Poder Legislativo, assinado por duas comissões, e pedindo uma audiência com todos esses setores. \r\n\r\nE aí eu queria pedir que saísse daqui, e aí eu acho que a Moara pode agilizar isso, saísse uma comissão do Cress para que junto com os mandatos que estão aqui pudesse viabilizar essa agenda com essas autoridades citadas aqui. Para que a gente pudesse mandar hoje esses ofícios e já tentando agendar o mais rápido possível esses encontros, concretamente. Que saísse um grupo do Cress, de duas ou três pessoas, que se juntassem com os representantes desses mandatos que estão aqui para que a gente viabilizasse esses encontros o mais rápido possível. Que a gente fizesse o texto junto, dos ofícios, assina-se por um número maior de parlamentares, enviasse imediatamente para que isso pudesse ser cumprido. Se tiver acordo nisso, acho que o Parlamento, junto com o conselho regional, a gente faz isso junto, encaminha e vai avisando aí à categoria o que está sendo feito. O.K? Tem acordo?\r\n\r\nE aí vamos ver onde, a gente, evidente que o avanço não vai ser uniforme. Eu vou me empenhar, ligar diretamente. Vou ligar pro prefeito, vou ligar pro presidente do Tribunal de Justiça, pedindo para que receba. Mandar o ofício é importante porque os papéis precisam aparecer. Mas, a gente liga, a gente pede para que se acelere isso em nome do cumprimento da lei.\r\n\r\nEu, depois, quero pedir a vocês, não é pauta dessa Assembleia, dessa reunião, mas eu tenho uma lei aprovada que eu tenho muito orgulho, feita junto com o Cress, em 2008, que fala sobre as condições de trabalho do assistente social. Foi uma lei que nós brigamos muito para aprovar aqui. E sei também que em vários lugares ela não vem sendo cumprida. Em alguns sim, em outras não. Parece mania nesse negócio. Então, quero aproveitar também, depois, para que a gente possa, viu, Jefferson?, dar uma atualizada nessa lei para saber que espaços públicos do Governo do Estado a lei não tá sendo cumprida para que a gente possa cobrar também. \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Claro, pois não. \r\n\r\nAprovada em 11 de junho de 2008, ela determina a obrigatoriedade da existência de local reservado para a atuação dos profissionais de serviço social no âmbito da administração estadual direta, indireta e fundacional, com vistas à preservação do sigilo e da qualidade do atendimento. Não é? É a lei 5261/08. Não vale para o município, vale pro Estado. O.K?\r\n\r\nPois não.\r\n\r\nA SRA. MOARA PAIVA - Queria saber se relativo ao serviço... não, estou aqui pensando no público federal, mas esse a gente... Não, né?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, federal tem que ser a bancada federal. \r\n\r\nA SRA. MOARA PAIVA - É, a bancada, você já sugeriu.\r\n\r\nTambém vi que algumas pessoas estão indo embora, só para dizer que o ato continua lá fora e que de tarde também a gente vai se incorporar lá à mobilização que vai ter em frente à Câmara de Vereadores, que está discutindo a questão da previdência no município do Rio e que a gente também vai com as nossas faixas, bandeiras, enfim, mas só dizer que a atividade continua o resto do dia e convidar todo mundo. \r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Tem uma denúncia aqui - só para socializar e ficar gravado - que no INCA as profissionais foram, inclusive, proibidas de estarem aqui e também estão cumprindo 40 horas porque dizem que lá são coordenadoras. São várias as maneiras de burlar a lei, é contra isso que a gente está se organizando. Agradeço muitíssimo a todas e todos. \r\n\r\nNada mais havendo a declarar, está encerrada a sessão. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICOS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte quatro dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dez horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 125/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Relator, ALESSANDRO CALAZANS e ANDRÉ CORREA, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA e do Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, membros suplentes da Comissão e dos Senhores JULIO CESAR CARMO BUENO, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, Secretário de Estado de Fazenda, CONCEIÇÃO RIBEIRO, Diretora-Presidente da Companhia Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA, Representante da CODIN no município de São João da Barra. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença dos convidados e informando os temas a serem apresentados. Em seguida passou a palavra ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, que fez uma avaliação dos impactos econômicos do projeto do Porto do Açu. Relatou já ter vários projetos a serem implantados e citou três empreendimentos que serão instalados no distrito industrial, uma área de setenta milhões de metros quadrados, sendo eles: o Estaleiro da OSX já em montagem e gerando por volta de cinco mil empregos; Siderúrgica da TERNIUM, gerando empregos diretos e indiretos para aproximadamente trinta mil pessoas; NKTF, empresa dinamarquesa de tubos flexíveis, cujos investimentos serão em torno de duzentos milhões de reais. Concluindo, informou que o montante de investimentos privados no projeto girará em torno de oito a dez bilhões de reais. Na sequência, a Senhora Diretora-Presidente da CODIN, solicitou a palavra para informar que a referida Companhia encontra-se com um escritório e com um grupo de trabalho em São João da Barra, visando à desapropriação bem como a implantação do distrito industrial. Continuando, apresentou a Senhora MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA, coordenadora da CODIN no local e solicitou que a mesma apresentasse o modo como tem sido realizado processo de desapropriação na região. Tendo a Palavra, a Senhora MARISA relatou que será pago cento e vinte e oito milhões de reais, aos residentes fora o terreno e a casa da área do reassentamento. Explicou que a avaliação dos imóveis é realizada por empresas legalmente contratadas pela CODIN, sendo os laudos assinados por engenheiros destas empresas e a metodologia validada pela Procuradoria Geral do Estado. Foi demonstrado ainda um vídeo sobre a área de reassentamento, denominada Vila da Terra, tendo uma área de um mil hectares, onde já foram reassentadas dezesseis famílias na primeira fase deste processo, através de um convênio entre a CODIN, na parte de coordenação, o privado com os investimentos e a Prefeitura de São João da Barra. Findo a apresentação, a Senhora Presidente franqueou a palavra aos demais Senhores Deputados, sendo a mesma utilizada pelos seguintes Senhores: Deputado LUIZ PAULO, revelando já ter trabalhado com desapropriações visando implantação de projetos urbanos e comentando sobre o transtorno na vida das pessoas que este processo causa, tanto como na parte pecuniária como sentimental. Informou ter sido procurado, por diversas pessoas reclamando das questões específicas das desapropriações. Fez uma comparação em relação aos investimentos no projeto e o total gasto com as desapropriações. Questionou sobre a presença da Defensoria Pública na região, como também o percentual de negociação amigável, lembrando a importância do Poder Público em mediar a favor dos menos favorecidos. Por fim, comentou sobre as leis de concessão de incentivos tributários às empresas; Deputado ANDRÉ CORREA, parabenizando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pela forma como tem conduzido todo processo; Deputado ALESSANDRO CALAZANS, comentou sobre a importância do projeto e parabenizou o trabalho da CODIN juntamente com a SEDEIS no processo de desapropriação e no projeto da Vila da Terra. Solicitou atenção especial aos moradores antigos que estão enraizados sentimentalmente em seus domicílios. Em relação aos especuladores, solicitou não deixar espaço para que os mesmos atuem; Deputado ANDRÉ CECILIANO, solicitou o total real dos investimentos, o número de empresas bem como o total geral dos empregos a serem gerados; Deputada JANIRA ROCHA, relatou que esteve presente durante Audiência Pública, com os afetados pelas desapropriações. Chamou atenção para análise do projeto do Porto do Açu de forma como um todo, não apenas ao 5º Distrito. Fez ainda, comentários em relação a licenças ambientais, relatando, ter conhecimento de uma ação civil pública no Ministério Público Federal de Minas Gerias, pois houve uma fragmentação na liberação das mesmas, o que deveria ser função somente do IBAMA. Tendo a palavra, a Senhora Presidente a retornou ao Senhor Secretário JULIO CESAR CARMO BUENO, que esclareceu alguns pontos levantados pelos Senhores Deputados em relação às empresas e investimentos, como também a quantidade de empregos a serem gerados pelo projeto. Continuando, a pedidos do Senhor Secretário de Estado de Fazenda, comentou sobre a concessão de incentivos tributários, revelando não ter havido concessão de incentivos tributários especiais ao projeto até o presente momento. Em seguida, solicitou a palavra ao Senhor Secretário RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, ratificou o comentário sobre os incentivos fiscais, explicou não poder, ainda, fazer uma estimativa concreta qual montante destes incentivos, uma vez que os investimentos são iniciais, havendo apenas incentivos gerais. Concluindo, comentou sobre a importância de se discutir o tema. Com a palavra, a Senhora Presidente fez arguições em relação à forma como é feito o processo de pagamento pela CODIN à área desapropriada. Em seguida, realizou as seguintes deliberações: que fosse encaminhado Ofício à CODIN solicitando o modelo do laudo de avaliação de imóveis de área de pequena e grande metragem; que fosse enviado Ofício ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando cópia do Plano Estratégico de Planejamento; que fosse remetido Ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, solicitando cópias de todos os processos que concederam licenças ambientais para implantação do Porto do Açu. Deliberou por fim, que fosse realizada uma Audiência Pública no Auditório Nelson Carneiro no dia 22 de novembro às 10 horas. Tendo as deliberações sido aprovadas pelos membros presentes, informou que a próxima reunião terá como convidados o Senhor Paulo Monteiro, Diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX e o Senhor Otávio Lazcano, Diretor-Presidente da LLX. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 24 de outubro de 2011. (a) MARCUS VINICIUS S. MARCOLINO - Secretário; (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nId: 1224774"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4907/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20808/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANE MARY CORREA DE SÁ, matrícula nº 412.127-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4908/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20809/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE MIGUEL MORAES DE FREITAS, matrícula nº 402.170-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4909/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20556/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO SOARES DE LIMA , matrícula nº 416.659-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de WANDERLEI ANTONIO ALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4910/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20496/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZAELMA CALDEIRA DAS CHAGAS , matrícula nº 416.660-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de WAITHE GUTEMBERG ROSA DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4911/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20497/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MONTEIRO DE CARVALHO , matrícula nº 416.661-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de HELOIZA HELENA MANHÃES VIRGILIO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4900/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20534/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORMA SHIRLEY SANTOS ANGELO, matrícula nº 416.642-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 16/11/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4901/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20452/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA BAPTISTA SOARES, matrícula nº 407.901-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 16/11/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13930/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 31/2011 e autorizar a emissão das respectivas NADs, em favor das empresas Stone Distribuidora de Informática Ltda., Diboa Comercial Ltda., Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. e Qualiteck RJ Tecnologia em Informática Ltda., conforme os itens adjudicados pelo pregoeiro.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 16/11/2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n20026/2011 - GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n20028/2011 - ROGERIO LENTE MACHADO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1224775"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1224776": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E \r\n\r\nPOLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A REGULAMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, ROBERTO HENRIQUES, SABINO, e NILTON SALOMÃO, membros efetivos da Comissão de Representação para acompanhar a regulamentação e a aplicação dos recursos referentes ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, para a 1ª Audiência Pública em conjunto, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2011, às 14 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Realização do III Rio Eco-Rural e Discussão sobre o Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - FUST.\r\n\r\nEm 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente da Comissão de Agricultura e da Comissão de Representação do FUST \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 2ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de 2011, às 13 horas e 45 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de proposições;\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1592/2008, do Deputado Alessandro Calazans, que determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural, como patrimônio arquitetônico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, os sítios históricos da Estrada de Ferro Therezópolis, no Município de Teresópolis”. \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3329/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), situada no Distrito de Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo - De Vanor Tassara Moreira”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 498/2011, do Deputado Rafael Picciani, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 782/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado 'Piraí Fest Paladar', que se realiza no mencionado município, no mês de outubro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 813/2011, dos Deputados Marcelo Freixo e Clarissa Garotinho, que “Denomina Estação Motorneiro Nelson Correia da Silva à estação dos bondes localizada no Largo da Carioca, no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2011 às 14h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDeliberação da realização das seguintes Audiências Públicas: \r\n\r\n1. “Para debater o projeto de duplicação da BR-040”.\r\n\r\n2. “Para debater sobre os contratos de concessão e os serviços prestados pela SUPERVIA e a obrigação de fiscalizar e apenar da AGETRANSP”.\r\n\r\nDeliberação do Ofício nº 193/2011, de 19 de outubro de 2011, do Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nEm 16 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2011, às 10 horas, no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar, Palácio 23 de Julho, anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e demais membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 7ª Reunião Ordinária da presente legislatura, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2011, às 15.45 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 636/2003, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe sobre o direito do corretor de imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico necessário para o desempenho de suas funções, junto aos órgãos de administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, cartório de notas e de registro de imóveis e dá outras providências”;\r\n\r\n2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 89/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Executivo no Estado do Rio de Janeiro, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa”;\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 8/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão (3D) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 215/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a omitirem nas contas telefônicas detalhadas as ligações realizadas ao “Disque Denúncia”;\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 254/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica instituída a Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea, em todo o Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na 2ª semana do mês de dezembro”;\r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 263/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e jóias usadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n7 - Projeto de Lei nº 265/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga aos jornais, revistas e demais meios de comunicação, a exigir dos anunciantes que lhes informem os seus endereços de forma a possibilitar sua identificação e acesso aos mesmos”;\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n8 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 521/2003, do Deputado Édino Fonseca, que “Torna obrigatório em todas as agências bancárias dispor de local reservado para atendimento ao idoso e deficiente físico e dá outras providências”;\r\n\r\n9 - Projeto de Lei nº 1451/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e obesos no transporte aquaviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n10 - Projeto de Lei nº 65/2011, do Deputado Waguinho, que “Obriga as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito a emitirem seus produtos na linguagem braile”;\r\n\r\n11 - Projeto de Lei nº 155/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências”;\r\n\r\n12 - Projeto de Lei nº 628/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei nº 4.358 de 21 de junho de 2004”;\r\n\r\nRelator: Deputado: ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n13 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes, que “Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n14 - Projeto de Lei nº 2520/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 4.510/2005, para incluir no rol de seus beneficiados os profissionais de educação da rede estadual de ensino”;\r\n\r\n15 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos”;\r\n\r\n16 - Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n17 - Projeto de Lei nº 268/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga a divulgação de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome da marca do produto da venda”;\r\n\r\n18 - Projeto de Lei nº 578/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações da tensão máxima que suporta telas e redes de proteção e guarda-corpos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n19 - Projeto de Lei nº 88/2011, do Deputado Waguinho, que “ Obriga os bancos e demais instituições financeiras situadas no Estado do Rio de Janeiro a possuírem em local acessível e visível aos consumidores, tabela dos produtos e serviços gratuitos”;\r\n\r\n20 - Projeto de Lei nº 139/2011, do Deputado Wagner Montes, que “ Obriga as concessionárias dos serviços de internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona” ;\r\n\r\n21 - Projeto de Lei nº 314/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Torna obrigatória a criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências.\r\n\r\nII - Tomar conhecimento e deliberar quanto a fatos envolvendo indústrias supostamente instaladas no município de Sapucaia, de acordo com o ofício da Prefeitura Municipal da localidade;\r\n\r\nIII - Aprovação de ofício para Mesa Diretora visando a informações quanto à remessa por parte do Poder Executivo do relatório semestral da situação dos empreendimentos beneficiados pelas leis 4170/2003, 4171/2003 4172/2003, 4173/2003, 4174/2003, 4176/2003, 4178/2003, 4181/2003, 4184/2003, 4185/2003, 4186/2003, 4187/2003, 4190/2003, 4321/2004, 4344/2004 e 4534/2005;\r\n\r\nIV - Aprovação de realização de audiência pública sobre o impacto no comércio e na indústria do Plano Nacional de Resíduos Sólidos;\r\n\r\nV - Aprovação de reunião com o Setor Empresarial sobre o piso regional;\r\n\r\nVI - Aprovação de reunião com o Setor da Moda sobre o Fashion Business e o Fashion Rio;\r\n\r\nVII - Mudança do dia e horário das reuniões.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPREGÃO Nº40/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 14.004/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário\r\n\r\nREUNIÃO: 30/11/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº41/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 8.953/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de 02 máquinas de café expresso, com instalação, manutenção, as sistência técnica e fornecimento dos insumos, máquina automática, com painel digital, dispenser interno para açúcar, copos e mexedores.\r\n\r\nREUNIÃO: 30/11/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº42/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 13.911/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 14 computadores e 10 impressoras\r\n\r\nREUNIÃO: 01/12/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº43/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 16.484/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de transporte aéreo doméstico e internacional, objetivando atender aos Deputados e funcionários da ALERJ, quando em missões oficiais pelo período de 12(doze) meses.\r\n\r\nREUNIÃO: 01/12/2011 às 14horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de novembro de 2011.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. nº 88/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO” convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, GUSTAVO TUTUCA e SAMUQUINHA, membros efetivos e os Deputados ATILA NUNES e BERNARDO ROSSI membros suplentes, para a 7º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2011, quinta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRE LAZARONI.\r\n\r\n(Edital DO. 10.11.2011)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar a realização de Audiência Pública para “Debater sobre os contratos de concessão e os serviços prestados pela SUPERVIA e a obrigação de fiscalizar e apenar da AGETRANSP”. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/11/2011\r\n\r\n(Edital DO. 16.11.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL nos termos do §2º do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JANIO MENDES. \r\n\r\n(Edital DO. 17.11.2011)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos , e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação da realização das seguintes Audiências Públicas: 1. “Para debater o projeto de duplicação da BR-040”.\r\n\r\n2. “Para debater sobre os contratos de concessão e os serviços prestados pela SUPERVIA e a obrigação de fiscalizar e apenar da AGETRANSP”. Deliberação do Ofício nº 193/2011, de 19 de outubro de 2011, do Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 17.11.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, para a 5ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 17 de novembro de 2011, 5ª feira, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, às 15 horas, com a seguinte Ordem do Dia: I - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES. II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES: 08 pareceres; III - DELIBERAÇÃO PARA APROVAR AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATANDO DA SITUAÇÃO DO HOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS. IV - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. V - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(Edital DO. 16.11.2011)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS , Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e demais membros Suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária da presente legislatura, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 21 pareceres. II - Tomar conhecimento e deliberar quanto a fatos envolvendo indústrias supostamente instaladas no município de Sapucaia, de acordo com o ofício da Prefeitura Municipal da localidade; III - Aprovação de ofício para Mesa Diretora visando a informações quanto à remessa por parte do Poder Executivo do relatório semestral da situação dos empreendimentos beneficiados pelas leis 4170/2003, 4171/2003 4172/2003, 4173/2003, 4174/2003, 4176/2003, 4178/2003, 4181/2003, 4184/2003, 4185/2003, 4186/2003, 4187/2003, 4190/2003, 4321/2004, 4344/2004 e 4534/2005; IV - Aprovação de realização de audiência pública sobre o impacto no comércio e na indústria do Plano Nacional de Resíduos Sólidos; V - Aprovação de reunião com o Setor Empresarial sobre o piso regional; VI - Aprovação de reunião com o Setor da Moda sobre o Fashion Business e o Fashion Rio; VII - Mudança do dia e horário das reuniões.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 16.11.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Res. nº 131/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO Convoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, com o seguinte tema: REUNIÃO TÉCNICA COM REPRESENTANTES DAS CIDADES SUB-SEDES PARA A COPA DE 2014 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 10.11.2011)\r\n\r\nId: 1224776"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "INFOSTRATA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.699.797/0001-18 - NIRE nº 33.3.0026918-5\r\n\r\n(COMPANHIA FECHADA)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de outubro de 2011, às 10h, na sede social da Infostrata S.A. (“Companhia” ou “Infostrata”) localizada na Av. Graça Aranha, 26, salão 1.501, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA: Presidente: Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira; e Secretária: Sra. Fernanda Soeiro de Britto. 3. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Convocação dispensada face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme verificado pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quorum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 4. ORDEM DO DIA: Reeleição dos Diretores da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Os Acionistas decidiram por aprovar: 5.1. A lavratura desta Ata sob a forma de sumário, conforme faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias da Ata quantas forem necessárias, de modo a adimplir com a legislação aplicável vigente; 5.2. A reeleição dos Srs. MARCOS LEWIN, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade R.G. nº 128.631.314, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 090.026.657-09, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 3° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e GIANE LUZA ZIMMER FREITAS, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade R.G. nº 3945276-6, expedida pela SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.925.867-16, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 3° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, para os cargos de Diretor-Presidente e Diretora sem designação específica da Infostrata; e 5.2.1. Os administradores ora eleitos, que cumprirão mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contado a partir desta data, qual seja, até 16 de outubro de 2013, percebendo a remuneração fixada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2011, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa - Maria Isabel dos Santos Vieira; Secretária - Fernanda Soeiro de Britto; Vale S.A., representada por Fernanda Soeiro de Britto; e Docepar S.A., representada por Maria Isabel dos Santos Vieira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2011. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. Certidão - Jucerja registro nº 00002253930 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224532"
                ],
                "1224245": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO DIA 14/09/2011. DATA, HORA e LOCAL. Aos 14 dias do mês de setembro de 2011, às 10:30 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A., situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a “Companhia”). ORDEM DO DIA: homologar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, aprovado na Assembleia Geral realizada em 10/05/2011. CONVOCAÇÃO: Edital publicado em 1ª convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 15/08/2011, página 8, 16/08/2011, página 10 e 17/08/2011, página 4, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 15/08/2011, página 8, 16/08/2011, página 9 e 17/08/2011, página 8 e em 2ª convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 06/09/2011, página 14, 08/09/2011, página 19 e 09/09/2011, página 4, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 06/09/2011, página 5, 08/09/20l1, página 9 e 09/09/2011, página 10. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 62% (sessenta e dois por cento) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA: O Sr. Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira, na qualidade de substituto do Presidente do Conselho de Administração e representante do acionista Brookfield Brasil Ltda. assumiu a presidência dos trabalhos e a Sra. Denise Goulart de Freitas secretariou a Assembléia. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando mais de 62% (sessenta e dois por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações. a) Iniciada a Assembléia, foi aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. b) Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada, por maioria, com abstenção do fundo Legg Mason Global Funds PLC, a homologação do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, aprovado na Assembleia Geral realizada em 10/05/2011. As ações emitidas farão jus a todos os dividendos, juros sobre o capital próprio, bonificações e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Em consequência, foi alterada a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o novo valor do capital social e o novo número de ações em que ele se divide, passando o referido dispositivo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.143.247. 632,50 (dois bilhões, cento e quarenta e três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), dividido em 460.183.757 (quatrocentos e sessenta milhões, cento e oitenta e três mil, setecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando mais de 62% (sessenta e dois por cento) do capital social da Companhia, observadas as abstenções e declarações de voto apresentadas formalmente pelos acionistas representados pelo Dr. Christiano Marques de Godoy, que ficam arquivadas na sede da Companhia, sendo autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76, Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia”. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Registra na Jucerja sob nº 2237579 em 22/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224245"
                ],
                "1224317": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEm Liquidação (BERJ) \r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, Hora, Local: realizada aos 3 dias do mês de novembro de 2011, às 15h, na sede social, Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.040-000. Presença: compareceram, identificaram-se e assinou o Livro de Presença os acionistas da Sociedade representando mais de dois terços do capital social votante. Verificou-se também a presença dos Membros do Conselho Fiscal, senhores Nestor Lima de Andrade, Fábio Aurélio da Silveira Nunes, Glauco Pinheiro de Oliveira e Rosangela Dias Marinho - Efetivos; e Leonel Carvalho Pereira, Maria Stella de Mendonça Uchôa do Amaral e José Luiz Santana Rossi - Suplentes, e do representante da empresa KPMG Auditores Independentes, senhor André Dala Pola. Constituição da Mesa: Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida; Secretário: Raul Cesar Borges Naylor. Ordem do Dia: I) Tomar conhecimento do Relatório do Liquidante e do Parecer do Conselho Fiscal e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis referentes ao período de 1o de janeiro a 31 de julho de 2011, com prestação de contas do Liquidante; II) Deliberar sobre o levantamento do estado de Liquidação da Sociedade; registrar o pedido de renúncia do Liquidante; desonerar das suas atribuições os Membros do Conselho Fiscal; e ratificar todos os atos praticados pela Sociedade no período de 29.8.2011 até a data da Assembleia ora convocada (3.11.2011); III) Eleger os Membros do Conselho de Administração da Sociedade. Publicações Prévias: a) as Demonstrações Contábeis, o Relatório da Liquidação, o Parecer do Conselho Fiscal e o Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao período de 1o de janeiro a 31 de julho de 2011, foram publicados em 3.10.2011, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 12 a 24, e “Jornal do Commercio”, páginas C-1 a C-9; b) o Edital de Convocação foi publicado em 3, 4 e 5.10.2011, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, respectivamente, páginas 24, 7 e 8; e “Jornal do Commercio”, páginas C-10, A-11 e A-19. Leitura de Documentos: todos os documentos citados no item “Publicações Prévias” foram lidos, colocados sobre a mesa e entregues à apreciação dos acionistas. Deliberações: I) Tomaram conhecimento dos Relatórios da Liquidação e dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, e aprovaram integralmente as Demonstrações Contábeis relativas ao período de 1o de janeiro a 31 de julho de 2011, bem como as contas do Liquidante; II) considerando: 1) a aprovação das contas do Liquidante; 2) a alienação do controle acionário da Sociedade em Leilão conduzido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em 20.5 passado; e 3) o disposto nos itens: a) 8.3.4 do Edital de Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Ordinária (“Edital”); e b) 6.4 do Contrato de Compra e Venda do Lote Único de Ações de Emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Ordinária (“Contrato”), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”), em 28.7.2011; Aprovaram, de conformidade com o disposto nos itens 8.3.4 e 6.4, respectivamente dos já mencionados Edital e Contrato, o levantamento do estado de Liquidação Ordinária da Sociedade e, em conseqüência, fica: 1) registrado o pedido de renúncia ao cargo de Liquidante da Sociedade apresentada pelo senhor Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, a qual foi formalizada por meio do Ofício BERJ/LIQ. no 2.064/2011, de 29.8.2011, endereçado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em face de sua indicação para o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o qual ficará arquivado na sede da Sociedade para todos os fins e efeitos de direito, de acordo com o disposto na letra “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei no 6.404/76; 2) desonerados de suas atribuições, a partir desta data, os Membros do Conselho Fiscal, senhores Nestor Lima de Andrade - Presidente, Fábio Aurélio da Silveira Nunes, Glauco Pinheiro de Oliveira e Rosangela Dias Marinho - Membros Efetivos; e Leonel Carvalho Pereira, Maria Stella de Mendonça Uchôa do Amaral e José Luiz Santana Rossi - Membros Suplentes, os quais, em seguida, declararam que nada têm a receber da Sociedade, seja a que título for; 3) ratificado todos os atos praticados pela Sociedade no período de 29.8.2011 até esta data (3.11.2011); III) de acordo com o disposto nos itens 8.3.4 e 6.4, respectivamente dos já mencionados Edital e Contrato, tendo sido aprovado o levantamento do estado de Liquidação Ordinária da Sociedade e considerando a alienação do controle acionário da Sociedade ao Bradesco, conforme Leilão realizado em 20.5.2011, foram eleitos para compor o Conselho de Administração da Sociedade os senhores: Presidente - Lázaro de Mello Brandão, brasileiro, casado, bancário, RG 1.110.377-2/SSP-SP, CPF 004.637.528/72; Vice-Presidente - Antônio Bornia, brasileiro, viúvo, bancário, RG 11.323.129/SSP-SP, CPF 003.052.609/44; Conselheiros - Mário da Silveira Teixeira Júnior, brasileiro, casado, bancário, RG 3.076.007-0/SSP-SP, CPF 113.119.598/15; Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, brasileiro, casado, bancário, RG 6.448.545/SSP-SP, CPF 021.698.868/34; e Milton Matsumoto, brasileiro, casado, bancário, RG 29.516.917-5/SSP-SP, CPF 081.225.550/04, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Em seguida, disse o senhor Presidente que todos os membros: a) terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, e seus nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos; b) declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Em seguida, lembrou o senhor Presidente que todas as matérias ora aprovadas somente entrarão em vigor e se tornarão efetivas depois de homologadas pelo Banco Central do Brasil. Quorum das Deliberações: aprovadas por maioria de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Aprovação e Assinatura da Ata: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada pelos acionistas presentes e assinada, inclusive pelo representante da empresa KPMG Auditores Independentes, inscrição CRC 2SP014428/O-6, senhor André Dala Pola, Contador CRC SP-214007/O-2-S-RJ, de acordo com o disposto no Parágrafo 1o do Artigo 134 da Lei no 6.404/76. aa) Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida; Secretário: Raul Cesar Borges Naylor; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado pela senhora Luciana da Costa Martins de Almeida; Amilton Monteiro dos Santos; José Magalhães Ribeiro; José Fernandes; Paulo Roberto Haje Machado; Auditor: André Dala Pola. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BERJ, representado pelo Banco Bradesco S.A., controlador. aa) Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Domingos Figueiredo de Abreu - Diretores Vice-Presidentes. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BERJ - Nire: 33.3.0002526-0. Certifico o deferimento em 9.11.2011 e o registro sob número 00002256321, em 10.11.2011. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224317"
                ],
                "1224246": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em Segunda Convocação no dia 23/09/2011. Data, Hora e Local: Aos 23 dias do mês de setembro de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A., situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a “Companhia”). Ordem do Dia: (i) alteração do Estatuto Social da Companhia, visando sua adequação às cláusulas mínimas estatutárias introduzidas pela reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), vigente a partir de 10.05.2011; e (ii) consolidação do Estatuto Social tendo em vista as alterações objeto do item (i) da Ordem do Dia. Convocação: Edital publicado em 1ª convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 30/08/2011, página 11, 31/08/2011, página 7 e 01/09/2011, página 25, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 30/08/2011, página 11, 31/08/2011, página 17 e 01/09/2011, página 22 e em 2ª convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 15/09/2011, página 4, 16/09/2011, página 14 e 19/09/2011, página 8, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 15/09/2011, página 3, 16/09/2011, página 8 e 19/09/2011, página 6. Presenças: Acionistas representando mais de 59% (cinquenta e nove por cento) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente, também, a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. Mesa: O Sr. Paulo Cesar Carvalho Garcia, na qualidade de substituto do Presidente do Conselho de Administração e representante da acionista Brookfield Brasil Ltda. assumiu a presidência dos trabalhos e a Sra. Denise Goulart de Freitas secretariou a Assembleia. Deliberações: Por acionistas representando mais de 59% (cinquenta e nove por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Iniciada a Assembleia, foi aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. b) Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada, na íntegra, por unanimidade, a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, visando a sua adequação às cláusulas mínimas estatutárias introduzidas pela reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, vigente a partir de 10.05.2011. c) Em virtude da deliberação acima, passam a vigorar com a redação abaixo transcrita os seguintes artigos do Estatuto Social da Companhia: “Artigo 1º - (...) Parágrafo 1º - A Companhia tem as ações de sua emissão admitidas à negociação no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado, da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sujeitando-se, assim, a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado”). Parágrafo 2º - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. (...) Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.143.247.632,50 (dois bilhões, cento e quarenta e três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 460.183.757 (quatrocentos e sessenta milhões, cento e oitenta e três mil, setecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - (...) Parágrafo 2º - (...) Parágrafo 3º - (...) Artigo 12 - (...) (...) IV - deliberar sobre a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Novo Mercado”), a qual deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; V - escolher, dentre as instituições qualificadas e indicadas em lista tríplice pelo Conselho de Administração, a que será responsável pela preparação do laudo de avaliação das ações da Companhia para fins de saída do Novo Mercado ou cancelamento de registro de companhia aberta observado o disposto no artigo 13 e no Parágrafo 1º do artigo 37; e VI - resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei das Sociedades por Ações e o previsto no Regulamento do Novo Mercado. Artigo 13 - (..) Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Ações em Circulação” todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por Administradores da Companhia ou aquelas em tesouraria; “Acionista Controlador” o(s) acionista(s) ou Grupo de Acionistas, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado, que exerça(m) o Poder de Controle da Companhia; e “Poder de Controle” (bem como os seus termos correlatos “Controladora”, “Controlada”, “sob Controle Comum” ou “Controle”) entende-se o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação societária detida. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação a pessoa ou Grupo de Acionistas, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado, que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante. (...) Artigo 15 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, cujos membros serão pessoas naturais, devendo os Diretores ser residentes no País. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor-Presidente da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 16 - (...) Parágrafo 1º - (...) Parágrafo 2º - A posse dos Conselheiros e Diretores nos respectivos cargos far-se-á dentro de 30 (trinta) dias, a contar das respectivas datas de nomeação, estará condicionada à prévia assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, e do respectivo Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos demais requisitos aplicáveis. (...) Artigo 18 - (...) Parágrafo 1º - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração da Companhia deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento do Novo Mercado e do Parágrafo 3º abaixo. A qualificação como Conselheiros Independentes será expressamente declarada na Ata da Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - (..) Parágrafo 3º - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como “Conselheiro Independente”, aquele que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não for Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não for ou não tiver sido, nos últimos 3 anos, vinculado à sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela oriunda da atuação como Conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Parágrafo 4º - (...) Parágrafo 5º - (....) Parágrafo 6º - (...) Artigo 19 - (...) XIX - Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de sociedades para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de oferta pública de aquisição para cancelamento de registro de companhia aberta e/ou para saída do Novo Mercado, na forma do artigo 12, V deste Estatuto Social; e XX - Manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. (...) Artigo 28 - (...) Parágrafo 1º - (...) Parágrafo 2º - (...) Parágrafo 3º - (...) Parágrafo 4º - A posse dos membros do Conselho Fiscal da Companhia estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. (...) Artigo 34 - A Alienação de Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição suspensiva ou resolutiva de que o Adquirente do controle se obrigue a efetivar, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do Acionista Controlador Alienante. Artigo 35 - A oferta pública referida no artigo anterior será exigida ainda: I. (...); e lI. em caso de alienação do controle da sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Parágrafo Único - (...) Artigo 36 - Aquele que adquirir o Poder de Controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: I. (...); lI. pagar, nos termos indicados no Parágrafo Único deste artigo, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição de Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento pela taxa SELIC; e III (...) Parágrafo Único - A quantia referida no inciso II do caput deste artigo deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 37 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico, apurado no laudo de avaliação elaborado nos termos do Parágrafo 1º deste artigo e do artigo 41 abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo 2º - Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos do Parágrafo 1º deste artigo e do artigo 41 abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 38 - Na hipótese de não haver Acionista Controlador: I - (...); e II - sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída da Companhia do Novo Mercado, seja por registro para negociação dos valores mobiliários por ela emitidos fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária na qual os valores mobiliários emitidos pela companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização da oferta pública de aquisição de ações, nas mesmas condições previstas no artigo 37, Parágrafo 2º acima. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral referida no inciso II do caput deste artigo deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações ali mencionada, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo 2º - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 39 - Na hipótese de haver Controle Difuso e a BM&FBOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembleia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Caso a Assembleia Geral Extraordinária referida no caput deste artigo 39 não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia, observado o disposto no artigo 123 \"b\" e \"c\" da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 2º - O novo Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Extraordinária referida no caput e no parágrafo anterior deste artigo 39 deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BM&FBOVESPA para esse fim, o que for menor. Artigo 40 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado no laudo de avaliação de que tratam o Parágrafo 1º do artigo 37 e o artigo 41 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo. Parágrafo 2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput. Parágrafo 3º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo 4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3° acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Artigo 41 - O laudo de avaliação de que tratam os artigos acima, deverá ser elaborado por empresa ou instituição especializada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus Administradores e Acionistas Controladores, com experiência comprovada, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 6.404/1976 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo da referida Lei. Artigo 42 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Adquirente do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado; ou (ii) qualquer Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle enquanto os seus signatários não tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Adquirente” aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle em uma Alienação de Controle da Companhia; e “Termo de Anuência dos Controladores” o termo pelo qual os novos Acionistas Controladores ou o(s) acionista(s) que vier(em) a ingressar no grupo de controle da Companhia se responsabilizam pessoalmente a se submeter e a agir em conformidade com o Contrato de Participação no Novo Mercado, com o Regulamento do Novo Mercado, com a Cláusula Compromissória e com o Regulamento de Arbitragem, conforme modelo constante do Anexo B do Regulamento do Novo Mercado. Artigo 43 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, observado o disposto no Regulamento do Novo Mercado. Artigo 44 - A Companhia, seus Acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, inter pretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no Estatuto Social da Companhia, nos eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado.”. d) Em decorrência das deliberações tomadas, foi aprovada, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo 1 à presente Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando mais de 59% (cinquenta e nove por cento) do capital social da Companhia, observadas as declarações de voto apresentadas formalmente pelos acionistas representados pela Dra. Alessandra Dias Papucci, que ficam arquivadas na sede da Companhia, sendo autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia”. Denise Goulart de Freitas - Secretária. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL DA BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. Capítulo I - Denominação, Sede, Foro, Duração e Objeto. Artigo 1 - A Brookfield Incorporações S.A. é uma sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Parágrafo 1º - A Companhia tem as ações de sua emissão admitidas à negociação no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado, da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sujeitando-se, assim, a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado”). Parágrafo 2º - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Artigo 2 - A Companhia tem por objeto a participação no capital social de outras sociedades, podendo, para tanto, realizar todos e quaisquer atos necessários para o cumprimento de seu objeto social. Artigo 3 - A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100, podendo, por decisão do Conselho de Administração, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no território nacional ou no exterior. Artigo 4 - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 5 - O capital social da Companhia é de R$ 2.143.247.632,50 (dois bilhões, cento e quarenta e três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 460.183.757 (quatrocentos e sessenta milhões, cento e oitenta e três mil, setecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Todas as ações da Companhia serão mantidas em conta corrente de depósito em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Parágrafo 2º - O capital social será representado exclusivamente por ações ordinárias e a cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo 3º - As ações em que se divide o capital poderão ser grupadas ou desdobradas por deliberação da Assembleia Geral. Artigo 6 - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por Lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 7 - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do(s) Acordo(s) de Acionistas, desde que esteja(m) arquivado(s) em sua sede, bem como as disposições do presente Estatuto Social. Artigo 8 - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir suas próprias ações, para permanência em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação, observadas as condições e requisitos expressos no artigo 30 da Lei das Sociedades por Ações e disposições regulamentares aplicáveis. Artigo 9 - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até atingir o total de 500.000.000 (quinhentos milhões) de ações ordinárias emitidas, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e de reforma estatutária, competindo ao Conselho de Administração estabelecer o número de ações a serem emitidas para distribuição no País e/ou no exterior, sob a forma pública ou privada, o preço e as demais condições da subscrição e da integralização, bem como deliberar sobre o exercício do direito de preferência, observadas as normas legais e estatutárias. Parágrafo Único - A Companhia poderá, dentro do limite de capital autorizado e de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, por deliberação do Conselho de Administração, outorgar opção de compra de ações em favor de seus Administradores e empregados, pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à sociedade sob seu controle, observadas as disposições estatutárias e as normas legais aplicáveis, não se aplicando o direito de preferência dos acionistas. Artigo 10 - A Companhia poderá reduzir ou excluir o prazo para o exercício do direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei das Sociedades por Ações. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, na forma do disposto no §3º do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo III - Assembleia Geral. Artigo 11 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em Lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral será convocada na forma da Lei, e será pre sidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por pessoa escolhida pelo Presidente. Parágrafo 2º - Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, ou de seu substituto, o Presidente e o Secretário da Mesa serão escolhidos pelos acionistas presentes. Parágrafo 3º - Independente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo 4º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em Lei, e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 5º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do §1º do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Artigo 12 - Além das matérias previstas em Lei, caberá à Assembleia Geral: I - fixar os honorários anuais globais da Administração, assim como a remuneração do Conselho Fiscal quando instalado; II - deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração da Companhia, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; III - deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; IV - deliberar sobre a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Novo Mercado”), a qual deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; V - escolher, dentre as instituições qualificadas e indicadas em lista tríplice pelo Conselho de Administração, a que será responsável pela preparação do laudo de avaliação das ações da Companhia para fins de saída do Novo Mercado ou cancelamento de registro de companhia aberta observado o disposto no artigo 13 e no Parágrafo 1º do artigo 37; e VI - resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei das Sociedades por Ações e o previsto no Regulamento do Novo Mercado. Artigo 13 - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia, referida no artigo 12, inciso V do presente Estatuto Social, deverá ser tomada, não se computando os votos em branco, pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes na respectiva Assembleia Geral, a qual, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem no mínimo 20% (vinte por cento) do total das Ações em Circulação ou, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Ações em Circulação” todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por Administradores da Companhia ou aquelas em tesouraria; “Acionista Controlador” o(s) acionista(s) ou Grupo de Acionistas, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado, que exerça(m) o Poder de Controle da Companhia; e “Poder de Controle” (bem como os seus termos correlatos “Controladora”, “Controlada”, “sob Controle Comum” ou “Controle”) entende-se o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação societária detida. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação a pessoa ou Grupo de Acionistas, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado, que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante. Artigo 14 - Nas hipóteses de saída da Companhia do Novo Mercado ou de cancelamento do registro de companhia aberta, os custos incorridos com a preparação do laudo de avaliação referido no inciso V do artigo 12 serão integralmente suportados pelo ofertante. Capítulo IV - Administração - Artigo 15 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, cujos membros serão pessoas naturais, devendo os Diretores ser residentes no País. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor-Presidente da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 16 - Os Conselheiros serão eleitos por Assembleia Geral e os Diretores pelo Conselho de Administração, sendo os mandatos dos Conselheiros unificados e de 2 (dois) anos e os mandatos dos Diretores de 3 (três) anos, unificados ou não, admitida, em ambos os casos, a reeleição. Parágrafo 1º - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração, dentre os eleitos, designar o Presidente do Conselho. Parágrafo 2º - A posse dos Conselheiros e Diretores nos respectivos cargos far-se-á dentro de 30 (trinta) dias, a contar das respectivas datas de nomeação, estará condicionada à prévia assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, e do respectivo Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos demais requisitos aplicáveis. Artigo 17 - O Conselho de Administração poderá determinar a criação de Comitês de Assessoramento destinados a auxiliar os Conselheiros, bem como definir a composição e atribuições específicas de tais Comitês. Capítulo V - Conselho de Administração - Artigo 18 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 (cinco) membros, e no máximo 12 (doze) membros (podendo ser eleitos suplentes), sendo um designado Presidente, um designado Vice-Presidente e os demais denominados simplesmente Conselheiros. Parágrafo 1º - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração da Companhia deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento do Novo Mercado e do Parágrafo 3º abaixo. A qualificação como Conselheiros Independentes será expressamente declarada na Ata da Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo 1º deste artigo 18, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. Parágrafo 3º - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como “Conselheiro Independente”, aquele que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não for Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado à sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela oriunda da atuação como Conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Parágrafo 4º - Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante a faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 5º - Nos casos de impedimento temporário ou vacância do cargo, o Presidente será substituído, até a primeira Assembleia Geral, por quem os demais Conselheiros vierem a designar. Parágrafo 6º - No caso de impedimento ou vacância no cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral subsequente. Artigo 19 - Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo de outras atribuições fixadas por Lei ou por este Estatuto Social: I - Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando as diretrizes, política e objetivos básicos da Companhia e de suas controladas; II - Aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas em presas controladas; III - Eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; IV - Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; V - Atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários globais anuais da Diretoria e do Conselho de Administração; VI - Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; VII - Autorizar a distribuição de dividendos intermediários com base em resultados apurados em balanço intermediário ou à conta de lucros acumulados ou reservas existentes no último balanço anual ou semestral; VIII - Deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, no limite do capital autorizado, fixando o preço de emissão, forma de subscrição e integralização e outras condições da emissão, definindo ainda se será concedida preferência na subscrição aos acionistas na hipótese prevista no artigo 10 deste Estatuto Social; IX - Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, bem como, por delegação da Assembleia Geral, sobre a oportunidade da emissão de debêntures, sobre o seu modo de subscrição ou colocação, o tipo, sobre a época e condições de pagamento dos juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso das debêntures, se houver, e sobre a época e condições de vencimento, amortização ou resgate; X - Deliberar sobre a negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação na forma do artigo 8 deste Estatuto Social; XI - Escolher e destituir os auditores independentes; XII - Autorizar a Diretoria a realizar operações que envolvam valores que representem responsabilidade superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, que (i) importem em alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, prestação de garantias a obrigações de terceiros, contratação de empréstimos, renúncia a direitos, transação ou oneração, de qualquer forma, dos bens da Companhia e (ii) não estejam previstas no orçamento aprovado nos termos do inciso II deste artigo; XIII - Convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou por exigência legal ou estatutária; XIV - Deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, agências, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer localidade do território nacional ou do exterior; XV - Deliberar sobre a celebração de quaisquer contratos, sempre que o valor envolvido em determinada operação exceder R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); XVI - Deliberar sobre a aquisição e alienação de controle ou de participação em outras sociedades, bem como autorizar as associações e celebração de acordos de acionistas, com exceção de sociedades constituídas com o propósito específico de adquirir determinado terreno ou desenvolver determinado projeto imobiliário; XVII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e os acionistas controladores, ou sociedades por eles controladas, independentemente do valor envolvido na operação; XVIII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e quaisquer outras partes relacionadas não abrangidas pelo inciso XVII acima, sempre que o valor envolvido exceder R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); XIX - Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de sociedades para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de oferta pública de aquisição para cancelamento de registro de companhia aberta e/ou para saída do Novo Mercado, na forma do artigo 12, V deste Estatuto Social; e XX - Manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. Artigo 20 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias a seu cargo: (a) coordenar as atividades dos 2 (dois) órgãos de Administração da Companhia; (b) convocar, em nome do Conselho de Administração, a Assembleia Geral e presidi-Iá; e (c) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; e (d) o voto de desempate nas reuniões do Conselho de Administração, além de seu voto pessoal. Artigo 21 - O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, trimestralmente. As reuniões do Conselho de Administração deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros e serão convocadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias pelo Presidente ou, pelo menos, por 2 (dois) Conselheiros, mediante convocação escrita, contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. Parágrafo 1º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes à reunião. Parágrafo 2º - Independente das formalidades de convocação previstas neste artigo, serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho de Administração constarão de Atas lavradas no livro próprio e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo 4º - Os Conselheiros poderão ser representados nas reuniões do Conselho de Administração por outro Conselheiro a quem tenham sido conferidos poderes especiais. Os Conselheiros poderão, ainda, participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou vídeo-conferência, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do referido Conselheiro. Capítulo VI - Diretoria - Artigo 22 - A Diretoria será composta de no mínimo 6 (seis) e no máximo 15 (quinze) Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, que designará o Diretor-Presidente, 3 (três) Diretores Corporativos, sendo um Diretor Financeiro, um Diretor Jurídico e um Diretor de Investimentos, e os demais Diretores Operacionais. Parágrafo 1º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo Diretor ou designar o substituto dentre os Diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais do Diretor Presidente, este será substituído por outro Diretor por ele previamente designado. Parágrafo 3º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de outros Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Artigo 23 - Ao Diretor-Presidente da Companhia compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades da Diretoria; II - convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; III - submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; IV - formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais Diretores; V - organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação do Conselho de Administração, a execução das atividades da Companhia; VI - praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia; e VII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Ao Diretor Financeiro compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia e suas controladas; II - coordenar a avaliação e implementação de oportunidades de investimentos e operações, incluindo financiamentos; III - administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; IV - gerenciar as áreas de tesouraria e contabilidade; V - coordenar a relação da Companhia com instituições financeiras, de crédito e seguradoras; VI - manter os ativos da Companhia devidamente segurados; VII - planejamento e controle financeiro e tributário; e VIII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Ao Diretor Jurídico compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; II - prestar assessoria jurídica à Diretoria da Companhia e das suas subsidiárias; III - prestar aconselhamento legal nas operações da Companhia e de suas subsidiárias; IV - coordenar as consultas e solicitações aos consultores jurídicos externos; V - supervisionar e coordenar o departamento jurídico da Companhia acompanhando os processos administrativos e judiciais de que a Companhia e/ou suas subsidiárias sejam partes; e VI - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Ao Diretor de Investimentos compete: I - fomentar, identificar e negociar novas áreas para o desenvolvimento de projetos em todos os segmentos de negócios da Companhia; II - planejar, coordenar, supervisionar e dirigir as atividades destinadas a permitir a consecução dos objetivos de desenvolvimento propostos pela Companhia; III - identificar oportunidades de aquisição e negociar com empresas para parcerias e ou aquisições; e IV - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 24 - O Conselho de Administração designará entre os Diretores aquele que exercerá a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia. Parágrafo único - Ao Diretor de Relações com Investidores competirá representar a Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários, acionistas, investidores, bolsa de valores, Banco Central do Brasil e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, bem como manter atualizado o registro de companhia aberta da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável. Artigo 25 - Os Diretores Operacionais terão as funções relacionadas ao desenvolvimento das atividades operacionais da Companhia que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Artigo 26 - A Diretoria se reunirá sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Companhia, ou no local indicado na convocação. Parágrafo 1º - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo 2º - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor-Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 27 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria. Parágrafo 1º - A representação ativa e passiva da Companhia será exercida por (i) 2 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente ou algum dos Diretores Corporativos; (ii) 1 (um) membro da Diretoria e 1 (um) procurador; ou, ainda, (iii) 2 (dois) procuradores. Parágrafo 2º - A Companhia será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Parágrafo 3º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticados, serão sempre assinadas por 2 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente ou algum dos Diretores Corporativos. As procurações terão sempre prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo aquelas que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. Capítulo VII - Conselho Fiscal - Artigo 28 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleito pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito: remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Parágrafo 4º - A posse dos membros do Conselho Fiscal da Companhia estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Capítulo VIII - Exercício Social e Lucros - Artigo 29 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício e de cada trimestre civil, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes. Artigo 30 - Do resultado líquido apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto sobre a Renda, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral poderá atribuir à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas sociedades controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital. Parágrafo 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 31 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da Lei, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 32 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em Lei. Parágrafo 1º - Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da Reserva para Investimentos a que se refere o §1º do artigo 30. Parágrafo 2º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá pagar juros sobre o capital social a seus acionistas e imputá-los ao valor dos dividendos, inclusive o dividendo obrigatório a que se refere a parte final do caput do artigo 31. Capítulo IX - Liquidação - Artigo 33 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em Lei. Parágrafo Único - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Capítulo X - Da Alienação das Ações de Controle do Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e da Saída do Novo Mercado. Artigo 34 - A Alienação de Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição suspensiva ou resolutiva de que o Adquirente do controle se obrigue a efetivar, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do Acionista Controlador Alienante. Artigo 35 - A oferta pública referida no artigo anterior será exigida ainda: I. nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação de Controle da Companhia; e II. em caso de alienação do controle da sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Alienação de Controle da Companhia” a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; “Ações de Controle” o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; e “Acionista Controlador Alienante” o Acionista Controlador, quando este promove a alienação de controle da Companhia. Artigo 36 - Aquele que adquirir o Poder de Controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: I. efetivar a oferta pública referida no artigo 35 deste Estatuto Social; II. pagar, nos termos indicados no Parágrafo Único deste artigo, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição de Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento pela taxa SELIC; e llI. tomar as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das Ações em Circulação dentro dos 6 (seis) meses subsequentes à aquisição do Poder de Controle. Parágrafo Único - A quantia referida no inciso II do caput deste artigo deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 37 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico, apurado no laudo de avaliação elaborado nos termos do Parágrafo 1º deste artigo e do artigo 41 abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo 2º - Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos do Parágrafo 1º deste artigo e do artigo 41 abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 38 - Na hipótese de não haver Acionista Controlador: I - sempre que for aprovado, em Assembleia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembleia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; e II - sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída da Companhia do Novo Mercado, seja por registro para negociação dos valores mobiliários por ela emitidos fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária na qual os valores mobiliários emitidos pela companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização da oferta pública de aquisição de ações, nas mesmas condições previstas no artigo 37, Parágrafo 2º acima. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral referida no inciso II do caput deste artigo deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações ali mencionada, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo 2º - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 39 - Na hipótese de haver Controle Difuso e a BM&FBOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembleia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Caso a Assembleia Geral Extraordinária referida no caput deste artigo 39 não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia, observado o disposto no artigo 123 “b” e “c” da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 2º - o novo Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Extraordinária referida no caput e no parágrafo anterior deste artigo 39 deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BM&FBOVESPA para esse fim, o que for menor. Artigo 40 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado no laudo de avaliação de que tratam o Parágrafo 1º do artigo 37 e o artigo 41 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo. Parágrafo 2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput. Parágrafo 3º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo 4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Artigo 41 - O laudo de avaliação de que tratam os artigos acima, deverá ser elaborado por empresa ou instituição especializada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus Administradores e Acionistas Controladores, com experiência comprovada, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 6.404/1976 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo da referida Lei. Artigo 42 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Adquirente do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado; ou (ii) qualquer Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle enquanto os seus signatários não tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Adquirente” aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle em uma Alienação de Controle da Companhia; e “Termo de Anuência dos Controladores” o termo pelo qual os novos Acionistas Controladores ou o(s) acionista(s) que vier(em) a ingressar no grupo de controle da Companhia se responsabilizam pessoalmente a se submeter e a agir em conformidade com o Contrato de Participação no Novo Mercado, com o Regulamento do Novo Mercado, com a Cláusula Compromissória e com o Regulamento de Arbitragem, conforme modelo constante do Anexo B do Regulamento do Novo Mercado. Artigo 43 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, observado o disposto no Regulamento do Novo Mercado. Capítulo XI - Arbitragem - Artigo 44 - A Companhia, seus Acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no Estatuto Social da Companhia, nos eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Arquivada na Jucerja sob nº 2240987 em 30/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224246"
                ],
                "1224318": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - (BERJ) \r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, Hora, Local: realizada aos 3 dias do mês de novembro de 2011, às 15h30, na sede social, Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.040-000. Presença: compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Sociedade representando mais de dois terços do capital social votante. Constituição da Mesa: Presidente: Altair Antônio de Souza; Secretário: Ariovaldo Pereira. Ordem do Dia: I. Examinar proposta do Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”), adquirente do controle acionário da Sociedade, para reformulação geral do Estatuto Social, em razão do processo de transferência do controle acionário do BERJ para a iniciativa privada, procedendo-se em seguida à sua consolidação, destacando-se: a) alterar a denominação social para Banco BERJ S.A.; b) estabelecer que a Sociedade passará a adotar a forma escritural para as suas ações; c) dar nova regulação à composição e estrutura administrativa; d) tornar o Conselho Fiscal Órgão de funcionamento não permanente; II. Deliberar sobre a remuneração dos Administradores; III. Optar pela utilização pela Sociedade: a) da Ouvidoria instituída pelo Bradesco, Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos do Artigo 1o, Parágrafo 9o, da Resolução no 3.849, de 25.3.2010, do Conselho Monetário Nacional; b) do Comitê de Auditoria único, já constituído pelo Bradesco, Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos do Artigo 11 do Regulamento anexo à Resolução no 3.198, de 27.5.2004, do Conselho Monetário Nacional; c) de demonstrações financeiras consolidadas no Bradesco, na apuração dos limites operacionais de que trata o Artigo 1o da Resolução no 2.283, de 5.6.96, do Conselho Monetário Nacional. Publicações Prévias: o Edital de Convocação foi publicado em 3, 4 e 5.10.2011, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, respectivamente, páginas 24, 7 e 8; e “Jornal do Commercio”, páginas C-10, A-11 e A-19. Leitura de Documentos: todos os documentos citados no item “Publicações Prévias” e a Proposta do Bradesco para reformulação geral do Estatuto Social foram lidos, colocados sobre a mesa e entregues à apreciação dos acionistas. Deliberações: as matérias constantes da ordem do dia foram colocadas em discussão e votação, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: I) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta do Bradesco, a seguir transcrita: “Proposta do Banco Bradesco S.A., adquirente do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - em Liquidação (BERJ), para reformulação geral do Estatuto Social que será submetida à deliberação dos Acionistas do BERJ, em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 3.11.2011, às 15h30. Senhores Acionistas, O Banco Bradesco S.A. (Bradesco), tendo adquirido do Estado do Rio de Janeiro o controle acionário do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (BERJ), no Leilão conduzido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em 20 de maio passado, ações equivalentes a 96,99% do capital ordinário, 95,21% do capital preferencial, perfazendo 96,23% do capital social daquela Instituição, vem submeter para exame e deliberação proposta para reformulação geral do Estatuto Social, em razão do processo de transferência do controle acionário para a iniciativa privada, procedendo-se em seguida à sua consolidação, destacando-se: a) alterar a denominação social para Banco BERJ S.A.; b) estabelecer que a Sociedade passará a adotar a forma escritural para as suas ações; c) dar nova regulação à composição e estrutura administrativa; d) tornar o Conselho Fiscal Órgão de funcionamento não permanente. Se aprovada esta proposta, o Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação, após a homologação do processo pelo Banco Central do Brasil: “Banco BERJ S.A. - Estatuto Social - Título I - Da Organização, Duração e Sede. Art. 1o) O Banco BERJ S.A., companhia aberta, doravante chamada Sociedade, rege-se pelo presente Estatuto. Art. 2o) O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Art. 3o) A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Art. 4o) Poderá a Sociedade instalar ou suprimir Agências no País, a critério da Diretoria, e no Exterior, com a aprovação, adicional, do Conselho de Administração, doravante chamado também Conselho. Título II - Dos Objetivos Sociais. Art. 5o) O Banco tem por objetivo a realização de quaisquer operações bancárias e prestação de serviços que sejam permitidas pela legislação e regulamentos pertinentes às instituições de sua espécie, ou autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes às carteiras autorizadas: carteira comercial, carteira de crédito imobiliário (todas as regiões), carteira de crédito, financiamento e investimento, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor, podendo, igualmente, o Banco participar de outras sociedades. Título III - Do Capital Social. Art. 6o) OCapital Social é de R$ 4.227.314.716,51 (quatro bilhões, duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), dividido em 36.165.918.978 (trinta e seis bilhões, cento e sessenta e cinco milhões, novecentas e dezoito mil, novecentas e setenta e oito) ações, nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 20.734.349.637 (vinte bilhões, setecentos e trinta e quatro milhões, trezentas e quarenta e nove mil, seiscentas e trinta e sete) ações ordinárias e 15.431.569.341 (quinze bilhões, quatrocentos e trinta e um milhões, quinhentas e sessenta e nove mil, trezentas e quarenta e uma) ações preferenciais. Parágrafo Primeiro - As ações ordinárias conferirão aos seus titulares os direitos e vantagens previstos em lei. Parágrafo Segundo - As ações preferenciais não terão direito a voto, mas conferirão, aos seus titulares, prioridade no reembolso do capital social, em caso de liquidação da Sociedade. Parágrafo Terceiro - Nos aumentos de capital a parcela de, pelo menos, 50% (cinquenta porcento) será realizada no ato da subscrição e o restante será integralizado mediante chamada da Diretoria, observados os preceitos legais. Parágrafo Quarto - Todas as ações da Sociedade são escriturais, permanecendo em contas de depósitos, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, podendo ser cobrado dos acionistas o custo do serviço de transferência da propriedade das referidas ações. Título IV - Da Administração. Art. 7o) A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Título V - Do Conselho de Administração. Art. 8o) O Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, é composto de 3 (três) a 8 (oito) membros, que escolherão entre si 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente. Parágrafo Primeiro - O Conselho deliberará validamente desde que presente a maioria absoluta dos membros em exercício, inclusive o Presidente, que terá voto de qualidade no caso de empate. Parágrafo Segundo - Na vacância do cargo e nas ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho, assumirá o Vice-Presidente. Nas ausências ou impedimentos temporários deste, o Presidente designará substituto entre os demais membros. Vagando o cargo de Vice-Presidente, o Conselho nomeará substituto, que servirá pelo tempo que faltar para completar o mandato do substituído. Parágrafo Terceiro - Nas hipóteses de afastamento temporário ou definitivo de qualquer dos outros conselheiros, os demais poderão nomear substituto para servir em caráter eventual ou permanente, observados os preceitos da lei e deste Estatuto. Art. 9o) Além das previstas em lei e neste Estatuto, são também atribuições e deveres do Conselho: a) zelar para que a Diretoria esteja, sempre, rigorosamente apta a exercer suas funções; b) cuidar para que os negócios sociais sejam conduzidos com probidade, de modo a preservar o bom nome da Sociedade; c) sempre que possível, preservar a continuidade administrativa, altamente recomendável à estabilidade, prosperidade e segurança da Sociedade; d) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade, inclusive deliberar sobre a constituição e o funcionamento de carteiras operacionais; e) autorizar, nos casos de operações com empresas não integrantes da Organização Bradesco, a aquisição, alienação e a oneração de bens integrantes do Ativo Permanente, bem como de participações societárias de caráter não-permanente, quando de valor superior a 1% (um porcento) do Patrimônio Líquido; f) autorizar a concessão de qualquer modalidade de doação, contribuição ou auxílio, independentemente do beneficiário; g) aprovar o pagamento de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio propostos pela Diretoria; h) submeter à Assembleia Geral propostas objetivando aumento ou redução do capital social, grupamento, bonificação ou desdobramento de suas ações, operações de fusão, incorporação ou cisão e reformas estatutárias da Sociedade; i) deliberar sobre associações, envolvendo a Sociedade, inclusive participação em acordos de acionistas; j) aprovar aplicação de recursos oriundos de incentivos fiscais; k) examinar e deliberar sobre os orçamentos e demonstrações contábeis submetidos pela Diretoria; l) avocar para sua órbita de deliberação assuntos específicos de interesse da Sociedade e deliberar sobre os casos omissos; m) realizar o rateio da remuneração dos administradores estabelecida pela Assembleia Geral e fixar eventual remuneração adicional a conselheiros, diretores e funcionários quando entender de concedê-las; n) autorizar, quando considerar necessária, a representação da Sociedade individualmente por um membro da Diretoria ou por um procurador, devendo a respectiva deliberação indicar os atos que poderão ser praticados. Parágrafo Único - O Conselho poderá atribuir funções especiais à Diretoria e a qualquer dos membros desta. Art. 10) Compete ao Presidente do Conselho presidir as reuniões deste Órgão, podendo indicar, para fazê-lo, em seu lugar, qualquer dos membros do Conselho. Parágrafo Único - O Presidente do Conselho poderá convocar a Diretoria e participar, com os demais Conselheiros, de quaisquer de suas reuniões. Art. 11) O Conselho reunir-se-á semestralmente e, quando necessário, extraordinariamente por convocação do seu Presidente, ou da metade dos demais membros em exercício, fazendo lavrar Ata de cada reunião. Título VI - Da Diretoria. Art. 12) A Diretoria da Sociedade, eleita pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, é composta de 3 (três) a 8 (oito) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 6 (seis) Diretores Vice-Presidentes; e 1 (um) Diretor. Parágrafo Único - O Conselho fixará em cada eleição as quantidades de cargos a preencher e designará, nomeadamente, entre os Diretores que eleger, o que ocupará a função de Diretor-Presidente, observados os requisitos dos Artigos 17 e 18 deste Estatuto. Art. 13) Aos Diretores compete administrar e representar a Sociedade, com poderes para obrigá-la em quaisquer atos e contratos de seu interesse, podendo, ainda, independentemente de autorização do Conselho, transigir e renunciar direitos e adquirir, alienar e onerar bens, observando o disposto na letra “e” do Artigo 9o deste Estatuto. Parágrafo Primeiro - Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estatuto, a Sociedade só se obriga mediante assinaturas, em conjunto, de no mínimo 2 (dois) Diretores, devendo um deles estar no exercício do cargo de Diretor-Presidente ou Diretor Vice-Presidente. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá também ser representada por no mínimo 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, ou por no mínimo 2 (dois) procuradores, em conjunto, especialmente constituídos, devendo do respectivo instrumento de mandato constar os seus poderes, os atos que poderão praticar e o seu prazo. Parágrafo Terceiro - A Sociedade poderá ainda ser representada isoladamente por qualquer membro da Diretoria ou por procurador com poderes específicos, nos seguintes casos: a) mandatos com cláusula “ad judicia”, hipótese em que a procuração poderá ter prazo indeterminado e ser substabelecida; b) recebimento de citações ou intimações, judiciais ou extrajudiciais; c) participação em leilões e licitações, públicos e privados; d) em Assembleias Gerais de Acionistas ou Cotistas de empresas ou fundos de investimento de que a Sociedade participe, bem como de entidades de que seja sócia ou filiada; e) perante órgãos, repartições e instituições, públicos ou privados, desde que não implique na assunção de responsabilidades e/ou obrigações pela Sociedade; f) em depoimentos judiciais. Art. 14) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao Diretor-Presidente, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) aos Diretores Vice-Presidentes, colaborar com o Diretor-Presidente, no desempenho das suas funções; c) ao Diretor, o desempenho das funções que a ele forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente e aos Diretores Vice-Presidentes. Art. 15) A Diretoria fará reuniões sempre que necessário, deliberando validamente desde que presente mais da metade dos seus membros em exercício, com a presença obrigatória do titular do cargo de Diretor-Presidente ou seu substituto. As reuniões serão realizadas sempre que convocadas pelo Presidente do Conselho, Presidente da Diretoria ou por no mínimo 2 (dois) Diretores. A Diretoria deliberará por maioria de votos, cabendo ao Presidente voto de qualidade, no caso de empate. Art. 16) Em caso de vaga, ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, inclusive do Presidente, caberá ao Conselho indicar o seu substituto. Art. 17) Para exercício do cargo de Diretor é necessário dedicar tempo integral aos serviços da Sociedade, sendo incompatível o exercício do cargo de Diretor desta com o desempenho de outras funções ou atividades profissionais, ressalvados os casos em que a Sociedade tenha interesse, a critério do Conselho. Art. 18) Para exercer o cargo de Diretor é necessário, ainda, que o candidato, na data da eleição, tenha: I. Diretor-Presidente e Diretores Vice-Presidentes - menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade; II. Diretor - menos de 60 (sessenta) anos de idade. Título VII - Do Conselho Fiscal. Art. 19) O Conselho Fiscal, não-permanente, compor-se-á, quando instalado, de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e de igual número de suplentes. Título VIII - Das Assembleias Gerais. Art. 20) Os trabalhos das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias serão dirigidos por um Presidente e por um Secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Título IX - Do Exercício Social e da Distribuição de Resultados. Art. 21) O ano social coincide com o ano civil, terminando no dia 31 de dezembro. Art. 22) Serão levantados balanços ao fim de cada semestre, nos dias 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, facultado à Diretoria, mediante aprovação do Conselho, determinar o levantamento de outros balanços, em menores períodos, inclusive mensais. Art. 23) O lucro líquido, como definido no Artigo 191 da Lei no 6.404, de 15.12.76, apurado em cada balanço semestral ou anual terá, pela ordem, a seguinte destinação: I. constituição da Reserva Legal; II. constituição das Reservas previstas nos Artigos 195 e 197 da mencionada Lei no 6.404/76, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho, “ad referendum” da Assembleia Geral; III. pagamento de dividendos, propostos pela Diretoria e aprovados pelo Conselho que, somados aos dividendos intermediários e/ou juros sobre o capital próprio de que tratam os Parágrafos Segundo e Terceiro deste Artigo, que tenham sido declarados, assegurem aos acionistas, em cada exercício, a título de dividendo mínimo obrigatório, 25% (vinte e cinco porcento) do respectivo lucro líquido, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nos itens I, II e III do Artigo 202 da referida Lei no 6.404/76. Parágrafo Primeiro - A Diretoria, mediante aprovação do Conselho, fica autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente semestrais e mensais, à conta de Lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes. Parágrafo Segundo - Poderá a Diretoria, ainda, mediante aprovação do Conselho, autorizar a distribuição de lucros aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio, nos termos da legislação específica, em substituição total ou parcial dos dividendos intermediários, cuja declaração lhe é facultada pelo parágrafo anterior ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Terceiro - Os juros eventualmente pagos aos acionistas serão imputados, líquidos do imposto de renda na fonte, ao valor do dividendo mínimo obrigatório do exercício (25%), de acordo com o Inciso III do “caput” deste Artigo. Art. 24) O saldo do Lucro Líquido, verificado após as distribuições acima previstas, terá a destinação proposta pela Diretoria, aprovada pelo Conselho e deliberada pela Assembleia Geral, podendo ser destinado 100% (cem porcento) à Reserva de Lucros - Estatutária, visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, até atingir o limite de 95% (noventa e cinco porcento) do valor do Capital Social integralizado. Parágrafo Único - Na hipótese da proposta da Diretoria sobre a destinação a ser dada ao Lucro Líquido do exercício conter previsão de distribuição de dividendos e/ou pagamento de juros sobre capital próprio em montante superior ao dividendo obrigatório estabelecido no Artigo 23, Inciso III, e/ou retenção de lucros nos termos do Artigo 196 da Lei no 6.404/76, o saldo do Lucro Líquido para fins de constituição da reserva mencionada neste Artigo será determinado após a dedução integral dessas destinações; II. relativamente à remuneração dos Administradores, foi aprovada a proposta do Bradesco, conforme segue: “Proposta do Banco Bradesco S.A., adquirente do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - em Liquidação (BERJ), para remuneração dos Administradores que será submetida à deliberação dos Acionistas do BERJ, em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 3.11.2011, às 15h30. Senhores Acionistas, O Banco Bradesco S.A. (Bradesco), tendo adquirido do Estado do Rio de Janeiro o controle acionário do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (BERJ), no Leilão conduzido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), em 20 de maio passado, equivalente a 96,23% do capital social daquela Instituição, na qualidade de novo controlador, vem propor que na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 3.11.2011, às 15h30, não seja fixada remuneração aos novos administradores do BERJ, a serem eleitos por indicação do Bradesco, tendo em vista que todos já recebem remuneração pelas funções que exercem no Bradesco, em consonância com a política da Organização Bradesco. A política de remuneração do Bradesco está devidamente descrita em seu Formulário de Referência, disponível nos sites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, da BM&FBOVESPA e de Relações com Investidores do Bradesco. Cidade de Deus, Osasco, SP, 30 de setembro de 2011.”; III. aprovada a utilização pela Sociedade: a) da Ouvidoria instituída pelo Bradesco, Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos do Artigo 1o, Parágrafo 9o, da Resolução no 3.849, de 25.3.2010, do Conselho Monetário Nacional; b) do Comitê de Auditoria único, já constituído pelo Bradesco, Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos do Artigo 11 do Regulamento anexo à Resolução no 3.198, de 27.5.2004, do Conselho Monetário Nacional; c) de demonstrações financeiras consolidadas no Bradesco, na apuração dos limites operacionais de que trata o Artigo 1o da Resolução no 2.283, de 5.6.96, do Conselho Monetário Nacional. Em seguida, lembrou o senhor Presidente que as matérias deliberadas nos itens I e III somente entrarão em vigor e se tornarão efetivas depois de homologadas pelo Banco Central do Brasil. Quórum das Deliberações: aprovadas por unanimidade de votos. Aprovação e Assinatura da Ata: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada pelos acionistas presentes e assinada. aa) Presidente: Altair Antônio de Souza; Secretário: Ariovaldo Pereira; Acionistas: Banco Bradesco S.A., representado pelos senhores Altair Antônio de Souza e Olidio Aralde Junior; Amilton Monteiro dos Santos; José Magalhães Ribeiro; José Fernandes; Paulo Roberto Haje Machado; Espólio de Benedicto Joaquim Monteiro, representado pela senhora Lívia Maria Nunes Monteiro; Alvaro Borges Ribeiro; e Lenir Martins Pereira. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BERJ, representado pelo Banco Bradesco S.A., controlador. aa) Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Domingos Figueiredo de Abreu - Diretores Vice-Presidentes. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Banco BERJ S.A. - Nire: 33.3.0002526-0. Certifico o deferimento em 9.11.2011 e o registro sob número 00002256322, em 10.11.2011. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224318"
                ],
                "1224287": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1224287"
                ],
                "1224319": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 3.11.2011. Aos 3 dias do mês de novembro de 2011, às 17h, na sede social, Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.040-000, reuniram-se os membros eleitos para integrar este Conselho na Assembleia Geral Extraordinária hoje realizada, cuja posse se dará após a homologação de seus nomes pelo Banco Central do Brasil, os quais tomaram a seguinte deliberação: atendendo ao disposto no Artigo 12 do Estatuto Social, procederam à eleição dos membros que integrarão a Diretoria da Sociedade, tendo sido eleitos os senhores: Diretor-Presidente - Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores Vice-Presidentes - Laércio Albino Cezar, brasileiro, casado, bancário, RG 3.555.534/SSP-SP, CPF 064.172.724/00; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 3.272.499/IFP-RJ, CPF 425.327.017/49; e Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883/SSP-SP, CPF 942.909.898/53, todos com domicílio e residência na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Os Diretores eleitos: 1. declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 2. terão mandato até a primeira Reunião deste Órgão que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2012, e os nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Reunião deste Órgão que eleger e nomear os novos Membros no ano de 2012 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Milton Matsumoto. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco BERJ S.A., representado pelo Banco Bradesco S.A., controlador. aa) Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Domingos Figueiredo de Abreu - Diretores Vice-Presidentes. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Banco BERJ S.A. - Nire: 33.3.0002526-0. Certifico que o presente foi arquivado sob número 00002256326, em 10.11.2011. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224319"
                ],
                "1224248": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2011. Data, Hora e Local: Realizada aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2011, às 15:00 horas, no escritório da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”) na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, CEP: 04794-000. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, observada a participação dos Srs. James Bruce Flatt, George Myhal, Luiz Ildefonso Simões Lopes, Nicholas Vincent Reade, Omar Carneiro da Cunha, Joel Korn, Marcílio Marques Moreira, Mario Cezar de Andrade, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa e Walter Francisco Lafemina por conferência telefônica, na forma do artigo 21, §4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidada, a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz IIdefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (1) Alterações na Diretoria da Companhia. Deliberações: O Conselho de Administração acolheu nesta data os pedidos de renúncia, a partir de 30 de setembro de 2011, apresentados pelos Srs. Luiz Angelo de Andrade Zanforlin ao cargo de Diretor Operacional, e Alexandre Fonseca Dinkelmann aos cargos de Diretor de Investimentos e Diretor de Relações com Investidores da Companhia, tendo os membros do Conselho agradecido e enaltecido o desempenho dos mesmos no exercício de suas funções. Em virtude da deliberação acima, os cargos de Diretor de Investimentos e Diretor de Relações com Investidores passarão a ser ocupados pelo Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 09570343-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. A partir de 30 de setembro de 2011, o Sr. Cristiano acumulará as funções de Diretor Financeiro, Diretor de Investimentos e Diretor de Relações com Investidores da Companhia. O cargo de Diretor Operacional fica vago até que haja nomeação de novo membro para compor a Diretoria da Companhia. Fica ratificada a composição da Diretoria da Companhia, com mandato até a investidura dos membros a serem eleitos ou reconduzidos, conforme aplicável, em reunião deste Conselho que tratar desta matéria: Diretor Presidente - Nicholas Vincent Reade; Diretor Financeiro, Diretor de Investimentos e Diretor de Relações com Investidores - Cristiano Gaspar Machado; Diretora Jurídica - Denise Goulart de Freitas; e Diretores Operacionais - Luiz Fernando Moura, Elias Calil Jorge, Alessandro Olzon Vedrossi, Marcelo Martins Borba e Antônio Fernando de Oliveira Maia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada por todos. “A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.” São Paulo, 21 de setembro de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2240224 em 28/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224248"
                ],
                "1224247": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NlRE Nº 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2011. Data. Hora e Local: Realizada aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às 13:00 horas, no escritório da Brookfield Incorporações S.A. (\"Companhia\") na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, CEP: 04794-000. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A maioria dos membros do Conselho de Administração e, na qualidade de convidados, os Srs. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro; Alexandre Fonseca Dinkelmann, Diretor de Investimentos; a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica; e os Srs. Alessandro Olzon Vedrossi, Antônio Fernando de Oliveira Maia e Marcelo Martins Borba, Diretores Operacionais da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretária da reunião. Ordem do Dia: (1) Aprovação das Demonstrações Financeiras da Brookfield Incorporações S.A. do 2º trimestre de 2011; e (2) Release de Resultados do 2º trimestre de 2011. Deliberações: Iniciada a Reunião, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, apresentou as Demonstrações Financeiras da Companhia no 2º trimestre de 2011, esclarecendo as questões levantadas pelos Conselheiros. A matéria foi apreciada pelos membros do Conselho, tendo sido aprovadas as Demonstrações Financeiras e autorizada a sua divulgação. Por fim, quanto ao item 2 da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram as informações financeiras e operacionais que serão divulgadas pela Companhia em seu Release de Resultados do 2º trimestre de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros: Luiz Ildefonso Simões Lopes, George Myhal, Nicholas Vincent Reade, Walter Francisco Lafemina, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Omar Carneiro da Cunha, Mario Cezar de Andrade, Marcílio Marques Moreira e Joel Korn. “A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.” São Paulo, 11 de agosto de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2224924 em 23/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224247"
                ],
                "1224320": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BERJ S.A. \r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 3.11.2011. Aos 3 dias do mês de novembro de 2011, às 17h30, na sede social, Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.040-000, reuniram-se os membros eleitos para integrar este Conselho na Assembleia Geral Extraordinária hoje realizada, cuja posse se dará após a homologação de seus nomes pelo Banco Central do Brasil, os quais deliberaram: eleger o senhor Olidio Aralde Junior, brasileiro, casado, bancário, RG 11.037.829/SSP-SP, CPF 851.381.778/34, com domicílio e residência na Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor, com mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até a primeira Reunião deste Órgão que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2012, cujo nome será levado à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomará posse de seu cargo, sendo que permanecerá em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2012 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. O Diretor eleito declarou, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal.Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi, RG 5.284.352/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores Vice-Presidentes: Laércio Albino Cezar, RG 3.555.534/SSP-SP, CPF 064.172.724/00; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, RG 3.272.499/IFP-RJ, CPF 425.327.017/49; e Domingos Figueiredo de Abreu,RG 6.438.883/SSP-SP, CPF 942.909.898/53, todos com domicílio e residência na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco SP; e Diretor: Olidio Aralde Junior, RG 11.037.829/SSP-SP, CPF 851.381.778/34, com domicílio e residência na Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Milton Matsumoto.Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco BERJ S.A., representado pelo Banco Bradesco S.A., controlador. aa) Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Domingos Figueiredo de Abreu - Diretores Vice-Presidentes. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Banco BERJ S.A. - Nire: 33.3.0002526-0. Certifico que o presente foi arquivado sob número 00002256327, em 10.11.2011. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224320"
                ],
                "1224249": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30 NIRE nº 33.3.000.5798-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2011. DATA, LOCAL e HORA: Ao terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas; CONVOCAÇÃO: Avisos entregues aos Srs. Conselheiros; PRESENÇAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administração; MESA: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a renúncia do Sr. Alexandre Fonseca Dinkelmann ao cargo de Diretor de Investimentos, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados. O cargo permanece vago até que haja nomeação de novo membro para compor a Diretoria. (2) Registrar o falecimento do estimado Sr. Caetano Claudio Gagliardi Sani, Diretor sem Designação Específica da Companhia, ficando vago seu cargo até que haja nomeação de novo membro para compor a Diretoria. (3) Ratificar a composição da Diretoria da Companhia: Diretor Presidente - Luiz Fernando Moura, Diretor Financeiro - Cristiano Gaspar Machado, Diretora Jurídica - Denise Goulart de Freitas, Diretora de Marketing - Adriana Henriques Pusch, Diretora de Recursos Humanos - Lygia Fray Villar, Diretores sem Designação Específica - Alessandro Olzon Vedrossi, Carlos Eden Sardenberg Mesquita, Marcelo José Frutuoso Medeiros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Conselheiros. ASSINATURAS: Nicholas Vincent Reade, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa e Walter Francisco Lafemina. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia”. Rio de Janeiro, 03 de Outubro de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone OAB/RJ nº 157.147. Arquivada na Jucerja sob nº 2245308 em 11/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224249"
                ],
                "1224434": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1224434"
                ],
                "1224250": [
                    "V - Ata",
                    "EMERALD SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.026.284/0001-05 NIRE nº 33.3.0027865-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14/09/2011. DATA, LOCAL e HORA: Aos quatorze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:30 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 11/04/2011, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 62.035,22 (sessenta e dois mil, trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2010. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). (4) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 104.941,00 (cento e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais), passando-o de R$ 7.544.954,29 (sete milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) para R$ 7.649.895,29 (sete milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), mediante a emissão de 104.941 (cento e quatro mil, novecentas e quarenta e uma mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pelas acionistas Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Companhia em 25/03/2011, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e Horizon 37 Participações Ltda., mediante aporte único, realizado em 25/08/2011, em moeda corrente, no valor de R$ 44.941,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais) por meio de transferência entre contas via DOC (documento de ordem de crédito). Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 7.649.895,29 (sete milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), dividido em 3.448.612 (três milhões, quatrocentas e quarenta e oito mil, seiscentas e doze) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado; e Horizon 37 Participações Ltda, p.p. Alberto Jorge Filho e Mauro Cunha Silvestri. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 14 de Setembro de 2011. Brookfiel Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. Denise Goulart de Freita e Luiz Fernando Moura. Horizon 37 Participações Ltda. Alberto Jorge Filho e Moura Cunha Silvestri. Arquivada na Jucerja sob nº 2239586 em 27/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEMERALD SPE S.A. _AGOE 14.09.2011\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. _AGE 14.09.2011\r\n\r\nBROOKFIELD INCORP._AGE 23.09.2011_ESTATUTO\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A._ARCA 11.08.2011\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A._ARCA 21.09.2011\r\n\r\nBROOKFIELD RJ EMP. IMOB._ARCA 03.10.2011.rtf\r\n\r\nId: 1224250"
                ],
                "1224141": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 18 do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às 9:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente; Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Itens para Deliberação: (i) Apresentação de carta-garantia para TURBO POWER SYSTEMS Ltd - TPS, empresa ligada, visando concessão de subvenção de £ 1,1 milhão pelo Governo Britânico. 5. Ítens para Deliberação: O Diretor Presidente abriu a reunião lendo a ordem do dia, fazendo referência ao material distribuído que apresenta a iniciativa da TURBO POWER SYSTEMS Ltd - TPS, empresa ligada, controlada pela TAO SUSTAINABLE POWER SOLUTIONS (UK) LIMITED, subsidiária integral da Companhia, em obter carta-garantia da Companhia no valor de £ 1,1 (um milhão e cem mil libras) destinado a financiar o seu plano de negócios. O citado valor será liberado à TPS na forma de subvenção. O Diretor Administrativo Financeiro chamou atenção para as condições e exigências do Governo britânico para concessão da subvenção e liberação dos recursos à TPS, através do Regional Growth Fund - RGF, entre as quais, destacou: a) A necessidade de demonstrar o investimento realizado em ativos, tais como: gastos com aumento de capacidade industrial da empresa, expansão das instalações industriais, investimento em tecnologia da informação, automação e instrumentação através da ampliação e modernização de maquinários, laboratório e infra-estrutura, máquinas e componentes destinados ao desenvolvimento experimental, entre outras despesas dessa natureza. As despesas efetuadas com a realização desse investimento deverão ser comprovadas regularmente até o dia 15 dos meses de outubro, janeiro, abril, e julho, no período de 05 anos, mediante apresentação de relatórios de contabilidade, contendo o demonstrativo dos gastos efetuados que devem atender e observar os limites assim definidos pelo Governo Britânico: a.1. Limites do investimento para obtenção da subvenção Regional Investment aid”: Em 2011/2012 - realização de investimento de £ 590,000; Em 2012/2013 - realização de investimento de £ 2,240.000; 2013/2014 - realização de investimento de £ 2,170,000. a.2. Limites do investimento para obtenção da subvenção “Research, Development & Inovation (R&D&I)”: Em 2011/2012 - realização de investimento de £ 350,000 Em 2012/2013 - realização de investimento de £ 3,750,000; 2013/2014 - realização de investimento de £ 4,200,000 Durante o prazo de 05 anos da data da assinatura da carta final de adesão ao Programa de Governo (período de monitoramento pelo Governo Britânico), a TPS deverá criar um total de 69 empregos ou realocar empregados para execução dos projetos apresentados ao Governo britânico. Além disso, a TPS deverá apresentar, anualmente, relatório comprovando a criação de tais postos de trabalho. O Diretor Administrativo Financeiro, após encerrar a apresentação das condições exigidas pelo Governo britânico, para concessão da subvenção pleiteada pela TPS, ressaltou que os recursos apenas poderão ser exigidos caso a TPS não venha cumprir com as obrigações ou condições exigidas na “Conditional Grant Offer Letter”, sendo que essa é a única hipótese em que a Companhia poderá ser compelida a arcar com o valor disponibilizado à TPS. Submetida a matéria constante da ordem do dia à votação, os Diretores aprovaram, por unanimidade, na forma prevista no art.19, d, do Estatuto Social da Companhia, a apresentação da carta-garantia destinada a garantir obrigação a ser assumida pela TURBO POWER SYSTEMS Ltd - TPS no montante de £ 1,1 (um milhão e cem mil libras), sendo ressaltado, apenas, a necessidade de acompanhamento constante, pela Diretoria Administrativa Financeira da Companhia, do cumprimento das obrigações assumidas pela TPS junto ao RGF. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores da Companhia presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011. José James Mendes Pessoa, Diretor Presidente; Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro; Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. Jucerja nº 00002255927, em 09/11/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224141"
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                "1224140": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Realizada em 13 de outubro de 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 13 de outubro de dois mil e onze, às 14:30 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602-Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos Conselheiros. Presentes, ainda, o Diretor Presidente, Sr. José James Mendes Pessoa, o Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente do Conselho de Administração, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Convocação: Dispensada a convocação face ao que faculta o art. 17 do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do dia: Itens para deliberação: (i) Proposta de aumento do capital social da Companhia dentro do limite do capital autorizado de R$ 584.765.704,00 para R$ 674.742.173,00. O Presidente do Colegiado abriu a reunião fazendo referência ao material distribuído aos Conselheiros que passa a fazer parte integrante dessa Ata, destacando que a convocação da presente deu-se especialmente para apreciar e deliberar sobre a proposta de aumento de capital na Companhia, adiada na última Reunião desse órgão realizada em 31/08/2011 em razão da necessidade de adoção de procedimentos internos pela acionista BNDESPAR para aprovação da matéria. Em seguida, passou a palavra ao Diretor Administrativo Financeiro da Companhia que, após tecer considerações sobre o único item da pauta, submeteu aos presentes a proposta de aumento de capital social dentro do limite do capital autorizado da Companhia, no valor de R$ 89.976.469,00 (oitenta e nove milhões, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), com a emissão de 89.976.469 (oitenta e nove milhões, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove) novas ações ordinárias, sem valor nominal, idênticas às anteriormente existentes, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada ação. A esse respeito, esclareceu que caberá à acionista Vale S.A a integralização do valor de R$ 48.303.157,00 (quarenta e oito milhões e trezentos e três mil e cento e cinquenta e sete reais) mediante subscrição de 48.303.157 (quarenta e oito milhões e trezentos e três mil e cento e cinquenta e sete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, que caberá ao acionista BNDES Participações S.A. - BNDESPAR a integralização do valor de R$ 41.673.312,00 (quarenta e um milhões e seiscentos e setenta e três mil e trezentos e doze reais), mediante a subscrição de 41.673.312 (quarenta e um milhões e seiscentos e setenta e três mil e trezentos e doze) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, com o consequente aumento do capital social de R$ 4.584 765.704,00 (quinhentos e oitenta e quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatro reais) para R$ 674.742.173,00 (seiscentos e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e três reais). Asj ações deverão ser subscritas e integralizadas até o dia 19 de outubro de 2011. Conforme aviso de integralização a ser emitido, indicando os acionistas subscritores nos respectivos Boletins de Subscrição. Colocada a referida proposta de aumento do capital social em votação, foi a mesma aprovada por unanimidade e sem ressalvas nos termos da proposta apresentada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros da Companhia presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2011. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente; Ivo Lourenço Dias Fouto, Vale S.A.; Pedro Zinner, VALE S.A.; Eduardo Rath Fingerl, BNDES Participacões S.A - BNDESPAR; Caio Marcelo de Medeiros Melo, BNDES Participações S.A.-BNDESPAR; Rodrigo Bernardes Braga, secretário. Jucerja nº 00002255929, em 09/11/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224140"
                ],
                "1224386": [
                    "V - Ata",
                    "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.00289908-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2011. 1. Data, hora e local: Em 10 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na Rua General Venâncio Flores, n.º 305, sala 1002 (parte), Leblon, CEP 22441-090, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Miguel Angelo Panza Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Observado os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes: 4.1 Alterar a sede social da Companhia para \"Rua Rainha Guilhermina, n.º 75, Leblon, CEP 22441-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro\", modificando-se, em consequência, o artigo 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada; 4.2 Alterar o objeto social da Companhia para \"criação de arquivo e acervo documental, com centro de processamento de documentação para facultar consultas privadas e públicas, a participação em outras empresas, como acionista ou quotista, bem como a atividade mercantil em geral\", modificando-se, em consequência, o artigo 3º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada; 4.3 Consolidar a alteração do capital social da Companhia, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 15 de dezembro de 2010 e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 02 de fevereiro de 2011, sob o nº 00002143545, passando o artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social é de R$ 5.234.694,83 (cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), dividido em 9.922.809 (nove milhões, novecentas e vinte e duas mil, oitocentas e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". 4.4 Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Doc. 1. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente, Antônio José de Almeida Carneiro. Secretário, Miguel Angelo Panza Ribeiro. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações da Serra, Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro, Pedro Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente, Miguel Angelo Panza Ribeiro - Secretário. Jucerja nº 00002247890 em 19/10/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \"ESTATUTO SOCIAL DA GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto Social e Prazo de Duração. Artigo 1º - A Gaster Participações S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Rua Rainha Guilhermina, n.º 75, Leblon, CEP 22441-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar e encerrar filiais, escritórios e depósitos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social a criação de arquivo e acervo documental, com centro de processamento de documentação para facultar consultas privadas e públicas, a participação em outras empresas, como acionista ou quotista, bem como a atividade mercantil em geral. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.234.694,83 (cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), dividido em 9.922.809 (nove milhões, novecentas e vinte e duas mil, oitocentas e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - A Companhia não poderá emitir partes beneficiárias. § 3º - As ações não serão representadas por cautelas, presumindo-se sua titularidade pela inscrição em nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Capítulo III - Administração da Companhia. Artigo 6º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Artigo 7º - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da Companhia privativa dos Diretores. Artigo 8º - Os membros do Conselho de Administração e os Diretores tomarão posse em seus cargos mediante assinatura dos Termos de Posse nos livros de Atas de Reunião do Conselho de Administração e de Atas de Reunião da Diretoria, respectivamente, e permanecerão em seus respectivos cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. Seção I - Do Conselho de Administração. Artigo 9º - O Conselho de Administração será composto por 3 (três) a 4 (quatro) membros, acionistas, residentes ou não no País, com mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. § Único - Os Conselheiros serão eleitos pela Assembléia Geral, que indicará o Presidente, e poderão ser por ela reeleitos e destituídos a qualquer tempo. Artigo 10 - Caberá ao Presidente ou, na sua ausência, qualquer membro do Conselho de Administração, presidir as Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 11 - No caso de vacância de cargo de conselheiro, o Conselho de Administração elegerá o Conselheiro substituto, sendo que o Conselheiro eleito nos termos deste parágrafo terá o seu mandato encerrado na próxima Assembléia Geral que for realizada, juntamente com o dos membros remanescentes. Artigo 12 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, sempre que o interesse social o exigir, mediante convocação feita por qualquer um de seus membros, com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência, dispensando-se esse interregno quando participarem da reunião todos os seus membros. Da convocação deverá constar, além do local, data e hora da reunião, a pauta, instruída, quando for o caso, com as propostas da Diretoria sobre os assuntos da Ordem do Dia e cópia dos documentos nela referidos. § 1º - Os membros do Conselho de Administração poderão votar nas reuniões do Conselho de Administração por meio de procuração, nos termos da lei, ou por escrito, ou por qualquer outro meio que possibilite aos demais Conselheiros vê-los ou ouvi-los. Neste caso, a matéria sobre a qual o voto por escrito for ser proferido deverá ter constado da pauta da respectiva reunião. Os votos por escrito deverão ser fundamentados. § 2º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente do Conselho o voto de desempate. Artigo 13 - Da Reunião do Conselho de Administração lavrar-se-á ata no livro próprio, que será assinada por todos os presentes. § Único - As Atas das Reuniões do Conselho de Administração deverão conter, entre outras coisas, uma descrição completa de todas as decisões, as solicitações de qualquer membro do Conselho de Administração, a posição adotada por qualquer membro do Conselho de Administração sobre qualquer matéria discutida na reunião, o voto proferido por cada membro do Conselho de Administração e assinatura dos presentes. Artigo 14 - Compete ao Conselho de Administração: a. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b. eleger e demitir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; c. deliberar sobre a abertura ou fechamento de filiais ou estabelecimentos; d. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, ou quaisquer outros atos; e. convocar Assembléia Geral, observado o Parágrafo Primeiro do Artigo 21 deste Estatuto Social; f. manifestar-se sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras da Companhia e examinar os balancetes mensais; g. elaborar ou aprovar o orçamento anual e o plano de investimento da Companhia; h. submeter à Assembléia Geral a proposta de destino a ser dado ao lucro líquido da Companhia de cada exercício social ou relativo a períodos menores; i. nomear ou substituir auditor independente; j. deliberar sobre demais matérias atribuídas ao Conselho de Administração nos termos da Lei ou deste Estatuto; e k. disponibilizar imediatamente aos acionistas da Companhia quaisquer contratos celebrados com partes relacionadas, assim como acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos e valores mobiliários de emissão da Companhia. Seção II - Da Diretoria. Artigo 15 - A Diretoria será composta por 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo um deles o Diretor Presidente e outro sem designação específica. § Único - Os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração, para um prazo de 1 (um) ano de gestão, sendo permitida sua destituição, a qualquer tempo, bem como sua reeleição pelo Conselho de Administração. Artigo 16 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer um dos Diretores, a Diretoria designará, dentre os seus membros, o respectivo substituto que exercerá cumulativamente a função. § Único - Em caso de vacância de cargo na Diretoria proceder-se-á da mesma forma prevista no caput deste Artigo, sendo que na primeira Reunião do Conselho de Administração, que se realizar após a vacância, eleger-se-á o Diretor que completará o mandato do substituído. Artigo 17 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado a seus integrantes, em conjunto ou separadamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranho a seus objetivos. Artigo 18 - A Diretoria é o órgão executivo da Administração da Companhia e tem competência para realizar todos e quaisquer atos relativos ao objeto social, exceto aqueles que, de acordo com este Estatuto Social, sejam cometidos a outro órgão. Em especial, compete à Diretoria: a. administrar os negócios da Companhia; b. representar a companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, e perante terceiros em geral; c. constituir procuradores para representar a Companhia, em juízo ou fora dele; d. transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer outra forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias em nome da Companhia; e. manifestar-se sobre as demonstrações financeiras de cada exercício, fazendo constar da minuta do Relatório da Administração, a ser submetida ao Conselho de Administração, todas as informações que julgar necessárias ou úteis à deliberação daquele órgão e da Assembléia Geral Ordinária; f. analisar os balancetes e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Companhia; g. acompanhar e avaliar os negócios da Companhia; h. submeter ao Conselho de Administração a proposta de destinação do lucro líquido da Companhia de cada exercício social; i. exercer outras atividades que lhe forem atribuídas nos termos da Lei, deste Estatuto, pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração. Artigo 19 - Todos os documentos que criem obrigações para com a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Companhia, ser assinados: (i) pelo Diretor Presidente, isoladamente, (ii) por um Diretor sem designação em conjunto com um procurador nomeado de acordo com o Artigo 20, com poderes especiais e específicos; ou por (iii) 2 (dois) procuradores com poderes especiais e específicos. Artigo 20 - As procurações outorgadas pela Companhia serão sempre assinadas isoladamente pelo Diretor Presidente, devendo conter uma descrição pormenorizada dos poderes outorgados e terão prazo determinado de duração, limitado a 1 (um) ano, exceto as procurações outorgadas para fins judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. Capítulo IV - Assembléia Geral. Artigo 21 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que o interesse social o exigir. § 1º - Sem prejuízo do disposto no parágrafo único do artigo 123 da Lei n.º 6.404/76, a Assembléia Geral será convocada por qualquer membro do Conselho de Administração da Companhia, quando entender conveniente ou necessário. § 2º - Sem prejuízo das formalidades previstas na legislação aplicável, os acionistas da Companhia deverão ser convocados para as Assembléias Gerais da Companhia mediante comunicação escrita enviada com, no mínimo, 08 (oito) dias de antecedência da data marcada para sua realização, especificando as matérias a serem discutidas. § 3º - Independentemente das formalidades previstas neste Artigo, será considerada regular a Assembléia Geral a que comparecerem todos os acionistas. § 4º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social, com antecedência mínima de 2 (dois) dias da data marcada para a Assembléia Geral. Artigo 22 - A Assembléia Geral será instalada pelo Presidente do Conselho de Administração, por qualquer um dos membros do Conselho de Administração, ou, ainda, por qualquer Diretor, nessa ordem. Em seguida, os acionistas elegerão o Presidente da mesa, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado munido de procuração outorgada por acionista, administrador da Companhia, o qual convidará um dos presentes, que preencha os mesmos requisitos, para secretariar os trabalhos. Artigo 23 - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, salvo se maior quorum for exigido por lei. § Único - Caso seja deliberado pelos sócios a abertura do capital social da Companhia, esta deverá obrigatoriamente aderir a um dos segmentos especiais de listagem instituídos pela Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, quais sejam, os Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa, ou o Novo Mercado. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Companhia, com as funções fixadas em lei, será composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. § 1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 (um décimo) das ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto, e cada período de funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária subseqüente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros. Artigo 25 - O exercício social terá duração de um ano e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria irá elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as demonstrações financeiras previstas em lei, observando-se as normas então vigentes, as quais serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Artigo 26 - As demonstrações financeiras compreenderão a proposta de destinação do resultado apurado, de acordo com as seguintes regras: (i) do resultado apurado no exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda; (ii) sobre o lucro remanescente será calculada a importância que for atribuída à participação dos administradores, se houver, observadas as limitações legais; (iii) do lucro líquido destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que ela atinja 20% (vinte por cento) do capital social; (iv) do saldo: (a) no mínimo 25% (cinco por cento), serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório, exceto na hipótese prevista no parágrafo primeiro, infra. (b) de 5% (cinco por cento) a 75% (setenta e cinco por cento) serão destinados a Reserva de Investimento a financiar a expansão das atividades da Companhia, salvo destinação diversa determinada por maioria de votos pela Assembléia Geral. § 1º - O dividendo obrigatório previsto neste Artigo, não será obrigatório, no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembléia Geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. § 2º - A Companhia poderá levantar balanços intermediários em períodos inferiores ao período anual e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declará-los à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intermediário. § 3º - O valor dos juros, pagos ou creditados, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, § 7º da Lei n.º 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Artigo 27 - Os dividendos pagos e não reclamados pelos acionistas, após 3 (três) anos contados da data do início de seu pagamento, serão revertidos em favor da Companhia. Capítulo VII - Juízo Arbitral. Artigo 28 - A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda das disposições contidas neste Estatuto Social, ou das disposições na Lei 6.404/76, a qual deve ser conduzida junto à Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela Bolsa de Valores de São Paulo, em conformidade com o Regulamento da referida Câmara, podendo as partes, nos termos do Capítulo 12 do mesmo Regulamento, escolher de comum acordo outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios. Capítulo VIII - Liquidação. Artigo 29 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - Caberá à Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período de liquidação.\" Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente; Miguel Angelo Panza Ribeiro - Secretário. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002247890 de 19/10/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224386"
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                    "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizadas conjuntamente em 17/10/11. Data e Horário: 17/10/11, às 9hs. Local: na sede social da Cia de Cimento Portland LACIM (\"Cia\"), na Av. Almte Barroso, nº 52, 15º andar, Pte, Centro, CEP 20031-000, RJ/RJ. Mesa: Thierry Ephrem Marie Georges Metro, Presidente; e Luciana de Morais Ferreira, Secretária. Presença: acionistas representando mais de 2/3 do capital social da Cia. Convocação: Foi publicado Edital de Convocação no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 7, 10 e 11/10/11. Ordem do Dia: Em AGO: (a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10; (b) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; e (c) Eleger membros da Diretoria. Em AGE: (a) Deliberar sobre a mudança da denominação social da Cia para Lafarge Brasil S.A., com a consequente alteração do art. 1º do Estatuto Social; (b) Examinar o balanço intermediário datado de 30/06/11; e (c) Deliberar sobre a proposta da administração de distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no balanço datado de 30/06/11. Deliberações: as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas ou restrições: Em AGO: (a) Aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10, conforme publicados no DOERJ e no Diário Comercial que circularam no dia 31/08/11. (b) Aprovar a proposta da administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/10, da seguinte forma: (i) constituição de Reserva Legal no montante de R$ 4.137.605,42, equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 193, da Lei n.º 6.404/76; (ii) retenção de lucros no valor de R$ 12.382.096,74 destinados à Reserva de Incentivos Fiscais, nos termos do art. 195-A, da Lei n.º 6.404/76, e (iii) distribuição de dividendos no montante total de R$ 66.243.341,50, do qual é debitado o valor de R$ 41.367.251,11, já distribuído a título de dividendo intermediário conforme deliberação aprovada em AGE realizada em 23/12/10. O saldo de R$ 24.876.090,39, à razão de R$ 0,195738708 por ação ordinária, estará disponível aos acionistas a partir de 15/11/11; e (c) Foi comunicada a renúncia do Diretor Industrial Rogério Henrique de Novaes, havendo os acionistas deliberado deixar consignada a aprovação das contas do referido Diretor durante sua gestão e registrado voto de louvor e agradecimento pela dedicação e empenho com que o citado Diretor sempre atuou na defesa dos interesses da Cia. Após, deliberaram os acionistas eleger como Diretores da Cia os Srs. Pablo Libreros, francês, casado, engenheiro civil, passaporte nº 02YI13686, CPF nº 061.462.617-00, domiciliado na Av. Almte Barroso, 52 - 15º andar - Centro - RJ/RJ, CEP.: 20031-000, para exercer o cargo de Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Novos Negócios, com mandato iniciando-se nesta data, e o Sr. Mauro Teixeira, brasileiro, divorciado, contador, RG nº 11.748.972-4 SSP-SP, CPF nº 011.777.308-55, domiciliado na Av. Almte Barroso, 52 - 15º andar - Centro - RJ/RJ, CEP.: 20031-000, para exercer o cargo de Diretor Financeiro, este com mandato iniciando-se em 1/11/11, quando tomará posse; e indicar para o cargo de Diretor Industrial da Cia o Sr. Juan Antonio Aniz Leon, espanhol, casado, engenheiro químico, passaporte nº AAB335071, CPF nº 061.590.987-64, domiciliado na Espanha, ficando consignado que este último apenas será eleito e tomará posse efetiva no cargo para o qual é ora indicado após a emissão do correspondente visto de permanência no Brasil. Fica portanto assim reeleita a Diretoria da Cia, com mandato até a próxima AGO: Thierry Ephrem Marie Georges Metro, francês, casado, engenheiro, domiciliado na Av. Almte Barroso, 52 - 15º andar - Centro - RJ/RJ, CEP.: 20031-000, RG nº RNE-V589150-C, CGPI/DIREX/DPF, CPF nº 060.895.547-74, para o cargo de Diretor Presidente; João Ricardo de Siqueira Cavalcanti, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Av. Almte Barroso, 52 - 15º andar - Centro - RJ/RJ, CEP.: 20031-000, RG nº 03.063.018-0 IFP-RJ, CPF nº 495.609.307-10, para o cargo de Diretor sem designação específica; Luciana de Morais Ferreira, brasileira, solteira, advogada, domiciliada na Av. Almte Barroso, 52 - 15º andar - Centro - RJ/RJ, CEP.: 20031-000, OAB/RJ nº 92.180, CPF nº 028.552.487-95, para o cargo de Diretora Jurídica; Pablo Libreros, francês, casado, engenheiro civil, passaporte nº 02YI13686, CPF nº 061.462.617-00, domiciliado na Av. Almte Barroso, 52 - 15º andar - Centro - RJ/RJ, CEP.: 20031-000, para o cargo de Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Novos Negócios; e Mauro Teixeira, brasileiro, divorciado, contador, RG nº 11.748.972-4 SSP-SP, CPF nº 011.777.308-55, domiciliado na Av. Almte Barroso, 52 - 15º andar - Centro - RJ/RJ, CEP.: 20031-000, para o cargo de Diretor Financeiro, este com mandato iniciando-se em 1/11/11, quando tomará posse. Em AGE: (a) Aprovar a mudança da denominação social da Cia para Lafarge Brasil S.A., com a consequente alteração do art. 1º do Estatuto Social, que passará a ter a redação abaixo, tendo sido autorizada a Diretoria a tomar todas as medidas necessárias para implementação desta deliberação: \"Art 1º. Lafarge Brasil S.A. é uma S/A regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"), podendo utilizar abreviatura, sigla ou nome de fantasia apenas para fins publicitários ou de divulgação de bens ou serviços de sua produção.\" Os acionistas deliberaram ainda consolidar o Estatuto Social da Lafarge Brasil S.A. na forma do Anexo I a esta ata. (b) Aprovar o balanço intermediário da Cia, datado de 30/06/11; e (c) Prestados os esclarecimentos necessários, aprovar a proposta da administração de distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 60.000.000,00, à razão de R$ 0,472112871 por ação ordinária, à conta do lucro apurado no exercício de 2011, conforme refletido no balanço patrimonial datado de 30/06/11, ficando a Diretoria autorizada a praticar todos os atos necessários para a implementação desta deliberação. Os dividendos intermediários ora declarados estarão disponíveis aos acionistas a partir de 15/11/11 e serão imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício de 2011. Lavratura da Ata: foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das S.A. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Data e local: RJ, 17/10/11. Anexo 1 - Estatuto Social Consolidado. Certifico e dou fé de que esta ata confere com a original. Luciana de Morais Ferreira - Secretária. Estatuto Social - Cap. I - Nome, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º. Lafarge Brasil S.A. é uma S/A regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"), podendo utilizar abreviatura, sigla ou nome de fantasia apenas para fins publicitários ou de divulgação de bens ou serviços de sua produção. Art 2º. A Sociedade tem por objeto: (i) a prospecção, pesquisa, lavra, exploração e o aproveitamento em geral de jazidas minerais, particularmente calcário, argila, correlatos e conexos para a produção de cimentos e produtos derivados, bem como de produtos químicos; (ii) a produção, a distribuição, a importação, a exportação e o comércio em geral de cimento, cal, argamassa, gesso e materiais de construção em geral, e de respectivas matérias-primas e produtos derivados, afins ou correlatos, fertilizantes e corretivos de solo e artefatos de cimento e seus derivados, afins ou correlatos; (iii) a geração de energia elétrica para o emprego em instalações industriais próprias e eventual comercialização de excedentes; (iv) serviços de concretagem e outras atividades concernentes ao seu ramo de negócio; (v) a prestação de serviços relativos a construção, supervisão, estudos, exploração do ramo de projetos e execução de quaisquer obras de engenharia civil, em todas as suas modalidades técnicas e econômicas, por conta própria ou de terceiros, por empreitada ou administração; (vi) o arrendamento, o comodato e a locação de bens imóveis; (vii) a administração e exploração de projetos florestais, bem como dedicar-se a importação e exportação de materiais, máquinas e equipamentos para construção e prestar assistência técnica a empresas que explorem o mesmo ramo de negócio; (viii) a prestação de serviços especializados, de natureza técnica, científica e administrativa, e a intermediação de negócios relacionados com seu objeto social; (ix) a aquisição, instalação, exploração e transferência de estabelecimento industriais que se relacionem com materiais de construção, principalmente fabricação de cimento portland, cimento branco e correlatos e produtos químicos; (x) a atividade no setor de agropecuária; (xi) o preparo e a incineração de resíduos industriais; (xii) industrialização, britagem e comercialização de escória siderúrgica; (xiii) participação e investimento no capital de outras empresas, na qualidade de acionista ou sócia, inclusive em sociedade de conta de participação; (xiv) a indústria de reciclagem, aproveitamento e moagem de rejeitos industriais; (xv) a importação e exportação de bens de capital e matérias-primas, bem como o comércio de importação e exportação em geral; (xvi) a extração de minerais não metálicos; (xvii) a prestação de serviços em geral, relacionados com transporte, mistura e aplicação de materiais de construção; e (xviii) prestação de serviços de secagem de escória. Art. 3º. A Sociedade tem sede e foro na Av. Almte Barroso nº 52, 15º andar, Parte, Centro, RJ/RJ, CEP 20031-000, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º. O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Cap. II - Do Capital. Art. 5º. O capital social subscrito e totalmente integralizado em bens e moeda corrente nacional é o de R$ 2.268.050.816,56 representado por 133.504.213 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º. Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já possuídas anteriormente. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou, se consultado, não se manifestar dentro de 30 dias contados da data da consulta, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações, após o que fica ressalvada à Diretoria a faculdade de colocar junto a terceiros as ações eventualmente remanescentes. § 2º. A subscrição de ações do capital para integralização a prazo fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pela Diretoria, com anuência prévia do Conselho Fiscal, se em funcionamento. § 3º. Todas as despesas com desdobramento ou substituição de títulos representativos de ações correrão por conta do acionista. Art. 6º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Cap. III - Das Assembleias Gerais: Art. 7º. A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Sociedade, reunir-se-á na sua sede social: I - Ordinariamente, dentro dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício findo, relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger a Diretoria e fixar a sua remuneração; e II - Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 8º. A Assembleia Geral será presidida por um dos Diretores ou procurador constituído nos termos do § 2º do Art. 17, que convidará, dentre os presentes, outro Diretor, funcionário, ou procurador constituído também nos termos do § 2º do Art. 17, para secretariar os trabalhos. Art. 9º. A AGO será constituída em primeira convocação, com a presença dos acionistas que representem, no mínimo, 25% do capital social e, em segunda convocação, com qualquer número. Art. 10. A Assembleia Geral deliberará sempre por maioria de votos, observados os preceitos da Lei. Art. 11. Ressalvadas as exceções legais, os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Sociedade, ou advogado. Art. 12. As atas das Assembleias serão lavradas em livro especial de atas e assinadas pelos acionistas presentes. Cap. IV - Da Administração: Art. 13. A administração da Sociedade caberá a uma Diretoria composta por, no mínimo 2 e no máximo de 8 membros, quais sejam: 1 Diretor Presidente; 1 Diretor Financeiro; 1 Diretor Jurídico; 1 Diretor de Estratégia e Desenvolvimento Novos Negócios; 1 Diretor Industrial; e 3 Diretores Sem Designação Específica. A eleição do Diretor Presidente será obrigatória. § 1º. Os Diretores serão eleitos em Assembleia Geral, que fixará sua remuneração. § 2º. Os Diretores terão prazo de mandato unificado de um ano, considerando-se o ano o período compreendido entre duas AGOs. Todos os Diretores deverão permanecer em exercício até a investidura de seus sucessores, podendo ser reeleitos. Art. 14. Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Diretor Presidente, o respectivo substituto será escolhido pela Diretoria dentre os diretores remanescentes, na primeira reunião que se realizar depois da ocorrência da vaga. Ocorrendo a vaga de um dos demais cargos da Diretoria, esta, na primeira reunião que realizar, se assim o entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira assembleia geral que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. § Único. O Diretor eleito nos termos deste Art. exercerá as suas funções pelo prazo remanescente do mandato do Diretor que houver sido substituído. Art. 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente ou por quaisquer dois Diretores, por escrito, inclusive através de carta, mensagem eletrônica (e-mail) ou fac-símile, com antecedência mínima de 2 dias úteis. Ficará dispensada a sua convocação sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros da Diretoria. § 1º. O quorum de instalação da reunião é da maioria dos Diretores eleitos, sendo um deles o Diretor Presidente. § 2º. As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Art. 16. Além das atribuições fixadas em lei, compete à Diretoria: (i) representar a sociedade ativa e passivamente em qualquer negócio ou operação em juízo ou fora dele; (ii) transigir, renunciar, desistir e firmar compromissos; (iii) dar e receber quitação; (iv) contrair obrigações; (v) prestar garantias, inclusive reais, desde que em operações de interesse da Sociedade e, representá-la em todas as suas relações com terceiros, inclusive órgãos do poder público, federal, estadual ou municipal, BACEN, Banco do Brasil e demais estabelecimentos bancários ou instituições financeiras do país, autarquias, empresas públicas, sociedades de qualquer espécie e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas; (vi) a aquisição, permuta, transferência, alienação, hipoteca, penhor ou ônus de bens móveis e imóveis; (vii) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (viii) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas suas próprias reuniões; (ix) administrar, gerir e superintender os negócios sociais; (x) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (xi) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Sociedade; e (xii) deliberar sobre a emissão de notas promissórias (commercial papers) que conferirão a seus titulares direito de crédito contra a emitente. Art. 17. Ressalvadas as restrições e exceções consignadas neste Cap., todos os documentos que criem obrigações financeiras para a Sociedade serão assinados em conjunto por: (i) 2 Diretores; (ii) 1 Diretor e 1 procurador constituído nos termos do § 2º deste Art.; ou (iii) 2 procuradores nos termos do § 2º deste Art.. § 1º. Para a alienação de bens móveis em nome da Sociedade, os documentos relativos serão assinados, necessariamente por: (i) 2 Diretores; (ii) 1 Diretor e 1 procurador constituído nos termos do § 2º deste Art.; ou (iii) 2 procuradores nos termos do § 2º deste Art.. Para a alienação de bens imóveis, os documentos deverão ser assinados, obrigatoriamente por: (i) 2 Diretores; (ii) 1 Diretor e 1 procurador constituído nos termos do § 2º deste Art.; ou (iii) 2 procuradores nomeados por instrumento público, com poderes específicos para o ato. § 2º. As procurações outorgadas pela Sociedade deverão ser assinadas por 2 Diretores, especificar expressamente os poderes conferidos, conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. § 3º. A Diretoria poderá, em reunião, indicar qualquer diretor, ou autorizar a outorga de mandato a terceiros, para, isoladamente, praticar atos de atribuição da Diretoria ou de qualquer diretor, sem prejuízo de poderes ou atribuições idênticos conferidos por este Estatuto ou pela Diretoria a ela própria ou a qualquer diretor. § 4º. Obedecido o disposto no § 3º do Art. 17, a Sociedade poderá ser representada por um único diretor ou procurador, agindo isoladamente. § 5º. Qualquer Diretor ou procurador constituído nos termos do § 2º deste Art. poderá representar a Sociedade, em juízo e fora dela, ativa ou passivamente, perante terceiros, repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista, entidades paraestatais, Justiça do Trabalho e Cias concessionárias de serviços públicos, requerendo o que se fizer necessário, recebendo e dando quitação. § 6º. Qualquer Diretor ou procurador constituído nos termos do § 2º deste Art., poderá, isoladamente, praticar os seguintes atos: (a) emitir faturas e duplicatas referentes a serviços executados pela sociedade; (b) endossar duplicatas de emissão da Sociedade, para efeito de desconto cobrança ou caução das mesmas junto a estabelecimentos de crédito, desde que o produto das operações seja, sempre, creditado em nome da sociedade e assinar as respectivas propostas; (c) endossar cheques para o fim de depósito em conta da sociedade; (d) assinar cartas e correspondências dirigidas a estabelecimentos de crédito com instruções sobre cobrança de duplicatas de sua emissão. Art. 18. A Sociedade poderá, por decisão da Diretoria, prestar, em favor de suas empresas controladas, direta ou indiretamente, sem nenhuma restrição e independentemente de aprovação da Assembleia Geral, fianças, avais e garantias em geral por todas as formas admitidas em direito, inclusive caucionando e hipotecando bens móveis, imóveis e valores mobiliários de seu ativo. Art. 19. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, bem como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Diretoria, em reunião, nos termos do Art. 18 acima. Cap. V - Do Conselho Fiscal: Art. 20. O Conselho Fiscal da sociedade, que será integrado por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, funcionará em caráter não permanente e será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Cap. VI - Exercício Social, do Balanço e dos Lucros: Art. 21. O exercício social terá início em 01/01 e terminará no dia 31/12 de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. § 1º. No dia 30/06 de cada ano poderá ser levantado um balanço semestral, podendo os acionistas, nos termos do art. 204 da Lei das S/A, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. § 2º. Ficam os acionistas autorizados a declarar dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Sociedade. Art. 22. O lucro líquido apurado em cada exercício, após as deduções legais, terá a destinação que for determinada pela assembleia geral, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento. § Único. Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório não inferior a 25% do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (i) quota destinada à constituição da reserva legal; (ii) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (iii) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. Art. 23. O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 25% ou mesmo a retenção integral do lucro. Cap. VII - Liquidação: Art. 24. A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Art. 25. Nos casos omissos ou duvidosos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes. Cap. VIII - Acordo de Acionistas: Art. 26. Os Acordos de Acionistas, devidamente arquivados na sede da Sociedade, deverão ser observados pela Sociedade. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2249143 em 21/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224616"
                ],
                "1224443": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de outubro de 2011, às 16h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (1) Orçamento para investimentos no Superporto Sudeste; (2) Contratos e transações; (3) Revisão da Política de Hedge e de Aplicações Financeiras; (4) Reeleição dos membros do Comitê de Auditoria. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou: (1) Aprovar, por unanimidade, o orçamento para investimentos no Superporto Sudeste, nas condições apresentadas nesta data ao colegiado; (2) Aprovar, por maioria, registrada a abstenção do conselheiro Sr. Hee June Ahn, a assinatura dos contratos a seguir, conforme apresentado nesta data ao Conselho de Administração: a. Contrato com a MRS para transporte de minério de ferro, nas condições apresentadas nesta data ao colegiado; b. Aditamento ao contrato com a UABL Paraguay S/A, para transporte de minério proveniente da MMX Corumbá, conforme condições apresentadas nesta data ao colegiado; c. Aditamento ao contrato da Toniolo Busnello, com o objetivo de estender o prazo do aluguel da planta de britagem até fevereiro de 2012; e d. Autorização para contratação de até R$ 50,0 milhões em dívida, com instituição bancária a ser definida. (3) Aprovar, por unanimidade, conforme revisão proposta em material apresentado e que fica arquivado na sede da Companhia, nova redação das Políticas de Aplicações Financeiras e de Hedge; (4) Reeleger, com mandato de 01 (um) ano, contado a partir de 01/09/2011, dos Senhores SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, membro independente do Conselho de Administração da Companhia, ao cargo de Coordenador e Membro do Comitê de Auditoria; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, membro independente do Conselho de Administração da Companhia, ao cargo de Membro do Comitê de Auditoria; e RIVADAVIA CARSALADE HERBSTER GUSMÃO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº M 869.989 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 095.390.007-00, ao cargo de Membro do Comitê de Auditoria, com a abstenção dos votos dos dois primeiros, que se declararam formalmente impedidos, e designar o Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA AZEVEDO, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº 2573220 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 041.144.347-04, como Consultor Especial do mencionado Comitê, também pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 01/09/2011. Os Membros do Comitê de Auditoria da Companhia, ora reeleitos, são todos independentes em relação ao acionista controlador e aos demais membros de sua administração. Como compensação pelo exercício de suas atribuições, a remuneração a ser praticada para cada Membro do Comitê de Auditoria da Companhia será o equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Hans Juergen Mende; Hee June Ahn; Xuhui Liu; e Mei Feng. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 18 de outubro de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002253861 em 04/11/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224443"
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                    "V - Ata",
                    "BS-3 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.768.625/0001-59 - NIRE 3330026928-2\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de agosto de 2011. Registro Jucerja nº 2253901 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224039"
                ],
                "1223979": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2011, às 12:30 horas, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax Participações\"). II. QUORUM: Os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo e, Secretária, a Sra. Cristina Alves Corrêa Justo Reis. V. ORDEM DO DIA: 1) Emissão de Debêntures, simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em até 2 (duas) séries, para distribuição pública com esforços restritos de colocação (\"Emissão\"); e 2) Autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à Emissão.VI. DELIBERAÇÕES: Iniciando a reunião: foi aprovada pelos Conselheiros a 1ª emissão pública, de debêntures simples, não conversíveis em ações, emitidas sob a forma nominativa, escritural, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, da Contax Participações (\"Debêntures\"), no mercado local, as quais serão distribuídas com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), destinadas exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos na Instrução CVM 476 (\"1ª Emissão de Debêntures\"), com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures a ser firmada (\"Escritura de Emissão\"): (a) Número da Emissão: As Debêntures representam a primeira emissão pública de debêntures da Companhia; (b) Valor Total da Emissão: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); (c) Número de séries: a Emissão será realizada em até 2 (duas) séries, no sistema de vasos comunicantes, sendo que a quantidade de Debêntures em cada série será definida por meio do procedimento de coleta de intenções de investimento a ser organizado pelas instituições intermediárias participantes da Oferta Restrita (conforme abaixo definido), sem recebimento de reservas, nem lotes mínimos ou máximos (\"Procedimento de Bookbuilding\"), observado que o somatório das Debêntures da primeira série (\"Debêntures da Primeira Série\") e das Debêntures da segunda série (\"Debêntures da Segunda Série\") não poderá exceder o montante total de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), na Data de Emissão; (d) Quantidade: 40.000 (quarenta mil) debêntures; (e) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (f) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), não conferindo, portanto, qualquer privilégio especial ou geral a seus titulares, nem especificando bens para garantir eventual execução; (g) Fiança: A controlada Contax S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 02.757.614/0001-48 (\"Contax\" ou \"Fiadora\"), obrigar-se-á, em caráter irrevogável e irretratável, perante os debenturistas, como fiadora solidária, principal pagadora e responsável pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo encargos moratórios, devidos pela Contax Participações nos termos da Escritura de Emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, e renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil); (h) Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 (\"Oferta Restrita\"), sob o regime de garantia firme, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). A 1ª Emissão de Debêntures seguirá os procedimentos descritos na Instrução CVM 476, com observância dos limites impostos por tal norma e pela Lei das Sociedades por Ações, devendo a Oferta Restrita ser efetivada de acordo com o resultado do Procedimento de Bookbuilding; (i) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (j) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (k) Banco coordenador da 1ª Emissão de Debêntures: Banco Itaú BBA S.A. (\"Coordenador Líder\"), instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários; (l) Forma e Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), conforme procedimentos da CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados. As Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido, para as Debêntures da Segunda Série, da Atualização Monetária da Segunda Série (conforme definido abaixo) e, para todas as Debêntures, da Remuneração (conforme definido abaixo) incidente entre a Data de Emissão (conforme definido abaixo) e a data da efetiva integralização; (m) Negociação: As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados, e depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos da Instrução CVM 476; (n) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de dezembro de 2011 (\"Data de Emissão\"); (o) Prazo e Data de Vencimento: o prazo das Debêntures da Primeira Série será de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de dezembro de 2016 (\"Data de Vencimento da Primeira Série\"); e das Debêntures da Segunda Série será de 7 (sete) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de dezembro de 2018 (\"Data de Vencimento da Segunda Série\" e, em conjunto com a Data de Vencimento da Primeira Série, \"Data de Vencimento\"); (p) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será amortizado anualmente, em 2 (duas) parcelas iguais, equivalente à 50% do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Serie no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada uma das parcelas, a partir do 48º (quadragésimo oitavo) mês contado da Data de Emissão, sendo, portanto, o primeiro pagamento devido em 15 de dezembro de 2015, e o segundo pagamento devido na Data de Vencimento da Primeira Série (cada uma, uma \"Data de Amortização das Debêntures da Primeira Série\"), enquanto o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será amortizado anualmente, em 2 (duas) parcelas iguais, equivalente à 50% do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Serie no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada uma das parcelas, a partir do 60º (sexagésimo) mês contado da Data de Emissão, cada uma das parcelas atualizadas monetariamente desde a Data de Emissão, sendo a primeira com vencimento em 15 de dezembro de 2017 e a última com vencimento na Data de Vencimento da Segunda Série (cada uma, uma \"Data de Amortização das Debêntures da Segunda Série\"); (q) Remuneração: (i) Remuneração das Debêntures da Primeira Série: O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série não será atualizado. A partir da Data de Emissão, as Debêntures da Primeira Série farão jus a uma remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra grupo\", base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de spread a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, observado o spread máximo de 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Taxa Máxima da Primeira Série\"), incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Serie e, imediatamente, após a primeira Data de Amortização das Debêntures da Primeira Série, sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série e pagos ao final de cada período de capitalização (\"Remuneração da Primeira Série\"). A Remuneração da Primeira Série será devida semestralmente, a partir da Data de Emissão, nos dias 15 de junho e 15 de dezembro de cada ano, iniciando em 15 de junho de 2012 e finalizando na Data de Vencimento da Primeira Série; e (ii) Remuneração das Debêntures da Segunda Série: O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será atualizado, a partir da Data de Emissão, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (\"Atualização Monetária da Segunda Série\"), sendo o produto da Atualização Monetária da Segunda Série automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série ou ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série. A partir da Data de Emissão, as Debêntures da Segunda Série farão jus a uma remuneração (\"Remuneração da Segunda Série\" e, em conjunto com a Remuneração da Primeira Série, \"Remuneração\"), a ser definida de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, com taxa máxima equivalente a 145 bps (cento e quarenta e cinco pontos base) ao ano, acrescida exponencialmente à média aritmética das taxas anuais indicativas divulgadas pela ANBIMA para as Notas do Tesouro Nacional - série B (\"NTN-B\") com vencimento em 15 de agosto de 2018 (\"Taxa Máxima da Segunda Série\"), taxa essa a ser apurada em 3 (três) dias úteis antes da data de realização do Procedimento de Bookbuilding. A Remuneração da Segunda Série será devida anualmente, no dia 15 de dezembro de cada ano, iniciando em 15 de dezembro de 2012 e finalizando na Data de Vencimento da Segunda Série. Observados os limites da Taxa Máxima da Primeira Série e da Taxa Máxima da Segunda Série, as taxas finais aplicáveis para cálculo da Remuneração serão definidas após o Procedimento de Bookbuilding e serão ratificadas por meio de aditamento à Escritura de Emissão das Debêntures; (r) Forma de Integralização: As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP; (s) Repactuação Programada: Não haverá repactuação programada; (t) Oferta de Resgate Antecipado: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, mediante deliberação do seu conselho de administração, realizar oferta de resgate antecipado das Debêntures de qualquer uma das séries, com o consequente cancelamento de tais Debêntures da Primeira Série ou Debêntures da Segunda Série, endereçada a todos os titulares de Debêntures da respectiva série, sem distinção, assegurado a todos os debenturistas da respectiva série igualdade de condições para aceitar o resgate das Debêntures da Primeira Série ou Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, de que forem titulares, na forma prevista na Escritura de Emissão; (u) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação, observado o disposto (i) no artigo 13 da Instrução CVM 476, (ii) no artigo 55, parágrafo 3º e incisos, da Lei das Sociedades por Ações, e (iii) nas regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação. Na hipótese de cancelamento de Debêntures, o mesmo deverá ser objeto de aditamento à Escritura de Emissão; (v) Vencimento Antecipado: As Debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, de comum acordo entre a Companhia, a Fiadora e o Coordenador Líder, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia; (w) Agente fiduciário: Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; (x) Destinação dos recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Oferta Restrita serão integralmente utilizados para o repasse à Fiadora, a qual, os utilizará dentro da gestão ordinária de seus negócios para o integral pagamento das dívidas decorrentes (x.i) da primeira emissão pública de notas promissórias comerciais, emitidas em 8 de julho de 2011, e (x.ii) da primeira emissão pública de debêntures, emitidas em 2 de setembro de 2011, com o consequente alongamento do perfil de seu endividamento, bem como (x.iii) para a complementação e/ou reforço do caixa, a serem utilizados dentro da gestão ordinária dos negócios da Fiadora; e (y) Demais características e aprovação da Escritura de Emissão: as demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão; Passando ao item (2) da Ordem do Dia, foi aprovada pelos Conselheiros a delegação de poderes à Diretoria da Companhia para implementar todos os atos necessários para a efetivação da deliberação constante desta ata, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Companhia, bem como celebrar a Escritura de Emissão e o aditamento à Escritura de Emissão, que definirá a quantidade e a taxa final de remuneração das Debêntures da Primeira Sé rie e das Debêntures da Segunda Série, com base no resultado final do Procedimento de Bookbuilding conduzido pelo Coordenador Líder, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela diretoria da Companhia com tal finalidade. Por fim, tendo em vista a Fiança mencionada no item (1)(g), foi autorizada a convocação da Assembléia Geral Extraordinária da controlada Contax para deliberar sobre a matéria ora aprovada. Foi registrado, ainda, que o material pertinente às matérias deliberadas foi previamente encaminhado aos senhores acionistas e fica arquivado na secretaria. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2011. (a.a.) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira; Alexandre Jereissati Legey (suplente); Carlos Fernando Horta Bretas (suplente); Rafael Cardoso Cordeiro; Shakhaf Wine; Manuel Jeremias Leite Caldas. A presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Contax Participações S.A. Certifico o deferimento em 03/11/2011, e o registro sob o número 2253377 e data de 03/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1223979"
                ],
                "1224564": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Geração Rio Grande S.A. (“Companhia”), realizada em 13 de outubro de 2011, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 13 dias do mês de outubro de 2011, às 17h00, na sede da Companhia, localizada na Avenida Pasteur, nº 110, 5º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.290-240. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente, também, o Diretor Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário. 4.2. Aceitar a renúncia do Sr. Hugo Seabra de Souza ao cargo de Diretor de Geração da Companhia, conforme carta de renúncia anexa, cuja cópia, numerada e autenticada pela Mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1. 4.3. Declarar os agradecimentos da Companhia ao Sr. Hugo Seabra de Souza pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do tempo em que esteve à frente da Diretoria de Geração da Companhia. 4.4. Em razão da renúncia do Sr. Hugo Seabra de Souza, eleger para o cargo de Diretor de Geração da Companhia, com mandato coincidente com o dos demais Diretores eleitos pela Assembleia Geral de Constituição da Companhia realizada em 27 de abril de 2010, o Sr. Eduardo Alves Mantovani, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº M-290.460, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.859.996-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. O Diretor eleito será investido no cargo mediante a assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.5. O Diretor eleito declara que (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de administração de companhia aberta; conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76; consoante doc. 2 que, numerado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia. 4.6. Consignar que a diretoria da Companhia encontra-se composta pelos seguintes membros, todos com mandato até 27 de abril de 2013: (i) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110 - 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, nos cargos de Diretor-Presidente e Diretor Administrativo; (ii) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 033147471, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, no cargo de Diretor sem designação específica; e (iii) Eduardo Alves Mantovani, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº M-290.460, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.859.996-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ., no cargo de Diretor de Geração. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Maurício Perez Botelho - Presidente. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Energisa S.A.. Acionista representada pelos Diretores Maurício Perez Botelho e José Marcelo Gonçalves Reis. Energisa Soluções S.A.. Acionista representada pelos Diretores Maurício Perez Botelho e José Marcelo Gonçalves Reis. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Geração Rio Grande S.A.. Certifico o deferimento em 04/11/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002253942 - Data: 04/11/2011. Protocolo:00-2011/390507-6. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224564"
                ],
                "1224199": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: 17/10/2011, às 10:00h, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas: 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda das Demonstrações Financeiras Intermediárias levantadas em 31/08/2011. 2. Deliberação da absorção do prejuízo apurado nas demonstrações financeiras intermediárias com as reservas de lucros existentes em 31/08/2011. 3. Aprovação da distribuição de dividendos a seus acionistas no valor de R$ 6.000.000,00 na proporção de sua participação no capital social, com base na reserva de lucros remanescente em 31/08/2011, e deliberação de que os referidos dividendos serão aplicados no aumento do capital social desta Cia., por cada um de seus acionistas e na proporção de sua participação social, para atendimento aos termos do Contrato de Financiamento com Recursos do Fundo da Marinha Mercante, Abertura de Crédito fixo nº 20/00569-5, celebrado entre Banco do Brasil S/A e Astromarítima Navegação S/A. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. A presente ata confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 17/10/2011. JUCERJA: Sob nº 2254735 em 07/11/2011.\r\n\r\nId: 1224199"
                ],
                "1224054": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 11h00min DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filiais da Sociedade, a se localizarem nos seguintes endereços: a) Rodovia Curvelo/Sete Lagoas, Km 19, s/nº, Zona Rural, Fazenda Cerradão, Curvelo, MG, CEP 35.790-000. b) Fazenda OVERCOM, s/nº, Zona Rural, Fazenda OVERCOM, Curvelo, MG, CEP 35.790-000. c) Fazenda Cabo Verde, s/nº, Zona Rural, Fazenda Cabo Verde, Bom Sucesso, MG, CEP 37.220-000. d) Rodovia MG 338, Km 38, entrar a direita por mais 8 km estrada de vicinal, Zona Rural, Fazenda Caiapó, Ibertioga, MG, CEP 36.225-000. e) Rodovia MG 338, Km 18 entrar a esquerda por mais 03 Km por estrada vicinal, Zona Rural, Fazenda Rabelo, Piedade do Rio Grande, MG, CEP 36.227-000. f) Rodovia Curvelo/Sete Lagoas, Km 19, s/nº, Zona Rural, Fazenda Primavera, Bom Sucesso, MG, CEP 37.220-000. g) Rodovia MG 338, Km 43, s/nº, Zona Rural, Fazenda Ribeiro Fundo, Ibertioga, MG, CEP 36.225-000. h) Fazenda Gonçalves Estrada Intermunicipal, km 15, s/nº, Zona Rural, Fazenda Gonçalves, Santana do Garambéu, MG, CEP 36.146-000. As referidas filiais terão como objeto social as atividades de florestamento, reflorestamento, exploração florestal e produção de carvão vegetal. Será atribuído a cada uma das filiais ora criadas o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2011. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações; Osvaldo Burgos Schirmer; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 03/11/2011 e o registro sob o nº 00002253584. Protocolo nº 00-2011/396618-0, em 31/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1224054"
                ],
                "1224281": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1224281"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1224211": [
                            "V - Ata",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011 - A Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: CTIP3), a maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina e a maior câmara de ativos privados do país, comunica aos titulares das Debêntures não Conversíveis em Ações da 1ª Emissão da Companhia, que a Companhia, nos termos da cláusula “6.18 - Amortização Antecipada Facultativa” do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão da Companhia e Aditamento, exercerá, em 07 de dezembro de 2011, o direito de amortizar antecipadamente R$ 100 milhões do saldo devedor do valor nominal da totalidade das debêntures em circulação, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do valor nominal das debêntures em circulação acrescido da remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento e acrescido de prêmio de 0,50%, incidente sobre o valor da referida amortização. O pagamento seguirá os procedimentos adotados pela Cetip, para as debêntures custodiadas eletronicamente no SND - Sistema Nacional de Debêntures.\r\n\r\nFrancisco Carlos Gomes\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1224211"
                        ],
                        "1224093": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 31.911.548/0001-17 - NIRE Nº 33300132643\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária/Extraordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 24/11/2011, às 10h., a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: A) Relatórios e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; B) Destinação dos lucros líquidos dos exercícios findos em 31/12/2009 e 31/12/2010; C) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários; e D) Assuntos gerais. São João de Meriti, 14/11/2011. Arthur Antônio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1224093"
                        ],
                        "1224065": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 02.452.569/0001-13 - NIRE Nº 33300167099\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária/Extraordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, parte, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 24/11/2011, às 15 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: A) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; B) Destinação do lucro líquido do exercício; C) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários; e D) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São João de Meriti, 14/11/2011. Paulo Roberto Vasconcellos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1224065"
                        ],
                        "1212862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUANTA GERAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.642.982/0001-64\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nQUANTA GERAÇÃO S/A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental de acordo com a Instrução Técnica nº 14/11 do INEA encaminhada em 17/10 /11 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para as obras de Recapacitação da PCH Piabanha, localizado no município de Areal, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1212862"
                        ],
                        "1223213": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRODUQUE 2 TRANSPORTE COMÉRCIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL LTDA\r\n\r\nCNPJ:40.355.539/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRODUQUE 2 TRANSPORTE COMÉRCIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento -SMMAAA/DC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº 013/2010, com validade até 21 de dezembro de 2012,para a atividade de instalação de 02 (dois ) tanques aéreos para armazenamento e distribuição de óleos combustíveis,na AV. MASCARENHAS DE MORAIS, Nº 799, BAIRRO: CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS-CEP:25230-030-município de DUQUE DE CAXIAS conforme AVB 007/2011.(PROCESSO SMMAAA nº: 025953/2010) \r\n\r\nId: 1223213"
                        ],
                        "1224430": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\n03.716.646/0001-68\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: O Departamento de Licitações do IPREVI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia 20/12/2011 às 10:00 na sede do IPREVI, na modalidade de Tomada de Preços nº02/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada pela prestação de serviços de consultoria técnica e licença de uso para manutenção, atualização e suporte técnico de sistemas de Gestão Pública, através do Proc. Adm. nº.282/2011. \r\n\r\nO Edital encontra-se no Departamento de Licitações/IPREVI, situado a Rua Prefeito Assumpção nº.175 - Centro - Itatiaia - RJ, Tel/Fax (024) 3352-4043, no horário de 08:00 ás 17:00 h. de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nItatiaia, 18 de novembro de 2011\r\n\r\nMário Luiz Verdeiro Ferreira\r\n\r\nChefe do Departamento de Licitações do IPREVI.\r\n\r\nId: 1224430. Por ofício"
                        ],
                        "1223182": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.596.973/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018067, com validade até 08 de novembro de 2013, para realizar obras de ampliação das instalações industriais de fabricação de tintas líquidas, graxas e vernizes e da área administrativa, além da instalação de estação de tratamento de efluentes sanitários, numa área de 25.182,29 m², com supressão de 444 indivíduos arbóreos, em área equivalente a 17.287,27 m² para realização de terraplenagem, na RUA ECHAPORÃ, 328 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506479/2011) \r\n\r\nId: 1223182"
                        ],
                        "1223419": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FÁBRICA DE LADRILHOS GOYTACAZES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.701.860/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFÁBRICA DE LADRILHOS GOYTACAZES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018203, com validade até 11 de novembro de 2017, para fabricação de artefatos de cimento (manilhas, intertravados, meios-fios e blocos) para construção civil, com produção anual de 2.534.000 peças, em uma área edificada de 387,18 m², inserida num terreno de 4.099,91 m², georreferenciada pelas coordenadas UTM (SAD 69) 24 K 0258064 m E e 7585473 m N, na ESTRADA AMARO GONÇALVES NOGUEIRA S/º, - PARQUE AURORA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/506283/2011)\r\n\r\nId: 1223419"
                        ],
                        "1141349": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.364.421/0021-00 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016764, com validade até 28 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade industrial, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 6,00 m³/h; volume mensal de 1.440,00 m³; coordenadas 22° 55' 30,420” S e 43° 23' 54,851” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100423/2008.\r\n\r\nId: 1141349"
                        ],
                        "1223164": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN018024, com validade até 01 de novembro de 2014, para reforma e operação de uma linha de transmissão de 138 kV com dois circuitos aéreos, numa extensão 10 km, na DO PONTO DE COORDENADAS UTM 7464260N/661883E, NA ESTRADA PAU DA FOME ATÉ O PONTO 7466845N/654057E - JACAREPAGUÁ E SANTÍSSIMO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/509889/2010) \r\n\r\nId: 1223164"
                        ],
                        "1222480": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPREENDIMENTO MARINA CABO FRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.510.099/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPREENDIMENTO MARINA CABO FRIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN018051, com validade até 07 de novembro de 2013, aprovando a concepção e localização de grupamento de edificações residenciais, constituído de 2.185 unidades, 176 edificações comerciais, abrangendo um shopping com 137 unidades, estacionamento e uma garagem para barcos com centro comercial, numa área total de 636.733 m², na ESTRADA CABO FRIO-BÚZIOS, LOTEAMENTO RECREIO DE CABO FRIO - OGIVA, município de CABO FRIO. (Processo n° E-07/200807/2004) \r\n\r\nId: 1222480"
                        ],
                        "1220635": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.240.879/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018013, com validade até 01 de novembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na ESTRADA DAS CAPOEIRAS, 605 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/509061/2010) \r\n\r\nId: 1220635"
                        ],
                        "1223284": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.311.285/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018200, com validade até 11 de novembro de 2015, para realizar as atividades de extração e envase de água mineral, na ESTRADA SILAS PEREIRA DA MOTA, 2.397 - PARQUE SANTANA, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n° E-07/501746/2011) \r\n\r\nId: 1223284"
                        ],
                        "1224167": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINFAZERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.710.929/0001-23\r\n\r\nOrçamento 2012\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, no uso de suas atribuições legais e na forma dos artigos 19, 20, 21, 22, 23, 26 e 38 do Estatuto da Entidade, convoca os Associados do SINFAZERJ, em dia com suas obrigações, para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 30/11/2011, às 14hs em 1ª convocação e 14hs30m em 2ª e última convocação, no Auditório da PRAXES - Centro de Treinamento Empresarial, localizado na Rua do Ouvidor, nº 77 - Sobreloja, no Centro, Rio de Janeiro / RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Orçamento do SINFAZERJ para o exercício 2012. Rio de Janeiro, em 09/11/2011. \r\n\r\nId: 1224167"
                        ],
                        "1221930": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n22ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Rua Mena Barreto, 161, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de um membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nb) Eleição de um membro do Conselho Fiscal e um suplente\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1221930"
                        ],
                        "1223339": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA COMPANHIA. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 1º de dezembro de 2011, às 10 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a ratificação do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) referente à 4ª Emissão de Notas Promissórias da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”). Tendo em vista o presente Edital de Convocação, fica cancelado, portanto, o Edital de Convocação publicado em 11 de novembro de 2011 no “Jornal do Commercio”. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das S.A., exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça Quinze de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1223339"
                        ],
                        "1223954": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "R. L. J. PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 40.448.086/0001-34 - NIRE: 33.202.660.505\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS. A R. L. J. Participações Ltda. (“Sociedade”) comunica a seus sócios que, em Assembleia de Sócios realizada no dia 14 de novembro de 2011, foi aprovado o aumento do capital social da Sociedade em R$ 3.073.000,00 (três milhões e setenta e três mil reais), mediante a emissão de 3.073 (três mil e setenta e três) quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$ 1.000,00 (mil reais) cada. Em razão do referido aumento de capital e em conformidade ao artigo 1.081, §1º do Código Civil, foi assegurado aos sócios da Sociedade o direito de preferência na subscrição de quotas relativas ao aumento, na proporção da sua respectiva participação no capital social da Sociedade. O direito de preferência poderá ser exercido e devidamente manifestado pelos sócios da Sociedade, através de envio de carta registrada, com aviso de recebimento, à sede da Sociedade, somente durante o período de 30 dias que se encerrará em 14 de dezembro de 2011, quando os sócios realizarão nova Assembleia de Sócios para homologar a distribuição definitiva das quotas emitidas no aumento do capital social. A não manifestação de qualquer dos sócios no prazo acima será considerada como renúncia ao direito de preferência. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Diretoria.\r\n\r\nId: 1223954"
                        ],
                        "1223910": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GUARDA MÓVEIS GATO PRETO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.053.679/0001-36\r\n\r\nNIRE Nº 333.0009518-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2011, às 13:00 horas, na sede social, na Rua Honório, nº 419, parte, Todos os Santos, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Diretoria para um novo mandato de 3 (três)anos e fixação dos respectivos honorários; b) Aprovação dos Balanços Patrimoniais encerrados em 31/12/2006, 2007 e 2008; c) Assuntos de interesse geral. E no mesmo dia ás 14 horas será realizada a AGE com a seguinte ordem do dia: a) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 11 de Novembro de 2011. Aureliano Machado Lima Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1223910"
                        ],
                        "1224429": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nFato Relevante: Em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, nos termos do disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 358/02 e, ainda, nos termos da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, a Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”), vem a público comunicar que: O Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 16 de novembro de 2011, aprovou a aquisição de ações de emissão da própria Companhia nas seguintes condições: Objetivo: Aquisição de ações ordinárias de emissão da Companhia para permanência em tesouraria, para posterior alienação e/ou cancelamento, sem redução do capital social. A administração da Companhia entende que tais operações são convenientes e atendem ao interesse da Companhia, tendo em vista o valor de cotação das ações da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (“BM&FBOVESPA”) e os recursos disponíveis detidos pela Companhia. Quantidade de Ações em Circulação: 14.277.864 ações ordinárias, sem considerar as ações ordinárias detidas por acionistas controladores. Quantidade de Ações a serem Adquiridas: Até 1.300.000 ações ordinárias, representando menos de 10% das ações ordinárias em circulação no mercado. Prazo para Aquisição das Ações: Pelo prazo de 365 dias contados da deliberação do Conselho de Administração, ou seja, até 15/11/2012. Corretoras Autorizadas: - Credit Suisse (Brasil) S.A. CTVM - Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.064 - 13º e 14º (parte) - Jardim Paulista - São Paulo - SP; - Icap do Brasil CTVM Ltda. - Av. das Américas, 3.500, Bloco 1 - Edifício Londres - 2º andar - Rio de Janeiro - RJ; - Morgan Stanley Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.600 - 6º andar - São Paulo - SP. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1224429"
                        ],
                        "1224574": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GAFISA SPE 77 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.265.824/0001-68\r\n\r\nConcessão de Licença - A Gafisa SPE-77 Empreendimentos Imobiliários Ltda., torna público que recebeu do INEA a Licença de Instalação-LI Nº IN017563, sob o processo nº E-07/200503/2008, que autoriza a atividade de realizar a obra de implantação de loteamento constituído de 433 lotes residências e 1 lote comercial, com validade até 31 de Julho de 2013, sito na Avenida Célia Ribeiro da Silva, s/nº - Lote 2 - PAL 31.418 - Barra da Tijuca - Município Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1224574"
                        ],
                        "1222478": [
                            "V - Convocação",
                            "RHONE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.226.942/0001-30\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Srs. Sócios Quotistas a se reunirem no dia 21/11/2011, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h em 2ª convocação, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1910, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre a extinção da Sociedade. Niterói, 10 de novembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1222478"
                        ],
                        "1224620": [
                            "V - Convocação",
                            "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGO/E a se realizar às 10h, do dia 28/11/2011, na Av. Rio Branco 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista que a sede social não está disponível para uso, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) re-ratificação das contas e demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, aprovadas na AGO/E de 03/05/2011, tendo em vista que o respectivo balanço foi publicado no DO de 11/11/2011; (ii) mudança do percentual do dividendo obrigatório previsto no Art. 23º do Estatuto, de 50% para 25%, nos termos do art. 202, da Lei 6.404/76, e a consequente reforma deste dispositivo do Estatuto; e (iii) outros assuntos de interesse geral. RJ, 17/11/2011. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1224620"
                        ],
                        "1223942": [
                            "V - Convocação",
                            "ADCAP/RJ - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nDE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO\r\n\r\nDA ECT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 02.510.233/0001-60\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária. O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais de Nível Superior, Técnico e Médio da ECT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19 do Estatuto Vigente, convoca a todos os seus associados, para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17/12/2011 às 18:00 hs em 1ª chamada, e às 18:30 em 2ª chamada, no salão de reunião do Apart Hotel Vale dos Duendes, Rua Toivo Suni, 130 - Centro - Penedo/ RJ. Ordem do Dia: Aprovar contas 2010/2011 aprovar contas 2011/2012. Raquel da Mota Souza Prado, Presidente ADCAP/RJ.\r\n\r\nId: 1223942"
                        ],
                        "1223277": [
                            "V - Convocação",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ No 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 24 de novembro de 2011, às 11:00 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras da Companhia, levantadas em 30/09/2011; 2) Destinação do Resultado apurado no período; e 3) Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Luis Fernando Junqueira Borges - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1223277"
                        ],
                        "1224418": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE CINE, VÍDEO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO - RIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ratificando a Assembléia Geral Extraordinária em caráter permanente realizada no dia 19 de Outubro de 2011, convocamos a todos os Associados para o prosseguimento desta AGE a ser realizada no dia 26 de novembro de 2011, sábado, na administração desta Associação, à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2001 - Jacarepaguá. A Assembléia começará às 10h30 em primeira convocação, com a presença de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos associados ou às 11h00min, em segunda convocação, com pelo menos 1/3 (um terço) dos Associados, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia: Votação da alteração do Estatuto para adequação à Lei Municipal n° 5026 de 19 de maio de 2009 e Decreto Municipal n° 30780 de 2 de Junho de 2009; Votação da alteração do Estatuto modificando o prazo de 6 meses para de imediato, Artigo 16 , que trata do tempo em que os sócios passam a ter direito aos benefícios. NB: de acordo como Estatuto da Associação, somente podem votar e ser votados os sócios proprietários em dia com todas as suas obrigações sociais. Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 2011. Claudio Guimarães Petraglia - Diretor Presidente. Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM\r\n\r\nId: 1224418"
                        ],
                        "1223373": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33300293922\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 02 de dezembro de 2011, às 14 horas, bem como caso não seja verificado \"quorum\" mínimo obrigatório, proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, 2º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre: a indicação de empresas especializadas para escolha da responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação para determinar o Valor Econômico da Companhia, objetivando as realizações de Oferta Pública de Aquisição de Ações - OPA de Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e de Saída do Novo Mercado.\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 01 de dezembro de 2011, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nOderval Esteves Duarte Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1223373"
                        ],
                        "1223025": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 01/12/2011, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) alterações e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir, essencialmente: (a) o novo capital social da Companhia, (b) a alteração do número máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, (c) a alteração do artigo 2º, que trata do endereço da sede da Companhia, e (d) a adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (ii) alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, aprovado e prorrogado pelas Assembleias Gerais realizadas em 30/04/2008 e 28/09/2010, respectivamente; (iii) eleição de Membro do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) aprovação da outorga de opção de subscrição de ações da Companhia em benefício de membros do Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2011. OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1223025"
                        ],
                        "1223953": [
                            "V - Convocação",
                            "ADCAP/RJ - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nDE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO\r\n\r\nDA ECT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 02.510.233/0001-60\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Extraordinária. O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais de Nível Superior, Técnico e Médio da ECT/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Estatuto vigente, convoca todos os seus associados, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17/12/2011, às 18:00 hs em 1ª chamada, e às 18:30 em 2ª chamada, no salão de reunião do Apart Hotel Vale dos Duendes, Rua Toivo Suni, 130 - Centro - Penedo/ RJ. Ordem do Dia: Alteração Estatutária. Raquel da Mota Souza Prado, Presidente ADCAP/RJ.\r\n\r\nId: 1223953"
                        ],
                        "1223353": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA PORTAL JURÍDICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.988.560/0001-10\r\n\r\nAviso de Convocação: Ficam convocados os sócios quotistas da Editora Portal Jurídico Ltda. a comparecerem à Reunião de Sócios, a se realizar no próximo dia 30 de novembro de 2011, em primeira convocação às 15:00 horas e, em segunda convocação, às 15:30 horas, extraordinariamente fora da sede social da Sociedade, na Rua Sete de Setembro nº 71, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Eleição de administrador para a Sociedade; (2) Aumento do capital social. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. Companhia Brasileira de Multimídia - Sócia.\r\n\r\nId: 1223353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1221643": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha - 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia-Aproveitamento de Estudos no ano de: 2002: Sandra Silva de Souza 2004: Aldayr de Souza Oliveira, Sonia Bauer Gomes da Silva 2006: Maria Saraiva da Costa,Patrícia Hegendorne Marques 2009: Maria Gorette Diniz Santos Vidal 2010: Janaína Soares da Silva, Maria das Graças Sandes Batista, Max Emiliano Machado Kathamokja, Abimalena Chaves de Oliveira Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg.nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg.nº 1733/94; Prof. Insp. Escolar: Sonia Christina Jucá; Mat.: 09425521.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO DE PODOLOGIA -APROVEITAMENTO DE ESTUDOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/11/2011O cliente efetuou o pagamento em 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1221643"
                    ],
                    "1221605": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Avenida Dom Hélder Câmara - 7622 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Educação Para Jovens e Adultos - Ensino Médio no 2º Semestre de: 2007: Vinicius de Mattos Fernandes, Maryá Santana Ramunch. No 2º Semestre de 2008: Bárbara Barbosa dos Santos, Eliane Pinheiro Tavares. No 1º Semestre de 2009: Romulo Martins de Araujo. No 2º Semestre de 2009: Priscila Alves Moura. No 1º Semestre de 2010: Ana Carolina Camelo de Vasconcelos, Marcelo de Jesus Rocha. 2º Semestre de 2010: Thaís Avelar de Souza Monteiro, Victor Hugo de Oliveira Silva, Bruno Patrick Gonçalves Duarte. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá; Mat.: 09425521.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/11/2011O cliente efetuou o pagamento em 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1221605"
                    ],
                    "1221637": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha - 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia no ano de 2009: Flávia Harumi Yamamoto da Silva, Silvana Alves de Sousa. no ano de 2010: Teresa Cristina Santos de Oliveira, Edvania Tolêdo Ignacio, Mônica Santos da Rocha, Karla Priscylla Bonati, Edna Paula Faria Pereira. No ano de 2011: Alessandra Maia Maganinho de Brito, Ana Lucia dos Santos, Cicera Katia Sousa Fernandes, Geisiane da Silva Santos, Kerollin Vieira da Silva, Ivana Gonzaga da Conceição, Elizabeth Carvalho Coutinho Cabral, Maria Uchôa Alberto, Pricila Gomes da Rocha, Edilaine da Silva Alves, Maria das Neves Soares Alves, Gelivana Henriques da Silva, Camilla Medeiros de Menezes, Heloiza Helena Gomes dos Anjos, Elisangela Pinto de Oliveira. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Prof. Insp. Escolar: Sonia Christina Jucá; Mat.: 09425521.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO DE PODOLOGIA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/11/2011O cliente efetuou o pagamento em 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1221637"
                    ],
                    "1221779": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ODETE SÃO PAIO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAIO \r\n\r\nDE MENEZES\r\n\r\nCNPJ 30.600.571/0002-09 \r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio regular do ano de 2009: RETIFICAÇÃO - Ludmilla Sabino da Silveira Lima lê-se Ludmila Sabino da Silveira Lima. E Thatiany Farias Frango de Godoy lê-se Thatiany Farias Franco de Godoy. Relação de alunos concluintes do Ensino Médio regular do ano de 2010: Alessandro Rocha da Silva, Aline do Nascimento Silva, Amanda Aparecida Carrilho Lopes Souza, Amanda Evelin da Silva Pereira, Amanda Souza de Lemos, Ana Carolina de Freitas Vasques, Andrezza Rodrigues Arruda, Caio Henrique de Araujo Roque, Camila Pinto Gomes Alves, Carine Peixoto Correa, Claudia Fernanda da Silva Carvalho, Christopher Martins Botha, Cynara Pereira da Silva Costa, Daiane da Silva Santos, Days da Silva Sales, Diogo Rodrigues Alves Batista, Douglas da Conceição Antonio Silva, Douglas Lopes da Costa, Fabio Wilson Calado da Silva, Gabriel Pereira dos Santos, Ghruzolwicker Lopes Machado Junior, Isabella Miranda de Siqueira, Isabelle Tamires Medeiros Braga, Jéssica Alves Faria, Jocelan Carlos Guimarães Lourenço, Júlia de Alcantara Pereira, Kamila da Costa Estrada, Layla Rodrigues Silva, Laís Cristina Brandão Mileze, Leonardo Oliveira de Souza, Lorena Brum Moreno, Lorena da Silva Siqueira, Luana Maria Guimarães, Lucas Nunes dos Santos, Luiz Filipe Porto dos Santos, Mayara Bitencourt Ribeiro, Michelle de Oliveira Moura, Mozart Báez Soares, Nathalia Melo Duarte Beirão, Pablo Yuri de Sousa Pereira, Paulo Roberto da Silva Lacerda Filho, Pedro Henrique Alves Rodrigues Cesario, Pedro Ivo Telles Euphrasio, Priscilla Cordeiro Barreto, Rachel Antonya Maciel de Sá, Rachel Silva da Rocha Coutinho, Rafael de Souza Garcia, Raiani Silva da Costa, Raphael Gomes da Rocha, Ramon Felipe Dias Corrêa, Raphael da Silva Santana, Rayssa Maria Faria de Oliveira, Rômulo Sander de Azevedo, Sara Marins de Oliveira Siqueira, Sara Izabeliza Moreira Lima, Stephany de Arruda Silva, Tatiana da Silva Monte, Thiago Pinho Resende, Victor Diniz Vieira Souza, William de Souza Arguelles Junior.\r\n\r\nId: 1221779"
                    ],
                    "1222939": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 04.634.898/0003-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano 2011. Alexandre da Silva, Alisson Benevides Mesquita, Andrea Leite Mercês de Sampaio, Antônio Luiz Neves do Desterro, Cátia Cristina Gonçalves Galvão, Clóvis Daumas da Silva, Elisaura Moreira Santana, Fabiana Fonsêca Benathá, Fernanda Cristiny de Almeida, Fernanda Gomes de Medeiros, Francisca Irismar Silva Sousa, Joise Adriana Santos de Lemos, Lenicio Brant Silva, Marcio Graça de Mello Júnior, Marcos Alves Machado Júnior, Michel de Souza Damasceno, Nailson de Castro Santana, Paloma Machado da Silva, Paula Azevedo Cavalcante Fernandes, Samara dos Santos Pimenta, Renan Fontes Ferreira, Tiago da Silva Paiva, Túlio Bastos Couto, Uelton Nunes Pereira. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2011. Adriana Henriques Viana dos Santos, Adriana Silva dos Santos, Anna Caroline Grassini Machado, Bruna de Souza Schuartz, Daiana Magalhães de Oliveira, Danúbia Gonçalves Pacheco, Edinalva Gomes Souza da Silva, Geise Gregorio de Azevedo Caldas, Gilmária dos Santos Souza Rodrigues, Gisele Alves da Silva, Marcia Machado Gomes, Márcia Regina Dias Santana, Marina Quintanilha Coimbra, Maria Elizabeth Rodrigues de Azevedo, Manoel Bezerra de Lima, Rosilene Ximenes Cavalcante, Rosimere Souther dos Santos, Suelem de Azevedo Athayde, Simone da Silva Moreira Azevedo, Vanuza Maria Oliveira Dantas de Medeiros, Zania do Norte Silva. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Ano 2011. Acelino Caldas Junior, Adalberto Henrique da Costa, Adilson da Silva, Alcione Pereira de Oliveira, Alexandre Ribeiro dos Santos, Amadeu da Silva, Anderson da Silva Cabral, Anderson França de Oliveira, André Deud Cruz, Andrevaldo de Araujo, Antonio Clemente Teixeira, Arnaldo Silva Andrade, Bruno Henrique Leite de Souza, Cátia Minguta Gonçalves Florentino, Carlos Antonio de Souza Breves, Carlos Augusto de Menezes Junior, Carlos Augusto de Souza Fernandes, Celso dos Santos Araujo, Cláudio Frederico Lacerda, Cristiane Monteiro Brayner, Cristiane Verônica Castro de Souza, Cristiano Pereira Gomes, Cristiano Xavier de Barros, Cosme Paulo Leal de Souza, Daniel Santos da Silva, Diogo Rodrigo de Souza Pereira, Douglas de Araujo Freire, Dimis Soares de Oliveira, Diego da Conceição Crespo, Edinaldo dos Santos Menezes, Elton dos Santos Souza, Emerson Desidério da Silva, Enrico Borges de Lima, Erica Lidiane Bezerra Barreiros, Erick Thomás dos Santos, Evilasio Estevam Pinheiro, Everly da Silva, Evanildo Nascimento de Lima, Fernanda Alvarenga Mendes, Fernando de Sousa Júnior, Flávio Toledo dos Santos, Felipe Paula Zarôr Pereira, Frank Luiz da Silva Bueno, Filipe Tonon Ferreira, Fabrício Simões dos Santos, Felipe de Paula Pinto, Genigleibe Viana Gonçalves, Gilberto Anastácio da Silva, Gustavo de Marins Cardoso, Geneci Corrêa, Guaraci Alves Costa, Guilherme Motta Rodrigues, Israel Jesus de Matos, Jardel Peixoto Xavier, Jader Macartney Santos Guerra, Jomar Carvalho Garcia, Klevyson Ribeiro Amazonas de Almeida, Leonardo Amaral Ferreira, Leonardo Araújo da Paixão, Leonardo Batista Pacheco, Leonardo de Flers Gambaro, Luciano Marins Nogueira, Leandro Silva Ventura, Luiz Felipe Gonçalves Eccard Vollu, Leonardo Luiz de Barros Pessanha, Maurício Tereza Maravilha, Marcelo Guariento Rosa, Marcio Pinho Machado, Marcos da Rocha Figueiredo, Marcelo Campos Brandão, Maurício Chaves dos Santos, Marcus Vinícius Brito Corrêa, Marcos Paulo Pereira Natal, Marcelo Campos Gomes, Marcelo Viana Gonçalves, Nélio Antonio Viana Silva, Pedro Antonio Oliveira de Paula Libânio, Paulo Cesar de Oliveira Martins, Paulo Renato Melo de Abreu, Paulo Rogerio da Silva Oliveira, Pedro Paulo Moret, Paulo Ricardo Pessanha Guimarães, Rafael Junqueira Pereira, Ramon Caldeira Fernandes, Rhuan José Machado Motta, Ricardo José Alves da Silva, Renato Arquejada Corrêa, Rodrigo de Souza Victor, Robson Ferreira Andrade, Renielma Lopes Cardoso, Roberto Sabino de Souza, Robson Grangeiro Freitas, Ricardo da Silva Marcilio, Rafael de Oliveira Guimarães da Silva, Ronan de Azevedo Pereira, Rossiny Xavier Bersot, Ronivan Mindas Marcilio, Ronival Bastos Fonseca, Sablini Ribeiro de Almeida, Saulo Estevão de Alencar, Sandro Barreto Nunes, Sérgio Antonio Soares, Stephano Kautscher Araujo, Silvanio de Oliveira Silva, Thadeu Martins Cavalcante, Thiago Araujo de Souza, Thamiris Rocha Mendes,Thamirys Sardinha Jubim Barbosa, Thiago Ribeiro Barbosa Souza, Vinicius Vanzillotta Mendonça, Vitor Mello Santiago Cardozo, Vanderlan Rosa de Almeida, Valdeni Martins Cecilio, Vagner Gomes do Desterro, Wahtyla Guerra de Rezende, Wallace Barros da Silva, Washington Henrique dos Santos, Weslley Diego Martins de Oliveira, William Alves da Silva, Wilson Scherrer de Lima. CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Ano 2011. Alexsandro Oliveira Patrício, André Monteiro da Silva, Augusto Ramos Ribeiro, Kleber Augusto Pereira Ribeiro, Mario Simonei dos Reis Marques, Ualace Machado Chiaretti, William Lemos da Silva Rosa. Diretora Gabriella da Silva Ferreira - Rg. MG-12.832.862 SSP/MG. Prof.º Inspetor Escolar - Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matrícula: 519384-2 - Prof.º Inspetor Escolar - Marcelo Brandão Araújo - Matrícula: 0942450-8.\r\n\r\nId: 1222939"
                    ],
                    "1221589": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio 2010: Alexandre Lima de Vargas, Allan Felippe Souza Vilela, André Costa Roman, André Uriel Mufarrej de Carvalho, Andrew Araújo Marques da Silva, Antonio Augusto Rezende Lagdem, Arthur Alves Sá Gonçalves, Arthur de Mello Anizio, Arthur Fernandes Gama Basilio, Artur dos Santos Freitas, Ary Machado de Azevedo, Brenda Rosa dos Santos, Bruna Cordeiro de Moraes, Bruno dos Santos Ribeiro, Bruno Leonardo Porciuncula da Motta, Bruno Medeiros da Costa, Bruno Oliveira da Silva, Bruno Pinto Pedrosa, Bruno Pires de Carvalho, Caio Augusto Feitosa de Oliveira, Caio Cesar de Lourenço Guedes, Caio Imbico Nogueira, Camila Mendes Farias de Almeida, Camila Rebello dos Santos, Carina Casqueiro Caracoci da Silva, Carla Gabrielle Dias Cardoso, Carlos Henrique Oliveira Lopes, Carlos Rafael Baptista Pinto, Carolina Dias Diniz, Christian Abreu El Hariri, Christian Duque Avila Martins, Daniel de Azevedo Lozza, Daniel Figueira de Abreu Ferreira Cardoso, David Ferraris Correia, Déborah Lamberti Mateus, Duane Raquel do Nascimento Medeiros, Eduardo Henrique Ferreira de Macedo Franqueira, Elizabete Gleice Cassiano Araújo, Elizabeth Palhares Barreiros, Estêvão Meirim Coutinho Buarque de Moraes, Fabricio Fernandes Teixeira, Felipe André Ferreira Coe Pereira, Felipe Augusto Monteiro Pousa, Felipe Bezerra Joazeiro, Felipe Caetano de Sá Casimiro, Felipe de Castro Jordão, Felipe Pereira Boechat Viola, Felipe Siqueira Meirelles Coelho, Fernanda Werneck Balbino, Fernando Alves Guimarães Borges, Fernando Pedro dos Santos Rodrigues de Souza, Filipe Nascimento Pinto, Gabriel Domingues Matos, Gabriel Lima Guimarães, Gabriel Matheus Gomes Braga, Gabriel Rodrigues Marques, Gabriel Siqueira Veiga dos Santos, Gabriela Cristina Ferreira dos Santos, Gabrielle da Silva Carvalho, Gabrielle Nunes de Castro Alves, Geana Cardoso dos Anjos, Guilherme Gomes da Cruz, Igor Silva Marques, Igor Siqueira Machado, Jean Gross Monteiro, Jessica Mattos Ferreira, João Marcos de Sant'Anna Figueiredo, Jonatan Gomes de Oliveira, José Wagner Pereira Ribeiro Junior, Josias Oliveira Neves, Juliana de Oliveira, Juliana Dias Bastos Xavier, Julio Cesar dos Santos Pinheiro, Klaus Kazlauskas Paoli Machado, Larissa do Prado Cardoso, Leandro Cenzi do Rego, Leonardo Freire Malavota, Leonardo Guttemberg Barroso Costa, Leandro Masson de Oliveira, Leonardo Leão Lo Giudice, Lucas Fernandes de Medeiros Barros, Lucas Freitas Arruda, Luis Gabriel Peixoto da Silva Cruz, Luiz Antonio Dias dos Santos, Luiz Carlos Gonçalves Moreira Junior, Luiz Cezar Oliveira Amaral D'Almeida, Luiz Claudio Martins dos Santos, Luiz Felipe Barros Magalhães, Lukas Palhano Bielinski Giamattey, Marcella Arêas Casimiro, Marcella Prado Rodrigues, Marcelo Augusto do Amaral Ferreira, Marcelo de Assis Andrade, Marcelo Guimarães de Gusmão, Marcos Paulo Martins de Oliveira, Marcus Vinnicius Resgate Murad, Mariana de Almeida Moss Albano, Marina Garcia Cunha, Matheus Amado da Mata, Matheus Cavalcante do Couto, Mauricio Stefano Brito, Maycon César Abreu de Souza das Chagas, Moriel Ribeiro Guimarães, Nilson Thiago Vasques de Sousa, Ohana Henriques Silva, Pablo Fernandes de Souza e Silva, Pamela Pereira Gonçalves, Patryck Lino Dumit, Paula dos Santos Chaves, Paulo Costa Popoire Gomes, Paulo Marcos Benicio da Silva, Pedro Henrique da Silva de Sousa, Pedro Henrique Lirio Caldas Ortiz de Godoy, Pedro José de Oliveira Neto, Pedro Paulo Borges da Silva, Priscila Leones Soares Bessa, Rafael Albino Gomes, Rafael Bessa de Freitas, Rafael Correia da Silva Barros, Rafael da Silva Esteves, Rafael da Silva Gonçalves, Rafael de Almeida Wennerstrom, Rafael de Seixas Barros da Silva, Rafael José Ribeiro da Silva, Raphael Freitas Silva Santos, Raphael Gerpe Girão Alves, Raphael Martins Dias, Raphael Pinheiro Garcia, Raphael Simões Papa, Rebecca Rodrigues Matos, Renan da Cunha Furriel Rocha, Renann Pinho Bastos, Rita de Cassia Mannis de Freitas, Roberta Silva Mello, Rodolfo Barroso Theodoro dos Santos, Rodrigo Cesar Tavares Ferreira, Rodrigo Lopes Dias Carnevale, Rodrigo Martinez Loureiro, Rodrigo Pierre Freire de Araujo Gouy, Samuel Junio dos Santos Carvalho, Stephannie Martins de Carvalho, Taiane Maria de Oliveira Lima, Tainá Alcantara Rodrigues, Taís da Silva Guimarães, Tárik da Silva Pinho Magalhães, Thaiane Cristina Martinelli, Thaís de Oliveira Modesto, Thales Aguiar Fernandes, Thales Araujo de Paula, Thamyres Queiroz Firme, Thayane de Sá Barbosa, Thayanne Souza de Carvalho, Thays de França Tavares, Thiago Almeida Marques, Thiago Alves Soares da Silva, Thiago Cabral Viana da Silva, Thiago da Silva Alves, Thiago Ferreira de Carvalho, Thiago Ferreira de Lima, Thiago Luiz de Souza Portugal, Thiago Madeira do Nascimento, Thiago Mendes Moreira, Thiago Ramos Ribeiro, Valter Falsetta Júnior, Vanessa Silvestre Batista, Victor Bastos Souza, Victor Bruno Fernandes da Costa Macedo, Victor Hugo Santos Freire, Vinicius Bastos Cruz, Vinicius Marques de Almeida Vaz, Vinicius Mota Marques de Paula, Vinicius Pereira Souza Reis, Vinicius Quaglioni do Nascimento, Vinicius Vieira Nogueira, Vitor Cesar Wallier Peres Filho, Vitor Cornaqui Pereira Marrocos, Vitor Hugo Lopes Marinho, Vitor Paulo de Souza Gilard, Viviane Gomes da Silva, Wallace André Affonso Passos, Wellinton Santos Assumpção, Yago Jhonatan Lavandeira Santos, Yuri Gomes Meira, Yuri Mendonça Duarte. 2011: Diogo Motta Hudson. Técnico em Gestão Empresarial - 2010: Brenda Rosa dos Santos, Camila Rebello dos Santos, Carolina Dias Diniz, Davi Araujo Moreira da Silva, Elizabete Gleice Cassiano Araújo, Elizabeth Palhares Barreiros, Gabriel Domingues Matos, Gabrielle da Silva Carvalho, Lucas Freitas Arruda, Marcella Prado Rodrigues, Marcos Paulo Martins de Oliveira, Mariana de Almeida Moss Albano, Maycon César Abreu de Souza das Chagas, Ohana Henriques Silva, Paula dos Santos Chaves, Priscila Leones Soares Bessa, Thamyres Queiroz Firme, Thayane de Sá Barbosa, Thayanne Souza de Carvalho, Vanessa Silvestre Batista, Victor Bastos Souza, Vitor Paulo de Souza Gilard, Wellinton Santos Assumpção. Técnico em Mecânica - 1994: André Luis Fonseca de Souza. 2001: Luiz Felipe Pinheiro Ferraz Pereira. 2011: Anderson Fernandes dos Santos, Beatriz Vieira Xavier Marques, Carlos Alberto Andre Junior, Carlos Alexandre Braga Faria, Carlos Amaurí Franco Silva, Clemilson Galdino da Silva, Danielle Costa da Silva, David da Silva Gimenes, Deise Cristina da Luz, Diogo Milani Faria, Dionatas Cavagna da Silva, Eduardo de Mello Xavier, Fabiano Ribeiro do Carmo, Fábio da Silva Monteiro, Fernando Roberto da Gama Majella Minarini, Guaracy Davi de Oliveira, Joelson Emiliano da Silva, Leandro Leonildes Diniz, Leandro Souza Pereira, Marco Antonio Corrêa Mansilha, Marcos Vinicio Alves Galvão, Mario Augusto Portella dos Santos, Maycon William de Souza Pires, Oswaldo José Nery Vardiero, Paulo Victor Rizzo Rodrigues da Silva, Rafael Santos Faria da Silveira, Robson Silva de Oliveira, Rodrigo Cavalcante dos Santos, Rogério Danelon de Almeida, Sergio Carvalho de Oliveira, Sérgio Menezes Soares, Vander Luiz Soares Marques, Wallace Freitas Rodrigues, Wallace Marques Teixeira. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 - Hamilton Perez Franco - Secretário - Reg. 210/83 - SEEC/RJ - Rita de Cássia Santos Couto - Professora Inspetora Escolar - Matrícula nº 09425554. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO E CURSOS TECNICOS \r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/11/2011O cliente efetuou o pagamento em 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1221589"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Barão de Mesquita, nº 701, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem 2008 - Shyenne Rodrigues das Mercês. 2009 - Arine Cristine de Oliveira Silva, Camila Candreva Palumbo. 2010 - Ane Caroline Loretti Moreira, Ane Luiza Souza Santos, Alessandra de Oliveira Cardoso, Andrea Lucia Paiva, Ana Cristina Messias dos Santos, Carla de Jesus Rios, Camila Cristina Lourenço da Silva, Carlos Marques Barbosa, Carla Alexandrina Brandão Menezes, Claudia Souto Martins da Silva, Daniela Timoteo de Oliveira, Danielle da Silva Belsito, Daniely da Silva Bernardo, Dayane da Silva Vieira, Elisa da Silva Peixoto, Elimar Nazaré do Nascimento Lameira, Eliane do Nascimento Kalil, Francisca de Sousa Rodrigues, Giselle dos Santos Leite Seixas, Gabrielle de Araujo Costa, Gabriele Santos de Souza, Ilma Farias Chambers, Jully Ida Nascimento Marinho Oliveira, Jacira Nunes Gonçalves, Karoline Tobias Gomes, Lucilene Basílio da Silva, Luana Figueredo Magalhães, Luciana Erlach Pereira, Maria Risiane da Silva Andrade, Maria da Penha de Araújo, Maria da Conceição Farias Cavalcante, Maria Luiza Bonifacio de Sousa Lima, Maria Lucielia de Arruda da Silva, Melânia Penedo Cruz, Nayane Santos Brandão, Paula Regina Pereira dos Santos, Priscila Santos de Oliveira, Pedro Americo Guimarães Silva, Rodrigo de Oliveira e Silva, Valeria Ribeiro da Silva, Valéria Cristina dos Santos Barreto, Viviane Titz Ferreira. 2011 - Anderson Ernesto de Oliveira dos Santos, Albert Maia Noronha, Antonia Eliene Pereira de Souza, Flavia Cristine Bouchardet de Souza Dias, Fabiola de Assis Brazil Torres Neves, Kátia Maria Lopes de Souza, Luzia Fernandes Bastos de Lima, Leonardo da Silva de Oliveira, Maria de Lourdes Inagaki, Monica Barboza Hormes, Marta de Sousa e Silva, Maria Edilene Barbosa da Silva, Michelle Perciliana Serafim Fonseca, Marcia Helena Vieira Taveira, Maria da Guia de Freitas Barbosa, Patricia Cristiane da Silva, Pedro Paulo Rodrigues Neves, Priscilla de Assis Brazil Corrêa, Rebeka Ribeiro Tavares, Renata Vieira da Rocha, Roberta de Oliveira Lopes, Rute Barbosa Benício, Sérgio Henrique Taque, Silvana Sena da Silva, Thiago da Silva Neves, Thamiris Rodrigues dos Santos, Verônica Maria Soutto da Cunha. Especialização em Instrumentação Cirúrgica - 2008 Adriana Teixeira de Lima, Ana Beatriz Bandeira dos Santos First, Cleber Severo Chaves, Cassia Maria de Aquino Santos, Fabiana Rodrigues Rocha, Gerson Pires Silva, Karen Stenzel de Oliveira, Maria de Lourdes Mendes da Silva, Maria da Paz da Silva Fonseca, \r\n\r\nMarcelo Augusto de Sousa, Solange da Cunha Ferreira. 2009 - Antonia Rodrigues de Brito, Cristiane Ferreira da Silva, Francinete da Costa Mendonça, Mariana Ramos Sodré. Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2007 - Aline Jurema Paixão da Silva Santos. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo Reg. nº 12781-MEC. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos - Reg. nº 1286/92-CDCR. Professora Inspetora Escolar: Merijane Nascimento de Souza Matr. nº 0244501-3.\r\n\r\nId: 1222187"
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                        "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0001-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado à Rua Cinco de Julho, 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos, 1° Sem/2011: Durval Abdala, Enzo Mastrangelo, Fernando Gomes da Silva Junior, Jefferson Diego Ferreira, Jonas Pavoni da Silva, Maria das Graças Souza Oliveira, Maria Luiza Ferreira de Souza, Natan Molenda Ferreira Amado, Robson Rodrigo da Motta Dias. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - Aline Barbosa Vieira, Aline Castellar Faria, Amanda de Lacerda Souza Lima, André Belem Fuentes, Andreia Gonçalves de Oliveira, Arthur de Azevedo Guedes, Beatriz Helena Mattos Vaz, Bruno Neves Miguel França, Camilo Cuquejo e Cuquejo, Carine Henriques Furtado, Celina Soares Bezerra, Cintia Daiana Consuelo Rodrigues Ernesto, Creginaldo Ivo de Morais, Decio Felipe de Oliveira, Dhébora Moraes Thomé da Silva, Felipe Castello Branco de Vasconcelos Leite, Felippe de Andrade Squeff, Fellipe Dillan Mourão, Gabriel Xavier de Paiva, Guilherme Occhiuzzi Machado, Ian Campos da Silva, Ilda Sequeira Tavares Birindiba, Isabela Cristina Pinto Alves, Izadora Lua Pita dos Santos, João Marcus Garrido Lourenço, João Rafael de Vasconcellos Schuler, João Victor Gozzer Schmid, José Victor Lima de Oliveira, José Vinicius Farias da Silva, Laís Marcelo de Oliveira, Laura Sengés Pinto, Leon Alexandre Pernas Fonseca, Leonardo dos Santos Moreira, Letícia Mauro Prates, Lucas Ferreira Taveira de Carvalho Oliveira, Luísa Casado Marques, Luma de Oliveira Prado, Márcio Luciano de Medeiros, Maria Beatriz de Azambuja Campos, Maria Erineuda Alves da Silva, Maria Luisa Blumer de Azevedo Stehlin, Mariana Bolis Ligiéro, Mariana Sonia da Silva Araujo, Mario Freire da Costa e Silva, Mary Ellen dos Santos Gonçalves, Mateus Yoharana Costa Zoffoli, Mayra Ferreira Lavinas, Nathan Bezerra Santiago, Nillo Philippe Passos Monteiro Santos, Nínive Flora de Lima Cabral Rodrigues, Paulo Cesar da Silva, Rafael dos Santos Carpinetti, Raphael Kopersztych, Renan de Paiva Bello Santos, Reneé Marcelly Barros de Almeida, Rodrigo Augusto Barbosa de Oliveira, Rodrigo Morais Firpo, Rubia Pereira Corrêa Vieira, Sabrina Barros Vasconcelos, Tacyana da Silva Oliva Costa, Taís Lima Ribeiro, Tathyana Marques dos Santos Paim, Taynah Pereira, Thadeu César Teixeira Rodrigues, Thadeu Cyriaco do Nascimento Santos. Concluinte do 1º Semestre de 2008 Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: Douglas Vale Duarte de Magalhães. \r\n\r\nRetificação: Na publicação do 1° semestre de 2005 feita no D. O. de 05/10/05 fls. 05, onde se lê: Sabela Piñeiro Y Goulart Machado Linhares, leia-se: Sabela Piñeiro Goulart Machado Linhares. Diretora: Andréa Wakigawa, Reg. EP 9401921 MEC/RJ. Secretária: \r\n\r\nTelma Lúcia Farias de Araújo, Reg. CDCEE Nº 2711/96 - RJ. \r\n\r\nProfessor Inspetor Escolar: Maria de Lourdes da Costa Souto, \r\n\r\nMatr. 0942670-1.\r\n\r\nId: 1222021"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio: 2005: Thatiany Ramos de Souza Pires: 2006: Bruno Gouveia Motta, Camila Pereira de Barros, Jessyca Suely Moraes Chagas, Nathalia Zaroni de Mendonça, Thayana Nunes Dias, Victor Hugo Soares Quintan: 2007: Isabelle Rigon da Silva, Jordana da Silva Miranda, Victor de Lima Regis: 2008: Bruna Nunes de Olival, Camila Gabriele da Penha, Marcela Fialho Gomes: 2009: Bianca Ferreira Coutinho de Carvalho, Gabriel Cunha da Silva, Gabriela de Oliveira Santos, Luciana Figueiredo Cruz, Suzanny Machado Silva: Técnico em Administração: 2008: Pâmella Sereno Guimarães: 2009: Diego Fernandes Gualberto Silva, Juliana da Conceição Santos: 2010: Douglas Ornelas de Macedo Chaves, Nathalia Duarte dos Santos: Técnico de Informática: 2005: Fernanda Cristina da Conceição Silva Lyrio, Fernando Bittencourt da Silva, Mariana Martins Silva de Araujo, Robson Milanez Carmo Pinto, Suellen Macabú Coutinho da Silva: 2006: Charles Neves Firmino, Kellen Cristhine Marques da Silva, Mayara Barreto dos Santos Pacheco, Murillo Monteiro Pereira de Souza, Sandro Ferreira: 2007: Ana Clara Gomes, Caroline Simplicio Ribeiro, Christoffer Franca Serafim do Nascimento, Jéssica de Sousa Luquez, Marcelle e Souza Muniz, Marcio Luiz Oliveira Gonçalves Leitão, Marcus Vinicius Pereira Meneses: 2008: Albanise Borges Cunha, Andreza Cardozo de Lucena, Débora Maria Garcia Corrêa, Evellyn da Silva Lopes, Filipe Vidal de Souza, Gilsim de Alencar Dantas, Roanna de Almeida Pereira Castro: 2009: Alice Christine Gomes, Eduardo Sousa de Castro Ferreira, Guilherme Pimentel Charret, Lennon França de Jesus Magalhães, Pablo Candido Barros da Silva, Patrícia de Menezes Conceição, Rafael Santino dos Santos, Ramon Coimbra de Oliveira, Sidcley Pereira de Sá: 2010: Allan da Silva Costa, Christal Milla Antonio Eckhardt, Gabriel Henrique Ramos dos Santos, Kerolen Araujo de Oliveira, Jonathan Phelippe Figueiredo de França, Juliana Diaquino Amador, Lauro Barbosa Netto, Marcus Vinícius Ribeiro José, Maxwell Moreira dos Santos, Meyre Ellen Pereira de Carvalho, Natalia Albernaz Andrade, Renata Evelin Carvalho da Silva, Ricardo Muros Raposo, Rodrigo Ramos Pinto, Thiago Corrêa da Silva Sodré de Souza, Wilmington Sergio de Souza Junior, Yasmin Prata de Sousa Lopes: Técnico em Laboratório de Análises Clínicas: 1977: Maria Luiza de Jesus Fernandes.\r\n\r\nId: 1224186"
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                    "1216115": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO ESPLENDOR\r\n\r\nCNPJ 04.131.158/0001-51\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO, Ano 2010 - Amanda Rebeca Cardoso, Anna Patricia Stanescou, Bianca Machado Mariano, Brenda Tondato de Aguiar Labolita, Bruna Zidirich Costa, Camila dos Santos, Carolline Rosa da Costa Pinto, Clara Danielle Carneiro Pereira, Daniel Cunha Bertamé Barboza, Hellen Guimarães Faria, Hully Guimarães Faria, Jéssica Sampaio Pimentel, Jorge Andre Lima Bernardo, Jose Luiz de Araujo Junior, Juliana da Silva Reinaldo, Leonardo Rodrigues da Silva, Maicon Soares Santos, Marla Balster Daniel Carvalho, Nathalia Correia da Fonseca, Nathália Maria Custodio Marçal, Paulo Ricardo Alcantara dos Santos Ribeiro, Pedro Henrique de Sousa Rodrigues, Priscila Stefane Silva Cunha, Rafaela Pinto Coutinho, Rodrigo Malagoli Vaz Brigida, Rodrigo Vieira Gonçalves, Stephanie Luise Pinto das Neves, Tamara Souza Abreu, Tayná Luz Linhares, Tayssa Souza Abreu e Thayana dos Santos Ribeiro. Diretor Aloysio Ferreira de Araujo Filho - Invest. Proc. E-03/10204104/4, Secretária Lucila Ferreira de Araujo - Reg. 2065/94. Inspetor Escolar Teresa Cristina do Nascimento Vieira - Mat. 0942769-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/11/2011\r\n\r\nId: 1216115"
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                    "1220145": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2005: Anderson Castilho Dias, Roberto Moreno Vieira. - 2006: Anderson de Freitas Ribeiro. - 2007: Carlos Leandro da Silva Alves, Rodrigo da Silva Souza. - 2008: Adriano Soares Peixoto, Igor Couto de Oliveira, Raphael Pereira Pádua. - 2009: André Luiz de Carvalho, Bruna da Silva Teixeira, David do Nascimento Henriques, Marcos Antonio Pereira Lima de Paiva, Matheus Egger de Faria, Mauro Almeida Salles, Vagner Batista Rogerio. - 2010: Bruno de Souza Ferreira da Silva, Mario Alexandre Coelho dos Santos. - Técnico em Eletrônica - 2004: Diogo dos Santos Oliveira. - 2006: Douglas Pinheiro de Souza. - 2009: Frank Rodrigues Ferreira. - Técnico em Telecomunicações - 2009: Daniel Augusto de Souza. - Técnico em Automação Industrial - 2009: Fabio dos Santos Carvalho, Jonattan Rios Ferreira Brendler de Souto, Valdir Rodrigues Filho. \r\n\r\nId: 1220145"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nCONCLUINTES: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO: 1º SEMESTRE DE 2004: Publicado em Diário Oficial 30/07/2004 - Fls 5 - Parte V. Onde se lê: Glauber Flôr de Lima, leia-se verdadeiramente: Glauber Flôr de Lima Lagrimante Lima.1º SEMESTRE DE 2010: Publicado em Diário Oficial 31/05/2011 - Fls. 15-Parte V Onde se lê: Kaian Bernardino de Oliveira leia-se verdadeiramente: Kaian Bernardino de Oliveira Ferreira. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá; Mat.: 09425521.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇAO 10/11/2011O cliente efetuou o pagamento em 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1221622"
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                            "V - Extravio",
                            "COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.200.098/0001-80 - NIRE nº 33300095977\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO. Comunicamos o extravio dos seguintes Livros: Livro de Atas de Assembléias Gerais nº 01 e nº 02; Livro de presença de Acionistas nº 01. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1224133"
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                "Leilões Extrajudiciais": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 91\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR MATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01 EDITAL - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra d do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão dos veículos abaixo relacionados, recolhidos pela DRFA provenientes de roubo/furto e outros ilícitos, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito onde o leilão acontecerá, que a falta de pagamento dos débitos relativos aos IPVAs e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em leilão público no dia 19/12/2011, às 13:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara -Militar Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº. 3502/2005 Presidência do DETRAN/RJ, RESOLUÇÃO nº. 331/2009 do CONTRAN e art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB. Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro: AIE1665, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ237XP002152, ANDERSON FARIA DE LIMA, ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA, BANCO ITAULEASING S.A.; AIM3187, VW, 1999, 1999, 9BWZZZ237XP009331, MARCELO NOGUEIRA PEREIRA, LUCIEN ROSA SOUZA, BANCO PANAMERICANO S A; AQI2364, GM, 2008, 2009, 9BGRZ08909G155756, MARIO LUIZ DE ARAUJO FREITAS , DALLAS RENT A CAR LTDA; BFK6896, VW, 1983, 1983, 9BWZZZ30ZDP053638, MILTON ALVES DE JESUS, MARIA DE LOURDES ALVES; BKW2196, VW, 1990, 1990, 9BWZZZ30ZLT094095, CARLOS FABIO DA SILVA MUZI, CARLOS RENATO CAMPOS LUZIO; BSE1007, VW, 1995, 1996, 9BWZZZ231SP040635, ADILSON CARMO DA SILVA , JOSE ANTONIO GALDINO ; CIR4818, VW, 1996, 1997, 9BWZZZ377TT224064, CE COSTA DA SILVA , GILSON LEANDRO ARRUDA PAIVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; DHS7202, FORD, 2003, 2004, 9BFZE10C048524545, ANA CRISTINA PRAEIRO DA SILVA , MARCO ANTONIO MENEZES DE GODOY; DUU1682, VW, 2006, 2007, 9BWGF07X67P006361, CARLOS A D FARIA, CARLA JANAINA FLORES DE FARIA, BANCO PANAMERICANO SA; GLU0156, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3747748, EVANILDO JUNIOR BERNARDO FERREIRA , CARLOS HUMBERTO FERREIRA MATIAS/LINDOMAR ALVES DE LIMA ; GLU5372, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ30ZMT004327, MOACIR PATUELI, CARLOS ALBERTO DINIZ ; GMS2716, VW, 1992, 1992, 9BWZZZ54ZNB251739, MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES, MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES; GPK2341, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5026915, JORGE LUIZ DA SILVA , JORGE DA SILVA ; GTF1586, FIAT, 1994, 1995, ZFA160000R5083302, NÃO IDENTIFICADO NO QWS, BRADESCO AUTO RC COMPANHIA DE SEGUROS/BRADESCO AUTO RC COMPANHIA DE SEGUROS; GXI2429, VW, 1999, 2000, 9BWZZZ377YP053854, ELIANE CRISTINA DOS S C PEQUENO, VINICIUS CATANHEDE CORREIA , BANCO PECUNIA SA; GXY7051, VW, 1999, 1999, 9BWZZZ217XP004307, IGOR DA SILVA GUIMARÃES, FRANCISCA FLAVIA VIEIRA, HSBC BANK BRASIL S/A BCO MULTIPLO; HEJ4016, FIAT, 2006, 2007, 9BD17164G72802100, WESLEY DE BRITO ARRUDA, ALESSANDRA PEQUENO DE C ARRUDA; HHT9732, I/VW , 2007, 2008, 8AWPB05Z88A022519, KATIA ELIANE SANTOS AVELAR, LUIZA APARECIDA ALVES AVELAR, BANCO FINASA SA; HUG1375, GM, 1989, 1990, 9BGKT08VLKC317682, LUIZ BISPO DA CRUZ, LUIZ BISPO DA CRUZ, ITAU UNIBANCO S.A; JPN9649, GM, 2003, 2004, 9BGXF68X04C142621, SAMUEL RODRIGUES, ULYSSES EUGENIO DA SILVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; KMP4804, VOLKSWAGEN, 1998, 1998, 9BWZZZ373WT017776, ALAN PEDREIRA, JOSE ALMEIDA DE SOUZA; KMQ6417, HONDA, 1998, 1998, 9C2JD170WWR004996 , CARLOS MAGNO DA SILVA , ANTOMARIO FERREIRA ; KMV0346, IMP, 1997, 1998, 8AFZZZEHCVJ064277, ANA PAULA JORDÃO DA ROCHA, ANA PAULA JORDÃO DA ROCHA, BV FINANCEIRA S A C F I; KMV9439, HONDA, 2000, 2001, 9C2JC30101R029517, BARBARA REGINA CARVALHO, BARBARA REGINA CARVALHO; KND1901, HONDA, 1999, 1999, 9C2HA0700XR046285, VICTOR ALVES PONTES, VICTOR ALVES PONTES; KNH4557, YAMAHA, 2001, 2001, 9C6KE010010032460, ADILIO LUCAS CANDIDO , ZELI DE ABREU CHARLES /ANDRE DA COSTA MELO; KNQ9157, FORD, 1998, 1999, 9BFZZZGDAWB638187, EVELIN HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES, BRASIL VEICULOS COMPAHIA DE SEGUROS / LEONARDO ANTONIO GRIEBLER; KNX1758, VW, 2000, 2000, 9BWCA15X3YT237474, FRANCIS PATRICK R AZEVEDO, LEANDRO ARTUR MELLO DIAS GOMES / CLAUDIO CARDOSO RODRIGUES, BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; KOG0145, GM, 1994, 1994, 9BGKT08GRRC349846, MARCO ANTONIO BATISTA FERNANDES , CARLOS ALBERTO BRITES MENDES ; KOI6037, GM, 1985, 1986, 9BG5TE11UGC120300, JOSE ALTERMAR DO NASCIMENTO, JOSE ALTERMAR DO NASCIMENTO; KOT3976, GM, 1995, 1996, 9BGKZ08GTSB401338, PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO, AGEU CELESTINO , ADISAL ADM MHS; KPB1019, HONDA, 2008, 2008, 9C2JA04108R060485, TATIANE CANDIDA TEIXEIRA, TATIANE CANDIDA TEIXEIRA, PANAMERICANO ARREND MERC S/A; KPF7719, GM, 1985, 1985, 9BG5TC11UFC137951, JEFFERSON VIEIRA DOS SANTOS , JEFFERSON VIEIRA DOS SANTOS ; KPL0307, VW, 2006, 2006, 9BWHB09N06P016507, JAQUELINE ALESSANDRA CASTRO DA SILVA, GETULIO CASTRO DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEN S.A; KQC9197, GM, 1995, 1995, 9BGSC08WSSC708990, DIOGO AZEVEDO TATAGIBA, MARCOS VINICIUS DE MENEZES SANTANA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; KQE1720, GM, 1995, 1995, 9BGKZ08RSSB416188, MORGAN ALBERTO SIQUEIRA PIRES, VALMI DA SILVA , FINASA LEASING ARREND MERCANTIL S.A ; KQG4037, FIAT, 1993, 1994, 9BD146000P5109831, ANGELO TAVARES DOS SANTOS, BEATRIZ ELIANE CORDEIRO SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL S/A; KQH6902, GM, 1996, 1996, 9BGSE80TTTC698397, FLAVIO DA SILVA NOVAES, DENILSON LUCAS DE LIMA, BANCO BRADESCO SA; KQW0948, FIAT, 2009, 2010, 9BD17164LA5373657, ENOCK CAVALCANTI DE FIGUEIREDO JUNIOR, ENOCK CAVALCANTI DE FIGUEIREDO JUNIOR; KQZ3399, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT043786, ARLERTE DE LIMA SOARES , ARLERTE DE LIMA SOARES ; KSM3856, GM, 1981, 1981, 5E11AAC183966, GILBERTO G SCHUANG, MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA; KTC4925, FIAT, 1990, 1990, 9BD146000L3533975, MARCELO COSTA DA SILVA , MARCELO COSTA DA SILVA ; KTV4101, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P3995678, PETHER DE ARAUJO SILVA REGO QUINTANILHA, MARCELO MACIEL DA SILVA ; KTX7068, GM, 1991, 1992, 9BGKS08GNMC305000, NILTON VIEIRA DE SOUZA FILHO, MAURO JORGE MACHADO PONTES, BANCO ITAULEASING SA; KTX9666, VW, 1993, 1993, 9BWZZZ30ZPT009313, EVANDRO FERREIRA DE SOUSA , EVANDRO FERREIRA DE SOUSA /CLOVIS HENRIQUE DE SOUZA GOMES; KUM2842, FORD, 2004, 2005, 9BFZE14N158642309, CATTARINA RACHELL SILVA MARINS , PAULO ELIAS COELHO , BV FINACEIRA S A C F I ; KVE2391, HONDA, 2007, 2008, 9C2JC30708R008826, ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA, SEBASTIÃO GONÇALVES LOPES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVT2269, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R509592, DIEGO HENRIQUE QUINTANILHA DE FRANÇA, DIEGO HENRIQUE QUINTANILHA DE FRANÇA, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA; KVW3212, GM, 2008, 2009, 9BGXM19809C119704, PAULO ROBERTO TINOCO DE CARVALHO , PAULO ROBERTO TINOCO DE CARVALHO , REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; KWH1758, VW, 2007, 2008, 9BWJB09N78P014368, DANIELE DE FREITAS DA TRINDADE, DANIELE DE FREITAS DA TRINDADE; KWS0276, VW, 2004, 2005, 9BWKA05Z554019789, DARLISE APARECIDA NEVES DA SILVA , ANTELIO RIBEIRO DA S JUNIOR ; KYA1111, FORD, 2008, 2008, 9BFZF26P288244449, CARLOS MURILO FERREIRA DA SILVA, CARLOS MURILO FERREIRA DA SILVA; KYC1536, HONDA, 2008, 2008, 9C2KC08608R024847 , ELIEL FARIA MEDEIROS , ELIEL FARIA MEDEIROS , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KYG0265, GM, 2006, 2006, 9BGSA19906B176642, ANA LUCIA CARDOZO COSTA DOS SANTOS, MARCELO PONCIANO DOS SANTOS; KYY0510, FIAT, 2007, 2007, 9BD17164G72951476, SIDNEI RODRIGUES DE MORAES , SIDNEI RODRIGUES DE MORAES ; KZG2100, YAMAHA, 2008, 2009, 9C6KE122090046864, JOSADARC LOPES DE SOUZA FERNANDES, ADILSON DE SOUZA FERNANDES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.; KZK0689, YAMAHA, 2007, 2007, 9C6KE092070124173, DAMIÃO RAMOS DA SILVA, DAMIÃO RAMOS DA SILVA; KZN1242, HONDA, 2008, 2008, 9C2KC08508R084652, ROBERTO DA SILVA NUNES JUNIOR, ALINE G R SILVA, BANCO BMC S A; KZV1313, HONDA, 2005, 2005, 9C2JC30705R082251 , IVANILDO DA COSTA SILVA , AMAURI XAVIER DE SENE , CONS NACIONAL HONDA LTDA ; KZX5587, YAMAHA, 2006, 2006, 9C6KE092060021660, RODRIGO DA SILVA PIRES, RODRIGO DA SILVA PIRES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KZY2743, VW, 2006, 2006, 9BWKA05Z064131952, MERY SANTOS DE SOUZA LEMOS, MARY SANTOS DE SOUZA LEMOS; LAC4992, GM, 1994, 1994, 9BGJK11RRRB047853, JAILTON DINIZ DA CUNHA, JAILTON DINIZ DA CUNHA / JOSE VILELA DA SILVA; LAE9025, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5312803, MAURY LUCAS DE LIMA, MARCELO B. LIMA/GNPP PROVIDA SEG S/A EM LIQUID.EXT - JUDICIAL, MESBLA EMPREENDIMENTO S/A6 ; LAK8099, VW, 1994, 1995, 9BWZZZ30ZRP287633, EDVALDO ANDRÉ MARCOLINO, WILSON CANDIDO DE LIMA JUNIOR/ PAULO ROBERTO DE S EZAQUIEL; LAL7552, GM, 1994, 1995, 9BGSE08XSRC624793, ADEMIR DE SOUZA , ANA GABRIELLA ARRUDA NORONHA ; LAP1906, PEUGEOT, 1994, 1995, VF34BLFZ4RS413672, LOLITA STANESCO, LOLITA STANESCO; LAT0874, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5502024, SANDRO DA SILVA BATISTA, MARCIO MARTINS DE MENEZES; LAU4215, FORD, 1995, 1995, 9BFZZZ33ZSP032572, RAQUEL PEREIRA MACHADO , RAQUEL PEREIRA MACHADO/ PEDRO SILVESTRE TRINDADE; LAW0574, GM, 1991, 1991, 9BGJK69TMMB004288, JOSÉ LUCAS PEREIRA, JOSÉ LUCAS PEREIRA; LAW6055, FIAT, 1995, 1996, 9BD146000S5554338, DAVID DE OLIVEIRA, DAVID DE OLIVEIRA; LAX0947, VW, 1995, 1996, 9BWZZZ231SP035492, SERGIO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA, MARCELO DANTAS DE CARVALHO/CELSO FARIAS MOURA, BANCO ABN AMRO REAL SA ; LAX2139, FIAT, 1995, 1996, 9BD146097S5568832, OSEAS LEONARDO FREITAS BEZERRA, ALEXANDRE SANTOS DE BRITO/MARIA CREMILDA FREITAS BEZERRA, BANCO PECUNIA S/A; LAY6508, FIAT, 1995, 1996, 9BD146097S5614336, ROBERTO PEREIRA ROCHA , ELISANGELA F MOREIRA ; LAY6641, FIAT, 1995, 1996, 9BD146107S5618062, VANDERLEI DE OLIVEIRA DIAS, AMANDEO FERREIRA / ZACHEO BRANDAO NETO, BANCO SANTANDER BANESPA S/A; LBE1967, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT021614, IRAN DA CRUZ DANTAS, AROLDO GOMES DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA; LBF2163, FIAT, 1996, 1996, 9BD146097T5707811, JULIO TOLEDO AMORIM DA CRUZ, JULIO TOLEDO AMORIM DA CRUZ, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; LBG8014, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT061697, CLEYSON SALDANHA CAMANHO, FATIMA CONCEIÇÃO MELLO DE CARVALHO , BV FINANCEIRA S/A; LBG9629, GM, 1996, 1996, 9BGKZ08GTTB430004, ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMES, AIG BRASIL INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS; LBM8319, FIAT, 1997, 1997, 9BD178226V0159939 REMARCADO, FABRICIO RODRIGUES CUNHA, FABRICIO RODRIGUES CUNHA, BV FINANCEIRA S A C F I; LBO0502, FIAT, 1997, 1997, 9BD146048V5898570, MANOEL R. M. FILHO, IARA DA COSTA MAIA, BANCO ABN AMRO REAL S.A; LBP2586, VW, 1996, 1997, 9BWZZZ377TT206770, NILTON DA SILVA , CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO ; LBV1781, FORD, 1997, 1998, 9BFZZZGDAVB531318, IRAN DA CRUZ DANTAS, PL / TEN . YEARS I.C. ROUPAS, BOA VISTA S/A ARREND MERCANTIL; LBV4266, IMP, 1997, 1998, 8AFZZZEHCVJ050986, ALESSANDRO DE MELO TEIXEIRA, JK956 DO VALQUEIRE COM DE AUTOMOVEIS, BANCO DAYCOVAL S A ; LBW0406, VW, 2004, 2005, 9BWKA05Z854013369, MICHELLE SOUZA DO VALLE, JOSE CARLOS FLINTZ COELHO; LCC6258, FIAT, 1998, 1998, 9BD178216W0536754, MANOEL MONTE DE SOUZA, MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA ; LCM3255, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ373WT137538, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR , JULIANO NOBREGA DA COSTA , BV FIANENCEIRA S/A C F I; LCO2415, IMP, 1998, 1999, 8AWZZZ377WA123529, BRUNO CORREA DOS SANTOS , BRUNO CORREA DOS SANTOS ; LCS3616, VW, 1999, 1999, 9BWZZZ377XP036577, LIDIA DE OLIVEIRA LIMA , DAIANE BELTRAME; LCS8341, FIAT, 1999, 1999, 9BD158018X4052970, PAULO ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE, PAULO ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LCW1951, FIAT, 1999, 2000, 9BD178858Y0939769, JOSE CARLOS SABONARIO, OSVALDO DE OLIVEIRA QUITES, HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; LCX5390, GM, 1999, 2000, 9BGSC19Z0YC116550, SERGIO MENDES ALVISO, SILVIA CAMPOS DOS SANTOS ALVISO, BANCO GE CAPITAL SA //HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO; LGJ4826, VW, 1979, 1979, BJ910975, JORGE MILITINO , JORGE MILITINO ; LGR1838, VW, 1983, 1984, 9BWZZZ30ZEP006165, MARCELO WERNECK RUSSO , CLEUZA WERNECK RUSSO; LHK2224, GM, 1986, 1987, 9BGJK11ZHGB007781, ACACIO DIAS ROSA , CLAUDIA GOMES NOGUEIRA; LHQ1053, VW, 1988, 1988, 9BWZZZ30ZJT032709, WALLACE BRAGA, ADEMIR DA COSTA RAMOS/JOSE MIGUEL BRAGA; LHY8484, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ54ZMB177279, REULEY SILVA BASTOS, ELIAS DE ARAUJO PEREIRA/DAVIDSON ALVES FERREIRA MENDES, AYMORE CREDITO, FINANC E INVESTIMENTO S.A; LIK4999, FIAT, 1988, 1988, 9BD146000J3299216, FABIO DE CARVALHO SALVADOR, FATIMA ROSINEIDE DA SILVA LEITE / SIMONE NOGUEIRA; LIT1351, GM, 1993, 1993, 9BGTB11JPPC144257, RONALDO ULISSES DE OLIVEIRA, RONALDO ULISSES DE OLIVEIRA PECAS ME/ MARIA DALVA DO NASCIMENTO; LIV1745, GM, 1990, 1990, 9BGTC11JLLC128666, SERGIO MARINHO BASTOS, RENATO DA SILVA MEDEIROS/LAIS DA COSTA QUINHONES; LIV3522, GM, 1993, 1993, 9BGKT08GPPC352506, ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA , ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA / OZIAS DA CONCEIÇÃO CARLOS; LJC2484, VW, 1992, 1992, 9BWZZZ32ZNP009805, VALTER CORTES DE CARVALHO, OTAVIO DOS REIS NASCIMENTO; LJI2614, VW, 1990, 1990, 9BWZZZ30ZLT081544, CARLOS ALBERTO MONTALIONI, CARLOS ALBERTO MONTALIONI; LJJ3352, GM, 1991, 1991, 9BGJL11TMMB017571, MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS, SIRLEI DE SOUZA M RESENDE; LJM6419, VW, 1987, 1987, 9BWZZZ33ZHP219809, ARIVALDO SERAFIM DE SANTANA, LUIZ DA ROSA LEITE / PAULA FARIAS DOS SANTOS; LJT5237, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P3948994, WELINGTON SANTOS DE CARVALHO, LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS SOUSA, BANERJ SEGUROS S/A; LJV9802, FORD, 1993, 1994, 9BFZZZ54ZPB404212, ROBERTO CARLOS CORDEIRO , MARIA DAS GRAÇAS CISCOITO FERREIRA /LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONÇALVES; LKD6154, FIAT, 1988, 1988, 9BD146000J3372172, NORMA CARVALHO CASTELÃO, ALAN LUIZ PEREIRA; LLC7590, YAMAHA, 2009, 2010, 9C6KG0390A0001307, CARLOS ALBERTO BRANDÃO JUNIOR , LEANDRO MOTTA ASSIS FERREIRA VALLE, BANCO ITAUCARD S.A; LLD5148, FIAT, 2010, 2010, 9BD15802AA6419018, DIEGO TARCITANO DUTRA, DIEGO TARCITANO DUTRA, AYMORE CREDITO FIN E INV S/A; LLJ5375, HONDA, 2010, 2011, 9C2NC4310BR023359, ERIVAN PEREIRA DE SOUZA , ERIVAN PEREIRA DE SOUZA ; LNF0586, VW, 2000, 2000, 9BWCA15X3YP131793, OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, THIAGO RICARDO SOUZA DA SILVA , COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; LNF9646, GM, 2000, 2001, 9BGSC19Z01C134886, FERNANDO BAPTISTA SILVA, FERNANDO BAPTISTA SILVA, BANCO ITAUCARD S.A; LNK3683, HONDA, 2001, 2001, 9C2HA07101R226369, AMANDA DA SILVA FREITAS, JOSE LANCASTER MOREIRA GALDINO / LUCIANO CABRAL RODRIGUES, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA; LNP8499, VW, 2001, 2002, 9BWCA05X22P023151, UEIMAN DE ALMEIDA , /MARIA IRENE BESERA MOTA /UEIMAN DE ALMEIDA ; LNP9209, VW, 2001, 2002, 9BWCA05Y62T051745, ALOISIO R D SANTOS , VIA TUNEL 58 VEICULOS LTDA / MARIA LUIZA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S.A ; LNU4955, YAMAHA, 2001, 2001, 9C6KE010010043831, ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA , ALEXANDRE PESSOA DOS A AMARAL, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LNZ3662, HONDA, 2002, 2002, 9C2MC35002R036828, FRANCISCO MIGUEL, FRANCISCO MIGUEL/ AMILTON ARAUJO DO CARMO, BANCO FINASA S/A.; LOA9170, GM, 2002, 2002, 9BGRD08Z02G175804, CARMEN LUCIA BATISTA ANTUNES, LILIANA CABRAL THOME; LOD2335, VW, 2002, 2002, 9BWGB07XX2P011275, MANOEL ALEXANDRE DA SILVA , MANOEL SERAFIM DO NASCIMENTO; LOG2151, FIAT, 2002, 2003, 9BD17103232211750, JULIO LEONARDO MOTA DA ROSA, ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA / RENATO ARAUJO CHAVES, BANCO ITAULEASING S.A; LOJ1041, GM, 2002, 2003, 9BGSB19N03B126756, WANDERSON CLAYTON DE SOUZA MATOLA, WANDERSON C DE SOUZA MATOLA, BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LOJ5167, YAMAHA, 2002, 2003, 9C6KE044030000480, JEFERSON DIAS MONTEIRO, ANTONIO LUIS DE SOUZA, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA; LOM6190, RENAULT, 2003, 2003, 93YLB06153J394715, DEBORA SANTOS GURGEL DO AMARAL, IRAPUAN GURGEL DO AMARAL; LOO0473, TOYOTA, 2003, 2003, 9BR53ZEC238516531, PHELLIPE MENDES MAGALHAES , ABEL DOS SANTOS PIRES / MARCO AURELIO DE SOUZA MAGALHÃES, AYMORE CRED FIN INV S/A; LOO7049, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30203R133537, FRANCISCO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA , FRANCISCO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA , ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA ; LOS8729, PEUGEOT, 2003, 2003, 9362C7LZ93W053948, RODRIGO GOMES MARQUES, RODRIGO GOMES MARQUES; LOT7887, VW, 1988, 1989, 9BWZZZ33ZJP247115, ANDREZA SILVA DE MORAES, ALMIRO DE PAULA FILHO, BANCO ITAU SA; LPA9921, HONDA, 2007, 2007, 9C2HB02107R064679, IVANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, IVANILTON MARQUES RIBEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LPB9343, SUNDOWN, 2007, 2008, 94J1XGCE78M007610, CARLOS ALBERTO GOMES ROCHA , CARLOS ALBERTO GOMES ROCHA , BANCO FIAT S/A ; LPD0876, HONDA, 2003, 2003, 9C2HA07103R060145, VILMAR MARTINS DA SILVA, VILMAR M DA SILVA; LPM1479, HONDA, 2005, 2005, 9C2JC30705R061012, JULIO CESAR BERNARDO CARDOSO, JANILDO TARGINO DA SILVA / ADILSON PEREIRA DOS SANTOS; LPR6767, VW, 2010, 2011, 9BWAA05Z7B4036309, PAULO SERGIO MENDES THIMÓTEO, PAULO SERGIO MENDES THIMÓTEO; LPS7572, HONDA, 2010, 2010, 9C2JC4120AR135263, CHARLES SILVA LIMA GILVIN, CHARLES SILVA LIMA GILVIN, AYMORE CRED FIN INV S/A; LQE1031, HONDA, 2004, 2005, 9C2KC08105R057559, CELIO DE OLIVEIRA VIDAL, PAULO ROBERTO DA SILVA PORTO; LQM0972, HONDA, 2000, 2001, 9C2JC30101R064691, ALLAN ABRANTE DA COSTA, VICTOR SANTOS MADUREIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LQP0108, HONDA, 2003, 2004, 9C2JC30214R602383, FABIO PEREIRA , FABIO PEREIRA ; LQV0926, TOYOTA, 2004, 2005, 9BR53ZEC258581837, JOALACE MENEZES DE SOUZA , JOALACE MENEZES DE SOUZA / JOSE SOUZA DE OLIVEIRA; LQX2572, I, 2008, 2009, 8AD3CN6B49G029880, LUIZ CLAUDIO LEITE DE MELO, WELLINGTON LUIZ ESTEVES DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ; LRL1730, HONDA, 2001, 2001, 9C2HA07101R224692, FABIO LEITE FALCÃO, ROBSON SINFRONIO COELHO; LSD1104, FIAT, 2004, 2005, 9BD17103752547409, ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA , ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA , BANCO ITAULEASING S/A; LSS1377, PEUGEOT, 2005, 2005, 9362C7LZ95B035999, FLAVIA GARCEZ RAMALHO, LEONARDO COUTINHO MAYNART ARAGAO / CLAUDIA COUTINHO MAYNART ARAGÃO; LTD1951, VW, 2008, 2009, 9BWMF07X99P001760, EBER JUNIOR CARDOSO DE LIMA, PAULO CELSO DE AQUINO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A ; LTJ1918, FIAT, 2008, 2008, 9BD15802786088641, CARLOS SILVA DE ARAUJO , GELZA MACULO DE ALMEIDA , BANCO ITAULEASING S.A; LTR2455, HONDA, 2009, 2009, 9C2JC41209R010505, EURIAS ALVES FRAGA, JOSELITO DA COSTA MENDES; LTZ0720, HONDA, 2004, 2005, 9C2HA07005R007766, GABRIEL JONATTAS SILVA DE OLIVEIRA, JUARA OLIVEIRA MONTEIRO; LUD1489, HONDA, 2007, 2007, 9C2JC30707R162174, DIOGO SOUZA DE MORAES, REINALDO DE PAULA DA SILVA; LUP2144, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R562461, GEORGIA TÂNIA MATTARA, GEORGIA TÂNIA MATTARA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUU7850, YAMAHA, 2006, 2006, 9C6KG017060019249, LEONARDO BOYER DE OLIVEIRA, LEANDRO LUIZ DANTAS / LUIZ CARLOS DA SILVA; LUY6474, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R880624, RICARDO MOYSÉS CARVALHO DA COSTA, RICARDO MOYSÉS CARVALHO DA COSTA; LVD2303, YAMAHA, 2005, 2005, 9C6KE044050125591, ALESSANDRO DE CASTRO SILVA , DOGLAS DE SOUZA TEIXEIRA; LVD6988, HONDA, 2004, 2004, 9C2JC30104R086480, PAULO CESAR DA SILVA CORREA, RAFAEL DA SILVA SANTOS; LVK2679, FIAT, 1997, 1997, 9BD178016V0428066, ANTONIO CARLOS CORREIA DA SILVA , FLAVIO RICARDO COSTA /ANTONIO CARLOS CORREIA DA SILVA ; MSU3862, FIAT, 2009, 2010, 9BD27844DA7175771, ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES, CIPRIANO BAIRRAL; NÃO EMPLACADO, GM, 2011, 2011, 9BGXL75X0BC226713, EDSON TEIXEIRA LEITE; YL5770, GM, 1991, 1991, 9BGJL11TMMB039520, NIVALDO COSTA ALBANO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO, BANCO ITAU SA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs/ multas) no Banco Itaú S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVAs e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2011 e dos anos subseqüentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8166. Rio 16.11.2011. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ Presidência.\r\n\r\nId: 1224360"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Licitações": {
                "Atos": {
                    "1224431": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\n03.716.646/0001-68\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: O Departamento de Licitações do IPREVI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia 19/12/2011 às 10:00 na sede do IPREVI, na modalidade de Tomada de Preços nº01/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada pela prestação de serviços de consultoria técnica e licença de uso para manutenção, atualização e suporte técnico de sistema gerenciador de Regime Próprio de Previdência Social, através do Proc. Adm. nº.283/2011. \r\n\r\nO Edital encontra-se no Departamento de Licitações/IPREVI, situado\r\n\r\na Rua Prefeito Assumpção nº 175 - Centro - Itatiaia - RJ, Tel/Fax (024) 3352-4043, no horário de 08:00 ás 17:00 h. de segunda a \r\n\r\nsexta-feira.\r\n\r\nItatiaia, 18 de novembro de 2011\r\n\r\nMário Luiz Verdeiro Ferreira\r\n\r\nChefe do Departamento de Licitações do IPREVI\r\n\r\nId: 1224431. Por ofício"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1197238": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL HONORINO COUTINHO\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor do Colégio Municipal Honorino Coutinho, em cumprimento ao Decreto nº20/85 - 29 de maio de 1985, torna público a relação nominal dos alunos concluinte no Colégio Municipal Honorino Coutinho, nos termos da Resolução 1553-SEE de 11/07/90, publica no Diário Oficial. Relação nominal dos alunos concluinte do Curso de Formação de Professores de nível Médio do ano de 2010, a saber: Ana Karina Mascaro, Bianca Gouvêa Vidal de Oliveira, Carolina Ribeiro dos Santos Lima, Dayane da Silva Marins, Denise Fernandes de Lima Marins, eliziele Figueiredo de Mendonça, Francielen Machado da Cunha, Jéssica Silva de Azedias, Jocilene Monteiro da Conceição Marinho, Luana da Silva Lourenço, Magda Gonçalves Marinho, Marceli Marinho de Mendonça, Sabrina Mascaro, Silvana Marinho Lima, Tairine Lopes de Castro, Vanete Furtuoso Teixeira Conceição, Vanuzia Ferreira da Silva e Yara Coutinho de Freitas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC/028, de 02 de junho de 2008, torna pública Errata, em relação à denominação do curso: onde se lê Técnico em Hospedagem leia-se Técnico em Turismo e Hotelaria. Relação dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Turismo e Hotelaria na Área Profissional de Turismo e Hospitalidade do ano de 2010, a saber: Adrieli Pereira Alves, Alfredo Luiz Domingues Ferreira, Antonia Marceline Carvalho de Lima, Ariane de Souza Vieira, Cintia Romão dos Santos, Cristina Alves Jorge, Flávia Carvalho Figueira Purificate, Jorge Eduardo de Assis Calado, Jusara Daudt dos Santos, Lia Maria Guimarães de Meneses, Lucimar Sayão Dutra, Mônica Tosoni Souza, Nívea Maria Araujo Cunha, Patrícia Alves Costa, Selma Costa Lopes, Thaís Pinheiro dos Reis, Vitor Barreto de Assis, Viviani Camila Anequin Fernandes.\r\n\r\nId: 1197238. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1224378": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº063/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 02/12/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 02/12/2011 das 09:01 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 06/12/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA,VENTILADOR E OUTROS(PROESF)\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 06/12/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 06/12/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 06/12/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 056/2011\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 056/2011\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS -Farmácia Básica\r\n\r\nÓrgãos Participantes- PRODIET FARMACEUTICA LTDA, PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1224378. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1223375": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nRegião do Lagos - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nCNPJ. 28549483/0001-05\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2011\r\n\r\nObjeto: Ampliação do Pátio de Estacionamento de Aeronaves e Construção das Taxiways “Charlie” e “Delta” do Aeroporto Internacional de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 19/12/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (um) cartucho de toner original CT05XBU para Impressora a Laser, modelo P2035.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Governo, cita à Praça Tiradentes, s/nº, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramais 250 e 251, das 9:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nVALDECI DA FONSECA LESSA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1223375. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1224354": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO 17/10 - TP 14/10\r\n\r\nRe-ratificação ao contrato de Construção de Sede Administrativa e Construção de Arquivo para o Centro Administrativo, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO presente contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 19 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: O Contratante pagará à contratada pelos fornecimentos ora contratados, o valor estimado de R$ 694.872,60 (Seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) para Construção de Sede Administrativa e R$ 110.275,88 (Cento e dez mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para Construção de Arquivo para o centro administrativo, durante o período de vigência deste contrato.\r\n\r\nId: 1224354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1223869": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 6586/2011 Modalidade: Tomada de Preços nº. 006/2011(REEDIÇÃO). Objeto: execução dos serviços necessários à execução de edificação onde será implantado o módulo básico de agroindústria familiar, na Praça Carlos Gomes no Município de Mendes/RJ. Data de recebimento dos envelopes: 02/12/2011, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 16 de novembro de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1223869. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1224432": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - FONOAUDIÓLOGO- CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de Convocações\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nLUCIANA SPAGNOL DE LMEIDA\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade - RJ, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1224432. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1224442": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna pública Adiamento da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO nº 45/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Creche Municipal no bairro Morada da Barra, através do Processo Administrativo nº 25.963/2011 - fica adiada para Data/Hora: 02/12/2011 às 09h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-6257 / 3354.6392/ 3354.4625/ 3354-5609.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1224442. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1224366": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.158/2011\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.082/2011\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.082/2011, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de locação de veículos para transporte escolar.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 15.762/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/11/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.159/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.081/2011\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.081/2011, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de refeições em embalagens tipo “quentinha”, com serviço de entrega.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 20.982/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 01/12/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1224366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1224339": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 140/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM DA ÁREA DE TERRA SITUADA ENTRE AS RUAS NOVA FRIBURGO E RESENDE NO BAIRRO ELDORADO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/12/2011 às 09hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 470.980,52 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos)\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 141/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 5B - BAIRRO BELO HORIZONTE; RUA 7, JÚLIA CASTELO, CHICO MENDES, PARAÍSO DAS GARÇAS; RUA EDMAR DO CARMO, DAS PALMEIRAS, P.G, DA MINA E 19 DE JUNHO NO BAIRRO VALE VERDE.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/12/2011 às 10hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.193.000,84 (hum milhão cento e noventa e três mil, oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 142/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA NA AV. ALDÍLIO FRANÇA NO BAIRRO PONTE ALTA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/12/2011 às 14hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 424.498,48 (quatrocentos e vinte quatro mil, quatrocentos noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1224339. Empenho"
                        ],
                        "1223414": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 089/2011 Cimento Portland de Alto Forno CP III\r\n\r\nAbertura: 30/11/2011 - 9h - Estimativa: R$ 11.028,00\r\n\r\nPP. nº 085/2011 Materiais de PVC\r\n\r\nAbertura: 30/11/2011 - 14h - Estimativa: R$ 140.881,98\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.portalvr.com/servicos/licitacao .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1223414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223415": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, cumprindo fielmente aos critérios e objetivos de julgamento estabelecidos no Pregão Presencial nº 080/2011, Processo nº 1485/2011, para aquisição de Hidrômetros Volumétricos 3/4” 3M, após pareceres da Gerência Administrativa e Comercial e Assessoria Jurídica, exarados no processo em epígrafe, julga todas as licitantes participantes desclassificadas, por não atenderem plenamente as exigências contidas no subitem 8.3 do Edital: - Igor Fernando Simidamore Viciana EPP.: a documentação apresentada não evidencia que os hidrômetros cotados possuem relojoaria 45° com os roletes posicionados a 45° com relação a superfície inferior da relojoaria, com anel anti-fraude e tampa solidária a relojoaria e o Certificado da composição do material apresentado não evidencia o cumprimento do subitem 8.3.4 do Edital; - AVS Importação e Exportação Ltda.: a documentação apresentada não evidencia que os hidrômetros cotados possuem roletes posicionados a 45° com relação a superfície inferior da relojoaria, com anel anti-fraude e tampa solidária a relojoaria e que o único laudo apresentado em nome da mesma, emitido pela Metalúrgica Dulong Ltda., não comprova que o Laboratório de ensaio é credenciado por órgão fiscalizador oficial; - LAO Indústria Ltda.: o Certificado da composição do material apresentado não evidencia o cumprimento do subitem 8.3.4 do Edital. A Pregoeira de acordo com o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93, concede o prazo de 08 dias úteis, para que as licitantes desclassificadas apresentem nova documentação referente ao subitem 8.3 do Edital, estabelecendo o dia 29.11.2011 às 14 horas para recebimento da mesma.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1223415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223416": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/RJ, comunica a “anulação” do Pregão Presencial nº 083/2011 - Proc. nº 1512/2011, por vício de ilegalidade - “em virtude da fixação de exigência indevida da Norma 13962 para sofá”, por determinação do Sr. Diretor Executivo, após solicitação da Gerência Administrativa e Comercial (fl. 751 - 6º Vol.) e parecer da Assessoria Jurídica, concedendo um prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, em cumprimento a alínea “c” Inc. I do Art. 109 da Lei 8.666/93, para que as licitantes possam se manifestar de acordo com o § 3º Artigo 49 da referida Lei.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1223416. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1223779": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 236/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO a prorrogação da licença para tratamento de saúde concedida ao Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado ROGÉRIO LUCAS MARTINS para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão do dia 16 de novembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1223779"
                        ],
                        "1224264": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 237/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração de impedimento/suspeição de componentes da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II, para participar do julgamento do Processo MS-11137-44.2011.5.01.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada MÁRCIA LEITE NERY para compor o quorum da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II, na sessão do dia 17 de novembro de 2011, exclusivamente no julgamento do Processo MS-11137-44.2011.5.01.0000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1224264"
                        ],
                        "1224265": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 238/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 226, de 25 de outubro de 2011 (DOERJ - 27.10.2011), que, à vista do disposto no artigo 76 do Regimento Interno, convoca a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para o exercício do cargo de Vice-Corregedora durante as férias do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício TRT-GP Nº 1360, de 11 de novembro de 2011, encaminhado à Secretaria do Tribunal Pleno, que determina a suspensão das férias do Desembargador Corregedor Regional a partir do dia 17 de novembro do ano em curso, por imperiosa necessidade de serviço, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Vice-Presidente deste Tribunal, no período de 21 de novembro a 7 de dezembro de 2011, em virtude de compensação de dias trabalhados nas férias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- Alterar a Portaria Nº 226, de 25 de outubro de 2011 (DOERJ - 27.10.2011), para limitar ao dia 16 de novembro de 2011 a convocação da Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO.\r\n\r\nII- Convocar a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Vice-Corregedora Regional no período de 21 de novembro a 7 de dezembro de 2011, em razão das férias do Vice-Presidente, Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1224265"
                        ],
                        "1224301": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2459/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA PEREIRA LEAL, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA PEREIRA LEAL, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorreu em 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, FERNANDA PEREIRA LEAL, na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2446/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-2823-2007-000-01-00-9, resolve: Retificar a Portaria nº 1226/2011-SGP para fazer constar onde se lê: “a partir da concessão inicial, porém, com efeitos financeiros restritos a 11.3.2008\" leia-se: “(...) a partir da concessão inicial”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1224301"
                        ],
                        "1223716": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2484/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 11 (GJ-V11) em Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro (GJ-MSMP);\r\n\r\nII - Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nKATHLEEN ELIZABETH ZATTAR FINN - Assessor de Juiz CJ-3\r\n\r\nSUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nMARLI MONTEIRO DA FONSECA - Assistente Secretário FC-05\r\n\r\nFREDERICO CESAR PINHEIRO GONÇALVES-Agente Especializado de Gabinete FC-04\r\n\r\nANA LUCIA LISBOA COSTA - Assistente de Gabinete FC-03\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING - Assistente de Gabinete FC-03\r\n\r\nRENATO NAVEGA CHAGAS - Assistente de Chefe de Gabinete FC-03.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2486/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VALERIA PETRAGLIA MOREIRA, da função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, VALERIA PETRAGLIA MOREIRA, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, VALERIA PETRAGLIA MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor E, CJ-1, cuja vacância ocorreu em 28 de outubro de 2011, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1223716"
                        ],
                        "1224299": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n7.11.2011:\r\n\r\nTRT-PA-11225-2011-000-01-00-7 do TRT-1ª REGIÃO. ASSUNTO: SINDICÂNCIA - MANDADOS JUDICIAIS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS SEM CUMPRIMENTO. “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 16/19, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fl. 14, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis”;\r\n\r\n8.11.2011:\r\n\r\nTRT-PA-04283-2011-000-01-00-4 de ANDRESSA CAMPANA TEDESCO. Assunto: Redistribuição: “Considerando que a redistribuição por reciprocidade enseja a troca de cargos, necessitando a aquiescência de todos os órgãos interessados, e que não há interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, indefiro o pedido e determino o arquivamento dos presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-008820-2011-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: Apuração de Fatos Ocorridos durante Execução do Contrato Firmado - TRT-SOF 132/09: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 1.058/1.061, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, às fls. 1.054/1.057, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis.” ;\r\n\r\nTRT-PA-11913-2010-000-01-00-6 do TRT da 1ª Região. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ref. a Servidor - Proc. Relacionado: 1028-2008-000-01-00-4: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 190/195, que observou a legalidade do processo administrativo disciplinar instaurado em face da servidora Tereza Cristina Gonçalves Monteiro, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, às fls. 178/188, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99. 2. Conforme salientado pela Assessoria Jurídica, não houve cerceamento de defesa, pois restou viabilizada à indiciada a exata compreensão e delimitação do objeto de apuração. 3. No que se refere ao objeto de investigação, não observo, em harmonia com o entendimento da Comissão de Sindicãncia, elementos contundentes nos autos capazes de comprovar que a indiciada participou de gerência ou da administração de sociedade. Por essa razão, decido arquivar o presente processo administrativo disciplinar, com fulcro no art. 167, § 4º, da Lei nº 8.112/1990. 4. À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n9.11.2011:\r\n\r\nTRT-PA-04315-2010-000-01-00-0 de CLEIA DE GUSMÃO. Assunto: APOSENTADORIA: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-SCI-09/2007. Após, retornem os Autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”\r\n\r\n10.11.2011:\r\n\r\nTRT-PA-07644-2011-000-01-00-4 do TRT-1ª REGIÃO. ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CONDUTA FUNCIONAL DE SERVIDOR. “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 65/68, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 61/63, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, decido arquivar o presente processo disciplinar, com fulcro no art. 167, § 4º, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis”;\r\n\r\n11.11.2011:\r\n\r\nTRT-PA-3170-2009-000-01-00-7 de SOLON CAVALCANTE CARVALHO. Assunto: Revisão de aposentadoria: “Considerando a plena vigência de norma reguladora no âmbito deste Regional por meio do Ato TRT nº 59/2009, que estabelece os procedimentos a serem adotados para regularizar a representação processual de pessoas portadoras de alienação mental em sede de concessão de aposentadoria e de pensão post mortem, determino o prosseguimento do feito até que nova norma sobre o tema seja editada.”\r\n\r\nTRT-PA-12545-2011-000-01-00-4 de Maria Cristina Ricardo Ferreira D'Almeida Assunto: Férias e licença prêmio relativa ao servidor inativo falecido Sr. Ruy Walter D’Almeida: “Não conheço do pedido de indenização de férias tendo em vista que operou-se a coisa julgada administrativa, nos termos do art. 5º, XXXVI da Constituição da República. Indefiro o pedido de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio, ante os termos do art. 3º do Ato TRT nº 89/2011. Junte-se cópia da presente decisão aos autos do TRT-PA nº 8487-2011-000-01-00-4. Dê-se ciência à Srª Maria Cristina Ricardo Ferreira D'Almeida dos termos da presente.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1224299"
                        ],
                        "1223780": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Juíza do Trabalho Denize Pinto D’Assumpção,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular originado pela aposentadoria da Juíza do Trabalho Denize Pinto D’Assumpção,\r\n\r\nOs Magistrados interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1223780"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1223727": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Conciliação, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011,\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de novembro de 2011, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000556-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Meneses Peixoto [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Maria Isabel de Meneses Peixoto \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h01min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h02min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001214-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Félix dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. , Réu: FAI FINANCEIRAS AMERICANAS S.A., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Félix dos Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h03min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Aut Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h04min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0018500-49.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GRANATO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial), Aut SONIA MARIA GRANATO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h15min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARRIS DE ALMEIDA, Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h16min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0220200-13.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut ROBERTO CLARO DA COSTA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h17min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0135500-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Souza , Réu Banco Bradesco S/A, Réu Claro S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h18min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crispin Girão [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Crispin Girão\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h19min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE AMORIM CABRAL SOARES [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FATIMA CRISTINA DE AMORIM CABRAL SOARES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h31min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Mariana Ribeiro Costa, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h32min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Azevedo Terra Nova [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Roberta de Azevedo Terra Nova, Réu UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h33min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0137200-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Menezes [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itau S..A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Camila Lima Menezes , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itau S..A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h34min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000746-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Lopes Catramby Araújo [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Celina Lopes Catramby Araújo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h35min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jefferson Ferreira Dionísio , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h40min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0010700-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira de Magalhães [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira de Magalhães , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h41min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001142-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilia Moura Campos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilia Moura Campos \r\n\r\ncompcomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h42min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0141400-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DANIELE REIS BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DANIELE REIS BARBOSA, Réu CREDICARD BANCO S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h43min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000823-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani Costa Pontes Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Citi Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiani Costa Pontes Rodrigues \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h44min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0094100-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doricemar Soares de Lemos e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Doricemar Soares de Lemos e Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h45min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0218900-22.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut REGINALDO DE ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h55min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0053600-26.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI GOMES DA ROCHA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut NEI GOMES DA ROCHA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h56min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0227800-41.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO POR BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO POR BANCO ITAU S/A , Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h57min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0032900-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Figueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Figueira da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h58min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0163800-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Barros Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luis de Barros Ferreira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 10h59min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0017100-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estrela Azul Serv. Vig. Seg. e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Estrela Azul Serviço de Vig. Seg. e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Santos, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h10min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0019200-37.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h11min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0226700-04.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COTTA DUTRA SANTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTR., Aut MARIA HELENA COTTA DUTRA SANTANA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h12min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0071700-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aldeia Fonseca Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Luzia Aldeia Fonseca Guimarães \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h13min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0040800-96.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES RAMOS PASSOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JORGE GOMES RAMOS PASSOS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h14min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0072600-03.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elielma Souza de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Elielma Souza de Azevedo, Rcdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h25min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0100900-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araújo Lima [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judical), Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Pedro de Araújo Lima\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h26min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0002800-91.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD), Réu BANCO ITAU S/A, Aut GELSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h27min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0225000-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT NOGUEIRA NUNES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDVALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HELIO DE JESUS CLARIM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HELOISA JOSE VIRGINIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IVAN DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDVALDO ALVES DE SOUZA, Aut HELIO DE JESUS CLARIM, Aut HELOISA JOSE VIRGINIO, Aut IVAN DE SOUZA, Aut JOUBERT NOGUEIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h28min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Souza Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Nelson Alves de Souza Filho \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h29min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues Orilio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Samantha Rodrigues Orilio\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h30min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0046400-66.2004.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Cgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nCgto: MARCIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Citicard S.A., Cgto MARCIO LEITE DE OLIVEIRA, Cgte TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h40min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h41min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Sobrinho , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h42min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0058600-61.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS ALVES DA GRACA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut OSEAS ALVES DA GRACA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h43min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0146300-44.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JORGE FERNANDES MARQUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut BENEDITO JORGE FERNANDES MARQUES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h44min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Aquino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Aquino, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h55min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR Marketing Servicos Temporarios Ltda., Aut Munyk de Amar Gomes da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h56min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA SOUZA DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Aut SAMIRA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h57min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2004.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Rcte: EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Rcdo: EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcdo Banco Citicard S.A., Rcte EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 11h59min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Maria Aragão [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Mercia Maria Aragão\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 12h na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0143100-30.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Paradella [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Aut Rosemary Ferreira Paradella, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 12h10min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DAVID SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DAVID SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 12h11min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A, Aut RICARDO SOARES BORGES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 12h13min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001133-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dislene Salgado Soares [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A.c [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Dislene Salgado Soares, Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A.c, Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 12h14min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Pastor [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mta Comercio e Eventos Ltda., Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Carla dos Reis Pastor , Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 12h15min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000267-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Citi Seguros [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Citi Seguros, Aut Danielle Coelho dos Reis\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 12h16min na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0107500-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Aleixo Martins [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.a/c Asdrúbal Montenegro , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogério Aleixo Martins\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 12h18min, na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nLOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nId: 1223727"
                        ],
                        "1223599": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Conciliação, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011,\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de novembro de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL, Centro, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Oseas Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Rcte Oseas Triani da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nProcesso: 0001646-20.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Crery da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rcte Hugo Crery da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Lídia Borges Pinto Bastos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lídia Borges Pinto Bastos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A., Rcte Lídia Borges Pinto Bastos , Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Rcte: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRcdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Rcdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Rcdo: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLUBE NAVAL, Rcte JOSE AZEVEDO SOBRINHO, Rcdo SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0270200-48.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Luiz Alves Daniel [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Luiz Alves Daniel, Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051600-86.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudionor Antunes Borba [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudionor Antunes Borba , Rcdo União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0101000-75.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio de Souza Pereira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Localiza Rent A Car S.A., Ebgte Márcio de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h30min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Alberto Canedo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Canedo, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nLOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Jose Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Jose Benjamim Paes, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Marine Production System do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Goncalves da Fonte [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Goncalves da Fonte, Ebgdo Marine Production System do Brasil Ltda., Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Barbosa de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sebastiao Barbosa de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Barbosa de Lima, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio do Nascimento Pereira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Cláudio do Nascimento Pereira, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 14h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nProcesso: 0080100-16.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidiane Nascimento Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A., Rcte Lidiane Nascimento Torres, Rcdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 15h na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo de Azevedo Braga [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Eduardo de Azevedo Braga, Rcdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 15h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0149200-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 15h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Wesllenn Steffani de Souza [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. , Rcte Wesllenn Steffani de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 15h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nLOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nProcesso: 0168300-27.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cezar Camara Caruso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcdo: Julio Cezar Camara Caruso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cezar Camara Caruso , Rcdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 15h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA) [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcte: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Rcdo: Cicera Medeiros da Silva [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Rcdo: RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA) [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cicera Medeiros da Silva, Rcdo RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA), Rcte Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 15h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2005.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul Nav Maritima Ltda, Ebgdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Ebgdo: Roberto Fernandes Rocha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Fernandes Rocha, Ebgdo Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 15h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandre Alves da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsandre Alves da Silva, Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2011 às 15h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. LOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nId: 1223599"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Conciliação, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011,\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de novembro de 2011, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gaioti Ximenes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Gaioti Ximenes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h, no TRIBUNA DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0178900-25.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA NOVIS FAZIO [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO Itau SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA NOVIS FAZIO, Réu BANCO Itau SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h01min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Oliveira Guimaraes [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Ligia Maria de Oliveira Guimaraes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h02min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000810-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rezende Sobral [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rezende Sobral, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h07min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moreira Ramos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Antonio Moreira Ramos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h08min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Eduardo Alves de Oliveira Lima [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Aut Hélio Eduardo Alves de Oliveira Lima, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h09min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0158900-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda., Aut Wanderson Rodrigues\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h15min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Melissa de Almeida Kalas, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h16min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Inocencio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Raquel dos Santos Inocencio, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h17min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Sheila Regina Ribeiro \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h22min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira dos Santos, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h23min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0023600-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Ricardo Nogueira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h24min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0046500-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coelho de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD, Aut Dario Coelho de Paiva, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h30min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0137500-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Francisco Teodoro Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (n/p Administrador Judicial ASDRUBAL MONTENEGRO NETO), Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Asdrubal Montenegro Neto - Administrador Judicial de Estrela Azul Serv de Vig Seg Tensp Val Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Odilon Francisco Teodoro Filho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h31min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocio de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina dos Santos Gomes, Réu Fininvest S.A. Negocio de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h32min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Lorentz [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco IBI S/A-Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Jacqueline da Silva Lorentz \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h37min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro\r\n\r\nProcesso: 0000487-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins dos Santos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cred Card City\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h38min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000199-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Thomaz Gomes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIA WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Thomaz Gomes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h39min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bianco Nascimento da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Vivian Bianco Nascimento da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h45min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0127600-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Esteves Alves Armindo [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Esteves Alves Armindo, Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h46min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Luciene da Silva Vieira \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de novembro de 2011 às 10h47min, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro. \r\n\r\nLOCAL DAS AUDIÊNCIAS: AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nId: 1224286"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2000.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: ILSON MARTINS LESSA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Rcte: ANTONIO CARLOS ZANONI CARVALHO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Rcte: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRICIT R DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO CARLOS ZANONI CARVALHO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Rcdo: ILSON MARTINS LESSA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Rcdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRICIT R DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ILSON MARTINS LESSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194200-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE- Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE- Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001554-48.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Dias de Azevedo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcte: Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda. [Adv. Christiane Engelmann Baladão (OAB: RS 65269 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda. [Adv. Christiane Engelmann Baladão (OAB: RS 65269 - D)], Rcdo: Jose Carlos Dias de Azevedo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-73.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia dos Santos Lemos Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBP Participacoes S.A. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Ebgdo: Profabril Engenharia Ltda., Ebgdo: COBRAPI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COBRAPI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanete Rangel dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Rcte: Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: Ivanete Rangel dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-34.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio dos Santos Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: Paulo Roberto Bezerra da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: Rogério Mazulo de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Claudio dos Santos Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1222788"
                        ],
                        "1223532": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0199500-74.1991.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ADALTON AMADEU BASTOS E OUTROS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Jose Moura Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clenildo Elias Mattos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2002.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: CRISTIANO SOARES DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Agdo: Raphael Assis Barroco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2002.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA TEREZA DANZER [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Agdo: ANTONIO SANTANA SOBRINHO-SOCIO DA 1A. RDA, Agdo: JOSE BISPO DOS SANTOS-SOCIO DA 1A. RDA, Agdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2002.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: SUELI PIRES DO AMARAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel Bittencourt França [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-19.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Operadora de Postos de Serviços LTDA (antiga Wal Postos S.A.) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Batista da Silva Soares [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-68.1999.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-29.1997.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO CARVALHO DE MAGALHAES [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)], Agdo: SIER MODAS E CABELEIREIROS LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Agdo: ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-87.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2002.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDO LUIZ DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2004.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL FERNANDES DE FREITAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026400-30.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Marcio Ferreira Guedes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: José Fernando de Souza Mota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aristeu Farias Machado Filho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-57.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Marcia Azeredo de Salvo Medeiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1223532"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001104-02.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fred do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-71.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela de Oliveira Martins [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2008.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-54.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Iran Terra de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iran Terra de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Leão Barroso [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Centro Comercial Polo 1 [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Leão Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.1996.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-21.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Ferreira Tinoco [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vital Latina Corretora de Seguros S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Coutinho Macedo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2006.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Construir Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)], Rcte: Evandro da Silva Cavalcanti [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro da Silva Cavalcanti [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Rcdo: Construir Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construir Rio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-84.2011.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrick da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabiana Mendes Nunes [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elza Maria Godinho Castanheira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elza Maria Godinho Castanheira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cezar de Albuquerque Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-04.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alceste Gomes Savary\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-50.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marceli Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2006.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Leandro Passos Marques [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-47.1997.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2006.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ermínia Affonso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1223535"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0189000-52.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)], Rcte: Norma Madi dos Santos [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norma Madi dos Santos [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPara ciência sobre o extravio dos autos e, para fornecer cópia das peças que estejam em seu poder visando dar início a presente restauração. \r\n\r\nId: 1223533"
                        ],
                        "1223536": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046200-36.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)], Rcte: Andrea Guimarães Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Guimarães Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)], Rcdo: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-81.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Claudia Costes Romano [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013100-56.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRcdo: Francisco Contage de Assis [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Contage de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cláudia Henrique dos Santos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Rcdo: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cláudia Henrique dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jane da Silva Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jane da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Pires de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PORCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PORCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-22.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Roselene Silva de Castro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Roselene Silva de Castro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-74.2006.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ailton Pereira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)], Rcte: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcte: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcte: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcte: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcte: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcdo: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcdo: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcdo: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcdo: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Rcdo: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0043700-27.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Izaura de Souza Miranda Mendonça [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salinas Engenharia Construçaõ e Incorporação Ltda. [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izaura de Souza Miranda Mendonça \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizio de Almeida Ferreira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elizio de Almeida Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-56.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-66.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Maria de Souza Laranjeiras [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Maria de Souza Laranjeiras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Castro Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029400-81.2009.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Brito Miranda [Adv. Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira (OAB: RJ 100013 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGELINA GOMES SAYED [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Brito Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000319-63.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Herio Saboga Cardoso [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-47.2002.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: MIRIAM SALES OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Maria Duque Estrada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-50.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Vicente de Souza [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-98.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Tavares de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2007.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Ebgdo: Adelcimar Inacio Epifanio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Claudio de Souza Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Claudio de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000553-84.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. e Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Fernanda dos Santos Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Ebgdo IBI Promotora de Vendas Ltda. e Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1223536"
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                        "1223537": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045100-05.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Gomes Bezerra [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Moyses Liberman [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO MIRANDA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moyses Liberman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002984-80.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina da Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carolina da Silva Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-85.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jandre Lucindo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-77.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-56.1993.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: ADENILDO FERREIRA BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADENILDO FERREIRA BARRETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Mey Lima de Matos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Agdo: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Agdo: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Agdo: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Agdo: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Bar ros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Jair Lisboa Gouvêa Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Rcte: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-12.2005.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015700-62.1996.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: EUDITE ALVES BARBOSA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Ebgdo: Tropical Artigos Esportivos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Acalias Muzzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acalias Muzzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-14.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Avanir Ramos Rosa [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EXATA SOLUÇÕES LTDA, Ebgdo: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Avanir Ramos Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011100-46.2001.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Agdo: CLAUDIA DE SANTANA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-85.1996.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Coral SA - Massa Falida [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Agdo: André Chaves Weinert [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Bruno Chaves Weinert [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Iduna Chaves Weinert [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-51.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Marcos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000066-54.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Ebgdo: Silvio da Silva Freire [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Aurélio de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Suelena Antunes Serra [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Suelena Antunes Serra [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Carlos de Souza Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Souza Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Souza Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marise Gonçalves da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marise Gonçalves da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000580-61.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Ramos Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-88.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Lopes de Sousa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Rcte: Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Rcdo: Antonio Lopes de Sousa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1223537"
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                        "1223534": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-82.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cezar Augusto de Castro Rios Motta [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nAgdo: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edemundo Alves Viana [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0293500-50.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Moacyr Arnaldo Farah [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacyr Arnaldo Farah [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003200-36.2004.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003000-75.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: M-I Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE BARBOSA DO PARAIZO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000213-09.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Darcy Caldeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Regina Jardim Varela [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noevaldo Braga Viana [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-36.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima Santos Rodrigues [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-71.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)], Agte: Humberto da Cruz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto da Cruz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espolio de João Luiz de Almeida Lopes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: DULCINO JOAQUIM CARNEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1175400-89.1988.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosani Fernandes Coelho Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2005.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Agdo: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2006.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061700-81.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Almeida Baptista [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1223534"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000102-88.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Valdecir de Souza Teixeira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir de Souza Teixeira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)], Rcdo: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdecir de Souza Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2005.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Christina Contreiras de Almeida Dourado [Adv. Fabiano Feliciano Jerônimo (OAB: DF 19400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janaina Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Christina Contreiras de Almeida Dourado \r\n\r\nIndeferido o Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-98.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Rcdo: Glaucia do Amparo Rodrigues [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anderson de Oliveira Gurgel [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme de Paula Soares [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-44.2004.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GILVAN SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Rcdo: ZL Ambiental Ltda. a/c Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-37.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Wemerson Silva de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Terra Raízes Transportes e Turismo Ltda., Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wemerson Silva de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-36.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcte: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Correa Junqueira [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-31.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeremias Vicente de Paula [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Rcdo: Willian Angelo Baptista [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-71.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Fellini Lazzarotto [Adv. Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos (OAB: RJ 109091 - D)], Ebgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Zikan Cardoso [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258400-26.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ésito Ribeiro Gomes Junior [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-41.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Walter Borgonha da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Almeida da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar dos Santos Lima Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-10.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)], Rcte: Alcenir Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcenir Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Afonso [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)], Rcdo: Esfil Industria Mecanica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Rcte: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)], Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Camargo Correa S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: L e A Rio Guarda Móveis e Transporte Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Gassem Ferth [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Via Tâmisa Móveis Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Via Texas Móveis Ltda. ME [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Platz Moveis Ltda. ME [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosme Lopes de Moura [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo L e A Rio Guarda Móveis e Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de L e A Guarda Móveis e Transportes Ltda e Outros . \r\n\r\nProcesso: 0095800-21.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Monique Santa Rita Andrade [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia da Silva Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia da Silva Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-17.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Martins Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1223538"
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                    "1223393": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 12/2011\r\n\r\nA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, VICE-CORREGEDORA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 37, parágrafos 1o e 2o, do Provimento n. 3/2011, desta Corregedoria Regional; \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os juízes substitutos da reserva técnica, no período de 21 de novembro a 4 de dezembro do corrente para atuar, em auxílio provisório, nas seguintes varas do trabalho:\r\n\r\n1. Adriana Freitas de Aguiar\r\n\r\n28/11 - 50 a. VT\r\n\r\n29/11 - 37 a. VT\r\n\r\n30/11 - 49 a. VT\r\n\r\n1/12 - 3 a. VT\r\n\r\n2. Angelina Moreira de Sousa Costa\r\n\r\n28/11 - 37 a. VT\r\n\r\n29/11 - 50 a. VT\r\n\r\n30/11 - 68 a. VT\r\n\r\n1/12 - 46 a. VT\r\n\r\n3. Camila Leal Lima \r\n\r\n28/11 - 46 a. VT\r\n\r\n29/11 - 28 a. VT\r\n\r\n30/11 - 50 a. VT\r\n\r\n1/12 - 33 a. VT\r\n\r\n4. Edson Dias de Souza\r\n\r\n28/11 - 39 a. VT\r\n\r\n29/11 - 46 a. VT\r\n\r\n30/11 - 37 a. VT\r\n\r\n1/12 - 50 a. VT\r\n\r\n5. Eduardo Almeida Jerônimo\r\n\r\n28/11 - 49 a. VT\r\n\r\n29/11 - 39 a. VT\r\n\r\n30/11 - 11 a. VT\r\n\r\n1/12 - 19 a. VT\r\n\r\n6. Filipe Bernardo da Silva\r\n\r\n28/11 - 73 a. VT\r\n\r\n29/11 - 49 a. VT\r\n\r\n30/11 - 27 a. VT\r\n\r\n1/12 - 28 a. VT\r\n\r\n7. Glaucia Alves Gomes\r\n\r\n28/11 - 32 a. VT\r\n\r\n29/11 - 73 a. VT\r\n\r\n30/11 - 76 a. VT\r\n\r\n1/12 - 49 a. VT\r\n\r\n8. Kassandra Nataly de A. Carvalho e Lima\r\n\r\n28/11 - 3 a. VT\r\n\r\n29/11 - 38 a. VT\r\n\r\n30/11 - 31 a. VT\r\n\r\n1/12 - 68 a. VT\r\n\r\n9. Wanessa Donyella Mateucci de Paiva\r\n\r\n28/11 - 11 a. VT\r\n\r\n29/11 - 32 a. VT\r\n\r\n30/11 - 73 a. VT\r\n\r\n2/12 - 63 a. VT\r\n\r\n10.William Martins\r\n\r\n28/11 - 19 a. VT\r\n\r\n29/11 - 3 a. VT\r\n\r\n30/11 - 32 a. VT\r\n\r\n1/12 - 11 a. VT\r\n\r\n11. Paulo Rogério dos Santos\r\n\r\n28/11 - 28 a. VT\r\n\r\nArt. 2o.- A presente designação tem caráter provisório e o juiz substituto poderá atuar em outra vara do trabalho para atendimento de situações emergenciais;\r\n\r\nArt. 3o.- O juiz, no exercício da titularidade, deverá permanecer na vara do trabalho, enquanto o auxílio provisório estiver sendo prestado;\r\n\r\nArt. 4o.- No auxílio provisório, as pautas presididas pelos juízes substitutos deverão conter 16 (dezesseis) processos, em se tratando de \"audiência partida\", e 13 (treze) processos, na denominada \"audiência una\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora no exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nId: 1223393"
                    ],
                    "1223917": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 457-SCR/2011\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de Dezembro de 2011 e Recesso 2011/2012, nos termos do Art. 81 do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 05 a 12 de dezembro - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 12 a 19 de dezembro - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 19 a 26 de dezembro - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 26 de dezembro de 2011 a 02 de janeiro de 2012 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 02 a 09 de janeiro de 2012 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223917"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1224298": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2492/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO ARAUJO DE FREITAS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011. \r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2493/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA GONÇALO CLETO BARBOZA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011. \r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2494/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACE KELLY PINTO RODRIGUES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2495/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2496/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIRIAM HAMILTON, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Estatística - ADI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Núcleo de Estatística - ADI, para lotá-lo no Núcleo de Gestão de Projetos - ADI;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Gestão de Projetos - ADI, cuja vacância ocorreu em 7 de julho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2498/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO JOSÉ TOLLENDAL, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 2500/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATO NOGUEIRA RIGUETTI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2501/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA SANTANA FERREIRA JESUS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1224298"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1223351": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 11/11/2011, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2011. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2011. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\n17 a 19/nov.\r\n\r\n5º Encontro Nacional do Poder Judiciário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClarice Casz Orlean\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n13 e 14/nov.\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClarice Casz Orlean\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n17 e 18/nov.\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRoberto Jorge Amarante Davis\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n13 e 14/nov.\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRoberto Jorge Amarante Davis\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n17 e 18/nov.\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1223351"
                        ],
                        "1223943": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 14/11/2011, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2011. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2011. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAilton Rios Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n08 e 09/nov.\r\n\r\nCondução do Assessor da Diretoria-Geral\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCharles Wirth\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n09 e 10/nov.\r\n\r\nCondução do Juiz Auxiliar de Conciliação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPatrícia Novaes Souza Bastos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n09 e 10/nov.\r\n\r\nAudiência de Conciliação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAilton Rios Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa, Resende e Volta Redonda\r\n\r\n10 e 11/nov.\r\n\r\nCondução do Assessor da Diretoria-Geral\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAntônio Fernando Maues de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n11/nov.\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLuiz Gustavo Carvalho de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio, Rio das Ostras, Araruama e Macaé\r\n\r\n16 a 18/nov.\r\n\r\nTransporte de Processos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJorge Luiz Cruz Moura\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n16 a 18/nov.\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJosé de Oliveira Jacintho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n17 e 18/nov.\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGeraldo Vieira Procópio\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n17 e 18/nov.\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé de Oliveira Jacintho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n24 e 25/nov.\r\n\r\nCondução do Diretor-Geral\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1223943"
                        ],
                        "1224262": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 16/11/2011, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2011. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2011. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n17 e 18/nov.\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n24 e 25/nov.\r\n\r\nVisita à Prefeitura\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1224262"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1223717": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 466/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário- Área Administrativa, MARCELO VIANA PINHEIRO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 467/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário- Área Judiciária, MANOEL VASCONCELLOS GOMES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 468/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário- Área Judiciária, LEONARDO GONÇALVES DA COSTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu em 27 de outubro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 469/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário- Área Judiciária, RENATA GOULART MARTINS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 470/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, NEILTON CARDOSO LUIZ JUNIOR, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu no dia 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 472/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE DA SILVA FERREIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 30 de setembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 473/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 69/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS LEITE NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de março de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 474/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, JOSE PHELLIPE LOPES ESTEVES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu no dia 12 de setembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 475/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, LUCIOLA DA ROCHA E SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu no dia 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 476/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DE SANTANA PORTO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu no dia 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1223717"
                        ],
                        "1224302": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 477/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorreu em 10 de novembro de 2011;\r\n\r\nMELINA REDER VAZ - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorreu em 14 de novembro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 478/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 69/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA SARAMAGO HESS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de novembro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº 479/2011 - DSGP \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA COELI DAMAZIO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1224302"
                        ],
                        "1223718": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 11.11.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-416-2003-000-01-00-3 de CARLA NASCIMENTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 2.915 dias de tempo de contribuição/serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-469-2002-000-01-00-3 de LUZIA MOREIRA ALVES. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão do tempo de serviço da servidora averbando-se 1.783 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-14093-2011-000-01-00-5 de FABIO LUCIANO MACIEL RELLO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, conforme Ato n° 031/08, cientificando-os dos termos desta informação. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 456 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 100 da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-14612-2011-000-01-00-5 de LUIZ ANTONIO COMPAN. Assunto: Adicional de Periculosidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro o pedido de concessão do adicional de periculosidade (10%), a contar de 04/10/2011, tendo em vista a publicação da Portaria nº 2.229/2011-SGP, e em observância ao art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, II da Lei nº 8.270/91, ao Ato nº 2.050/2003, e, também, com base no Laudo Técnico Pericial referente a 2007/2008 e na Portaria 775/2008 - SGP, nos termos do Parecer de fls. 24/27. Indefiro a concessão do adicional de periculosidade referente ao período em que o servidor esteve lotado na Divisão de Manutenção, tendo em vista que, conforme Memorando de fls. 19 e 23, o servidor não desempenhou atividades de Eletricidade, mas sim tarefas de caráter administrativo. Considerando-se, ainda, que a referida Divisão não constou da Portaria 775/2008 - SGP. Após, retornem os autos à SEDID para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1223718"
                        ],
                        "1224300": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 9.11.2011, no processo TRT-PA-01681-2004-000-01-00-0 de SANDRA MARIA APELIAN. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Determino o sobrestamento do feito até a conclusão do TRT-PA-2447-2007-000-01-00-2. À Seção de Análise de Direitos e Deveres, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1224300"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1223656": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes *\r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes *\r\n\r\n83\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n108\r\n\r\n169\r\n\r\n73\r\n\r\n36\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho\r\n\r\n63\r\n\r\n66\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa*\r\n\r\n129\r\n\r\n48\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n186\r\n\r\n142\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lúcia de A. da Silva Santos \r\n\r\n181\r\n\r\n192\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n88\r\n\r\n93\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n1746\r\n\r\n1568\r\n\r\n488\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n189\r\n\r\n128\r\n\r\n108\r\n\r\n33\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n101\r\n\r\n75\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n254\r\n\r\n250\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n87\r\n\r\n87\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n170\r\n\r\n196\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo \r\n\r\n79\r\n\r\n49\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n90\r\n\r\n53\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n58\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n383\r\n\r\n397\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n67\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca **\r\n\r\n46\r\n\r\n101\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n144\r\n\r\n142\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n374\r\n\r\n373\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n62\r\n\r\n59\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n59\r\n\r\n89\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n82\r\n\r\n94\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n64\r\n\r\n83\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n114\r\n\r\n130\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos*\r\n\r\n61\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Morelli Neves **\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n177\r\n\r\n132\r\n\r\n152\r\n\r\n15\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n49\r\n\r\n59\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha *\r\n\r\n98\r\n\r\n78\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n134\r\n\r\n95\r\n\r\n59\r\n\r\n9\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento * \r\n\r\n35\r\n\r\n61\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n396\r\n\r\n407\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade *\r\n\r\n112\r\n\r\n139\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nFany Lerner*\r\n\r\n171\r\n\r\n94\r\n\r\n88\r\n\r\n2\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém\r\n\r\n217\r\n\r\n267\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n367\r\n\r\n368\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho *\r\n\r\n134\r\n\r\n107\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n146\r\n\r\n102\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n215\r\n\r\n236\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza * \r\n\r\n46\r\n\r\n109\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa ** \r\n\r\n141\r\n\r\n106\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n70\r\n\r\n76\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n158\r\n\r\n138\r\n\r\n106\r\n\r\n10\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes *\r\n\r\n69\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza *\r\n\r\n52\r\n\r\n55\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n248\r\n\r\n216\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza * \r\n\r\n93\r\n\r\n115\r\n\r\n55\r\n\r\n46\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n73\r\n\r\n120\r\n\r\n54\r\n\r\n61\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes \r\n\r\n82\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n119\r\n\r\n199\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n173\r\n\r\n133\r\n\r\n127\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n99\r\n\r\n99\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n153\r\n\r\n151\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n45\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Nery Lopes\r\n\r\n242\r\n\r\n207\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n75\r\n\r\n88\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho *\r\n\r\n33\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n29\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho *\r\n\r\n162\r\n\r\n155\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade *\r\n\r\n1614\r\n\r\n1274\r\n\r\n374\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques *\r\n\r\n84\r\n\r\n147\r\n\r\n42\r\n\r\n11\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n69\r\n\r\n68\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo *\r\n\r\n94\r\n\r\n75\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n87\r\n\r\n93\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira *\r\n\r\n91\r\n\r\n91\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n81\r\n\r\n75\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n74\r\n\r\n82\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza * \r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n95\r\n\r\n118\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n75\r\n\r\n84\r\n\r\n60\r\n\r\n47\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n197\r\n\r\n151\r\n\r\n165\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n55\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n435\r\n\r\n403\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n108\r\n\r\n120\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n57\r\n\r\n124\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n93\r\n\r\n105\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa \r\n\r\n126\r\n\r\n116\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n102\r\n\r\n118\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva ** \r\n\r\n13\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n95\r\n\r\n115\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n162\r\n\r\n183\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira \r\n\r\n127\r\n\r\n141\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n109\r\n\r\n125\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n254\r\n\r\n269\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n88\r\n\r\n106\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza\r\n\r\n50\r\n\r\n41\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\n69\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n106\r\n\r\n79\r\n\r\n64\r\n\r\n2\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n94\r\n\r\n120\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. *\r\n\r\n63\r\n\r\n95\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n108\r\n\r\n164\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez *\r\n\r\n98\r\n\r\n100\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n83\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n149\r\n\r\n142\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n76\r\n\r\n73\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n64\r\n\r\n156\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n62\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos * \r\n\r\n187\r\n\r\n99\r\n\r\n108\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n59\r\n\r\n69\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n106\r\n\r\n91\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n77\r\n\r\n85\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n57\r\n\r\n56\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n60\r\n\r\n87\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias *\r\n\r\n72\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n114\r\n\r\n198\r\n\r\n100\r\n\r\n40\r\n\r\nRômulo Rodrigues *\r\n\r\n125\r\n\r\n94\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n67\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n87\r\n\r\n112\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista *\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n187\r\n\r\n136\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n103\r\n\r\n73\r\n\r\n71\r\n\r\n2\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle ** \r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro *\r\n\r\n108\r\n\r\n158\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\nSilene de Souza Azevedo \r\n\r\n186\r\n\r\n153\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n193\r\n\r\n79\r\n\r\n178\r\n\r\n2\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier \r\n\r\n89\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\nSimone Gheventer *\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n105\r\n\r\n85\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n53\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil \r\n\r\n93\r\n\r\n91\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n128\r\n\r\n100\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro \r\n\r\n77\r\n\r\n55\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n78\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n163\r\n\r\n168\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera *\r\n\r\n63\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n50\r\n\r\n72\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n110\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola *\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n29\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\nFernando Souza Fernandes \r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nNatália Feltrim Barbosa\r\n\r\n32\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro **\r\n\r\n38\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\n14\r\n\r\n02\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1223656"
                        ],
                        "1223657": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DO BOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nEduardo Abreu T.da Silva\r\n\r\n251\r\n\r\n200\r\n\r\n125\r\n\r\n07\r\n\r\nJorge Costa Oliveira\r\n\r\n199\r\n\r\n100\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1223657"
                        ],
                        "1223658": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2011\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal (*)\r\n\r\n39\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu\r\n\r\n109\r\n\r\n64\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n115\r\n\r\n79\r\n\r\n79\r\n\r\n05\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n167\r\n\r\n102\r\n\r\n79\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n157\r\n\r\n167\r\n\r\n88\r\n\r\n9\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques\r\n\r\n107\r\n\r\n177\r\n\r\n104\r\n\r\n24\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza\r\n\r\n129\r\n\r\n100\r\n\r\n115\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n140\r\n\r\n107\r\n\r\n163\r\n\r\n9\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n155\r\n\r\n154\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\nLuana Souza Araújo (*)\r\n\r\n19\r\n\r\n48\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha (*)\r\n\r\n111\r\n\r\n197\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n169\r\n\r\n223\r\n\r\n107\r\n\r\n8\r\n\r\nValéria Beja Moreira\r\n\r\n220\r\n\r\n130\r\n\r\n142\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n113\r\n\r\n156\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n406\r\n\r\n397\r\n\r\n322\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira (*)\r\n\r\n115\r\n\r\n139\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n93\r\n\r\n62\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n105\r\n\r\n106\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n127\r\n\r\n120\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n107\r\n\r\n110\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim (*)\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n86\r\n\r\n101\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n114\r\n\r\n117\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n67\r\n\r\n85\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França (*)\r\n\r\n123\r\n\r\n129\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n169\r\n\r\n159\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos (*)\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior (*)\r\n\r\n42\r\n\r\n67\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n84\r\n\r\n83\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n86\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n249\r\n\r\n173\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron (*)\r\n\r\n181\r\n\r\n175\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta (*)\r\n\r\n88\r\n\r\n32\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n102\r\n\r\n149\r\n\r\n73\r\n\r\n47\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n172\r\n\r\n183\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n156\r\n\r\n172\r\n\r\n74\r\n\r\n29\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha (*)\r\n\r\n32\r\n\r\n85\r\n\r\n19\r\n\r\n01\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n70\r\n\r\n96\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu (**)\r\n\r\n64\r\n\r\n108\r\n\r\n29\r\n\r\n01\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n102\r\n\r\n113\r\n\r\n64\r\n\r\n00\r\n\r\nFabrícia Prado Simões\r\n\r\n112\r\n\r\n112\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n86\r\n\r\n90\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n113\r\n\r\n94\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha \r\n\r\n78\r\n\r\n186\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n124\r\n\r\n163\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida\r\n\r\n167\r\n\r\n198\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n83\r\n\r\n95\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo (*)\r\n\r\n101\r\n\r\n82\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva\r\n\r\n158\r\n\r\n156\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n118\r\n\r\n146\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (*)\r\n\r\n278\r\n\r\n230\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n91\r\n\r\n86\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n74\r\n\r\n89\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n122\r\n\r\n93\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n108\r\n\r\n147\r\n\r\n54\r\n\r\n01\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n97\r\n\r\n100\r\n\r\n86\r\n\r\n22\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n100\r\n\r\n115\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\nFábio Pires Bento (*) \r\n\r\n82\r\n\r\n128\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n89\r\n\r\n78\r\n\r\n109\r\n\r\n25\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva \r\n\r\n223\r\n\r\n255\r\n\r\n80\r\n\r\n5\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n177\r\n\r\n183\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n183\r\n\r\n172\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n138\r\n\r\n151\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa\r\n\r\n134\r\n\r\n161\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz (*)\r\n\r\n69\r\n\r\n105\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado\r\n\r\n85\r\n\r\n72\r\n\r\n121\r\n\r\n65\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros\r\n\r\n127\r\n\r\n145\r\n\r\n95\r\n\r\n16\r\n\r\nMarco Aurélio de Souza Couto\r\n\r\n138\r\n\r\n136\r\n\r\n70\r\n\r\n7\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n99\r\n\r\n98\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n95\r\n\r\n96\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck (*)\r\n\r\n93\r\n\r\n127\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nIsaías Salgado Soares (*) (**)\r\n\r\n205\r\n\r\n100\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n107\r\n\r\n95\r\n\r\n83\r\n\r\n17\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n223\r\n\r\n188\r\n\r\n167\r\n\r\n91\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n85\r\n\r\n111\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho \r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva\r\n\r\n47\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti (*)\r\n\r\n169\r\n\r\n134\r\n\r\n103\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (*)\r\n\r\n49\r\n\r\n73\r\n\r\n82\r\n\r\n36\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira (*)\r\n\r\n185\r\n\r\n133\r\n\r\n88\r\n\r\n9\r\n\r\nJeane de Castro Moreira \r\n\r\n98\r\n\r\n135\r\n\r\n71\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n106\r\n\r\n143\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas (*)\r\n\r\n162\r\n\r\n125\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n116\r\n\r\n188\r\n\r\n77\r\n\r\n13\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n134\r\n\r\n119\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello (*)\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes (*)\r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n136\r\n\r\n133\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa\r\n\r\n182\r\n\r\n201\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha\r\n\r\n109\r\n\r\n120\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n145\r\n\r\n88\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n160\r\n\r\n145\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nJussara Guedes de Souza \r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga \r\n\r\n40\r\n\r\n81\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos (*)\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n68\r\n\r\n121\r\n\r\n45\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa\r\n\r\n91\r\n\r\n144\r\n\r\n35\r\n\r\n06\r\n\r\nHildefonso da Silva (*)\r\n\r\n30\r\n\r\n77\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n61\r\n\r\n74\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves (*) \r\n\r\n58\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1223658"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1223635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012648-14.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Suscitado : Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Rio de Janeiro - por unanimidade, homologar a desistência requerida, para extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil, condenando o suscitante nas custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais); nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009983-25.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Suscitado : LOG-IN Logística Intermodal S.A. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267 do Código de Processo Civil, condenando o suscitante nas custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223635"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1223391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGab Des Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146300-40.2004.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : SIND PROFESSORES MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : SIND ENT CULTURA FISICA ESPORTES..ERJ ( Debora de Almeida Carvalho RJ96727D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1223391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1223726": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015074-62.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Rodrigo Figueira Sampaio [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D) Ipdo: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Igreja Universal do Reino de Deus (Dra. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina - OAB/RJ 104497). Destinatário(s): Igreja Universal do Reino de Deus, Ipte Rodrigo Figueira Sampaio Ter ciência da decisão: \"Ante o exposto, com fundamento no art. 7º, III, da L. 12.016/2009, INDEFIRO A LIMINAR requerida nos termos da fundamentação supra. Encaminhe-se à autoridade coatora a segunda via apresentada, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10(dez) dias, preste as informações que entender necessárias (inciso I do art.7º da Lei nº 12016/2009). Intime-se o terceiro interessado na forma do art. 198, § 1º do Regimento Interno deste E. TRT. Recebidas as informações, ou transcorrido legal, determino a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 12 da Lei nº 12016/2009. Após, voltem conclusos os autos. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. Relator. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223726"
                            ],
                            "1223725": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0015017-44.2011.5.01.0000 - MS Ipte: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D) Ipdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu TI: Valter dos Santos Destinatário(s): Ipte News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. Tomar ciência da decisão de fls. 23/26: \"...Considerando a impossibilidade de se determinar a emenda da peça inicial (Súmula 415 do TST), bem como que o presente mandado de segurança ataca ato que deve ser atacado por meio de recurso próprio indefiro de plano a peça inicial, com fundamento nos arts 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art.197 do Regimento Interno. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00. Ciência ao Impetrante. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator \"\r\n\r\nProcesso: 0015072-92.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Helena Maia Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D) Ipdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo TI: Laboratorio de Analises Clinicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. Destinatário(s): Ipte Helena Maia Correa Ter ciência da decisão: \"Considerando a impossibilidade de se determinar a emenda da peça inicial (Súmula 415 do TST), indefiro de plano a peça inicial, com fundamento nos arts 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art.197 do Regimento Interno. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00. Ciência ao Impetrante. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223725"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1224061": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005762-62.2011.5.01.0000 - HC\r\n\r\nIpte: Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas [Adv. Selma Aparecida Rodrigues F.F.Viegas (OAB: RJ 142100 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Juíza Astrid Silva Brito\r\n\r\nPA: Josefino Hernani de Freitas Viegas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 45, verbis: \"Revogo, pois, a liminar, deferindo à Impetrante a ordem de salvo conduto, conforme fls. 31\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224061"
                            ],
                            "1224182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013518-25.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do presente processo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1223240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0548700-83.2009.5.01.0000 - MS- Ipte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 – D)],Ipdo: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-TI: Associação dos Pensionistas e Aposentados da Souza Cruz - Destinatário(s): Ipte Souza Cruz S.A. -\"por unanimidade, extinguir o feito sem resolução do mérito, pela perda de objeto do presente writ. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ausentaram-se, momentaneamente, as Exmas. Desembargadoras convocadas CLAUDIA DE SOUZA GOMES e MARCIA LEITE NERY\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1223240"
                            ],
                            "1223268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0254800-74.2002.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : SUPERPESA CIA TRANSP ESPECIAIS E INTERMODAIS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : ESPOLIO DE OSWALDO LEONARDO PEREIRA ( Gerson Reis Figueiredo RJ66601D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1223268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1224195": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010543-30.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Milton Cesar Aredes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Aredes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 264/5: \"... Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I, do CPC c/c art. 284, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 400,00, pela parte Autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1224195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1224052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015004-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ommni Gestão e Cobrança Ltda [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Monteiro Cezar, Aut Ommni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos etc,\r\n\r\n1- Autentique todas as peças vindas com a inicial.\r\n\r\n2- Junte certidão do trânsito em julgado.\r\n\r\n3- Prazo: dez(10) dias .\r\n\r\n4- Após, cls\r\n\r\nRio, 7/11/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Novembro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1224052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1224293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011034-71.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Hermetes Gabrielli de Freitas Guimaraes ( Marcelo Lopes de Medeiros RJ107288D ), - Réu : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). “...Por Unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo autor, calculadas sobre R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) valor dado à causa, dispensado. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 do CPC e inciso II da Súmula nº 219 do TST, dispensado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1224293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1223760": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012547-40.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Angelmario de Barros Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..Conforme informações prestadas pela ilustre autoridade impetrada, a sentença foi proferida, provocando a revogação da tutela antecipada, face à improcedência do pedido. Ocorreu, portanto, a perda do objeto do mandamus. No mesmo sentido é o entendimento do TST consubstanciado na Súmula 414, item III: A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar).Ante ao exposto e ao silêncio do impetrante, extingo o feito sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009. ..\". \r\n\r\nProcesso: 0012968-30.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda Banco ABN Amro Real S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Robson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 105. \"Haja vista as informações prestadas pela Autoridade Impetrada à folha 85, manifeste-se o impetrante sobre a alegação de perda do objeto, no prazo de dez dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nId: 1223760"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1223704": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015011-37.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Aquilino da Motta Moraes [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Três Rios \r\n\r\nTerceiro Interessado: Domício Lopes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aquilino da Motta Moraes \r\n\r\nTer ciência da decisão: \"... Considerando o disposto nos arts. 5º, III, e 10, da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial.\r\n\r\nTendo em vista o valor contido na C.P.E. de fl. 184, arbitro as custas processuais – uma vez que não indicado o valor da causa – no importe de R$ 732,31 (2% do valor da execução), a serem recolhidas pelo impetrante, sob pena de execução...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223704"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1224234": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0015018-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Breno Lopes Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão de fls. 507/511 - \" Pelo exposto, DEFIRO A PRETENSÃO LIMINAR para suspender os efeitos da decisão impugnada e determinar que sejam adotadas as providências necessárias à produção da prova técnica pericial determinada pelo Juízo a quo independentemente do prévio depósito dos honorários periciais, observadas as disposições contidas na Resolução 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1224234"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1224297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0015101-79.2010.5.01.0000 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autora: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) - Réu: CLEBER DE SOUZA CARDOSO (Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira OAB/RJ 80691/D )\"....no mérito, por maioria, julgar extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC ... nos termos do voto do Exmo. Desembargador ROQUE LUCARELLI DATTOLI (Revisor) que redigirá o acórdão\".\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAR: 0000688-27.2011.5.01.0000 Aut: Gaetano Allevato (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes OAB/RJ 121527/D) Réu: Gaetano Mantuano (Adv. Tobias Figueira de Mello Neto OAB/RJ 45279/D) Destinatário: Aut Gaetano Allevato - para ciência do despacho de fls. 410. Devolvido ao Autor o prazo de 10 dias para réplica.\r\n\r\nAR: 0006098-66.2011.5.01.0000 Aut: Nassim João Henriques Abdalla (Adv. Júlio Alexandre Czamarka OAB/RJ 88645/D) Réu: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/D) Destinatários: Aut Nassim João Henriques Abdalla Réu Telemar Norte Leste S/A - para ciência do despacho de fls. 260. Apresentar razões finais. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nAR: 0007459-55.2010.5.01.0000 Aut: Ademilton Barbosa Alves (Adv. Luciano Moraes de Sousa OAB/RJ 127676/D) Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. (Adv. Sílvio Alves da Cruz OAB/RJ 43340/D) Destinatário: Réu Viação Madureira Candelária Ltda. - para ciência do despacho de fls. 60vº. Requerer o que entender pertinente.\r\n\r\nAR: 0007908-76.2011.5.01.0000 Aut: Espolio de Saul Guerra e Silva (Adv. Sávio Verbicario Dantas dos Santos Filho OAB/RJ 83699/D) Réu: Marta Abifaical Aranha (Adv. José Perelmiter OAB/RJ 9086/D) Destinatário: Aut Espolio de Saul Guerra e Silva - para ciência do despacho de fls. 88vº. Requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nAR: 0015070-25.2011.5.01.0000 Aut: Estacionamento Argonauta de Mesquita Ltda (Adv. Sueli Gonçalves da Silva OAB/RJ 73294/D) Réu: Vicente Raimundo do Nascimento (Adv. Tolentina dos Santos OAB/RJ 41011/D) Destinatário: Aut Estacionamento Argonauta de Mesquita Ltda - para ciência do despacho de fls. 24vº: \"Venha o Autor com os seus atos constitutivos - eis que se trata de pessoa jurídica - e com a procuração conferida à sua advogada - por ele próprio e não por seu representante legal. Venha o Autor, ainda, com o depósito de que trata o art. 836 da CLT. Prazo: 15 dias. Pena: Extinção do processo sem resolução de mérito\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224297"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1223265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001697-58.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Marlon Corel da Costa ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Embargado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, Terceiro Interessado: Banco Bradesco S/A ( Olimpia Catarina de Morais RJ 47803D ) - por unanimidade, admitir os presentes Embargos de Declaração ajuizados pelo Impetrante e, no mérito, acolher os Embargos de Declaração do Impetrante, a fim de sanar contradição no julgado em razão da existência de erro material, retirando da fundamentação o seu item “1.20”, sem modificação no decisum, eis que o impetrante efetivamente se encontra abrigado pelos benefícios da gratuidade de justiça, deferida anteriormente às fls. 172/173.\r\n\r\nProcesso: 0001711-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Carlos Eduardo Sampaio ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Impetrado : MM Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado : Varig Logística S/A VarigLog ( Sandra Regina Solla SP154631D ) - por unanimidade , ADMITIR o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder em definitivo a segurança pretendida, dispensando o trabalhador, ora impetrante, de efetuar o depósito prévio dos honorários periciais quando da realização da prova técnica, uma vez que o reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT, nos termos do voto do Exmo. Relator..\r\n\r\nProcesso: 9000100-13.2001.5.01.0000 - Oposic - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Oponente : Adilson Basilio de Queiroz e Outros ( Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim RJ112539D ), - Opostos : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Sind Nac Trab Ind Madeireira e de Similares ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - Por unanimidade, considerando que o objeto que se pretende nesta Oposição, ou seja, o bem patrimonial consubstanciado em diferenças salariais, não é o mesmo objeto que se discute na Ação Rescisória principal, JULGO O FEITO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, incisos I, IV e VI do CPC. Custas de R$ 160,00 sobre o valor da causa de R$ 8.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223265"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1223298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0014055-21.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cleidinaldo Siriaco Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: Salnave Comércio de Sal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cleidinaldo Siriaco Goncalves\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 128: \" ... venha o impetrante com o endereço atualizado do terceiro interessado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo se, resolução do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1223298"
                            ],
                            "1223307": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014428-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Volmar Pedroso Pedral Sampaio [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sergio Candido Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Volmar Pedroso Pedral Sampaio \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 50/53: '... determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pela impetrante.” \r\n\r\nProcesso: 0007921-75.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.147/149: \"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC, em razão da perda de objeto. Custas processuais no importe de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa, pelo impetrante.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1223307"
                            ],
                            "1223677": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0015166-40.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aline Souza Pinheiro de Azevedo [Adv. Rafael da Silva Paulo (OAB: RJ 149448 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Delta 3 Educação Infantil Assessoria e Consultoria S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aline Souza Pinheiro de Azevedo \r\n\r\nTer ciência da decisão d fls. 16/19: \" ...determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 2,00 calculadas sobre R$ 100,00, valor atribuído à causa, pela impetrante isenta na forma legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1223677"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1223682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0010647-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: M. J. Transportadora Quintanilha Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 – D)] Ipdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Alexandre da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário: Ipte M. J. Transportadora Quintanilha Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 201,60 (duzentos e um reais e sessenta centavos), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014053-51.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 – D)] Ipdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Amilton Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário: Ipte Farmoquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/87, exarada nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, no prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1223682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1223276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0013498-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Manuel Rodrigues Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 200,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013342-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição [Adv. Marcia Veronica Evangelista Dantas (OAB: RJ 64843 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rodrigo Figueiredo Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 21,80), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223276"
                            ],
                            "1223274": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0015177-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Deise da Silva Padilha [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eric Conrad Reese \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Deise da Silva Padilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/60 que extinguiu o processo com resolução de mérito: “... ante a configuração da decadência, concluo pela EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, combinado com as disposições contidas nos arts. 6o. e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), calculadas sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...\" Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223274"
                            ],
                            "1223275": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0013264-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda.-ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Carina Azevedo de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/91 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5o e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223275"
                            ],
                            "1223273": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0013736-53.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição [Adv. Marcia Veronica Evangelista Dantas (OAB: RJ 64843 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rodrigo Figueiredo Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 134/137 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro na disciplina contida no art. 267, I, do CPC, ante o descabimento da medida apresentada, à luz da disposição expressa nos arts. 5º e 10, da Lei 12016/2009, amparado na orientação jurisprudencial contida na Súmula 268, do STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 21,80 (vinte e um reais e oitenta centavos), calculadas sobre R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), valor indicado na inicial para fins de alçada, pelo Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223273"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1223634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jose Marques de Lima ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Recorrido : Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda. ( Paulo Roberto Wiedmann RJ14925D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões, e, ante a ausência de um dos pressupostos de sua admissibilidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Jander dos Santos Tavares Lopes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : A Bodytech Participações S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Everaldo Florentino de Oliveira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dra. Juliana Bracks (OAB 102466).\r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Andre Nogueira Monteiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros de mora observe a regra do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.960/2009, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Yasmim Montenegro Carvalho ( Lisiane da Silva Martins RJ136295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação imposta com base na Convenção Coletiva trazida com a inicial, do que resulta a improcedência do pedido e a inversão do ônus da sucumbência, com custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 22.000,00, pela reclamante, de cujo pagamento fica dispensada, em face da gratuidade de justiça que, diante da declaração de hipossuficiência juntada a fls. 10, ora se lhe reconhece, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Supermercados Intercontinental de Alimentos ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Denize Mathias Vieira ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), - Recorrido : Supermercados Intercontinental de Alimentos ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Denize Mathias Vieira ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), - por unanimidade, não conhecer dos itens ¿DA INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CPC¿ e ¿INCOMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS A TERCEROS¿, integrantes do recurso da empresa, por ausência de interesse recursal; no mais, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao da empresa para determinar que a atualização monetária das parcelas deferidas observe o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do Colendo TST, e que, sobre o valor atualizado monetariamente, incidam juros de mora simples de um por cento ao mês, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamado compareceu Dr. Alfredo B. Barros Filho (OAB 76592).\r\n\r\nProcesso: 0001690-11.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Eliane Agues Oliveira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, , negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Oliveira Serrano/.\r\n\r\nProcesso: 0001420-44.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ltecman Comércio e Serviços Ltda. ME - Recorrido : Irany Oliveira de Souza ( Henrique Almeida de Sá RJ163836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223634"
                            ],
                            "1223700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0231100-74.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Helenilda dos Reis Trajano ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Vivo S.A. ( Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ145200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0322300-46.1998.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : ANOVALDO ALVIM SILVA ( Thiago Alvim Cabral RJ127207P ), - Agravado : SILVIO JOSE ALVES ( Gerson Pedro de Andrade RJ77254D ), VAGRANT - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, porquanto intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194700-44.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ivo Barros Campos ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - Recorrido : Eulicio Rosa Neto ( Luiz Henrique Freitas de Azevedo RJ93918D ), Francisco Carlos Rosa Neto ( Luiz Henrique Freitas de Azevedo RJ93918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0296900-83.2005.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Febo Manuel dos Santos Magalhaes ( Sergio Alvim Pinto RJ123975D ), - Embargado : Bianca Ferreira Jorge ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Carlos Magno Moraes da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, complementando a prestação jurisdicional, esclarecer que não se faz devida, no caso, a aplicação do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 235 da SDI-1 do C.TST, permanecendo incólume a parte dispositiva do acórdão embargado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013200-57.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Geraldo José dos Santos ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado : Marcos Luiz Loureço de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Denilson Esteves Zanardi ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - Embargado : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELLEZE ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Jandyra de Paula Menezes Primavera ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da sétima e da oitava horas trabalhadas e para determinar que o imposto de renda devido pela reclamante seja apurado ao final, conforme o disposto no inciso II da Súmula nº 368 do Colendo TST, observadas as disposições contidas na Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, fixando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença e reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo reclamado, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Recorrido : SANDRA MARIA MOREIRA ( Ana Lucia da Igreja Caldas RJ100278D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o pagamento do adicional de periculosidade e seus reflexos ao período de 03/04/97 (marco prescricional) a 30/06/00, bem assim para limitar ao mesmo período a condenação imposta com relação às horas extraordinárias e decorrentes reflexos, observando-se, ademais, para a apuração respectiva, o horário de 9h às 18h45min, com 15 minutos de intervalo, e excluídas, ainda, as 7ª e a 8ª horas nos dias em que a autora, comprovadamente, laborou como gerente de expediente, com percepção da correspondente gratificação de função, ficando mantido o valor fixado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Wilma Yone de Souza Libório ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mariano José Borges Lopez ( Ariane Walter RJ145047D ), Itaú Unibanco S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Mariano José Borges Lopez ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao segundo apresentado pelo reclamante, a fls. 265/268, diante da existência de preclusão consumativa. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso do réu para limitar a condenação relativa às horas extras e seus reflexos aos parâmetros fixados no voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0109200-51.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Recorrido : Sergio Henrique Silva Guedes ( Wagner Gonçalves RJ1749D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153400-03.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Alexandre de Oliveira Ferreira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), Igorneto Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto com relação à obrigação de fazer e pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS, por falta de interesse recursal, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158800-48.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Recorrido : Luciano Alves de Jesus ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0031200-60.1999.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : NOVO MAR & SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ( Bianca Witka Pereira RJ135940D ), - Agravado : JOSIVAN CUNHA DE SOUZA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : RICARDO DE OLIVEIRA SOUTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir do cálculo do FGTS e da indenização compensatória de 40% a integração dos valores devidos a título de repouso semanal remunerado e de férias em decorrência das horas extraordinárias deferidas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151500-54.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Moises Ribeiro Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Moises Ribeiro Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela reclamante e conhecer dos recursos. No mérito, dar-lhes provimento, sendo ao da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e as diferenças salariais decorrentes de desvio de função, bem assim para autorizar a dedução das parcelas comprovadamente quitadas sob os mesmos títulos deferidos, e ao do reclamante para que as horas extras laboradas aos domingos e feriados sejam remuneradas com o adicional de 100%, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas subsistentes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : ASBAM ASSOCIACAO SERV MUN ADM DIR IND MUNIC BM ( Helcio Miranda Gomes RJ85972D ), - Agravado : MIRIAM BATISTA DE NOVAES ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198900-83.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Daniel Batista Ferreira Neto ( Ana Lucia Ferreira de Azevedo RJ73439D ), - Agravado : Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos para a sua admissibilidade, não conhecer do presente agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O MPT manifestou -se pelo não conhecimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156200-48.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : José Nilton de Gadê Negócio ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), José Nilton de Gadê Negócio ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante a fls. 475/478, conhecer dos recursos do reclamado (fls. 439/452) e do autor (fls. 455/459), e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da Previ para extinguir o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 374,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 18.700,00, pelo reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148800-71.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rita de Cassia Pires de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Rita de Cassia Pires de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extras e seus reflexos durante os períodos de 30/11/2002 a 04/03/2003 e de 22/04/2003 a 21/09/2004, bem assim o pagamento do intervalo intrajornada e suas repercussões, para determinar que a parcela “Compl. Temp Variável Ajuste Mercado” integre a base de cálculo das horas extras e, por fim, para afastar a incidência de imposto de renda sobre os juros de mora; e ao da ré para que seja observado o horário acima fixado na apuração das horas extraordinárias do período de 11/10/2004 a 26/03/2006 e para excluir os reflexos das horas extras sobre verbas resilitórias, ficando mantido o valor arbitrado à condenação para fins processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vania Ida Gomes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vania Ida Gomes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, anulando o processo a partir de fls. 586, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, prosseguindo-se, após, como se entender de direito, ficando prejudicado o exame do que mais se contém nos recursos das partes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223700"
                            ],
                            "1223639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0150400-94.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270: \"Retifique-se a autuação para que ali passe a constar a correta denominação da primeira ré, ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (fls. 12), tendo em vista, inclusive, a determinação de fls. 263, bem assim o seu patrocínio (fls. 10). A seguir, intime-se a referida reclamada a, querendo, apresentar contrarrazões, encaminhando-se os autos, após, ao MPT, voltando-me conclusos. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2011”. (a) Desembargadora Elma Pereira de Mello Carvalho – Relatora.\r\n\r\nId: 1223639"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1223525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0241100-89.1988.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : DALVA SANTOS DE CARVALHO ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar ao Réu que proceda ao correto cumprimento da obrigação de fazer inserta na r. sentença liquidanda, reintegrando a Exequente na função de ¿Revisora de Textos¿, com a consequente retificação das anotações apostas em sua CTPS. Pela agravante compareceu Dra. Vicky Ribas (OAB 116346), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MARIO MIRANDA BARROS FIDELIS ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à multa do art.475-J co CPC. Pela agravante compareceu Dr. Paulo César Cabral Filho (OAB 61746).\r\n\r\nProcesso: 0177400-70.1996.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LUCIMARA DE OLIVEIRA VASCONCELOS ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : BANERJ SEGUROS S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), BANCO BANERJ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por incabível. Pela agravante compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0080600-80.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alberto Fernandes Gomes ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que toca ao tema das horas extras, conhecer no que diz respeito ao dano moral e, quanto a este, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0199000-80.2002.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : WILSINEY REGLY ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa argüida pelo recorrente, e dar parcial provimento ao recurso para deferir horas extras e diferenças salariais correspondentes ao cargo de gerente de relacionamento A, no período de julho/1998 e 06/04/1999, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária e as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381, a Lei 12.350/10 e a IN da RFB 1127/11, com a inversão do ônus das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente compareceu Dra. Tatiana Oliveira (OAB 157160).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223525"
                            ],
                            "1223902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Lucimar Botelho ( Juliane de Lemos dos Santos RJ165045D ), - Recorrido : Cláudia Alvarenga Cordeiro ME ( Luciano Jacinto Cabral RJ125519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, em conformidade com o art. 895 § 1º, IV, da CLT, nos termos do voto do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator que o provia parcialmente para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - Recorrido : Leonardo Moraes ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Catro Reformas e Pinturas Ltda. ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - Recorrido : Edson Pinto Fernandes ( Andre Luiz dos Santos RJ154086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para expurgar da condenação a multa em apreço, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à multa do art.477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fabio Leonardo Silva Maia ( Ana Paula Saturiano Melo RJ147227D ), - Embargado : MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para declarar a manutenção da r. decisão recorrida, no que toca à contagem de juros de mora a partir da data do ajuizamento da reclamatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223902"
                            ],
                            "1223908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069900-46.2002.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : JORGE DOS SANTOS SAMY ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para, sanando o erro material apontado, determinar que conste da fundamentação como data de publicação do Ato Conjunto 21/10 , 09/12/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000806-21.2010.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS LTDA ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - Embargado : UANDERSON LUIS DE BRITO ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente para apenas agregar as razões desta decisão à fundamentação do voto embargado.\r\n\r\nProcesso: 0016200-11.1994.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : XEROX DO BRASIL LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia parcialmente no que tange a integração do adicional de insalubridade. Pelo agravante falou Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539 D).\r\n\r\nProcesso: 0047800-21.2002.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Erica Cristina Alves da Costa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128400-67.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), - Embargado : Sandra Maria Rodrigues de Andrade ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056600-95.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Marcio Ferreira ( Romylda Carre RJ84613D ), - Agravado : Condominio do Edificio Riqueza ( Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ64135D ), AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000983-04.2011.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Dr. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906A) - Agravado : Edemar Vitorino da Silva ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Silvana Rego Faria ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco do Brasil S.A. ( Lucia Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira RJ96029D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Lucia Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira RJ96029D ), Silvana Rego Faria ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa argüida pela reclamante, e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras RJ109593D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüida pelo reclamante, a prescrição total quanto ao pleito de horas extras suscitada pela 2ª reclamada, e negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-97.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : SHV Gás Brasil Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jorge Damião Reis de Lima ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, determinar que seja observada a OJ 54 da SDI-1 do C.TST em relação á multa diária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001264-30.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Antonio Elias Sader Santos (Adv. Dr. Marcelo Souza de Assis OAB/RJ 115160D) - Agravado : Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME ( Fernanda Martins Tinoco RJ97466D ), - por unanimidade,conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Reclamante do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000422-88.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - Recorrido : Valeria Ferreira Neves ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Autora compareceu Dr. Mauricio José Moreira Alves (OAB 1415).\r\n\r\nProcesso: 0100300-41.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Tatiana Cortes Delmonte ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando cada embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1223908"
                            ],
                            "1223526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a. Turma\r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Vitória Alves Mateus Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460-v: \" Vista à parte contrária\" - Em: 09.11.2011 - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223526"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1223220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000064-28.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido: Dilvan David Cardoso(Valdir Tavares Teixeira RJ53852D),-por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para reduzir o valor da astreintes em caso de inadimplemento da obrigação de fazer para 1/30 (um, trinta avos) do salário base do reclamante, referente ao mês do cumprimento da obrigação de fazer, por dia de descumprimento, mantendo-se o prazo fixado na decisão recorrida.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. O Ministério Público manifestou-se pelo provimento do recurso. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0161000-28.2008.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Eider Raulino dos Santos(Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D),-Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido renovada em contrarrazões e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias devidas em razão da supressão do intervalo entre as jornadas no período compreendido entre 16.12.2003 a 31.10.2008, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias, gratificação de férias, gratificação natalina e FGTS. Admite-se a dedução da contribuição previdenciária (oficial e complementar) e a retenção do imposto de renda. Juros de 1% ao mês, simples, contados do ajuizamento da ação e correção monetária pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, em favor da entidade sindical. Em razão da inversão da sucumbência, condena-se, ainda, a reclamada a reembolsar as custas adiantadas pelo autor. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela recorrida falou Dr. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB 61746).\r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2006.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial(Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D),-Recorrido: Vanesca Ferreira de Jesus Nascimento(Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento parcial tão somente para fixar em R$ 5.450,00 o valor da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2010.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua(Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua),- Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança(Rosilene Scalco RJ123455D), Maria José Moura Viana(Carla Medeiros Martins RJ133025D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e determinar, ainda, a retificação da autuação, para excluir da autuação o reexame necessário, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0018800-70.2009.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marco Antonio de Oliveira Guedes(Robson Silva de Araujo RJ106169D),-Recorrido: Abril Comunicações S.A (Fabricia Alves Daflon RJ101475D), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para aplicar a convenção coletiva de fls.40/55 ao contrato de trabalho do autor, e reconhecer como devidas as diferenças salariais postuladas, bem como a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085900-45.2005.5.01.0511 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Nova Friburgo(Procuradoria Munic de Nova Friburgo),-Agravado: Sormani Pinto de Faria(Jose Maria Savergnini RJ74611D),-por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade, arguida em contraminuta, e, em consequência, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal-CEF(Paula Brezinscki Torrao RJ133891D),-Recorrido: Leonardo José Barros Carrozino(Dagoberto Ney Vieira RJ78150D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto a prescrição parcial por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2009.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriane Cipriani Gazzola(Fabio Pereira RJ110801D),-Recorrido: SENAC-Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro(Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente a devolução da quantia de R$ 5.829,12 (cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e doze centavos), acrescidos de juros e correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1223220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1224353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Wescley Ricardo Amaral de Mello ( Mônica Machado Alves RJ124239D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso tão somente quanto aos itens “A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E O ART. 71 DA LEI Nº 8.666/93” e “DO RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93 (ADC Nº 16/DF)”, eis que, quanto aos demais itens recursais deixou o recorrente de observar o princípio da dialeticidade; e, no mérito, negar provimento ao recurso; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0136300-85.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Valeria de Oliveira Ramos ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), Ercrom Entidade Repres. Comunitárias Rocha Miranda Adjacentes - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos- ( Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ34387D ), - Recorrido : Equatec Indústria e Construções Ltda ( Leila Aparecida Zanini PR48501D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Adilson da Silva Oliveira ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento apenas para determinar que a 3ª ré seja responsabilizada subsidiariamente pelo período correspondente à data de admissão do autor até 20.05.2008, mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lilia de Sá Gravitol Klein ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), - Recorrido : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, acolher a preliminar de nulidade arguida pela reclamante para, afastando-se a inépcia da petição inicial, determinar o retorno dos autos à origem para complementação da prestação jurisdicional, restando sobrestado o exame dos demais itens do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0255400-98.1997.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO ( Andre Porto Romero RJ52015D ), CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, bem como rejeitar o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé suscitado em contrarrazões, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055800-66.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido:: Denise Maria Costa Assunção Santos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamados, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) excluir da condenação a aplicação à autora normas coletivas da categoria dos financiário; ii) condenar os réus, de forma solidária, ao pagamento de horas extras, sendo assim consideradas as laboradas acima da 8ª diária ou 44ª semanal, com adicional de 50% de segunda a sábado e 100% aos domingos e feriados, da data de admissão da autora até maio de 2007; iii) excluir a condenação ao pagamento de horas extras no período de junho de 2007 até a dispensa da reclamante e iv) estabelecer os seguintes critérios de cálculo: observação da evolução salarial mensal da reclamante; observação das parcelas de natureza jurídica salarial; dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título; incidência dos juros de mora é a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista; incidência da correção monetária a partir da data da sentença e observação da Súmula 381 do C. TST e quanto recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, caso devidas, deverão ser observadas as épocas próprias dos fatos geradores, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelos réus, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1224353"
                            ],
                            "1223688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Ricardo Machado Vigna\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Jorge Luis Rodrigues Gomes \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-28.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Rcdo: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Fundação José Pelúcio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 80/91, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-35.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Ebgdo: Hermes Pereira de Araújo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Hermes Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Campos Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilberto Campos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta Tavares de Sá [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)], Ebgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1223688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1223713": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0045700-63.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nRcdo: Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a Viação Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Repsol Gás Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: Rovenil de Moraes Rangel, Mercovisa Serviços de Logística Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Mercovisa Serviços de Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0343000-45.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Helson Jose dos Santos, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128300-86.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Ana Paula de Moraes \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044600-96.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Amelia Rita Santos de Souza\r\n\r\nRcdo: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Municipio de Macae\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 1 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223713"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1223438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003062-74.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jocimar Oliveira de Abreu ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Recorrido : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Usina Carapebus S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas a responderem solidariamente pelo pagamento das verbas deferidas ao autor, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 99 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Trasnrio Caminhao Onibus Maquinas e Motores Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Agravado : Jose Ramos ( Carmelo Corato RJ13369D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta para que os juros de mora sobre a indenização por dano moral corram a partir de 10/10/2008, dia seguinte ao da prolação da r. sentença exequenda, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223438"
                            ],
                            "1223441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033500-82.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Elizabeth Gonçalves dos Anjos ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, em parte, sem efeito modificativo, apenas para acrescer a fundamentação da decisão embargada o trecho referente à multa do art. 475-J, do CPC, reputando-se prequestionada as matérias, conforme súmula 297 do C. TST, tudo com base na fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Priscila de Britto ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), A. Bento Emerick Comércio de Equipamentos de Telefônia e Comunicação Ltda. ( Anichelle Nogueira Vivas Lovatte RJ142775D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão constante da decisão embargada, com efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator, que passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls.132/134-verso e rejeitar o requerimento de aplicação de multa formulado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0204800-58.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Teresa Luiza da Conceição ( Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ17589D ), - Recorrido : Ieda Campos da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1223984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010700-80.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-35.2004.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ronaldo de Freitas Areas, Agdo: DIARIO N FLUMINENSE EDITORA G E PUBLICIDADE, Agdo: ADRIANO PESSANHA CABRAL [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADRIANO PESSANHA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1223984"
                            ],
                            "1224205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Clovis Sahione RJ13393D ), Elisabete dos Santos Souza ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Recorrido : Elisabete dos Santos Souza ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Inicialmente determinar a retificação da certidão de fl. 144 e respectiva ata para que conste : ¿ ao pedir vista dos autos o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, retirar o feito de pauta. A Relatora primeiramente submeteu ao colegiado a conversão do feito em diligência para expedição de ofício ao INSS, com cópias dos documentos de fls.58, 59 e 60, solicitando, com base no processo 35320.0000343/2008-00, benefício nº 5227327277, no qual interposto recurso, informações a ele relativas, em especial sobre a realização de perícia concluindo pela incapacidade laborativa, total ou parcial, em razão de doença equiparada a acidente de trabalho, nos termos do art. 20, caput, c/c § 2º da Lei 8213/91.¿. Nesta sentada resolveu o colegiado converter o feito em diligência a fim de que seja expedido ofício ao INSS, nos termos suscitados pela Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Arnaldo Coelho de Paiva ( Erlene Chaves Silva RJ122898D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Jairo Honorio da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos Declaratórios opostos pela primeira ré, apenas para fins de prequestionamento.\r\n\r\nProcesso: 0001104-09.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Helia de Souza Luz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Helia de Souza Luz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré, para determinar a apuração das horas extras com base nos registros eletrônicos existentes nos autos, observada a compensação, prevalecendo aquela declinada na inicial apenas nos períodos por não cobertos pela prova documental, e, por maioria, negar provimento ao da autora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto ao art. 384 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sheila de Souza Alves Ribeiro ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Pacaembu Auto Peças Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : Cleber Couto Reis ( Paulo Roberto Gomes Paim RJ133960D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Elegancy Service Ltda.Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pelos autores e dar parcial provimento ao da 1ª ré - ECT - para, na forma da fundamentação do voto da relator, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0313900-57.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Belmiro Bento ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013600-53.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), - Embargado : Hélio Hermeto Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada para, sanando omissão, passar a constar da fundamentação que integra o decisum do acórdão os argumentos citados acerca da preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, da prejudicial de mérito de prescrição total extintiva, da responsabilidade solidária das reclamadas e da fonte de custeio dos benefícios pelas diferenças deferidas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, determinar a dedução dos valores já quitados aos trabalhadores substituídos a título de adicional de trabalho noturno (ATN), acréscimo de jornada (HE), repouso semanal remunerado (RSR) e dobra de turno, mantidos os demais parâmetros de liquidação fixados na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000268-35.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Norenge Engenharia Ltda. ( Jorgeane dos Santos Honorato RJ141267D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Clayton Guimarães Baptista Borges ( Jorge Luiz de Arsenio Pires RJ152387D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Embargado : Amarildo Junio Almeida Teixeira ( Marcio Fortes RJ47450D ), Hospital das Clínicas de Niterói ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009300-84.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Newton Rezende de Lima Junior ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Cenotec Construtora Ltda. (em recuperação judicial) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2010.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - Agravado : Maria Amelia Guedes Coutinho Souto ( Fernando Luiz da Motta Souto RJ139852D ), FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO ( Fernando Luiz da Motta Souto RJ139852D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161000-04.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Hugo Gomes Senna ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA ( Jerusa Nascimento Oliveira RJ79968D ), Jorge Luiz Percico ( Jussara França RJ113026D ), JORGE LUIZ PACHECO ( Maria Conceicao Santos Sampaio RJ55485D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2003.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : DILMAR SANTOS DA SILVA ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, acolhendo-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, apenas para fins de prequestionamento.\r\n\r\nProcesso: 0000422-33.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Anderson Alves Nogueira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Medral Energia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declatórios, opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153000-61.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE DAVID FERNANDES DE LIMA ( Mario Lucio Sampaio RJ81041D ), - por unanimidade, conhecer do agravo da TELEMAR NORTE LESTE S.A., rejeitar a preliminar de inconstitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei 8.212/91 suscitada pela agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Roque de Freitas Pinto Filho ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Recorrido : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), Roque de Freitas Pinto Filho ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contrarrazões do autor, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Amélia Rosa Leite Sá Barreto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - Recorrido : Edmilson Gomes Xavier ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001433-60.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Gilson João Rodrigues da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145100-78.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - Recorrido : Luciene Gomes da Silva ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192700-29.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Pendotiba Imobiliária ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), Sidnei da Silva Secundino ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Recorrido : JM Construções ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), Pendotiba Imobiliária ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Sidnei da Silva Secundino ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, em relação à reclamada, por deserção, e, consequentemente, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1224205"
                            ],
                            "1224044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : VRG linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Dorotéia Lopes Coelho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000904-26.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Antonio Francisco da Rocha ( Alberto Luis Silva de Souza RJ154254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2º Réu e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0231200-41.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Arlane Machado Sant Ana ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar os juros ao percentual de 0,5% ao mês, bem como excluir da condenação o pagamento de contribuições previdenciárias, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. (Varig Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Mônica Nascimento Pereira Gomes Keller ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração oferecidos pelas reclamadas, por inexistentes.\r\n\r\nProcesso: 0328300-18.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Mauro Cesar de Oliveira Alves ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito para sanar a omissão apontada e integrar o acórdão regional, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Edite Alves Silvino ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso. rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e a prejudicial de prescrição ventilada no bojo das razões recursais. No mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar os juros ao percentual de 0,5% ao mês, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063700-14.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Renato Costa Pires ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Nilson Paulino RJ69499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Juarez Fernandes de Almeida ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação a multa do § 8º, do art. 477 da CLT, o pagamento como extra do labor em dias de domingos , bem como da sobrejornada nos meses sem anotação da CTPS. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, vencida a Juíza Márcia Leite Nery no tocante a multa do art. 477 da CLT. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1990.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000001-25.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Nilson Castilho Cairrão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000026-35.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Cláudia Maria Alvarenga Correa ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Embargado : Luis Carlos Lopes de Sousa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos para, sanando a omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento parcial ao apelo do réu em relação ao tópico \"Das horas extras\", excluindo da condenação as horas extraordinárias no período de 02.06.2005 até a dispensa do autor, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Mahubia Maia Dias Gomes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, ora declarados protelatórios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : José Portes Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos, e integrar o r. decisum arbitrando à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas, pelo réu, no valor de R$ 300,00, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de novembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224044"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Cláudia Lúcia Chaves Victorino ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), GlaxoSmithkline Brasil Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - Embargado : Cláudia Lúcia Chaves Victorino ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), GlaxoSmithkline Brasil Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos por ambas as partes e, no mérito, conferindo efeito modificativo ao julgado, acolher os da ré para fixar à condenação, para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, o valor de R$ 50.000,00, considerada a procedência parcial dos pedidos. Quanto aos opostos pela autora, acolher parcialmente para retificar a parte dispositiva do acórdão embargado, que passa a ter a seguinte redação: \"Ante o exposto, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa promovida pela empresa e julgar procedentes os pedidos dos itens 1 e 2 do rol e procedentes, em parte, os postulados nos itens 3 e 5 do rol, sendo este último apenas para fins declaratórios. Defere-se a compensação dos valores quitados pela empresa no TRCT, observada a identidade estrita dos títulos nele consignados, inclusive no concernente à reparação por danos morais, em relação às parcelas indenizatórias quitadas. Tudo na forma da fundamentação supra, que integra este decisum.\"\r\n\r\nProcesso: 0024300-04.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Suzana Collares Moreira Portella ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Omar Resende Peres Filho ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), Claudete Santos Ferreira ( Alberto Carvalho Brigagão RJ137745D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044200-26.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Marcio Alves de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : MARCELO FERREIRA DE SOUZALuciano de Araujo FerreiraWALDEYLSON GOMES PIMENTELLi bra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Enaldo Cavalcanti da Silva - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, declarados protelatórios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Marcio Lomar de Oliveira ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento da reclamada por deficiência no traslado, bem como por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052000-77.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), Robson Sebastiao Silva da Fonseca ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo segundo réu, acolhendo-os quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sanar o vício de omissão existente e, sem conferir efeito modificativo, integrar o julgado em relação à inaplicabilidade do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 na condenação subsidiária do ente público, cujo alcance incidirá sobre todas as parcelas reconhecidas a favor do trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0124100-18.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Vitor Fernando Ramos da Costa Couto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos por ambos os réus, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000871-86.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Escola Pinheiro Júnior Ipanema Ltda. ( Monica Cristina Vianna de Souza RJ81013D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172201-21.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Roberto Carlos Soares Campos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telecon Itália Latam S/A ( Thiago Taborda Simões SP223886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Com panhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Renata Costa de Castro ( Mario Henrique de Souto Ferreira RJ136860D ), - Recorrido : Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Rotation Serviços Empresariais Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir o benefício de gratuidade de justiça à autora, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Francisco Bernardo da SIlva ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2º réu e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000904-14.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antonio Paulo Ferreira Couto ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Antonio Paulo Ferreira Couto ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela ré e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que apenas as horas que ultrapassarem a 8ª diária sejam consideradas como extras, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o improvia e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que os sábados, assim como os domingos e feriados, devem ser considerados na apuração dos reflexos das horas extras em repousos semanais remunerados; que as diferenças geradas decorrentes da projeção das horas extras e dos RSR's no aviso prévio, nas férias vencidas e no 13º salário devem refletir no FGTS e na indenização compensatória de 40%; e para declarar que os juros de mora incidentes sobre as parcelas tributáveis do crédito, em se tratando de rendimentos que integrem a base de cálculo do Imposto sobre a Renda na Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do recebimento, não estão sujeitos à incidência de imposto de renda, salvo se manifestado pelo contribuinte a opção pela manutenção do novel procedimento de que trata o artigo 12-A da Lei 7.713/88, quando aplicada a tabela progressiva, nos termos da Instrução Normativa que a institui. Mantidos os valores da condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios, opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá Geral ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - Embargado : Robson de Freitas ( Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ145005D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, e, considerando os embargos de declaração manifestamente protelatórios, na forma do artigo 538, parágrafo único do Código de Processo Civil, aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128100-31.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Raquel Nolasco Marcelino Lopes ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), Rosana dos Santos Gomes ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), Rosana dos Santos Gomes ( Max Antonio Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050900-02.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Claudia Maria Gomes da Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Claudia Maria Gomes da Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso das rés, para primeiro reconhecer prescritas as pretensões de exigibilidade anterior a 24.04.04, e excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da alegada equiparação salarial com o paradigma Damásio Rodrigues; ao recurso da autora, para, aplicando o conteúdo da Súmula 55 do C.TST, reconhecer devidas duas horas extras após a sexta diária, com repercussão no RSR, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%, na forma da fundamentação do voto da relatora. As parcelas deferidas, horas extras e seus reflexos, têm natureza salarial, salvo quanto às férias não gozadas, com o terço, FGTS e indenização compensatória de 40%. Alterado o valor da condenação para R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Lenilton Carvalho da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ivanilda Alexandre da Silva ( Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição RJ154508D ), - Embargado : Faf Telemarketing Ltda. ME ( Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ63458D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, ora declarados protelatórios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000038-68.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Polibio da Fonseca Furtado ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva, falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição aduzidas em contrarrazões da reclamada, não conhecer da preliminar de inexistência de grupo econômico e solidariedade suscitada em contrarrazões da PETROS, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Alan Freitas de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelas segunda e terceira rés, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante (exceto quanto à responsabilização solidária) e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, determinar a retificação da CTPS, para constar a função de operador de telemarketing, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que determinava a retificação da CTPS em 48 horas contadas a partir do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de um salário mínimo à época em vigor, devendo ali constar o exercício da função de operador de telemarketing, e condenava as rés no pagamento das diferenças salariais decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindimest-RJ e o Sinttel-RJ, com reflexos nas horas extraordinárias, aviso prévio, décimo terceiro salário, férias, FGTS e indenização compensatória, e diferenças de vale refeição. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224010"
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                            "1224327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162900-49.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Luiz Henrique Ferreira da Silva ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela segunda ré apenas para acrescer fundamentos à decisão, sem, contudo, dar efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224327"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223995"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014700-70.2009.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sergio Jorge Vidal ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar suscitada e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que provia parcialmente o recurso do reclamante, para deferir, a título de indenização, as diferenças salariais correspondentes ao nível salarial G e para deferir os honorários advocatícios em 15% sobre a condenação, e ainda rearbitrava o valor da causa em R$ 15.000,00. Redigirá o acordão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0001085-77.2010.5.01.0079 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Fernando Guimarães Azer ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), Sonia Lopes de Oliveira ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia, pronunciando a prescrição total e extinguindo o processo com resolução do mérito, a teor do artigo 269, IV, do CPC, o que afasta os ônus da sucumbência por parte da reclamada, os quais invertia. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2007.5.01.0040 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cacilda Crispina dos Santos de Lima ( Marcio Cardoso Gioia RJ70764D ), Convert Serviços Instalações e Montagens Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário, para reformando a sentença, excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente. Redigirá o acordão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercados Vianense LTDA ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Recorrido : Camila de Souza Mota ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), Employer Org. De Recursos Humanos LTDA ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir, da condenação relativa ao pagamento dos salários do período de garantia no emprego, a parcela referente à projeção do aviso prévio, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001203-87.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Layla Magalhães Costa ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Mobilitá Comércio, Indústria Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Adriana Gouvea Aguiar Rocha ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - Recorrido : Adriana Gouvea Aguiar Rocha ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, conhecer do recurso da reclamada e da reclamante, à exceção, quanto a esta última, do pedido relativo à indenização prevista no § 1º do art. 18 da Lei 8.036/90 e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos. Ao da reclamada, para declarar a incompetência material quanto ao pedido de contribuição previdenciária do período do reconhecimento do vínculo, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que declarava a competência material para apreciar a contribuição previdenciária e, ao da reclamante, para incluir na condenação o pagamento pelas horas extraordinárias, assim consideradas as que ultrapassaram a 8ª diária, a serem apuradas nos dias em que houve efetiva prestação de serviços; observada a jornada de segunda a sexta-feira, de 9 às 19h15m, e de um sábado e um domingo a cada mês de setembro de cada ano - Primavera dos Livros, de 2004 a 2008, mais um sábado e um domingo - Bienal do Livro, nos anos de 2005 e 2007, no horário de 9 às 22 horas, em dobro, mais as diferenças pela repercussão de todos esses valores sobre o das férias; 13º salário, e FGTS, e, afastada a inépcia do pedido contido no item 11 do rol descrito na peça vestibular, incluir condenar a ré também à obrigação de quitar a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000080-12.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Comércio de Pápeis Papelex Ltda. ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - Recorrido : David da Silva Firmino ( Almir Leal RJ31314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo, julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial e afastar as condenações imputadas à reclamada, restando invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais e dispensado o reclamante do seu recolhimento, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Isaac Vieira da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - Recorrido : Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), Isaac Vieira da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por irregularidade de representação, e, em consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, nos termos do inciso III do artigo 500 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000584-16.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Iracema Almeida Chaves ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Recorrido : Indústria de Alimentos Kodama Ltda. ( Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto Baptista Caloiaro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, à exceção do pedido de exclusão da responsabilidade subsidiária imposta à segunda ré, por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães na questão relativa à equiparação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Patricia Fernandes da Silva ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Recorrido : Corona Club Bar e Restaurante Ltda. ( Eduardo de Almeida Correia RJ100207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Patricia Fernandes da Silva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2006.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Alexandre Monteiro do Carmo ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Manuel Oliveira da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Manuel Oliveira da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e parcialmente do recurso do reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mendehlson José Manhães ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), Qualidade Total Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, salvo quanto às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao reexame.\r\n\r\nProcesso: 0007200-31.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Lojas Americanas S.A. - Recorrido : Ana Lucia Soares de Almeida ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, ex officio, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade e representação processual, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1223606"
                            ],
                            "1223609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Matheus Vieira de Mendonça ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Matheus Vieira de Mendonça ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Usina Carapebus S/A ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamante quanto aos temas multa do art. 467 da CLT e pagamento das férias vencidas, pela falta de interesse recursal e vedação ao conhecimento de matéria não julgada no Juízo de Origem, sob pela de nulidade por supressão de instância; conhecer de ambos os recursos quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146300-34.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Fernandes Soares ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Expedito Avelino de Souza ( Angelica G. Santos RJ90410D ), Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Anderson Aguiar dos Santos ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168100-20.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Recorrido : Severino Carlos de Araújo Silva ( Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ113870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto a eficacia liberatória.\r\n\r\nProcesso: 0180800-90.2001.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : LUCIANO RANGEL JUNIOR ( Julio Cesar Silva Santos RJ107007D ), JOAO PAULA FILHO ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0193000-21.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE) ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento pelas horas extraordinárias que excederem a 8ª diária e a 44ª semanal, observadas as jornadas em escalas de 12x24, além do pagamento em dobro pelos domingos e feriados trabalhados; o valor devido pela não redução da jornada durante o prazo do aviso prévio, mais as diferenças pela projeção de todas as parcelas deferidas sobre a base de cálculo do repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40%, 13º salário e férias, observado o marco prescricional, fixado em 06/9/1999, uma vez que a reclamação trabalhista foi proposta em 06/9/2004, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0201400-90.2005.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Instituto Vital Brasil S/A - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos do ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo reclamante, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Vital Brazil S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Embargado : Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.Rosana Reis de Jesus ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Consórcio Queiroz Galvão - IESA, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0253900-11.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Edno Medeiros ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência dos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o artigo 1º-F, da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, e dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/09, data em que passou a vigorar a alteração legislativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223609"
                            ],
                            "1223608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ricardo Cardoso da Silva ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e acolhê-los parcialmente, integrando a decisão impugnada, sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2009.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - Recorrido : Edson Luiz Esquincalha Angelo ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, exceto no que tange à gratuidade de justiça impugnada no apelo da primeira reclamada, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação imposta à primeira ré o pagamento das verbas resilitórias discriminadas na r. sentença em decorrência da nulidade do TRCT, nos termos do voto da redatora designada, vencida a Relatora, Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva (voto proferido em sessão anterior que dava parcial provimento ao apelo da TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A. para afastar da condenação o reconhecimento de vínculo empregatício do autor diretamente com a primeira ré, bem como para declarar a subsidiariedade da primeira ré, nos moldes da Súmula 331 do C. TST . Redigirá o acórdão a Juíza Marcia Leite Nery, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Denise Gomes de Andrade Mendes ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e no mérito acolhê-los para sanar o vício encontrado no acórdão, cujo dispositivo passa a conter a seguinte redação: \"conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a concessão da gratuidade de justiça e para estabelecer que o termo inicial para a apuração da correção monetária do valor devido a título de indenização por dano moral é a data do seu arbitramento, na forma do entendimento descrito na súmula 362 do C. Superior Tribunal de Justiça.\"\r\n\r\nProcesso: 0000665-26.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Francinaldo Pereira Araujo ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Francinaldo Pereira Araujo ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante, à exceção do pedido relativo a aviso prévio, por falta de sucumbência e, no mérito, negar ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para incluir na condenação o pagamento de gorjetas retidas pelo período de 09/6/2005 a 15/01/2010, período imprescrito, mais as diferenças pela projeção na base de cálculo de férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3; FGTS e indenização compensatória de 40%; gratificações natalinas e multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, observada a orientação dada pelo entendimento consagrado no enunciado 354 da súmula de jurisprudência do C. TST. O critério de apuração deverá ser verificado por meio de liquidação por arbitramento, ante a complexidade da parcela deferida, em que a apuração do quantum debeatur implica, sem nenhuma dúvida, em intrincados cálculos que dependerão da atuação de profissional especializado, e a diferença decorrente da integração das gorjetas e da consideração do real valor da contraprestação fixa no cálculo do saldo de 15 dias de salário, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 477 da CLT. Eleva-se o valor da condenação para R$ 100.000,00 (cem mil reais). Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Rogerio Marques Correia ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e, no mérito, dar-lhes provimento, para julgar improcedente a pretensão, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000905-72.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : José Roberto Furtado da Rocha ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para que seja citada a ré, aberta a instrução, e prolatada nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0032000-29.2003.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : MARLI MONTEIRO DA PAIXAO ( Tania Lopes RJ81742D ), MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), MARLI MONTEIRO DA PAIXAO ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, na medida em que o valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; conhecer de ambos os recursos voluntários, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo Município para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento das férias do período contratual, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043800-86.2008.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cheila Aparecida de Souza Santos ( David Romeu Lima Salomao RJ5780D ), - Recorrido : E M 3 C Móveis Ltda ( Tayrony Espindola Borges RJ117029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060400-43.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Leonicio Porto Ferreira ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, acolher a preliminar de julgamento utra petita arguida pela recorrente, para declarar O Município de Campos dos Goytacazes subsidiariamente responsável por todos os créditos trabalhistas deferidos ao reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073600-79.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Arlindo Jose Carlos Motta ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto servico Ltda ( Nathur Duarte Pereira RJ32424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Gonçalves Muniz ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Ricardo Gonçalves Muniz e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a permanência da Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV no pólo passivo da relação processual, responsabilizando-a, de forma subsidiária, pela satisfação dos créditos deferidos ao reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-36.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : Antonio Viana da Silva ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Tom Rio Serviços de Buffet Ltda., acolher a preliminar de desconsideração dos documentos juntados pela reclamada com o apelo, determinando o desentranhamento, para devolução à recorrente, e, no mérito, negar provimento ao recurso, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Olzenir Batista Soares ( Graziele Silva Moreira RJ147559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136900-79.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : GG-01 Chopperia Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D ), - Recorrido : Fabio Junior Maciel Lima ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a integração das gorjetas na base de cálculo do repouso semanal remunerado, nos termos da Súmula n.º 354 do C. TST, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223608"
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                            "1224237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2009.5.01.0003 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Mariana Filgueiras de Souza ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora Peixes ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Mariana Filgueiras de Souza ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora Peixes ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento parcial, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que os improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1224237"
                            ],
                            "1224235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000915-86.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Eraldo de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 9913/993. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Carpenter de Sant Anna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Carpenter de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 956/957. \r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Maicon Thiago Pereira de Souza [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Botafogo de Futebol e regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Botafogo de Futebol e regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 146/148 \r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Tailane Fernandes Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Ebgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Ebgdo: Tailane Fernandes Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Ebgte Tailane Fernandes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.327/328 e 329/333. \r\n\r\nProcesso: 0225100-49.1999.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO, Ebgdo Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.532/537. \r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2003.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LISSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA SERLIAO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LISSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA SERLIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 278/285 .\r\n\r\nProcesso: 0000179-45.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ralph Furtado Von Borell [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls 316/331 .\r\n\r\nProcesso: 0218300-23.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Etiene Mello Roiffe [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Etiene Mello Roiffe [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Etiene Mello Roiffe, Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.218/219 e 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0082700-85.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Etevaldo Alves Pereira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Etevaldo Alves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 256/258. \r\n\r\nProcesso: 0041200-83.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Oliveira de Jesus [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Novo Rio Volks Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 300/302 .\r\n\r\nProcesso: 0097800-91.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 124/129.\r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2005.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Ebgdo: Jorge Conceicao Marques [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação, Ebgte Jorge Conceicao Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 448/451. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Jundiara Bernardes Paz dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.103/104. \r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Machado de Macedo [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Rodrigo Machado de Macedo [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Machado de Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario 443/452 .\r\n\r\nProcesso: 0001610-18.2010.5.01.0222 - AIRO\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alcides Gomes Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: D N A Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Alcides Gomes Dantas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 50/62 .\r\n\r\nId: 1224235"
                            ],
                            "1223607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Leandro Carvalho Nascimento \r\n\r\nRcdo: Leandro Carvalho Nascimento , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, à exceção do pedido de exclusão da multa estabelecida no artigo 467 da CLT, por ausência de sucumbência, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do autor, para conceder o benefício da gratuidade de justiça e incluir na condenação subsidiária da segunda reclamada o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223607"
                            ],
                            "1223604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0193000-21.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRcdo: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento pelas horas extraordinárias que excederem a 8ª diária e a 44ª semanal, observadas as jornadas em escalas de 12x24, além do pagamento em dobro pelos domingos e feriados trabalhados; o valor devido pela não redução da jornada durante o prazo do aviso prévio, mais as diferenças pela projeção de todas as parcelas deferidas sobre a base de cálculo do repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40%, 13º salário e férias, observado o marco prescricional, fixado em 06/9/1999, uma vez que a reclamação trabalhista foi proposta em 06/9/2004, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO\r\n\r\nRcdo: Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda., Expedito Avelino de Souza\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223604"
                            ],
                            "1224236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001610-18.2010.5.01.0222 - AIRO\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nAgdo: José Alcides Gomes Dantas, D N A Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D N A Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento de fls. 02/06 e contrarrazoar o recurso ordinario de fls.50/62 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1223705": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0119500-57.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariza Alves de Paiva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário Ebgte Mariza Alves de Paiva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1223705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1223643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-85.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fabiano Constancio Rego ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo, na conformidade do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1223643"
                            ],
                            "1224183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Dirce Gonçalves Duarte ( Natalia de Almeida Faria Mateus RJ150608D ), - Recorrido : Louback Magazin Ltda. ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao apelo interposto por DIRCE GONÇALVES DUARTE para condenar as rés, de forma solidária, a pagar horas extras, julgar parcialmente o pedido para condenar as rés ao pagamento de horas extras, em conformidade com a seguinte carga horária: de 3/5/2006 a 31/5/2007, de terça-feira a sábado das 8h48min às 19h e às segundas-feiras, das 9h às 19h, sempre com duas horas de intervalo e a partir de 1º/6/2007 até 1º/2/2011, de terça-feira a sábado das 8h48min às 20h e às segundas-feiras, das 9h às 20h, sempre com duas horas de intervalo, assim consideradas aquelas excedentes a oitava hora diária de quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, repercutindo no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, repousos semanais, 13º salários, FGTS e indenização de 40%, revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n 8.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto n 3.048/99. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00, pelas rés\r\n\r\nProcesso: 0001911-24.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Unieng Construções e Locações Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Unieng Construções e Locações Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), Gladistone de Souza Albino ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade,negar provimento ao recursos ordinário interpostos por CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. e dar parcial provimento apelo apresentado por CSN - CIA SIDERÚRGICA NACIONAL S/A para excluir da condenação os reflexos das horas extras na indenização de 40% do FGTS, mantidos os valores arbitrados na decisão de primeiro grau, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0045802-90.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : HELENA DA SILVA ALVES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-70.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Andre Luiz Pinheiro ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : Gaucho Car Ltda ( Miguel Nogueira RJ82651D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por ANDRÉ LUIZ PINHEIRO, declarando-o prejudicado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1224183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1223619": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Wenderoscky [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto Wenderoscky [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A, Ebgdo Carlos Alberto Wenderoscky\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 320 e 323.\r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Denise Soares Andrade [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Denise Soares Andrade\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 500.\r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Josinea Conceicao Goncalves Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Ebgdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): EbgdaJosinea Conceicao Goncalves Soares, Ebgdo Tim Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 547.\r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da devolucão do prazoa deferida às fls. 803.\r\n\r\nProcesso: 0063600-51.2005.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Davi Estevam Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Davi Estevam Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 559.\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Ebgte: Leide Rosania Campista Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leide Rosania Campista Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgda Leide Rosania Campista Cordeiro \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 998 e 1000.\r\n\r\nProcesso: 0176900-38.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rajane Francisco Silveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 553/555.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1223619"
                        ],
                        "1222898": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. ( Cristina Fernandes Alves Espingarda RJ74640D ), - Recorrido : Francisco Gomes de Aguiar ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT; e b) excluir da condenação a cota previdenciária a cargo do autor; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante ao salário pago “por fora”.\r\n\r\nProcesso: 0001647-05.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : André Valadares Alves ( Nauber Christiano Macedo de Souza RJ158112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar que o valor do pagamento \"por fora\" era R$ 800,00; para reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 3.000,00, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mercio Roberto da Silva Pequeno ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Mercio Roberto da Silva Pequeno ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da ré para afastar da condenação a estabilidade acidentária e a manutenção do plano de saúde por seis meses após a cessação do benefício previdenciário; e ao do autor para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% do valor da condenação; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Ante a redução da condenação, alterar o valor arbitrado à condenação em R$ 10.000,00. Custas pela ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000069-29.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valdeir Godinho Ferreira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a ré: a) ao pagamento de horas extras, com adicional de 50%, e reflexos em adicional noturno, repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), tomando-se por base os horários registrados nos espelhos de ponto (fls. 54 e seguintes); e b) à devolução dos descontos relativos à contratação de vendedores temporários, no valor de R$ 160,00 nos meses de dezembro e de janeiro, observando-se o marco prescricional fixado pelo julgador de primeira instância e invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da condenação parcial, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 17.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 340,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : LBQ Engenharia Ltda. ( José Carlos da Silva Formiga RJ159497D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : LBQ Engenharia Ltda. ( José Carlos da Silva Formiga RJ159497D ), Assis Antonio da Silva ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos e negar provimento ao recurso da 2ª ré, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Natanael Francisco da Silva Dias ( Raimundo Alex Penante Pinto RJ128623D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Natanael Francisco da Silva Dias ( Raimundo Alex Penante Pinto RJ128623D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para: a) condenar as reclamadas ao pagamento das horas extraordinárias relativas ao trabalho em dias de feriado, assim considerados os previstos em lei; b) condenar a primeira ré a retificar a função anotada na CTPS do autor, onde deverá constar ¿Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos¿ em lugar de ¿Operador de Serviço ao Cliente¿; e c) condenar as rés ao pagamento das diferenças salariais de todo o período contratual, em razão da não observância do piso previsto na Convenção Coletiva da categoria, com reflexos em férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%; e negar provimento ao recurso da primeira reclamada; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000346-61.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cláudio Luiz dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Darcy Ribeiro ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Recorrido : Edson Maciel Oliveira ( Daniel Teixeira de Assis RJ120948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar o termo inicial do reconhecimento do vínculo empregatício em 01/05/2007 e para excluir da condenação a obrigação de retificar a função registrada na CTPS do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio no tocante a equiparação.\r\n\r\nProcesso: 0001184-47.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joaquim Lemes Lavrador ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000521-91.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto Teixeira dos Santos ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067100-02.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Carlos Bueno Cordoba Ltda ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), Sonoco do Brasil Ltda ( Vania Xavier Pinto RJ91949D ), - Recorrido : Francisco Carlos Bueno Cordoba Ltda ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), Sonoco do Brasil Ltda ( Vania Xavier Pinto RJ91949D ), Dina Candida de Assis Damazio ( Rosimar da Silva Almeida RJ83994D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos recursos rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do primeiro réu para excluir da condenação a verba honorária; e dar provimento ao recurso do segundo réu para afastar sua responsabilização subsidiária; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001314-91.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Iracema Oluchi Soares ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000971-49.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Carlos Carvalho de Oliveira Brito ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Bertin S/A ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, para declarar nula a decisão de fls. 150, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução, desta vez oferecendo ao reclamante a oportunidade de inquirir a testemunha quanto à fiscalização do trabalho efetuado através de equipamento eletrônico e em relação à exigência de constituição de empresa para a prestação de serviços, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, restando prejudicada a análise de mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar de Barros Moreira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extras e seus reflexos, bem como para determinar que, no seu cálculo, seja observada a hora noturna reduzida para o trabalho das 22 às 05 horas, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000251-71.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia SA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Rosangela Maria da Silva Xavier ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia SA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Rosangela Maria da Silva Xavier ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marco Antonio Santos de Oliveira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053800-48.1993.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ANA PAULA BONIFACIO FRAGOAS DA SILVA ( Jose Rubens do Amaral RJ39126D ), - Recorrido : ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1222898"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1223392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0114400-29.2009.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (A/c da Advocacia Geral da União) - EMBARGADOS: SÉRGIO BERNARDINO DE SENA (Adv. Selenia Moreno Coutinho - OAB/RJ -106.084) e COOTRAM - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela FIOCRUZ, para, suprindo omissão e conferindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento parcial ao recurso, declarando fulminadas pela prescrição quinquenal todas as verbas postuladas antes de 13/09/2002, inclusive diferenças de títulos prescritos sobre depósitos para o FGTS (Súmula nº 206 do C. TST), ressalvados os depósitos para o FGTS quanto ao salário-base, cujo prazo prescricional é trintenário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000148-85.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A-NUCLEP (Adv. Aristides Magalhães - OAB/RJ-19.030) - RECORRIDO: LAUDECIR SILVA (Adv. Alvaro Sérgio Gouvea Quintão - OAB/RJ-88.058) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000755-86.2010.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e TACIANA DE SOUZA RODRIGUES SCALERCIO (Adv. João Evangelista de Lima - OAB/RJ-42.738) - RECORRIDOS: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), TACIANA DE SOUZA RODRIGUES SCALERCIO (Adv. João Evangelista de Lima - OAB/RJ-42.738) e CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Elisabete Moreira da Silva - OAB/RJ-133.876) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000799-97.2010.5.01.0015 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CONTAX S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A), ANDRÉA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS (Adv. Oscarino de Almeida Arantes - OAB/RJ-89.127) e TNL PCS S/A (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ 35.707) - ...por unanimidade, conhecer de todos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Contax, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da TNL para absolvê-la do pagamento de horas extras e reflexos e afastar a obrigação de fazer consistente na retificação na carteira de trabalho quanto à função (operadora de telemarketing) e salários, mantendo-se as anotações já feitas sob tais rubricas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001329-91.2010.5.01.0471 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (A/c da Procuradoria Município de Itaperuna) - RECORRIDA: NILDA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv. Rafael Pimentel Soares - OAB/RJ-139.410) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0059300-47.2008.5.01.0069 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JANE MARIA PECK GARRIDO (Adv. Dayse Kubis Baumeier - OAB/RJ-96.948) - RECORRIDOS: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432), NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432), FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162), SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A (Adv. Sabrina Pereira de Freitas - OAB/RJ-107.028), COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (Adv. José Roberto Zago - OAB/SP-98.053), VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Celso Luís Stevanatto - OAB/RJ -160.451) e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, pelo voto médio, dar provimento parcial ao recurso para afastar a prescrição em relação aos valores constantes das notas promissórias vencidas em 18/05/2006 (R$ 5.146,58) e 18/06/2006 (R$ 1.403,60 e R$ 140,36), mas só podendo ser exigidas das reclamadas relacionadas na petição de fls. 2/3 (excluindose, portanto, as empresas do grupo GOL), nos termos da fundamentação supra, devendo retornar os autos ao MM. Juízo de origem para enfrentamento do mérito da pretensão autoral.\r\n\r\nProcesso 0078800-64.2008.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RODNEY CYPRESTE OLIVEIRA (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares - OAB/RJ-115.971) - RECORRIDO: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira - OAB/RJ-37.918) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0093600-44.2007.5.01.0045 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ALEXANDRE DUQUE CRESPO, LUIZ FELIPE DA SILVA BITTENCOURT e NEILTON MENEZES VIEIRA (Adv. Andrea Carvalho Pavanelli - OAB/RJ-129.992) - RECORRIDO: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA (Adv. Antonio Miguel dos Santos - OAB/RJ-33.509) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir aos reclamantes as diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial como pretendidos na inicial, tudo a partir de 01/01/2004, data em que todos os confrontados passaram a exercer a função de Vendedor Sênior, nos termos da fundamentação supra. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária calculada segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, em decorrência do atual posicionamento da Turma, estabeleço que o tributo deverá respeitar o que dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso 0186200-33.2009.5.01.0201 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HELIO PEREIRA DE BARROS (Adv. Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ-27.978) - RECORRIDOS: SERVICE CLEAN LTDA (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto - OAB/RJ-93.931) e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/c Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias) - ...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1223392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1223368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-03.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everaldo Jose Moreira de Lima [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everaldo Jose Moreira de Lima, Rcdo ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206: ...Dê-se vista às partes. Prazo de lei...... .\r\n\r\nId: 1223368"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1223714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0054500-37.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Flávio Pontes de Abreu ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), Condomínio do Edifício Paladium ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Paladium ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), Flávio Pontes de Abreu ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMa. Cristina Alves Teixeira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1223714"
                            ],
                            "1223628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Carlos Alberto Soares de Oliveira ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Recorrido : Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao apelo, a fim de incluir na condenação o pagamento das verbas resilitórias, entrega do TRCT e guias para movimentação do FGTS, indenização substitutiva do seguro desemprego, multa do artigo 477, da CLT, o pagamento de horas extraordinárias, com os reflexos pertinentes, e o adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), e conceder ao empregado os benefícios da gratuidade de justiça. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do TST, elevar o valor das custas para R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0090000-89.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Carlos Estevão Rodrigues Felhipe ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Vitalle Móveis e Decorações Ltda ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Eduardo Oliveira Cabral ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Cruzeiro do Sul S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carlos Eduardo Oliveira Cabral ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença arguida pelo 3º réu, e, no mérito, negar provimento aos apelos do autor e do SIRIUSCRED e dar parcial provimento ao recurso do Banco Cruzeiro do Sul, apenas para limitar os reflexos decorrentes das horas extraordinárias concedidas pela supressão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho ao repouso semanal remunerado, mantido o valor da condenação para os fins da Instrução Normativa nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Maria Jose Crispim de Pinho ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER ( Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ69023D ), GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária relativa a supressão do intervalo intrajornada, bem como seus reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, adicional noturno, repouso semanal remunerado, FGTS e multa fundiária. Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993, manter o valor da condenação fixado no julgado de origem.\r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Armacao de Buzios ( Katia de Oliveira Eduardo RJ64172D ), - Recorrido : Fernanda Motta Guerreiro ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Alexandre Amorim Lima ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Alexandre Amorim Lima ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela 3ª ré, e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação a multa do artigo 477, da CLT, além do adicional noturno e reflexos, mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juiz de 1º grau (Instrução Normativa nº 03/1993, do C. TST). O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125100-24.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Helenice Ribeiro da Silva ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - Recorrido : MA54 Hotéis Ltda - EPP ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, por voto médio, dar parcial provimento ao apelo, para pronunciar a prescrição, extinguindo-se o feito com resolução meritória, em relação aos substituídos JOÃO BATISTA RAMOS, JOÃO DE ALBUQUERQUE PAZ, CARLOS ALEXANDRE MONTEIRO, JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS SILVA, OSVALDO MARCELO DA SILVA, DANIEL GORDIANO DE PAULA, ANTONIO MURILO FERREIRA, EDISON NEVES TEIXEIRA e SEBASTIÃO AUGUSTO SILVA. Ante a inversão dos ônus sucumbenciais, estipula-se custas de R$ 100,00 por cada um destes autores, sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), das quais ficam dispensados do recolhimento. Vencidos os Excelentíssimos Des. Marcos Palacio que julgava improcedente os pedidos a todos reclamantes, Des. Rildo Brito e Juíza Dalva Amélia de Oliveira que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Carlos de Souza ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Petrobras Quimica S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela LANXESS em contrarrazões para não conhecer do apelo, no que diz respeito ao pedido de complementação de aposentadoria, conhecer do recurso quanto ao pedido de inclusão em plano de saúde, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo. Esteve presente ao julgamento a Dra. Daiana Kappaun OAB/RJ 165400D pela Petrobras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMa Cristina Alves Teixeira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1223628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1223652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0258000-55.2006.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Andre Augusto Pereira dos Santos ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), Posto de Gasolina Buriche Ltda ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares de intempestividade e coisa julgada, arguida em contrarrazões. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outros autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1223652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1223697": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0001150-82.2011.5.01.0226 - AgR\r\n\r\nAgvte: Verônica da Silva Leitão [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nAgvdos: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Município de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário: Verônica da Silva Leitão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 65: \"Este recurso é manifestamente descabido, razão pela qual lhe nego seguimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223697"
                            ],
                            "1223530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000913-58.2011.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - Embargada: CARLA RITA DE MARTINO (Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000962-26.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JEAN CARLO DA CUNHA (Catia Regina Siston Santos RJ90367D), - Embargado: JR SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA. (Fernando dos Santos Andrade RJ133252D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LIBRA TERMINAL RIO S.A. (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B), - Embargado: PAULO CÉSAR VENTURA MARTINS (Luismar Fernandes Braga RJ66750D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - Embargado: CARLOS HENRIQUE CARVALHO MARTELOTE (Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CIKEL - EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado: PAULO ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS (Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0113200-06.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER S..A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravada: MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA (Bianca Fontes Cortas RJ86862D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0121000-68.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MANOEL JORGE CORREIA (Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D), - Embargada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0125700-38.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ANDRÉA GALHAES VIEIRA (Simone Carlos dos Santos RJ132211D), - Embargada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES COMPOSITORES E ESCRITORES DE MÚSICAS (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D), - Embargado: Candido Calabri Leite (Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149400-61.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: MARIA DE BRITTO SOUZA NOGUEIRA (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D) e INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. (Joao Alexandre Abdalla Gouvea RJ101419D), - Embargadas: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. (Joao Alexandre Abdalla Gouvea RJ101419D) e MARIA DE BRITTO SOUZA NOGUEIRA (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração, aplicando à reclamada multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223530"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1224273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Smco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), - Recorrido : Vera Lucia de Freitas ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Flavio Sardinha de Moraes ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para excluir a multa do artigo 475-J do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Nelson Serson RJ1162B ), Luiz Henrique dos Santos ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), “... por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe provimento para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso V do art. 267 do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0014200-09.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Hugo Honorato da Silva ( Benedito Crispim Filho RJ72862D ), - Recorrido : DANIELLE DA SILVA ANTOUN AFIF ( Juliana Alexandrino Nogueira RJ113213D ), “..por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001349-93.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adenilson Gomes Pinheiro ( Giselle Cristiane Fernandes RJ151125 ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Portovilla ( Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D ), “... unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento da indenização pela supressão parcial de horas extraordinárias, no importe de R$ 2.258,66 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), nos termos da fundamentação. Custas de R$ 45,20 (quarenta e cinco reais e vinte centavos), sobre 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais) valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Frreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1224273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1223646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)] e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nEbgdo: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)] e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)] e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nEbgdo:LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)] e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamante, em prazo sucessivo\".\r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: SANOFI - Aventis Farmacêutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria José Sales Rezende [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria José Sales Rezende, Rcdo SANOFI - Aventis Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 442/443.\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Christiano da Rocha Tardin [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Christiano da Rocha Tardin\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga o reclamante\".\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Christiano da Rocha Tardin [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamada, em prazo sucessivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0152900-08.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Luis da Costa Freitas [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0503800-66.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcte SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Retire-se da pauta; até o final do recesso fica suspenso o processo. Not.\"\r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2003.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv; Carlos Roberto Costa (OAB : RJ 92480 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL MOREIRA DE LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Henrique Otavio do Rego Monteiro, Agdo SAMUEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Determino a conversão do rito uma vez que não há previsão legal de rito sumaríssimo no processo de execução trabalhista. Notifiquem-se as partes\".\r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2004.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ALBERTO RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flario Gonçalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Digam as reclamadas, ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Marques Antonio Gomes da Silva [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223646"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1223972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010700-13.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : REJANE GARCIA DIAS DOS SANTOS ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, Conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0040500-57.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS – FLUMITRENS e PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorridos : PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada,, por ausência de legitimidade ad processum; conheço do recurso do Autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018500-84.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : RICARDO FERREIRA VILELA ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município para, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso. \r\n\r\nProcesso: 0049000-66.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JUAREZ DE SOUZA FERREIRA ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ( Iza Marcia Pacheco de Rezende RJ78770D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RICARDO MARINO SILVA MARTINS ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA LTDA. ( Raphael Britto Siqueira RJ145415D ), - Recorrido : PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA LTDA. ( Raphael Britto Siqueira RJ145415D ), Ricardo Marino Silva Martins ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0086500-77.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GILMAR DA SILVA CARDOSO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0208300-64.1987.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PEDRO PAULO RAMOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : RAFAEL LOPES DE AQUINO ( Jose Alberto de Castro RJ48510D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de intempestividade dos embargos à execução opostos e acolher a de nulidade, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que enfrente objetiva e fundamentadamente as questões arguidas nos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Recorrido : ALEXANDRE MONKEN AVELLAR ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000346-37.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrida : MG SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS LTDA. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrente : ELSON MOTA CALDAS ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001091-29.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : DÉBORA BEZERRA SANTOS ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - Recorrido : CASA DE REPUSO SANTA ISABEL LTDA. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146200-84.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : REALEZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), PEDRO SOARES DA SILVA FILHO ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer destes segundos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, tão-somente, afastar a intempestividade dos primeiros embargos (fls. 187), mantendo-se, contudo, a declaração de ilegitimidade ad processum do signatário.\r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ( CELSO DAVID ANTUNES BA1141A ), CRISTIANE GUIMARÃES GONÇALVES (Recorrente) ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes provimento, para, suprindo o vício apontado, excluir a segunda reclamada, Caixa Econômica Federal, do pólo passivo da presente demanda, conferindo efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1223972"
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                            "1224069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0271100-72.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Antunes Faria ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1224069"
                            ],
                            "1223627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DA RELATORA\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1383:\"Notifiquem-se as reclamadas para manifestação sobre os embargos de declaração da parte-autora, no prazo de cinco dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1223627"
                            ],
                            "1223588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030900-31.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alexandre Luiz da Conceicao ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Bravo Logistica e Distribuicao Ltda ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fábio Veiga Ribeiro ( Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ81686D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Daniel da Silva ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir a aplicação do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0054200-56.2004.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Leandro Lousada da Costa ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Geocoop Administracao e Servicos Cooperativa de Trabalho ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo, a fim de que a execução seja direcionada contra a agravante somente depois de constatada a inexistência de bens da primeira ré, e para que sejam refeitos os cálculos das contribuições previdenciárias, incidindo os novos juros e a multa a partir do dia dois do mês subsequente ao do pagamento ao autor. Presente o Dr. Marcio Molita Gonçalves (OAB/RJ 103.507), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0171400-46.2001.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS ( Rosana Diniz de Souza Foz SP53495D ), DEMPSON CHILINQUE DE CARVALHO ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de deferir as diferenças de contribuições previdenciárias incidentes sobre o adicional por tempo de serviço. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Wellington Rodrigues de Souza ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para declarar nulos os atos praticados a partir de fl. 42, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para prosseguimento, como entender de direito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0037000-69.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fred Rodrigo de Souza Moreira ( Laerte Nepomuceno Vianna RJ27924D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001480-77.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Marluce Ginuino da Silva ( Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ158604D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0122300-09.2005.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andrea Munis Bitencourt ( Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. - Em Liquidação ( Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao RJ104909D ), Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), Fundação Para o Desenvolvimento Social e Institucional - FUNDESI ( Dalva Delgado Moreira RJ80223D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do quarto réu. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Georgete de Souza da Silva ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que, na apuração do crédito, seja observado o percentual de juros estabelecido no artigo 1-F da Lei nº 9.494/97, em cada época própria, e para autorizar a retenção do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, na forma do entendimento contido na Súmula 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto aos juros. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223588"
                            ],
                            "1223586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido : Dalva Marly Santiago de Oliveira ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, em não conhecer do reexame necessário, por incabível, e em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0075900-77.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria da Conceicao Rocha dos Santos ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, a fim de condenar o réu no pagamento dos valores relativos ao FGTS de todo o período trabalhado, com os acréscimos legais, invertido o ônus da sucumbência, dispensado o recolhimento de custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0153000-61.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito ), Silmario Valente Jordão ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Silmario Valente Jordão ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Instituto Data Rio de Administração Pública ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito ), - Por maioria, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao do autor para, declarando a existência da relação de emprego com a primeira ré, condená-la a anotar o contrato na Carteira de Trabalho do autor e a pagar-lhe, solidariamente com o segundo réu, aviso prévio, férias proporcionais (6/12), com o acréscimo de 1/3 (um terço), 13ºs salários proporcionais de 2008 (3/12) e de 2009 (4/12), os valores correspondentes às parcelas do Seguro-Desemprego e a indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, e ao do terceiro réu, para excluir a multa por litigância de má-fé e para que responda pelos débitos de forma subsidiária e não solidária. As importâncias relativas à condenação e às custas ficam elevadas para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 200,00 (duzentos reais), respectivamente. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Joice Silva da Paixão ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), - Por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que, na apuração do crédito, seja observado o percentual de juros estabelecido no artigo 1-F da Lei nº 9.494/97, em cada época própria. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que aplicava a OJ nº 382 do C. TST. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria do Município de Três Rios ) - Recorrido : Antônio Sérgio de Souza Rosa ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Enilzo de Oliveira ( Enio Nogueira RJ74972D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que, na apuração do crédito, seja observado o percentual de juros estabelecido no artigo 1-F da Lei nº 9.494/97, em cada época própria. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000354-92.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Marciana Feitosa Braga ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Elso Machado Botelho Filho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0130400-34.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Joana Darc Ferreira Alves ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Joana Darc Ferreira Alves ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), Obra Social de Apoio a Criança ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223586"
                            ],
                            "1223732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alexandre Timoteo da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, declarando nulos os atos praticados a partir de fl. 444, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de reabrir a instrução, ficando assegurado a oitiva do representante do réu em depoimento pessoal e a produção da prova testemunhal, prosseguindo como entender de direito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223732"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1223581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0143100-07.2007.5.01.0069 – RO - Rcte: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcte: Rosane Correa dos Santos [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 – D)] - Rcdo: Rosane Correa dos Santos [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Rcdo: Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Rcdo: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 – D)] - Destinatário(s): Rosane Correa dos Santos - \"J. ...dirija-se o advogado ao distribuidor. RJ, 08/11/11. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0123700-70.2007.5.01.0048 – AP - Agte: Cristhina Conceicao Moreira de Paiva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 – D)] - Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 – D)] - Destinatário(s): Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 – D)] - \"Junte-se. Venha o requerente com o comprovante abaixo mencionado (fl.406). - RJ, 08/11/11. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1224259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE PHP Tec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto Rodrigues, Agdo Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.: 217/220 \"...por unanimidade, negar provimento ao agravo\" .\r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2004.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Agdo: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Agte VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 317/319: \"... por unanimidade, negar provimento ao agravo\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1224259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1224178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Mariza Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mariza Rodrigues, Ebgdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 256/258, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224178"
                            ],
                            "1223560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0144100-78.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Matheus Veludo Couto [Adv. Marcos Roberto Andrade Doria (OAB: RJ 77710 - D)], Ebgdo: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Matheus Veludo Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 275/279, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038500-71.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE representada pelo ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA., Rcte: Nordeste Linhas Aereas S.A. representada pelo Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nRcdo: Jorge Adolfo Bondon [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE representada pelo ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA., Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. representada pelo Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA., Rcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Rubem Berta, Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Rcte Jorge Adolfo Bondon, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, respectivamente, os recursos ordinários interpostos às fls. 1781/1792 e 1795/1880, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223560"
                            ],
                            "1223610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA[\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0118000-19.1999.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: DOMINGOS SAVIO DE SA PERDIGAO [Adv. Joao Batista Perdigao (OAB: RJ 41248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DOMINGOS SAVIO DE SA PERDIGAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 320/323, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-25.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA DA SILVA COSTA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte VERA LUCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela ré às fls. 150/159, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139200-65.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclarecer a ausência das fls. 634/643, considerando que foi intimada para se manifestar acerca das referidas folhas, tendo, inclusive, retirado os autos da Secretaria da 5ª Turma em 13/10/2011, conforme certificado às fls. 658-verso. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela RLC QUALITY SERVIÇOS LTDA., às fls. 166/179, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-24.2007.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Francisco Ramos de Farias [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Ramos de Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 203/205, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223610"
                            ],
                            "1223684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2011.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLENE CHAGAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Agdo: MARIA ELENY ARAÚJO COSTA [Adv. Maria de Fatima Araujo Costa (OAB: RJ 54113 - D)], Agdo: BIOLAS CABELEREIROS LTDA ME [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Agdo: LUIZ RICARDO MOREIRA, Agdo: GETULIO TEIXEIRA LEITE, Agdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BIOLAS CABELEREIROS LTDA ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agdo MARIA ELENY ARAÚJO COSTA, Agdo MARLENE CHAGAS\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, devendo, ainda, a Caixa Econômica Federal, no mesmo prazo, contraminutar, querendo, o Agravo de Petição interposto às fls. 46/52. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223684"
                            ],
                            "1223554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144700-36.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciene Vieira Campos ( Tarciso Gomes de Amorim RJ128426D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176400-07.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CELIO MOREIRA PLACER ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, excluindo-se a incidência de juros com relação à cota previdenciária, sendo certo que apenas deverão ser computados juros de mora e multa se a parte executada não efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, bem como para registrar que a norma do art. 475-J do CPC não é aplicável no processo do trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Vanessa Castro de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Vanessa Castro de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, sendo o da Reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça; e o da Reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e os honorários de advogado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-12.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Hak-Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Godo Bonnemasou Filho ( Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ85303D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Agravado : PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ ( Joao Borsoi Neto RJ48493D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no artº 475-J, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140800-24.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Eduardo Gonçalves da Silva ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162400-75.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : André Ricardo da Silva ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001426-03.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Toesa Emergências Médica ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Tefé Tefé Serviços de Saúde Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Andeliz Gonçalves de Souza ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002358-12.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Leonardo Copeli Fontes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eaton Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Amarino Braz da Silva ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1223554"
                            ],
                            "1223542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2007.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Comercial MMI Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Agravado : Ronaldo Henrique da Silva ( Paulina Maria de Souza Pinto RJ34359D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1223542"
                            ],
                            "1223540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068300-84.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1223540"
                            ],
                            "1223546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089900-32.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Auto Viacao Tijuca S.A. ( arlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Pedro Paulo Evaristo da Silva ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200900-08.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Isaias Pereira Maia ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000177-16.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Edvaldo Ignácio dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1223546"
                            ],
                            "1223696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001331-91.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Recorrido : Julio da Costa Amorim ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000095-20.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elisabete Pereira de Freitas ( Josefa Abadessa Rodrigues RJ50687D ), - Recorrido : Frank de Luca ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001073-25.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gilson da Silva Oliveira Junior ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), - Recorrido : Centro Automotivo Lagoa Barra ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027100-97.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : klein |eitune Ferragens Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), JB Materiais de Construções Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : Laercio Felipe da Costa ( Marcia Santos de Castro RJ64935D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para, reformando a r. sentença, julgar procedente, em parte, o pedido formulado no item C do rol inicial, para condenar as Reclamadas ao pagamento de horas extraordinárias, assim considerados os 15 minutos de labor suplementar aos sábados, no importe total de R$ 48,10, com os acréscimos legais; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 1.864,19 (hum mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), com custas judiciais no importe de R$ 37,28 (trinta e sete reais e vinte e oito centavos), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030900-86.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wantuil Souza da Silva ( Dulciline dos Santos Oliveira RJ132800D ), - Recorrido : Zenóbio Mendonça da Fonseca Júnior ( Renata Rangel Precht RJ92148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Bio Flex Academia de Sports Ltda. ( Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ87014D ), - Agravado : Giselle Monteiro de Oliveira ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1223696"
                            ],
                            "1223719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076800-22.2003.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : THEREZA CRISTINA BORGES MACHADO ZENDRON ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, para corrigir erro material existente do v. acórdão de fls. 485/486, a fim de que conste a parte incontroversa no valor de R$ 107.257,17 (cento e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos), em agosto de 2010 (fls. 453), conforme alvará de fls. 439, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193200-33.1986.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : JOEL PINTO GUEDES ( Ana Paula David Guedes RJ86961D ), - Embargado : Cristiane Vidal de Oliveira ( Joao Carlos Marques Pereira RJ84789D ), TABERNA DO BACO LTDA A/C Paulo Cesar Machado de Oliveira ( Reinaldo Cesar da Silva Neubuss RJ60217D ), IONE VIDAL DE OLIVEIRA ( Paula Regina Macedo de Matos RJ70321D ), JOSE PAULINO CUNHA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163500-64.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Gilberto Silva de Araújo ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000286-45.2011.5.01.0064 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carlos Augusto Maul de Oliveira ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV ( Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ80289D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1223719"
                            ],
                            "1224177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004600-70.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Quinta da Paz Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Embargado : Cristiano Domingos de Araújo ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, verificando equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela Reclamada, ACOLHER os embargos de declaração para conferir efeito modificativo ao v. acórdão embargado e conhecer do recurso ordinário da Embargante, procedendo-se à sua apreciação, que integrará o aresto embargado, concluindo-se pelo provimento parcial do recurso ordinário, apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, mantidos os os valores arbitrados pela r. sentença para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052800-40.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Paulo Cesar Jufo ( Jose Antonio de Oliveira RJ88478D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Marcelo Fernandes da Costa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103300-31.1995.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, incluindo a verba prêmio produção na base de cálculo das horas extraordinárias deferidas, considerando-se, como valores recebidos a título de prêmio, aqueles constantes da planilha elaborada pelo Autor às fls. 370/371, na coluna ¿Variável¿, bem como incluindo, na base de cálculo das referidas horas extraordinárias, as diferenças salariais decorrentes dos reajustes de salário deferidos pela r. sentença liquidanda, e considerando, ainda, nos cálculos de liquidação, os reflexos das diferenças salariais, decorrentes dos reajustes de salário deferidos, em 13º salários, férias e aviso prévio, e para determinar que, no que atine aos reflexos das horas extraordinárias nas férias e aviso prévio, seja utilizado, como salário-hora, aquele vigente em cada mês calculado, e também para declarar a nulidade do despacho de fls. 544 e de todos os atos jurisdicionais praticados posteriormente em prol de seu cumprimento e determinar que seja procedido ao desbloqueio das contas bancárias do Reclamante e lhe sejam devolvidos os valores das guias de depósito de fls. 559, 567 e 568, e para excluir a condenação do Reclamante ao pagamento de indenização no importe de 15% sobre o valor da execução, além de multa de 1% e honorários no montante de 20% sobre o valor da condenação, por litigância de má-fé, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040700-16.1989.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Roberta Accioly Souhami RJ90733D ), - Agravado : JOSE MENDES TENORIO ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Recorrido : Marcos Alessandro Brito dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência da prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT e os honorários advocatícios; mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1224177"
                            ],
                            "1224200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019400-80.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Iradil Ribeiro Coutinho ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Manutest Engenharia Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Luciano Alberto de Souza ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por deficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para determinar que são extraordinárias as horas excedentes à duração diária do trabalho de oito horas e quarenta e oito minutos, de segunda a sexta-feira, e as excedentes da 44ª semanal, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extraordinárias já computadas na apuração pelo módulo diário; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Tarcisio Avelino da Silva ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento a ambos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciári..\r\n\r\nId: 1224200"
                            ],
                            "1223598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAgdo: JACOB MENESES DA SILVA, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Telemar Norte Leste S/A às fls. 358/368, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1223569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0048300-75.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Ribeiro de Figueiredo [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nfornecer o correto endereço da recorrente no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Eudes Alves Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE RAU BRITTO DE L. SOBRAL A/C MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES , Agdo: Lucca y Noronha Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucca y Noronha Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\ncontraminutar, querendo, agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Lopes Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transurb S.A.\r\n\r\nmanifestar, querendo, sobre embargos de declaração. Peazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Lúcia da Motta Ramos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Lúcia da Motta Ramos \r\n\r\nmanifestar sobre embargos de declaração interpostos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001497-02.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marinete Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\napresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Alexandre Mendes Trajano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Mendes Trajano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)], Rcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Mendes Trajano\r\n\r\napresentar contrarrazões ao recurso patronal de fls.299/312. \r\n\r\nProcesso: 0109900-45.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar Nogueira da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN\r\n\r\nregularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000605-13.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nmanifestar.querendo, sobre embargos de declaração interpostos. Prazo:5 dias \r\n\r\nRioi, 10/11/11-felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1223569"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064900-07.2006.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Edival Costa da Conceicao ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que o termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia não tem efeito liberatório geral e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais aspectos de mérito, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081200-33.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ivanilson Gomes da Silva Filho ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Farmacia Drogalfa Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082200-59.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Ricardo José Lourenço ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Maria Cristina Fernandes de Lima ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, na forma do artigo 897-A da CLT, CORRIGIR erro material no v. acórdão que julgou os segundos embargos de declaração (fls. 159/160), para que ali constem os seguintes termos: \"2. MÉRITO. A embargante repisa ipsis litteris as razões dos primeiros embargos de declaração, razão pela qual os rejeito. 3. DISPOSITIVO. ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamada\", e NÃO CONHECER dos presentes (terceiros) embargos de declaração, porque inadequados, na forma do entendimento exposto na Súmula 422 do C. TST, condenando a embargante, ainda, na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100500-98.1992.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : SIDNEY BARRETO LIMA ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), SERGIO GIL GONZAGA DE FREITAS ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), LUIZ CARLOS DE ARAUJO SIMOES ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), ROBERTO DA SILVA COSTA ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), ALDO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), JOAO NUNES PAULO ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - Agravado : TRANSFARMA TRANSPORTES LTDA.AMAZON MODAL TRANSPORTES INTERMODAL SACipar Administração e Participações S/C LtdaIsrael MagalhãesJesú Ignácio de AraujoITD TRANSPORTES LTDA ( Salvador Goncalves Pita RJ88580D ), Geraldo Aguiar de Brito Vianna - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Aldo Mendes de Azevedo, Luiz Carlos de Araújo Simões, João Nunes Paulo, Roberto da Silva Costa, Sidney Barreto Lima e Sérgio Gil Gonzaga de Freitas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119100-40.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cassia Veronica de Souza Ferreira ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para corrigir o erro material apontado quanto à parte reclamada no processo, para que passe a constar UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, onde de lê Município, no sexto parágrafo da 4ª folha do acórdão (fl. 92-verso), nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Dilson das Neves ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda.Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.Carlos Alberto Pereira da Silva ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - Faetec e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Maria da Glória Corrêa Magalhães Amaral ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0238700-10.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Roseli de Jesus Rocha ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223605"
                            ],
                            "1223603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0100500-98.1992.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: ALDO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR, JOAO NUNES PAULO, SERGIO GIL GONZAGA DE FREITAS, ROBERTO DA SILVA COSTA, LUIZ CARLOS DE ARAUJO SIMOES, SIDNEY BARRETO LIMA\r\n\r\nAgdo: ITD TRANSPORTES LTDA, TRANSFARMA TRANSPORTES LTDA., AMAZON MODAL TRANSPORTES INTERMODAL SA, Jesú Ignácio de Araujo, Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Cipar Administração e Participações S/C Ltda, Israel Magalhães\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMAZON MODAL TRANSPORTES INTERMODAL SA, Cipar Administração e Participações S/C Ltda, Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Israel Magalhães, Jesú Ignácio de Araujo, TRANSFARMA TRANSPORTES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Aldo Mendes de Azevedo, Luiz Carlos de Araújo Simões, João Nunes Paulo, Roberto da Silva Costa, Sidney Barreto Lima e Sérgio Gil Gonzaga de Freitas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000744-40.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Acqua Shape Fitness Ltda., Ebgdo Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.86/87: \"...não conheço dos embargos de declaração, declarando de ofício sua intempestividade, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nId: 1223631"
                            ],
                            "1222802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0232500-07.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda. ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - Recorrido : Ary Ferreira de Souza Júnior ( Helson Henrique de Souza Oliveira RJ25993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-49.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Michel osvaldo de Souza ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisca Edelene do Nascimento Vieira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Francisca Edelene do Nascimento Vieira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários, NEGAR provimento ao patronal e DAR provimento ao da empregada para determinar que não se deduza do intervalo devido o tempo efetivamente usufruído e para reconhecer a reclamante como beneficiária da gratuidade de justiça; em razão da elevação da condenação, estimar o seu novo valor em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas em R$ 80,00 (oitenta reais), pela empregadora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandre Tristão ( Sergio Barroso Ullmann RJ142672D ), - Recorrido : Sulamericana Representações Comerciais Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, em razão da inovação na lide, deixar de conhecer do recurso quanto ao tema dos honorários advocatícios, conhecer, quanto ao restante, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : D Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - Recorrido : Josilene de Velasco Santana ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência da Orientação Jurisprudencial nº 397 da SBDI-1/TST, quando da apuração da incidência das comissões nas horas extraordinárias, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Thais Trindade de Medeiros RJ146599D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Newton Fourax ( Tais Angela Souza Noronha RJ113798D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Thais Trindade de Medeiros RJ146599D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, exceto o da 1ª ré, no tocante ao seguro-desemprego, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000611-84.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Pucon Comércio de Roupas Ltda. - Folic ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Embargado : Claudia Machado Dorico Coelho ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES -provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0137600-21.2006.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Hercoles Jose de Oliveira ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0051400-96.2005.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Educacional Presbiteriano ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (INSS)Cristiane Carvalho dos Santos ( Olavo Pereira Pinheiro RJ108447D ), - por unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000830-60.2010.5.01.0034 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vilson da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir ao autor as progressões horizontais por antiguidade com as respectivas diferenças de salários e repercussões; inverta-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Antonio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso, voto proferido na Sessão do dia 25/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0018100-28.1993.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ESPOLIO DE ERALDINO PIO DE SOUZA ( Alex Sandro Gomes Portal Ramos RJ127667D ), - Agravado : EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO EM LIQ.EXTRAJUDICIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1222802"
                            ],
                            "1223566": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-66.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tatiana Alencar da Silva ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para reconhecer a aplicação das convenções coletivas colacionadas aos autos, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais, no valor de R$ 5.434,29 (cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), nos estritos limites do pedido recursal; novo valor da condenação fixado em R$ 5.434,29 (cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), e custas no valor de R$ 108,68 (cento e oito reais e sessenta e oito centavos), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - Recorrido : Lucimara Ferreira ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001257-35.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Antônio da Silva ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Tamanaco ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito sumaríssimo do Reclamante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-20.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sebastião Jorge Peres ( Paulo Cesar de Almeida Freitas RJ100769D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Shopping 33 ( Marcio Torres Pereira RJ70195D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1223566"
                            ],
                            "1223698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154000-46.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Espolio de Ronaldo Madureira Pereira ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para condenar, na qualidade de devedora subsidiária, a CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO nas parcelas a que condenada BRASILTEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. em favor do recorrente; em virtude da condenação da segunda reclamada, estimar o valor desta e as custas, no mesmo montante atribuído na r. sentença para a condenação da primeira reclamada, respondendo, também, a devedora subsidiária por custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000247-02.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabio Cesar Lemos Gama ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fabio Cesar Lemos Gama ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, pela ausência de dialética, deixar de conhecer do recurso patronal quanto à renovação de razões da contestação e do recurso adesivo, quanto ao tema frutos percebidos pela posse de má-fé, e pela falta de interesse, quanto ao tema dedução de cotas de previdência e IRPF; conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Faní Francisca dos Santos Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, acolher as arguições de nulidade do julgado, para: ter por nula todas as decisões de embargos; determinar a baixa à MM Vara de origem, a fim de que se defira às partes a possibilidade de manifestações sobre as razões de embargos da parte contrária; e, que o prolator da decisão profira nova decisão, onde contemple em toda a extensão as teses contidas em todos embargos opostos pelas duas partes; prejudicados os demais aspectos do recurso ordinário e suas complementações, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-58.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renato da Silva Alves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de preclusão consumativa arguida em contrarrazões, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2004.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JORGE LUIS VIDAL BISPO ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para, mantendo-se a decisão que indeferiu o reenquadramento e deferiu as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, por todo o período em que se manteve o desvio, excluir da condenação os reflexos nas rubricas contratuais, à exceção do FGTS e determinar a imediata cessação do ilegal desvio; manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, quanto às diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0001416-39.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renata Soraya Lemos da Matta Lima ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Sociedade Educação e Caridade Escola Nossa Senhora do Carmo ( Patrícia de Souza Polillo Pinto RJ81798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celso Guimarães ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Any Karoline Lopes Lemos ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Any Karoline Lopes Lemos ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a arguição de nulidade por ausência de completude no provimento judicial, contida no recurso da reclamante, e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da empregadora para determinar que não se utilize o conteúdo do art. 475-J do CPC, quando da execução de sentença; e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para: a) reconhecer que, no período em que prestou serviços no Departamento Jurídico, a sua jornada era de seis horas e permaneceu o seu enquadramento como bancária, e, b) acrescer na condenação: o pagamento da gratificação semestral - também chamada de gratificação ajustada - e suas integrações; horas extraordinárias e suas repercussões; observados os acréscimos e deduções; em razão do acréscimo na condenação, estimar o seu valor em R$ .100.000,00 (cem mil reais) e custas em R$ .2.000,00 (dois mil reais), ainda pela empregadora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Angela Maria da Silva ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido : Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0047400-76.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : João Batista Honorio ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Campos dos Goytacazes e DAR-LHE provimento, para anular a sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0097900-98.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marluce Soares de Mattos ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Patmos Assessoria Contábil Ltda. ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento para deferir a gratuidade de justiça e para acrescer na condenação o pagamento em favor da recorrente dos valores descontados por ¿carnaval¿ e ¿sábado não trabalhado¿, bem como, para o sindicato, que assistiu à autora, dos honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) do valor da condenação; em razão da modificação da condenação, estimar seu valor em R$ .100,00 (cem reais) e custas em R$ .2,00 (dois reais), devidas pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000948-21.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bemquerer V. Comércio de Artigos de Presentes Ltda ( Mauricio Rocha de Souza RJ94810D ), - Recorrido : Arlene Malaquias da Costa ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para afastar a revelia aplicada, mantendo-se, contudo, a sujeição da reclamada aos efeitos da confissão ficta, posto que esta não apresentou defesa; manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-64.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Julio Cesar Pereira dos Santos ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - Recorrido : Bretagne Comercial Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ ( Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TOTAL TI SISTEMAS E MULTIMÍDIA LTDA ( Luiz Antonio Alves Correa RJ28505D ), TNL PCS S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : André Olabarriga Resende Lopes ( Mario Cesar Nobre Santanna RJ63342D ), TNL PCS S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e DAR-LHES PARCIAL provimento para reformar a sentença e julgar improcedente a pretensão deduzida na reclamação trabalhista; invertam-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0040500-65.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Jose Luiz de Oliveira ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a incidência de juros e da correção monetária da indenização por dano moral a partir da sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Derci Xavier da Costa ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira e do desembargador Antonio Carlos Areal, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE provimento, para declarar competente a Justiça do Trabalho, afastar a prescrição bienal e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, proferindo-se a sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1223698"
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                            "1224144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elizabeth Carneiro de Farias ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Erica de Lima Barros ( Viviane Fornelos dos Santos RJ138363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000174-67.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jéssica Moura da Silva ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Recorrido : Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro - CNPJ:42163881/0001-01 ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, deferir a concessão do benefício da gratuidade de justiça à reclamante, conhecer do recurso ordinário em processo sujeito ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais, para EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no § 1º do artigo 852-B; custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela reclamante, que fica dispensada do recolhimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1224144"
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                            "1224145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2009.5.01.0022 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Recorrido : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arnaldo Di Blasi ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos necessário e voluntários e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos: por unanimidade, ao da 1ª Reclamada (DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.); e, por maioria, ao reexame necessário e ao recurso voluntário da 2ª Ré (IBGE), nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário da 2ª Ré, para excluir da condenação a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) e mantinha o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2009.5.01.0056 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Flávio Lima do Nascimento ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE provimento para condenar o Município como responsável subsidiário, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que negava-lhe provimento e mantinha o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0081800-03.2009.5.01.0060 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Thiago Santos de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE provimento, afastando a declaração de extinção pela transação, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento com os elementos existentes nos autos, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2009.5.01.0005 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Janive Pereira de Souza ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao tema da multa do artigo 467 da CLT por falta de sucumbência, e rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a recorrente da condenação de multa cominatória, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe provimento para excluir o ente público da condenação e matinha o valor da causa.\r\n\r\nId: 1224145"
                            ],
                            "1223630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0014500-88.2006.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgte: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Riopol Rio Polimetros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Lucia de Araujo Gomes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Ebgdo: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Consorcio Lummus Andromeda, Lucia de Araujo Gomes, Riopol Rio Polimetros S.A., Suzano Petroquimica S.A., Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1223630"
                            ],
                            "1223685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0064200-75.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl249 verso: \"...à parte contrária, para, em querendo, contrarrazoar o recurso adesivo.\"\r\n\r\nId: 1223685"
                            ],
                            "1223701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-46.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Espolio de Ronaldo Madureira Pereira\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 176/177.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1223730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000418-38.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Turismo Transmil Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Embargado: Max Freitas da Silva (Dr. Orlando Ribeiro Duarte OAB/RJ140473D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :Márcio Ribeiro Cipriano (Dr. Marco Antônio Narcizo OAB/RJ99083D). Agravado : Vigato e Cia. Ltda. ME (Dra. Priscila Korn Friggo OAB/RJ98653D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000859-31.2011.5.01.0049 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes :JB COMERCIAL S/A (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D), BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D). Agravado : FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (Espólio de) (Dr. Silvério Mattos dos Santos OAB/RJ12579D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Élcio Sameiro de Araújo (Dr. Vinícius Neves Bomfim OAB/RJ123482D). Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário; após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, retornem na forma regimental para julgamento do recurso ordinário.''\r\n\r\nProcesso: 0000993-71.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Serv Rio Terceirização e Serviços Ltda. (Dr. Alexandre Ribeiro Ladeira OAB/RJ137014D). Embargados: Manuquip Comércio e Serviços Ltda. (Dr. Alexandre Ribeiro Ladeira OAB/RJ137014D), Moisés Corrêa Bastos (Dr. Alexander Teixeira dos Santos OAB/RJ125677D), Cardeal Gestão Empresarial em Serviços Ltda. (Dr. Alexandre Ribeiro Ladeira OAB/RJ137014D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001048-64.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcia Roberta Rodrigues de Oliveira (Dr. Teófilo Ferreira Lima OAB/RJ64685D). Recorridos : GM de Jesus Bar ME (Dr. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque OAB/RJ138326D), UNIÃO FEDERAL (Cetex Centro Tecnológico do Exército)(Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Lúcia da Silva Nascimento (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ53892D). Embargados: Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda. (Dr. ...), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001292-29.2011.5.01.0245 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :Squasso Centro de Beleza Ltda. (Dr. Eraldo Jorge de Oliveira OAB/RJ73743D). Agravada : Luciana da Silva e Silva (Dr. Fernando Alberto Cartaxo Machado OAB/RJ61588D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2007.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Efigênia da Silva Souza (Dr. Vagner Ribeiro dos Santos OAB/RJ80705D). Embargado: Banco Abn Amro Real S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002205-51.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Marinelza Sodré (Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ46922D). Agravado : Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio (Dr. Antônio Carlos Franzmann OAB/RJ134696D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Embargante:Albino Pereira Mendes (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ53892D). Embargados: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda. (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ivaniel Weberson da Silva Machado (Dr. Kátia Leidens Tajra OAB/RJ98461D). Embargado: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Dra. Sabrina Pereira de Freitas OAB/RJ107028D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Embargados: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Carlos Palmarino Corrêa Accioly (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0066700-04.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de janeiro). Embargados : Vigna 10 Limpeza e Vigilância Ltda. (Dr. ...), Erica Monteiro de Mattos (Dr. Adamilse Brant do Couto OAB/RJ61250D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2006.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS - Volta Redonda/Barra Mansa). Embargados : Gisele Conceição Aparecida Moreira (Dr. Jaime José Mateus OAB/RJ87261D), Sendas Distribuidora SA. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0098200-90.1998.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Dr. Sérgio Vasconcelos Gonçalves OAB/RJ66223D). Agravado : GILTO RODRIGUES DA FONSECA (Dr. Darcy Luiz Ribeiro OAB/RJ20974D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para que os cálculos referentes às horas extras sejam feitos em conformidade apenas com os recibos juntados, devendo os mesmos serem refeitos.''\r\n\r\nProcesso: 0108500-07.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso Port. Org. RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D). Embargado: Adilson de Souza Marques (Dr. Roberto Raad OAB/RJ78831D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para suprir omissão, e, no mérito, não conhecer os requerimentos de incentivos fiscais e épocas próprias por falta de dialeticidade e rejeitar o requerimento de compensação por ser genérico, complementando o acórdão sem dar-lhe efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carivaldo dos Santos (Dr. Leandro Rebello Apolinário OAB/RJ99195D). Embargado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0116800-47.2005.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Antônio Carlos da Silva (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D). Embargado: Jamyr Vasconcellos S.A. (Dra. Magda Soares Moreira César Borba OAB/RJ31447D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0140400-29.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Embargados : Carlos Alberto Fernandes da Silva (Dr. Francisco Veltri Cascardo OAB/RJ36343D), GV Serviços de Movimentação de Cargas Ltda. (Dr. José Luiz Torquato OAB/PR 9.358), Rodomodal Locações e Logística Ltda.(Dra. Lucyanna Joppert Lima Lopes Fatuche OAB/PR 24.484).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0145600-07.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Flávio Santos de Mendonça (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ55328D). Embargado: Casas Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A ).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2004.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Agravado : SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ SINTAERJ (Dr. Odilo Zanuzo OAB/RJ106024D).''...por unanimidade, CONHECER , e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da empresa para determinar a baixa dos autos à Vara, para ser aplicada a Súmula 263 do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0182100-80.2003.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO (Dra. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ76206D). Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para ser acolhido o pedido de pagamento das parcelas vincendas e, de ofício, DETERMINAR o cumprimento do §3º do art. 879 da CLT referente à manifestação da União; de ofício, determina-se a notificação da União Federal para que se manifeste sobre as cotas previdenciárias.''\r\n\r\nProcesso: 0230100-14.2006.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município de Nova Friburgo (Procuradoria do Município de Nova Friburgo). Agravados : Cláudio Guilherme Schuenck (Dr. José Maria Savergnini OAB/RJ74611D), Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0261600-42.1989.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : UNIAO FEDERAL (INAMPS) (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Embargada: NEIDE LUCIA TEIXEIRA FIGUEIREDO (Dra. Valesca Carvalho Guerra OAB/RJ57449D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223730"
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                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n140 - 0000027-04.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Agravado: Denival Marcelino da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n141 - 0000224-63.2010.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: João Marino de Avelar, Carlos Roberto de Avelar ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Agravado: JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ), WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ).\r\n\r\n142 - 0000735-20.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Hamilton Rodrigues Coelho ( Adv. Mauricio Rocha de Souza RJ 94810 D ).\r\n\r\n143 - 0000866-91.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Agravado: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA ( Adv. Gilberto de Miranda Aquino RJ 60124 D ), ANDRE ABREU MENDONCA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n144 - 0001274-30.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Carlos de Zayas D´Harcourt ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Luiza Silva dos Santos ( Adv. Jose Carlos da Costa Almeida RJ 40830 D ).\r\n\r\n145 - 0001400-85.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Adv. Aline Giudice Cardoso RJ 83646 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n146 - 0001738-60.2010.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Antonio Carlos Heiss Lopes ( Adv. Fernanda da Silva Fernandes RJ 129931 D ).\r\n\r\n147 - 0002700-40.1995.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PEDRO DE SOUZA LIMA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n148 - 0011900-42.2005.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Julio Cesar Dias ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n149 - 0012800-80.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Claudio Marcos Maciel da Silva ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Agravado: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n150 - 0014600-10.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcos Antonio Mello ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n151 - 0014800-67.2004.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n152 - 0015600-20.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Luis Henrique Goncalves Aroeira Neves ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Carlos Augusto Guimaraes Filho ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Soletur Sol Ag Viagens e Tur Ltda-(Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n153 - 0016400-14.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Thetis Ribeiro de Magalhães ( Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ 75314 D ).\r\n\r\n154 - 0017100-24.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RC da Silva Servicos de Transportes MTR ( Adv. Flaziomiro Camilo RJ 133725 D ).\r\n\r\n155 - 0017700-37.1994.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BARONEZA LTDA ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: WILSON DE SOUZA ( Adv. Jose Antonio Machado RJ 20434 D ).\r\n\r\n156 - 0023200-37.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: NVS Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n157 - 0024400-98.2006.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ) - Agravado: Benicio Augusto de Lima ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ), Inset Tox Servicos Ltda ME.\r\n\r\n158 - 0029800-94.1997.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ), Marcelo Pedral Sampaio, Henrique Jose Autran Pedral Sampaio ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Agravado: EUDOXIO SILVA NASCIMENTO ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ).\r\n\r\n159 - 0033100-63.1995.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ricardo Martins de Souza, DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Luiz Andre da Silva Madureira.\r\n\r\n160 - 0033500-12.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Antonio Fernando Chaves Jose, Ricardo Henrique Chaves Jose, FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA ( Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto RJ 91378 D ).\r\n\r\n161 - 0038700-18.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: NELCYR SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n162 - 0045900-95.2000.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: GUILHERME JACINTOM MARIBONDO VASCONCELOS ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), ALCIR CARREIRA DO CARMO ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n163 - 0046800-35.1996.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n164 - 0046800-98.1998.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), EXPRESSO TANGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n165 - 0049900-08.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Dionísia da Silva Franco de Oliveira ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ) - Agravado: Policlínica Geral do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n166 - 0052900-28.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Bimbo do Brsasil (sucessora de MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA) ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: Luis Antonio da Silva Vinhosa ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n167 - 0057500-42.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Condominio Arquitetonico Downtown ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Renj Servicos de Consultoria e Planejamento Ltda., Eduardo do Nascimento ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n168 - 0059600-98.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravado: ENIOMAR MORAES ( Adv. Andreza Simoes Pereira RJ 118601 D ).\r\n\r\n169 - 0060000-41.1997.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), OLGA NIETTA LOFFREDI ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), OLGA NIETTA LOFFREDI ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n170 - 0061600-82.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Barenboim S.A ( Adv. Margarete da Silva Prata RJ 48992 D ) - Agravado: Wagner da Cruz ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n171 - 0067200-76.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: DURVAL ANTONIO DE JESUS ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n172 - 0067300-05.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: PAULO ROBERTO LINS BOGA ( Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller RJ 17871 D ) - Agravado: AUGUSTO PAIVA DIAS ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), ESPOLIO DE AUGUSTO PAIVA DIAS.\r\n\r\n173 - 0069400-97.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Regional Federal da 2a Região) - Agravado: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, DAISE GLORIA DE OLIVEIRA ( Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo RJ 145265 D ).\r\n\r\n174 - 0071400-71.2009.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Granite Services Internacional Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: Maurício Jorge de Almeida ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n175 - 0072300-55.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Micheline Alves de Freitas RJ 101698 D ) - Agravado: NIZETE MELLO DOS SANTOS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ROBERTO PADILHA SERGIO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), AMILCAR COMBA MIGUEL ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), AMAURILIO POLLI TEIXEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ANTONIO MEJDALANI ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE ANTONIO BIDIGARAY ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ORLANDO DE VASCONCELOS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ROSANGELA SCHETTINE DE CARVALHO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n176 - 0072900-27.1995.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n177 - 0074200-28.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SIMONE DA SILVA FRANCISCO ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n178 - 0080000-14.1991.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n179 - 0081000-65.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Daniel Benjamim dos Santos ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n180 - 0081000-73.1998.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ) - Agravado: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), Casarão Lustres Ltda ( Adv. Luiz Carlos Anchieta RJ 76513 D ), Alberto de Campos Mello e/ou Mona Doris de Campos Mello.\r\n\r\n181 - 0087300-50.1998.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARIO SANTOS DE BRITO ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: Casa de Cereais Prisma Llda., Millet Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ), Maria Stella Vieira Pires, VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ), Empório Stock Center Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), Luiz Fernando de Andrade Pires, Helizete Madalena Lima Vieira, Carlos Manoel Vieira.\r\n\r\n182 - 0092700-72.1984.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSE ANTONIO FERREIRA ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ).\r\n\r\n183 - 0092700-88.2001.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S.A. ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ).\r\n\r\n184 - 0095700-41.2000.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: OSVALDO PEREIRA DA FONSECA PEREIRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: ONEIDA DA SILVA FURTADO ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n185 - 0098500-56.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: MARCOS PAULO MELO DA ROCHA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n186 - 0111700-05.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: EDUARDO HENRIQUE ROCHA DE CARVALHO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n187 - 0111800-74.1995.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: WILSON MOUSINHO LINS SANTOS ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n188 - 0113400-12.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Andre Luiz Serpa Pires - (Rep. P/Silvia Helena Serpa), Egmar Cuba Mota ( Adv. Flavio Silva Dias RJ 114167 D ).\r\n\r\n189 - 0116300-41.1993.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D ) - Agravado: NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ).\r\n\r\n190 - 0116500-51.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ).\r\n\r\n191 - 0118600-65.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARCELO FONSECA PEREIRA ( Adv. Luciano Silva da Cruz RJ 98755 D ).\r\n\r\n192 - 0122800-45.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Jacqueline de Almeida Porto ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Agravado: Jose Henrique Martins Leão Teixeira , Jose Carlos Torres Hardman, Editora JB S.A. ( Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros RJ 128631 D ), JOSE FERREIRA ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), Angela Maria Pereira Moreira , JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n193 - 0123100-67.2008.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Mirella 2000 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), Mirella 2000 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n194 - 0127200-29.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. ( Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D ), JOSE WANDERLEY DOS SANTOS ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n195 - 0133100-51.2007.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ) - Agravado: Paulo Roberto de Castro Xavier ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n196 - 0133600-09.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CLINICA BAMBINA LTDA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n197 - 0137300-49.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: Antonio Pereira das Neves ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n198 - 0137500-48.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Synovate Brasil Ltda. ( Adv. Rogerio de Almeida Silva SP 134309 D ) - Agravado: Kátia Regina Soares Nande Pereira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n199 - 0137900-23.2000.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Agravado: JOAO JOSE DA SILVA ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n200 - 0139000-46.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), JOSE IGNACIO DE LOYOLA ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n201 - 0141600-70.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n202 - 0142500-79.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Leandro Ribeiro de Souza ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n203 - 0147100-59.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Eduardo Pinto de Medeiros Baptista ( Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant RJ 151403 D ) - Agravado: Maura Maria Alves Oliveira de Souza ( Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz RJ 145025 D ).\r\n\r\n204 - 0147500-19.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: MARUSSIA DE LIMA PALERMO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n205 - 0147900-60.2001.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: AGOSTINHO JOSE JOAQUIM ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, RENATO SOARES DE MOURA, EMILIO SOARES DE MOURA, União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n206 - 0148000-77.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Enotria Bistrô ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n207 - 0149300-82.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: OMAIR ALVES DA SILVA ( Adv. Demostina da Silva Alvares RJ 3655 D ), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n208 - 0161000-85.1991.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: SOLANGE MASCARENHAS RANGEL BAPTISTA ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ).\r\n\r\n209 - 0164300-98.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MONICA BOTELHO DA SILVA ESTRADA ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ), LEILA MARIA MANE DA SILVA, WALMA ROSA COSTA ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ), LEONIDIO DE ALMEIDA DA CONCEICAO ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ), NORMA FERREIRA MORAES ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ) - Agravado: Banco Itau S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n210 - 0193500-93.2003.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HCNI LTDA ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), MARCIA COUTINHO ALVES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n211 - 0196500-68.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ 96570 D ) - Agravado: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, ALESSANDRO JULIO DA SILVA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n212 - 0199200-27.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Agravado: ILSA PLACIDO PIMENTEL DE AZEDIAS ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA., SERMART LTDA.\r\n\r\n213 - 0203700-08.1997.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ROBSON BESERRA DE FARIAS ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n214 - 0210200-77.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n215 - 0223800-12.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n216 - 0228400-47.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n217 - 0237100-87.1991.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EMILIANO SANTOS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), CONCEICAO APARECIDA JACINTO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), WILMA DE ARRUDA PEREIRA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n218 - 0256000-26.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ADILSOM COELHO SANTIAGO ( Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa RJ 97257 D ).\r\n\r\n219 - 0259700-53.1992.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ARTHUR LIMA GARCIA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ARTHUR LIMA GARCIA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ. ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n220 - 0306500-96.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: EVARISTO DOS SANTOS NETO ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n221 - 0377100-84.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ 96570 D ) - Agravado: DELMO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ), MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n222 - 0455200-53.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ), AMARO RIBEIRO DE LIMA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n223 - 0578700-23.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LUA NOVA INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENT LTDA ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ) - Agravado: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA NETO ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Novembro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1223683"
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                            "1223270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2001.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML ERJ (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar as omissões configuradas.\r\n\r\nProcesso: 0259500-71.2001.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado: EDUARDO LUIS DA SILVA (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), CIKEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA KEILA S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar as omissões apontadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1223302": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0015083-24.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wesley Pinheiro Alves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bimbo do Brasil Ltda., Rqdo Wesley Pinheiro Alves\r\n\r\n\"... indefiro a liminar.\" \r\n\r\nProcesso: 0011500-94.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS NITER\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Mattos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DE ICARAI, Rcdo: PROTECTION MULTISERVICE LTDA N/P SOCIO GERSON SOARES ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique Mattos\r\n\r\n\"... nego-lhe seguimento.\" \r\n\r\nId: 1223302"
                            ],
                            "1223109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120000-97.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Protege S.A.Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Airton Pereira Lima ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038400-26.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Viviane de Souza Costa Gondim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0573100-21.2003.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), MARIA DA PENHA OLIVEIRA COSTA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luiz Carlos Pereira Henrique ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto quanto ao tema ¿gratuidade de justiça¿, aventado no recurso da primeira ré, por falta de interesse e, no mérito, dar-lhes provimento parcial apenas, para declarar a validade da transação ocorrida perante à CCP, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157600-67.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Newton Leitão de Azevedo ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econôminco e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, para conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Aline Montemezzo.\r\n\r\nProcesso: 0244200-42.2005.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viacao Fortaleza Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Luciano Pessoa Junior ( Andre de Souza Riffald RJ135855D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223109"
                            ],
                            "1223686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077201-40.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : AMARILDO VIEIRA MARTINS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002189-34.2009.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Maria da Gloria Alves de Almeida ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Agravado : Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, Maria da Glória Alves de Almeida, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2006.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Roque Sergio Silva de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito a preliminar de nulidade e, no mérito, nego provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0155800-53.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gerônimo Paranhos Portella ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), - Recorrido : Gerônimo Paranhos Portella ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de ¿falta¿, ¿vale¿, ¿folga perdida¿, ¿suspensão¿ e ¿licença não remunerada¿.\r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Augusto Rodrigues Barcelos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0234300-98.1996.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CARLOS JESUS ONTIVEIROS GUARDIA - Agravado : CLINAP-CLINICA MEDICA ODONT N SRA DE APARECIDA ( Jorge Carpio Del Solar RJ57326D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), DEUSEMARY FIRMINO DE ALBUQUERQUE ( Cyro Fernando Pinto Pereira RJ29641D ), FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2008.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Organizacao Infantil Sequeira Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Agravado : Maria da Penha Coutinho Sardinha ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - Embargado : Jorge Darrete Carvalho Torres ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223686"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2001.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]Agdo: Atayr Moreira da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdo.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 260: \"Não conheço do Agravo de Petição de fls. 253/255, com base no artigo 557 do CPC, manifestamente inadmissível, por não ter sido devolvida ao Tribunal a matéria objeto do recurso, de alegada impenhorabilidade dos depósitos recursais.\"...O recurso não preenche os requisitos de admissibilidade, em razão da matéria relativa à impenhorabilidade dos depósitos recursais não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, sendo que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na decisão recorrida, e somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular\".\r\n\r\nProcesso: 0064200-07.2004.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivian Garcia de Carvalho [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo e Agte.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 241: Nego provimento ao Agravo de Petição do 2ª Réu, Clube Naval, de fls. 223/232, com base no artigo 557, do CPC, porque, conforme demonstrado à exaustão, todas as tentativas de localizar a 1ª Ré (devedora principal) foram infrutíferas (fls. 20/31, 37, 73, 82, 102 e 191), sendo que a pretensão do devedor subsidiário para que a execução seja direcionada contra o sócio da 1ª Ré, rejeitada, inclusive, pelo Juízo a quo (fl. 221), está em manifesto confronto com a Súmula nº 12 do E. TRT/RJ, in verbis: \"IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele\".\r\n\r\nProcesso: 0000659-04.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procuradoria do Município de São Gonçalo - Procurador - Vicente de F. Coelho Neto] Rcdo: Erly Figueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 131: Não conheço do re-exame necessário em duplo grau de jurisdição, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente incabível já que o valor da condenação não excede a sessenta salários mínimos, haja vista o entendimento consubstanciado na Súmula nº 303, I, \"a\" e \"b\", do C. TST. Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de São Gonçalo, de fls. 97/104, com base no artigo 557 do CPC, pois sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2000.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Catalunia Eventos Ltda.[Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]Ebgdo: Rosemberg Pereira Affonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]Destinatário(s): Ebgdo e Ebgte.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 188: A Agravante opõe Embargos de Declaração contra a decisão monocrática de fl. 183, de não conhecimento do Agravo de Petição por não observado o princípio da dialética, alegando contradição pelo fato de que o Juízo a quo, inobstante tenha rejeitado os Embargos à Execução na forma do art. 884, da CLT, fundamenta a rejeição na deserção, o que cerceia seu direito de defesa. Requer o prequestionamento sob pena de violação ao artigo 5º, LV, da CRFB. A decisão de fl. 183 é clara e tem por fundamento o fato de que não há no Agravo de Petição impugnação aos fundamentos da decisão de rejeição dos Embargos por falta de garantia da execução, conforme consta expressamente à fl. 174vº, e não por falta de pagamento das custas processuais, como alegado pela Embargante. Nego provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223576"
                            ],
                            "1223237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000936-49.2011.5.01.0046 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Carlos Miranda Chagas ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Agravado : Fundação de Previdência dos Servidores do IRB ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Agravo de Petição, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086500-89.2006.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Reinaldo Lourenco Rodrigues ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : Nitriflex S.A. Indústria e Comércio ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2003.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Icolub Indústria de Lubrificantes SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Marcia Francisca Dias ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Adolfo Costa Neto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Primutel Telecomunicações Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), Humberto dos Santos Menezes Filho ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar contradição, sem efeito modificativo e fixar o valor da condenação em R$ 21.000,00 e custas de R$ 420,00, pelas Rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-10.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : João Fortes Engenharia Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Elias Graciliano dos Santos ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Acácia Freire da Fonte ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Camila Rangel de Andrade ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Camila Rangel de Andrade ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acácia Freire da Fonte ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao das Autoras e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para sanar omissão, sem efeito modificativo, e fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150500-23.2005.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda. ( Darci Lourenco de Lima RJ58874D ), - Embargado : Dilson Goncalves de Morais ( Marluce de Fatima Justen Lopes RJ81648D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000385-14.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Leandro Cavalcanti Marques ( Robison Goncalves Gripp RJ86026D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-65.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Faisão Hotel Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : Stéfano Ferreira Maximino ( Eumano de Mendonca Magalhaes RJ102439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Mynaruiska Alves da Costa ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Gilvanio Moraes Motta ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2001.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Santander(Brasil) SA. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Dora Ramos Correa ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-57.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Maria Carolina da Silveira Guimarães ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, apenas para complementar a fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-41.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Antonio de Vasconcelos Fragoso ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Antonio de Vasconcelos Fragoso ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000137-19.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rinaldo Baiense de Carvalho ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, negando provimento ao Recurso Ordinário no que se refere à repercussão do RSR integrado nas demais parcelas, conforme o entendimento consubstanciado na OJ nº 394, da SBDI-1, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223237"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1223689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0046000-11.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nInformar as bases do acordo que pretende oferecer ao reclamante, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nInformar as bases do acordo que pretende oferecer ao reclamante, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223689"
                            ],
                            "1223674": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Panamericano Administradora de Cartões de Credito\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.281. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223674"
                            ],
                            "1223673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012000-61.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Carlos Pereira ( Antônio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luís Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que dava provimento ao apelo, para reconhecer a solidariedade pela existência de grupo econômico. Fez uso da palavra o Dr. Guilherme Kling Alves da Cruz\r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Recorrido : Fernanda Safady Cesar Giacoia ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a natureza indenizatória dos juros de mora e a não integração na base de cálculo do imposto de renda, conforme fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0153400-34.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José Carlos Melo de Azeredo ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( Marcello Rocha Salgueiro Costa RJ66645D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, com reflexos em RSR, férias, trezenos e no FGTS, que deverá ser depositado, eis que o pacto encontra-se suspenso, admitindo-se a dedução das parcelas pagas a título de “ind.hora/refeição”, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ64338D ), Tsuyoshi Matsui ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), - Recorrido : Tsuyoshi Matsui ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ64338D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e pela ré, ACOLHER a preliminar de juntada tardia de documentos arguida pela reclamada, determinando o desentranhamento dos autos (fls. 195-196), devendo estes serem devolvidos ao reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da ré, para afastar a aplicação da norma coletiva trazida com a inicial, excluindo da condenação as parcelas referentes a cesta básica mensal e participação nos lucros, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir as horas extras, após a 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, no período de 01/12/2003 a 24/06/2004, no horário de segunda a sexta-feira, de 8:00 às 18:00 horas, com 30 minutos de intervalo e sábados, domingos e feriados (todos alternados), no horário de 12:00 às 18:00 horas, sem intervalo, com reflexos nas parcelas salariais, sendo devido o pagamento de 1 hora de intervalo para refeição, com acréscimo de 50% e reflexos nas parcelas salariais, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0125300-59.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ingrid do Nazareth Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Ingrid do Nazareth Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BSI do Brasil Ltda. ( João Paulo Gonçalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela autora e pela CEF, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da CEF, para manter a decisão de primeiro grau em relação a esta, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para condenar as rés, sendo a CEF, subsidiariamente, a pagar a indenização por dano moral à autora, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223673"
                            ],
                            "1224142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168300-80.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Carlos Magno de Marce Rodrigues Barros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Carlos Magno de Marce Rodrigues Barros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS interpostos pelas partes, exceto do recurso da ré em relação às diferenças salariais por redução da carga horária, por falta de interesse recursal, e ACOLHER a preliminar de negativa de completa prestação jurisdicional arguida pelo reclamante, para anular a r. decisão de embargos declaratórios de fls. 235 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que outra decisão seja proferida, apreciando a questão, restando prejudicada a análise dos demais aspectos enfrentados nos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050000-91.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Igreja Internacional da Graça de Deus ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Roberto Bragança da Silva ( Franklin Pinto Araújo RJ115680D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000617-12.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mastercamp Comercio e Treinamento em Informática e Idiomas Ltda. ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Recorrido : Luiz Antônio Zapia ( Adriana Maria da Conceição RJ143891D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Elias Moreira da Silva ( Sérgio André Morais RJ109477D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127800-45.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marco Antônio Ramos de Moraes ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Empresa de Navegacao Elcado S.A. ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - Agravado : Paulo Cesar dos Santos ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir o pagamento da multa de 10% (art. 475-J do CPC), imposta pelo Juízo de primeiro grau, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0097000-11.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Edilson da Silva ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Metro Rio ( Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Antônio Marcos Alves da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ( João Antônio Lopes RJ63370D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento e integração de horas extras, assim consideradas as que extrapolam a oitava diária, adotando-se o divisor de 220, a jornada fixada de segunda a sexta-feira, das 8h20min às 20h, com uma hora de intervalo intrajornada, e o adicional de 50%, além dos reflexos nos repousos semanais remunerados, férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, nos trezenos integrais e proporcionais, aviso prévio e no FGTS com a indenização adicional de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, e em liquidação os valores deverão ser apurados. Para efeito do art. 832, §3° da CLT, a verba deferida é de natureza salarial. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). A quota previdenciária do empregado será por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0094900-65.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Romero Reis Mauro ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Cobra Tecnologia S.A. ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Romero Reis Mauro ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Cobra Tecnologia S.A. ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional, arguida pelo demandante, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de comissões pelo contrato celebrado com a DATAPREV, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, prejudicado o argumento deste último em relação ao percentual de comissão aplicável, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcelo José de Araújo ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcelo José de Araújo ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224142"
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                            "1224130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000375-65.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Net Rio S.A. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - Recorrido: Wallace de Almeida Nogueira de Souza (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Valente Ricardo.\r\n\r\nProcesso: 0000539-19.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fernando Sebastião da Silva (Gisele de Souza do Amaral RJ112279D), - Embargado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000838-32.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Silvia Regina Pertence da Silva (Andre Cantanhede Amelio RJ77293D), Maria Lucia Petrini Gonçalves (Andre Cantanhede Amelio RJ77293D), Aurora Maria Fernandes de Sousa (Andre Cantanhede Amelio RJ77293D), - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013300-38.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lava São Clemente Lavanderia Ltda. ME (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D), - Recorrido: Débora Geiza Valentim de Queiroz (Rubem Alves de Sa Freire RJ72776D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036600-77.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Edelson Vieira da Silva (José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D), - Embargado: Procter & Gamble do Brasil S/A. (Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Maria Elisabete Lobo Montez Sanchez (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - Embargado: Confederação Brasileira de Futebol - CBF (Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Enoch Marques Ferreira (Nelson Halim Kamel RJ87036D), - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224130"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000076-50.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia ( Adv. Ines lemos da Silva RJ 142498 D ), Aldo de Jesus Filho ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: Aldo de Jesus Filho ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), Caenge S.A Construção Administração e Engenharia ( Adv. Ines lemos da Silva RJ 142498 D ).\r\n\r\n2 - 0000272-09.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Leandro dos Anjos Rodrigues ( Adv. Rogerio Silva Tavares RJ 78457 D ).\r\n\r\n3 - 0000406-03.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Rinaldo Bandeira Epaminondas ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n4 - 0000487-19.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ricardo Rodrigues da Conceição ( Adv. Cassio Leandro Freitas Meira RJ 137797 D ) - Recorrido: ThaThaTha Barato Comarcio de Generos Alimentícios Ltda. ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ).\r\n\r\n5 - 0000586-91.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nilson da Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Sociedade dos Moradores e Amigos de Malibu ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n6 - 0000589-70.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Alves Guimarães ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ), New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\n7 - 0000647-74.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Henrique Dias de Oliveira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Henrique Dias de Oliveira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n8 - 0001066-64.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Monique Gomes da Silva ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Mara Sales ( Adv. Edison Vieira da Silva RJ 87350 D ).\r\n\r\n9 - 0001230-52.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Evandro de Oliveira Veras ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ).\r\n\r\n10 - 0001238-94.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ.\r\n\r\n11 - 0001299-59.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Angela Pereira de Paula ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Angela Pereira de Paula ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n12 - 0001474-64.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edimar Batista Braga ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Eletromar Hage Group ( Adv. Fernando Rudge Leite Neto SP 84786 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n13 - 0001734-30.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marco Vinicius da Cruz ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n14 - 0011800-10.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n15 - 0016800-51.2007.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CarrefourComercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n16 - 0018200-92.1997.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n17 - 0038400-24.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES) ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n18 - 0039900-85.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MARLI GUARACIABA PESSOA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), V E LEOPOLDINA TELEFONIA CELULAR LTDA.\r\n\r\n19 - 0039900-86.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa RJ 111377 D ), Sandro Costa Garcia ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n20 - 0040600-28.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Adv. Renata Cristina da Costa Manna RJ 114319 D ), Marlei Rocha da Costa ( Adv. Luiz Silva Castellani RJ 73151 D ).\r\n\r\n21 - 0045200-72.2000.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ), WANDERLEI CONDE DANTAS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n22 - 0046500-14.1997.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Itau Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n23 - 0051000-29.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carlos Antonio da Silva Braga ( Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva RJ 38190 D ) - Recorrido: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S.A..\r\n\r\n24 - 0051600-40.2000.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), DALTRO VIEIRA DOS SANTOS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), HELIO XAVIER DA MATTA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), CARLOS ALBERTO DAMATO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), HAROLDO GOMES LAPA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).(VOTAÇÃO INICIADA) \r\n\r\n25 - 0055000-31.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econom.-Profissional N/P Sra. Leani de Botelho Lean ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Jorge Antonio Silveira Dias ( Adv. Vera Lucia dos Reis Soares RJ 63274 D ).\r\n\r\n26 - 0060000-13.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: EDIMILSON JOSE ALVES DA SILVA ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), União Federal ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ).\r\n\r\n27 - 0060800-37.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n28 - 0069100-18.2009.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração Ltda. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n29 - 0069300-35.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Hotel Sernambetiba Ltda. ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Agravado: Ricardo da Silva Brito ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ), RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra.\r\n\r\n30 - 0073300-82.1994.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MUNICIPIO DE TRES RIOS ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n31 - 0073800-24.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Luana Varol de Araujo ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ), C J de Araujo Confeccoes Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n32 - 0074700-14.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Michele Luana da Costa ( Adv. Andrea Peres de Lemos RJ 87304 D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n33 - 0077500-08.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Sonia Regina Souza dos Santos ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n34 - 0077900-38.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Nit Park Estacionamentos Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n35 - 0081500-58.2006.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n36 - 0085600-64.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Banco ABN Amro Real S.A. SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Dilson Amorim Leite Junior ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n37 - 0085900-05.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MP Praia Bar Ltda. ( Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida RJ 132332 D ), Bar da Praia Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n38 - 0088800-15.2002.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), MARCOS ANDRE DA SILVA MONTEIRO ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n39 - 0092700-23.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: AM Patricio Representacoes Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n40 - 0093800-62.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Luiz Verni ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Via Norte Ltda. ( Adv. Julyana Von Matter de Avila RJ 142534 D ).\r\n\r\n41 - 0096200-32.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Pro curador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Rosilene M Velozo ( Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D ).\r\n\r\n42 - 0096500-44.2004.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Agravado: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ( Adv. Johnny Henriques RJ 90146 D ).\r\n\r\n43 - 0101500-19.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Luiz Barbosa Soares ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n44 - 0105200-60.1999.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n45 - 0112100-84.2007.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Laboratorio Simoes Ltda. ( Adv. Leonardo Medeiros Tavares RJ 153748 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n46 - 0112900-15.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Lecy Almeida da Silva - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Lecy Almeida da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n47 - 0122600-92.1992.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União - Agravado: OTICAS JULIEN LTDA A/C ERNANI J. VASCONCELOS ( Adv. Walbert Andre Alves RJ 11043 D ).\r\n\r\n48 - 0127800-81.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Cristina ( Adv. Maria Das Gracas Alves Costa RJ 52037 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. - UNIMED RIO ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Tecnocoop Sistema Cooperativa de Trabalho dosProf. de Proc. de Dados Ltda. ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ).\r\n\r\n49 - 0133200-93.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n50 - 0139200-52.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Eliete Teixeira Perez ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Eliete Teixeira Perez ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n51 - 0139300-04.2005.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Rodrigo de Camargo Ribeiro ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Armstrong Vigilancia e Seguranca ( Adv. Vilma de Souza RJ 42319 D ).\r\n\r\n52 - 0140700-11.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Wagner Barros de Souza ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n53 - 0145800-29.2009.5.01.0022 - RN - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Andréia Lopes ( Adv. Paulo Afonso Alves da Silva RJ 71079 D ).\r\n\r\n54 - 0150000-42.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maria do Rosário Lima de Araújo ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n55 - 0158700-21.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n56 - 0164000-51.2000.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JERONIMO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA ( Adv. Fernanda Melo de Freitas RJ 121864 D ).\r\n\r\n57 - 0176700-87.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcio Jovane Ferreira de Mello ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ), Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ) - Recorrido: Anderson Barcia Zanon, Francisco de Paula Orichio, Moysés Coutinho ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ).\r\n\r\n58 - 0193200-57.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anderson Henrique Germans RJ 145717 D ), Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n59 - 0201400-84.2004.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ), EDIR MENEZES DAS CHAGAS ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n60 - 0204200-65.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Amilson Amorim Machado.\r\n\r\n61 - 0213300-75.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CRISTINA MARIA DA COSTA AGUIAR ( Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte RJ 100817 D ), SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ).\r\n\r\n62 - 0220100-35.1997.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: EXPRESSO TANGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), WELLINGTON CAMARA ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n63 - 0223900-31.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marcelle Azevedo Manhães Barros ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Marcelle Azevedo Manhães Barros ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n64 - 0228900-08.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n65 - 0239300-54.1998.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), LALINE SELMA SOARES MASULLO ( Adv. Lucio Masullo RJ 82064 D ).\r\n\r\n66 - 0248200-22.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ISAC ALEXANDRE FERREIRA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n67 - 0262800-58.1999.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ARLECIA FERREIRA SCHOTT ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n68 - 0265300-19.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alessander de Souza Jasmin ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30.11.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 16 de novembro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1224244"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001450-37.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Armando Borges de Almeida Junior RJ104371D ), - Recorrido : Eva Damião Cruz ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini, DAR provimento ao recurso ordinário interposto Caixa Econômica Federal para acolher a prescrição total, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 219, § 5º, do CPC, os valores arbitrados na decisão de primeiro grau, revertidos os ônus de sucumbência, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Impedimento do Juiz Convocado Bruno Losada para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BANCO HSBC S/A e LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS.\r\n\r\nProcesso: 0087600-62.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jorge Clayton David ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jorge Clayton David ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JORGE CLAYTON DAVID e dar parcial provimento ao apelo interposto por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, BANCO BRADESCO S/A para reformar a sentença determinando que passe a constar a relação de emprego como securitário com o segundo réu, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA, na função de vendedor de seguros, com responsabilidade solidária do primeiro réu BANCO BRADESCO, em função da caracterização do grupo econômico, devendo ser excluídos os direitos com base na norma coletiva dos bancários, inclusive horas extras após a sexta diária e ainda excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e aplicar o E. 340 do TST, na apuração das horas extras devidas, devendo ser considerado como divisor o número total de horas trabalhadas, divididos por 4,3 semanas, conforme disposto no E. 340 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0095300-03.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Celso Pinto dos Prazeres ( Joao Luis da Silva Prazeres RJ99692D ), - Recorrido : Sobeu - Associação Barramansense de Ensino ( Waldir de Sousa Resende RJ2849D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CELSO PINTO DOS PRAZERES para condenar a recorrida a pagar-lhe as horas extras no horário declinado na inicial nos períodos de 21/12/05 a 30/12/05 e 1º a 20/2/06, considerada a hora/aula de 50min, como se apurar em liquidação. Custas de R$ 40,00, pela recorrida, sobre R$ 2.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-43.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Pasqual José Macariello ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ¿ PETROBRÁS ¿, para julgar o pedido improcedente. Invertidos os ônus sucumbenciais. Custas no valor de R$ 380,00, sobre o valor de R$ 19.000,00 arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Juiz Bruno Lozada que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0098500-41.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : E. A.C de Iguaçu Automóveis Ltda. - Agravado : Jkleber Automoveis de Iguacu Ltda. ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), Lazaro Thiago Assis de Oliveira ( Paulo Geraldo da Costa Ramos RJ84254D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por E.A.C. DE IGUAÇU AUTOMÓVEIS LTDA., para declarar que E.A.C. DE IGUAÇU AUTOMÓVEIS LTDA não é sucessora de JKLEBER AUTOMÓVEIS DE IGUAÇU LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2001.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : LUIS JOSE BARRETO ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Ampla Energtia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por LUIS JOSÉ BARRETO para excluir os juros de mora incidentes sobre o imposto de renda, tudo em conformidade com a fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ednilson Damião Cordeiro ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Ednilson Damião Cordeiro ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SADIA S/A e dar provimento ao apelo interposto por EDNILSON DAMIÃO CORDEIRO para deferir o adicional noturno e reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0162500-50.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Espólio de Jorge Carvalho Teixeira n/p Vilma Euclides da Silva Teixeira ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0170800-70.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Nelson Barbosa da Silva Filho RJ80805D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : DARIANA SOARES RIGUETO ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e nova oportunidade de sustentação pelas partes, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interpostos por BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A., para reduzir a indenização por danos morais para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Carlos Alberto Pinto Heluey.\r\n\r\nProcesso: 0188000-79.2000.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : VIVIANE CRISTINA XAVIER DE AQUINO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MARIA APARECIDA MAGALHAES SALLES ( Marcos Aurelio da Silva RJ87398D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto por VIVIANE CRISTINA XAVIER DE AQUINO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0201500-88.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jailton dos Santos Abreu ( Luis Claudio Costa de Freitas RJ92620D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JAILTON DOS SANTOS ABREU, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou o Dr. Luís Cláudio Costa de Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1224143"
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                                "7a Turma\r\n\r\n(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2007.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Agravado : Luiz Carlos Pereira de Freitas ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - , Por Unanimidade, não conhecer do apelo interposto pelo executado, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000996-43.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Márcia Almeida Gonzaga ( Jose Carlos Pereira Pedrosa RJ23106D ), - Recorrido : Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inadequação recursal e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para condenar a reclamada ao depósito do FGTS relativo ao período de março de 2006 a julho de 2009, inclusive décimos-terceiros salários.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Juanito Silva Alves de Souza ( Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ161504D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99938D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, para julgar improcedente o pedido contra ela formulado. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento, entendendo que a reclamada tomou todas as precauções e reteve a verba devida para honrar os compromissos trabalhistas. Falou a Dra. Patrícia Moreira Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1223594"
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                            "1223702": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000660-50.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D) - Recorrido: Emanoela Correia (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e da multa prevista no art. 477, da CLT. Mantido o valor de custas e condenação já fixado pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Haroldo Araujo RJ33249D) - Recorrido: Elizabeth da Silva Stellita (Eliete da Silva Santos RJ84874D) - Por Unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 194/202, por não comprovado o preenchimento dos requisitos previstos na Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001045-36.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Simarida Comercial de Modas Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D) - Recorrido: Roseângela Moraes Peres Alvares (Edson Lourenco Vinhaes RJ38984D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. Presente o Dr. André Luis Brandão Gatti.\r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Recorrido: Paulo Cesar Generozo Alexandrino (Max Antonio Paul RJ88634D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Recorrido: Márcio Vieira Miguel (Anderson de Avila Vasconcelos RJ110839D), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0001462-93.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antônio Sérgio Gomes Afonso (Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D) - Recorrido: Brilhauto Veículos Ltda. (Sheila Regina Giordano Ferraco RJ58269D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Falou o Dr. Hildebrando Barbosa de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001473-64.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Pricila Nunes dos Santos Bercot (Leandro Rafael Goulart Luzes RJ148838D) - Por Unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 271/286, por não comprovado o preenchimento dos requisitos previstos na Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, por maioria, vencida a Juíza Mônica Batista Vieira Puglia, DAR provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pela reclamante, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 22.000,00 - fls. 07), das quais fica dispensada, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (fls. 247). Presente o Dr. Alexandre Jullien.\r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Construtora Tenda S.A (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Recorrido: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Cleiton Jairo dos Santos Sousa (Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Sônia de Fátima Azevedo Barbosa (Bruno Lopes Batista RJ155592D) - Por Unanimidade, rejeitar a pretensão de antecipação dos efeitos da tutela, formulada em contrarrazões, por ser matéria objeto de recurso ordinário; rejeitar o requerimento, formulada em contrarrazões, de que seja inadmitida a remessa necessária, por ausência de interesse; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, vencido do Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado para que o restabelecimento do pagamento do abono seja retroativo à data da citação inicial (pedido V, da exordial, a fls. 14).Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, dispensado o recolhimento, na forma do art. 790-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001553-70.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Amaury Mathias (Fernando de Paula Faria RJ19308D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Presente a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T) (Mauricio de Freitas Martins RJ75245D) - Recorrido: Rapido Sao Cristovao Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D), Paulo Fernando de Almeida Pinto (Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada ELS BARCELOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO ME., em face da intempestividade verificada. Presente o Dr. Bráulio de Oliveira Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. (Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D) - Recorrido: Victor Hugo da Costa Justo (Manoel Branco Braga RJ37919D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para rejeitar o pedido de adicional de cobrança. Ajustar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o das custas para R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0054200-15.2000.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: AILTON ELIAS (Alexandre Thompson Viegas RJ33171D) - Agravado: Sandra Santos Pereira (Juarez dos Santos Pereira RJ158684D), Sara dos Santos Pereira (Juarez dos Santos Pereira RJ158684D), Zilda dos Santos Pereira (Juarez dos Santos Pereira RJ158684D), J. NETO E CIA LTDA (Julia Vera de Carvalho Santos RJ42735D), AMPLA ARTEFATOS NETO DE PLASTICO LTDA (Julia Vera de Carvalho Santos RJ42735D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição do exequente, para determinar o prosseguimento do processo de execução em face das rés e seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0077000-52.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ubirajara Alves de Magalhães (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorrido : Barenboim S.A. (Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D)- Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2004.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para determinar a aplicação da Súmula nº 381, do c. TST. E dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das verbas resilitórias típicas de uma dispensa injusta, inclusive entrega do TRCT no código 01, indenização compensatória de 40% do FGTS e seguro-desemprego, bem como considerar o início da jornada, até março de 2003, às 8:15, o pagamento e reflexos das horas extraordinárias decorrentes do intervalo intrajornada, bem como deferir a integração da verba de representação na base de cálculo das horas extraordinárias. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença, não obstante a alteração do julgado. Falaram as Dras. Gisella Dowes Soares e Olímpia Catarina de Morais, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0103800-48.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Bruno de Leao Caiuby RJ137645D) - Recorrido: Fabio Gomes de Azevedo (Mirna Lucia Pacheco RJ43156D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela ré, em contrarrazões. Negar provimento ao apelo. Falou o Dr. Bruno de Leão Caiuby.\r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo (Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda.(Zenaide Hernandez RJ2502A) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para, reformando a sentença, pronunciar a prescrição quinquenal relativamente aos créditos exigíveis e anteriores a 25/09/2004. Condenar a reclamada, por litigância de má-fé, ao pagamento de indenização à parte contrária correspondente a 10% (dez por cento) do quantum debeatur, acrescido de honorários advocatícios, como permite o art. 18, do CPC, além de multa ao erário, equivalente a 1% (um por cento) sobre a mesma base quantitativa (CPC, art. 18 c/c CLT, art. 769).\r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Silvia dos Santos Correia RJ90508D) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), Mônica Regina Assis de Oliveira (Alberto Benoliel RJ88741D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2003.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: VOLKSWAGEN SERVICOS SA (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A) - Agravado: GEORGE JERONYMO DAHL (Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0158000-74.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: BR Metals Fundicoes Ltda. (Juliano Ribeiro de Lima SP201708D) - Recorrido: Instituto de Resseguros do Brasil (Márcio Alex Oliveira Brizo RJ116165D), Francisco Rodrigues Natividade (Espolio de) (Marcos Torres Fonseca RJ66777D), Companhia Real Brasileira de Seguros (Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164300-60.1999.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SERGIO VICTOR KELLER (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente. Falou o Dr. Afonso Cesar Burlamaqui. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0172700-93.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita), Janaina Neves de Souza (Gilberto Pelegrino Maia RJ25459D) - Recorrido: Janaina Neves de Souza (Gilberto Pelegrino Maia RJ25459D), Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por não apresentado em peça autônoma, e sim mediante a interposição mesclada com as contrarrazões referentes ao recurso ordinário do reclamado. Negar provimento ao recurso ordinário do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0208400-42.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Viana Cabral (Antonio Severo Neto RJ54979D) - Recorrido: HI Equipamentos Eletromecanicos Ltda. (Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ155492D), Engenharia Sercon Ltda. (Michelle Van Acker Souza RJ131660D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para condenar a primeira reclamada, sob responsabilidade subsidiária da segunda, a pagar ao reclamante indenização por dano moral, no importe de R$ 13.000,00 (treze mil reais). A parcela concedida tem natureza indenizatória, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária nem de imposto de renda. Juros na forma do artigo 883 da CLT e correção monetária a partir do trânsito em julgado do acórdão. Valor da condenação fixado em R$ 13.000,00 (treze mil reais) e das custas em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0232200-54.1992.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Itau Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Agravado: LAERCIO ARAUJO SILVA (Ivo Braune RJ3791D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, para determinar a aplicação do teto da complementação de aposentadoria, na forma prevista em estatuto. Indeferir a litigância de má-fé requerida pelo exequente. Presente o Dr. Marcelo de Castro Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223702"
                            ],
                            "1223759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000577-64.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Cristina Vieira (Wagner Valerio Cabral RJ162969D) - Recorrido: Inove Serviços de Limpeza Ltda. (Ary da Costa Silveira RJ56877D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001195-03.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - Recorrido: Eudenice Vicente do Nascimento (Francisco Charles Feitosa Moura RJ159856D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), Cooperaudi Cooperativa Ltda (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para julgar procedente em parte o pedido e condenar a primeira reclamada - RGIS DO BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA. - a satisfazer: a) à obrigação de anotar a CTPS do autor o período de 02/02/2006 a 30/08/2007, a função de coletora de dados para inventário e o salário de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais); b) ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário proporcional de 2006 e 2007, férias 2006/2007 e proporcionais 2007, FGTS no código 01, com o acréscimo da indenização de 40%; c) ao pagamento de horas extraordinárias, com integração no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, no que ultrapassar a 8ª hora diária e 44ª hora semanal, observada a jornada declinada na inicial; d) ao pagamento de adicional noturno e seus reflexos, tudo perfazendo o total de R$ 12.047,98 (doze mil e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). Contribuição previdenciária a cargo da primeira reclamada, devendo recolhê-la sobre os direitos ora reconhecidos, exceto aviso-prévio e FGTS, inclusive indenização compensatória de 40%.A quota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Determinada a expedição de ofício informativo à DRT, MPT, INSS e CEF, por manifesto interesse público.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223759"
                            ],
                            "1224124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2010.5.01.0023 - RO (Rito Sumaríssimo)- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D)- Recorrido: Marcelo Oliveira de Freitas (Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1224124"
                            ],
                            "1223703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nRcdo: Cleiton Jairo dos Santos Sousa, Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 190/191, no prazo de 8 (oito dias):\" ...por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1223250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0077600-13.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrônio José Rovere Biancovilli [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 – D)], Ebgdo: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)], Ebgdo: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 – D)], Destinatário(s): Ebgdo Veuliah Filmes Ltda., Ebgdo Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda.- \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0051600-14.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 – D)], Ebgdo: Carlos Augusto Candido [Adv. João Nery Campanario (OAB: RJ 37898 – D)],Destinatário(s): Ebgte Carlos Augusto Candido-Tendo em vista os temos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-65.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 – D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto de Souza Arruda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 – D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 – D)] - Destinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A. - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1223250"
                            ],
                            "1223269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2004.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: BANCO BRADESCO S/A (Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D), - Embargado : TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antonio Alves de Souza (espólio de) (Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D), - Recorrido : Cmel Engenharia Ltda. ( Guilherme Galvao Caldas da Cunha RJ20406D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR-LHE provimento para, julgando PROCEDENTE o pedido, condenar a ré na obrigação de pagar ao espólio-autor indenização por dano moral no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), além de pensão mensal correspondente à maior remuneração do obreiro, considerando-se a possível sobrevida deste até a idade de 73 anos, no importe de 27 prestações anuais, atualizadas com base no salário de sua categoria profissional, bem como constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Invertidos os ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 8.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 400.000,00, ora atribuído à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Paulino Trotta ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Paulino Trotta ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias gratificações e FGTS (alíneas “a” e “b” do rol de fl. 04/05). Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça” no apelo autoral, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação uma hora extraordinária diária pela supressão do intervalo intrajornada, no período de 29/01/2002 a 12/02/2008, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado e parcelas de natureza salarial e indenizatória, bem como honorários advocatícios na base de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0191600-39.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Alcinei Virgínio da Silva ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “prescrição parcial”, à míngua de interesse; rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0073600-68.2007.5.01.0224 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Silvana Pontes Marinho ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nDecisão Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, à mingua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, considerando todas as parcelas de natureza salarial, bem como diferenças de verbas resilitórias calculadas pela média da remuneração variável acrescido do repouso e horas extraordinárias dos 12 últimos meses. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados na instância ordinária para fins de custas processuais. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223269"
                            ],
                            "1223246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Alexandre Peres Felipe ( Henrique Guimaraes Silva RJ89684D ), - Agravado : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer aos cálculos de liquidação indenização correspondente ao seguro-desemprego”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1223246"
                            ],
                            "1223271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209400-94.1990.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : MARCELO RICARDO DA SILVA DOURADO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : CITIBANK N A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0117200-11.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - Embargado : Jorge Ricardo da Silva Ramos ( Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ116110D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça” do apelo autoral, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação uma hora extraordinária diária pela supressão do intervalo intrajornada, no período de 29/01/2002 a 12/02/2008, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado e parcelas de natureza salarial e indenizatória, bem como honorários advocatícios na base de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0000037-46.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Juciel Rodrigues Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ159139D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar procedente o pedido, condenando a ré a conceder ao obreiro três referências salariais referentes a 1999, 2002 e 2003, além de pagar-lhe, no prazo de oito dias, as diferenças salariais correspondentes, com integrações em férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, adicionais e gratificações. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, exceto integrações em férias e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0195400-27.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : IONE CRISTINA VITOR ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : NET RIO SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de intempestividade do apelo e acolher a de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para sanar as omissões apontadas.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223271"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1223980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: LOURIVAL MARTINS RODRIGUES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LOURIVAL MARTINS RODRIGUES, Ebgdo NET RIO LTDA.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 400/402.\" \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VICENTE LUIZ RODRIGUES SALGADO [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., Ebgte VICENTE LUIZ RODRIGUES SALGADO\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 289/291.\" \r\n\r\nProcesso: 0040800-04.1997.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL [Procuradoria Geral Federal] \r\n\r\nEbgdo: ARI GOLDBERG [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: JOSE LUIZ COUTINHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Ebgdo: W L IMUNOQUIMICA PRODUTOS IMUNOQUIMICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARI GOLDBERG, Ebgte JOSE LUIZ COUTINHO, Ebgdo W L IMUNOQUIMICA PRODUTOS IMUNOQUIMICOS LTDA\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 254/257.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1223980"
                            ],
                            "1224230": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080600-65.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Aleksander Jose Bezerra da Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 -D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgdo MASSA FALIDA DE S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense), Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls.938/941.\r\n\r\nProcesso: 0100600-90.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia Maria de Souza Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 269 e seguintes .\r\n\r\nId: 1224230"
                            ],
                            "1223511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0203000-76.2009.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES (Pierre Souza Azeredo RJ105965D), - Recorrido: MUNICÍPIO DE JAPERI (Procuradoria Municipal de Japeri), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar as diferenças de FGTS de todo o contrato de emprego, em valores a serem executados diretamente.”\r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ZALY CASTILHO ROCHA (Fernando de Paula Faria RJ19308D), - Embargadas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - “por unanimidade, não conhecer das manifestações de contrariedade das reclamadas. Conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2007.5.01.0059 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: RAI BARRA COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. EPP - VIVENDAS DO CAMARÃO (Ana Keila Marchiori RJ112178A), ROMUALDO FELIPE DE OLIVEIRA (Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D), - Recorridos: ROMUALDO FELIPE DE OLIVEIRA (Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D), RAI BARRA COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. EPP - VIVENDAS DO CAMARÃO (Ana Keila Marchiori RJ112178A), - “por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por intempestivo. Conhecer do recurso da reclamada e no mérito, dar parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento de horas extras com base na jornada de segunda à domingo das 12h às 23h, observando-se os dias efetivamente laborados constantes dos cartões de ponto.”\r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão e fazer constar do v. acórdão o tópico “ATO JURÍDICO PERFEITO”, sem ocasionar qualquer efeito modificativo ao julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0000915-66.2011.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: IVO CYRILLO DOS SANTOS (Dr. Jair Ferreira Lima RJ114065D), Agravada: COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA (Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ100370D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. Dar-lhe provimento, para reformar a decisão a quo e afastar a deserção do recurso ordinário interposto pelo reclamante, determinando-se o seu regular processamento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1223511"
                            ],
                            "1223564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2008.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: GERALDO NUNES MORAES (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença, determinando que o empregador proceda ao pagamento da indenização no valor correspondente a 40% do valor do acordo homologado na Justiça Federal, e, ainda, incluir na condenação honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, a favor do sindicato de classe.”\r\n\r\nProcesso: 0001049-07.2010.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorridos: IVALDO NUNES DA COSTA (a Jorge Safe e Silva RJ80938D), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, de ausência de solidariedade entre as reclamadas, ilegitimidade ativa, falta de interesse de agir e prejudicial de prescrição, suscitadas pelas recorrentes. No mérito, negar provimento aos recursos.”\r\n\r\nProcesso: 0192700-94.2007.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Recorridos: PAULO EDUARDO DIAS DA SILVA (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D), SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2007.5.01.0461 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: PATRICIA MORAES PEREIRA (Murilo Maia de Oliveira RJ114845D), - Agravado: SALÃO GAUCHA´S DE ITAGUAI LTDA ME (Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ119949D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0067600-49.2007.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TNL CONTAX S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Agravada: CRISTINA LEITE PEREIRA FERREIRA (Marcello Lima RJ74166D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e determinar a exclusão das diferenças decorrentes da equiparação salarial na base de cálculo das horas extras, mantendo-se a r. decisão a quo nos seus demais termos.” \r\n\r\nProcesso: 0005300-72.2007.5.01.0024 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Agravada: SANDRA TOSTES E SILVA BARRETO (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de deserção e rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, única matéria devolvida a esta Turma.”\r\n\r\nProcesso: 0099400-43.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargados: LUCAS AKIO DA CORTE OKAMURA (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D), ANA DO CARMO TELO DA CORTE (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D), VANDERLEI CHRISTI (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorridos: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D), VANDERLEI CHRISTI (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de incompetência da justiça do trabalho, nulidade da sentença e a prejudicial de prescrição total do direito de ação. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento da incorporação ao salário do reclamante, da parcela Complemento Variável de Ajuste de Piso de Mercado - CTVA, observando a regra empresarial no que tange à média ponderada dos últimos cinco anos.”\r\n\r\nProcesso: 0000530-37.2011.5.01.0431 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: ROGÉRIO MONTEIRO DA SILVA (Saulo Borges de Mendonça RJ79682D), - Agravada: ESTÂNCIA DOIS IRMÃOS REFLORESTAMENTO E PECUÁRIA LTDA.(-). - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e deferir os benefícios da gratuidade de justiça, dispensando o agravante do recolhimento das custas, determinando o regular processamento e a subida do recurso ordinário para autuação.”\r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2010.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CONCEIÇÃO MELO CUSTÓDIO (Wilma da Costa Cortes RJ38864D), - Recorrida: PANIFICAÇÃO IPANEMA LTDA. (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento para manter a r. decisão recorrida.”\r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2008.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Recorrido: MARCONE BEZERRA DA SILVA (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, resultando improcedente o pedido. Inverta-se o ônus da sucumbência com custas de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) pelo reclamante calculada pelo valor da causa de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).”\r\n\r\nProcesso: 0109300-31.2009.5.01.0226 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: JANAÍNA DE ALMEIDA LIMA (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - Recorridos: TORREZANE CORMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. (Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D), ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. (Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D), AIRES ARTIGOS DECORATIVOS LTDA. (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - “em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JANAÍNA DE ALMEIDA LIMA para acrescer à condenação imposta à AIRES ART DECORATIVOS LTDA. o pagamento salário fixo correspondente ao piso da categoria por todo o período contratual, adicional de 80% quanto aos intervalos intrajornada. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1223564"
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                            "1223595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022000-97.2005.5.01.0023 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Humberto dos Santos Ribeiro ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Agravado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Edson Monte Lins ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2007.5.01.0030 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Andre de Lima Diniz ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - Recorrido : Caldbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento, para manter a r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2011.5.01.0026 - AIAP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : - Agravado : LORENA BETINA CORENGIA ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2009.5.01.0019 - RO - Relatora: Desembargador: Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Vaneza Katia de Oliveira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. ( Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ70907D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Petroleve Comercial de Móveis Ltda. ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), Alceu da Conceição Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Petroleve Comercial de Móveis Ltda. ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), Alceu da Conceição Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento da indenização referente ao vale transporte, bem como, os reflexos das horas extras no aviso prévio. Custas inalteradas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1223595"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2009.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SHEILA CONCEIÇÃO FRANÇA BENATTI (Sidney Lisboa Chaves RJ148437D), - Recorrido: VILLALVA COMÉRCIO DE ARTESANATOS E ACESSÓRIOS LTDA (Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Não conhecer da gratuidade de justiça. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2010.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), LSI LOGÍSTICA LTDA. (Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D), - Recorridos: LSI LOGÍSTICA LTDA. (Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D), HELEBEM SOUZA DE OLIVEIRA (Danubia de Azeredo Rezende RJ129179D), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada. No mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. Dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada LSI LOGÍSTICA LTDA. para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento do saldo salarial de 27 dias do mês de março/2009, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2010.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: SIDNEI PRUDENTE FERNANDES (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão em todos os seus termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1223988"
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                            "1224127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000688-30.2010.5.01.0075 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ROSSANA MALLMANN (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), - Recorridas: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2010.5.01.0003 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D), - Recorrida: ANGELA MARIA MOREIRA (Mauro Victor Simas RJ70259D), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo ao imposto de renda, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano à imagem.”\r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2009.5.01.0055 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrida: MARIA YDENE SANTOS IGNÊZ (Wagner Soares de Morais RJ140478D), - “em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1224127"
                            ],
                            "1223629": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000027-86.2010.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio de Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fábio de Souza de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.199 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Embrada Empresa Brasileira de Dados S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charlene Paula Gabriel [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Charlene Paula Gabriel \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 157 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0213300-49.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Myke Oliveira Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Eduardo Rezende Cordeiro Campos (OAB: RJ 180427 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 253 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Francisco Filho [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Francisco Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 86 e seguintes .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223629"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1223651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Rápido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Agravado : Viacao Leao Dourado Rio das ostras Ltda ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), Silvana da Silva Leal ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223651"
                            ],
                            "1223892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0240300-39.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Neide Delgado Bastos ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223892"
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                            "1223602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0039700-67.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Aline Regina de Sousa Silva, Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/167. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1223602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1223655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001207-90.2010.5.01.0079 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D ), - Recorrido : Francivaldo da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Hexagonal Construção Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, EMOP, restando prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1223655"
                            ],
                            "1224311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053500-15.2001.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Central do Brasil - BACEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJOSE CARLOS PERDIGAO MEDEIROS DA FONSECA - Recorrido : JOSE CARLOS PERDIGAO MEDEIROS DA FONSECA ( Sergio Galvao RJ21332D ), FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA - CENTRUS ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Michele Menezes da Cunha ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos voluntários; não conhecer do reexame necessário e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para deferir em tutela antecipada a reintegração da ex-esposa do Autor ao plano de saúde e determinar que a correção monetária incida a partir da data em que constatado o prejuízo e negar provimento ao recurso do BACEN. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Mello Sayão Cardozo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2006.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Trigo Kurtz Albuquerque e Ramalho ( Paulo Sergio Barboza Trigo RJ72581D ), - Recorrido : Vanessa Delvaux Mussi ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Tatiana Vargas Marques Giffoni, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0006600-55.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itanhanga Golf Club ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Umberto Fernandes Teixeira ( José Avelino Serrão Júnior RJ55364D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos, impondo-se à Embargante multa de 1% do valor da causa, ante o nítido intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0027700-83.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : Rosiano da Silva dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Jaqueline Ferreira de Sousa ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0084700-33.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), - Embargado : Joemir Oliveira da Silva Lima ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2002.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : LUIS EDUARDO SOPHIA DE JESUS ( Guilherme Kling Lago Alves da Cruz RJ118341D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra.Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0163200-40.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Arthur Figer ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo à Ré multa de 1% do valor da causa, pelo intuito meramente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Luciane Pinto Xisto Rocha ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A . ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Luciane Pinto Xisto Rocha ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A . ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos do Réu e acolher em parte os embargos da Autora para sanar a omissão apontada nos termos da fundamentação, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1224311"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1224194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0193600-03.2007.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Vinicius da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 498 : Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1224194"
                            ],
                            "1224192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Adroaldo de Souza Campos Neto ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1224192"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1223309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Luis Carlos Santos da Silva ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Embargado : Luis Carlos Santos da Silva ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Telecom Itália do Brasil S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001467-30.2010.5.01.0060 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Café com Fofoca Ltda. ( Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque RJ138326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), José Marcello de Almeida Dias ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Rolando Hartz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Adriano Pimentel Bezerra ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés de incompetência material da Justiça do Trabalho, de carência da ação por ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes todos os pleitos formulados na petição inicial, restando prejudicada a análise das demais razões recursais. Inverteu-se o ônus da sucumbência, dispensando-se os autores do pagamento das custas processuais nos termos do art. 790, § 3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : DARCY PACHECO BATISTA ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Manoel Agusto de Andrade Filho ( Adelmo Rocha da Silva RJ80830D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : José Nilson de Morais ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Henrique Mendes de Freitas ( Jose Soterio dos Santos RJ66377D ), - Recorrido : Fapur Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ ( Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ94407D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0177800-20.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - Embargado : Valdecy da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela demandada e, no mérito REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sebastião de Moraes dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Drive Consultoria de Transito Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Antonio Matheus Figueira Junior ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), Adriana Lima de Oliveira Figueiredo ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001224-07.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Manoel Simões de Azevedo Filho ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Novartis Biociências S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de aplicação das normas coletivas celebradas pelos sindicatos do Estado do Rio de Janeiro e o pagamento das diferenças salariais e anuênios, com reflexos no aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e 40% indenizatórios, além dos honorários de advogado, estimados em 15%, na forma do voto da Sra. Relatora. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Valor da condenação fixado em R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Conservadora Cidade do Aço Ltda. ( Neide Escobar RJ133113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000620-12.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Recorrido : Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), Marco Antonio de Oliveira ( Ernani Goncalves RJ56049D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Ante a reforma parcial da sentença, deverá ser reduzido o valor arbitrado à condenação para o valor de R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0124900-04.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rosely Ferraz da Almeida ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Embargado : Diagnósticos Laboratoriais Especializados Ltda. ( Jose Carlos da Silva Negreiros RJ55823D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001298-43.2010.5.01.0060 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Windsor de Oliveira Paiva ( Osmundo de Jesus Guerra RJ94040D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto da Exma. Srª Juíza vistora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso; acolher a preliminar arguida pela segunda reclamada em contrarrazões para excluí-la do polo passivo e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para que seja observada a integração do valor recebido a título de aluguel de veículo no cálculo das verbas rescisórias devidas ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0164000-04.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio Vieira dos Santos ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), - Recorrido : GR S.A. ( Catia Guerra Pereira RJ98124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000523-86.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Cézar Souza da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio Ltda ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer da preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, por ausência de fundamentação; conhecer dos demais aspectos do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restaram vencidos os Juízes Rogerio Lucas Martins e Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação à gratuidade de justiça e à aplicação da multa por litigência de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0164400-76.2008.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : A.Smanhoto Filho & Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.) ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Anderson José da Silva ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE DESERÇÃO; CONHECER dos recursos ordinários interpostos; por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª reclamada (A.SMANHOTO FILHO & CIA. LTDA. ME), para excluir da condenação as férias acrescidas de 1/3, o décimo terceiro salário, o FGTS e os 40% indenizatórios relativos ao período de estabilidade e para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS). Ajustou-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 e das custas para R$ 400,00. Restaram vencidos a Presidência, integralmente e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluía da condenação a indenização por dano moral. Sustentou oralmente o Dr. Fabiano Silva Maia, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0081100-43.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva Ferreira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Luiz Rodrigues de Oliveira ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), José Luiz Rodrigues de Oliveira ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para limitar a condenação de horas extraordinárias a 12 horas/mês.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1223309"
                            ],
                            "1223896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002408-38.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Charmosa de Itaguaí Produtos de Beleza Ltda ME ( Ademilson Costa RJ77291D ), Eli Adão ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - Recorrido : Eli Adão ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Charmosa de Itaguaí Produtos de Beleza Ltda ME ( Ademilson Costa RJ77291D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a sentença de 1ª Grau, acolher a prescrição total e julgar extinto o processo, com resolução do mérito, restando prejudicada a análise do recurso do autor. Inverteu-se o ônus da sucumbência, concedendo-se o benefício da gratuidade de justiça requerido às fls.39. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2008.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MAX FARAJ DE ANDRADE ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Agravado : Cosme Santos Fernandes ( Monicledson Ferreira Carneiro RJ122018D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciáro\r\n\r\nId: 1223896"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2007.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Tatiana Carneiro Barbosa RJ100019D ), - Agravado : Bruno de Oliveira Melo ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001548-81.2011.5.01.0241 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante :SANDRA LÚCIA GOMES DE OLIVEIRA (Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D) - Agravado : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Edson Ferreira de Sá ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pela Ré e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Jongeronimo Nelson da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0013500-48.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fernando Guarino Araujo ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Luiz Roberto Martins de Abreu ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Luiz Roberto Martins de Abreu ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0051700-58.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mauricio Hirszberg ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração, exceto no que tange a violação à Lei Complementar nº 108/2001, natureza não salarial da Participação nos Lucros e necessidade de aporte no custeio, todos por falta de dialeticidade, e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001378-19.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Gisela de Santa Marinha Pastorino de Almeida ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0017300-10.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Raimundo Nonato da Silva ( Humberto Prata da Costa Tourinho RJ23811D ), - Recorrido : Posto de Abastecimento Serviço e Comércio Linha Amarela ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pedido de diferença de vale-transporte vindicado pelo obreiro, como se apurar em regular fase de liquidação. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.1998.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Rodrigo Valverde Martinez Suarez RJ106321D ), - Embargado : REMY DA COSTA LERINA ( Luiz Edmundo Gravata Maron RJ17969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0027300-22.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rosangela Januário Silva ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar a nulidade do julgado, afastando a confissão ficta da obreira, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o processamento regular do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001212-10.2011.5.01.0037 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 175, determinar o regular processamento do agravo de petição interposto nos autos do Processo nº 0047300-10.1991.5.01.0037.\r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2005.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Maria Dutra Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0277400-12.1997.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ALTAIR MATHIAS PEREIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), FUNDACAO CSN PARA O DESENV SOCIAL E CONS CIDAD ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0042100-70.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Joao Carlos Monteiro ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo\r\n\r\nProcesso: 0023800-96.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Simone Cristina Goncalves ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, à exceção do tópico relativo a multa prevista no art. 477, §8º da CLT, por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representate do recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0211700-29.2001.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Geilmar Cruz Pinto ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Campos dos Goytacazes) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade da sentença de 1º grau, determinando a baixa dos autos a Vara de origem para que, observando-se o disposto nos artigos 128 e 460, do CPC, seja proferida nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ivan da Cunha Menezes ( Corina Eloisa da Silva RJ137604D ), - Recorrido : Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário do Autor, DEFERIR o benefício da gratuidade de justiça ao Recorrente, nos termos da Lei 1060/50 e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2006.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Fernando Jose de Araujo ( Paulo Afonso Alves da Silva RJ71079D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente a Drª Flavia de Luca Silva Graça Silveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0186900-71.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Wilson de Oliveira Passos ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2005.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elaine Resende Shiohara ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), TNL Contax S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - Recorrido : Elaine Resende Shiohara ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), TNL Contax S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), TNL Pcs S.A Oi ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto no tópico “DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA” no apelo da 1ª Ré, por falta de ilegitimidade e de interesse recursal; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA 1ª RÉ para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA para deferir a retificação de sua CTPS para a função de Operadora de Telemarketing, devendo ser consignado como salário, o valor do piso percebido pela categoria quando da dispensa da Acionante, condenando-se as Acionadas, sendo a 2ª subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais e projeção sobre as férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40% e DSR, observada a variação salarial e dedução das verbas pagas sob idênticos títulos; sendo, ainda, devido à Autora o pagamento do intervalo de 10 minutos, a cada 50 minutos trabalhados, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho que estabelecem o piso salarial para o exercente da função ora reconhecida e o intervalo para repouso, assim como o pagamento do seguro fixado na cláusula 14 do referido instrumento normativo e da multa pelo descumprimento da norma, como se apurar em regular fase de liquidação. Não obstante o provimento parcial dos apelos das partes, bem como o disposto na alínea “c”, do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manteve-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Mariege Linhares Bittencourt ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, à exceção dos tópicos relativos ao litisconsórcio ativo e da repactuação deduzidos no apelo da 2ª Ré, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas Acionadas e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0208400-28.1997.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CARLOS ALBERTO ALVES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), VICTOR HUGO OZORIO JUNIOR ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO JOSE DE DEUS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sônia Regina de Souza Guimarães ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Fiocruz) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0135500-13.2002.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - Agravado : SERGIO LUIZ DA SILVA ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de dialeticidade e por preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0139800-51.2006.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Isis Rodrigues Ferreira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença original, afastar a estabilidade acidentária reconhecida pelo E. Juízo a quo, julgando improcedente a demanda. Invertidos os ônus da sucumbência, sendo o Acionante dispensado do pagamento das custas processuais fixadas na sentença de primeiro grau, em razão da gratuidade de justiça deferida pelo julgado original e ora mantida pela instância revisional. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0203300-27.1998.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração de fls. 618/620 e, no mérito, OS ACOLHER para, sanando omissão/contradição no acórdão proferido a fls. 614/614 verso, imprimir-lhe efeito modificativo e CONHECER do agravo de petição de fls. 570/585 e NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1223260"
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                            "1224094": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2011.5.01.0037 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tamires da Silva Borges ( Orlando Esteves de Oliveira Junior RJ162583D ), - Recorrido : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para conceder os benefícios da gratuidade de justiça à Autora e a indenização pela estabilidade provisória, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que concediam apenas os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1224094"
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                            "1224212": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001863-35.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Homero Polati Candido ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que davam provimento ao recurso para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000582-41.2011.5.01.0202 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nádia Marcelino Rodrigues ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Recorrido : Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - colhido o voto do Juiz vistor, decidiu a 9ª Turma, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de 2/12 da gratificação natalina proporcional e do salário família relativo a 22 dias do mês de abril de 2009, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à aplicação das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1224212"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1223774": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n151 - 0000196-10.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Geraldo Ferreira Macedo ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n152 - 0000236-83.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: José Bitencourt Curty ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores ( Adv. Catia Cristina Florido Alonso RJ 98610 D ).\r\n\r\n153 - 0000248-79.2010.5.01.0060 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eduardo do Nascimento Costa ( Adv. Rogerio Santos da Costa RJ 149334 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flávio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n154 - 0000266-51.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento ( Adv. Flora Faria Santos RJ 150688 D ) - Recorrido: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda - ME ( Adv. José Antônio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n155 - 0000470-80.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. José Pereira de Sousa RJ 21978 D ) - Recorrido: Anderson Bandeira da Silva ( Adv. Sérgio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n156 - 0000731-58.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marta de Betânia Machado ( Adv. João Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorridos: João Maurício de Mello Franco Nabuco ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Condomínio do Edifício José Thomaz Nabuco ( Adv. José Thomaz Nabuco de Araújo RJ 145539 D ).\r\n\r\n157 - 0000818-12.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Sérgio de Paula Lima ( Adv. Samyra Bretas de Oliveira RJ 128512 D ).\r\n\r\n158 - 0000944-58.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Torrentes Material Hospitalar Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ), Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ) - Recorridos: Dione Alves Martins de Mendonça ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ), Torrentes Material Hospitalar Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ).\r\n\r\n159 - 0001164-46.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Patricia dos Santos Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n160 - 0001232-03.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Barbosa da Silva ( Adv. Ivan Gomes de Araújo RJ 86139 D ).\r\n\r\n161 - 0001263-73.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: RONILDA NASCIMENTO SILVA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ) - Agravado: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n162 - 0001379-04.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Alberto de Souza Malafaia ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n163 - 0001435-68.2010.5.01.0078 - AIAP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Jorge Ferreira de Souza ( Adv. Maurício Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende.\r\n\r\n164 - 0001463-92.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Rutilene Florindo de Paula RJ 111039 D ) - Recorrido: Frederico Xavier de Brito ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ).\r\n\r\n165 - 0001483-05.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Olimar Rocha Jeronimo ( Adv. Paulo César Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n166 - 0001578-35.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vanildo Amaro dos Santos ( Adv. José Aurélio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Leão XIII ( Adv. Sebastião Daniel de Souza RJ 77187 D ).\r\n\r\n167 - 0001592-54.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Helio Mencarelli ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n168 - 0001624-17.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Diogo Botelho da Purificação ( Adv. Antônio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Embargados: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n169 - 0001650-03.2010.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Choperia Nova Iguaçu Ltda ME ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ) - Agravado: JOSE MILTON DA CRUZ ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ).\r\n\r\n170 - 0001748-33.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Ismael Abílio Freire ( Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ 156595 D ).\r\n\r\n171 - 0001802-67.2009.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Abaeté Soares Palmas (Espólio de) ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravados: Jobedil da Costa Granja ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), Samuel da Silva Granja ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), Adilson Costa Ferreira de Paula ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), SUELI GONCALVES COSTA SANTOS, Guilherme Light Mattos ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), REINALDO FERNANDES RODRIGUES ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), Leonardo Feijó Bello ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), NORMA SANTOS GOMES RODRIGUES.\r\n\r\n172 - 0001860-96.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n173 - 0001952-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Francisco Xavier ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n174 - 0005700-09.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Bradesco Seguros e Previdência S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rosângela dos Santos da Nobrega Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ), Rosângela dos Santos da Nobrega Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Saúde S/A ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n175 - 0019300-08.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Friburgo ) - Agravados: Tatiana Wermelinger Schumacher ( Adv. José Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói Ltda. - NITCOOP 2001 ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n176 - 0032900-02.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jamil Siqueira Pacheco ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n177 - 0059800-39.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Luiz Paulo de Souza Campos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n178 - 0080300-97.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Franklin Rischoffer Pinto ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ) - Recorrido: Grafite Sociedade Civil Educacional ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n179 - 0082000-94.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Real Previdência e Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ) - Recorridos: Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Mariana Freitas da Silva RJ 137779 D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), Luiz Cristiano de Souza Medeiros ( Adv. Luzinete Rocha Furtado RJ 85366 D ), Prossegur Brasil S/A sucessora de Transpev Transporte de Valores Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n180 - 0087000-55.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Dilsinéa Rosa dos Santos Pinna ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n181 - 0093000-71.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO ( Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira RJ 105078 D ) - Recorridos: Pedro José de Moura ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ), Uni Engenharia e Comercio Ltda..\r\n\r\n182 - 0104300-93.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Embargado: Bruno de Souza Nascimento ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n183 - 0115500-09.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), José Cláudio Conceição de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n184 - 0118400-10.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carla Elione dos Reis ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carla Elione dos Reis ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n185 - 0125300-55.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargantes: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Lana da Silva Josephino ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Embargados: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n186 - 0126500-17.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodrigo de Carvalho Souza ( Adv. José Zacarias da Silva RJ 5455 D ) - Recorridos: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Júlio César Pinheiro RJ 82657 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n187 - 0129700-49.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cíntia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: Francisco Solano Moreira Telles ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n188 - 0130500-88.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Augusto Cesar Pereira ( Adv. Raquel Rodrigues da Rocha RJ 112840 D ) - Recorrido: Construtora Sergen ( Adv. Alcinesio Barcellos Junior RJ 85673 D ).\r\n\r\n189 - 0132000-44.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ângela de Assis Gonçalves ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorridos: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda - Me ( Adv. Eraldo da Silva Mineiro RJ 116425 D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n190 - 0136200-59.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargados: Mizael Mirandola Viana, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n191 - 0143400-83.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lilia Motta Sant Anna Amaral ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n192 - 0159200-45.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n193 - 0167100-47.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Luiz Emílio Maretti ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Luiz Emilio Maretti ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n194 - 0169500-82.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Simone Correa da Costa Goncalves ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: Simone Correa da Costa Goncalves ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n195 - 0174700-25.2002.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Agravados: MARCOS ANTONIO DE LIMA RIBEIRO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Massa Falida de Mastec do Brasil S/A.\r\n\r\n196 - 0175000-34.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Municipal de São Gonçalo ) - Recorridos: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Marcos de Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n197 - 0177500-04.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edvaldo Pinheiro Pereira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n198 - 0202100-44.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Rosimar Nogueira Belo ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Município de Campos dos Goytacazes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Rosimar Nogueira Belo ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n199 - 0246400-36.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Veríssimo Melick ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n200 - 0314800-26.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valdeir Andrade das Neves ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Vital Engenharia Ambiental S/A ( Adv. Frederico Gonçalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Novembro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1223774"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1223948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgtes: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Eliete Pereira da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet , Eliete Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0087300-81.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Rita de Martino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Tropical de Hotéis, Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, FRB Par Investimentos S.A., Fundação Ruben Berta, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., Rcdo MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Riograndense), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2009.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Cristovão dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Cristovão dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1223948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1223267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evaristo de Carvalho Leal, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.1078/1082, em cinco dias sucessivos, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Engeforma Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasi S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Rcdo: Nedir Jesus de Souza [Adv. Cristiane de Abreu Couto (OAB: RJ 113976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasi S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.176/188\r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Samanta da Silva Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-44.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - PORTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)], Rcdo: Icaro Celso Fernandes da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - PORTALIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.481/499\r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo César Pessoa de Barros [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo César Pessoa de Barros , Ebgdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catharino Marins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Ebgdo: Luci Gouvea Gomes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Catharino Marins, Ebgte Luci Gouvea Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.282/283, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Teixeira Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex Teixeira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.325/327\r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Francisco Espargoli [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. e do despacho de fls.426.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1223267"
                            ],
                            "1223266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Recorrido : Cristiane Nascimento de Lima ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, pelos seguintes arrimos: I)a jurisprudência predominante do TST, consubstanciada na Súmula nº 10, é no sentido de que é assegurado aos professores o pagamento dos salários no período de férias escolares; II)a ré não justificou o não pagamento do vale transporte no período anterior a novembro de 2009; e III)a ré não justificou o não pagamento do adicional de Mestrado previsto em normas coletivas. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Wanderley Libanio da Silveira ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Wanderley Libanio da Silveira ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) condenar a reclamada ao pagamento do adicional noturno também na prorrogação da jornada noturna em horário diurno, julgando procedente o item ¿3\" do rol de pedidos da inicial, e b) majorar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios para o valor de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, pelos seguintes arrimos: I) se o trabalhador noturno permanece em serviço além das cinco horas da manhã, em prorrogação do trabalho noturno, resulta devido o adicional noturno previsto no artigo 73 consolidado, por força da regra insculpida no seu § 5º e inteligência da Súmula nº 60, II, do TST; II) este órgão revisor tem adotado o valor de 15% (quinze por cento) para pagamento de honorários advocatícios em seus julgados, entendendo que tal valor é mais adequado à importância do instituto. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, a gratuidade de justiça deve ser deferida ao reclamante, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; II)não há que se falar em nulidade da sentença, eis que houve dispositivo direto para cada pedido, individualmente considerado e um desfecho único, onde se resumiu, em dispositivo indireto, o desfecho da totalidade da reclamação; III)não há inépcia a ser declarada, uma vez que os fatos alentados na exordial fundamentam perfeitamente seus pedidos; IV)apesar do relógio registrar apenas sete horas de trabalho, na verdade, e considerando a hora prevista no art. 73 da CLT, o autor laborava oito horas noturnas por dia, ou seja, 48 (quarenta e oito) horas noturnas por semana, já que trabalhava em seis noites por semana; e V)presentes os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a ensejar o pagamento da verba honorária. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2010.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : UBALDO JOSE DA SILVA ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - Por unanimidade, admitir o Agravo de Petição da executada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se no contrato social que a agravante consta como um dos sócios da reclamada; II) os elementos contidos nos autos principais demonstram claramente que a agravante não é e nunca foi Terceiro na lide, eis que se trata de sócia de reclamada insolvente, que teve declarada a desconsideração da personalidade jurídica, com a inclusão dos sócios no pólo passivo; III) a agravante não é parte legítima para propor Embargos de Terceiro. É aplicado à executada, nesta oportunidade, duas multas: a)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 10% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão;b) como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 10% do valor da execução, em favor do exeqüente art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes - CNC ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Rosana Reis de Jesus ( Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ147981D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Cibeli de Pauli Macedo SP141388D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário protocolizado pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação a aplicação da multa disposta no artigo 475-J do CPC, haja vista que a CLT, possui regramento próprio, havendo óbice à aplicação supletiva do CPC. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, sob os seguintes arrimos: I) a prova dos autos revela ter sido a recorrente tomadora dos serviços da autora, em terceirização lícita, autorizando sua condenação subsidiária, com base na Súmula 331, IV do TST; II) não se entrevê qualquer violação ao disposto no artigo 5º da Constituição Federal com esta condenação; III) a autora comprovou nos autos ter permanecido afastada em gozo de benefício previdenciário B91, fazendo jus à estabilidade assegurada pelo artigo 118 da Lei 8.213/91; IV) dispensada durante o período estabilitário e já esgotado este ao tempo da prolação da sentença, devida a indenização pelos salários referentes ao interregno. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcia Cristina de Oliveira Ramos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Marcia Cristina de Oliveira Ramos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) incontroverso nos autos que a autora, não obstante percebesse gratificação de função, não possuía fidúcia diferenciada apta a autorizar incluí-la na exceção disposta no artigo 264, parágrafo segundo da CLT, autorizando jornada de 8 horas; II) não restaram configuradas as alegadas violações à teoria do conglobamento, ao princípio da boa-fé objetiva e à proibição da reserva mental ou, tampouco, ao artigo 5º, II da Constituição Federal; e III) a Súmula 109 do TST impõe óbice à compensação das extraordinárias com a gratificação de função percebida pela autora. Por unanimidade, admitir, ainda, o recurso ordinário protocolizado pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista que a sentença somente excluiu da base de cálculo das suplementares daquelas parcelas postas em sede recursal, a gratificação semestral, com amparo na Súmula 253 do TST, contra o que não se insurgiu a reclamante, restando ausente interesse recursal quanto às demais. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : Thiago de Almeida Silva ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Ronei Alves da Silva SP282240D ), - Por unanimidade, não admitir o recurso da segunda reclamada quanto ao benefício da justiça gratuita, por ausente interesse recursal. Admiti-lo, contudo, quanto aos demais tópicos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) incontroverso nos autos que a recorrente foi tomadora dos serviços, impondo responder, de forma subsidiária, pelas verbas devidas ao obreiro, nos termos do disposto na Súmula 331, IV do TST; II) além de não terem sido jungidos a estes autos os registros de ponto de todo o interregno contratual, atraindo veracidade a jornada posta na exordial, nos termos da Súmula 338, I do TST, tampouco vieram os recibos de pagamento, hábeis a comprovar a quitação noticiada pela tese defensórias, revelando irrepreensível a condenação em suplementares; III) além de a reclamada não ter refutado, em contestação, as assertivas obreiras quanto à suspensão do plano médico, de a testemunha a ter confirmado e de existir nos autos documento atestando a realização do procedimento mencionado na petição inicial, o pleito obreiro se amparou quanto ao dano moral se amparou, também, no atraso das verbas rescisórias, que somente foram quitadas cerca de cem dias após a ruptura contratual; IV) em face da homologação muito além do prazo legal, devida a multa do artigo 477 da CLT; V) A aplicação ou não do disposto no artigo 475-J compete ao Juízo da execução. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Roberto Guimarães ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar as reclamadas, solidariamente, a reajustarem a suplementação de aposentadoria do autor, no mês de agosto de 2007, mediante a aplicação do índice de 3% correspondente ao percentual de reajuste que foi concedido pela nova tabela salarial em vigor, incorporando-o, assim como ao pagamento das diferenças dos meses vencidos e vincendos, acrescidos de juros e correção monetária. sob os seguintes arrimos: I) o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros prevê a repercussão de todos os reajustes nos valores das suplementações de aposentadoria, nas mesmas épocas e proporções em que forem feitos os reajustes salariais da patrocinadora Petrobrás; II) A variação salarial constante da tabela salarial do Acordo Coletivo 2007, conforme consta na cláusula primeira, decorrente de um Plano de Classificação Avaliação de Cargos-PCAC, que beneficiou todos os empregados da Petrobrás, sem o estabelecimento de qualquer critério subjetivo ou objetivo a ser preenchidos pelos empregados, sejam mais ou menos antigos, mais ou menos merecedores, revela-se em verdadeiro aumento salarial, independente do nomen iuris que lhe tenham atribuído. Portanto, deve ter repercussão para os aposentados e pensionistas, na forma do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, consoante a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62 da SBDI-1, julgando procedente o pedido disposto no item “2\" do rol inicial. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à multa de 1% pela oposição de embargos de declaração procrastinatórios, por configurada a hipótese autorizadora do apenamento. Rejeitar as arguições da reclamada, postas em sede de contrarrazões, referentes à incompetência da Justiça do Trabalho e prescrição, pelos seguintes arrimos: 1) os interesses aqui em litígio face à segunda ré, decorrem de pacto acessório ao contrato de emprego do reclamante, atraindo a competência desta Especializada, nos termos do disposto no artigo 114 da Constituição Federal; e 2) No caso sob análise, a prescrição a ser considerada seria apenas a parcial porque, nesta hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas, em reversão, pelas reclamadas, de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 2% sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à causa na exordial. Por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni, que se reportou às razões da recorrida.///\r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Cláudia Araújo ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. ( Cristiano Fonseca RJ114367D ), Ais Associação para Investimento Social ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para anular o contrato firmado entre a autora e a cooperativa primeira reclamada, e reconhecer o vínculo empregatício com a segunda reclamada, bem como condenar a segunda e a terceira reclamadas ao pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas e expostas neste Acórdão, julgando procedentes os itens “a” até “m” do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)o conjunto probatório deixa claro a patente prática fraudulenta efetuada pelas reclamadas, com o intuito de se esquivar da configuração de vínculo de emprego com a autora, evidenciando a triangulação ilícita de mão-de-obra; II)as reclamadas não comprovaram o pagamento dos direitos trabalhistas e rescisórios à autora; e III)apesar da existência de controles de jornada, os mesmos não foram acostados. Em relação ao pedido de honorários advocatícios, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que não foram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Carlos Fernando Sermoud ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Carlos Fernando Sermoud ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que a pretensão da agravante de que seja excluída da condenação a multa aplicada não procede, eis que o acórdão de fls. 200/207 concluiu que a executada tem a obrigação de enviar novas carteiras antes do vencimento das antigas e que a não entrega das mesmas corroborou o direito pleiteado pelo autor, sendo ainda ressaltado que a argumentação da agravada em suas contrarrazões, de que o acordo somente falaria em restabelecimento do plano de saúde e não no fornecimento de novas carteiras após o seu vencimento, beira à litigância de má-fé, sendo advertida a empresa para que não incorra neste erro novamente, sendo ainda salientado que toda vez que a validade das carteiras se aproximar do fim de sua validade será cobrada a multa caso a ré deixe de entregar as novas; II) a alegação da executada de que a parte autora e seus dependentes poderiam utilizar o plano médico mesmo após o término da validade das carteirinhas não prospera, bem como não como há como se excluir a multa imposta à executada diante do que foi determinado pelo acórdão, estando, portanto, os valores executados em total consonância com a coisa julgada. Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a cobrança da multa diária até o dia 10.09.2010, data em que as carteiras foram entregues ao patrono do reclamante e declarar que em 01.05.2011 houve novo descumprimento do que foi acordado, em decorrência da substituição da prestadora do plano de saúde, pelos seguintes arrimos: I) tendo sido fornecido o endereço do reclamante no Termo de Conciliação, caberia à reclamada enviar à residência do autor as carteiras do plano de saúde, observando-se que não consta no acordo celebrado entre as partes qualquer determinação de que as carteiras deveriam ser entregues na Secretaria da Vara; II) além do mais, o acórdão declarou que a entrega de novas carteiras, antes do encerramento da validade das anteriores é uma diligência derivada da obrigação de manter o plano de saúde do autor; III) o procedimento adotado pela reclamada de entregar as carteiras na Secretaria da Vara não pode ser aceito, eis que tal meio depende de trâmite processual para que as carteiras cheguem ao reclamante, além de impedir o arquivamento definitivo dos presentes autos, já que o acórdão declarou que por não ter sido incluído no acordo qualquer data para encerramento do pagamento do plano de saúde, o mesmo deve ser pago pela reclamada por prazo indeterminado; IV) no que tange a alteração do Plano de Saúde, entende-se que houve descumprimento do acordo, eis que ficou claramente estipulado no acordo que a reclamada iria restabelecerá o plano de saúde nas mesmas condições anteriormente ofertadas, sendo que o acórdão ressaltou que, como expressamente avençado, deve ser utilizado o Plano de Saúde nos mesmos moldes anteriores ao acordo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Maria Clara de Amorim Silva ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral produzida nos autos ratificou a inidoneidade dos registros de ponto noticiada pela obreira, afastando estes como meio de prova e autorizando o acolhimento do horário posto na exordial para apuração das extraordinárias devidas; II) desfalcados os haveres resilitórios das horas extras reconhecidas nesta ação, tem-se que houve pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação, resulta devida a multa do artigo 477 da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Recorrido : José Rogério Bussinger Namen ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para limitar os juros de mora em 0,5% (meio por cento) ao mês, pelos seguintes arrimos: I)não se verifica qualquer ilicitude na contratação do autor, eis que a própria Administração Pública reconheceu a nulidade de sua dispensa em 1994; e II)a norma contida no artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória 2.180-35/01, estabelece o percentual máximo de 6% (seis por cento) ao ano (0,5% ao mês) aplicável às condenações que envolvam a Fazenda Pública, a partir da vigência daquela Medida.. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausente a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Presente o Dr. Luciano Gago, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Renata Castro Pereira ( Francisco Carlos Granja Baumgarten RJ137246D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso or dinário da reclamante.... Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, no termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rogério Gomes Soares ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, pelos seguintes arrimos: I)inequívoco que ausente demanda a ser submetida à Comissão de Conciliação Prévia, configurando-se o Termo de Acordo em complemento à homologação do autor e autorizando concluir com robustez, a fraude alegada na inicial; II)a prova documental carreada é mais do que suficiente para comprovar a existência do dano moral alegado na inicial; III)não há como se aplicar o acordo coletivo celebrado pela recorrente, eis que este fixa pisos salariais inferiores aqueles fixados na Convenção Coletiva de Trabalho; IV)a reclamada não comprovou o correto pagamento do adicional de periculosidade, de acordo com a convenção coletiva a ser aplicada; V)o fato de o reclamante ser obrigado a começar e terminar cada jornada de trabalho nas dependências da ré, havendo que se dirigir ao ponto de encontro no início e no final do dia, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, inciso I, da CLT; VI)a recorrente sequer contestou o pedido de ajuda de custo/vestuário em sua peça de defesa, atraindo a confissão quanto aos fatos alegados na inicial; VII)a recorrente não comprovou a existência de autorização para os descontos de material; VIII)a prova documental acostada comprova que a ré deu o aviso prévio em maio/07, mas manteve o autor trabalhando até o final de junho de 2007; IX)somente a quitação plena libera o devedor trabalhistas quanto aos haveres resilitórios e, no caso dos autos, houve apenas pagamento parcial de tais haveres, por estarem desfalcados dos valores reconhecidos em reclamação, o que acarreta o pagamento da multa do art. 477 da CLT; e X)a sentença de origem não apresenta a condenação ao pagamento de qualquer multa com base no art. 652-D da CLT. Admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos fundamentos já expostos na análise do recurso da primeira ré. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0199300-13.2001.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : INFOCOOP SERV-COOP PROF PRESTACAO DE SERV LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ),- Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a competência desta Especializada emana da Constituição Federal, no artigo 114, abrangendo todas as demandas entre trabalhador e o tomador de serviços, sem estabelecer restrições quanto ao aspecto formal do qual se revestiu esta relação; e II)não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST.. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.- Tudo nos termos do voto do Ex celentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1223266"
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                            "1223789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2011.5.01.0003 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : ONOFRE PEREZ ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO ( Nancy Olive RJ39075D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelos agravantes, pelos seguintes arrimos: 1)o conjunto probatório produzido pelos embargantes não comprova a sucessão, como descrito no julgado embargado; e 2)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001020-62.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Natália Lúcia de Oliveira ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Agravado : Tim Brasil S.A. ( Andre de Almeida Rodrigues RJ151551A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante em face da não apresentação de peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : MF Consultoria Imobiliária S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Francisco José da Silva Lourenço ( Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos RJ120261D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes ao cerceamento de defesa, limitação do período do vínculo de emprego, depoimento das testemunhas e contribuições previdenciárias restaram minuciosamente examinadas no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : SVL Big Moda Ltda. ME ( Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ50316D ), - Embargado : Ana Lúcia Vieira Freitas ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas REJEITÁ-LOS, ante a inexistência das hipóteses autorizadoras deste remédio processual, uma vez que constou expressamente no item 2.15 do acórdão embargado o deferimento parcial do pedido de nº 6 e seus subitens, determinando que se tome como base para o cálculo dos haveres rescisórios as datas de admissão e dispensa constantes no TRCT de fl. 30. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Adão Bento da Cunha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos, a fim de sanar a omissão no julgado a respeito da integração do repouso semanal no cálculo das verbas rescisórias, mas sem modificação no decisum, pelos seguintes arrimos: I)apesar de constar nas razões recursais, o julgado embargado não se manifestou acerca do requerimento de integração do repouso semanal nas verbas rescisórias; e II)conforme inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do TST, a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de bis in idem, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e ACOLHÊ-LOS, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, para sanar a contradição apontada, devendo constar na parte dispositiva do acórdão embargado, a parte autora como embargante (embargos de fls. 82/91), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116700-33.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Diego Marinho Soares ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a norma coletiva aplicável ao reclamante restou minuciosamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Paulo Cleber Eckhardt Soares ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Comercial Maritima Oceanica Ltda. ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Paulo Cleber Eckhardt Soares ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Comercial Maritima Oceanica Ltda. ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, pelos seguintes arrimos: I)a jornada suplementar deferida observou o limite diário estabelecido no art. 7º, inciso XIII, da Carta Magna; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. . Admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, pelos seguintes arrimos: I)o julgado embargado é claro ao fundamentar a improcedência do pedido de pagamento da indenização pleiteada com a contagem da projeção do aviso prévio; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176400-20.2005.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ124662D ), - Embargado : Alex Correa Lima ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)a ausência de má fé na conduta do autor descaracteriza a indisciplina e o mau procedimento sustentados na contestação do banco reclamado, justificando o afastamento da justa causa aplicada ao obreiro; II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0208300-86.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Joel Faustino da Rocha ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e ACOLHÊ-LOS, tão-somente para manter o valor arbitrado à condenação pela sentença, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1223789"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                                "Processo: 0000060-29.2011.5.01.0003 - AgR\r\n\r\nAgvte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Laisy Nascimento Landeira [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo CSU Cardsystem S.A., Agvte Laisy Nascimento Landeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 227 \"...A medida intentada pelo recorrente não se enquadra em nenhuma das hipóteses acima, pois visa a atacar decisão que negou se guimento a recurso manifestamente incabível - agravo de instrumento em face de decisão colegiada que não conheceu do Recurso Ordinário (folha 226). E mais uma vez, haja vista o erro grosseiro, não é possível observar o princípio da fungibilidade recursal. Ante o exposto, não conheço do agravo regimental...”. \r\n\r\nId: 1223695"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000496-93.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Embargado : Romulo Martins dos Santos ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos do BNDES, e negar provimento aos embargos da FAPES, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0000240-89.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Hildete Andrade Dias ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar que seja observado o teto regulamentar, conforme pleiteado na defesa e autorizo, desde já, a dedução de parcelas já quitadas a idêntico título. Arbitrar à condenação o valor de R$ 21.000,00. Custas de R$ 420,00, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni, remetendo-se ao recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rafael da Silva Ferreira ( Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ97868D ), - Recorrido : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, de junho de 2006 até a rescisão contratual, diferenças salariais relativas ao exercício da função de roteirista, com reflexos nos RSR, férias com o terço constitucional, 13º salários e FGTS com multa de 40%. Juros e correção monetária na forma da lei. Fixar a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000285-21.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Maria Rita Alves Viana ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a prescrição parcial e julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência, manter a condenação no valor de R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00, pela reclamante, isenta, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Adriana Sarmento Moreira Ignacio ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Adriana Sarmento Moreira Ignacio ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Por unanimidae, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para afastar a determinação de aplicação da Súmula nº. 340 do TST no que tange à parcela recebida a título de comissões sobre as vendas realizadas nas horas extras. Fixar à condenação o valor de R$ 7.000,00, com custas no valor de R$ 140,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000636-97.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Georgete da Rocha Furtado ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Gabriela Gomes Barbosa ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte para, sanando a omissão apontada, determinar que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do seu arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..///\r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tereza Cristina da Silva Vieira ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante os valores que lhe foram sonegados no período de 01.06.2008 a 11.07.2010, em razão da supressão do pagamento da função gratificada, observando-se o valor correspondente à primeira função exercida pela reclamante (fls.143), o que deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitrar à condenação em R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000485-68.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Instaladora Marcone Ltda. ( Fernando Porto da Silva RJ137502D ), - Recorrido : Sebastião Alan de Oliveira Cardoso ( Aleia Araujo Monteiro RJ143448D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e acolher a preliminar para dizer nula a sentença de fls.28/31 e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja feita a citação regular da reclamada, com o prosseguimento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Ligia Lindbergh Silva ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrar à causa o valor de R$ 3.000,00. Custas de R$ 60,00 pela reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Etelvina Moreira dos Santos ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição extintiva e condenar a reclamada a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e pagar à reclamante as parcelas vencidas, pelo período imprescrito, de 08.02.2006 a 08.02.2011, data em que ajuizada esta reclamação. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o o Dr. Maurício José Moreira Alves.///\r\n\r\nProcesso: 0000382-74.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Elisabete do Nascimento da Silva ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do avido prévio e do FGTS e para excluir da condenação o pagamento de uma hora diária relativa ao intervalo intrajornada. Fixar a condenação em R$ 12.000,00 e as custas em R$ 240,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000379-06.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Wilson Salermo ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1223715"
                            ],
                            "1223720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012200-84.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Zigman Campos Lima ( Andre Fernandes de Andrade RJ116532D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), João Luiz Peralta da Silva ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001127-39.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valplasticos Ltda. ( Roberta Seixas Oliveira Ribeiro RJ158949D ), - Recorrido : Rivaldo Soares Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator. Pela recorrente, presente a Dra. Roberta Seixas º Ribeiro.///\r\n\r\nProcesso: 0001349-82.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Geraldo Figueira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001349-75.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Severino dos Ramos Francisco ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante: 1. horas extras excedentes a quarenta e quatro semanais, bem como os feriados apontados na inicial, com adicional de 50% e 100%, no período de 01.04.2005 a 30.12.2006, com base na jornada das 06h30min às 20h, de segunda a sábado, com intervalo de vinte minutos para almoço, e aos domingos e feriados das 06h30min às 15h, com vinte minutos de intervalo, com duas folgas mensais; 2.uma hora diária, em decorrência do intervalo intrajornada reduzido, conforme estabelecido na OJ 307 da SDI-I do TST, também no período de 01.04.2005 a 30.12.2006; 3. reflexos das horas extras e dos intervalos (estes com base na OJ 354 da SDI-I do TST) nos RSR, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, verbas rescisórias e FGTS com multa de 40%; 4. tíquete-refeição no período coberto pelos instrumentos normativos juntados aos autos. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alcirlei Francisco Gomes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Central Rio Recursos Humanos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alcirlei Francisco Gomes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso dos reclamados e dou parcial provimento ao recurso do reclamante para: 1. reconhecer o reclamante como integrante da categoria profissional dos financiários; 2. condenar os reclamados ao pagamento de: benefícios conferidos nos instrumentos normativos da categoria profissional dos financiários relativos a: reajustes salariais com base nas tabelas neles fixadas para empregado de escritório; PLR, fixada no Termo Aditivo da Convenção Coletiva de 2004/2005; auxílio-refeição; auxílio-alimentação;3. condenar os reclamados ao pagamento de horas extras além da sexta diária e da trigésima semanal, sendo o sábado considerado como dia de repouso remunerado, com reflexos nos RSR (inclusive sábados), aviso prévio, férias simples, proporcionais e indenizadas com o terço constitucional, 13ºs salários e FGTS com multa de 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Murilo de Mello Mondaini ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada e do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Roberto Viana ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o pagamento de horas extras seja feito com base na Súmula 340 do TST e na OJ 394 da SDI-I do TST. Manter o valor da condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001026-57.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Robson Mendes Falcão ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001334-72.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sinival Farias da Silva ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : A L Pneus Ltda. - ME ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000797-29.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriano Oliveira da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Clube de Regatas Guanabara ( Sergio Vieira Eiras RJ120952D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000775-62.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Misael do Espírito Santo Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000780-76.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fire Rio Proteção Contra Incendio Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Recorrido : Sebastião Carlos Rorigues da Silva ( Rodrigo Bispo da Silva RJ154679D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001196-65.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hélio Ricardo Campos Lima ( Samuel dos Santos Silva RJ149207D ), - Recorrido : Masterfrio Ind. e Com. de Refrigeração Ltda. ( Ana Cristina de Almeida Correa RJ98296D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais postuladas no período compreendido entre 01.03.2009 e o fim do contrato de trabalho, bem como os reflexos nas verbas salariais e rescisórias, observando-se, para tanto, o salário indicado na peça inicial. Autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00 Custas de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001268-81.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernanda Raposo dos Santos ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento, como extra, dos domingos trabalhados. Arbitrar à condenação o valor de R$ 9.200,00. Custas de R$ 184,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1223720"
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                            "1223729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026700-03.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Denise Regina Schaffel do Couto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Denise Regina Schaffel do Couto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos Embargos da Reclamante , e negar provimento aos Embargos do Reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Paulo Rogerio Fernandes de Souza ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Por unanimidade, .conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0055200-61.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), João Agostinho da Rocha Cardoso ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : João Agostinho da Rocha Cardoso ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por unanimidade, .conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os embargos do reclamante e acolher parcialmente os embargos da reclamada para determinar que o imposto de renda incidente sobre as parcelas trabalhistas decorrentes de processo judicial passe a ser calculado pelo regime de competência (mês a mês), incidindo sobre o valor total das parcelas tributáveis que integram o valor da condenação. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SBDI-I do C. TST, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2005.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Soraia Diniz Domingues ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Embargado : Soraia Diniz Domingues ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos Embargos do Reclamado, e negar provimento aos Embargos da Reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Mauricio Renan Catilhos ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Mauricio Renan Catilhos ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - porunanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos três recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada ( Viação Aérea Riograndense), negar provimento ao recurso da VRG, GTI e GOL Transportes Aéreos, e GOL Linhas Aéreas ( quarta, quinta, sexta e sétima reclamadas), e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento da multa do art.467 da CLT sobre as verbas resilitórias pleitedas na inicial (item ¿B¿-fls.19), e deferidas no julgado: saldo salarial de agosto de 2006, férias vencidas (2004/2005) e proporcionais 2005/2006, acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional de 2006, aviso prévio , FGTS, e multa de 40% sobre o FGTS. Fixar à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas no valor de R$ 500,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Gilberto Manoel da Silveira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a aplicação do adicional de 50% às horas extras a que foram condenadas as reclamadas referentes aos intervalos intrajornada concedidos parcialmente, na forma do artigo 71, §4º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Aldalberto Marques de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Marilda Manhaes Siqueira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, rejeitadas as preliminares, conhecer do agravo, salvo quanto aos cálculos de Marilda Manhães Siqueira e critério de imposto de renda, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0079201-54.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Antonio Carraro Filho ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Carlos Lopes dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais LTDA ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberto Francisco da Silva ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), - Recorrido : Rapido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição quinquenal em relação ao pedido de indenização por danos morais e físicos e condenar o reclamado a pagar ao reclamante indenização a este título no valor de R$ 60.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela empresa, falou o Dr. Dario Ribeiro.///\r\n\r\nProcesso: 0056400-78.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jankley Costa Gomes ( Valdir Virgens Pereira RJ121376D ), - Recorrido : BMP Card Ltda. ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0085100-97.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Leandro Bernardes de Oliveira ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso necessário, conhecendo do recurso ordinário voluntário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de 1º grau, aplicar a Súmula nº 363 do C. TST, condenando o réu ao pagamento referente ao saldo de salário de abril de 2008 e dos depósitos do FGTS do período contratual. Mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, das quais o réu se encontra dispensado por força de lei. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084400-74.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Paulo Santos ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a: 1. pagar diferenças de horas extras, a serem apuradas em liquidação, com base nos controles de frequência e recibos de pagamento juntados aos autos, com reflexos no FGTS, 13º salário, férias e verbas rescisórias: 2. devolver os valores comprovadamente descontados a título de plano médico e odontológico. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, manter a condenação em R$ 18.610,00 e as custas em R$ 372,20. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075800-39.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alvaro Drolhe da Costa Neto ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial ) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089500-26.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em Recuperação Judicial) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorrido : David Terêsa de Carvalho ( Eber Queiroz Dopazo RJ45815D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : MASSA FALIDA DE S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Ecila de Castro LIma Maciel ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Volo no Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A.-em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Ecila de Castro LIma Maciel ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, por não ser parte neste processo e também por irregularidade de representação, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1223729"
                            ],
                            "1223788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Izac Batista de Souza ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), Transportes Américas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportadora Tinguá ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Gleidia Rose Pereira Veiga ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joao Carlos dos Santos Carvalho ( Joao Lino Pereira RJ112360D ), Pinkerton do Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Pinkerton do Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Joao Carlos dos Santos Carvalho ( Joao Lino Pereira RJ112360D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///. \r\n\r\nProcesso: 0124400-35.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Max Gunter Buttgereit Krause ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121100-83.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adhemar Nunes da Cunha ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Lanxess Eslatômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por, rejeitar a preliminar arguida pela Petrobrás para conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a declaração de prescrição total do direito de ação no que tange tão-somente ao pleito de complementação de aposentadoria e determinar a baixa dos autos ao Juízo a quo para que nova sentença seja proferida, evitando-se supressão de instância quanto às pretensões não analisadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///. \r\n\r\nProcesso: 0152600-37.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Guimar Engenharia S.A. ( Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D ), - Recorrido : Juliana da Costa Oliveira ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial. Invertidos os ônus da sucumbência, mantendo a condenação em R$ 4.000,00 e as custas em R$ 80,00, pela reclamante, isenta, eis que beneficiária da justiça gratuita, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Visual Presence Marketing Integrado Ltda. ( Fabio Bisker SP129669D ), - Recorrido : Philips do Brasil S.A. ( Eduardo Brock SP91311D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Vanessa Ferreira da Silveira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da sentença a condenação ao pagamento do salário referente ao mês de agosto de 2008. Atribuir à condenação o valor de R$ 14.000,00. Custas de R$ 280,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122000-66.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luciete Guilliod ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renata de Souza Martins ( Jander Peres Pessanha RJ124817D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Renata de Souza Martins ( Jander Peres Pessanha RJ124817D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento a ambos: ao da reclamada, para determinar que a correção monetária sobre a indenização por dano moral incide a partir da sentença que arbitrou o valor da condenação; ao da reclamante, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, mantida a data de 30.03.2009, condenando a reclamada a liberar as guias do FGTS e pagar da multa de 40% do FGTS, férias, 13º salário e aviso prévio. Fixar a condenação em R$ 14.000,00 e as custas em R$ 280,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gertrudes Marques Pinheiro ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a declaração de prescrição total do direito de ação, e determinar a baixa dos autos ao Juízo a quo para que nova sentença seja proferida, evitando-se supressão de instância quanto às pretensões não analisadas, rejeitando-se a preliminar reiterada em contrarrazões, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0092500-14.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Pinto de Mesquitta Neto ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - Recorrido : Paulo Cesar Correia da Silva Miranda ( Sandro Correa da Cruz RJ122604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jurandyr de Abreu Camara Filho ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo nacional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Sérgio dos Santos Moreira ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sérgio dos Santos Moreira ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, do recurso ordinário da 2ª reclamada e do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar provimento aos recursos da 1ª e 2ª reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento, como extras, de 10 minutos de intervalo a cada 50 minutos de trabalho, acrescidos do adicional de 50%, e seus reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%. Arbitrar à condenação o valor de R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Maritima Seguros S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Gilson Teixeira de Carvalho ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1223788"
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                                "Processo: 0152200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Lima, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ribeiro de Sá [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ribeiro de Sá , Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 42.557,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NILZA GOMES DA SILVA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 334.161,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Barreto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Barreto de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 529/547. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-39.1984.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Aut: MANOEL CAZEMIRO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Aut JOSE DO NASCIMENTO AMARAL, Aut MANOEL CAZEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000345-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Cavalcanti Correa [Adv. Maria Aline Menezes da Silva (OAB: RJ 162488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Elida Cavalcanti Correa , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEVERO DA SILVA, Aut: ANTONIO VICENTE PEREIRA, Aut: DEOCLECIO RAMOS DA SILVA, Aut: GENTIL FERREIRA CALADO, Aut: GERALDO CORREA COELHO, Aut: JOAO CLAUDINO DE MATOS, Aut: JOSE ALCANTARA SIQUEIRA, Aut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)], Aut: JOSE BENJAMIM ARAUJO, Aut: JOSE PATRICIO P FILHO [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)], Aut: EDECIO DA SILVA, Aut: ELOI JOAO DA SILVA, Aut: EMILIA TOTA DOS SANTOS, Aut: IVAN SALUSTIANO DA SILVA, Aut: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO, Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: MANOEL PEREIRA SOARES, Aut: MANOEL PULQUERIO N FILHO, Aut: MARGARIA M. DOS STOS P, Aut: MARIA ALDEINA F DA SILVA, Aut: MARIA ISABEL DA SILVA, Aut: MARIA PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA VERONICA JUSTINO, Aut: MOISES FELIX DA SILVA, Aut: NAIR FERREIRA, Aut: PAULO FELICIANO CUSTODIO, Aut: PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut: PEDRO SILVA, Aut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Aut: ROSIMAR MORAES ROCHA, Aut: CELIA GARCIA IVANTES, Aut: SYLTON CARDOSO VELOSO, Aut: WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA, Aut: VALDIR DA C OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MORAES REGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA FILHO, Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 1137 \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA RIOS DE SOUZA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RIOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 143. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefani Teixeira Piau [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefani Teixeira Piau , Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-89.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDROSA PARRACHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARLETE SILVA PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMANDO FABIANO CASADO DE ALENCAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMENIO ARTHUR PORTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARNALDO DE ARAUJO SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ASENADE DIAS FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIS BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIS BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiani Aparecida Nepomuceno [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 440 a 456, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND. E COM.LATICINIOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT IND. E COM.LATICINIOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 662 a 668. \r\n\r\nProcesso: 0019400-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Wander Chaves Bastos [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Wander Chaves Bastos, Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 64.506,56, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 48 horas e no que tange ao im\r\n\r\nposto de renda(IR), devera ser observado o Provimento 03/05 .\r\n\r\nProcesso: 0081100-07.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileide Maria Santos Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Vieira Ferreira [Adv. Terezinha Bezerra Vieira Ferreira (OAB: RJ 19878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha Vieira Ferreira\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira de Lacerda Alcantara, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.119,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Riga Mendes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Riga Mendes\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa Abrantes [Adv. Danielle de Castilho Mello Santos (OAB: RJ 153705 - D)]\r\n\r\nRéu: Abracim Associação Brasileira de Apoio ao Comercio e Industria [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Abracim Assistência Brasileira ao Comércio e Industria Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abracim Associação Brasileira de Apoio ao Comercio e Industria , Aut Guilherme Costa Abrantes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-06.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ramos dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Twister Braga Bar Ltda. [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ramos dos Santos, Réu Twister Braga Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-64.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Onofre Goulart Ventura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 114.205,04 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0204900-73.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CELIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS-CABOS DE TELEMATICA E FORCA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CELIO\r\n\r\nVista fl 548 \r\n\r\nProcesso: 0119200-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Neto , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu LSI Administração e Serviços Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244900-13.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO RIBEIRO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: AMADO VICENTE DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ANTONINO DE SOUZA MORAIS [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: JOSE FAUSTINO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SERGIO LOPES DE BARROS [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ORLETE DA SILVA MOURA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Alexandre Alves Ribeiro , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA, Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut RENE FERNANDES, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 53.637,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA DA SILVA, Réu VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Dettalhe Produtos Industriais Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dettalhe Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA COSTA BRAGA FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DA COSTA BRAGA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 1252. \r\n\r\nProcesso: 0012800-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlus Maciel Matias [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe RJ Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Cafe RJ Ltda., Aut Marlus Maciel Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 166. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisvaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0100300-35.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDefiro por 30 dias IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-37.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALIRIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AUBER JOSE CAVALCANTE ROLLEMBERG CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORIS SANTOS TERSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO CURSINO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE ALVES PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE FERREIRA SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS COELHO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDIL DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOISA HELENA C MINEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INES FERREIRA FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVAN MEDEIROS MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVETE WILHELM DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CALUDEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERNANDES DUARTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO C PRAZERES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: KATIA REGINA BIANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUCIA NUNES POTT [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA INES CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO MACHADO BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBSON AFFONSO MATERA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSIMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIMONE VELASCO BARBOSA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO ALVES AFFONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANO MOLINA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO FERREIRA DOS SANTOS, Aut AUBER JOSE CAVALCANTE ROLLEMBERG CRUZ, Aut CALUDEMIR CORREA DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES DUARTE, Aut CARLOS AUGUSTO C PRAZERES, Aut DORIS SANTOS TERSO, Aut EDIL DA SILVA BARBOSA, Aut HELOISA HELENA C MINEIRO, Aut INES FERREIRA FERNANDES, Aut IVAN MEDEIROS MACIEL, Aut IVETE WILHELM DA COSTA, Aut JOAO CURSINO NETO, Aut JORGE ALVES PACHECO, Aut JOSE CARLOS COELHO DE CASTRO, Aut JOSE FERREIRA SIMOES, Aut KATIA REGINA BIANCO, Aut LUCIA NUNES POTT, Aut MARIA INES CORREIA CARDOSO, Aut PAULO MACHADO BRANDAO, Aut ROBSON AFFONSO MATERA, Aut ROSIMAR GONCALVES DA SILVA, Aut SERGIO ALVES AFFONSO, Aut SIMONE VELASCO BARBOSA CAMPELLO, Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS MUN RJ, Aut SOLANO MOLINA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 864. \r\n\r\nProcesso: 0001071-96.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Oliveira [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Spaço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 17/18 \r\n\r\nProcesso: 0202900-17.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARYZA DE CAMPOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: IGNACIO DE LOYOLA BENEDICTO OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CLEONICHE MAGNONE DE OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BARGE BHERING [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\n\"Intimem-se a executada para o pagamento do débito em 48 horas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000199-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Mattos [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Mattos, Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001342-42.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Felipe da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Ricardo Souza Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DOS SANTOS PASSOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 694. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adelino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Adelino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0008600-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Bonatto Conde [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DA GLORIA DE BULHOES PEDREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Bonatto Conde\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 302. \r\n\r\nId: 1222745"
                            ],
                            "1222746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000222-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222746"
                            ],
                            "1222747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0161700-54.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Ferreira\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Barbosa Dantas, Fabio de Sousa Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER BRASIL LTDA DISTR PROD NAT MACROB, N/P FRANCISCO PIMENTEL DA FONSECA, N/P MARCELO FELIX DA SILVA, N/P ROSEANE FERREIRA SILVA, WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m N/P FRANCISCO PIMENTEL DA FONSECA, N/P MARCELO FELIX DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222747"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Sant Anna [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Sant Anna, Réu Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.241, que não conhece os embargos à execução, por não garantido integramente o Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: GEOMECANICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOMECANICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União ás fls.128/132, em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os mesmos serão considerados homologados pelo juizo. \r\n\r\nProcesso: 0182100-57.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA N/P SÓCIOS MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR E LUIZ ROGÉRIO DE OLIVIERA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FENIX SERVICOS LTDA N/P SÓCIOS MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR E LUIZ ROGÉRIO DE OLIVIERA\r\n\r\nPatrona do réu deverá trazer o instrumento particular, bem como garantir o Juízo para obter a oportunidade requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000228-65.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Moraes [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Costa Dourado [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Costa Dourado\r\n\r\nCiência do despacho de fls.47: Pagar, em 48 horas, a multa de R$ 650,00, como previsto em termo de Acordo e R$ 364,00 referente cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Matos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf. fls.91, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Guedes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000364-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guerreiro de Freitas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Progresso Ltda., Aut Rogerio Guerreiro de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.38 e da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-02.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIRA ALVES PACHECO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTR E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1382/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de limpeza Ltda., Réu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda., Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Vinagre [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: TGTJ Comércio e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cristo Rei Ltda., Réu TGTJ Comércio e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000354-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildeny de Lima Teixeira [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Southe Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Southe Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida dos Santos Cardoso [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000584-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Salvino da Costa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Fer Artefatos de Ferro Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Fer Artefatos de Ferro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivsson Moreira de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correia Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correia Cimentos S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1425/2011, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1223636"
                            ],
                            "1223637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0128400-40.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN MARIA DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: M.F.DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE, PLANO DE SAUDE CLASSIC, Sérgio José da Silva Miller, Sérgio José da Silva Miller Jr., Luciana Miller, Shirley Miller Leite de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Miller, Sérgio José da Silva Miller, Sérgio José da Silva Miller Jr., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fla.174: Pagar o crédito autoral conforme fls.175/176, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000215-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CEFAS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União às fls.128/132, sendo certo que, em caso de inércia, os mesmos serão considerados homologados pelo Juizo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223637"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1224206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-61.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON COELHO LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Aut JOSE HAMILTON COELHO LIMA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Paula Tiburcio de Faria [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Cecília Paula Tiburcio de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Santana Falci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiane de Santana Falci\r\n\r\nCiência do início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-14.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires de Menezes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Escolab Patologia Clínica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires de Menezes, Réu Labs Escolab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-81.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAURO MODESTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Uniperson Administração Ltda. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMAURO MODESTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribução. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA BITTENCOURT NARCIZO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BADIJU CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA BITTENCOURT NARCIZO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-93.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR SILVA RIBEIRO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Aurea Maria Freire Saldanha (sócia), Réu: Renato Saldanha Barbosa (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanyr Luiz Tobias Cruzeiro [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanyr Luiz Tobias Cruzeiro , Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Costa [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trasportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues da Costa , Réu Transportes Américas Ltda., Réu Trasportadora Tinguá, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Mendes da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Mendes da Silva \r\n\r\nComprove os valores levantados, através de documento legível, em 05 dias, conforme despacho de fls. 146-verso. \r\n\r\nProcesso: 0203000-91.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL MASSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0168100-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMERI DE CARVALHO CHACON [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza Menezes [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: JANETE JANE DA CONCEIÇÃO BARBOSA [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: JOÃO NIVIO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados, Réu JANETE JANE DA CONCEIÇÃO BARBOSA, Réu JOÃO NIVIO GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\nDepositar, no prazo de 05 dias, o valor correspondente a 2% do valor de avaliação do bem, conforme edital de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0158000-53.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Lúcia da Silveira [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Dea Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Amil Saúde S/A [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Saúde S/A, Réu Bio Dea Serviços Médicos Ltda., Aut Mayra Lúcia da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos de Lima, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Brandt Malim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Brandt Malim , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A., Aut PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2005.5.01.0006 - MS\r\n\r\nIpte: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ipte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Contax S.A., Ipte TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Garcia Filho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-23.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Helena de Arigoni Cravo [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE , Aut Dulce Helena de Arigoni Cravo \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Atanazio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibi Transportes Ltda. [Adv. Vianei Aparecida Titoneli Principato (OAB: SP 104147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibi Transportes Ltda., Aut Rodrigo Costa Atanazio \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Silva Carvalhal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Joaquim Silva Carvalhal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0090700-89.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ROCHA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Esmeraldino Coutinho (ex-sócio), Réu: Cleuff Lelia de Freitas Antônio (sócio), Réu: José Antônio Cordeiro Filho (sócio), Réu: Edson Liberato da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO ROCHA\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 202 e segs., bem como indique meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-95.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Drago Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Drago Silva\r\n\r\nVenha com as provas do alegado às fls. 237/238, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-21.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM VALUCHE DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM VALUCHE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-16.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L B S ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000702-90.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Silva Filho [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Wollauto Adminstração e Locação Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Jose Carlos Ribeiro Silva Filho, Réu Wollauto Adminstração e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Vila Real [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdios Barrozo Netto Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdios Barrozo Netto Ltda., Aut Ivair Vila Real\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-53.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Jacintho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Isael Jacintho\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 394, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1224206"
                            ],
                            "1224207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000110-46.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Araujo \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Reis\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224207"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedente do dia 11-11-11 – 261-2011\r\n\r\nProcesso: 0189900-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE FREITAS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE FREITAS, Réu LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi antecipada a sua audiência para o dia 28/11/11 às 10:10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001170-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Marcio Ribeiro Bezerril [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edem Marcio Ribeiro Bezerril \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 30/11/2011 às 11:15 hs para o dia 05/12/11 às 12:05 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000296-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cristovam Leiria Borba , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 30/11/11 às 11:00 hs para o dia 02/12/11 às 12:10 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000658-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Flor [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Flor \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi adiada a audência designada para o dia 30/11/2011 às 10:45 hs para o dia 06/12/11 às 12:10 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000770-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Claudio de Moraes Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda. , Réu: Gráfica Ponto Final Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Claudio de Moraes Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 30/11/11 às 10:30 hs para o dia 12/01/11 às 09:50 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001173-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecelt Empresa de Construções Civis e Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 30/11/11 às 11:45 hs para o dia 15/12/11 às 11:45 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001172-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condominio Residencial Valqueire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 30/11/11 às 11:30 hs para o dia 29/11/11 às 12:20 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000244-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle da Silva Marques [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle da Silva Marques \r\n\r\nAnte a devolução postal de fls.; 58/60 requereira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Leonardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Andrade D´arrochella (OAB: RJ 31574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Leonardo, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 31/11/11 às 09:45 hs para o dia 15/12/11 às 10:20 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1223290"
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Teresa Soares Xavier, Sal Sociedade de Administração de Bens \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a arrematacao foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-09.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Paula da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facilita Promotora S.A., Rcdo FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-23.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RIBEIRO TRINDADE [Adv. Claudio Santiago Castelo Branco (OAB: RJ 77305 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RIBEIRO TRINDADE, Réu HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Araujo Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Araujo Ribeiro, Réu Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Maria de Jesus, Réu Net Rio S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ficam as partes cientes de que em caso de oposicao de embargos declaratorios que nao visem sanar omissoes, obscuridades e contradiçoes da propria sentença, mas impugnar a decisao, seus fundamentos ou buscar reaprecias as provas, nao serao conhecidos e nao interromperao o prazo para o recurso ordinario, sendo o embargante apenado em litigancia de ma-fe. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Casimiro da Silva [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Santoro Engenharia Ltda. [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Casimiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito as fls 205, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sánchez Cano Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-98.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: CLM MED.DO TRAB.E SAUDE OCUPACIONAL S/C LTDA (SUC CLM CONSULT.TEC MED [Adv. Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: SP 124272 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO LUIZ ROCHA DE CARVALHO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLM MED.DO TRAB.E SAUDE OCUPACIONAL S/C LTDA (SUC CLM CONSULT.TEC MED, Egdo FERNANDO LUIZ ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Andrade de Carvalho [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda.\r\n\r\nDeve a reclamada garantir o Juizo para discutir o real valor da cota previdenciaria devida, conforme ja determinado no despacho de fls 206, devendo a mesma comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos apresentados pela UNIAO FEDERAL. Caso entenda que os calculos estao equivocados, podera embargar a execucao, desde que o Juizo seja garantido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social e Assistencia Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 800,00), em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-48.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso Sobrinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-17.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Guimarães Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Eduardo Daher de Deus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Rady Arcoverde Alves Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Eduardo Daher de Deus , Aut Francisco Carlos dos Santos , Aut Marco Aurelio Guimarães Pinheiro , Aut Rady Arcoverde Alves Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO O QUE O REAJUSTE DE 9,85% JA FOI RECEBIDO PELO AUTOR, CONFORME MANIFESTACAO DO MESMO AS FLS 176. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza Conservação Ltda., Réu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição \r\n\r\nVENHA O AUTOR, TAMBEM, COM O CONTRATO SOCIAL DA SEGUNDA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-67.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Dias [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio Lopes Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guimaraes Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO SIEL (SISTEMA DE INFORMAÇOES ELEITORAIS), EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratorios interpostos pelo autor ante o efeito modificativo pretendido pelos mesmos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira da Silva [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: WORMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira da Silva , Réu WORMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA DECISAO DE FLS 122 EM QUE O JUIZO AFASTA A PRELIMINAR DE PRESCRICAO, SENDO QUE AS DEMAIS DISCUSSOES SERAO APRECIADAS EM SEDE DE SENTENÇA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-51.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Guedes Mota [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Guedes Mota , Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Comercial Informática Ltda., Réu: Carlos Wilson Pereira Fiuza, Réu: Claudia Regina Dexheimer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Andrade de Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Pinheiro do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nFORNECA A PARTE AUTORA OS DADOS NECESSARIOS A EXPEDICAO DO OFICIO REQUERIDO, CONSIDERANDO O PERIODO IMPRESCRITO EM QUE TRABALHOU NA POLICIA MILITAR. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco Amro Real SA) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco Amro Real SA), Aut Edson da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Luiz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-72.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: David Felipe Lacerda Carvalho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMICAL COMERCIO E SERVIÇOS DE COPA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS CALDEIRA DOS SANTOS, Réu: ROSANA CHAVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe Lacerda Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-29.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Torquato [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Serviços Auxiliares Ltda. Me., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Torquato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cardoso Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Consultoria Imobiliária S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Cardoso Filho, Réu Basimovel Consultoria Imobiliária S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Pacheco de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Pacheco de Araújo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-86.2011.5.01.0008 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eduardo da Silva Picoto [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo da Silva Picoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Justino da Silva Filho [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Tapografia , Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música, Aut Gumercindo Justino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardo Fernandes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Mateus Xavier [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Araújo da Silveira [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Mateus Xavier \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Paes [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Paes\r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, devendo informar o atual endereço da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Carmen Maria Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 119/120, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-88.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Florenco Serafim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Florenco Serafim, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS, Réu CBCC PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Nunes Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comercial São José Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Nunes Guimarães\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barreto da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Primavera Ltda., Réu: Maria de Fátima José de Cerqueira, Réu: Tércia Noroes Silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Carr [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira Carr\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, CONFORME DESPACHO DE FLS 141. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Fabio de Souza Neri, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPHEDIC MEDICAL GOULART LTDA, Réu: Maristela Goulart, Réu: Marcela Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DA RE, EM RAZAO DO SIGILO FISCAL, SO TENDO VISTAS O ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Celestino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro Celestino \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 90, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-95.2006.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Honorato Peixoto da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Targino Soares [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Targino Soares, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramalho Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Luiz Ramalho Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Xavier [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Pinto Restaurante Ltda., Réu: Marco Antonio Peixoto Caglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-84.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: MOISÉS BOUTROS KHOURI [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOISÉS BOUTROS KHOURI\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora opostos por MOISES BOUTROS KHOURI, na forma da fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)], Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da primeira re as fls 81, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Maia Lopes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Sonia Maria da Costa Maia Lopes, Réu Variglog Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-74.2006.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Beatriz Regina Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE DEVE COMPROVAR O RECOLHIMENTO JUNTO AO 7o RGI/RJ PARA QUE O MESMO PROCEDA A BAIXA NA PENHORA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Martins Vieira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A(VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - Representado por Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Martins Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Veterinário de Castro [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Taco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Veterinário de Castro, Réu Taco Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 106/106-verso em que o Juizo nao conhece da impugnacao a sentença de liquidacao interposta pela autora, nos termos da fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Castilho Filho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Hugo Castilho Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 229/231 (retificando os calculos de fls 199), por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 44.231,25, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 7.001,66. HA DEPOSITO JUDICIAL NOS AUTOS NO VALOR DE R$ 41.640,93, AS FLS 210 (DATA DO DEPOSITO 09/02/2011). HA TAMBEM DEPOSITO RECURSAL NO VALOR DE R$ 5.621,90 AS FLS 157. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-86.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Mattos Aguiar [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rodrigues Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: FELICIANO BERNARDO DA SILVA RODRIGUES, Réu: FERNANDO BERNARDO DA SILVA RODRIGUES, Réu: CARLOS BERNARDO DA SILVA RODRIGUES, Réu: NELSON BERNARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Mattos Aguiar\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR PROSSEGUIMENTO A PESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nunes da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 128, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Miranda [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada VIACAO SANTA SOFIA S/A, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRITO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut EDSON BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 657/658, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 1.589.566,08 TRs, referente a JAM. Não há incidencia de cota previdenciaria face a natureza indenizatoria das verbas.Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-61.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Ricardo Dunshee de Abranches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DO SOCIO, EM RAZAO DO SIGILO FISCAL, SO TENDO VISTAS O ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Martins Jorge [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Aut Regina Celi Martins Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Lacerda Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Lacerda Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-30.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel de Melo [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Todos os Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello da Conceição [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu: Massa Falida de Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. , Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB Par Investimentos S.A. , Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. , Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mello da Conceição \r\n\r\nComprove o autor o deposito do valor dos honorarios do perito, fixados pelo Juizo em R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias dos Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 209 EIS QUEOS DEMAIS SOCIOS NAO FORAM INCLUIDOS NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-02.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAFISIO REABILITACAO FISICA LTDA ME [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)], Réu: ADRIANA CHAVES D AVILA, Réu: DENISE ESPINOSA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-04.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA MENDES DOS SANTOS [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SILVA MENDES DOS SANTOS, Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-41.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ROMUALDO DOS SANTOS [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DA MANHA ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA, Réu: FLAVIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROMUALDO DOS SANTOS\r\n\r\nREGULARIZE O AUTOR O SEU ENDEREÇO, BEM COMO O DE SEU PATRONO, EM 10 DIAS, HAJA VISTA O RETORNO DAS NOTIFICAÇOES ENDEREÇADAS NOS ENDEREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS. .\r\n\r\nId: 1221379"
                            ],
                            "1221380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATIAS GOMES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATIAS GOMES, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA FEITOZA FRANCA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut PRISCILLA FEITOZA FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rita da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS SOARES DO PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1221380"
                            ],
                            "1221377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-09.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-98.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-88.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000923-18.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Knaack de Souza Juanto (OAB: RJ 181963 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-67.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-70.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nLeno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-75.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vitor Santos de Medeiros (OAB: RJ 184771 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-08.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nVagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-29.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-22.2010.5.01.0008 - RTSum - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-30.2004.5.01.0008 - RTSum - Carga: Bianca Pinto Teixeira (OAB: RJ 187934 E)\r\n\r\nCristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000822-30.2011.5.01.0008 - CProt - Carga: Fábio André Muniz de Almeida (OAB: RJ 188156 E)\r\n\r\nBolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-09.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-29.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-83.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-83.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-44.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001099-80.2010.5.01.0008 - RTSum - Carga: Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 D)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-14.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Samantha Moreira de Carvalho Megale (OAB: RJ 182770 E)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-09.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001170-82.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221377"
                            ],
                            "1221378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Justino da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Andra Tapografia , Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Tapografia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Castilho Filho\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 229/231 (retificando os calculos de fls 199), por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 44.231,25, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 7.001,66. HA DEPOSITO JUDICIAL NOS AUTOS NO VALOR DE R$ 41.640,93, AS FLS 210 (DATA DO DEPOSITO 09/02/2011). HA TAMBEM DEPOSITO RECURSAL NO VALOR DE R$ 5.621,90 AS FLS 157. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-68.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, ANTONIA NEVES SOBRINHO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.283.477,39929 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-12.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE VALE ORQUIDEAS LTDA, KATIA REGINA VIDAL, LUCIOMAR ANSELMO SANT´ANA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA REGINA VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., IBM do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221378"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-88.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Ocimar da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APB Serviços de Portaria Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilce de Paula Moreira [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fabiola Pacifico Seabra [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilce de Paula Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o nº do NIT ou PIS. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Moura [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestadora de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Barroso Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Homero Barroso Silva\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Souza , Réu Viação Novacap S.A. \r\n\r\nCiência da nomeação como perita da Drª Teresa Morelli da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Matias Soares Fernandes Macedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Matias Soares Fernandes Macedo, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE FERREIRA CHAVES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE FERREIRA CHAVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MUNIZ AREAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MUNIZ AREAS, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Sá Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Santos\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas.\r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vitorino Quaresma [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vitorino Quaresma, Réu Hotel Othon S.A.\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha do autor, no dia 02/02/2012, às 11:10 hs, na 4ª VT de Nova Iguaçu. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA CHRISOSTOMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA COSTA CHRISOSTOMO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PECANHA BARBOSA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, MARIA DAS GRAÇAS LAMARCA, Aut RICARDO PECANHA BARBOSA\r\n\r\nCiência da sustação da restauração do volume. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Alves Quadro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda., Aut Fabio Julio Alves Quadro \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora (02/12/2011 às 14:30 hs)designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. Às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Colatrello Junior [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidacao, pena de preclusão, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camargo Pombo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camargo Pombo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-09.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Prticipações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes Malheiros, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Prticipações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0062800-20.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS SACRAMENTO [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITD TRANSPORTES LTDA, Aut JORGE BASTOS SACRAMENTO, Réu PRIMUS SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084900-18.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JARDIM AMERICA LTDA, Réu: MANOEL JOSE RODRIGUES BARBOSA, Réu: PAULO ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Neves Filho [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenarium Carioca Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes Cardoso [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Frota Martins [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Gomes Cardoso \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-05.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE PAIVA DREYFUSS [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS-Instituto de Seguridade Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE PAIVA DREYFUSS, Réu NUCLEOS-Instituto de Seguridade Social\r\n\r\n2ª ré: ciência do reconhecimento da sucessão e da solidariedade passiva decorrente. Impossibilidade de chamar o feito à ordem Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (19/12/2011às 14:30) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0086200-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Disconal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Consult Gerenciamento de Riscos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Gerenciamento de Riscos, Réu Disconal Corretora de Seguros Ltda., Aut Haroldo Norat Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Alvarenga de Rezende [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Alvarenga de Rezende , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nRé: tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com multa e indenização. Autor: tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (09/12/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte e entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Souza Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda., Aut Maria Joana de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (07/12/11, às 14:30) para entrega das guias de FGTS, conforme determinação de sentença. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA GRANJA DA SILVA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: ALVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS, Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MONZOLILLO, Réu: MARCO BRUNO HINGST MANZOLILLO, Réu: MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA GRANJA DA SILVA\r\n\r\nCiencia do alvará 1435/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanea Firmino da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilanea Firmino da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (14/11/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Cunha Monteiro Oliveira Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. [Adv. Edson Covo Júnior (OAB: SP 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correia, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Junior [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 108. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Alves Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Anper Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Barroso [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Barroso \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Porto Darbelly [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Porto Darbelly \r\n\r\nCiencia do alvará 1439/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Céli Finamora [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAR [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Céli Finamora\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUIMARAES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUIMARAES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiencia do acolhimento da promoção da contadoria, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)], Réu: ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-97.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CORTES WANDERLEY [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: NDT COMERCIAL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO CORTES WANDERLEY, Réu NDT COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora (16/12/2011 às 14:30 hs)designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Ré: ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 580 e 668 (prazo 5 dias).\r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2006.5.01.0009 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises de Oliveira [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ceres Helena Pinto Teixeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moises de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1437/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000345-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valentim Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valentim Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (15/11/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mendonça Nogueira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mendonça Nogueira , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-36.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Raposo Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Segurança Privada Ltda.A/C SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Garra Segurança Privada Ltda a/c GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Raposo Rodrigues \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (12/12/2011, às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leandro de Lima , Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Breno da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Breno da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (13/12/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Cruz \r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprígio Antonio de Medeiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprígio Antonio de Medeiro Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nInformem as partes em 10 dias, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer determinado em sentença de fl. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correia, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Lrda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Farias \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA REGIS DE JESUS [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA REGIS DE JESUS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nCiência da reconsideração de fl. 48, bem como da futura remessa ao arquivo. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162200-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Fonseca [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Luciana Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Moreira de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-32.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Brandão Roriz [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Arte Locadora de DVD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão Roriz, Réu Sete Arte Locadora de DVD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nasciemnto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservice Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Centro Empresarial Internacional [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Metropolitan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Internacional , Réu Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle, Réu Conservice Serviços Gerais Ltda., Aut Cristiane do Nasciemnto\r\n\r\nCiencia da improcedência dos embargos da 3ª ré e da parcial procedência dos embargos da 1ª ré, nos termos de fl. 357. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000593-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Djalma dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP , Réu: Laboratorio Bronstein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Djalma dos Santos \r\n\r\nCiência do alvará 1396/2011-CEF, devendo comprovar o recolhimento nos autos. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prover Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da concessão do prazo de 10 dias para vista dos autos fora da Secretaria, bem como para a comprovação do pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Fernando Capitao Pinto\r\n\r\nCiencia de fl. 320, devendo a ré implementar na folha de pagamento a diferença referente à equiparação salarial e comprovar nos autos no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cunha Teixeira Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lima Pimentel [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cunha Teixeira Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carlos de Faria [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: João Marcio Braga Caetano [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Pablo Vital de Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Paloma Etiene Santos Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Carlos de Faria , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEmbargos declaratorios da ré: julgados improcedentes. Embargos declaratorios do autor: julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1219909"
                            ],
                            "1219904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nRéu: Cenarium Carioca Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica m Cenarium Carioca Restaurante e Lanchonete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000468-36.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Raposo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Garra Segurança Privada Ltda.A/C SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA., Garra Segurança Privada Ltda a/c GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m Garra Segurança Privada Ltda.A/C SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA., Garra Segurança Privada Ltda a/c GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (12/12/2011, às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Breno da Silva\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (13/12/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanea Firmino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (14/11/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0130700-49.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO CANDIDO AUGUSTINHO e Outros\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EG STIEBLER INSTALACOES COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, pena de responder com seus bens pessoais, após a desconsideração da personalidade jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas\r\n\r\nPelo presente fica m Remov - Vidas Emergências Médicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (09/12/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte e entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219904"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1224312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-37.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE JESUS AMORIM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls 448/449, referente a liberação de alvará do valor confessado pela ré, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nId: 1224312"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Moreira Carnaval [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Maria Angela Moreira Carnaval\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001346-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 44 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Oliveira Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142200-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina da Silva Rego [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Cristina da Silva Rego\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bruno Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bruno Lima \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 312. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2010 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Em 30 dias, arrolar testemunhas, visando a notficação, sob pena de trazê-las espontaneamente a próxima audiência ou perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa, Réu Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000604-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha Trigo [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cunha Trigo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL TDA, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRIIO E MONTAGENS [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nIndefiro vista dos autos fora do Cartório, tendo em vista que a cópia da inicial acompanhou a notificação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0112500-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailton da Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djailton da Silva Santos, Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000340-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Silva do Nascimento [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Silva do Nascimento\r\n\r\nInpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMIL GEORGES ELHAKIM JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Fernandes [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Soares Savin [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Ltda., Réu: Infoguias S.A., Réu: Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Soares Savin\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-50.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Etelvino Silva da Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Etelvino Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Leonardo [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Leonardo\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Trindade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lucia Trindade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Mara Paula Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Chaim Natzuca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovana Chaim Natzuca, Aut Joyce Mara Paula Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001383-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Simão de Oliveira Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Simão de Oliveira Linhares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-36.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maierhoffer de Carvalho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Maierhoffer de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CISNE BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CISNE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: BR Distribuidora Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Aut Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borba Tavares Baptista [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borba Tavares Baptista\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação da União, bem como regularizar sua representação no prazo de 10 dias, fls. 114, dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia (Espolio de) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Condomínio Guanabara [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes da Silva\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Leite [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Condominio Cecilia - Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Rosilene Alves Leite\r\n\r\nTomar ciência do Leilão Único que ocorrerá no dia 02/12/2011 às 14:00. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0074700-23.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BAMBINA ONCOS, Aut GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação nao foi homologada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ANA MARIA CHRISTENSEN, Aut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF, Aut CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assis Vieira [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Assis Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o despacho de fl. 413. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0123000-21.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nInfomar o nº de seu CPF e do seu patrono para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0038000-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueira da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-85.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Rios [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Leila Matias Moreira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Miller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Matias Moreira , Aut Marise dos Santos Rios \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 62/63. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nInpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-07.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS [Adv. Pedro Alves da Rocha (OAB: RJ 16544 - D)], Aut: FERNANDO DOS SANTOS AGRE, Aut: JOSE GUILHERME FROTA DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS ELIAS XAVIER, Aut: EDUARDO FONTES DE SOUZA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS, Aut: ITALO TANAJURA VIEIRA, Aut: ELZEVIR GARRIDO DE SOUZA, Aut: CLEYR MARTINS DE OLIVEIRA MEYER, Aut: MANOEL JOSE RIBEIRO, Aut: RIZONITA CORREA DA SILVA, Aut: TANIA REGINA DA SILVA, Aut: WANDA BRANDAO, Aut: WILTON SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P ANTONIO CARLOS VIANNA DE SOUZA ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P RICARDO FONTES DE SOU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS\r\n\r\nInformar a qualificação dos exequentes para expedição dos alvarás, no prazo de 15 dias, despacho fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0001191-97.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castilho Bizarelo [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec , Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castilho Bizarelo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 191. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Cunha Cabral [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Ltda.\r\n\r\nDepositar o remanescente devido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pontes da Trindade [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Graficas Vianna Alves Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pontes da Trindade \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pela contadoria, em 10 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA GARCIA [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - N/P SOCIO SERGIO IGLESIAS BORGES, Réu: SÉRGIO IGLESIAS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA GARCIA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, vez que o valor cobrado não se refere a custas processuais, mas, sim, valor recebido a mais pelo Rte, que deverá ser devolvido à Ré, devendo a execução prosseguir. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001163-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Almeida [Adv. Angelica Gabriel dos Santos (OAB: RJ 150341 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCO PAPELARIA LTDA. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Réu: PROMAIS ASSESSORIA PERSONALIZADA E RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: PONTES - RH ASSESSORIA PERSONALIZADA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josetanha de Sousa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Plaza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Marcelo Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josetanha de Sousa\r\n\r\nInformar se os depósitos continuam sendo efetuados na forma repactuada, comprovando os valores efetivamente sacados até a época atual e informando o valor das parcelas ainda não adimplidas, se for o caso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Felizardo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraucambio Comércio de Peças Ltda. ME , Réu: Cambiotec Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Felizardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inorazal Barroso Lazaroni [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inorazal Barroso Lazaroni\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 81. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ninfa Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ninfa Lopes\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão Único que ocorrerá no dia 02/12/2011 às 14:00. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114600-13.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Ferreira Xavier [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Ferreira Xavier \r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Idalino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Idalino da Silva, Réu Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão Único que ocorrerá no dia 02/12/2011 às 14:00. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0107900-30.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Ramos [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: ANP Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustivéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Ramos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-21.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MIRAS MACHADO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu JOSE FRANCISCO FILHO, Aut MARIA HELENA MIRAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do Leilão Único que ocorrerá no dia 02/12/2011 às 14:00. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0001238-71.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira de Souza [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Domingos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira de Souza \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro da Paz Domingues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: SCC Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas - EPP [Adv. Vinicius Rocha Crespo de Oliveira (OAB: RJ 121884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas - EPP, Réu SCC Roupas e Complementos Ltda.\r\n\r\nInpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Moura Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Elda Pereira Soares, Réu: Rosemere Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Moura Barros\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 111. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidoni Purcino Luparelli [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidoni Purcino Luparelli\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-12.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVIBANERJ (EM L EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 20 dias requerida. \r\n\r\nProcesso: 0132700-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gonçalves Dornelles [Adv. Daniel Dornelles (OAB: RJ 121783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gonçalves Dornelles\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Duarte [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues Duarte, Réu Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66 \"Ante o ora informado, torno nula a decisão dde fl. 54 que homologou a arrematação pelo Sr. Rômulo Franco de Oliveira, homologando-se a arrematação pelo Sr. Clio Henrique Alves de Souza\" \r\n\r\nId: 1223539"
                            ],
                            "1223547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000170-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223547"
                            ],
                            "1223553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio gerente Sr. Herbert de Ávila Pimenta Vieira, UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio gerente Sr. Herbert de Ávila Pimenta Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C A J L Reformas Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProc n. RTSum 0072300-21.2004.5.01.0016 - Rte. MARIA HELENA MIRAS MACHADO (Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) Rdo. CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JOSÉ FRANCISCO FILHO, sócio da Executada e sua mulher VERA LUCIA DE MATTOS FRANCISCO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Apartamento nº 402 do edifício situado na Rua Campos Sales, nº 32, Tijuca/RJ, e, que foi marcado Leilão Único para o dia 02.12.2011, às 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223553"
                            ],
                            "1223555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTAIç 0133800-15.2009.5.01.0016 - Exte. THAINARA DA COSTA LOUBACK SILVA (Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho - OAB/RJ: 089169/D) Exdo. PROMO 4 SERVIÇOS DE COBRANÇA SIMPLES LTDA - Bem(ns): 1) Duas longarinas modelo secretária, com três acentos, sendo duas na cor azul e um\\a vermelha, em tecido poroso, avaliadas em R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Bonifácio, 552, grupo 302, Todos os Santos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0087100-49.2007.5.01.0016 - Rte. ROSILENE ALVES LEITE (Adv. Christóvão Celestino da Silva - OAB/RJ: 077766/D) Rdo. ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um microcomputador Intel Core Duo E7500, 4Gb, DDR3, completo, monitor Samsung SyncMaster B1930 de 18”, torre marca Del, avaliado em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 314, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nova York, 249, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0024700-96.2007.5.01.0016 - Agte. CLAUDIO IDALINO DA SILVA (Adv. Jorge Luiz de Azevedo - OAB/RJ: 032785/D) Agdo. FRASNEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho - OAB/RJ: 092639/D) - Bem(ns): 1) Um computador monitor LG 710E, preto, CPU, Windows XP, cor preta, teclado marca Media, cor preta, mouse Mymax cor preta, acompanhando impressora HP Deskjet 840C e impressora Epson LX300, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma balança marca Welmy, modelo R-104, nº 25960, cor azul, em estado de uso, avaliada em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 220, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Padilha, 40, Engenho de Dentro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1223555"
                            ],
                            "1223556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA HELENA MIRAS MACHADO (Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move a CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D), Proc n. RTSum 0072300-21.2004.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.12.2011, as 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 436, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 402 do edifício situado na Rua Campos Sales, nº 32, Tijuca/RJ, com direito a 02 (duas) vagas de garagem, sendo uma no pavimento elevado, e uma no subsolo do edifício, e sua correspondente fração ideal de 1/10 do respectivo terreno, que mede em sua totalidade 10,00m de frente e fundos por 37,50m de ambos os lados, tudo conforme certidão do Cartório do 11º Serviço Registral de Imóveis, matrícula n. 81.748, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 436. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1223556"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-62.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Marchavisky [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Marquinho Comércio de Eletrônica e Acessórios Ltda. - Julico Som\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Marchavisky\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-33.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,88, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0213600-95.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIO CORREIA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS ANTONIO DEZAN [Adv. Herley Villardi (OAB: RJ 21416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIO CORREIA\r\n\r\nCiência da extração da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0061800-73.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Alves de Araujo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Alves de Araujo\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Santos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda( Massa falida)., Réu: Valesul Aluminimo S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Santos\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Abdon Menezes [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Abdon Menezes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000492-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rocha dos Anjos [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Motta Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Rocha dos Anjos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0056500-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR CALISTO DA ROCHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: Donato Rossi, Réu: Giuseppa Rossi, Réu: Diotaiuti Vincenzo, Réu: Graciano Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR CALISTO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0046100-57.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Venceslau da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 45646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Venceslau da Silva\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,201, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nApresentar cópia da decisão de falência, bem como nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0111300-26.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DA SILVA VIEIRA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICOS ESPEC SEGURANCA VIGILANCIA LTDA - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,178, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-61.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOURS E IND E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-10.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CAMPOS JANA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: MEJORA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: José Sapunaru [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Edmar Fernandes da Costa, Réu: José Luis Marquina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE CAMPOS JANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, e ciência de fls. 337 verso, em 01ano. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-51.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Leal [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda dos Santos Leal\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0158900-09.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para adequar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Maria da Silva\r\n\r\nVir com meios de localizar a ré. \r\n\r\nProcesso: 0061200-23.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ximenes Freitas [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial, Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ximenes Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-55.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Nogueira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamento Eletrônicos e Instrucionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-49.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Freitas Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Freitas Oliveira \r\n\r\nComprovar o recebimento dos valores referentes ao FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000674-80.2011.5.01.0020 - Protes\r\n\r\nRqte: Gutemberg Xavier do Nascimento [Adv. Rafael Herzog Antonio (OAB: RJ 127845 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mega Sistemas Corporativos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gutemberg Xavier do Nascimento \r\n\r\nRetirar os autos da secretaria definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Quintela Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Quintela Gomes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138000-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TARANTO NOGUEIRA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA( Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TARANTO NOGUEIRA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,413, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-05.2007.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fiscont Assistencia Fiscal e Contabil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Cristina Neto [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fiscont Assistencia Fiscal e Contabil Ltda.\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARTINS ANTUNES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARTINS ANTUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 524, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GIPONE HERMOGENES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARILENE GIPONE HERMOGENES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1212770"
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                            "1218729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Avelar\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nonato dos Santos Venâncio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Solcar do Milênio Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nonato dos Santos Venâncio, Réu Mini Mercado Solcar do Milênio Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 105, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000322-25.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandros Alves Simões [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento e Ensino Profissional Ltda. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Instituto de Ensino Profissional [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Treinamento e Ensino Profissional Ltda. , Réu Instituto de Ensino Profissional \r\n\r\ncomprovar o valor restante do acordo, acrescido da multa, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0004700-54.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON EUBANK JANSEM FLORES [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nRetirar a carta defiança, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-39.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU, Aut JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 1005, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso da Silva [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 130, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 374,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Sacramento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do Sacramento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 386, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFÉ LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: CANTINA SORRENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO, Réu SELVAGEM CAFÉ LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 542, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0044800-41.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES MAXIMO [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar que o valor referente ao crédito previdenciário foi incluído no programa REFIS, em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0069500-42.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS JENDIROBA ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 278, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares da Silva , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Muniz da Silva Rocha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Miriam Muniz da Silva Rocha \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 839, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA VIEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Aut MARIA CELIA VIEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 894, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0058500-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmildo Pereira de Araújo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Edmildo Pereira de Araújo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 363, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Fonseca [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maurício de Lima [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação União Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maurício de Lima, Réu Panificação União Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 364, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 376,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1218729"
                            ],
                            "1223282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Max da Conceição [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Construtora Rossi Ltda., Réu: Comissão Intersindical de Conciliação Previa Sincocimo/Sticcmni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Max da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.01.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001020-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Oliveira Mayrink Junior [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Oliveira Mayrink Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.01.2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001368-49.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves da Rocha [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves da Rocha \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.03.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001358-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Galdino [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Galdino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.01.2012 às 08: 05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001364-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça Capella [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendonça Capella\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.01.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001357-20.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtwch Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.01.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000706-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Borges de Farias [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Djan Madruga Materiais e Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)], Réu: Associação de Condomínio Residenciais Bosque Marapendi - ABM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Borges de Farias \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.01.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.0) Tomar ciência do despacho de fls. 52, que diante do atestado médico de fls. 44, por observada a Súmula 122 do TST, ficou comprovada a impossiblidade de comparecimento do preposto na audiência realizada em 04/08/2011, para que se evite futura nulidade por cerceio de defesa, e por estar a autora reintegrada no emprego mediante antecipação de tutela já deferida, tornou sem efeito os atos praticados na ata de fls. 26, deixando-se de aplicar a revelia requerida, bem como que foi mantida a liminar reintegratória;\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000895-63.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vieira da Silva [Adv. Elvis da Silva Lima (OAB: RJ 142098 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Intermédica Sistema de Saúde SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vieira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.01.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001359-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.01.2012 às 8:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001356-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Moreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Mania Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Moreira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.01.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001365-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Magalhães Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Magalhães Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.01.2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001367-64.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela de Oliveira [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.01.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1223282"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melchiors [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Aut Ricardo Melchiors, Réu Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 08.05.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000975-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson do Nascimento Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Gusmão Luiz, Réu: Condomínio Recanto da Montanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Nascimento Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001289-28.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferrão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferrão\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0148000-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Freitas [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - (Em Recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Freitas, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - (Em Recuperação judicial)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 07.05.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000754-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Magalhães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Magalhães \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0094000-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrobran Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correa da Silva , Réu Ferrobran Estruturas Metalicas Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26.01.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000075-44.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Guerra Lins [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Jacy Esteves Lins [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Esteves Lins, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Ruth Guerra Lins \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.01.2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0210000-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS SCHLOBACH [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dione Pereira Schlobach, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut WALTER SANTOS SCHLOBACH\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 30.01.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como da homologação de fls. 978. \r\n\r\nProcesso: 0001057-58.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Inacio Tavares da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Manoel Pequeno [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Manoel Pequeno , Aut João Inacio Tavares da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.01.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000935-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro do Nascimento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonete da Silva Carneiro do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.02.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ricardo Mayrink Martins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 30.01.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1223377"
                            ],
                            "1223440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Aquino Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Réu: Global Administracao de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lindemberg de Aquino Freitas\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 30.04.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão trazer as testemunhas espontaneamente, sob pena de perda da prova, ante a preclusão ressaltada às fls.435. \r\n\r\nProcesso: 0000949-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Lima Peixoto [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Lima Peixoto, Réu Supervia \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000302-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walciney Correia dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walciney Correia dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001307-91.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lays Heloise Costa Pinto Mayworm [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Heloise Costa Pinto Mayworm\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.01.2012 às 08: 15horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada;\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.02.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001331-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Vieira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.01.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada;\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001360-72.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garça Branca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.01.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001253-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailda Silva Avelino [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailda Silva Avelino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.02.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0150000-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Perez [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Credireal BCO Real MS S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Credireal BCO Real MS S.A.), Aut Joel Ferreira Perez \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 30.04.2012 às 10:10horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1223440"
                            ],
                            "1218728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA a/c Ana Paula Santos Sobreira, MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA a/c Flávia Marcondes de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e cumprimento de fls. 114, em 15 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000547-79.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Fonseca Salazar \r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. , 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. a/c Maria de Lourdes Freire Pereira, 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. a/c Rodrigo Ribeiro Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos, bem como para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0116900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Sacramento\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologaçãodos cálculos de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFÉ LTDA, CANTINA SORRENTO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CANTINA SORRENTO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e cumprimento de fls. 542. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218728"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-29.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Norberto da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação , Aut Ubiratan Norberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/76: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Maia de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Pires [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Silva Pires\r\n\r\nAdequar os cálculos ao acórdão de fls.270/274. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Lopes Alves [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Lopes Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Corrêa de Oliveira Gaede [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Corrêa de Oliveira Gaede\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.142/146, fixando o quantum debeatur em R$ 51.380,31.Venha o Reclamante com a indicação do SIndico da Massa, bem como seu endereço para expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-26.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Vailati Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo Vailati Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.189/190. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Guimaraes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.390/390-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Diniz [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Diniz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Solange Bittencourt de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.320/322. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-33.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA NETO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE COSTA NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0034300-68.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FONSECA BARRETO e Outros\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto da Conceicao [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A, Aut Paulo Cesar Barreto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.280/282. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO E OUTRO [Adv. Mila Parmera Segond (OAB: RJ 146158 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE ALMEIDA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO F RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais e/ou apresentar planilha de cálculos. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CARNEIRO LESSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA CARNEIRO LESSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.365 , devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA FILIPPO [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000160-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Fonseca [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Fonseca , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.146/148: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.191/194: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-95.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA ALICE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 018/07/2012, às 10:00 horas, para realização de audiência no MMº Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0207900-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA RALHA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço do bem ofertado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA COSTA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISPACO DIVISORIAS PISOS REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVISPACO DIVISORIAS PISOS REVESTIMENTOS LTDA, Aut MAURO PEREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169/169-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio do Nascimento Varella [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Fábio do Nascimento Varella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-55.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONIS DE SOUZA VILLA NOVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001306-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.178/184. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: JET FLY EXPRESS ENCOMENDAS AEREAS SC [Adv. Clarivaldo Santos Freire (OAB: SP 111760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUIZ DOS SANTOS, Réu JET FLY EXPRESS ENCOMENDAS AEREAS SC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.509/509-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-23.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Servicos em Saude e Vida [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.102, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Araujo Marins [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Araujo Marins, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0022200-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S/A, Aut Tiago de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.290/290-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Reis Marques de Seixas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Reis Marques de Seixas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127/131. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINETE SOUZA COSTA, Réu VIENA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.546/546-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscyla de Andrade Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fatima Lopes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127/129. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000416-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Machado da Silva dos Santos [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Marcia Regina Machado da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/87: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.138/140: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estevam de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Estevam de Freitas\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.444/449.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão de Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão de Oliveira do Nascimento , Réu Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu Sub - Empreiteira Perdões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.167/169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-06.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dexheimer da Silva Jardim Tostes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Marcia Dexheimer da Silva Jardim Tostes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.460. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Quadros [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Quadros, Réu TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.118/121. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cruz [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Solidão Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio Solidão Produtos Agropecuários Ltda., Aut Wladimir Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180/181. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA OLIVIERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA OLIVIERI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.669, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-36.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Anjos Terra [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Four Seasons, Réu Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardes dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-58.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goulart de Mello [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goulart de Mello, Réu Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.146/148. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gamarra Medina Vilharga [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-95.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MEDEIROS AGUILERA A/C Adv. Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FENIX LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MEDEIROS AGUILERA A/C Adv. Guaraci Francisco Gonçalves, Réu AUTO POSTO FENIX LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.361. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-82.1984.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC COE E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO GOMES, Aut CARLOS DE JESUS SILVA PRADO, Aut CICERO CARNEIRO, Aut CICERO CARNEIRO SILVA, Aut CLEBER CESAR MACHADO, Aut FAUSTO ALVES DA SILVA, Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Aut GILBERTO MARTINS REIS, Aut HENRY CARLOS DE O. PINHEIRO, Aut HORTIR PIMENTA, Aut ISMAEL DELFINO JOSE, Aut JORGE MARINHO PEREIRA LUNA, Aut JOSE AUREO FERREIRA, Aut LOURIVAL HONORIO DA CUNHA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut MARIA ENNIA DA SILVA CUNHA , Aut NILTON CIPRIANO SILVA, Aut PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO, Aut PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut RAYMUNDO DA SILVA O. FILHO, Aut SERGIO BRUNO PELLEGRINO\r\n\r\nFornecer cópia do CPF dos reclamantes para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Campos [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/28-v: PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-68.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VENTURINI [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalea Botelho Alvim [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Ridalea Botelho Alvim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/186: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Machado Tomaz [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Machado Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-42.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Marco Antonio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.163/165: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE SANTOS ARAUJO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU, Aut MARIO JOSE SANTOS ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.312/323.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0154900-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Marques, Réu Center Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164/164-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-95.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DA ROCHA MIGUEL [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mattos de Sá Ramos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brazil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mattos de Sá Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.85/87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-09.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimar Rocha Jeronimo [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A., Aut Olimar Rocha Jeronimo\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001324-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Souza da Silva [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Ruiz Construção e Incorporação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sodré Schram dos Santos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sodré Schram dos Santos , Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/187: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Gomes [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1221645"
                            ],
                            "1224303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alcides Câmara [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Denise Alcides Câmara \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.505 e DATA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/12/2011, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1224303"
                            ],
                            "1221646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0106800-79.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: MINA GESTIONE CABELEIREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE INTORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-35.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221646"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-86.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BUITRAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANHO CHIC COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BUITRAGO\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204000-55.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE ABREU COSTA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA BLOIS (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: AMAURILIO JUREMA XAVIER [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: ANDRE LUIZ BARRETO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS VIEIRA SANT ANA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ATAILDES GREGORIO SANTANA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ALBERTO PECANHA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ALBERTO WYNNE NONATO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: ALFREDO BARBOSA IGNACIO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: ALMIR DE ALMEIDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: AUREO PEDRO DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: DJAIR IZIDORO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES PRIMO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JAYME PEREIRA PRINCIPE [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: GERALDO SEBASTIAO BEZERRA (ESPOLIO DE) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JORGE GUIMARAES GOMES (ESPOLIO DE) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO FRANCISCO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JOSE CARLOS ALMEIDA COTTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: GUSTAVO SANSAO DA SILVA MARIELE [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: HERCULES LOPES DAMASCENO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LUZ BERNARDO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: CARLOS JOSE GOMES GUERRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALVES [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: MARIO LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: MIGUEL ANTONIO DAS DORES PERES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: MOACIR IZIDORO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: NILSON GRACA DRUMOND [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: PASCOAL LAGES DE JESUS [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: PAULO CESAR CERQUEIRA DA PENHA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: CELSO ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: SIZENANDO DOS SANTOS VIANA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: WANDERLEY CESAR MACEDO (ESPOLIO DE) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: HUGO MARQUES PERDIGAO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Aut: OSCAR DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA TRANSP DE VAL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Inah Guaraldo da Silva, Réu: Cristiano Nesio de Miranda Riani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA BLOIS (ESPOLIO DE), Aut ALBERTO PECANHA DO ESPIRITO SANTO, Aut ALBERTO WYNNE NONATO, Aut ALMIR DE ALMEIDA, Aut ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA, Aut AMAURILIO JUREMA XAVIER, Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA SANT ANA, Aut ATAILDES GREGORIO SANTANA, Aut CARLOS ALBERTO LUZ BERNARDO, Aut CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA, Aut CARLOS JOSE GOMES GUERRA, Aut CELSO ALVES DA SILVA FILHO, Aut CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE, Aut DJAIR IZIDORO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES PRIMO, Aut GUSTAVO SANSAO DA SILVA MARIELE, Aut HERCULES LOPES DAMASCENO, Aut HUGO MARQUES PERDIGAO, Aut JAYME PEREIRA PRINCIPE, Aut JORGE LUIZ DO NASCIMENTO FRANCISCO, Aut JOSE CARLOS ALMEIDA COTTA, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (ESPOLIO DE), Aut LUIZ CARLOS ALVES, Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS, Aut MARIO LUIZ DA CONCEICAO, Aut MIGUEL ANTONIO DAS DORES PERES, Aut MOACIR IZIDORO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE), Aut NILSON GRACA DRUMOND, Aut PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Aut WANDERLEY CESAR MACEDO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 946/947, tendo em vista que a alegada sucessão não foi comprovada. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Cruz Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nObserve-se que houve interposição de agravo de instrumento em recurso de revista (fls. 317), nos presentes autos. Int. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0145500-35.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDER MARILIO BARROS PINTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLENSENS SA TIT.VAL.CAMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDER MARILIO BARROS PINTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para tomar ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Surama Teixeira Ramos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o endereço do síndico da Massa, para que o mesmo possa tomar ciência da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano de Brito Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Sievers [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christian Sievers\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0211200-64.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu: Marcelo de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para tomar ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos der Cerqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos fornecidos pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda França [Adv. Andre Luiz Macedo de Souza (OAB: RJ 124453 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Labor Representações Ltda. [Adv. Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Labor Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 94: \" O parcelamento previdenciário deve ser requerido administrativamente . Venha a reclamada, em 30 dias, com a comprovação do deferimento do parcelamento na via administrativa, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-43.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a consignante, em 05 dias (fls. 30). \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Melo Lopes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Império do Frango Ltda. , Réu GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Adesivo do reclamante de fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0098300-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Xavier [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores AJ Trindade Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores AJ Trindade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 222: \" A reclamada apresenta várias GPS, sendo que algumas não fazem referência à parcela que foi paga, não ficando claro se as mesmas são referentes ao parcelamento em andamento no órgão previdenciário. Deferirei o levantamento requerido às fls. 205 somente após a regularização das \"pendências\" (equívocos).\" \r\n\r\nProcesso: 0172600-90.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Peres [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Elias Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Peres\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Nascimento Santana dos Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453: \"Venha a reclama com planilhas legíveis, pois as que foram remetidas pela via eletrônica não estão completas, no prazo de 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARQUES DE MIRANDA [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARQUES DE MIRANDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Sales Xavier [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Sales Xavier, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0063400-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da vista requerida, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-20.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINATO SOARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINATO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 468: \"... Diga o reclamante, em 10 dias, se arcará com as despesas decorrentes do arrombamento, para cumprimento do mandado requerido às fls. 467. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0224900-10.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE FRANCISCO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: YUNA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE FRANCISCO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 256, devendo o autor no prazo nele previsto e sob as cominações ali impostas fornecer o endereço da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078800-08.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Abreu Trindade [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Abreu Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 85: \"... Nada a deferir na petição de fls. 84, tendo em vista que o reclamante não cumpriu os despachos de fls. 73 e 80. Suspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA LOPES MONTEIRO [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS DE PRATA MODERNOS LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS DE PRATA MODERNOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 280: \" O parcelamento do débito previdenciário deverá ser requerido administrativamente. Venha a reclamada, em 30 dias, com a comprovação de deferimento de parcelamento requerido diretamente no INSS, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ferreira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para tomar ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016500-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alexandre [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e da petição de fls. 157, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Mota Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 142; \" Diga a executada se mantém seus Embargos à Execução, indicando, precisamente, onde foram indicados valores em duplicidade e onde não foi observada a Súmula 381 do TST. Em suma: segue advertida, inclusive seus advogados, solidariamente, para os termos dos arts. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. Prazo 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0001369-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephani Meirelles Aguillar [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Stephani Meirelles Aguillar\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação à segunda reclamada e procedente em parte os pedidos da presente ação quanto à 1a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-36.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Farias [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Farias\r\n\r\nTomar ciência da petição da fl. 409, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miguel Rangel [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Miguel Rangel\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000498-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Borges [Adv. Rosa Helena Pereira (OAB: RJ 154478 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefonica Sistemas de Televisão SA (sucessora de TVA Sistema de Televisão SA) [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Borges, Réu Telefonica Sistemas de Televisão SA (sucessora de TVA Sistema de Televisão SA)\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 340/356. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardes da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bernardes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 69: \"Mantenho o indeferimento do requerido às fls. 78/83, tendo em vista que as empresas ali mencionadas não constam do título excutivo (sentença). A reclamante não cumpriu o despacho de fls. 110, primeira parte. Sendo assim, dê-se ciência ao reclamante acerca deste despacho, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0163200-96.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DA SILVA ASSUNCAO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o endereço do síndico da Massa, para que o mesmo possa tomar ciência da presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0054400-71.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA CAMPANARIO UCHOA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA CAMPANARIO UCHOA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para tomar ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins de Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-17.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria Adelaide Pimenta, Réu: Francimar Carmelini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para tomar ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116000-83.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Belo da Silva Figueira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat Centro Integrado da Infancia Ltda., Réu: Jaldenira Padilha Barros [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Marcelo Andre Tavora de Oliveira [Adv. Setimio Correia Letra Michel (OAB: RJ 100267 - D)], Réu: Talita Rebello Dias [Adv. Setimio Correia Letra Michel (OAB: RJ 100267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Belo da Silva Figueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282 \"... Defiro o requerido na petição de fls. 280, apenas quanto à admistradora citada (Jaldenira). Quanto aos reclamados Talita e Marcelo, tendo em vista que não foram localizados nos endereços fornecidos pelos mesmos (procurações de fls. 58 e 59), intime-se o seu patrono para, em 05 dias, informar o endereço atualizado dos réus, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido, autorizando a citação por edital, que desde já determino, se for o caso\". \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021000-37.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEAL DOS SANTOS [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCELMA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: OLIVEIRO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 418 \" Tendo em vista que a empresa Toda Transportes não possui veículos, conforme certidão de 417, indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo\". \r\n\r\nId: 1223314"
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O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 08:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Leles de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Aut Heliane Leles de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 941 no valor total de R$ 23.734,19. Ter ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001105-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes Alves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Barbosa da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Barbosa da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Werneck [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários , Aut Mario Sergio Werneck , Réu Schneider Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristiane Ferreira Aragão [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: CN Fisioterapia Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo , Réu CN Fisioterapia Ltda. , Aut Flávia Cristiane Ferreira Aragão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-22.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Graciano [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi-Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, Réu: Ricardo Campaneli Carvalho, Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Graciano\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Soares da Câmara [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Soares da Câmara, Réu Tap Air Portugal, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Quindeller Bento [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccinini Ltda. [Adv. João Luiz Andrade Pontes (OAB: MG 49332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara e Piccinini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: karen Natalie Pegler [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Bertha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Log S.A. (em recuperação) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Bertha , Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut karen Natalie Pegler , Réu Varig Log S.A. (em recuperação), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-94.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS GUEDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nForneça o interessado número de conta e agência para transferência do valor solicitado - petição de 18/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Alhadeff Marins de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Turismo Agencia de Viagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Alhadeff Marins de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde-Amarela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Pereira \r\n\r\nVir com o contrato social atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Felizardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 139: \".. indefiro porque a providência já foi tentada 2 vezes (fls. 123/124) sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0013000-35.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS FRISSO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS FRISSO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 183: \"O meio deve ser objetivo, devendo comprovar o alegado na petição...\" \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-98.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-16.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Oliveira Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Oliveira Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 81: \"O cálculo está errado. Não foram essas as parcelas deferidas (vide fl. 75) e não há compensação do aviso prévio. Nego homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000510-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma de Almeida Vieira [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma de Almeida Vieira , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da autora conforme fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Soares [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Alvaro Lionides Fortes de Almeida , Réu: Francisco Lima Vila Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Soares, Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade não foi conhecida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho de Sá [Adv. Natalia de Menezes Fonseca (OAB: RJ 142067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000086-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Teixeira da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Polydoro Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Polydoro Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Almeida [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Almeida , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercol Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Lima \r\n\r\nEsclarecer o requerimento ante a informação da CEF que a conta foi sacada pelo autor. \r\n\r\nId: 1222756"
                            ],
                            "1223871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2011 - DOC 261\r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento à decisão transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 30/11/2011, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton da Rocha Carvalho Junior [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton da Rocha Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Rosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Rosa dos Santos\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, observando a decisão de fl. 347/350 e deduzindo os valores incontroversos liberados. \r\n\r\nProcesso: 0099200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hildo Cazuza da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçada Empreendimento Imobilários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Peninsula Lagoon Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Barra Bonita II Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimento Imobilários Ltda., Réu Spe Barra Bonita II Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Spe Peninsula Lagoon Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 197: \"Venha a ré com o depósito de R$ 5.621,90. Assim, o depósito recursal será devolvido em sua integralidade. Em razão de limitações do sistema informatizado, não é possível a liberação da totalidade dos acréscimos legais, na forma pretendida pela ré. Paralelamente, venha a reclamada com o recolhimento da diferença das custas processuais - R$ 1.839,75 (já deduzido o valor recolhido quando da interposição do recurso ordinário). \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Ignês Rodrigues de Sá [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tereze Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Ignês Rodrigues de Sá , Réu Restaurante Tereze Ltda. \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá entregar as guias para saque do FGTS. Dia 30/11/2011, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicia Zonenschein e outro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Sabino Afonso Moreira da Costa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0074800-25.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Matusalem Gomes do Livramento [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. ME, Réu: José Edson da Rocha, Réu: Hélio Jesus de Carvalho, Réu: Irio Lins de Carvalho, Réu: João Batista Barros Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matusalem Gomes do Livramento\r\n\r\nDizer se renuncia ao crédito remanescente, uma vez que há nos autos R$ 721,26. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao da Costa Custodio [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Simeao da Costa Custodio\r\n\r\nTer ciência do decisão de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariberto Pereira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Welliton de Barros Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061900-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Alves da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme determinado na decisão de fls. 234/237. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 154: \"Mantenho a decisão que, ao ensejo, não foi objeto de recurso no momento próprio.\" \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luís Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Rosa da Cunha [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Rosa da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira de Brito [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Oliveira de Brito\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Moraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela , Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Moraes, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Rodrigues [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Rodrigues \r\n\r\nPagar as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-82.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Melo [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Hamilton Antunes Xavier de Lira, Réu: Iolanda Machado Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima de Melo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 70: \"Indefiro porque o juízo não está garantido e, assim, o prazo para embargos sequer foi deflagrado\". \r\n\r\nProcesso: 0001448-92.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Carmen Lúcia Caetano Alves [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001091-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires dos Santos Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Franchising Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchising Ltda., Réu Professional School Curso de Informática Ltda., Aut Tamires dos Santos Lima\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nO autor deverá comparecer na Sede da ré, no dia e horário abaixo designados, para que a ré proceda as anotações na CTPS do autor, conforme sentença transitada em julgado. Dia 30/11/2011, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceicao da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand s Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceicao da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos determinados nas fls. 174/175, deduzindo os valores dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Oliveira Padilha [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Oliveira Padilha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 560,00) em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Paulo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-34.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CAETANO FLORINDO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Taba Editoração e Serviços Ltda, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CAETANO FLORINDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 243: \"... a EBC é do Governo, de modo que não pode ser responsabilizada pela execução devida por ente da iniciativa privada. Indefiro o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Batista [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Serviçe Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Condominio Residencial Pavuna, Réu: Torres Consultoria e Imobiliaria Ltda. [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos , Réu: Monica da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Batista\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas - R$ 400,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1223871"
                            ],
                            "1223872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2011 - DOC 262\r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinaldo da Cunha de Almeida [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Rubinaldo da Cunha de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuário Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sérgio Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 15:23 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva , Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1223872"
                            ],
                            "1223873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2011 - DOC 263\r\n\r\nProcesso: 0001408-13.2011.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 16/01/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho , Réu MTE Montagem e Projetos Especiais , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0159300-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Salles Pinto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Carvalho Seabra da Veiga [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Bela Casa Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Star Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bela Casa Empreendimentos Ltda., Rcdo Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda., Rcdo Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda., Rcdo Star Bright Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 17.494,88.\r\n\r\nProcesso: 0000720-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalhaes Pisco [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pódio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Carvalhaes Pisco \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. devendo comparecer a Secretaria da Vara no dia 13/12/2011 às 15h para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-63.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sobral dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sobral dos Santos, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 28.527,24.\r\n\r\nProcesso: 0001132-79.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dox Restaurante e Buffet Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nCgto: Manuel Camilo de Lira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dox Restaurante e Buffet Ltda., Cgto Manuel Camilo de Lira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 15:26 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001431-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa Neves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Costa Neves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 16/01/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silva dos Anjos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Concretan S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concretan S.A., Aut Luzia Silva dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência de que o valor da condenação foi alterado, o que resultou em custas de R$ 22.484,52.\r\n\r\nProcesso: 0001427-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barbosa Monteiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Barbosa Monteiro da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 16/01/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000110-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Magro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Magro , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Duarte Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fontana Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 50.174,42.\r\n\r\nProcesso: 0067800-42.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Santos da Ressureicao [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosiep Cooperativa de Servicos Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cromos [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Promaquinas Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Treu [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Santos da Ressureicao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 516v, decorrido o prazo de 48 horas os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000601-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Castilho de Albuquerque Neto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: R. O. Lima Comércio e Entregas Rápidas Ltda. , Réu: Restaurante Darama Ltda. - La Mole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Castilho de Albuquerque Neto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 18/01/2012 às 08:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mendes Leig [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center - Flex Aviation Center (Massa Falida de), Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis, Réu Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu FRB-Par Investimentos S/A, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Aut Victor Mendes Leig, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couto Lima Messino [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC dos Idosos Residencia Geriatrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couto Lima Messino\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Indefiro. Que a parte providencie. \r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves do Nascimento da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Patricia Alves do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Cyrella Paraná Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Peniche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários, Réu: Cyrella Jamaica Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Cyrela RJZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcone Sales [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 216.254,42.\r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do O [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao do O\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011 às 14:44 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001292-07.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves Lustosa [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Lustosa\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 18/01/2012 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para vista das guias juntadas. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-83.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Valentim [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Valentim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011 às 14:41 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 354.191,55.\r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venancio de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Venancio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 47:...vista ao autor, mas enfatizo que a diferença entre cálculos é pouco maior que 10%.\" \r\n\r\nProcesso: 0000473-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alfredo da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda., Aut Paulo Alfredo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0016200-16.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE MIRANDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AZALEA [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AZALEA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 407,97.\r\n\r\nProcesso: 0084000-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 13.375,25.\r\n\r\nProcesso: 0001409-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Ramos da Silva Cruz [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Ramos da Silva Cruz\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 16/01/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nId: 1223873"
                            ],
                            "1222757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO - 10/11/2011 - DOC 61\r\n\r\n0000510-97.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilma de Almeida Vieira \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.299,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222757"
                            ],
                            "1222758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 10/11/2011 - DOC 69\r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Xavier \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Alhadeff Marins de Almeida\r\n\r\nRéu: Antares Turismo Agencia de Viagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antares Turismo Agencia de Viagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222758"
                            ],
                            "1223874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011 - doc 70\r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves do Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Calper Ltda. , Rossi Residencial S.A., RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223874"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente 11.11.2011:\r\n\r\nProcesso: 0073000-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Marques Benvindo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacooper - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Ligistica e Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Riosec - Distribuidora e Logistica [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltacooper - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Ligistica e Transporte, Réu Riosec - Distribuidora e Logistica\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cezar Paz Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO SILMAN DE SOUZA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO SILMAN DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud,devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-37.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BIANCA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BIANCA DA SILVA\r\n\r\n|Contraminutar Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-81.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE PAIVA\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a promoção de fl 528. \r\n\r\nProcesso: 0080800-43.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS EDUARDO POGGI SOUZA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARA LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CARPINTEIRO, Réu: Celene Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS EDUARDO POGGI SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Freire Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Freire Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fl 220 , no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreend. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas de fls 129/131, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução.Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Fernandes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASTA E FOLHA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: ANA PAULA JUCA FRITZ DOS SANTOS [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: RICARDO JUCA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Nunes Espindola [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino Gomes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatomovel Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Firmino Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 12.696,45, equivalentes a 1.033.111,11 IDTR´s e valor devido ao INSS de R$ 1.545,81, equivalentes 125.782,68 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0157800-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO MANHAES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 1.383.248,43, equivalentes a 112.606,50 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 252.939,60, equivalentes 20.591.114,61 IDTR's e valor devido de IR de R$ 163.911,46, equivalentes a 13.343.578,98 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mesquita de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Mesquita de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fl 507,devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER HENRIQUES VALENTE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-33.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITER FONSECA SCHWAN [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEITER FONSECA SCHWAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0124000-71.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTUR ESCOLA TECNICA DE TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: ADILSON OTERO DE AZEVEDO, Réu: JANAINA DA CONCEICAO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 263/264,devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Bento Cancio de Pontes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0186000-83.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia dos atos constitutivos da empresa Anjo do Rio Comércio de Tintas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ, Réu: FAMURJ SUCESSORA DE CEBES-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, observando a promoção de fl 82 e adequados à coisa julgada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Iria Lúcia Ferreira Brito [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lúcia Ferreira Brito \r\n\r\nFornecer seu número de NIT ou PIS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-33.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENEDITO FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Macedo Viana Aguieiras [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Macedo Viana Aguieiras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0190700-34.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DO NASCIMENTO QUINTELLA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo vir com o depósito da diferença, em cinco dias para, querendo, embargar. \r\n\r\nProcesso: 0255200-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA VASCONCELLOS BARTHA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA VASCONCELLOS BARTHA\r\n\r\nConsiderando-se a inversão do ônus da sucumbência, comprovar o pagamento de custas no valor de R$ 200,00, para ressarcimento da primeira reclamada (PETROBRÁS), em quinze dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Libano Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maximiliano Libano Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000322-04.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Germano Pinheiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Germano Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sbore fl 33, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-90.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILCA NOGUEIRA BORGES [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILCA NOGUEIRA BORGES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-57.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 10.962,09, equivalentes a 891.986,11 IDTR´s e valor devido ao INSS de R$ 1.307,03, equivalentes 106.353,13 IDTR's, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082800-11.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Esmeralda Pereira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nectar Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Esmeralda Pereira da Silva, Réu Nectar Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 3.649,60, equivalentes a 296.968,49 IDTR´s e valor devido ao INSS de R$ 1.199,79, equivalentes 97.627,36 IDTR's , sendo a ré, inclusive, de que o depósito recursal de fl 78 foi convolado em penhora. Prazo de 5(cinco) dias, sob pena de expedição de alvará ao autor, pelo seu crédito e ao INSS, pela cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001237-53.2011.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdecir Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO ARCANJO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Honorio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz Honorio\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando a promoção de fl 210 e adequados à coisa julgada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-73.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SAYAO DE MACEDO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA), Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA SAYAO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0000638-51.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mota da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Mota da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0169700-41.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RICCIONI [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RICCIONI\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Figueiredo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, devendo efetuar a entrega ao autor dos vales-transportes conforme pedido exordial,m em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Candido da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA -SÓCIO, Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA -SÓCIO, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista requerida por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jordão de Azevedo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jordão de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 15.203,98, equivalentes a 1.237.149,02 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 1.250,31, equivalentes 101.737,82 IDTR's e valor devido de honorários advocatícios no valor de R$ 2.280,60, equivalentes a 185.572,35 IDTR´s., sendo a ré para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154400-05.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 268.332,37, equivalentes a 22.920.912,7154 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 51.523,78, equivalentes 4.401.154,08 IDTR's e valor devido de IR de R$ 85.841,61, equivalentes a 7.332.578,18 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187500-53.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES CAVALCANTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JEDA RACHEL DA MATTA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM NEMESIO BARROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM SERGIO D OLIVEIRA CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA GENUNCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DA SILVA FERRAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO CRUZ DO COUTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOBER ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOE SATOW [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOEL CORREA DA ROSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DE JESUS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DE QUEIROZ CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE ROBERTO SODRE PEREIRA CORTES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGETE CASTRO DA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: GILVANE ANDRADE COSTA DONIN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALESINA BRAULE PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ANTONIO NAGEM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALMIR MORENO CAVALCANTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALVES BARBOZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE DARTAGNAN LEGIS FERNANDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO MOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE FRANKLIN DE PAULA MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM GUEDES FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ANDRADE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES DE SOUSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES MARINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE EDILSON AZEVEDO PONTES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE EUGENIO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE BARROS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO COUTO VIANNA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CASSIANO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE MARIA ROMULO DE AVELAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE MACIEL DE ARAUJO PENNA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PAULO MEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR SANTOS DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE REZENDE REIS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: HERMETE DE SOUZA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVANIO RAMOS DA CUNHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMETE DE SOUZA BORGES, Aut JOAO ALVES DA SILVA, Aut JOAO DE DEUS CORREA, Aut JOAO MOREIRA, Aut JOBER ROCHA, Aut JOE SATOW, Aut JORGE DOS SANTOS, Aut JORGE SILVA, Aut JORGETE CASTRO DA SILVEIRA, Aut JOSE ALVES BARBOZA, Aut JOSE ALVES DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS DO COUTO VIANNA, Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, Aut JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA, Aut JOSE DARTAGNAN LEGIS FERNANDES, Aut JOSE GOMES MARINS, Aut JOSE JOAQUIM GUEDES FILHO, Aut JOSE MARIA ROMULO DE AVELAR, Aut JOSE PELUCIO FERREIRA, Aut JOSE PEREIRA DE MENDONCA, Aut JOAO BAPTISTA GENUNCIO, Aut JORGE DE QUEIROZ CRUZ, Aut JOSE ANTONIO NAGEM, Aut JOSE GOMES DE SOUSA, Aut JOAO CRUZ DO COUTO, Aut JOSE ANTONIO DE AZEVEDO, Aut JOSE FRANKLIN DE PAULA MOREIRA, Aut JOEL CORREA DA ROSA, Aut JOSE EUGENIO CARNEIRO, Aut JOSE MACIEL DE ARAUJO PENNA, Aut JOSE BONIFACIO DA SILVA, Aut JOSE EDILSON AZEVEDO PONTES, Aut JOSE PAULO MEIRA, Aut JOSE RIBAMAR SANTOS DE LIMA, Aut JORGE DE JESUS, Aut JOSE ALESINA BRAULE PINTO, Aut JOAQUIM NEMESIO BARROS, Aut JOAO DA SILVA FERRAO, Aut JEDA RACHEL DA MATTA FERREIRA, Aut JOSE CARLOS DE BARROS SANTOS, Aut JOAQUIM SERGIO D OLIVEIRA CORREA, Aut JOSE ALMIR MORENO CAVALCANTI, Aut JOSE DO NASCIMENTO MOURA, Aut JOSE GOMES DE ANDRADE, Aut JOSE CASSIANO DA SILVA, Aut IVANIO RAMOS DA CUNHA, Aut FERNANDO LOPES CAVALCANTI, Aut JORGE ROBERTO SODRE PEREIRA CORTES, Aut GILVANE ANDRADE COSTA DONIN, Aut JOSE REZENDE REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Epifanio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Carmo Epifanio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001338-90.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARINS ALVES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARINS ALVES, Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0153400-62.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CARLOS [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES (SOCIA DE IMAGE CABELEIREIROS LTDA), Réu: VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA (SOCIA DE IMAGE CABELEIREIROS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES CARLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 190, em dez dias, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Seixas da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Seixas da Cunha\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré, devedora principal nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-29.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-34.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIMAS CAMPOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SYSTEM TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ANA LUCIA ELOY DOS REIS (SOCIA DE TEC SYSTEM TECNOLOGIA ), Réu: ARY DA PAZ DOS REIS (SOCIO DE REC SYSTEM TECNOLOGIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIMAS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 222/241,devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Boaventura Taboza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Boaventura Taboza\r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, observando a promoção de fl 189 e adequados à coisa julgada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Souto de Santana [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Souto de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 48, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO EMPREG ESTAB BANCARIOS MUN DO RJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS, Réu SINDICATO EMPREG ESTAB BANCARIOS MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 10.783,65, equivalentes a 877.466,656IDTR´s e valor devido ao INSS de R$ 934,62, equivalentes 76.050,10 IDTR's , sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155000-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Palma Neto [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MÁRIO MARINO, Réu: Maria Jussara Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra da Palma Neto\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Paes Neto [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070200-89.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barros Pereira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., Réu: Alexandre Camacho, Réu: DIONE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barros Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Andrade de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Andrade de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Roberta Pereira Vieira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda., Réu: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS -SÓCIO, Réu: EDNA MIRANDA MAGALÃES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Roberta Pereira Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fls 120/122,devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nId: 1223335"
                            ],
                            "1223336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 11.11.2011:\r\n\r\nProcesso: 0006700-49.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Monica Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 17.675,40, equivalentes a 1.686.386,44 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 3.308,56, equivalentes 276.778,47 IDTR'se valor devido de IR de R$ 2.393,36, equivalentes a 200.217,17 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 5(cinco) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PACHECO DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ROBERTO PACHECO DE LIMA\r\n\r\nRequerere o que for de de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-52.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARBOSA FALCAO [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SILVA PEDROZA SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LIVIO PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARBOSA FALCAO\r\n\r\nTomar ciência das últimas três declarações de renda do sócio de fl 101, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Igidio de Lima [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Igidio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 11.815,81, equivalentes a 961.707,23 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 692,65, equivalentes 56.375,85 IDTR's, valor devido de IR de R$ 205,67, equivalentes a 16.739,71 IDTR´s e valor devido de custas de R$ 206,11, equivalentes a 16.775,64 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario Soares Rocha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziario Soares Rocha, Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 3.709,99, equivalentes a 302.227,26 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 155,37, equivalentes 12.657,08 IDTR's e valor devido de custas de R$ 160,00, equivalentes a 13.34,08 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057000-93.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA SILVA THIEN FREITAS [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S.A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut LIDIA CRISTINA SILVA THIEN FREITAS, Réu UNIBANCO SEGUROS S.A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000623-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara Fraga Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom, Réu Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME, Aut Vilmara Fraga Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Leonardo Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 8.824,27, equivalentes a 718.763,55 IDTR´s e valor devido ao INSS de R$ 621,11, equivalentes 50.591,49IDTR', sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000049-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Cunha da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência das diligência negativas de fls 40/41, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Pereira Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sa Barreto e outra [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Aut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Sa Barreto e outra, Aut Leila Maria Novaes Coelho de Castro\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as petições das reclamadas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Nelson de Oliveira Valle Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 15.201,61, equivalentes a 1.236.956,50 IDTR´s e valor devido de custas de R$ 300,00, equivalentes a 24.411,02 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa junto à JUCERJA devendio indicar, em dez dias, o atual endereço dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Paiva Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Paiva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-04.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES, Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência de que existem créditos remanescentes para o reclamante, em valores líquidos, já deduzidos os valores pagos, no total de R$ 34.917,59 equivalentes a 2.841.996,33 IDTR´s e custas no valor de R$ 125,89 equivalentes a 10.246,44 IDTR´s, sendo a ré para depostiar estes créditos, em cinco dias, apurados de acordo com a promoção de fl 202, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BARRETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA, Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ-SÓCIO , Réu: CLÁUDIO BENTO RIBEIRO -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira Cornélio [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Maria Felipe [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Ponto Virtual [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Ponto Virtual, Aut Guiomar Maria Felipe\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 9.907,41, equivalentes a 806.166,87 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 1.557,74, equivalentes 126.753,61 IDTR's e valor devido de custas de R$ 200,00, equivalentes a 16.274,02 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1223336"
                            ],
                            "1223751": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000841-13.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Tonini [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transpev Transp. de Valores e Segurança Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Gisele Lima Tonini, Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1223751"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                ".\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08 DE MARÇO DE 2012 as 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000866-86.2011.5.01.0028: RTE: LAERTE ANTONIO DOS SANTOS - RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. BENS: 01(UMA) ESCAVADEIRA HUDRÁULICA MOD FX215-FIATALLIS-2003, CHASSI FX21500477, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIAÇÃO DOS BENS: C. FELIPE 219, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANDRÉ LUIS C. DE M. CAMACHO, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0170400-04.2006.5.01.0028: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DI SANTINNI LTDA. (ADV: LUIZ ALBERTO DO EIRO DO VAL - OAB/RJ: 63812). BENS: (01) - 05(CINCO) TELEVISORES COM MONITOR LCD DE 37 POLEGADAS, MARCA GRADIENTE, DE ALTA DEFINIÇÃO, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 - (02) - 13(TREZE) MONITORES DE VÍDEO LCD, MARCA LG, MODELO M1721A, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 3.900,00 - (03) - 63(SESSENTA E TRES) CADEIRAS NA COR NEGRA, CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO E FERRO, EM BOM ESTADO, FORMATO ANATÔMICO, AVALIADAS EM R$ 1.890,00 - (04) - 05(CINCO) MONITORES DE VÍDEO LCD, MARCA ELO, EM BOM ESTADO, 15 POLEGADAS, AVALIADOS EM R$ 1.500,00 - (05) - 02(DOIS) MONITORES LCD MARCA LG, MODELO FLATRON L1550S, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.890,00 (DOZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CORONEL AGOSTINHO 67, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: WILLIAM JAMES DE OLIVEIRA SILVA, COMERCIÁRIO/GERENTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de novembro de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1223584"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-37.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO PACHECO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRPF MES A MES\r\n\r\nRéu: ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO PACHECO GOMES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1041 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Xavier da Costa , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.Ao reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0253800-73.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROLA RAGONE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA), Réu BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut RONALDO ROLA RAGONE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS, BEM COMO ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 375. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-80.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínica Oncológica Integradas [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínica Oncológica Integradas , Aut Luana Silva Cruz \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Trancoso de Campos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0158600-38.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA, Réu UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-94.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICCI BARBOSA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, EM CINCO DIAS, DEVENDO NO MESMO PRAZO, EXPLICAR O RECOLHIMENTO DE FLS. 252 COM O CNPJ 60.522.000/0031-07 PERTENCENTE À COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, QUE NÃO É PARTE NESTA DEMANDA. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Mendes [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER (SÓCIO), Réu: SAUL BAYER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Mendes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Moreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Rainer Hasse, Réu: Antônio Teixeira Duarte [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)], Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Teixeira Duarte , Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ,\r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARAL FERNANDES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMARAL FERNANDES\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER CERTIDÃO DE CREDITO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sandra da Conceição Cabral \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇAO. Ao reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Coplementar da Cedae [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Coplementar da Cedae \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0001114-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos de Almeida Lessa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pinto Ribeiro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pinto Ribeiro, Aut Eugenio Carlos de Almeida Lessa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.Ao reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida, Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manoel Motta, Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE O FEITO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO O AUTOR APRESENTAR DEMONSTRATIVO DAS DIFERENÇAS QUE ENTENDA DEVIDAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONTADOS DA CIENCIA DA PRESENTE, A LUZ DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA RECLAMADA ; NO SEU SILENCIO, ENTENDERÁ O JUÍZO QUE NÃO EXISTEM DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS DEVIDAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-04.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CRONISTAS TURFE RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000217-15.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Maria da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Serviços Ltda., Réu: Sara Lee Café do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Maria da Silva Santos , Réu Sara Lee Café do Brasil\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Andrade\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS, BEM COMO ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 562. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrea Pinheiro da Silva (Espólio de Sergio Francisco da Conceicao - Viuva) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Gabriella da Silva Conceição (Espólio de Sérgio Francisco da Conceição - filha)\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrea Pinheiro da Silva (Espólio de Sergio Francisco da Conceicao - Viuva)\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA,NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2009.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE OCTACILIO BARROS FILHO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE OCTACILIO BARROS FILHO, Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Mendes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos , Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 109, SEGUINDO ÀS FLS. 177 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/09/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Siqueira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIENICA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FAUSTO PINTO [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FAUSTO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _135, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MISAEL DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicar [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Cunha Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dalto Barbalho Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara , Aut Francisco Dalto Barbalho Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Francisco Rodrigues Barbosa [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences & Casablanca Residence Service [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences & Casablanca Residence Service, Aut Gilcemar Francisco Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Nunes de Araujo [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Papelex Ltda., Aut Joseir Nunes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ventura [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ventura\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS, BEM COMO ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza Borges [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bay View [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay View, Aut Ezequiel de Souza Borges\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Morais Ferreira [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Morais Ferreira, Réu Policlínica de Botafogo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. Ao reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Dantas Amaral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.Ao reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0022500-76.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COELHO CARDOSO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LEANDRO COELHO CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 90, SEGUINDO ÀS FLS. 439/440 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/11, BEM COMO PELO SALDO DAS GUIAS DE FLS. 247,257,259 e 303(atualizadas às fls. 447/454). CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL E OS SALDOS DAS GUIAS ACIMA LISTADOS, CIENTES AS PARTES DE QUE, DEVIDO AO CARÁTER ALIMENTAR DA PENSÃO DE MENORES FIXADA ÀS FLS. 437, FOI FIXADA DE FORMA INTEGRAL O SEU VALOR JÁ GARANTIDO, PARA TRANSFERÊNCIA IMEDIATA, TÃO LOGO TRANSCORRA O PRAZO LEGAL. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DOS TERMOS DESTA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, PARA EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO AINDA O AUTOR TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 461, E,MAIS, CIENTES AS PARTES DE QUE A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE SE PROCESSARÁ NA FORMA DO ATO DA PRESIDENCIA no. 17/2009. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS DO AUTOR E OFÍCIO PARA TRANSFERENCIA DA PENSÃO . APÓS, EXPEÇA-SE A CARTA DE VÊNIA AO MM.JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Paulo Bastos de Araujo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Paulo Bastos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Romão [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva Romão , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM À CONTADORIA PARA APURAÇÃO DA DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR, BEM COMO POSTERIOR PROLAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gomes Filho, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0000056-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendes Chagas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes Chagas , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes Louro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Fernandes Louro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 239, SEGUINDO ÀS FLS. 320/322 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ , NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIÁRIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001093-04.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo dos Santos Freire [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS E TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo dos Santos Freire , Réu RIO ROTAS E TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0016300-63.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES DE CARVALHO [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: PROD HIGIDEZ DINAMICA ADM BENS IMOVEIS LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)], Réu: TELMA SUELI JOSÉ TEIXEIRA (SÓCIA) [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu PROD HIGIDEZ DINAMICA ADM BENS IMOVEIS LTDA, Aut ROSANGELA GOMES DE CARVALHO, Réu TELMA SUELI JOSÉ TEIXEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Freitas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira de Freitas\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA ATA DE FLS. 152, QUE É EXPLÍCITA QUANTO AO VALOR REMANESCENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Girão Azevedo [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região, Aut Lucimar Girão Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Paulo Santos de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosane de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 197, SEGUINDO ÀS FLS. 238/239 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/11. \r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1223531"
                            ],
                            "1223868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-91.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Novais da Cunha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: EDS Prev Sociedade de Previdência Privada [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Novais da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Ferreira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Ferreira\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nestabelecidos no despacho de fls. 110, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes de Sousa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.) [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Centro Médico Imperial Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Imperial Ltda., Réu Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por CINCO DIAS UTEIS.Em relação às rés a ordem será a publicação. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Neves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bento do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA RESPOSTA DO OFICIO EXPEDIDO. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes de Sousa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Melgaço Monteiro de Castro [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Melgaço Monteiro de Castro, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0046700-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mania Marco Antônio da Cunha [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mania Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA INTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. ;\r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2006.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO JEREMIAS DE ALCANTARA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCO JEREMIAS DE ALCANTARA\r\n\r\nCIENCIA QUE TENDO SIDO CUMPRIDO O DECISUM DE FLS. 50, FICA INDEFERIDO O DESARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-29.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA SOUZA RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Abreu da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Abreu da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-90.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Alves da Rocha [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eli Alves da Rocha \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Freire da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacon Engenharia S.A. [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Freire da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-88.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Sabrina da Cruz Costa [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Near Curso de Soldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Sabrina da Cruz Costa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Campello [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Campello\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA BARROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA BARROS, Réu MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória,podendo a reclamada , no prazo de cinco dias, paresentar embargos..\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sizino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or, Réu Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino, Réu Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS UTEIS. Em relação às Rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine Bastos de Meireles [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Bastos de Meireles, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVES RECURSAL DE FLS. 161, SEGUINDO ÁS FLS. 193/194 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 138,94 em 10/10/11), TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PORTARIA no. 435/2011 do MINISTÉRIO DA FAZENDA. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauricio de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES-Sócio, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mauricio de Barros \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nId: 1223868"
                            ],
                            "1223742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva da Rocha \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Tenda Construtora S.A. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000352-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Alves Calixto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Multiplo S.A., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A., Itaú Unibanco S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223742"
                            ],
                            "1223529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Rainer Hasse, Antônio Teixeira Duarte , Walter Machado Canuto\r\n\r\nPelo presente fica m Rainer Hasse, Walter Machado Canuto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES DIAS\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO E IND EQUIP MED HOSPITALRES LTDA, JORGE GARCIA LOMENHA, PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223529"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0024900-49.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERI VERSIANI, ATHAYDE M PEREIRA, AUGUSTO I VERSIANI\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A., Clarindo Ribeiro Versiani, LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio, LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 274/302/303/304 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223898"
                            ],
                            "1223930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0024900-49.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERI VERSIANI, ATHAYDE M PEREIRA, AUGUSTO I VERSIANI\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A., Clarindo Ribeiro Versiani, LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio\r\n\r\nPelo presente fica m Clarindo Ribeiro Versiani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 274/302/303/304 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223930"
                            ],
                            "1223958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223958"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-87.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Cardoso da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Oi Telefonia Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Cardoso da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Magalhaes Moita [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antonio Magalhaes Moita, Réu Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fl. 323. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Moreira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fl. 513. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut GILSON PIRES DE LIMA, Réu RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 712/714: ...Isto posto, não conheço da pretensão aos embargos à execução, junlgando-os extintos sem resolução do mérito, e julgo improcedente o pedido do embargado de condenação do embargante por litigância de má-fé e procedente o pedido de bloqueio através do sistema Bacenjud, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo segundo executado, ora embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Vieira, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fl. 333. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Angelo Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Vagner Angelo Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fl.236. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Simone Cristina da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433/436: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/121: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildimar Rodrigues Pereira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildimar Rodrigues Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 09. \r\n\r\nProcesso: 0001119-62.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro Prinz [Adv. Suely Beatriz Ferreira (OAB: RJ 159172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional de Trabalho - IDORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Monteiro Prinz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 436,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.800,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Ventura da Paixão [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos , Aut Josemira Ventura da Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fl.51. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1223512"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-11.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zeferino Gimenes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Zeferino Gimenes, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-51.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CHANDER PANCALARI DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA [Adv. José Neves da Silva (OAB: MG 35732 - D)], Réu: ADAO DOS SANTOS [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: GABRIEL PASOS CABRAL [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: Gisele Nascimento Correa, Réu: Marta Regina Barbosa, Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto as alegações de fl. 181, não havendo duvidas quanto a responsabilidade da empresa Architec Engenharia Ltda, que inclusive protocolizou petição indicando bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000206-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendes de Almeida Oliveira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82, que determinou não haver o excesso de execução alegado, haja vista que o valor exequendo equivale à multa devida pelo vencimento antecipado das parcelas do acordo, conforme deteminação de fls. 67.. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Godinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTà [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ, Aut Jorge Lopes Godinho\r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição de alvará. Rda: Comprovar recolhimento da cota previdenciária homologada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 64487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pinheiro da Silveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Damiana Gomes [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Damiana Gomes\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despcaho de fls. 258 que indeferiu intimação à testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Victória do Anil Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Pessoa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Victória do Anil Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000193-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Bastos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado , no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Andrade, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.651 Tomar ciência de que o remanescente, importa em 131.201,78 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110900-91.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RIO TEJO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON DA SILVA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Perez [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues Perez\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o requerimento de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0000859-76.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: David Roberto de Oliveira [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefsol Soluções e Serviços de Engenharia Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Roberto de Oliveira, Réu Jefsol Soluções e Serviços de Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS \r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda., Aut Francesco Esposito Filho, Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ALVES MOURA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORT AVULSOS ARRUMAD COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ALVES MOURA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0107500-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Florencio da Hora [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. ME, Aut Humberto Florencio da Hora\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues Schittini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103.\r\n\r\nO valor das custas, R$ 132,27 deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária, R$ 902,88 através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento do crédito autoral, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Incorrendo em multa do art. 475-J, o crédito autoral passa a ser de R$ 5.619,36 e o valor total da execução de R$ 6.654,41 \r\n\r\nProcesso: 0124900-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comério e Indústria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recurso Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recurso Humanos, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal, Réu Xerox Comério e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Morato Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Morato Miranda , Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sousa da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sousa da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da testemunha Maisa ou substitui-la, sob pena de se comprometer a trazê-la, independente de intimaçãó. \r\n\r\nProcesso: 0001056-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima Alves , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 que julgou extinta o cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Galiza [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Galiza\r\n\r\nAjustar os cálculos quanto à incorreção apontada pela contadoria do Juízo as fls. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francine Bezerra [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: SOMAT Frios e Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francine Bezerra\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa lavrada nos autos da precatória, devendo requerer o que for de seu interesse quanto à citação em execução da sucessora, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-77.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaulina da Silva Torres [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaulina da Silva Torres\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0057300-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macel Delgado Arrais de Souza [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macel Delgado Arrais de Souza\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 109. Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins de Almeida Filho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência da rejeição liminar dos embargos à execução ajuizados, porque não configurada a garantia do juízo, sendo certo que a mera indicação de bens à penhora não se presta à garantia da execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ALVES DE BARROS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO ALVES DE BARROS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, aguardando o cumprimento da Carta de Vênia expedida ao Juízo Auxiliar de execução Centralizada. \r\n\r\nProcesso: 0141300-88.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MANOELA ARGOLLO [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MANOELA ARGOLLO, Réu MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-75.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 322/342 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinto Siciliani [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Industrial e Comercial Ltda., Aut Raphael Pinto Siciliani\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0045500-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComprovar parcelas restantes, conforme apuração de fls. 313/314, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata do remanescente. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000676-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Reis [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Reis , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido do INSS, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas úteis. \r\n\r\nProcesso: 0060200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Bartholo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Medlink Conectividade em Saude Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos Bartholo, Réu Medlink Conectividade em Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Albuquerque da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Albuquerque da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina de Jesus Alves [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Otilia Assumpção Ventura [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Otilia Assumpção Ventura, Aut Vera Regina de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que julgou extinta a cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Farias Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFornecer os dados atualizados do administrador judicial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Barreto Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Barreto Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001071-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Lima Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Marcio de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 que julgou extinta o cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho, Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Fidelis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Moura Fidelis da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-63.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 457 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benedito de Souza [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira [Adv. Edison da Silva Monteiro (OAB: RJ 55723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, Aut Leonardo Benedito de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio DSE Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sousa do Nascimento \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 231, devendo indicarf o correto endereço da testemunha Flávio ou substituí-la no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-77.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santana [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA(MASSA FALIDA DE), Réu: Jacira de Oliveira Santarem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Santana\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias. Na ausência de requerimentos, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta da Silva Lopes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Asses. e Consult Informatica Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Michelin Industria e Comércio [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta da Silva Lopes , Réu Michelin Industria e Comércio , Réu Next Generation Asses. e Consult Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000484-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Felismino Nunes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-61.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Vicente dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Berttoni Industriae Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges Cintra [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Ricardo Mauricio Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Borges Cintra\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calixto da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Calixto da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Godoy [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renata Pereira Godoy\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Freire da Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da rejeição liiminar dos embargos à execução ajuizados, haja vista que não comprovada a integral garantia do juízo, estando pendente de pagamento a cota previdenciária homnologada às fls. 170. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda Gomes da Silva [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Promocional - Claudio Bezerra - Com. Planej. Promoc. Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda Gomes da Silva, Réu Operacao Promocional - Claudio Bezerra - Com. Planej. Promoc. Ltda.\r\n\r\nTer vista da distribuição da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000112-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Paulo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Costa [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hiperfarma Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do sócio, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antunes Figueiredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Luis Claudio Antunes Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 104 para fixar o principal devido ao reclamante, em 173.487,26 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001151-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricia de Nazaré Meireles Reis [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno da Silva Chagas [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magno da Silva Chagas, Aut Mauricia de Nazaré Meireles Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sender dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sender dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rita Santiago Costa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda.\r\n\r\nDiligenciar o que for de seu interesse quanto ao parcelamento do débito diretamente junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000997-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Oliveira do Vale [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Gláucio Oliveira do Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jorge Ferreira da Silva, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.333 para fixar o principal devido ao reclamante, em 133.502.108,87TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000035-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Felipe [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 304 e seguintes, bem como indicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Matias de Assunção Narciso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marly Matias de Assunção Narciso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-35.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maia Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maia Reformas e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,99 pela consinante, calculadas sobre R$ 2.249,37\r\n\r\nProcesso: 0114300-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Santana\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001414-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Nascimento Mozer [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Maria Neusa Geonini Benício (OAB: SP 22877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Mesquita da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Mesquita da Silva , Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1223879"
                            ],
                            "1223880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-15.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA ARAUJO CAMPOS MACHADO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CRIANCA E CIA LTDA [Adv. Jarbas Macedo de Camargo Penteado (OAB: RJ 12595 - D)], Réu: Ana Paula Maia de Moraes [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)], Réu: Rita de Cassia Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA ARAUJO CAMPOS MACHADO, Réu Ana Paula Maia de Moraes, Réu CRECHE ESCOLA CRIANCA E CIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 350: \"Julga-se extinta a execução/cumprimento da sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0161000-79.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Augusta Teixeira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Augusta Teixeira\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o endereço para a realização das diligências requeridas às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0169000-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andre Pimenta da Silva [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-44.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recontre Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda da Costa [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda da Costa, Cgte Recontre Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.221 para fixar o principal devido ao consiganatário, em 1.110.962,75 .TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 87.903,85 TRs, referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 624.196,79 TRs.\r\n\r\nCustas pagas às fls. 179.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA consignante deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a consignante intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bello Pereira Catarino [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bello Pereira Catarino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRE FERREIRA DE ALCANTARA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRE FERREIRA DE ALCANTARA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA COSTA BARBOSA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls. 668, devendo se manifestar sobre o requerimrnto de fls. 660/665 e Indicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Miguel Ichaso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Miranda da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A.\r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1223880"
                            ],
                            "1223876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0155100-13.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Victor Emanuel Bello de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Suzy Catarina de Pinho Menezes,Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda.,Gustavo de Menezes Teixeira Estrella\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzy Catarina de Pinho Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.907,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo de Menezes Teixeira Estrella,Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda.,Gustavo de Menezes Teixeira Estrella\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo de Menezes Teixeira Estrella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.907,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223876"
                            ],
                            "1223877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Roberto Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pinturas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223877"
                            ],
                            "1223878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001069-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinan Alves\r\n\r\nRéu: Viação Méier S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Méier S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 11,00 pela ré, calculadas sobre R$ 550,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223878"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-73.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANCHES DE MOURA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANCHES DE MOURA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se o crédito foi habilitado na forma do ofício de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Correa Noleto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando Correa Noleto \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-52.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DOS SANTOS LEITE [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 439/440, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001442-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinaldo Cavalheiro da Rosa [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinaldo Cavalheiro da Rosa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0001359-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Assumpção Pacheco Neto [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Kontel Instações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane Priscila Barbosa de Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadepol Lanches Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acadepol Lanches Ltda., Aut Nayane Priscila Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2000,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Antônio da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: SS 2007 Impermeabilização Ltda., Réu: Benedita Maria Linhares, Réu: José Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Antônio da Silva \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1689/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Araujo de Lima da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Bom Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Araujo de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000824-44.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzelane Dias Gomes dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Pará Automóveis Ltda. - Green Motors , Réu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzelane Dias Gomes dos Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciana Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ferreira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ferreira da Silva\r\n\r\nApontar os endereços das empresas apontadas na petição de fl. 88, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Proativa Cooperativa Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha da Silva , Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara, no dia 01/12/2011, às 11:40h, visando a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Eliane Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa de Oliveira Souza [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa de Oliveira Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 46-47, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-90.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cesar Vieira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Queen Elizabeth [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Queen Elizabeth, Aut Fabiano Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001441-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Coelho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Coelho\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 18 \r\n\r\nProcesso: 0000182-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nEntregar ao reclamante, em 15 dias, as guias do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Mendes Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBS Transportes Ltda., Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Marins de Paula \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072900-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sant´Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação aos comandos da r, decisão de fl. 657/658, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Marques de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Heverest Construtora Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000216-46.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Medina Neto [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Medina Neto , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se os cálculos ou planilha de fl. 79 se encontra em seu poder, ante certidão de fl. 91v. \r\n\r\nProcesso: 0001292-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simões Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Matos Simões Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2001.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 120, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-74.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Oliveira Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares Coimbra [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 36, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rosa de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rosa de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-73.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Xavier Seixas [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Norberto Guimaraes Fontes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Xavier Seixas\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se sua cliente entrou na posse do bem objeto do mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000804-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Dias Nogueira [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-70.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Odontológica Magno Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odotonlógico da Matriz Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Cruz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000664-82.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Jerônimo Smik e Filho Ltda. [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Lima, Réu Otto Jerônimo Smik e Filho Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratorios opostos pela primeira Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-79.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Barros Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Barros Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 63/64. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Biazo Lagame [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Renato Biazo Lagame \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000171-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Simões [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda., Aut Rogério da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Reclamante e pela Primeira Reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-17.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Belga da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Belga da Rocha , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 69, em 05 dias sucessivos, conforme ata de fl. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0001413-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Roberto Marques [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Roberto Marques, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Às rés para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0036100-20.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: Eugenia Maria de Araujo, Réu: Creusa de Jesus Silva, Réu: MARCELO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nRegularizar a outorga do mandato, bem como proceder a juntada da certidão de nascimento do menor, a fim de comprovar a regularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0151800-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Xavier [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nId: 1223601"
                            ],
                            "1223600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223600"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nabte Perdomo Cardoso [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nashua Media do Brasil Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nabte Perdomo Cardoso\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Maria Castro Ferreira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Junior e Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Castro Ferreira\r\n\r\nVir com a certidão do RGI referente ao imóvel mencionado às fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001572-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Porcino de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio Porcino de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juaceli Silva Sousa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrapia Associacao Bras. Multiprofissional Protecao Inf. Adolescencia [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrapia Associacao Bras. Multiprofissional Protecao Inf. Adolescencia, Aut Maria Juaceli Silva Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sérgio Soares Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Sérgio Soares Francisco \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008700-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DOS SANTOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-37.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO GOMES MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRO DE MOTORES E PECAS LTDA, Réu: Sara Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1013900-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-74.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON RICARDO ROSAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ALEXANDER DO MONTE AZEVEDO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: EDUARDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: RUBENS DA COSTA FERREIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DO MONTE AZEVEDO, Aut EDUARDO BEZERRA DA SILVA, Aut RUBENS DA COSTA FERREIRA, Aut WEBERSON RICARDO ROSAS\r\n\r\nApresentar os números dos CPFs dos autores, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia do Nascimento [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Domingos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva Filho [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 115: \"Nego seguimento ao recurso do reclamante, por intempestivo.\" Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Paganini de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Paganini de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCA ANJOS DE FRAGA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCA ANJOS DE FRAGA\r\n\r\nFls. 450/457: nada a deferir, ante a promoção de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 1016900-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE FARIAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE FARIAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-63.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Swellen Gonçalves Correia [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Gávea Modas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swellen Gonçalves Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 40/44, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Souza Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Servicos e Marketing Ltda. - Creche Escola Convivencia [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Souza Jesus\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-82.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO GOMES SILVA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO GOMES SILVA, Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002500-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lopes [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME , Aut Renata da Silva Lopes \r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANCHO FILHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANCHO FILHO\r\n\r\nFls. 138/152: diga o exequente em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009700-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JOSE A DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada pelo sistema BACENJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-40.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ramos da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Felipe Silva de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos Felipe Silva de Sousa\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FALCAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 701, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS CASTRO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GLI RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)], Réu: Paul Rudolf Kunnig, Réu: José Furtado de Machado e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FARIAS CASTRO\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 1008600-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024000-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO PINTO DE JESUS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-72.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1008100-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KOBAYASHI [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada pelo sistema BACENJUD. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Antonio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Antonio\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 53. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Francisca Costa Martins [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do autor (fls. 157/158), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva de Araújo [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva de Araújo \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1221836"
                            ],
                            "1224048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Correia da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Correia da Costa \r\n\r\nVir com o 1º ofício expedido por esta Secretaria (fls.41). \r\n\r\nProcesso: 0000436-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schieder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Nelson Teodoro Schieder Neto \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.84/85. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Barbosa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista Barbosa, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.146/147. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 80,00, pelas rés; \r\n\r\nProcesso: 0000642-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Luiz Honório [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Calazani (OAB: MG 116932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Luiz Honório , Réu PH Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.97/98. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1224048"
                            ],
                            "1221838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0125900-33.1991.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO PAIM VIGLIO\r\n\r\nExecutado: IRANY MEDICI FILHO,QUALITY SYNTHETICS DO BRASIL LTDA.,HENI CELMA MEIRA MEDICI\r\n\r\nPelo presente fica citado IRANY MEDICI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 839,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENI CELMA MEIRA MEDICI,QUALITY SYNTHETICS DO BRASIL LTDA.,HENI CELMA MEIRA MEDICI\r\n\r\nPelo presente fica citado HENI CELMA MEIRA MEDICI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 839,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-63.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CTE-Tecnica de Eketricidade Ltda e Outros\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Rodrigues Portella\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Rodrigues Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 307,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007400-46.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Morais Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.817,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221838"
                            ],
                            "1221837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Antonio\r\n\r\nRéu: MSI Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MSI Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 53. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221837"
                            ],
                            "1224049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/11/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/01/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036700-97.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quadro: Nelson Parlo 77, Arraial com pombas brancas, medindo aproximadamente 20x18cm, bom estado. Avaliado em R$ 4.000,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Epitácio Pessoa, 4.684, Apt.301, Lagoa, Rio de Janeiro, 22471-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224049"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-28.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rute Drummond Borges [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Joao Paulo Carneiro Saraiva (OAB: RJ 95664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rute Drummond Borges, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA SENTENÇA, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alves do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Credito Sindcred [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Credito Sindcred \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO R O DO RÉU, POR DESERTO, NO OCTIDIO LEGAL. QUANTO AO REQUERIDO AS FLS. 323/SS O JUIZO CONSIDERA-O PREJUDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias Junior [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolecar Automóveis Ltda. \r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM COPIAS L E G I V E I S DAS NOTAS FISCAIS, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000074-87.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva de Avila [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000382-60.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO RÉU , NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, O AU TOR DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Azevedo [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACAUTELAMENTO, NA SECRETARIA DA VARA, DA DECLARAÇÃO DE RENDA DO SOCIO DA RÉ, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051200-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel Rodrigues [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 76363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nETR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1743/2011 AO RÉU OU ADV. FLAVIO HECHTMAN - CAIXA - R$ -5.357,25. \r\n\r\nProcesso: 0001204-49.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luvaneide Pereira da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luvaneide Pereira da Silva\r\n\r\nVIR COM A COMPROVAÇAO DO ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 39 - INADIMPLENCIA DO REU COM RELAÇÃO AO ACORDO CELEBRADO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Perdigão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judical) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judical)\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PINHO COSTA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACAUTELAMENTO DA DECLRAÇÃO DE RENDA DO AUTOR-EXECUTADO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betim José Pereira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-88.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Campos Daniel [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Campos Daniel, Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Belo Reis [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condominio Edficio Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edficio Residencial Santos Dumont \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCI DENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0040900-73.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE JESUS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE JESUS\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACAUTELAMENTO DA DECLARAÇÃO DE RENDA DA RÉ E SOCIOS NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREIRE RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: CARLOS DE ARAUJO, Réu: PEDRO GONÇALVES DE O. FILHO, Réu: DELFINA DOMINGOS, Réu: ALUIZIO CELESTINO CARDOSO, Réu: MILTON PEDRO DEMARCHI, Réu: MARCIO LOCATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACAUTELAMENTO NA SECRETARIA DA VARA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS SOCIOS DO RÉU, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014100-32.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Felipe da Silva Mercedes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1715/2011 AO RÉU OU ADV. ALBERTO ESTEVES FERREIRA - CAIXA - R$ -1.000,00 - SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira Guimaraes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Luiz Antônio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Teixeira Guimaraes\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACAUTELAMENTO, NA SECRETARIA DA VARA, DA DECLARAÇÃO DE RENDA DO SOCIO DA RÉ, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Monteiro Leal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HPCOM Solucoes em Servicos Ltda. a/c socio [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA, Réu HPCOM Solucoes em Servicos Ltda. a/c socio\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001453-63.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Polila Gomes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AI NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0028200-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Alves [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: MÉTODO COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÉTODO COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO ESTÁ GARANTIDO, DEVENDO SER COMPETADO O QUANTUM DEBEATUR PARA EFEITO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Damasceno Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: HORACIO PAULO GOMES DE ARAUJO BORGES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Damasceno Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS, SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001098-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarlan Marques da Silva [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON - Serviço Especializado em Pintura Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERCON - Serviço Especializado em Pintura Ltda\r\n\r\nCUMPRIR O ITEM 02 DO ACORDO - FORNECER GUIAS DO FGTS E CHAVE DE CONECTIVIDADE - NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ -1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0158500-13.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Torres [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0137900-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CAETANO BERNARDO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CAETANO BERNARDO\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SEU REQUERIMENTO. EIS QUE EVENTUAL BLOQUEIO DE AÇÕES, NÃO VIABILIZE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Machado [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA BRITO E ALVARENGA LTDA-ME [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c Teresa da Silva Rodrigues , Réu: SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c Antonia Alves da Silva, Réu: SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c Marcelo José de Brito (sócio), Réu: SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c José Pereira Alvarenga (sócio), Réu: Teresa da Silva Rodrigues, Réu: Antonia Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACAUTELAMENTO, NA SECREETARIA DA VARA, DA DECLARAÇÃO DE RENDA DA SOCIA DA RÉ, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA BELISARIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FAMILY FIRE MAT CONTRA INCENDIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA BELISARIO\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACAUTELAMENTO NA SECRETARIA DA VARA DA DECLARAÇÃO DE RENDA DO SOCIO DO RÉU, PODENDO REQUERER EM TRINTA DIAS O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE,. \r\n\r\nProcesso: 0077200-39.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BOAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMONTANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Marinaldo Soares da Silva, Réu: José Antônio Joaquim Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BOAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RÉU DANDO A EXECUÇÃO POR FINDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro de Lima [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Castro de Lima\r\n\r\nTER VISTA DA GUIA DA CEF COMPROVANDO REPASSE A FAZENDA NACIONAL DO VALOR RELATI VO AO ALVARÁ 1204/2011 DE IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0053900-24.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MONTEIRO MAGIOLI [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S A A/C SOCIO, Réu: EMINCO - Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda A/C Dr. Aguinaldo de Mello J. Filho, Réu: AGNALDO DE MELLO JUNQUEIRA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX MONTEIRO MAGIOLI\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO OBTEVE A DECLARAÇÃO DE RENDA DO RÉU E ACAUTELOU-A NA SECRETARIA DA VARA. TER VISTA EM TRINTA DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE INTERESSSE. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE ALFENAS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA RELATIVA AO MANDADO DE PENHORA DE CRÉDITO EM MÃOS DE TERCEIRO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Viégas de Miranda [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Midware Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Viégas de Miranda \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043300-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: ALBERTO WILSON PIGOSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DILIGENCIE O AUTOR ACERCA DA POSSIVEL FALENCIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000307-84.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Luiz da Silva Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Luiz da Silva Filho \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Montenegro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Bala [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1749/2011 AO RÉU OU ADV DAV ID SILVA JUNIOR - CAIXA - R$ -426,00. \r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON SOARES DE MOURA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO Rita de Cassia Tortura, Réu: Nei Carlos Bacellar, Réu: Rita de Cassia Tortura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON SOARES DE MOURA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VALENTIM DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nVIR COM CALCULO PROPRIO EM RELAÇÃO AO SEGUNDO REU, NA FORMA DO ARESTO DE FLS. NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nId: 1222235"
                            ],
                            "1222236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Machado\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA BRITO E ALVARENGA LTDA-ME, SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c Teresa da Silva Rodrigues , SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c Antonia Alves da Silva, SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c Marcelo José de Brito (sócio), SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c José Pereira Alvarenga (sócio), Teresa da Silva Rodrigues, Antonia Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 121/122 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -3.351,72, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Luiz Antônio Peres de Brito, Celso Peres Brito (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres Brito (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 61 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -19.050,87, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, ROGERIO LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 86 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -20.123,71, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDUVALDO SANTOS\r\n\r\nRéu: Katia Andrade Bruno, LUKA S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, RONALDO ALOE BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Andrade Bruno, RONALDO ALOE BRUNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 208 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -2.922,30, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA A/C SOCIO, Quattro Participações Ltda., Regina Célia Roberto\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Célia Roberto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.233 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -7.237,20, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Belo Reis \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Condominio Edficio Residencial Santos Dumont \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nRéu: FATO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Antonio Casari Neto, Norman Barbosa Casari\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Casari Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.131 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -448,03, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO R M BATON N/P SOCIA MONICA DE OLIVEIRA MARQUES, Monica de Oliveira Marques, Jacqueline da Silva Guerra \r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline da Silva Guerra , Monica de Oliveira Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 100 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -51.500,80, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimone de Assis Figueiredo\r\n\r\nRéu: BAR LUXO DO EMBAU LTDA, Maria Pessanha da Silva, DOMENICO PITTA \r\n\r\nPelo presente fica m DOMENICO PITTA , Maria Pessanha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 101 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -2.111,52, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Lima\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.490,67 EQUIVALENTES A 449.316,86 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PINTURAS LTDA, CONSTRUTORA JOIA LTDA, Israel Faustino dos Santos, Israel Faustino Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Israel Faustino dos Santos, Israel Faustino Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 131 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -13,362,70, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222236"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Amparo Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Vine , Réu: Spoleto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor do Amparo Amorim \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193500-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados e fixados em R$ 14.966,50, valores atualizados até 31/07/2011 e computados juros até 16/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva do Carmo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silva do Carmo\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DE SANTANA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DE SANTANA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Geraldo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Geraldo da Silva\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LIMA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LIMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o correto CNPJ da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-37.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO EMIDIO FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nPrazo devolvido, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LEMES SANDES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LEMES SANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.774, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-32.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE FREITAS [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVista 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA SENOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BARBOSA SENOS\r\n\r\nComprovar que se trata de conta salário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Graziela de Medeiros Gonçalves [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Graziela de Medeiros Gonçalves \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0180700-76.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB DE CRED C C LTDA, Réu: Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCertidão expedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Dias Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit SA [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Dias Gomes, Réu Eternit SA\r\n\r\nVista às partes para se manifestarem sobre o laudo em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Diniz Pinheiro [Adv. Sarita Francisca Santos Barroso (OAB: RJ 106846 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ, Aut Rui Diniz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados prejudicados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA VIEIRA ALVES\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose dos Santos\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-86.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GOULART DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TOT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR GOULART DE SOUZA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-31.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Figueira Thome da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Leccta Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Figueira Thome da Silva\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-51.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA MARTINS [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Avelino dos Santos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Avelino dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-45.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Mello [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Mello \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-75.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY VIVIANE SANTOS DIAS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALR LTDA (Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY VIVIANE SANTOS DIAS\r\n\r\nVenha com os emolumentos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes, Réu: Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvino Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Lagoa Dourada [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alvino Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-60.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO) [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Eduardo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Elisangela Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Eraldo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Figueiredo, Aut Elisangela Henrique de Figueiredo, Aut Eraldo Henrique de Figueiredo, Aut Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo, Aut ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO)\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON FRAZAO VIEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON FRAZAO VIEIRA\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI do imóvel. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-09.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Batista [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL CARGAS LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOP DE TRABALHO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERIDIONAL CARGAS LTDA\r\n\r\nNão conhece, de plano, os presentes ambargos à execição por intempestivos e mantido o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0012500-43.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA FERREIRA [Adv. Simone Nunes Magalhães Macedo (OAB: RJ 102830 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0195600-84.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA ROCHA E OUTROS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: AGOSTINHO GONÇALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: AIRTON COSTA GUIMARAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: AIRTON COSTA GUIMARAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRAL [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR RODRIGUES DIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: GILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO SANTOS SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LUZE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MAURO SERGIO ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MOACIR RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROQUE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: SEBASTIÃO BRANDÃO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: CESAR ROBERTO MARQUES COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: VAAGNER DOS ANJOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: VALDIR BRIACOT BOUSQUET [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: WELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: WILSON BARRETO GONÇALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS, Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS, Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS, Aut AGOSTINHO GONÇALVES DE ABREU LADEIRA, Aut AIRTON COSTA GUIMARAES, Aut AIRTON COSTA GUIMARAES, Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRAL, Aut AUGUSTO CESAR RODRIGUES DIAS, Aut CARLOS ALBERTO LUZE, Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut CESAR ROBERTO MARQUES COSTA, Aut GILDO VIEIRA DOS SANTOS, Aut JOAO MATOS DA COSTA, Aut JOSE AMARO LOPES MONTEIRO, Aut JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE, Aut JOSE SEBASTIAO SANTOS SOUZA, Aut JOSUE ALVES DE OLIVEIRA, Aut MAURO SERGIO ALVES, Aut MOACIR RAIMUNDO DA SILVA, Aut PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut PAULO SERGIO DA ROCHA E OUTROS, Aut ROQUE VIEIRA DOS SANTOS, Aut SEBASTIÃO BRANDÃO, Aut VAAGNER DOS ANJOS, Aut VALDIR BRIACOT BOUSQUET, Aut WELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO, Aut WILSON BARRETO GONÇALVES\r\n\r\ninformar se há outros processos de seu conhecimento em que figure a ré no pólo passivo, ante a existência de saldo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Nogueira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nPedido deferido, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA FERREIRA DA SILVA LEITAO [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA FERREIRA DA SILVA LEITAO\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista dos Reis [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista dos Reis\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000722-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu: Renacoop-Renascer Cooperativa de Trabalho, Réu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Produtos Guaravita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000488-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima da Penha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda, Réu: Modular Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima da Penha \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kira Martins Barbosa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kira Martins Barbosa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Serpa , Réu Salinas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-70.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Elena Silva dos Santos [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Elena Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000883-71.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Agostinho Rodrigues [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Sthalog Solução Logística Ltda. , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Agostinho Rodrigues \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Médicos sem Fronteiras [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nCgto: Phelippe Antonio Nascimento Andreiolo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Médicos sem Fronteiras \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146900-28.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Neta [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Maria Rodrigues Neta , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência no Juízo Deprecado para o dia 21/11/2011 às 15:10 para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0081800-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Claudiana Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristabolo 608 Comercial Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristabolo 608 Comercial Ltda.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES PIRES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GOMES PIRES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0017600-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-23.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE SOARES ALVES [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA, Réu: 777 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olima da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade de Construcao Algarvia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Retrofit NSI Ltda. , Réu: Consorcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias de Freitas \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-29.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES EJOSE PEDRO SOARES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)], Aut: JOSE PEDRO SOARES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES EJOSE PEDRO SOARES\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE SOUSA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA, Aut JOAO VICENTE SOUSA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/12/2011 às 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Ciente que está a secretaria autorizada proceder a baixa substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-80.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTOS SOUZA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristiano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristiano da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0194700-23.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SA FERRAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SA FERRAZ\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0383/2010. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MARTINS [Adv. Sonia Marina de Aguiar Fiorencio Mendonca (OAB: RJ 27929 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANSPORTEADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ COOTRAPAURB, Réu: Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDizer a que documento se refere. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Ramos [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Cesar Campos Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-89.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CHAVARRY DUARTE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista à executada, por 10 dias, dos cálculos. Em caso de discordância, a impugnação deve ser fundamentada, com indicação dos itens e valores objetos da discordância e acompanhada de cálculos nos moldes de fls.564, sob pena de prevalecerem os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0043100-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Paulo da Silva [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda., Réu: Fernando Cezar de Almeida, Réu: Vitor Manuel Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Paulo da Silva\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Marcolongo Perroti de Oliveira [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Marcolongo Perroti de Oliveira\r\n\r\nTrazer o endereço da 1ª reclamada e cópia para citação da 2ª ré, em 05.\r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GARCIA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GARCIA\r\n\r\nAtualizar o crédito, observando os juros decrescentes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO RODRIGUES ALEXANDRE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nId: 1224121"
                            ],
                            "1224122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Camara Canto Barreto [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapelli Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)], Réu: Fasolo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fasolo Artefatos de Couro Ltda., Aut Francisco Manoel da Camara Canto Barreto, Réu Novapelli Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva de testemunha no dia 14/12/2011 às 10:00 horas a ser realizada no Juízo Deprecado - 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves. \r\n\r\nId: 1224122"
                            ],
                            "1224120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0125300-48.2001.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: MONIQUE HARRIS LEVY\r\n\r\nExecutado: ROGERIO TEILA E QUEIROZ,NEW LIGHT LTDA ME,KARIM MOURA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO TEILA E QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 5.826,21, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0146500-14.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR\r\n\r\nPelo presente fica citado LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.713,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000508-70.2011.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Contaser Serviços de Pintura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Contaser Serviços de Pintura Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.457,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-12.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto dos Passos\r\n\r\nExecutado: FJ Projetos Construcoes e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FJ Projetos Construcoes e Reformas em Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 27.496,08, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0230100-69.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: AVIGNON IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica citado Davide Leitão Pereira Calheiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.029,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224120"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-20.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camerino da Guia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nEfetuar, em 05 dias, o pagamento dos valores devidos a título previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077000-86.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTA DE SOUZA FELIX [Adv. Emilio Cesar de Oliveira Moreira (OAB: RJ 95746 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMELIO TAVARES DE MELLO CAVALCANTI [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE AMELIO TAVARES DE MELLO CAVALCANTI\r\n\r\nEfetuar a ré, em 05 dias, o pagamento dos valores devidos a título previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0146700-71.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Uhebe [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em Todo o Estado do Rio de Janeiro - SECOVI-RIO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Uhebe \r\n\r\nDiga a autora, em 10 dias, sobre a peça do Sindicato de fls. 721/722. \r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da Telemar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULO NUNES PEREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUCAI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUCAI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nEfetuar a ré, em 48 horas, o pagamento dos valores devidos a título previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Frontim Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Frontim Ltda.\r\n\r\nEfetuar a ré, em 05 dias, o pagamento dos valores devidos a título previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Monroe [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerra Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Monroe\r\n\r\nManifestar-se, o autor, sobre a impugnação aos seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto da Fonseca Marques [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto da Fonseca Marques \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. NO MESMO PRAZO, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da Telemar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NUNES MARINS PEREIRA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nEfetuar a ré, em 05 dias, o pagamento dos valores devidos a título previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036100-17.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gomes Lucas [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nEfetuar a ré, em 05 dias, o pagamento dos valores devidos a título previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076200-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Lúcia Araújo do Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Decibeis Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do valor bruto homologado de R$ 221.131,20, conforme fls.156. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Rodrigues Queto [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Rodrigues Queto\r\n\r\nDiante do certificado pelo sr. Oficial de Justiça, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do autor de fls. 351/356, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidação da autora, em 10 dias. Havendo impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0159000-36.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Poubel de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Poubel de Souza\r\n\r\nEfetuar a ré, em 48 horas, o pagamento dos valores devidos a título previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001061-17.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônia Fabiana Martins de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON LEMOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON LEMOS\r\n\r\nTendo em vista que, acessado Bacenjud e Renajud, sem êxito, e a devolução da Carta Precatória com resultado negativo, venha o autor, no prazo de 01 (um) ano, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-55.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Conceição da Penha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Conceição da Penha\r\n\r\nTendo em vista que os bens penhorados não garantem a execução, requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-72.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Cardoso de Carvalho [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Gabor Optica [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline Gabor Optica\r\n\r\nEfetuar a ré, em 05 dias, o pagamento dos valores devidos a título previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152900-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Pinto [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria Administracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Pinto\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0000196-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Cruz Cavaleiro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidação do autor, em prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 05 dias. Havendo impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO PERES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: ADMINISTRACAO DO SHOPPING BARRA SQUARE PARTE EXPANSAO [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACHADO PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Devedor do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se o réu sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabbri dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cunha Lacerda [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cunha Lacerda \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A.\r\n\r\nEfetuar a ré, em 05 dias, o pagamento dos valores devidos a título previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FREITAS TAVARES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FREITAS TAVARES\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, sobre a peça de fls. 341/349. \r\n\r\nProcesso: 0010800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Maia [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Maia \r\n\r\nFica designado o dia 25/11/2011, às 14h30min, para anotação da baixa na CTPS do autor.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação.\r\n\r\nOs cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nId: 1223901"
                            ],
                            "1223899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0075700-26.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SCARLETT ROSE MATOS\r\n\r\nExecutado: Volf Reznik,RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA,Gilson Schtruk,Carlos Chafi Zeitune,Paulo César da Costa,Arnaldo Reznik\r\n\r\nPelo presente fica citado Volf Reznik, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.635,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-04.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILSON MOURA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Leonete Santos de Menezes,NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,Antônio Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonete Santos de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.619,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Pereira de Menezes,NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,Antônio Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Pereira de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.619,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223899"
                            ],
                            "1223897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0053100-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moraes Veríssimo \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fl. 99, venha a ré, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107000-98.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELI BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: BRUTTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUTTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223897"
                            ],
                            "1223900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos Costa \r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidação da autora, em 10 dias. Havendo impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223900"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-66.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RODRIGUES SIMAO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RINALDO BARRETO MAYER(DEVEDOR DERIVADO), Réu: TEREZITA PETRELLI TOLEDO MAYER (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RODRIGUES SIMAO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de cértidão e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218100-89.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA - AC SINDICO SR.MANUEL A.A. LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo, ainda, no prazo de 5 dias, ser aprsentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributávies. \r\n\r\nProcesso: 0000166-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nogueira de Azeredo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda., Aut Gilberto Nogueira de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homolog os cálculos de fls.126\\7, fixando a condenaão em R$ 1.413,69 ou 114.841,71TRs; sendo R$ 1045.56 OU 84936,51TRs referentes ao pricnipal, e R$ 368,13 OU 29.905,19TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes , por D.O., sendo a ré ao pagtamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridaqde e razoabilidade. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em huia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 30,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cóc.:2909), apresentando , inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0132500-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Simao de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center da Gavea [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Simao de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o siêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0036900-47.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação), Aut PEDRO DOMINGOS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.254, fixando a condenação em R$ 3.328,79 ou 272.593,57TRs, referentes ao principal, em 10/05/11, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias.”\r\n\r\nProcesso: 0165200-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Belem [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda., Réu: Luiz Fernando Magalhães de Paiva, Réu: Sonia Regina Chiodi de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Assis Belem\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Nego seguimento ao recurso da re, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO ANTONIO PESSOA VIEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO ANTONIO PESSOA VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos comprovantes apresentados pela ré, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0112200-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Braz Ventura [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Braz Ventura, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.460/2 e anverso, fixando a condenação em R$ 85.124,72 ou 6.965.258,28TRs, referentes ao principal, em 10/06/11; e R$ 14.518,46 ou 1.179.413,31TRs(INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.459, um crédito remanescente no importe de R$ 97.221,55 ou 7.897.834,26TRs, em 30/11/2011, sendo R$ 82.703,09 ou 6.718.420,94TRs referentes ao principal; e R$ 14.518,46 ou 1.179.413,31TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0034200-25.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tiago [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0036800-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Oliveira da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Oliveira da Silva , Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.109/10, fixando a condenação em R$ 4.459,37 ou 368.925,31TRs; sendo R$ 3.455,16 ou 285.846,65TRs referentes ao principal, e R$ 1.004,21 ou 83.078,66TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remilda Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remilda Silva Ribeiro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0090400-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Freitas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas indicadas como não quitadas, em 5 dias, bo pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Simas [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrac Solucoes e Tecnologias Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Simas, Réu Globaltrac Solucoes e Tecnologias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.141/2, fixando a condenação em R$ 5.308,69 ou 434.067,94TRs, em 10/07/11; sendo R$ 4.976,39 ou 406.897,25TRs referentes ao principal; e R$ 332,30 ou 27.170,69*TRs (INSS Rte). Intimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0074700-07.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Paulo Castaing D Oliveira (OAB: RJ 125230 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Galeto Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao, Réu Quick Galeto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.207/9 e anverso, fixando a condenação em R$ 22.517,81 ou 1.845.353,06TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 5.933,83 ou 482.037,22TRs(INSS Rte + Rda), restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.196/8, um crédito remanescente no importe de R$ 11.623,27 ou 944.221,31TRs, em 30/11/2011, sendo R$ 5.689,44 ou 462.183,93TRs referentes ao principal; e R$ 5.933,83 ou 482.037,22TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0032000-55.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MATOS LIMA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MATOS LIMA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.367) \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Silva Viana [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Maghelly [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Jorge Luiz da Silva Maghelly\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.208/12, fixando a condenação em R$ 168.937,63 ou 13.746.467,92TRs; sendo R$ 154.555,50 ou 12.576.192,91TRs referentes ao principal, e R$ 14.382,13 ou 1.170.275,02TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 300,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0042300-18.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CINCINATO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PINHEIRO DIVERSOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PINHEIRO DIVERSOES LTDA, Aut RONALDO CINCINATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Homologo os cálculos de fls.251 e acima, fixando a condenação em R$ 45.615,39 ou 3.732.440,74TRs, referentes ao principal, em 10/06/11; restando, com dedução do depósito atualizado às fls.250, um crédito remanescente no importe de R$ 42.707,05 ou 3.479.231,84TRs, em 30/09/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0124300-85.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE ANDRADE DE BRITO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE ANDRADE DE BRITO\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa (fls.192) \r\n\r\nProcesso: 0063400-29.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PEREIRA DA CAMARA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: HANALIZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA PEREIRA DA CAMARA\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse , em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.76) \r\n\r\nProcesso: 0033900-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Jacinto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciene Aparecida Jacinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.332, fixando a condenação em R$ 3.624,11 ou 294.406,13TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0000043-89.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Alves Fragoso (OAB: MG 94370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Pinto , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.82/3 e anverso, fixando a condenação em R$ 12.254,32 ou 1.002.699,38TRs, referentes ao principal, em 10/06/11; e R$ 3.747,25 ou 304.409,45TRs(INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.80, um crédito remanescente no importe de R$ 10.527,76 ou 855.227,09TRs, em 30/11/2011, sendo R$ 6.780,51 ou 550.817,40TRs referentes ao principal; e R$ 3.747,25 ou 304.409,45TRs (INSS Rte + Rda).Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.” \r\n\r\nProcesso: 0185800-74.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MARGARIDO DA SILVA [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Aut VALDECI MARGARIDO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie, junto ao órgão, visto que não é beneficiária de justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Firmino da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Firmino da Silva\r\n\r\nDiga o autor acerca da petição de fl.154. \r\n\r\nProcesso: 0111200-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Alcantara Aristeu [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nVenha com o crédito remanescente apontado às fls.300, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leão Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0013600-32.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ADALBERTO DE LIMA FERREIRA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ADALBERTO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.183) \r\n\r\nProcesso: 0146000-34.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA [Adv. Carolina Calil Rodrigues (OAB: RJ 100926 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.135/136- Improcedente. Custas R$ 30,00 pelo rte, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0130300-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Castro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut Rodrigo Nascimento de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.159/61, fixando a condenação em R$ 72.877,95 ou 5.930.084,38TRs; sendo R$ 61.766,54 ou 5.025.948,10TRs referentes ao principal, e R$ 11.111,41 ou 904.136,28TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 260,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Pereira (inventariante) [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Centro estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do estado do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Pereira (inventariante)\r\n\r\nApresente o atual endereço da 1ª ré, a possiblitar sua intimação da decisão de fls 141\\143, bem como as contrarrazões, no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico Manancial - Casa de Repouso [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Geriátrico Manancial - Casa de Repouso \r\n\r\nManifeste, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOAO BOSCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fl.s316\\7, fixando a condenação em R$ 3.989,92 OU 325.984,77TRs; SENDO r$ 3.961,87 ou 323.693,03TRs referentes ao principal , e R$ 28,05 OU 2.291,74TRs DE COTAPREVIDENCIÁRIA, EM 31\\07\\2011. iDeverá,a inda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.:8019), no impote de R$ 2,00,e, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tirbuável. \" \r\n\r\nProcesso: 0133900-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Vieira Lisboa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Servas do Brasil Ltda., Réu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.152, devendo efetuar o pagamento da parte que lhe cabe(Multa de R$ 2226,08), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Artacho da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Artacho da Silva\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria,d evendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, emvalores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva dos Anjos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva dos Anjos\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Felizardo de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Felizardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.92/3, fixando a condenação em R$ 11.530,22 ou 936.662,36TRs; sendo R$ 10.796,79 ou 877.081,86TRs referentes ao principal, e R$ 733,43 ou 59.580,50TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 120,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0225400-10.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERGE MENDONCA RIBEIRO [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nApresente o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS0, como determinado no acórdão retro, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alana Costa Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Renata Alana Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.279/80, fixando a condenação em R$ 2.508,81 ou 203.804,25TRs; sendo R$ 2.462,37 ou 200.031,68TRs referentes ao principal, e R$ 46,44 ou 3.772,57TRs de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 90,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA BENTO MATTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut LILIANE MARIA BENTO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.344/6 e anverso, fixando a condenação em R$ 53.176,45 ou 4.357.853,84TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 10.629,71 ou 864.940,31TRs (INSS Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.343, um crédito remanescente no importe de R$ 60.026,92 ou 4.884.395,09TRs, em 31/10/2011, sendo R$ 49.397,21 ou 4.019.454,77TRs referentes ao principal; e R$ 10.629,71 ou 864.940,31TRs (INSS Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0014100-93.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA BRAZOLINO DE ALMEIDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRAZOLINO DE ALMEIDA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa (prazo de 30 dias))fls.82) \r\n\r\nProcesso: 0000195-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Passos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca , Aut Renato Barros Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.70/1, fixando a condenação em R$ 3.245,71 ou 263.666,64TRs; sendo R$ 3.045,66 ou 247.415,49TRs referentes ao principal, e R$ 200,05 ou 16.251,14TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 30,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Diesel Correa Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares da Silva, Réu Eletro Diesel Correa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.62/3, fixando a condenação em R$ 65.532,41 ou 5.323.553,40TRs; sendo R$ 64.234,35 ou 5.218.104,94TRs referentes ao principal, e R$ 1.298,06 ou 105.448,46TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0074000-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony da Silva de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio Serrenho (OAB: RJ 116577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcony da Silva de Magalhaes\r\n\r\nVenha como o depósito do valor a ser reembolsado à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-62.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Viana e Vilhena de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Saúde Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Saúde Cia. de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da decisão - devolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\nTer vista da petição da rda de fl.631\\632 \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Fonseca do Carmo [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Park Estacionamentos Ltda., Réu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fonseca do Carmo\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027800-10.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls 200, fixando a condenação em R$ 16.769,22 ou 1.372.127,26TRs, referentes ao principal, em 10\\06\\2011. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, apresentar o percentual de vebas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natueza tributável. \" \r\n\r\nProcesso: 0123600-41.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE JESUS PINHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS.FAL.DE PRESTO LABOR ASSES E CONSULT PES.LT [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE JESUS PINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.221: \"Os documentos juntados não se prestam a atender ao teor do acordão de fls.99. Defiro o prazo de 30 dias para que o interessado obtenha certidão de não habilitação junto ao Juízo empresarial em que tramita a falência da 1a ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PRADO GUEDES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PRADO GUEDES, Réu SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls.778\\9 e acima, fixando a condenação e R$ 22.114,78 08 .812.3324,42TRs, em 10\\04\\2011, sendo R$ 20.476,70 OU 1.678082,42TRs RFERENES AO PRINCIPAL; E r$ 1.638,08 ou 134.242,00TRs a título de cota previdenciária. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1223589"
                            ]
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                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Braga dos Santos\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lourenco da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Minardi A. Barros [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Minardi A. Barros\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 100 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario de Barros Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mario de Barros Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 692. \r\n\r\nProcesso: 0008900-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E VIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nInformar o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Jorge Eduardo Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Bauler Nascimento Rodrigues [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Borges de Souza [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Bauler Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva Ribeiro [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0000347-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Pessoa Bittencourt [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Pessoa Bittencourt \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000771-30.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Araújo Rocha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Jorge Luiz Silva , Réu: Paulo Maurício Rimola , Réu: Rafael Monteiro Rimola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-56.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Borges da Rocha Rothier [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thereza Christina Borges da Rocha Rothier\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 678. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauran Brasil de Novaes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 807. \r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Pereira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0109100-15.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Nogueira [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda., Réu: Moacir Penedo Junior, Réu: Nadir Afonso Baum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Cunha Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villarinho Bento [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villarinho Bento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-57.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA COSTA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 595 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bacellar Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A, Aut Luciana Bacellar Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 666. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0002900-52.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA RODRIGUES GOMES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Oliveira [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001385-35.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Lemos Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservação e Adubos Organicos Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lemos Coelho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristides Lima Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aristides Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete de Sousa Magalhaes [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete de Sousa Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001083-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Pimentel [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0142900-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Santana de Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Cruz [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 207. \r\n\r\nId: 1223640"
                            ],
                            "1224029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ CARDOSO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Paiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: \" Esclareça o patrono do autor o presente requerimento, tendo em vista que, a priori, não vislumbro efetividade executória no pedido em questão.\" \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Sa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0001348-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bayer Addor [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 0001305-37.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo da Silva Faria [Adv. Rosa Helena de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 95731 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio da Silva Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Egdo: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Egdo: Paulo Roberto Lacerda de Morais Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Eduardo da Silva Faria, Egdo Fabio da Silva Machado, Egdo Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001388-53.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cabral Pereira [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho do André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cabral Pereira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001276-84.2011.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Avanir de Oliveira Magalhães Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Avanir de Oliveira Magalhães Junior\r\n\r\nAtender determinação de fls. 251: vir, em 05 dias, com a cópia completa da inicial, já que a ausência da fl 4 impossibilita a verificação dos pedidos a, b, c e d. \r\n\r\nProcesso: 0166300-63.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOULART [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SEBASTIAO GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-05.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nVir, em 05 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0054000-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Valnice da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0077000-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0191900-61.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Evangelista Barroso Ramos [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Evangelista Barroso Ramos \r\n\r\nAtender determinação de fls. 212: retirar os documentos que se encontram na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCAREOS LTDA [Adv. Deise Faria Pereira (OAB: RJ 35774 - D)], Réu: Margarida da Silva Pereira, Réu: Vitor Pereira, Réu: Vitor Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367 que indeferiu o requerido tendo em vista a certidão de fls 341-verso. \r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 181 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0115800-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO SILVA SANTOS [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NTA TEC AMBIENTAL LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP. LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu NTA TEC AMBIENTAL LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP. LTDA\r\n\r\nCumprir o requerido as fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Machado de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0001037-80.2011.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Fonseca do Nascimento [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Fonseca do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000891-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Francisco [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Francisco, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 154. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 486 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000771-93.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilvan de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilvan de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000047-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Lima Crispim [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Lima Crispim \r\n\r\nAtender determinação de fls. 80-verso: vir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel de fl 75-76. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ELLIOT PINTO DE CASTRO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ana Cecilia Klingelhoefer Judice (soc rda) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Jose Mariano de Oliveira (soc rda), Réu: Paulo Boucault Judice (soc rda), Réu: ANTÔNIO CARLOS CHAVES (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ELLIOT PINTO DE CASTRO, Réu Ana Cecilia Klingelhoefer Judice (soc rda), Réu PIT BLINDAGENS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-60.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Leonardo Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06.12.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103000-10.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Maturgo [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Aut Maria Alice de Souza Maturgo\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 230. \r\n\r\nId: 1224029"
                            ],
                            "1223642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Facundo Sousa\r\n\r\nRéu: Drogarcity Farmácia Ltda. , CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda., JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogarcity Farmácia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza de Almeida \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223642"
                            ],
                            "1223641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Editora o Dia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-20.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Lima Pianca\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda., Briespa S.L. , Márcia Brandão Laste\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Brandão Laste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 141 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Cruz \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223641"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE SALES\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS PRISMA LTDA, Nadir Afonso Baum\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224028"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Antônio Luiz Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Antônio Luiz Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0173400-46.2006.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-Infraero \r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Carpinelle Lima da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Carpinelle Lima da Silva, Cgte Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 304.114,57TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 17.768,63TRs + custas, no valor de R$ 319,81. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001419-70.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0121700-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Neves Caetano [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliana Neves Caetano\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 218.825,49TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 206. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000451-74.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefhane Alves Wanderley [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cafe Expresso Ltda. [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Cafe Expresso Ltda., Aut Stefhane Alves Wanderley\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação no dia 16/12/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0151100-22.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Requena da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Requena da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 651.784,34TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 40.880,92TRs + custas, no valor de R$ 202,63. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000141-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Felix Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Felix Barbosa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-54.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Araujo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Intercred Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Sandro Santos de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA LIMA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do requerimento de fls. 342, bem como tomar ciência do despacho de fls. 344, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira de Oliveira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Aut Monica Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 13.227.413,46 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 660.800,66TRs + custas, no valor de R$ 1.638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Achur [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bianca de Oliveira Achur, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-80.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA MARIA CALDAS WAGHABI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1358, por 05 dias, devendo, inclusive, se manifestar, nesse mesmo prazo, se houve implementação de aposentadoria em seus proventos a partir de junho de 2011, em 05 dias, conforme determinação de fl. 1354. \r\n\r\nProcesso: 0001267-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Melo [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde , Réu: Cooperativa Alternativos Ltda. - CITA, Réu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 4° ré, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-20.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Silvestre dos Santos [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifies Inter Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Silvestre dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob as penas do artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-51.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Martins [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Comunicação e Programação Visual Ltda. [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Martins, Réu Squadro Comunicação e Programação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 577.940,73TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 18.134,95TRs + custas, no valor de R$ 183,14. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0145600-09.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lopes Maciel Barretto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 653, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Venerana Maria dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. \r\n\r\nInformar o endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Moreira Rocha [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro, Aut Wanda Moreira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-43.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayse Bernardo de Sousa Silva de Andrade [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Mayse Bernardo de Sousa Silva de Andrade , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela 2° ré foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratórios da autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-15.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Isadora Dib Ferreira Gremiao [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nRéu: Celere Turismo e Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Dib Ferreira Gremiao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa n° 06/2006, alterada pela Resolução Administrativa n° 05/2011, bem como o n° do CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000472-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda., Aut Jorge de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.251.988,33TRs + INSS, no valor equivalente a 375.031,48TRs + custas, no valor de R$ 145,10. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 57. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.840.100,25TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 375.031,48TRs e custas = R$ 145,10(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0027500-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva Araujo [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpidos Servicos de Limpeza e Manutencao Predial Ltda. [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpidos Servicos de Limpeza e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/92, bem como fornecer o atual endereço de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE AZEVEDO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, uma vez que não consta da certidão apresentada pelo 10° Ofício o nome do sócio indicado ás fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0041700-44.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Claudio da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Darlene Candida Goncalves de Souza, Réu: Célio Boaventura Gonçalves, Réu: Luciana Raymendo Maciel Pinto Elias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Claudio da Silva Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0155700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel Pacheco Junior [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel Pacheco Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 186, devendo fornecer endereço para possibilitar a avaliação da referida embarcação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Fernandes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Fernandes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 136/528, em 05 dias, sob as penas do artigo 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Camargo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Restaurante Porcão Ltda., Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Camargo\r\n\r\nFornecer a conta corrente correta, em face do teor da resposta de fl. 108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira, Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15/12/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. , Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 362.059,80TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 10.636,96TRs + custas, no valor de R$ 322,94. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Belei da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton Belei da Motta, Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1223212"
                            ],
                            "1223211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/11/2011\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias José Alves e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 COMPUTADORES DE MESA, COM CPU, TECLADO, MOUSE E MONITOR LCD AOC 18”, QUE AVALIO EM R$ 2.800,00. II) 01 TV LCD 26” PHILIPS, QUE AVALIO EM R$ 500,00. avaliado em 3.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA GRACA ARANHA, 416 – SL. 608 , Rio de Janeiro, 20030-903 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0107600-08.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Gomes e Outros. Adv.: Wagner Gil Jansen Pereira OAB.: RJ 121321 D\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Oliveira Rocha OAB.: RJ 2683 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL MIS/CAMIONETA, MODELO VW/KOMBI, ANO DE FABRICACAO 2005, MODELO 2006, PLACA JPT8136, CHASSI 9BWGB07X16P00375, RENAVAM 876551495, A GASOLINA, COR BRANCA, ESTILIZADO COM A MARCA KONTEL NA COR VERMELHA E BRANCO. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ENGENHEIRO EDMUNDO REGIS BITTENCURT, 46 , Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira de Souza Taranto e Outros. Adv.: Sheila Medeiros Ferreira OAB.: RJ 118130 D\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 (quinze) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS EM MADEIRA E REVESTIMENTO EM FORMICA, QUE AVALIO EM R$ 150,00 CADA. avaliado em 2.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: avenida Braz de Pina, 597, Rio de Janeiro, 21210-670 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.250,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0045200-55.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Rodrigues e Outros. Adv.: Paulo Ricardo Felix OAB.: RJ 47547 D\r\n\r\nRéu: N E - Empreendimentos Participacoes e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Celso Pazos Mareque OAB.: RJ 51446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRES CADEIRAS ESCRITORIO EM FERRO E ESTOFADO EM KORINO PRETO, QUE AVALIO EM R$ 200,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 600,00. II) UMA MESA DE ESCRITORIO COM TAMPO DE VIDRO E BASE DE ALUMINIO, QUE AVALIO EM R$ 300,00 (aproximadamente 0,70X1,50m). III) UMA ESTANTE EM MADEIRA COM QUATRO PRATELEIRAS DE VIDRO QUE AVALIO EM R$ 500,00. IV) UM REFRIGERADOR COMPACTO 120 CONSUL, QUE AVALIO EM R$ 450,00. V) UMA POLTRONA (1 lugar) EM TECIDO NA COR VERDE QUE AVALIO EM R$ 250,00. VI) UMA ESTANTE EM FERRO COM 3 GAVETAS NA COR PRETA QUE AVALIO EM R$ 400,00. VII) UMA ESTANTE EM FERRO NA COR PRETA COM 3 PRATELEIRAS QUE AVALIO EM R$ 400,00. VIII) UMA MESA DE ESCRITORIO COM TAMPO DE VIDRO E BASE DE ALUMINIO QUE AVALIO EM R$ 250,00 (0,70x0,70). IX) UMA MESA DE ESCRITORIO COM TAMPO DE VIDRO E BASE DE ALUMINIO QUE AVALIO EM R$ 250,00 (0,50x1,00m). X) UM AR CONDICIONADO MARCA LG GOLD DE 10.000 BTU’S QUE AVALIO EM R$ 600,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA MERITI, 2591 , Rio de Janeiro, 21211-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0159100-50.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO MIGUEL HERRERO e Outros. Adv.: Jose Luiz de Gonzaga Neto OAB.: RJ 34550 D\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) APARELHO “DATA-SHOW”, MARCA EPSON, FUNCIONANDO, QUE PELO APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVACAO avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA TRES RIOS, 385, Rio de Janeiro, 22743-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RODRIGUES PINTO e Outros. Adv.: Marcia Luzia Bromonschenkel OAB.: RJ 90602 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PREDIO E RESPECTIVO TERRENO NA RUA ETELVINO DOS SANTOS, No 46, ANTIGO No 42 (FREGUESIA DE N.S. D’AJUDA). COM 50% DO TERRENO, ANTES DESIGNADO POR LOTE 5 DA QUADRA 76, MEDINDO NA SUA TOTALIDADE 20,00m DE FRENTE E FUNDOS POR 30,00m DE AMBOS OS LADOS; CONFRONTANDO A DIREITA COM O No 50, A ESQUERDA COM O No 40, AMBOS OS LADOS DA MESMA RUA, E NOS FUNDOS COM O No 53 DA RUA DJALMA PONTES NOGUEIRA. AVALIADO EM R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ETELVINO DOS SANTOS, 46 – JARDIM GUANABARA , Rio de Janeiro, 20020-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0081900-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro Leal e Outros. Adv.: Ariane Walter OAB.: RJ 145047 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS, M. BENZ OF 1722M NEOBUS MG, RENAVAM 860122824, PLACA KYF0160, CHASSI 9BM3840785B437268, DIESEL, ANO 2005/2005, BRANCO, NO ESTADO FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais). OBS.: BEM JA PENHORADO EM OUTROS PROCESSOS. avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, nº 122 – Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0000831-97.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro e Outros. Adv.: Sergio Luiz Pio OAB.: RJ 53781 D\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portugusa de Beneficiência do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 19 (Dezenove) CAMAS HOSPITALARES MODELO FAULER, EM FERRO, ESTADO DE USO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 200,00 avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FLORIANOPOLIS, 908 – PRACA SECA, Rio de Janeiro, 21321-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11h, no Foro de 1º Grau da Capital – TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12..2011, a partir das 13h, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Julio Alexandrino Garcia e Outros. Adv.: Ana Maria Chaves da Silva OAB.: RJ 79604 D\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. e Outros. Adv.: Vanda Oliveira da Silva OAB.: RJ 140732 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) SERVIDOR MARCA IBM RISC J30, EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVACAO (FACE ATUALIZACOES). AVALIADO EM R$ 12.000,00. II) UM SERVIDOR MARCA DELL POWER EDGE 2400 avaliado em 17.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo de Frontin, nº 568 – Centro, Rio de Janeiro, 20222-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223211"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-28.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos de Souza [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalcar Auto Center Ltda. (Warner Auto Center Ltda.) [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: ANTONIO JOÃO ACCIOLY LINS (SÓCIO), Réu: JOÃO CARLOS TORRES SOARES (SÓCIO), Réu: MÔNICA DE SOUZA LINO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): JOÃO CARLOS TORRES SOARES \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000419-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Avelar de Moraes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nJuntar peças necessárias à formação da Carta Precatória, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001090-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliano Silva de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliano Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 474 , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ERLI DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: WANDA DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Rozenszajn (OAB: RJ 43106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO CARMO SILVA\r\n\r\nter ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000726-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lírio Diogo Alves Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Lírio Diogo Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Cordeiro [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Filho [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursila, Réu: Jeanete Maron Ramos (sócia), Réu: Antonieta Amaral Queiroz (sócia), Réu: Regina consolação da silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Filho\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 96 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 81, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Goltara [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO (SÓCIO), Réu: FRANCISCO SÉRGIO MAGNO (SÓCIO), Réu: MARIA DALVA DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Boavista Barra Veículos Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: C e C Construção [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Leandro da Silva, Réu Boavista Barra Veículos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PAULINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PRESTACAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA CANDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bella Lasevitch [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Gilberto Marques de Araujo Pinheiro [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Nilo Casanova [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bella Lasevitch\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Vital [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comercial de Pápeis Ltda. , Réu: CLAUDIA FERNANDEZ DA SILVA TEIXEIRA DE MELLO (SÓCIA), Réu: AYLTON TEIXEIRA DE MELLO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gonçalves Vital \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Dantas\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maxnuk Gralha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maxnuk Gralha\r\n\r\nPara contestar os embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-96.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Valdir Alexandre de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da consignatária e despacho de fls 89(v). \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Araujo Santa Rosa [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda., Réu: IRENE CABRAL REGO, Réu: CLAUDIO CABRAL REGO, Réu: MINENIQUE GONÇALVES REGO, Réu: MINENIQUE GONÇALVES REGO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Araujo Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176900-25.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA POCHETTINI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA POCHETTINI\r\n\r\nApresentar nos autos o valor efetivamente levantado nos alvarás expedidos de fls. 426/427. \r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Corrêa Rodrigues Ximenes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Formigres Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Formigres Ltda., Aut Claudia Corrêa Rodrigues Ximenes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Sobreira [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teixeira Sobreira\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ LOURENCO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ LOURENCO\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que ja esgotado o prazo da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0028300-62.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000722-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando David Duarte Arzamendia [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nPara manifestar-se sobre petição do Reclamante de fls 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0000824-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Oliveira Alencar [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmor Cristino Leite [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmor Cristino Leite\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0014700-95.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Resende Bastos [Adv. Sami Habib (OAB: RJ 65458 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Resende Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000288-57.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Leonardo Oliveira de Mesquita [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Leonardo Oliveira de Mesquita\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Cardoso da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-14.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Santoro Filgueiras Velloso [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Direito Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Santoro Filgueiras Velloso\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA BEZERRA MACIEL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Homero Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton dos Passos Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton dos Passos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sabino de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lieberenz Pinto [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Rubens de vasconcelos tavares (sócio), Réu: Luciana de vasconcelos tavares (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lieberenz Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-51.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy de Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo reclamante no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES LOPES [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000645-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena das Neves Souza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Maria Madalena das Neves Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das\r\n\r\nguias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme sentença de fls 184/186. Dia 07/12/2011 às 14:00h\r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. \r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls 1039/49. \r\n\r\nProcesso: 0109200-76.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer vista dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0184200-19.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA PASSOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Guimaraes dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Guimaraes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda., Aut Nelio Ferreira da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Waldemar [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0225700-26.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM VELLOSO GUIMARAES [Adv. Luiz de Campos Herdy Silva (OAB: RJ 89535 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000219-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Carvalho [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi nomeado fiel depósitário, o sócio o Sr Carlos Eduardo Merencio de Lima, do bem de fls 82, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-51.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES CLARO JUNIOR [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONES E SUSEWIND COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES CLARO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Arruda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: RAPIDÃO COMETA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Arruda \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Mello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gouveia Diniz\r\n\r\nRéu: Associacao Santa Marcelina [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Santa Marcelina\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível somente ao trabalhador, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lopes Furley e Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MG Ltda. , Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE EUGENIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila do Espirito Santo Batista\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161300-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Correa [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda. [Adv. Marcelo Panzardi (OAB: SP 207697 - D)], Réu: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTI Brasil Business Travel International Ltda., Aut Marcelo Dias da Costa\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.203/207 , para fixar o quantum debeatur em R$ 46.359,57, equivalentes a 3.766.039,53TRs pro-rata, eo INSS R$ 32.885,58,sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lelis da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: Wal Mart Brasil LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Réu: Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco), Réu Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me\r\n\r\nVir com cálculos conforme a promoção de fls. 140 , no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI NOMEADO DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-67.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISES XAVIER BAPTISTA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAG CONSERV SERVICOS INDL LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISES XAVIER BAPTISTA\r\n\r\nFornecer meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias,\r\n\r\nsob pena de arquivamento, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bastos Fernandes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Bastos Fernandes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Azevedo Pereira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-98.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA PAULO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PEREIRA PAULO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0210500-76.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RESSIANO ALVES FERREIRA [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RESSIANO ALVES FERREIRA\r\n\r\nciencia do desarquivamento e requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, após, ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Ribeiro da Costa [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSON LOPES DA FONSECA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICSON LOPES DA FONSECA\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Vasconcellos Bueno [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Attayde Coli Gurgel Prestadora de Serviços na Área de Educação Ltda. [Adv. Tatiane Barros Adriano (OAB: RJ 128577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attayde Coli Gurgel Prestadora de Serviços na Área de Educação Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos ser optante pelo simples, no prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS para apuração do devido. \r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Silva [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Luciana Carvalho de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Barbosa\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sardinha Gonçalves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sardinha Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nId: 1223669"
                            ],
                            "1223667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000670-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Gentil \r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Planex Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ermelinda Toste, Maria Noemia Pereira Menezes, Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Pedro de Mello \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Rocha Neves, Sônia Maria Ferraz Medeiros Neves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223667"
                            ],
                            "1223668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Boavista Barra Veículos Ltda, C e C Construção \r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco)\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me, Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos\r\n\r\nPelo presente fica m Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar os calculos conforme a promoção de fls 140. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa Barros\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., Wilma Helena Tarabal Naegele (sócia), Julio Cesar Lima da Silva (sócio), Manoel Gonçalves Duarte (sócio), Cassius Peçanha Vieira (sócio), VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cassius Peçanha Vieira (sócio), Wilma Helena Tarabal Naegele (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Ventura Benício \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach BR , Alecxandre Martins Rocha (sócio), Claudio Cordeiro Gomes (sócio), Carlos Antonio Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Cordeiro Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0097500-88.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa Lobo\r\n\r\nRéu: Work Shop da Penha Modas e Vestuario Ltda., ANA PAULA FREITAS BUENO, ROGERIO BARRETO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO BARRETO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tauvanis Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda., Ralfh Figueiredo Boechat (sócio), Maurício Boechat Zwirman (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Boechat Zwirman (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA OU INDICAR BENS DA SOCIEDADE PASSÍVES DE PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda., UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (sócia), André Luís da Silva Andrade (sócio), Nilso Fagundes Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m André Luís da Silva Andrade (sócio), Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA, CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado como depositario do bem penhorado nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223668"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA MARQUES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução . \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA\r\n\r\nManifestar-se de fls. 203/204 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Francelino [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Francelino \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento, RG e o nome da mãe do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEL DE MATOS DIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEL DE MATOS DIAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001180-60.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andry di Stefano Nazario Topcke [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Rio Olimpiadas Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andry di Stefano Nazario Topcke\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Almeida [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda, Réu: Fundacao Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-68.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DARCY MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DARCY MACHADO\r\n\r\nIndefere-se o requerido, uma vez que o sócio PEDRO JACK KAPELLER não integra o polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomarvciência da sentança homologatória de fls. 268 e proceder o pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FARIA REZENDE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FARIA REZENDE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM LUMINOSOS ESTACAO BOTAFOGO LTDA, Réu: JUNIA SANTOS DA SILVA, Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR DE PAOLI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 642. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Rocha da Cunha Romão [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: GENTI TELESSERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Rocha da Cunha Romão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64/67. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ contrariedade,na forma da OJ 142 da SBDI - 1 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA VENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, Réu: Oswaldo Jose Rocha Amorim Duarte [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA VENTO\r\n\r\nIndefere-se o requeritdo, por tratarem-se de acionistas e não de administradores da executada. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda., Aut Leandro Antônio Hubner\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-18.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALTEMBER DOMINGUES JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALTEMBER DOMINGUES JUNIOR\r\n\r\nVistas da petição de fls. 281/438. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, bem como manifestar-se sobra a petição de fls. 265/315. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Manoel de Azevedo Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Rio Filme [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Réu: SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Manoel de Azevedo Martins, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Rio Filme\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe Fayad Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Topografia e Geoprocessamento Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sicessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Izaquel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34/35. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rejane Célia Feitosa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Célia Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36/37. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001221-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira de Oliveira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000333-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Tojal dos Anjos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Tojal dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 183/184. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Tavares da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Fernando Santos Miranda [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fernando Santos Miranda, Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 142/144. \r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves André [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves André\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUINTARELLI [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO QUINTARELLI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0150700-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-16.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yury Barbosa Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yury Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENALDO MAGNO BACALHAO FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENALDO MAGNO BACALHAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santos Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0210700-80.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContastar a impugnação do exequente, fls. 882/885 \r\n\r\nProcesso: 0076000-31.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARIA ROCHA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARIA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO RAMOS COELHO NEVES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO RAMOS COELHO NEVES\r\n\r\ntomar ciência sobre o ofício 0808/2011 de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0125500-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA, Réu: ANA KEILA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 190/194. \r\n\r\nId: 1221488"
                            ],
                            "1221486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0211800-41.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME NEY MACIEL\r\n\r\nExecutado: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA,COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.792,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-28.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.201,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221486"
                            ],
                            "1221487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0061900-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO GODOY GARCIA e ALBERTO GODOY GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221487"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181700-92.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA COSTA FERREIRA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA, Aut ZILDA COSTA FERREIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166200-49.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO BAHIA CABRAL [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV. CONS. LIMPEZA LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV. CONS. LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fls.121 e a apresentação de novos cálculos pelo exequente, restou prejudicada a impugnação à sentença de liquidação de fls.89/90. Intime-se a ré para se manifestar acerca dos cálculos de fls.137/138. \r\n\r\nProcesso: 0050600-48.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR SANTOS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: IDIMA SA INDUSTRIA PLASTICA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR SANTOS\r\n\r\nVista ao autor (fls.96/97). \r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Gallozio Moraes [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nRéu: Esterdane Joias de Bangu Ltda. ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Maria Estela Teixeira Silva Gomes, Réu: PAULO GOMES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Gallozio Moraes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001129-43.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Aline de Souza Hernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncológicas Integradas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Aline de Souza Hernandes\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108700-30.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE RESENDE BIOZA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ItAÚ SEGUROS SA nova denominação do UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ItAÚ SEGUROS SA nova denominação do UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nAtualizar endereço da reclamada ante a certidão do oficial de justiça e comprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0116100-71.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LOURENCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LOURENCO\r\n\r\n\"Defiro por dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001187-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Pereira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana Pereira dos Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133900-29.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MATEO BADIOLA [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: 2005 SOM TV COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Arthur Miller Lowenhaar, Réu: Vania Maria Portugal Franchi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2005 SOM TV COMERCIO LTDA, Aut DENISE MATEO BADIOLA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolados em penhora os depositos de fls.243 e 246 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0176200-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ, Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045100-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uederson das Neves Silva [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.709,42, correspondente a 545.042,61 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 926,20, correspondente a 75.240,25 trs. São devidas custas no importe de R$ 150,23. TOTAL:R$ 7.785,85, correspondente a 632.486,86 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.785,85, correspondente a 632.486,86 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0084900-26.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. de Produtos Quimicos S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que adune aos autos a decisão do Juízo Falimentar, com trânsito em julgado, afastando a extensão dos efeitos da referida decretação de falência à devedora. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra da Silva Lourenco Canosa [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda., Aut Paula Alexandra da Silva Lourenco Canosa\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007700-55.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA DE BARROS [Adv. Luiz Cavalcanti de Mendonca (OAB: RJ 78199 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC. PORT. DE BENEFIC. DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA DE BARROS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000176-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Roque Gorne [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Buscacred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Roque Gorne\r\n\r\nIntime-se o autor para que cumpra o requerido pela ré na petição de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0001299-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo José do Nassimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo José do Nassimento \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000945-87.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Estefânia Araújo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Estefânia Araújo da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102300-73.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001134-02.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se a partes ré para que apresente documentação que comprove o histórico salarial da função de “motorista operador” e indique a que se referem as parcelas pagas ao autor durante o período de setembro de 2005 a dezembro de 2010, consignadas nas fichas financeiras acostadas aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000372-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Casarin Júnior [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid Moreira [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid Moreira \r\n\r\nDeixo de conhecer o recurso ordinário de fls.195/215, por deserto. Intime-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nRequeira o reembolso diretamente à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.285,41, correspondente a 266.891,69 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 611,99, correspondente a 49.715,27 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 19,49. TOTAL:R$ 3.916,89, correspondente a 318.190,24 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.916,89, correspondente a 318.190,24 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0024000-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Cassiano Neto [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Serviços S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otávio Cassiano Neto\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000857-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Torres Botelho Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Réu: Pro Line Projetos Ltda, Réu: Montacom Engenharia Ltda, Réu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu: SOTER - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Torres Botelho Filho \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001380-61.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO REIS AGUIAR [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Egdo: Jorge de Ataide Lima [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RICARDO REIS AGUIAR\r\n\r\nIntime-se o embargante para emendar a inicial nos termos do art.282 do CPC, em dez dias, sob pena de indeferimento, como extinção sem julgamento sem julgamento do mérito(art.284, §único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Mendes [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Mendes\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0070300-58.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Urubatan Leal Lopes [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Barra de Itaúna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan Leal Lopes \r\n\r\nIntime-se a subscritora para assinar a petição de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Louzada [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Constanza Vargas Cadena [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Constanza Vargas Cadena\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157600-44.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMIAO TAVARES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FRANCISCO DAMIAO TAVARES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001395-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Rezende [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001376-24.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelo Miranda Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos : ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado ; comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1223388"
                            ],
                            "1223385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0145300-79.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADYA MARIA MOREIRA MATTOS\r\n\r\nExecutado: REGINALDO OMAR DA SILVA CARVALHO,SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA,Anastácia Guimarães Teixeira Machado,Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO OMAR DA SILVA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.937,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-64.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA VIANA REZENDE\r\n\r\nExecutado: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE,TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA,LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS, TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PIERRE PAUL VANDENBROUCKE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.447,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-10.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Silvestre de Moura\r\n\r\nExecutado: CARLOS SOARES VALENTE,Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS SOARES VALENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.425,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223385"
                            ],
                            "1223386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000932-88.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento \r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223386"
                            ],
                            "1223387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0135400-96.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao do Nascimento\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Conceicao do Nascimento, Policlinica Geral do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 6 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.47 e 48, datado de 14 de dezembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 5.851,21 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e um reais e vinte e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0135400.96.2005.5.01.0053 – RTE: MARCELO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO (Adv. Maria Izabel Silva OAB/RJ-064694–D) RDO: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jose Flavio Andrade Conceição OAB/RJ100950-D) BENS: SEIS VENTILADORES MARCA “ARGE/TURBO 0,60M, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR AVALIADO CONJUNTO R$ 400,00. UM MICROCOMPUTADOR COMPLETO, COM TECLADO, MONITOR PHLIPS, PENTIUM 4 CPC 2.40GHZ-239 GHZ 2.512 MB PERAM, HD21,9 GB, CD ROM 52XMAX, COM UMA IMPRESSORA HP LASERJET, 1020, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR AVALIADO CONJUNTO R$ 650,00. UM LOTE DE CINCO CONJUNTO DE CADEIRAS TIPO LONGARINA, SEM BRAÇOS, COM 5 LUGARES, ESTOFADAS TIPO COURIM VERDE, EM USO E NO ESTADO REGULAR R$ 550,00. UMA MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA TEMPO ET 112; EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, ATUAL R$ 170,00. DUAS IMPRESSORAS EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO UMA EPSON LQ 1070 E EUMA HP DESKJET 3550 AVALIADO CONJUNTO R$ 450,00. UM LOTE DE 9(NOVE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO 4(QUATRO)SPRINGER CARRIER INNOVARE (DOIS COM APARENTE CAPACIDADE DE 10.000 BTU´S – UM DE 10.500 BTU´S E EUM COM APARENTE CAPACIDADE DE 7.500 BTU´S). 3 (TRÊS)SPRINGER MUNDIAL (UM DE )30000 BTU´S UM DE 12000 BTU´S E UM DE 7.500 BTU´S, E DOIS CONSUL AIR MASTER UM DE 18000 BTU´S E UM DE 7.500 BTU´S O CONJUNTO AVALIADO R$ 4.100,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de outubro 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223387"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Santos dos Reis [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Santos dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-55.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO GOMES PEDROSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JG - 987 -LANCHERIA LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: SIMONE VALERIA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO GOMES PEDROSA\r\n\r\nReceber a certidão expedida e indiar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000804-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Josimar Alves dos Santos, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-39.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Almeida dos Santos [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, se aceita a proposta de acordo na forma constante da certidão de fl.304. \r\n\r\nProcesso: 0017400-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Firmino da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv.Vig.Seg.e Transp.Val.Ltda - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.83 .\r\n\r\nProcesso: 0000285-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Rebello da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Rebello da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-73.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alvares Pugliese [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Varoli da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Park Estacionamento Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Varoli da Silva, Réu Ge Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-84.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica de Oliveira Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Faria de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Faria de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gonçalves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-36.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mary de Oliveira Marin [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital Renaud Lambert [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Hospital Renaud Lambert\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-59.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerval Soares dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerval Soares dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos nos termos do v.acórdão de fl.498, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-98.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO MENEZES PASSOS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO MENEZES PASSOS, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.473, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 762.062,04 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 467/468. \r\n\r\nProcesso: 0000912-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carvalho da Silva [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Carneiro Salão de Cabeleireiro Comércio de Produtos de Cabeleireiro [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Carneiro Salão de Cabeleireiro Comércio de Produtos de Cabeleireiro, Aut Maria de Lourdes Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 63, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 11.978.792,68 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 960.579,56 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000811-57.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela do Nascimento Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Moraes Rego [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela do Nascimento Silva, Réu Cláudia de Moraes Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Alves de Oliveira [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Alves de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço tendo em vista que o já indicado, fl.25, resultou em devolução de notificação com a informação \"mudou-se\", fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTE TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o alegado em sua petição de fl.300. \r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Rodrigues, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.315: \"Trata-se a hipótese de Ação de Restauração de autos referente ao processo AIRR 43340-67-2006-5.01-0054. Considerando o certificado por esta Secretaria na fl.210 e por entender que as peças apresentadas, na forma prevista no art.1064 do CPC, viabilizam o regular prosseguimento do feito, JULGO restaurados os autos do processo TRT AIRR 43340-67-2006-5.01-0054. Apensem-se e intimem-se as partes para ciência e, após, prossiga-se com a remessa dos autos principais ao E.TRT para julgamento do Agravo de Petição interposto interposto pela RDA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000805-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Teixeira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Aut Rogerio Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaimar Miguel da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaimar Miguel da Silva, Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlison Couto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Barros , Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-61.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IZAITY VALLADARES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: SHL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E COURO, Réu: Helieser Maia Vidal [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)], Réu: Sergio Roberto Carvalho Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IZAITY VALLADARES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-13.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido seu requerimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Mendonça Moreira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Neyde Mendonça Moreira, Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nManifestar-se quanto à prova emprestada, em 5 dias, conforme ata de fl.786 . \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 208, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.055.305,01 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Duarte [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros (+7) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000261-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brhama [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Pereira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unacoop União das Associações e Cooperativa Usuárias do Pavilhão 30 [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Pereira de Souza , Réu Unacoop União das Associações e Cooperativa Usuárias do Pavilhão 30\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000337-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pinto Barbosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Clemente Souza [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Daniel Clemente Souza\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do extrato analítico da conta vinculada do RTE. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvane de Jesus Santiago [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-83.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: JR RENAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Eladio Aureliano da Costa, Réu: Nivaldo Alves Braga, Réu: Agnaldo Ferreira Lima, Réu: Marcos Almeida Gomes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa e requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lioena Moraes Miranda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lioena Moraes Miranda , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-19.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lopes [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. , Aut Rodrigo dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, conforme despacho de fl.538. Prazo: 15 dias \r\n\r\nId: 1223330"
                            ],
                            "1223334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Conciliação\r\n\r\nA Juíza Titular do Trabalho Kátia Emílio Louzada, da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, em observância ao “Movimento pela Conciliação”, ficará à disposição de todos aqueles que tiverem interesse em conciliar, durante a “Semana Nacional de Conciliação 2011” sendo desnecessária a marcação prévia, no período compreendido entre 28 de novembro de 2011 e 02 de dezembro de 2011. Autorizo a apresentação de petição, devidamente assinada pelas partes, com os dados do acordo, devendo constar o número do processo, nome das partes e seus advogados, com números de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e instrumento de procuração outorgando poderes especiais para transigir.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede do Juízo.\r\n\r\nId: 1223334"
                            ],
                            "1223331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0008800-66.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA COSTA ALFENA\r\n\r\nRéu: WW CONSULTORIA LTDA, Dilceli de Souza Costa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 6.297.768,30 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-44.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lopes\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vieira Nascimento \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário da segunda ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223331"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bouganville do Meier Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Monika Hochwart Cardoso, Réu: Evaldo Hochwart, Réu: Kleber Cardoso, Réu: Antônio Hochwart Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor da decisão de fl. 173, observando o prazo de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2000.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMERJ QUALIT LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Cgte: José Jerônimo Gomes , Cgte: Maria Lúcia Freire Perez, Cgte: Erverton Gregorio Gambin de Andrade\r\n\r\nCgto: AMANDA DA MOTTA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AMANDA DA MOTTA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado com a carga de fl. 445 verso. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DIOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro Município do Rio de Janeiro (sucessor da Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula - FUNLAR) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURY GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURY GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o indeferimento da habilitação de seus créditos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gonçalves da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Caminhoneiros Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gonçalves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Francisco Caetano\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fl. 332 verso, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de serem homologados os cálculos da ré. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-79.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RPL RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Leandro da Rocha Fontes, Réu: Pedro Martiniano Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 147, observando o prazo de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Wagner Santos Brito [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Wagner Santos Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-66.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BRAZUNA DOS REIS [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ DADOS INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BRAZUNA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Comércio de Peças Automotiva Ltda - EPP, Réu: André Cordeiro Sendra, Réu: Alzir Carlos Sendra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Panisollo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Esteves Fernandes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transportes Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Esteves Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-84.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Vicente de Castro [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Expedito Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vicente de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA CAPRI [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA SILVA CAPRI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 53589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar o recebimento dos valores referentes ao FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-02.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA ALVES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEIT CENTRAL MARCO SETE LTDA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)], Réu: Carlos Henrique Rodrigues, Réu: Marcos Jose Alves Lopes, Réu: Vania Lucia Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165 e de que foi expedido o alvará 1755/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Evangelista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Bastos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Evangelista \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 1751/2011 (Banco do Brasil) e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1197856"
                            ],
                            "1224296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Daniel Cordeiro de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: V 4 Alimentos Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Daniel Cordeiro de Souza, Réu V 4 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor da causa, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Souza Castro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Souza Castro , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 525,56 e custas de liquidação no valor de R$ 131,39, calculadas sobre R$ 26.277,93, valor ora fixado à condenação, pelas rés. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Porto Eugênio [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologue Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologue Engenharia Ltda., Aut Jefferson Porto Eugênio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 10,64 e custas de liquidação no valor de R$ 1,19, calculadas sobre R$ 238,67, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Monique Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 10,64 e custas de liquidação no valor de R$ 1,04, calculadas sobre R$ 207,03, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Honório [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Cia Industria e Comércio de Placas de Gesso e Transpote Rodoviário de Carga Ltda. [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte e Cia Industria e Comércio de Placas de Gesso e Transpote Rodoviário de Carga Ltda., Aut Wesley de Oliveira Honório \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da causa, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela ré, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-55.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Viegas Alves [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Davi Ltda. [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Davi Ltda., Aut Viviane Viegas Alves\r\n\r\nomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-29.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIGYNO ANTONIO BAPTISTON [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente de R$ 11,68, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Lopes [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA, Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, Aut Marcos Henrique da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari Produções e Eventos Ltda. ME, Aut Thiago Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a RTOrd foi julgada improcedente e de que a Conpag 0000727-87.2010.5.01.0055 foi julgada procedente. Custas no valor de R$ 564,03, calculadas sobre R$ 28.201,40, valor da cuasa, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-46.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Henrique de Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Henrique de Lima , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 74,60, calculadas sobre R$ 3.730,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE FERREIRA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut JACKELINE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora fixado à condenação, pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martinho do Amaral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Jose Luiz Martinho do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-36.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Luz Torres dos Santos [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Luz Torres dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000494-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Souza da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FKMK Transportes Terrestres Ltda., Aut Luiz Felipe Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 208,89 e custas de liquidação no valor de R$ 52,22, calculadas sobre R$ 10.444,48, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-81.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Alves da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transportes INT Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Coop Cooperativa de Mão de Obras e Adm. Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Cooperativa de Mão de Obras e Adm. Condomínios Ltda., Aut Geovani Alves da Silva , Réu Util União de Transportes INT Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 284,06 e custas de liquidação no valor de R$ 71,02, calculadas sobre R$ 14.203,08, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-56.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Azevedo Alves [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Magazine Comércio de Livros Revistas e Períodos Ltda. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Magazine Comércio de Livros Revistas e Períodos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurélio Figueiredo Monteiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aurélio Figueiredo Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Pires da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Luis Alexandre Pires da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 293,37 e custas de liquidação no valor de R$ 73,34, calculadas sobre R$ 14.668,68, valor ora fixado à condenação, pelas rés. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Izabel de Souza [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Izabel de Souza, Cgte Marina Polide Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a RTSum 0000937-71.2010.5.01.0055 foi julgada improcedente e de que a ConPag 0000901-96.2010.5.01.0055 foi julgada procedente. Custas no valor de R$ 10.64, calculadas sobre R$ 190,70, valor da consignação, pela consignatária, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-57.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Elena da Silva Bonfim [Adv. Vinicius Villarinho Pires Barbosa (OAB: RJ 151093 - E)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Veterinário Guaratiba Ltda. [Adv. Lucio Flavio Vieira Bueno (OAB: RJ 26230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Veterinário Guaratiba Ltda., Aut Lucia Elena da Silva Bonfim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 529,53 e custas de liquidação no valor de R$ 132,38, calculadas sobre R$ 26.476,39, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar a impugnação do exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1224296"
                            ],
                            "1223348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-31.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Abraao Conceicao Portugal Pires [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Lopes Pereira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Agdo: Robson Antônio de Jesus Damasceno [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Lopes Pereira, Agdo Robson Antônio de Jesus Damasceno\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leão Pedrosa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Leão Pedrosa\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001357-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Assunção Dazilho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo da Beleza Estética e Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Assunção Dazilho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000738-19.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Arminda Bento Martins [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilson Almeida da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Romilson Almeida da Conceição , Réu Tenda Construtora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que atualiza a sentença líquida de fls. 72/73. Venha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 184,22, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 60,12 e das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0084900-78.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan de Souza Almeida [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan de Souza Almeida , Réu Kobe Elija Veiculos Ltda\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000448-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Sousa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Souza Pessoa [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Edifício Novo Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lima de Souza, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 502: \"Homologo os cálculos de fls. 493/501, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.341,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.254,11, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001342-43.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Souto [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Souto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001076-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ramos Coelho Junior [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Noel Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ramos Coelho Junior \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut DAVID RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o perito Peter Asbeck para atuar na perícia, que será intimado a estimar seus honorários no prazo de 05 dias. A perícia será suportada pela ré. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araujo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Araujo de Oliveira, Réu Coliseu Serviços Gerais LTDA, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA RITA BYRNE ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manuel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA RITA BYRNE ALVES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001173-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Moreira Prates [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Navega dos Santos [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Navega dos Santos, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 443: \"Homologo os cálculos de fls. 434/442, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.056,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 165,37 e das custas no valor de R$ 160,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Carmo Queiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Leonardo Pereira do Carmo Queiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205: \"Homologo os cálculos de fls. 195/204, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 56.169,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 316,89, dos honorários advocatícios no valor de R$ 8.425,44 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0065700-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Rocha Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jose Luiz da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azarany [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Azarany \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48: \"Homologo os cálculos de fls. 34/47, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.443,55, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.324,91 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001325-07.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Araújo Serbeto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Araújo Serbeto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001323-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Margarida Tavares, Réu: Julia de Moura Tavares Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Souza\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001039-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Ltda., Réu: PDG Realty S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Barbosa\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo do Nascimento Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Ltda., Aut Josenildo do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: \"Homologo os cálculos de fls. 37/38, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.417,26, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 204,54 e das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhaes Lourenco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhaes Lourenco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1223348"
                            ],
                            "1224233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-66.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI SA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M AGOSTINI SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pires de Miranda [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Maria Alves de Souza [Adv. Rodrigo Leopoldo Marins Ribeiro Moraes (OAB: RJ 140934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Maria Alves de Souza, Aut Tania Maria Pires de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristiane Cerqueira Ferreira [Adv. Leandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jin And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristiane Cerqueira Ferreira , Réu Jin And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2130/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi da Silva Braga [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda., Aut Gleidi da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 2123/2011 e 2124/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES CAMPOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES CAMPOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ANTONIO DA COSTA VARGAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO ANTONIO DA COSTA VARGAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUS TARANTO FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUS TARANTO FILHO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 2116/2011 e 2117/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-35.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Neves da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Vesper Malhas Ltda. [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Vesper Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2119/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-89.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA TEREZA SA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Adalberto da Silva de Jesus (OAB: SP 116686 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN LEASING E ARREND MERCANTIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Marcello Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2127/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1224233"
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                            "1224228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Campos Gomes [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leonardo Alves de Campos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-74.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanilson José Alves Pontes [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Iomar Raimundo do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanilson José Alves Pontes , Réu Iomar Raimundo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 374,73, calculadas sobre R$ 18.736,67, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vicente de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2097/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Salles Paschoa [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: Eduardo Chaves Montenegro [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230000-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PERRI DE AZEVEDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-50.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RJ Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2100/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Faria Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVir com os cálculos, bem como com o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mdcon AS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2094/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2108/2011, bem como ofício para os seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Princiswal [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Hélio dos Santos Princiswal\r\n\r\nTomar ciencia de que a RT foi julgada improcedente e de que a Conpag 0000745-11.2010.5.01.0055 foi julgada procedente. Custas no valor de R$ 23,15, calculadas sobre R$ 1.157,31, valor ora fixado à condenação, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0097200-72.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME, Réu UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME, Aut Valeria Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora fixado à condenação, pela autora. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0158500-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TENORIO DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TENORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2096/2011 (CEF), devendo comprovar o valor sacado no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-41.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Campos Guerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A , Aut Vania Campos Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 2101/2011 e 2102/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Swoboda Pinto [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sant Anna Adur [Adv. Daniela Triumpho Evangelista Adur (OAB: RJ 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sant Anna Adur, Réu Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar do Nascimento Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edgar do Nascimento Francisco \r\n\r\nAo autor para manifestações sobre o mandado de fls. 97/98. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Aut Severino José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-63.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paubel dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Sendas Filho [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Sendas Filho , Aut Marcelo Paubel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 28,00, calculadas sobre R$ 1.400,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nId: 1224228"
                            ],
                            "1224304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0049700-20.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Francisco Canindé de Medeiros,PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA,Zilma Terezinha Moreira de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Canindé de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.480,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224304"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0152700-07.2001.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FERNANDO MARQUES PAULINO\r\n\r\nExecutado: Marisa Moreira de Abreu,SPL HEMA RECICLAGEM,Saulo Pimenta Lessa,Paulo Cesar Moreira de Abreu,Marli Marciano da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa Moreira de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.063,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-07.2001.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FERNANDO MARQUES PAULINO\r\n\r\nExecutado: Marli Marciano da Costa,SPL HEMA RECICLAGEM,Saulo Pimenta Lessa,Marisa Moreira de Abreu,Paulo Cesar Moreira de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Marciano da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.063,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224231"
                            ],
                            "1224227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0125400-26.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélio de Oliveira Mattos \r\n\r\nExecutado: Alberto Vieira Braga,Primutel Telecomunicações Ltda. ,Claro S.A. ,Rogeria Maria da Costa Braga,Rafael da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Vieira Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.629,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224227"
                            ],
                            "1223347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Carmo Queiro\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, Walter Pinto da Silva, Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205: \"Homologo os cálculos de fls. 195/204, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 56.169,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 316,89, dos honorários advocatícios no valor de R$ 8.425,44 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223347"
                            ],
                            "1224232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0023900-14.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Goes\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda., Maria de Fatima Varges de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Espinha de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME - A/C sócio Marco Elysio Brito da Silva, Editora JB S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME - A/C sócio Marco Elysio Brito da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2011, às 11:00 horas, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. A partir desta data, deverão as parte apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224232"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Amancio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Valter Amancio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 253/254 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Rocha [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 246/247 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luciano Inácio da Silva, Réu Os Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 308/309 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-03.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lopes Rodrigues [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lopes Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 276/277 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson de Souza de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda, Aut Judson de Souza de Oliveira, Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 330/331 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Suterio Elias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol Brasil Ltda [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda, Aut Vera Lucia Suterio Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149/150 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 76/77 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1214229"
                            ],
                            "1215075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-23.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 831. \r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Cardoso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Cardoso \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls. 707, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-13.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANTONIO DA ROCHA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRIMUS ASSOC CULT EDUC TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 103 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. - Concessionária Honda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda. - Concessionária Honda, Aut Marcelo Andre Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 167/173 e 175/183, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-98.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Avenida Presidente Vargas 1800 [Adv. Sheyla Sciammarella Jardim (OAB: RJ 49345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca de Jornal Avenida Presidente Vargas 1800 \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Pitta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. - Faculdade CCAA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldyr Lima Editora Ltda. - Faculdade CCAA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-55.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria do Rosário Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Infomaker Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria do Rosário Silva, Réu Infomaker Informática Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão homologatória de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001700-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agustinho Rodrigues [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Servicos em Construcoes Eletr. Civil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)], Réu: Ubirapuan de Oliveira Mendes (socio rda), Réu: Norma Montenegro Cordon, Réu: Ricardo Jorge Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agustinho Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira da Conceição [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercol 79 Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercol 79 Móveis e Decorações Ltda ME, Aut Victor de Oliveira da Conceição \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-84.2009.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Fatima Teles Casemiro de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Egdo: TANIA REGINA DE ALMEIDA LOURA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Egdo: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fatima Teles Casemiro de Carvalho, Egdo TANIA REGINA DE ALMEIDA LOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foi extinto sem exame do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Veiga do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)], Réu: Avipal S.A. Avicultura e Agropecuaria [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Veiga do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 211 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0138000-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Nascimento sucessor de Cristina dos Santos Nascimento, representado por Dalva dos Santos Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Jean da Silva Nascimento sucessor de Cristina dos Santos Nascimento, representado por Dalva dos Santos Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Solar da Barra [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Nascimento sucessor de Cristina dos Santos Nascimento, representado por Dalva dos Santos Nascimento, Aut Renan dos Santos Nascimento sucessor de Cristina dos Santos Nascimento, representado por Dalva dos Santos Nascimento\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-15.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Aut: EDUARDO BARBOSA ALVES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA (sócia rda), Réu: JOÃO SÉRGIO AYRES (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLAIR JOSE DOS SANTOS, Aut EDUARDO BARBOSA ALVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 681/685, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Costa de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls. 225, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedlaine Mattos Winter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedlaine Mattos Winter , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA DIAS DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAGAO LTDA ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Elieser Paiva de Oliveira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 257-v , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0070200-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Justulino da Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Justulino da Rocha \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls.1132, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-71.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes Mendes\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarildo Araujo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarildo Araujo de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 284. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-89.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre da Hora Dias [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: Adriano Souza de Messias (sócio da reclamada), Réu: Luciene Monica Marques da Silva (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre da Hora Dias\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-15.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Toledo da Silva Araujo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Producoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Toledo da Silva Araujo\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 103 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Messeri Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 171/178, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Braga Pinhão [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Valéria Aparecida Braga Pinhão, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 691/705, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Miranda Motta [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 187/192, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-57.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 258, conforme despacho de fls. 263, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001244-55.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanchonete Central da Penha Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Maria da Silva Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Lanchonete Central da Penha Ltda. ME \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguinte elemento:- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096100-16.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Castro Maia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Réu Provar Negócios de Varejo LTDA\r\n\r\nDê-se aos reclamados vista dos cálculos de fls. 1009/1015, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105600-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Genival Carneiro de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom intercalacao de 02 (dois) dias uteis entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Evangelista [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Albuquerque Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Albuquerque Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos do acórdão de fls. 260/265, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: VINEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 282 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0100000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Moreira da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Moreira da Costa\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 385. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Cristiane Gomes da Silva (OAB: RJ 135059 - E)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com cálculos. nos termos da promoção de fls. 686. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderivaldo Augusto Vasconcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Afonso Jose de Paula [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Severino Deodato Jorge Cabral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha Rosa da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Zoar Lopes Gusmao (Espólio de) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderivaldo Augusto Vasconcelos, Aut Afonso Jose de Paula, Aut Sebastiao Teixeira da Silva, Aut Severino Deodato Jorge Cabral, Aut Therezinha Rosa da Silva, Aut Zoar Lopes Gusmao (Espólio de)\r\n\r\nVista aos autores dos documentos de fls. 562/589 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Tavares Sandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dante Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Vares Ltda. , Réu Farmácia Dante Ltda. , Aut Júlio César Tavares Sandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação às 1ª e 2ª reclamadas e procedente em parte em relação à 3ª reclamada.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LESSA RAFARE [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: D PIZZAS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Osmar Ribeiro Lima (OAB: RJ 54999 - D)], Réu: Jaime Teotonio da Rocha [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LESSA RAFARE\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a decisão dos embargos à execução à fls. 180/183. \r\n\r\nProcesso: 0131000-35.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PINTO DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento das custas, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Raposo , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-64.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Antonio de Souza [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio de Souza \r\n\r\nDeferida a vista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A\r\n\r\nDê-se ao reclamado vista dos cálculos de fls. 364/369, pelo prazo de 15 dias, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000366-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Janiele Lacerda da Nobrega [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. , Aut Marcia Janiele Lacerda da Nobrega \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio do Nascimento Amaral [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls.262. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0225300-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAILA ILHA SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Eliane Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 454/455, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mansueta Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva \r\n\r\nVista à patrona do autor dos SEEDs juntados à fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0038500-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Galdino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Galdino da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 85-v , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0204200-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DINIZ (SOCIO RDA), Réu: GIUSEPPE CESARE (SOCIO RDA) [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: CARLOS RENATO DA SILVA CRUZ (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 230 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2010.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Everton Inácio de Jesus [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everton Inácio de Jesus \r\n\r\nVista ao requerente dos docs. de fls. 524/543 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendes Tavares [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 576 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-21.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Guimarães [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado inadimplemento. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cristovão da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439-v, determinando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo de fls. 438, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Florencio Teixeira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Florencio Teixeira\r\n\r\nComprovar o valor recebido, conforme promoção de fls. 83 e variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0128201-19.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JERONIMO PEREIRA BAHIA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nAnte os termos da promoção de fls. 253, determinada a perícia contábil às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amichi do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 370/374, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001252-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Campos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Helena Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Serrano de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Serrano de Mattos, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: José Cardoso (sócio reclamada), Réu: Luiz Roberto Rodrigues (sócio reclamada), Réu: João José Cardoso (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 191/193. Dar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-24.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cruz [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmontana Construcoes Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmontana Construcoes Ltda., Aut Wagner Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-96.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Zilda de Assis Peixoto de Siqueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAERTE TELES DE AQUINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAERTE TELES DE AQUINO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1215075"
                            ],
                            "1221559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-39.2010.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho Derzié Luz [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas , Aut Felipe Carvalho Derzié Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98/99, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-42.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda., Aut Raimundo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.63/64 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente da Paixão , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 184/18/5 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-81.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Rodrigues , Réu Fundação Coppetec, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.183/184 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1221559"
                            ],
                            "1214233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Suterio Elias\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Castrol Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149/150 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 76/77 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214233"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-02.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA sucessora de Kobac Pres.Serv.Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, Réu: MARCIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: MASTERMIND EDITORA LTDA, Réu: SERGIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: THEODORO DUVIVIER, Réu: OTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA sucessora de Kobac Pres.Serv.Ltda, Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.241 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124800-38.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES FERREIRA [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS DE NAVEGACAO SA [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA CORDEIRO NETO, Réu: KLEBER BLUHM ALVES [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Dias Costa Macuco [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG - Empreendimentos Hospitalares SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG - Empreendimentos Hospitalares SA, Aut Lidiane Dias Costa Macuco\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo procedente em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0152900-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Britto de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Britto de Oliveira, Réu Prontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110100-38.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE BAT S CAR ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ ELIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-63.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA CUSTODIO [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA DANILO E CARBURADORES [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)], Réu: DANILO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: MARCIA LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaudete da Silva Tavares de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda./N/P IRACEMA YASSUKO OISHI [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaudete da Silva Tavares de Lima\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido com certidão negativa, para que venha com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vieira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Priority Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)], Réu: EMIDIO TIBÉRIO PINTO CAMPOS, Réu: DEMETRIUS ZABOTTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Andrade Basilio [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Construtora Mudar Ltda. - Construtora Mudar RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Andrade Basilio \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001380-49.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva Filho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Alcantara Marques [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: SERGIO DE BELLI, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Alcantara Marques\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pinheiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Century Network S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Video Interamericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Worldvision do Brasil Ltda. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Network S.A., Réu Network Distribuidora de Filmes S.A., Réu Video Interamericana Ltda., Réu Worldvision do Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA BARROS [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO PENETRA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO PENETRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PAZOLINI FRANCA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI, Réu: FELIX CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PAZOLINI FRANCA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ito do Rego Barros Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazonas Ltda. [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Réu: Restaurante Amazonas Ltda [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Réu: ANTONIO ALMEIDA DE LIMA, Réu: ARNALDO MARTINS DE ARAUJO, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES, Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA, Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ito do Rego Barros Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Felipe Melo Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Thais Felipe Melo Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.98 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000522-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lima Moragas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Financial Management Control Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lima Moragas\r\n\r\nAo autor, para retirar o ofício de seguro desemprego ma secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-40.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO CABRAL DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO CABRAL DE MEDEIROS\r\n\r\nAo reclamante para que comprove o valor efetivamente recebido através do alvará de fl.315, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra, Aut Luis Claudio Junqueira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo procedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0182800-46.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRIVEL VARGAS [Adv. Santos Andre Vaz (OAB: RJ 35308 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS NO ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRIVEL VARGAS, Réu SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS NO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0033400-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VANUSA DE MESQUITA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOTEC COM MAT CIRURG E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: PAULO CESAR DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VANUSA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-28.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luanda Nazaré Moreira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Social Clube Produções Ltda. ME, Réu: Sérgio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Nazaré Moreira de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 342/348, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000037-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni de Paula Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvanilda Oliveira da Costa , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni de Paula Silva \r\n\r\nAo autor, para indicar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067700-62.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: EDSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES JUNIOR, Réu: MARISOL LAGO PEREZ, Réu: RITA DE CASSIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nId: 1223548"
                            ],
                            "1223549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-68.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Olimpio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Olimpio\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO TORRES MARTINEZ [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO TORRES MARTINEZ\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0182100-89.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FFLAP METAL MECANICA LTDA, Réu: FLAVIO LARGACHA JUNIOR, Réu: FABIOLA GOULART BRANDAO, Réu: CHARLES GOULART BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVista ao exequente do ofício retro para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JOSE DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que diga quanto à reserva de crédito solicitada à 6ª Vara de Òrfãos e sucessões, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Rodrigues de Oliveira [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que indique o número do PIS, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA, Réu: LUIS NUNES MENDES, Réu: NUNES MENDES, Réu: ANTONIO XAVIER DA SILVA , Réu: CARLOS WAGNER GUEDES BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Elias [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Elias \r\n\r\nÀ reclamante para que comprove o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISCARIA E LANCHONETE DECK 303 LTDA sucess/ STUDIO 303 RESTAURANTE LTDA, Réu: CARLOS SOUZA ROSA, Réu: SILVERIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-83.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Pires de Jesus de Sales [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Salermo [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Salermo, Aut Marinez Pires de Jesus de Sales\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 37/38, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Barcellos Franca [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro, Réu: MARLI VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Barcellos Franca\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos que entende devido, em 20 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578/579. \r\n\r\nProcesso: 0045000-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Ramos de Oliveira e Silva Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A., Aut Petronio Ramos de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.228/236 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida Dias [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida Dias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 51/58, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001107-70.2011.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: WANDERSON LIMA DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRESSEATO METALURGICA LTDA, Réu: MARIA DO SOCORRO DIAS MACENA, Réu: SERGIO NUNES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LIMA DE CASTRO\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido com certidão negativa, para que venha em 30 dias com meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-75.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Olimpio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.F. Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Olimpio\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-84.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES e ELLEN DESIDERATI ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-64.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PEDRO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULINO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO PEDRO\r\n\r\nAo reclamante para que que dê prosseguimentoao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-14.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Nobrega da Silva [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, Réu: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nobrega da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Goncalves Dutra [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Goncalves Dutra\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCISCO LELLES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM CENTRO AUTOMOTIVO, Réu: Marco Aurélio chaves de Almeida, Réu: Maria Raimundo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FRANCISCO LELLES\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Araripe Marinho\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141500-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada do resultado da penhora on line, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Furtado [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ventura Corporate Towers \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Furtado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penha Bento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Penha Bento\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada às fls.359, sendo a ré para pagamento da diferença, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDONOR FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para pagamento da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport Industria e Comércio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu Loma Eximport Industria e Comércio , Réu Sauer S.A. Industrias Mecânicas \r\n\r\nÀs reclamadas, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nÀ reclamada para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1223549"
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                            "1223557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Cruz [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius dos Santos Cruz\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000078-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Espírito Santo da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loy Magos Francisco Zombo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Réu Estado do Rio de Janeiro , Aut Loy Magos Francisco Zombo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Jesus [Adv. Vinicius Alves dos Santos (OAB: RJ 154127 - E)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Jesus, Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\nVista as partes da devolução do ofício, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0062200-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Santos Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Santos Vieira, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103700-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE PAIVA DIAS [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE PAIVA DIAS\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aiello Barboza [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias ,devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entendem devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000667-74.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souto [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wilson de Oliveira Souto\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Marcelo Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencia Maria Isabel Anastacio [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturaise Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencia Maria Isabel Anastacio\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021000-18.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônymo de Sá Ferreira Neto [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integral de Odontologia [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integral de Odontologia , Aut Jerônymo de Sá Ferreira Neto \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 70/73, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000792-42.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento dos juntados. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para depósito da diferença apresentada pela calculista às fls. 158, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.244/255 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EXPERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.676/686 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000568-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor do Socorro Biage Cei de Novaes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Igor do Socorro Biage Cei de Novaes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersandro Vieira Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Condominio do Edificio Cicero Dias [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefersandro Vieira Raimundo\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cassiano Nunes de Lima [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cassiano Nunes de Lima , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Rodrigues, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 501/504, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144300-32.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE MELLO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE MELLO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Residencial Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Peruchetti Ribeiro Barreto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Pereira Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Henrique Peruchetti Ribeiro Barreto \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000430-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva e Souza [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Douglas da Silva e Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mota de Carvalho [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nÀ executada para pagamento da parcela do acordo inadimplida, arescida da multa pactuada no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete do Nascimento Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete do Nascimento Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000484-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Pereira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199/202. \r\n\r\nProcesso: 0081500-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marques Pinho [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marques Pinho, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Araújo Coelho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebras Rebocadores do Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Araújo Coelho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1223557"
                            ],
                            "1223541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001169-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Faria de Ornelas\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juan da Silva\r\n\r\nRéu: Digitação Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digitação Cable Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223541"
                            ],
                            "1223543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0095000-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida Dias\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro, Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 51/58, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vilario Guedes\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., SUZANA RIEGG BARROS, RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, SUZANA RIEGG BARROS, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis,devendo abordar os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Mendonça \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário (prazo: 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000484-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199/202. \r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Felipe Melo Oliveira\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.98 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Medeiros Rodrigues\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Ernesto Ferreira Pinto Filho, JORGE LUIS RANGEL FREITAS, DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMERI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, JORGE LUIS RANGEL FREITAS, ROSMERI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000430-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva e Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade de Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 342/348, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Safra\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheço os embargos e no mérito julgo procedentes...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223543"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-94.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Campos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituiço~es de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituiço~es de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Luciana de Souza Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0124200-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mouta Cabral [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae/RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mouta Cabral, Réu Sebrae/RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0130300-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VANDERCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001285-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Moraes Castex de Freitas [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Moraes Castex de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001276-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antunes Braga Filho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Antunes Braga Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001309-44.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001299-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado Sanches [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Machado Sanches \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001286-98.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Santos Munier [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Santos Munier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000985-88.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vinicius Fidelis da Cunha [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut José Vinicius Fidelis da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000832-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 8:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Campos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Pinto [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Oliveira Pinto, Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0075300-29.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Costa, Réu Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0199900-98.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIELLE CARDOSO MARINHO ROMANO [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RENIELLE CARDOSO MARINHO ROMANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001307-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues de Azevedo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001300-82.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Torres [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando Torres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Ferreira da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Pechtnatos Construção Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001280-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Dutra de Andrade [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Dutra de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001282-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia Sobrinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Maia Sobrinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO, Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira Carneiro da Cunha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider SERVICOS DE INSTALACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira Carneiro da Cunha, Réu Lider SERVICOS DE INSTALACOES E COMERCIO LTDA, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0078100-59.2008.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Medeiros Trancoso [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Angélica de Medeiros Trancoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000981-17.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Martins [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comercio Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante munido de sua CTPS e o Reclamado, atravás de sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000912-82.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Neves [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste (Centrinel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001310-29.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Santos Paiva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Santos Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000132-79.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Figueiredo de Lima [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Figueiredo de Lima , Réu Refrigerantes Convenção Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0055300-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Regino Ferreira Melo [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Regino Ferreira Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1223578"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000079-64.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís de Cássia Rodrigues Lopes \r\n\r\nRéu: Bazar Angélica e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bazar Angélica , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer assistir por advogado, caso assim desejem, hipótese na qual renunciam ao seu \"jus postulandi\".\r\n\r\n4) A audiência NÃO será realizada em sessão UNA. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359), acaso o autor os aponte como fidedignos, na petição inicial.\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do Proviemnto Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida à exceção daqueles que possam ser apresentados em folha inteira, hipótese em que também deverá ser observada a ordem cronológica dos mesmos. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DAQUELES.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224340"
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                            "1224341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Damasceno Freitas [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudionor Damasceno Freitas, Rcdo La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajara Silva dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anajara Silva dos Santos, Réu Banco Citicard S.A, Réu CONTAX S.A., Réu Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0024600-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Margareth Rodrigues Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marie Margareth Rodrigues Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0090900-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Lourenco Francisco [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Lourenco Francisco, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Campos Filho [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves de Campos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Santana Parreira [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Washington Luis Santana Parreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0038200-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Correa de Araujo [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Prestacao de Servico Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Correa de Araujo, Réu Banco do Brasil S.A., Réu CRA Prestacao de Servico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Rodrigues Lima [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Classe A Internacional Ltda., Réu Degusttio Sabores Ltda., Aut Lucilene Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2011 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel Pinto de Melo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Word Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Pinto de Melo , Réu WMS Word Marine Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante munido de sua CTPS e o Reclamado, atravás de sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Alves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda., Aut Sheila dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felipe Rodrigues de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Thiago Felipe Rodrigues de Farias, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1224341"
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                                "Processo: 0001255-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Costa Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Madalena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Costa Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001332-87.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Wallace Guimarães Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wallace Guimarães Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência dia 12 /01/12 às 13 :50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001260-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Sousa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001264-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Tironi Paiva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Tironi Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001348-41.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pestana Souza Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pestana Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17.01.2012 às 10 :00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001343-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva Junior [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Prosservi Empr. e Serv. Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 12 :50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001362-25.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Estelita Rosa da Silva [Adv. Carla Angelica Sathler de Queiroz Helou (OAB: RJ 101134 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Marques Trindade Portugues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 17.01.2012 às 10 :10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001257-48.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001273-02.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Badini [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Badini \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001347-56.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Araujo [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16.01.2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Azevedo Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Raquel de Azevedo Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001275-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar André [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar André \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001272-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo de Jesus Santana (Espólio de) [Adv. Leonardo Lima de Santos Souza (OAB: RJ 156603 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo de Jesus Santana (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001265-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Alípio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Alípio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001259-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira Sampaio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001197-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Drumond [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Drumond\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nId: 1223767"
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                            "1223768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-68.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Goulart de Oliveira de Moura [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goulart de Oliveira de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000951-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza , Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001365-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Gafisa Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.01.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Ayres [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Ayres\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001374-39.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Araújo de Azevedo Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Araújo de Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/12 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nId: 1223768"
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                                "Processo: 0001350-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samhi Wendell Carvalho Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samhi Wendell Carvalho Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.12 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001349-26.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascentes da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascentes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001302-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos Siqueira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Santos Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001296-45.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roziel Souza Xavier [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziel Souza Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/12/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001345-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silveira de Moura [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Partage Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silveira de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/12 às 12 :55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Gouveia [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Knarus Web Solution em Informática Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knarus Web Solution em Informática Ltda. , Aut Wagner Lima Gouveia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001076-47.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Borges Mendes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Taxistas Autônomos de Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Borges Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante munido de sua CTPS e o Reclamado, atravás de sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001363-10.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva dos Santos [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Núcleo de Projetos Mundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia // às : horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001346-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sales da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sales da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 13: 00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001292-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Pereira dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001301-67.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cirne Pereira Araujo [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOS Grafica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cirne Pereira Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/12/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001356-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Fernandes dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana de Oliveira Consonni Maquinas Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/12 às 13: 30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001306-89.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Gonçalves Vidal [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Gonçalves Vidal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante munido de sua CTPS e o Reclamado, atravás de sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001379-61.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência dia 19.01.2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001377-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Araujo Inacio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Araujo Inacio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001012-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001351-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tommy s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/12 às 13: 15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001361-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Costa da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística S.E. Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/12 às 09: 00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001378-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah da Silva Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah da Silva Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001367-47.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: David Cunha da Penha [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cunha da Penha \r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001364-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Estevam Ramos (Espólio de) [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Estevam Ramos (Espólio de) \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.01.2012 às 09 :10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001358-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Marins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/12 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001352-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pellegrino Junior [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pellegrino Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/12 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001355-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jorge Garcia Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jorge Garcia Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16 /01/12 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nId: 1223769"
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                                "Processo: 0001326-80.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros Vitalino [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Stahllog Solução Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros Vitalino \r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/12 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001321-58.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Faria Rocha Freitas [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite do Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria Rocha Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10 /01/12 às 10 : 10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante munido de sua CTPS e o Reclamado, atravás de sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1223770"
                            ],
                            "1223771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-94.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Khadour Helovi [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Khadour Helovi\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09.01.2012 às 14: 00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001380-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Fernandes [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Patati Patata Editora de Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nId: 1223771"
                            ],
                            "1223772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Abreu da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Abreu da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nId: 1223772"
                            ],
                            "1223998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001366-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Pereira da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertuliano Pereira da Silva Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/12 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO, Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA), Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, Aut LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0139200-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes de Salles [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial, Aut Thiago Nunes de Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0084100-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hermes de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Hermes de Lima, Réu Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001369-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araújo Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Araújo Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/12 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villanova de Vasconcellos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Villanova de Vasconcellos, Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0165900-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Aut CLEONILDA MARIA DA SILVA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Aut VERA LUCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bicalho Passos Homem, Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda., Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000327-30.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Araujo de Souza [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Araujo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/01/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PROCEDIMENTO DE RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\n1) FICA O RECLAMANTE RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea 'c' do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir.\r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001371-84.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Gomes de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreteiras de Mão de Obra Ltda., Réu: CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17 /01/ 12 às 09 :40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001370-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/12 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0047000-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Freitas [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baudes Italo [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Baudes Italo, Aut Roberta Souza de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Fernandes [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Fernandes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1223998"
                            ],
                            "1224204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001373-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Aut: Charles Lopes Melo (test rte), Aut: Sandro José dos Santos (testrte), Aut: Marcelo José da Conceição (test rte)\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/12 às 09 :45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Campos Cândido [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Campos Cândido, Réu Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001055-08.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca Jardins G. Conservações Ltda. [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Branca Jardins G. Conservações Ltda., Aut Thiago da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0112700-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaís Mariano da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza FGTB Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaís Mariano da Silva, Réu Patroni Pizza FGTB Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0056800-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nascimento de Jesus [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Nascimento de Jesus, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Figueiredo do Canto Abreu [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Luz da Praça Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Figueiredo do Canto Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINE MONTIBELO VIVIANI [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA VIDA DE CAO LTDA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE MONTIBELO VIVIANI, Réu CLINICA VETERINARIA VIDA DE CAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Grangeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sayed Picciani [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Grangeiro, Réu Jorge Sayed Picciani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0098800-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubitan Cardoso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Urubitan Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0113500-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Luis Antonio Martins da Silva , Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2002.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE AUGUSTO CORREA DA SILVA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Cgto JORGE AUGUSTO CORREA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Rodrigues , Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1224204"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer assistir por advogado, caso assim desejem, hipótese na qual renunciam ao seu \"jus postulandi\".\r\n\r\n4) A audiência NÃO será realizada em sessão UNA. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359), acaso o autor os aponte como fidedignos, na petição inicial.\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do Proviemnto Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida à exceção daqueles que possam ser apresentados em folha inteira, hipótese em que também deverá ser observada a ordem cronológica dos mesmos. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DAQUELES.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223765"
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                            "1223766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0157100-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Lemos \r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Bra Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/1/2012 às 12h05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria\r\n\r\nRegional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223766"
                            ],
                            "1223617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 185, datado de 14 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.297,00 (mil duzentos e noventa e sete reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0099300.59.2007.5.01.0058 - RTE: JOÃO CARLOS CONCEIÇÃO FERREIRA TOSTA (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy OB/RJ91224-D) - RDO: TRANSPORTES AMIGOS S.A BENS: VEÍCULO MARCA MERCEDES BENZ, PLACA KXJ 2345 RJ, RM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 120.000 (cento e vinte mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de novembro 2011.\r\n\r\nId: 1223617"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaliro Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001022-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousineth Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001201-46.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra (N/P de Sania Mattos Almeida), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda (N/P de Paulo Márcio Gama Menezes), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000594-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juraci Gomes Santos\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001201-46.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223709"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Wilian Santana da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wilian Santana da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 209/211 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.737,69 R$ 200,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes de Jesus Sa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta de Quintino Padaria e Confeitaria Ltda. NP Vera L Valadares [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta de Quintino Padaria e Confeitaria Ltda. NP Vera L Valadares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do rte em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazendolar Alimentos Ltda. - Restaurante Fazendola [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazendolar Alimentos Ltda. - Restaurante Fazendola , Aut Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor Manifestar-se sobre peticao da re em 05 dias. Comprove a re o deposito na ACP em 48 horas, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Reis Esteves Granja [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Baby Garden , Aut Maria Christina Reis Esteves Granja \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,057 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.368,31 R$ 120,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0001195-02.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Moraes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0039900-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Aparecida de Oliveira Gouvea [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Dirce Aparecida de Oliveira Gouvea, Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito Ltda., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e IMPROCEDENTE a impugnaçao.\r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO MORAES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 192/194 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 58.990,69 R$ 160,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0032200-47.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fontes do Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fontes do Nascimento, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 457/458 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 46.270,93\r\n\r\nProcesso: 0061700-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Ltda. [Adv. Gilberto Borges Talesfero (OAB: RJ 91409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Ltda., Aut Vera Lucia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 135/140 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.491,87 R$ 200,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0057900-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Vianna da Conceição [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lanches Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lanches Comestíveis Finos Ltda., Aut Valeska Vianna da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 73/74 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.972,95 R$ 60,00 c ustas \r\n\r\nProcesso: 0001194-17.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Querino Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-13.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves Bonifácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência ... venha o autor com copia da petiçao protocolada em 07/07/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DORCELINO NABOR [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DORCELINO NABOR\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-78.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PINHEIRO MENDONCA [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA PINHEIRO MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 114 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-48.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Anastacio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Anastacio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 226/227 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.098,76 \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Startmix Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho da Silva Rodrigues, Réu Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliarios SA, Réu Startmix Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 213/214 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.784,00 R$ 60,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0135500-40.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ROBERTO ALVARENGA PAIVA [Adv. Haroldo Dias de Araujo (OAB: RJ 30919 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA L R LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ROBERTO ALVARENGA PAIVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirarcertidao de credito 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006500-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Silva de Jesus Guimaraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Valesca Silva de Jesus Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 199/202 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 392,25 R$ 200,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0020900-40.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR RONALDO JOSE DE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 145 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-18.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-43.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRONTIN GELBERGER [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRONTIN GELBERGER\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-60.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanchonete Tomate Verde Ltda. ME [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Valdir Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Lanchonete Tomate Verde Ltda. ME\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-07.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 182 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-65.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1214163"
                            ],
                            "1214164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0060200-04.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO MORAES\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.923,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214164"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-46.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Duque [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia do Valle Felix Pascol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Duque\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaraci Moreira Mello Junior [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. - Pulmman Plusvita [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. - Pulmman Plusvita , Aut Iguaraci Moreira Mello Junior , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nRejeito os Embargos de Declaração.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-70.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL ESPANHOL DE ANDRADE [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito recursal em penhora, bem como da garantia do Juízo, para, querendo, opor EE em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-74.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gustavo Almeida Cea [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gustavo Almeida Cea, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,no prazo de 8 (oito) dias,com permeio de 5 dias, à começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155600-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Russi [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda., Aut Ronaldo dos Santos Russi\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Freitas Ferraz Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Freitas Ferraz Filho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-53.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acylda de Oliveira Costa [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Georgina Aida Cavaliere Caruso [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Espolio de Carlos Alberto t Pena repr Marilda Duarte Pena [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Espolio de Marino Caruso repr por Georgina Aida C Caruso [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Espolio de Roberto F Costa repr Acylda de Oliveira Costa [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Marilda Duarte Pena [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acylda de Oliveira Costa, Aut Espolio de Carlos Alberto t Pena repr Marilda Duarte Pena, Aut Espolio de Marino Caruso repr por Georgina Aida C Caruso, Aut Espolio de Roberto F Costa repr Acylda de Oliveira Costa, Aut Georgina Aida Cavaliere Caruso, Aut Marilda Duarte Pena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-58.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA BORGNETH [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: HILDELISA DA SILVA BARBOSA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: JULIO RODRIGUES FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: MARIO RAUL ZANELLA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: MOACYR TEIXEIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: PEDRO JOSE MARTINEZ [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ROBERTO MADAZOZZO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ROGERIO FIRMENTO DE NORONHA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: SERGIO BELOTTO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSISTENCIA SOCIAL, Réu ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do alvará devolvido de nº 1648/2010 e a expedição do novo alvará de nº1036/2011.Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Soares Bruzaca [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vânia Lúcia Soares Bruzaca\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôse Saraiva da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Azul Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Azul Ltda. , Aut Jôse Saraiva da Silva \r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Moraes Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Baco Ibi S.A. - Banco Mútiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baco Ibi S.A. - Banco Mútiplo, Aut Glaucia Moraes Braga, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Ribeiro Oazen [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: C Martins e Advogados Associados [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Ribeiro Oazen, Réu C Martins e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sérgio Barreto Leite Sanz [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-88.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo do Carmo Leitão [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo do Carmo Leitão\r\n\r\nAo autor para retificação dos seus cálculos em relação ao nº de horas extras deferidas em sentença, à fl.182 (intervalo previsto no art.253 da CLT).Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-52.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Brito Ramos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Seguradora e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Brito Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Simplicio de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Simplicio de Souza, Réu Contax S.A.\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Paes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Paes , Réu Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Dias da Silva [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Suzano Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Dias da Silva , Réu NJ Suzano Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilania Fontes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Josilania Fontes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Rodrigues [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacitrus Agroindustrial e Exportadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givoneide Batista dos Santos [Adv. Kyvia Gomes dos Santos (OAB: RJ 144361 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givoneide Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nunes Godinho [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Nunes Godinho , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Aut Marcio Marques da Silva , Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Flora Educação Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley da Motta Hudson [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda., Aut Sirley da Motta Hudson\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Paixão [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ERP [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ERP, Aut Valdecir da Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001241-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista Rodrigues de Oliveira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito [Adv. Thiago Rodrigues de Paiva (OAB: RJ 160809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito , Aut Raphael Batista Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Moreira Castanon \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1223301"
                            ],
                            "1223690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Germano de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Germano de Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS, FL.189. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 – D)], e outros.\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias, à começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-74.2011.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de Cacau e Balas, Torrefação e Moagem de Café, de Produtos Dietéticos, Nutricionais, Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica - STINPAN [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: JP e JL Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de Cacau e Balas, Torrefação e Moagem de Café, de Produtos Dietéticos, Nutricionais, Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica - STINPAN\r\n\r\nIndique meios para citação do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo de Albuquerque [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Wilson Ricardo de Albuquerque\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, NO DIA 28/11/2011 ÀS 15 HORAS, NA 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, NA AV. CLETO NUNES, Nº 85, CENTRO-VITÓRIA-CEP:. 29.018-906 .\r\n\r\nProcesso: 0130300-72.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA PEREIRA FERNANDES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorio Implementos de Transportes Rodoviario LTDA [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)], Réu: BIOPAR Biondo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jorge Nazareno Biondo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA PEREIRA FERNANDES, Réu Rodorio Implementos de Transportes Rodoviario LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E ao autor, tomar ciência do agravo de petição interposto pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-72.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luis da Silveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luis da Silveira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através de depósito oriundo do Juízo Auxiliar de Execução, em conformidade com o Ato nº 2772/03. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1223690"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-63.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Costa da Silva [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/01/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001378-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Ribeiro [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Ribeiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/03/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001396-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Granjão [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Granjão\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001400-19.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: NR de Oliveira Veiculos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/01/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001385-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Moraes do Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Moraes do Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001381-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carvalho da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Siminsmec Conservadora de Elevadores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Carvalho da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/03/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001382-95.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina do Brasil Peçanha [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Brasil Peçanha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/01/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001377-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marailson Lima da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfer Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marailson Lima da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/03/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001391-57.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Lima Paulino [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Quimíco de Aratu S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Lima Paulino \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/01/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001157-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Atayde Sebastião Leandro [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Atayde Sebastião Leandro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/12/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001405-41.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rozario [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhado da Pedra Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Rozario\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/01/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Marcelino da Silva [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte em Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Marcelino da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/01/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001393-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: San José dos Santos [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut San José dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001374-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Bernardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Bernardo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/03/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001380-28.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises de Siqueira Bezerra [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Siqueira Bezerra \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/01/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001397-64.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Almeida da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaildo Almeida da Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Arte Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/01/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001388-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cruz Fonseca [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cruz Fonseca\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001375-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo da Rosa Vilela [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Patrick Bitencourt Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Azevedo da Rosa Vilela\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/03/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001389-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Gomes Marcelino [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Gomes Marcelino\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001394-12.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Monsores [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda., Réu: OAS Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monsores \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/01/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001384-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Oliveira da Silva [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Limpeza e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Oliveira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/03/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001387-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra e Bueno Advogados Associados, Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1223358"
                            ],
                            "1223748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001428-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Pereira da Silva [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu: Condomínio Alsacia Lorena , Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves Pereira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Cunha de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marchetti [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marchetti, Aut Emilson Cunha de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 30 dias para manifestações da parte autora, com permeio de 5 dias, e mais 30 dias para manifestações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luiz dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001427-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Aquino da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodineri Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Aquino da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/03/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001144-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Farias [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Cosntrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Farias\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001278-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Santander S.A., Réu: Lojas Cem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rubens Gonçalves \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1223748"
                            ],
                            "1223365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0017000-22.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Gloria da Rocha Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.483,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000254-74.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Batista Nunes\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.297,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-55.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vaneilto Vieira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Master Eletro Eletronica e Metalurgica\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Eletro Eletronica e Metalurgica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.012,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223365"
                            ],
                            "1223363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000501-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. SILVÉRIO BRITES DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, carregador, CPTS no. 62534 série 038/RJ, carteira de identidade no. 06.933.318-5, emitida pelo DETRAN/RJ, CPF no. 785.230.447-87, inscrição no PIS no. 122.10079.92.8, nascido em 11/08/1964, filho de Maria de Lourdes Brites da Silva, residente na Rua Trinta e Nove, no. 70, Conjunto João Saldanha, CEP 21863-420, Bangu, Rio de Janeiro, vem propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de 1- FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. 2- UNIÃO , sediado na Av. Presidente Wilson, 194, que deverá ser citado através de seus representantes legais. Pelos motivos expostos na inicial às fls. 02 a 08 dos autos. DO PEDIDO. 19- Assim sendo, deverá ser considerado para todos os efeitos legais o salário de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), conforme último recibo salarial de novembro de 2010, emitido pela 1a. Ré para o obreiro, em apenso. 20- com efeito, diante de todas as ilegalidades cometidas pela 1a. Demandada e relativo à mora contumaz, requer o demandante seja declarado por sentença a rescisão indireta do contrato de trabalho, com apoio no art. 483, alínea D, da consolidação das leis do trabalho, resultando na obrigação de fazer e na condenação da 1a. Rda. A lhe pagar as verbas individualizadas abaixo, obedecendo o que determina o art. 477 CAPUT, da CLT, bem como a condenação da 2a. Acionada como responsável subsidiariamente, por ser a tomadora dos serviços executados pela 1a. Ré, devidamente atualizadas, a serem apuradas em regular liquidação de sentença: a- baixa na CTPS em 27/04/2011. b- aviso prévio R$ 582,00. c- saldo de salário de 27 dias de abril de 2011 R$ 523,80. d- 5/12 avos de 13o. Salário proporcional de 2011, com projeção do aviso prévio R$ 242,50 e- férias integrais de 2010/2011, adicionada de 1/3 constitucional R$ 582,00 + R$ 194,00 = R$ 776,00. f- 3/12 avos de férias proporcionais de 2011, com projeção do aviso prévio + 1/3 constitucional R$ 145,50 + R$ 48,50 = R$ 194,00. g- integração ao FGTS sobre as parcelas postuladas nas letras B, C, D, E, e F, acima sendo 8% + multa de 40% = R$ 185,46 + R$ 74,18 = R$ 259,64. h- salários integrais impagos dos meses de JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2011 = R$ 1.746,00. i- FGTS de todo período trabalhado, sobre os salários mensalmente pagos ao autor + multa de 40% = R$ 722,00 + R$ 288,80 = R$ 1.010,80. j- horas extras não pagas, no período de JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, no total de 127 horas extras = R$ 2,42 x 127 = R$ 307,00 + 50% = R$ 460,50. k- repercussão das horas extras, nas férias, 13o. Salário, aviso prévio = R$ 125,00. L- FGTS + 40% sobre as horas extras e repercussões, letra\r\n\r\nJ e K, acima = R$ 46,84 + R$ 18,73 = R$ 65,57. m- vale transporte de janeiro a abril de 2011, sendo 2 vales por dia (R$ 4,80) x 22 dias no mês x 4 meses impagos = R$ 4,80 x 22 dias = R$ 105,60 x 4 meses = R$ 422,40 n- multa preconizada no art. 477, 8o. Da CLT = R$ 582,00. o- ticket refeição de janeiro de 2011 a abril de 2011 = R$ 110,00 x 4 meses = R$ 440,00. p- aplicação do art. 467 da CLT, onde couber, em todas as verbas incontroversas. q- honorários advocatícios sobre a totalidade do débito, nos termos do art. 133 da Carta Magna e art. 1o., inciso I, da lei 8906/94. r- expedição de ofícios à DRT, RECEITA FEDERAL, CEF, INSS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANTE AS IRREGULARIDADES COMETIDAS pela 1a. ré. 21- requer, ainda, sejam as acionadas notificadas para, querendo, contestarem os termos da presente, sob as consequências da revelia e confissão. 22- produção de provas admitidas no direito, notadamente documental e testemunhal, além do depoimento pessoal do autor e dos representantes legais das rés e juntadas posterior de novos documentos, caso necessário. 23- requer, finalmente, a condenação das reclamadas, na obrigação de fazer e a pagarem ao reclamante todas as verbas acima individualizadas, devidamente atualizadas e corrigidas, sendo a 2a. Acionada de forma subsidiaria, BEM COMO TODAS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES NO PERÍODO. Dá-se a presente o valor de R$ 7.430,21. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223363"
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                            "1223396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000508-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Delavina de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nEDNA DELAVINA DE OLIVEIRA COSTA, brasileira, casada, CTPS no. 3289/283RJ, CPF no. 014.395.567-50, identidade no. 02927179-8FP, PIS 10530590848, data de nascimento 07/08/53, mãe Iracema Delavina Oliveira, residente e domiciliado na rua Um Projetada, s/n, lt 03, Qd C, Campo Grande/RJ cep 23015-700, vem perante V.Exa. Propor reclamação trabalhista no rito ordinário em face de IVN CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos motivos e fundamentos expostos na inicial às fls. 02 a 05 dos autos. Mediante ao exposto, reclama: a- retificação na CTPS de 08/03/10 para 09/10/09, com ofício aos órgãos: DRT, CEF e INSS; b- diferença das horas extras sonegadas, ref. A todo contrato e seus reflexos no FGTS, RSR, 13o. Salário, férias e verbas resilitórias; (2086). c- verbas resilitórias, tais como, aviso prévio de 30 dias, 5/12 avos de 13o. Salário, 3/12 avos de férias prop. + 1/3 constitucional, FGTS cód. 01 + multa de 40% e guias do seguro desemprego; (2620) d- multa de 1 salário de acordo com art. 477 da CLT; (2212) e- saldo de salário ref. 25 dias, em dobro; f- férias ref. Período aquisitivo 2010/2011 acrescidas de 1/3 constitucional; g- diferença do FGTS acrescido da multa de 40% (2033) e (2998). h- baixa na CTPS (5352) i- 6/12 avos de 13o. Salário, 6/12 avos de férias prop. Acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS cod 01 acrescido da multa de 40% tudo ref. Ao período sem carteira assinada; j- indenização de 40 salários mínimos, face ao dano moral (1855) k- gratuidade de justiça de acordo com a fundamentação supra; l- pagamento em audiência inaugural das verbas incontroversas, sob pena de responder pela pena pecuniária prevista na nova redação dada ao art. 467 da CLT (lei no. 10272 de 05/09/01) (2210) m- honorários advocatícios de 20%. Isto posto requer o rte. A V.Exa. Que digne determinar a notificação da rda. Para pagar querendo ou contestar o pedido cujo “QUANTUM” deverá ser apurado em liquidação de sentença com os devidos acréscimos legais. Protesta pelo depoimento pessoal da rda. E pelas demais provas permitidas em lei, sob pena de confissão e revelia. Dá-se a presente para efeito de depósito e fixação de alçada o valor de R$ 21.810,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001538-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santiago Togashi \r\n\r\nRéu: Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .ROSANGELA SANTIAGO TOGASHI, casada, brasileira, secretaria, portadora da carteira de identidade no. 04100114-0, inscrita no CPF sob o no. 500.692.927-87, CTPS 18694 séria 003 RJ, PIS 122079287-82 e filha de Iris Gomes Santiago, residente e domiciliada no endereço Rua Souza Franco, 435 casa 101, Vila Isabel, RJ, cep 20551-120, nesta cidade, vem respeitosamente propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO PASCOAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ME, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fundamentos de fato e de direito expostos às fls. 02 a 07 da inicial nos autos. PEDIDOS. A- reconhecimento do vínculo e anotação de sua CTPS para efeito de constar admissão em 06/11/2007 e baixa da CTPS com data de 29/03/2010; b- comprovação do recolhimento do FGTS do período trabalhado, ou sua indenização correspondente e FGTS incidente sobre as parcelas deferidas nesta com FGTS indenizado 40%; c- recolhimento do FGTS do periodo não anotado na CTPS com reflexo na multa de 40% ou sua indenização correspondente. d- pagamento do aviso prévio; e- pagamento do décimoterceiro proporcional em 4/12; f- pagamento de férias proporcionais 6/12 + 1/3 constitucional; g- pagamento do saldo de salário de 29 dias; h- pagamento da multa do § 8o. Do art. 477 da CLT, em razão do atraso na quitação das verbas resilitórias, conforme causa de pedir; i- pagamento das férias vencidas em dobro, em analogia ao artigo 137, no período de 11.07 até 11.08 e 11.08 até 11.09; j- pagamento das horas extras de todo período laborado, acrescida do repouso semanal remunerado; k- reflexo das horas extras para cálculos de todas as parcelas do contrato de trabalho e distrato laboral, como férias acrescidas de 1/3, 13 salário, recolhimento de verbas fundiários ao percentual de 8% com reflexo na multa compensatória de 40% e verbas rescisórias; l- indenização equivalente a 40 salários mínimos a título de danos morais; m- guias de seguro desemprego ou pagamento em espécie; n- guias de seguro desemprego ou pagamento em espécie; n- responsabilidade no recolhimento total do IR e INSS em face das omissões; o- Ofícios ao DRT em face da omissão para os procedimentos administrativos e multas devidas; p- pagamento da multado art. 467 da CLT; q- recolhimento das verbas previdenciárias; r- honorários advocatícios em percentual definido pelo juiz. Requer o autor, por fim, a citação da ré para contestar, querendo, a presente reclamação, sob pena de ser reputada revel e confessa quanto à matéria de fato, sendo julgada procedente, tudo acrescido dos juros legais e atualização monetária. Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, notadamente o depoimento pessoal da reclamada, sob pena de confissão, oitiva de testemunhas e juntada de documentos. Dá-se à causa o vlaor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para fins de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001301-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Moreira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .CLAUDIO RIBEIRO MOREIRA, brasileiro, solteiro, porteiro, filho de Celma Ribeiro Moreira, nascido em 19/08/1971, CPTS no. 15811 série 112 RJ CPF no. 020.859.877-45, PIS no. 124.97248.45-3, RG no. 09.315.071-2, expedida pelo DIC RJ, em 25/09/2002, residente na Rua Aritiba, 59, Realengo, RJ, CEP 21765-070, vem propor Ação Trabalhista em face de ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e fundamentos da inicial às fls. 02 a 04 dos autos. DOS PEDIDOS. Face ao exposto é a presente para RECLAMAR a- deferimento da tutela antecipada, sem audiência, determinando este Juízo que a secretaria da vara proceda à baixa na CTPS do autor, com data de 30.01.2007, ultimo dia trabalhado par a reclamada. b- liberação do saldo existente na conta vinculada, através de alvará judicial. c- concessão dos benefícios da justiça gratuita (lei 1060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais. Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos e requer a notificação da ré, pela via editalícia, para contestar, querendo, pena de revelia, sendo ao final condenada na forma do pedido que dá a valor exclusivamente para efeito de alçada de R$ 1.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001488-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Dariux da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .LETICIA DARIUX DA SILVA, brasileira, solteira, cobradora, nascida em 02/12/1983, filha de Edilza Dariux Teixeira, portadora da CTPS no. 68472 série 140RJ e carteira de identidade no. 020.601.574-5 expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF/MF sob o no. 100.836.087-29 e NIT no. 13080411608, residente na Rua Cabiuna, 1143 casa B, Campo Grande, RJ, CEP 23013-480, vem a presença de V.Exa. Propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e fundamentos aduzidos na inicial às fls. 02 a 06 dos autos. DO PEDIDO. Assim sendo, é a presente para reclamar, com juros e correção monetária, no quantum a ser apurado em liquidação de sentença, as parcelas abaixo alinhadas: a- a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça; b- atualização e baixa na CTPS da reclamante para que passe a constar a função de despachante desde 14/12/2008, com salário de R$ 1.249,76 e demissão em 11/01/2010; c- projeção do aviso prévio; d- pagamento das verbas rescisórias, com base no salário atualizado: aviso prévio 30 dias, férias vencidas 2008/2009, férias proporcionais (10/12) 2006/2007 ( com incidência do aviso prévio), 1/3 sobre férias, 13 salário proporcional (01/12) 2010 (com incidência do aviso prévio), e- pagamento do 13 salário referente ao ano de 2009; f- pagamento do salário retido referente ao mês de dezembro/2009; g- pagamento do saldo de salário de 26 (vinte e seis) dias, conforme fundamentação; h- entrega das guias ou pagamento em espécie do FGTS + multa de 40%, responsabilizando-se a reclamada pela integralização dos depósitos, em caso de entrega de guia; i- entrega da guia ou pagamento em espécie do seguro desemprego; k- aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT; k- aplicação da multa prevista no art. 477, § 8o. Da CLT, face ao não pagamento das verbas rescisórias; l- indenização por danos morais, no valor equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos, conforme fundamentação; m- honorários advocatícios, na base de 20% sobre o total da condenação, baseado no art. 1o. Inciso I da lei no. 8906 de 04/07/1994 (estatuto da OAB) que derrogou o art. 791 da CLT ao estabelecer, que constitui atividade privada ao advogado, a postulação a quaisquer órgãos do poder judiciário e juizados especias, pelo que são devidos os honorários advocatícios na justiça do trabalho. Requer a notificação da reclamada, para em audiência cuja designação ora requer, responda aos termos da presente, sob pena de não o fazendo lhe ser aplicada às penas decorrentes da revelia e confissão. Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente a documental e testemunhal e ainda o depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob as penas da lei. Dá-se a presente, para efeito de depósito e fixação de alçada o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), requer ainda, a expedição de ofícios a DRT, DRF e INSS, para aplicação das penalidades previstas para as infrações ora denunciadas. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223396"
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                            "1223360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA, Evaldo Alves de Oliveira, Hugo Gomes da Rocha, Luciana Bade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000858-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Cunha \r\n\r\nRéu: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés, condenando-as a pagar (o ICMBIO, subsidiariamente), no prazo legal, R$ 7.272,90 (valor bruto) conforme discriminação contida nas planilhas anexas, parte integrante deste sentença. \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Ednea Silva de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Ednea Silva de Souza , Luiz Carlos de Azeredo Perrout, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins exclusivos de oposição de embargos, de que os depósitos recursais de fls. 82, verso, 83, 84 e 85 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184700-09.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES CAMARGO\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FABIO LTDA, Raul da Silva Gerolimich (socio), Sebastiao Gerolimich Neto (socio), Victor Pedro Paciello Gerolimich (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao Gerolimich Neto (socio), Victor Pedro Paciello Gerolimich (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000858-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Cunha \r\n\r\nRéu: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento Carvalho de Lima\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda, Mauro José Roberto Barcellar, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PONTES BATISTA\r\n\r\nRéu: EUROVIP S OPERADORA INTERNACIONAL TURISMO LTDA, PEDRO JESUS MARTINEZ GARCIA, FLOR EDILMA JIMENEZ CEBALLOS DE MATINEZ\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO JESUS MARTINEZ GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins exclusivo de oposição de embargos, de que os depósitos de fls. 317 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097800-37.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvirgem Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Super Saladas e Sucos Acarau Ltda., Francisco Carlos Fernandes, Rogelia Maria Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Rogelia Maria Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-61.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda., Elias Bento Batista, Valéria Gonçalves Belo\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Bento Batista, Valéria Gonçalves Belo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins exclusivos de oposição de embargos, de que os depósitos de fls. 50, 60 e 61 dos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Dias de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: IVN Confecções e Assessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções e Assessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face da parte ré, condenando-a a pagar, no prazo legal, R$ 7.942,65 (valor bruto), conforme discriminação contida nas planilhas anexas, parte integrante deste sentença. \r\n\r\nProcesso: 0185400-77.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DAS DORES DINIZ\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins exclusivos de oposição de embargos, de que os depósitos de fls. 119 dos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133700-91.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\nRéu: RIOLAR SERVICOS LTDA, JULIETA PAREDES FERREIRA, KARLA DE SOUZA PAREDES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIETA PAREDES FERREIRA, KARLA DE SOUZA PAREDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins de oposição de embargos à execução apenas, de que os depósitos de fls. 120, 121 e 128 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127700-31.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Frederico\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Posto Isso, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos formulados por REGINA RODRIGUES FREDERICO, em face de CODEP CONSERVADORA E DEDETIZADORA DE PRÉDIOS E JARDINS LTDA. E COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PORTO NEVES\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA, ALESSANDRA DA SILVA JACOB, IVONE DA SILVA JACOB, ELIAS CORREA DOS SANTOS, JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DA SILVA JACOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins exclusivos de oposição de embargos, de que o depósito de fls. 215 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006800-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moura Caetano de Melo\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o arresto sobre motocicleta em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223360"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11-11-11\r\n\r\nProcesso: 0000965-39.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 393,80) e das custas (R$ 70,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Porfirio Monedeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Porfirio Monedeiro \r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0026700-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Garcia [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000392-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Monteiro Barbosa [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)], Réu: Amep Assistência Médica Especializada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Monteiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ribeiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Millenium Veículos , Réu: Fast Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000964-54.2011.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 90,60), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Sebastião de Farias [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanâ Ltda -ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanâ Ltda -ME\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Ramos Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique Ramos Rocha \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Coutinho Coelho [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Borges Coutinho Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0013500-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Azevedo Mieiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Azevedo Mieiro \r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel referido à fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Almeida da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001275-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Fontes Baptista Dester [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda, Réu: Bem Querer 5 Comércio e Artigo de Presentes Ltda., Réu: Isaac Saadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Fontes Baptista Dester\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª e 2ª Reclamadas e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Ramos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Simone Amaral Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000529-17.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. - Nova União Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transferraço Transportes Ltda. - Nova União Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-75.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA PANZOLDO SANTOS [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA, Réu: Sansão Geraldo de Oliveira [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)], Réu: Alcides Martins Gomes Júnior, Réu: Claudio José Guedes Aranha, Réu: Josue Guedes Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansão Geraldo de Oliveira\r\n\r\nEncaminhe proposta de acordo ao reclamante. Após, compareçam as partes, independente de designação de audiência, em Juízo, para a homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0034900-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rasga de Mello Jardim [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rasga de Mello Jardim\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES, Réu Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 185/187, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-83.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Reis \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut João Batista Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Leao Mello [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., Réu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Shirley Maria Nogueira, Réu: Ryve Barboza Nogueira, Réu: Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Réu: Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Leao Mello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000313-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Mabel Del Valle Lara [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Mabel Del Valle Lara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000150-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca de Souza Monteiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruppo Support Assess. Empresarial Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca de Souza Monteiro, Réu Gruppo Support Assess. Empresarial Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 11/02/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0007000-59.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN CARLO SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: Elisângela Boy da Conceição, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN CARLO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cortes Augusto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cortes Augusto\r\n\r\nÁs partes: Contra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 104/118), no prazo de 8 (oito) dias. Á 1a ré, Higiterc, tomar ciência da decisão dos embargos, fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0000830-61.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rozendo dos Santos [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Batista da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometa Central Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Batista da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0010900-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON ALVES DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER START PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER START PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIndicar depositário para o bem de fl. 529, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001365-53.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Agdo: Marcio Ribeiro de Albuquerque [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. , Agdo Marcio Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001269-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. - Cooperfrios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Santos de Souza\r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivette Silveira Coelho [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivette Silveira Coelho\r\n\r\nAo autor requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldmir Nascimento de Araújo Neto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldmir Nascimento de Araújo Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Mariano de Vasconcelos [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vicente Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscais, inclusive as custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medeiros Marques\r\n\r\nTomar ciência de fls. 426/427. \r\n\r\nProcesso: 0030900-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Correa Pinheiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Correa Pinheiro, Réu Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001405-35.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: NELSON HOINEFF [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Egdo: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Egdo: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: DOCASNET SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Egdo: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Egdo AGENCIA MULTIMIDIA SA, Egdo BANCO BOAVISTA S/A, Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Egdo DOCAS INVESTIMENTOS SA, Egdo DOCASNET SA, Egdo GAZETA MERCANTIL S/A, Egdo JB COMERCIAL SA, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Egdo NELSON HOINEFF\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-73.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA ANDREA CASTILHO CORREA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA A/C SOCIO [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MULLER, Réu: CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA ANDREA CASTILHO CORREA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MESQUITA MENDES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MESQUITA MENDES, Aut MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 568/569. \r\n\r\nProcesso: 0000123-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Martins [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Martins, Réu Erwil Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/191 que apuraram a executar o valor de R$ 42.317,68 (3.444.076,6691 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 21.969,34 (1.788.001,8784 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 621,63 (50.592,1256 IDTRs), referente às custas, totalizando, R$ 64.908,65 (5.282.670,6730 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-43.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Targino Alves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfredo Targino Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0008200-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA CRISPINIANO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: EDMIR ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOREIRA CRISPINIANO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006400-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Negrato [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Bros Presentes Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFR Bros Presentes Ltda. ME, Aut Solange de Andrade Negrato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001096-14.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tomê de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tomê de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos pela autora, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000410-22.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Candido da Silva Mesquita [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Aut Joselma Candido da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0000820-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Jesus Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S A Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \"Nada a deferir. Reporta-se à decisão de fls.27.\" \r\n\r\nProcesso: 0000885-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ana Eller Alves [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Miriam Ana Eller Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Barreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Barreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Lino (de cujus) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Lino (de cujus), Réu HB Express Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.403/404 que apuraram a executar o valor de R$ 4.031,18 (328.058,8022 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 82,15 (6.685,3950 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 4.113,33 ( 334.744,1972 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001404-50.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: NELSON HOINEFF [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Egdo: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Egdo: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: DOCASNET SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Egdo: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira, Egdo: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Egdo AGENCIA MULTIMIDIA SA, Egdo BANCO BOAVISTA S/A, Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Egdo DOCAS INVESTIMENTOS SA, Egdo DOCASNET SA, Egdo GAZETA MERCANTIL S/A, Egdo JB COMERCIAL SA, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Egdo NELSON HOINEFF\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sousa da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Com. dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Com. dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito relativo à penhora on line via BacenJud, que desde já convola em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001047-70.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Batista da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa Conde Matheus [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pronta Materiais de Construção Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pronta Materiais de Construção Ltda., Aut Wellington Costa Conde Matheus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000563-55.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Galvão dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 242,92) e custas (R$ 52,04), em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso de fls.172/182 é intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001169-83.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene dos Santos Manoel [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlene dos Santos Manoel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0014300-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Stain Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luiz Carlos Stain Fernandes\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos em 15/02/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000357-41.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Pinho Gomes [Adv. Jose Arlindo Nogueira Gomes (OAB: RJ 15183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentáveis [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentáveis, Aut Márcia Regina Pinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001479-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Duarte [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Andrade [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo, eis que não comprovada a indisponibilidade dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0001183-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Garcia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Prosper Logistica Distribuidora Ltda., Réu: Condomínio Garden UP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Raquel Garcia\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000159-04.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmoquímica S.A. [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nCgto: Sônia Pereira da Costa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmoquímica S.A.\r\n\r\nVenha a consigante com o recolhimento da cota previdenciária (R$ 982,42), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Aut Zeni de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à entrega das guias seguro desemprego, no dia 30/11/11, às 11:30 horas,. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Dias [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nRéu: Efequeene Material Hospitalar Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efequeene Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (fl. 42), em 05 dias, sob pena de execucao.\r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 304/306.\r\n\r\nProcesso: 0000861-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Dantas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Dantas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000122-74.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200/208 que apuraram a executar o valor de R$ 89.483,62 (7.282.734,9682 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 41.950,50 (3.414.193,2711 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 878,61 (71.506,7603 IDTRs), referente às custas, totalizando, R$ 132.312,73 (10.768.434,9997 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001363-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndicar a ré meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1223520"
                            ],
                            "1223521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11-11-2011\r\n\r\nProcesso: 0118100-58.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Jose Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com a declaração de hipossuficiência, devendo ser observado o artigo 3º da lei 7.115/83. \r\n\r\nProcesso: 0100600-71.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANTAS LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga o Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELCENIR SILVA CRUZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAQUERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO, Réu: Noé Francisco Rodrigues, Réu: Adalberto Pescarini, Réu: Claudio Ferreira Rodrigues, Réu: Jrute Flores Andrade Mendes Lima, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão, Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu: Jorge Luiz Alvarenga, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELCENIR SILVA CRUZ\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102200-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO ROBERTO DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DECIO ROBERTO DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1000, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MIRANDA VITAL [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLÉA VIDAL DO VAL, Réu: CLÁUDIA VIDAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MIRANDA VITAL\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080000-34.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA MOURA MEDEIROS [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERVS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA MOURA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DA CUNHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA\r\n\r\nDiga o Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Ferreira Pedroso [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Ferreira Pedroso, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0066200-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Lima , Réu Sedomar Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Inacio Marins [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Inacio Marins, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará remessa à Contadoria para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FELIZARDO [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (M.Falida de), Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FELIZARDO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nAo Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leôncio de Amorim [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. , Aut Leandro Leôncio de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048000-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec Montagens e Servicos Ltda., Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-33.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDI VICENTE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERC.LANCH. E PAD.CHAMEGO DO BAIRRO LTDA(SUCES, Réu: Edna Maria Souza da Silva, Réu: Elaine Susy Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-94.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLO ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO ROCHA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052200-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Francisco de Paula Neto [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.138/141 que apuraram a executar o valor de R$ 11.284,29 (918.319,3658IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.704,91 (138.746,1568IDTRs) referente aos honorários advocatícios; R$ 521,83 (42.466,7032IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha, o reclamado, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marins Tiburcio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marins Tiburcio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA A/C SOCIOS [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: Estela Margarida Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Geraldo Pinheiro de Lima, Réu: GERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com as despesas do arrombamento e remoção de bens. \r\n\r\nProcesso: 0132800-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Corrêa [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços Ltda., Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: Almir Arldt Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vasconcelos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Pedro Pereira de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alexandre Santos da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre, Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: Adolfo Mata gorriz, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Muniz Borges [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Casas de Educação Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Muniz Borges, Réu Sociedade Civil Casas de Educação Colégio Sagrado Coração de Maria\r\n\r\nTomar ciência de fl. 207, pelo prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Argent Thompson [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Percy Argent Thompson\r\n\r\nTomar ciência da determinação às fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0084800-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nNega-se seguimento ao recurso de fls.318/332, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Moraes Calixto [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Murilo de Moraes Calixto\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-27.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ANTONIO GUEDES ALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)], Réu: ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO, Réu: ANTONIO DA ROCHA MENDES, Réu: LUIZ CARLOS MENDES LOURENÇO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ANTONIO GUEDES ALVES\r\n\r\nTomar ciência das fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campelo de Araújo [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campelo de Araújo \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fontenelle de Oliveira [Adv. Gabriella Rodrigues Francioni Costa (OAB: RJ 125321 - E)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fontenelle de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075000-48.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO 13 DE SETEMBRO [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA DA SILVA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: RS AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILMA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, bem como do extrato do FGTS, conforme fls.445. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Souza do Nascimento [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Drive Informática Ltda. ME [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)], Réu: Hochtcnology Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME, Réu: Carmem de Andrade Lima Hochleitner, Réu: Evaldo Hochleitner Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Souza do Nascimento\r\n\r\nDiga a parte autora sobre petição de fls 198/201. \r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues das Chagas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues das Chagas\r\n\r\nDiga o Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: Fábio Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN SERGIO GUIMARAES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Cário Luiz da Silva, Réu: SÓCIO: UBIRACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SERGIO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia de Paula Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bivac do Brasil Ltda., Réu: TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p DEOMAR VALLIM GUIMARÃES, Réu: TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p Abel Ramos da Silva Filho (sócio), Réu: TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p Jorge Luiz dos Santos Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, no dia 29/11/11, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Brasil Telefonia CeLular Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Danielle Poubel de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Lacy [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Lacy\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Ferreira Pedroso [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Ferreira Pedroso, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de do laudo do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Particiacoes [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Particiacoes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária (fl. 144).\r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogerio Silva de Lima, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.307/311. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA, DECORACAO E DESIGNER LTDA, Réu: MAURÍCIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: MARCELO MARTINS CALLADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 182/183. \r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR NELI DE SOUZA BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDizer acerca da possibilidade de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGARCA TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: Roberto Fernandes Alves, Réu: Josineide Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSGARCA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fl. 85), em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137900-77.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE ANDRADE [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LA BIZAIOLA LTDA, Réu: Paulo Brasil de Barros, Réu: Antônio Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Bar e Restaurante Ltda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: MARFIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NUNES DE ALMEIDA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Armando Lopes Junior, Réu: José Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079100-36.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Moura [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Moura , Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43/44 que apuraram a executar o valor de R$ 11.898,07 (968.209,8964 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 515,85 (41.977,2019IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 200,00, referente às custas e R$ 594,95 (48.414,2788 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lucas Grao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Alcir Barbosa do Valle [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joao Ribeiro Natal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Jose Ribeiro Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Barbosa do Valle, Aut Joao Ribeiro Natal, Aut Maria Jose Ribeiro Martins, Aut Marina Lucas Grao\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO SALLES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO SALLES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-36.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIONOR DE JESUS BARROS SILVA [Adv. Renata Maria Araujo de Souza Zanon Oliveira (OAB: RJ 86491 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIONOR DE JESUS BARROS SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-11.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CRUZ CERQUEIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: AR ALMEIDA INFORMATICA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR ALMEIDA INFORMATICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, (R$ 200,00), em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-09.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Martins [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola o Amanhecer da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85/88 que apuraram a executar o valor de R$ 17.926,34 (1.458.851,6583IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.204,72 (IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 263,57, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Torres Monteiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecao Bancaria Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Francisco Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valeria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Torres Monteiro\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-16.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108500-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO NOBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAZ LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MINAS RIO LOCACAO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES FRANCISCO FILHO [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.504. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elizabeth Dacol , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 591/594 que apuraram a executar o valor de R$ 52.615,10 (4.281.834,7686 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.713,46 (139.441,9587 IDTRs), referente à contribuição PETROS (dif.), totalizando R$ 54.328,56 (4.421.276,7273 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-18.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Cunha [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Cunha\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silvares Brunizio [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Silvares Brunizio\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS, Réu CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA, Aut JACINTO ALVARO FERREIRA, Réu REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO, Réu TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 2048/2071, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cammarota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Luiz Cammarota\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1223521"
                            ],
                            "1223522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11-11-2011\r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilame Ceda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Uilame Ceda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0196500-23.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULINO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: Mario Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Leandro de Almeida Correa, Réu: Vera Lucia de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163300-49.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A. e Outro, Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 691. \r\n\r\nProcesso: 0184300-81.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência das fls.396. \r\n\r\nProcesso: 0221100-79.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ADAO ALMEIDA LOPES [Adv. Miriam Rodrigues de Sa Trugilho Moura (OAB: RJ 85465 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ADAO ALMEIDA LOPES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA BARBOSA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-34.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FIGUEIREDO ALMEIDA [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.200. \r\n\r\nProcesso: 0197000-21.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CIRILA DE MORAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CIRILA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Rios, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Venha o autor com o número do seu CPF.\r\n\r\nProcesso: 0164700-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALCIDES DE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Rodholpho Alves Ribeiro, Réu: Olga Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALCIDES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-63.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Barbosa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Comunicacoes Ltda.a/c Jeferson Araujo Melo Junior, Réu: Jeferson Araujo Melo Junior, Réu: Monique Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Barbosa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-85.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DUARTE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa do Castro Ltda ME, Réu: JOSÉ BARBOZA DOS SANTOS, Réu: RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA FILHO, Réu: JOILSON SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 124 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante a Resolução Administrativa nº 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX SOBRINHO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCIPACOES LTDA, Réu: Antonio de Jesus Correia, Réu: Ricardo Correia Milhazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166400-90.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RAMOS PEREIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JULIANA PEREIRA DA COSTA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA MARIA RAMOS PEREIRA, Aut JULIANA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-88.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ANTONIO SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Araujo (OAB: RJ 33725 - D)], Aut: JOSE CARLOS MACHADO FERNANDES\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ROCHA DE SA VALENTE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ROCHA DE SA VALENTE\r\n\r\nVenha o autor prestar a informação solicitada à fl. 778, em 05 dias, ciente de que não atendida a determinação retro, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, ante o disposto na resolução administrativa 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0224000-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMNER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDiga o réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LEONARDO [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 119 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1223522"
                            ],
                            "1223523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11-11-2011\r\n\r\nProcesso: 0077000-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Martins [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil , Aut Paulo Eduardo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Machado, Réu MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223/225 que apuraram a executar o valor de R$ 118,62 (9.767,2557 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA XAVIER DE ALMEIDA [Adv. Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista de Bonfim [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mondim Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Mondim Ltda., Aut Marlene Batista de Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/186 que apuraram a executar o valor de R$ 18.571,21 (1.510.550,7986 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.967,46 (566.721.4073 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 127,69, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Renato Fonseca Lamha, Réu: Luiz Barro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de)\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PARAENSE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com cópia da petição protocolizada em 30/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON PRAZERES DA CUNHA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA, Réu: FLAVIO JOSE BINOTTI, Réu: CLAUDIOMIRO CARLOS BINOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON PRAZERES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 146/148. \r\n\r\nProcesso: 0000730-09.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabita Neimi da Penha Mendonça [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Extravagância Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabita Neimi da Penha Mendonça\r\n\r\nTomar ciência o autor da certidão de fls.39v. \r\n\r\nProcesso: 0000535-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Forester dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Dinâmica - CIED [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Nelson Pinto, Réu: Sonia Jakimczyk Baptista [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Jakimczyk Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0138300-52.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA REGINA BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA REGINA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0133100-35.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: José Gomes Shvartz, Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Wilson Barboza da Silva, Réu: Ismael Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0119300-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Clemente [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nVenha a parte ré com os recolhimentos do valor referente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Ornellas [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Oliveira Ornellas, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000462-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000348-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Médico Pechincha Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Pechincha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas fiscais e previdenciária, além das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001202-10.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Neves Vieira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Tal Cabeleireiros Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza e Tal Cabeleireiros Ltda., Aut Carla Neves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/91 que apuraram a executar o valor de R$ 11.586,81 (943.006,8470 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 1.753,60 (142.718,9025 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 13.340,41 (1.085.725,7495 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloane Regina da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comércio e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloane Regina da Silva, Réu GVA Comércio e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 05/12/2011 às 11h30, para proceder a anotação na CTPS da autora, entrega das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego. Após esta data, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 12/03/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0016100-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA LOURENCO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAUD AUDITORES E CONTADORES, Réu: JULIO ROBERTO DA SILVEIRA, Réu: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: RICARDO JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 250/254. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves Coelho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Navegante Pinheiro [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olavo Navegante Pinheiro\r\n\r\nDiga o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Paulo de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2006.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 2468/2583. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133000-41.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO DE CREDITO SINDCRED [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO, Réu INSTITUICAO DE CREDITO SINDCRED\r\n\r\nRealizar os pagamentos remanescentes na Secretaria da Vara às 12:00 horas nos dias pactuados. \r\n\r\nProcesso: 0065800-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Seixas de Miranda [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. E Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Ferreira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda., Aut Jussara Cristina Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Cunha Magalhaes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS DE BRITO FARIAS [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Cunha Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Oliveira Luz Filho (OAB: RJ 107499 - D)]\r\n\r\nRéu: ROP CONSERVACAO LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Elci José de Oliveira, Réu: Marcos José de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Moises Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares dos Santos, Aut Moises Vieira dos Santos\r\n\r\nRefaça o autor, seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fl.300 principalmente, no que diz respeito aos itens acolhidos na impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Martins Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Martins Vidal de Negreiros , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162/165 que apuraram a executar o valor de R$ 30.889,91 (2.512.533,0132 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 723,66 (58.861,2800 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 361,56, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-98.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR LOROSA DOS REIS [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: GTECH BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTECH BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do valor reconhecido a título de INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Moura [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda., Réu: Chopperia Recreio 8000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Moura\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA [Adv. Neide Guimaraes Soares (OAB: RJ 40823 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu: MANOEL SATIRO BRANDÃO NETO [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCAS EVANGELISTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001043-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes \r\n\r\nVenha o autor com comprovante do valor sacado a título de FGTS para variação da existência de diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000731-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. Inerte, suspenda-se a execução nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Delgado Nunes [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Delgado Nunes \r\n\r\nNega-se seguimento ao recurso de fls. 127/134 por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000914-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Cardoso Sanches [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Cardoso Sanches \r\n\r\nTomar ciência da fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souza Rodrigues [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Steb Servicos Tecnicos de Engenharia Barbo Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Michele Guimarães Barbosa, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001239-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Neves Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Pereira da Cunha Leitão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Pereira da Cunha Leitão , Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, fls. 61, foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marileia Ribeiro da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos, no dia 02/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0096100-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Klotz [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Klotz, Réu Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, fls.985. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Batista dos Santos Filho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Camilla Leal (OAB: RJ 127978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontoura Alves de Freitas [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontoura Alves de Freitas, Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000944-97.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Felipe da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A , Aut Gelson Felipe da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Jesus Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pessanha Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nDiga acerca da liberação do depósito de fls. 225 aos credores, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangelo Tavares da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Fonseca Braga [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PAULA DA FONSECA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL 31 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PAULA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/118 que apuraram a executar o valor de R$ 8.071,53 (656.863,8621 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 821,24 (66.832,7911 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referente às custas totalizando, R$ 8.972,77 (730.207,0804 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Claudino Dias [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Claudino Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-85.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DZELME DE CARVALHO [Adv. Sylvio Tito Carvalho Coelho (OAB: RJ 8011 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY S A LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DZELME DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0051100-75.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Alfredo Antonio Pinto Mendes, Réu: Antonio Azevedo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social das referidas empresas, a fim de que se possa verificar o número de cotas pertencente a cada sócio, se recebem pro labore e qual o percentual. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladecir Pedretti [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento do INSS, no valor de R$ 1.723,05, em 05 dias. Inerte, à penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA ARAUJO LUZ [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA ARAUJO LUZ\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, ante os termos da resolução administrativa 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos, fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alves da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alves da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Joaquim da Silva [Adv. Elias Ferreira Sant Anna (OAB: RJ 97774 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Joaquim da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA CONCEICAO [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Luis de Magalhães, Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: Eliane Schlanger Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000280-32.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Sousa Carvalhal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Sousa Carvalhal , Cgte Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 293. \r\n\r\nId: 1223523"
                            ],
                            "1223524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11-11-2011\r\n\r\nProcesso: 0139700-96.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0190100-22.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGNA MALIZIA MACHADO MARQUES [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEGNA MALIZIA MACHADO MARQUES\r\n\r\nVenha a exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, ante o disposto no art.40 da Lei 6830/80 c/c art.889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lourenco de Souza [Adv. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro (OAB: RJ 150311 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lourenco de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Em recuperação judicial [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramalho Rodrigues de Sousa \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Anderson Barbosa Gomes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Conservacao Patrimonial Ltda., Réu: Luis Gomes Monteiro, Réu: Nilza Guerreiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Anderson Barbosa Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes de Freitas, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/215 que apuraram a executar o valor de R$ 1.671,10 (135.924,4465 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 28,36, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194900-69.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA NASCIMENTO CABRAL [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MONTEIRINHO LTDA [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA MONTEIRINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da destituição da Dra. Hilda Santos de Oliveira do encargo de fiel depositária. \r\n\r\nProcesso: 0152000-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Oliveira Moura Comércio de Bijoterias ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Diego Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-75.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOAQUIM [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Decauto-Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOAQUIM\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano o disposto na Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0219500-18.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA CRUZ SANTOS [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nÁ parte autora para que promova os meios necessários ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano ante os termos da Resolução Administrativa nº06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0202200-43.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE NUNES RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI, Réu: NEY SIMOES, Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE NUNES RAMOS\r\n\r\nVenha a exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias. Inerte, a presente execução ficará suspensa por atpe 01 ano, ante o dispositivo no art. 40 da Lei nº6830/80 c/c art.889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-07.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia Costa [Adv. Vinicius Barcelos Moreira (OAB: RJ 126966 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maia Costa\r\n\r\nDizer se tem meios para arcar com honorários de profissional capacitado a avaliar as marcas cuja penhora pretende. \r\n\r\nProcesso: 0155300-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Couto Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Couto Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH MELO DA FONSECA [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH MELO DA FONSECA\r\n\r\nVenha a exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, ante os termos da resolução administrativa 06/06 do Orgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-45.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO NUNES DOS SANTOS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SO OFERTA DE SENADOR CAMARA, Réu: JORGE CONSENZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, ante os termos da resolução administrativa 06/06 do Orgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA COSTA NUNES [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA COSTA NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213900-84.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GOMES DA SILVA [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento, em 30 dias, cientes de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDA DAYSE SEDOVIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA- CBM S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDA DAYSE SEDOVIM\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO PARAISO MENDES [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO PARAISO MENDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nId: 1223524"
                            ],
                            "1223514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0165700-65.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Francisco Martins Thome\r\n\r\nExecutado: Alexander Cassiano da Costa,New Tuboline Comercio Servicos e Montagens de Andaimes Ltda.,IESA - Oleo e Gas S/A,Rosineide Firmino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Cassiano da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.884,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-05.2005.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorgina Beti da Silva\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA,Trindade Nelson Confeccoes Ltda.,SUZANA MULLER SICILIANO,ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ SICILIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.304,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-54.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA,ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.195,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-79.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pinto Vianna,MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA,DINIZ ALVES FERRAZ,MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA A/C EDUARDO P. VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pinto Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.222,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109200-08.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Valadão Lobato\r\n\r\nExecutado: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho,Pars Inc Restaurante Ltda.,Fred Eugene Nolte\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fred Eugene Nolte,Pars Inc Restaurante Ltda.,Fred Eugene Nolte\r\n\r\nPelo presente fica citado Fred Eugene Nolte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223514"
                            ],
                            "1223515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0053000-78.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Lima Firmino \r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Lopes dos Santos,FENIX SERVIÇOS LTDA,Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ,Rodrigo Barreto Macieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.134,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Barreto Macieira,FENIX SERVIÇOS LTDA,Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ,Rodrigo Barreto Macieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Barreto Macieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.134,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-21.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Monica Froes de Miranda Fernandes,PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA,Rafael Alves Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Froes de Miranda Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-22.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE AGUIAR MAIA\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.786,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.786,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-48.2005.5.01.0066 ExCCP\r\n\r\nExequente: Teodora Fernandes Alves\r\n\r\nExecutado: Hélio Sarres,Empresa Atlantico Sul de Conservacao e Limpeza Ltda.,Maria Amélia Renhe Sarres\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Sarres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.614,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Amélia Renhe Sarres,Empresa Atlantico Sul de Conservacao e Limpeza Ltda.,Maria Amélia Renhe Sarres\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Amélia Renhe Sarres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.614,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-37.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giovanna Carvalho Trintenaro\r\n\r\nExecutado: TALES ALVES NAVARRO,Inttegra Administracao Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TALES ALVES NAVARRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.147,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-13.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA\r\n\r\nExecutado: COZINHART MOVEIS LTDA-ME,Virginia Clementino Vieira,Virginia Juliana Clementino Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado COZINHART MOVEIS LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.276,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Virginia Juliana Clementino Vieira,Virginia Clementino Vieira,Virginia Juliana Clementino Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Juliana Clementino Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.276,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Virginia Clementino Vieira,Virginia Clementino Vieira,Virginia Juliana Clementino Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Clementino Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.276,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-76.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON ENGENHARIA SA,Jorge Machado de Arujo,MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,MAGNACON ENGENHARIA LTDA,Orlando Jose Melo Vieira,Mario Burger Rego Monteiro,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.585,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,NATRON ENGENHARIA SA,Jorge Machado de Arujo,MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,MAGNACON ENGENHARIA LTDA,Orlando Jose Melo Vieira,Mario Burger Rego Monteiro,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.585,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAGNACON ENGENHARIA LTDA,NATRON ENGENHARIA SA,Jorge Machado de Arujo,MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,MAGNACON ENGENHARIA LTDA,Orlando Jose Melo Vieira,Mario Burger Rego Monteiro,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGNACON ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.585,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,NATRON ENGENHARIA SA,Jorge Machado de Arujo,MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,MAGNACON ENGENHARIA LTDA,Orlando Jose Melo Vieira,Mario Burger Rego Monteiro,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.585,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-63.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA,LAURI GRUN,ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.349,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES,LAURI GRUN,ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.349,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURI GRUN,LAURI GRUN,ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURI GRUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.349,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-81.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vania Marcia Farias Lopez,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Marcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223515"
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                            "1223517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001039-93.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Almeida \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: grat just, resp subs da 2ª rda, pgto verbas resc, pgto depositos faltantes, reajustes, entrega de guias, pgto 467 e 477, dano moral, hon adv. Valor da causa: 23.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223517"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Carlos Machado\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de), Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Defere-se prazo cumum de 10 dias preclusivo para apresentação de róis de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0129500-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Freitas\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas - ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilberto de Campos Campinas - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. Rol dos pedidos: dif.sal, saldo sal, ind vale trasp, multa 477, multa 467, sal fam, horas extras, feriados em dobro, ferias prop + 1/3, grat natal prop 08/09, aviso previo, ind seg desemp, devolução CTPS danos morais FGTS 40%, verbas ind, hon adv, ofício. Valor da causa: R$ 19.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000495-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves Mouta\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao rabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol dos pedidos: saldo de sal nov/10; aviso previo; 13 sal prop, ferias prop; entrega do TRCT; alvara; multa 40%; multa 477, baixa CTPS, juros, ofícios, just grat. Valor da causa: R$ 10.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho, Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Educação e Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223516"
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                            "1223513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-05.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nLeonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-56.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223513"
                            ],
                            "1223518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilame Ceda\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda., Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Biriba´s Transportes e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cortes Augusto\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÁs partes: Contra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 104/118), no prazo de 8 (oito) dias. Á 1a ré, Higiterc, tomar ciência da decisão dos embargos às fls. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Martins\r\n\r\nRéu: Escola o Amanhecer da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola o Amanhecer da Ilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85/88 que apuraram a executar o valor de R$ 17.926,34 (1.458.851,6583IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.204,72 (IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 263,57, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223518"
                            ],
                            "1223519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000847-63.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Araujo de Oliva \r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda. N/P do sócio João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda. N/P do sócio João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ata da audiência, fl. 34, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diniz Silva Rego \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão dos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutécio Cruz Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença líquida de fls. 102/108, procedente em parte. Valor total da condenação R$ 32.048,20 e custas R$ 781,66. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-90.2006.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA\r\n\r\nRqdo: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Florival Alves, Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 274 que conhece dos Embargos de Declaração e a eles dá provimento com efeito integrativo e modificativo. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PAULA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL 31 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BANCA DE JORNAL 31 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/118 que apuraram a executar o valor de R$ 8.071,53 (656.863,8621 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 821,24 (66.832,7911 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referente às custas totalizando, R$ 8.972,77 (730.207,0804 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos, no dia 02/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223519"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-29.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Eduardo dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CNPJ:33719485/0019-56 [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CNPJ:33719485/0019-56\r\n\r\nApresentar na próxima audiência os originais das folhas de ponto de fl. 64/69 .\r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Lima Serpa [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Dois Amigos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Lima Serpa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 83 Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000126-11.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Dantas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Dantas , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nComparecer o autor no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 25/11/2011, às 10:00 hs, a fim de que lhe seja entregue a guia do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 118. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA DE SENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA DE SENA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 517. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriniza Anesia Lira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Vieira Lima [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência do nº do NIT da reclamente, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme termo de conciliação de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0116600-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Silverio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda. [Adv. Mario Honório Teixeira Filho (OAB: RJ 116932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Silverio \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 348. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0121600-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 60. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118600-09.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Reis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Tavares Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia contábil, às expensas da Ré, parte sucumbente, a fim de que sejam apuradas por arbitramento às diferenças de comissões devidas ao reclamante, ficando nomeado o perito Dr. João Diniz Pizarro Drummond. Prazo de cinco dias, sendo o perito para estimativa de seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001452-40.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A - CNPJ:29963865/0001-35 [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurineide Elias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A - CNPJ:29963865/0001-35\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 04.086.371/ 0001-99 [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.338, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Miranda Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Camargo da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar Móveis e Interiores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Camargo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 411,82 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.130, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1222689"
                            ],
                            "1222690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Goes Pupe [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Goes Pupe\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Rodrigues Barboza [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:02040856/0001-16 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento das 02 parcelas do acordo já vencidas, bem como a tempestividade do pagamento das mesmas, sob pena de imediata execução pelo inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001066-10.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Pereira [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Vanucci Procuções Empreendimentos Artísticos Ltda - CNPJ:42544312/0001-06 [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Pereira, Réu Thomas Vanucci Procuções Empreendimentos Artísticos Ltda - CNPJ:42544312/0001-06\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Araujo de Barros [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Araujo de Barros, Réu Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 25/11/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 208. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000715-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, Réu: Net Rio S.A - CNPJ: 28029775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Dias Roque \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AZEVEDO\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro de fl.234. \r\n\r\nProcesso: 0073400-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 702 v, devendo informar, no prazo de 05 dias, se arcará com o ônus da prova ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mesquita [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda - CNPJ: 01710636/0001-90 [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mesquita\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 162 Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000912-55.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Sidney José da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josinaldo Gomes de Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sidney José da Silva\r\n\r\nAtender às exigências contidas no Provimento nº. 8/2007 da Corregedoria deste E. TRT, em especial a prova de sua qualidade de terceiro e da turbação/esbulho na posse de seus bens. Prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Florindo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 694, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)], Réu: BRUNO FONSECA BICALHO [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)], Réu: ESPOLIO DE CRISTIANO DE SOUZA MELLO BICALHO np inventariante Cristiano [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cópia legível da certidão de ônus reais de fl. 191/192, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ribeiro Baars [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ribeiro Baars\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 268, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001347-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues da Purificação [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda - CNPJ:06254479//0001-79\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues da Purificação \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Albert Mallet [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53, Aut Israel Albert Mallet \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prodção de prova pericial, às expensas da Ré, devendo as partes apresentarem quesitos no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, conforme despacho de fl. 555-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-05.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machay da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA, Réu: HOUSE PARADISE DE FESTAS LTDA ME, Réu: David Sousa de Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci, Réu: Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machay da Costa\r\n\r\nDeverá o autor manifestar-se acerca das alegações contidas na petição de fl.126, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor dizer se foi cumprida a implementação no contracheque do benefício do auxilio-alimentação, devendo em caso positivo, promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 474. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nId: 1222690"
                            ],
                            "1223612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-08.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Filho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ribeiro Ferreira [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.40, que foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Pavao Rios e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Pavao Rios e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Alves Romao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Alves Romao\r\n\r\nRetifcar os seus cálculos, observando o parâmetro indicado à fl.312, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-49.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Jeronymo [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos - CNPJ:33867367/0001-66 [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos - CNPJ:33867367/0001-66, Aut Rachel Lopes Jeronymo \r\n\r\nComparecer no Protocolo desta Vara no dia 09/12/2011, às 10 horas para assinatura da CTPS do autor. Após a data, deverá ser liquidado o julgado, em 30 dias, consoantes os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-63.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ARAUJO ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nManifestar-se, por derradeiro, sobre a certidão de fl. 200, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 305, devendo o autor apurar o crédito remanescente, devendo, inclusive comprovar os valores efetivamente sacados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida da Cunha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Almeida da Cunha\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais, no prazo 05 dias, tendo em vista a devolução do cheque noticiada nos autos, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000915-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton da Silva Melo [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ:07041653/0001-68 [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton da Silva Melo\r\n\r\nAtualizar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.119. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 174. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKSTAR VEICULOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: TERESA CRISTINA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SANTANA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Elizabeth de Siqueira\r\n\r\nApresentar cópia da alteração contratual de fls. 189/191, com a devida chancela de arquivamento pelo órgão competente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre de Freitas Fagundes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre de Freitas Fagundes\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.245. \r\n\r\nProcesso: 0197100-80.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-66.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA ME, Réu: Alcides Martins Gomes Junior, Réu: Sansao Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lazaro Pereira [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Felfeli [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezario Felfeli, Aut Ivo Lazaro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140800-20.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO ESTANEK CABRAL [Adv. Cyro Estanek Cabral (OAB: RJ 120612 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO ESTANEK CABRAL\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 337. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Louchard Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Louchard Silva \r\n\r\nRetificar os seus cálculos apresentados, observando os parâmetros indicados à fl.182. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Sabino da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Sabino da Silva\r\n\r\nExpedidos alvará de nº2532/2011 para levantamento do fundo de garantia e ofício para recebimento do seguro desemprego. O oficio deverá ser retirado no protocolo da vara, no horario de funcionamento do protocolo. Deverá em 30 dias liquidar o julgado, com observância dos parametros fixados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Lima [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Dias da Rocha [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Lima\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0085000-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.649. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo do Amaral Cavalcante Filho [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo do Amaral Cavalcante Filho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda - CNPJ:05619251/0001-72 [Adv. Helen Valeria Sant Ana Monteiro Martins (OAB: RJ 60889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Olinda Ellis Ltda - CNPJ:05619251/0001-72, Aut Marcela Melgaço de Andrade\r\n\r\nComparecerem as partes na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/12/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor bem como entregues as guias do seguro desemprego e do FGTS. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 51. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes, Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-68.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Alves de Mello Neto [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara - CNPJ:01278277/0001-43 [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara - CNPJ:01278277/0001-43, Aut Júlio Alves de Mello Neto\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 05/12/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.105. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000976-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Passos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda - CNPJ:03006005/0001-10 [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Passos \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 119, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirce Campos da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadirce Campos da Silva\r\n\r\nExpedidos alvará 2457/2011 e ofício para levantamento do fundo e habilitação no programa do seguro desemprego, respectivamente. Deverá liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância das determinações e sob os efeitos estabelecidos no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao)\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes, no que atine ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas deferidas, consoante os termos da decisão de fl. 619. \r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Evaristo da Costa [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos, Réu: Ibsen Ellington Cardoso Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Evaristo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do auto de avaliação de fl. 139 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-31.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvara 2463/2011 e que parte do depósito recursal foi utilizado para quitação do credito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001418-31.2011.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jussara Souza da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nExdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jussara Souza da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001495-74.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santos Terra [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda - CNPJ:07393669/0001-30 [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Terra\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Cavalcante Neto [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202, devendo manifestar-se acerca da petição do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de liberação de todo o numerário para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000349-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues França [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carolina Machado Ltda - CNPJ:73799538/0001-81 [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carolina Machado Ltda - CNPJ:73799538/0001-81\r\n\r\nCntra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Saad Alves da Costa [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Saad Alves da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 305. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nId: 1223612"
                            ],
                            "1224036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Zippin Tuber [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Zippin Tuber, Réu Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários, Réu Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000918-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes de Almeida [Adv. Rosana Moreira Barbosa (OAB: RJ 122083 - D)]\r\n\r\nRéu: Saenz Peña Mudanças Nacionais e Internacionais - CNPJ:33006404/0001-41 [Adv. Ionalda Maria Fidelis Murta (OAB: RJ 132841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes de Almeida , Réu Saenz Peña Mudanças Nacionais e Internacionais - CNPJ:33006404/0001-41\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Fitness Academia Ltda. - Max Fit Academia [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Fitness Academia Ltda. - Max Fit Academia , Aut Maria Aparecida Silva de Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias, devendo o autor manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela embargante na fl. 295, sob pena de preclusão. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Sampaio de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Sampaio de Menezes \r\n\r\nAtualizar os cálculos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arcar com o prejuízo oriundo da desatualização dos valores. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-06.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.a. Indústrias Gráficas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Freitas Rêgo, Réu CHL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santos do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer o autor na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/12/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Amorim Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Amorim Costa, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000907-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Moreira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegold Engenharia Ltda - CNPJ:04576568/0001-06 [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegold Engenharia Ltda - CNPJ:04576568/0001-06\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.28. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS BARROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS BARROS\r\n\r\nComprovar se houve a implementação do pagamento das diferenças referentes ao desvio salarial, inclusive, a data do efetivo cumprimento da obrigação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-80.2011.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosilene dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Mpex Comercial Ltda., Exdo: Fernanda Oliveira Porto [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Exdo: Paulo Porto [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fernanda Oliveira Porto, Exdo Paulo Porto, Exte Rosilene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001482-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Pereira Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:02298629/0168-65 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:07113647/0023-84 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:07113647/0023-84, Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:02298629/0168-65\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor, no prazo comum de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Cunha Bonifácio [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Cunha Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 135, devendo a 2a Ré depositar o valor do crédito exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0129000-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1224036"
                            ],
                            "1223611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0155000-27.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Evaristo da Costa\r\n\r\nExecutado: Ibsen Ellington Cardoso Campos,Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME,Maria das Neves Cardoso Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibsen Ellington Cardoso Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 519,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223611"
                            ],
                            "1224034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0067000-90.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Roberto de Carlos de Lima,HELLO PIZZARIA LTDA ME,Clenio Marques Rosa da Silva,Silvia Cossu da Silva,Maria Isabel Terra Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Carlos de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 23.862,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224034"
                            ],
                            "1222688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Menezes Ribeiro \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE em face da 1ª ré. Custas de R$ 100,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222688"
                            ],
                            "1224035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001169-80.2011.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosilene dos Santos\r\n\r\nExdo: Mpex Comercial Ltda., Fernanda Oliveira Porto, Paulo Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Mpex Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224035"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0160700-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Martinho Mandarino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Martinho Mandarino\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ABREU DE FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: JOAO COSTA MORADO, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ABREU DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Costa da Silva, Réu Restaurante das Colunas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as rés se aceitam a prova emprestada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Vieira Bezerra (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls. 51 . \r\n\r\nProcesso: 0074400-45.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Gonçalves e Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Claurides Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Gonçalves e Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Romão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-25.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Senra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedical Equipamentos Urológicos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Unibra Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Interlife Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Senra \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da TESTEMUNHA do autor \r\n\r\nProcesso: 0095200-31.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira de Sousa Lima [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)], Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO - SÓCIO DE COLÉGIO PRINCEZA IZABEL , Réu: CURSO PRINCESA ISABEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pereira de Sousa Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Torres Júnior [Adv. Elaine Loureiro Larrubia (OAB: RJ 158337 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Camelle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Torres Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio Atacado e Distribuição da Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Andrade\r\n\r\nPrimeiramente deverá o autor diligenciar pelo endereço do 1ª réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda., Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)], Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-65.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Fortunato Esteves de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0168500-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brito [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concesão Metroviária sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concesão Metroviária sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -, Aut Renato Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes -prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Pastel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rodrigues Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hilton Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls306 . \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mota\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais,devendo a perícia iniciar-se após a última parcela.Venha o autor com a primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.328/331 no valor total de R$ 48.846,57 , equivalente a 3.975.697,31 IDTR'S .Convolo os depósito de fls. 214 e 246 em penhora .Por ser valor incontroverso,libere-se alvará ao autor. , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 31.216,05 equivalente a 2.540.722,22 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Faria [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME, Réu: Emccamp Residencial S.A., Réu: Eder de Oliveira Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Marcal Fernandes de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Marcal Fernandes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 154 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Camelo Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar d Luiz Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar d Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla dos Santos Araújo , Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.300/302 no valor total de R$ 12.865,21 , equivalente a 1.046.975,17 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. 238 em penhora .Libere-se alvará ao autor , intimem-se as partes ,sendo a 1ª ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 6.915,15 equivalente a 562.757,26 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-06.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA MIRANDA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MIRANDA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Andrade [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religioso Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Religioso Israelita - Colegio Barilan, Aut Roberto Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls277/2811. no valor total de R$ 15.802,40 , equivalente a 1.285.842,50 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-23.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Feliciano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Feliciano da Silva , Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87/91 no valor total de R$ 22.354,96 , equivalente a 1.819.386,04 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. 86 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 22.305,35 equivalente a 1.815.348,47 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SOUTO CARDOSO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SOUTO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato de fls. 280/283 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Gilmar Martins\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0090500-27.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES AZEVEDO FARIAS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE TUBARAO DO RIO LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES AZEVEDO FARIAS\r\n\r\nVenha com as cópias para a secretaria da Vara proceder o confere com o original. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cunha Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marcos da Cunha Freitas \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,que outras provas pretendem produzir,justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0060100-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes dos Santos [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Patricia Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.276/280 no valor total de R$ 21.405,74 , equivalente a 1.742.582,18 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 3.777,04 equivalente a 307.478,40 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Teixeira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-47.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MARKET BROTHERS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Gilceia Couto Fonseca, Réu: Gilvania Couto Guimaraes [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Romualdo [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Barboza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Romualdo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moreira da Cunha [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: BGL Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGL Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Fabrício Moreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ivanilson Ferreira de Almeida, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.256/284 no valor total de R$ 28.844,00 , equivalente a 2.352.029,82 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 23.565,16 equivalente a 1.921.576,73 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ortenzi Autran [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gisele Ortenzi Autran\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , Réu: CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegilson de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edegilson de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transporte Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da primeira ré e improcedente o pedido em face da segunda ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simão Pereira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória, Aut Jose Simão Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PENHA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBRAS COMMUNICATIONS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PENHA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Machado Claudino [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Machado Claudino \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida da Costa , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.297/300 no valor total de R$ 645,49 , equivalente a 52.530,20 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191100-90.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CASTRO GRANTHON [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CASTRO GRANTHON\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Ponce [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto Ponce\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-54.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marinho Gama [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marinho Gama, Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls220/223 no valor total de R$ 3.735,75 , equivalente a 304.080,95 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls.179 217 em penhora , intimem-se as partes da homologação dos cálculos e da exepedição dos alvarás. Nada mais requerendo as partes,libere-se alvará à ré pelo saldo remanescente da guia de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Menezes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Menezes \r\n\r\nNada a deferir ,apenas os sócios que constam de fls. 135/136 , respondem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Theodoro da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Theodoro da Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.378/388 no valor total de R$ 49.713,89 , equivalente a 4.048.744,83 IDTR'S .Convolo os depósitos recursias em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 32.226,86 equivalente a 2.624.585,06 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Martins\r\n\r\nJuntar as convenções coletivas no prazo de 10 dias,conforme súmula do C.TST ,com posterior julgamento do feito ,conforme determinado pelo v. Acordão. \r\n\r\nProcesso: 0000228-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climene Peixoto Hansen [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Econoniários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Climene Peixoto Hansen , Réu Fundação dos Econoniários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pacheco dos Santos [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Jeferson Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.264/274 no valor total de R$ 13.976,49 , equivalente a 1.137.268,06 IDTR'S , intimando-se as partes para manifestações , sendo a ré de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frank Santiago dos Reis [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Frank Santiago dos Reis\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-30.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BARRETO [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BARRETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Carvalho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos dos Carvalho \r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial . \r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Marinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Marinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orni Souza Vieira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Tekinte Construções e Empreendimento Ltda., Réu: Pampa Montagem e Mnautenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Réu: Air Liquid [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA., Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE , Réu: SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquid, Réu Pampa Montagem e Mnautenção Ltda., Réu Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO BASTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut MARIA CONCEICAO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313/322 no valor total de R$ 177.527,89 , equivalente a 14.448.326,66 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 207 e 217 em penhora.Por ser valor incontroverso,libere-se alvarás ao autor . intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 165.383,55 equivalente a 13.459.944,55 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciano Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Roque Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Roque Ltda. , Aut Nelciano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larisse Melo dos Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. - Bingo Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larisse Melo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Fernandes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lucymere Fernandes de Araújo, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião e Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Parana Empreendimentos Imobiários Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Damião e Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0162400-31.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Engenharia Ltda. (Massa Falida) [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)], Réu: Cláudio Cândido da Silva Ribeiro, Réu: Gisele Cândida Ribeiro Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Albuquerque [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Molina [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)], Réu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nJuntar documentos conforme solicitado na petição de fls. 1091 \r\n\r\nProcesso: 0154800-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Junior [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Junior\r\n\r\ncomprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu BANCO ITAU S.A., Aut MARCIO DA SILVA MUSSI, Aut Maria de Lourdes Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.410/423 no valor total de R$ 398.343,05 , equivalente a 32.417.293,16 IDTR'S \r\n\r\nProcesso: 0085800-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM - Guerreiros Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Geraldo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Kramer [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claus Kramer\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.500/501 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Costa Abelha [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Celia da Costa Abelha , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.519/558 no valor total de R$ 173.124,95 , equivalente a 14.087.190,48 IDTR'S ,intimando-se as partes para manifestações , sendo a ré de que serão expedidos alvarás . \r\n\r\nProcesso: 0109300-40.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido ante o constante às fls. 474 . \r\n\r\nProcesso: 0000945-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Epiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marques da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: New Talents Recursos Humanos Ltda., Réu: Júlio Simões Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO EDSON FRANCELINO DA SILVA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO GAUCHO LTDA [Adv. Pedro Tenuto (OAB: RJ 33543 - D)], Réu: Espolio de Vitor Gonzalez Cabaleiro, Réu: Francisca de Assis Sousa Andrade, Réu: Marcelo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO EDSON FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felix Pinto , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.292/321 no valor total de R$ 142.113,74 , equivalente a 11.563.805,94 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Orquim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Agostinho\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-52.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOSE MARTINS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXTJUD) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-08.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ DE CARVALHO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.383, no valor total de R$ 2.309,30 , equivalente a 187.920,15 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. 147 e 233 em penhora , intimem-se as partes da homologação dos cálculos.Nada requerendo as partes ,libere-se á ré pelo saldo remanescente.Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000743-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santos da Costa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-11.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.421/430 no valor total de R$ 42.984,22 , equivalente a 3.500.674,33 IDTR'S .Convolo os depósitos recursais em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 25.506,67 equivalente a 2.077.286,62 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco Felinto da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Aut Gilson Francisco Felinto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ,sendo as rés para efetuar o depósito no prazo de 48 horas ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Alves Batista [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos , Réu Fabio Alves Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-91.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Silva Gomes [Adv. Marta da Silva Damasceno (OAB: RJ 86525 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Silva Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Estrela Paulino [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Estrela Paulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-36.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARELA DO AMARAL FILHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CESAR DOS SANTOS VIDAL [Adv. Sergio Marzulo (OAB: RJ 20741 - D)], Réu: COUNTRY CLUB DE JACAREPAGUA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VARELA DO AMARAL FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Reis da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Conservadora Alfenas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Reis da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Conceição , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos,aos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1223694"
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                            "1223691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0035600-79.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Freitas de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Convip Servicos Gerais Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.836,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-65.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: EDUARDO ANDRADE PINTO ,Celula Centro de Diagnosticos Ltda.,MARCELO RUBENS \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ANDRADE PINTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.473,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO RUBENS ,Celula Centro de Diagnosticos Ltda.,MARCELO RUBENS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RUBENS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.473,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001252-30.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Calazans \r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Silas Gomes de Araujo ,Ricardo Silva Franco de Albuquerque ,MARTA PEREIRA DOS SANTOS ,Elias Gomes de Aaraujo \r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.786,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-26.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: PEDRO FELIX SOARES ,Griffe Tech Ltda.,NUBIA DUARTE RAMALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO FELIX SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.831,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUBIA DUARTE RAMALHO ,Griffe Tech Ltda.,NUBIA DUARTE RAMALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA DUARTE RAMALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.831,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-78.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Cunha\r\n\r\nExecutado: JÚLIO RUBENS ,Celula Scan Servicos Medicos Ltda.,MARCELO RUBENS \r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO RUBENS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.846,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO RUBENS ,Celula Scan Servicos Medicos Ltda.,MARCELO RUBENS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RUBENS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.846,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-77.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana do Nascimento Maximo\r\n\r\nExecutado: GEORGINA DA COSTA DA SILVA ,Gas Center Santa Clara da Pavuna Ltda.,CLÉSIO DA COSTA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGINA DA COSTA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.694,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÉSIO DA COSTA SILVA ,Gas Center Santa Clara da Pavuna Ltda.,CLÉSIO DA COSTA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLÉSIO DA COSTA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.694,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223691"
                            ],
                            "1223692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton da Conceição\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223692"
                            ],
                            "1223693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Menezes da Cunha\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000767-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mábia Jucikelly da Silva\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ABREU DE FARIA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, JOAO COSTA MORADO, CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILO DA COSTA MORADO, CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, JOAO COSTA MORADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orni Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Tekinte Construções e Empreendimento Ltda., Pampa Montagem e Mnautenção Ltda., Air Liquid, Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda., Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA., PAULO ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE , SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO \r\n\r\nPelo presente fica m COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA., PAULO ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE , SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucesivos. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lira Faleiro \r\n\r\nRéu: Imbra Visconde de Caravelas Cirurgias Odonologicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra Visconde de Caravelas Cirurgias Odonologicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Associacao Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacencias, Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-81.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DE SOUZA VERNECK\r\n\r\nRéu: PLUSMAN INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, DIAMOND INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, Vantuil Viana Verneck, Valdemir Viana Verneck, Veraldo Viana Verneck, Elizabeth Silvano Esteves , Sidnei Marcos Ribeiro Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Silvano Esteves , Sidnei Marcos Ribeiro Rocha, Valdemir Viana Verneck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fellipe Soares da Silveira Arruda\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Montenegro da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , SANIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.519/558 no valor total de R$ 173.124,95 , equivalente a 14.087.190,48 IDTR'S , intimando-se as partes para manifestações , sendo a ré de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes Marques\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., FRANCESCO SCOFANO , ITALO SCOFANO \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCESCO SCOFANO , ITALO SCOFANO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223693"
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                            "1223711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE JANEIRO DE 2012, as 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela, 3 salas 517/518, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JANEIRO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0136500-02.2009.5.01.0068: RTE: CLÁUDIO DA COSTA ASSIS (ADV: VIVIANE MOREIRA DE FIGUEIREDO - OAB/RJ: 86030) - RDO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. BENS: 03(TRES) ARMÁRIOS DE AÇO TIPO ARQUIVO, PASTA SUSPENSA, COM QUATRO GAVETAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO UNITARIAMENTE EM R$ 150,00, TOTALIZANDO R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTR. URUCANIA, 1356/PARTE, PACIENCIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SATORU YAMAMOTO, ENGENHEIRO/DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0072800-52.2009.5.01.0068: RTE: GABRIELA DA CONCEIÇÃO LOPES (ADV: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 134652) - RDO: MZ ARTESANATOS (ADV: EDUARDO GOES DOS SANTOS - OAB/RJ: 142838). BENS: (01) - 01(UMA) MÁQUINA DE SERRA PARA CORTE DE MADEIRA, COM BANCADA E MOTOR, DA MARCA BALDAN, MODELO SEC 2, Nº F-10, ANO 2002, FUNCIONANDO, EM APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.000,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA TUPIA DA MARCA INVICTA, MODELO TIC 11, SOB O NÚMERO DE SÉRIE 926, FUNCIONANDO, EM APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: EST. BANANAL 360, FREGUESIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARLEI ZIMMERMANN, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000496-21.2010.5.01.0068: RTE: GENILSON PEDRO DA SILVA (ADV: JOSE DIAS FERREIRA - OAB/RJ: 68420) - RDO: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA. BENS: 34(TRINTA E QUATRO) BOBINAS PLÁSTICAS FAIXA LISTRADA, COM 0,40M DE LARGURA E 95,0M, AVALIADA CADA EM R$ 21,90, TOTALIZANDO R$ 744,66 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CACHAMBI Nº 394, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MANUEL JORGE FERNANDES, SÓCIO/DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001371-88.2010.5.01.0068: RTE: HELTON VANDERLEI OLIVEIRA DA LUZ (ADV: CARLOS MAURICIO BARBOSA SILVA - OAB/RJ: 53189) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL (ADV: MARIO GOMES FILHO - OAB/RJ: 80789). BENS: (01) - 01(UM) MICROONIBUS PLACA LVD-9378, RENAVAM 890115354, ANO 2006, CHASSI TIPO 9150, VW, NEOBUS THUNDER, Nº DE ORDEM 43128, NO ESTADO, SEM CAIXA, AVALIADO EM R$ 35.000,00 - (02) - 01(UM) MICROONIBUS, PLACA KZU-5117, RENAVAM 890103950, ANO 2006, CHASSI TIPO 9150, VW, NEOBUS THUNDER, Nº DE ORDEM 43172, NO ESTADO, SEM CAIXA DE MARCHAS, SEM MOTOR, AVALIADO EM R$ 35.000,00 - (03) - 01(UM) MICROONIBUS PLACA KZS-4233, RENAVAM 890101825, ANO 2006, CHASSI TIPO 9150, VW, NEOBUS THUNDER, Nº DE ORDEM 43171, NO ESTADO, SEM CAIXA, AVALIADO EM R$ 35.000,00 - (04) - 01(UM) MICROONIBUS, PLACA LVD-9373, RENAVAM 890112770, ANO 2006, CHASSI TIPO 9150, VW, NEOBUS THUNDER, Nº DE ORDEM 43031, NO ESTADO, SEM CAIXA DE MARCHAS, AVALIADO ME R$ 35.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DE SANTA CRUZ Nº 11.120, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUX JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0026300-35.2003.5.01.0068: RTE: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO (ADV: LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA - OAB/RJ: 79061) - RDO: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (ADV: MARIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT - OAB/RJ: 110415). BENS: 01(UM) QUADRO DE AUTORIA DE PIERETO BLANCO Nº 4 DA PINACOTECA DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, MEDINDO 0,73M X 0,61M, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ÁLVARO CHAVES Nº 41, LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PEDRO EDUARDO SILVA ABAD, SERVIDOR PÚBLICO/TESOUREIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000283-15.2010.5.01.0068: RTE: ANA CRISTINA DE SOUZA GOULART (ADV: PAULO CESAR CUNHA DE ALMEIDA - OAB/RJ: 141114) - RDO: QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVIÇOS LTDA. (ADV: ALEXANDRE NUNES BENINCASA - OAB/RJ: 118607). BENS: (01) - 02(DOIS) ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS/ PASTAS SUSPENSAS, MARCA FÊNIX, COR CINZA, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 400,00 - (02) - 03(TRES) CADEIRAS ESTOFADAS EM TECIDO NA COR PRETA, COM BRAÇOS, GIRATÓRIA, “TIPO SECRETÁRIA”, EM USO E EM APARENTE, ESTADO REGULAR, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 210,00 - (03) - 01(UM) LOTE DE: 03(TRES) MESAS DE ESCRITÓRIO ESTILO/TIPO “MDF”, COR BEGE, SEM GAVETAS, EM FORMATO DE “L”; UM ARMÁRIO BAIXO COM DUAS PORTAS E UMA PRATELEIRA INTERNA; UM ARMÁRIO BAIXO COM DUAS PORTAS E DIVISÓRIAS INTERNAS/PASTAS SUSPENSAS E UM ARQUIVO TIPO “VOLANTE”, COM QUATRO GAVETAS, MESMO MATERIAL, TUDO EM USO E NO ESTADO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 600,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER DE 12.000 BTU'S, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, AVALIADO EM R$ 600,00 - (05) - 01(UM) LOTE DE: A) 01(UM) COMPUTADOR AMD SEMPRON 2.200 + 150GHZ, 240MB DE RAM, HD 74,5GB, COMPLETO, COM TECLADO, MONITOR LG STUDIO WORKS 710E, WINDOWS XP, CD ROM 54 X MAXMITSUMI. B) 01(UMA) COPIADORA/ IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER MFC-8840D, SÉRIE U61035C5J486669. C) 01(UM) COMPUTADOR AMD SEMPRON - 400MHZ - PROCESSADOR WINDOWS XP, CD ROOM, MONITOR LG 710E, COM TECLADO, SEM OUTRO DADO À VISTA, COMPLETO. TUDO EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 1.600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.410,00 (TRES MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. ERASMO BRAGA 277, SALA 301, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROSÁLIA ELIAS TARGINO, ASSISTENTE DE DEPTº PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0128200-90.2005.5.01.0068: RTE: SERGIO VALENTIM (ADV: FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTÁCIO - OAB/RJ: 103545) - RDO: INDUSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA (ADV: MANUZA VIDAL SAMPAIO - OAB/RJ: 2472). BENS: 50(CINQUENTA) CAIXAS DE CIGARRO MARCA REI, AVALIADAS EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REASI). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL Nº 12.600, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FERNANDO SÁVIO DE GODOY SANTOS, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000695-09.2011.5.01.0068: RTE: MAURO PEDRO DA SILVA (ADV: RODRIGO ALESSANDRO MATIAS MACEDO - OAB/RJ: 118800) - RDO: PRESCON PRO JETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA; SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI E OUTROS (ADV: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA - OAB/RJ: 53742). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL ZAFIRA CONFORT CHEVROLET 2009/2010, PLACA LKZ-8391, RENAVAM 170953300, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DULCÍDIO CARDOSO Nº 3.080, BL 6/701, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000552-20.2011.5.01.0068: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. BENS: (01) - 01(UM) VEÍCULO, ÔNIBUS MARCA MERCEDES BENZ, MODELO MARCO POLO VIALE U, RENAVAM 737723130, CHASSI 9BM3840073YB231825, PLACA LND-8364, DIESEL, 2000/2000, BRANCO, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 60.000,00 - (02) - 01(UM) VEÍCULO, ÔNIBUS MARCA MERCEDES BENZ, MODELO CIFERAL PCIDII, RENAVAM 715936549, CHASSI 9BM384073XB191823, PLACA LCS-3564, DIESEL, 1999/1999, BRANCO, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 45.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO ROMARIZ 122, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1223711"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Batista Pereira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Mônica Batista Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira da Costa Barros [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Export. Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1183 verso, bem como pagar as custas, em 48 horas, sob pena de não serem remetidos os autos ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Bitencourt Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls 117/121, bem como regularizar sua representação.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Freire Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Freire Alves\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre despacho de fl. 205 verso.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001800-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME, Réu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244 e da atualização de fls.245/247, ficando ciente de que o Juízo encontra-se garantido, para os fins do art. 884 da CLT, com prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tap Air Portugal [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Tap Air Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-23.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Cândido Fernandes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0169300-95.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYCURGO LEITE CESARINO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 500, para pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-14.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Silva Ferreira [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362 para informar, com urgência, no prazo de 05 dias, o atual paradeiro do reclamante e/ou de seu patrono, até para que tenha efetivamente reconhecida a quitação de sua obrigação, sob pena de ser retirada de pauta a sessão especial designada para 01/12/2011 ou defere-se a possibilidade do reclamado trazer o reclamante à mencionada sessão. \r\n\r\nProcesso: 0001119-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 que defere a devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Cabral Nazar [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000138-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Vicente da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Chef Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Vicente da Silva \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 56 verso.\" (Prazo:10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139800-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauver Moraes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adevolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1223573"
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                            "1223572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusi Freitas da Rocha\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:07 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000297-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223572"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leopoldo dos Santos [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leopoldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Geneses 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 64.. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição de Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363...providencie a retirada...prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO JOSE DE QUEIROZ [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Marques do Amaral Junior [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Marques do Amaral Junior\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 424\r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Roque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Carlos Rocha Roque \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré equivalente a 6.185.413,13 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Castro Little People \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Lav Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Antonio Miguel (OAB: SP 26708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Lav Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Lima \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luis Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Luis Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 402. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários (R$ 2.000,00), em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0056100-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda., Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nTomar ciência do reultado da consulta ao sistema Infojud e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-72.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GESSILEUDA MELO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: GOAL FAMILY FITNESS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: João Carlos Seabra da Cruz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GESSILEUDA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204:... venha o autor com o quadro atualizado dos sócios da executada....Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: ANA PEDRO, Réu: ISABEL PEDRO AOUDE, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. m\r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves dos Santos [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em agravo de petição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-85.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AUAD [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO AUAD\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 865\r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Martins de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Monde Della Pasta LTDA. ME., Réu: Sheila Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Martins de Sousa\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fortunato Fonseca [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Qlality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Qlality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lanes Siqueira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lanes Siqueira\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Réu: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Réu: Maria Alice da Gama Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dutra da Silva\r\n\r\nVir o Adjudicante com a diferença no valor de R$ 52.718,71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Réu: Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Réu: Drogaria da Praça Ltda., Réu: Drogaria São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0078700-83.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA, Réu: Leonardo Rabelo de Morais, Réu: Mireille Elise Birt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0074200-66.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elber Emiliano Pedro [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elber Emiliano Pedro\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manella, Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente levantados pelo Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bittencourt da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bittencourt da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000677-79.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanira Lopes Sousa [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanira Lopes Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre CPC devolvida com certidão negativa. EM 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Réu: MAURO SERGIO MANACAS - SOCIO, Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Oliveira de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-82.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nPrimeiramente, notifique-se o patrono do autor para que informe o número de seu CPF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-28.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeci de Oliveira Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laeci de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 844. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Serpa Couto Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Serpa Couto Dias\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 690. \r\n\r\nProcesso: 0001530-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000764-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Ramos [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Ramos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 146. \r\n\r\nId: 1221425"
                            ],
                            "1221424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0142700-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Barbosa Pereira\r\n\r\nRéu: Caravelle Hotel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EUZENI DIAS CARVALHO E MARFISA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristine Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, Patricia de Azevedo Abecassis\r\n\r\nPelo presente fica m Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Bem como tomar ciência do despacho de fl. 171. Prazo 08 dias para contraminutar o Agravo de Petição.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221424"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-77.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COUTINHO BASTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARILDA COUTINHO BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1223934"
                            ],
                            "1223913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Damasceno\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Elídio Gouvea \r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transportes Marítimos Turismo S.A., Coopcel , COOPCEL, COOPCEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPCEL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-53.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria da Costa \r\n\r\nRéu: Regina Amelia Fontes Avelino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Regina Amelia Fontes Avelino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Machado Costa\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde, HOSPITAL RIO LARANJEIRAS SUCESSOR DE CLÍNICA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223913"
                            ],
                            "1223912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000908-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bezerra Dias\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda.,a/c sócios, Maria Dalva dos Santos e Antonio Caralos Magno ,que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223912"
                            ],
                            "1224033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Machado\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, CHIPTEK INFORMATICA LTDA, BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28.11.2011, às 13.20 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224033"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matuk Fuentes Torrelio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM 10 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matuk Fuentes Torrelio, Réu MGM 10 Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Faria Rosa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Faria Rosa \r\n\r\nTendo em vista a juntada da Carta Precatória às fls. 111/117, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000923-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Maria Novais Campista [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Eugenio Miranda [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Descartáveis Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Eugenio Miranda \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 153, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Temistocles do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52, devendo o autor, ainda, informar, em 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009900-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bandeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, Aut Gilson Bandeira, Réu Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 269 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência que não há registro da ré nos cadastros da Jucerja, devendo o autor informar o correto e atual endereço da mesma ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000815-68.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Anjos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lucia Maria dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000778-41.2010.5.01.0074 - Protes\r\n\r\nRqte: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A., Rqdo: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robson Luiz Corrêa Martins\r\n\r\nTomar ciência que o autor foi dispensado do recolhimento das custas, devendo comparecer à Secretaria para retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Goncalves [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 72, que informou que ainda não há data designada para o leilão a ser realizado pelo Sr. leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000194-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valeria da Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva , Réu S.A. Rádio Tupi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000606-65.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154000-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda., Aut Luis Andre Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Carvalho de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Clodoaldo Carvalho de Souza\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 408 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Temistocles do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52, devendo o autor, ainda, informar, em 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000863-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Leandro de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários em R$ 2.725,00, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Vitorio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Vitorio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Rodrigues Marques [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Fatima Maria Rodrigues Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito por acolhida a prescrição. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 320,00 sobre R$ 16.000,00, pelo Reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000192-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Novas Brasileiras [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudanças Novas Brasileiras \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 35 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Dalvanira Gripp Valente [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paysan, Aut Dalvanira Gripp Valente \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-41.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Azevedo Ribeiro [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Azevedo Ribeiro , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos da Silva \r\n\r\nRatificar o requerimento de fl.12, tendo em vista a divergência entre os nomes da peticionária e daquele que figura no polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0001236-58.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Rosa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Candida Pereira Alves [Adv. Adriano Fernandes (OAB: RJ 37219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria Candida Pereira Alves, Aut Tatiana de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0101600-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loureiro Marquardt [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loureiro Marquardt , Réu Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00, pelo Reclamante, que fica dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Fonseca [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: D Black Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)], Réu: Vinícius Cardoso de Abreu [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Black Produções Artísticas Ltda. ME, Aut Ludmila Fonseca , Réu Vinícius Cardoso de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, todavia, houve correção, de ofício, de erro material no 2º parágrafo da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuro Celio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuro Celio da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo ser observada a promoção de fl. 455, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Carvalho Piloto Pereira [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sao Luiz para a Velhice - Instituicao Visconde Ferreira d Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Sao Luiz para a Velhice - Instituicao Visconde Ferreira d Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Magar Pinto Júnior [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Waldeck Magar Pinto Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, devendo o autor, ainda, promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemira Pinheiro Cordeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae , Aut Waldemira Pinheiro Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, com base no art. 104 da Lei 8.078/90. \r\n\r\nProcesso: 0000914-04.2011.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Cristina Negeriros Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Danone Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Melas Arouca [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Acc Agenciamento de Crédito Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Firmino [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Dune [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Dune , Aut Damião Firmino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Teixeira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Willian Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fl. 291, devendo a ré comprovar o recolhimento do INSS, cota-parte do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes Cavalheiro [Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lopes Cavalheiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl.185, nos termos de fl. 185-v. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Eugenia da Silva [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré, ficando ciente, ainda, das ordens de desbloqueio de fl. 76/77 e do alvará de fl. 83. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do Administrador Judicial da reclamada, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000978-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Leopoldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Supermarket Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Leopoldo dos Santos , Réu Supermarket Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Albuquerque Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Almeida de Oliveira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Digital Producoes Cinematograficas Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Walter de Assis , Réu: Waldemar Stefan Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Digital Producoes Cinematograficas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 127 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-89.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ormond dos Reis [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ormond dos Reis\r\n\r\nTomar ciência que os referidos alvarás foram expedidos em favor do INSS e da Fazenda Nacional. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-95.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felippette Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Rosa [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Gonçalves Filho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bernnett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática, Aut Emílio Gonçalves Filho, Réu Instituto Metodista Bernnett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, que reconsiderou o despacho de fl. 122, e deu seguimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Assim, deverão o autor e a 1ª reclamada contrarrazoar o referido recurso, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1223664"
                            ],
                            "1223662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucas \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Construtora Augusto Velloso S.A., Arezza RH Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemilde Nascimento da Rocha\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva, Severino do Ramo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Pan Maracanã Gêneros Alimentícios\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Reis Lopes\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos Ltda., Plus Mix Promoção e Eventos Ltda. N/P sócio Ricardo Alexandre Xavier, Plus Mix Promoção e Eventos Ltda. N/P sócia Paula Regina Xavier\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plus Mix Promoção e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Coelho Tavares\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223662"
                            ],
                            "1223565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-19.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223565"
                            ],
                            "1223663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001132-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio de Souza Gonçalves\r\n\r\nRéu: Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Leopoldo dos Santos \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Supermarket Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00, sobre o valor de R$ 4.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio de Souza Gonçalves\r\n\r\nRéu: Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Magar Pinto Júnior\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, devendo o autor, ainda, promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223663"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jean da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.233: \"Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001021-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guisella Martins Pflueger [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guisella Martins Pflueger \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 301:\"...Ante os termos da manifestação da União Federal (fls. 299/300), fixo a cota previdenciária incidente sobre o valor ajustado em R$ 2.309,80 (dois mil, trezentos e nove rais e oitenta centavos). Convolo o saldo existente nos depósitos recursais de fls. 152 e 191 em penhora. Dê-se ciência à ré. Decorrido o prazo legal, sem manifestação da ré, expeça-se alvará à União, pelo valor devido a título de cota previdenciária, bem como alvará à ré pelo saldo remanescente dos depósitos recursais (conforme cláusula 2ª do acordo de fls. 295)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000605-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Dutra de Figueiredo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Teixeira de Melo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Gil Teixeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta do Banco do Brasil, manifestando-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Diniz [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Supervia S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Diniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267:\"Dê-se ciência ao autor da devolução da notificação da testemunha Rui Araújo Costa, devendo, em 10 dias, manifestar-se requerendo sua substituição ou informando se a conduzirá independente de intimação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000607-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry James Azevedo da Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Plon Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda., Aut Jerry James Azevedo da Silva , Réu Orto Plon Colchões Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-06.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Bayer [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Araujo Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floricultura Araujo Ltda., Aut Ricardo Lopes Bayer \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.43:\"Em razão da certidão supra, desmarco a leitura de sentença, ficando o feito adiado sine die para decisão. Intimem-se as partes...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000535-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Geraldo de Souza Júnior [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Geraldo de Souza Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fls. 481, fornecendo o atual endereço residencial de seu cliente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Oliveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150:\"Dê-se ciência ao autor da devolução da notificação da testemunha Kátia Correa dos Santos, devendo, em 10 dias, manifestar-se requerendo sua substituição ou informando se a conduzirá independente de intimação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Resende Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. (Sucessora de Empresa Sector Roupas Ltda.) [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. (Sucessora de Empresa Sector Roupas Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Vellasco [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessoa dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital [Adv. Marcelo Ferreira Rosa (OAB: SP 122949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435, devendo manifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da notificação da testemunha Ana Paula Ribeiro dos Santos Gomes, requerendo sua substituição ou informando se a conduzirá independente de intimação. No mesmo prazo deverá manifestar-se também sobre a devolução de fls. 433, fornecendo o correto endereço residencial da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento, Réu Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.86: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serv Const Civil e Miner Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da intimação da ré, fornecendo o atual endereço, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benji Yassuda Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benji Yassuda Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções de fls. 633, 635 e 636, fornecendo o atual endereço residencial do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-22.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme Fialho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2007.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Laboratorio Clinica Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Clinica Baronesa Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 6/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nark de Angra dos Reis Assessoria Tecnica e Prestação de Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 98:\"... Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pela ré, por deserto. Intimem-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001235-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Braga [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: Élcio José Pereira. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Braga\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da testemunha Mário Jorge Galvão, devendo, em 10 dias, manifestar-se requerendo sua substituição ou informando se a conduzirá independente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinheiro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203:\"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl.200). 2. No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do artigo 40, par. 2º, da Lei nº 6.830/80...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000821-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rui Correa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Industrial União Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Rui Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182:\"...Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, em até dez dias, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001299-43.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Demostenes Armando Dantas Cruz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Moreira de Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Demostenes Armando Dantas Cruz , Agdo Raquel Moreira de Barros \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 10:\"... bem como o agravante a vir com cópia do recurso ordinário, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/99, do TST. Prazo de oito dias..\" .\r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanezia Fernandes da Silva [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda., Cgto Vanezia Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135:\" Em razão da certidão supra, desmarco a leitura de sentença, ficando o feito adiado sine die para decisão. Intimem-se as partes...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001394-73.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ananka Pacheco Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1223563"
                            ],
                            "1223568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.389/397, em 10 dias sucessivos,permeados por outros cinco,a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Macedo Portugal [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Regina Dantas Machado [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Larissa Regina Dantas Machado \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Guedes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Lanchonetes Ltda. - Batata Inglesa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squadro Lanchonetes Ltda. - Batata Inglesa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.583 para que as partes requeiram o que for de seu interesse,em 10 dias,devendo a Ré, no mesmo prazo,comprovar o recolhimento da cota previdênciária incidente e tomar ciência da expedição do alvará,consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima de Menezes [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Espólio de Luciano Plácido N/P Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 que fixou o crédito exequendo em R$ 16.888,76. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes requererem o que for de seu interesse,em 10 dias,sendo a Executada,também,para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previidenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0107700-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camporesi de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.433, determinando que a parte autora apresente o cálculo da contribuição previdenciária incidente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Gonçalves Henriques da Mata [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Gonçalves Henriques da Mata \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.185/187, fixando o crédito exequendo em R$ 6.365,14, equivalentes a 517.689,72 TR'S, reportando-se à discriminação das parcelas fixadas na r.Sentença de fls 167/173,para todos os efeitos legias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0053600-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Domingues Matias [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Domingues Matias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129,determinando que a parte autora apresente o cálculo da contribuição previdênciária incidente,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2011.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Evandro Cunha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Evandro Cunha\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor dos emolumentos para a formação da execução provisória em autos suplementares(art.789-B,IV,CLT).Prazo:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney dos Santos Rocha [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.69 homologando os cálculos de fls.64/68 e fixando o crédito exequendo em R$ 33.905,00, equivalentes a 2.759.955,13 TR's e Imposto de Renda em R$ 190,27. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao pelo Autor, em 10 dias,nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Carmo dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Carmo dos Prazeres \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Maranhão da Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maranhão da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.55 , de que deverá o autor comprovar o valor sacado do FGTS,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vinagre Monteiro [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vinagre Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos de fls 341/342,que fixa o crédito exequendo em R$ 22.951,27, equivalentes a 1.868.627,68 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-51.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ossola [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Aut Fabiano Ossola \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.266/286 em 10 dias sucessivos,permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do deciisão de fls.414, homologando os cálculos de fls.410/413, fixando o crédito exequendo em R$ 53.786,15,equivalentes a 4.374.536,41 TR's. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guedes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: WT Casarão 2007 Eventos Ltda. [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)], Réu: Tamyres de Lima Galvão, Réu: Wander Leidir dos Santos Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guedes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias,tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa fls.59 verso \r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias,nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Luciana Allam Martins, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, a iniciar-se pelo autor,sobre esclarecimentos do perito às fls.793/800\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000587-53.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Costa da Penha [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa da Penha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação de cálculos de fls.244/247, fixando o crédito exequendo em R$ 11.284,37,equivalentes a 918.686,23 TR's. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré ,também,para os efeitos do ATO GCGJT Nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdênciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001185-07.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creche O Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Araújo Santos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creche O Berço do Curumim Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,a que foi condenada.\r\n\r\nPrazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-30.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Textura e Cor Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Irinete Maramaldo Braga [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Textura e Cor Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo Autor ,em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879,da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.216 que homologa os cálculos de fls.214/215 e fixa a diferença ainda devida em R$ 4.785,92, equivalentes a 389.586,33 TR's. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré,no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdênciária incidente e tomar ci|ência da expedição do alvará, consoante o Ato CGJT nº006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Pereira da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Pereira da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.536 (autor) e deferido a devoluçao do prazo da ré de fls.510. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Reinaldo Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 233: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lopes da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Helena Lopes da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.477/498, por 10 dias,sucessivos,permeados por outros cinco, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza , Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial às fls 341/361,por 10 dias sucessivos,permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1223568"
                            ],
                            "1223561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000423-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Guimarães \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileira de Geografia e Estatística-IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Do pedido: 1) seja deferido o pedido de gratuidade de justiça; 2) Condenação subsidiária da 2ª ré, em todos os pedidos abaixo, nos termos supras; 3) Aviso prévio de 30 dias e baixa na CTPS da autora; 4) multa do artigo 477 da CLT; 5) Guias do FGTS no cód. 01 e multa de 40%; 6) Guias do CD ou indenização compensatória de 4 salários da autora; 7) Férias vencidas de 2010/2001, 12/12 e proporcionais, 1/12, todas com 1/3 e salários trezenos de 2011, 4/12; 8) horas extras com 50%, com reflexo nos RSRS; 9) Integração de hors extras e RSRS nos pedidos dos itens 3/7 supra; 10) salário retido de 26 dias de março de 2011; 11) Diferença de salários trezenos de 2010, pela integração de horas extras e RSRS; 12) Seja aplicada a multa do artigo 467 da CLT aos pedidos em tela; 13) Honorários advocatícios à base de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223561"
                            ],
                            "1223562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação de audiência de prosseguimento para o dia 12 de abril de 2012, às 10:55 horas, inclusive de que deve prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciência, ainda, que se desejar a intimação de testemunhas, deverá apresentar o rol com endereço residencial completo, no prazo de 30 dias antes da data da audiência designada. Não apresentado rol, presumir-se-á que as testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223562"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-31.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Guerreiro Guerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Guerreiro Guerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero de Azevedo Gonçalves Bezerra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero de Azevedo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: S.A. Paulista de Construções e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Silva [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 07/12/2011, às 13 horas, para que a reclamada entregue ao autor as guias para saque do FGTS. Após, o autor tera o prazo de 30 dias para apresentar os calculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000648-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Soares Lima [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping , Réu Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1223509"
                            ],
                            "1223510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-79.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Ferreira de Souza [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Waltencir Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Castro de Almeida [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon, Aut Denis Castro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Azevedo Seraphico de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imóveis S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Azevedo Seraphico de Souza , Réu RV Patrimovel Consultoria de Imóveis S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Oliveira do Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda. , Aut Edney Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Kelly Santos Barbosa Mabial [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Taiane Kelly Santos Barbosa Mabial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Milesi Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Milesi Junior , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1223510"
                            ],
                            "1223507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000963-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Cabral\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda., CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora e Incorporadora Merzian Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. A AUDIENCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223507"
                            ],
                            "1223508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Kelly Santos Barbosa Mabial\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223508"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09/11\r\n\r\nProcesso: 0059100-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Azevedo dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda, Réu: Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Azevedo dos Santos\r\n\r\nVista ao autor de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000697-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Couto de Souza Araújo [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda., Aut Raphael Couto de Souza Araújo\r\n\r\nCiência às partes de fls. 303. Prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Araújo [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Araújo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000319-24.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Francisco [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco \r\n\r\nVista ao autor de fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Adalberto Panzenboeck (sócio), Réu: Adalmiro Dellape Baptista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Rosa \r\n\r\nVista ao autor de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0000961-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues Seixas Martins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-92.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Espirito Santo Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Vieira Plum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima do Espirito Santo Ferreira\r\n\r\nVista ao autor de fls.88/89. \r\n\r\nProcesso: 0001369-51.2011.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Virginia Fernanda Januário [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀ parte contrária, inclusive, para apresentar contraminuta e contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0028100-26.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulino Cerqueira de Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Cerqueira de Assis\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sales de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes SA\r\n\r\nDefiro à reclamada a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-50.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Amaral da Cunha [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane Ramos [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amaral da Cunha \r\n\r\nVista ao autor de fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0050600-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa da Costa\r\n\r\nVista ao autor de fls. 146 e 149. \r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Saboia [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Abreu Saboia \r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias para pagamento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000820-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro de Maria [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-18.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio de Lima Magalhães [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio de Lima Magalhães\r\n\r\nVista ao autor de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mello Oliveira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rafael Monteiro Rimola, Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Mello Oliveira\r\n\r\nVista ao autor de fls. 100 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000500-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Andrade\r\n\r\nVista ao autor de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: William Roberto Guimarães Cordeiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Roberto Guimarães Cordeiro\r\n\r\nRegularize a patrono do autor sua representaçao em 48h, confirmando ou não os termos da peça de fls. 142/145 diante da notificação devolvida a fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0107700-96.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Batista de Souza [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Batista de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001385-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Reis Félix de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristina Reis Félix de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 160,00 pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rosas de Carvalho Junior\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Morais Simões [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Olho do Sol Modas e Confecções Ltda. ME [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: VIVIANE MULLER [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Morais Simões \r\n\r\nVista ao exequente de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Oliveira, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. custas de R$ 44,26 pelo embargante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Mendes de Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Mendes de Barros\r\n\r\nVista ao autor de fls. 98/100 \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Guedes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiword Central Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Guedes \r\n\r\nVista ao autor de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto de Santana\r\n\r\nVista ao autor de fls. 99/103. \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Christiane Alves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Fraga da Fonseca [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Lab Análises Clínicas Ltda. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lago Lab Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1223570"
                            ],
                            "1223659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14-11-2011 PARTE 1\r\n\r\nProcesso: 0001468-55.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Damasceno [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Damasceno, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 118, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.494,22, correspondente a 284.232,44IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-57.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nVista de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Mendes de Oliveira [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Guimarães de Souza [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Guimarães de Souza , Aut Silvia Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, julgando intempestivos os embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio de Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Nelson Araújo Leitão, Réu: David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Leite\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 144/147 a fim de que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0069400-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valentim Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamado/crero da certidão supra a fim de que manifeste em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000502-96.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Xavier dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber Serviços e Construções Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda., Réu Lemgruber Serviços e Construções Ltda., Aut Paulo José Xavier dos Santos\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.69 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Jordão de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Júlio César Jordão de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, julgando improcedentes os Embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004400-55.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier do Nascimento [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Cláudia de Moraes Nascimento, Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Irmão [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva Irmão\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000551-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Correa [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Dykrenty Contabilidade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Correa\r\n\r\nVista ao reclamante da promoção da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Flavio Jansen Ferrari [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Viana da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A., Cgto Francisco José Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 447, julgando procedentes os Embargos declaratórios de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Gama de Azevedo Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência que a audiência deste feito foi designada para o dia 05/12/2011, às 11h30, nesta 79ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000050-48.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Vieira [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Vieira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 100, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.561,07, correspondente a 370.960,45IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly da Rocha Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiario Comércio e Representações de Generos Alimentícios Ltda., Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.92 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.794,98, correspondente a 890.395,02IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.1005 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 552.166,77 correspondente a 44.912.310,52IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Calixto Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima G. Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Calixto Santos \r\n\r\nVista ao autor da deliberação de fls. 56 que determina a suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Romão [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Doria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Villar Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Doria, Réu Villar Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, julgando improcedentes os Embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061300-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar de Oliveira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta da Conceição Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miranda Felipe [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: Júlio César de OLiveira Manzolillo, Réu: Ramon Ribeiro Fernandes , Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miranda Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Alves [Adv. Eugeniusz Costa Lopes da Cruz (OAB: RJ 137527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro , Aut Leandro Santana Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, julgando procedentes os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Lian Victor Moreira Lomeu\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-03.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 96 a fim de que manifeste em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Lima Gonçalves [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. M.E., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci de Lima Gonçalves, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.791,14, correspondente a 1.206.086,30IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME - Estudantina Musical \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndique o exequente meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ferreira dos Santos [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000032-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso do Nascimento dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cardoso do Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes da Silva \r\n\r\nNotifique-se o autor para comprovar, em 5 dias, que o recurso especial a que se refere em sua petição foi recebido no efeito suspensivo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Teixeira da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1057/1058, julgando improcedentes os Embargos de declaração do reclamante e procedentes em parte os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augustinis de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Vagner Augustinis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 700, julgando improcedentes os Embargos de declarãção do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000565-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenaldo Gonçalves Saraiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogenaldo Gonçalves Saraiva \r\n\r\nComprove o autor o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000341-48.2010.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Machado Godoy s Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Alves Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Machado Godoy s Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antônio da Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antônio da Silva \r\n\r\nVista ao credor de fls. 65-vº. \r\n\r\nProcesso: 0057300-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Sena Gebara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000448-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Virgolino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Virgolino , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154, julgando procedentes em parte os Embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031000-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva do Nascimento, Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 552, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 90.645,29, correspondente a 7.373.414,31IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061200-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis de Moraes Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis de Moraes Sousa, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Fontura de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo improrrogável de 05 dias, com o comprovante do recolhimento fiscal, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000357-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina e Renata Brinquedos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Nascimento\r\n\r\nVista de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0016700-15.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Nabil Emile Bouari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\nNotifique-se o exequente para, em 30 dias, informar se o crédito do autor foi reservado junto ao juízo da 44ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000414-54.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Niete Pereira [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentinho de Leite Creche Ltda. [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niete Pereira\r\n\r\nCientifique-se o autor acerca do desarquivamento para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Pereira\r\n\r\nNotifique-se o autor para atender as solicitações da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1005, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 552.166,77, correspondente a 44.912.310,52IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1223659"
                            ],
                            "1223571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0041300-66.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Comércio de Carnes Boisucesso Ltda.,Casas Guanabara Comestíveis Ltda.,Joaquim Henrique de Almeida Alves,Marco Aurélio da Costa Rangel,Francisco Paulo Pereira dos Reis\r\n\r\nPelo presente ficam citados JORGE LUIZ ANTUNES MONTEIRO, ADILSON LEAL E SANDRA ELIS SOARES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.383,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223571"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0030600-31.2008.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Severina de Albuquerque Santos\r\n\r\nExecutado: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.400,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-60.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Carolina dos Santos Chaves\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA MONTEIRO E SIMONE GOMES DE SOUZA ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.321,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-56.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Celia Moreira Fians\r\n\r\nExecutado: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nPelo presente fica citado HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.953,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-31.2008.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Severina de Albuquerque Santos\r\n\r\nExecutado: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA TAVARES DE SA, MILTON COLPO E HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.400,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223653"
                            ],
                            "1223654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001090-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mattos Neris\r\n\r\nRéu: Moises S. de Oliveira Sub Empreiteira , Construtora Femabre\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Femabre, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223654"
                            ],
                            "1223650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000205-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Lima Gonçalves\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. M.E., Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. M.E., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.791,14, correspondente a 1.206.086,30 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abrantes do Nazaré\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores de Serviço Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, Barcas S.A. Transportes Maritimos\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores de Serviço Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Elvira de Sales Machado Freitas \r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ), Fundação Rubem Berta , FRB Par Investimentos S.A., VPTA Varig Participações em Transportes Aéros S.A., VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial), Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223650"
                            ]
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                    }
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1222691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DA 1a. RECLAMADA, DEVENDO INFORMAR O ENDERECO CORRETO, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A, Réu: CREDICARD S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL. FORNECER O ENDERECO DA 1a RECLAMADA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-94.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR EMP.SERV.OB.MUN.ARA.EM LIQ.EXTRA JUD., Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-59.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSO ALCANTARA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DEPTO DE ESTRADA DE RODAGEM EST RJ [Adv. Raul Cid Loureiro (OAB: RJ 17817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DEPTO DE ESTRADA DE RODAGEM EST RJ, Aut ILSO ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5107,31. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A, Réu: CREDICARD S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Nunes de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOTIFICACAO POSTAL. FORNECER O ENDERECO CORRETO DA 1a RECLAMADA. PRAZO: 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Batista Feijo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batista Feijo\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odney Ferreira Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003- Minimercado Ltda. - ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odney Ferreira Carvalho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54 ....Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: OI - Telemar Norte Lesta S/A, Réu: CREDICARD S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DA INFORMACAO DE DESCONHECIDO. FORNECER O ENDERECO CORRETO DA 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-80.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio das Palmeiras [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Cgte: Jorge Domingos, Ricardo, Marcio Fonseca Albuquerque, Robson, Vitor, Jose Mauro Pinto, Priscila Borges Cintra, Aloisio, Adalberto, Paulo Cesar Rodrigues, Valter, Antonio Campos Senra e Zarani,\r\n\r\nCgto: Leonardo Azevedo Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio das Palmeiras, Cgto Leonardo Azevedo Nunes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 197 5 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Faria Mattos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: LFB Maia Junior Representações - ME (LSC Leader Solucoes Corporativas) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Faria Mattos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de lf s118 ....Bacen Jud infrutifero...........\r\n\r\nProcesso: 0135700-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Carlos Gloria [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Claudio Machini [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Carlos Gloria , Réu Milton Claudio Machini \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 205. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001649-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilma Rita Wanderley do Lago [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Estani dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotex Friburgo Fios Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Estani dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira , Réu Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial, Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.438,86, ,\r\n\r\nId: 1222691"
                            ],
                            "1222807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 376. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Peixoto da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Gama Spinelli [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Gama Spinelli\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 101,20, em 10 dias, sob pena de penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-89.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTO JOSE DO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO SOL NASCENTE [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTO JOSE DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. Prazo de 30 dias, sob pena do retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Paixão de Oliveira Vidal [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 309. ...pagar em 48 horas ....., sob pena de execução;\r\n\r\nProcesso: 0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DE AVILA LARA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.531,85, nos termos do R Acordão de fls 808, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mendes Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos, conforme incorreções apontadas pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lincoln Marinho Benini\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1095 Prazo comum 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim, Aut Delis Jose Coelho, Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias, sucessivos, iniciando pelo autor, ou se ratificam os quesitos outrora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Mario Sabino [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Pirassinunga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Mario Sabino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19, prazo improrrogável de 60 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001582-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacenter de Araruama Ltda - ME, Réu: Andre Luis Magalhaes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fl. 43/47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Baroni de Carvalho Silva Barretari [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda, Réu: Wizard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Baroni de Carvalho Silva Barretari\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41; ;\r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mendonca Nascimento [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mendonca Nascimento\r\n\r\nDê-se vista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/12/2011 às 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-67.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Zeca Nascimento [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.Macro Solida Construtora Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Zeca Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de frls 210, .\r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adulstos Ltda - Sistema de Ensino Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vistas ao autor, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-72.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. Prazo: 30 diias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Siqueira Ferreira - sucessora [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nTI: Nazaré Cristina de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Rejane Siqueira Ferreira - sucessora\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 184, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oro de Carvalho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 778, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Lapa Dória\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-94.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS RIOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESON DE ARARUAMA ANTENAS PARABOLICAS LTDA. [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELESON DE ARARUAMA ANTENAS PARABOLICAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000677-26.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes de Azeredo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kramer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mendes de Azeredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65 .\r\n\r\nProcesso: 0000428-75.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alvarenga dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Padrão [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Carlos Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Padrão\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 300,00, referente a 20% do valor do acordo sem recolnhecimento de vínculo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-63.2011.5.01.0411 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Comercio de Madeiras Ltda. - ME., Réu: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)], Réu: Erve Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Joao da Matta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \"... Dê-se vista ao autor, por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moreira da Silveira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Soares de Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira de Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Soares de Barros, Réu Marco Aurélio Ferreira de Barros\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 122. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-27.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 408. ..\r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MEDEIROS DE LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ADILSON ALVES BRAGA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AGNALDO BENEVIDES LABRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ALDIMAR DA SILVA FARIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: DENILDO LACERDA AREAS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: CICERO JULIAO DA COSTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VITOGILDO DIAS SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES COUTINHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR ALVES COUTINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 558 .\r\n\r\nProcesso: 0003400-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paulo de Oliveira [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p Frederico Borrouin Mello [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"... Dê-se vista ao autor, por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Aguilar Satler [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Agropecuaria Ltda. - ME [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)], Réu: Fazenda Lagoa Enluarada [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Lagoa Enluarada, Réu Venture Agropecuaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. \r\n\r\nId: 1222807"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243800-36.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tancredo [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba - Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tancredo, Réu Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba - Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541 facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 10 parcelas mensais de R$ 100,00, uma vez que o ilustre perito não concorda com o recebimento ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o 50% do valor total dos mesmos (R$ 2.000,00), e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, restará configurada a perda da prova pericial, devendo o feito ser incluído em pauta para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001498-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Delgado da Cruz [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL Saúde S.A., Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut José Ricardo Delgado da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/257: \" Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar pretensão relativa à relação jurídica existente entre as reclamadas, já que de natureza civil, extinguindo-se esta pretensão sem resolução de mérito, na dicção do art. 267, IV, do CPC, para após REJEITAR as preliminares arguidas em defesa, assim como a prejudicial de mérito, prescirção, e julgar, com resolução de mérito, PROCEDENTE, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo, na dicção do art. 269, I, do CPC, condenando a 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento das obrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum. (...) Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$ 218,00, calculadas sobre R$ 10.900,00, pela 1ª reclamada.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001704-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Campos Cosme de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Erivelto Ltda. [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Campos Cosme de Araújo, Réu Mercadinho Erivelto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas pela reclamada no importe de R$ 320,00, correspondente a 2% sobre o vaalor da condenação, fixado em R$ 16.000,00. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Paula [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Mexias Rocha [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Paula, Réu Luciana Mexias Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU a exceção de incompetência e ACOLHEU a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciação da pretensão relativa às contribuições previdenciárias não recolhidas no curso do contrato de trabalho, arguida em defesa, extinguindo-se o feito, sem resolução de mérito, na dicção do art. 267, IV, do CPC, conforme fundamentação que integra a decisão. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000534-07.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emiia Florentino Xavier [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Toca da Tilápia Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emiia Florentino Xavier, Réu Pousada e Restaurante Toca da Tilápia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes, em parte. Custas de R$ 142,63, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-86.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Quintino dos Santos Rosa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Daserra Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daserra Engenharia e Comércio Ltda., Aut Quintino dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU as preliminares arguidas em defesa para após, com resolução de mérito, julgar IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas em Juízo, na dicção do art. 269, I, do CPC, conforme fundamentação que integra a decisão, deferindo-se a gratuidade de justiça ao reclamante. Custas processuais fixadas em R$ 105,54, calculadas sobre R$ 5.277,30, pelo reclamante, isento. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-13.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI FERREIRA CHAVES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: JONES CEZAR GUIMARAES [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONES CEZAR GUIMARAES\r\n\r\nComprova ro recolhimento do imposto de renda, conforme informado nos autos. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357/359: \"Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve REJEITAR a prejudicial de mérito arguida em defesa, prescrição, para após, com resolução de mérito, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensõies deduzidas em Juízo, na dicção do art. 269, I, do CPC, condenando a reclamada, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento da obrigação imposta, de fornecer cópia integral da apólice de seguro, conforme fundamentação supra que integra este decisum...\" \r\n\r\nProcesso: 0000195-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson de Oliveira [Adv. Maria Luzia da Costa (OAB: RJ 87962 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson de Oliveira, Réu Motel Pereira e Martins 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/71: Procedente, em parte. Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000, pela reclamada. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001670-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Alberto Pratti da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Alberto Pratti da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189/194: PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Paula [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fagundes Leite Pinto [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Paula, Réu Maria Helena Fagundes Leite Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU a exceção de incompetência e ACOLHEU a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciação da pretensão relativa às contribuições previdenciárias não recolhidas no curso do contrato de trabalho, arguida em defesa, extinguindo-se o feito, sem resolução de mérito, na dicção do art. 267, IV, do CPC, conforme fundamentação que integra a decisão. Prazo: 8 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000973-18.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes, em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-63.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Reis Bastos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Erivelto Ltda. [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Reis Bastos, Réu Mercadinho Erivelto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas pela reclamada no importe de R$ 320,00, correspondente a 2% sobre o valor da condenação, fixado em R$ 16.000,00. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000391-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Funayama [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério da Gama Azambuja [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Funayama, Réu Rogério da Gama Azambuja\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/85: \"(...) Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve, com base no § 4º, do art. 301, do CPC, ARGUIR, de ofício, a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar a pretensão relativa às contribuições previdenciárias não recolhidas no curso do contrato de trabalho, extinguindo-se este pedido, sem resolução de mérito, na dicção do art. 267, IV, do CPC, para após, REJEITAR a prejudicial de mérito, PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo, na dicção do art. 269, I, do CPC, condenando as reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento das obrigações impostas e, observando-se o período imprescrito, ao pagamento das parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000667-83.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Liniker Santos Sabino [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/82: Procedentes, em parte. Custas de R$ 322,49, pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Câncio [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisa Schwab Ferreira (Espólio de) [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felisa Schwab Ferreira (Espólio de), Aut Pedro Câncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/122: \" (...) Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante esta VARA DO trabalho, ños autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve, com base no § 4º, do art. 301, do CPC, ARGUIR, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar pretensão relativa às contribuiç~~oes previdenciárias não recolhidas no curso do contrato de trabalho, extinguindo-se esste pedido sem resolução de mérito, na dicção do art. 267, IV, do CPC, para após REJEITAR as preliminares arguidas em defesa, bem como prejudicial de mérito, prescrição, e julgar, com resolução de mérito, PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo, na dicção do art. 269, I, do CPC, condenando a reclamada, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento da sobrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, conforme fundamentação supra que integra este decisum. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000206-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere Marques [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. , Aut Rozimere Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/112: \"Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve, com base no § 4º, do art. 301, do CPC, ARGUIR, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar pedido de contribuição previdenciária não recolhida no curso do contrato de trabalho, extinguindo-se este pedido sem resolução de mérito, na dicção do art. 267, IV, do CPC, para, após, REJEITAR a prejudicial de mérito arguida em defesa, prescrição, e julgar com resolução de mérito, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0253600-64.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 250/251. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1223661"
                            ],
                            "1223660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0040100-70.2005.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Andreia da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Cecília Amoedo de Sá,Haras Conrado,Sergio Conrado Quintanilha de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cecília Amoedo de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.677,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Conrado Quintanilha de Sa,Haras Conrado,Sergio Conrado Quintanilha de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Conrado Quintanilha de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.677,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223660"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1223471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001770-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos Brantes [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: CI Telecomunicações TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. (Oi Fixo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos Brantes, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA VIR, COM URGÊNCIA, NO PRAZO DE 5 DIAS COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO COM SEUS QUESITOS. DEVERÁ AINDA O AUTOR VIR COM SEUS QUESITOS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000785-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco da Cruz [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/11/2011 às 09h03min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001500-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pereira Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Silva Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Pereira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001305-14.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001554-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Tavares Nogueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Tadeu Rodrigues Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Tavares Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001545-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001491-37.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel da Silva Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000803-75.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicimar da Silva de Souza [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicimar da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0916 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Igor Marques Sepúlveda [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marques Sepúlveda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0906 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0309000-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Florindo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Silvio Cesar Florindo\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência a ser realizada na 28 VT/Rio de Janeiro foi adiada para o dia 28/11/2011 às 11:15 horas, já tendo ficado ciente a testemunha Sr. Hélio Ricardo Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0000697-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Pereira de Almeida [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0900 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001304-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilamar Rosa de Souza Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Turismo Ltda, Réu: Casalar Motel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Rosa de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001325-05.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eugenya Martins Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenya Martins Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000631-36.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Luis da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes - Transativa Transportes e Mudanças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 14h25min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson César dos Santos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Silda Paiva de Andrade [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silda Paiva de Andrade\r\n\r\nVir com endereço correto da mesma, sob pena da mesma ser citada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000640-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Aparecida Batista Azeredo [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Aparecida Batista Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0902 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000161-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pessanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0921 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001310-36.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Barcelos André [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste Leve Industria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Barcelos André\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001508-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson de Oliveira Jacomo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson de Oliveira Jacomo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000620-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Carvalho Neto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Carvalho Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 14h30min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de auddiência, mantidas as demias determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000689-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Rangel Gomes Braga [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Rangel Gomes Braga\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 /11 /2011, às 0915 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001518-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Angela Soares Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000773-40.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Marques Monteiro Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Marques Monteiro Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de concilação no dia 29/11/2011, às 09h04min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000873-92.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Barreto Matta [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Barreto Matta\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 /11 /2011, às 0914 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001541-63.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Caldas [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Peixoto [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Santhe Ltda, Réu: Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 14:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0177800-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Flores Soares de Oliveira Barros [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universidade Salgado de Oliveira - Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universidade Salgado de Oliveira - Universo, Aut Simone Flores Soares de Oliveira Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 14h45min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência , mantidas as demias determinações anteriores. Dar ciencia aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0071300-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Francisco de Oliveira Filho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefe Ltda. [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 14h35min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência , mantidas as demais determinações anteriores. Marcar dia e hora com o Oficial de Justiça para acompanhá-lo na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000517-97.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Odicéa Pereira Barreto [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odicéa Pereira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia29 / 11 /2011, às0920 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000876-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea de Oliveira Teixeira [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea de Oliveira Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0907 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000855-71.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS/Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0911 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001324-20.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Davi Morgade Pessanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Pimentel Cursos de Idiomas Ltda ME - IEBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Davi Morgade Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Francisco [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0935 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000916-29.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edivaldo Nogueira de Souza [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 /11 /2011, às 0931 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001311-21.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesilane Renata Souza dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilane Renata Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001303-44.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Maciel Idalvo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Maciel Idalvo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000841-87.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeria de Souza Rangel Pereira [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeria de Souza Rangel Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0917 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001496-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gionei Alves de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gionei Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001567-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Venancio Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Venancio Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001307-81.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Barreto de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barreto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001521-72.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesclei Luiz Gomes do Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesclei Luiz Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001537-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Vieira de lima Gonçalves [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Vieira de lima Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia30/11/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000701-53.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Denizar Viana Gomes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizar Viana Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/11/2011, às 09h13min nesta Vara do Trabalho. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venancio Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venancio Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1223471"
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                            "1223472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-27.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmário José Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmário José Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 /12 /2011, às 0911 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio Almeida da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0919 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001456-77.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira Boa Morte [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ferreira Boa Morte\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia29 / 11 /2011, às 0930 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001125-95.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Karina da Conceição [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0901 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001217-73.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Miria de Freitas Boa Morte Ribeiro [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facilit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria de Freitas Boa Morte Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0905 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001138-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Conceição Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0909 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001003-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor Batista Barbosa [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor Batista Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 /11 /2011, às 0908 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001330-27.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 01/12/2011, AS 0934H NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001193-45.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leida Hygino de Meireles [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leida Hygino de Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 /11 /2011, às 0922 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001333-79.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Oliveira Neto [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0935 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001082-61.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rosais de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS/Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosais de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0910 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001332-94.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Fonseca de Sá [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: E & F Uni Comércioltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fonseca de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0933 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Santos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0926 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Penha Gonçalves [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Penha Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 /12 /2011, às 0912 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000974-32.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erineu Gomes Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineu Gomes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 /12 /2011, às 0924h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000882-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santos Soares [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 /12 /2011, às 0908 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Venício Rangel Francisco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venício Rangel Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 /11 /2011, às 0924 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenilton Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 /12 /2011, às 0907 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001362-32.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pessanha Fernandes Coutinho [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessanha Fernandes Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0923 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001334-64.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha da Silva [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 /12 /2011, às 0936 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000976-02.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Rosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 /12 /2011, às 0923 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1223472"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-68.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 /12 /2011, às 0912 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001839-55.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Almeida Pimentel [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis Almeida Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 /11 /2011, às 0925 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001784-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Fernandes Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Fernandes Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 /11 /2011, às 0929 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001137-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Rafael Gomes Júnior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Rafael Gomes Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0941 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001250-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 /12 /2011, às 0913H nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001564-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira de Lima [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0927 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000969-44.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro Nogueira [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cordeiro Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0934h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001641-18.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Pessanha de Menezes [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pessanha de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 /12 /2011, às 0916 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001294-82.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Guindanha Gomes [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Guindanha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 /12 /2011, às 0932 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001223-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Jóia França [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Jóia França\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 /12 /2011, às 0914 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000873-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lopes Castilho [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lopes Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0936 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001738-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro Pinto [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ribeiro Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 / 11 /2011, às 0933 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001690-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilãne Costa Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilãne Costa Reis \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 /12 /2011, às 0919 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001099-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini da Silva Faustino [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini da Silva Faustino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 /12/2011, às 0935 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001416-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana da Silva [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santana da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia02 / 12 /2011, às 0927h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000928-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Terra [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva Terra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 /12 /2011, às 0926h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001572-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Samira de Souza Ramos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Samira de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 /11 /2011, às 0932 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000124-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Dias [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Dias \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0946 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001005-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilana Santana Queiroz Nogueira [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilana Santana Queiroz Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 /12 /2011, às 0925 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001602-21.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Hora [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0906 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1223473"
                            ],
                            "1223474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001693-14.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Barros Monteiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Barros Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0920h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003178-83.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzebio Wigard Flor [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Wigard Flor \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0938h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002303-16.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cordeiro da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0944 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Ferreira Mendes de Sá [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Ferreira Mendes de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0937h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000834-95.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosinete Machado João [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Machado João\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0922 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002194-02.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ralph Pinheiro Coutinho [Adv. Marly Ferreira da Silva (OAB: RJ 27886 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ralph Pinheiro Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0942h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0024900-28.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Jose Geraldo Assade (OAB: RJ 5447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nTrazerem aos autos as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias e iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001031-84.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ermito de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ermito de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0943h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001374-80.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Campos da Silva Pinto [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Gisele Campos da Silva Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 /12 /2011, às 0900h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002083-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Menezes Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Menezes Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0940h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001727-86.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A , Réu: Agropecuaria Planicie Ltda , Réu: Usina Paineiras S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0910h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000912-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0929 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001314-10.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Siqueira Tavares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Siqueira Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0939h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro Azevedo silva [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leandro Azevedo silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0933h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002317-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amorita do Nascimento [Adv. Bernadethe Motta Moser (OAB: RJ 26388 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amorita do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0928 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0211300-43.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Parente Magliano [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Parente Magliano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA 2ª VARA DO TRABALHO NO DIA 13/12/2011 ÀS 10:10 HORAS, CIENTE DE QUE FICAM MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000944-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themístocles Macedo Mota [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilson da Conceição [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Cizenando da Cruz Machado, Réu: José Carlos de Sá Fonseca, Réu: Jamilton Fernandes da Silva, Réu: Reginaldo Almeida, Réu: Cidinei Lemos Miranda, Réu: João de Deus Costa, Réu: Almir Pereira dos Santos, Réu: Carlos Gilmar Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neilson da Conceição, Aut Themístocles Macedo Mota\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos reqwerimentos feitos na petição de fls. 187/198, conforme decisão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001256-07.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Soares Monteiro [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Soares Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0945h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Esprito Santo [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Esprito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0947 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0063800-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Nogueira da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0914 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Higino de Carvalho [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mário Higino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0921 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001704-43.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laterça Teixeira do Nascimento [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laterça Teixeira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003403-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Souza Ramos Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Souza Ramos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0930 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002322-22.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Pedra Ferreira [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Pedra Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0931h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1223474"
                            ],
                            "1223475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-64.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Carvalho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A, Aut Rosane Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0922h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Oliveira Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Bousquet Cesar Drogaria LTDA [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Oliveira Almeida , Réu M F Bousquet Cesar Drogaria LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0928h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001512-13.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Saivo Pires de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saivo Pires de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0949h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001406-51.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Almeida Schwartz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A , Réu: Agropecuaria Planicie Ltda , Réu: Usina Paineiras S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Almeida Schwartz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 /12 /2011, às 0943h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000174-04.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sélio Vieira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0924 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001515-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhullyan Cabral de Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhullyan Cabral de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0918h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gama de Castro [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Explog Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gama de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0901h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001404-81.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Iara Ribeiro Freitas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda , Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saude Ltda ( UH Saude), Réu: Ultrmaed Serviços d Ultrasonografia Ltda , Réu: Laboratorio de Pesquisa Clinicas Ltda (Laboratorio Plinio Bacelar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Iara Ribeiro Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01/ 12 /2011, às 0919h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000958-78.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxsuel Bello de Carvalho [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Bello de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0947 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001313-88.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Guedes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0930h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0012600-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Ferreira Machado Tavares [Adv. Lucimere de Azevedo Estevao (OAB: RJ 55217 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Tavares Rangel Me [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Tavares Rangel Me, Aut Jocelino Ferreira Machado Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0937h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001053-11.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercenil Rejo da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercenil Rejo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0944h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000835-80.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alex Sandro Paes Ferreira [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Paes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0902 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000893-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Deolinda Ribeiro Silveira Corrêa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda. - N/P Sócio Robson Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Deolinda Ribeiro Silveira Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0907 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000889-80.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Crespo Pereira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda, Réu: FRIGANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Crespo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 /12 /2011, às 0903h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0015300-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Ferreira Magalhães [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Ferreira Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0916 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Nunes Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. da Silva Azevedo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0906 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001302-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Carneiro [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0931h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001499-14.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agropécuária S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0948h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Souza [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Boechat de Souza [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Adilson Boechat de Souza, Aut Marcelo Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0941h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001467-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleila Ribeiro dos Santos Caldas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseleila Ribeiro dos Santos Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0910 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001220-28.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Rodrigues Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Rodrigues Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0946 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1223475"
                            ],
                            "1223476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002460-86.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vidigal Gomes [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda, Réu: LLX S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vidigal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0927h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0070200-13.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA ROCHA CALDAS [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL EDUC ASSIST STA TEREZINHA ISI [Adv. Alice Lima Silva Motta (OAB: RJ 158274 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL EDUC ASSIST STA TEREZINHA ISI, Aut LIVIA ROCHA CALDAS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 06/12/2011, às 13h55min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Joviniano Rangel [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Joviniano Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0900h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001558-02.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Conscam Construtora Campos Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conscam Construtora Campos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001542-48.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Silva da Penha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Silva da Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001477-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Sá de Freitas [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planicie Ltda, Réu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima, Réu: Usina Paineiras Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Sá de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0942h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001522-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Elias da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Elias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0920h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessanha Rosa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessanha Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001646-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marcia Siqueira Rodrigues Reis [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnetica do Norte Fluminense Ltda - URM Diagnósticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marcia Siqueira Rodrigues Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0904h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES BASTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut RICARDO GOMES BASTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0940h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0159500-10.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Correa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba, Aut Rodolfo Correa de Souza\r\n\r\nCOMPARECER Á AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 02/12/2011, AS 0905H NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001339-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Antonio dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0945h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001346-78.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001103-37.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Teixeira Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: APAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Teixeira Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001547-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0908h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001553-77.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tsuneyuki Narahashi [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tsuneyuki Narahashi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001533-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Pessanha Areas [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Pessanha Areas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001546-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 14:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Firmino Leite [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRR Meridional Diesel Ltda, Réu: Clei Alves QOI, Réu: Sergio Augusto Chagas Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Firmino Leite\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 /12 /2011, às 0905h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002075-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins Ferreira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio- Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0909h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma da Silva Gomes Moura [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Gomes Moura\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0901h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0197100-70.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0904h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Sanofi-Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0921h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1223476"
                            ],
                            "1223477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-23.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci de Azevedo Areas [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci de Azevedo Areas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DECISÃO DE TUTELA DE FLS 19. \r\n\r\nProcesso: 0001551-10.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Rangel Cardoso [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlamar Roupas Ltda. (Loja Valentine)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rangel Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001552-92.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Xavier da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 1430h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Guilherme de Freita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Ronald Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guilherme de Freita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001563-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalez Garcia [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalez Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 1345 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001296-52.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva de Mattos Pacheco [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Mattos Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001548-55.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Barcelos Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Reboques Tucunaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Barcelos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001309-51.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vivaldo Rocha Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PASEGRO - Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Rocha Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 0915H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001559-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Oliveira da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001317-28.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson José Leite [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson José Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DE DECISÃO DE FLS 18. \r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinélio da Conceição Paulino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Explog Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinélio da Conceição Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGA DAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1223477"
                            ],
                            "1224272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-76.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nani Moreira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nani Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001364-02.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Melo da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina F. A. Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Melo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 1430h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Francisco [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Engenharia Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Engenharia Ltda., Aut Joao Carlos Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0902h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Almeida Mattos Junior [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açucar e Alcool - CBAA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Almeida Mattos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Viana [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 / 12 /2011, às 0938 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001401-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Mota [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planicie Ltda, Réu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima, Réu: Usina Paineiras Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0217800-04.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBAPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALDEMIR BARROSO PESSANHA, Réu: ROMERO CESAR GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/12/2011, às 0930h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001329-42.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo de Souza da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0202300-19.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda [Adv. Anderson Santiago de Mello (OAB: SP 231862 - D)]\r\n\r\nRqdo: Flavio Nascentes Pires [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Flavio Nascentes Pires, Rqte Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 / 12 /2011, às 0939h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevao Moco Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda N/P Sócio Paulo Cesar Venturieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao Moco Pessanha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 13/12/2011, às 0935h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001365-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar do Nascimento Fidélis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Nascimento Fidélis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0017400-42.1999.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDIR FARIA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância apresentar o que entende devido, com cópia. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-66.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planice Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001396-07.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves Monteiro Neto [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Monteiro Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Salles [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA PESSANHA, Réu: GILSON FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salles, Réu Pessanha Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/12/2011, às 0910h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001377-98.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Tavares Batista [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Tavares Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12 /2011, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Andrade Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Andrade Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001596-14.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicios Soares dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz Caixias Ind. E Com. & Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicios Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Souza Pereira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planicie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartholomeu Erico Pessanha de Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Bartholomeu Erico Pessanha de Azeredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 13/12/2011, às 0945h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0136300-66.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infância de Campos [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção a Infância de Campos , Aut Regina Célia Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/12/2011, às 0905h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0116800-82.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Rodrigo Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 12 /2011, às 0903h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Barcelos de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barcelos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0032500-56.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Chagas Maciel Filho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Jorge Chagas Maciel Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 13/12/2011, às 0940h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocines Martins Nunes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocines Martins Nunes, Réu M.M. Rodrigues de Alkmin\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/12/2011, às 0925h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0134700-54.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA CRUZ [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LARGO DO GARCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LARGO DO GARCIA LTDA, Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 12 /2011, às 0920h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001369-24.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Vargas Moraes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Arruda Creche e Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vargas Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Soares Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001361-47.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Martins Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Hidráulica Ltda, Réu: Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Martins Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1224272"
                            ],
                            "1223478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001145-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Thomaz Chagas\r\n\r\nRéu: V L R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V L R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223478"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1223761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002021-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Karen Silva Morais [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr.Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Karen Silva Morais\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/12/2011, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joekson Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joekson Miranda da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto da Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre o recibo de fls.199, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0002020-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton dos Santos Sales [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton dos Santos Sales \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Viana de Paula Junior [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio e Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginio e Filhos Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícia Queops Ltda, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002026-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Paulo da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços Auxiliares LTDA , Réu: Sesi - Serviços Social da Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Paulo da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003045-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alezilton Paes Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Hora Azeredo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda, Réu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda A/C Eduardo Pena de Moura França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Leal [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito Leal\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0002840-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Abreu Mesquita [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Abreu Mesquita \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito, sob pena remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003344-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lima Lopes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lima Lopes de Souza\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002031-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Max Jesus Maciel [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda (Super Bom Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nixon Max Jesus Maciel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 14:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Junio da Silva Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 14:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002010-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda, Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gonçalves Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002193-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silveira dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)], Réu: Condominio Bosque das Acácias [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0003470-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Seródio Néto [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H Gomes Editora LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Seródio Néto , Réu P.H Gomes Editora LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 13:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002022-23.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Slid Serviços de Vigilancia LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Mauricio Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Slid Serviços de Vigilancia LTDA \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002012-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Machado da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Machado da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 13:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002014-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Gama [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Gama\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002017-98.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Xavier [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Silva Construções e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Xavier \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002019-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Francisco da Cruz [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Tocos Agrocanavieira S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Francisco da Cruz \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003106-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Correa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernandes Empreiteira, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Correa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002035-22.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Sardinha Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Papa Fome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sardinha Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002018-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Barreto Santana [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade e Souza Imóveis LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Barreto Santana \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 13:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 642/646. \r\n\r\nProcesso: 0002016-16.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Dias Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center LTDA, Réu: Hospital Unimed Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003510-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Brandão da Conceição [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Brandão da Conceição, Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Informar, ainda, se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002028-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceição dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Age - Logistica e Transportes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Conceição dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 14:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002013-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Araújo dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Araújo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002011-91.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Goulart [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: S L P Ferreira - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Goulart\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1223761"
                            ],
                            "1223762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Rocha Ferreira [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transporte Setranspas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transporte Setranspas\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001903-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Francisco [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Francisco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Dias Passos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Cleveland Oliveira Junior [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Edson Figueiredo da Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Francisco de Assis Melo Ribeiro [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Francisco Carlos Borges [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Jorge Gomes [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: José Antonio da Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Paulo Roberto Barreto Monteiro [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Pedro Paulo Borges de Azevedo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas - Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas - Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001755-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares Lopes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Condominio Morada do Barão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Soares Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 11:15 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001955-58.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Escola Alvaro Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001756-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Melo Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Condominio Morada do Barão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Melo Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 11:13 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000576-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junior Ribeiro da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bello Pane [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Renato Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Josiane Fiúza da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga\r\n\r\nInformar se recebeu a 1ª parcela tendo em vista op documento apresentado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001805-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Menezes Alves de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravélas Cirurgias Odontologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Menezes Alves de Azevedo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001539-90.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Gomes de Almeida, Réu: Carlos Alexandre Soares Lopes, Réu: Thiago da Hora Ribeiro, Réu: Gilberto de Melo Ferreira, Réu: Alex de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservação Ltda - ME\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 11:11 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Nunes da Silva Nogueria [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E. Comercio de Campos Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene Nunes da Silva Nogueria, Réu S.E. Comercio de Campos Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nTer vista dos documentos, por 05, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Queiroz Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fatima Queiroz Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Manso de Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Manso de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos suplementares até que a ré cumpra a determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 10:06 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001958-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cordeiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cordeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011 às 09:05 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Sousa Apolinário [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logística Ltda, Aut Francisco José de Sousa Apolinário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001757-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Condominio Morada do Barão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 11:12 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense dos Plantadores de Cana, Aut Simone Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 65.\r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton da Silva Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Demerval Almeida Codeço, Réu: Margarida Maria S. Codeço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton da Silva Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 14:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001739-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarício Filipe de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarício Filipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H R Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia13/12/2011, às 14:00 h, para que as reclamadas procedam à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Monteiro da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Monteiro da Silva, Réu IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/12/2011, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Barreto Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Barreto Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos LTDA , Aut Roberto Magno Pereira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias , permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001754-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Hora Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Condominio Morada do Barão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Hora Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 11:14 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Fortunato [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Fortunato\r\n\r\nInformar o endereço do locatário informado na petição de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa Bernardino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001753-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Gomes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Condominio Morada do Barão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Gomes de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 11:16 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000889-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta Neves de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta Neves de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pantoja Serra de Castro [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - CAmpos [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pantoja Serra de Castro\r\n\r\nRetirar documentos na secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Trindade [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maciel Netto ME [Adv. Maiza Maciel Monteiro (OAB: RJ 131963 - D)], Réu: Arcoenge LTDA [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Trindade \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001991-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pinheiro Soares [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pinheiro Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 09:03 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Maciel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Maciel\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-25.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Depósito de Materiais de Construção Ipiranga Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronis da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Depósito de Materiais de Construção Ipiranga Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Terra Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 10:05 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001979-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Miranda Crespo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Miranda Crespo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deildo Alves Velasco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deildo Alves Velasco\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001952-06.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Gonçalves Arantes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002004-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Leal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Correia de Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Correia de Castro, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia13/12/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0002001-47.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: David dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Ariane do Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane do Santos Silva Pinto, Aut David dos Santos Silva Pinto, Aut Nadia Maria dos Santos Silva Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000377-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldimara Lima Caetano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Forma Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, no valor de R$ 1.442,10, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comércio de Peças Ltda, Réu: União Comércio de Peças Ltda A/C Nilton Basilio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia13/12/2011, às 14:00 h, para que as reclamadas procedam à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, ficam cientes da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001983-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida da Silva Barreto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hericson Paixão Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genosi Guindanha Gomes [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Reparos de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001059-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Louise Miranda Rocha [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Andrade da Silva [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Andrade da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Espinato Ferreira [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A, Aut Fabricio Espinato Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 1236/1237.\r\n\r\nProcesso: 0000296-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto de Oliveira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasna Gora Calçados Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinto de Oliveira, Réu Jasna Gora Calçados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000041-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilce Adriana Barreto Pereira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilce Adriana Barreto Pereira \r\n\r\nTer vista da manifestação de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001966-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gomes Bomaro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Lima Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gomes Bomaro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio José Machado Prudêncio [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: LC - dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio José Machado Prudêncio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001221-10.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves Flor [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira ETC. Capotaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Alves Flor\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 32/37. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nInformar o inventariante do espólio a fim de possibilitar a citação para a execução \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001796-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Maurício Rodrigues Campos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda -ME (Restaurante Sansi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maurício Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 31, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001737-30.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreti da Silva Coelho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Leite Sardinha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti da Silva Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Faria Ignez [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transporte - SETRANSPAS [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transporte - SETRANSPAS\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001430-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuário Soares Domingues [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuário Soares Domingues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001951-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficên-cia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiên cia, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000892-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco dos Santos Viana [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.94, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001433-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes Rangel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Drumont [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1223762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1224333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-27.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Grillo Creton [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Grillo Creton, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. Fica ciente a rda do despaccho de fl. 46 que dispensou o recolhimento das custas nos termos da Portaria 49/2004 do MF . PRAZO 05 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0023900-91.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR FERREIRA MEIRELES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRM LTDA, Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun, Réu: Milton Telmo Reuter [Adv. Osório Caetano de Oliveira (OAB: MS 2324 - D)], Réu: Wilson Vergo Cardodo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Telmo Reuter\r\n\r\nTomar ciencia d o despacho que converteu em diligência o juilgamento dos Embargos a Execução opostos em 25/10/2011 até que os Embargos de Terceiro n 766-97-2011-501-0201 sejam julgados . Fica ciente ainda de que os Embargos Executórios opostos em 20/10/2010 , fls. 465/492 foram Rejeitados . \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu: ABB Consórcio Lumus Andromeda, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S/A- Petrobrás, Réu: MDE Engenharia do Brasil Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos de Melo\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Vianna de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Nilton Carlos Vianna de Oliveira \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 16/01/2012 , ÀS 13:00 HORAS, para que a Ré proceda tradição das guias FGTS com a chave de conectividade ao Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0106300-16.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE COSTA PEREIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES DUQUE 63 [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: José Faustino Pereira Neto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Acidriene Martins Correia [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Fernando Jorge Ferreira, Réu: Juracy Dias de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E REPRESENTACOES DUQUE 63\r\n\r\nCiência de que a parte autora não concordou com a proposta de acordo .Pz: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001134-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira da Cruz [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Caxias Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 46 que , dispensou o recolhimento de custas ante os termos da portaria 49/2004 e deu por garantida a execuão previdenciária , ficando a ré intimada para fins do art. 884 CLT, caso queira .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Araujo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varges Comércio de Couros e Plásticos Ltda Me [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varges Comércio de Couros e Plásticos Ltda Me \r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo em dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte à fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Calabrissela Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2264/2011 ao Banco do Brasil em favor do autordevendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001900-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deracir Moreth de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000884-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Andrade Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Termorio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Andrade Junior\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Izidório [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Tem Tudo Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Izidório\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rei do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: Jose Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rei do Nascimento, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-84.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Nicacio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Nicacio, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Seis - Soluções Construtivas Intermodulares e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2241/ 2011 e 2242/2011 e 2247/2011 à CEF em favor do autor , bem como os de nº 2243/2011 à Fazenda Nacional ( IR) e 2244/2011 ao INSS . \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Rocha [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Nos Aquitravez Caxiense Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: ZHOU JUNYANG, Réu: ZHOU YANHUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2235/2011 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Danieli Ribeiro Silva (OAB: RJ 127133 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Silveira Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-06.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Silvia Regina Dias Xavier, Réu: Silvio Natan Zylberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2263/2011ao Banco do Brasil em favor do autor devendo REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE para prosseguimento da execução em 30 dias sob pena de extração de certidão de crédito e arquivamento dos autos ante a inércia do interessado . \r\n\r\nProcesso: 0012600-88.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA FAUSTINO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA BRANCA CARGAS LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2272 /2011 à CEF em favor do reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000711-49.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira dos Santos de Alcantara [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001247-60.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Peixoto da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Peixoto da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000701-05.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Espírito Santo dos Santos [Adv. Juarez dos Santos Pereira (OAB: RJ 158684 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Espírito Santo dos Santos , Réu Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. Pz 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Junior\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena \r\n\r\nextinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda Delatorre Gomes da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME, Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/12/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ME, Aut Sabrina Pereira Cardoso\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Pimentel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE - Representação Comercial S/C Ltda, Réu: Você Pode - Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Pimentel\r\n\r\nA vista da certidão do Of. de Justiça , informe a data do transito em julgado da decisão que deceretou falência da ré , bem como o administrador judicial com seu respectivo endereço, em 10 dias , sob pena de extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000881-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro Saldanha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Hélio Szwertszarf, Réu: Andre Luiz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARDOSO TEIXEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: ISAIAS CARLOS DA CUNHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2268/2011 à CEF em favor do reclamada .Pz 05 dias . \r\n\r\nId: 1224333"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1223545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo de Castro Paiva [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eduardo de Castro Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DOS REIS VIANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. EMPREITEIRA LTDA E SOCIOS , Réu: José Bento Bezerra (sócio da Rda), Réu: Nelson dos Santos (sócio da Rda) [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Brummel Lafayette Cortes da Costa (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson dos Santos (sócio da Rda)\r\n\r\nApresentar a prova da constrição, comprovando a garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Lima, Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0041100-54.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTIANE LYRIO FRANCISCO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESSORIA EMPRESAR L [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: SIND GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTIANE LYRIO FRANCISCO, Réu PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESSORIA EMPRESAR L, Réu SIND GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Rosa Garcia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Wlamir Costa da Conceição, Réu: Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rosa Garcia, Réu Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Soares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Soares , Réu Wk Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia12/12/12011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Pereira Reguengo [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Bras de Educação e Cultura [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc Bras de Educação e Cultura, Aut Margaret Pereira Reguengo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2011.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"decido extinguir por inépcia os pedidos relacionados às normas coletivas anteriores a fevereiro de 2009, com base no art. 267, I, do CPC, o pedido de alínea \"f\" por ilegitimidade ativa do Sindicato como substituto processual, na for ma do art. 267, VI, do CPC, decretar prescritos e inexígiveis os direitos anteriores a 10.08.06 e rejeitar a invalidade das normas coletivas de 2009/10, 2010/11 e 2011/12 suscitada pela Ré, nos termos da fundamentação supra. Reincluo o feito na pauta do dia 13.12.2011, às 12:00h, para encerramento da instrução, quando a Ré poderá juntar documentos, mormente quanto ao pedido da alínea \"g\", como ressalvado na última assentada.\" \r\n\r\nId: 1223545"
                            ],
                            "1223544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0045000-11.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDROZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MANNDCHUR TORNEARIA ESPECIALIZADA LTDA, Ivan Kolomeez, Oleg Kolomeez, Alexandra Kolomeez\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Oleg Kolomeez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 243, 247 e 248 no valor de R$ 50,00, R$ 2.065,61 e R$ 10,92 respectivamente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223544"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1224275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 14:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Rodrigues do Vale [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Rodrigues do Vale\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 15:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001482-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 14:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Conceição [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 14:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001488-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina da Silva Marques [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina da Silva Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janduir Pereira Alves [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Botão Armarinho Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduir Pereira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 14:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000646-45.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Bonfim Dias [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bonfim Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Nascimento de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bona Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nascimento de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 14:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Ventura [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Ventura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 14:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 14:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001218-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 15:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001651-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bouvier de Mattos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bouvier de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 14:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 12:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 14:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001649-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 14:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001642-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Chagas da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Chagas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 14:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1224275"
                            ],
                            "1224276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001815-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Lima [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégia Locação e Serviços Ltda., Réu: Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001814-82.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/01/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001811-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaime Marinho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jaime Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/01/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001812-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mendes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F S M Z Instaladora Ltda., Réu: Seicom Serviços Engenharia e Instalação de Comunicações Ltda., Réu: Sermatel Engenharia de Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/01/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José dos Santos [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda n/p do sócio Carlos Alberto Monteiro de Melo, Réu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda n/p do sócio Carlos Augusto Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/01/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001819-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rafael de Oliveira Farias [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Rafael de Oliveira Farias \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/01/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001809-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Vieira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Crhistines Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/01/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001813-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moraes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/01/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Damasio Muniz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Réu: Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Damasio Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001168-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p do sócio Marcio Luis de Souza Padilha, Réu: ABB Consórcio Lumus Andromeda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/01/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001847-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carmelio [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carmelio \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001630-29.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gileno Barreto de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias SINDIPETRO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gileno Barreto de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/01/2012, às 11:50h, nesta Vara do Trabalho.Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001816-52.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/01/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001773-12.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2011, às 11:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1224276"
                            ],
                            "1224277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Vital de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluri Engenharia e Projetos S.S Ltda [Adv. Yvone Nuncio Benevides (OAB: SP 810152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluri Engenharia e Projetos S.S Ltda\r\n\r\nVENHA A RDA., EM 48 HORAS, SOB PENA DE BLOQUEIO EM CONTAS SUAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR DA MULTA DE 50% A PARTIR DA 3ª PARCELA, R$ 5.040,00 MENOS O VALOR DE R$ 630,00 PAGAO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FL.87, NO IMPORTE TOTAL DE R$ 4.4410,00. \r\n\r\nId: 1224277"
                            ],
                            "1224274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanino Rosa Sobrinho\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 15:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente conforme despacho de fl.133, que converteu emo feito em diligência.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224274"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1223312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0001732-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Barbosa [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada. Fornecer o atual endereco da reclamada,regularizando-se a inicial, a teor do artigo 284,sob pena de extincao,na forma do artigo 267,I, ambos do CPC.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lopes de Medeiros [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva (Espólio de) [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: João Camillo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva (Espólio de), Aut Sueli Lopes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 57, devendo requerer o que for de seu interesse na audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001446-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Melo [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada. Fornecer o atual endereco da reclamada,regularizando-se a inicial,\r\n\r\na teor do artigo 284,sob pena de extincao,na forma do artigo 267,I\r\n\r\n,ambos do CPC.Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-81.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Costa do Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Costa do Monte \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada. Fornecer o atual endereco da reclamada,regularizando-se a inicial,\r\n\r\na teor do artigo 284,sob pena de extincao,na forma do artigo 267,I\r\n\r\n,ambos do CPC.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Pereira Thadeu [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rafael de Araújo [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rafael de Araújo, Réu Trans-Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi marcada a data de 17/01/2012, às 11:30 horas para realização de Praça e leilão no Juízo da 3ª VT/Guarulhos - CP 01320006720105020313. \r\n\r\nProcesso: 0001199-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1223312"
                            ],
                            "1223313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0089200-91.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROMUALDO SINFLORIO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: CELAND PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, Exdo: Maria Aparecida Quintana Combas, Exdo: Celia Maria de Freitas Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROMUALDO SINFLORIO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001399-93.2011.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Astolfo Flavio Moutinho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Provecta Marcenaria In Com Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolfo Flavio Moutinho\r\n\r\nComprove o autor que a reclamada encontra-se em local incerto e nao sabido ou fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1223313"
                            ],
                            "1223983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000745-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Inacio da Silva \r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me , Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geraldo Margele Lopes Transportes Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223983"
                            ],
                            "1223315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001393-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Costa Moura\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços de Logística e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Serviços de Logística e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223315"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1223410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001824-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Luciana Laureano Rodrigues [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CeC Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Luciana Laureano Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 9h20.1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001850-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000590-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Souza Mendonça [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Souza Mendonça\r\n\r\nComparecer à audoência designada para o dia 05/12/2011, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000119-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Silva Simão [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Silva Simão\r\n\r\nComparecer à audoência designada para o dia 05/12/2011, 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001845-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bin Grove [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bin Grove\r\n\r\nComparecer à audoência designada para o dia 05/12/2011, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audoência designada para o dia 07/12/2011, 8h41. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001782-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Leite de Oliveira [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL Empresa Brasileira de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Leite de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 9h30.1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/12/2011, 10h15. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, bem como deverá trazer suas testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Bueno [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Levy Bueno, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 10h10. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001678-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audoência designada para o dia 05/12/2011, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rita Oliveira Gonçalves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Rita Oliveira Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audoência designada para o dia 05/12/2011, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001644-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Brito Pedroso [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Brito Pedroso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ramos, Réu Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 9h55. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transporte Ltda Me [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Gomes de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logitrans Distribuição e Transporte Ltda Me \r\n\r\nComparecer à audoência designada para o dia 05/12/2011, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001805-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Nery da Costa Agrelos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 9h35.1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sales [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento de Sales, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012, 10h10. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, bem como trazer suas testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001804-29.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe do Amparo de Souza [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Montero , Réu: Maicon Ávila Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Amparo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001814-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Francisco [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petróbras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 9h25.1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000315-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Duarte da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Caxias Lanches Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Duarte da Silva, Réu TS Caxias Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/12/2011, 10h40. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, bem como deverá trazer suas testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000869-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 10h20.1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001709-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Fonseca de Amorim [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Fonseca de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla Lucia Romão da Silva [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino 10 Ltda., Réu: Universidade Castelo Branco, Réu: Iesde Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karla Lucia Romão da Silva\r\n\r\nComparecer à audoência designada para o dia 05/12/2011, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001795-67.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Sant Ana de Araujo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Terra Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sant Ana de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000290-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audoência designada para o dia 05/12/2011, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lyrio da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lyrio da Silva\r\n\r\nComparecer à audoência designada para o dia 05/12/2011, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 10 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001827-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves dos Santos [Adv. Regina Marcia de Freitas (OAB: SP 94698 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 9h40.1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001822-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco Jorge [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex da Silva Souza, Réu: Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda., Réu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Francisco Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011, 9h50.1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1223410"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001864-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lucio Porto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lucio Porto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001861-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Melo de Macedo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Melo de Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001858-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001863-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste da Silva Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001412-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Maia [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001792-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Martins da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001848-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Mendes de Lima [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Mendes de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001862-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte Camara [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Duarte Camara \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001849-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Maria da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001758-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001841-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001703-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Barreto [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001888-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Calonge Amorim [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Calonge Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001781-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria e Silva Corrêa [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria e Silva Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001819-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Saes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira Saes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001761-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jeferson Medeiros da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jeferson Medeiros da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001889-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001699-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silea Cruz de Souza [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silea Cruz de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001860-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001794-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Canuto da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Canuto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001780-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida Pereira Coelho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Pereira Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 10h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001710-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Margarida de Lima Dutra [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Margarida de Lima Dutra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 9h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1223411"
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                            "1223412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-89.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Correa Pires [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Correa Pires, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 12h35. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cesário da Silva [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Aut Marcos Antônio Cesário da Silva, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 12h45. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 12h50. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0109200-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bonfanti Almeida [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bonfanti Almeida, Réu Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 12h55. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa , Réu Editora Alvo e Solução Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 13 horas. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1223412"
                            ],
                            "1223413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001826-87.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marins Augusto [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marins Augusto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 12h10, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vidal Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vidal Lima, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 13h05. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. O advogado das partes deverá observar o ato 07/1997 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada.. \r\n\r\nProcesso: 0001811-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Brasil Gaia [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Brasil Gaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001812-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiri Cristina Silva do Nascimento [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiri Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001752-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Nunes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001754-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 13h40. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. O advogado das partes deverá observar o ato 07/1997 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001219-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Ramo Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor S.F. Locações e Transporte Ltda [Adv. Albertson Barbosa da Silva (OAB: RJ 44125 - D)], Réu: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Ramo Figueiredo , Réu Igor S.F. Locações e Transporte Ltda , Réu Yoki Alimentos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 13h25. Trata-se de audiência para tentativa de conciliaçãoO advogado das partes deverá observar o ato 07/1997 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada.. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda., Aut Jose Vicente Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 13h20. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. O advogado das partes deverá observar o ato 07/1997 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada.. \r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Cesar Lins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comércio Serviços e Montagens de Andaimes Ltda., Exdo: Alexander Cassiano da Costa, Exdo: Rosineide Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Cesar Lins\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 13h30. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001573-02.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Mattos Soares [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Mattos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 12h, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morales de Oliveira Barbosa [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Rodolfo Herbas Tejerina Clínica Médica [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Rodolfo Herbas Tejerina Clínica Médica, Aut Rosane Morales de Oliveira Barbosa, Tatiana Herbas Arguellez\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 13h15. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. O advogado das partes deverá observar o ato 07/1997 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada.. \r\n\r\nProcesso: 0001774-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Marques Teixeira Leite [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marques Teixeira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001705-59.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 12h05, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001742-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Aut Flávio José de Freitas, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 12h25. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. O advogado das partes deverá observar o ato 07/1997 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro de Barros [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ribeiro de Barros, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 12h20. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. O advogado das partes deverá observar o ato 07/1997 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada.. \r\n\r\nProcesso: 0001411-10.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Willian Gomes Franciscone [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Willian Gomes Franciscone\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 12h15, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001779-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Castro dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Castro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001751-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Manoel Assunção Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Manoel Assunção Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001801-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Conceição França Cergilio [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição França Cergilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000840-70.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Ribeiro Mendes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda , Réu: Joel Manoel de Castro, Réu: Marilia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Ribeiro Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 12h30. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. O advogado das partes deverá observar o ato 07/1997 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada.. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roginmarf Frazão Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roginmarf Frazão Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011, às 11h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Magalhaes [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Magalhaes, Réu Rio Polimeros S.A., Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 13h10. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. O advogado das partes deverá observar o ato 07/1997 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada.. \r\n\r\nId: 1223413"
                            ],
                            "1223735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-35.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gualter Elia Basile Markonizas [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Elia Basile Markonizas \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/02/2012, 9h05. 1)O não compareci mento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001881-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Santos Correa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio e Veronica Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Santos Correa\r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 29/02/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001838-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Alves [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Alves \r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 28/02/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001906-51.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Vilas Boas Pires [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Vilas Boas Pires \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/01/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001829-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Faria Raybolt [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Faria Raybolt\r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 09/02/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/12/2011, 10h25. Trata-se de audiência de instrução com o compromisso de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. O advogado deverá observar o provimento 07/1997 e dar ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001846-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Costa\r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001875-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva Pires [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Silva Pires \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001797-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Simplicio Almeida de Souza [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Simplicio Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves Diniz [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gv Gerenciamento de Risco Ltda., Réu: Csn Companhia Siderurgica Nacional , Réu: Pólo Petroquímico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Alves Diniz \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001905-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dutra Andrade dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dutra Andrade dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001845-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina França da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina França da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Sebastião Silva de Lima [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Sebastião Silva de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001882-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Marinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001843-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Léo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Léo\r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 28/02/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos Camilo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fênix do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos Camilo\r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 28/02/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As par tes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001853-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo do Nascimento \r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 29/02/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001874-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa de Oliveira \r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 16/02/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001876-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001880-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Carvalho Geraldo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: N L de Oliveira Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carvalho Geraldo \r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 29/02/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ribeiro [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ribeiro, Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011, 10h20. Trata-se de pauta de instrução em que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da corregedoria dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001871-91.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/02/2012, 9h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001895-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva de Paula [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva de Paula \r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 28/02/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001790-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Alves Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Alves Silva\r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 17/01/2012, 10h01. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000785-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Sales [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Sales \r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001808-66.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza [Adv. Ednei Pena (OAB: RJ 40221 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/02/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001831-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes da Silva\r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 28/02/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001873-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Antonio Rozembergue Filho [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Antonio Rozembergue Filho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/12/2011, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Barros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Barros \r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 29/02/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carlos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M B 5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carlos Silva\r\n\r\nComparecr à audiência designada para o dia 28/02/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1223735"
                            ],
                            "1224324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-47.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane da Costa Pagliacci [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane da Costa Pagliacci, Réu Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/26 que julgou improcedente a presente demanda. Custas pela 1ª ré no valor de R$ 361,60, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 18.080,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-25.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 292 Comprovar em 10 dias o recolhimento das custas, do IRRF, referente à 3º parcela do acordo e da diferença da contribuição previdenciária devida, conforme apurado pelo INSS, sob pena de execução na forma do item 07 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Melo de Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: MM walfe Comércip de Roupas Ltda [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM walfe Comércip de Roupas Ltda, Aut Roosevelt Melo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25/32, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista. Custas pela ré no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Aguiar Guimarães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchutchuka Sorveteria, Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Aguiar Guimarães \r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/215, que julgou extinto sem reslução do mérito o pedido formulado no item 03 do rol, nos termos do art. 267, VI do CPC e julgar procedente em parte os pedidos formuldos pelo reclamante. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.195, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.961,59 (403.093,89 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.021,19 (326.693,08 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 603,18 (49.004,08 tr's), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 337,22, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A. [Adv. Gulherme Pacheco de Britto (OAB: RJ 99327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 196 verso e se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira Teles [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Integração Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ferreira Teles\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.157, que homologou os cálculos no valor de R$ 434,37 (32.289,47 tr's), sendo devido ao autor R$ 324,08 (26.329,19 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 48,61 (3.949,22 tr's), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 61,68, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Nunes [Adv. Hudson Pereira de Araujo (OAB: RJ 157856 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25/27, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pela ré no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servulo Lopes dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 160 ter ciência da seguinte decisão \"Ante a expedição da certidão de habilitação de credito requerida pelo exequente, por ora, aguarde-se por 90 dias a comprovação da inclusão do credtio do autor junto ao Juízo Cível\". \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Dias de Carvalho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Dias de Carvalho , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/76, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pela 1ª ré no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 20.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Brito [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro de Brito\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.89, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.124,04 (172.563,14 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.969,90 (160.040,36 tr's), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 134,14, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000038-72.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ramos de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 174 que homologou os cálculos no valor de R$ 14.955,74 (1.215.047,48 tr's), sendo devido ao autor R$ 11.850,23 (962.746,89 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.777,53 (144.412,03 tr's), atualizado até 30/11/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.327,98 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000689-07.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Neves Guimarães [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamsyrah Produtos Defumados Ltda Me [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Neves Guimarães \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 47 \"Esclarecer o requerido, uma vez que o próprio termo de conciliação em seu item 02, possui força de ofício\". \r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comercio Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 118 \"Vir com demonstrativo do valor a ser executado, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001065-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins, Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Nacional Associação Cultural e Social NACS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.700/707, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em relação a Nacional Associação Cultural e Social (NACS) (2.ª RÉ), e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para nos temos da fundamentação, em face da 1ª reclamada Itaú Unibanco S/A). \r\n\r\nCustas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000001-11.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: W C Martins Salão de Beleza Me [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W C Martins Salão de Beleza Me\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30 ter ciência da decisão de fl. 28 que julgou procedente o pedido e declarou extinta a obrigação de pagar os valores discriminados na inicial e desonerar o consignante dos encargos decorrentes da mora até o limite do valor pago, no termos do art. 477, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Romildo da Silveira Tristão, Réu: Elio de Souza Tristão\r\n\r\nDestinatário(s): Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 212 \"Depositar a favor destes autos o valor total exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 30 dias, ao menos para primeira parcela\". \r\n\r\nProcesso: 0000555-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandiara Batista dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Cred Correspondente Bancário Ltda ME [Adv. Emilson do Nascimento Coelho (OAB: RJ 56120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.59, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.394,67 (600.764,33 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.757,84 (549.026,43 tr's), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 536,83, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Lopes Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 200 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000530-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Vermelho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Marcio Ribeiro Vermelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 08/12/2011, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidicley da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/76, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pela 1ª ré no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 30.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Jesus , Réu Decor Center Móveis de Caxias \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/97, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, Custas pela ré no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0039200-11.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro de Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carneiro de Lima Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 270 que homologou os cálculos no valor de R$ 17.719,98 (1.439.622,32 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.203,04 (1.153.895,96 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.130,46 (173.084,39 tr's), atualizado até 30/11/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.386,48 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000352-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Paula [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Réu: Monteiro Junior Comércio e Indústria de Madeiras Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Luciana Ramos de Paula, Réu Monteiro Junior Comércio e Indústria de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 161 que homologou os cálculos no valor de R$ 12.170,84 (equivalentes a 988.794,17 tr's pro-rata die), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 178,35 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001663-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAMA Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial , Réu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativos Ltda., Aut Priscila Ramos da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.137, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.479,61 (445.179,33 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.052,33 (410.465,87 tr's), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 88,39 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 338,89, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000374-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Alves Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Alves Ribeiro, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 01/12/2011, às 13h, nas instalações da reclamada. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Energizing Chemistry, Aut Wagner Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 143/147, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pela 1ª ré no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 20.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Dutra [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Geral Ltda [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000851-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Rodrigues Inacio da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Rodrigues Inacio da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 35 \"Nada a deferir, cumpra-se o item 08 do termo de acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilde Rodrigues de Lima [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilde Rodrigues de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.206, que homologou os cálculos no valor de R$ 996,11 (80.926,85 tr's), sendo devido ao autor R$ 981,16 (79.712,27 tr's), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 14,95 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nId: 1224324"
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                            "1224325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Portugal \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 177 \"Comparecer a sede da empresa para que a reclamada proceda às retifições das informações constantes de sua CTPS\". \r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Santana [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Santana \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 121 que homologou os cálculos no valor de R$ 12.287,02 (equivalentes a 998.232,97 tr's pro-rata die), atualizado até 30.11.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 295,20 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000135-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marendaz Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Cintia Gomes Santiago de Souza (OAB: RJ 109414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001141-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 229/231, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely da Silva Paixão [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Maria Vasconcelos Duarte da Silva [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Maria Vasconcelos Duarte da Silva , Aut Zely da Silva Paixão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 08/12/2011 às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson O Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no Estado Rio Janeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 220 (verso) ter ciência da devolução do ofício de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanilso Martins da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 359 manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por outros dez. \r\n\r\nId: 1224325"
                            ],
                            "1224322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0000831-11.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariano Santana \r\n\r\nExecutado: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp \r\n\r\nPelo presente fica citado Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.777,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224322"
                            ],
                            "1224323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/215, que julgou extinto sem reslução do mérito o pedido formulado no item 03 do rol, nos termos do art. 267, VI do CPC e julgar procedente em parte os pedidos formuldos pelo reclamante. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1223681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001492-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Faria\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda , Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A, Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dia 17/01/2012, às 09:25h .\r\n\r\nProcesso: 0001369-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Floriano de Souza \r\n\r\nRéu: Lopes Rosa Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lopes Rosa Construtora Ltda , LOPES ROSA CONSTRUTORA LTDA. A/C André Lopes da Silva , LOPES ROSA CONSTRUTORA LTDA. A/C Elena Soares Rosa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda , Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001891-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teodoro Gomes\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0001890-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Feitosa da Silva \r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
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                            "1223178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Brito [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Brito, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 14:50 horas , nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência das determinações contidas na Ata de Audiência de fls. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0177000-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Lemos Pereira [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: EMPRESA PUBLICA DE VIGILÂNCIA E TRÃNSITO DE MACAÉ - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Luiz Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011, às 13:30 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nId: 1223178"
                            ],
                            "1223176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211400-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 180.555,28 , equivalente a 14,708.576,670134 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0211300-14.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCORRO COSTA LTDA [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)], Réu: Jose Teofilo dos Santos Viana, Réu: Ricardo Henrique Nogueira Viana, Réu: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o bem oferecido pela Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiomar Silva do Carmo [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda (NOT POSTAL), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sidiomar Silva do Carmo\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de fls. 355. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AERO TAXI LTDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIVIA AERO TAXI LTDA, Aut LUIZ ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.239,88 , equivalente a 4.500.006,924356 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0506600-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WASHINGTON LEITE NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 119.937,76, equivalente a 9.770.491,002003 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0350100-75.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 175.818,19, equivalente a 14.322.679,057734 IDTR's, atualizados até OUTUBRO /2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001163-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves da Conceição Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Gonçalves da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferido na Ata de 157, ou seja, 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, para ter vista do Oficio do Banco Santander e documentos anexos. \r\n\r\nProcesso: 0194200-65.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES CORREIA [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDSERVI - SIND SERV PUB CIVIS MUN DE MACAE [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES CORREIA, Réu SINDSERVI - SIND SERV PUB CIVIS MUN DE MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 84.165,57 , equivalente a 6.856.380,712492 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lima Anastacio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lima Anastacio, Réu Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.654,45 , equivalente a 216.239.488217 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0025900-38.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Martins Lisboa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: C H I Informatica e Telefonia Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Tim Celular S A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H I Informatica e Telefonia Ltda, Réu Tim Celular S A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.763,44, equivalente a 876.822,225716 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Ficam cientes a 2ª reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0005400-24.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos valores apurados à fl. 299, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Medeiros Cardoso (Espólio de) Representado por Flavia Cristina da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Medeiros Cardoso (Espólio de) Representado por Flavia Cristina da Silva\r\n\r\nDizer sobre o endereço atualizado da 2a. reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0384800-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA, Réu Joel Tavares Passos\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 30/11/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0312500-20.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVAL AMORIM GARCIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 271.911,51, equivalente a 22.150.730,193695 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0206800-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Miranda Cotta [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Miranda Cotta\r\n\r\nTomar ciência da Homologação de fl. 184. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1223176"
                            ],
                            "1223177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Sea Mult Service Ltda [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Huger do Brasil Ltda, Réu Global Sea Mult Service Ltda, Aut Reynaldo da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.103,83, equivalente a 3.429.904,745302 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente o RTE e a 2ª RDA da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Caetano da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valney Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 264. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nunes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 06/12/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0137800-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Barboza Barreto Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barboza Barreto Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 07/12/2011, às 8:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0183400-22.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JOELSON DA CONCEICAO ALMEIDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ENOQUE NUNES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA DOS ANJOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ROBERTO BENAIM DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: RONALDO SANTOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALOMAX LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE ALMEIDA SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 550. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelda Pinheiro Ribeiro, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 29/11/2011, às 12:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000868-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Pereira da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Vanildo Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 16/11/2011 às 11:00 horas foi transferida para dia 27/02/2012 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385: \"J. Indefiro a gratuidade requerida. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, eis que deserto.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-65.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalmario Vianna [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.301,50, equivalente a 932.004,19 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Acir Marcondes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S.A [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S.A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza Gouvea [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Sheila Souza Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.523,35, equivalente a 1.508.967,855511 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0292800-92.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mocarzel [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenplat Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vetco Ailbel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mocarzel, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS, Réu Vetco Ailbel do Brasil Ltda\r\n\r\n** PARA TODOS: Contra-arrazoar os Recursos Ordinarios, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\n** PARA A PETROBRÁS: Ciência também da devolução do prazo requerido. .\r\n\r\n** PARA AS RECLAMADAS: Tomar ciência dos Recursos Ordinários interpostos pelas outras reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0108800-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SILVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Aut PAULO ROBERTO CRUZ, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO SILVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.427,25 , equivalente a 1.256.750,228707 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Ribeiro Chagas\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, com indicação dos valores devidas ao INSS (parte do autor e do réu), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Brito [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Brito, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência da petição do Perito de fls.186/187. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FLORES HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR FLORES HENRIQUE, Réu RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 30/11/2011, às 12:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0012700-76.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: GUSTAVO MARQUES MORAES [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: EVALDO POLONI AMARAL [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE, Aut EVALDO POLONI AMARAL, Aut GUSTAVO MARQUES MORAES, Aut MARCELO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 01/12/2011, às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0019300-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.778,48 , equivalente a 226.343,345409 IDTR's, atualizados até OUTUBRO /2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0146300-18.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência das determinações contidas na Ata de Audiência de fls. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFF SHORE DO BRASIL - SINDITOB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Luiz Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0165100-31.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRAGA DE BARCELOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0156500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Flavia Alves Lima\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.390,36 , equivalente a 1.253.745,058250 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0099500-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Soutto Piedade [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Gaudencio Carlos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Ivson Marconi Pereira Viana [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.982,90, equivalente a 2.639.014,457258 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0173200-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCLIN DA ROCHA ARAUJO [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCLIN DA ROCHA ARAUJO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.717,93, equivalente a 1.282.201,402287 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante e a 2ª RDA da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000893-68.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Emerson Mariano Lopes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda., Aut Emerson Mariano Lopes \r\n\r\nA oitiva da testemunha Eduardo Mello será no dia 27/02/2012 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1223177"
                            ],
                            "1223175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0206800-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Miranda Cotta\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.917,71, equivalente a 4.473.761,986264 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0183400-22.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ALMEIDA SOUZA, JOAO AUGUSTO DA SILVA, JOELSON DA CONCEICAO ALMEIDA, ENOQUE NUNES DA SILVA, PAULO DE OLIVEIRA DOS ANJOS, ROBERTO BENAIM DA SILVA, RONALDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALOMAX LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA ALOMAX LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 41.598,24, equivalente a 3.388.717,861824 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.814,01, equivalente a 4.465.314,272075 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mocarzel\r\n\r\nRéu: Engenplat Ltda, Mendes Junior Trading e Engenharia S/A, Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS, Vetco Ailbel do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Engenplat Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n** Tomar ciência das decisões de fls. 416/421 e fls. 483\r\n\r\n** Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\n** Tomar ciência dos Recursos Ordinários interpostos pelas outras reclamadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223175"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
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                            "1223946": [
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                                "Processo: 0001823-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo José Ferreira [Adv. Jonathas Mihai Kawahara (OAB: RJ 157749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo José Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001777-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Pinto de Azevedo Loureiro [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Pinto de Azevedo Loureiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Mourão Webler [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Mourão Webler, Réu Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2011, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000513-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nascimento de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda, Aut João Nascimento de Azevedo, Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nVistas às partes do retorno do ofício INSS e outros em cartório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago ulisses Tomasoni [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Engevix Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago ulisses Tomasoni\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001384-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sequeira Tavares [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Macaé Papel e Plast. LTDA [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sequeira Tavares\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Oliveira Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: U T C Engenharia S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para que, no prazo de 48 horas, deposite nos autos o valor de R$ 7.016,71, sob pena de aplicação da sanção prevista no item 6 do acordo e ser condenado a indenizar a parte contrária em 40% sobre o valor total do acordo devido à caracterização de litigância de má-fé (art. 17 do CPC) e ato atentório a dignidade da justiça (art. 600 do CPC), além do prosseguimento do feito contra a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001159-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiana Menezes Alves da Silva [Adv. Rosana Amaro Martins (OAB: RJ 159413 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty 674 Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiana Menezes Alves da Silva\r\n\r\nFica a autora intimada a apresentar a certidão de nascimento e informar o piso da categoria nos anos de 2009 a 2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Queiroz [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Franca Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1223946"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001836-82.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Andrade de Morais [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aparecido Andrade de Morais\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000966-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/11 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1223947"
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                            "1223944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001316-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Arco Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Barroso Campello Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223944"
                            ],
                            "1223945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001831-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Max Log Logisticas e Entregas Ltda n/p sócios Araujo Primo e Flavio Lucio Lustosa Primo, Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Max Log Logisticas e Entregas Ltda n/p sócios Araujo Primo e Flavio Lucio Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, devendo a reclamada realizar o depósito dos valores devidos, sob pena de pagá-los acrescidos de multa de 10% sobre o valor da condenação e instauração da execução nos termos do art. 880 da CLT e demais disposições pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Mourão Webler\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2011, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223945"
                            ]
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                    }
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                "Magé": {
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                            "1223996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-90.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Elias Gomes Mojon [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Elias Gomes Mojon \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Gomes Mojon, Aut MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA, Réu MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA SILVA SOUZA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Francisco José Soares, Aut MIRIAM DA SILVA SOUZA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085600-27.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINESIA ROSARIO DA ROCHA ABREU [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA V.M. GAVINHO, Réu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: João dos Anjos Silva Soares Alicia Gomes Mojon Ricardo Fernandes Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINESIA ROSARIO DA ROCHA ABREU, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 1008100-28.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA CRUZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elias Gomes Mojon, Aut JOSE EDUARDO DA CRUZ, Réu MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1223996"
                            ],
                            "1223997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-43.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Heracliton Casaes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Construções e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Construções e Serviços Ltda., Aut Heracliton Casaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência para inquiração de testemunha, designada para o dia 18/11/2011 às 9:10 horas, a ser realizada na 3ª Vara do Trabalho de Aracajú-SE. \r\n\r\nId: 1223997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1223671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-33.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bandeira Faustino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bandeira Faustino\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, a fim de assinar a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Luiza da Silveira Andrade [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comércio Ltda n/p socio Edson Pessoa de Vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Luiza da Silveira Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: JORGE DE ALMEIDA PEBA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-32.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicimar Carvalho de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicimar Carvalho de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Pinto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"...apresentar os documentos solicitados pelo expert, em 15 dias, sob pena de confesso (art. 359, do CPC)...\" . \r\n\r\nProcesso: 0000577-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Folly [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Folly\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000029-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Barros Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Itacy Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arliceia Lopes de Souza. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arliceia Lopes de Souza.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinto Erbe Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pinto Erbe Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFER 87 MONTAGENS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO PESSANHA\r\n\r\nVista, na secretaria da Vara, das declarações enviadas pela Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000825-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-10.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo´s Quilu´s Lanches Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nIndefiro por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Guilherme Ramos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Bips Sucessora de Lanchonete Assados e Fritos Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Guilherme Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000931-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: DI AGOSTINE DE NILÓPOLIS MODAS LTDA - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Davi Gomes Pereira [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Davi Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0119800-44.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Monica Oliveira de Assumpção Wandelli\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freitas de Souza [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-51.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Inez de Lima Varella [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comércio Ltda n/p socio Edson Pessoa de vasconcellos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Inez de Lima Varella \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Costa dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda e Ótica Carol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Costa dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurora da Cruz Chaves [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000430-66.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelio Ribeiro Pires [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoroy Express Entregas Rápidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelio Ribeiro Pires\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lijomar Batista Langane [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lijomar Batista Langane\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-30.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Costa [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Amaral Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faustino de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faustino de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Lopes Fernandes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 623/624, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA., Réu: JACOB SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-84.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunssarai de Lunas Barros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S/A Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S/A Negocios de Varejo, Aut Sunssarai de Lunas Barros, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nId: 1223671"
                            ],
                            "1223672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-14.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viviane Socorro da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presente e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Viviane Socorro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132. \r\n\r\nId: 1223672"
                            ],
                            "1224280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-78.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Guimaraes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-50.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Ferreira [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Nilópolis Sport Center [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Nilópolis Sport Center\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000063-42.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana da Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Industria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santana da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RAMOS DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut HENRIQUE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Augusto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda. [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Augusto da Silva, Réu Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ter início o pagamento do acordo, conforme ata de audiência, tendo em vista o parecer favorável do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethania de Barros [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves da Silva, Réu Bethania de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sangi da Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Felipe Sangi da Costa\r\n\r\nTomar ciência da data da oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000208-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Frio Refrigeração de Nilópolis Ltda [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conde Frio Refrigeração de Nilópolis Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000060-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Rezende [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Rodrigues Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuiçõa S/A (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuiçõa S/A (Grupo Pão de Açúcar), Aut Thiago Soares dos Santos, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Viegas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Vanessa dos Santos Viegas\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações, fls. 215/219. \r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Rocha Lima de Freitas [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Honório Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: Nego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Candido da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nilopolitano [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1224280"
                            ],
                            "1223670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0131200-89.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Andre Pereira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Senra de Oliveira,Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans,Interbrasil Seguranca Ltda.,Marcelo Veloso de Oliveira,Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Senra de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.574,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Veloso de Oliveira,Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans,Interbrasil Seguranca Ltda.,Marcelo Veloso de Oliveira,Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Veloso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.574,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-39.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rose Rosangela Romao Luz de Souza\r\n\r\nExecutado: Jiny Lee,Surupanga Modas Ltda,Yoon Pyo Lee Lee\r\n\r\nPelo presente fica citado Jiny Lee, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.567,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yoon Pyo Lee Lee,Surupanga Modas Ltda,Yoon Pyo Lee Lee\r\n\r\nPelo presente fica citado Yoon Pyo Lee Lee, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.567,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223670"
                            ],
                            "1224279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0007200-46.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila dos Santos Bezerra\r\n\r\nExecutado: Surupanga Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Surupanga Modas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.988,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007400-53.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Romao da Luz\r\n\r\nExecutado: Surupanga Modas Ltda,YOON PYO LEE LEE,YOON SIK LEE\r\n\r\nPelo presente fica citado Surupanga Modas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.980,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1214332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva dos Santos [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias do término do acordo, devendo ser recolhida em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0383200-30.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE SOUZA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 do término do acordo, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Ferreira Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A (atual denominação Farmalife Ltda) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Ferreira Moura \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0158500-86.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS BELARMINO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DIAS BELARMINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-22.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairio Gestao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong, Réu Vairio Gestao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0172000-97.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Frazao da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0140700-15.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pinheiro Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-25.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Duarte Guedes [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Inga Piscinas e Lazer [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Duarte Guedes\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140300-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Noberto de Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Noberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de alvará, bem como, para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE LOURDES RIBEIRO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut MARLY DE LOURDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0224000-11.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0349900-09.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCO WILLIAN MARQUES [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE RIO D´OURO [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE RIO D´OURO\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias do término do acordo, devendo ser recolhida em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0315800-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaspar Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gaspar Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0220700-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Duarte [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0359600-72.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA JURONGUE [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0136700-40.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lopes de Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Antonio da Silva Alves Comercio e Servicos ME [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Mario Antonio da Silva Alves Comercio e Servicos ME, Aut Osvaldo Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-81.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Alvarenga [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0315800-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaspar Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gaspar Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0150600-47.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES MACEDO [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl.180.em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0320100-33.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FLORIANO BENALIO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FLORIANO BENALIO, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.102, sendo que a ré para comprovar em 48 horas o pagamento da diferença devida, sob pena de execução e o autor para fornecer o nº do CPF, a fim de viabilizar a expedição de alvará para a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0366100-57.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RABELO SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 329, em 05 dias, bem como para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos apresentados pelo INSS, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0001939-67.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Manfredi da Costa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Manfredi da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0398600-50.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPAPEL PAPELARIA LTDA ME, Réu: ILKA SUELY DE MOURA ARAUJO, Réu: IVAN FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0320000-10.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SEVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SEVIÇOS S.A., Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut FLAVIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRequereremo que entenderem cabível, no prazo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144000-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venancio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venancio da Silva\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0188400-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ayres [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Asoec [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ayres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MENDES FERRAN [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: RENATO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO NOGUEIRA DA SILVA, Réu RENATO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o agravo de petição, não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0435600-26.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA DORES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA DORES\r\n\r\nCiência da promoção de fls.511/514, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0342600-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE VIRGILIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0195900-46.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias do término do acordo, devendo ser recolhida em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0408900-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA LEMOS MORISSON DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV ALIMENTACAO HOTELARIA MARITIMA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PETRO CATERING SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 341/342.\r\n\r\nProcesso: 0184800-89.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Meres Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarine Folheados a Ouro Ltda. - ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermarine Folheados a Ouro Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz de Faria [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias, do término do acordo, devendo ser recolhida em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0436100-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.462/466, sendo a rda para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1214332"
                            ]
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                                "Expediente de 16.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0216500-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medina Alves [Adv. Rafaela de Figueiredo Garcia Guimarães (OAB: RJ 114801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUCHA EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E BRAUN COIFFEUR LTDA [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS E BRAUN COIFFEUR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-55.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aquino da Silva Alvim [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acapulco\r\n\r\nVenha a Reclamada com o endereço completo da testemunha Maria Helena Rodrigues Tschaffon, eis que o constante às fls. 102 dos autos não menciona o bairro, a cidade e o Cep. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316500-32.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA DE PREST SERV AUTONOMOS LTD [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Barros [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-57.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VICTOR FOUREAUX [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para vista dos esclarecimentos do i. perito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Medeiros [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312600-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Barroso Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Barroso Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o contrato social obtido, digo, das informações obtidas junto à JUCERJA para requerer o for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-16.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leite Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-65.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO JOAO ROCHA LIMA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS EST RJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS EST RJ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Breno Diniz Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seg e Manut de Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Breno Diniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marins dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Joias e Decoracoes Ltda. [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marins dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO NUNES DE MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO NUNES DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilvia de Fatima Costa de Paula [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilvia de Fatima Costa de Paula \r\n\r\nVenha o autor, com novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pontes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 20/3/2012, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Fartura Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabuna Têxtil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabuna Têxtil S.A., Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Paula Arantes (ESPÓLIO DE) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Atlético Clube [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Atlético Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Baptista\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0389400-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 461/462, na quantia equivalente a 732.826,25 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Alves Pontes [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Alves Pontes [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro Alves Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl. 136 \r\n\r\nProcesso: 0175600-52.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Rocha Neto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Rocha Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eloi de Aquino Filho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barral Park I e II [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eloi de Aquino Filho\r\n\r\nDiga o exequente, em 05 dias, se aceita a garantia ofertada pela executada, para fins do art. 656 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0253400-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes da Conceicao [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 231,41), no prazo de 30 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0173600-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Rosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS PRIDENCIO DE LEMOS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Macena da Silva [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Macena da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1223906"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0256100-13.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benjamin Torres Etcheverry Junior\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.611,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223903"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Alves Pontes\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Mauá Jurong S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223904"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-70.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-27.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-79.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nEduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-35.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000192-76.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-97.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-49.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261900-90.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nMarcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-47.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-88.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-38.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-55.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0361000-86.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-10.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245200-05.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-69.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0447700-36.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-55.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nSergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-47.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-80.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-65.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-34.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000884-41.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223905"
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                            "1223261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-62.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vicente de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Martins da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo vir, em 30 dias, com o atual e correto endereço dos executados e/ou outros meios para possibilitar a execução, sob ônus de suspensão da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Conceicao de Oliveira [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jose Thurler de Carvalho [Adv. Sergio Weiskopf (OAB: RJ 33455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Conceicao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, devendo neste prazo dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-85.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Leal [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspenso o curso da execução por um ano, devendo neste prazo dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-83.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Clayson Salustiano Brito [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Siqueira de Arruda [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Hubner Restaurante Limitada Me [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Siqueira de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspenso o curso da execução por um ano, devendo neste prazo promover o andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Regis dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Regis dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Frazão da Silveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Frazão da Silveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, ou manifestar seu desinteresse na produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0203000-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gimenez Machado [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls.536/540. \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Camilo de Paula Pertuzatti [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Camilo de Paula Pertuzatti\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0218800-09.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Matos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Matos\r\n\r\nCiencia da homologacao dos calculos de fls.70. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christiane Felix dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0079700-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva dos Santos [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Vita Sana Ltda. ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologacao dos calculos de fls.118, devendo vir com o endereço atual e correto da executada, em 30 dias, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-52.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Almeida [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Almeida \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0079400-48.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Batista dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia SMB 4 Ltda ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspenso o curso da execução por um ano, devendo neste prazo promover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0208600-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Jose da Costa Cassibe [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Jose da Costa Cassibe\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação do quadro societário e seus CPF para possibilitar a pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090400-40.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Benedita Souza da Fonseca [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Benedita Souza da Fonseca\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0090600-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bandeira da Costa [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bandeira da Costa \r\n\r\nTomar ciência das informações recuperadas no banco de dados JUCERJA, para que requeira o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albano Camelo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Albano Camelo\r\n\r\nCiencia da homologacao dos calculos de fls.153. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira dos Santos [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tiago Boa Morte [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut João Tiago Boa Morte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Feitosa [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Algo Mais Estetic Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspenso o curso da execução por um ano, devendo neste prazo promover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0201600-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ribeiro de Oliveira [Adv. Thais de Andrade Rabelo (OAB: RJ 117366 - D)]\r\n\r\nRéu: Essense Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essense Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214100-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Graca Santos da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameur Assistencia Medica Escolar de Urgencia [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Graca Santos da Rocha\r\n\r\nInformar o correto CPF do sócio para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-95.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Diagnostico Laboratoriais S/C Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCiencia da homologacao dos calculos de fls.169. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilza Petra da Silva Costa [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilza Petra da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, devendo neste prazo promover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Paiva Flores [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Paiva Flores\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias, apresentando novos cálculos, sob pena de acolhimento dos cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Guerra das Dores [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Guerra das Dores, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258100-46.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Cunha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão de seu curso por um ano. \r\n\r\nId: 1223261"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1223278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-34.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 24/11/2011, às 10:30 horas para anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nId: 1223278"
                            ],
                            "1223279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muncipal de Limpeza de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Muncipal de Limpeza de Niterói, Aut Glória dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 18/11/2011, às 10:00 horas. Na mesma data, a Ré deverá traditar à autora as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprgo. O autor, deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, a contar da data da anotação na CTPS.\r\n\r\nId: 1223279"
                            ],
                            "1223297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001677-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 16 que determinou a expedição de alvará para levantamento dos depósitos do FGTS. Tomar também ciência de que foi expedido o alvará nº 1327/2011, em 09/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000910-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santana Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Aymoré Ltda., Réu: Rio Bazar Piratininga Ltda., Réu: Hiroshi Ishisaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, informar o endereço correto da 2ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Prado [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda n/p Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Prado\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de suspender-se a execução nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001113-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tinoco Barroso [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tinoco Barroso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.207). \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Rodrigues [Adv. Anna Claudia Scheiner Correa (OAB: RJ 111750 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA, Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Conceição Filho [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Conceição Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58 que indeferiu o pedido de expedição de ofício à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001834-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno José de Jesus Soares [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda., Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Réu: Pride do Brasil Serviços de Petroleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno José de Jesus Soares\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da Ré, informar, em 05 dias, o endereço correto da 3ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bonifácio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Aparecida da Silva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bonifácio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Nogueira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakita C de Roupas Unif Util e Baz em Geral Ltda. - ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lakita C de Roupas Unif Util e Baz em Geral Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vasconcellos Riffald Souza [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vasconcellos Riffald Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.29 que determinou a expedição de alvará para levantamento do FGTS. Tomar também ciência de que foi expedido o alvará nº 1328/2011, em 09/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000309-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Kely Miranda da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DKW Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Kely Miranda da Costa\r\n\r\nIndicar a composição societária ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196800-12.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Pereira Guimarães [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Ângelo da Rocha , Réu: Márcia Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela penhora realizada para, querendo, oferecer impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0212500-62.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Lopes dos Santos [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeriy da S. Quintanilha M E [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido do Autor, tendo em vista ainda não ter sido integralizado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Carlos de Morais [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Actual do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Carlos de Morais\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento da parte autora, tendo em vista que não há nos autos documentos que comprovem a condição de representante legal da Reclamada da pessoa indicada, inclusive para receber citação pela mesma. Assim, venha o Autor, no prazo adicional de 30 dias, com o atual endereço da Reclamada para fins citatórios, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Roufini Oliveira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Roufini Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.17 que determinou a expedição de alvará para levantamento dos depósitos do FGTS. Tomar também ciência de que foi expedido alvará nº1329/2011. \r\n\r\nProcesso: 0226200-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Conceicao [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será suspenso nos termos do art.40 da Lei nº 6830/80 e art.791, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gomes Cardozo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 9 e 11 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001758-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Lima \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, informar o endereço correto do Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-44.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Vieira de Andrade [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL Construções e Serviços Simples Ltda n/p Welton da Silva Santos, Réu: Graneis do Brasil Marítima Ltda., Réu: CPL Construções e Serviços Ltda n/p Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Vieira de Andrade\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000597-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ruiz Lopes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMC2 Danceteria e Produção de Eventos Sociais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ruiz Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.59). \r\n\r\nProcesso: 0000439-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Cristiane Pimentel dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-12.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Klinger Bragança da Rocha Freitas [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzana Rodrigues Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Klinger Bragança da Rocha Freitas \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Barcelos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico n/p Daniel Reigosa Plá Rodrigues [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda n/p Pedro Reigosa Plá , Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda n/p Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Barcelos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Callado [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: CCR Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Ponte S.A., Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001799-21.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Yspanus Oficina de Idiomas [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirléia Maria da Conceição Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Yspanus Oficina de Idiomas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0625/2011 (Caixa Econômica Federal), em 05/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001648-21.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: DECAL NAVAL E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Nazareno de Souza Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DECAL NAVAL E INDUSTRIA LTDA ME, Egdo Pedro Nazareno de Souza Souto \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" Diante do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base na fundamentação supra, por falta de interesse de agir, na forma do artigo 267, VI do CPC. Custas de R$ 240,00, pela Embargante...\" \r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Tavares Sabino\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. perito judicial de fls. 753/762 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-28.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Maura Neto [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Maura Neto \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que decorrido o prazo o proceso ficará suspenso nos termos do art.40 da Lei nº 6.830/80 e art.791, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Ferreira de Sá [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minister [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Minister\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente do Autor, no importe de R$ 352,93, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Xavier Chaves [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do novo documento juntado pelo Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Carlos Bessa Leite [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Serviços Comércio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Carlos Bessa Leite\r\n\r\nFornecer nos autos, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, o atual endereço dos sócios da Ré (comprovando a participação societária dos mesmos), devendo realizar a consulta no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Saldanha de Melo [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsom Itaipu Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsom Itaipu Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fl.41, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Castro Goulart [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Vanderlei de Castro Goulart\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ananias Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Jozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Hilda Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ezequias Ferraz Pinheiro, Aut: Ezequiel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Paulo Ferraz Pinheiro, Aut: Rozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Samuel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuario Ltda. [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Ferraz Pinheiro, Aut Ezequiel Ferraz Pinheiro, Aut Hilda Ferraz Pinheiro, Aut Jozeli Ferraz Pinheiro, Aut Natalino Pinheiro, Aut Rozeli Ferraz Pinheiro, Aut Samuel Ferraz Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de bens suficientes para garantia da execução, indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art.40 da lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de suspender-se a execução nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000171-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl.114, referente a testemunha Marcelo das Neves Brito, defiro a substituição pela testemunha Márcio Pereira Gonzaga. A parte autora deverá trazê-la na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1223297"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2011\r\n\r\n0016200-93.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenilei da Silva Mattos\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p Marlene Medronho,MOBILITÁ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.205,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000597-09.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Ruiz Lopes\r\n\r\nExecutado: AGMC2 Danceteria e Produção de Eventos Sociais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AGMC2 Danceteria e Produção de Eventos Sociais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.108,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001092-53.2010.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Mendonça dos Santos\r\n\r\nExecutado: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p Edilson Raimundo Bastos,Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p Daniel Riker Bastos ,Klacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p Edilson Raimundo Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p Daniel Riker Bastos ,Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p Daniel Riker Bastos ,Klacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p Daniel Riker Bastos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-81.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lecy Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves,Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda,Marcelo Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.096,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins de Souza,Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda,Marcelo Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.096,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223294"
                            ],
                            "1223295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial , RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., Novamax Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Novamax Serviços Ltda, Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Guimaraes\r\n\r\nRéu: Diagnósticos por Imagem Ltda, Bayão Diagnósticos Médicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bayão Diagnósticos Médicos Ltda, Diagnósticos por Imagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223295"
                            ],
                            "1223296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Lagoas \r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda n/p Adilson Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Klopper Serviços Empresariais Ltda n/p Adilson Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 16/12/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223296"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1223785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Severino de Lima Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Severino de Lima Junior\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-88.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Diniz dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002051-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fátima de Jesus Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Baronto [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fátima de Jesus Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-49.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000726-11.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Freire Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma do arrt. 878 da CLT, e para pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002203-69.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandro Soares da Cruz [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Eronildes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sandro Soares da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já foram desarquivados e se encontram na Secretaria. \r\n\r\nDeverá ainda a Sra. Advogada se habilitar aos autos juntando procuração. \r\n\r\nProcesso: 0111500-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0127300-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Costa, Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002169-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Noleto Azevedo [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Noleto Azevedo\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Boutique do Pao, Réu: Carlos Antônio de Mesquita Franklin (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-82.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Nathaniel Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barreto de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Barreto de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0172100-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Costa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001086-09.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Souto Rocha \r\n\r\nRéu: LM 13 Bar e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM 13 Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 169v, topmar ciência de que foi negado seguimento ao RO, indeferindo o requerimento de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000668-08.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda N/P sócio Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda N/P do sócio José Valmir Pinheiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001492-30.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Pimenta [Adv. Victor Maia de Souza (OAB: RJ 137269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001813-02.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ambrózio da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ambrózio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Lisboa Barbosa Peres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. Banespa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Lisboa Barbosa Peres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1354. \r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino Batista [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda., Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Ramon Rodrigues Gonçalves, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Raul Rodriguez Lameiro, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio João Albano Pinto Amaral, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio Sra. Jussara Pinto Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino Batista\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa Sabino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Correa Sabino\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000090-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Conceição Bastos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Altilene Pires Gomes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Conceição Bastos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Pessanha da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: 4 Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda., Réu: JULIANA DA CUNHA FERREIRA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Pessanha da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria Athayde Guimarães [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elvira Maria Athayde Guimarães\r\n\r\nO Rte para tomar ciência do indeferimento da impugnação aos cálculos, e a Reclamada para dizer se há obce para expedição de alvará pelos valores de fls. 582-583. \r\n\r\nProcesso: 0001353-78.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yata Anderson de Souza Coelho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado KLM Ltda. - EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yata Anderson de Souza Coelho\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001981-67.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Cordeiro Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-31.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Ribeiro [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vilela Tavares Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Ronei Ribeiro , Réu Transportes Vilela Tavares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda.\r\n\r\nTI: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura - CNTEC MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOS - ADMINISTRADOR DA CONTA ESPECIAL EMPREGO E SALÁRIO Força Sindical Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Vieira Teixeira, Réu EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000514-87.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina da Conceição [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda A/C Andre Velasquez Drummond), Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001874-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Freitas Neto [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Freitas Neto \r\n\r\nIndeferida a antecipação da tutela, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001847-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eneas Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pallazzo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eneas Filho \r\n\r\nVenha com ao menos o nome completo de um dos sócios, no prazo de 10 dias, para que seja efetuada a pesquisa por meio do convênio com a JUcerja. \r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0000760-83.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Muniz de Moura [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mattos da Gama [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Serviços para Laboratórios Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)], Réu: CDU Laboratório de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)], Réu: Hospital Procordis [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mattos da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000135-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Luiz Gomes da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bruzzi Vianna [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bruzzi Vianna\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Alves [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Batista Cabral dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Natural Comercio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Batista Cabral dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151500-24.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Thadeu Azevedo dos Santos [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Barros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Thadeu Azevedo dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Kropf de Matos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Kropf de Matos\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Faria Machado [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazén do Girassol Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Faria Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Carvalho Vidal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-41.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Pitta [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Daniel Rodrigues Pitta \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/03/2012, às 10:00 Hs para inquirição da testemunha, na 1ª VT/SG. Deverá ainda a reclamada se manifestar sobre a devolução da notificação às fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldao Araujo da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Joral Sao Francisco Bar e Choperia [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Clinica Nefrologica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldao Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carmo de Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Fazendinha - AMAF [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carmo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já foram desarquivados e se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001654-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel de Souza [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Artefatos de Concreto Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Freitas Araújo [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Supermercado Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Freitas Araújo\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-94.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silva Fernandes [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Confecções e Bordados Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-16.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-41.2007.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Zilneu Mattozo Pontes (sócio) [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)], Exdo: Expresso Consultoria Imobiliaria S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Zilneu Mattozo Pontes (sócio)\r\n\r\nPor não comprovada a constrição sobre créditos salariais e não havendo embargos, mantido os bloqueios efetuados. \r\n\r\nId: 1223785"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0066700-34.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Rafael Antunes de Andrade,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Amaury de Andrade,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Homero Luiz Quintaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Rafael Antunes de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.734,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Expresso das Barcas Alimentacao Ltda,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Amaury de Andrade,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Homero Luiz Quintaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso das Barcas Alimentacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.734,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Amaury de Andrade,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Amaury de Andrade,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Homero Luiz Quintaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Amaury de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.734,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Homero Luiz Quintaes,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Amaury de Andrade,Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Homero Luiz Quintaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso das Barcas Alimentacao Ltda n/p sócio Homero Luiz Quintaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.734,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-76.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Marinho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.106,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218700-19.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique da Cruz Barbosa\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto (sócio/Staff Segurança e Vigilância Ltda),Metalnave S/A Comercio e Industria,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (sócia/Staff Segurança e Vigilância Ltda) ,Andre Luis da Silva Trindade (sócio/Staff Segurança e Vigilância Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto (sócio/Staff Segurança e Vigilância Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.329,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (sócia/Staff Segurança e Vigilância Ltda) ,Metalnave S/A Comercio e Industria,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (sócia/Staff Segurança e Vigilância Ltda) ,Andre Luis da Silva Trindade (sócio/Staff Segurança e Vigilância Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (sócia/Staff Segurança e Vigilância Ltda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.329,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223784"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Ferreira \r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hosana Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002161-20.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Apolinário da Cunha\r\n\r\nRéu: LD Alves Construções, Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LD Alves Construções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223782"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-19.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-67.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-02.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nJose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-03.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-96.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 181725 E)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-80.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Gulherme Moraes Reis (OAB: RJ 159039 D)\r\n\r\nPatricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001337-61.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-13.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001076-62.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000939-80.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Garcia (OAB: RJ 159194 E)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204800-95.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nCelinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001179-06.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189700-03.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Samanta Vieira Meireles (OAB: RJ 188262 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001602-63.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000994-31.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-25.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-31.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-16.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nJhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-94.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223783"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0165000-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Jordao Muniz\r\n\r\nRéu: Grao da Terra de Niteroi Comercio de Alimentos Ltda., Douglas Uilians Joia, Juliana Rodrigues Silveira Joia , Ricardo Heffer Matheus\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Uilians Joia, Grao da Terra de Niteroi Comercio de Alimentos Ltda., Juliana Rodrigues Silveira Joia , Ricardo Heffer Matheus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenback , Centro Educacional Kattenback n/p sócia Louise Kattenbach, Centro Educacional Kattenback n/p Sabine Kattenbach, Centro Educacional Kattenback n/p Elza Maria Kattenbach\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Kattenback , Centro Educacional Kattenback n/p Elza Maria Kattenbach, Centro Educacional Kattenback n/p Sabine Kattenbach, Centro Educacional Kattenback n/p sócia Louise Kattenbach, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0061200-16.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene de Lira Oliveira\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0191800-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Bento \r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Ubá II\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Siqueira Bento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedente os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223781"
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                                "Processo: 0000777-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.J. Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre docs fls. 47/66, em 10 dias, devendo no mesmo prazo requerer o que de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000976-10.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Imóveis S Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Nascimento Silva Pereira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartzo de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Nascimento Silva Pereira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001930-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Pereira da Cruz [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Conde de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Pereira da Cruz \r\n\r\nInicialmente, venha o autor, em 30 dias, com a tradução das peças que instruirão a Carta Rogatória, na forma da legislação em vigor, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001556-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa dos Santos [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikas Car Auto Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 85.000,00, custas de R$ 1.700,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1223699"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "Processo: 0031300-56.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton de Castro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Coordenadoria do Inss \r\n\r\nRéu: Mara Magalhaes Com.Confeccoes Ltda - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Magalhaes Com.Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de janeiro de 2012, às 13:20 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31 de janeiro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nTI: Donminique Sander Leal Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut LUCINEIA DOS SANTOS, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista do Ofício do INSS (fls. 615/621). Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Luzia Teixeira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Luzia Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 01 / 2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Souza Nicolau [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Autarquia Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 12 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Elisa Teixeira [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: M E de Friburgo Com. de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Elisa Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 01 / 2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Rosangela da Silva Veiga [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Almeida de Andrade [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Almeida de Andrade, Aut Luiz Gonzaga da Silva, Aut Rosangela da Silva Veiga \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19 de janeiro de 2012, às 14:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 03 de fevereiro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000967-29.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de janeiro de 2012, às 13:30 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31 de janeiro de 2012, no mesmo horário, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vieira da Silva [Adv. Diego Mattos Wermelinger (OAB: RJ 155125 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 24, determinando a retirada de pauta designada para o dia 28/11/2011 e o arquivamento do feito, conforme art. 852-B, parágrafo único, da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000753-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Ramos [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 01 / 2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-84.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Sampaio [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDEMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, designada para o dia 15/12/2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Faria Martins [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Jose Democrito Miguens [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de janeiro de 2012, às 13:25 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31 de janeiro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 01 / 2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-50.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andalicio dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre saldo previdenciário residual apontado pela União. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de janeiro de 2012, às 13:05 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31 de janeiro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Andrade [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira de Andrade, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de janeiro de 2012, às 13:10 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31 de janeiro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0024300-34.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Cruz Celestino [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Sávio Vieira da Torre - ME [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sávio Vieira da Torre - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de janeiro de 2012, às 13:15 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31 de janeiro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Cezario [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Cezario\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 01 / 2012 às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-49.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Fraga da Cunha [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Hilda Fraga da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 /12 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-19.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Henrique Andrade Medeiros [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Luis Henrique Andrade Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de janeiro de 2012, às 13:00 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31 de janeiro de 2012, no mesmo horário, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1223747"
                            ],
                            "1224330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda. , Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nContra-arrozoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniele Fátima de Almeida Faria [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: P R W Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniele Fátima de Almeida Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/11/2011 foi redesignada para o dia 29/11/2011, às 11:20 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciele Silva dos Prazeres [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. W. Andrade Confecções\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes de Carvalho [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012, às 10h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rocha Marques [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Democrito Miguens e Altineu Pires Coutinho. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho, Aut Gilmar da Rocha Marques, Réu Jose Democrito Miguens e Altineu Pires Coutinho.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes nos termos da funtamentação de fls. 359. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Riane Mendonça Costa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fareza Indústria e Comércio LTDA [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fareza Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000325-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceliane da Conceição [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Amancio do Rego [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Amancio do Rego\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipe Rabelo Guerra de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 01 / 2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Moreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/11/2011 foi redesignada para o dia 29/11/2011, às 10:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-14.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Varli Reis Pereira [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho, Aut Varli Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de janeiro de 2012, às 13:35 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31 de janeiro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-49.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: IBENF - Indústria, Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Diniz de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IBENF - Indústria, Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 01 / 2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Fonseca Baptista [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Fonseca Baptista\r\n\r\nManifestar-se nos autos, indicando meios de se prosseguir com a execução, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-29.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely Santos Dias [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerire Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de janeiro de 2012, às 13:40 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31 de janeiro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sanna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012, às 10h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022500-05.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima Duttel [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Nova Canlix Colheita e Transportes de Lixo [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima Duttel\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001099-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/11/2011 foi redesignada para o dia 29/11/2011, às 10:20 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/11/2011 foi redesignada para o dia 28/11/2011, às 15:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Freitas Abreu [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Freitas Abreu\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 190 que negou seguimento ao Agravo de Petição de fls. 169/171. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Barbosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 18/11/2011 foi redesignada para o dia 02/12/2011, às 12:00 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Silvania de Oliveira (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Silvania de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/11/2011 foi redesignada para o dia 29/11/2011, às 11:00 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mansur\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Anger\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda, Aut Fransione Brandão do Amaral, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nDeferida a desistência do pleito de adicional de periculosidade requerida pelo reclamante. Indicar que provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-62.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza Nascimento [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções) [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Plan Vida Assistência Funeral Ltda [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plan Vida Assistência Funeral Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Soares da Conceição [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Caledônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Soares da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/11/2011 foi redesignada para o dia 29/11/2011, às 11:10 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real 142 Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Real 142 Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 127. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000077-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Altinéia Azevedo da Glória [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio de LTDA [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio de LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2007.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nCgto: Junior Belo Nunes [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Junior Belo Nunes\r\n\r\nTer ciência de que os autos do processo encontram-se na Secretaria para consulta. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana da Silva Marchon [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana da Silva Marchon\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/11/2011 foi redesignada para o dia 29/11/2011, às 10:40 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda. [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza RC Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1224330"
                            ],
                            "1223743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Cezario\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223743"
                            ],
                            "1224328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sanna\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224328"
                            ],
                            "1223745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva, Rosangela da Silva Veiga \r\n\r\nRéu: Evandro Almeida de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Angus de Andrade, Evandro Almeida de Andrade, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19 de janeiro de 2012, às 14:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 03 de fevereiro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223745"
                            ],
                            "1223746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/11/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012, às 13:30 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31/01/2012, no mesmo horário, neste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0000967-29.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN Adv.: Aecio Geraldo de Araujo Souza OAB.: RJ 26729 D\r\n\r\nRéu: ELTON DE FREITAS VIEIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 veículo, placa KOU 2299, ano de fabricação 2008, modelo 2009, marca Honda, modelo POP 100, preta, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco L. Martins, 555, Paraíso, MACUCO, 28545-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012, às 13:15 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31/01/2012, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0024300-34.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Cruz Celestino Adv.: Daniel Curty Cariello da Silva OAB.: RJ 132103 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: Sávio Vieira da Torre - ME Adv.: Luciano Ramos Pinto OAB.: RJ 97248 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 bicicleta, quadro 15, 27 marchas, sistema Shimano, pneus largos, Aro Deore, suspensão ETO-R, pró-choque, preta e amarela, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Gonçalves Ribeiro, 1218, térreo, Rodolfo Gonçalves, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012, às 13:25 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31/01/2012, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Faria Martins Adv.: Valeria Coelho Caldas OAB.: RJ 72792 D, Aut: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Jose Democrito Miguens Adv.: Sergio Wilson Macedo de Oliveira OAB.: RJ 74296 D, Altineu Pires Coutinho Adv.: Sergio Wilson Macedo de Oliveira OAB.: RJ 74296 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 fogão, marca Dako, seis bocas, acendedor elétrico, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 144, Estrada Monnerat/Duas Barras, zona rural, próxima à ´Fazenda dos Padres´, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012, às 13:20 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31/01/2012, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton de Castro Adv.: Guilherme Pacheco Lutz OAB.: RJ 81184 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: Mara Magalhaes Com.Confeccoes Ltda - ME Adv.: Hamilton Sampaio da Silva OAB.: RJ 47631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 596 (quinhentas e noventa e seis) tangas femininas, camufladas, modelo \"Recruta Aberta\", código S025(A), tamanho único, marca \"Sensible Lingerie\", de fabricação própria, cada uma avaliada em R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), perfazendo R$ 1.728,40 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Antonio Mario de Azevedo, nº 18800, parte, Conquista, NOVA FRIBURGO, 28630-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.728,40\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012, às 13:10 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31/01/2012, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Andrade Adv.: Alexandre Bezerra Leite OAB.: RJ 101244 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D, Municipio de Bom Jardim \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) cadeira de dentista, inventário 1716, com pia e luminária, em bom estado de conservação, na cor azul, avaliada em R$ 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leopoldo Silva, 236 (rua do canal - rua nova), Centro, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012, às 13:05 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31/01/2012, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista Adv.: Glieber Tardin OAB.: RJ 148614 null\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura industrial, interlock marbo, número de série F211879, cinco fios, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.500,00;\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura industrial, Travet Sun especial, número de série 001020, japonesa, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.500,00;\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura industrial Colarete, Kansei especial, japonesa, avaliada em R$ 2.500,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: RJ 146, s/n, km 04, Alto de São José, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012, às 13:00 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31/01/2012, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000030-19.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Henrique Andrade Medeiros Adv.: Marco Aurelio Alves Epifani OAB.: RJ 85041 D\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE Adv.: Alexandre de Sant Anna Mainente OAB.: RJ 82191 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 03 cadeiras, com estrutura de ferro, com bancos acolchoados, uma azul e duas pretas, avaliada cada uma em R$ 50,00 (total R$ 150,00);\r\n\r\n- 02 mesas de escritório, em fórmica, cor cinza, com duas gavetas, em bom estado de conservação, avaliada cada em R$ 100,00 (total R$ 200,00);\r\n\r\n- 01 arquivo de escritório, azul, com quatro gavetas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n- 01 microcomputador, DZPAC, processador AMD Semprom, com leitor de CD 52X e monitor Samsung, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- 01 impressora HP DESKJET 1360, em bom estado, avaliada em R$ 80,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luciano de Souza Turque, nº 250, Centro, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 980,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223746"
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                                "Edital de Praça - 16/11/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/01/2012 às 13:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/01/2012 às 13:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037600-29.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely Santos Dias Adv.: Leila Marques da Conceicao Portella OAB.: RJ 130938 D\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerie Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura industrial, Colarete-Sun especial, japonesa, modelo 11-32500-1356, número de série 22070142, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Alto de São José, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/01/2012 às 13:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/01/2012 às 13:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038000-14.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Varli Reis Pereira Adv.: Luiz Carlos de Mesquita Freitas OAB.: RJ 38186 D\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho Adv.: Francine dos Santos Kochem OAB.: RJ 137581 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) carretas para transporte de café com capacidade para 04 toneladas - marca Triton - avaliada cada uma em R$ 1.500,00, totalizando R$ 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda dos Padres, zona rural do distrito de Monnerat , DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224329"
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                                "Edital de Leilão - 14/11/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos, com prazo de 20 dias, extraídos dos autos\r\n\r\ndo processo abaixo relacionado, com bens que serão levados a leilão pelo\r\n\r\nLeiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro leilão\r\n\r\nmarcado para o dia 17/01/2012, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar\r\n\r\nda Vara do Trabalho, sito à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA\r\n\r\nFRIBURGO, RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver\r\n\r\nlicitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de\r\n\r\n31/01/2012, no mesmo horário e local, vendendo-se os bens a quem mais\r\n\r\nder.\r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Adv.: David Romeu Lima Salomao OAB.: RJ 5780 D, Aut: Rosangela da Silva Veiga Adv.: David Romeu Lima Salomao OAB.: RJ 5780 D\r\n\r\nRéu: Evandro Almeida de Andrade Adv.: Jano Strauss Miranda Leonardo OAB.: RJ 31611 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área com 1.593.977,00 m² de terras, mais ou menos, em lavouras diversas, matas, pastagens cercadas, capoeiras, macegas, pedreiras, pomar de árvores frutíferas, com uma casa sede, balança de pesar bois, um paiol, um galinheiro, cevas divididas, um estábulo, curral cercado de réguas, um galpão telhado, cobrindo instalações elétricas, um gerador de CA trifásico e seus pertences, uma casa de moinho velha, um silo para 28 toneladas, seis casas de colono, uma canalização de água potável de 230m em cano de 1 polegada, confrontando com seus diversos lados com Alcides Alberto Emmerick, João Manoel de Castro, Henrique Ferreira da Rocha, Rio Grande, Euclides Eduardo, Helena Geraldo Emerick e outros, Irenio Vieira de Aguiar ou sucessores, João Luiz dos Santos e irmãos, Frederico Alves Emmerick, herdeiros do Espolio de Dolores Emmerick Benvenuti e Dolores Lopes Chevrante e filhos, situada no imóvel denominado Fazenda Rio Grande, zona rural do 1º distrito do Município, INCRA nº 516.015.002.356, conforme consta na certidão em anexo, no livro 2-D, do Registro Geral de Imóveis, fl. 78, sob nº R:01-1259 do 1º Ofício de Justiça de Bom Jardim. Das benfeitorias descritas acima, não existe mais o pomar, as cevas divididas e as casas de colono. Os atuais moradores ainda acrescentaram dois açudes artificiais para criação de peixes, um cômodo onde funciona um bar e um canavial plantado. Avaliação: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Rio Grande, Zona rural do 1º distrito de Bom Jardim, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 800.000,00\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25 de ISS e custas\r\n\r\nde cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do\r\n\r\narrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20%\r\n\r\nsobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do\r\n\r\nJuízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com\r\n\r\na parte credora, fica o executado ciente de que deverá pagar ao leiloeiro, a\r\n\r\ntítulo de verba honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação dos\r\n\r\nbens. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do\r\n\r\nadjudicante, E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o\r\n\r\npresente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o\r\n\r\nexecutado intimado do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência\r\n\r\ncontida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de processo Civil. \r\n\r\nId: 1223744"
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                                "Processo: 0140900-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ALMEIDA FARINHA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRJEP INSTITUTO RIO DE JANEIRO ED PROFISS LTDA [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRJEP INSTITUTO RIO DE JANEIRO ED PROFISS LTDA, Aut TAIS ALMEIDA FARINHA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores de fl. 152 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144000-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Cruz Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taila Alves da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquim Imóveis e Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taila Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da tutela antecipatória, conforme despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0174600-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Costa da Conceição [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Narciso da Silva [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Narciso da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177000-17.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FRANCISCA DE PAULA SOUZA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FRANCISCA DE PAULA SOUZA\r\n\r\nInformar se houve ressarcimento das custas processuais, conforme Acórdão de fls. 145/148, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS REIS [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS REIS, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Moreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de fl. 32, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Santos Paes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Santos Paes\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nId: 1223575"
                            ],
                            "1223577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001760-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Aquino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda., Réu: RODOVIÁRIA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Aquino\r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª reclamada, Alves & Alves Transportadora Ltda., para fins de notificação e comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo de Azevedo\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré, tendo em vista o documento juntado aos autos de fl. 306. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alexandre Machado Veronezi [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnação, demonstrar os valores que enteder devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-57.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Liuth Santos [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinelle Restaurante Choperia e Pizzaria Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Liuth Santos, Réu Vinelle Restaurante Choperia e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 26/01/2012 às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000853-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Reis Silva [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Reis Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO D.O. DO DIA 07/11/2011, SEGUINDO O TEXTO CORRETO:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Antunes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Sérgio Luiz Gomes Antunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 368 / 374 em que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001743-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santana da Silveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Valnei Santana da Silveira \r\n\r\nAtenção!! A DATA DE AUDIÊNCIA FOI ALTERADA PARA 25/04/2012 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nComparecer a audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0207400-09.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EDJANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 25/01/2012 às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0014800-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pacheco Alves [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para apresentação dos cálculos de liquidação, conforme petição protocolada em 13/10/2011. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1223577"
                            ],
                            "1223773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-97.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA, Aut SEBASTIAO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 16/01/2012 às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Brandão Fortunato [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Brandão Fortunato\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000025-28.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Nascimento Lima [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterca Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Nascimento Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA MENDONCA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA FURTADO DE SOUZA [Adv. Claudia Campelo de Morais Dias (OAB: RJ 158203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA MENDONCA, Réu MARCIA CRISTINA FURTADO DE SOUZA\r\n\r\nAtenção. Comparecer A ESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/01/2012 às 09:15 horas, PARA QUE SEJA REFEITO O ACORDO, CONFORME FL. 119 VERSO.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Geremias dos Santos Filho [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Geremias dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 59/61, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tranquilino da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Fernandes Seixas Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tranquilino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052100-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR GONCALVES CASTANHEIRA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA(FIAT) [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CONSERV SERVICOS TEC CONSERV LIMPEZA LTDA - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERV SERVICOS TEC CONSERV LIMPEZA LTDA - ME, Aut FERNANDO CESAR GONCALVES CASTANHEIRA, Réu MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA(FIAT)\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 23/01/2012 às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliet de Freitas Casanova [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Nova Iguaçu E L A 2005 Ltda. - ME [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliet de Freitas Casanova, Réu Livraria e Papelaria Nova Iguaçu E L A 2005 Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 19/01/2012 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-16.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Coutinho [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Coutinho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0239300-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceição Nogueira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Comunitária e Beneficiente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Conceição Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 136, que nega seguimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000259-10.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Duarte Soares [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Duarte Soares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesiana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Ramos da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Ramos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206000-57.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Xavier de Medeiros [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO LOURENCO DA SILVA, Réu: ALDENIO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Xavier de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 25/01/2012 às 09:10 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004100-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Carajas Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Carajas Ltda., Aut Valdeci Marcelino\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 19/01/2012 às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira da Silva [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Henrique dos Reis, Réu: Vanessa Cardoso de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001206-30.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Soares da Motta [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gás Pais e Filhos do Parque Suécia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Soares da Motta \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas da Cunha Pereira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas da Cunha Pereira, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-85.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Barros [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces Imperial de Japeri Ltda. [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Barros\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1223773"
                            ],
                            "1223775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Christon de Máquinas e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001589-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renan Pereira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Porto Estruturas Metálicas e Distribuição de Ferro e Aço Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renan Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 18/01/2012 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000419-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pestana de Oliveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pestana de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0204900-91.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: M Lopes de Moura Acessórios e Bijouterias para Bolsas ME [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Lopes de Moura Acessórios e Bijouterias para Bolsas ME, Aut Orlando da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 24/01/2012 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0044900-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Jesus Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Martia [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Jesus Silva, Réu Padaria Martia\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/01/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Victorio de Almeida [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelson Viana Frontelmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Victorio de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0025600-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Simeão de Souza Junior [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Public Out Publicidade e Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Simeão de Souza Junior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0084900-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GENUINO SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GENUINO SANTANA, Réu LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 23/01/2012 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Cordeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Simone Pereira Cordeiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006600-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daniel dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luiz Carlos Daniel dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000211-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Sobral Ferreira da Silva [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimilson Sobral Ferreira da Silva, Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33 e comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0207400-48.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO MONTEIRO DE SANTANA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO MONTEIRO DE SANTANA, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 25/01/2012 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1223775"
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                                "Processo: 0178500-11.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Silva [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Robson de Jesus Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000983-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sanches Braz [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. , Réu: Transportes São Geraldo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sanches Braz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204800-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Pereira [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Ferreira de Carvalho [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Luís Antônio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 332/333 - homologação de cálculos, sendo a executada ao pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204400-25.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Torres Silva [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Torres Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves da Silva [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Jacqueline Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245, em que determina que as retificações na CTPS solicitadas pela reclamante deverão ser feitas pela ré, devendo a parte autora comparecer à empresa conforme petição de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0085200-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001899-48.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Bernardo [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva Rocha [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Barros Comércio de Cimento Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Barros Comércio de Cimento Ltda., Aut Valdemir Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Reis [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 783/01/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000017-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Arruda da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Costa e Silva - IECS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria dos Santos Arruda da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 19/01/2012 às 09:10 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0201300-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima, Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0007300-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marinho do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marinho do Nascimento, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Ribeiro de Faria [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leonardo Lima Ribeiro de Faria\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236900-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Santos Bezerra [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues dos Santos Bezerra, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001495-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leonardo da Silva Cunha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hélio Leonardo da Silva Cunha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORRE GEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1223776"
                            ],
                            "1223574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001743-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223574"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1223632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-34.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUCAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS, Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Francisco Alves da Rocha Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LUCAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , indicando meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-30.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alessandro de Oliveira da Silva (OAB: RJ 100329 - D)], Réu: Ana Cristina de Azevedo Neni Cardoso [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)], Réu: Nilra Maria Teixeira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Coelho Santanna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Everaldo Coelho Santanna\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-25.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da trasferencia do valor integral da presente execução, oriundo do saldo existente nas RTs 0070900-64.2003.501.0223 e 0168100-37.2004.501.0223. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TADEU CRUZ DUARTE [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da decisão de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceicao Mineiro [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Otakar Orlando Svacina, Réu: Fernando Cesar Ferreira dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceicao Mineiro\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cruz Vermelha Brasileira (Filial de Nova Iguaçu) [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cruz Vermelha Brasileira (Filial de Nova Iguaçu) \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-79.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Moises [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Moises\r\n\r\nTomar ciencia do email da Vara Única de Paracambi acerca da Carta de Vênia expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida para contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM SER EM INFORMATICA, Réu: Ademar Kerwald, Réu: Paulo Henrique Gasparotto, Réu: Veronica de Assis Brasil Azambuja, Réu: Ademar Kehrwald Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com NOVOS meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-75.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU BARBOSA MAQUINAS LTDA ME [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: André Luiz Nunes Barbosa, Réu: Manoel Nunes Barbosa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-53.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. FREITAS MOVEIS E UTILIDADES DO LAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DA SILVA\r\n\r\nInformar NOVOS meios de viabilizar o prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como comparecer à secretaria da vara para que se proceda a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Almeida Carneiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Almeida Carneiro\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Vestibulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião da Silva\r\n\r\nVir com o contrato social da ré, bem como quaisquer outros meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-66.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA-COMPACTACAO PAV.CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jorge William Coelho [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge William Coelho\r\n\r\nDepositar o valor em guias de depósito para que o reclamante seja pago. \r\n\r\nProcesso: 0154800-96.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PRADO DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.870,18, equivalente a 1048443,60 IDTR's, atualizado até 01/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Feitosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Feitosa\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1223632"
                            ],
                            "1223633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0250000-66.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Resende Teixeira \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda. , S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223633"
                            ],
                            "1224066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.01.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n11:00 Proc. RTOrd 0033100-02.2003.5.01.0223 - Rte. CARLA IZOLDA FIUZA COSTA MARSHALL (Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar - OAB/RJ: 096273/D) Rdo. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU (Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto - OAB/RJ: 108802/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão car aberta Agrale 1600, 1990, RENAVAM 315435887, placa KUP-8516, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Um caminhão basculante M. Benz, 1975, RENAVAM 307881636, placa KTG-2391, avaliado em R$ 30.000,00; 3) Um caminhão M. Benz 709, 1995, RENAVAM 654124139, placa MPB-3405, avaliado em R$ 40.000,00; 4) Uma ambulância Iveco Fiat, 2000, RENAVAM 759046468, placa KNM-4461, avaliado em R$ 30.000,00; 5) Um Fiat Doblô, 2006, RENAVAM 884331695, placa KZW-4490, avaliado em R$ 25.000,00; 6) Uma Kombi, 2001, RENAVAM 751648183, placa KMY-5710, avaliado em R$ 13.000,00. Total da Avaliação: R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 144, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:01 Proc. RTOrd 0119500-09.2009.5.01.0223 - Rte. ELKA MARIA DE SOUSA FREIRE (Adv. Rosana dos Santos Alvarenga - OAB/RJ: 099592/D) Rdo. FRANCISCA CHAGAS TEIXEIRA (Adv. Rejane da Silva Cardoso - OAB/RJ: 078912/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Gol 16V Plus, ano 2000/2001, placa KUU-1714/RJ, combustível gasolina, cor predominante azul, RENAVAM 747168008, chassi 9BWCA05X51T048356, em bom estado de conservação e em pleno funcionamento, avaliado em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fred Emanuel, 105, Jardim Jasmin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Jacqueline de Almeida Peixoto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 1224066"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1223680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-88.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Barbosa Tano [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Barbosa Tano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant Anna [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sant Anna, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia de Melo Moreira [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: D H L Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia de Melo Moreira, Réu D H L Logistics (Brazil) Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S F dos Santos Estacionamento [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro Carvalho, Réu S F dos Santos Estacionamento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 110: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 101/103, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.110,42 (hum mil, cento e dez reais equarenta e dois centavos) equivalentes a 90.354,96 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros Queimados Jap [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros Queimados Jap\r\n\r\nAtender à determinação de fls. 199 ou requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Franca Brasil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Lt. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do débito, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO MARINS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINIANO FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330, que indefere o requerido e determina o prosseguimento do leilão dos bens .\r\n\r\nProcesso: 0208100-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA, Aut MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 122: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 101/106, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 46.993,70 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e setenta centavos) equivalentes a 3.828.454,12 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Tostes Araújo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Tostes Araújo, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Valério Bar e Restaurante ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves da Silva, Réu R J Valério Bar e Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladimá dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cristina de Araújo Oren [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Cristina de Araújo Oren , Aut Ladimá dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercadso Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Pereira dos Santos, Réu Supermercadso Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 138: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 96/121, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 43.273,49 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos) equivalentes a 3.521.166,63 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cicero da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 70,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino da Silva Neto [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Solaris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laurentino da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva, Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 87: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 69/75, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 11.530,85 (onze mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001561-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pedro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino de Assis Pedro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino de Assis Pedro\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência designada para o dia 14/02/2012 às 11:15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001629-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: W C M Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Januário da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Coutinho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Coutinho, Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001885-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Luiz Henrique dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de re-ratificação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0009500-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcelidia Costa de Melo Martins [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Dr. Pedro Jorge [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Dr. Pedro Jorge\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, ciente de que qualquer manifestação deverá observar o art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-05.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILENEO PENA SALLES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DOIS ARQUITETURA PROMOCIONAL LTDA, Réu: Claudia Porto Leal\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO, Aut GILCILENEO PENA SALLES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Lima [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0034900-33.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR PEDRO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO CONSTRUCAO INCORPORACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR PEDRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-93.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA SANTANA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULT SHOPPING [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MULT SHOPPING\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 17.105,61 .\r\n\r\nProcesso: 0001735-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcineia Farias da Rocha [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elcineia Farias da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva Pinto [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 68,61 .\r\n\r\nProcesso: 0001703-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tuane do Carmo Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D N A Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de TRCT para saque do FGTS, em 05 dias, sob pena de indenização substitutiva .\r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Belarmino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Box 3225 Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Belarmino da Silva, Réu Serralheria Box 3225 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Jardim de Azeredo Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ingrid Jardim de Azeredo Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 382: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 368/371, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 150.727,63 (cento e cinquenta mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) equivalentes a 12.264.718,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Figueira Júnior [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Figueira Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Macêdo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Macêdo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda , Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Carvalho \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Severino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Aljonil Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Severino\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré e/ou requerer o que for de interesse no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria para assinarem os autos da restauração .\r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosário Nunes Neves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Solange Rosário Nunes Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 243: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 235, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 8.905,72 (oito mil, novecentos e cino reais e setenta e dois centavos) equivalentes a 724.659,20 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Crispim de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Crispim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito nº 0300/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert de Souza Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Robert de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação à 2ª ré, improcedente em relação à 1ª e procedente em parte face à 3ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença devida no valor de R$ 53.656,39 (vide despacho de fls. 420) .\r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Costa Ribeiro [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 472: \"Indefiro. Dê-se ciência à ré de que qualquer manifestação deverá ser observado o artigo884 da CLT. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nantes do Nascimento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ou opor embargos à execução, querendo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cerqueira Lopes [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Heloisa Cerqueira Lopes\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito) dias. 1ª RÉ: Contra-arrazoar o recurs ordinario da 2ª ré, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lopes Faria Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jane Lopes Faria Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Almeida [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: R D dos Santos Produções e Eventos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Almeida\r\n\r\nDeve o autor comparecer à Central de Mandados, sito à rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0021400-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimaraes da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 131 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000816-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria do Nascimento [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Avila Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Angelo Antônio Avila [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Antônio Avila , Réu Padaria Avila Ltda. , Aut Telma Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leandro Slater [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Leandro Slater, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 113: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 98/101, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 16.542,32 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta edois centavos) equivalentes a 1.346.049,85 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR AZEVEDO DIAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR AZEVEDO DIAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0196500-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vitorino dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vitorino dos Santos, Réu Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 110: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 100/103, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.277,77 (hum mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) equivalentes a 103.972,24 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento Filho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Marlene da Silva Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Nascimento Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 125: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 109/113, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 20.909,64 (vinte mil, novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) equivalentes a 1.701.419,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada DARPLAN, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Tavolaro Coimbra , Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1223680"
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                            "1223678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0012800-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ferraz & Souza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223678"
                            ],
                            "1223679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0128300-91.2007.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associacao Educacional Evangelica de Mesquita, ILDELEIA LAEBER FLEITAS (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ILDELEIA LAEBER FLEITAS (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 46 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0179300-38.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COUTO DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARCOS BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 52.209,39 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Almeida Henriques Monteiro\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Alcides Cordeiro Lopes, Luiz Ferreira Braga Neto, ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, JORGE LUIZ BAHIENSE, LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, JORGE LUIZ BAHIENSE, LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Macêdo da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Maurício Machado\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1222652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-38.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-57.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-83.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: MARIA LUCIA DA SILVA, Réu: SIMONE DA SILVA FRANCISCO ROCHA, Réu: ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia da rda ante a devolução da notificação de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000953-30.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Ferreira Granja [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Ferreira Granja\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinthia Raquel Mendes da Silva [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Krygier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinthia Raquel Mendes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2011, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA NOV A DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geo Rio Ltda., Réu: Gilvan Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Augusto de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalite Iluminação e Estruturas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Augusto de Oliveira, Réu Novalite Iluminação e Estruturas Ltda., Réu Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2012, ÀS 15:20 HORAS, NA 11ª VT/RIO DE JANEIRO, A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DAMIÃO JOSÉ DE ARRUDA, EVARISTO MEIRELLES DA SILVA E LEONARDO COSME SOUZA DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Augusto de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalite Iluminação e Estruturas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Augusto de Oliveira, Réu Novalite Iluminação e Estruturas Ltda., Réu Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2012, ÀS 15:10 HORAS, NA 11ª VT/RIO DE JANEIRO, A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS E MAURO LUIZ DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0091100-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Lidizia Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lidizia Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 60. \r\n\r\nProcesso: 0085900-85.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gabriel [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda., Réu: Mineração Santo Expedito Ltda (N/P sócia Mariene Gonçalves Araruna)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gabriel\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da reclamada ante a devolução das notificações de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0007500-04.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE FELICIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PROCON ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: IvetteTorres Ferreira, Réu: Antônio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI JOSE FELICIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido através do sistema INFOJUD. \r\n\r\nId: 1222652"
                            ],
                            "1222653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-82.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO ALVES MOREIRA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão defls.188, devendo, inclusive, vir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-28.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA MUSSEL FARAH [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE-CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA MUSSEL FARAH\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 191, eis que o mesmo imóvel foi objeto do mesmo requerimento nos autos de nº 165700.12.2001.501.0302. Cumprir o determinado às fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: LEILA VIGNÉ TARDIM\r\n\r\nEgdo: JOSE ABDON FILHO [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nTI: Leila Vigné Tardim (A/C Luzevir Luan Rodrigues da Silva) \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ABDON FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida suspensão nos moldes do art.265, I do CPC, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnan Rosa Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Sidnan Rosa Bernardes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2012, ÀS 09:10 HORAS, NA 1ª VT/TERESÓPOLIS, A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA GELSON EVANGELISTA DE MEDEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0049900-62.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ANDRADE [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará nº 762/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Butinholi Mendes de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/12/2011 , ÀS 10:00HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0072500-77.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.334, de que não conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Martins [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados, em dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0177200-31.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa S/C [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira dos Santos, Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa S/C\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/12/2011, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0000902-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cristina da Silva de Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Quele Cristina da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000765-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Jorge Fernando Araujo (OAB: RJ 104837 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que determinada liquidação da sentença por meio de peícia contábil, às expensas do banco. Outrossim, deverá a reclamada tomaer ciência de uqe indeferido a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, indeferido seu pedido. Comprove o alegado às fls.208, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Laurindo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar quais testemunhas pretende que sejam intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Carlos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre os cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Sampaio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Eduarda de Alcantara, Aut: Pedro Martins Sampaio de Alcantara\r\n\r\nRéu: Farmacia Granja Brasil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: GRACIANE MOREIRA VIEIRA, Réu: MARIA ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Granja Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 135 e 155, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONIO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.319, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Fonseca de Sa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Fonseca de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0112900-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SILVERIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: Leandro Santos Silva, Réu: Marcelo Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça acostada à contracapa, no prazo de cinco dias, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-87.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GIACOMOZZI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis [Adv. Julio Francisco Pesenti Ramos (OAB: RJ 53348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, Aut MARIO GIACOMOZZI\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DUTRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Oliveira Botelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Atelier Molinaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Oliveira Botelho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/01/2012, ÀS 09:46HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0026600-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO CABRAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO BASE COMERCIO,REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ME, Réu: Jose Vicente Molina, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stigert\r\n\r\nApresentar seus cálculos, observados os parâmetros de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO DE SALES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NAM THAI BAR E REATURANTE LTDA-ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: DAVID NUTA ZISMAM, Réu: LUCIANA MARCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO DE SALES, Réu NAM THAI BAR E REATURANTE LTDA-ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/12/2011, ÀS 09:00HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar pessoalmente, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina França Ribeiro [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Sabrina França Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.62, sendo a reclamada também para pagar, em quinze dias, sob pema do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1222653"
                            ],
                            "1222654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-74.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Silva Duvanel Rodrigues\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Egdo: MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Teresa Cristina da Silva Austin [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Egdo: Walter Cony Birnfeld, Egdo: Carlos Alberto Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Francisco [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Egte: Frederico de Miranda Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO PORCIUNCULA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA, Egdo PAULO PORCIUNCULA DE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcos Antônio Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 114, devendo a rda efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 114 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0169700-21.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARTINS DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir item 06 do termo de acordo de fls. 279, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-85.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxmiliano Mayworm Woll [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimix Comestiveis Ltda. [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimix Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nVir com as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença de fls. 73/78. Outrossim, apresentar seus cálculos, conforme promoção de fls. 173 e demais parâmetros estabelecidos por este Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Passos Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Aut Rafael Passos Coelho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 169 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-32.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAIR ANTONIO DE PADUA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rangel Marin [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imoveis S/C Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Mendel Goldman Birman, Réu: Gilson Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldman Imoveis S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 218, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-38.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos da rte , valendo o silêncio como concordância. Ademais , ter ciência de que, se assim entender , apresentar os cálculos, em valores históricos e atualizados, inclusive com equivalência em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Agdo: AAlborg Industries S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Agdo: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Costa [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: MRM dos Santos Leal ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Costa\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 171. Vir receber o documento de 158/170, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-65.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Luiza Cunha Fontoura Monteiro [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda SamambaiaProd. Rural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Luiza Cunha Fontoura Monteiro\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 226 para informar novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salgado da Cunha [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salgado da Cunha, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 38, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-46.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA REGINA DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GERARDO GALLO CANDIDO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERARDO GALLO CANDIDO\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das demais parcelas previdenciárias, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Ribeiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Santos Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Estacionamento Roda Viva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. H. Santos Ltda\r\n\r\nComprovar depósito do valor apurado pela Contadoria, em cinco dias, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandson Chagas Mendonça [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Express Ltda. [Adv. Paulo Fernando Leitao Ramos (OAB: RJ 105496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbe Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, observados os depósitos existentes, em 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0052100-37.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Carvalho [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luis C. da Silva [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Luis C. da Silva\r\n\r\nIntegralizar o crédito exequendo , sob pena da inércia configura-se em renúncia à faculdade prevista no art 884 da CLT, com a consequente liberação do valor já bloqueado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Braga Dutra [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Silveira de Jesus, Réu: Casas Curitiba [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Braga Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução por um ano, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução nesse período. \r\n\r\nProcesso: 0162800-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Siqueira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta INFOJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Yoshida da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Yoshida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta INFOJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mario de Mello Amaral [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Park Estacionamentos S/C LTDA [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NR Park Estacionamentos S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 168, bem para que complemente o valor da execução, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao rte. \r\n\r\nId: 1222654"
                            ],
                            "1222649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0080300-30.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ROBERTO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ALFREDO BARROS VOGAS ,SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA,VERA LUCIA RODRIGUES DIAS VOGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA RODRIGUES DIAS VOGAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.262,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-32.2007.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lucerne Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.697,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-86.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisabeth Maria de Araújo\r\n\r\nExecutado: Margarida da Penha Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida da Penha Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.645,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-11.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Gall do Amaral\r\n\r\nExecutado: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serra Sport Marketing Esportivo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.698,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222649"
                            ],
                            "1222651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-30.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA, JOSÉ ALFREDO BARROS VOGAS , VERA LUCIA RODRIGUES DIAS VOGAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ALFREDO BARROS VOGAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a nomeação de bens por não obedecer a ordem estabelecida no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-20.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Afife Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Fonseca de Sa\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 152 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, conforme decisão homologatória de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0120600-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIO GOMES\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA, DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos valores apresentados pelo INSS, bem como dos valores apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, ficando advertida de que o seu silêncio caracterizará concordância aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Uchoa Massad Marques, José Carlos Marques\r\n\r\nEgdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, CATARINA TEIXEIRA DE SOUZA ARAUJO, Marcelo Rabello Araujo, MARCIA RODRIGUES VIANA ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rabello Araujo, MARCIA RODRIGUES VIANA ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66 bem como contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222651"
                            ],
                            "1222650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/11/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/01/2012 e dia 01/02/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0224800-24.2003.5.01.0302 – RTOrd\r\n\r\nAutor: Cícero Severino dos Santos – Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira, OAB: RJ75293D \r\n\r\nRéu: Açougue São Matheus Ltda Me – Adv. Solimar Leal Ferreira, OAB: RJ 54628D\r\n\r\nBens: 01) Uma balança Filizola, eletrônica, modelo CS-15, série n. 25481, funcionando, quen no estado de conservação em que se encontra foi avaliada em R$ 360,00; 02) Uma maquina serra-fila para ossos, marca skymsem, na cor branca, funcionando, que, no estado de conservação em que se encontra foi avaliada em R$ 800,00; 03) Uma máquina de moer da marca C.A.F. na cor branca, boca 32, funcionando, que, no estado de conservação em que se encontra foi avaliada em R$ 1.300,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Praça da Inconfidência, 70 – Box 1/32, Centro, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 86 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/01/2012 e dia 01/02/2012, a partir das 12:01 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0167200-40.2006.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Têxtil Zorian Ltda., Teophane Spyridon Dimitriou\r\n\r\nBem: Prédio n. 1.250 da Rua Teresa, Alto da Serra, Petrópolis/RJ, com área edificada de 2.250,00m2, objeto de Matricula no capital social de Tropicana Industria e Comercio de Vestuários Ltda, pertencente ao Sr. Teophane Spyridon Dimitriou, com fulcro na matricula n. 7.203 do Cartório 11º Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca. A Avaliação considerou a dimensão da área construída em três andares, a excelente localização do imóvel em atea de grande fluxo de comercio, na rua principal de comercio de Petrópolis, perto do Hipershopping ABC e do Hipermercado ABC Barateiro, seu estado geral de conservação, suas 6 lojas em funcionamento, alem de galpão e áreas para funcionamento industrial, e de acordo com o valor de mercado.\r\n\r\nLocalização do bem: Prédio n. 1.250 da Rua Teresa, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nAvaliação: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 7.203, 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Arresto e Avaliação de fl. 143 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Fazenda Nacional (proc. n. 2002.51.06.001537-3) e Fazenda Nacional (proc. n. 97.0083208-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1223567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0314100-88.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GENELCY PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENELCY PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar certidão de habilitação de crédito expedida em 10.03.2011. \r\n\r\nProcesso: 0019500-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUNPCAO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAGN OTICA LTDA ME - OTICA DO POVO [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ASSUNPCAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1057, devendo o valor ser retirado no Banco do Brasil/SG, n/p do representante legal, bem como o alvará 1056/2011, devendo o valor ser retirado na CEF/SG.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168800-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORDEIRO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248600-85.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida da Silva [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245500-73.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silea Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silea Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1061/2011, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000697-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares de Mendonça [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares de Mendonça, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Martins Pereira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Sao Domingos Ltda., Réu: Ruggero Bracco (sócio), Réu: Albena Alinne Ribeiro da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1052/2011, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0028100-59.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Goncalves [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Batista de Souza [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice Batista de Souza, Aut Rosana de Almeida Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320200-88.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SOARES JUNIOR [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL BARREIRO ME, Réu: DELMIRO TAVARES BARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA SOARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001934-82.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Veloso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Veras Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Veloso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324500-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado de Medeiros [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Nova Lagoinha Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Nova Lagoinha Ltda.ME, Aut Marcos Antonio Machado de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-58.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRINHA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS FERREIRINHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1037/2011, devendo o valor ser retirado na CEF/SG.\r\n\r\nProcesso: 0173000-53.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARCOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-29.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Almeida [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulla Gula Comercio de Alimentos Ltda. - n/p Devedor Derivado Nélio Mendes Portella [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)], Réu: NÉLIO MENDES PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulla Gula Comercio de Alimentos Ltda. - n/p Devedor Derivado Nélio Mendes Portella, Aut Vinicius Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Praça na Carta Precatória 984.05.2011.5.01.0241 (1ª VT/Niterói) no dia 21.11.2011 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0309400-35.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO QUEIROZ AFFONSO PEREIRA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0327/2009, devendo o valor ser retirado no Banco do Brasil/SG, n/p do representante legal.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Viana Xavier [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais, Aut Lea Pereira Viana Xavier, Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à Execução s foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241400-61.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BARBOSA DA SILVA, Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina de Simone [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina de Simone \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). **** ADVOGADO DA RTE: REGULARIZAR CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0239700-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Marcal dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Marcal dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0302400-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elias de Souza , Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que o Reclamante compareça à Secretaria da Vara para assinar o depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0227700-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1079/2011, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso: 0215000-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Nunes [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovare JFL Comércio e Serviços [Adv. Sarita Monteiro Lopes (OAB: RJ 132514 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida pelo prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-62.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELMA MACIEL MACHADO MORAES [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELMA MACIEL MACHADO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº1069/2011, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001890-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Xavier [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Cofeos Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duarte Xavier , Réu GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244400-40.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELI TORQUATO RIBEIRO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELI TORQUATO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1078/2011, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0194700-12.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCIDES DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSANTOS COM. DE ART. DE CIMENTO LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Braulio Pereira dos Santos Filho, Réu: Vilma Rocha Hiath dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUSANTOS COM. DE ART. DE CIMENTO LTDA, Aut NEUCIDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer àaudiência nodia 02.12.2011, às 09:10 h. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0347700-08.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE ARAUJO SANTOS VITORINO [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA, Aut LUZINETE DE ARAUJO SANTOS VITORINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Siqueira [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxilabor Distribuidora Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Siqueira, Réu Farma Laboratorios Ltda., Réu Maxilabor Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320200-88.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SOARES JUNIOR [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL BARREIRO ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: DELMIRO TAVARES BARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL BARREIRO ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001762-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clea Oliveira Abjaud [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. - Arizona Carnes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clea Oliveira Abjaud\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001260-70.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Rosa Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Correa de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0928/2010, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso: 0128100-53.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPELO DUARTE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: sócia da Rda: Alzineia Souza de Jesus Carvalho, Réu: sócia da Rda: Cirila Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA, Aut WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322200-66.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FIRMINO ROSENDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE FIRMINO ROSENDO\r\n\r\nFornecer o n.º correto do CPF (autor), a fim de possibilitar a reclamada a efetuar o pagamento das demais parcelas do acordo através de depósito bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000809-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Freitas Rosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson de Freitas Rosa \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SARDINHA DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDGARD SARDINHA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franca Quaresma [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Franca Quaresma\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-32.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ALEIXO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Paola Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Rodrigo Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Fábio da Costa Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Braga, Aut Paola Silva de Oliveira Braga, Aut Rodrigo Silva de Oliveira Braga, Aut Sandra Silva de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS de Nº 1082/2011, 1083/2011, 1084/2011, 1085/2011 , devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-89.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA DOS SANTOS SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1051/2011, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0301700-37.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA LEOPOLDINA DE CASTRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LT, Réu: WALDILEA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA LEOPOLDINA DE CASTRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30.11.2011, às 14h para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Serrazine [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Elite de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Serrazine\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls. 150 (testemunha Rafael/ nãoeciste o n.º), em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1223567"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos(CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Conceicao de Azeredo\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Ré de fls. 325/337. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Salvador da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc S. A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Esteves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Silva Confeccao e Comercio de Roupas n/p Jaqueline Alves da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nTI: Jaqueline Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Esteves da Silva\r\n\r\nIndique o endereço no qual deverá ser renovado o mandado de fls. 69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Brito [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Restaurante Self-Service Ltda. - D Luiza Restaurante [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Restaurante Self-Service Ltda. - D Luiza Restaurante \r\n\r\nTer vistas da petição da reclamante a fls. 63. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Pires [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Clínico Alcântara [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Clínico Alcântara \r\n\r\nVenha com a cópia do ofício do Juízo de Família comprovando a pensão alimentícia. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Mafra Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Projeto Vida A/C PRESIDENTE RICARDO SALUSTIANO CABRAL [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Mafra Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0176300-65.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edes Araújo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Laranjal Ltda - ME \r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos apresentados pelo autor a fls. 132/134, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-18.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valentim Rebelo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e manifeste-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0053900-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fidelis de Marins [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fidelis de Marins\r\n\r\nIndique qual o endereço para notificação da reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Antonio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Antonio da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Ré de fls. 235/249. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Moreira da Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Telefonia Ltda TELENIC [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Moreira da Silva , Réu Serviços de Telefonia Ltda TELENIC \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 86, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0233200-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Rodrigues Sodré [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Antônio Gonçalves de Azevedo [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristides Antônio Gonçalves de Azevedo, Aut Lucienne Rodrigues Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Almeida [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Olivio da Silva [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athila Mendonca da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha com meios para prosseguir com a execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-35.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Baptista [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Medeiros do Nascimento\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fermiano Martins [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Luiz Henrique Lents Gomes (OAB: RJ 139314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado da Silva \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Ré de fls. 161/188. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Costa [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda., Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda., Réu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Costa \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 198/211. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos de Souza Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joca de Vista Alegre Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos de Souza Pereira\r\n\r\nIndique o endereço no qual deverá ser renovado o expediente de fls. 90. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-02.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Brito Braga [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Brito Braga\r\n\r\nAo embargado fls. 230/238. \r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcoes Civil e reparos Navais Ltda.ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 211/212, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco de Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Francisco de Marins\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-49.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Teixeira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas - Epp [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mercearia Iris Suenia Ltda. Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Martins Teixeira, Réu Mercearia Iris Suenia Ltda. Ltda, Réu Pp Morais Posto de Gas - Epp, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª e 3ª reclamadas e procedente em parte em face da 1ª. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Paulo Gomes \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 111/113. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Paz [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Paz, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes das baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Freire [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001970-84.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Daniela Souza Pauseiro Pereira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Margarida Tintas Ltda. ME\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-78.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Réu: Procuradoria Santa Cecilia [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Costa , Réu Procuradoria Santa Cecilia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-93.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guibson Graça Luiz de França [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guibson Graça Luiz de França\r\n\r\nTer vistas da devolução de fls. 37, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moulaz Borel Baloneck [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Simone Maiato Gomes Butter (OAB: RJ 70861 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moulaz Borel Baloneck, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre petição da 2ª ré de fls. 228/246, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Souza Dias [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Medy Sistem SG Serviços Médicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medy Sistem SG Serviços Médicos Empresariais Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1223257"
                            ],
                            "1223256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256600-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Farias da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Gilvan Farias da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto Aleixo [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Pinto Aleixo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos e no mérito julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0061900-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Garcia da Silva , Réu Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Pinto da Silveira [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elite do Porto da Pedra Ltda. [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Pinto da Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-73.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Oliveira Pessanha [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Aut André de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moncores Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Marinho Guimaraes [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda.N/P SÓCIOS LUIZ ALBERTO MOREIRA e VIVIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marinho Guimaraes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 57/58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 125/126, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Marcelo de Oliveira Batista \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 180, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095900-30.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Industria. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Industria. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-83.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Mauricio Schelk [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: RV 673 Ind. de Charque Frigorifico EPP Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Mauricio Schelk, Réu RV 673 Ind. de Charque Frigorifico EPP Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos e no mérito julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001611-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Antunes Poujo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Antunes Poujo de Souza \r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente o novo endereço da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001851-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ribeiro de Lima [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ribeiro de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Filho [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Visconte Serviços e Peça Ltda. ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 80. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bezzoco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bezzoco, Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados e os opostos pelo autor foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Furtado Vasconcelos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Material Cirúrgico Ltda. [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Furtado Vasconcelos , Réu Marajó Material Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Doreste Sodré [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Doreste Sodré \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Silva \r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000732-64.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: EDVALDO APRIJO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) REP.POR JOSEFA ODETE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Buonincontro de Farias Bezerra [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Renato Buonincontro de Farias Bezerra\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 270, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022700-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Trindade Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nComprove a realização dos depósitos do FGTS na conta vinculada do autor, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento a título de cota previdenciária de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Leitão [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Leitão, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Vieira Lagoas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Cássio Vieira Lagoas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamara da Costa Pereira Ferreira [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Réu: Infoccop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Réu: Cooparetitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izamara da Costa Pereira Ferreira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 79. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Oliveira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Teixeira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: Arc Bras Ltda., Réu: Hotel Praia das Flexas, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siqueira [Adv. Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda. ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda. ME, Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda., Aut Paulo Cesar Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada solidariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Brito Costa [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino SAF Ltda [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Brito Costa , Réu Sistema de Ensino SAF Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1223256"
                            ],
                            "1223253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Dias \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. A. E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223253"
                            ],
                            "1223255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0073100-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco de Marins\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223255"
                            ],
                            "1223254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Leitão\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto Aleixo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos e no mérito julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 13/01/2012 às 11 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1223614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000659-81.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelas 2ª e 3ª rés, em 08 dias. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Moraes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares da Silva [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Soares da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido por meio de alvará de fls. 350, em 10 dias, conforme já determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000839-97.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo Ramos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Dentaria Nova Meriti S/C Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Dentaria Nova Meriti S/C Ltda.\r\n\r\nComplementar os recolhimentos previdenciários, de acordo com a OJ 398-SDI-1, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-14.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA MACEDO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ZELIA MARIA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.403. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bispo Ribeiro [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bispo Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de São João de Meriti - A/C Procuradoria Geral do Município de S. J. Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor. Prazo de 15 dias para impugnação com a apresentação dos cálculos que entender devidos.\r\n\r\nProcesso: 0201800-60.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: HELCIO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSIST SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DOS SANTOS MACEDO, Aut JULIO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá arcar com os emolumentos cartorários, bem como de que deverá comprovar dolo ou fraude por parte do diretor do serviço social a fim de que a execução recaia sobre o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0201800-60.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: HELCIO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSIST SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERVICO DE ASSIST SOCIAL EVANGELICO\r\n\r\nJuntar nos autos o registro do imóvel penhorado à fls. 651, em 05 dias, sob pena de multa por resistência injustificada (arts. 600 e 601 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AZEVEDO CABRAL [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADM REG DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AZEVEDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos cálculos de fls.384/385, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Carvalho de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Carvalho de Moura \r\n\r\nContraminutar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zyb Confecções e Criações Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Cgte: Agnaldo dos Passos Rocha, Cgte: Nivaldo Ventura Alves, Cgte: Elisabeth Pacheco da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Cgte: Vera Lúcia José da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosita Coelho Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zyb Confecções e Criações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-66.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Cantao S/S Ltda, Réu: MARIA BERNARDETE ARAUJO SILVEIRA, Réu: JOSE CLOVIS DE ARAUJO SILVEIRA, Réu: JOSE CLOVIS DE ARAUJO SILVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001758-86.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ceprano Autovetture do Brasil Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Azevedo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ceprano Autovetture do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150700-41.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Farias [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa de Araujo [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 64 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0212000-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paula da Silva [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 126, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224900-82.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VITAL DE MELO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: INERJ-INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA, Réu: Eliezer Viana Maia , Réu: Rosana de Souza Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VITAL DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.161, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1223614"
                            ],
                            "1223615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluciana Barbosa dos Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda (Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da homologação dos cálculos: valor bruto R$ 14.422,30 e líquido de R$ 13.281,38, bem como de que foi designada audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1223615"
                            ],
                            "1223613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, ROBEL BORGES DA FONSECA, FLAVIO SUZART MAGALHÃES, ADENIR CORREIA DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO, SIDNEI TAVARES, MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ADENIR CORREIA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São João de Meriti - A/C Procuradoria Geral do Município de S. J. Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor. Prazo de 15 dias para impugnação com a apresentação dos cálculos que entender devidos.\r\n\r\nProcesso: 0186100-58.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIS REGO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: MIDIA INFORME 2000 CONSULTORIA E REPRESENTACAO\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MARIA LESSA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA SÃO JORGE DO VILAR LTDA. ME A/C SÓCIA CAROLINE FIGUEIRA DEUCHER., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CERQUEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - COOPSEM, ENIS MIRANDA, CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO JOSÉ LTDA, Sergio Lucas Pereira, JACOB SESSIM, JOSE MAURICIIO NOVAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA GOMES SERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 396/397 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zyb Confecções e Criações Ltda., Agnaldo dos Passos Rocha, Nivaldo Ventura Alves, Elisabeth Pacheco da Silva, Vera Lúcia José da Silva\r\n\r\nCgto: Rosita Coelho Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo dos Passos Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 114 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA DA SILVA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223613"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1223644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0070300-61.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Conceição [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Simm Serralheria [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição da certidão de crédito, conforme despacho de fls. 65. Deverá, ainda, vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa nº 06/2060 do TRT da 1ª Região e art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 225. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-43.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado do Bacen Info. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-20.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bessa de Alvelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bessa de Alvelos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-12.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: T C DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta dos ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-04.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE LUIZ DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO KARMAN AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Carlos José da Silva [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)], Réu: Marlon Mauro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José da Silva, Réu RIO KARMAN AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 196, 225/226 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-10.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Mansur [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Vesúvio Ltda. [Adv. Clemenceau Eliar Daher Chedier (OAB: RJ 11471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Vesúvio Ltda., Aut Rosangela dos Santos Mansur\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39. CPC art. 794,I. \r\n\r\nProcesso: 0022900-27.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATOS DA SILVA [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOP.DE VENDAS E PRST. DE SER [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da formação do precatório. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-04.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE FERREIRA NUNES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: L.MENDES JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE FERREIRA NUNES\r\n\r\nInformar os endeços das empresas L Mendes Jornais e Baixada Distribuidora de Jornais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Moura Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Vivian de Moura Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132 Julgada extinta a execução. Art. 794,I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Moreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Moreira, Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-51.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Caetano da Rosa [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e descarga ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: BrasilMax Logistica LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BrasilMax Logistica LTDA, Réu R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e descarga ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.981,34, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 220,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Junior [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Pan Moveis e Estofados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da Vara, vedada a reprodução gráfica e resguardando-se o sigilo fiscal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA LUCIA SIMOES DE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA LUCIA SIMOES DE CASTRO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vital de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda, Aut Wellington Vital de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240. Extinta a execução. CPC 794,I. \r\n\r\nProcesso: 0189900-13.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de D.Caxias,SJM,Mage e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de D.Caxias,SJM,Mage e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência baixa dos autos do AIRR. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-68.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saker Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Alencar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saker Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante do depósito que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-36.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAETANO DIAS [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAETANO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição da certidão de crédito, conforme despacho de fls. 188. Deverá, ainda, vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa nº 06/2060 do TRT da 1ª Região e art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0210600-78.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio da Conceicao [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0240300-36.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EMILIANO BATISTA MOREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO EMILIANO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 346/349, no valor de R$ 15.998,52, além de R$ 2.673,93 a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOUDES DE SOUZA DE SANTANA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: AIRTON LEANDRO DE SANTANA JUNIOR [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: JACQUELINE DE SOUZA SANTANNA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: GRUTA PEDRA MERITI CHURRASC.E PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON LEANDRO DE SANTANA JUNIOR, Réu GRUTA PEDRA MERITI CHURRASC.E PIZZARIA LTDA-ME, Aut JACQUELINE DE SOUZA SANTANNA, Aut MARIA DE LOUDES DE SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/204. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1223644"
                            ],
                            "1223645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0086700-24.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tewal [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tewal\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 136/138 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 109/111 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores, Aut Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Santos de Carvalho [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamires Calcados Ltda, N/P de Angelita Fernandes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora, nos termos da promoção de fls. 103, no valor de R$ 9.357,68. \r\n\r\nProcesso: 0219500-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0177200-78.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Carvalho [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro LTDA. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Sarc Acessórios de Couro LTDA., Aut Verônica de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos Silvestre [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linharense Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos Silvestre\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 147-v, esclareça o que requer, indicando outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aguiar Monteiro [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aguiar Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020400-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neves Sucena [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romao Dias Jardim [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romao Dias Jardim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Frutuoso [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda - Grupo Vaspão [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda - Grupo Vaspão\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 29 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIC JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIC JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauricio da Costa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0231600-71.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SALOMAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA CENT DIST DE MEDIC PERF E CORREL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SALOMAO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas pela secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-40.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Andrade Machado [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Martiniano Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Andrade Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE SILVA NETO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito e fls. 378 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO DA SILVA FIDALGO [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART DE VILAR DOS TELES E ASSES.VEICULOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Réu: GOLD PECAS E ASSES. VEICULOS V.TELES LTDA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMART DE VILAR DOS TELES E ASSES.VEICULOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 176 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-33.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PORTO SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LECA DO BALIO LTDA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA LECA DO BALIO LTDA\r\n\r\nComprovar a quitação do parcelamento da contrbuição previdenciária, perventura efetuado, sob pena de prosserguiser-se com a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDizer se desiste da perícia solicitada, conforme fls. 762. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinheiro, Réu Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Gonçalves de Oliveira [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Eletro Eletrônica News [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME, Réu Eletro Eletrônica News\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1223645"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1224030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-81.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardozo Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanezi Hora e Jóias Ltda. [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardozo Santos, Réu Zanezi Hora e Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1224030"
                            ],
                            "1224027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0133000-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Branco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elair Ermenegildo, Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elair Ermenegildo, Luiz Fernando da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/01/2012 as 10h30 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0099000-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Spiech\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Dias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/01/2012 as 10h00 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores, DE QUE NA AUSENCIA, O FEITO PROSSEGUIRA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1224027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1219266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Neves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.82/83.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Souza\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-82.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDIANE GOMES DIAS MACHADO [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIANE GOMES DIAS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0192300-16.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARTINS FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARTINS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mourente Miguel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Mourente Miguel\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0196000-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA EDUARDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244900-19.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.148.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0243900-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Benedito [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moacir Benedito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de extinção.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Almanca Gaspar [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Almanca Gaspar\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação conforme fls.108.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0539000-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA NEVES PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO SALGADOS E AZEVEDO PUENTES LTDA, Réu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA, Aut SELMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA NEVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029700-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Confort Novais [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A Oliveira Santos Drogaria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Confort Novais\r\n\r\nApresentar cálculos conforme fls.107.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0326400-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINE SILVA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IUNENSE LTDA [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSINE SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.170.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)], Réu: Mineração Onça Puma [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Onça Puma , Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183700-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Miguel da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0185200-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Canto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Antonio Canto\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0212000-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Ramos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EUVECIO DE CAMPOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS SA, Aut SEBASTIAO EUVECIO DE CAMPOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Rodrigues [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0239700-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Martins Lino [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Martins Lino, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Alencar Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Alencar Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais, já deferido o parcelamento em 10 parcelas, sob pena de extinção.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0335700-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adolpho Pereira de Figueiredo [Adv. Glecio Teixeira de Mello (OAB: RJ 1791 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adolpho Pereira de Figueiredo\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273900-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DONIZETE ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DONIZETE ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova, já deferido o parcelamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Matias de Almeida [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matias de Almeida\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0332000-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA LOPES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: IVO REGINALDO LOPES, Aut: MARIA THEREZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-19.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MENDES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JL HOTT CHURRASCARIA PIZZARIA ME [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nelson Santos de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nelson Santos de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE MARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0032700-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista Bohrer [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log. Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista Bohrer\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0280900-18.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELLE CATTA PRETA VENSAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRELLE CATTA PRETA VENSAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri da Silva Ernesto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri da Silva Ernesto\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0305700-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se acerca da desistência da prova pericial conforme fls.140.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos PPRA e PCMSO sob pena de inversão do ônus da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial conforme fls.89.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-37.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS DE PAULA VALENTE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIVA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS DE PAULA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Costa [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wilson Costa \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0127100-52.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Simone Lima dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Simone Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0057500-75.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Termac Engenharia e Informatica Ltda., Réu: VALMOR TOMÁZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Sicupira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada às fls.304.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Everton Oliveira Jardim [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. Abreu Beneficiamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everton Oliveira Jardim\r\n\r\nDepositar honorários periciais, deferido o parcelamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190100-70.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LOPES DA FONSECA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0118000-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sanches Pereira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sanches Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0422900-02.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO APARECIDO CARDOSO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0202200-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Herminio Feliciano Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Herminio Feliciano Moreira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0140100-03.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nId: 1219266"
                            ],
                            "1223750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-42.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO JOSE DA NEIVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HERMANO JOSE DA NEIVA\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Francisco Matias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Francisco Matias\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0224200-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Oliveira Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hamilton Vieira de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Hamilton Vieira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0305100-45.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Araujo Vieira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Metalúrgica Prada, Rqte Jose Carlos de Araujo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0236000-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eugenio Martins\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0233300-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Osvaldir Fontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Osvaldir Fontes\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1223750"
                            ],
                            "1219263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0112800-95.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS JORGE CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: SANFIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANFIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.328,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-37.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRIS DE PAULA VALENTE\r\n\r\nExecutado: PAIVA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAIVA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.216,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-18.1993.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELSON GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA L\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA L, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.770,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219263"
                            ],
                            "1219264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0037300-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Novo Ensino Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Novo Ensino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219264"
                            ],
                            "1219265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva \r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Top Const e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos e Rodrigues Top Const e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra arrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0118800-24.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA ENGENHARIA ELETRICIDADE-COBASE, Acácio de Castro Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Acácio de Castro Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0301000-91.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ADAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219265"
                            ],
                            "1223749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO JOSE DA NEIVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223749"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1223764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205200-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MEDEIROS CORTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MEDEIROS CORTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Ferreira Dias [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156100-94.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cipriana de Souza Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quatro Irmãs [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cipriana de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 68, no prazo preclusivo de 10 dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0248600-19.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucrecia Braga Aguiar de Freitas\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Masiero [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Masiero, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: José Paulo Correa, Réu: Maria Rosely dos Santos Paneto, Réu: Maria Angélica Silva dos Santos [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angélica Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho que denegou seguimento ao recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0207500-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações LTDA. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações LTDA.\r\n\r\nTer ciência da negação ao seguimento do agravo interposto, vez que o patrono que o subscreve, Dr Luiz Antônio Guerreiro Rodrigues da Costa, OAB/RJ-113645, não fora constituído patrono da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014900-85.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LUIZA LOPES [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nComprovar, em 48h, a transferência para a CEF, agência 4019, os valores bloqueados às fls. 454, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0150500-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Moreno Duarte [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Moreno Duarte\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0392500-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUSA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: ANIZIO DIOLINDO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: RODOLPHO PETHYON MIGUEL DE NADER [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DIOLINDO, Aut CARLOS DE SOUSA, Aut RODOLPHO PETHYON MIGUEL DE NADER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAYMUNDO VICENTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALÚRGICA PRADA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA METALÚRGICA PRADA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACEMAR DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACEMAR DOS SANTOS, Réu LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andrade de Souza \r\n\r\nTer ciência da denegação ao seguimento do recurso adesivo, conforme fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0057100-24.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Livre Profissional - CELP A/C Socia Giovani Patittuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, referentes a todos os substituídos processualmente, devendo comprovar através de documento hábil o periodo em que os substituidos mantiveram vínculo empregatício com a ré, no prazo de 90 dias preclusivos, devendo observar os critérios estabelecidos no comando de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0007900-24.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA RICARDO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA RICARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118100-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA MARINS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMAURY DE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS VR LTDA [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS VR LTDA, Réu ESPOLIO DE AMAURY DE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wobson da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ave Souza [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Ave Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-15.2007.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rqdo: Sindicato dos Metalurgicos de Volta Redonda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense, Rqdo Sindicato dos Metalurgicos de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296100-62.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA NEIVA LEONE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e também contrarrazoar o recurso trancado, na forma da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Alves de Abreu, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados procedentes, e improcedentes os apresentados pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Francisco da Costa Silvino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec BM VR Resende Itatiaia [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a expedição de alvará a seu favor,, fl. 68, bem como a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0038800-29.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Islan Sampaio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046000-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIR DA CUNHA DE BEM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-81.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LUGAO DE BARROS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA, Réu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LUGAO DE BARROS, Réu VAI INGDESI AUTOMATION LTDA\r\n\r\nTer ciência do prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0236200-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Reis do Sacramento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Reis do Sacramento\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme determinação de fls. 78. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Idalino Honório [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Idalino Honório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Orlando Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Mota Neto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0051500-95.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY GOMES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: EDNEIA PAIXAO PIRES, Réu: CLAUDIO BRETAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118100-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Araujo Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HELIODORO [Adv. Antonio Carlos de Melo Carvalho (OAB: RJ 94162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HELIODORO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Yuri Igarashi [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimoda Photo Video Locadora Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shimoda Photo Video Locadora Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DA GLORIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS, Aut: ROSANGELA CRISTINA DA S.TEIXEIRA (PERITA)\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA CONFIANCA LTDA, Aut KATIA CILENE DA GLORIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-48.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DO NASCIMENTO AVILA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DO NASCIMENTO AVILA, Réu BANCO PORTO REAL S/A\r\n\r\nTer, a ré, ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. No mesmo prazo, deverão as partes, caso queiram, desentranhar os documentos juntados pelas mesmas, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0086000-80.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wilton Braga de Oliveira (OAB: MG 32975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCISCO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LUCIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO LUCIO MONTEIRO DE SOUZA, Aut MAURO FRANCISCO, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução e procedente o pedido formulado a impugnação da União, fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joao Campos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Joao Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vagner Messias Junior [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurimar Augusto Eufrasio [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurimar Augusto Eufrasio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, devendo observar os criterios determinados às fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001800-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Edson Martinho Silva, Aut: Sergio Roberto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 159/159-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Viana da Costa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACVR Comércio Varejista de Artigos de Armarinhos Ltda. ME [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACVR Comércio Varejista de Artigos de Armarinhos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL BERNARDES DE LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALINE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALINE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0485800-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSTO MAURO BERBERT [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nAtender à solicitação da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA COUTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA LIMA, Réu: IVANO CAMPBELL SILVA, Réu: VINICIUS DE LIMA SAMPAIO, Réu: CLAUDIO PENEDO SILVA, Réu: FERNANDO LUIZ CARVALHO LIMA, Réu: JOSE AURELIO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARIA COUTO, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nVir as partes em dia e hora de audiência para homologação de avença, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237500-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Cesar Goncalves [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 2.000,00, a título de honorários periciais, em 10 dias preclusivos, sob as cominações legais \r\n\r\nProcesso: 0033300-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Figueiredo Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Bus Computadores Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Bus Computadores Ltda., Aut Willian Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/12/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 351. \r\n\r\nId: 1223764"
                            ],
                            "1223763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0046000-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIR DA CUNHA DE BEM, INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA, FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223763"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1224768": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.297 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A CÂMARA TÉCNICA PARA REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2038/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sem aumento de despesa, CÂMARA TÉCNICA com a finalidade de revisão e implantação do PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL.\r\n\r\nArt. 2º - A Câmara Técnica será composta de 28 (vinte e oito) membros, com a participação de representantes dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro com trabalho sobre políticas públicas de promoção da igualdade racial;\r\n\r\nII - Organizações da sociedade civil com renomada expertise e trabalho sobre a promoção da cidadania e combate ao racismo;\r\n\r\nIII - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - Órgãos do Governo no âmbito da Administração Pública Estadual. \r\n\r\nParágrafo Único: Os membros da Câmara Técnica não receberão nenhum tipo de remuneração, sendo o exercício de suas funções considerado como relevantes serviços prestados ao Estado.\r\n\r\nArt. 3º - A Câmara Técnica será coordenada pela Superintedência de Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - No prazo de 15 (quinze) dias a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com o auxílio de sua Superintendência de Igualdade Racial, regulamentará, por Resolução, o presente Decreto, estabelecendo os atos necessários para composição da Câmara Técnica, dando a devida publicidade dos seus atos.\r\n\r\nArt. 5º - No prazo de 90 (noventa) dias, contados da edição deste Decreto, a Câmara Técnica deverá apresentar ao Governador do Estado o seu relatório final, respeitando os objetivos estabelecidos no art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1224768"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1224770": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39416/2011.\r\n\r\nEXONERAR RITA DE CASSIA RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36708/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LUIZ RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Angela Fátima Sivero, matrícula FAETEC nº 0001028-0. Processo nº E-22/35070/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, MIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 222605-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31162/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, PIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/493/2011.\r\n\r\nNOMEAR CESAR MARIANO para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Pierre André da Rocha Andrade. Processo nº E-19/493/2011. \r\n\r\nId: 1224770"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1224760": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-09/024/2519/2011, E-09/034/2564/2011, E-12/80.005/2011, E12/170025/2008 e E-12/180.053/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1224760"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1224769": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, SÉRGIO RICARDO DE LIMA ALVES, matrícula nº 959541-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1862/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSE VARELA NETO para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sérgio Ricardo de Lima Alves, matrícula nº 959541-4. Processo nº E-15/1859/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, SEBASTIÃO LOURENÇO CASTRO, matrícula nº 954392-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1860/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO NEVES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sebastião Lourenço Castro, matrícula nº 954392-7. Processo nº E-15/1863/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, DILMA DE CÁSSIA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 954438-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1861/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ORLANDO RABELO para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, Orçamento e Preparo de Processos, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elivar Matos Alves, matrícula nº 959818-6. Processo nº E-17/2650/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, ALÍPIO JOSÉ RANGEL PEREIRA, matrícula nº 957196-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2647/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alípio José Rangel Pereira, matrícula nº 957196-9. Processo nº E-17/2652/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, MARCELO AUGUSTO SILVA, matrícula nº 966136-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2646/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSILENE FERREIRA GUEDES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Silva, matrícula nº 966136-4. Processo nº E-17/2651/2011.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS DE LIMA MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2649/2011.\r\n\r\nNOMEAR IARACEMA SOUZA MUNIZ, ID Funcional nº 870865-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2656/2011.\r\n\r\nNOMEAR ÉRICA SILVA RAMALHO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2654/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MELLO DE LUCENA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2655/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALICE MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional nº 1962538-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976550/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLEONICE ALENCAR SILVA PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alice Martins de Araujo, ID Funcional nº 1962538-3. Processo nº E-21/976550/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, RACHEL GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 390825-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510780/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, FELIPE DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 390812-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510894/2011.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA ROCHA VALADÃO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Marques, matrícula nº 390812-6. Processo nº E-07/510894/2011.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON DA CRUZ PIRES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Monteiro de Oliveira, matrícula nº 390063-6. Processo nº E-07/510894/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, PAMELLA BARBARA COTTA PINHEIRO PIRES, matrícula nº 390651-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510723/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO CUNHA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pamella Barbara Cotta Pinheiro Pires, matrícula nº 390651-8. Processo nº E-07/510123/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, MARCELO JOSÉ KONTE, matrícula nº 0970729-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1680/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, CARLOS HENRIQUE BALTHAZAR STUMPF, matrícula nº 0972773-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1680/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JOSÉ KONTE, matrícula nº 0970729-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Balthazar Stumpf, matrícula nº 0972773-6. Processo nº E-22/1681/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE BALTHAZAR STUMPF, matrícula nº 0972773-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo José Konte, matrícula nº 0970729-0. Processo nº E-22/1681/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, matrícula nº 0974492-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1678/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, RONALDO SCHEINER, matrícula nº 972329-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1678/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO SCHEINER, matrícula nº 972329-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, matrícula nº 0974492-1. Processo nº E-22/1679/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA, matrícula nº 0974492-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronaldo Scheiner, matrícula nº 972329-7. Processo nº E-22/1679/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de julho de 2011, publicado no D.O. de 08/07/2011, que nomeou CRISTINA DE AZEVEDO CAIAFFA DE BRAGANÇA DE MACEDO SOARES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana Dantas Cavalcanti, matrícula nº 0968700-5l. Processo nº E-22/1682/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de julho de 2011, publicado no D.O. de 08/07/2011, que nomeou LIRO DA COSTA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celina Póvoa de Mattos, matrícula nº 972488-1. Processo nº E-22/1683/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, FERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN, matrícula nº 963122-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2268/2011. \r\n\r\nId: 1224769"
                    ],
                    "1224752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/144/10000/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01.07.2011, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SES.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG Nº\r\n\r\nCB BM Afonso Henrique Valle Sampaio\r\n\r\n42458\r\n\r\nCB BM Ailton Jordão Ferreira\r\n\r\n42416\r\n\r\nCB BM Albenir Carius Ferreira\r\n\r\n42334\r\n\r\nCB BM Alessandre de Souza Paulo da Silva\r\n\r\n43025\r\n\r\nCB BM Alessandro Anacleto Vidal\r\n\r\n42986\r\n\r\nCB BM Alessandro Dias Billo\r\n\r\n42791\r\n\r\nCB BM Alex Pimenta Rorigues\r\n\r\n42378\r\n\r\nCB BM Alex Sandro Andrade de Lima\r\n\r\n42415\r\n\r\nCB BM Alexander da Silva Borges\r\n\r\n42660\r\n\r\nCB BM Alexandre Curcio Machado\r\n\r\n42576\r\n\r\nCB BM Alexandre de Mendonça Bezerra\r\n\r\n42302\r\n\r\nCB BM Alexandre Oliveira Manhães\r\n\r\n43030\r\n\r\nCB BM Alexsandro Camara da Fonseca\r\n\r\n42307\r\n\r\nCB BM Alzira Givisiez de Oliveira Portes\r\n\r\n42867\r\n\r\n3º SGT BM Amanda Roberto Barroso\r\n\r\n42377\r\n\r\nCB BM Ana Lúcia Figueiredo Taveira\r\n\r\n30517\r\n\r\nCB BM Ana Maria Gonzaga\r\n\r\n44689\r\n\r\nCB BM Adelino Carlos de Lima\r\n\r\n43003\r\n\r\nCB BM Anderson da Silva Dias\r\n\r\n42555\r\n\r\nCB BM Anderson Ferreira Lira Braz\r\n\r\n42892\r\n\r\nCB BM Anderson Linden de Oliveira\r\n\r\n42886\r\n\r\nCB BM André de Rezende Faria\r\n\r\n42926\r\n\r\nCB BM André Luis Teixeira\r\n\r\n42810\r\n\r\n1º SGT BM Andre Luiz dos Santos Leite\r\n\r\n17333\r\n\r\nCB BM André Luiz Gomes Casaes\r\n\r\n43012\r\n\r\nCB BM André Luiz Siqueira\r\n\r\n42568\r\n\r\nCB BM André Santos Feitoza\r\n\r\n42590\r\n\r\nCB BM Andrea de Oliveira Couto\r\n\r\n30877\r\n\r\nCB BM Andréa Silva de Jesus Gonçalves\r\n\r\n42467\r\n\r\n3º SGT BM Antônio Carlos Corrêa de Assis\r\n\r\n42331\r\n\r\nCB BM Antônio Francisco da Silva Júnior\r\n\r\n42648\r\n\r\nCB BM Antônio Marcos de Oliveira Lima\r\n\r\n42454\r\n\r\nCB BM Arlete Alves Malquias\r\n\r\n42504\r\n\r\nCB BM Armando Alves Alvarenga\r\n\r\n42453\r\n\r\nCB BM Artur Luiz da Rocha\r\n\r\n42794\r\n\r\nCB BM Aureliano Alves Oliveira\r\n\r\n42868\r\n\r\nCB BM Ayla Cristina Guimarães da Motta\r\n\r\n42539\r\n\r\nCB BM Bruna Pacheco de Assunção\r\n\r\n42603\r\n\r\nCB BM Bruno Cesar Ribeiro Nunes\r\n\r\n42754\r\n\r\nCB BM Bruno Roberto Coelho Vieira\r\n\r\n42408\r\n\r\nSD BM Cardoso Lopes do Nascimento\r\n\r\n43132\r\n\r\nCB BM Carina Rodrigues Torres\r\n\r\n42809\r\n\r\nCB BM Carlos Alberto de Lima Junior\r\n\r\n42320\r\n\r\nCB BM Carlos Eduardo Pinto Ribeiro\r\n\r\n42884\r\n\r\nCB BM Carlos Eduardo Rodrigues\r\n\r\n42818\r\n\r\nCB BM Carlos José Gomes Pereira\r\n\r\n42502\r\n\r\nCB BM Carlos Lourenço Albuquerque da Silva\r\n\r\n46169\r\n\r\nCB BM Celio Garcia de Oliveira\r\n\r\n43013\r\n\r\nCB BM Claudio Moisés Alves\r\n\r\n42560\r\n\r\nCB BM Cristiana de Jesus Sousa\r\n\r\n42360\r\n\r\nCB BM Cristiane Fidelis da Silva\r\n\r\n42532\r\n\r\nCB BM Cristiane Virginia Medeiros de Oliveira\r\n\r\n42364\r\n\r\nCB BM Cristiano Braga de Brito\r\n\r\n42624\r\n\r\nCB BM Daniel Gonçalves Banhos\r\n\r\n42351\r\n\r\nCB BM Davi Costa Macedo Estrela Arrojado\r\n\r\n42487\r\n\r\nCB BM Davi Pereira de Siqueira\r\n\r\n42633\r\n\r\nCB BM Debora Avellar de Freitas\r\n\r\n42807\r\n\r\nCB BM Denise Machado Vieira Andrade\r\n\r\n42910\r\n\r\nCB BM Diego Carmo de Paula\r\n\r\n42662\r\n\r\nCB BM Diego Jarbes Araújo de Souza\r\n\r\n42929\r\n\r\nCB BM Diego José Tristão da Cunha\r\n\r\n42744\r\n\r\nCB BM Diovani Batista da Silva\r\n\r\n43027\r\n\r\nCB BM Edcarlos da Silva Romao\r\n\r\n42550\r\n\r\nCB BM Edivan Candido da Silva\r\n\r\n42880\r\n\r\nCB BM Edson Baptista Pinheiro\r\n\r\n42261\r\n\r\nCB BM Edson Rodrigues Abrantes Junior\r\n\r\n21933\r\n\r\nCB BM Eduardo Peixoto Vaz\r\n\r\n43053\r\n\r\nCB BM Elaine Gomes dos Reis\r\n\r\n30915\r\n\r\nCB BM Elder Louzada Teixeira\r\n\r\n42740\r\n\r\nCB BM Eleonardo Valério Belchior de Castro\r\n\r\n42671\r\n\r\nCB BM Eliana dos Santos Carlos\r\n\r\n27065\r\n\r\nCB BM Elisangela Pecli Barcellos\r\n\r\n42492\r\n\r\nCB BM Elisangela Thelma Silva de Lima\r\n\r\n42922\r\n\r\nCB BM Elizabete Martins da Rocha\r\n\r\n30883\r\n\r\nCB BM Ellen Castro de Oliveira\r\n\r\n42974\r\n\r\nCB BM Fabiana Costa Conceição\r\n\r\n42439\r\n\r\nCB BM Fabiana Lopes Machado\r\n\r\n42988\r\n\r\nCB BM Fabiano Rosa do Nascimento\r\n\r\n42428\r\n\r\nCB BM Fabiano Sá Rangel\r\n\r\n43042\r\n\r\nCB BM Fábio Alexandre Borges\r\n\r\n30695\r\n\r\nCB BM Fabio Ferreira do Nascimento\r\n\r\n43129\r\n\r\nCB BM Fabio Vargas dos Santos\r\n\r\n42815\r\n\r\nCB BM Fabiula Alves Victorino de Souza\r\n\r\n42667\r\n\r\nCB BM Fabricio Maciel de Souza\r\n\r\n42792\r\n\r\nCB BM Fernanda Martins Fernandes dos Santos\r\n\r\n42466\r\n\r\nCB BM Fernandes Apóstolo de Oliveira Junior\r\n\r\n42933\r\n\r\nCB BM Fernando José Lopes Ferreira Souto\r\n\r\n42912\r\n\r\nCB BM Flavio da Silva Rosado\r\n\r\n42645\r\n\r\nCB BM Flávio Lessa dos Santos\r\n\r\n42757\r\n\r\nCB BM Fledson da Silva Araújo\r\n\r\n42659\r\n\r\nCB BM Francisco Antônio Gonçalves da Silva\r\n\r\n42712\r\n\r\nCB BM Francisco Eduardo Barbosa\r\n\r\n42464\r\n\r\nCB BM Franklim da Silva Oliveira\r\n\r\n42992\r\n\r\nCB BM Genildo da Conceição\r\n\r\n43038\r\n\r\nCB BM Gilbert Ribeiro dos Santos de Oliveira\r\n\r\n42819\r\n\r\nCB BM Gilmar Batista da Silva\r\n\r\n42505\r\n\r\nCB BM Gisele Vieira Cesario de Souza\r\n\r\n43048\r\n\r\nCB BM Guilherme Duarte Gomes Junior\r\n\r\n42518\r\n\r\nCB BM Guilherme Nogueira Martins\r\n\r\n42795\r\n\r\nCB BM Gustavo Onofre Severiano Xavier\r\n\r\n42796\r\n\r\nCB BM Hamilton Alberto Pena de Carvalho\r\n\r\n42887\r\n\r\nCB BM Hedjane Silva da Costa\r\n\r\n42830\r\n\r\nCB BM Helenice Brandão\r\n\r\n42380\r\n\r\nCB BM Hermes Teixeira de Rezende Junior\r\n\r\n42909\r\n\r\nCB BM Igor Mesquita Gozzini de Assis\r\n\r\n42718\r\n\r\nCB BM Ivaildo da Silva Negri\r\n\r\n42803\r\n\r\nCB BM Jacqueline Maria Pereira\r\n\r\n43060\r\n\r\nCB BM Jalcemir Duarte Junior\r\n\r\n42534\r\n\r\nCB BM Jean Carlos Gomes da Assumpção\r\n\r\n42544\r\n\r\nCB BM Jefferson Barros do Amaral\r\n\r\n42460\r\n\r\nCB BM João Carlos Hilário Trentin\r\n\r\n42954\r\n\r\nCB BM João Henrique Quintal Chicharo\r\n\r\n42535\r\n\r\nCB BM Johnatan Pereira da Cruz Gonçalves\r\n\r\n42283\r\n\r\nCB BM Jonatan Teixeira Gonçalves\r\n\r\n43098\r\n\r\nCB BM Jonhson Alves Carriço da Silva\r\n\r\n42928\r\n\r\nCB BM Jorge Luiz Silva Braga\r\n\r\n42613\r\n\r\nCB BM Jorge Pereira Nepomuceno\r\n\r\n42620\r\n\r\nCB BM José Alberto de Castro Contijo\r\n\r\n42348\r\n\r\nCB BM Jose Denis dos Santos\r\n\r\n42275\r\n\r\nCB BM José Gonçalo da Silva Pereira\r\n\r\n43049\r\n\r\nCB BM José Renato Gama\r\n\r\n42940\r\n\r\nCB BM Joselma Leticia de Oliveira Carvalho\r\n\r\n42905\r\n\r\nCB BM Josemar Evangelista Basilio\r\n\r\n42350\r\n\r\nCB BM Josianny dos Santos Bianco Rocha\r\n\r\n42697\r\n\r\nCB BM Juliana Lima da Silva\r\n\r\n42480\r\n\r\nCB BM Juliano Gripp Pereira\r\n\r\n42295\r\n\r\nCB BM Julio Antonio Correa\r\n\r\n43317\r\n\r\nCB BM Júlio Cesar Campos Gomes\r\n\r\n42863\r\n\r\nCB BM Katia de Moura Torres\r\n\r\n30910\r\n\r\nCB BM Katia Margarida Pinheiro\r\n\r\n42774\r\n\r\n3º SGT BM Katia Virginia Chagras\r\n\r\n18579\r\n\r\nCB BM Kelly Fátima Fintelman de Oliveira\r\n\r\n27129\r\n\r\nCB BM Krishna Lopes\r\n\r\n30941\r\n\r\nCB BM Leandro Lessa Leal\r\n\r\n42902\r\n\r\nCB BM Leandro Santos da Silva\r\n\r\n42859\r\n\r\nCB BM Leidivaldo Ramos Monteiro\r\n\r\n42551\r\n\r\nCB BM Leilian Ferreira da Silva\r\n\r\n42209\r\n\r\nCB BM Leilton Alves Coelho\r\n\r\n42854\r\n\r\nCB BM Leonardo Delcarpe Silva\r\n\r\n42876\r\n\r\nCB BM Leonardo dos Santos Benedicto\r\n\r\n42965\r\n\r\nCB BM Leonardo Santana Rodrigues\r\n\r\n42528\r\n\r\nCB BM Lidiane Alves Vicente\r\n\r\n43024\r\n\r\nCB BM Lilian Silva Coutinho do Nascimento\r\n\r\n30901\r\n\r\nCB BM Lisrha Abdel Melek de Carvalho\r\n\r\n42427\r\n\r\nCB BM Luanda Naus Crevelário\r\n\r\n42888\r\n\r\nCB BM Luciana Borges Ribeiro Laurentino da Silva\r\n\r\n18521\r\n\r\nCB BM Luciana Lima Cordeiro\r\n\r\n42748\r\n\r\nCB BM Luciana Xavier da Silva Neto\r\n\r\n42949\r\n\r\nCB BM Luciano Moutella da Rocha\r\n\r\n21840\r\n\r\nCB BM Luis Claudio de Souza da Silva\r\n\r\n43050\r\n\r\nCB BM Luiz Carlos de Paiva Júnior\r\n\r\n42699\r\n\r\nCB BM Luzineide de Mattos Perri\r\n\r\n42972\r\n\r\nCB BM Maicon Ignacio Felix da Silva\r\n\r\n42976\r\n\r\nCB BM Maira Sant'Ana Guimarães\r\n\r\n42574\r\n\r\nCB BM Márcia Beatriz Costa Ferreira\r\n\r\n42790\r\n\r\n2º SGT BM Marcia Ferreira Gomes\r\n\r\n27012\r\n\r\nCB BM Márcio Bessa Lamenza\r\n\r\n42700\r\n\r\nCB BM Márcio Conceição da Silva\r\n\r\n42768\r\n\r\nCB BM Marcio Garcez do Nascimento\r\n\r\n43029\r\n\r\nCB BM Márcio Pereira Garcia\r\n\r\n42862\r\n\r\nCB BM Márcio Santos de Souza\r\n\r\n42537\r\n\r\nCB BM Marco Aurélio dos Santos\r\n\r\n44389\r\n\r\nCB BM Marcos André Azevedo da Costa\r\n\r\n42934\r\n\r\n2º SGT BM Marcos Antonio Vieira da Silva\r\n\r\n23822\r\n\r\nCB BM Mario Sergio Silveira Duarte\r\n\r\n42344\r\n\r\nCB BM Marnix de Lucena Moraes\r\n\r\n27127\r\n\r\nCB BM Maurício Rodrigues Maia\r\n\r\n42420\r\n\r\nCB BM Mauro de Amorim Dias\r\n\r\n42728\r\n\r\nCB BM Michael Aragão Amaral\r\n\r\n42681\r\n\r\nCB BM Michele Cristina Vieira do Nascimento\r\n\r\n32922\r\n\r\nCB BM Moisés Fernando Machado Cordeiro dos Santos\r\n\r\n42621\r\n\r\nCB BM Nádia Diogo de Souza Santos\r\n\r\n42581\r\n\r\nCB BM Nilson da Costa\r\n\r\n31052\r\n\r\nCB BM Nilza Jordão de Almeida\r\n\r\n32917\r\n\r\nCB BM Nívea Seixas de Miranda\r\n\r\n42567\r\n\r\nCB BM Irlan dos Santos Junior\r\n\r\n42802\r\n\r\nCB BM Patricia de Moura Torres\r\n\r\n42542\r\n\r\nCB BM Patricia Lucy Conceição Ferreira\r\n\r\n42676\r\n\r\nCB BM Patricia Reis do Valle\r\n\r\n30944\r\n\r\nCB BM Paulo Darcio Ximenes Barroso\r\n\r\n42523\r\n\r\nCB BM Paulo Fábio Aires Duque\r\n\r\n42577\r\n\r\nCB BM Paulo Henrique Madeira\r\n\r\n42491\r\n\r\nCB BM Pedro Henrique Ramos Teixeira de Miranda\r\n\r\n42325\r\n\r\nCB BM Rachel Simone dos Santos Pereira de Oliveira\r\n\r\n42995\r\n\r\nCB BM Rafael Bonan\r\n\r\n42985\r\n\r\nSD BM Rafael Nogueira de Lima\r\n\r\n43100\r\n\r\nCB BM Rafaely da Paz Vidal Correia da Silva\r\n\r\n42687\r\n\r\nCB BM Raquel Ferreira Leite Cascaes\r\n\r\n30806\r\n\r\nCB BM Reinaldo Leal de Souza\r\n\r\n42899\r\n\r\nCB BM Rejane de Assis Teodoro\r\n\r\n31051\r\n\r\nCB BM Renato Alves Lima\r\n\r\n42865\r\n\r\nCB BM Renato Nunes Telles\r\n\r\n42936\r\n\r\nCB BM Renatto Bueno Pereira\r\n\r\n42891\r\n\r\nCB BM Rhiany de Carvalho Souza\r\n\r\n42254\r\n\r\nCB BM Ricardo da Silva Souza\r\n\r\n42959\r\n\r\nCB BM Rita Marcia Martins Carvalho\r\n\r\n42931\r\n\r\nCB BM Roberta Mattos Ribeiro\r\n\r\n42924\r\n\r\nCB BM Roberta Vital Salvador\r\n\r\n42776\r\n\r\nCB BM Roberto Felipe Oliveira dos Santos\r\n\r\n43058\r\n\r\nCB BM Roberto Jefferson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n44488\r\n\r\nCB BM Roberto Lucio Gouveia\r\n\r\n42851\r\n\r\nCB BM Robson Santana de Sá\r\n\r\n43059\r\n\r\nCB BM Robson Vieira de Souza\r\n\r\n42637\r\n\r\nCB BM Rodrigo de Sa Tavares\r\n\r\n46170\r\n\r\nCB BM Rodrigo Monteiro Barcellos de Rezende\r\n\r\n43043\r\n\r\nCB BM Rosa Gomes de Oliveira\r\n\r\n27111\r\n\r\nCB BM Rosane Azevedo de Castro\r\n\r\n42545\r\n\r\nCB BM Rosangela Lima de Oliveira Soares\r\n\r\n43031\r\n\r\nCB BM Rosilaine Rodrigues Silva Fernandes\r\n\r\n42643\r\n\r\nCB BM Rosilene Azeredo do Nascimento Monteiro\r\n\r\n42896\r\n\r\nCB BM Rosiris da Silva Flores\r\n\r\n42538\r\n\r\nCB BM Sabrina Ogliaruso Fontes Lara\r\n\r\n42745\r\n\r\n3º SGT BM Salatiel Nascimento da Silva\r\n\r\n13220\r\n\r\nCB BM Sara Alves de Souza\r\n\r\n42437\r\n\r\n3º SGT BM Sebastião Modesto\r\n\r\n14834\r\n\r\n1º SGT BM Sergio Ribeiro Goulart\r\n\r\n9437\r\n\r\nCB BM Sergio Ricardo dos Santos\r\n\r\n42285\r\n\r\nCB BM Sheila Augusto Vieira\r\n\r\n42783\r\n\r\nCB BM Simone Bandeira da Silva\r\n\r\n42683\r\n\r\nCB BM Simone Mendonça Moura\r\n\r\n42461\r\n\r\nCB BM Suzana Silva da Rosa\r\n\r\n30911\r\n\r\nCB BM Thatyana Coe de Oliveira de Magalhães Bastos\r\n\r\n42481\r\n\r\nCB BM Thiago Jorge Marins da Silva\r\n\r\n42779\r\n\r\nCB BM Thiago Menezes da Silva\r\n\r\n42800\r\n\r\nCB BM Thuane Conceição dos Santos\r\n\r\n42411\r\n\r\nCB BM Tiago Rique Grijó da Silva Henrique\r\n\r\n42566\r\n\r\nCB BM Tiago Ventura Brum\r\n\r\n42531\r\n\r\nCB BM Toni Pereira Borba Bach\r\n\r\n30965\r\n\r\nCB BM Ullisses Vargas de Lima\r\n\r\n43002\r\n\r\nCB BM Valquiria Cristine Fagundes dos Santos\r\n\r\n32907\r\n\r\nCB BM Vanessa Damião Paulo\r\n\r\n42987\r\n\r\nCB BM Vanessa Santos Dias\r\n\r\n42793\r\n\r\nCB BM Vânia da Trindade Graciano\r\n\r\n31058\r\n\r\nCB BM Vanilda Lima dos Santos de Sá\r\n\r\n43054\r\n\r\nCB BM Vinicius Santana das Neves\r\n\r\n42276\r\n\r\nSD DM Vitor Vinicius Lopes de Vasconcellos\r\n\r\n43334\r\n\r\nCB BM Walquiria Cassiano Lima Santos\r\n\r\n42691\r\n\r\nCB BM Walderlei Jose dos Santos Neto\r\n\r\n42253\r\n\r\nCB BM Welber Roberto Amaral\r\n\r\n42388\r\n\r\nCB BM Wendel Correa Venancio\r\n\r\n43019\r\n\r\nCB BM Wesley Bitencourt Rosa\r\n\r\n42760\r\n\r\nCB BM William Candido Cerqueira\r\n\r\n42948\r\n\r\nCB BM William Gomes dos Santos\r\n\r\n42508\r\n\r\nId: 1224752"
                    ],
                    "1224753": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-27/1102/10000/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Cap BM Ana Carla de Albuquerque Osório, RG nº 32.453 e da CB BM Silvana Valéria Prudente de Oliveira, RG nº 30.887, para a SES/Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2660/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02. 2009, quanto à disposição por permutas dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Luis Gustavo de Carvalho Seixas, RG nº 60.886 e o retorno do Cap PM Renato Apolinário da Costa Junior, RG nº 77.341, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/123/10000/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02. 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Wanderley Antônio Raimundo, RG nº 09.284, para a Coordenadoria de Prevenção a Incêndio e Pânico na Câmara Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2930/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02. 2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\nCap PM Samuel da Mota Balbino - RG nº 66.367\r\n\r\nSubten PM Dilson da Silva Cabral - RG nº 33.794\r\n\r\nSD PM Carlos Eduardo Vieira Machado - RG nº 72.071\r\n\r\nSubten PM Claudenir Silva de Souza - RG nº 48.974\r\n\r\nSD PM Gustavo da Veiga Casemiro - RG nº 71.992\r\n\r\n1º SGT PM Marco José Jacinto da Silva - RG nº 45.664\r\n\r\nSD PM Guilherme Xavier da Silva - RG nº 79.895\r\n\r\n2º SGT PM Guilherme Alves Gonçalves - RG nº 45.787\r\n\r\nSD PM Oeidaimar de Souza Santos - RG nº 83.282\r\n\r\nCB PM Clauber Alberto Almeida Evangelista da Paz - RG nº 63.914\r\n\r\nId: 1224753"
                    ],
                    "1224351": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1788/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0050/2011, iniciada em 05.09.2011 no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira declarou fracassado o Lote 1 e adjudicou o Lote 2 pelo valor global de R$ 2.105,05 (dois mil cento e cinco reais e cinco centavos) em favor da licitante C DIAS EPP.\r\n\r\nId: 1224351"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1224112": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4238\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nRECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/709819/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes da relação anexa, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\n561\r\n\r\nMarcílio Sales de Arruda\r\n\r\n570\r\n\r\nRodrigo Elias Campos da Silva\r\n\r\n568\r\n\r\nRafael Licínio Figueira Moutinho\r\n\r\n558\r\n\r\nLuciano Barreto Gomes\r\n\r\n564\r\n\r\nNildo Pereira Sardinha\r\n\r\n545\r\n\r\nEduardo Werneck de Azevedo\r\n\r\n533\r\n\r\nAngelo Alexandre dos S. Lapa\r\n\r\n532\r\n\r\nAnderson de Almeida Pinha\r\n\r\nId: 1224112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224109": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/412775/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2011, a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, com o valor global de R$ 202.399,92 (duzentos e dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nId: 1224109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224107": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO DA SILVA, Registro nº 00371316732 e a desvinculação do PGU nº 314275193, por ter sido comprovado para outro condutor, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/533988/2009. \r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA IRINELLI LTDA ME - DH AB/698, para funcionamento na Avenida Delfim Moreira, nº 1641, loja 1, Vale do Paraíso, Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/261041/2009.\r\n\r\nId: 1224107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224108": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/246069/2011 - GERALDO LEONARDO DA SILVA, Analista Contábil, matr. nº 24/003.293-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, nos termos de inciso IV do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, prestado à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no período de 27.07.1998 a 01.06.1999 e à Empresa Gerencial de Projetos Navais, de 17.06.2008 a 16.09.2009, no total de 764 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 17.09.2009 a 18.09.2009 à Empresa Gerencial de Projetos Navais por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/246069/2011 - GERALDO LEONARDO DA SILVA, Analista Contábil, matr. nº 24/003.293-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.11.1969 a 01.05.1971 e de 01.11.1971 a 01.04.1973 ao Instituto dos Missionários Sacramentinos; de 11.08.1973 a 14.01.1974 a Companhia Soutex; de 01.02.1974 a 19.02.1976 a Eval Empresa de Viação Angrense Ltda; de 17.05.1976 a 09.07.1976 a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário; de 12.07.1976 a 11.04.1978 a Hasenclever Distribuição e Representações Ltda; de 02.05.1978 a 16.05.1979 a Jamorei Comércio e Produtos Industriais Ltda - ME; de 26.05.1979 a 18.04.1981 a Graphos Industrial Gráficos Ltda; de 01.09.1981 a 28.02.1982 a 11056822826 CICI; de 12.04.1982 a 19.05.1986 a Haspa S/A Cred. Imobiliário em Liquidação Extrajudicial; de 19.08.1986 a 26.06.1988 a Cia. Fluminense de Tecidos; de 01.07.1988 a 31.01.1990 a Sparta S/A; de 09.03.1990 a 09.04.1990 a Belos Administração Participações; de 26.06.1990 a 28.09.1990 a Gero Assessoria de Recursos Humanos Ltda; de 01.10.1990 a 05.04.1994 a Indústrias Reunidas M; de 16.01.1995 a 15.04.1995 e de 17.04.1995 a 31.05.1995 a Embrat - Empresa Brasileira de Treinamento Ltda; no total de 8216 dias de efetivo exercício, tornando nula a publicação no D.O. do dia 29.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/709279/2011 - EDISON DE CARVALHO BENEVIDES, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.893 -7. FIXA os proventos mensais a contar de 05.10.2011.\r\n\r\nId: 1224108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224106": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aplicada ao condutor, através do CPF nº 397.898.617-53. Proc. nº E-12/321034/2011.\r\n\r\nId: 1224106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/583/2011 - Na condição de Ordenador de Despesas, levo ao conhecimento de quem interessar possa, que a licitação por Pregão Eletrônico sob o nº PE 005/2011, realizada no dia 26.10.2011, às 10h, no endereço www.compras.rj.gov.br restou DECLARADA DESERTA.\r\n\r\nId: 1223483. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1223479": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 605 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 42.697/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no Processo E-01/4267/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION, Identidade Funcional 43279406, ESTELA GONÇALVES GOMES, Identidade Funcional 8722560, e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Identidade Funcional 8766959, para, sob a presidência da primeira, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/84, proceder à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1223479"
                    ],
                    "1223319": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/00759/2009 - Concedo auxílio-funeral, em razão do falecimento do ex-servidor Maria Jovenina Peixoto da Costa\r\n\r\nId: 1223319"
                    ],
                    "1224095": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/11/2011\r\n\r\n*Processo nº E-01/3832/2011- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no Curso A Nova Contabilidade Pública ao Setor Público, a favor da Contrei - Consultoria e Treinamento S/S, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\n\r\nId: 1224095"
                    ],
                    "1223458": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.11.2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/1921/2010 - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignação em Folha e Pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos.\r\n\r\nId: 1223458"
                    ],
                    "1223156": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-01/2832/2011 - RATIFICO a adjudicação da prestação de serviços gráficos para impressão dos livros do Projeto de Lei da Revisão de Programação do Plano Plurianual - 2012/2015 e Projeto de Lei da Proposta Orçamentária 2012, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, pelo valor de R$ 154.778,36 (cento e cinqüenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal. \r\n\r\nId: 1223156"
                    ],
                    "1223159": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/083/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA., referente ao pagamento da fatura do mês de dezembro de 2010, relativa à manutenção dos elevadores do Edifício Estácio de Sá nº 118. \r\n\r\nProcesso nº E-01/729/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 5,00 (cinco reais), em favor da Agência ITS Viagens e Turismo Ltda., referente à taxa de utilização de serviço, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2400/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.250,14 (três mil duzentos e cinqüenta reais e quatorze centavos), em favor da Agência ITS Viagens e Turismo Ltda., referente ao pagamento da fatura de passagens aéreas internacionais, de viagem ocorrida no mês de setembro de 2010. \r\n\r\nProcesso nº E-01/11.539/2002 e seus apensos- Reconheço a dívida, no valor de R$ 53.370,00 (cinqüenta e três mil trezentos e setenta reais), em favor da empresa MICROCIS Consultoria Informática e Serviços Ltda., referente ao pagamento das faturas dos meses de novembro e dezembro de 2002, dezembro de 2004, novembro e dezembro de 2005, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. \r\n\r\nId: 1223159"
                    ],
                    "1224002": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1951/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2011, iniciada na Sessão Pública de 18.10.11, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 11.11.2011, adjudicou o lote 01 a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 433.235,52 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1224002"
                    ],
                    "1223106": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nALEXANDER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/602.248/2008.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/602.248/2011.\r\n\r\nId: 1223106"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1224073": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA ANTONIA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/08/2010 - Proc. nº E-01/308.953/2010.\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARINHO DA SILVA e GISLAINE SANTIAGO FONSECA, com validade a contar de 26/12/2009 - Proc. nº E-01/307.170/2010.\r\n\r\nHELOISA DA COSTA BERTOLETI, com validade a contar de 24/10/2010 - Proc. nº E-01/309.673/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA MARTINS, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E-01/308.772/2010.\r\n\r\nBIANCA MATTOS EVANGELISTA, ANDRESSA MATTOS EVANGELISTA e DENISE CAMPELLO MATTOS, com validade a contar de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/309.765/2010.\r\n\r\nDENISE RICARDO, com validade a contar de 15/06/2010 - Proc. nº E-01/308.536/2010.\r\n\r\nLILIAN THOMAZ FERNANDES, com validade a contar de 11/11/2010 - Proc. nº E-01/309.908/2010.\r\n\r\nSUZANA FERREIRA BRASIL, com validade a contar de 24/12/2010 - Proc. nº E-01/300.150/2011.\r\n\r\nHUMBERTO CARLOS JUNIOR, HELENA RIBEIRO CARLOS, INGRID RIBEIRO CARLOS, ARIANE RIBEIRO CARLOS e KATIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 09/12/02010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/02/2011, publicado no D.O. de 29/03/2011 - Proc. nº E-01/300.261/2011.\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVONNE DOS SANTOS ALVES, com validade a contar de 21/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011 - Proc. n º E-01/302.911/2008.\r\n\r\nMARIA NIVALDA ALVES HENRIQUES, com validade a contar de 24/09/2011 - Proc. nº E-01/302.130/2011.\r\n\r\nDEONICE FELGAS DE LIMA, com validade a contar de 06/09/2011 - Proc. nº E-01/302.134/2011.\r\n\r\nId: 1224073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224074": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSE MARIA DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 20/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011 - Proc. nº E-01/309.983/2010.\r\n\r\nHUASCAR NUNES MOURA, com validade a contar de 30/08/2011 - Proc. nº E-01/301.950/2011.\r\n\r\nRUTELEA PEREIRA DA SILVA MACHADO, com validade a contar de 19/08/2011 - Proc. nº E-01/301.924/2011.\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEARLINDA SUELY DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 08/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 - Proc. nº E-01/300.122/2009.\r\n\r\nARLENE JOSE ALVES, com validade a contar de 23/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011 - Proc. nº E-01/300.520/2009.\r\n\r\nGERUSA DA COSTA FARIA, com validade a contar de 26/05/2011 - Proc. nº E-01/301.637/2011.\r\n\r\nJORGE OLIRA DE OIVEIRA, com validade a contar de 12/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011 - Proc. nº E-01/300.426/2011.\r\n\r\nId: 1224074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224075": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA CASTRO GONÇALVES, com validade a contar de 10/10/2009 - Proc. nº E-01/302.828/2009.\r\n\r\nJULIANA CARCANHA GONÇALVES, com validade a contar de 10/10/2009 - Proc. nº E-01/302.828/2009.\r\n\r\nANNA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO GONÇALVES, com validade a contar de 10/10/2009 - Proc. nº E-01/302.828/2009.\r\n\r\nANDREW YAN MACEDO GONÇALVES, com validade a contar de 10/10/2009 - Proc. nº E-01/302.828/2009.\r\n\r\nLUIS PAULO OLIVEIRA CASTRO GONÇALVES, com validade a contar de 10/10/2009 - Proc. nº E-01/302.828/2009.\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA CASTRO GONÇALVES, com validade a contar de 10/10/2009 - Proc. nº E-01/302.828/2009.\r\n\r\nOZENIL DA SILVA BARBOSA, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/08/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/301.406/2009.\r\n\r\nDIVA MELLO DA COSTA LIMA, com validade a contar de 01/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/302.050/2009.\r\n\r\nZILA FRANCISCO DA SILVA, com validade a contar de 04/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/08/2008, publicado no D.O. de 28/08/2009 -Proc. nº E-01/301.423/2009.\r\n\r\nARLETE MARIA FREIRE RAMOS, com validade a contar de 20/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/307.436/2010.\r\n\r\nMARILDA MACEDO DIAS e ROBSON MACEDO DIAS, com validade a contar de 29/12/2009 - Proc. nº E-01/308.718/2010.\r\n\r\nLEONORA MADALENA DE ARANDA, com validade a contar de 13/03/2010 - Proc. nº E-01/308.659/2010.\r\n\r\nELIANE DE CARVALHO ARRUDA, TAIANA CARVALHO DOS SANTOS, TAINARA CARVALHO DOS SANTOS e JANDERSON CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 30/01/2010 - Proc. nº E-01/309.029/2010.\r\n\r\nId: 1224075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224076": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA MATOS RIBEIRO, com validade a contar de 23/08/2011 - Proc. nº E-01/302.025/2011.\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJURACY DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 18/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009 - Proc. nº E-01/302.485/2008.\r\n\r\nNELI ARAUJO BIGINÃO, JOSE ALVARO PEREIRA BIGINÃO e VANILDA PEREIRA, com validade a contar de 25/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/03/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009 - Proc. nº E-01/302.860/2008.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\n\r\nLURDES HELENA DE ALMEIDA MARQUES FERREIRA, com validade a contar de 03/09/2011 - Proc. nº E-01/302.044/2011.\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 21/01/2011 - Proc. nº E-01/300.448/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA SANTOS MAIA, com validade a contar de 11/06/2010 - Proc. nº E-01/308.534/2010.\r\n\r\nNEIDE SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 03/09/2011 - Proc. nº E-01/302.030/2011.\r\n\r\nId: 1224076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224077": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CATIA APARECIDA DA ROSA ANDRADE e ALESSANDRA ROSA DE ANDRADE, com validade a contar de 13/01/2007 - Proc. nº E-01/702.716/2007.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PAMELA SILVA DA FONSECA, ELIZABETH SOARES DA FONSECA e LUCIANA SILVA, com validade a contar de 15/03/2007 - Proc. nº E-01/702.996/2007.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIÂNGELA GETIRANA GONÇALVES, com validade a contar de 05/12/2007 - Proc. nº E-01/306.450/2007.\r\n\r\nJANETE GOMES DE MEDEIROS OLIVEIRA, com validade a contar de 09/06/2002 - Proc. nº E-01/711.287/2002.\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARMEN LUCIA VIEIRA DE JESUS, com validade a contar de 19/08/2007 - Proc. nº E-01/709.581/2007.\r\n\r\nMINERVINA SATURNINO, com validade a contar de 28/10/2004 - Proc. nº E-01/714.544/2004.\r\n\r\nJUREMA SOARES MENDES, com validade a contar de 02/04/2006 - Proc. nº E-01/704.407/2006.\r\n\r\nILZA MARA DE CASTRO MENDONÇA, com validade a contar de 04/10/2007 - Proc. nº E-01/304.524/2007.\r\n\r\nDILEA BENEDICTA DA SILVA, com validade a contar de 15/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/308.136/2010.\r\n\r\nId: 1224077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224078": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLARK GURITO DE CARVALHO, SERGIO GURITO DE CARVALHO \r\n\r\ne WALCI GUIMARÃES DE CARVALHO, com validade a contar de 14/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/301.209/2009.\r\n\r\nANDRE SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 22/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009- Proc. nº E-01/302.336/2009.\r\n\r\nTERESA LUIZA DE BARROS SILVA, com validade a contar de 31/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 30/03/2009 - Proc. nº E-01/300.280/2009.\r\n\r\nBRANCA VIEIRA DUARTE, com validade a contar de 17/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/302.823/2009.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA JOSE RODRIGUES, com validade a contar de 07/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/06/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009 - Proc. nº E-01/301.566/2009.\r\n\r\nMARIA APARECIDA BATISTA, com validade a contar de 02/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2009 publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. E-01/301.160/2009. \r\n\r\nMARIA CAROLINE PARREIRA DOS REIS, com validade a contar de 16/08/2011 - Proc. nº E-01/301.843/2011.\r\n\r\nDARIO NETTO DE PINHO, com validade a contar de 26/07/2011 - Proc. nº E-01/301.862/2011.\r\n\r\nPAULO CESAR FOLLY, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. nº E-01/301.877/2011.\r\n\r\nTANIA REGINA LEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 12/05/2011 - Proc. nº E-01/301.645/2011.\r\n\r\nLUZIA ROSA BAPTISTA SALLES, com validade a contar de 13/08/2011 - Proc. nº E-01/301.791/2011.\r\n\r\nMARTA FERREIRA LIMA PEREIRA, com validade a contar de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/301.887/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA MENEZES DA ROCHA, com validade a contar de 24/08/2010 - Proc. nº E-01/301.905/2011.\r\n\r\nELIANE SUELI PINTO BEZERRA e VEDELMA MARIA AZEVEDO GULINELE, com validade a contar de 03/08/2011 - Proc. nº E-01/301.700/2011\r\n\r\nSMARY GUIMARAES TAVARES, com validade a contar de 10/08/2011 - Proc. nº E-01/301.905/2011.\r\n\r\nMARIA LYDIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, com validade a contar de 30/08/2011 - Proc. nº E-01/301.941/2011.\r\n\r\nERLAN DE ANDRADE FERREIRA, com validade a contar de 25/07/2011 - Proc. nº E-01/301.816/2011.\r\n\r\nGISLENE POEYS DAIR, com validade a contar de 31/07/2011 - Proc. nº E-01/301.894/2011.\r\n\r\nVIRGILINA MARIA DE SOUZA ALVES, com validade a contar de 13/07/2011 - Proc. nº E-01/301.915/2011.\r\n\r\nPASCHOALINA SILVA DE SANT ANNA, com validade a contar de 25/07/2011 - Proc. nº E-01/302.048/2011.\r\n\r\nNILCEA GARCIA DE CONCEIÇÃO, com validade a contar de 18/02/2011 - Proc. nº E-01/301.712/2011.\r\n\r\nId: 1224078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE01/316861/2010\r\n\r\nLUCIANA SALES PAIXÃO\r\n\r\nRUA: MORAES E VALE Nº55/57 - APTº104 - CENTRO\r\n\r\nE01/317119/2010\r\n\r\nSOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA\r\n\r\nRUA; REPÚBLICA DO LÍBANO NºS.56,58 E 60- CENTRO/RJ.\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE01/301400/2001\r\n\r\nJOAQUIM TUNAS SOUTO\r\n\r\nTVR .DO MOSQUEIRA Nº04/QTO. 01- CENTRO\r\n\r\nE01/319401/2011\r\n\r\nJORGE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTVR DO MOSQUEIRA Nº06/LOJA/02 CENTRO\r\n\r\nE01/300154/2007\r\n\r\nANTONIO JORGE DA SILVA\r\n\r\nTVR DO MOSQUEIRA Nº06/QTO.06 CENTRO\r\n\r\nE01/317207/2010\r\n\r\nCARLOS ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nESTRADA DE NAZARÉ Nº2288/EM FRENTE P/RUA: THOMAS EDSON Nº18 - ANCHIETA\r\n\r\nE01/317179/2010\r\n\r\nMARIA LEITE DA SILVA\r\n\r\nRUA: FRANCISCO EUGÊNIO Nº362-C/02- SÃO CRISTOVÃO\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE01/316853/2010\r\n\r\nFANY GOMES SILVEIRA\r\n\r\nRUA: MORAES E VALE Nº 55/57 APTº603 - CENTRO\r\n\r\nE01/317111/2010\r\n\r\nMARCO AURELIO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nAV. AYRTON SENNA Nº1791/BOX 07 E 08/GAL.G- BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nE01/317187/2010\r\n\r\nMARCOS GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\nRUA: MORAES E VALE Nº63/QTO.10 - CENTRO\r\n\r\nId: 1224116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224079": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/717689/1996 - WALDEMAR MARCELINO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/712.209/2003 - ALDA MARIA VARANDA DUNLEY - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/714.544/2004 - JOSIAS TEIXEIRA GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProc. nº IPS/18987/1975 - JOVENTINO RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo: \r\n\r\nProc. nº E-01/724.918/1993 - OCTAVIANO DE CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10500527/2005 - MITZI ROSSI MIGUEL.\r\n\r\nProc. nº E-01/707.465/1994 - PRISCO DA SILVA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/110.043/1996 - RONALD BRANDÃO FREIRE. \r\n\r\nProc. nº E-01/308.558/2010 - ROBERTO MANZINI DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos relacionados abaixo: \r\n\r\nProc. nº E-01/702.063/2007 - GIL SORRENTINO FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/300.810/2009 - JOSE ADOLFO MAGALHAES PINTO.\r\n\r\nId: 1224079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/450824/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de SONIA MARIA D'ALMEIDA STRUTT, no valor de R$ 292.254,73, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25/01/2010, publicado no D.O. de 28/01/2010.\r\n\r\nId: 1224117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224015": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLOS LINCON MONNERAT, com validade a contar de 25/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2009 e publicado no D.O. de 01/07/2009 - Proc. nº E-01/300981/2009;\r\n\r\nTELMA FERREIRA FERNANDES, com validade a contar de 02/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 21/06/2011 e publicado no D.O. de 08/07/2011 - Proc. nº E-01/300535/2011;\r\n\r\nZENITA MADALENA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2011 e publicado no D.O. de 25/05/2011 - Proc. nº E-01/300535/2011;\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA, com validade a contar de 14/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2009 e publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/301610/2009;\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 14/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2009 e publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/301610/2009;\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSINELIZIA RODRIGUES DA SILVA GALVÃO, ANGGELLICA DU PRADO FELIX GALVÃO e WICTTORIA REGGIA FELIX GALVÃO, com validade a contar de 22/08/2011- Proc. nº E-01/301977/2011;\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nOLIVIA PEREIRA BARROSO, com validade a contar de 06/08/2011- Proc. nº E-01/302052/2011;\r\n\r\nFLORENTINA ALVES CAMPOS, com validade a contar de 21/08/2011- Proc. nº E-01/302054/2011;\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA UCHOA, com validade a contar de 14/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/05/2011 e publicado no D.O. de 13/06/2011 - Proc. nº E-01/307087/2010;\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO UCHOA, com validade a contar de 14/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2010 e publicado no D.O. de 13/06/2011 - Proc. nº E-01/307087/2010;\r\n\r\nMARIANGELA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 26/09/2008 - Proc. nº E-01/301987/2011;\r\n\r\nDE 24/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDUARDO ANTONIO DOS ANJOS, com validade a contar de 16/08/2011- Proc. nº E-01/302061/2011;\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCORALIA LEITE DA SILVA, com validade a contar de 20/09/2011 - Proc. nº E-01/302083/2011;\r\n\r\nWALDICEA GONÇALVES DOS SANTOS NOVA, com validade a contar de 12/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2008 e publicado no D.O. de 22/04/2009 - Proc. nº E-01/302800/2008;\r\n\r\nJUCILENE TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2008 e publicado no D.O. de 22/04/2009 - Proc. nº E-01/302800/2008;\r\n\r\nId: 1224015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224016": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELI RIBEIRO FEITAL, com validade a contar de 28/09/2005 até junho de 2007 - Proc. nº E-01/708902/2006;\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos \r\n\r\nbeneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA MARA COSTA TAVARES VIEIRA, com validade a contar de 25/06/2005 - Proc. nº E-01/706938/2005;\r\n\r\nDIEGO COSTA VIEIRA, com validade a contar de 25/06/2005 até fevereiro de 2008 - Proc. nº E-01/706938/2005;\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos \r\n\r\nbeneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILENE PARDAL PAGE, com validade a contar de 28/03/2005 - Proc. nº E-01/704867/2005;\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO e MARIA JOSE DE OLIVEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 02/06/2007 - Proc. nº E-01/706153/2007;\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDEISY CRISTINA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/09/2004 - Proc. nº E-01/713555/2004;\r\n\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS, com validade a contar de 10/01/2006 - Proc. nº E-01/700947/2006;\r\n\r\nGABRIEL EUGENIO MOURA FERNANDES e EDUARDO EUGENIO MOURA FERNANDES, com validade a contar de 31/07/2006 - Proc. nº E-01/712603/2006;\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DOS PRAZERES ALVES, ANA CAROLINA DE ABREU PESSOA e ANA BEATRIZ DE ABREU PESSOA, com validade a contar de 11/04/2007 - Proc. nº E-01/704976/2007;\r\n\r\nELOIZA ROZA DOS REIS RODRIGUES, com validade a contar de 25/09/2007 - Proc. nº E-01/303423/2007;\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RUBIM, com validade a contar de 20/01/2007 - Proc. nº E-01/701443/2007.\r\n\r\nId: 1224016. A faturar por empenho"
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                        "1224018": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO ASSUNÇÃO, com validade a contar de 18/08/2011 - Proc. nº E-01/302273/2011;\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL, com validade a contar de 27/08/2011 - Proc. nº E-01/301938/2011;\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE JESUS PAES, com validade a contar de 05/09/2011- Proc. nº E-01/302115/2011;\r\n\r\nAMELIA CONCEIÇÃO DA ROCHA, com validade a contar de 28/09/2011- Proc. nº E-01/302246/2011;\r\n\r\nMARIA HELENA MEYER KARL e DELMA PAULA DE ALMEIDA KARL, com validade a contar de 06/08/2011 - Proc. nº E-01/301854/2011;\r\n\r\nMARIA DAS DORES FIGUEREDO MACHADO, com validade a contar de 05/10/2011- Proc. nº E-01/302237/2011;\r\n\r\nMARIA LETICIA MENEZES BASTOS, com validade a contar de 02/10/2011 - Proc. nº E-01/302277/2011.\r\n\r\nId: 1224018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224020": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHELDER SOUZA MACHADO PAUPERIO, RENATA DE SOUZA MACHADO PAUPERIO e CLAUDIA DE SOUZA MACHADO PAUPERIO, com validade a contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2009 e publicado no D.O. de 21/09/2009 - Proc. nº E-01/301193/2009;\r\n\r\nHENRIQUE COSTA MAGALHAES e CHISTIANE GUIMARAES COSTA, com validade a contar de 29/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28/07/2010 e publicado no D.O. de 30/07/2010 - Proc. nº E-01/308617/2010;\r\n\r\nDALVANIRA DA SILVA NASCIMENTO, com validade a contar de 21/09/2010 - Proc. nº E-01/309515/2010;\r\n\r\nGEISA SANTIAGO ROSA, com validade a contar de 12/02/2011- Proc. nº E-01/301604/2011;\r\n\r\nCLAUDIA FELICIO RIBEIRO, com validade a contar de 04/12/2010 - Proc. nº E-01/300170/2011;\r\n\r\nADELINA DE JESUS OLIVEIRA, com validade a contar de 05/01/2010 - Proc. nº E-01/307428/2010;\r\n\r\nPALOMA GOMES DA ROCHA e PABLO FELIPE DE SOUZA LEITÃO, com validade a contar de 11/02/2010 - Proc. nº E-01/307461/2010;\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUSA, com validade a contar de 16/02/2010 - Proc. nº E-01/307485/2010;\r\n\r\nJOSE ROBERTO DOS SANTOS, com validade a contar de 29/08/2011 - Proc. nº E-01/302060/2011;\r\n\r\nALEX KITOVER, com validade a contar de 05/09/2011 - Proc. nº E-01/302056/2011;\r\n\r\nSONIA CASTRO DE SOUZA, com validade a contar de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/308941/2010;\r\n\r\nMARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO BALBINO, com validade a contar de 15/09/2011 - Proc. nº E-01/302090/2011;\r\n\r\nMARINALVA RIBEIRO DE LIMA, com validade a contar de 24/02/2011 - Proc. nº E-01/300496/2011;\r\n\r\nId: 1224020. A faturar por empenho"
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                        "1224022": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVITOR HUGO TEIXEIRA COTO, IGOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE CÔTO, NATASHA NATALIA TEIXEIRA CÔTO e SANDRA REGINA TEIXEIRA COTO, com validade a contar de 04/05/2006 - Proc. nº E-01/705262/2006;\r\n\r\nDE 23/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DULCE ANDRADE PINTO, com validade a contar de 17/10/2005 - Proc. nº E-01/709313/2006;\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE MARMO MIRANDA LOPES, com validade a contar de 11/01/2007 - Proc. nº E-01/701630/2007;\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGEIZA CRISTINE DA SILVA, EDNA JOSE DA SILVA, JHULIA CRISTINE COSTA DA SILVA, JÉSSICA CRISTINE DOS SANTOS SILVA e THIAGO RODRIGO DA SILVA, com validade a contar de 01/07/2006 - Proc. nº E-01/709184/2006;\r\n\r\nVANESSA ROSANE DA SILVA, com validade a contar de 01/07/2006 até agosto de 2006 - Proc. nº E-01/709184/2006;\r\n\r\nCELSO MAURICIO DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 01/07/2006 até maio de 2010 - Proc. nº E-01/709184/2006;\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBRUNO SANTIAGO FEITOSA, com validade a contar de 13/10/2000 até maio de 2011 - Proc. nº E-01/719916/2000;\r\n\r\nALEXANDRE SANTIAGO FEITOSA, com validade a contar de 13/10/2000 até maio de 2008 - Proc. nº E-01/719916/2000;\r\n\r\nLUCIANA SANTIAGO FEITOSA, com validade a contar de 13/10/2000 até junho de 2006 - Proc. nº E-01/719916/2000;\r\n\r\nELIANE SANTIAGO FEITOSA, com validade a contar de 13/10/2000 - Proc. nº E-01/719916/2000;\r\n\r\nId: 1224022. A faturar por empenho"
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                        ],
                        "1224024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700128/1992 - DEIL MELLO LOPES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/712576/1994 - JOSE ROSA DE OLIVEIRA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703483/1995 - ARTHUR AZORIO SOBRINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/716941/1995 - LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/706273/1995 - EVANDRO CASSIANO RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/715217/1996 - JOSE CARLOS DOS PRAZERES - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/705813/1997 - CESAR AUGUSTO SOARES GRAÇA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717797/1997 - BENE DE FREITAS SOARES LOREIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703818/1999 - VANDERLEI DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/715553/1999 - EVANILDO COELHO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701428/2001 - ACCACIO PEDRO FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1224024. A faturar por empenho"
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                        "1224025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/726666/1994 - CELSO FERREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/707660/1998 - PAULO ROBERTO LYRA.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/749603/1986 - JOSE GONÇALVES FILGUEIRAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/701705/1993 - CACILDO PINHEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701340/1995 - MARIA LUCIA BRITTO DE MELLO.\r\n\r\nProc. nº E-01/308541/2010 - LAURIE GOMES ANDRADE.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO o processo abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. nº E-01/718545/1998 - MARIANO RODRIGUES DE MELO.\r\n\r\nDE 18/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO o processo abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. nº E-01/753979/1986 - JOSÉ EPHIGENIO DOS REIS. \r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO o processo abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. nº IPS/569/1965 - JOSÉ GONÇALVES. \r\n\r\nId: 1224025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/304848/1978 - JOSÉ TELLES DE MENEZES.\r\n\r\nProc. nº E-01/717740/1984 - JOÃO VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/703370/1985 - JOAQUIM VILHENA HENDERSON.\r\n\r\nProc. nº E-01/706122/1987 - ANA LUCIA MELO ALVARENGA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718315/1989 - CLOVIS NOVAES.\r\n\r\nProc. nº E-01/718815/1994 - DAVID FERNANDES TERCO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711356/1996 - DANIEL LOURENÇO DA SILVA \r\n\r\nProc. nº E-01/700726/2001 - GIL DA SILVA RAMOS. \r\n\r\nId: 1224026. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1224533": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio 739, 740, 741, 742 e 743, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de novembro de 2011, às 14h, relativo aos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de novembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Patrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matrícula nº 972.849-4 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n739\r\n\r\nGA111108\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n739\r\n\r\nFA450739\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n740\r\n\r\nGA116405\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n740\r\n\r\nFA644049\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n741\r\n\r\nGA122806\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n741\r\n\r\nGA024091\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n742\r\n\r\nGA125730\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n742\r\n\r\nGA046598\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n743\r\n\r\nGA132455\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n743\r\n\r\nGA319818\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nPatrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1224533"
                    ],
                    "1223154": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 476 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 46/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.450/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 46/2011, celebrado com a empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/010.450/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1223154"
                    ],
                    "1223110": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de novembro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 43.222 / RO - Processo nº E-04/181.002/2008 - Interessada: AMILTON FORESTI DO NASCIMENTO - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.921 / RO - Processo nº E-04/040.583/2011 - Interessada: ENGETRON ENG ELETRÔNICA INDÚSTRI E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.363 / RO - Processo nº E-04/225.543/2009 - Interessada: POSTO DE GASOLINA MARANATHA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 43.808 / RO - Processo nº E-04/223.197/2010 - Interessada: INPEL DE PÁDUA INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1223110"
                    ],
                    "1223111": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de novembro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 43.842 / RO - Processo nº E-04/114.052/2011 - Interessada: PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.743 / RO - Processo nº E-04/166.763/1992 - Interessada: TAPECART INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.908 / RO - Processo nº E-04/244.767/2010 - Interessada: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nº 43.814 e 43.815 / RO's - Processos nsº E-04/243.892/2010 e E-04/243.893/2010 - Interessada: FITORIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LIMITADA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1223111"
                    ],
                    "1223112": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de novembro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nº 43.783 e 43.784 / RO's - Processos nsº E-04/152.957/2009 e E-04/152.991/2009 - Interessada: BRASIL FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.759 / RO - Processo nº E-04/402.276/1998 - Interessada: AÇOUGUE SOCIAL LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.081, 43.082 e 43.083 / RO's - Processos nsº E-04/232.135/2011, E-04/232.143/2011 e E-04/232.151/2011 - Interessada: COMERCIAL TANGARA DE PÁDUA LTDA - Recorrente: IRF 47.01 - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nº 43.771 e 43.772 / RO's - Processos nsº E-04/102.203/2008 e E-04/102.205/2008 - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S/A - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1223112"
                    ],
                    "1223113": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de novembro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos: 43.794, 43.795, 43.845 e 43.846/RO's - Processos nºs E-04/236.109/2010, E-04/236.110/2010, E-04/040.853/2011 e E-04/040.858/2011 - Interessada: REFRIGERAÇÃO POLAR LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 43.766 / RO - Processo nº E-04/155.997/2000 - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE SOM LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 37.796 / RV - Processo nº E-34/046.905/2005 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 43.822, 43.823, 43.824, 43.825, 43.826 e 43.827 / RO's - Processos nºs E-04/046.151/2010, E-04/046.152/2010, E-04/046.749/2010, E-04/046.752/2010, E-04/046.750/2010 e E-04/046.751/2010 - Interessada: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1223113"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1223367": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.410/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda., no valor de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1223367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-11/40.264/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 192,84 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 255,52 (duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)...\r\n\r\nId: 1224113. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1224762": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 217 DE16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “ Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011“ e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006 que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/401.097/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI OBJETO :Pagamento das obras emergenciais realizadas no Mercado Popular Central do Brasil, no Município do Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito -Término:31/12/2011\r\n\r\nIII - DE:Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA:Executante:045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1.043\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\n335.037,01\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 218 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “ Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011“ e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006 que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos e no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão\r\n\r\n4490.93\r\n\r\n00\r\n\r\n344.384,34\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos\r\n\r\n4490.93\r\n\r\n00\r\n\r\n2.497.026,24\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / ALEMÃO E MANGUINHOS\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\nValor das Indenizações\r\n\r\nE-17/402.00/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n206.500,00\r\n\r\nE-17/401.999/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\nE-17/401.850/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n58.100,00\r\n\r\nE-17/401.849/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n102.798,42\r\n\r\nE-17/401.587/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n483.425,00\r\n\r\nE-17/401.609/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n97.170,32\r\n\r\nE-17/401.610/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n119.000,00\r\n\r\nE-17/400.982/2010\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n35.700,00\r\n\r\nE-17/402.431/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n126.000,00\r\n\r\nE-17/402.344/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n282.075,00\r\n\r\nE-17/402.605/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n141.150,00\r\n\r\nE-17/402.432/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n240.707,50\r\n\r\nE-17/402.552/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n386.300,00\r\n\r\nE-17/402.321/2011\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n191.100,00\r\n\r\nTotal Manguinhos\r\n\r\n2.497.026,24\r\n\r\nE-17/401.520/2011\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n119.036,00\r\n\r\nE-17/401.522/2011\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n187.548,34\r\n\r\nE-17/401.539/2010\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n37.800,00\r\n\r\nTotal Alemão\r\n\r\n344.384,34\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n2.841.410,58\r\n\r\nId: 1224762"
                    ],
                    "1224595": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 665 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/1993 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.643/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 096/2011, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2011, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações, realizado pelo Comando Militar do Leste, devidamente autorizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como por aquele Comando.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMoadyr de Azevedo - matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nAlcina Pereira Bilio - matrícula nº 898.637-4\r\n\r\nMarcio da Silva Barros - matrícula nº 948.021-1. \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1224595"
                    ],
                    "1224594": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.351/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R$ 1.492.644,30 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), em favor da EMPRESA PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1224594"
                    ],
                    "1224592": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/001.643/2011 - AUTORIZO a adesão a Ata do Registro de Preços n° 001/2011, referente à Locação de 3 (três) multifuncionais modelo OKIDATA MB 480 - P/B, 9 (nove) multifuncionais modelo OKIDATA MC 560 e 3 (três) multifuncionais modelo RICOH MP C2051 - COLOR, em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, no valor total de R$ 209.700,00 (duzentos e nove mil e setecentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1224592"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1224053": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, IZAUCIR LUIZ DE SOUZA, Eletricista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56316, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/203.657/2011 - Bider nº 212, de 11.11.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CARLOS ALBERTO MIRANDA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/6611, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/204.223/2011 - Bider nº 212, de 11.11.2011.\r\n\r\nId: 1224053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223037": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.342/2011 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 29.10.2011, transferindo seu término para 25.04.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/202.590/2010, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.481/2011 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 09.11.2011, transferindo seu término para 06.05.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLIMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.260/2011 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 08.11.2011, transferindo seu término para 05.05.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/200.466/2010, Contrato n° 032/2010, a cargo da firma DELTA. CONSTRUÇOES S/A, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1223037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223320": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc.n° E-17/202.725/2011 - \r\n\r\nOnde se lê: ... do valor contratual ....\r\n\r\nLeia-se: ... do valor contratual, e a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 29.08.2011, transferindo seu término para 27.10.2011 ...\r\n\r\nId: 1223320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223931": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.434/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2011 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa LAO INDÚSTRIA LTDA referente à “AQUISIÇÃO DE KIT´S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPOS WOLTMANN 3'' E 4'', COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO”, no valor de R$ 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais).\r\n\r\nId: 1223931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223932": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.361/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 002/2011 - ASS-8-DP, realizada a 1ª Sessão em 09/09/2011 e a 2ª Sessão em 14/10/2011.\r\n\r\nId: 1223932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223916": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.111/2011 - PE Nº 054/2011 - ASS-8-DP - Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA. Deixo de conhecer o recurso interposto pela Empresa FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por ser intempestivo. Porém, excluo do certame as Empresas BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA e NEWWAYCO S/A. ADJUDICO os itens 1 e 3 da presente licitação à empresa PREMOLDAL Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda; o item 2 à empresa LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; o item 4 à empresa KANAFLEX S/A INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA e o item 5 à empresa FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1223916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223933": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nGENILTON ALVES RANGEL JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nBEATRIZ LOPES NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIANA DA CRUZ THOMAZI\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1223933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223915": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.492/2011 - PE Nº 051/2011 - ASS-8-DP - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa BRASOX NEW COM. DE GASES IND. E MED. LTDA. Adjudico os itens 1 e 3 do referido Pregão à empresa LINDE GASES LTDA. e o item 02 à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nId: 1223915. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1223974": [
                        "I - Despacho",
                        "DESAPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1506/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONDOR INDÚSTRIA QUÍMICA S/A, CNPJ 30.092.431/0001-96, referente à despesa com prestação de serviço oriunda da aquisição de Armamentos e Munições Não-Letais para os Batalhões de Polícia de Choque (BPChq), de Áreas Turísticas (BPTur) e de Policiamento Rodo viário (BPRv) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), no valor total de R$ 3.044.564,50 (três milhões, quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1223974"
                    ],
                    "1224032": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1539/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 01/2011 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 40.751/2007 e 40.862/2010, em favor da empresa Salumi Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME, CNPJ 13.041.882/0001-85, referente à aquisição com fornecimento periódico de 6.000 (seis) mil galões de água mineral por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1224032"
                    ],
                    "1223209": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1149/1039/2011- Ernestino Monteiro da Silva, matr. n.º 177.331-6 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 21/01/1999 a 17/01/2009 = 06 meses. \r\n\r\nProc. nº E-09/1149/1039/2011 - Ernestino Monteiro da Silva, matr. n.º 177.331-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, através do processo nº E-09/1149/1039/2011, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nId: 1223209"
                    ],
                    "1223100": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/48591/1077-2011 - Gustavo Ribeiro Alves, matr. nº 959.170-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - 2.397 dias. \r\n\r\nId: 1223100"
                    ],
                    "1224081": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000289/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R$ 1.125.960,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1224081"
                    ],
                    "1224080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000289/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R$ 1.125.960,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1224080"
                    ],
                    "1223092": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-25/22/2587-07 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de Roberto Cunha Trajano - 1º Sgt PM RR RG 37.219.\r\n\r\nProcesso nº E-09/125/2590-01 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2001, os proventos de Abelardo Rodrigues Guimarães - Sub Ten PM RR RG 30.612.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1342/2551-97 - FIXADOS, com validade a contar de 20.07.2011, os proventos de Sonia Cristina Demarco Paladino - Cap PM RG 39.144 (demissão)\r\n\r\nProcesso nº E-09/02/2560-08 - FIXADOS, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de Felix Antonio de Oliveira - Sub Ten PM RR RG 34.581.\r\n\r\nProcesso nº E-09/381/570-82 - FIXADOS, com validade a contar de 03.10.1989, os proventos de Jorge de Oliveira - 2º Sgt PM Ref. RG 1/00.242.\r\n\r\nProcesso nº E-09/923/2570-08 - FIXADOS, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de Nézio dos Santos Filho - 2º Sgt PM RR RG 38.653.\r\n\r\nProcesso nº E-09/96/2502-07. FIXADOS, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Fernando Cesar Pereira da Silva - 2º Sgt PM RR RG 38.783.\r\n\r\nProcesso nº E-25/22/585-93 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.1993, os proventos de Edson Stocco - 3º Sgt PM RR RG 13.443.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1182/584-92 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.1992, os proventos de Otavio dos Santos Neves - 3º Sgt PM RR RG 13.844.\r\n\r\nProcesso nº E-25/28/581-93 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Enézio Pereira Corte -3º Sgt PM RR RG 1/09.912.\r\n\r\nProcesso nº E-25/8196/573-87 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2004, os proventos de Jaime Augusto Cordeiro - Cb PM Ref. RG 14.298.\r\n\r\nProcesso nº E-09/113/2596-96 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.1999, os proventos de Wagner Bonaparte Maia- Cb PM Ref. RG 35.295.\r\n\r\nId: 1223092"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1224041": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nATO DE 11 DE AGOSTO DE 2011 - D.O. DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/913.476/2011, fls. 02, fica retificado para 01 de fevereiro de 2011, a validade da exoneração de MARCUS VINICIUS DE AGUIAR CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196148-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1224041"
                    ],
                    "1224630": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/10.135/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1224630"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1223262": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 17\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção da Clínica de Família Tipo 2 - Bairro São Miguel, no município de Bom Jardim, conforme Proposta nº 0424/2011, e com base nos termos do Ofício PRES/EMOP nº 1.242, de 11 de outubro de 2011. \r\n\r\nII - Vigência: 20/10/2011 - término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 00/07/22\r\n\r\nTotal: R$ 1.152.832,41\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1223262"
                    ],
                    "1223263": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 20 \r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Confecção de maquete eletrônica de unidades da saúde, localizadas em diversos municípios referente a Proposta nº 0432/2011, e com base nos termos do Ofício PRES/EMOP nº 1.271, de 19 de outubro de 2011. \r\n\r\nII - Vigência: 03/11/2011 - término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 \r\n\r\nFonte 00, 07,22 \r\n\r\nValor: R$ 1.486.000, 00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1223263"
                    ],
                    "1223264": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 21\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de reparos - “ PRESERVANDO UPAs” - que serão realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h): de Bangu, Realengo e Ricardo de Albuquerque, conforme Proposta nº 0273/2011; da Tijuca, do Engenho Novo e de Irajá, conforme Proposta nº 0274/2011; da Penha, da Maré e da Ilha do Governador, conforme Proposta nº 0275/2011; de Campo Grande I, Campo Grande II e de Santa Cruz, conforme Proposta nº 0276/2011; de Botafogo e de Copacabana, conforme Proposta nº 0277/2011, de Marechal Hermes e Jacarepaguá, conforme Proposta nº 0278/2011; de Duque de Caxias I, Duque de Caxias II e de Nova Iguaçu I, conforme Proposta nº 0321/2011; de São Gonçalo I e de São Gonçalo II, conforme Proposta nº 0383/2011; de Guarús, conforme Proposta nº 0385/2011, sendo todas encaminhadas pelo Ofício PRES/EMOP nº 1.111, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nII - Vigência: 09/11/2011 - término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nEm 2011 - PT 2961.10.302.0093.2037 - Assistência Pré-Hospitalar Fixa\r\n\r\nEm 2012 - PT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionaliz. das UPAs 24 h Próprias\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 Fonte 00/07/22 \r\n\r\nValor previsto para 2011 = R$ 1.406.199,99\r\n\r\nValor previsto para 2012 = R$ 11.377.435,91\r\n\r\nValor total previsto: R$ 12.783.635,90 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1223264"
                    ],
                    "1224103": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESCPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/000041/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 138 e 2011NE00146 para concessão de recursos do REDE FES, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/0124291/2011\r\n\r\nMARIA DA SILVA COSTA \r\n\r\nR$ 324,00\r\n\r\nE-01/0124302/2011\r\n\r\nGRAÇA MARIA ORNELAS M. SEPULVEDA RANGEL\r\n\r\nR$ 549,17\r\n\r\nE-01/0124309/2011\r\n\r\nVERONICA DE MEDEIROS MARQUES \r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nE-01/0124321/2011\r\n\r\nVALERIA FRANCISCA CERQUEIRA \r\n\r\nR$ 1.092,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.383,41 \r\n\r\nAPROVO as despesas aos favorecidos acima relacionados, referentes à concessão de auxílio funeral, totalizando o valor de R$ 3.383,41 (três mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DOERJ de 29/05/2008, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/007247/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2011 e comprovação até 20/01/2012, em favor do servidor LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO - matrícula nº 6.001.125-1, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Gerência de Liquidação de Despesa, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/006126/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2011 e comprovação até 29/01/2012, em favor do servidora MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA - matrícula nº 957.037-5, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Estado de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde , em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/651197/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Valença, em favor de ANA MARIA PIRES MENEZES, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para visita técnica ao município com o objetivo de assessorar a Coordenação de Atenção Básica na condução da Estratégia Saúde da Família. Não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651177/2011\r\n\r\nIVANA RIBEIRO REIS \r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS \r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\nE-08/650977/2011\r\n\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER \r\n\r\nR$ 269,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 621,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 621,00 (seiscentos e vinte e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/090059/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, em favor do servidor MARCOS ESNER MUSAFIR, no valor de R$ 3.473,80 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos), pelo deslocamento a Beirute, no Líbano, atendendo solicitação do Gabinete do Secretário, para participar como conferencista especial no evento “Reduzindo Distâncias da Saúde Músculo Esquelética”, que conta com o apoio da Organização Mundial de Saúde e da Década dos Ossos e Articulações. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/651168/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Campos dos Goytacazes e Itaperuna, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), para participar de reunião e visita a hospitais da região, atendendo solicitação do Gabinete do Secretário. Não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1224103"
                    ],
                    "1223937": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.11.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n74.204/2011\r\n\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA\r\n\r\n53.977,46\r\n\r\n70.138/2007\r\n\r\nULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n48.920,00\r\n\r\n73.824/2011\r\n\r\nSAPRA LANDAUER DE ASS. E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n\r\n418,86\r\n\r\n70.059/2011\r\n\r\nQUALITY CLEAN LTDA\r\n\r\n777,43\r\n\r\n70.061/2011\r\n\r\nLIDO SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n9.025,32\r\n\r\n77.873/2010\r\n\r\nHANNA INSTRUMENTS BRASIL IMP. E EXP. LTDA\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n70.450/2010\r\n\r\nVIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n67.929,69\r\n\r\n72.907/2011\r\n\r\nAZENIL APARECIDA RAMALHO\r\n\r\n38.502,26\r\n\r\n4.483/2010\r\n\r\nNARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\n6.339,12\r\n\r\n72.381/2010\r\n\r\nK13 CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n24.871,00\r\n\r\n70.011/2010\r\n\r\nTROIAKAR DAMAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\n81.967,75\r\n\r\n006.704/2011\r\n\r\nGE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n3.460,00\r\n\r\n70.158/2011\r\n\r\nAGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n3.832,50\r\n\r\n006.443/2011\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG\r\n\r\n12.799,93\r\n\r\n75.667/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS\r\n\r\n27.470,00\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das Despesas realizadas no Exercício de 2006, 2007, 2009 e 2010, relacionadas acima, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1.418 de 27/10/2010, referente à 18ª etapa.\r\n\r\nId: 1223937"
                    ],
                    "1223938": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSOS Nºs E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n72.759/2011\r\n\r\nJOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\n2.067,88\r\n\r\n75.808/2009\r\n\r\nQUALITY CLEAN LTDA\r\n\r\n1.613,09\r\n\r\n71.056/2010\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA\r\n\r\n8.400,00\r\n\r\n70.049/2010\r\n\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\n\r\n3.129,96\r\n\r\n76.688/2010\r\n\r\nNEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEO-NATAL E PEDIÁTRICA LTDA\r\n\r\n86.400,00\r\n\r\n70.081/2010\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA\r\n\r\n1.646,83\r\n\r\n70.021/2010\r\n\r\nNEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\n39.600,00\r\n\r\n77.811/2009\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\n2,70\r\n\r\n77.564/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n64.981,46\r\n\r\n75.811/2010\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\n16.130,00\r\n\r\n70.471/2011\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIOA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n21.774,77\r\n\r\n76.731/2010\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n69.851,60\r\n\r\n72.291/2010\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\n4.140,00\r\n\r\n70.164/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n63.024,00\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das Despesas realizadas no Exercício de 2009 e 2010, relacionadas acima, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1.418 de 27/10/2010, referente à 19ª etapa.\r\n\r\nId: 1223938"
                    ],
                    "1223939": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSOS Nºs E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n650.224/2011\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\n\r\n120,00\r\n\r\n650.283/2011\r\n\r\nROLDÃO AFFONSO DE MORAES\r\n\r\n336,00\r\n\r\n650.306/2011\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n336,00\r\n\r\n650.251/2011\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.239/2011\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.239/2011\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.239/2011\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUEZ\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.239/2011\r\n\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.782/2011\r\n\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n184,00\r\n\r\n650.537/2011\r\n\r\nANDRÉ HENRIQUES BAIÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.537/2011\r\n\r\nALZINEA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.537/2011\r\n\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.240/2011\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.240/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.238/2011\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.238/2011\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.500/2011\r\n\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\n\r\n32,00\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das Despesas realizadas no Exercício de 2010, relacionadas acima, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1.418 de 27/10/2010, referente à 20ª etapa.\r\n\r\nId: 1223939"
                    ],
                    "1222531": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nProc. nº E-08/604159/2010 - DANIEL BOSSAN GONÇALVES XAVIER, Assistente Social, matr. nº 4911344-2, com validade a contar de 04/07/2010 - Defiro a desistência, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1222531"
                    ],
                    "1223185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-27/094/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RESCINDE UNILATERALMENTE, por razões de interesse público, o Contrato n.º 28/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., para a prestação de serviços de limpeza e conservação, englobando desinsetização, descupinização e desratização, nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar do dia 14 de outubro de 2011, com fundamentado nos arts. 77 e 78 e incisos I e II do art. 79, todos da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nId: 1223185"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1223875": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970653/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor total de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).\r\n\r\nLeia-se: ... no valor total de R$ 196.236,00 (cento e noventa e seis mil duzentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1223875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223316": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 019/2011 - Nomeia ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO DINIZ, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo de livre provimento de Assessor III, símbolo ASS III, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência. \r\n\r\nId: 1223316. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1223195": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nPROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, e com referência ao Processo nº E-27/010/11486/2011, os seguintes militares:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/90 SIDNEY NUNES DA SILVA, RG 11.843;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/91 JOSÉ AURÉLIO DA SILVA, RG 15.266;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/91 ARI CARLOS MOREIRA DE ARAÚJO, RG 14.781;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/91 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MAGALHÃES, RG 14.801;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CÉSAR RICARDO CORRÊA DA FONSECA, RG 12.982.\r\n\r\nPARA 1º SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/87 JOSÉ GABRIEL GREGÓRIO, RG 10.052;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 JOÃO CARLOS DA SILVA PEIXOTO, RG 11.839;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBERTO DA SILVA LOPES, RG 15.809.\r\n\r\nPARA 2º SARGENTO BM:\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/00 FÁBIO DOS SANTOS PAULA, RG 27.543.\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM:\r\n\r\nCb BM Q01/97 MAURO CÉSAR MOREIRA DA SILVA, RG 20.855;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JORGE EDUARDO PEREIRA CUNHA DA SILVA, RG 21.518;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ CLÁUDIO CABRAL DA SILVA, RG 21.675;\r\n\r\nCb BM Q01/97 EDSON FURTADO COSTA, RG 21.716;\r\n\r\nCb BM Q00/97 KLEBER COUTINHO DE SOUZA, RG 22.001;\r\n\r\nCb BM Q01/97 EMANOEL BARBOSA DA SILVA, RG 22.124;\r\n\r\nCb BM Q01/97 OVÍDIO CORDEIRO BOTELHO JÚNIOR, RG 22.452;\r\n\r\nCb BM Q01/00 GUSTAVO PIRES LEAL, RG 27.232;\r\n\r\nCb BM Q01/00 SÍLVIO ANDERSON GOMES DA SILVA, RG 27.591.\r\n\r\nPARA CABO BM:\r\n\r\nSd BM Q02/08 JORGE DA SILVA GOMES, RG 43.425.\r\n\r\nId: 1223195"
                    ],
                    "1223196": [
                        "I - Ato",
                        "PROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, e com referência no Processo nº E-27/006/11486/2011, o seguinte militar:\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM:\r\n\r\nCb BM Q09/97 EDY ZAVOLI DE QUEIROZ, RG 21.052.\r\n\r\nId: 1223196"
                    ],
                    "1223197": [
                        "I - Ato",
                        "PROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, e com referência no Processo nº E-27/012/11486/2011, os seguintes militares:\r\n\r\nPARA 1º SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARARY ORLANDO CARVALHO JÓRIO, RG 12.890.\r\n\r\nPARA 2º SARGENTO BM:\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/94 ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS, RG 18.164.\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM:\r\n\r\nCb BM Q00/00 ANDERSON DE MORAIS GONÇALVES, RG 27.223;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LEANDRO MOTA DA SILVA, RG 22.421;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ANDERSON DOS SANTOS SOBREIRA, RG 27.600.\r\n\r\nId: 1223197"
                    ],
                    "1223757": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/033/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2011, cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura aquisição de líquido gerador de espuma, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MAP RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., vencedora do único lote do certame com proposta no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1223757"
                    ],
                    "1224011": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a contar de 02 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - ISAIAS PINTO BRANDÃO, RG 05.151, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0281/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a contar de 02 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134 e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - ROBERTO DE SOUSA COLLIS, RG 05.758, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0274/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a contar de 16 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bom beiro Militar Q02/80 - DANIEL SOARES PINHEIRO, RG 05.716, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0247/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - JOAB RENOVATO DA SILVA, RG 09.362, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0257/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a contar de 12 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - ELIEZER DE FIGUEIREDO, RG 08.034, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0189/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a contar de 02 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/88 - CLAUDIONOR GOMES PEREIRA, RG 10.655, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0277/51155/2011.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19 de julho de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - SÉRGIO XAVIER BRITO, RG 18.143, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0072/11160/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de outubro de 2010, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Investigador Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO, RG 21.000, do 15º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0162/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de abril de 2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JOSUE PINHEIRO, RG 42.343, do CTRM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0053/51157/2011.\r\n\r\nId: 1224011"
                    ],
                    "1223758": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/066/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, para aquisição de módulo de ar comprimido, modelo Servo S, para o Hospital Central Aristarcho Pessoa, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1223758"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1223061": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.300.448/2011 - ELIZABETH CLARINDA NUNES FULY, mat. n° 253.966-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\n\r\nId: 1223061"
                    ],
                    "1223423": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.11.2011\r\n\r\nProc. n° E-03/12.731/2011 - THIAGO COSTA SANTIAGO, mat. n° 935.565-2, Prof. Doc. I. Concedo o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1223423"
                    ],
                    "1223894": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2009\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.160/2008\r\n\r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar de 01/11/2008 a 31/10/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 01/08/2009 a 31/07/2011, a fim de regularizar a situação funcional.\r\n\r\nId: 1223894"
                    ],
                    "1223291": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/812.524/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA DE LOURDES CIPIANO SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA DE LOURDES CIPRIANO SILVA...\r\n\r\nId: 1223291"
                    ],
                    "1223091": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2603 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.422/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luiz Carlos Ferreira, matrícula nº 501.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Danille Mell Ferreira, Creuza Monteiro Azevedo, Pedagoga e Simone Oliveira do Nascimento Ribeiro, Licenciatura Plena em Biologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO ÁGUIA, mantido pelo Colégio e Curso Águia do XV Ltda., localizado na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº, lote 7, salas 101 a 104 e 201 a 204, Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2604 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.422/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luiz Carlos Ferreira, matrícula nº 501.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Danille Mell Ferreira, Creuza Monteiro Azevedo, Pedagoga e Felipe dos Santos Teixeira, Especialista em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO ÁGUIA, mantido pelo Colégio e Curso Águia do XV Ltda., localizado na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº, lote 7, salas 101 a 104 e 201 a 204, Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2605 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.422/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luiz Carlos Ferreira, matrícula nº 501.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Danille Mell Ferreira, Creuza Monteiro Azevedo, Pedagoga e Tiago da Gama Alvarenga, Bacharel em Sistemas de Informação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no COLÉGIO ÁGUIA, mantido pelo Colégio e Curso Águia do XV Ltda., localizado na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº, lote 7, salas 101 a 104 e 201 a 204, Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2606 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luiz Carlos Ferreira, matrícula nº 501.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Danille Mell Ferreira, Creuza Monteiro Azevedo, Pedagoga e Tiago da Gama Alvarenga, Bacharel em Sistemas de Informação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETÁRIO ESCOLAR, Eixo Tecnológico Apoio Educacional, no COLÉGIO ÁGUIA, mantido pelo Colégio e Curso Águia do XV Ltda., localizado na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº, lote 7, salas 101 a 104 e 201 a 204, Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2581 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º ... localizado na Avenida Nelson Cardoso, nº 957, salas 201 a 201, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º ... localizado na Avenida Nelson Cardoso, nº 957, lojas A e B, salas 201 a 206 e 301 a 306, Taquara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1223091"
                    ],
                    "1223427": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nDESIGNA MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA, Coordenador da Coordenação de Patrimônio, mat. nº 972.463-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Sede da Secretaria de Estado de Educação, unidade de Controle Patrimonial nº 18.01.00, com validade a contar de 03/11/2011. Proc. nº E-03/12.991/2011.\r\n\r\nId: 1223427"
                    ],
                    "1223384": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/79.815/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 190/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGATA MARIA LIS, conforme documentos expedidos do Exame de Madureza, realizado diante da Nacional Comissão Examinadora na Escola do II Grau “Cel. Leopoldo Lis-kula”, em Rzeszow, Polônia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79.799/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 191/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL AZEVEDO MOSCOSO SILVA CRUZ, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.173/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 192/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ODILON MAGNO DA SILVA JUNIOR, conforme documentos expedidos pela Doherty Memorial High School, situada na Cidade de Worcester, no Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79.819/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 193/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA PRADO MARTINS, conforme documentos expedidos pela Burlingame High School, situada na cidade de Burlingame, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/78.747/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 194/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHAUS PEREIRA SARDINHA, conforme documentos expedidos pela,Mountain Ridge High School, em Frostburg, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/004.215/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 195/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA RAIVEL DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Liceo Jose Toribio Medina, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1223384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1224051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProcesso n° 12449/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 34.226,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 13569/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DEL MAR PHOTONICS INC., no valor de R$ 14.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 14081/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEWMED INC., no valor de R$ 22.905,56, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1224051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224058": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nPort. nº 853/2011 - Nomeia DIOGO ALVES PEREIRA ALMEIDA, matr. nº 35844-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nId: 1224058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223618": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 215/HUPE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO ELEITORAL DO HUPE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 2º do AEDA 034/REITORIA/11, de 21/09/2011, que normatiza o Processo Eleitoral de Coordenador e Chefes de Serviço de Enfermagem do HUPE, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de Coordenador e Chefe de Serviço de Enfermagem do HUPE:\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27896-0\r\n\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5\r\n\r\nCássia Gonçalves Santos, matrícula 30832-0\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nMaria de Fátima Diniz dos Anjos, matrícula 32982-1\r\n\r\nMírian de Oliveira Pires, matrícula 30141-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1223618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERALDE 10/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/64283/2011 - Marcela Navega Gomes Reis, matr. 2100094-8 - DEFIRO.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/64243/2011 - Vera Cascon, matr. 1309-4, Professor Associado Doutor - 40h. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base 02/03/2006 a 14/04/2011. \r\n\r\nId: 1222835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26 / 61719 / 2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 34 / 2011, visando à aquisição de quadros brancos, iniciada na Sessão Pública de 07/11/2011, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou adjudicou o único item para o licitante AP NET INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.011.105/0001-22) com proposta no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1223490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223173": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC N° 333 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nREMANEJAMENTO DE DOCENTES NAS UNIDADES DA REDE FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC - no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, observando o princípio da finalidade. Processo Administrativo nº E-26/40.583/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Remanejar professores, instrutores e pedagogos nas Unidades da Rede FAETEC, considerando, inicialmente, o Remanejamento Voluntário.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de remanejamento voluntário deverá ser protocolado na Diretoria em que se encontra vinculado o servidor, entre os dias 21 de novembro e 02 de dezembro de 2011 e se efetivará a partir do ano letivo de 2012.\r\n\r\n§ 2º - A FAETEC só atenderá ao pedido de Remanejamento Voluntário se houver carência real na Unidade de Ensino pretendida.\r\n\r\n§ 3º - Os professores e pedagogos admitidos em 2011 só poderão ser remanejados para Unidades Escolares localizadas na região para a qual prestaram o concurso de admissão.\r\n\r\nArt. 2º - As diretorias vinculadas à Vice Presidência Educacional procederão levantamento do quantitativo de professores, instrutores e pedagogos efetivos da Rede e encaminhará às Unidades de Ensino o Relatório de Excedentes das Disciplinas de Interesse para o remanejamento.\r\n\r\nParágrafo Único - A Unidade de Ensino, com base no Relatório referido no parágrafo anterior, indicará à FAETEC o(s) excedente(s) que forem necessários para atender as carências em outras Unidades de Ensino; observando o critério de antigüidade - preservar o servidor com mais tempo de serviço na Unidade de Ensino e caso haja empate, o servidor com mais idade.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores transferidos da SEEDUC para a FAETEC, por força da Lei nº 5974, de 20/05/2011 e da Portaria FAETEC nº 322, de 11/08/11, que optaram pela extensão de sua carga horária, deverão cumpri-la na íntegra para fins de regência a partir do ano letivo de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - O remanejamento de excedentes será realizado entre os dias 15 e 20 de dezembro de 2011 e se efetivará a partir do ano letivo de 2012.\r\n\r\nArt. 5º - A FAETEC procederá a relotação dos docentes excedentes com base no relatório de carências da Rede a serem supridas, que será disponibilizado para consulta e escolha dos indicados; observando o critério de antigüidade no Serviço Público.\r\n\r\nArt. 6º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FAETEC.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1223173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223354": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 334 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS DIRETORES DE INSTITUTOS SUPERIORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/40.435/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o princípio constitucional da descentralização administrativa, e\r\n\r\n- a necessidade de agilização na tramitação e execução do processo de ingresso ao Ensino Superior pelo Sistema de Seleção Unificada - SiSU no âmbito desta Fundação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência exclusivamente aos Diretores Gerais,\r\n\r\n- do Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi - Ist Paracambi, \r\n\r\n- do Instituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação de Petrópolis - IST Petrópolis, \r\n\r\n- do Instituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação do Rio de Janeiro - IST Rio, \r\n\r\n- do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ; \r\n\r\n- ao Instituto Superior de Educação Prof. Aldo Muylaert - ISEPAM, \r\n\r\npara responderem legalmente junto ao SiSU- Sistema de Seleção Unificada-MEC, nos seguintes termos:\r\n\r\nI- assinar digitalmente, por meio de certificado digital, o Termo de Participação das instituições junto ao SiSU-MEC formalizando a adesão da FAETEC, através dos Institutos Superiores supracitados, no SiSU-MEC. \r\n\r\nII- executar, sob orientação da DESUP - Diretoria de Ensino Superior da FAETEC, todos os procedimentos operacionais de competência da instituição junto ao SiSU-MEC.\r\n\r\nIII- indicar um Responsável Institucional e um Colaborador Institucional da sua unidade para auxiliarem na operacionalização do Sistema.\r\n\r\nPara os fins previstos nesta Portaria, fica estabelecido que:\r\n\r\nI- a execução dos procedimentos operacionalizados junto ao SiSU-MEC tem validade jurídica e enseja a responsabilidade pessoal dos agentes executores.\r\n\r\nII- a FAETEC/DESUP fará a mediação durante todo o processo seletivo do SiSU, sendo toda comunicação junto ao SiSU-MEC feita por este Diretoria.\r\n\r\nIII- as Unidades de Ensino Superior da FAETEC seguirão o que estiver estabelecido no Edital SiSU - MEC e as despesas decorrentes de sua execução e implementação correm por conta da verba descentralizada da cada Unidade de Ensino Superior.\r\n\r\nArt. 2º- De acordo com o juízo de conveniência, o Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica deliberará sobre qualquer assunto referido nesta Portaria, sem prejuízo da delegação de competência, a qual prevalecerá até ser revogada por ato expresso.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário,\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1223354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223168": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/32.158/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/40.691/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Presidente de 16.09.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 22.09.2011, que instaura Sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo n.º E-26/32.158/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-26/33.667/2010 - CONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO, em 50% da carga horária, da servidora MÁRCIA ANDRÉ DE OLIVEIRA, matrícula n° 0221330-4, prazo de um ano no período de 23 de setembro de 2011 até 21 de setembro de 2012, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\n\r\nId: 1223168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/32.608/2011 - CONCEDO a GLAURA DANTAS RODRIGUES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0220.398-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.11.2011, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.670/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2011, destinada à contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP E IST PARACAMBI, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, no valor total de R$ 90.784,49 (noventa mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1223170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 01/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.285/2011.\r\n\r\nOnde se lê: ...pelo valor de R$ 142.892,40 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)... \r\n\r\nLeia -se: ... pelo valor de R$ 142.860,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta reais)...\r\n\r\nId: 1223174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.016/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, na contratação com Empresa ATRIO RIO SERVICE para prestação de serviço de condução de veículos para Rede Fatec.\r\n\r\nId: 1224459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1224006": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/00537/1991 - MARCIA FATIMA DO NASCIMENTO HATOCHYN, matrícula nº 806.637-5. Autorizo a contagem em dobro, para efeitos de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, obtidos pelos despachos de 03/04/1992 e de 08/04/1997, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1224006"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1223242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/139.306/2011 - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - ÚTIL (RJ-226). AUTORIZO, concedendo o prazo de 70 (setenta) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/135.330/2011 - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA. DETERMINO a baixa do veículo de placa KNO0529, nº de ordem RJ 712.003, e o conseqüente cancelamento do registro do cooperado Ronaldo Montes de Moraes.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/138.867/2011 - TRANSPORTADORA TURÍSTICA COLOCEN LTDA (RJ-526): AUTORIZO, concedendo o prazo de 35 (trinta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/141.524/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1223242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1223935": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\n*Contrato nº010/2010, celebrado em 15/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.065/2010.\r\n\r\nObjeto: Em razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do respectivo contrato visando a mudança da conta bancária de titularidade da CONTRATADA para: Conta Corrente 61-2, agência 3369-3 do Banco Bradesco, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\n*Omitida no D.O de 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1223935"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1224068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.018/2009 - INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia para construção de uma pousada com sede e 50 (cinqüenta) chalés, na Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo nº E-07/507.018/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.084/2009 - INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia para construção de duas unidades residenciais unifamiliares, na Ilha do Jorge, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo nº E-07/504.084/2009.\r\n\r\nId: 1224068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.504/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e a Equipe de Apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 046/2011 - “AQUISIÇÃO DE TV'S E REFRIGERADORES PARA O INEA”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 e LOTE 02 arrematado pela empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP, no valor total de R$ 10.590,81 (dez mil quinhentos e noventa reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1223222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1223036": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.263/2011 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos. \r\n\r\nId: 1223036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224000": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/501.869/2011 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos. \r\n\r\nId: 1224000. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1224099": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor SEBASTIÃO MARQUES FILHO, Artifice, matrícula n° 150.397-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/005180/2011.\r\n\r\nId: 1224099"
                    ],
                    "1223378": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período 15/11/2011 a 21/11/2011.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 640\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,62\r\n\r\n2,28 \r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n17,74\r\n\r\n16,77 \r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n28,12\r\n\r\n23,61 \r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n10,16\r\n\r\n13,12 \r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n23,57\r\n\r\n15,47 \r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,77 \r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n14,34\r\n\r\n6,81 \r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n23,08\r\n\r\n21,15 \r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n51,95\r\n\r\n60,32 \r\n\r\nManga Espada\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n23,50\r\n\r\n17,90 \r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n20,02\r\n\r\n16,81 \r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n37,24\r\n\r\n27,58 \r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n4,65\r\n\r\n3,34 \r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,99 \r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n27,66\r\n\r\n26,28 \r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n24,88\r\n\r\n18,41 \r\n\r\nAipim\r\n\r\ncx. K 20/22 kg\r\n\r\n23,24\r\n\r\n19,43 \r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,54\r\n\r\n5,52 \r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n20,47\r\n\r\n18,67 \r\n\r\nBerinjela\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n13,40\r\n\r\n12,26 \r\n\r\nCenoura\r\n\r\ncx. k 22/25 kg\r\n\r\n17,92\r\n\r\n14,31 \r\n\r\nChuchu\r\n\r\ncx. k 23/27 kg\r\n\r\n15,71\r\n\r\n11,58 \r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,36 \r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,14\r\n\r\n3,51 \r\n\r\nInhame\r\n\r\ncx. k 20/22 kg\r\n\r\n31,27\r\n\r\n31,10 \r\n\r\nJiló\r\n\r\ncx. k 15/18 kg\r\n\r\n33,33\r\n\r\n18,68 \r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n9,21\r\n\r\n10,37 \r\n\r\nPepino\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n16,53\r\n\r\n13,98 \r\n\r\nPimentão\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n16,53\r\n\r\n14,76 \r\n\r\nQuiabo\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n36,07\r\n\r\n28,12 \r\n\r\nTomate\r\n\r\ncx. k 23/25 kg\r\n\r\n38,67\r\n\r\n24,57 \r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\ncx. k 17/20 kg\r\n\r\n35,73\r\n\r\n23,09 \r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n55,60\r\n\r\n61,96 \r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n357,50\r\n\r\n212,75 \r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n237,50\r\n\r\n193,75 \r\n\r\nCana - de - Açúcar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n61,71\r\n\r\n43,51 \r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n83,60\r\n\r\n92,80 \r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00 \r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,65 \r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65 \r\n\r\nPESCADO \r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,56\r\n\r\n2,97 \r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,16\r\n\r\n6,38 \r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n9,01\r\n\r\n7,53 \r\n\r\nCamarões - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,68\r\n\r\n7,51 \r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n15,47\r\n\r\n15,12 \r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,57\r\n\r\n2,31 \r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,70 \r\n\r\nId: 1223378"
                    ],
                    "1223281": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso n.° E-02/00260/1986 - JOÃO PIRES PINTO PEREIRA, matrícula n° 165.191-8 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença- prêmio relativas aos períodos base de 14.08.1983 a 13.08.1988, 14/08/1988 a 13/08/1993, 14/08/1993 a 13/08/1998, 14/08/1998 a 13/08/2003 e de 14/08/2003 a 13/08/2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79. Autorizo em dobro 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 14/08/1983 a 13/08/1988, de 14/08/1988 a 13/08/1993 e de 14/08/1993 a 13/08/1998, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso n.° E-02/004522/2011 - JOÃO PIRES PINTO PEREIRA, matrícula n° 165.191-8 - AUTORIZO a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1986 e 1987, nos termos do item VIII, art. 80 do Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 1223281"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1224104": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.557/2011 - HOMOLOGO o resultado da Carta Convite nº 002/2011 e ADJUDICO a Empresa BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME, o valor de R$ 32.296,05 (trinta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de alteamento, drenagem, cobertura da área anexa (banheiros e cozinha), e instalação de padrão para entrada de energia no Tatersal em Italva/RJ.\r\n\r\nId: 1224104. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.330/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, com base no disposto no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.330/11 - Declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros com Abordagem Prática para a funcionária:LEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, matr. 1088-4, através da firma CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Autoriza a despesa no valor estimado de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220.002.2016, Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à Presidência, para fins de ratificação, nos termos do at. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1224091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.372/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME, com base no disposto no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.372/2011 - Declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Sincov para a funcionária: NELCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, mtrícula1282-3, através da firma ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME. Autoriza a despesa no valor estimado de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1224082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.361/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada, a favor da ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME, com base no disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.361/2011 - Declara a inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nADJUDICO a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Sincov, para a funcionária: ELIANE DE SOUZA MARTINS, matrícula: 1096-7, através da firma ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME. Autorizar a despesa no valor estimado de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do programa de trabalho 1354.201220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à Presidência, para fins de ratificação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1224072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.330/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO, com base no disposto no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.330/11 - Declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Gerência e Fiscalização de Contratos para o funcionário: DIMAS MACHADO NOGUEIRA, matr. 0186-7, através da firma, ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA. Autoriza a despesa no valor estimado de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, á Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1224096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.373/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, com base no disposto no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.373/2011 - Declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros para a funcionária MARIA APARECIDA STANKEVICIUS, através da firma CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Autoriza a despesa no valor estimado de R$ 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1224084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1224089": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.364/2011, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA-ME, com base no disposto no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.364/2011 - Declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Sincov para o funcionário: ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARQUES, matr. 0944-9, através da firma ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA-ME. Autoriza a despesa no valor estimado de R$ 1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1224089. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1223468": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 007 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a competência delegada pela Resolução SEC nº 426 de 04/08/2011 e o constante no processo administrativo nº E-18/002.333/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais, integrada pelos servidores SÉRGIO DA SILVA MEDEIROS, matrícula, 937354-9, PAULO JOSÉ DE CARVALHO COSTA, matrícula 974523-3, e FABIO AUGUSTO LOPES, matrícula 974521-7, com o objetivo de proceder ao inventário físico, avaliação do estado dos bens e a incorporação ou baixa dos considerados inservíveis ou imprestáveis, sob a coordenação do primeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1223468"
                    ],
                    "1223467": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 10/11/2011\r\n\r\nCONTRATO nº 015/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda. assinado em 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, bem como o que consta no processo nº E-18/001.165/2011, a Cláusula Décima do referido contrato passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCláusula Décima: Condições de Pagamento \r\n\r\nA CONTRATANTE deverá pagar mensalmente à CONTRATADA o valor total referente aos veículos efetivamente locados no período, sendo o pagamento efetuado diretamente na conta corrente nº 01570-9, agência 8682-6, de titularidade da CONTRATADA no Banco Itaú.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCláusula Décima: Condições de Pagamento \r\n\r\nA CONTRATANTE deverá pagar mensalmente à CONTRATADA o valor total referente aos veículos efetivamente locados no período, sendo o pagamento efetuado diretamente na conta corrente nº 19053-5, agência 3369, de titularidade da CONTRATADA no Banco Bradesco.\r\n\r\nCONTRATO nº 018/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Informóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda. assinado em 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.846/2011, a Cláusula Quinta do referido Contrato, no que tange à Nota de Empenho, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCláusula Quinta: Da Dotação Orçamentária \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01234\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCláusula Quinta: Da Dotação Orçamentária\r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01343 \r\n\r\nId: 1223467"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1224037": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.465/1998 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor André Hack, matr. 293.159-0, referente ao período-base de 12/05/2005 a 10/10/2010, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1224037. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1224087": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 391 DE 24 OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA JEANNE FERREIRA TORRES DE FIGUEIREDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-25/1102/2005.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à JEANNE FERREIRA TORRES DE FIGUEIREDO, servidor público estadual, matrícula nº 02581-7, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da menor LARISSA TORRES DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1224087"
                    ],
                    "1224088": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 393 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR MARCELO PINTO DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-25/2654/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à MARCELO PINTO DA SILVA, servidor público estadual, matrícula nº 02581-7, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da menor MATHEUS DE ALMEIDA RABELLO.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1224088"
                    ],
                    "1224119": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de novembro de dois mil e onze, às 14h17min, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, sala 628, Centro, nesta cidade, compareceram à décima oitava Sessão Ordinária da Comissão Especial de Reparação, sob a Presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os seguintes membros: Elizabeth Silveira e Silva, Patrícia dos Santos Waked Pontes, Afonso Albuquerque Reis e Silva, e Antônio Carlos Biscaia, Subsecretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, que ingressa na vaga da Conselheira Simone Souto Pitta que se desliga da Comissão. Ausentes Marcelo Feijó Chalréo, Margarida Ellenbogen Pressburger, e Sidnei Ferreira, os dois primeiros de forma justificada. Foi declarada aberta a sessão pela Dra. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva com a apresentação do Doutor Antônio Carlos Biscaia e lhe dando as boas vindas, ainda, foi designada para secretariar os trabalhos a Dra. Patrícia Waked Pontes. A Presidente iniciou a sessão passando a palavra para a Profª Elizabeth Silveira e Silva que procedeu a leitura do relatório no processo nº E-32/0503/0009/2004 - Josué Cabral de Lima, votando pelo deferimento do pedido, que foi acompanhado por todos. Dando continuidade a presidente passou a palavra à Dra. Patrícia Waked Pontes para leitura dos relatórios do Dr. Marcelo Chalréo ausente à sessão, processo nº E-32/1013/0009/2004 - Jorge Gomes da Silva, opinando pelo indeferimento da reparação por ausência de provas, sendo acompanhado por todos, e processo nº E-32/0378/0009/2004 - Jorge dos Santos, opinando pelo indeferimento do pedido igualmente em virtude de ausência de provas, que, no entanto, houve pedido de vista pelo Dr. Biscaia e pelo Dr. Afonso Albuquerque, restando o processo em posse do Dr. Afonso Albuquerque para análise. Em prosseguimento, a Dr. Patrícia Waked Pontes apresentou o processo de sua relatoria nº E-32/0604/0009/2004 - José Eudes Freitas, opinando pela concessão da reparação, que foi deferida por unanimidade. Ao final, foi dada a palavra ao Dr. Afonso Albuquerque que procedeu a leitura do voto no processo nº E-32/0495/0009/2004 - José Costa Rios, no qual realizou pedido de vista na 15ª Sessão Ordinária em 14/06/2004, opinando pela concessão da reparação, que, todavia, foi indeferido por quatro votos a dois. Ademais, procedeu a leitura do voto no processo nº E-32/1051/0009/2004 - Vicente Augusto de Oliveira, no qual também solicitou vista na 15ª Sessão Ordinária em 14/06/2004, opinando pelo indeferimento do pedido tendo em vista que a prisão do requerente ocorreu em período diverso ao disposto na Lei nº 3.744/2001, sendo acompanhado em unanimidade. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente sessão pela Dra. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, do que para constar lavrei a presente ata que vai por mim e pela Presidente assinada.\r\n\r\nRosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPatrícia dos Santos Waked Pontes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1224119"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1224064": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MONICA TENUTA DA SILVA, Advogada - Assessora da Presidência, matrícula nº 18/4605, para assinatura de documentos administrativos nos impedimentos eventuais do Presidente. CI/PRES/GAB/016/2011.\r\n\r\nId: 1224064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1224014": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\n*Processo nº E-14/21795/2011 - PAULO ENRIQUE MANIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6, AUTORIZO a Licença Especial no período de 24/10/2011 a 31/07/2012, louvada nas informações constantes do presente processo.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.11.2011.\r\n\r\nId: 1224014"
                    ],
                    "1224013": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/4986/2008 - ALVANIR SANTANA, Agente Auxiliar de Procuradoria Nível III, matrícula nº 264.410-2. Louvado na manifesta ção da Gerência de Recursos Humanos, às fls.30, APROVO a retificação dos proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 20/05/2008.\r\n\r\nId: 1224013"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1224689": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 55/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSORCIO DSCON & B2BR.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato de prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, Lote 4 - Serviços Especializados, na forma da Proposta detalhe e do Instrumento Convocatório (Edital de Pregão Eletrônico nº005/2011).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.979.863,04 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processos nºs E-12/660.314/2011 e E-12/2224/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2011.\r\n\r\nId: 1224689"
                        ],
                        "1223230": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011\r\n\r\nPROCESSOS: E- 01/400.342/2011 e E-13/20.865/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, Decreto n° 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.11.2011.\r\n\r\nId: 1223230"
                        ],
                        "1222374": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA 6\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nO subitem 11.3.5 do Anexo II (Projeto Básico) do Edital de Concorrência nº 002/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n11.3.5 Comprovação da existência de Depósito de Suprimentos e Peças instalado em território nacional distante até 1.000 km do Rio de Janeiro, com estoque mínimo no valor de US$ 1,000,000.00 (um milhão de dólares) ou de distribuidores autorizados, com logística ade quada para a disponibilização de componentes que atendam à manutenção preventiva (inspeções horárias e calendáricas) e corretiva (solução de panes e avarias), conforme preconiza a documentação técnica das aeronaves ofertadas, proporcionando a substituição imediata nos helicópteros adquiridos.\r\n\r\nId: 1222374"
                        ],
                        "1223008": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 7\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nA fim de ampliar o universo de interessados no certame, possibilitando o acesso a proposta mais vantajosa para a Administração, os subitens 2.4, e 3.5.14 do Anexo II (Projeto Básico) do Edital de Concorrência nº 002/2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n2.4 Deverão possuir instrumentos e acessórios homologados para operar de acordo com as regras de vôo visual - VFR (“visual Flight Rules”), no período diurno e noturno, enquadrando-se na, FAR - 27 e do jar 27, equivalente ao RBAC 27 aprovado pela resolução nº 79, de 22 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 76, S/1. Pg. 14, de 23/04/2009, além de estarem homologadas para operação no Brasil pela ANAC/GGCP (Agência Nacional de Aviação Civil/Gerência Geral de Certificação de Produtos Aeronáuticos); \r\n\r\n3.5.14 (um) equipamento Transponder, classe 01, que opere nos modos A, C e S, de acordo com as exigências aeronáuticas da ANAC;\r\n\r\nId: 1223008"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1224092": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO Nº 003/2011. \r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA INTERNAÚTICA CALL CENTER.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Call Center.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.805,28 (sessenta e um mil oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.337/2008.\r\n\r\nId: 1224092. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224110": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ vem através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, aditar o Edital publicado no Diário Oficial do dia 01 de novembro de 2011, e FAZ SABER a todos, que os veículos ali publicados serão vendidos nos dias 01 e 02 de dezembro de 2011, pelo Leiloeiro Público Alexandre Costa, no mesmo horário e local, mantendo-se na íntegra o restante do edital. \r\n\r\nId: 1224110. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224111": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-12/709316/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR público e homologar o resultado final do 1º Concurso Público para preenchimento de diversos cargos de nível médio para os candidatos relacionados na listagem em anexo, que cumpriram com êxito o estágio experimental de 01 (um) ano, no período de 13.08.2010 a 13.08.2011, seguindo a ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 21.05.2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n12\r\n\r\n407212\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n188\r\n\r\n4032717\r\n\r\nDAISY COUTO CYSNE\r\n\r\n189\r\n\r\n4057311\r\n\r\nGEIZE TIEMI KITAOKA\r\n\r\n190\r\n\r\n4111006\r\n\r\nPAMELA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n191\r\n\r\n4046958\r\n\r\nÉRICA CRISTINA SOARES NOVAES\r\n\r\n192\r\n\r\n4070535\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n193\r\n\r\n4067123\r\n\r\nJANAÍNA NEVES REIS\r\n\r\n194\r\n\r\n4106401\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n30\r\n\r\n4119142\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE SÃO BENTO MACEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n4047816\r\n\r\nEVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n98\r\n\r\n4039866\r\n\r\nDORNELES VALLIM COSTA\r\n\r\n99\r\n\r\n4132710\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nId: 1224111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223959": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 39/11, assinado em 11/11/11. PARTES: PRODERJ e a Allen Informática Ltda. OBJETO: Serviço em solução microsoft. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor de até R$ 711.123,42. Número do empenho 2011NE01317. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/662702/11.\r\n\r\nId: 1223959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223893": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 202046/2011, assinado em 01.10.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661982/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\n\r\nId: 1223893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223491": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2011, assinado em 04/11/2011, ao Convênio nº 13/2009. PARTES: PRODERJ e o Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta.\r\n\r\nId: 1223491. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1223461": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 07/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA., CPF nº 825.786.487-00.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA, CPF nº 008.919.836-00.\r\n\r\nId: 1223461"
                        ],
                        "1223078": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, a servidora CRISTINA HENRIQUE DELVITO, Agente Administrativo de Saúde C, Matrícula nº 923.044-2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E - 03/11000341/2006, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma da Resolução SEPLAG nº 109/2008 e do art. 70, do Decreto Lei nº 220/1975, por transgressão aos arts. 34, 37, parágrafo único, e 40, inciso XVII, este combinado com o art. 52, inciso I, do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo R.E.F.P.C/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, por ter sido considerada ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1223078"
                        ],
                        "1223303": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.605/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber ao servidor SILVESTRE MENDONÇA, Professor Docente I, C, Referência 3, matrícula nº 941.209-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, bem como a paralisação do feito, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1223303"
                        ],
                        "1221192": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/8.611.350/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, do § 1º do Decreto-Lei n° 220/1975, com redação dada pela Lei 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora VANUSA MARIA DE MELO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0945885-2, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12h às 17h, no prazo de 10(dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 16.06 2009.\r\n\r\nId: 1221192"
                        ],
                        "1224045": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 078 a 080. TERMO Nº 027. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. OBJETO: Partes (subsolo com 122,00m2, térreo com 446,90m2 e o 1º pavimento com 426,40m2-total de 995,40m2) do imóvel situado na Avenida Central s/nº, Comunidade do Alemão, Ramos/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.174/2011.\r\n\r\nId: 1224045"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1224153": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA.- \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo do Contrato original corrigido de prestação de serviços de locação de aparelhos de rádio transmissor de longa distância. \r\n\r\nVIGÊNCIA: a contar de 19.10.2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.437,50 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais cinqüenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo Administrativo nº E-01/502.569/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.10.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011\r\n\r\nId: 1224153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224152": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO PARA EMPREGOS PÚBLICOS, SEGUNDO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE saúde DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DCPS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, considerando o Mandado de Segurança com Liminar ínsito no Processo nº 0380493-97.2011.8.000, expedido pelo Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, torna público o DEFERIMENTO do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Concurso Público, com vistas à contratação para empregos públicos de níveis superior e médio técnico e exercício no âmbito da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da candidata abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFabiana Silva Amaro\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nId: 1224152. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1223506": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 81/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de LCD “32” para montagem de sala de monitoração da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.326,00 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.985/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 65/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GRANJA DA TAQUARA AVES E SUÍNOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Capitão Mário Novais, nº 60, loja 01 - Centro, Município de Barra do Piraí, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 25/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.088,64 (setenta e seis mil oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00831.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.341/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1223506"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1223989": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público NORTON NEY LOUREIRO BRAME (nº 80), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 07-2011/318320-8, deferido por Decisão Singular de 26.08.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4098, em 30/08/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1223989. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223990": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CLAUDIO JOSE GARCIA (nº 56), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.623/2009, julgado por Decisão Plenária de 10/08/11, publicada no D.O. de 12/08/11, fls.16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1223990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223991": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA DE MELLO (nº 104), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.716/2010, julgado por Decisão Plenária de 24/08/2011, publicada no D.O. de 26/08/11, fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1223991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223992": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELAR a matrícula da Leiloeira Pública FABIANA NASSARO BERLIM (nº 117), por motivo demissão, conforme consta do processo nº E-11/50.691/2010, julgado por Decisão Plenária de 10/08/2011, publicada no D.O. de 12/08/2011, fls. 16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1223992. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223993": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública GISELE FRANÇA TEIXEIRA NOBILI (nº 90), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/363618-0, deferido por Decisão Singular de 30/09/11, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4163, em 03/10/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1223993. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224098": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o candidato listado neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, comparecer na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de novembro de 2011, às 9h, para iniciar o estágio experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n53\r\n\r\n6407080\r\n\r\nFELIPE MELO DE MENEZES\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\n\r\nId: 1224098. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1224593": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 096/2011, firmado em 16/11/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 3 (três) multifuncionais modelo OKIDATA MB 480 - P/B, 9 (nove) multifuncionais modelo OKIDATA MC 560 e 3 (três) multifuncionais modelo RICOH MP C2051 - COLOR.\r\n\r\nVALOR: R$ 209.700,00\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.643/2011.\r\n\r\nId: 1224593"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1224070": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 28 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A..\r\n\r\nOBJETO: “Redução de R$ 543.491,29, do reajustamento correspondente à 8ª anualidade” (CN).\r\n\r\nASSINATURA: 28/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/701.936/2004 - Volume 13.\r\n\r\nId: 1224070. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224071": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912243868.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação da vigência, bem como alteração de Cláusula contratual”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nASSINATURA: 18/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.133/2009.\r\n\r\nId: 1224071. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1223956": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 51/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Artefatos Juliane Ltda ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de jogo de encilhamento.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 437.373,00 (quatrocentos e trinta e sete mil tre zentos e setenta e três reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Sérgio Wilian Silva Miana Júnior - RG 77.325 e Rogério da Silva Cabral - RG 44.092.\r\n\r\nGESTOR: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0901/0004/2011.\r\n\r\nId: 1223956"
                        ],
                        "1223444": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 56/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Condor Indústria Química S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Armamentos e Munições Não Letais para os Batalhões de Polícia de Choque (BPChq), de Áreas Turísticas (BPTur) e de Policiamento Rodoviário (BPRv), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), para utilização nos eventos da RIO+20 e subsequentes.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.044.564,50 (três milhões, quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Capitão PMERJ RG 40.259 Luciano Corrêa da Silva e Capitão PMERJ RG 80.436 Gilberto Martins Ribeiro Filho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1506/0004/2011.\r\n\r\nId: 1223444"
                        ],
                        "1223395": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 52/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de espargidores de pimenta (OC).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.874,50 (vinte e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2011.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos mat. 911.639-3.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP RG 80.436 Gilberto Martins Ribeiro Filho e CAP RG 40.259 Luciano Corrêa Silva. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1008/0004/2011.\r\n\r\nId: 1223395"
                        ],
                        "1223967": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 50/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Pasfil Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de jogo de encilhamento.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 182.747,50 (cento e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Sérgio Wilian Silva Miana Júnior - RG 77.325 e Rogério da Silva Cabral - RG 44.092.\r\n\r\nGESTOR: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0901/0004/2011.\r\n\r\nId: 1223967"
                        ],
                        "1224085": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 53/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Salumi Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 6.000 (seis mil) galões de água mineral, com fornecimento periódico. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2011.\r\n\r\nGESTOR: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza - mat. 9116420-2.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cid Homero Santos de Araújo Silva - mat. 3010.338-6, Ana Paula Costa Jeremias - mat. 969.746-7 e Luiz Henrique Gomes de Matos - mat. 970.670-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1539/0004/2011.\r\n\r\nId: 1224085"
                        ],
                        "1224031": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 064/SESEG/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto prorrogar o prazo previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato 64/SESEG/2010, por um período de 12 (doze) meses, contados de 24/10/2011. VALOR: O valor total do presente Termo é de R$ 16.284,48 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011. Processo nº E-09/1411/0004/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08.11.2011.\r\n\r\nId: 1224031"
                        ],
                        "1223402": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 043/1200-2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AURUS INDUSTRIAL S/A. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de arquivos deslizantes, com reposição de peças. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOREJ. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2011. Processo nº E-09/00463/1704-2010.\r\n\r\nId: 1223402"
                        ],
                        "1223053": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 177/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2011.\r\n\r\nId: 1223053"
                        ],
                        "1224118": [
                            "I - Retificação",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 01.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCONCURSO PARA ACADÊMICO BOLSISTA ANO 2012\r\n\r\nEDITAL DO CONCURSO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01. DAS VAGAS:\r\n\r\nSão oferecidas vagas para o estágio remunerado nas seguintes áreas: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nLOCAL*\r\n\r\nN° DE VAGAS\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n15\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n10\r\n\r\nFarmácia Hospitalar\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n05\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n05\r\n\r\nFisioterapia\r\n\r\nCFR/OLARIA (Reabilitação)\r\n\r\n10\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n04\r\n\r\nPPM/SJMERITI\r\n\r\n(Reabilitação)\r\n\r\n02\r\n\r\nFonoaudiologia\r\n\r\nCFR/OLARIA\r\n\r\n03\r\n\r\nOdontologia\r\n\r\nOCPM\r\n\r\n06\r\n\r\nPPM/OLARIA\r\n\r\n04\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n05\r\n\r\nPsicologia Clínica/Institucional\r\n\r\nCFR\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço Social\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n02\r\n\r\nMedicina - CTI - Adulto\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n07\r\n\r\nMedicina - CTI Neonatal\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nMedicina - Emergência Adulto\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\n*ver item 15 deste edital\r\n\r\n1.1. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas aos candidatos, aprovados na fase intelectual, que no momento da inscrição do concurso que declararem tal condição e cujas atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que seja portadores.\r\n\r\n1.2. No caso do resultado da aplicação do percentual indicado no item 1.1, se fracionário, este não será arredondado para o número inteiro seguinte.\r\n\r\n1.3. Na hipótese do inciso 1.1, o interessado deverá anexar laudo médico recente com validade de noventa (90) dias detalhado no ato da inscrição, no qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4° e seus incisos do decreto N° 3298, de 20/12/1999.\r\n\r\n1.4. Na falta do relatório médico, ou não contendo este as informações acima indicadas, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.\r\n\r\n1.5. Ficam destinadas as vagas 10ªe 20ª, respectivamente aos candidatos com deficiência.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01. DAS VAGAS:\r\n\r\nSão oferecidas vagas para o estágio remunerado nas seguintes áreas: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nLOCAL*\r\n\r\nN° DE VAGAS\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n15\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n10\r\n\r\nFarmácia Hospitalar\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n05\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n05\r\n\r\nFisioterapia - CTI Adulto\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n05\r\n\r\nHPM NIT\r\n\r\n04\r\n\r\nFisioterapia\r\n\r\nCFR/OLARIA (Reabilitação)\r\n\r\n10\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n04\r\n\r\nPPM/SJMERITI\r\n\r\n(Reabilitação)\r\n\r\n02\r\n\r\nFonoaudiologia\r\n\r\nCFR/OLARIA\r\n\r\n03\r\n\r\nOdontologia\r\n\r\nOCPM\r\n\r\n06\r\n\r\nPPM/OLARIA\r\n\r\n04\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n05\r\n\r\nPsicologia Clínica/Institucional\r\n\r\nCFR\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço Social\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n02\r\n\r\nMedicina - CTI - Adulto\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n07\r\n\r\nMedicina - CTI Neonatal\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nMedicina - Emergência Adulto\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nId: 1224118"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1222586": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 083/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de acessórios para respirador e bisturi elétrico.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 875.324,50 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE07429 no valor de R$ 875.324,50 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10202/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2011.\r\n\r\nId: 1222586"
                            ],
                            "1223259": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MATRE - CNPJ 33.513.664/0001-03 - Auto de Multa nº 003567, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101951/2008 (Auto de Infração nº 12728).\r\n\r\nBARCADA HOTEL LTDA. - CNPJ 07.123.672/0001-96 - Auto de Multa nº 4128, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/100140/2010 (Auto de Infração nº 15601).\r\n\r\nId: 1223259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1223293": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Quinto Termo Aditivo do Contrato 085/2010. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SM21 Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010 para prorrogação do prazo contratual, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2011 a 09/02/2012 e acréscimo no valor total da obra do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. VALOR: R$ 1.329.771,06 (hum milhão, trezentos vinte nove mil setecentos setenta um reais seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2011. PROCESSO Nº 063/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1223293. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1223186": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 19/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/034/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de uniformes para Guarda-vidas, conforme as especificações constantes nos lotes 01 e 02.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: LOTE 01: R$ 14,89 (quatorze reais e oitenta e nove centavos) e LOTE 02: R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do DOERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 20/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/034/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERGIO PAULO ABUJANRA JUNIOR-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de uniformes para Guarda-vidas, conforme as especificações constantes no lote 03.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: LOTE 03: R$ 12,05 (doze reais e cinco centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do DOERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 21/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/034/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de uniformes para Guarda-vidas, conforme as especificações constantes no lote 04.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: LOTE 04: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do DOERJ.\r\n\r\nId: 1223186"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1223463": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS convoca os Diretores responsáveis pelas Unidades Escolares, abaixo relacionados, para comparecimento à Secretaria de Estado de Educação, localizada na Rua da Ajuda nº 5, 30º andar no período de 21/11 a 09/12/2011, no horário de 10 às 17h, para prestarem informações ou justificativas pela não apresentação das PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. \r\n\r\nListagem das Unidades Inadimplentes com as Prestações de Contas dos recursos recebidos no exercício de 2009. \r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS - PDDE 2009\r\n\r\nRegional\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nNº Matrícula\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nCE Fernando Magalhães\r\n\r\nNewton Alexandre G. Gomes\r\n\r\n5002550-1\r\n\r\nCIEP 450 - Emiliano di Cavalcanti\r\n\r\nCarla Mara F. C. da Fonseca\r\n\r\n5021779-3\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nCE Nilo Peçanha\r\n\r\nVitor Ricardo A. Fonseca\r\n\r\n5006699-2\r\n\r\nCE Alfredo Gomes\r\n\r\nCeni Marques de Brites Coutinho\r\n\r\n5023347-7\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nCE Iracema Leite Nader\r\n\r\nKhátia J. Andrade Lemos\r\n\r\n0154758-7\r\n\r\nCIEP 293 - Walmir de Freitas Monteiro\r\n\r\nEdilson Carvalho\r\n\r\n0845484-5\r\n\r\nEE Brasilia\r\n\r\nIeda Gonçalves Ferreira\r\n\r\n0250138-5\r\n\r\nCE Barão de Maua\r\n\r\nAimee Cardoso da Silva\r\n\r\n0053936-1\r\n\r\nCE Prefeito Francisco Fontes Torres\r\n\r\nAntonio Anastácio Rufino\r\n\r\n0840108-5\r\n\r\nCE São Paulo\r\n\r\nRegina Célia da Costa Martins\r\n\r\n5023083-8\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nEE Barão do Rio Branco\r\n\r\nFátima Helena Serafim Silva\r\n\r\n165807-9\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nCIEP 052 - Profª. Romanda G. Gonçalves\r\n\r\nFátima Nadir Vianna de Matos\r\n\r\n5005117-6\r\n\r\nCE Trasilbo Filgueira\r\n\r\nOrlando Lélio M. de Oliveira\r\n\r\n281460-6\r\n\r\nEE Alberto Silva\r\n\r\nValéria Pereira de Souza Soares\r\n\r\n5022571-3\r\n\r\nEE Monsenhor Albuquerque\r\n\r\nEuzilane da P. Nascimento\r\n\r\n5012853-7\r\n\r\nEE Profª. Abigail Cardoso\r\n\r\nNilva Nazareth da S. Cordovil\r\n\r\n5004925-3\r\n\r\nCE Coronel Francisco Lima\r\n\r\nMaria Stella Teixeira Araújo\r\n\r\n5022617-4\r\n\r\nCE Ministro José de Moura e Silva\r\n\r\nMarcos F. C. de Albuquerque\r\n\r\n5004331-4\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nCE Tenente Gal. Napion\r\n\r\nVandea Oliveira Breta\r\n\r\n282148-6\r\n\r\nEEES Alcide de Gasperi\r\n\r\nMaria Alice S. da C. de F. Lima\r\n\r\n250822-4\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nCE Prof°. Joel de Oliveira\r\n\r\nJorge Luiz Coutinho\r\n\r\n184797-9\r\n\r\nEEES Leonidas Sobrinho Porto\r\n\r\nJacira Alexandre da Cruz\r\n\r\n680826-5\r\n\r\nEEES Miguel Calmon\r\n\r\nBeatriz Siqueira da Silva\r\n\r\n290397-9\r\n\r\nGP 362 - Roberto Burle Marx\r\n\r\nAndréa Guilherme Silva\r\n\r\n5000556-0\r\n\r\nEEES Amazonas\r\n\r\nGilda Francisco de Oliveira\r\n\r\n913004-8\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nCE Monteiro Lobato\r\n\r\nGilsandro Alves de Lima\r\n\r\n918448-8\r\n\r\nCE Santo Antonio\r\n\r\nLenir de Pina Jordão\r\n\r\n250682-2\r\n\r\nCE Barão de Maua\r\n\r\nJonas Luis Pedrosa\r\n\r\n132068-8\r\n\r\nCE Dulce Petri\r\n\r\nLucia Maria Gonçalves da Cruz\r\n\r\n5011098-0\r\n\r\nCIEP 035 - Marechal Henrique T. Lott\r\n\r\nGilda de Oliveira Theodoro\r\n\r\n291001-6\r\n\r\nCIEP 131 - Profª. Armanda A. Alberto\r\n\r\nCarmen Lúcia P. da Silva\r\n\r\n237845-3\r\n\r\nCIEP 208 - Alceu Amoroso Lima\r\n\r\nEliana Patrício da Silva\r\n\r\n5010702-8\r\n\r\nCIEP 369 - Jornalista Sandro Moreyra\r\n\r\nMarcia H. Sant' Ana\r\n\r\n805709-3\r\n\r\nCIEP 370 - Prof°. Sylvio G. de Carvalho\r\n\r\nViviane Rodrigues\r\n\r\n5010640-0\r\n\r\nGP 201 - Aarão Steinbruch\r\n\r\nAna Paula da Silva Cunha\r\n\r\n0841277-7\r\n\r\nCE Profª. Minervina B. de Castro\r\n\r\nLetícia de A. Piassabussú\r\n\r\n168230-1\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nCE Stella Matutina\r\n\r\nRosa Umbelina A. Costa\r\n\r\n0232756-7\r\n\r\nCES Copacabana\r\n\r\nCleonice Santos Barros\r\n\r\n240167-7\r\n\r\nCE Celestino da Silva\r\n\r\nJosefa Castro Guimarães\r\n\r\n0832202-6\r\n\r\nEEES Marechal Canrobert P. da Costa\r\n\r\nClaudia Fernandes Rios\r\n\r\n803691-5\r\n\r\nCAIC Euclides da Cunha\r\n\r\nRoseli de Seda Chalréo\r\n\r\n066709-2\r\n\r\nCE Francisco Cabrita\r\n\r\nTeresa C. dos Santos\r\n\r\n0231856-6\r\n\r\nCE Mem de Sá\r\n\r\nLúcia Helena de Souza Santos\r\n\r\n0815419-7\r\n\r\nEES Araujo Porto Alegre\r\n\r\nMaria do Socorro Lira\r\n\r\n0233263-3\r\n\r\nGP 241 - Nação Mangueirense\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa\r\n\r\n5002869-5\r\n\r\nCE México\r\n\r\nElizabeth Maria de Araujo Braga\r\n\r\n0808453-5\r\n\r\nCE Vicente Jannuzzi\r\n\r\nAnderson Barros Lencaster\r\n\r\n5000767-3\r\n\r\nCE Amaro Cavalcanti\r\n\r\nSilvia Cabral da C. Rego\r\n\r\n0840682-9\r\n\r\nCE Brigadeiro Schorcht\r\n\r\nNeide Aparecida de Souza\r\n\r\n290950-5\r\n\r\nCE Souza Aguiar\r\n\r\nMarcio Antonio Soledade\r\n\r\n5251925-3\r\n\r\nCE Honduras\r\n\r\nRuth Outeiro Rodrigues\r\n\r\n0235259-9\r\n\r\nEEES Alphonsus Guimarães\r\n\r\nAlzira Siqueira Villa - Nova\r\n\r\n0248472-3\r\n\r\nEEES Azevedo Sodre\r\n\r\nMary Lucia R. de Oliveira\r\n\r\n172711-4\r\n\r\nEEES Floriano Peixoto\r\n\r\nEliane Pinto de Moura\r\n\r\n238447-7\r\n\r\nEEES Portugal\r\n\r\nElizabeth Khede Israel\r\n\r\n662013-2\r\n\r\nCE Eça de Queiroz\r\n\r\nConceição de C. L. do Nascimento\r\n\r\n0509309-1\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nCIEP 210 - Maria Aalves de S. Vieira\r\n\r\nMaria M. Figueiredo da Silva\r\n\r\n918739-4\r\n\r\nCIEP 217 - Edival Gueiros Vidal\r\n\r\nAmarildo Fidelis da Silva\r\n\r\n847904-0\r\n\r\nCE Alice Paccini Gelio\r\n\r\nJoelma Rosa Marinho\r\n\r\n282473-8\r\n\r\nCIEP 116 - Vila Maia\r\n\r\nCleia Machado Barcellos\r\n\r\n0250517-0\r\n\r\nCIEP 376 - Claudio Coutinho\r\n\r\nMaria Oneida de O. Santos\r\n\r\n1169605-1\r\n\r\nEE Jardim Ipê\r\n\r\nPatricia da Silva Barreto\r\n\r\n90404209\r\n\r\nEE Parque Amorim\r\n\r\nMarlene de Campos Moura\r\n\r\n0237848-7\r\n\r\nCIEP 315 - Grande Othelo\r\n\r\nElizabeth Arlete dos Santos\r\n\r\n0159024-9\r\n\r\nCIEP 377 - Carmen da Silva\r\n\r\nPatricia C. de Araujo Martins\r\n\r\n5009382-2\r\n\r\nEE Prof°. Ubiratan Reis Barbosa\r\n\r\nTaissa V. Lobato Simtob\r\n\r\n5009382-2\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nCIEP 464 - Admar Ferreira Medeiros \r\n\r\nJaciane Pacheco G. Meireles\r\n\r\n505306-5\r\n\r\nEE Victor Sence\r\n\r\nMaria Teixeira Martis\r\n\r\n161189-6\r\n\r\nCE Visconde de Araujo\r\n\r\nMaria Elvira Mendes Franco\r\n\r\n519798-3\r\n\r\nEE Nosso Senhor dos Passos\r\n\r\nJamil Borges\r\n\r\n199919-2\r\n\r\nCES de São Fidélis\r\n\r\nDulciléa Carlos de Castro\r\n\r\n254548-1\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nCIEP 453 - Dr. Milton R. Rocha\r\n\r\nJussara da Silva Vianna\r\n\r\n5013846-0\r\n\r\nEE 11 de Junho\r\n\r\nMaria Inês G. Borges Vieira\r\n\r\n0157431-8\r\n\r\nCE Profª. Maria Inocência Ferreira\r\n\r\nSueli Guimarães Ribeiro\r\n\r\n0250486-8\r\n\r\nCIEP 451 - Eliza Antonia Rainho Dias\r\n\r\nDeise Iara Dos S. Ribeiro\r\n\r\n0250382-9\r\n\r\nCE Visconde de Itaboraí\r\n\r\nEliane Rita Arruda\r\n\r\n0803680-8\r\n\r\nEE Fany Niskier\r\n\r\nMárcia A Pacheco Tokuda\r\n\r\n281707-0\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCE Maria Veralba Ferraz\r\n\r\nCristiane G. de Aquino Pacheco\r\n\r\n839260-7\r\n\r\nEE Padre Aprigio J. B. de Moraes\r\n\r\nGisele Aparecida da Silva\r\n\r\n283340-8\r\n\r\nCES Profª. Maria Dias\r\n\r\nElena ReginaNeves Gambêtta\r\n\r\n183059-5\r\n\r\nCES Moncleber Gomes\r\n\r\nBenedita Fernandes Pires\r\n\r\n804141-0\r\n\r\nEE Aldeia da Criança Alegre\r\n\r\nMiriam de Amorim Machado\r\n\r\n248768-4\r\n\r\nEE Julio Salusse\r\n\r\nAna Tercia M. Gil Barreto\r\n\r\n914810-7\r\n\r\nCE Prof°. Carlos Cortes\r\n\r\nIza Francisca Moreira Martins\r\n\r\n518142-5\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS - PDDE/FEFS 2009\r\n\r\nRegional\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nNº Matrícula\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nCIEP 498 - Irmã Dulce\r\n\r\nNélia de Paula Oliveira\r\n\r\n293728-2\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nCIEP 360 - Prof. Iara Simão Vieira\r\n\r\nMarcelo dos Santos de Souza\r\n\r\n5008820-2\r\n\r\nEE dos Lirios\r\n\r\nSueli Coutinho Nascimento\r\n\r\n159582-6\r\n\r\nEE Figueira\r\n\r\nMárcia Ferraz da Silva Brito\r\n\r\n0290260-9\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nCIEP 425 - Profª. Marlucy Salles de Almeida\r\n\r\nEliane Alves da Rocha\r\n\r\n5020615-0\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nEE Vinicius de Moraes\r\n\r\nRejane Alves L. Silva\r\n\r\n252338-9\r\n\r\nCIEP 098 - Hilda do Carmo Siqueira\r\n\r\nJaqueline Nogueira Moulin\r\n\r\n241777-2\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nCIEP 415 - Miguel de Cervantes\r\n\r\nIara da Silva Ledo Silva\r\n\r\n88682-0\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS PDDE/PDE - 2009\r\n\r\nRegional\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nNº. Matrícula\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nEE Profª. Cacilda Silva\r\n\r\nPatrícia Figueiredo Mendes\r\n\r\n805557-6\r\n\r\nCIEP 150 - Profª. Amélia F. dos S. Gabina\r\n\r\nIzabel Cristina A. de Paulo\r\n\r\n291824-1\r\n\r\nCE Fernando Magalhães\r\n\r\nNewton Alexandre G. Gomes\r\n\r\n5002550-1\r\n\r\nCE Raul Vidal\r\n\r\nNeli Afonso Ramos\r\n\r\n0249511-7\r\n\r\nEE Dom José Pereira Alves\r\n\r\nHileni Rodrigues Maia\r\n\r\n870278-9\r\n\r\nEE Noronha Santos\r\n\r\nLeonam Marques Marcos\r\n\r\n0240653-6\r\n\r\nCE José Matoso Maia Forte\r\n\r\nAna Claudia C. A. Silveira\r\n\r\n290030-6\r\n\r\nCE Ducler Laureano Matos\r\n\r\nIvania Fernandes Da Silva\r\n\r\n186977-5\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nCIEP 329 - Juan Martinho Carrasco\r\n\r\nKeila Alves Siqueira\r\n\r\n5022759-4\r\n\r\nCE Paulino Fernandes\r\n\r\nMaria de Cassia T. Dias\r\n\r\n5024396-3\r\n\r\nCIEP 490 - Purys\r\n\r\nTatiana C. de Souza Mendes\r\n\r\n5000959-6\r\n\r\nEE Almirante Rodrigues Silva\r\n\r\nAlvaro Vieira Correa\r\n\r\n827944-0\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nCE Iracema Leite Nader\r\n\r\nKhátia J. Andrade Lemos\r\n\r\n0154758-7\r\n\r\nEE Roselandia\r\n\r\nRuy Myrrha Ribeiro\r\n\r\n158253-5\r\n\r\nCE Republica Italiana\r\n\r\nElisabete Cristina da Silva\r\n\r\n0828046-3\r\n\r\nEE Prof. Oswaldo Da Rocha Camões\r\n\r\nRosana de Oliveira Silva\r\n\r\n5019996-7\r\n\r\nEE Brasília\r\n\r\nIeda Gonçalves Ferreira\r\n\r\n0250138-5\r\n\r\nCE Piaui\r\n\r\nAna Aparecida Militão\r\n\r\n5023080-4\r\n\r\nCE Prefeito Francisco Fontes Torres\r\n\r\nAntonio Anastácio Rufino\r\n\r\n0840108-5\r\n\r\nCE São Paulo\r\n\r\nRegina C. da Costa Martins\r\n\r\n5023083-8\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nEE Barão Do Rio Branco\r\n\r\nFátima Helena Serafim Silva\r\n\r\n165807-9\r\n\r\nCIEP 166 - Abílio Augusto Távora\r\n\r\nMaria das Graças R. Santa\r\n\r\n5008424-3\r\n\r\nCIEP 360 - Prof. Iara Simão Vieira\r\n\r\nMarcelo dos Santos de Souza\r\n\r\n5008820-2\r\n\r\nCIEP 216 - Prefeito Juarez Antunes\r\n\r\nGeogina Pereira Da Silva\r\n\r\n5020661-4\r\n\r\nEE Profª. Maria H. Amaral Alarcão\r\n\r\nAna C. de Oliveira Reis\r\n\r\n5008478-9\r\n\r\nEE Figueira\r\n\r\nMarcia Ferraz da Silva Brito\r\n\r\n0290260-9\r\n\r\nCIEP 335 - Profº. Joaquim de Freitas\r\n\r\nMª Aparecida da C. Thiago\r\n\r\n290466-2\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nCIEP 249 - Pastor Waldemar Zarro\r\n\r\nJayme Célio F. dos Santos\r\n\r\n0833541-6\r\n\r\nCIEP 306 - Dep. David Quindere\r\n\r\nMônica da Consolação F. Pires\r\n\r\n5005124-2\r\n\r\nCE Trasilbo Filgueira\r\n\r\nOrlando Lélio M. de Oliveira\r\n\r\n281460-6\r\n\r\nEE Monsenhor Albuquerque\r\n\r\nEuzilane da P. Nascimento\r\n\r\n5012853-7\r\n\r\nEE Prof. Francisco De Paula Achilles\r\n\r\nCelia A. Silva do Nascimento\r\n\r\n241162-7\r\n\r\nCE Armando Gonçalves\r\n\r\nNorma Pereira da Silva\r\n\r\n15728-3\r\n\r\nCE Cel Francisco Lima\r\n\r\nMaria Stella Teixeira Araújo\r\n\r\n5022617-4\r\n\r\nCE Eliza Maria Dutra\r\n\r\nLucia R. Gomes Gonçalves\r\n\r\n240834-2\r\n\r\nCE Lauro Correa\r\n\r\nPatricia R. da Cruz A. Lobato\r\n\r\n5012243-1\r\n\r\nCE Prof. Antonieta Palmeira\r\n\r\nLuciano R. dos Santos Rocha\r\n\r\n5013163-0\r\n\r\nCIEP 440 - Maj. Joaquim de A. Coutinho\r\n\r\nNoeli Arruda dos Santos\r\n\r\n515320-0\r\n\r\nCIEP 413 - Adão Pereira Nunes\r\n\r\nRita de Cassia Faria Farret\r\n\r\n23033-4\r\n\r\nCIEP 421 - Deputada Cristina Tavares\r\n\r\nMarcos Vinícius de L. Silva\r\n\r\n832580-5\r\n\r\nCE Ministro José de Moura E Silva\r\n\r\nMarcos F. C. de Albuquerque\r\n\r\n5004331-4\r\n\r\nEE Frederico Ozanan\r\n\r\nValquiria Bastos G. Alexandre\r\n\r\n234865-4\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nEEES Mato Grosso\r\n\r\nJose Maria De Souza\r\n\r\n256403-7\r\n\r\nEEES Rodrigo Otávio\r\n\r\nRosana P. Da Silva\r\n\r\n5013219-0\r\n\r\nCE Paraná\r\n\r\nRegina C. Ferreira Moreira\r\n\r\n515876-1\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nCIEP 432 - Alberto Cavalcanti\r\n\r\nEliane Alves Oliveira\r\n\r\n5018573-5\r\n\r\nCAIC Nações Unidas\r\n\r\nMaristela dos Santos Valle\r\n\r\n0806151-7\r\n\r\nGP 305 - Heitor Dos Prazeres\r\n\r\nRobson de Oliveira Lage\r\n\r\n291267-3\r\n\r\nGP 362 - Roberto Burle Marx\r\n\r\nAndréa Guilherme Silva\r\n\r\n5000556-0\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nCE Hélio Rangel\r\n\r\nRita Maria Amorim Paiva\r\n\r\n158185-9\r\n\r\nEE Araribóia\r\n\r\nSonia Maria de O. Gorni\r\n\r\n515893-6\r\n\r\nEE Euclides Da Cunha\r\n\r\nValeira do Nascimento Mendes\r\n\r\n5022901-2\r\n\r\nEE Vinicius De Moraes\r\n\r\nRejane Alves L. Silva\r\n\r\n252338-9\r\n\r\nCE Circulo Operario\r\n\r\nAntonio Jose Neto\r\n\r\n285824-9\r\n\r\nCE Dulce Petri\r\n\r\nLucia Maria G. da Cruz\r\n\r\n5011098-0\r\n\r\nCIEP 035 - Marechal Henrique T. Lott\r\n\r\nGilda de Oliveira Theodoro\r\n\r\n291001-6\r\n\r\nCIEP 098 - Hilda Do Carmo Siqueira\r\n\r\nJaqueline Nogueira Moulin\r\n\r\n241777-2\r\n\r\nCIEP 171 - José Américo Pessanha\r\n\r\nRobson de A. Marques\r\n\r\n839994-1\r\n\r\nEE Gilberto Freire\r\n\r\nRosana Reis Silvino\r\n\r\n5014838-6\r\n\r\nCIEP 208 - Alceu Amoroso Lima\r\n\r\nEliana Patrício da Silva\r\n\r\n5010702-8\r\n\r\nCIEP 131 - Prof. Armanda Alvaro Alberto\r\n\r\nCarmen Lúcia P. da Silva\r\n\r\n237845-3\r\n\r\nGP 201 - Aarao Steinbruch\r\n\r\nAna Paula da Silva Cunha\r\n\r\n0841277-7\r\n\r\nCE Profª. Minervina Barbosa De Castro\r\n\r\nLetícia de A. Piassabussú\r\n\r\n168230-1\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nEEES Gilson Amado\r\n\r\nCarlos H. dos Santos Freire\r\n\r\n243561-8\r\n\r\nCAIC Euclides Da Cunha\r\n\r\nRoseli de Seda Chalréo\r\n\r\n066709-2\r\n\r\nCE Jose Pedro Varela\r\n\r\nMaria Joao Bastos Gaio\r\n\r\n807763-8\r\n\r\nGP 241 - Nação Mangueirense\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa\r\n\r\n5002869-5\r\n\r\nCE Mem De Sá\r\n\r\nLúcia Helena de Souza Santos\r\n\r\n0815419-7\r\n\r\nCE Francisco Cabrita\r\n\r\nTeresa C. dos Santos\r\n\r\n0231856-6\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nCIEP 217 - Edival Gueiros Vidal\r\n\r\nAmarildo Fidelis da Silva\r\n\r\n847904-0\r\n\r\nEE Bairro Jardim América\r\n\r\nAntonieta Conceiçao Ferreira\r\n\r\n233157-7\r\n\r\nCE Alice Paccini Gelio\r\n\r\nJoelma Rosa Marinho\r\n\r\n282473-8\r\n\r\nCE Bairro Nova Aurora\r\n\r\nNeide Maria de F. Teixeira\r\n\r\n250287-0\r\n\r\nCE Tenente Otávio Pinheiro\r\n\r\nMariza Cristina De Souza\r\n\r\n237659-8\r\n\r\nCIEP 116 - Vila Maia\r\n\r\nCleia Machado Barcellos\r\n\r\n0250517-0\r\n\r\nCIEP 333 - Cacilda Becker\r\n\r\nElina Barreto de Souza\r\n\r\n5021236-4\r\n\r\nCIEP 376 - Claudio Coutinho\r\n\r\nMaria Oneida de O. Santos\r\n\r\n1169605-1\r\n\r\nCE Brandão Monteiro\r\n\r\nNadia Faria de Almeida\r\n\r\n159285-6\r\n\r\nEE Castro Alves\r\n\r\nRita de Cassia da Silva\r\n\r\n160821-5\r\n\r\nEE Parque Amorim\r\n\r\nMarlene de Campos Moura\r\n\r\n0237848-7\r\n\r\nEE São Bernardo\r\n\r\nElizabeth Cabral de Santana\r\n\r\n249805-3\r\n\r\nIE Belford Roxo\r\n\r\nVilcea de Fátima N. Azevedo\r\n\r\n5009518-1\r\n\r\nEE Marcílio Dias\r\n\r\nVera Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\n516748-1\r\n\r\nCIEP 178 - João Saldanha\r\n\r\nFatima Tavaris Gonçalves\r\n\r\n160.769-6\r\n\r\nCE D. Pedro I\r\n\r\nSueli Dertonio Rocha\r\n\r\n233166-8\r\n\r\nCIEP 135 - Afonso Henriques de L. Barreto\r\n\r\nMaria Barbosa da Silva\r\n\r\n156694-2\r\n\r\nEE do Parque Alian\r\n\r\nSuzi Barbosa Lima\r\n\r\n291239-2\r\n\r\nCIEP 133 - Oswaldo Jose Lourenço\r\n\r\nDenise Bueno do Couto\r\n\r\n0234344-0\r\n\r\nCE Jardim Glaucia\r\n\r\nLucia Werneck dos Santos\r\n\r\n242950-4\r\n\r\nCIEP 374 - Augusto Rodrigues\r\n\r\nAltamira C. D'Oliveira\r\n\r\n282090-0\r\n\r\nEE Jardim Ipê\r\n\r\nSalete da Silva Soares\r\n\r\n516719-2\r\n\r\nEE Vital Brasil\r\n\r\nTaissa Valesca Lobato\r\n\r\n831529-3\r\n\r\nCIEP 377 - Carmen da Silva\r\n\r\nPatrícia C. de A. Martins\r\n\r\n5009382-2\r\n\r\nEE Joaquim de Almeida Flores\r\n\r\nLídia Dias da Silva\r\n\r\n0251929-6\r\n\r\nEE Profº. Ubiratan Reis Barbosa\r\n\r\nMaria Helena A. de Souza\r\n\r\n2042604-7\r\n\r\nCIEP 186 - Novo Horizonte\r\n\r\nMaria Barbosa da Silva\r\n\r\n156694-2\r\n\r\nCIEP 135 - Afonso H. de L. Barreto\r\n\r\nPatrícia da Silva Barreto\r\n\r\n9040420-9\r\n\r\nGP 400 - Oswald De Andrade\r\n\r\nFernanda Samel Lopes\r\n\r\n5014996-2\r\n\r\nCE Várzea Da Alegria\r\n\r\nSandra Regina Cardoso\r\n\r\n252617-6\r\n\r\nCIEP 315 - Grande Othelo\r\n\r\nElizabeth Arlete dos Santos\r\n\r\n0159024-9\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nETE. Agrícola Antonio Sarlo\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Teixeira\r\n\r\n22333-1\r\n\r\nCE Benta Pereira\r\n\r\nBeatriz Paes B. Diniz Nogueira\r\n\r\n159493-6\r\n\r\nCIEP 416 - Wilson Batista\r\n\r\nSheila C. Romano Tavares\r\n\r\n5023268-5\r\n\r\nEE Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo\r\n\r\nDilma Batista Dos Santos\r\n\r\n46860-3\r\n\r\nIE Prof. Aldo Muylaert\r\n\r\nAngela Mª. Sanges de A. Rosa\r\n\r\n139046-9\r\n\r\nCE Thomaz Gomes\r\n\r\nMarinete Manhaes P. Pinto\r\n\r\n254823-8\r\n\r\nEE Nosso Senhor Dos Passos\r\n\r\nJamil Borges\r\n\r\n199919-2\r\n\r\nEE Profª Vanilde Natalino Mattos\r\n\r\nMargareth Monteiro Pinto\r\n\r\n160944-5\r\n\r\nCE São Francisco De Paula\r\n\r\nRosecler Neves Gomes\r\n\r\n293168-1\r\n\r\nCE Raimundo De Magalhães\r\n\r\nMarcia V. dos Santos Oliveira\r\n\r\n5025418-4\r\n\r\nEE Dr. Newton Alves\r\n\r\nJuliana Ribeiro Amaral\r\n\r\n252966-7\r\n\r\nCE Dr. Cesar Tinoco\r\n\r\nLilia Da Mota Rezende\r\n\r\n250931-3\r\n\r\nCE Geraque Collet\r\n\r\nFidelis Barbosa De Oliveira\r\n\r\n292342-3\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nGP 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha\r\n\r\nJussara da Silva Vianna\r\n\r\n5013846-0\r\n\r\nCIEP 308 - Pascoal Carlos Magno\r\n\r\nJose Carlos De Moura\r\n\r\n238010-3\r\n\r\nCIEP 129 - José Maria Nanci\r\n\r\nMaria V. Timoteo Ribeiro\r\n\r\n187274-6\r\n\r\nEE 11 de Junho\r\n\r\nMaria Inês G. Borges Vieira\r\n\r\n0157431-8\r\n\r\nCE Profª. Maria Inocência Ferreira\r\n\r\nSueli Guimarães Ribeiro\r\n\r\n0250486-8\r\n\r\nCIEP 451 - Eliza Antonia Rainho Dias\r\n\r\nDeise Iara Dos S. Ribeiro\r\n\r\n0250382-9\r\n\r\nCE Princesa Isabel\r\n\r\nCarmem L. da Conceição Maia\r\n\r\n255418-6\r\n\r\nCIEP 281 - Gabriela Mistral\r\n\r\nAngelita da Silva\r\n\r\n5001087-5\r\n\r\nCIEP 036 - Profº. Amaury A. dos Santos\r\n\r\nCriselidia Nicolau de Moraes\r\n\r\n253598-7\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCE Maria Veralba Ferraz\r\n\r\nCristiane G. de A. Pacheco\r\n\r\n839260-7\r\n\r\nCE Baccoparo Martins\r\n\r\nEliana de Oliveira Vianna\r\n\r\n235081-7\r\n\r\nCE Quintino Bocaiuva\r\n\r\nOlga Maria Martins Martinez\r\n\r\n187993-1\r\n\r\nCIEP 140 - Mario Cezar Gomes da Silva\r\n\r\nSueli Chagas Costa Ribeiro\r\n\r\n0515404-2\r\n\r\nEE Padre Aprigio Justiniano B. de Moraes\r\n\r\nGisele Aparecida da Silva\r\n\r\n283340-8\r\n\r\nEE Julio Salusse\r\n\r\nAna Tercia Martins Gil Barreto\r\n\r\n283330-9\r\n\r\nEE Santa Maria\r\n\r\nDenise Marques Salles\r\n\r\n48992-2\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS PDDE/EDUCAÇÃO INTEGRAL - 2009\r\n\r\nRegional\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nNº Matrícula\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nCE Fernando Magalhães\r\n\r\nNewton Alexandre G. Gomes\r\n\r\n5002550-1\r\n\r\nCE Raul Vidal\r\n\r\nNeli Afonso Ramos\r\n\r\n0249511-7\r\n\r\nEE Noronha Santos\r\n\r\nLeonam Marques Marcos\r\n\r\n0240653-6\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nEE Brasília\r\n\r\nIeda Gonçalves Ferreira\r\n\r\n0250138-5\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nCIEP 166 - Abílio Augusto Távora\r\n\r\nMaria das Graças Rangel Santa\r\n\r\n5008424-3\r\n\r\nEE Figueira\r\n\r\nMárcia Ferraz da Silva Brito\r\n\r\n0290260-9\r\n\r\nCIEP 335 - Prof Joaquim de Freitas\r\n\r\nMaria A. da Conceição Thiago\r\n\r\n290466-2\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nCIEP 306 - Dep David Quindere\r\n\r\nMônica da Consolação F. Pires\r\n\r\n5005124-2\r\n\r\nCIEP 422 - Nicanor Ferreira Nunes\r\n\r\nMarize Amália Ramos Leal\r\n\r\n513991-0\r\n\r\nCE Trasilbo Filgueira\r\n\r\nOrlando Lélio M. de Oliveira\r\n\r\n281460-6\r\n\r\nCIEP Major J de A Coutinho\r\n\r\nNoeli Arruda dos Santos\r\n\r\n515320-0\r\n\r\nCIEP 421 Deputada Cristina Tavares\r\n\r\nMarcos Vinícius de L. Silva\r\n\r\n832580-5\r\n\r\nCE Ministro José de Moura e Silva\r\n\r\nMarcos F. C. de Albuquerque\r\n\r\n5004331-4\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nCIEP 223 - Olympio M. dos Santos\r\n\r\nAdriana Candida de Sousa\r\n\r\n0831599-6\r\n\r\nCIEP 432 - Alberto Cavalcanti\r\n\r\nEliane Alves Oliveira\r\n\r\n5018573-5\r\n\r\nCAIC Nações Unidas\r\n\r\nMaristela dos Santos Valle\r\n\r\n0806151-7\r\n\r\nGP 183 - João Vitta\r\n\r\nJosé Nazaré Filho\r\n\r\n5005216-6\r\n\r\nGP 362 - Roberto Burle Marx\r\n\r\nAndréa Guilherme Silva\r\n\r\n5000556-0\r\n\r\nGP 379 - Raul Seixas\r\n\r\nAndréa Monteiro S. da Silva\r\n\r\n0837147-8\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nCIEP 171 - Jose Américo Pessanha\r\n\r\nRobson de A. Marques\r\n\r\n839994-1\r\n\r\nCE Fidelis Medeiros\r\n\r\nDiva Maria Pereira\r\n\r\n158537-1\r\n\r\nCIEP Marechal Henrique Teixeira Lott\r\n\r\nGilda de Oliveira Theodoro\r\n\r\n291001-6\r\n\r\nCIEP 098 - Hilda do Carmo Siqueira\r\n\r\nJaqueline Nogueira Moulin\r\n\r\n241777-2\r\n\r\nCIEP 208 - Alceu Amoroso Lima\r\n\r\nEliana Patrício da Silva\r\n\r\n5010702-8\r\n\r\nCIEP 370 - Prof Sylvio G de Carvalho\r\n\r\nViviane Rodrigues\r\n\r\n5010640-0\r\n\r\nGP 201 - Aarao Steinbruch\r\n\r\nAna Paula da Silva Cunha\r\n\r\n0841277-7\r\n\r\nCIEP 198 - Prof Roza F. de Mattos\r\n\r\nAna Cristina de Lima Ramos\r\n\r\n918463-1\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nCIEP 217 - Edival Gueiros Vidal\r\n\r\nAmarildo Fidelis da Silva\r\n\r\n847904-0\r\n\r\nCIEP 116 - Vila Maia\r\n\r\nCleia Machado Barcellos\r\n\r\n250517-0\r\n\r\nCIEP 374 - Augusto Rodrigues\r\n\r\nAltamira Conceição D'Oliveira\r\n\r\n282090-0\r\n\r\nCIEP 376 - Claudio Coutinho\r\n\r\nMaria Oneida de Oliveira Santos\r\n\r\n1169605-1\r\n\r\nEE Jardim Ipe\r\n\r\nPatricia da silva Barreto\r\n\r\n90404209\r\n\r\nEE Vital Brasil\r\n\r\nLidia Dias da Silva\r\n\r\n0251929-6\r\n\r\nIE Belford Roxo\r\n\r\nVilcea de Fátima Nunes Azevedo\r\n\r\n5009518-1\r\n\r\nEE Marcilio Dias\r\n\r\nVera Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\n516748-1\r\n\r\nCIEP 315 - Grande Othelo\r\n\r\nElizabeth Arlete dos Santos\r\n\r\n0159024-9\r\n\r\nCIEP 377 - Carmen da Silva\r\n\r\nPatricia C. de Araújo Martins\r\n\r\n5009382-2\r\n\r\nEE Joaquim de Almeida Flores\r\n\r\nSalete da Silva Soares\r\n\r\n516719-2\r\n\r\nCIEP 186 - Novo Horizonte \r\n\r\nMaria Helena Almeida de Souza\r\n\r\n2042604-7\r\n\r\nCIEP 135 - Afonso H de L Barreto\r\n\r\nMaria Barbosa da Silva\r\n\r\n156694-2\r\n\r\nCIEP 115 - Antônio Francisco Lisboa \r\n\r\nRita Cassia R. de O. Barreiros\r\n\r\n5014967-3\r\n\r\nCIEP 133 - Oswaldo José Lourenço\r\n\r\nDenise Bueno do Couto\r\n\r\n0234344-0\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nCE Prof Maria Inocência Ferreira\r\n\r\nSueli Guimarães Ribeiro\r\n\r\n0250486-8\r\n\r\nCIEP 451 - Eliza Antonia R Dias\r\n\r\nDeise Lara dos Santos Ribeiro\r\n\r\n0250382-9\r\n\r\nEE Lucas da Silva\r\n\r\nMaria José Rangel de M. Rocha\r\n\r\n0190213-9\r\n\r\nCIEP 281 - Gabriela Mistral\r\n\r\nAngelita da Silva\r\n\r\n5001087-5\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS - PNAE 2009\r\n\r\nRegional\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nNº Matrícula\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nC.E.Fernando Guimarães\r\n\r\nNewton Alexandre G. Gomes\r\n\r\n5002550-1\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nC.E Brasília\r\n\r\nIeda Gonçalves Ferreira\r\n\r\n2501385\r\n\r\nC.E. Prefeito Francisco Fontes Torres\r\n\r\nAntônio Anastácio Rufino\r\n\r\n8401085\r\n\r\nC.E. São Paulo\r\n\r\nRegina Célia da Costa Martins\r\n\r\n50230838\r\n\r\nC.E. Barão de Mauá\r\n\r\nAimee Cardoso da silva\r\n\r\n539361\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nC.E. Armando Gonçalves\r\n\r\nNorma Pereira da Silva\r\n\r\n15728-3\r\n\r\nE.E. Monsenhor Albuquerque\r\n\r\nEuzilane da P. Nascimento\r\n\r\n5012853-7\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nC.E. Barão de Macaúbas\r\n\r\nLilian Barbosa Arnaus\r\n\r\n912082-5\r\n\r\nC.E. Paraná\r\n\r\nRegina Célia Ferreira Moreira\r\n\r\n515876-1\r\n\r\nC.E. Cap. Fragata D. Barbosa Vianna\r\n\r\nTânia de Lacerda Gabriel\r\n\r\n163939-2\r\n\r\nEEES Dunshee Abrantes\r\n\r\nAngela dos Santos Cristovan\r\n\r\n254975-6\r\n\r\nEEES Jornalista Orlando Dantas\r\n\r\nMarcelo Laignier Rolim\r\n\r\n5004378-5\r\n\r\nCIEP 173 - Rainha Nzinga de Angola\r\n\r\nJosias Pereira Miranda\r\n\r\n929019-8\r\n\r\nC.E. Professor Augusto Motta\r\n\r\nMaria José da Silva Bezerra de Sá\r\n\r\n832637-3\r\n\r\nC.E. Rodrigo Otávio Filho\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n177096-5\r\n\r\nC.E. Brant Horta\r\n\r\nHarlene Pereira dos Santos\r\n\r\n678438-3\r\n\r\nC.E. Senador Francisco Gallioti\r\n\r\nValéria Rocha de Oliveira\r\n\r\n5015190-1\r\n\r\nC.E. Chile\r\n\r\nVinete Pereira dos Santos\r\n\r\n164020-0\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nC.E. Barão de Itararé\r\n\r\nSimone A. P. Matuch Coelho\r\n\r\n5008853-3\r\n\r\nC.E. Liberdade\r\n\r\nCristiane da Silva Baptista\r\n\r\n5008271-8\r\n\r\nC.E. Pestalozzi\r\n\r\nAmauri da Silva Peixoto\r\n\r\n177192-2\r\n\r\nEEES Miguel Calmom\r\n\r\nBeatriz Siquerira da Silva\r\n\r\n290397-9\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nC.E. Alberto Rangel\r\n\r\nMaria Marisa Ramos Pelegrini\r\n\r\n506269-0\r\n\r\nEEES Presidente Arthur Costa E Silva\r\n\r\nIrazenir do Nascimento Varella\r\n\r\n5014296-7\r\n\r\nEEES João de Camargo\r\n\r\nMarcia Cristina Moura Neves\r\n\r\n290955-4\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nC.E. Jardim Ipê\r\n\r\nPatrícia da Silva Barreto\r\n\r\n90404209\r\n\r\nCIEP 315 - Grande Otelo\r\n\r\nElizabetth Arlete dos Santos\r\n\r\n0159024-9\r\n\r\nCIEP 377 - Carmem da Silva\r\n\r\nPatrícia Cristina de Araújo Martins\r\n\r\n5009382-2\r\n\r\nC.E. Marcílio Dias\r\n\r\nVera Lúcia silva de Oliveira\r\n\r\n5167481\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nCIEP 464 - Admar Pereira de Medeiros\r\n\r\nJaciane Pacheco Gomes Meirelles\r\n\r\n505306-5\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nC.E.Rui Barbosa\r\n\r\nPatrícia Silveira Imbelloni Gomes\r\n\r\n243675-6\r\n\r\nCIEP 451 - Elisa Antônia Rainho Dias\r\n\r\nDeise Iara dos Santos Ribeiro\r\n\r\n0250382-9\r\n\r\nCIEP 452 - Joaquim Pedro Andrade\r\n\r\nChyrley Esterque\r\n\r\n188688-6\r\n\r\nCIEP 453 - Doutor Miltom R. Rocha\r\n\r\nJussara da Silva Vianna\r\n\r\n5013846-0\r\n\r\nE.E. Lucas da Silva\r\n\r\nMaria José Rangel de M. Rocha\r\n\r\n0190213-9\r\n\r\nE.E.Onze de Junho\r\n\r\nMaria Inês Gomes Borges Vieira\r\n\r\n0157431-8\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nE.E. Maria Belliene O'Olival\r\n\r\nLeandra Estephane da Silva\r\n\r\n292200-3\r\n\r\nEEES Neuza Goulart\r\n\r\nMarcia Maravilhas \r\n\r\n840821-3\r\n\r\nC.E. Maria Veralba Ferraz\r\n\r\nCristiane G. de Aquino Pacheco\r\n\r\n839260-7\r\n\r\nE.E Aldeia da Criança Alegre\r\n\r\nMirian de Amorim Machado\r\n\r\n248768-4\r\n\r\nCIEP 140 - Mário César Gomes Silva\r\n\r\nSueli Chagas Costa Ribeiro\r\n\r\n0515404-2\r\n\r\nId: 1223463"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1 - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAlessandra Cavalcanti Santos-2002\r\n\r\nLeandro Jose Oliveira Mendes-2005\r\n\r\n2 - INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEduardo Rodrigues dos Santos-1986\r\n\r\nEvandro Luís Pinheiro Machado Aguiar-1995\r\n\r\n3- CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndressa Soares Escobar-2005\r\n\r\nRodrigo de Andrade Menezes-2005\r\n\r\n4 - COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nFernando Henrique de Souza Ferreira-1986\r\n\r\n5 - COLÉGIO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ESTATISTICA\r\n\r\nLilian Nogueira da Gama Portugal-1981\r\n\r\n6 - COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe José Bento Carneiro-2002\r\n\r\n7 - CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEduardo Alves Chagas-2001\r\n\r\n8 - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJelb Tavares da Fonseca-1998\r\n\r\n9 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO MARCELINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Filipe José da Silva-1999\r\n\r\n10 - CENTRO DE EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFlávia Nascimento Zeferino-1991\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKátia Cristina da Silva Soares-1982\r\n\r\n11 - COLÉGIO VEST-EXAME - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nIgor Chaves Balieiro-1999\r\n\r\n12 - COLÉGIO ESTADUAL DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPatrícia de Souza Rosa-1995\r\n\r\n13 - EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciano Braul Geronimo-1998\r\n\r\n14 - COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosiméri Fonseca Ventura Correia-1982\r\n\r\n15 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonique Martins de Carvalho-2001\r\n\r\nVanessa Abdon Moreira-2001\r\n\r\nFelipe Souza Marques-2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda dos Santos Fonseca Braga-2001\r\n\r\nJosé Carlos Lopes da Rocha Junior-2004\r\n\r\nSuelen Calvinho do Amaral-2009\r\n\r\n16 - COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Cordeiro e Souza-2002\r\n\r\nEvandro Mendes de Lima-2002\r\n\r\n17 - COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarlucia Barboza Pereira-2006\r\n\r\nBárbara Cristina Nunes Arêas-2008\r\n\r\n18 - COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandro Garcia Diehl Messias-2007\r\n\r\n19 - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIlza Gonçalves Noronha de Oliveira-2002\r\n\r\n20 - INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAdrielle da Costa Silva-2007\r\n\r\nFelipe Ryan Fonseca Ribeiro de Lima Viana-2007\r\n\r\n21 - CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRhamon Afonso Andrade-2006\r\n\r\nKarine Nicacio Palmeira-2007\r\n\r\n22 - CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElias Cardoso dos Santos-2000\r\n\r\n23 - COLÉGIO ACAE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarolina Viga Delgado-2003\r\n\r\n24 - COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nZulmira Pereira de Lima-1996\r\n\r\n25 - COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago de Jesus Juliano-2001\r\n\r\n26 - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Lemos Ferreira-2007\r\n\r\n27 - COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJosé Quaresma de Moura Sobrinho-1981\r\n\r\n28 - COLÉGIO REGINA COELI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nGiovanni Roque Teixeira Cotta-1985\r\n\r\n29 - COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Isabel Sennas Paraíso Augusto-1999\r\n\r\n30 - COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaxwell Rodrigues da Rocha-2003\r\n\r\n31 - INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRoselaine de Oliveira Ferreira-1995\r\n\r\n32 - CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Elisiario Leitão da Piedade-2005\r\n\r\n33 - COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Progencio de Azevedo Neto-2003\r\n\r\nPhilipe de Souza Alcantara Pereira-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAdriana Fortuna Bernardo Ribeiro-2002\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVivian Teixeira Hollup-1996\r\n\r\n34 - COLÉGIO AMARAL FONTOURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Lucia Moreira do Prado-1985\r\n\r\n35 - COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLetícia dos Santos Conde-1997\r\n\r\n36 - CENTRO EDUCACIONAL DE PARACAMBI - Paracambi\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMargarete Lúcia Sereno-2000\r\n\r\n37 - COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo Escarlate Teixeira-2001\r\n\r\n38 - COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1ª GRAU\r\n\r\nAna Cleide Fernandes Saraiva-1987\r\n\r\n39 - INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato Lopes dos Santos-2004\r\n\r\n40 - COLÉGIO PEREIRA MENDES - Anchieta - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarí Elaine Baldez Bravo-1982\r\n\r\n41 - COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Castro da Silva-2005\r\n\r\n42 - COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMônica Lemos-1990\r\n\r\n43 - COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWagner Augusto lobato-1989\r\n\r\n44 - COLÉGIO ATLAS-ROCHA MIRANDA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcio dos Santos Neves-1998\r\n\r\nId: 1223409"
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JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno do Vale Soares\r\n\r\n02-Carol de Oliveira Bueno\r\n\r\n03-Daniele da Silva Cunha Freitas\r\n\r\n04-Ivete Maria da Silva\r\n\r\n05-Talita da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Santiago Rodrigues\r\n\r\n02-Carla Gonçalves Severino\r\n\r\n03-Jéssica Queiroz Borges da Silva\r\n\r\n04-Jonathan de Assis Silva\r\n\r\n05-Leticia Silva Marques\r\n\r\n06-Paulo Alves dos Reis Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Neves da Silva Soares\r\n\r\n02-José Roberto da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Jose da Silva\r\n\r\n02-Renata Louzada de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Vera de Almeilda Nogueira\r\n\r\nLeia-se: 15-Vera de Almeida Nogueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Costa Mamede\r\n\r\n02-Andre Teixeira de Mendonça\r\n\r\n03-Bruno Pereira Bastos\r\n\r\n04-Cibele Sulamita de Souza\r\n\r\n05-Débora Costa da Silva\r\n\r\n06-Denise Amaral dos Santos\r\n\r\n07-Elem Lisbôa Machado \r\n\r\n08-Elma Lisbôa Machado Soares\r\n\r\n09-Herminia de Carvalho e Silva\r\n\r\n10-Jefferson Oliveira Martins\r\n\r\n11-Keoma Soares da Silva\r\n\r\n12-Marcelo Cortes Santos\r\n\r\n13-Marcos de Mendonça Luporini\r\n\r\n14-Michele Xavier Rosa dos Santos\r\n\r\n15-Romerique dos Santos Vieira\r\n\r\n16-Tatiane dos Santos Teixeira\r\n\r\n17-Teoneide Leal Jaloto\r\n\r\n18-Thaís Corrêa Barbosa\r\n\r\n19-Venicio da Costa\r\n\r\n20-Ziná Maria Bastos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldenir Souza Bitencourt\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vera Lúcia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Sergio Ayres de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Roberto Rosa Fortuna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thales Tavares Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Tavares Jordão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Metropolitana V, Município Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Leocadio Antenor\r\n\r\n02-Andreia de Souza Bonifácio\r\n\r\n03-Ana Lúcia Ipólito da Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia Afonso de Souza\r\n\r\n05-Antonia Cleuda Bezerra Cavalcante\r\n\r\n06-Barbara Ramos Fernandes\r\n\r\n07-Bruna Elena Balbina Santos de Moura\r\n\r\n08-Cheles Wendel Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Crystiane Santos Jacuá\r\n\r\n10-Cicera Eliana Rodrigues de Alencar\r\n\r\n11-Catia Cilene Trindade Costa\r\n\r\n12-Cristiany Barroso Mariano Garcia\r\n\r\n13-Denílson Rosa da Silva Alves\r\n\r\n14-Dayane Ingrid Silva dos Santos\r\n\r\n15-Diego da Conceição Araújo\r\n\r\n16-Davi Amorim Silva\r\n\r\n17-Débora Florentino dos Santos\r\n\r\n18-Ednaldo Vitorio da Silva\r\n\r\n19-Elizabeth Cristina Rodrigues Santos\r\n\r\n20-Erika Santos da Silva\r\n\r\n21-Erika Virginia de Souza Rocha\r\n\r\n22-Gilcilene Gonçalves Cruz de Oliveira\r\n\r\n23-Gilcimar dos Santos Garcia\r\n\r\n24-Isabel Cristina Gomes de Paula\r\n\r\n25-Jonh Lenno Pereira da Silva\r\n\r\n26-Joseilton Bezerra Lino\r\n\r\n27-Luís Felipe Souza Barradas\r\n\r\n28-Luiza Silva de Freitas\r\n\r\n29-Luciana dos Santos Oliveira\r\n\r\n30-Marcelo Vieira Bezerra Júnior\r\n\r\n31-Maura Bezerra de Lima Modesto\r\n\r\n32-Severina Barbosa Limão\r\n\r\n33-Teresinha de Jesus Olegário de Araújo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alvaro Felipe Conceição do Amaral\r\n\r\n02-Ana Beatriz Cirino Gomes\r\n\r\n03-Claudia Estevão da Silva de Santana\r\n\r\n04-Evelyn Cassia Cardoso de Almeida\r\n\r\n05-Elizeth Oliveira Quintanilha\r\n\r\n06-Eli Maria dos Santos\r\n\r\n07-Grazielle Pessanha Belo\r\n\r\n08-Ingrid Benedito Pedrosa\r\n\r\n09-Ivo da Silva Costa\r\n\r\n10-João Felipe Ramon Vasconcelos de Castro\r\n\r\n11-Juliene Bernardo de Castro\r\n\r\n12-Jefferson Santos Sales\r\n\r\n13-Jenifer de Moura Binote\r\n\r\n14-Lilian Nogueira Pinto Cavalcante\r\n\r\n15-Lucia Maria Cabral Pereira\r\n\r\n16-Monica Nunes \r\n\r\n17-Marlucia Barros de Moura\r\n\r\n18-Maria de Lourdes de Souza de Araújo\r\n\r\n19-Nilza Maria Purcino\r\n\r\n20-Raquel Gomes de Oliveira\r\n\r\n21-Rogerio Alberto do Nascimento Palafóz\r\n\r\n22-Roseli Moreira de Souza dos Santos\r\n\r\n23-Sheila Ribeiro Muniz\r\n\r\n24-Simone Pereira Ramos Barbosa\r\n\r\n25-Sueli Lima Feliciano Ferreira\r\n\r\n26-Silvio Tavares Justo\r\n\r\n27-Taisa da Silva Correia Dias\r\n\r\n28-Nilton de Oliveira Neto\r\n\r\n29-Maurilio Targino da Cruz\r\n\r\n30-Vera Lúcia da Silva \r\n\r\n31-Vanessa Conceição de Menezes\r\n\r\n32-Vania Gomes Luiz\r\n\r\n33-Wallace Silva de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Adilson Pereira Gomes Filho\r\n\r\n03-Alessandra Evangelista de Barros\r\n\r\n04-Ana Claudia Machado de Souza \r\n\r\n05-Ademilson Rodrigues Grion\r\n\r\n06-Alexandra Mezzini Jesus Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Ana Paula Ferreira da Silva de Castro\r\n\r\n08-Andreia Azevedo de Barros\r\n\r\n09-Alexandre Lima da Silva\r\n\r\n10-Andréa Neré de Carvalho\r\n\r\n11-Camila da Silva de Freitas\r\n\r\n12-Cristiana Ferreira Tavares\r\n\r\n13-Carlos Eduardo Almeida Burock\r\n\r\n14-Edjane de Araújo Silva \r\n\r\n15-Henrique Silva Diniz\r\n\r\n16-Hamana Hana Reverdosa Moutinho\r\n\r\n17-Ilidiane Menezes Souza\r\n\r\n18-Ivan Guimarães Gonçalves\r\n\r\n19-João Manoel Machado\r\n\r\n20-Julio Sergio do Nascimento\r\n\r\n21-Jasiel Pimentel Machado\r\n\r\n22-Laysa Cavalcante Reis\r\n\r\n23-Lilian Aires de Castro\r\n\r\n24-Lídia dos Santos Souza\r\n\r\n25-Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\n26-Marisa Pinto Ribeiro\r\n\r\n27-Michele Patricia Menezes dos Santos\r\n\r\n28-Naiara de Lima Nascimento\r\n\r\n29-Ozias Soares Leite\r\n\r\n30-Paula Paulino Moura\r\n\r\n31-Rosângela Barbosa Pacheco\r\n\r\n32-Robert Willian de Souza Soares\r\n\r\n33-Rosivania Santos de Carvalho\r\n\r\n34-Sandra Regina Miguel\r\n\r\n35-Valdeci Chaves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Estanislau Felippe\r\n\r\n02-Ana Cláudia Peres dos Anjos\r\n\r\n03-Ananias Francisco dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Marques de Souza\r\n\r\n05-Areane Drumond dos Santos\r\n\r\n06-Celma Cristina Pessoa Ferreira\r\n\r\n07-Cintia Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Damiana Aparecida da Silva\r\n\r\n09-Daniela Marcia de Jesus Santos\r\n\r\n10-Daniela dos Santos Pinto\r\n\r\n11-Fabio Antonio Moreira Filho\r\n\r\n12-Flavia Barbara Máximo da Fonseca Marques\r\n\r\n13-José Roque dos Santos \r\n\r\n14-Jussara Miranda Pereira\r\n\r\n15-Leia da Conceição Raymundo de Mesquita\r\n\r\n16-Lucineia Teixeira Camara\r\n\r\n17-Laura Fabiana Vieira do Amparo\r\n\r\n18-Maraísa Mendes dos Santos\r\n\r\n19-Michele Barroso da Fonseca\r\n\r\n20-Marcos Paulo Mendes de Carvalho\r\n\r\n21-Mirabel Bispo dos Santos\r\n\r\n22-Mônica de Paula Soares Fortunato\r\n\r\n23-Naeli Sena dos Santos\r\n\r\n24-Rafaela Cordeiro Farias dos Anjos\r\n\r\n25-Rosilda Pinto de Magalhães\r\n\r\n26-Rosangela Correia Torres\r\n\r\n27-Rodrigo Campos da Cunha\r\n\r\n28-Roseny de Almeida Taciano\r\n\r\n29-Suelen Venancio Sales\r\n\r\n30-Sarah Paula Mairins de Souza\r\n\r\n31-Simone de Souza Barboza\r\n\r\n32-Tatiana Barbosa dos Anjos\r\n\r\n33-Thaíssa Lima da Rocha\r\n\r\n34-Valdemir Freitas de Souza\r\n\r\n35-Vanda Ventura da Silva\r\n\r\n36-Viviane de Souza Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Antonio Rosa de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Antonio Rosa de Moura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n. º 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Oguianne Sardinha de Moraes\r\n\r\nTurma: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Regina Martha da Silva Wagner\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Matthews Nicholas Soares Leite\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Codeço\r\n\r\n02-Wallace Sotinho Viana\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eraldo Monteiro Braça\r\n\r\n02-Gris Gomes Rodrigues\r\n\r\n03-Thamires Mariano Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Alves Rezende\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ligia Vessana Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Escodino Machado Prata\r\n\r\n02-Rodrigo Nogueira Nicacio Pinto\r\n\r\n03-Thaís Gonçalves Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-François Silva Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenno Salema Bessa dos Santos\r\n\r\n02-Laís Winnie da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Alves Machado\r\n\r\n02-Patrick Francisco de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosiane Ribeiro Barroso\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alecsandro Pereira Pessanha Miguel\r\n\r\nTURMA: EJA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alvaro Pires Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Paula Pessanha Rangel de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bernadete de Almeida Monteiro\r\n\r\n02-Deisy de Souza Fernandes Rangel\r\n\r\n03-Samayha Pessanha de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349 de 11.12.2000, e nº. 2355 de 18.01.2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Erica Simões Leal Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Frederico Almeida Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n. º 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Victor Gonçalves Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349 de 11.12.2000, e nº. 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Silva de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n. º 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane de Sousa Ricio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rachel Tavares Fernandes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Silva de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n º 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nome dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Egberto Rocha Siqueira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabrício Soares Batista\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Diogo de Souza Barros Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 02-Diego de Souza Barros Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Graeyce Kelly Barcelos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04-Greyce Kelly Barcelos de Oliveiral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Lima\r\n\r\n02-Anderson de Oliveira Araujo\r\n\r\n03-Anderson Matias Ribeiro\r\n\r\n04-Arlinda Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Arminda Miranda Ramos\r\n\r\n06-Charles Braga de Mesquita\r\n\r\n07-Cláudia Andréia Nascimento Santos Willig\r\n\r\n08-Cristiane de Lima da Silva\r\n\r\n09-Flávia Sousa da Silva\r\n\r\n10-Francisca Ione dos Santos\r\n\r\n11-Gardenia Rodrigues\r\n\r\n12-Geisa de Melo Costa\r\n\r\n13-Helio da Lapa Marinho de Alcântara\r\n\r\n14-Jader Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\n15-José Humberto da Silva Junior\r\n\r\n16-Josinete Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n17-Josué Fernandes Bezerra\r\n\r\n18-Juliana Fernandes dos Santos\r\n\r\n19-Lidia Helena Meireles da Silva Lima\r\n\r\n20-Lucilene Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Lucileuda Inacio de Lima\r\n\r\n22-Mariléia Costa\r\n\r\n23-Mauricio Augusto de Paula\r\n\r\n24-Rafael Silva Marinho\r\n\r\n25-Rosineide Gomes Barbosa\r\n\r\n26-Rubevania Cutrim Chagas\r\n\r\n27-Sabrina Tavares Pereira\r\n\r\n28-Severino Genival da Silva\r\n\r\n29-Valmir Nascimento de Souza\r\n\r\n30-Wilson Francisco de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alinne Serra Borgens\r\n\r\n02-André Luis Santana de Mesquita\r\n\r\n03-Antonio Marques de Oliveira\r\n\r\n04-Carla Cristina Conceição da Silva\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Machado Raimundo\r\n\r\n06-Cleide Melo Barros\r\n\r\n07-Fábia Alves de Almeida\r\n\r\n08-Francisca Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Genilton Virginio da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Ramos do Nascimento\r\n\r\n11-Jonathan Ferreira de Souza\r\n\r\n12-Josiana Santos\r\n\r\n13-Juliana Priscila de Oliveira\r\n\r\n14-Julio Cezar Pereira Vieira\r\n\r\n15-Lúcia Helena Elias\r\n\r\n16-Luciano Quirino da Silva Junior\r\n\r\n17-Mayara Nunes de Oliveira\r\n\r\n18-Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\n19-Marcia Tenorio das Neves da Silva\r\n\r\n20-Marcos de Oliveira Rezende\r\n\r\n21-Marcos Felipe Vieira dos Santos\r\n\r\n22-Nilton Gomes Menconça\r\n\r\n23-Patrícia Barbosa Varjolo Moura\r\n\r\n24-Rita Serra Borgens\r\n\r\n25-Rodrigo Andres\r\n\r\n26-Socorro Geane do Rêgo Lima\r\n\r\n27-Tarcísio Reis de Carvalho\r\n\r\n28-Thais Gonçalves\r\n\r\n29-Thaynara Moura Santos\r\n\r\n30-Victor Hugo Santos Ribeiro\r\n\r\n31-Zaqueu Amaro da Silva\r\n\r\nId: 1223907"
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                            "CENTRO DE ESTUDO DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Milaine Deodato de Souza\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Martins Soares\r\n\r\n02-André da Silva Pio\r\n\r\n03-André Luís Carvalho Pereira\r\n\r\n04-Flavio Cunha de Souza\r\n\r\n05-Francisco de Olizeu Pacífico\r\n\r\n06-Judá Mateus Rubem Silva\r\n\r\n07-Juliana de Souza Nogueira\r\n\r\n08-Julyane Aparecida Carvalho Durval\r\n\r\n09-Lierson de Paula Rodrigues\r\n\r\n10-Lúcia Helena de Amorim de Paula\r\n\r\n11-Lyndon Johnson Gonçalves\r\n\r\n12-Marcela Carneiro de Oliveira\r\n\r\n13-Marcos Isaias Ventura\r\n\r\n14-Mirielly Stéfany de Paula Assis\r\n\r\n15-Ronielli Lopes Pereira\r\n\r\n16-Wagner de Souza Martins\r\n\r\n17-Wesley de Souza Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe Dias Sargento\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Celso Francisco Cavalcante Carneiro\r\n\r\n02-Faber Wesley de Sales Alberto\r\n\r\n03-Jane Aparecida Moreira Camilo\r\n\r\n04-Luiz Carlos Costa de Oliveira\r\n\r\n05-Rodrigo Pontes de Souza Pena\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gláucio dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana do Rosário Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Vitor Rangel de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thábata da Silva Duarte Mendonça\r\n\r\n02-Diego Francisco Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flaviane de Carvalho Almeida Rosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberta Tinoco Chagas Maciel\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Gomes Licassalho Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ademiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valmir Rangel de Freitas Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Dutra Rodrigues da Cruz\r\n\r\n02-Camila Araujo Machado\r\n\r\n03-Cláudia Márcia Paes\r\n\r\n04-Elisangela Guimarães da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Flávia Roberta da Silva\r\n\r\n06-Handryus Cabral de Oliveira\r\n\r\n07-Júlio Sérgio Batista Pereira\r\n\r\n08-Liliany Barreto Gavião\r\n\r\n09-Matheus Nunes Moço\r\n\r\n10-Mônica Pereira de Azeredo\r\n\r\n11-Renata Santos Araujo da Silva\r\n\r\n12-Roberto Rodrigues Vidal\r\n\r\n13-Simone Vitorino Luiz Nascimento\r\n\r\n14-Vânia Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelino Pessanha Gomes\r\n\r\n02-Carlos Magno dos Santos Silva\r\n\r\n03-Débora Cabral das Neves\r\n\r\n04-Denise Ferreira Carlos\r\n\r\n05-Diego Luiz Mota das Dores Alexandre\r\n\r\n06-Filipe Guerin Silva\r\n\r\n07-Irdelândia Maria Pinto da Silva\r\n\r\n08-Jakeline Rodrigues de Jesus\r\n\r\n09-Maique de Azeredo Paes\r\n\r\n10-Mariene Pacheco Rangel dos Santos\r\n\r\n11-Naiara Freitas Nunes\r\n\r\n12-Nathália Gonçalves Barreto\r\n\r\n13-Priscila Paes Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Veronica Paiva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudio Edson Manhães Filho\r\n\r\n02-Delson Rodrigues de Paula\r\n\r\n03-Josiane Nogueira da Silva\r\n\r\n04-Luiz Maurício Manhães França\r\n\r\n05-Márcia Rangel Pessanha de Oliveira\r\n\r\n06-Marisa Santana Machado\r\n\r\n07-Martiniano Paes Tavares\r\n\r\n08-Maurício Viana dos Santos\r\n\r\n09-Nathália de Oliveira Marques\r\n\r\n10-Paulo Sérgio Gonçalves Mendonça\r\n\r\n11-Vanessa Pinto de Azevedo Pepe\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline do Espirito Santo Lopes\r\n\r\n02-Cristiane dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Cristiano Muniz Ribeiro\r\n\r\n04-Jorge Luís Nogueira Neves\r\n\r\n05-Juliana Moreira da Anunciação\r\n\r\n06-Karina Miranda Lopes\r\n\r\n07-Leandro Gomes de Paula\r\n\r\n08-Lenisia Miranda Lemos Souza\r\n\r\n09-Márcia Valéria Branco Araujo Machado\r\n\r\n10-Maria Luiza Numes de Souza\r\n\r\n11-Mônica Muguet Ribeiro\r\n\r\n12-Renata Rubio Evaristo\r\n\r\n13-Raphael Sardinha Braz\r\n\r\n14-Suane Moreira de Souza\r\n\r\n15-Suzanne Nunes dos Santos\r\n\r\n16-Vanuza da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edineia Maciel Nunes\r\n\r\n02-Fabrício Narciso Ramos\r\n\r\n03-Gilvagner Chaves Barreto\r\n\r\n04-José Gabriel Gomes Viana\r\n\r\n05-Lilyan Cláudia Barbara dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Maria Lenita Rangel Viana\r\n\r\n07-Rafaela Rangel de Faria\r\n\r\n08-Samantha Nascimento Batista Campos\r\n\r\n09-Suellen dos Santos Silva\r\n\r\n10-Thiago Vargas Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Crespo da Costa\r\n\r\n02-Edson Felizardo da Silva\r\n\r\n03-Fabiana Borges dos Santos\r\n\r\n04-José Inácio Mendonça de Almeida Júnior\r\n\r\n05-Luiz Eugênio dos Reis Gomes\r\n\r\n06-Maria José Grain Barroso de Oliveira\r\n\r\n07-Rogerio de Souza Nascimento\r\n\r\n08-Silvana Rodrigues da Silva Eduardo\r\n\r\n09-Solange Barreto da Silva\r\n\r\n10-Tânia Regina Alves Barreto Gonçalves\r\n\r\n11-Wigston de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Soares Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace de Souza Ricardo Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina Martins Braga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ítalo da Rocha Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dayane Cristina Alves Canuto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Venturino Chabudt\r\n\r\n02-Stéfani Regina de Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Emília Aparecida Leite\r\n\r\n02-Natália Cristina Pires\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denise Antonio de Alencar\r\n\r\n02-Tayanne Cristine Silva Porcideli\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rômulo Carvalho Carreira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Keila Aparecida Vicente Gasparino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emille Cristine Venâncio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jóice Pimentel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raissa Santos Quirino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Silva de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jucélia Gonçalves Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Oliveira de Sousa\r\n\r\n02-Alessandra Lobato Rocha\r\n\r\n03-Alexsandra Almeida Neves\r\n\r\n04-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n05-André Luís Victorino Pereira da Silva\r\n\r\n06-Andressa Almeida da Cruz\r\n\r\n07-Beatriz Ventura dos Santos\r\n\r\n08-Camila Santos Catrinque\r\n\r\n09-Céffas Augusto Gama\r\n\r\n10-Cláudia Kelly Vieira Silva\r\n\r\n11-Dienifer Lore Oliveira Afonso\r\n\r\n12-Iasmin Gomes Vieira Maria\r\n\r\n13-Kátley Nayára da Silva Viana\r\n\r\n14-Lucas Mesquita Fernandes\r\n\r\n15-Mayára Marcato Pereira\r\n\r\n16-Meridiana Pereira Ferreira\r\n\r\n17-Michele Cercumes de Oliveira\r\n\r\n18-Natália Cristine Afreu da Costa\r\n\r\n19-Nathália Santos de Oliveira\r\n\r\n20-Peterson de Paula dos Santos\r\n\r\n21-Taísa Firmo de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréia Michele Menezes Luz\r\n\r\n02-Beatriz Santos Venâncio\r\n\r\n03-Dayvid Lucas da Silva Nunes\r\n\r\n04-Fernanda de Souza Colen\r\n\r\n05-Giliane Areia Vieira\r\n\r\n06-Graziele de Souza\r\n\r\n07-Jean Matheus Simão Cordeiro\r\n\r\n08-Jessé Silva Barbosa\r\n\r\n09-Jonata Vieira Costa\r\n\r\n10-Leonardo Tebaldi Henriques dos Reis\r\n\r\n11-Luiz Fernando da Conceição de Moura\r\n\r\n12-Patrícia Soares Ferreira\r\n\r\n13-Rafael Bezerra Cabral\r\n\r\n14-Samara Louback Ferreira\r\n\r\n15-Taiene da Silva Santos\r\n\r\n16-Tamires Imaculada Bandeira Paiva Souza\r\n\r\n17-Winglisson Walker Gomes Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andregêivisson de Oliveira Viana\r\n\r\n02-Diego Delphino de Freitas\r\n\r\n03-Geovanna de Moura Silva\r\n\r\n04-Geovanne Bruno Mendes de Almeida\r\n\r\n05-Izabella Caroline Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Juliana de Moura Silva\r\n\r\n07-Leidiane Aguiar Batista\r\n\r\n08-Leisilaine Dias Leandro\r\n\r\n09-Monique de Jesus Oliveira\r\n\r\n10-Oliana Cristiano de Souza\r\n\r\n11-Rafaela Aparecida dos Santos\r\n\r\n12-Rafaella da Silva Costa\r\n\r\n13-Raila Ferreira Marcondes de Souza\r\n\r\n14-Raniele da Silveira de Oliveira\r\n\r\n15-Renato Walace Duarte Andrade\r\n\r\n16-Rodrigo Souza Alves\r\n\r\n17-Sabrina Franco Chaves\r\n\r\n18-Tailana da Costa Silva de Sousa\r\n\r\n19-Thais de Souza Miguel\r\n\r\n20-Thander Júnior Tavares Silva Augusto\r\n\r\n21-Vinícius Ramos de Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Helena de Paulo\r\n\r\n02-André Luiz da Silva\r\n\r\n03-Bianca Mires Silva de Abreu\r\n\r\n04-Cristiane Paiva Fonsêca\r\n\r\n05-Daniele de Araújo Alves\r\n\r\n06-Deivisson dos Santos Costa\r\n\r\n07-Elen Alves da Silva\r\n\r\n08-Eliane Santos Teixeira\r\n\r\n09-Evanice Ramos dos Santos\r\n\r\n10-Gabrielle Correia da Luz\r\n\r\n11-Glaucia dos Santos Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Guilherme Alves de Miranda\r\n\r\n13-Jéssica Aparecida da Silva\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\n15-Josué da Silva Fonseca\r\n\r\n16-Jucelena Alencar dos Santos\r\n\r\n17-Ketiusce Laiber Campos\r\n\r\n18-Lídia Trindade da Silva Monteiro\r\n\r\n19-Luis Felipe Carvalho Pedrosa\r\n\r\n20-Núbia da Silva Bittencourt\r\n\r\n21-Poliana Maria da Silva\r\n\r\n22-Priscila Pereira Xavier\r\n\r\n23-Raimunda Maria de Jesus Ramos\r\n\r\n24-Regiane Julia Pereira\r\n\r\n25-Regiane Teixeira Gomes\r\n\r\n26-Soraia de Jesus Pereira\r\n\r\n27-Tharlle Ventura Fraga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tamiris Queiroz Geraldo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio de Souza Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ronnie Silvestre de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edmar Marcos Chaves Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Abikeila Quênia Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Mariana de Almeida\r\n\r\n02-Mailson Monteiro Lourenço de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natiele Pacheco Colen\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-George Marcus Calife Torres\r\n\r\n02-Tamires da Silva Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 21-Rildo Folck Fontoura\r\n\r\nLeia-se: 21-Rildo Falck Fontoura\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Carlos Enrique da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Carlos Emrique da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vivian Queiroz de Souza Reis Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara de Jesus Miranda dos Santos\r\n\r\n02-Cristiano da Silva Nery\r\n\r\n03-Cristiano Silva Duarte\r\n\r\n04-Gabriela dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Barbosa\r\n\r\n06-Joana Moraes da Cunha\r\n\r\n07-Juliane dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Marciel Teixeira da Costa\r\n\r\n09-Reinaldo Tarquino da Costa\r\n\r\n10-Vanessa Viana Sales\r\n\r\n11-Wladimir Paim dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amiceline Lopes Xavier\r\n\r\n02-Decio da Silva Marins\r\n\r\n03-Douglas Pereira Leite\r\n\r\n04-Ester Vieira de Oliveira\r\n\r\n05-Glaucia Maria Moreira Carvalho\r\n\r\n06-Ian Monteiro Muller Vianna\r\n\r\n07-Josenilto Marinho de Abreu\r\n\r\n08-Jonilson da Silva Curvello\r\n\r\n09-Lenir Martins Felismindo\r\n\r\n10-Maria Marta Parreira de Mendonça\r\n\r\n11-Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\n12-Thayana Menezes da Silva\r\n\r\n13-Thiago Clemente da Silva\r\n\r\n14-Thiago Romão da Silva\r\n\r\n15-Vagner Dutra Braga\r\n\r\n16-Victor Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio Martins Bastos\r\n\r\n02-Glória Maria Ornélio dos Santos\r\n\r\n03-José Carlos Borges\r\n\r\n04-Juliana Figueiredo Monteiro\r\n\r\n05-Leandro da Silva\r\n\r\n06-Leonardo da Silva Terra\r\n\r\n07-Maclaudia da Conceição\r\n\r\n08-Maria Beatriz Fernandes Monteiro\r\n\r\n09-Maria José de Faria\r\n\r\n10-Oscar Luis Rodrigues Ferreira\r\n\r\n11-Quéli dos Santos Oliveira\r\n\r\n12-Rittielle Gama de Sousa\r\n\r\n13-Roselene Freitas da Silva\r\n\r\n14-Sergiana Gomes da Silva\r\n\r\n15-Thiago Sudano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Tarcisio Vitório da Conceição\r\n\r\n02-Carlos José dos Santos\r\n\r\n03-Clarkson Siebert Júnior\r\n\r\n04-Elisangela Ferreira Gomes\r\n\r\n05-Emanuely Oliveira Costa\r\n\r\n06-Leandro de Vasconcellos Silva\r\n\r\n07-Leandro Rocha dos Santos\r\n\r\n08-Maxwel da Costa Ribeiro de Souza\r\n\r\n09-Mônica da Silva Guedes\r\n\r\n10-Monique da Silva Marcelino\r\n\r\n11-Patricia Faria de Oliveira\r\n\r\n12-Queliana Botelho da Silva\r\n\r\n13-Veronica Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Ferreira da Conceição\r\n\r\n02-Ana Maria Vieira Nascimento\r\n\r\n03-Anderson de Souza Freire\r\n\r\n04-Bruna Carolina de Carvalho Alves\r\n\r\n05-Elisabete Cordeiro Moreira\r\n\r\n06-Erlina Corrêa de Moraes Santos\r\n\r\n07-Estela Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n08-Iná de Azevedo Gomes\r\n\r\n09-Kalina Maria da Silva\r\n\r\n10-Lúcia Helena da Silva Alencar\r\n\r\n11-Luciano da Silva Dutra\r\n\r\n12-Maria Angélica dos Santos Almeida\r\n\r\n13-Maria das Dores Ferreira Paixão\r\n\r\n14-Maria de Fátima da Silva\r\n\r\n15-Noêmia Silvestre Faria\r\n\r\n16-Rogério Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\n17-Thais da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jocimar de Oliveira\r\n\r\n02-Jorge Kapakdjian da Silva\r\n\r\n03-Maysa Elizeu Rodrigues\r\n\r\n04-Mauricio Mota dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Hervano dos Santos\r\n\r\n02-Joana Prado Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Cleiton Luiz de Souza Frejó\r\n\r\n03-Geisa Carla Camacho da Silva Coutinho\r\n\r\n04-Paulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n05-Richardson Conceição Soares Felix\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia da Silva da Silveira\r\n\r\n02-Gracielle Silva dos Santos Batista\r\n\r\n03-Mauro Roberto da Silva Nogueira\r\n\r\n04-Thatiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Conceição de Paula\r\n\r\n02-Hildson Luiz da Silva Santos\r\n\r\n03-Luana da Silva Amorim\r\n\r\n04-Tatiana Sampaio da Silva\r\n\r\n05-Wallace da Silva Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Baptista Rudes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Almir Leandro Monteiro Araujo\r\n\r\n02-Marcus Paulo Dias Brito\r\n\r\n03-Patricia de Oliveira Scanferla\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ednaldo dos Santos Junior\r\n\r\nLeia-se: 03-Edinaldo Tavares dos Santos Junior\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA / 2º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Daiane Mattos Vieira\r\n\r\nLeia-se: 08-Daiane Mattos Vieira Barão\r\n\r\nTURMA: 3005 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Renata Correa Tavares\r\n\r\nLeia-se: 13-Renata Corrêa Tavares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Silva Juliano\r\n\r\n02-Andressa Gomes Ribeiro\r\n\r\n03-Clayton Martins Ferreira\r\n\r\n04-Denis Pereira Alves\r\n\r\n05-Diego Mariano dos Santos\r\n\r\n06-Eliel Vieira Coelho\r\n\r\n07-Fábio Gomes Rocha\r\n\r\n08-Fabrício Aparecido Vaz dos Santos\r\n\r\n09-Gabriela Maciel da Silva\r\n\r\n10-Gisele Paulino Pereira\r\n\r\n11-Gleice Kelly do Carmo Muniz\r\n\r\n12-Jessica da Silva Nascimento\r\n\r\n13-José Elias Jonathan de Souza Gonçalves Albino\r\n\r\n14-Joyce Amaral Diorio\r\n\r\n15-Juliana Monteiro da Silva Gomes\r\n\r\n16-Kaio Alexandre da Silva e Silva\r\n\r\n17-Leydiane Carvalho Moreira\r\n\r\n18-Lucas Couto Silva\r\n\r\n19-Lucas de Sales Santana\r\n\r\n20-Lucas Viana Bertoldo\r\n\r\n21-Luciana Santos de Campos\r\n\r\n22-Marcus Vinícius Barros de Oliveira\r\n\r\n23-Matheus Rodrigues de Araujo\r\n\r\n24-Maycon Gonçalves de Lima\r\n\r\n25-Rodrigo de Araujo Franco\r\n\r\n26-Vivian Soares da Silva\r\n\r\n27-Wallace Guimarães de Souza\r\n\r\n28-Yasmin de Souza Pavão\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Amanda de Melo Santana\r\n\r\n03-Cristiano Elias Inacio\r\n\r\n04-Danilo de Assis Cazuza\r\n\r\n05-Edson Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Edvaldo de Jesus Ferreira\r\n\r\n07-Emerson da Silva Anjos\r\n\r\n08-Felipe de Freitas Souza\r\n\r\n09-Jacqueline de Almeida Melo Moura\r\n\r\n10-Jeniffer Jane de Almeida\r\n\r\n11-Johny de Souza Pedro\r\n\r\n12-Karoline da Silva Teixeira Knust\r\n\r\n13-Leonardo Ferreira Machado\r\n\r\n14-Lucilene Carolina de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Rafael de Mendonça Silva\r\n\r\n16-Rosilene de Souza Santos\r\n\r\n17-Suellen de Souza Zeferino\r\n\r\n18-Walnei de Sá Pinheiro\r\n\r\n19-Wanderson dos Santos Pacheco\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Henrique dos Santos\r\n\r\n02-Andréa Fernandes da Silva da Silveira\r\n\r\n03-Araní Candido da Silva\r\n\r\n04-Camila Roque Oliveira\r\n\r\n05-Daniele Martins dos Santos\r\n\r\n06-Eliane Maria Santos Pereira\r\n\r\n07-Elidiana Cavalcante Ribeiro\r\n\r\n08-Fabio Júnior Bernardo\r\n\r\n09-Fernando Augusto de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriel Freitas de Carvalho\r\n\r\n11-Jair Luiz de Souza\r\n\r\n12-Jorge de Jesus Ferreira Junior\r\n\r\n13-Marco Adriano Oliveira de Souza\r\n\r\n14-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n15-Maria do Carmo de Paula Albuquerque\r\n\r\n16-Michele Barbosa Neves Leandro\r\n\r\n17-Miriam Martins da Silva\r\n\r\n18-Otto Cristiano da Silva Nunes\r\n\r\n19-Patrick da Silva Pecly\r\n\r\n20-Severino Olinto dos Santos\r\n\r\n21-Talita da Silva Souza\r\n\r\n22-Teresinha Moreira Valentim\r\n\r\n23-Vinicius dos Santos Azevedo\r\n\r\n24-Wagner Vinícius Figueira\r\n\r\n25-Walleska Corrêa da Silva\r\n\r\n26-Wellington dos Santos Batista\r\n\r\n27-Welton da Conceição Ferreira\r\n\r\n28-Zuleica Freitas de Carvalho Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Danielle Fernandes Batista\r\n\r\n02-Fabio Guilherme da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Wallace dos Santos Saraiva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Josafá dos Santos Castro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricia da Silva Melo\r\n\r\n02-Mirian Henrique Teixeira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 42-William Simões de Souza\r\n\r\nLeia-se: 42-William Simões de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Marcia José Jeronimo Alves\r\n\r\nLeia-se: 13-Maria José Jeronimo Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline de Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Souza da Silva\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 52-Thaisa Barros de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 52-Thaissa Barros de Almeida\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Dirce Auxiliad'ora Pires Domingos Estrella\r\n\r\nLeia-se: 12-Dirce Auxiliadora Pires Domingos Estrella\r\n\r\nId: 1223911"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1224059": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: RAPHAEL CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.322.435.658-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nId: 1224059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223870": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Prefeitura Municipal de São João de Meriti, Centro de Atividades Comunitárias de São João de Meriti e a UERJ. OBJETO: Estabelecer a prestação de assessoria técnico-educacional e administrativa pela Universidade à Prefeitura Municipal de São João de Meriti. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4866/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Adendo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade de Winnipeg/Canadá e a UERJ. OBJETO: Emendar a cláusula de intercâmbio de estudantes. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4866/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Plaspetro de Nova Friburgo Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda - ME e a UERJ. OBJETO: Rescisão do Convênio n° 9634/2088 de promoção do suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ à EMPRESA, celebrado em 10 de novembro de 2008. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2010. VIGÊNCIA: 22/09/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9634/UERJ/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A.. Fundação BIO-RIO e a UERJ. OBJETO: Aditivo 01 ao contrato CENPES - 0050.0060393.10.2 (4600317730). DATA DE ASSINATURA: 20/09/2011. VIGÊNCIA: 23/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10249/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1223870. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223050": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA TEORIA ANTROPOLÓGICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS faz saber aos interessados que o item 11.1 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 14/09/2011, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 11.1- O concurso obedecerá ao seguinte calendário: \r\n\r\na) Divulgação da composição da Comissão Examinadora - 10/11/2011, às 10:00h; b) Sorteio do ponto para a prova escrita - 05/12/2011, às 09:00h; c) Prova escrita - 05/12/2011, às 10:00h; d) Leitura da prova escrita - 05/12/2011, às 15:00h; e) Resultado da prova escrita - 06/12/2011, às 14:00h; f) Divulgação da lista de pontos para a prova de aula - 06/12/2011, às 14:20h; g) Sorteio de ponto para prova de aula - 06/12/2011, às 14:30h; h) Prova de aula - 07/12/2011, às 14:30h; i) Resultado da prova de aula - 08/12/2011, às 17:00h; j) Entrega de Títulos e Trabalhos - 08/12/2011, de 18:00h às 19:00h.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. 10136/2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, ÁREA DE CIÊNCIA POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008. DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA Sub-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (SR-2) faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 21/10/2011, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 07/11/2011, às 17 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 19/12/2011, às 08 h; prova escrita: 19/12/2011, às 09 h; leitura da prova escrita: 19/12/2011, às 14 h; sorteio da prova de aula: 19/12/2011, às 15 h; prova de aula: 20/12/2011, às 15 h; resultado das provas escrita, de aula e de título, em conjunto com o resultado final do concurso: 20/12/2011, às 19:30 h. Proc. 6577/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, ÁREA DE SOCIOLOGIA DO TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008. DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N.º 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA SUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (SR-2) faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 21/10/2011, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 07/11/2011, às 17 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 01/12/2011, às 08 h; prova escrita: 01/12/2011, às 09 h; leitura da prova escrita: 01/12/2011, às 14 h; sorteio da prova de aula: 01/12/2011, às 15 h; prova de aula: 02/12/2011, às 15 h; resultado das provas escrita, de aula e de título, em conjunto com o resultado final do concurso: 02/12/2011, às 19:30 h. Proc. 6581/2011.\r\n\r\nId: 1223050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223481": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público aos interessados que no período de 17/11/2011 a 04/01/2012 encontram-se abertas as inscrições para os Concursos Públicos de Provas ou de Provas e Títulos para provimento pelo regime estatutário no cargo efetivo, perfil e vagas para as especialidades médicas conforme quadro abaixo:\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\nNº Vagas\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAngiologia\r\n\r\n04 vagas -ampla concorrência\r\n\r\n40h\r\n\r\nDoenças infecciosas e parasitárias\r\n\r\nRotinas\r\n\r\n04 vagas -ampla concorrência\r\n\r\n40h\r\n\r\nDoenças infecciosas e parasitárias\r\n\r\nPlantão\r\n\r\n07 vagas - ampla concorrência\r\n\r\n24h\r\n\r\nDoenças infecciosas e parasitárias\r\n\r\nPlantão\r\n\r\n01 vaga - negros/índios\r\n\r\n24h\r\n\r\nInfectologia\r\n\r\n03 vagas - ampla concorrência\r\n\r\n40h\r\n\r\nUrologia\r\n\r\n06 vagas - ampla concorrência\r\n\r\n40h\r\n\r\n01 vaga - negros/índios\r\n\r\n40h\r\n\r\nInscrições e consulta do Edital e Regulamento através do endereço eletrônico: www.srh.uerj.br/concurso\r\n\r\nContato e outras informações: seprov@srh.uerj.br\r\n\r\nEndereço Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 115 - térreo - Bloco F / Maracanã/RJ - CEP 20.559-900, nos dias úteis, de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1223481. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223888": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de sistema de imóveis, para gerenciamento e controle das atividades operacionais relativas aos bens imóveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 487.804,00. Processo UERJ nº 13212/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1223888. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 100/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a GARAGEM TIRADENTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 12 (doze) vagas de garagem.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/03/2011.\r\n\r\nFISCAL: Paulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60577/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1224101. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223504": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Expansão do projeto, doravante denominado CARAVANA DA CIÊNCIA, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63767/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1223504. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Sexta do Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-14/13423/2004.\r\n\r\nId: 1223505. A faturar por empenho"
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                            "1224055": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Buffet.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/64064/2011.\r\n\r\nDATA: 29/11/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.929,16 (nove mil novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1224055. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223152": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do Departamento de Material realizará, no período de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente aviso, COLETA DE PREÇOS para a aquisição de TELÃO DE LED com instalação, conforme Termo de Referência, que se encontra disponível para consulta no sítio www.cecierj.rj.gov.br\r\n\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico mariafatima@cederj.rj.gov ou efetuar contato pelo telefone (21) 2333-1159, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\n\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\nId: 1223152. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223172": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.187/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção (com troca de peças, pinturas e etc.), reteste e recarga dos extintores de incêndio, das Unidades da rede FAETEC, dentro das normas do INMETRO, na forma da proposta-detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.350,00 (trinta e oito mil trezentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2011; Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nId: 1223172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223258": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Convênio nº 0153/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.481/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão de comum acordo para dar por finalizado, antecipadamente, o convênio nº 01/2010 (TURISRIO) e convênio nº 0153/2010 (FAETEC), celebrado em 31 de agosto de 2010, com término previsto para 30 de agosto de 2012, a teor da Cláusula 10ª do mencionado convênio.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei 8666/1993. \r\n\r\nId: 1223258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223171": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nHÉDULA THATIANA ARAUJO SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nDAVI NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nFERNANDA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nGABRIELA BARATA DE ALMEIDA\r\n\r\nNADILSON LEMOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nDÁVILLA SANTOS SANDES\r\n\r\nELIZABETH MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÉRICA SILVA DE FARIA \r\n\r\nHEVORY SILVA PINTO\r\n\r\nMARLON DA SILVA LIMA\r\n\r\nNELSON GABRIEL BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNICOLE MARTINS LISBOA\r\n\r\nPAMELLA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPAULO GUILHERME DA SILVA AMBROSIO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES VIDAL\r\n\r\nPEDRO MIGUES RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nDANIEL BULHÕES FERRAZ\r\n\r\nEDUARDO VIEGAS DE MAGALHÃES\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nGISELLE CORRÊA ALEVATO PORTELLA\r\n\r\nGIZELLE CORREA DA SILVA CÂMARA\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nGUSTAVO YURI VIANA CICERO\r\n\r\nHELIO AZEVEDO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nLARISSA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nMARCELA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nMARCELLO NATTAN ARAUJO CAMARGO\r\n\r\nMARCIA DE JESUS MAGALHÃES\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA MILITÃO TEIXEIRA\r\n\r\nMARÍLIA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNATASHA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES CASEMIRA FLORENCIO\r\n\r\nPAMELLA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPATRÍCIA ALVES FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LIMA DA SILVA\r\n\r\nPEDRO BRUNO MENEZES DE MAGALHÃES CARVALHO\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES TRINDADE\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BOTTINO ALVES DE MELO\r\n\r\nPRISCILA ALINE CONRADO DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nARTHUR REIS DE CARVALHO\r\n\r\nBARBARA FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDANIELA MELGAÇO VELOSO\r\n\r\nDAYANE REIS\r\n\r\nDAYENE DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\nEDNA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nGABRIEL SENDRA DE MELO\r\n\r\nGABRIEL SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nHELOYA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nJOÃO FELIPE CURCIO DA SILVA\r\n\r\nLARISSA JOCOME MENDES\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA FURTADO FLORES\r\n\r\nMARCUS MATEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA ELIAS MARANHÃO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANNA DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nMARLLON ISRAEL SOARES GALVÃO PINTO\r\n\r\nMARLON ALEX DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMAURÍCIO RABELLO JUNGER\r\n\r\nMAYARA DA COSTA RAPOSO FERREIRA\r\n\r\nMICHELLE MARIA ORPHÃO DA SILVA\r\n\r\nMURILO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nNAARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATÃ SABINO FRANCO\r\n\r\nNATASHA FIRMINO DA SILVA ALVES\r\n\r\nNATHALIA MAYRA BRUNO PESTANA\r\n\r\nPALOMA KESSELER DE CAMPOS\r\n\r\nPAULA ANDRÉA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPAULA GONÇALVES LOTTI\r\n\r\nPAULO VICTOR SOUZA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPHELIPPE DUARTE AMBROSIO\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nTAIANE MACEDO LÔBO\r\n\r\nTHAÍSSA BEATRIZ DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTHAMIRES MARINHO DA SILVA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino..\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2000\r\n\r\nHÉDULA THATIANA ARAUJO SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2008\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nMARCELLO NATTAN ARAUJO CAMARGO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2009\r\n\r\nMARCELA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2009\r\n\r\nHELIO AZEVEDO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nNATASHA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nMARLON DA SILVA LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDÁVILLA SANTOS SANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nBIANCA GRACILIANO PORTELA\r\n\r\nDANIEL BULHÕES FERRAZ\r\n\r\nHELOYA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nLARISSA JOCOME MENDES\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA FURTADO FLORES\r\n\r\nMARCIA DE JESUS MAGALHÃES\r\n\r\nMAYARA DA COSTA RAPOSO FERREIRA\r\n\r\nNATASHA FIRMINO DA SILVA ALVES\r\n\r\nNATHALIA MAYRA BRUNO PESTANA\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTHAÍSSA BEATRIZ DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA- ANO: 2010\r\n\r\nDAYENE DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\nEDUARDO VIEGAS DE MAGALHÃES\r\n\r\nGABRIEL SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nNADILSON LEMOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPALOMA KESSELER DE CAMPOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMARLLON ISRAEL SOARES GALVÃO PINTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nELIZABETH MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO MIGUES RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nARTHUR REIS DE CARVALHO\r\n\r\nFERNANDA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nGABRIEL SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMARÍLIA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nMICHELLE MARIA ORPHÃO DA SILVA\r\n\r\nNATHÂNE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTAIANE MACEDO LÔBO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011 \r\n\r\nBARBARA FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nGABRIELA BARATA DE ALMEIDA\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nMARIANA ELIAS MARANHÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO VICTOR SOUZA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011 \r\n\r\nDAYANE REIS\r\n\r\nNELSON GABRIEL BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nDANIELA MELGAÇO VELOSO\r\n\r\nGIZELLE CORREA DA SILVA CÂMARA\r\n\r\nGUSTAVO YURI VIANA CICERO\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA MILITÃO TEIXEIRA\r\n\r\nMARIANNA DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO 2008\r\n\r\nDAIANA FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO 2008\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2010\r\n\r\nMAURICIO VIEIRA DA SILVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPRISCILA ALBINO FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA- ANO 2010\r\n\r\nDIOGO DA SILVA VICTORINO\r\n\r\nMARCOS DA MOTA FONTES JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO 2010\r\n\r\nAMANDA OLIVIA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2010\r\n\r\nEDMAR LOURENÇO COELHO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES VIDAL\r\n\r\nPEDRO LUIZ ALVES DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2011\r\n\r\nEDSON PINTO COUTO\r\n\r\nMAURICIO CAMARA DA SILVA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LIMA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO 2011\r\n\r\nALEXANDRE MEIRELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDIEGO SANT'ANNA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nFUVIO STEPHANO LANCELOTA PANTOJA\r\n\r\nPAULO ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nMICHAEL BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nPAMELLA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPATRÍCIA ALVES FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPAULO GUILHERME DA SILVA AMBROSIO\r\n\r\nPEDRO FELIPE DA COSTA LAPAGESSE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2010\r\n\r\nTHAIS LOPES ROSARIA DE ABREU\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nTHAIS LOPES DE ABREU\r\n\r\n.\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3311 - ANO: 2010\r\n\r\nAMANDA HENRIQUE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAMANDA RÉ DE ARRUDA CÂMARA\r\n\r\nANA LUIZA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nARIEL CRISTINA BORGES PINTO\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nCELIO NOVAIS CONDE DOS REIS\r\n\r\nDANIELLA CRISTINA FREITAS PEREIRA\r\n\r\nDAYANA MACEDO FONSECA\r\n\r\nERIKA NATASHA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nISABELLA SILVEIRA ASCOLI\r\n\r\nJÉSSICA PASSOS RABELO MELO\r\n\r\nJULIANA MARIA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nRACHEL MORAES DE SOUZA\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nRAFAELA PAULO MACHADO\r\n\r\nSUELEN SANTOS SILVA\r\n\r\nTAMARA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAIS GREGORIA MELO DE ASSIS\r\n\r\nTHAÍS JOSÉ DA CRUZ\r\n\r\nTHAÍS REGINA SILVA GUSMÃO\r\n\r\nTHALITA DE PAIVA FERREIRA\r\n\r\nTHIAGO D'ALMEIDA COELHO\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 2010\r\n\r\nCAROLINE STEFANI DO AMARAL LEITE\r\n\r\nCYNTHIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SILVA CRESPO\r\n\r\nESTEPHANIA LOPES COSTA CARNEIRO\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nGABRIELLY SILVA DE SOUZA\r\n\r\nHENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nJOÃO EDILSON FERREIRA LIMA JUNIOR\r\n\r\nLUANA GARRIDO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nLOUÍSE ALBUQUERQUE COSTA DA SILVA\r\n\r\nMARCELLA DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nMARIA JULIA LISBÔA PEREIRA SIMÕES CRESPO\r\n\r\nMAYARA LIMA COSTA\r\n\r\nNATÁLIA CRISTINA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nOLIVIA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATRICK LEITE BENÍCIO\r\n\r\nRENATA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nSILVIA ALEXANDRE DA SILVEIRA\r\n\r\nTAYNARA DE LIMA AGOSTINHO\r\n\r\nTHAYANE CRISTHINE BILHÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1223171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223169": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 016/2011 \r\n\r\nProc. Administrativo nº.E-26/39.474/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reforma nas dependências do ISEPAM, situado a Av. Alair Ferreira, nº 36 - Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.382.803,84 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nData da realização: 02/12/2011, às 11h min \r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 21, 22, 23, 24 25/11/2011, das 10 h até 12h, na Av. Alair Ferreira, nº 36 - Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 019/2011 \r\n\r\nProc. Administrativo nº.E-26/38.618/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do E.E.E.F Agrícola Antônio Sarlo, situado na Av. Rio Grande do Sul, s/nº - Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 612.830,63 (seiscentos e doze mil oitocentos e trinta reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nData da realização: 02/12/2011, às 15 h\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 21, 22, 23, 24 e 25/11/2011, das 14h às 16h, na Av. Rio Grande do Sul, s/nº - Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) sendo 1(um) preto e 1(um) colorido para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9 h às 16 h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1223169. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1223051": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de São Sebastião do Alto. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/11, por 06 (seis) meses, a partir da assinatura deste instrumento. VIGÊNCIA: Este convênio estará vigente até o dia 27 de abril de 2012. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.383/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1223051"
                        ],
                        "1223076": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nCOOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A PREPARAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA -BR-L1282\r\n\r\nSetor: SANEAMENTO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Convênio Cooperação Técnica BID BR- T1202\r\n\r\nNº do Projeto: BID BR-T1202\r\n\r\nNº do Contrato/Seleção: PSAM SQC 001/2011\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro obteve uma cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para complementar a preparação do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA e se propõe utilizar parte desses fundos para efetuar pagamentos elegíveis em virtude da Citada Cooperação Técnica (BR-T1202) para serviços de consultoria técnica especializada visando o FORTALECIMENTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, a serem executados em 180 dias. O serviço a formulação de procedimentos para o aprimoramento dos processos internos da Secretaria com ênfase na gestão dos processos de planejamento e controle.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse para os serviços solicitados. As empresas interessadas deverão proporcionar informação que demonstre que estão qualificadas para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado, etc). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual). A seleção está aberta a todos os consultores de países elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão obter mais informações por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial -10:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h.\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até o dia 07 de dezembro de 2011, às 17:00h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Sr. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Gerenciadora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA/UEPSAM. \r\n\r\nAv. Venezuela 110- 5º andar, saúde.\r\n\r\nCEP 20.081-312 - Rio de Janeiro - RJ, Brasil\r\n\r\nTelefones (55 - 21) 2334 5881, 2334 5882 e 2334 5897\r\n\r\nFAX: (55-21)2332 5620 e 2332 5622\r\n\r\ne-mail: psambaiadeguanabara@ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1223076"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1223215": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 48/2011-INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ENERGÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de peças diversas de amostradores de controle da poluição do ar. VALOR: R$ 60.553,17 (sessenta mil quinhentos e cinqüenta e três reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-07/506.353/2011.\r\n\r\nId: 1223215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223292": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº. 71/2011. (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 30/2009). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato INEA nº 30/2009 de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais. PRAZO: 03 (três) meses a contar de 18 de novembro de 2011. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VALOR: R$ 44.859,33. (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), com parcelas mensais de R$ 14.953,11 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e três reais e onze centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-07/504.540/2009.\r\n\r\nId: 1223292. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1223288": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 70/2011. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 74/2010). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato INEA nº 74/2010 de serviços de locação de máquina copiadora para serviços de engenharia. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 08 de novembro de 2011. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2011. VALOR: R$ 42.999,96. (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-07/503.554/2010.\r\n\r\nId: 1223288. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1224067": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. OBJETO: Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. VALOR TOTAL: R$ 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200509/2011.\r\n\r\nId: 1224067. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1224001": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCI PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nOnde se lê: Data: 23.01.2011 \r\n\r\nLeia-se: Data: 23.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-02/200509/2011Leia-se: Processo nº E-02/200218/2010\r\n\r\nId: 1224001. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1223241": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: - Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Faculdades Integradas Hélio Alonso.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1631/2003.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/11/2011.\r\n\r\nId: 1223241"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1223469": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 212/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Escola de Gente - Comunicação e Inclusão. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização da I Mostra de Teatro Acessível. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2011. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma de atividades. VALOR: R$ 25.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00775. PROCESSO Nº E-18/000.996/2011.\r\n\r\nId: 1223469"
                        ],
                        "1223470": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 202/2010, celebrado em 15/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Educandário do Bem. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2011. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00914. Processo Nº E-18/001036/2010.\r\n\r\nId: 1223470"
                        ],
                        "1224363": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.367 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEletronika - Festival de Novas Tendências Musicais\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSara Faria Eller\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n054.938.326-31\r\n\r\nVivo S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.449.992/0181-01\r\n\r\nR$ 291.831,30\r\n\r\nR$ 194.554,20\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.368 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Vingança do Espelho: A História de Zezé Macedo \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBarata Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.657.759/0001-00\r\n\r\nVivo S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.449.992/0181-01\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.369 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestra Imperial Novo CD\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nUh Tererê Diversão e Arte Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nVivo S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.449.992/0181-01\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1224363"
                        ],
                        "1224364": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.078 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n21º Aniversário de Queimados - Expo/ Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nId: 1224364"
                        ],
                        "1223057": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.086/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Banda na Trilha do Rock\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÂmbar Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.125.823/0001-92\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.086/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Banda na Trilha do Rock\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÂmbar Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.125.823/0001-92\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1223057"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1224042": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/10/11\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2011.\r\n\r\nId: 1224042"
                        ],
                        "1224043": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a cooperação técnica entre os partícipes para o desenvolvimento de atividades de gestão de oportunidades econômicas e sociais por intermédio do modelo de negócio social denominado Projeto “Coletivo Coca-Cola”.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de duração do presente termo será de 60 (sessenta) meses, podendo a avença ser modificada por comum acordo das partes e por meio de termo aditivo, ou denunciada por qualquer dos partícipes, a qualquer tempo, mediante comunicação escrita ao outro, por meio de aviso de recebimento, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, bem como rescindido no caso de descumprimento de qualquer uma das suas clausulas ou condições, sem prejuízo do trâmite regular dos trabalhos em curso.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.477/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1224043"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1224374": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/1992 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, CONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora, concede à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/1992, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Claro S.A.\r\n\r\nProjeto: Rio Champions 2011\r\n\r\nProponente: Try Sports Empreendimentos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.150.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.712/2011\r\n\r\nId: 1224374"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1223317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2010. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2010. PARTES: A SUDERJ e empresa QUALIT COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade prorrogar, por um período de mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, até 04 de março de 2012. VALOR: O valor total da despesa do presente Termo é de R$ 834.688.72, correspondente a 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 69.557,39, cada uma delas, correndo o valor à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com orçamento em vigor. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.005/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2010.\r\n\r\nId: 1223317. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1223285": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/2003 - Marcella Lopes de Carvalho Pessanha Oliboni. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.144/2007 - Felipe Lima de Almeida. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/1990 - Celina Maria Bragança Cavalcanti. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1223285"
                    ],
                    "1223202": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 10.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/21.246/11 - FÁTIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 816.991-4. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/21.243/11 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID, Defensor Público, matrícula 817.898-0. \r\n\r\nTendo em vista a decisão do E. Conselho Superior em casos semelhantes aos das interessadas, autorizo o afastamento, para fins de Estudos, junto a Universidade Lomas de Zamora, na forma do art. 126, da LC n° 80/94, no período de 16 a 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1223202"
                    ],
                    "1223499": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 04.11.11\r\n\r\nProc. nº E-20/12.571/11 - SUSANA CADORE NUNES BARRETO, Defensor Público, matrícula 930.845-3. ACOLHO o parecer de fls. 06/11.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.558/09 - LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.921-8. DEFIRO a fruição de 01 (mês) de licença-prêmio para o mês de JANEIRO de 2012.\r\n\r\nId: 1223499"
                    ],
                    "1223216": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 08/11/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-20/12.205/2011 - Ana Maria Collete Chalfun\r\n\r\nProcesso n.º E-20/12.205/2011 - Betsabat Silva dos Santos\r\n\r\nProcesso n.º E-20/12.205/2011 - Rosana Fabiana Alves Donato\r\n\r\nProcesso n.º E-20/12.341/2011 - Luiza Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAutorizo os encerramentos de folha.\r\n\r\nId: 1223216"
                    ],
                    "1223299": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/2003 - Fábio Luiz Pereira da Silva. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.132/1998 - Luzanilba Moreira da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/00.763/1987 - Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 18/10/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.523/2002 - Gizella Valle Sodré\r\n\r\nProc. nº E-20/10.034/2010 - Franklyn Roger Alves Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.709/1999 - Raphael Coelho Berba\r\n\r\nProc. nº E-20/10.437/2010 - Thiago Henrique Cunha Basilio\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.045/2006 - Alexandre Inglez de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.673/2000 - Gustavo Allemand Fernandes da Costa\r\n\r\nProc. nº E-06/18.025/1985 - Herbert de Souza Cohn\r\n\r\nProc. nº E-20/12.167/2007 - Roberta de Oliveira Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.037/2010 - Thais dos Santos Lima\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.781/1995 - Jorge da Silva Neto. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/1997 - Rosana Hasson. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.098/2000 - Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/1996 - Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/1994 - Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nProc. nº E-20/10.847/1994 - Sonia Silva Durvault Martins\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.881/1995 - Denise Lacerda Lima\r\n\r\nProc. nº E-20/10.772.1995 - Denize Signorelli Teixeira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.844/1994 - Eliane Simas dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.073/2010 - Nathalia Milione de Freitas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.738/2001 - Roberta de Freitas Braga\r\n\r\nProc. nº E-20/10.475/1995 - Rosana Pina do Nascimento\r\n\r\nProc. nº E-20/10.876.1995 - Simone Moreira de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.264/2000 - Tadeu Antônio Valverde\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/2002 - Fabio Brasil de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.091/1998 - Francisco José Felix Dutra\r\n\r\nProc. nº E-20/10.177.1995 - Francisco Messias Neto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.765/1995 - Jorge de Freitas Alves Vieira\r\n\r\nProc. nº E-20/12.164/2007 - Leonardo Reis de Nazareth\r\n\r\nProc. nº E-20/12.193/2007 - Luciana da Mota Gomes de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.615/1996 - Marcelo Pereira Cosendey\r\n\r\nProc. nº E-20/10.769/2000 - Paulo Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.526/2002 - Susana Karin Prado de Souza Dias\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/2002 - Fábio de Souza Schwartz\r\n\r\nProc. nº E-20/10.898/1990 - Lídia Maria Fonseca Serrano Davalle\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/1990 - Maria Ignez Lanzellotti Baldez Kato\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.594/2003 - Daniele Fernandes Ribas Giovannini\r\n\r\nProc. nº E-20/10.682/2010 - Daniel Lozoya Constant Lopes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.530/1994 - Mariluza Gurjão do Couto\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1223299"
                    ],
                    "1223501": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 08/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.595/2011 -Simone Moreira der Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.896/2011 -Andrea Carius de Sá\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.866/2011 -Vanessa Gripp Guimarães \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.135/2011 -Marcello Mendonça de Brito\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.785/2011 -Rômulo Souza de Araujo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.923 /2011-Lúcio Machado Campinho \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.448/2011 -Luisa de Muranda Gueiros\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.046/2011 -João Paulo Terra Meireles \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.059/2011 -Reidric Victor da Silveira Condé Neiva e Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.619/2011 -Marcia Cristina Carvalho Fernandes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.161/2011 -Aline Gama Baptista\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.760/2011 -Ana Cristina Maia de Mendonça \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.807/2011 -Marcella Bara Ferrira\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.637/2011 -Bruno Vinicius Setta Lagares \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.949/2011 -Geraldo Resende Júnior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.600/2011 -Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.877/2011 -Gisella Beran Medella D´Almeida\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.376/2011 -Maria de Fátima Abreu Marques Dourado \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.143/2011 -Leonardo Santiago Moretti\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.808/2011 -Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1223501"
                    ],
                    "1223500": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.094/88 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensor Público, matrícula 179.479-1. Diante da manifestação de fls. 73, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de DEZEMBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.534/02 - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES, Defensor Público, matrícula 860.735-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JANEIRO/2012 (fls. 86 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nDeixo de apreciar o pedido de fls. 87, ante a decisão de fls. 76.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.902/95 - MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA, Defensor Público, matrícula 2.003.047-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JANEIRO/2012 (fls. 55 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.435/98 - CLAUDIA ALVARIM BARROZO, Defensor Público, matrícula 821.250-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de DEZEMBRO/2011 (fls. 98 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.310/02 - LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.730-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JANEIRO/2012 (fls. 81 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.522/06 - MARIA CARMEM FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ, Defensor Público, matrícula 860.686-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao Mapa de Movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.268/99 - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, Defensor Público, matrícula 824.310-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES e MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2012 e no mês de FEVEREIRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.103/03 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 877.431-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES e MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2012 e no mês de FEVEREIRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.394/95 - KATIA VARELA MELLO, Defensor Público, matrícula 810.616-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos KATIA VARELA MELLO e LÉA ARRIGUI DE ARAUJO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2012 e no mês de JUNHO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.237/88 - LÉA ARRIGUI DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 179.446-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos KATIA VARELA MELLO e LÉA ARRIGUI DE ARAUJO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2012 e no mês de JUNHO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.532/90 - MATUSALEM LOPES DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.467-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CLAUDIA INEZ MARQUES e MATUSALEM LOPES DE SOUZA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2012 e no mês de MARÇO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/96 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.966-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, para o 1º e 2º período de 2012 (fls. 115 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JANEIRO/2012 e JULHO/2012). \r\n\r\nProc. nº E-20/11.682/03 - RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.417-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012 (fls. 101) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/95 - FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 816.991-4. Diante da manifestação de fls. 72, deixo de apreciar o pedido de fls. 69.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.275/90 - IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.820-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Sras. Dras. CLAUDIA INEZ MARQUES, para o mês de JULHO de 2012, e Dra. IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, para o mês de OUTUBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.546/95 - CLAUDIA INEZ MARQUES, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 810.952-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CLAUDIA INEZ MARQUES, para o mês de JULHO de 2012, e Dra. IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, para o mês de OUTUBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.912/99 - PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA, Defensor Público, matrícula 835.261-9. Tendo em vista os motivos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA e MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, respectivamente, no mês de JANEIRO/2012 e no mês de MAIO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.101/98 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, Defensor Público, matrícula 820.957-9. Tendo em vista os motivos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA e MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, respectivamente, no mês de JANEIRO/2012 e no mês de MAIO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.178/90 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 179.471-8. Diante da manifestação de fls. 116, Defiro a renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JANEIRO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.752/95 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO Defensor Público, matrícula 817.906-0. Diante da manifestação de fls. 55, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de JANEIRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.000/90 - MARIA LUIZA ALVES, Defensor Público, matrícula 181.902-8. Diante da manifestação de fls. 88, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/88 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Diante da manifestação de fls. 106, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de MAIO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.216/00 - MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE, TAUIL QUEIROZ, Defensor Público, matrícula 835.257-7. Diante da manifestação de fls. 47, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO/2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.946/91 - UBIRACYR PERALLES, Defensor Público, matrícula 257.103-2. Diante da manifestação de fls. 90 e 91, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º e 2º períodos de 2012 , para os meses de JANEIRO/2012, e JULHO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.931/94 - CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ KOZLOWSKI, Defensor Público, matrícula 294.990-7. Diante da manifestação de fls. 53, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º e 2º períodos de 2012, para os meses de ABRIL/2012, e DEZEMBRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.577/90 - RONALDO ORLOWSKI, Defensor Público, matrícula 257.090-1. Diante da manifestação de fls. 102, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º e 2º períodos de 2012, para os meses de ABRIL/2012 e DEZEMBRO/2012 excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.559/88 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA. Defensor Público, matrícula 257.134-7. Diante da manifestação de fls. 108, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de MAIO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nId: 1223500"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1223321": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2010-01\r\n\r\nPARTES: DPGE e ANTONIO BARBOSA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor do aluguel pelo percentual de 7, 462200% referente aos meses de 04 de outubro de 2010 a 04 de outubro de 2011, a ser aplicado a partir de 04 de outubro de 2011 e alterar a Cláusula Quinta do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.555,00 (quarenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.833 A/2010.\r\n\r\nId: 1223321"
                    ],
                    "1223333": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2009-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MYRLEY SPACEK MYRRHA E SUA ESPOSA.\r\n\r\nOBJETO: REAJUSTAR o valor do aluguel pelo percentual de 7,996000% referente aos meses setembro de 2010 a setembro de 2011, a ser aplicado a partir de 19 de setembro de 2011 e ALTERAR a cláusula quinta do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV)\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.530,04 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta reais e quatro centavos.) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.460 /2009.\r\n\r\nId: 1223333"
                    ],
                    "1223201": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos Núcleos de Primeiro Atendimento, bem como dos Defensores Públicos Substitutos, para o evento que se realizará no dia 25 de novembro de 2011, das 9h às 13h, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, situado no 2º andar do Edifício Sede, na Avenida Marechal Câmara 314, Centro RJ.\r\n\r\nO Evento se destina a esclarecer os Defensores Públicos acerca do Convênio que será celebrado entre a DPGE-RJ e TJRJ, visando à implementação da mediação de conflitos no âmbito do Estado. \r\n\r\nId: 1223201"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1224742": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 625/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 247.699,00 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n207.699,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2337 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - EMUT \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n247.699,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro verificado no Balanço Patrimonial, em 31/12/2010, da Empresa Municipal de Transporte-EMUT;. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1224742"
                    ],
                    "1224737": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 629/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 531.532,44 (quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n464.643,44 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n502.643,44 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n28.889,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.889,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n32.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n18.399,50 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.421,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4416 - ATENDIMENTO AOS MUNICIPES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n136.320,50 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n12.557,04 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n43.877,62 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n68.434,66 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n24.448,47 \r\n\r\n1.18.452.0101.2687 - CONSERVACAO LIMPEZA-PROPRIOS PUBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n27.784,85 \r\n\r\n1.23.695.0101.2101 - BANHEIROS QUÍMICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n34.880,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n87.113,32 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.353,74 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.18.541.0064.1248 - REFLOREST. DE MARGENS DE RIOS , CANAIS E LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.750,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n51.353,74 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n64.310,22 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.310,22 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1224737"
                    ],
                    "1224738": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 630/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.135.000,00 (um milhão e cento e trinta e cinco mil reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n555.000,00 \r\n\r\n555.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, na conta Salário Educação do FNDE (Fonte 0215) no valor de R$ 555.000,00 e na conta do FUNDEB (Fonte 0218) no valor de R$ 580.000,00, considerando a tendência para o exercício corrente; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1224738"
                    ],
                    "1224728": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1224728"
                    ],
                    "1224132": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1247/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 590/09 que nomeou Elídia da Silva Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1248/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Elídia da Silva Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. João Goulart, Classificação” C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1249/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Elizabeth Viana Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1224132"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1224725": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n3720/11 TCE - Watson de Souza Tavares\r\n\r\n4245/11 Rodrigo Pessanha e Elizabeth Rodrigues Gordo Coelho - CESSÃO\r\n\r\n5603/11 Sec. Municipal de Governo - Paulo Roberto Medeiros Rocha -CESSÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/11/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1224725"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1224566": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0190/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor ERALDO BARRETO DA SILVA, matrícula nº 0180, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, a contar de 01/10/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1224566"
                        ],
                        "1224567": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0191/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor GILBERTO LEITE FIGUEIREDO, matrícula nº 2747, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/10/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1224567"
                        ],
                        "1224568": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0192/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, o servidor ANDRÉ LUIS HADDAD CAVALIERE, matrícula nº. 7457, Assistente Administrativo II, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, a partir da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1224568"
                        ],
                        "1224569": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0193/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, o servidor LEVI QUEIROZ MORALES, matrícula nº.2228,, Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças,, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Controle e Meio Ambiente, a partir da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1224569"
                        ],
                        "1224734": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.034.000130-P-PR, convite nº 100/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua do Gaúcho - Ribeiro do Amaro - Distrito de Travessão, à licitante agcam construções ltda com o valor total de R$ 143.452,84 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.027.000023-5-PR, convite nº 124/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para atuar no controle e acompanhamento das ações de fomento ao desenvolvimento econômico de Campos dos Goytacazes e região, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Petróleo, em Campos dos Goytacazes, à licitante martinho ribeiro assessoria e eventos ltda com o valor total de R$ 61.920,00 (sessenta e um mil, novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.034.000128-0-PR, convite nº 121/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, o aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à licitante forte construções e serviços ltda com o valor total de R$ 79.311,08 (setenta e nove mil, trezentos e onze reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.034.000156-8-PR, convite nº 102/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de estrutura na Estrada Areia Branca, distrito de Morro do Coco, à licitante construtora angamaq ltda com o valor total de R$ 37.821,72 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1224734"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1224675": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 190/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANA PAULA F. DE AZEVEDO, mat. n°: 9038/18370, acompanhada de sua filha, ÁGHATA F. DE A. CRUZ, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 21 de Novembro de 2011, às 14hrs (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012954-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 191/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DÉBORAH G. VIEIRA, mat. n°: 12042, acompanhada de seu marido, THIAGO P. DE CAMPOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 21 de Novembro de 2011, às 14hrs (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011922-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 192/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SELENE CRISTINA DE Q. GONÇALVES, mat. n°: 9922/18264, acompanhada de sua mãe, DALVA DE. Q. GONÇALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 21 de Novembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.013486-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 193/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de Novembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLUCIENE V. DE A. BRAGA\r\n\r\n15755\r\n\r\n2011.005.012897-0-PA\r\n\r\nNORMA RIBEIRO BRITO\r\n\r\n9942\r\n\r\n2011.005.013605-3-PA\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE A. ARAÚJO\r\n\r\n12039/15237\r\n\r\n2011.005.010856-3-PA\r\n\r\nIDALICE GOMES DA S. CRESPO\r\n\r\n5429\r\n\r\n2011.005.013285-6-PA\r\n\r\nILCIDÉIA Mª DE S. PRAXEDES\r\n\r\n7740\r\n\r\n2011.005.012870-5-PA\r\n\r\nSUELI MARTINS DE O. GONÇALVES\r\n\r\n16103\r\n\r\n2011.005.012478-8-PA\r\n\r\nLUCIENE V. DE A. BRAGA\r\n\r\n15755\r\n\r\n2011.005.012897-0-PA\r\n\r\nNORMA RIBEIRO BRITO\r\n\r\n9942\r\n\r\n2011.005.013605-3-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de Novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1224675"
                            ],
                            "1224674": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 194/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SÔNIA FREIRE MANHÃES, mat. n°: 12339, acompanhada de sua mãe, FRANCISCA MANHÃES F. RANGEL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 18 de Novembro de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.013009-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 195/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELENICE TEIXEIRA GOMES DA COSTA, mat. n°: 7671, acompanhada de seu marido, CLODOMIRO MACHADO PEÇANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 18 de Novembro de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.013329-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 196/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARILENE FARIA MOREIRA, mat. n°: 19520, acompanhada de seu filho, THIAGO MOREIRA DO NASCIMENTO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 18 de Novembro de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012717-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 197/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. PAULA FARAH ARUEIRA, mat. n°: 13506/16331, acompanhada de sua mãe, DELA FARAH ARUEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 18 de Novembro de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012881-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 198/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FERNANDA GOMES DA SILVA, mat. n°: 15429, acompanhada de seu filho, ISAC GOMES FIGUEIREDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 18 de Novembro de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012804-3-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 199/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELLEN DE FÁTIMA SILVA RANGEL, mat. n°: 15293, acompanhado de seu pai, WANDERSON M. ALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 18 de Novembro de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012979-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 200/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sr. RALPH MACHADO SIQUEIRA, mat. n°: 14721, acompanhado de seu pai, ALCINDO SIQUEIRA MANHÃES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 18 de Novembro de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.013537-3-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 201/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CARLA DENISE R. RODRIGUES, mat. n°: 15392, acompanhada de seu pai, CARLOS DA CRUZ RODRIGUES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 18 de Novembro de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.013169-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 202/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LENIRA DE SOUZA SEBASTIÃO, mat. n°: 25796, acompanhada de sua filha, MILENA DE SOUZA SEBASTÃO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 18 de Novembro de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.007694169-3-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1224674"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1224671": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 060/2011, processo nº 2011.099.000253-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de videogastroscopio flexível para atender ao HFM/Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nLABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no único item com o valor global de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 18 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1224671"
                            ],
                            "1224165": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1224165"
                            ],
                            "1224670": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 060/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de videogastroscopio flexível para atender ao HFM/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.500,00 ( Setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 18/10/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1224670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1223238": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "EXPEDIENTE nº001, datado de 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nINTERESSADO: Organizações Não-Governamentais Inscritas e com pleito de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nASSUNTO: Ampliação do prazo para envio de projetos referente ao edital para co-financiamento público na área da Assistência Social publicado por meio da resolução nº17 do dia 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nATO Nº. 01/2011, DO PRESIDENTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, examinando a matéria tratada no presente expediente, e em face do agendamento da reunião extraordinária para apreciar os processos de solicitação de inscrição para o dia 21 de novembro de 2011, em local e horário a ser publicado em convocação específica, RESOLVE aprovar a ampliação do prazo para envio de projetos referente ao edital para co-financiamento com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para o dia 22 de novembro de 2011, com limite de horário às 17h.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1223238"
                                ],
                                "1223239": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 21/11/2011 (segunda-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Analisar parecer da comissão de normas.\r\n\r\n02 - Compor comissão para análise de projetos referente ao edital 2012. \r\n\r\n03 - Deliberar sobre a atualização do cronograma de análise dos projetos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1223239"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1224008": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº. 1.062/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no TEATRO TRIANON, no dia 28/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.063/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal IRAMIR CORREA BALDINO, matrícula 3465, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na ESCOLA LIONS I, no dia 05/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.064/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR MANHÃES CANDIDO, matrícula 13085, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 10/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.065/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ALEX DE SOUZA DA SILVA, matrícula 20118, por não zelar devidamente pelo material da Fazenda Municipal sob sua responsabilidade direta, no mês de abril de 2011, segundo informações prestadas pela responsável pelo CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.066/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ALDIMÉA BARRETO CRUZ, matrícula 14791, por ter permitido a entrada de carros não autorizados nas dependências do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no dia 07/05/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.067/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ALDIMÉA BARRETO CRUZ, matrícula 14791, por não ter atendido a Supervisão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO, no dia 03/05/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.068/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FATIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 24/04/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.069/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância TAIZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18597, por ter faltado ao plantão, no FÓRUM, no dia 22/04/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.070/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância TAIZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18597, por ter faltado ao plantão, no FÓRUM, no dia 26/04/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.071/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 05/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.072/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.073/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.074/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.075/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 14/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.076/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 25/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.077/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 04/06/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.078/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 08/06/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.079/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CEASA, no dia 05/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.080/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CEASA, no dia 09/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.081/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter assumido o serviço de Trânsito com atraso, no setor 03, no dia 02/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.082/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter assumido o serviço de Trânsito com atraso, no dia 25/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.083/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ALEX DE SOUZA DA SILVA, matrícula 20118, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 19/05/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.084/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ALEX DE SOUZA DA SILVA, matrícula 20118, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 31/05/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.085/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 07/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.086/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal ALEX SANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 13936, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE OSTOMIZADOS, no dia 04/06/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.087/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal ALEX SANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 13936, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE OSTOMIZADOS, no dia 12/06/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.088/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ALEX ANSELMET RIBEIRO, matrícula 13586, por não ter atendido a Supervisão, no PROJETO PROFISSIONALIZ-ARTE, no dia 07/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.089/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 07/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.090/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal CLÍCIA PENHA DOS SANTOS, matrícula 14771, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 07/05/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.091/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, matrícula 13599, por não atender a Supervisão, no PPC DA CHATUBA, no dia 09/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.092/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO, matrícula 20191, por ter faltado ao Serviço Extra no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.093/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VALDECY FARIA VALENTIM, matrícula 4112, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/02/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.094/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 11/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.095/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 08/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.096/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 22/06/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.097/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal ELEZIEL DA ROSA DA SILVA, matricula 14773, por ter abordado dois elementos, no dia 25/08/11, nas proximidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que tinham acabado de cometer um roubo a transeunte, em seguida acionou a polícia militar, sendo os elementos reconhecidos pela vítima e conduzidos a 134ª DP. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionário responsável e comprometido, que enaltece o nome da Instituição, e serve de exemplo a seus pares e enche de orgulho seus superiores hierárquicos. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.098/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais MARCIO BARBOSA SILVA, matrícula 13925, MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, DIOVANI SILVA DE SALVO, matrícula 13941, e CARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES FERREIRA, matrícula 20113, por terem saído em perseguição a um elemento que acabara de roubar um celular de uma mulher, no dia 30/05/11, nas imediações da RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, conseguiram conter o meliante, impedir que populares o agredisse, solicitaram apoio da polícia militar e juntamente conduziram o infrator para a 134ªDP. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.099/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais VALTER ABREU DOS SANTOS, matrícula 13061, MARCO LUIZ ROCHA DA SILVA, matrícula 13068, ALEXANDRE BARRETO DA MOTTA, matrícula 13994, MARCO SOARES DE SOUZA, matrícula 13091, e as Auxiliares de Vigilância MARA ALLINE BATISTA NUNES, matrícula 18749 e SIMONE SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula 18660, pelo excelente trabalho realizado no evento realizado pela CDL - Câmara dos Diretores Lojistas de Campos, no “Dia do Comerciante”, em 16/07/11, quando na oportunidade seus organizadores salientaram que” o sucesso do evento deveu-se a brilhante participação de uma Guarnição da Guarda Civil Municipal (...)”. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.100/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.026/2011 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 03 de novembro de 2011, que puniu o GCM JORGE LUIZ S. PESSANHA, matricula 6961, devido ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.101/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.027/2011 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 03 de novembro de 2011, que puniu o GCM JORGE LUIZ S. PESSANHA, matricula 6961, devido ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.102/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ CÉSAR DA SILVA CERQUEIRA, matrícula 5702, por ter faltado ao plantão, no PET, no dia 29/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.103/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUIZ ALBERTO ANDRADE GUIMARÃES, matrícula 14734, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 08, no dia 09/06/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.104/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao plantão, no PRÓ-UNI, no dia 15/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.105/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao plantão, no PRÓ-UNI, no dia 23/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.106/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao plantão, no PRÓ-UNI, no dia 31/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.107/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no setor 22, no dia 07/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.108/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no setor 26, no dia 14/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.109/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao plantão, no PRÓ-UNI, no dia 11/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.110/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância FERNANDA BARRETO DOS REIS, matrícula 20070, por ter faltado ao serviço no departamento da Xerox, na SEDE DA GCM, no dia 29/04/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica devidamente homologada pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.111/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância FERNANDA BARRETO DOS REIS, matrícula 20070, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e tarde, no dia 18/03/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.112/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância FERNANDA BARRETO DOS REIS, matrícula 20070, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e tarde, no dia 22/03/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.113/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.114/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.115/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.116/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.117/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 24/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.118/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/04/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.119/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 13/04/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.120/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EDUARDO TEIXEIRA NETO, matrícula 18520, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e tarde, no dia 18/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nPortaria nº. 1.121/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EDUARDO TEIXEIRA NETO, matrícula 18520, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e tarde, no dia 20/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.122/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal EDUARDO INÁCIO DA SILVA, matrícula 13953, afastado de suas funções, face a aposentadoria compulsória, por ter o servidor ao longo do tempo que esteve apto para o serviço nesta Instituição manteve íntegro o seu comportamento profissional, exercendo suas funções com abnegação, dedicação e zelo, em total observância da ética, da moral e da legalidade, contribuindo sobremaneira para que o trabalho da Instituição alcançasse os objetivos desejados, nos inúmeros eventos que participou, sempre com menção positiva das diversas camadas da sociedade, destacando-se ainda nas atividades rotineiras executadas também com responsabilidade e brio, colocando os deveres precedendo aos interesses individuais. É com imenso prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.123/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS GILMAR TRIPÁRI VIANA, matrícula 21865, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a incidente de trânsito ocorrido na Rua dos Goytacazes esquina com Av. 28 de Março, no dia 11/10/11, envolvendo Auxiliar de Vigilância. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1224008"
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                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                        "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                            "Atos": {
                                "1224733": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 387/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000136-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 088/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora pedra negra ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas B, C e D na localidade de Tapera.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 126.431,55 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 405/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000124-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 099/11\r\n\r\nCONTRATADA: rabi construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Projetada 03 e 04.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 109.056,11 (cento e nove mil e cinqüenta e seis reais e onze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 388/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.027.003369-3-PR\r\n\r\nPregão nº 049/11\r\n\r\nCONTRATADA: FOCALL CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica e especializada visando a realização do inventário turístico de Campos dos Goytacazes; implantação do selo de qualidade no turismo; realização de 100 (cem) horas-aula de cursos de capacitação para os empreendedores do Município; reavaliação do selo de qualidade no turismo após 6 (seis) meses; confecção de um plano de marketing para o turismo do Município, incluindo a realização de uma pesquisa de demanda turística real.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 390(trezentos e noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 392/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003451-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 115/11\r\n\r\nCONTRATADA: crista confecções de artigos do vestuário ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos com o escopo de atender as necessidades urgentes das Unidades Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 72.465,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 383/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000171-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 101/11\r\n\r\nCONTRATADA: j.r.a. dias & azeredo ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.128,00 (setenta e nove mil, cento e vinte e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 386/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003448-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 113/11\r\n\r\nCONTRATADA: utc construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bombas para atender as necessidades emergenciais das Unidades Escolares Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(6)\r\n\r\nNÚMERO: 373/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000191-1-PR\r\n\r\nPregão nº 022/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 159.873,50 (cento e cinqüenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 240/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000188-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 018/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: PFMP CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra situada na Estrada Nova - Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 317.470,76 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noveta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 128/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000342-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 049/10\r\n\r\nCONTRATADA: construtora frangelli ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Plutão, Inácio Tailon, Palas, Teotônio F. Araújo, Floresta, Marte, Nuclear, Satélite, Saturno, Teresinha e Rosal Bicudo, Avenida das Estrelas, Travessa Plutão e na localidade de Espírito Santinho.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nEXTRATO Do 3º termo aditivo\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5405-4\r\n\r\nConcorrência nº 009/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de Urbanização do Bairro de Donana - Terraplenagem e Pavimentação em CBUQ (Asfalto), Drenagem Pluvial, Construção de Estação de Tratamento de Esgoto, Tipo UASB+BF, Construção de Rede Coletora de Esgoto, Construção da Estação Elevatória e Execução de Ligações Domiciliares e Melhoramento - Donana.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1224733"
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                                "1224115": [
                                    "I - Aviso",
                                    "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - Pregão 040/2011 - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o resultado de avaliação das amostras dos lotes 02; 09 e 12 da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 040/2011, realizado pela Coordenação de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nPRIMOS FARMA- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Lote 02) - Não apresentou amostras;\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA (Lote 09) - Não apresentou amostras; e\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA (Lote 12) - Amostras aprovadas.\r\n\r\nDevido ao desinteresse das empresas em apresentarem amostras para os lotes 02 e 09 e à consequente dificuldade em concluir o processo licitatório, os referidos lotes ficarão sem registro de preços, a pedido da Coordenação de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar (Termômetro, Mascara, Tubo Orotraqueal, Equipo, Seringa, Dreno, Malha tubular, sonda ...)para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1224115"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                        "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                                "Atos": {
                                    "1224735": [
                                        "I - Aviso",
                                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA e dos demais Programas e Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Bombeiro Mirim, PCCC e sede da FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de dezembro de 2011 às 09:00 (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1224735"
                                    ]
                                },
                                "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                    "Atos": {
                                        "1224656": [
                                            "I - Edital",
                                            "Edital Nº 025/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 17/11/2011 (quinta-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Análise do Parecer e aprovação dos projetos de Subvenções Social das Entidades que solicitaram financiamento do Fundo Municipal da Infância e Juventude - FMIA, para o exercício 2012, em atendimento ao Edital de nº016/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1224656"
                                        ]
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            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1224785": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1224785"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1224597": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113951353\r\n\r\nA F SUPORTE EM AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114079420\r\n\r\nA JOSE SERVICOS BRASILEIRO DE COLABORACAO RECREATIVA PARA JORNAIS E REVISTA \r\n\r\n114079510\r\n\r\nA JOSE SERVICOS BRASILEIRO DE COLABORACAO RECREATIVA PARA JORNAIS E REVISTA ME \r\n\r\n114105545\r\n\r\nA L ALMEIDA JUNIOR ARTEFATOS DE COURO ME \r\n\r\n114015384\r\n\r\nA M COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n114105553\r\n\r\nA NEVES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114092621\r\n\r\nA O FARO FORNECIMENTOS DE QUENTINHAS ME \r\n\r\n113986009\r\n\r\nA OLIVEIRA DE SOUSA FILHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n113873212\r\n\r\nA P M CESTAS LTDA ME \r\n\r\n114107610\r\n\r\nA S VALIM BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n113963629\r\n\r\nA1X PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113926995\r\n\r\nA2 L3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114105774\r\n\r\nA3J COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113764634\r\n\r\nABC DOC RESCUE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114085900\r\n\r\nABIBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113223544\r\n\r\nABITARE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n114081441\r\n\r\nACAFRAO COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114107157\r\n\r\nACIR ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n114058202\r\n\r\nADEGA E LANCHONETE MIORANZA LTDA ME \r\n\r\n114104573\r\n\r\nADEGA E RESTAURANTE DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n114104794\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTO ESTEVAO S/A \r\n\r\n114104140\r\n\r\nADRIANA TRIGONA COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n113949901\r\n\r\nADVANCE HBF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113962266\r\n\r\nAEK COACHING LTDA ME \r\n\r\n113745540\r\n\r\nAFNIMPORTS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114086028\r\n\r\nAGRIGEO AGRIMENSURA LTDA \r\n\r\n113817720\r\n\r\nAGROPECUARIA BUTIA LTDA \r\n\r\n114095779\r\n\r\nAGUA & CASA CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114103305\r\n\r\nAHCARELLI DESENHOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n114081123\r\n\r\nAK SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n114042284\r\n\r\nALAKAZAN CASA DE FESTAS LTDA \r\n\r\n114042578\r\n\r\nALAKAZAN CASA DE FESTAS LTDA \r\n\r\n113962568\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LARCERDA \r\n\r\n114043450\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n114092788\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n114024448\r\n\r\nALSCM LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114026670\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR LEILOEIRO PUBLICO \r\n\r\n114067805\r\n\r\nAMARELINHA ARTIGOS DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n114021490\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE BARROS \r\n\r\n114106789\r\n\r\nANALU CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114084319\r\n\r\nANCORA COPACABANA BAR LTDA ME \r\n\r\n114105588\r\n\r\nANDERSON DA COSTA SANTANA \r\n\r\n113934858\r\n\r\nANDRADE VIDIGAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114105235\r\n\r\nANDRE ANDION ANGULO \r\n\r\n113862776\r\n\r\nANGEL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114106746\r\n\r\nANNA CAROLINA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA \r\n\r\n114058210\r\n\r\nAO SERVE BEM MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n114091633\r\n\r\nAQUARIUS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n114097003\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n114097038\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n114097062\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n114060355\r\n\r\nAREAL CAXIENSE DE XEREM LTDA EPP \r\n\r\n114084009\r\n\r\nARMAZEM DO GALETO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113898770\r\n\r\nARQ X PROJETOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113955731\r\n\r\nARRAZZUS LINGERIE MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n114104638\r\n\r\nATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA EPP \r\n\r\n113938438\r\n\r\nATRIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113938357\r\n\r\nATRIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114089701\r\n\r\nAUTO CENTER BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n114103348\r\n\r\nAUTO CENTER FM 159 LTDA ME \r\n\r\n113777191\r\n\r\nAUTO GERANA RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n114103445\r\n\r\nAUTO POSTO LAGUNA LTDA \r\n\r\n114088802\r\n\r\nAVALON PRODUCOES LTDA \r\n\r\n114094160\r\n\r\nAVENIDA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113994176\r\n\r\nAVIAMUNDO ARMARINHO LTDA \r\n\r\n114009740\r\n\r\nAZUL E BRANCO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114085030\r\n\r\nBABYLON WINE S COMERCIO DE VINHOS LTDA ME \r\n\r\n113830696\r\n\r\nBAHIACRED ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114097950\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n114107785\r\n\r\nBANDEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114087415\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM ESPETTO CARIOCA LR LTDA ME \r\n\r\n113969740\r\n\r\nBAR E LANCHONETE VOVO CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n114107254\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n114103976\r\n\r\nBAZAR CENTRAL DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n113920865\r\n\r\nBAZAR E ALFAIATARIA NOVA GERACAO LTDA ME \r\n\r\n113780494\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n113780508\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n113780532\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n113780567\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n113872348\r\n\r\nBELO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114114340\r\n\r\nBENEDITO OPUS 4 OBJETOS DE DESIGN LTDA ME \r\n\r\n113944969\r\n\r\nBID GRUPO INTERMEDIACAO ENTRETENIMENTO E COMERCIO ELETRONICO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114103470\r\n\r\nBIJU ARTESANATO E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n113988869\r\n\r\nBIOEXTON LTDA \r\n\r\n113964978\r\n\r\nBMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n113921560\r\n\r\nBOM EXITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS CALCADOS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114103232\r\n\r\nBOMBARDIER TRANSPORTATION BRASIL LTDA \r\n\r\n114089388\r\n\r\nBOMMAR COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA EPP \r\n\r\n114106681\r\n\r\nBR EDUCACIONAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114105057\r\n\r\nBRASCOFRE COMERCIO E CONSERTOS LTDA ME \r\n\r\n114089272\r\n\r\nBRASCON CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES E CONTEINERIZACAO \r\n\r\n114080348\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n113962959\r\n\r\nBRASIL LED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E LUMINARIAS LTDA \r\n\r\n114068542\r\n\r\nBRAZ OLEO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114082065\r\n\r\nBRAZIL DESIGNER MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113571925\r\n\r\nBREJAU BELFORD EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n114084939\r\n\r\nBRITO & GALIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS DE REFORMA LTDA ME \r\n\r\n114081018\r\n\r\nBRITOX 22 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113992971\r\n\r\nBRUNA TELEMENSAGENS LTDA ME \r\n\r\n113894490\r\n\r\nBURICHE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114021848\r\n\r\nC A MORAES AVIARIO CAM FRANGOS ME \r\n\r\n114066647\r\n\r\nC R S EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n114107300\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113870833\r\n\r\nCAFE E BAR BELO MONTE LTDA ME \r\n\r\n114113718\r\n\r\nCAFE E BAR NISA LTDA \r\n\r\n113867425\r\n\r\nCAFE E BAR NISA LTDA \r\n\r\n113969660\r\n\r\nCAFE E BAR NISA LTDA \r\n\r\n114084343\r\n\r\nCAFE E BAR WALDORS LTDA ME \r\n\r\n114098190\r\n\r\nCAFETERIA BARISTAS DE IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n114103968\r\n\r\nCALCADOS E BOLSAS NOTA 10 MAIS 10 LTDA ME \r\n\r\n113940394\r\n\r\nCALCEDONIO MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113546955\r\n\r\nCALTABIANO RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n114082219\r\n\r\nCAMAROTE DO GOL CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114079978\r\n\r\nCAMILO L PORTUGAL VIEIRA SERVICOS DE BUFFET ME \r\n\r\n114103631\r\n\r\nCANALDELANCE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114015236\r\n\r\nCANETT & DIAS CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114081271\r\n\r\nCAR BOX AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n114092800\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE COURY \r\n\r\n114103224\r\n\r\nCARVALHO E NORONHA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114032726\r\n\r\nCARVALHO E SUSI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114088780\r\n\r\nCASA SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114088667\r\n\r\nCASTRINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114076235\r\n\r\nCAZUMBA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n114062145\r\n\r\nCBA MERCADO LANCHONETE E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114103291\r\n\r\nCEDIN CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E INTERACAO LTDA ME \r\n\r\n114103828\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA \r\n\r\n114083789\r\n\r\nCEZAR E FERREIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114082570\r\n\r\nCF ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114104689\r\n\r\nCHARMOSA PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n114089280\r\n\r\nCHL CXLIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113900260\r\n\r\nCHRISTIANO FEUERSCHUETTE ME \r\n\r\n114093121\r\n\r\nCIBRUN ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n114105375\r\n\r\nCIMONE E CELEDIR MODAS LTDA ME \r\n\r\n114095671\r\n\r\nCIVILPORT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113991908\r\n\r\nCLAGO COMERCIO DE CABELOS PERFUMARIA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n114101558\r\n\r\nCLARIANA ROCHA FERREIRA \r\n\r\n113955170\r\n\r\nCLASSE A RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113953011\r\n\r\nCLIMAR DE VOLTA REDONDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114107360\r\n\r\nCLINICA MEDICA DE VACINAS MEDIO PARAIBA LTDA \r\n\r\n114098247\r\n\r\nCMR IT SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n114096457\r\n\r\nCOARI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114095280\r\n\r\nCOELHO E CUNHA LTDA ME \r\n\r\n113832877\r\n\r\nCOLEGIO ILHA DO GOVERNADOR LTDA \r\n\r\n113631502\r\n\r\nCOLOSSAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113908741\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113742819\r\n\r\nCOMERCIAL RIO 2009 DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114017867\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES E DERIVADOS MAE DO OURO LTDA ME \r\n\r\n114092826\r\n\r\nCOMERCIO DE EXTINTORES DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n113995288\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LAIUN LTDA \r\n\r\n114092753\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n113127103\r\n\r\nCOMUNICA DE TERESOPOLIS ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n114020450\r\n\r\nCONCEICAO & PEREIRA COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n114018766\r\n\r\nCONCRETO NOVA ESTRELA LTDA EPP \r\n\r\n114097380\r\n\r\nCONFART LTDA \r\n\r\n114097410\r\n\r\nCONFART LTDA \r\n\r\n114076316\r\n\r\nCONFECCOES JARDEL E GISELE LTDA ME \r\n\r\n114095620\r\n\r\nCONSORCIO CIVILPORT GERCON \r\n\r\n114097283\r\n\r\nCONSORCIO PLANAVE SA SONDOTECNICA SA \r\n\r\n114093490\r\n\r\nCONSTANTINO PEDREIRA MARTINS JUNIOR ENGENHARIA \r\n\r\n113992955\r\n\r\nCONSTRUTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114052212\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n113385498\r\n\r\nCONTRASTE EDITORA E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n114103321\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n114085889\r\n\r\nCORVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114093580\r\n\r\nCRBS S/A \r\n\r\n114097364\r\n\r\nCROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n114097321\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n113992343\r\n\r\nCURAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114105995\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS ARACY MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n113358180\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114084564\r\n\r\nD C GABETTO MARCOLONGO MERCADO ME \r\n\r\n114061254\r\n\r\nD DA CONCEICAO SERVICO DE LIMPEZA PARA BARCOS ME \r\n\r\n114082979\r\n\r\nD F P GOMES ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n113992289\r\n\r\nD G STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113563027\r\n\r\nD P M LOCACAO DE VEICULOS E CAMINHOES LTDA \r\n\r\n113752733\r\n\r\nDANFRA REPRESENTACOES COMERCIAL E INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113959567\r\n\r\nDANIEL DE LUCCA JOGOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n113938624\r\n\r\nDANILO DE JESUS GALDINO \r\n\r\n114094756\r\n\r\nDANONE LTDA \r\n\r\n113989539\r\n\r\nDARC PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n114067600\r\n\r\nDARGAM SUPORTE LTDA ME \r\n\r\n113994109\r\n\r\nDAVI SILVA BRANDAO \r\n\r\n114061289\r\n\r\nDAYSE M M ERTHAL ME \r\n\r\n113948069\r\n\r\nDE CASTRO LOUREIRO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114105170\r\n\r\nDELTA ELETRIFICACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114087725\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS SAINT GERMAIN LTDA ME \r\n\r\n114106118\r\n\r\nDEPYL BRASIL COMERCIO E SERVICOS EM DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n113866801\r\n\r\nDESAFIONET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114095361\r\n\r\nDGP FUNILARIA ISOLAMENTOS REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n113954727\r\n\r\nDIESEL TRUCK BOMBAS INJETORAS LTDA ME \r\n\r\n113579772\r\n\r\nDIGIMAP ASSESSORIA E SERVICOS DE IMAGENS LTDA \r\n\r\n114097127\r\n\r\nDIGITAL GOLD 333 ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n114107777\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n114107807\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n114097330\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS DOIS PRIMOS LTDA ME \r\n\r\n113950705\r\n\r\nDITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA ME \r\n\r\n114106231\r\n\r\nDNL LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n114081182\r\n\r\nDOCTOR SOUND SUPORTES ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114081395\r\n\r\nDOCTOR SOUND SUPORTES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114086834\r\n\r\nDOIS SANTOS TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113970633\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113970641\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113583974\r\n\r\nDP BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n114081468\r\n\r\nDR DANT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n113841965\r\n\r\nDROGARIA PALUPA LTDA ME \r\n\r\n114088365\r\n\r\nDROGARIA VIP DO PRE LTDA ME \r\n\r\n113900015\r\n\r\nE A DA CUNHA MERCEARIA ME \r\n\r\n113985630\r\n\r\nE A DA CUNHA MERCEARIA ME \r\n\r\n113937857\r\n\r\nE C DOS SANTOS SERVICOS DE SOLDAGEM ME \r\n\r\n114100659\r\n\r\nE E MANN COMERCIO DO VESTUARIO EPP \r\n\r\n114079676\r\n\r\nE P DA ROCHA SERRARIA ME \r\n\r\n114092940\r\n\r\nEBTX COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n114103860\r\n\r\nEEA CELULAR COMERCIO E REPAROS LTDA \r\n\r\n114092710\r\n\r\nEFFECTS EVENTOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n113892993\r\n\r\nEIMS FACILITY SERVICES LTDA ME \r\n\r\n113960328\r\n\r\nELIDIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR COMERCIO EM GERAL ME \r\n\r\n113909365\r\n\r\nELIETE DA S ALVES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n114087865\r\n\r\nELIEZER GARCIA CORREA DOS SANTOS ME \r\n\r\n114101604\r\n\r\nELLITE NF FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114101426\r\n\r\nELZO HENRIQUE VIGNOLI ME \r\n\r\n113992246\r\n\r\nEMPORIO DAS FESTAS LTDA ME \r\n\r\n114047146\r\n\r\nENDEMOL GLOBO S/A \r\n\r\n114076375\r\n\r\nENGECO 2000 ENGENHARIA E TELECOM LTDA ME \r\n\r\n114076537\r\n\r\nENGECO 2000 INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n113906820\r\n\r\nENTELEIRO EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA ME \r\n\r\n114103461\r\n\r\nERICA E MARCIO TRAJES A RIGOR LTDA ME \r\n\r\n114026947\r\n\r\nERIKA SCHUELER DOMINGUES GOMES \r\n\r\n114098255\r\n\r\nESPORBRAS REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114093652\r\n\r\nESTACAO PETISCO CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n114104026\r\n\r\nESTACIONAMENTO E LANCHONETE DO PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n114085242\r\n\r\nESTRELA DO OITICICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114102074\r\n\r\nEXCELSIOR DECORACOES LTDA \r\n\r\n114105723\r\n\r\nEXCOM PROMOCOES E TURISMO LTDA \r\n\r\n114103186\r\n\r\nEXPRESS BEAUTY SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114017905\r\n\r\nEXPRESSO OCEANO VERDE LTDA \r\n\r\n113995300\r\n\r\nF A BORGES TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113872623\r\n\r\nF D B OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n113872569\r\n\r\nF D B OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n114091315\r\n\r\nF EVANGELISTA DE FREITAS MERCADOS ME \r\n\r\n113931620\r\n\r\nFABILUCA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113621876\r\n\r\nFABULETA CONSULTORIA E PROMOCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n114097143\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n114084548\r\n\r\nFAPAULO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n113956533\r\n\r\nFAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n114103895\r\n\r\nFARMALI FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n114103925\r\n\r\nFARMALI FARMACIA LTDA \r\n\r\n113689950\r\n\r\nFAZENDA DO POSTO LTDA \r\n\r\n114106398\r\n\r\nFELINAS FASHION MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n114084742\r\n\r\nFELUCCA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113990227\r\n\r\nFERCAM BRASIL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n114084718\r\n\r\nFERFAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114088225\r\n\r\nFERREIRA INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n114094250\r\n\r\nFINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS \r\n\r\n113669933\r\n\r\nFISIOVITAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n113972555\r\n\r\nFLAT TOP SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113800789\r\n\r\nFOCCUS PRIME CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114094080\r\n\r\nFONAL FORNECEDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114068143\r\n\r\nFOTOBRAS FOTOSSENSIVEIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114019142\r\n\r\nFREEIMPEX TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114076197\r\n\r\nFRIQUE FERREIRA DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n113857810\r\n\r\nFUNCIONAL MIX - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114077770\r\n\r\nFUTURA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n114097291\r\n\r\nG B E FAZENDAS LTDA \r\n\r\n113924836\r\n\r\nG F SIMOES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114099790\r\n\r\nG R N DO CARMO ANALISE DE CREDITO ME \r\n\r\n113899319\r\n\r\nGAIA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n114010846\r\n\r\nGALCOR CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n113938195\r\n\r\nGAVA PRODUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n114090270\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n113960832\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113613989\r\n\r\nGECLAM REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113942486\r\n\r\nGEMINI MARINE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113583095\r\n\r\nGENEBRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113743939\r\n\r\nGENEBRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113699573\r\n\r\nGEOCICLO BIOTECNOLOGIA SA \r\n\r\n114094683\r\n\r\nGERALDO DO NASCIMENTO \r\n\r\n114088829\r\n\r\nGERANIUS POSTO DE SERVICOS E ARTEZANATOS LTDA \r\n\r\n114095698\r\n\r\nGERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114009112\r\n\r\nGHG MULTIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM COLIGADAS LTDA \r\n\r\n114107726\r\n\r\nGISELE TELLES DE MAGALHAES ME \r\n\r\n114045089\r\n\r\nGISELIA ROCHA DE PAULA LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n114096031\r\n\r\nGO4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n112523307\r\n\r\nGOLD LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n113993226\r\n\r\nGOMES GARCIA 3 G SERVICES TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n114111383\r\n\r\nGP LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n114029970\r\n\r\nGRAFICA RIOLIS LTDA ME \r\n\r\n113924100\r\n\r\nGRAMONTE GRANITOS E MARMORES MONTENEGRO LTDA ME \r\n\r\n114100764\r\n\r\nGRAN VIA PONZI ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n114090220\r\n\r\nGRC BRASIL CENTRO DE PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n114106240\r\n\r\nGRIMALDI AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n113782349\r\n\r\nGSI SOLUTIONS TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n114086974\r\n\r\nGUERREIRO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n114079030\r\n\r\nGUSFA SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n114079080\r\n\r\nGUSFA SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n113714521\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n114094420\r\n\r\nH M PINTURAS AEROGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n113873174\r\n\r\nH R DOS SANTOS ALIMENTOS ME \r\n\r\n114098263\r\n\r\nHCP SERVICE LOCACAO DE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n113942982\r\n\r\nHEALTHCARE HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n113943075\r\n\r\nHEALTHCARE HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n114105987\r\n\r\nHEBRON BIOFARMACOS S/A \r\n\r\n114095655\r\n\r\nHORTIFRUTI CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n114086729\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n114030049\r\n\r\nHOTEL OLINDA RIO LTDA \r\n\r\n114019479\r\n\r\nHSA HARDWARE E SUPRIMENTOS PARA AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n113938284\r\n\r\nI V DE CAMPOS BOTELHO ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n113952368\r\n\r\nILOS INFRA SERVICOS TECNICOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114104891\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n114080275\r\n\r\nINFO POINT EQUIPAMENTOS ELETRNICOS LTDA ME \r\n\r\n114092966\r\n\r\nINFOHEAVY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113578237\r\n\r\nINTEGRACAO ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114095418\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n114103887\r\n\r\nIRERE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n114083622\r\n\r\nIRMAOS GEMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114103763\r\n\r\nISABELA S S HERDY SERVICOS ME \r\n\r\n114015457\r\n\r\nISAIAS S RESENDE MEDICAMENTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n114088837\r\n\r\nITAKRON ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114095078\r\n\r\nITAMAR DE AZEVEDO FERNANDES \r\n\r\n114102554\r\n\r\nITAMAR PIROVANI VICENTE MERCEARIA ME \r\n\r\n114086540\r\n\r\nITAPERUNA VIDEO LASER LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n113872321\r\n\r\nITATAXI SERVICOS DE REBOQUE E TAXI LTDA ME \r\n\r\n114096058\r\n\r\nIVAREJO PLATAFORMA DE RECEBIVEIS S A \r\n\r\n113971001\r\n\r\nJ A B DE MENEZES ESTRUTURA METALICA ME \r\n\r\n113839731\r\n\r\nJ A CONRADO CORRETAGENS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114098816\r\n\r\nJ A SOUZA LAJES E ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n114101574\r\n\r\nJ B AYRAO ME \r\n\r\n114103160\r\n\r\nJ F MATOS VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n114084483\r\n\r\nJ M R LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n113964595\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n114097470\r\n\r\nJAQUELINE APARECIDA RIBEIRO DE MELLO \r\n\r\n114092915\r\n\r\nJAQUELINE TEIXEIRA OKADA \r\n\r\n114092923\r\n\r\nJB & EC CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n114084769\r\n\r\nJB BALANCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114093059\r\n\r\nJEZREEL CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113903839\r\n\r\nJMS DEPOSITO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113669747\r\n\r\nJOMAR PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n114101515\r\n\r\nJOSE C D M BASTOS ME \r\n\r\n113729430\r\n\r\nJOSE FERNANDES NOGUEIRA FILHO ME \r\n\r\n114097526\r\n\r\nJOSE MARINHO DA SILVA \r\n\r\n113959885\r\n\r\nJOSE S MARINHO COMERCIO DE RACAO ME \r\n\r\n114023492\r\n\r\nJOSELENE SANTOS DA SILVA PADARIA \r\n\r\n114105960\r\n\r\nJRF CONSULTORIA DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n114084866\r\n\r\nJRK AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114092206\r\n\r\nJSL S/A \r\n\r\n114102040\r\n\r\nJUAN PABLO M C VIANA AGENCIA DE TURISMO ME \r\n\r\n114104964\r\n\r\nJUBA E LULA DOCE LTDA ME \r\n\r\n114099804\r\n\r\nJURACEMA PAIVA BRUNO \r\n\r\n113584032\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n114041563\r\n\r\nKIKA 7 BRINDES PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n113868367\r\n\r\nKJL PROMOCAO E GESTAO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n114103844\r\n\r\nKRONOS RODUTOS E EQUIPAMENTOS OTICOS IMPOORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n113897634\r\n\r\nL & N INDUSTRIAS METALICAS E SERVICOS EM CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n113971974\r\n\r\nL C DA SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n114080550\r\n\r\nL E REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114085951\r\n\r\nL F P NOGUEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n114022151\r\n\r\nL F ROSA SALGADOS E DOCES FINOS ME \r\n\r\n113562993\r\n\r\nL O DELGADO DA ROSA ME \r\n\r\n114017883\r\n\r\nLAMINACAO SUL AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n113990804\r\n\r\nLANCHONETE LA PERLA LTDA \r\n\r\n114103852\r\n\r\nLATAPACK S A \r\n\r\n114079579\r\n\r\nLC ACESSORIOS E ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n114017093\r\n\r\nLEONARDO C SOARES INFORMATICA ME ME \r\n\r\n114096953\r\n\r\nLEONARDO COSTA FARIAS \r\n\r\n114097887\r\n\r\nLFRM CARVALHO ASSESSORIA TECNICA EM CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114099251\r\n\r\nLGM NOGUEIRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n114094268\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n114094284\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n114094225\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n114094314\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n113774966\r\n\r\nLIMMAN URBANISMO CONSERVACAO COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n114102902\r\n\r\nLITIUM COMERCIO DE MODELISMO LTDA ME \r\n\r\n113745834\r\n\r\nLIVA BAZAR PAPELARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114095019\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n114101965\r\n\r\nLLX SUDESTE OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n114101914\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n113948743\r\n\r\nLOLIMARAR COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114059837\r\n\r\nLUCIENE DA FONSECA SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114111359\r\n\r\nLUIS C S DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n114080402\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS HERCULANO SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n114098689\r\n\r\nLUIZ DOS SANTOS VIEIRA SERRALHERIA E PINTURA ME \r\n\r\n114057982\r\n\r\nM D INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n114098867\r\n\r\nM FERRAZ VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n114094152\r\n\r\nM M X 1 CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n113943598\r\n\r\nM SANTOS ALVES ME \r\n\r\n114083517\r\n\r\nM V DE F SANTOS ARTIGOS DE PRESENTES ME \r\n\r\n113853831\r\n\r\nM V X DA COSTA SERVICOS DE TELEATENDIMENTO ME \r\n\r\n113683219\r\n\r\nM. G. M. DE LIMA BAZAR E PERFUMARIA ME \r\n\r\n113989792\r\n\r\nM. R. BONIN \r\n\r\n114085510\r\n\r\nMAGALHAES & CORREA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114097305\r\n\r\nMAISON FERRER ALTA GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n113965680\r\n\r\nMALUDIA DIGITAL ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n113965737\r\n\r\nMALUDIA DIGITAL ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n113965699\r\n\r\nMALUDIA DIGITAL ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n113969708\r\n\r\nMANIA DE LUZES MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n114100926\r\n\r\nMARCOS PAULO S MEDEIROS MERCEARIA ME \r\n\r\n114086397\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE SILVA CORREA \r\n\r\n114094438\r\n\r\nMARKING SERVICES IDENTIFICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114083770\r\n\r\nMASTER SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n114017832\r\n\r\nMATPREMIUM COMERCIO E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114106061\r\n\r\nMAVILEX SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n114097895\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n113938276\r\n\r\nMCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114098727\r\n\r\nMDL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n113874278\r\n\r\nMENEGHITTI S GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n114012415\r\n\r\nMENTOR RIO ARTIGOS DE MODAS LTDA \r\n\r\n114088136\r\n\r\nMERCADO & SACOLAO POPULAR DA GRAMA 2000 LTDA ME \r\n\r\n114089418\r\n\r\nMERCEARIA CARAVELAS DO CABRAL LTDA ME \r\n\r\n114018529\r\n\r\nMERCEARIA DONA INES LTDA ME \r\n\r\n112657257\r\n\r\nMERCEARIA PADUANA LTDA \r\n\r\n113408838\r\n\r\nMERCEARIA PADUANA LTDA ME \r\n\r\n114094730\r\n\r\nMERCEARIA PIRES LTDA \r\n\r\n114094705\r\n\r\nMERCEARIA SANTANA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n114081760\r\n\r\nMERCEARIA VITORIA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n113923937\r\n\r\nMG INSTALACOES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n113939493\r\n\r\nMICHEL FONSECA \r\n\r\n113970730\r\n\r\nMICRO VIEW COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n113859619\r\n\r\nMINI MERCADO CELAO LTDA ME \r\n\r\n114080135\r\n\r\nMINIMERCADO E PADARIA ARAUJO E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n113988591\r\n\r\nMIX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n113973306\r\n\r\nMIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113863810\r\n\r\nMKW 6 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114106088\r\n\r\nMM CUPCAKES DOCES LTDA ME \r\n\r\n114102066\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n114094993\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n114096830\r\n\r\nMOISES TEIXEIRA SIMOES ME \r\n\r\n114092699\r\n\r\nMONICA MAIA LEAL SEIXAS \r\n\r\n114093946\r\n\r\nMONTARTE IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n114096406\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113951248\r\n\r\nMORSE VALENTE & CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114086060\r\n\r\nMOVE DANCE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n114096112\r\n\r\nMSCORALICK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113982860\r\n\r\nMULTGAS POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n113868278\r\n\r\nMULTSERVICES SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n114102520\r\n\r\nMUNDO VIRTUAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114019835\r\n\r\nNATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114093261\r\n\r\nNELSON OURIQUE ALVES ME \r\n\r\n113987587\r\n\r\nNERO 20 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n114113688\r\n\r\nNETIVYAH CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114088497\r\n\r\nNG COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n113920709\r\n\r\nNICHOLS CONSULTORES GESTAO EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113921233\r\n\r\nNICHOLS CONSULTORES GESTAO EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113921268\r\n\r\nNICHOLS CONSULTORES GESTAO EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114094870\r\n\r\nNICKX CENTRO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n114030359\r\n\r\nNINJA GAMES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113870957\r\n\r\nNOVA ANTARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113871007\r\n\r\nNOVA ANTARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114019002\r\n\r\nNOVO LEBLON C CANTINA LTDA ME \r\n\r\n113763387\r\n\r\nNSG TRADUCOES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n114096260\r\n\r\nOAS EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n114096295\r\n\r\nOAS EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n114095710\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n114095736\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n113772912\r\n\r\nOFS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114026785\r\n\r\nOLIVEIRA BRAGA SERIGRAFIA E CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n114089639\r\n\r\nOPEN CHIP COMERCIO DE ARTIGOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113693354\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n113938381\r\n\r\nORDEPE PODOLOGIA LTDA \r\n\r\n114081611\r\n\r\nORIENTAL FASHION ARMARINHO LTDA \r\n\r\n114092770\r\n\r\nORYPABA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n114009732\r\n\r\nOTICA TEMPO DO OCULOS LTDA ME \r\n\r\n114105294\r\n\r\nOURO NEGRO COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES ACESSORIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114106479\r\n\r\nOVERCLOCK 13 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114089124\r\n\r\nP A A COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n114101795\r\n\r\nP H SOARES DOS SANTOS ME \r\n\r\n113903138\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CORACAO DE SAO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n114031835\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NEVES E GARCIA LTDA ME \r\n\r\n114106711\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA QUEM QUER PAO LTDA ME \r\n\r\n114088926\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VRIA LTDA EPP \r\n\r\n114009325\r\n\r\nPANIFICACAO E MERCEARIA NOVO SAO BENTO LTDA ME ME \r\n\r\n114094349\r\n\r\nPARIGGI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114104646\r\n\r\nPATRONNI PIZZARIA E RISTORANTE LTDA EPP \r\n\r\n113722974\r\n\r\nPAULA ALBERNAZ DUARTE EPP \r\n\r\n113800444\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS BIJOUTERIA ME \r\n\r\n114023638\r\n\r\nPAULO ROCHA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113943172\r\n\r\nPCT ANSELME ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ME \r\n\r\n113943245\r\n\r\nPCT ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n113854382\r\n\r\nPDV FARMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114091862\r\n\r\nPECANHA DE SOUZA ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n114089604\r\n\r\nPEG PAG COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113745796\r\n\r\nPETHRAS ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114105510\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n111885116\r\n\r\nPINKERTON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114105006\r\n\r\nPINO REI METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n113663579\r\n\r\nPJP CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113880391\r\n\r\nPLANETA IPANEMA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n113855460\r\n\r\nPLARCON CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n114104018\r\n\r\nPOLO BLUE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114106037\r\n\r\nPOLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n113723741\r\n\r\nPOLO QUIMICA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114091803\r\n\r\nPONTO CERTO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n113966288\r\n\r\nPORTOFINO CESTAS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114085897\r\n\r\nPOSTO SANTA EDWIRGES DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n114079900\r\n\r\nPR2 COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n113671393\r\n\r\nPREAOCA CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113784511\r\n\r\nPRIME OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n114083983\r\n\r\nPRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n114095663\r\n\r\nPROMOSUB ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114096023\r\n\r\nPROMOVE-2004 ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n114081344\r\n\r\nPRONATUS 2006 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n114070385\r\n\r\nPRS XVI INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n114070407\r\n\r\nPRS XVIII INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n113728832\r\n\r\nQUARTZO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114103593\r\n\r\nR A V COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114011346\r\n\r\nR C BORN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113936095\r\n\r\nR F COSTA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n114065985\r\n\r\nR FIELDS COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n114082634\r\n\r\nR L DE MADUREIRA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n114093881\r\n\r\nR L P COMERCIO DE GRAOS LTDA ME \r\n\r\n114082758\r\n\r\nR L RECREIO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n114083754\r\n\r\nR W PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n113844433\r\n\r\nR X BRANDAO COMERCIO DE ELETRODOMESTICO ME \r\n\r\n114091595\r\n\r\nR10 COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n114107920\r\n\r\nRADIO IMPRENSA S/A \r\n\r\n113861826\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n113799802\r\n\r\nRAR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. ME \r\n\r\n114057079\r\n\r\nRAVENNE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n114009120\r\n\r\nREALCE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114080062\r\n\r\nRECUPERADORA DE AUTOS CORTES RAMOS LTDA ME \r\n\r\n114104972\r\n\r\nREDE GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113630948\r\n\r\nREQUINTE COMERCIO E FABRICACAO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n113965273\r\n\r\nRESENDE SHOPP SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\n114097194\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR & CIA LTDA ME \r\n\r\n113711875\r\n\r\nREV CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA EPP \r\n\r\n114105286\r\n\r\nRG MIX LOJA DE CONVENIENCIAS LIMITADA ME \r\n\r\n114094462\r\n\r\nRICARDO DA ROCHA \r\n\r\n114106614\r\n\r\nRJ IMPLANTES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n114097089\r\n\r\nRL PRODUCOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n113862253\r\n\r\nRNCM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113796862\r\n\r\nROBSON RIBEIRO PIRES \r\n\r\n114105464\r\n\r\nRODRAFA SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n114093318\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA FERREIRA ME \r\n\r\n114084262\r\n\r\nROXO POR PET COMERCIO DE SHAMPOO E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA \r\n\r\n114098581\r\n\r\nRPX FOTO AEREA LTDA \r\n\r\n113949499\r\n\r\nRR&BB AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n114017247\r\n\r\nRRS TECNOLOGIA EM INFORMATICA ME ME \r\n\r\n114076162\r\n\r\nRUY A SOARES ME \r\n\r\n113957033\r\n\r\nRWX COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114105537\r\n\r\nS M ALMEIDA ARTEFATOS DE COUROS E ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n114095949\r\n\r\nS N COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n114097518\r\n\r\nSAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114101353\r\n\r\nSALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A \r\n\r\n114097259\r\n\r\nSANDERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113988621\r\n\r\nSANDERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114092281\r\n\r\nSANTA MATHILDE ADMINISTRADORA DE BENS S/A \r\n\r\n114103801\r\n\r\nSAO LUIZ 1998 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114103062\r\n\r\nSCHULZ MAASS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n114091820\r\n\r\nSEMIRAMIS C OLIVEIRA ME \r\n\r\n114104662\r\n\r\nSEMKO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113989504\r\n\r\nSEPLAQUE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114085285\r\n\r\nSERVICOS POSTAIS CLAS LTDA ME \r\n\r\n114085226\r\n\r\nSERVICOS POSTAIS LB LTDA ME \r\n\r\n113753373\r\n\r\nSERVIMED COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114087075\r\n\r\nSFVR COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n113986998\r\n\r\nSHIBUYA SYSTEM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114106738\r\n\r\nSIEL SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n113928890\r\n\r\nSIMONE L DA SILVA BRAGA CONDICIONAMENTO FISICO ME \r\n\r\n114106460\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n114099154\r\n\r\nSIRLEI ROSA ZANETTE DE LIMA \r\n\r\n113957270\r\n\r\nSITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n114085609\r\n\r\nSITUACAO MODA ESTILO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114081239\r\n\r\nSOCIALCRED SA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREEENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE \r\n\r\n114103097\r\n\r\nSOFAMILY LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113995156\r\n\r\nSOLIDO ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114092117\r\n\r\nSOLUCAO UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n114097275\r\n\r\nSONARDYNE BRASIL LTDA \r\n\r\n114095701\r\n\r\nSONICAR COMERCIO DE PELICULAS LTDA ME \r\n\r\n114088810\r\n\r\nSORTILEGIO LOTERIAS LTDA \r\n\r\n114099189\r\n\r\nSOUZA E BASILIO MINI PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114096082\r\n\r\nSOVINCO INCORPORACAO & CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n114088195\r\n\r\nSPE BARONESA DE POCONE 222 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113935927\r\n\r\nSPE COSTA DO RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n114022879\r\n\r\nSPE MOL 38 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114089027\r\n\r\nSPE RLC INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114090122\r\n\r\nSPECIAL MARK PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n113987480\r\n\r\nSTAR MOTORS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113875428\r\n\r\nSTICK KIDS CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n114105073\r\n\r\nSTOP PARK PRIMEIRO DE MARCO LTDA \r\n\r\n114076405\r\n\r\nSTUDDIO P INFORMACOES E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n113953453\r\n\r\nSURREAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114061947\r\n\r\nT C TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113856130\r\n\r\nTACO & TEQUILA MEXICAN GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114093350\r\n\r\nTEAM HIROSHI MECANICA LTDA \r\n\r\n114080577\r\n\r\nTECHNOPOLIS CONSULTING GERENCIAMENTO DE PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n114056250\r\n\r\nTECNOMICRO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114096554\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n114097453\r\n\r\nTEM TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n113938225\r\n\r\nTERMOLITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114033374\r\n\r\nTERRA & RISCADO LOCACAO DE CONSULTORIOS LTDA ME \r\n\r\n114097186\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n114097224\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n113972440\r\n\r\nTERRITORIAL SANTA CANDIDA LTDA \r\n\r\n114084653\r\n\r\nTERRITORIO DO CABELEIREIRO PRODUTOS PARA SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n114023867\r\n\r\nTHERMAR RIO AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n114059802\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114059861\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113989911\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n113968418\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113415567\r\n\r\nTROBEL COMERCIO DE CARIMBOS E SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n114010030\r\n\r\nTRUFAS DO SUL DOCES FINOS LTDA ME \r\n\r\n114111693\r\n\r\nTUBO MACH COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114096945\r\n\r\nTZC MONTAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114097135\r\n\r\nULTRABLAST SERVICOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n113938772\r\n\r\nUNIVERSO VIP EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114094403\r\n\r\nVANESSA CEZAR DOS SANTOS EPP \r\n\r\n114103402\r\n\r\nVANIZE MARTINS GOMES \r\n\r\n113942257\r\n\r\nVARGAS AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113878192\r\n\r\nVECTOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113878362\r\n\r\nVECTOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114096490\r\n\r\nVELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114087385\r\n\r\nVIDA EM CENAS PRODUCOES CULTURAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114106410\r\n\r\nVIDRACARIA GUANDU COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n113970366\r\n\r\nVIGMUG EQUIPAMENTO DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n113926286\r\n\r\nVIP SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n113583990\r\n\r\nVIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114105278\r\n\r\nVOYAGE PRIVE DO BRASIL TURISMO SA \r\n\r\n114083916\r\n\r\nWALL BARRA LAMPS PROJETOS COMERCIO E INDUSTRIA DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n114093776\r\n\r\nWSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114102953\r\n\r\nWTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A \r\n\r\n113966490\r\n\r\nXEREM AGUA LTDA ME \r\n\r\n113920040\r\n\r\nYUKI NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114019231\r\n\r\nZERO GRAU DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114076723\r\n\r\nZILI & ZINI COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\nId: 1224597"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n114012962\r\n\r\n113873620\r\n\r\n114106274\r\n\r\n113841663\r\n\r\n113936745\r\n\r\n114096520\r\n\r\n114081476\r\n\r\n114096970\r\n\r\n113962436\r\n\r\n113986084\r\n\r\n114094489\r\n\r\n113995920\r\n\r\n113970579\r\n\r\n114104999\r\n\r\n114106363\r\n\r\n114104298\r\n\r\n114108960\r\n\r\n114076863\r\n\r\n114079560\r\n\r\n114103836\r\n\r\n113841590\r\n\r\n113841639\r\n\r\n113861001\r\n\r\n114071420\r\n\r\n114096562\r\n\r\n114084823\r\n\r\n114012857\r\n\r\n114076030\r\n\r\n114103941\r\n\r\n113990669\r\n\r\n113613512\r\n\r\n113829914\r\n\r\n113726104\r\n\r\n114096473\r\n\r\n113731647\r\n\r\n113824424\r\n\r\n114000743\r\n\r\n114104930\r\n\r\n113772190\r\n\r\n114101191\r\n\r\n113957980\r\n\r\n113546971\r\n\r\n114099170\r\n\r\n114091501\r\n\r\n114096600\r\n\r\n114104484\r\n\r\n114104395\r\n\r\n113989873\r\n\r\n114097216\r\n\r\n114106185\r\n\r\n114087628\r\n\r\n114088691\r\n\r\n114088713\r\n\r\n114088616\r\n\r\n114104301\r\n\r\n114095914\r\n\r\n114104492\r\n\r\n114084858\r\n\r\n113866780\r\n\r\n113860706\r\n\r\n114104751\r\n\r\n113818882\r\n\r\n113777930\r\n\r\n114084688\r\n\r\n112662331\r\n\r\n113826540\r\n\r\n114105022\r\n\r\n114087610\r\n\r\n114101060\r\n\r\n114108650\r\n\r\n113249314\r\n\r\n114086222\r\n\r\n113921969\r\n\r\n113483830\r\n\r\n113248873\r\n\r\n114079528\r\n\r\n114059799\r\n\r\n113295413\r\n\r\n114071551\r\n\r\n114088209\r\n\r\n114094748\r\n\r\n113970935\r\n\r\n114020191\r\n\r\n114079749\r\n\r\n112741339\r\n\r\n114093172\r\n\r\n114094381\r\n\r\n113860943\r\n\r\n113947895\r\n\r\n114102791\r\n\r\n114102830\r\n\r\n114104506\r\n\r\n114093962\r\n\r\n114104824\r\n\r\n114107998\r\n\r\n114095299\r\n\r\n114094128\r\n\r\n114076146\r\n\r\n113778724\r\n\r\n114111480\r\n\r\n114104840\r\n\r\n113941145\r\n\r\n114088250\r\n\r\n114088284\r\n\r\n114009031\r\n\r\n114087547\r\n\r\n113764294\r\n\r\n114026890\r\n\r\n114093709\r\n\r\n114090289\r\n\r\n114078920\r\n\r\n114079757\r\n\r\n114099570\r\n\r\n113117558\r\n\r\n114087733\r\n\r\n114027269\r\n\r\n114104409\r\n\r\n114070814\r\n\r\n114070830\r\n\r\n114079447\r\n\r\n113952414\r\n\r\n114086923\r\n\r\n113985304\r\n\r\n113180748\r\n\r\n113557930\r\n\r\n113725990\r\n\r\n114095469\r\n\r\n113996195\r\n\r\n113996217\r\n\r\n113996233\r\n\r\n113711239\r\n\r\n114070903\r\n\r\n114084599\r\n\r\n114087571\r\n\r\n114061343\r\n\r\n114107882\r\n\r\n114067724\r\n\r\n114094675\r\n\r\n113944438\r\n\r\n112369448\r\n\r\n114107661\r\n\r\n114097496\r\n\r\n114088306\r\n\r\n113752431\r\n\r\n114085161\r\n\r\n114103267\r\n\r\n114020418\r\n\r\n114059977\r\n\r\n114104344\r\n\r\n114092931\r\n\r\n113855672\r\n\r\n114095817\r\n\r\n114094209\r\n\r\n113875878\r\n\r\n114093024\r\n\r\n114076120\r\n\r\n114103038\r\n\r\n114019100\r\n\r\n114098220\r\n\r\n114102910\r\n\r\n113941951\r\n\r\n114096686\r\n\r\n113875142\r\n\r\n114095230\r\n\r\n114080615\r\n\r\n113640110\r\n\r\n114086990\r\n\r\n113909551\r\n\r\n113970536\r\n\r\n114095795\r\n\r\n114097461\r\n\r\n114104956\r\n\r\n114102864\r\n\r\n114088594\r\n\r\n114086494\r\n\r\n113961758\r\n\r\n113962649\r\n\r\n113968612\r\n\r\n114105200\r\n\r\n114096015\r\n\r\n114098859\r\n\r\n114095981\r\n\r\n114104620\r\n\r\n113795777\r\n\r\n114103151\r\n\r\n114087148\r\n\r\n114013934\r\n\r\n113945639\r\n\r\n114048541\r\n\r\n114088624\r\n\r\n114105480\r\n\r\n113854536\r\n\r\n114095035\r\n\r\n114057290\r\n\r\n114107335\r\n\r\n113818637\r\n\r\n114105812\r\n\r\n114061319\r\n\r\n114106894\r\n\r\n114092869\r\n\r\n114097097\r\n\r\n114086346\r\n\r\n114093202\r\n\r\n114104719\r\n\r\n114101744\r\n\r\n113575980\r\n\r\n114062323\r\n\r\n114100225\r\n\r\n114088942\r\n\r\n113747489\r\n\r\n114104611\r\n\r\n114081131\r\n\r\n113995458\r\n\r\n113953801\r\n\r\n113988532\r\n\r\n114096805\r\n\r\n113713568\r\n\r\n114095647\r\n\r\n114095922\r\n\r\n113597169\r\n\r\n112698409\r\n\r\n113729553\r\n\r\n112698387\r\n\r\n112698425\r\n\r\n114104735\r\n\r\n114098824\r\n\r\n114105189\r\n\r\n113573332\r\n\r\n113573316\r\n\r\n114043566\r\n\r\n113675852\r\n\r\n114020361\r\n\r\n114106649\r\n\r\n113873395\r\n\r\n114107955\r\n\r\n114093083\r\n\r\n114114218\r\n\r\n114010960\r\n\r\n114099219\r\n\r\n114107467\r\n\r\n114100233\r\n\r\n113858280\r\n\r\n114096279\r\n\r\n114087512\r\n\r\n114088560\r\n\r\n114105456\r\n\r\n114080046\r\n\r\n113903111\r\n\r\n114097534\r\n\r\n114104603\r\n\r\n114096317\r\n\r\n114094888\r\n\r\n114095892\r\n\r\n113621612\r\n\r\n113802803\r\n\r\n114069220\r\n\r\n113708742\r\n\r\n114088900\r\n\r\n113413238\r\n\r\n113413181\r\n\r\n114104182\r\n\r\n114098425\r\n\r\n114088640\r\n\r\n114089663\r\n\r\n114085382\r\n\r\n114103372\r\n\r\n114095507\r\n\r\n114099430\r\n\r\n113761406\r\n\r\n114095000\r\n\r\n114096422\r\n\r\n114094390\r\n\r\n114087644\r\n\r\n114022470\r\n\r\n114105359\r\n\r\n113941943\r\n\r\n114106053\r\n\r\n114094020\r\n\r\n113688440\r\n\r\n114106541\r\n\r\n114104476\r\n\r\n113776764\r\n\r\n113938322\r\n\r\n113415290\r\n\r\n113843879\r\n\r\n114107742\r\n\r\n114016887\r\n\r\n114019843\r\n\r\n114087024\r\n\r\n114094136\r\n\r\n113967250\r\n\r\n114099820\r\n\r\n114019789\r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